Portaria — Sao Joao Do Pi (21/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edigao VCcxLIII
Id:1519053b314BbAc3
Id:05D5090F2C5DBAD6
OREFEITURA Municipal
Prefeitura Municipal
SAOJOAO
SAO JOAO
DOPIAUI
Portaria n22/2025,DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DE
ERVIDO
AR
AMBITO DA Secretaria Municipal
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.
ECRETARIA
Municipal DE EDUCACAO.
PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DO Piauí,
Municipal
JOAO DO Piauí,
ESTADO Piauí, no uso das atribuicoes legais que lhe sao conferidas;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 58, III e 67, da Lei n
artigos 58,III
contratos celebrados atraves de um representante da Administracao;
CONSIDERANDO que os 6rgaos publicos devem manter fiscal
CONSIDERANDO que os orgaos publicos devem manter fiscal
formalmente designado durante toda a vigencia dos contratos celebrados; resolve
formalmente design
ArtULAR
RIBEIRO DA SILVA, CPF n 900.358.283-15 - SUPLENTE, para exercer a fungao de
SOUSA,
94 - SUPLENTE, para exercer a fungao de fiscal e gestor dos contratos celebrados entre.
efeitura
pal e terceiros, no am
ratos no ambito da Secretaria Municipal de Educacao
e Desenvolvimento
Art. 2o - As principais atribuig8es e/ou fungoes do fiscal/gestor dos
contratos celebrac
contratos celebrados sac
Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigacoes contratuais
assumidas e pela qualidade' dos produtos fornecidos e dos servicos prestados ao
ssumidas e pela qualidade dos produtos fornecidos e dos servigos prestados ao.
Município;
Iunicipio;
II - Verificar se a entrega de materiais, execucao de obras ou prestagao
ao de obras ou prestaca
III - Acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisigoes, a execugao dos
III -A
Acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisicoes, a execucao dos
Art. 3-Esta Portaria entra
. publicacao,
revogando as disposi
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Sao Joao do Piauí, 20 de janeiro de 2025.
EDNEI MODESTO AMORIM
PREFEITO DE SAO JOAO DO Piauí
PREFEITO DE SAO JOAO DO Piauí
SAbinete do prerete!
CEP: 64.760-00e:5.5535/nt
Id:0cC56469000FBAc9
Id:01AB38A613BFBAB8
REFEITURA MUNI
SAOJOAO
SAOJOAO
DO Piauí
Portaria n 23 /2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DE
DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DE
FUNCAO DE FISCAL TITULAR E
SERVIDOR
AMBITO
DA
Secretaria
RURAL
GABINETE
SUSTENTAVEL
PREFEITO.
PREFEITO
Municipal
JOAO DO Piauí,
PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DO Piauí,
ESTADO Piauí,
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 58, III e 67, da Lei n
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 58, III e 67, da Lei no
8.666/93,no
o e fiscalizacao da execucao dos contratos
CONSIDERANDO que os 6rgaos publicos devem manter fiscal
CONSIDERAND
publicos dev
r fiscal
formalmente designado durante toda a vigencia dos contratos celebrados; resolve:
servidores
ISABELA MONTEIRO DE
NAS
e gestor dos contratos celebrados entre a Prefeitura Municipal e terceiros, no ambito do
Art. 2.As principais atribuicoes e/ou funcoes do fiscal/gestor dos
Art. 2 - As principais atribuicoes e/ou funcoes do fiscal/gestor dos
contratos celebrad
sumidas c pela qualidade dos produtos fornecidos c dos servicos prestados ao
Município,
sta sendo cumprida de acordo co
star as aquisicoes, a execugao dos
servicos e obras contratadas.
servicos e obras contratadas.
3.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
efeitos retroativos a 02/01/2025
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Sao Joao do Piauí, 20 de janeiro de 2025.
Sao Joao do Piauí, 20 de janeiro de 2025.
PREFENFI BEPESTOANOB'MAUi
PREFEITO DE SAO JOAO DO Piauí
CEP:64.760t
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais