Lei — Fartura Do  Piaui (2025)

249
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLVIII
KRO
Id:09FED88FABF27E13
Secretaria Municipal de Educacao
Rua Projetada, S/N - Bairro Bela Vista, Centro Administrativo - Joao
ESTADO DO Piauí
EDUCACAO
Do Plaui
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI
CNPJ: 12.519.404/0001-75
C.N.P.J: 41.522.384/0001-90
ANEXO V
Do Plaui
AV. MIGUELINO BRAGA , S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí
FICHA DE AUTODECLARACAO
CEP: 64788-000 - e-mail: pmfarturadopiaui10@gmail.com
N
CRITERIOS - COORDENADOR Municipal
PONTUACAO
MAXIMA
EDITAL DE CONVOCACAO
ou Gestao (escolar/educacional,
Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas Publica e de Politicas Sociais
02
Mestrado na area da Educacao ou Gestao (escolar/educacional, de Projetos,
SUMULA:
de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de Politicas Sociais)
Doutorado na area da Educacao ou Gestio (escolar/educacional, de
Audiencia Publica para Avaliagao das acoes de saude referente ao Primeiro e
03
Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de Politicas Sociais)
Segundo quadrimestre de 2024.
04
Experiencia comprovada com Formacao, Facilitacao ou Tutoria de cursos,
computando-se 3 (tres) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos
Atendendo o que dispoe no $ 5 do Art. 36 da Lei Complementar no 141, de 13 de
realizados nos ultimos 5 cinco anos.
janeiro de 2012, com a finalidade de proporcionar a transparencia necessaria do montante
05
Cursos de extensao, formacao geral ou capacitacao na area da Educacaio
o,20 hora
e2doispont
e fontes de recursos aplicados no periodo, bem como a oferta e producao de servicos de
por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco)
anos.
saude prestados pelo Município, o Prefeito Municipal de FARTURA DO Piauí, Estado do
06
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica Municipal de ensino
Piauí, vem por meio do presente edital CONvOCAR A COMUNIDADE, o Conselho
(vinculado a respectiva rede da vaga pleiteada).
Municipal de Saude, Vereadores e interessados para participarem da AuDiEncIA
07
xperiencia c
ovada na funcao de Coordenagao Pedagogica ou Gestac
Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental I e/ou Educacac
PUBLicA visando a participagao popular na avaliagao do cumprimento da
Infantil, ou cargo exercido na Secretaria de Educacao (Municipal ou do
Estado),computando-se 2 (dois pontos por ano limitados a 5 cinco anos
PROGRAMACAO ANUAL referente ao terceiro quadrimestre de 2024, de acordo com as
informagoes abaixo:
08
Experiencia comprovada com Gestio de Pessoas ou de Projetos
computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de
Data da realizacao: 19 de fevereiro de 2025.
TOTAL DE PONTOS
Horario de abertura: 9:00 horas
Local da reuniao: Auditorio da Câmara Municipal de Vereadores
de 2025
FARTURA DO Piauí -PI, 07 de fevereiro de 2025
Assinatura do Candidato
20
ORLANDOCOSTA'CAMPINHO BRAGA Broy
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI
Fartura
PREFEITO Municipal
Rua Projetada, S/N-Bairro Bela Vista, Centro Administrativo -Joao
EDUCACAO
Campos Braga CEF
Do Plaut.
CNPJ: 12.519.404/0001-75
FICHA DE AUTODECLARACAO
Id:13B5BEDA3AB885ED
MAXIMA
Graduagao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
ESTADO DO Piauí
01
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI
02
Especialista na area da Educagao
C.N.P.J: 41.522.384/0001-90
03
Do.Plaui
AV. MIGUELINO BRAGA, S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO PIAUIT
Mestrado na area da Educagao
CEP: 64788-000 - e-mail clfarturadopiaui@outlook.com
04
Doutorado na area da Educagao
Extrato do Contrato no. 035/2025
05
Experiencia comprovada com Formagao, Facilitacao ou Tutoria de
Processo Administrativo n 035/2025
cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso, limitados a 5
Dispensa de Licitagao no 026/2025
06
Cursos de extensio, formacao geral ou capacitagao na area da
CONTRATANTE: O Município DE FARTURA DO Piauí - PI, situado na Avenida Miguelino Braga s/n - Centro
se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados
- Fartura do Piauí - PI, inscrito no CNPJ n 41.522.384/0001-90 // CONTRATADA: RAIMUNDO NONATO DE
nos ultimos 5 (cinco) anos.
CASTRO RIBEIRO-EPP (GRAFICA RIBEIRO) com sede na Rua Major Geronimo Belo - N 184 - Centro- Sao
07
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica Municipal de
Raimundo Nonato-PI, inscrita no CNPJ N0,00.971.169/0001-99. 1/ OBJETO: Contratagao de Empresa
ensino (vinculado a respectiva rede da vaga pleiteada).
Especializada para aquisigao de material grafico, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de
08
Experiencia comprovada em Docencia, Coordenacao Pedagogica ou
Fartura do Piauí, e suas secretarias // VIGENCIA: 23 de janeiro de 2026 // VALOR CONTRATADO: R$
e/ou Educacao Infantil, computando-se 2 (dois) pontos por ano
61.853,10 (sessenta e um mil, oitocentos e cinquenta e tres reais e dez centavos) 1/ DoTAcAO
limitados a 5 (cinco) anos de experiencia
ORCAMENTARIA: ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. // FUNDAMENTACAO LEGAL: ArtigO 75, Inciso II
TOTAL DE PONTOS
da Lei n 14.133/2021 // SIGNATARIOS: Orlando Costa Campinho Braga - CPF - 275.064.523-91 e Raimundo
Nonato de Castro Ribeiro CPF 118.128.345-00.
Fartura do Piauí - PI, 23 de janeiro de 2025.
de 2025
CARMESILVA DOS PASSOS SANTOS
Assinatura do Candidato
21
Agente de Contratacao
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.