gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Decreto — São  Braz  Do  Piaui (19/09/2025)

VALOR TOTAL: R$ 92.039,39 (noventa e dois mil e trinta e nove reais e trinta e nove
Finalidade: Otimizar contratacoes de interesse da requerente de natureza
provisoria.
OBJETO: Contratacao de empresa visando a prestacao de servicos de assessoria e
consultoria tecnica especializada na elaboracao de projetos para estruturacao da
Seguranca Publica Municipal e Transito para captacao de recursos na Prefeitura de Sao
Braz do Piauí-PI.
BASE LEGAL: Artigo 75, inciso I da Lei N 14.133 de 2021, na Proposta do Contratado,
io,no Processo de Dispensa de Licitação N 044/2025 e no
Termo de Contrato N 202/2025
Processo Administrativo n 001.0003216/2025
Ato: Ato de Cooperacao Tecnica N 003/2025
Partes: Prefeitura Municipal de Sao Braz do Piauí - Pl x Prefeitura Municipal de Sao
Francisco de Assis do Piauí -- PI.
Objeto: Adesao a ARP No 011/2025 do Município de Sao Braz do Piauí - na
condicao de Carona - Possibilidade Juridica. Lei n 14.133/2021, s 2, IIl, g 3, Il, S
4, $ 5 e  6, do art. 86, e ainda o Decreto n 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
Objetivo: Utilizar, provisoriamente, pregos registrados na ARP n 011/2025 - Pregao
Eletronico no 025/2025 - Processo Administrativo n0,001.0003216/2025, do SRP do
Município de Sao Braz do Piauí - PI, que tem por objeto a Registro de precos para
o fornecimento parcelado e sob demanda de medicamentos, materiais
hospitalares e odontologicos para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saude do Município de Sao Braz do Piauí - PI
Projeto Atividade: 10.301.0059.1040,0000-Constr.Ampl. ou Reforma de Unidades de
Elemento de despesa: 4.4.90.51 -- Obras e instalag8es.
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duragao de 12 (doze) meses, no periodo de 16 de
setembro de 2025 a 16 de setembro de 2026, prorrogavel nos termos da Lei No
14.133/2021.
PERIODO DE EXECUCAO: O prazo da execugao dos servigos e de 03 (tres) meses, e
VALOR TOTAL: R$ 92.039,39 (noventa e dois mil e trinta e nove reais e trinta e nove
CONTRATADO: ANDRE DA S NEVES CONTRUCOES, inscrita no CNPJ:
51.742.982/0001-28, estabelecida na Rua Aniceto Cavalcante, 267, Anexo 01 Andar 01
Sala 01 -- Aldeia, Sao Raimundo Nonato -- PI, neste ato representada pelo Sr.  ANDRE
Contrato — São  Braz  Do  Piaui (19/12/2025)

Prefeitura Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí - PI. EXT CONT N 235/2025 - PROC ADMINIST N0,0000000324/2025- CONC ELET N. 006/2025. OBJETO: Execucao da obra de Pavimentagao em
paralelepiopedo na zona rual do Município de Sao Braz do Piauí - Pl, de acordo com o Convenio n 943488/2023
- MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí - PI, CNPJ:
41.522.145/0001-30. CONTRATADO: CONSTRUTORA BRATA LTDA, inscrita no CNPJ sob o no
40.291.416/0001-20, situado a AVENIDA CALISTO LOBO, n 00022, TIBERAO, Floriano - PI. VL. CONT: R$
461.999,97 (quatrocentos e sessenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).
FTE. REC: Convenio n 943488/2023 - MIDR/CAIXA. DATA VIG: Termo de Contrato e de 01 (um) ano, com
inicio na data de 10 de dezembro de 2025, e encerramento em 10 de dezembro de 2026, com prazo de
execuacao de 90 (noventa) dias a contar da OES em conformidade com o Cronograma Fisico Finaceiro, podendo
ser aditivado de acordo com o art. 107, da lei n 14.133/2021. DATA ASsIN: Cel. Jose Dias, Pl, em 17 de
dezembro de 2025. Assinam: Jailson da Rocha Reis - Secretario Municipal de Administracao e
Planejamento/Pela Contratante e JOAO VICTOR FEITOSA MONTEIRO/Pela Contratada.
Não Identificado — São  Braz  Do  Piaut (2025)

Alem que os incendios tambem provocam desequilibrio ecologico entre
as especies e empobrecimento do solo, e em algunscasos podem ocorrer danos
a vida humana com aumento considerado de doencas respiratorias no periodo
mais forte das queimadas no que se estende de setembro a dezembro. Por isso
mesmo surge a necessidade do Município de Sao Braz do Piauí em criar
mecanismo no ambito Municipal, que permitam atuar no controle e combate aos
incendios, como na prevencao e fiscalizacao de incendios florestais, no
Município de Sao Braz do Piauí, criacao de leis que trate do tema, assim como
capacitacao de pessoas da sociedade civil organizada sobre o assunto.
Devido as mudancas climaticas sofridas aos longos dos anos com o
aumento do aquecimento global, as nacoes vem envidando medidas que possam
minimizar as consequencias do constante aumento da temperatura media em
todo o planeta. Os grandes numeros de incendios Florestais sao umas das
preocupacoes, devido ao poder devastador de destruicao dos biomas e da
biodiversidade, como fauna e flora, que muitas vezes sao inteiramente
destruidas, haja visto que pode levar a completa extincao de especies endemicas
de regioes, que muitas vezes ja estao em estado deameaca de extincao e nosso
Município nao e diferente com o tema.
Porem mais importante do que isto, e a atuacao do Município de Sao
Braz do Piauí de forma preventiva, atraves de programas de educacao, que visem
e conscientizacao da populacao, evitando a eclosao de fogos de incendios, muitas
vezes irreparaveis, decorrentes de habitos e acoes impensadas dos proprios
municipes que acabam elevando os riscos de incendios e que muitas vezes
podem ser evitados com a capacitacao e conscientizacao da populacao.
Reduzir os casos de queimadas e incendios dentro do perimetro do
Município de Sao Braz do Piauí, conscientizando as comunidades sobre os danos.
causados e desenvolver uma politica ambiental para recuperacao e restauracao
da vegetacao danificada e promover a integracao das instituicoes estaduais,
municipais, da iniciativa privada, bem como da sociedade em geral para o
desenvolvimento de acoes de prevencao, preparacao e resposta rapida as
queimadas e aos incendios florestais no Município, de forma a reduzir e
minimizar consideravelmente os danos (humanos, materiais e ambientais) e
prejuizos (economicos e sociais) ao meio ambiente e a populacao.
ja que o Município se encontra em uma area de transicao entre os dois biomas.
Por tal motivo, o Município de Sao Braz do Piauí, elaborou o presente
plano de Prevencao e Combate a Incendios Queimadas Florestais, com o objetivo
2.OBJETIVO GERAL
a) Promover acoes preventivas e de .combate aos incendios florestais do
Município e estimular a pratica de acoes alternativas ao desmatamento e
queimadas;
3. OBJETIVOS ESPECIFICOS
Prefeitura DE
Sao Braz do Piauí
CNPJ-41.522.145/0001-30
Rua Dionisio Pereira da Silva - Centro
CEP-64783-000 - SAO BRAZ DO PIAUf - PI
1. APRESENTACAO
PREFEITURADE
So Braz do Piauí
CNPJ - 41.522.145/0001-30
CEP-64783-000 - SAO BRAZ DO PIAUf - PI
Portaria — São  Braz  Do  Piauí (02/01/2025)

526
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxX.
Id:13B5BE0872ED7BAA
Id:09FED7BDE4277BB9
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ATA DA REUNIAO ORDINARIA DO FUNDO Municipal DE DEFESA DO MEIO
AMBIENTE DE SAO BRAZ DO Piauí - CMMA
sio Per
da SilvaS/N-Cen
Ata da Primeira Reuniao do Fundo Municipal do Meio Ambiente de Sao Braz do Piauí
FMMA, na modalidade ordinaria, aos nove dias de maio de dois mil e vinte e tres
(09/05/2023) as nove horas da manha (10h:00min). reuniram-se na sala de reuniao do
Centro Administrativo, situada, situada na situado a avenida Waldemar de Castro
Macedo, S/N, centro, nesta cidade, para a discutir sobre a REcOnDucAO dos membros
do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FmMA por mais 02 (anos), ou seja, para o
Bienio (2023-2024), assinatura do Termo de Posse e primeira reuniao ordinaria de dois.
PLANO DE REQUALIFICACAO URBANA E
mil e vinte e tres. A senhora Nicole Cardoso dos Santos, orientou e coordenou o
contro. De inicio, ocorreu a leitura da ordem do dia, para qual fora convocada a
AMBIENTAL DE SAO BRAZ DO Piauí - PI
Reuniao Ordinaria, contendo a seguinte pauta: Assinatura do Termo de Posse da nova.
composicao para o Bienio 2023-2024 e exposicao sobre o a importancia do FMMA e
suas finalidades. No momento seguinte os debates concentraram-se deliberativos sobre.
recursos e abertura de conta bancaria.Nao havendo mais contribuicoes aos dialogos
todos os membros, em comum acordo, decidiram que o proximo passo seria a abertura
do CNPJ e da conta bancaria especifica do FmMA. Logo na sequencia, encerrou-se a.
reuniao que segue assinada por todos. Sao Braz do Piauí, aos nove dias de maio de dois.
mil e vinte e tres (09/05/2023).
SAO BRAZ DO Piauí -PI
Sounty.
da mote
Rsi pmnoo 0 ot3
Sao Braz do Piauí
Id:030e7c6410757BE6
Sao Braz do Piauí
Gabinete da Prefeita
CNPJ:41.522.145/0001-30,Rua Dic
2024
Portaria 055/2024
A PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO PIAUf, Estado do Piauí, no uso
SUMARIO
2021/2024;
RESOLVE:
INTRODUCAO.
Art. 1. - EXONERAR todos os
unicipais e
JUSTIFICATIVA
cargos de funcoes de confianca, no ambito do
OBJETIVOS ...
departamento. salvo disposicoes contrarias previstas em lei ou ato administrativo
METODOLOGIA
CRONOGRAMA ..
6
Art. 3 Determina-se as Secretarias Municipais e demais
setores competentes a adocao
AVALIACAO.
BIBLIOGRAFIA
RESPONSAVEL PELA IMPLANTACAO
Publique-se, Cientifique se e Cumpra-se.
RESPONSAVEL PELA ELABORACAO
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí -PI. A partir de O1 Janeiro 2025
Prefeita
Sao Braz do Piauí
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — São  Braz  Do  Piauí (08/01/2025)

481
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV
Id:05D507E07E532D77
Id:05D507E07E532E82
STADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO BRAZ DO PIAU
ESTADO DO Piauí
REFEITURA Municipal DE SAO BRAZ DO PIAU
1a SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE REGISTRO GERAL
O NONATO-F
indo Nonato-P
DES MACHADO
nento verbal de pessoa interessada que revendo nesta_1a.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAU
Certif
Serventia Extrajudicial de Registro Geral de Sao Raimundo Nonato
CARTORIO ELEITORAL DA 95ZONA
DATA:06/01/2025N
ELEICOES MUNICIPAIS DE 2024
PROTOCOLO: 2160, N DE REGISTRO:13, TRANSCRICAO:
EITAI,PARCE
ploma
O(a) Exmo(a) Sr.(a) Juiz(a) da 95a Zona Eleitoral do Estado do Piauí, no uso das atribuices que he confere o art. 2
paragrafo unico do Codigo Eleitoral (Lei n 4.737, de 15 de julho de 1965), tendo em vista a proclamacao dos resultados das
eleig0es de 6 de outubro de 2024, expede o diploma de
utubre
PREFEITO(A)
DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO
eleito pelo Movimento Democratico Brasileiro (MDB), por ter obtido 2.320 (dois mil trezentos
totai de 3.593 votos validos (tres mil quinhentos e noventa e tres), conforme Ata Geral das Eleigoes.
UISMEIRE FERREIRA COELHO
Juiza da 95 Zona Eleitoral do Piauí
Id:0CC5633A52052FA1
REFEITURADE
GABINETE
Sao Braz do Piauí
Gabinete da Prefeita
CNPJ: 41.522.145/0001-30, Rua Dionisio Pereira da Silva - centro, CEP: 64.783-000.
Portaria 01/2025
A PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
NOMEAR, Humberto Pereira Cardoso, CPF: 895.559.533-68, para exercer o cargo de Chefe de
Gabinete, deste Município, a partir de 03 de Janeiro de 2025.
Era tudo o que se continha, que para aqui bem e fielmente transcrevi. Eu, Jhonatas
Rafael de Jesus Costa,a digitei.A fiz digitar, dou fe e assino,Fabio Henrique Mendes
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
te:R$8,69-FERMOJUPI:R$1,74-FMMP/PIR$0,70-TOTAL:R$46,21
(PG: 2025.01.35/3)
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, 03 de Janeiro de 2025.
Sao Raimundo Nonato-Pl, 06 de janeiro de 2025.
DEBORAH
SAYONARA SANTOS SANTOS
CARDOSO:05139518 CARDOSO:05139518309
ados: 2025.01.07 10:37:48
309
-03'00
rle
Deborah Sayonara Santos Cardoso
Prefeita
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
licitacao — São  Braz  Do  Piauí (11/12/2025)

OBJETO: Contratacao de empresa especializada para aquisigao de equipamentos de
informatica para atender as necessidades da Secretaria de Educagao de Sao Braz do Piauí-
PI.
CONTRATADA: 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
n 21.982.891/0001-07,registrada na Junta Comercial do Distrito Federal sob o NIRE n
536.000.824.43, com sede na SRTVS Quadra 701, Bloco O, N 110, Sala 672, Edificio Centro
Multiempresarial, Asa Sul, Brasilia-DF, CEP 70340-000, e FILIAL ES, situada Rua Pedro Botti,
n 48, 1 Pavimento, Caixa Postal n 91, Consolacao, Vitoria/ES, CEP 29045-453
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí - PI, por intermedio da Secretaria
Municipal de Educacao,inscrita no CNPJ:N 30.044.520/0001-67,com sede na Av.Dep
Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de Sao Braz do
Piauí, Estado do Piauí.
A Prefeita do Município de Sao Braz do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, e em
conformidade com a Lei Federal n 8.142/1990 e com a Lei Municipal n 084/2009, de
04 de margo de 2009,
Igreja Catolica
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duracao de 12 (doze) meses, no periodo de 13 de junho de
2025 a 13 de junho de 2026
Art. 1 - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Saude de Sao Braz
do Piauí para o Bienio 2025-2027, conforme a seguir:
Onde le-se:
"Inicio da sessao de disputa de pregos: 14h00min do dia 22/12/2025"
VALOR TOTAL: R$ 20.880,11 (vinte mil, oitocentos e oitenta reais e ot
nze centavos)
1 - REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO
Edital — São  Braz  Do  Piauí (12/05/2025)

OBJETO: Contratacao de empresa para a prestacao de servigos tecnicos especializados de
assessoria e consultoria tecnica na elaboracao e correcao das provas de Redacao do Edital de N
001/2025, da Secretaria Municipal de Saude, para contratacao temporaria de Medico, Dentista,
Enfermeiro, Farmaceutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiologo, Motorista, Nutricionista, Tecnico
Enfermagem, Tecnico em Saude Bucal, Agente Comunitario de Saude, Vigia e Auxiliar de
Servigos Gerais, para atuarem na rede Municipal de saude de Sao Braz do Piauí..
Eu, Deborah Sayonara Santos Cardoso, CPF 051.395.183-09, chefe do
poder executivo, do Município de Sao Braz do Piauí, declaro que a Secretaria Municipal
de Assistencia Social tem adequacao orcamentaria e financeira para suportar o aumento
da despesa em razao da Chamada Publica Simplificada EDITAL N 01/2025 para
Contratacao de Assistente Social, Psicologo(a) e Orientador Social. publicado no
Diario Oficial dos Municipios Edicao n IVDCIll em 24 de Abril de 2025 e que a
realizacao do mesmo tem compatibilidade com as pecas de planejamento governamental,
conforme reza o art. 16, inciso II da Lei de Responsabilidade Fiscal n 101/00..
Declaro, ainda, estar ciente de que a falsidade desta declaracao configura
Declaro, ainda, estar ciente de que a falsidade desta declaracao configura
crime previsto no art. 299 do Codigo Penal Brasileiro.
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alinea "c" da Lei N 14.133 de 2021, na Proposta do
Contratado, na Justificativa de Contratacao, no Processo de Inexigibilidade de Licitação No
048/2025 e no Termo de Contrato N 108/2025.
SIGNATARIOS: Adalton Oliveira Damasceno pela CONTRATANTE e Henrique Dias Vieira
pelo CONTRATADO.
na lei Municipal n276/2024; com a seguinte disponibilidade para provimento,
considerando as vagas atualmente ocupadas:
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 108/2025
REF. PROC. N 2077/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 048/2025
Portaria — São  Braz  Do  Piauí (18/11/2025)

673
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLI
PREFEITURADE
4. Fiscalizacao Preventiva nos corpos hidricos que perpassam o Município de Sao Braz do
Sao Braz do Piauí
Piauí-PI, bem como nos principais riachos que durante o periodo chuvoso recebem uma
CNPJ -- 41.522.145/0001-30
demanda de visitantes mais intensa;
CEP-64783-000 - SAO BRAZ DO Piauí - PI
5. Entrega voluntaria de animais silvestres;
REPRESENTANTE DOS COMERCIARIOS
6. Workshops diversos- como objetivo disseminar as informacoes, quanto a legislacao
Gil de Sousa Santos
ambiental vigente e melhores praticas ambientais, com o proposito de diminuir a constatagao de
Titular s I
infragoes ambientais.
7. Campanhas de Piracema - como objetivo conscientizar a comunidade, em especial
ayan cde Sane Tasimenlo
pescadores, das restricoes de pesca durante o periodo da piracema.
Suplente
8. Blitz educativas- para orientacao e distribuicao de panfletos informativos sobre determinado
conteudo ambiental.
Art. 2. Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
Elaboracao:
Prefeitura Municipal de Sao Braz do Piauí - PI, 21 de Fevereiro de 2025.
govbr
FELIPE LIMA RIEDEL
DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO
PREFEITA Municipal
Tecnico Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente
CREA/PI n. 1911387081
Id:07384E4404978A3D
PREFEITURADE
Aprovacao:
Sao Braz do Piauí
PROGRAMA DE FISCALIZACAO
LEILA SANDRA SILVA DIAS COSTA
Secretaria Municipal De Meio Ambiente De Sao Braz do Piauí -PI
AMBIENTAL PREVENTIVA
SIMPLIFICADO
Id:12527A06F0E78A05
Sao Braz Do Piauí-PI
Exercicio 2025
TURADE
Sao Braz do Piauí
CNPJ-41.522.145/0001-30
Rua Dionisio Pereira da Silva-Centro
CEP-64783-000-SAO BRAZ DO Piauí-PI
PLANEJAMENTO DE ATIVIDADES DE FISCALIZACAO PREVENTIVA
ARRAIAL - PI
Município:
Prefeitura Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí
ORGAO
SEMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Sao Braz do Piauí--
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE
RESPONSAVEL:
PI
F.4. PLANEJAMENTO E ESTRUTURACAO DA FISCALIZACAO
ITEM/REQUISITO:
AMBIENTAL Municipal
DATA DE
DURANTE O
LOCAL DE
ZONA URBANA E RURAL
REALIZACAO DA
DE SAO BRAZ DO Piauí-
EXERCICIO2025
REALIZACAO:
ATIVIDADE:
PI
INTRODUCAO
Como e de conhecimento, estamos diante de um grande desafio - compatibilizar a
conservagao ambiental com o desenvolvimento, tendo para isso a meta satisfazer as necessidades
primordiais, melhorando a qualidade de vida das comunidades, garantindo a protecao dos
recursos naturais e construindo uma sociedade mais justa social e economicamente.
Ao longo de muitos seculos, o homem movido por uma ganancia sem escrupulos
manteve uma acao predatoria sobre o Meio Ambiente, exaurindo as riquezas naturais de forma.
PROGRAMA DE PROTECAO DA FAUNA
irresponsavel, com pretexto de lucrar a qualquer custo. Assim, em resposta a esse
ACOES DE MONITORAMENTO E/OU PROTECAO DA FAUNA SILVESTRE NO
licitacao — São  Braz  Do  Piauí (21/05/2025)

SIGNATARIOS: Adalton Oliveira Damasceno pela CONTRATANTE e Gregorio Bastos de Sousa. pela
CONTRATADA.
SIGNATARIOS: Ana Veronica Cardoso da Silva pela CONTRATANTE e Gregorio Bastos de Sousa.
pela CONTRATADA.
Não Identificado — São  Braz  Do  Piauí (25/11/2025)

Ao longo de muitos seculos, o homem movido por uma ganancia sem escrupulos
manteve uma agao predatoria sobre o Meio Ambiente, exaurindo as riquezas naturais de forma
irresponsavel, com pretexto de lucrar a qualquer custo. Assim, em resposta a esse
comportamento inconsequente, a natureza respondeu, em muitos casos, de forma catastrofica,
fazendo com que os governos e a comunidade parassem para refletir sobre o futuro de nosso
planeta. Por isso, especialmente nos ultimos quarenta anos tem surgido meio legais para defender
o meio ambiente.

que atualmente, todos os entes da Federacao brasileira (Governo Federal, Estados, Distrito
Federal e Municipios) tem atuado de forma marcante na conservacao ambiental, com destaque
especial, nos ultimos anos para os Governos Municipais.
E neste contexto que a Prefeitura Municipal de Sao Braz do Piauí -PI, atraves
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,institui este Planejamento como uma das acoes
para o fortalecimento e o aprimoramento do trabalho de Fiscalizacao Ambiental
Preventiva a ser exercido pelo Poder Publico Municipal, voltados para acoes que deverao
ser executadas durante o ano de 2025.Hoje, mais do que nunca, sabemos da necessidade
urgente de garantir um futuro sustentavel para nosso planeta.Portanto, estamos certos que por
meio de acOes de FISCALIZACAO PREVENTIVA em nosso Município havera um ganho
direto para o meio ambiente e para toda sociedade de modo geral, pois teremos uma melhor
prestacao dos servigos de protecao de nosso patrimonio ambiental.
Sao agoes de fiscalizacao de carater orientativo, que tem como objetivo informar,
instruir e sensibilizar a sociedade a respeito das melhores praticas ambientais. Trata-se de uma
fiscalizacao diferenciada, onde se prima pela orientacao, atraves do contato direto com a
populagao, sobre a legislagao ambiental, seus direitos, deveres e suas responsabilidades com o
meio ambiente.A fiscalizacao preventiva e dividida em tres categorias: Acao de Fiscalizacao
Preventiva, Operagao de Fiscalizagao Preventiva e Programa de Fiscalizagao Preventiva.
Requisitos:
: Instrumento formal assinado pelos tecnicos da Secretaria de meio ambiente e das outras partes
ACOES PREVENTIVAS REALIZADAS
FISCALIZACAO PREVENTIVA
: Instrumento formal assinado pelos tecnicos da Secretaria de meio ambiente e das outras partes
envolvidas no programa;
- O programa devera ter periodo de duracao fixado, com fases estabelecidas;
- O programa devera definir as agendas ambientais de abrangencia, com a caracterizacao dos
Educacao e
Monitoramento
Orientacao
Fiscalizacao
e Avaliacao
e Controle
Ambiental
Continua
Portaria — São  Braz  Do  Plaut (12/06/2025)

A Prefeitura Municipal de Sao Braz (CNPJ No 41.522.145/0001-30), com sede na
Dionisio Pereira da Silva, centro, S/N, CEP: 64.783-o0o, no Município de Sao Braz,
Estado do Piauí, neste ato representada pelo Secretario e ordenador de despesa, Sr.o.
Jailson da Rocha Reis, nomeada pela Portaria n0,004 de janeiro de 2025, publicada no
DOM, de 08 de janeiro de 2024, portadora do CPF sob n 047.504.923-37, residente e
domiciliada no povoado Bom Jesus, Município de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí,
considerando o julgamento da Licitação na modalidade PREGAO ELETRONICO No
Processo N0,0010001184/2025, RESOLVE registrar os pregos da(s)
empresa(s)
indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificacao por ela(s)
alcancada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condig8es previstas no edital,
sujeitando-se as partes as normas constantes na Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, do
Decreto n 11.462, de 31 de margo de 2023, e as exigencias estabelecidas no Edital, e em
conformidade com as disposic8es a seguir: