Contrato — Várzea  Brança (23/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV ld:  l.3B5BFF3F45F96SD ..,

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PRAÇA  SANTA TERESl'NHA, $/N CENTRO - CEP: 64.773-000 VÁ.RZllA  ORANCA PI EMAIL: pm vprzcnbronça@gmuil com

## DISTRATO DE CONTRATO N 2 016/2025

Contrato Original n il 055/2025

O  m u n icípio  de VÁRZEA  BRANCA, pessoa jurfdlca d e  direito público  Inte rno, com  sede na Praça Santa Tereslnha  s/n  Centro Várzea Bran ca PI,  inscrito no CNPJ sob  o  n ·. 41.522.103/000107,  aqui  r e presen tado  pelo Pre f e ito  Munici p a l,  o  senhor  RAIMUNDO NONATO ALVES  PAES LANDIM,  brasile iro, casado,  residente  e  domlcillado na  cidade de V árzea  Bra nca PI,  portador d o  CPF n2  394 .293.773-53 e  RG  n2  1575015 SSP/PI,  do ravante  denominado slmplesm e nte  de DISTRATANTE,  e  a  senho ra  VILMARA D E BRITO BARBOSA,  brasllelr a,  resid e nte  e  domlclllado na ctd ade de V árzea  Branca PI,  CPF  n 2  062 .698.643-56,  RG  n 2  8062.698.643-56,  doravante ch amada de DISTRATADO.

Cláusula primeira  O Presente Distrato  firmado  am igáve l  e d e  comum  acordo,  tem  por fln a lida d e encerra r as  o brlgaçõe contidas  n o contrato  para  Prestação d e Serviços  com o Enfermeira no atendim ento aos usu ários  da saúd e  no município, junto à  Secretaria  Municipal d e  Saúde de  Vá r zea  Branca  PI,  com ca rga  horá ria  estipulada  p e la  Secretá ria  Municip a l  d e Saúde,  n 2 055/2025, do municí p io d e  V á r zea  Bran ca PI cele brado no  dia  01 de a bril de 2025, que  e ntendem as partes por bem, e n cerrá- lo,  sem  qua lque r  ôn u s  p a ra  q uaisque r  d e las.

Cláu sula  Segunda Afirmam  por este e  na forma  d e  D ireito, dando  total  e  Irrestrita quitação sobr e  todos os direitos e  obrigações  oriund os do contrato d e  prest ação  de serviços profissionais autô no m os  p o r  p razo  d eterminado  e  sem vínculo  e mpregatício N 2 0 55/2025,  n ão  h aven do quaisquer pendências  recíprocas.

Clá u su la Terceira Esse Distrato se encontra fundamentado nos art. 6 "  da Lei n 2 319/2021, sob qualquer  uma das  formas descrit as nos  artigos da m esma le i.

Clá u su la  Quarta  Fica  e leito  o Foro  da  Comarca  d e  São  Raimundo  Nonato/ PI  para  dirimir qualquer dúvida  oriunda  deste contrato.

V á rzea Branca/PI,  os de d ezembro  d e  2025.

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RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM PREFEITO MUNICIPAL

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANÇA

## T ESTE SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N2 05/2025

O  Prefeito  Municipal  de  Várz ea  Branca,  Estado  do  Piauí, usando  de  suas  atribuições  legais  que  lhe confere  o  Artigo  37  da  Constituição  Fed eral,  a  Lei  Orgânica do  Município, tendo  em  vista  contrato firmado entre a empresa Gabriel &amp; Gabriel  Consu ltoria Projetos e Serviços Ltda e o  munlcfplo~ faz saber que realizará Teste Seletivo Simplificado para o  provimento temporá rio  excepcional de funçõe s p úblicos,  observadas  as  demais  disposições  legais  e de acordo  com  as  normas  estabelecidas  neste Edital.

## 1.0. DAS DISPOSIÇÕ ES PRELIMINARES

- 1.1  O  Teste Seletivo Simplificado será  regido  por este Edital, seus anexos  e  eventuais  retificações, executado pelo Instituto Gabriel Excelência,  CNPJ: 10.590.815/0001-Zl endereço  eletrônico www gabrielexcelenda net br.
- 1.Z. Todos os documentos oficiais do certam e  Editais, Comunicados, Avisos, Informações,  etc. serão disponibilizados no endereço eletrônico do concurso www eabrielexcelenda net br-
- 1.3. A Prefeitura Municipal de Várzea  Branca PI  deverá acompa nha r  todos os atos a través  da Comissão  de Acompanhamento, que fiscalizará  o  cumprime nto  d este Edital.
- 1.4. Os  membros  da  Comissão de  Acompanhamento  e  funcionários do  Ins tituto Gabriel Excelência  IGE, b e m  com o  seu s  p a r e ntes até  o  3°  grau , n ão  poderão  participar d o  certame.
- 1 .5.  Quaisqu e r esclarecime ntos  sobre  o edita l  d everão p r e fere n c ia lmente  ser  o btidos  por meio d e E-mail: "excelenda-express@botmail com" disponível  no e ndereço  e le t rô nico www e:abrielexcelenda net br.

## 2 .  DO PROCESSO DE SELEÇÃO

- 2.1 .  O  Teste  Seletivo  Simplificado  será  constituído de  uma  única etapa  Prova  objetivo  (PO),  de

caráter e liminatório  e  classlflcatórlo para todos os cargos.

- 2.2.  A  prova  escrita  objetiva  será  realizada  no  m unicípio  de  Várzea Branca  PI,  conforme  data estabelecida no Cronograma de Atividades ANEXO 1.
- 2.2.1. Caso o  número  de candidatos inscritos exceda a  oferta  de lugares existentes para aplicação  d as provas na  cidade  relacionada no subitem 2.2, o  Instituto Gabrie l  Excelência  - IGE  se reserva  o  direito de alocá- los  em  cidades  próximas,  não  assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao deslocam ento e  à hospedagem desses candidatos.
- 2.3. Todos os horár ios definidos neste Edital, seus anexos e  comunicados oficiais  têm  como referência o  horár io  oficial de Brasflia-DF.

## 3. DOS CARGOS

- 3 .1. A  den o minação  dos  cargos, a  quantidade de vagas, os requisitos de escola rida d e, a  carga h orária  semana l  d e trabalho  e  o vencimento  básico  inicial  estão  estabelecidos  na  ta b e la  a seguir:

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## TABELA DOS CARGOS

| QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS   | QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS                                                    | QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS                                                                          | QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS                                      | QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS   | QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS   |
|---------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|
| coo.                            | CARGO                                                                            | REQUISITOS ESCOLARIDADE                                                                                | N• DE VAGAS                                                        | C/H                             | VENCIMENTO BÁSICO(RS)           |
| 01                              | Professor de Ensino Fundamental Matemática                                       | Curso de Licenciatura Plena em Matem.itica/Fisica ou Ciênciasda Matcm.ãtlca e/ou cursando o 79 pcrlodo | 02 + CR                                                            | 20h                             | 2.433,88                        |
| 02                              | Professor de Ensino Fundamental Educaçã o Físic a                                | Llcenclatur.1 Plena na .ire;1 e Registro no Cons@lho d@ Class@                                         | 02 + CR                                                            | 20h                             | 2.433,88                        |
| 03                              | Professor de Ensino Fundamental Geografia                                        | Licenciatura Plena em Geografia e/ou cursando o 711 período                                            | 01 + CR                                                            | 20h                             | 2.433,88                        |
| 04                              | Professor de Ensino Fundamental História                                         | Licenclatur-d Plena em História e/ou eurs:mdo o 7• período                                             | 02 + CR                                                            | 20h                             | 2.433,88                        |
| 05                              | Professor de Ensino Fundamental Língua Portuguesa                                | Licenciatura Plena cm Letras/Português e/ou curs.ando o 711 per,odo                                    | 02 + CR                                                            | 20h                             | 2.433,88                        |
| 06                              | Proí essor de Ensino Fundamental Inglês                                          | Licenciatura Plena em Lctras/lnglh e/ou cursando o 711 período                                         | 01 + CR                                                            | 20h                             | 2.433,88                        |
| 0 7                             | Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais (1• a s • Ano) | Llccncl;nur.i Plcn.i cm Pc1:bgogla ou Normal Superior e/ou curs:mdo o 71 perlodo                       | LC " 06v.igas PCD • 02 vaga COTA "' 02 vag.is TOTAL • 10 vagas +CR | 20h                             | 2.433,88                        |
| 08                              | Psicólogo                                                                        | Curso superior na :lrca e registro no Conselho de Classe                                               | 01 + CR                                                            | 30h                             | 2.600,00                        |
| 09                              | Nutricionista                                                                    | Curso superior na ãrea e regiSlro no Conselho de Classê                                                | 01 + CR                                                            | 30h                             | 2.600,00                        |
| 10                              | Psicopedagogo                                                                    | Curso Superior com Especialização em Psicopcdagogia                                                    | 01 + CR                                                            | 30h                             | 2.600,00                        |
| 11                              | Monitor de Transporte Escolar                                                    | Ensino MédioCompleto                                                                                   | LC • 04 vagas COTA • 01 va~as TOTAL • OS vagas +CR                 | 40h                             | 1.518,00                        |

LC • Livre Concon-éncia

COTA • Cota Racial

CR -

C:.odastro de Reserv:;,

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## ESTADO DO PIAUI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANÇA

- 3.2. As  atribuições  dos cargos são  aque las  indicadas  no  Anexo VI  deste Edital, conformes estabelecido na legislação municipal.

## 4 .  PARA INVESTIDURA NO CARGO

4.1.  O  cand idato  aprovado  no Teste Seletivo Simplificado de  que  trata este  Edital  será  investido  no cargo se atender às seguintes exigências:

- a) Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou estrangeiro  conforme o disposto na Legislação  Pertinente.
- b) Ter idade mínima  de 18 (dezoito) anos no ato de sua  convocação.
- c) Em gozo dos d ireitos políticos  (ter votado na última  e leição)  comprovados.
- d) Possuir nível de escolaridade e  habilitação  exigido para o  exercício  do cargo a  que  irá  concorrer conforme ANEXO 1.
- e) Estar q uite  com as o brigações  militares se for  do sexo masculino.
- f) Estar  apto  fisicamente  e  mentalmente  para  o  exercíc io  do  cargo  ao  qual  concorra,  não  sendo portador de deficiência  Estar para com as atribuições  q ue o cargo requer.
- g) Possuir experiência  n a  área d e  acordo com o  Cargo CÓD.  34.
8. hJ Não  possuir impedimento legal conforme a  Lei 8.745 de  09 de  dezembro de 1993.
9. 4.2. O candidato deverá  certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para participação  no r e ferido Teste  Seletivo. A falta d e  qualquer um dos  requisitos especificad os no subitem 3 .1  impedirá  a posse do mesmo.

## 5 . DOS PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO, RECOLHIMENTO DA TAXA

5.1.  O  perfodo  de  inscrição  Irá  t ranscorrer  conforme  prazo  d isposto  no  cronograma  de atividades constante  no Anexo 1. Sendo que os valores da taxa de inscrição são  os constantes abaixo:

## TABELA 1 - Nível Superior

| CARGOS                                                               | VALORRS   |
|----------------------------------------------------------------------|-----------|
| Psicólogo, Nutricionista, Psicopedagogo, Dentista e Professor Classe | 100,00    |

## TABELA li Níve l Médio

| CARGO                         | VALORRS   |
|-------------------------------|-----------|
| Monitor de transporte escolar | 80,00     |

Para inscrição, o candidato deverá observar o que segue:

- a)  acessar  o  link próprio do certam e  no endereço e letrônico www eabrielexcelenda oet bc;
- b)  preencher o  requerimento de inscrição  que será  exibido  e, em seguida, enviá- lo  de acordo  com as respectivas instruções;
- c)  o  envio  do requerimento de inscrição contendo valor  da taxa de inscrição,  que deverá  ser  impresso e pago  em  espécie em  qualquer  agê ncia bancária, ou  por  meio eletrônico,  sendo  de inteira responsabilidade do candidato a  impressão  e a guarda do comprovante de pagamento da inscrição ;
- d)  a  inscr ição  feita  pela  inte rnet  som en te terá  validade após a  con fi rmação  do pagamento  pe la  red e bancária;

(Continua na próxima página)

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANÇA

- e) o pagamento do valor da taxa de inscrição deverá ser efetuado até  a data prevista no boleto. f) o  requerimento de inscrição será cancelado caso o  pagamento da taxa de  inscrição  não  seja efetuado até  a  data prevista, não  podendo em hipótese a lguma ser gerado ou impresso outro boleto. ou seja. até às 23h59min do último dia do prazo previsto para seu pagamento. 5.2.  A  inscrição  somente  será  efetivada após  a  confirmação  do  pagamento  feito  por meio do  boleto bancário; 5.3. Uma vez efetivada a  inscrição,  e  efetuado o  pagamento do boleto, não  será  permitida, e m  hipótese alguma,  a  r ealização  de  alteração  no  que  se  refere  ao  cargo  escolhido  na  ocasião  da  inscrição  no certame; 5.4. Só será  aceito uma inscrição por cargo;
2. 5.5. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não  será devolvido em hipótese alguma. salvo no caso de cancela m e nto do certame por conveniênc ia da Administração Pública;

## 6.  PROCEDIMENTO PARA OS PEDIDOS DE ISENÇÃ O  DA TAXA DE INSCRIÇÃO

6.1. Não  haverá  isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto no caso:

a)  Pessoas inscritas  no Cadastro  Único  para  Programas Sociais  (CadÚnico),  do governo federal,  cuja r e nda familiar m e nsal per capita seja o  estabelecido na faixa  previsto em  Lei. O candidato interessado deverá  in formar, no ato da inscrição, seus dados pessoais r igorosamente em conformidade com os que foram  originalmente  inserido  no  órgão  de  Assistê ncia  Social  de  seu  Município, responsável pelo cadastramento  de famílias no  CadÚnico,  em seguida  enviar,  no  período previsto no  cronograma de atividades, a  Solicitação  de ISENÇÃO através  de requerimento em anexo e  o  boleto  bancário  (pago ou nã o)  acompanhado  da  seguinte  documentação:  a)  Em  anexo:  imagem  da  Carteira  de  Trabalho  e Previdência  Social (CTPS) com baixa do último emprego, ou b) Em anexo: imagem da publicação do ato que o exonerou se ex-servidor vinculado à Administração Pública,  pelo regime estatutário;

- c)  Em a n exo:  imagem da declaração  ou certidão  expedida pelo INSS com dados cadastrais contidos  no CNIS (Cadastro Nacional de Informação Social);
- d) Em anexo: Imagem de declaração, firmada pelo  próprio candidato, de que a  renda per capita/mês da família não  seja superior a  R$ 100,00 (cem reais), considerando, para tanto, os ganhos dos membros do núcleo familiar que vivam sob o  mesmo  teto, bem como comprovante  de rendimento de todos os membros que compõem  a família;
- e) Em anexo: imagem do boleto gerado no ato da inscrição (mesmo que não  tenha sido pago);
- f) Em anexo: imagem do Cartão  do Auxilio Brasil do Governo Federal (no caso dos beneficiados pelo referido programa)
- g)  No campo do e-mail:  Nome completo, CPF e  o  código do cargo para o  qual está  concorrendo, bem como dados bancários  para eventual devolução  do valor pago, em caso de deferimento do pedido de isenção.
6. 6.2. Disposições  Gerais:
- a) A solicitação  realizada após o  previsto neste Edital, ou realizada de forma diferente da  estabelecida neste será  INDEFERIDA.
- b) Cada candidato deverá  e nviar som ente  um e -mail, que não  será respondido a  título  de confirmação, devendo  o  mesmo  (candidato)  acompanhar  a  lista  de  inscrição  deferida  (homologada)  no  prazo estabelecido no cronograma de atividades.
- c)  Cada e -mail deverá  conter as informações  de apenas um candidato, não  sendo admitida  a  utilização do mesmo e-mail para mais de um candidato em hipótese alguma.

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL  DE VÁRZ EA BRANÇA

- d)  O  envio  da  docume ntação é  d e  responsabilidade  exclus iva  do  candidato.  A  executara  não se responsabilizará  por qualquer  tipo  de  problema  que  impeça a  chegada  dessa  documentação  a  seu destino, ordem técnica  dos computadores, falhas  de comunicação,  bem como por outros fatores que Impossibilitem o  envio ou a  abertura dos arquivos enviados, assim  como não  será  fornecido  e  (ou) fornecida cópia desses documentos, que valerão  exclusivam e nte para  este processo.
- e)  O  candidato deverá  manter aos seus  cuidados a  documentação  enviada  por meio do  e-mail.  Caso seja  solicitado pela executora, o  candidato d everá  enviar a  referida documentação  por meio de carta registrada para confirmação da veracidade das informações .
- f) A veracidade das informações prestadas no requerimento de ISENÇÃO será  de inteira responsabilidade  do  candida to,  podendo  este  responder,  a  qualquer  momento,  no  caso  de  serem inverídicas ou  utilizados  documentos falsos, por crim e  contra a  fé públi ca, o  que acarretará eliminação do concurso, aplicand o-se, ainda, o  disposto no parágrafo  único  do Are. 10 do Decreto n9 83.936, de 6 de setembro de 1979.

6.3. A confirmação da homologação da inscrição deverá ser consultada no endereço eletrônico WWW gabrielexcelenda oet br  no período  previsto no Cronograma de Atividades.

6.4. Em caso de erro detectado ou omissão  referente (nome, número da  Identidade,  sexo,  endereço e CPF), EXCETO o cargo, o candidato  te rá  um prazo  de 48 (quarenta e  oito) horas após  a divulgação para  recorrer  junto  à executara, por melo de  formulário  (RECURSO) disponível no endereço eletrô nico www gahrielexceleada net hr enviado para o e-mail exceleodaexnress@hormail com

6.5. Caberá  recurso referente à  inscrição  que  tenha  sido  efetuada  com  o  regular  recolhimento da respectiva taxa  de Inscrição e que não  conste como homologada, neste caso o candidato deverá enviar para o  e -mail  exccleacia-exncess@hotman com cópia do cadastro de Inscrição e  o  comprova nte  de pagamento, destacando o  dia  o  horário  e  o  Banco em que efetuou o  pagamento  e  dentro  do prazo previsto no cronograma deste certame.

6.6.  Não  será  aceito, em  hipótese alguma,  reclamação  posterior ao prazo previsto de inscrições  NÃO homologadas, o  candidato  que deixar de recorrer no p razo previsto estará  e liminado e  NÃO poderá participar do certame.

6.7.  A  efetivação  da  inscrição  implica  a  aceitação  tácita  das  condições  fixadas  para a  realização  do Concurso,  não podendo  o  candidato,  portanto,  sob  hipótese  a lguma,  alegar  desconhecimento  das normas estabelecidas no presente Edital.

## 7. DOS PORTADORES DE PCD

7.1. Serão  reservadas às Pessoas com Deferência  PCP, em caso de aprovação , 5% (cinco por cento)  do total  d e  vagas  de  que  trata  este  Edital  e  das  que  vierem  a  surgir  durante  o  prazo de  validade  do referido certame, desde que a  deficiência  de que são  portadoras sejam compatíveis  com as atribuições do cargo.

7.1.1.  Na  falta de candidato aprovado na condição  de portador de necessidades especiais, a  vaga será preenchida  pelos demais selecionados  (LV), com estrita observância da ordem classlficatórla.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## ESTADO 00 PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANÇA

- 7.2.  Consideram-se  pessoas  portadoras  de  necessidades  especiais  àquelas  que  se  enquadram  nas categorias  d iscriminadas no artigo 49 do Decreto n9 3.298, de 20/12/1999, com alteração do Decreto n· 5.296, de 02/12/2004.
- 7.3. 56 serão  considera das deficiê ncias aquelas conceituadas na medicina especia lizada de acordo com os padrões  mundialmente estabelecidos.
- 7.4.  No  ato da inscrição  o  candidato portador de necessidades especiais deverá  declarar na ficha  de inscrição  o  tipo  do  qual  é  portador  e  s uas  condições,  em  seguida  enviar  o  laudo  técnico que  a comprove  sua  condição, para  executora  pelo  e-m a il  exceleocia-expcess@botmail com  dentro  do período  de inscrição, devendo comunicar também  no ato se deseja a  prova especial e qual tipo.
- 7.5. A documentação uma vez entregue não será  devolvida.
- 7.6.  A  relação  dos  candid a tos  com  inscrições  homologadas  para  as  vagas  reservadas  a  portador de necessidade especial será divulgada no endereço eletrônico www gabrlelexcelencla oet bc

## 8 .  DA COTA RACIAL

8.1  Do  total de vagas disponibilizadas neste edital e  das que vierem  a  ser criadas durante o  prazo de validade  do  certame,  a lém daquelas  vagas  apontadas  no  quadro  de  ofertas,  serão reservadas  à população 25% para pretos e  pardos, 3% p a ra  indígenas  e  2% p ara quilombo  las.

8.2 - O candidato que desejar se inscrever como cotista deverá verificar os critérios  estabelecidos e adotar a seguintes  passos:

1. No ato da Inscrição, preencher  o formulário em  a nexo disposto no sitio eletrônico www eahrielexcelencia net hr com seus dados, e enviar para o e-mail exceleocia­ exnress@botmail com até o último  d ia  de inscrição.
2. O  candidato deverá  observar o  disposto no  formulário  de cotista  para  não  estar  suj eito  às penalidades previstas na  Le i, caso os d ados  não sejam verídicos .
3. O  candidato  cotista  só  será  inserido  no  núm ero  de  vagas,  se  atingir  o  percentual  mínimo estabelecido  neste  Edital,  o u  seja,  50%  (cinquenta  por cento)  do  total  de pontos, sem :zerar nenhuma das disciplinas que compõe m  a  Prova Objetiva
4. Poderão  concorrer  às  vagas  reservadas  a  pessoas  pretas/pardas/indígenas e  quilombolas aqueles  que  se  autodeclararem  nesta  condição no  ato  da  inscrição do  certame  públi co, conforme  o  quesito  cor o u  raça  utilizado  pela  Fundação  Instituto  Brasileiro  de Geografia  e Estatística  - I  BGE.
5. A opção pela participação no Certame Público  por m e io da reserva de vagas é facultativa.
6. Na  hipótese de constatação  falsa,  o  candidato será  eliminado do  certame  e,  se  houver sido nomeado,  ficará  sujeito  à  anulação  da  sua  admissão  ao  serviço  ou  e mprego  público. após procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ampla  defesa, sem prejuízo  de outras sanções  cabíveis.
7. As  pessoas pretas/pardas/indígenas  e  quilombolas concorrerão  concomitantemente às vagas r eservadas e  às vagas destinadas a  ampla  concorrência,  de acordo com a  sua  classificação  no certame.
8. As pessoas pretas, pardas, indígenas  e/ou quilombolas, aprovadas dentro do número  de vagas oferecidas para ampla  concorr~ncia, não  serão  computadas para efeito  de  preenchimento das vagas reservadas. 6

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## ESTADO DO PIAUI

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9. Em caso de desistência  de pessoa aprovada em vaga  reservada, a  vaga será  preenchida  pela pessoa posteriormente classificada.
10.  Na  hipótese  de  não  haver número de  pessoas  aprovadas  suficientes  para  ocupar as  vagas reservadas,  as  vagas  remanescentes  serão revertidas  para  a  ampla  concorrência e  serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação.
11. A  Prefeitura  Municipal  de  Várzea  Branca  PI  providenciará  Comissão  para  verificação  da veracidade  do  pertencimento  racial  neste  certame  público, que  será realizada  antes  da homologação final.
12. Serão  convocados os candidatos aprovados que  tenham  optado por concorrer como pessoa preta/parda/indígenas e  quilombolas  03  (três ) vezes  o  número de  vagas  mais  cadastro reserva.
13. O  Edital  de  Convocação  para  entrevista  à  reserva  de  vagas  à  pessoa  preta  ou  parda  será publicado no site www gabrielexcelenda net br.
14. Os candidatos NÃO receberão  avisos e  convocações  individuais via correio ou E-mail, sendo o acompanhamento das publicações,  editais, avisos, comunicados referentes ao Certame Público de sua inteira  responsabilidade.
15. A  comissão  avaliadora  fará  e ntrevista  com  o  candidato  convocado,  ocasião e m  que  serão veriOcados  os  traços  negroldes  da  fenotíplca,  principalmente  a cor  da pele  e aspectos predominantes da fisionomia, tais como: láb ios, nariz e cabelos crespos.
16. O  não  comparecimento à  entrevista, qualquer que seja o  motivo, caracterizará  DESIST~NCIA do candidato e m  participar da lista de  reserva de vagas a  pessoas pretas ou pardas e passará  a integrar apenas a lista geral do Certame Público.
17.  Na hipótese de constatação  de declaração  falsa, o  candidato será considerado não  habilitado e imediatamente eliminado do Certame Público.
18. As  pessoas pretas, pardas,  lndfgenas e  qullombolas concorrerão  concomita ntemente  às vagas reservadas e  às vagas destinadas à  ampla  concorrência,  de acordo com a  s ua classificação  no Certame Público.
19.  No  caso  de  desistência de  candidato  convocado  para  ocupar  vaga  reservada,  esta  será preenchida pela pessoa preta ou parda posteriormente classificada.
20.  O  candidato  que  não declarar,  no  ato  da  inscrição,  sua  opção  para  concorrer  às  vagas reservadas  para  pessoas  pretas  ou  pardas,  Indígenas e  quilombolas  não poderá interpor recurso em favor de sua situação.
13. 9 . DA PROVA OBJETIVA (PO)
14. 9.1.  A  prova  será  composta  de  30  (trinta)  questões objetivas  de  múltipla  escolha  com  05  (cinco) a lternativas, representadas pelas letras (a, b, c, d, e), onde somente 01 (uma) estará correta, conform e discriminação a seguir: 9.2.  O  q uadro  a  seguir  apresenta  as  disciplinas,  o  n úmero de  questões,
15. o  peso  atribuído a  cada disciplina e a exigê ncia d e acerto  mínimo  para os cargos de Psicólogo, Nutricionista e  Psicopedagogo.

## TABELA-!

| DISCIPLINA   | N MERO DE QUESTÕES   | PESO   | TOTAL DE PONTOS POR DISCIPLINA   | PONTUAÇ O MINIMA EXIGIDA   | PONTUAÇ O TOTAL   |
|--------------|----------------------|--------|----------------------------------|----------------------------|-------------------|

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV ~ ..,

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANÇA

| LínguaPortuguesa             | 10    | 1,0   | 10    | Sem zerar   | 10,0   |
|------------------------------|-------|-------|-------|-------------|--------|
| Raciocínio Lógico/Matemático | 5     | 1,0   | 5,0   | Sem zerar   | 5,0    |
| Conhecimentos Especfficos    | 15    | 1,0   | 15    | Sem zerar   | 15,0   |
| TOTAL                        | TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL       | 30,0   |

9.3.  O  quadro  a seguir  apresenta  as  disciplinas,  o número  de  questões, o peso atribuído a  cada disciplina  e  a  exigê n cia  de  acerto  mínimo  para  os  cargos  de  Professor  de  Matemática  e  Professor Educação Física, Professor de História, Professor de Geografia, Professor de Inglê s.

## TABELA li

| DISCIPLINA                              |   NUMERO DE QUESTÕES | PESO   | TOTAL DE PONTOS POR DISCIPLINA   | PONTUAÇAO MINIMA EXIGIDA   | PONTUAÇAO TOTAL   |
|-----------------------------------------|----------------------|--------|----------------------------------|----------------------------|-------------------|
| Língua Portuguesa                       |                   10 | 1,0    | 10                               | Sem zerar                  | 10,0              |
| Conhecimentos e Fundamentos Pedagógicos |                    5 | 1,0    | 5,0                              | Sem zerar                  | 5,0               |
| Conhecimentos Especfficos               |                   15 | 1,0    | 15                               | Sem zerar                  | 15,0              |
|                                         |                      |        | TOTAL                            |                            | 30,0              |

- 9.4.  O  quadro  a  seguir  apresenta  as  disciplinas,  o  número de  questões, o  peso  atribuído a  cada disciplina  e  a  exigência  de  acerto  mínimo para  o  cargo  de  Professor  de  Educação  Infantil  e  seres iniciais do Ensino Fundamental.

| TABELA- III   | TABELA- III   | TABELA- III   | TABELA- III         | TABELA- III      | TABELA- III    |
|---------------|---------------|---------------|---------------------|------------------|----------------|
| DISCIPLINA    | N MERO DE     | PESO          | TOTAL DE PONTOS POR | PONTUAÇ O MINIMA | PONTUA O TOTAL |

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## ESTADO DO PIAUI

## PREFEITURA MUNICIPAL OE VÁRZEA  BRANÇA

|                              | QUESTOES   |       | DISCIPLINA   | EXIGIDA   |      |
|------------------------------|------------|-------|--------------|-----------|------|
| LínguaPortuguesa             | 10         | 1,0   | 10           | Sem zerar | 10,0 |
| Raciocínio Lógico/Matemático | 5          | 1,0   | 5,0          | Sem zerar | 5,0  |
| Conhecimentos Es pecíficos   | 15         | 1,0   | 15           | Sem zerar | 15,0 |
| TOTAL                        | TOTAL      | TOTAL | TOTAL        | TOTAL     | 30,0 |

## 10. DA REALIZAÇÃ O DA PROVA OBJETIVA

- 10.1.  A  Prova Objetiva (PO)  terá  caráte r  eliminatório para todos os cargos e  será  realizada no dia 01 de FEVEREIRO de 2026, na cidade de Várzea  Branca PI, e  terá duração de 03(TR~SJ horas, com  inicio previsto para as 8h30m e seu término previsto para as  llh30m,
- 10,2.  Não  será  permitido, em  hipótese alguma, ao candidato realizar a  prova for-a  do  local  e  horár io determinado e divulgado previamente pela executara.
- 10.3. O candidato deverá  comparecer ao local da prova 01 (uma) hora  antes do horário  d eterminado, com o documento de identificação original com validade nacional em perfeito estado de conservação e caneta esferográfica  azul ou preta.
- 10.4. Os portões  dos Centros de  Aplicação  CA  só estarão  abertos 30 min. antes do horário  previsto para o  início da prova, o comparecimento de 1  (uma )  hora antes deve-se ao fato do candidato localizar a sua sala, através  d e  lista específicas  afixadas nos Centros de Aplicações  - CA.
- 10.5. S6 serão  aceitos como documento de identificação:  Carteiras  expedidas pelos comandos militar, pelas  secretarias  de  segurança  públicas,  pelos  institutos  de  Identificação  e  Corpo  de  Bombeiros Militares, carteiras emitidas  por órgãos  de fiscalização  de exercício profissionais (ordens e  conselhos ou afins), passaporte brasileiro (dentro da validade), certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministérlo  Público e  da Magistratura, Carteira de Trabalho e  Carteira Naciona l  de  Habilitação  CNH (modelo novo).
- 10.6.  Em  caso  de  perda ou  extravio  do  referido  documento,  o  candidato deverá  apresentar um Boletim  de  Ocorrê ncia  (B0),  registrado  no  órgão  competente,  expedito  e  datado  no  máximo  de  30 (trinta dias).
- 10.6.1. O candidato, na condição do subitem 10.6, deverá  ser registrado como ocorrência  pe lo  fiscal de sa la,  ass im  como, quando houver dúvida  quanto à  ass inatura do candidato na lista de frequência  em referê ncia ao documento de identificaçã o apresentado.

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## ESTADO DO PIAUI PREFE ITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANÇA

|                                         | QUESTÕES   |       | DISCIPLINA   | EXIGIDA   |      |
|-----------------------------------------|------------|-------|--------------|-----------|------|
| Língua Portuguesa                       | 10         | 1,0   | 10           | Sem zerar | 10,0 |
| Raciocínio Lógico/Matemático            | 5          | 1,0   | 5,0          | Sem zerar | 5,0  |
| Conhecimentos e Fundamentos Pedagógicos | 15         | 1,0   | 15           | Sem zerar | 15,0 |
| TOTAL                                   | TOTAL      | TOTAL | TOTAL        | TOTAL     | 30,0 |

9.5.  O  quadro  a  seguir  apresenta  as  disciplinas,  o  número de  questões. o  peso  atribuído a  cada disciplina e a exigê ncia de acerto mínimo  para  o cargo de Professor de Língua  Portuguesa.

## TABELA- IV

| DISCIPLINA                              | NOMERO DE QUESTÕES   | PESO   | TOTAL DE PONTOS POR DISCIPLINA   | PONTUAÇÃO MINIMA EXIGIDA   | PONTUAÇÃO TOTAL   |
|-----------------------------------------|----------------------|--------|----------------------------------|----------------------------|-------------------|
| Conhecimentos e Fundamentos Pedagógicos | 05                   | 1,0    | 5,0                              | Sem zerar                  | 5,0               |
| Raciocínio Lógico/Matemático            | 05                   | 1,0    | 5,0                              | Sem zerar                  | 5,0               |
| Conhecimentos Específicos               | 20                   | 1,0    | 20                               | Sem zerar                  | 20,0              |
| TOTAL                                   | TOTAL                | TOTAL  | TOTAL                            | TOTAL                      | 30,0              |

9.6.  O  quadro  a  seguir  apresenta  as  disciplinas,  o  número de  questões, o  peso  atribuído a  cada disciplina e a exigê ncia de acerto m í nimo  para o cargo de Nível, Monitor de Transporte Escola r.

| TABELA - V   |
|--------------|

| DISCIPLINA   | N MERO DE   | PESO   | TOTAL DE PONTOS POR   | PONTUAÇ O MfNIMA   | PONTUAÇ O TOTAL   |
|--------------|-------------|--------|-----------------------|--------------------|-------------------|

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANÇA

- 10.7. Não  será permitido qualquer tipo de consulta.
- 10.8.  Não  será  permitida a  entrada de qualquer ca ndidato portando celular (ou similar), mesmo que desligado, relógio com ca lculadora (ou s imilar) bolsa (exceto porta carteira).
- 10.9.  Não será  permitida  a  entrada  de  qualquer  cand idato  ou  pessoa  est ranha  à  organização  do certame após o início  das provas.
- 10.10. Os 03 (trê s)  últimos  candidatos som ente poderã o  retirar-se da sala de provas juntos.
- 10.11.  Ourante  a  realização  das  provas  os  ca ndidatos  só  poderão  se a usentar da  sala  mediante  o acompanhamento de um fiscal.
- 10.12. Após o  início  da prova, o  candidato não  poderá deixar o  recinto de aplicação a ntes de decorrido o  prazo m ínimo de 30min.
- 10.13. Ao  deixar a  sala o  cand idato deverá  d evolver o  CARTÃO - RESPOSTA e  o  CADERNO  DE  PROVA, exceto na  última  hora de prova e m  que o candidato poderá  somente levar o CADERNO DE PROVA.
- 10.14. Não  será  publicado no site oficial da executara o caderno de prova.

## 11. DA HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

- 11.1. Serão  classificados para os cargos constantes no presente Edital os candidatos que  obtiverem no mínimo  50%  (cinquenta  por cento)  do  total  d e  pontos,  sem  zerar  nenhuma  das  disciplinas  que compõem  a  prova.
- 11.2. A classificação de candidatos dar-se-á  rigorosamente da maior para a  menor nota.
- 11.3. Em caso de igualdade de pontos entre candidatos ao mes mo cargo, sedio observados os seguintes critério s :
- 11.3.1. O candidato maior de  60 (sessenta) anos:
- a) "Primeiro crité rio  de desempate em certame público  será a  idade, dando-se preferência  ao d e idade mais elevada" (Lei Nacional N. 0 10.741/2003 - art. 27, parágrafo único)
- b) Tenha obtido a  maior pontuação  na  Prova de Conhecimentos  Es pedficos.
- c) Tenha obtido a  maior pontuação na prova de português.
- 11.4. - Se o  candidato é menor de 60 (sessenta) a nos:
- a) Tenha obtido a  maior pontuação na  Prova de Conhecimentos Específico s.
- b) Tenha obtido a  maior pontuação na  prova de português.
- c) O candidato mais idoso.
- 11.5.  Persistindo  o  empate entre os  candidatos,  depois  de  aplicados  todos  os  critér ios  acima,  o desempate dar-se-á  através  do sistema de sorteio público.  O referido sorteio será levado a  te rmos  pela executara, em horário  e  loca l  d eterminados, sendo que os candidatos deverão  ser comunicados com antecedência mínima  de  48h  da  s ua  realização,  com  a presença  dos  respectivos  candidatos  ou procuradores devidamente constituí dos pa ra  este fim.

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(Continua na próxima página)

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a t o  d e  s ua  convocação.

- 13.7.1.  Caso o  candidato  con vo cad o  nã o  a te nda  as normas esta b e lecid as n este ed ital,  a  administração poderá  convocar u m  o utro classificad o  na orde m  prevista p a ra assumir o  cargo.
- 13.8.  Os profissiona is a provados n o respectivo  Teste Sele tivo  Simplificad o  d e ve rã o  cumprir inte gralmente a carga horá ria  esta b ele cida no presente  Edital.
- 13.9. Fica m  impedidos d e  p a rticipar d esse  certame  n a  qua lid ad e  d e  candida to, côn juge, compa nhe iro ou parente, e m  linha  reta,  colateral  ou  por afinida d e,  a té o  terceiro gra u  dos  m e mbros  da  Comissã o Acompanhamento  do  Seletivo Público, be m como, funcionár ios d a executora  e seus p a r e ntes consanguíneos o u po r a fin id a d e até  32 g r a u , a lém d e alicerçad a n os refer id os p r incíp ios co n s titucionais,  a p r e v isão t e m s uped ân eo  no art.  20  d a Le i N12 9.784/ 1999  e  e nte ndime nto  do Tr ibunal de Contas  d o  Estado do Pia uí .
- 13.10. Qualque r  tipo d e  informação  r e fere nte  a o  T este  Sele t ivo  Simplificado ser á  publicad o  a t r avés  d e Murais d a Prefeitu ra Municipal d e Várzea  Branca PI e n o e nde reço e le trô n ico www eahrielexcelenda net hr n a impre nsa local e  d o  Diá r io  Oficia l.
- 13.11. O ca ndidato  inte r essad o  em conco rrer a  uma  d as vagas  previs tas n este  Edita l d ever á  a dquiri-lo v ia  in te r n e t, n o  e n d e r eço  el e t r ô nico  www.gahrie)excelencia net br
- 13.12.  O  candidato  classificado  d everá  m an te r  a tua lizado  s eu e nde r eço  e  d emais  co n ta d os  junto  à e xecutora,  at ravés do  e-m a il  excelenda-express@botmail com  a té  a  publicaçã o  final  do  cer ta m e  e j u nto à Prefeitura Municipa l d e  Vá r zea Bra n ca - P I a p ós a  ho m o logaçã o  do r esulta do.
- 13.13. A convocação de  ca ndidatos classificados é  d e  int e ir a  respons abilidade  da Prefe it u ra Mun icipal de Várzea  Bra n ca - PI.
- 13.14.  Os casos omissos  serão  reso lvidos  p e la coorde naçã o  geral  d o  Teste Sele tivo Simplificad o obedece ndo à legisla çã o  vigente.

Prefeito M unicip ~I

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

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## ESTADO DO PIAUI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANÇA

- 11.6. A classificação do candidato dar-se-á rigorosamente da maior para a menor.
11.  7. Serão  divulgad os pela executora a penas os nom es dos  candidatos aprovad os e  classificados até o limine de vagas ofertadas no cadastro de reserva.

## 1 2 . DA VALIDADE E CONT RATAÇ Ã O

12.1. O prazo de  validade  do  Teste  Seletivo e  do  contrato  será  de  12 (meses) a  contar  da  data  d e sua assinatura, improrrogá vel.

## 1 3 . DISPOSIÇÕ ES GERAIS

- 13.1. A  fals idad e  d e  a firmações  e/ou  d ocume ntos, ainda  que  ver ificados  p osteriorme nte  à  realização d o  Teste Sele tivo  Simp lificad o, im p licará na  eliminaçã o  s umá ria  do ca n d idato, e  ser á  d eclarada nula de pleno direito a  inscrição  e  tod os os atos decorrentes sem  prejuí zos  de eventuais soluções  de  cará ter judicia l.
- 13.2. Será excluí do do Test e  Sele tivo Sim plificad o, por  a to  d a  executora, o  candida t o  q ue:
- a ) Fizer  d e cla rações  falsas o u  inexatas e m  q ua lque r  d ocume nto;
- b)  Ag ir  com  incorreçã o  o u  indelicad eza p ara qua lque r  m e mbro  d a  equip e  e n carregada  d a  a plicação das  provas:
- e) Fo r  s u r p reendido,  dura nte  as  p rovas, e m  comunicação  co m  o ut r o  candidato, assim com o  utilizar ­ se d e  liv ros, Impressos  ou  a notações;
- d)  Usar  fa ls a  identificaçã o  p essoal;
- e ) Utilizar e/ou  tentar meios fra udule ntos para  obte r  a provação  pró pria  ou d e  ter ceiros  e m  qua lque r e ta p a  d o  processo sele tivo.
- f) Deixar  d e  p r een cher o  Re querimento d e  Inscr ição  com  a  d evida  clareza e/ou  nã o  regis tra r  o  ca rgo p a r a  o  qua l d eseje  concorre r.
- g)  Responder outra prova que  não  seja a d o seu  cargo.
- h)  Deixa r  d e  e ntregar  o  cartã o -resposta, o u  se r ecusar a  e ntregar  o  cad e rno d e  p rova ao se a u sentar definitiva m e nte  d a  sala;
- i) Recusar-se a assina r a  frequê n cia  d e  sala;
- j) Fotografar, filmar  ou, d e  a lguma  form a  r egis trar e  divulgar imagens  e  informações  acer ca do local da prova, d a  p rova  e d e  seu s  partic ipa ntes.
- 13.3.  Não  serão  forn ecid os  a testad os,  certificad os  o u  certidões rela tivas  à  classificação  ou  n o tas  d e candidatos, ne m  refe re nte  à par t icipação n o  r e fe r ido cer tam e.
- 13.4. A classificação  d o  p r ocesso sele tivo do candidato será concretizad a  qua nd o  preenchidas todas as exigê ncias que  p receitu em  este  Edita l, ob serva ndo as p ertinê ncias legais  d a  a dminis traçã o  púb lica do Município de  Vá r zea  Bra nca  - PI.
- 13.5. O ca ndidato classificado nas co ndições  d o  s ubite m  a nterior será convocado por  m eio  d e  portaria coletiva  publicad a  nos  m u r ais da  Prefeitura  Mu nicipa l d e Vá rzea Bra nca  - PI e  n o  Diá rio  Oficial.
- 13.6. A lotaçã o  d o  ca nd idato a p r o va do obe d e ce rá  a  c r itérios  estabe lecidos  p e lo  pode r  execut ivo e  d e acordo  com  a  d isp o siçã o  d e  vagas esta be le cidas n este  ed ital.
13.  7. A d o c ume nta ção  d o  ca ndida to  a provad o  esta b e lecido  no ite m  4.0 só d everá  ser  apresenta d a  n o

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANÇA

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## ANEXO 1 · CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

| ATIVIDADE                                                                                                                 | DATA                                 | LOCAL                                                              |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|
| Publicação do E dital                                                                                                     | Ola 22/12 /2025                      | Prefeitura Municipal/www.gabrielexcelencia.net.br/ Diá rio Oficial |
| Inscrições dos candidatos                                                                                                 | De 23/12 a 09/01/2026 (via internet) | www.gabrlelexcelencla.net.br                                       |
| Último dia de pagamento da taxa de lnscriç:lo                                                                             | 12/01/2026                           | Rede bancá ria e corresponde bancário.                             |
| Periodo de solicitação de ISENÇÃO d.i tax.i de inscrição                                                                  | De 23 a 24/12/2025                   | exce1encia•express@hotmail.com                                     |
| Resultado dos candidatos ISENTOS                                                                                          | 26/12/2025                           | www.gabrlelexçelençla.net-br                                       |
| Homologação de candidatos aptos a fazer a Prova Objetiva                                                                  | Atédia 15/01/2026                    | www.gabrielexcelencia.net.br                                       |
| Recursos dos candidatos referentes às Inscrições Indeferidas                                                              | 16/01/2026                           | Conforme E dital                                                   |
| Divulgação dos locais onde serão aplicadas as provas com os nomes de candidatos por Centro de Apllcaç3o, endereço e sala. | Até o dia 28/01/2026                 | www.gabrie1excelencia.net.br                                       |
| Aplicação da prova objetiva                                                                                               | 01/02/2026                           | Conforme local especificado na relação publicada                   |
| Divulgação do Gabarito Preliminar                                                                                         | 03/02/2026                           | www eabclelexcelf'Oda oet br                                       |
| Prazos para recursos ao Gabarito                                                                                          | 03 e 04/02/2026                      | www.gabrie1exçelençia.net,br                                       |
| Gabarito Definitivo                                                                                                       | A1'o dl~ 09/02/2026                  | www.sabrie1exçeleocia-net-br                                       |
| Resultado Preliminar                                                                                                      | ! Atéo dia 23/03/2026                | www.gabrie1excelençia.net-br                                       |
| Recursos contra resultado                                                                                                 | 23 a 24/02/2026                      | excelencia•express@hotmail.com                                     |
| Resultado de Recurso e Resultado Final                                                                                    | 26/02/2026                           | www.gabrie1exçelençia.net-br                                       |

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ANEXO li - CONTEÚ DO PROGRAMÁT ICO

LfNGUA PORTUGUESA:  (Exceto Professor de Língua Po rtuguesa): Leitura e inte r p retação de textos: compreensão e Inte r p retação  de variados gê neros discursivos.  Info rmações  lm plfcitas e explícitas. Significação contextual  de  palavras e expressões. Semântica  e  estillstica: polissemia,  s inonímia,  a ntonímia,  paroní m ia, homonfmla, hlperonfmia, denotação  e  conotaçã o, sentido  e  sentido figurado,  figuras de  linguagem.  Funções  da li nguagem. Texto e discurso:  intertextualidade,  paródia.  Tipologia  textual e gêneros  discursivo  de  circulação social:  estrutura  composicional;  objetivos  d iscursivos  do  texto;  contexto  de  circulação;  aspectos  li nguí sticos. Texto e textualidade:  coesão,  coerência.  argumentação  e  lntertextualldade.  Linguagem e adequação  social: Variedades  linguís ticas  e  seus  determina ntes  culturais,  sociais,  regionais,  históricos  e  Individua is.  Registros fo rmal e informal  da  escrita  padrão.  Fonética e fonologia:  tonicidade.  o rtografia e acentuação  grá fica.  Crase. Morfologia: classificação e ílexão das pala vras, emprego  de  nomes, pronomes, conjunções, advérbios, preposiçõe s,  modos e  tem pos verbais. Aná lise  morfológica.  Sintaxe:  frase,  oração,  período. Termos da  oração. Coordenação  e  subordinação.  Aná lise slntát.lca.  Concordâncias verbal e nominal;  regê ncias  verbal  e  nom inal; colocação  pronominal aplicada  ao texto. Sinais de pontuação  co mo  fatores de coesão.  Conhecimento  gramatical de acordo com o  padrão  culto da lí ngua. Ortografia oficial: Novo Acordo Ortográfico.

RACIOCÍNIO LÓG ICO: Estrutura lógica de relações  arbitrá rias entre pessoas. lugares. coisas ou eventos fictícios: dedução  de  novas  Informações  das  relações  fornecidas  e  avaliação  das  condições  usadas  para  estabelecer  a estrutura  destas  relações.  Conhecimentos  de  matemática  elementar  necessár ios  para  resolver  questões que envolvam estruturas lógicas, lógica de argumentação, lógica das proposições,  uso dos conectivos (e, ou,  não,  se  ... então).  ta bela s  ve rdade,  re lações.  gráficos  e  diagramas.  Raciocínio lógico envolvendo  p roble mas aritmét icos e geomét ricos com: Teoria dos Conjuntos (união  e  Intersecção, d iagrama de Venn) sequê ncias numé r icas;  máxi mo divisor comum e mínimo múltiplo comum: aná lise combinatória: estatís tica e probabilidade.

## NIIIICDIIINTOS

LfNGUA  PORTUGUESA: Compreensão  e  Interpretação  de gê neros textuais  variados. Recu rsos de textualidade (coesão ,  coerê ncia:  relações in tertextuais).  Domlnio  da  ortografia  oficial:  emprego  das  letras,  pontuação e acentuação gráfica  oficial  (Novo acordo). Semântica (antoní m ia, sinoní m ia,  pa roní m ia,  homoní m la,  polissemia  e seus  efeitos  discursivos).  Slgnlflcit-ção, estrutura  e  form3ção  das  p3l3vras.  Classes  de  p3lavras  fl exões e emprego: substantivo, artigo,  numeral, ad jetivo, pronome, verbo, advérbio,  preposição,  conjunção  e  Interjeição. Domínio da estrutura  morfossintát ica do período s imples e  composto: relações  de coordenação entre orações  e entre  termos da oração;  relações  de subordinação  e ntre orações  e e ntre te rmos da o ração;  concordâncias verbal e  nomln.:al; regências  nominal  e  verb,;1I; em prego do  sln3I lndlc3tlvo de  cr.ise; colocação  p ronomln,;1I.  Funções  e Empregos  das  palavras  Hque" e "se"  e mprego  dos  porquês.  Estilística: figuras  de  sintaxe,  de  palavras  e  de pensamento.

RACIOCiNIO  LÓG ICO·MATEMÁT ICO:  Operações com números  reais.  Mí nimo  Múltiplo  Comum  e  Máx imo Divisor  Comum. Razão  e  Proporção.  Porcentagem. Regra de Três  Simples e Com posta. Média  Aritmé tica Simples e  Ponderada. Juros simples e  compostos.  Equação  de  lll' e  211'  Graus. Sistema  de  equações  de  lll' Grau.  Relação entre  gra ndezas. Tabelas e Grá fi cos.  Sis temas d e  medidas usuais.  Noções  de geometria:  forma, perímetro,  á rea, volume, ã ngulo, Teorema de  Pitágo ras. Raciocínio  lógico. Resolução de problemas.

CONHECIMENTOS  PEDAGÓG ICOS  (Comum  aos  cargos  de  Professor):  Aspectos  Filosóficos  da  Educação - o pensamento pedagógico moderno: il u m ini sta, positivista, socialista, escola novista, fe no menológico­ existencialista, a ntiautoritário.  crítico.  Tendê ncias  pedagógicas  na  prática  escolar brasileira e seus  pressupostos

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(Continua na próxima página)

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ANEXO Ili - FORMULÁRIO  DE RECURSOS

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANÇA

ANEXO V - REQUERIMENTO DE PEDIDO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

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Para: Coordenação de Eventos do Instituto Gabriel Excelência TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO· EDITAL N• 00\_/ 2025

CARGO, \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  CÓ DIGO

TIPO DE RECURSO• (Assinale o tipo de Recurso)

## REFERENTE

01. CONTRA GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA ()

p R í! t; e 11 í!

NQ  da questão:  \_\_ Gabarito oficial. --

02. CONTRA RESULTAOO DA PRELIMINAR ()

04. OUTROS (  )

Resposta Candidato: \_

Justificativa do candidato - Razões  do Recurso

## Observações :

- 01 - Preencher com letra legfvel e anexar preíerenclalmente  referênc ias blbllográ ncas para fundamentar sua contestação.

- 02 - Não  será aceito recursos sem argumentação  lógica e consistente.

- 03 - O recurso deve ser feito dentro do prazo previsto para cada etapa, sendo indeferidos liminarmente os recursos Interposto no prazo de uma etapa já  ultrapassada ou antecipada.

Assinatura do Candidato

..,

VÁRZEÃ

IIIIAtl:A

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANÇA

ANEXO IV - REQUERIMENTO DE NECESSIDADES ESPECIAIS

Para: Coordenação de Eventos do Instituto Gabriel Excelência

TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO· EDITAL N• 00\_/2025

CARGO, \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  CÓDIGO

NOME DO CANDIDATO: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

20

Vem  REQUERER vaga  especial  como  PORTADOR  DE NECESSIDADES  ESPECIAIS, apresentou  LAUDO  MÉDICO com CID (colocar os dados abaixo, com base no laudo):

Tipo de deficiência  de que é  portador: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Código correspondente da Classificação  Internacional de Doença - CID \_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Nome do Médico Responsáve l pelo laudo; \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

[OBS: Não  serão  considerados como deficiência  os distúrbios  de acuidade visual passfveis de correção  simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres)

Dados especiais para aplicação  das PROVAS: (marcar com X no local caso necessite de Prova Especial  ou não,  em caso positivo, discriminar o tipo de prova necessário)

- [ ] ) NÃO  NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/ou TRATAMENTO ESPECIAL

- [ ] ) NECESSITA DE PROVA ESPECIAL (Discriminar abaixo qual o tipo de prova necessário)

\_\_\_\_\_  ,\_de  \_\_\_\_\_  de 2025.

Assinatura

Para: Coordenação de Eventos do Instituto Gabriel Excelê ncia

TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO · EDITAL N• 00\_/2025

CARGO: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  CÓDIGO:

A Coordenação de Eventos do Instituto Gabriel Excelência

ASSUNTO: Pedido de Isenção  do Valor da Taxa de Inscrição

Eu~-------------- portador da  RG:  \_\_\_\_ E inscrito  no  CPF  sob  o  nv \_\_\_\_\_\_  DECLARO, sob as penas da Lei, para fins de pedido de ISENÇÃO do pagamento do valor de R$  \_\_\_\_  referente à taxa de inscrição  do Teste Seletivo Simplificado do Município de Várzea  Branca - PI para o cargo de \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  Código  \_\_\_  que atendo todos os requisitos exigidos nas normas do certame para pleitear pedido de isenção . Assumo as consequê ncias desta DECLARAÇÃO , sabendo que eventual má- fé  trará a não  concessão  desta ISENÇÃO, bem como responsabilizações  civis e penais.

LOCAL, \_\_\_\_\_\_\_\_  \_

DATA,\_/\_/2025

Assinatura do candidato

OBSERVAÇÃO: Este formuldrio ~ obrigatório paro a solicitaçiio do  be.nef(cio, Sendo  que toda  a docu,mmtação  exigida  deverá  ser aneJCada  ao pedido de isenção .

22

~

VARZEA BRAta

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANÇA

ANEXO VI - AUTO DECLARAÇÃO PARA CANDIDATOS PRETOS/ PARDOS, INDIGENAS E  QUILOMBOLA

NOME: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  N• DA INSCRIÇÃO:  \_\_ \_

CARGO:

Código do cargo: \_\_\_ \_

RG:  \_\_\_\_  \_

CPF:  \_\_\_\_  \_

TELEFONE/CELULAR

E-mail \_\_\_\_\_  \_

DECLARO, para o fim  específico de  atender  ao  Edital do  Teste  Seletivo  Simplificado  da  Prefeitura Municipal  de Várzea  Branca - PI,  para concorrer às vagas de catista como: (  ) PRETO (  ) PARDO lNDIGENA ( ) QUILOMBOLA.

Estou  ciente  de  que,  se  for  detectada  falsidade  desta  declaração,  estarei  sujeito  (a)  a  penalidades legais.

LOCAL E DATA,  \_\_\_\_\_ ~ /\_/\_

Assinatura do candidato

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(Continua na próxima página)

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## ESTADO 00 PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANÇA

ANEXO VII DISCRIÇÃ O  DOS CARGOS

Descrição  Sumár ia  das Atividades:  a)  Participar da  elaboração  da  proposta  pedagógica  do  estabelecimento  de  ensino;  b) Elaborar  e  cumprir  o  plano  de  trabalho,  segundo  a  proposta  pedagógica  do  estabelecimento  de  ensino;  c)  Zelar  pela aprendluigem  dos  alunos,  dando  condiçõe s  para  a  manutenç.'lo da  saúde rrslca  e  psí quica  dos  alunos;  d)  Estabelecer estratég ias de recuperaç!'io  para os alunos de menor rendimento: e) Ministrar os dias letivos e  horas aula estabe lecidos, além de  participar  Integralmente  dos  perlodos  dedicados  ao  planejamento,  avaliação e ao  desenvolvimento  profi ssional: f) Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famfllas e a comunidade; g) Executar o trabalho diário de forma a se vivenciar um clima de respeito mútuo  e de relações que conduzam à  aprendiz.agem; h) Manter com os colegas o espírito  de colaboraç!lo e  solidariedade lndlspen~vel à  eíldê ncla  da obra  educativa;  ·  Rea llzar com  clareza, precls!lo e  presteza, toda escrituração rcíerente ;li execução da programação, frt-quência  e aproveitamento dos alunos;

## ...............

Descrição  Sumária  das  Atividades:  a)  Proceder  ao  acolhimento e orientação profissional ao usuário  do SUS encaminhado por proílsslonal do Programa Saúde  da Familia; b) Avallar a fase pslcológlca dos adolescentes em coníllt o com a lei, e demais pessoas vulneráveis da comunidade e ainda proceder à avaliação profissional dos usuários  do SUS encaminhados  pelos proílsslonals  do  PSF;  c) Desenvolver  atividades  de psicoterapia. d) Fornecer subsídios  e Instrumentos teóricos que possibilitem à  equipe multidisciplinar a detecção precoce e avanço dos distúrbios psicológicos do paciente e  de  pessoas da comunidade.  e) Avaliar e  acompanha r  juntamente  com  o  assistente  social a  dinãmica  da equipe rnultldisclplinar, para que a  mesma desempenhe o seu papel de  prevenir situações  de risco por melo do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e do forta lecimento de vínculos familia res e comunitá rios atua ndo no SUAS e demais programas criados pelos Governos Federal, Estadual e Municipal. Requisitos:  Diploma  de  conclusão  de  curso  de  graduação  de  nív el  superior  em  Psicologia,  devidamente  registrado  no

Ministé rio da Educação, e  registro profissional  no Conselho Regiona l de Psicologia.

## NUl'IIICIONIS'IA

a)  Proceder o acolhimento e orientação profissional ao usuário  do SUS encaminhado por profissional do Programa Saúde da Famma.  b)  AvaU.,r o  estado  nutrlclonal  de  pessoas  da  comunidade.  c)  Desenvolver cursos  básicos  de  nutrição  aplicada à populaçào, Sé mpre léva ndo em consldéraçào o estado socloeconõm\co,  nutricional e cultural da mesma. d) Orientar a fam,lia quanto :à importância da mudança do  hábi to alimentar. se necessário.  e)  Discutir e avaliar a  história nutricional de pessoas em situaçõe s de problemas de desenvolvimento nutricional, sugerindo as modlflcaçõe s alimentares necessárias. Requisitos:  Diploma  de  conclusã o  de  curso  de  graduaçã o  de  nfvel  superior  em  Nutrição, devidamente  registrado  no Ministé rio da Educação, e registro profissional no Conselho Regional de Nutrição.

## PIICOPBIMGOGO

Investigar a queixa da Instituição através  do diá logo para com as pessoas envolvidas, analisando a  proposta pedagógica e sua Implementação. Desvendar os sintomas buscando a real demanda, observando as relações  internas entre grupos de trabalho, bem como  p.ils, .ih.m os e  comunidade, Ano1llsar  .i  lnstltulç:lo e  .i  .i,prendlz.igem .itravés  de uma  .iibordagcm  lnterdlsclplin.ir. Verificar a  situação  observada  em  relação  ao  processo  de a prendiz.agem.  Realizar  encontros  com  os sujeitos diretamente

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ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PRAÇA  SANTA TERESINHA, $/N -CENTRO - CEP: 64.773·000 EMAIL: oro varzeabranca@gmail com

PORTARIA Nº 164/2025

VÁRZEA  BRANCA - PI

Várzea  Branca/PI, 08 de Dezembro de 2025.

- O  Prefeito  Municipal de Vá rzea  Branca, Estado do  Piaui, no uso de suas atribuições legais  e  de  conformidade  com  o  artigo  71,  XXIV,  da  Lei  Orgânica  do Município  .

## RESOLVE:

Artigo 1° . Exonerar a Senhora KAROLINY CASTRO SILVA, inscrita no CPF sob nº 079.253.803-06 e portadora do RG nº 4.191.165 SSP/PI, do cargo de provimento em comissão  de Coordenadora de Atenção  Bás ica da Secretaria Municipal de Saúd e de Várzea  Branca/PI.

Artigo 2° . Esta portaria entrará e m vigor na data de sua publicação,  revogadas as disposiçõ es em contrá rio.

## Dê -se Ciê ncia, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várz ea Branca/PI, em 08 de Dezembro de 2025.

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES

LANDIM:39429377353

Asslnadodeformadlgltalpor RAIMUNDO NONATO ALVES PAES ~f:~'i;;\_~~ 3 ;;~~~9:14 -03·00·

## RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM

Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA · PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PRAÇA  SANTA TERESINHA, SJN -CENTRO - CEP: 64. 773-000 - VÁRZEA  BRANCA - PI EMAIL: nm varzcnbrnncn@gmnil com

PORTARIA Nº 165/2025

Vá rzea Branca/PI, 08 de Dezembro de 2025.

- O Prefeito Municipal de Vá rzea Branca, Estado do Piauí, no  uso  de suas atribuições legais  e  de  conformidade  com  o  artigo  71,  XXIV,  da  Lei  Orgânica  do Munjcipio.

## RESOLVE:

Artigo l°. Exonerar a Senhora LUZIA FERREIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF  sob  nº 005.450.953-01  e  RG:  2.007.673  SSP/PI,  do  cargo  de  provimento  em comissão Secretár ia  da  Unidade  Escolar  Maria  Angé lica  Rfüeiro  junto  a  Secretaria Municipal de Educação  de Várze a Branca - PI.

Artigo 2°. Esta portaria entrará e m vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições  em contrá rio.

Dê-se  Ciê ncia, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Vá rzea Branca/PI, em 08 de Dezembro de 2025.

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES

LANDIM:39429377353

Assinado de forma digital por RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM:39429377353 Dados:202s.12.2211 ,09,ss-03·00·

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM

Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANÇ A

e nvolvidos,  desvendando situações  problemáticas  apresentadas,  buscando  a  partir  daí a  melhor  solução  para  o  impasse. Avaliar  o  aluno  e  após  realizar  encaminhamentos  para  profi ssionais  de  outras  áreas  (assistentes  sociais,  psicólogos, neurologista)  quando  necess~rlo.  Instrumentar  supervisores,  professores  e  diretores  com  leituras,  discussões, trocas, observações, onde possam Intervir no processo de construção do saber, Realizar outras tarefas correlatas.

## NONJTOllDl'l'IIAIISPOR'IEIISCOLAII

Acompanhar alunos  desde  o  embarque  no  transporte  escolar até seu  desembarque  na  escola  de  destino.  assim  como acompanhar os alunos desde o embarque, no fi nal do expediente escolar, até  o desembarque nos pontos próprios, identificar a  Instituição  de ensino dos respectivos alunos e deixá- los dentro do local, conferir se lodos os alunos frequentes no dia estão retornando para  os lares, auxiliar no embarque,  desembarque seguro e  acomodação  dos  escolares  e  seus  pertences, com atenção voltada à segurança dos alunos procurando evita r possíveis  acidentes, proceder com lisura e urbanidade para com os escolares, pais, professores e servidores dos estabelecime ntos de ensino, acomodar os escolares com os respectivos cintos de segurança, bem como utillzj.lo quando em serviço no veiculo, ajudar os alunos a s ubir e descer as escadas dos transportes, orientar  diariamente os alunos quanto ao  risco de acidente, sobre  medidas  de segurança e  comportamento, evitando  que coloquem partes do corpo para fora da janela, verificar se todos os alunos estão assentados adequadamente dentro do veiculo de  transporte  escolar, ter disponibilidade de  horár io  pa ra  o  trabalho, zelar  pelo  bom  anda mento  da  viage m,  adota ndo  as medidas cabivels na  prevenção  ou solução  de qualquer anomalia, para garantir  segurança dos alunos/passageiros, prestar esclarecimentos, sempre que solicitado, de quaisquer problemas relacionados à execução do transporte, a direção da escola e se  menor  ao  Conselho Tutelar Municipal,  contatar regularmente  o  diretor  ou  res ponsáve l  pe la  unidade escolar, ou  com o gestor  do  convênio  de  transporte,  mantendo-o  informado  de  quaisquer  fatos  ou  anormalidades  que  porventura  possa prejudicar o  bom andamento ou resultado final da  prestação  de serviço, o  aluno  tra nsportado,  portador de  necessidades especiais, comprovado mediante atestado médico, terá  tratamento especial  por  parte do  monitor,  Inclusive  auxilia ndo  na locomoção do mesmo, ajudar os pais de alunos especiais na locomoção dos alunos, agir como Intermediá rio entre o motorista e  os  al unos/passageiros,  comunicando  quaisquer  eventualidades,  comunicar  aos  responsáveis  pelos  alunos  quaisquer desvios de comportamento dos mesmos, mudança de horário s ou Itinerá rios, ouvir reclamações  e analisar fatos, submetendo· os ao seu s uperior imediato, executar tarefas correlatas determinadas  pelo s upe rior  imediato, executar tarefas correlatas a

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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