Edital — Sao Braz Do Pi (15/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXVII

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## ANEXO III - Declaração de cumprimento do art. 16, LRF

(ART. 3º, inciso IV, da Resolução nº 23/16)

Eu, Deborah Sayonara Santos  Cardoso, CPF 051.395.1 83-09,  chefe do  poder executivo, do  município de  São  Braz do  Piauí, declaro que  a Secretaria de Administração  e Planejamento tem adequação orçamentária e financeira para suportar o aumento da despesa em razão  da  Chamada  Pública Simplificada  EDITAL N° 01/2025-SEMAP  para Contratação  de Operador de Motoniveladora/Operador Pá  Carregadeira/Operador de Retroescavadeira. publicado no Diário  Oficial dos Município s Edição  nº VCDXVI em 30 de setembro de 2025 e que a realização  do mesmo tem compatibilidade com as peças de planejamento governamental, conforme reza o art.  16, inciso li da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/00.

Declaro, ainda, estar ciente de que a falsidade desta declaração configura crime previsto no art. 299 do Código Penal Brasileiro.

São  Braz do Piauí  PI, 03 de outubro de 2025

DEBORAH Assinado de forma SAYONARA SANTOS ~digital por 0EBORAH CAROOSO:0S139S1  3 S YO~ARA SANTOS 09 t CARDOSO:0S139518309

Deborah Sayonara Santos Cardoso Prefeita Municipal de São  Braz do Piauí

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SEMAP

Secretaria de Administraçã o e Planejamento

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CHAMADA PUBLICA SIMPLIFICADA CADASTRO RESERVA- EDITAL 01  DE 2025SEMAP

RESULTADO, POR ORDEM DE CLASSICAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE MOTONIVELADORA/ OPERADOR DE PÁ  ESCAVADEIRA/ OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA

| RELAÇAO DOS CANDIDATOS OPERADOR DE PA CARREDEIRA   | RELAÇAO DOS CANDIDATOS OPERADOR DE PA CARREDEIRA   | RELAÇAO DOS CANDIDATOS OPERADOR DE PA CARREDEIRA   |
|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
| NºDE ORDEM                                         | NOME CANDIDATO                                     | NOTA ANALISE DE CURRICULO                          |
| 1º                                                 | DIOGO PAES LANDIM DA COSTA                         | 13,50                                              |
| 2º                                                 |                                                    |                                                    |

| RELACAO DOS CANDIDATOS OPERADOR DE MOTONIVELADORA   | RELACAO DOS CANDIDATOS OPERADOR DE MOTONIVELADORA   | RELACAO DOS CANDIDATOS OPERADOR DE MOTONIVELADORA   |
|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|
| NºDEORDEM                                           | NOME CANDIDATO                                      | NOTAANALISE DE CURRICULO                            |
| 1º                                                  | WELLINGTON DOS SANTOS SOUZA                         | 12,50                                               |
| 2º                                                  | ARIOVALDO RODRIGUES DE FIGUEIREDO JUNIOR            | 3,00                                                |

| RELAÇAO DOS CANDIDATOS   | RELAÇAO DOS CANDIDATOS                      | RELAÇAO DOS CANDIDATOS    |
|--------------------------|---------------------------------------------|---------------------------|
| Nº DE ORDEM              | OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA NOME CANDIDATO | NOTA ANALISE DE CURRICULO |
| 1º                       | LEONARDO DOS SANTOS LOPES                   | 2,00                      |
| 2º                       |                                             |                           |

São  Braz do Piauí , 13 de Outubro de 2025.

JAILSON DA ROCHA REIS Secretário Municipal de Administração e Planejamento

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GABINETE

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## ANEXO li -Informação  sobre vagas existentes e sua origem

(Art.3°, inciso Ili da Resolução  nº  23/16)

As vagas oriundas do Concurso Público  de Edital nº OI  de 2025-SEMAP possuem respaldo  na  lei  municipal  n° 276/2024;  com  a  seguinte  disponibilidade para provimento, considerando as vagas atualmente ocupadas:

| Cargo                        |   Número de vagas criadas nor lei 1 |   Vagas ocupadas por servidores cm exercício 2 | Vagas disponí veis (C) = (A-8)   |
|------------------------------|-------------------------------------|------------------------------------------------|----------------------------------|
| Pperador de Motoniveladora   |                                  01 |                                             01 | 01+ Cadastro de                  |
| Pperador de PáCarregadeira   |                                  01 |                                             01 | 01+ Cadastro de                  |
| Operador de Retroescavadeira |                                  01 |                                             01 | 01+ Cadastro de                  |

Declaro que a nomeação  de servidores, em razão  do certame edital nº O 1 de 2025SEMAP,  limitar-se-á  ao  quantitativo  disponí vel,  conforme  quadro  acima,  ou atenderá  a acrésc imo de vagas fei to por lei posterior, ou ainda, decorrente de exoneração, aposentadoria ou falecimento de servidor atualmente em exercício.

São  Braz do Piauí  PI, 03 de outubro de 2025.

OESORAH SAYONARA

~r~=~orma dlgit•I

SANTOS

SAYONAAASANTOS

CAROOS0:05 139S 18309 CAROOSO:OS t l9S  t 8309

Deborah Sayonara Santos Cardoso Prefeita Municipal

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GABINETE

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## EDITAL DO PROCESSO SELETIVO DA CHAMADA PUBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2025 SEMAP

A  Prefeita  Municipal  de  São Braz  do  Piauí -PI,  no  uso  de  suas  atribuiçõe s  legais,  após  a necessidade vista a conferênci a de todos os  atos  havidos  antes,  durante  e após  a realização  do Processo  Seletivo  Simplificado  do Edital  001/2025-SEMAP Chamada  Pública Simplificada Cadastro  Reserva  para  Contratação  de  Operador  de  Motoniveladora,  Operador  de  Pá Carregadeira, Operador de Retroescavadeira, para os anos de 2025 e 2026, para o provimento de cargos do quadro pessoal desta prefeitura com prestar serviços junto a administração  publica, constando  a  legalidade  de  correção de  tudo,  e  para  os  fins  de  que  se  fazem necessár ios, HOMOLOGA o referido processo seletivo realizado sob a égi de do Edital  nº  001/2025-SEMAP da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, para que produza seus reais e legais efeitos.

Dado e passado no gabinete da prefeita deste municípi o, aos  14 dias do mês  de outubro de 2025.

São  Braz do Piauí  -PI, 14 de outubro de 2025.

DEBORAH

Assinado de forma

SAYONARA SANTOS

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Deborah Sayonara Santos Cardoso Prefeita Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais