Lei — Dom  Inocencio (29/07/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO.

Praça Curral Novo, S/N, Centro CEP: 64790-000 Dom Inocêncio-PI

CNPJ: 23.S00.002/0001-45

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CONTRATO Nº 037/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2021 PREGÃO  PRESENCIAL Nº 022/2021

SITIMO TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO ESTADO DO PIAUÍ E  A EMPRESA LAB SORRISO LTDA, NA FORMA ABAIXO:

Pelo presente instrumento particular, o MUNICÍPIO DE DOM INOCENCIO PI, pessoa jurídica  de direito público  interno, com sede à Praça Camaratuba, S/N -Centro- Dom Inocêncio  - Piauí , inscrito no CNPJ sob o nº  23.500.002/000145, neste ato representada por sua Prefeita, Sr. FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO, brasileiro, inscrito no CPF/MF 027.264.723-38, e portador de identidade nº.  2.679.455-- SSP/PI, doravante designado simplesmente CONTRATANTE,eaempresaLABSORRISóLTDA,CNPJnº

25  .124.709/0001-20, e. stabclecida na Av. Joaquim Amâncio Ribeiro s/n Centro - Dirceu Arcoverde- PI, CEP: 64.785-000, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO que será regido pelas disposições  da Lei nº 8.666/93 e 10.520/2022, e alterações  ~steriores e peta\_s cláusulas e condições  seguintes:

## CLÁUSULA PRIMEIRADO ADITIVO

O presente tenno aditivo altera a  cláusula do contrato nº  037/2021 para alterar a vigência e execução  do dia 27 de junho de 2025 até  o dia 26 de agosto de 2025.

## CLÁUSULA  SEGUNDA-DO OBJETO

2.  1. Contratação  de Laboratório Regional de Prótese Dentária -LRPD para a Prefeirura Municipal de Dom Inocêncio -PI, de acordo com as especificações, quantitativos e condições  constantes no termo de referência.

## CLÁUSULA  TERCEIRA-DA DESPESA.

3.  L As despesas decorrentes desta contratação  estão  programadas cm dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Municlpio de" Dom Inocêncio -PI.

E~mall: cpldomlnocendô@gmallcom

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

Praça Curral Novo, S/N, Centro CEP: 64790-000 Dom Inocêncio -PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

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4.  1.  Ficam ratificadas todas as cláusulas  do Co11trato  não  alteradas pelo presente Termo Aditivo.
2. 5.1.  Este Termo Aditivo vincula-se ao Processo Administrativo nº 03712021, e o Pregão Presencial nº  02212021 .
3. 6.1.  Fica a CONTRATANTE obrigada a publicar o presente Termo Aditivo, de  forma resumida.ou integral, nos termos da lei nº 14.133/2021.

Para firmeza e validade de tudo o que fico~ dito e aqui estipulado, lavrou·se o presente instrumento, em 02 (chias) vias de igual forma e teor, que depois de lido e achado conforme, vai assinado pelàs partes e testemunhas abaixo, a tudo presentes.

Dom Inocêncio  - PI, 26 de agosto de 2025

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FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

LAB SORRISO ~Assinado de forma digital por LAB RRISO LTDA:25124709000120 LTDA:25124?090001) iilos: 202s.01.2s 11:16:46--01·00·

LAB SORRISO LTDA ESDRAS SANTOS sn,v  A CNPJ Nº: 25.124.  709/0001-20 CONTRATADA

E-mail; q,ldomlnocendoOgmail.com

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ

Rua Cícero  Manoel de Carvalho, nº 214 - CEP 64.578-000 CNPJ 01.612.570/0001-03 CAMPO GRANDE DO PIAUÍ - PI

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 004/2025 -DISP.

Dispensa de Licitação nº 004/2025.

Fundamentação  Legal:  Art. 72, Art.  75, I  e  176, parágrafo único ,  I, da Lei  14.133/ 2021.

Objeto:  Reforma da unidade básica de saúde  Cícero  Rodrigues da Luz do município  de Campo Grande do Piauí.

Contratante:  Município  de Campo Grande do Piauí  -PI.

Contratado:

SM SERVICOS LTDA,  inscrita no CNPJ nº 40.936.989/0001-64

Valor  Global:  R$  79,680,18  (cinquenta  e nove  mil  e seiscentos  e oitenta  reais  e dezoito centavos).

Data da Assinatura: 28 de julho de 2025.

Vigência:  31  de dezembro de 2025.

Dotação  Orçamentária

:  FUS, FMS, FPM, ICMS e  outros, no Elemento despesa: 44.90.51.

Francisco José  Bezerra Prefeito Municipal

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ

Rua Cícero  Manoel de Carvalho, nº 214 - CEP 64.578-000

CNPJ 01.612.570/0001-03

CAMPO GRANDE DO PIAUÍ - PI

## EXTRATO DE CONTRATO

Procedimento Licitatório n º

013/2025.

Contrato Administrativo nº 033/2025

Modalidade:

Pregão  Eletrônico.

Objeto: Contratação de empresa  para  fornecimento  de  material elétrico para  atender  as necessidades de Campo Grande do Piauí  - PI.

Contratado: BAHIA LUMI ILUMINAÇÃO E  MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LIDA

CNPJ nº 39.983.511/0001-06.

Assinatura:

25 de julho de 2025.

Vigência:

12 (doze) meses.

Valor Global:  R$ 294.999,99 (  duzentos  e  noventa e  quatro mil  novecentos e  noventa e  nove reais e  noventa e  nove centavos ).

Fonte de Recursos:

Orçamento Geral/ FPM /  ICMS /  FEP /  COSIP e  outros recursos.

Francisco José  Bezerra Prefeito Municipal

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