Licitação — Sao Braz Do Pi (20/05/2025)

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## EXTRATQ DO TERMQ DE Ç ONTRATQ N "  124/2025

REF. PROC.  Nº 0010001860/2025.

PREGÃO  ELETRÔNI CO N º  018/2025

OBJE'rO: Contn:ttação d e empresa especiuliz udu na presltlção de  s erviço  d e manute nção preventiva e  COrTctiva de computadores, notcbooks  e  itnprcssoras be1n co1no recargas  de toners e ci lindros  d e  impressã o  paro atender os necessid ades d a  s ccrctnrin  d e  Educnçilo d e  Silo Brnz do Piauí - PJ.

C ON'rRA'rAN'rE:  Munlciplu de Silo Bru:r.  do  Pluui  P I~  1&gt;ur  Intermédio du  S c c rcturlu Municipal  de  Educação 9 ins crita  no  CNPJ :  N º  30.044.520/0001-67,  com  s ede  n a Av.  Ocp. Waldemur de Castro M acedo. Bai.rro Centro.  S/N, CEP :  64.783-000,  Municipio d e  Silo Brnz do Piauí,  Estado  do  Pia uí,  neste  ato  re presentado  pelo  Secretário  e o rdenado r  de  despesa,  Sr.  "' Ra imundo  M auricio da Costa  Santos.

CONTRATADA: A. R . DOS SANTOS SUPRIMENTOS DE lNFORMÁTICA~  inscrita no CNP.I sob n "  12.32 0.270/ 0001-69~ com  endereço sede 1\ R u u  Frunc i sco Ribeiro d e  Cnst:ro, n "  2 5 2, Centro, Sã o  Raimundo Nonato - Piaui,  CEP: 64.770-000, registro na Junta Com ercial do Estado do Piuui JUCEPI sob o  Nl.RE 22100976920, neste ato reprcsentudo pelo Sr.  Acácio  Romeiro dos  Santos.

P.ERJ.0O0 .OE EXECUÇÃO: T er&lt;·  duroçito d e 12  (doze)  m eses,  no p e. rlodo  d e 19  de m ai o  d e 2025 a l 9  de m.aio de 2 026.

VALOR TOTAL: R$ 58.552,50 (Cinquenta e  oilo  n1il,  quin.henlos e c inque nta  e dois reais e c inque ntn centnvos.)

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

## Unidude  Orçan1entúriu: 0 2.05.0 1 S e creta riu  Mun icipul de Educu çilo

Projeto A t.i v idude:  12 .361 .0049.203 0 .0000 MunuL e  Oei.en v olvirnent.o  do E n s ino E l e m e nto d e  d esp esn :  3.3 .90.39 Outros  serviços d e  te r ceiros Pessoujur ldicu.

Fonte  do rec u rsos: 5 00 - Recursos não  vinculndos d o  impostos

Unidade  Orçamentária:  02.05.01  Secretaria Municipal d e  Educação Projeto Ativ idade:  12.36 1.0049.2039.0000 - Manut.  Do  Q SE E lemento de despesa: 3.3.90.39 Outros  serviços d e  te rceiros Pessoajuridica.

Fonte  de rec u rsos: 550 - Tran s ferência  do Salár io-Educação

Unidade  Orçan1entária:  02.05.03 Secretaria Municipa l de Educação

Proje to A ti v idade; 12.36 t .0049.2 040.0000 - Manul. do E n s ino fundamental  FUNDE:B  o utras  despesas. E le,ne nto de d ei'jpesn:  3.3.90.39 Outros  serviços de tercei ros  Pessonjuddicn. Fonte d e  recursos: 540  Tran s l'er 0 n c ias  do FU-NDE B  ltnpostos e  Truns fe re n cias de lrnpost os Fonte de rec ursos: 5 42 -Trn.n s fe r e n c ins  d o FUNDEB Cornrilemen1.nçi'lo dn Uniilo  - VAAT F o nt.c de r ccu~os: 543 Trnns-fcrenc ins d o  FUNDEB  Complcmcnrnçi'lo dn U n ião  VAAR

BASE LEGAL: Lei  14. 133 de 2 021 .

DATA O E  ASSINATURA:  19  de  maio de 2025.

SIGNATÁRIOS: Raimundo  Mauricio da  Costa  Santos pe la  CONTRATANTE  e  Acácio Ro1neiro dos Suntos.

## ESTAOO 00 ..  IAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL OE SÃO  ORAZ 00 P IAUÍ

CN PJ 4 1.522.145 /0001-30.  FON E: (86 ) 8801-2936 Endereço: Rua Dionísio  Pere ira da Silva, s/n. Centro, SIio araz do Piaul CEI&gt;: 64783-000 - SIio Braz d o  Piauí  PI I  E-m a il: seobrazcpl2021@e,mall.com

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TERJVJO D E  CONTRATO N º  125/2025 REF. PROC. N" 0010001860/2025.

PREGÃO  ELETRÔNI C O  Nº 018/2025

TERMO DE CONTRATO  QUE CELEBRAM ENTRE S I, D E U M LADO,  C OMO  CONTRATANTE, 0 MUNICÍPIO OE SÃO BRAZ 00 PIAUÍ  PI , .E  DO OUTRO,  COMO C ONTRATADA A  EMPRESA,  A. R.. DOS SANTOS SUPRJM-ENTOS DE INFORMÁT ICA, lNSCRJTA  NO  CNPJ  SOB Nº 12-320.270/0001-69.

O Municfpio  dê São  Draz  do  Piauí .PI, pessoa jurídica  de  direito  público, por interméd .lo do Fundo Municipal de Saúde ,  inscrito no CNPJ sob  nº 22.908.753/000132 com sede na Av.  Dep. Walde marde Castro Macedo, Bairro Centro, S / N , CEP: 64.783000,  Município d e São  Braz do  Pia uí,  Estado  do  Piauí,  neste ato  representado p e lo Secretário  e  ordenador d e  Despesa. Sr.º Ada lton Oliveira  Da,nasceno,  inscrito n o  C PF sob nº  944.636.893-68, nomeada pela portaria nº  005 de j aneiro de 2025,  publicada no DOM,  de 0 8  de janeiro de 2024, res idente e  do1nici lia da na cidade d e  São  Braz do P iaui­ PI, CEP:  6 4 .7 83-000~ Município de  São Braz  do  Piauí,  Estado  do  Piauí, doravante deno minado  abreviadamente  CONTRATANTE, a e 1npresa  A.  R .  DOS  SANTOS SUPRI-MENTOS  DE INFORMÁTICA, Inscrita no  CNPJ sob  nº 12.320.270/000169~ co1-r1  end ereço  s ede à  Rua Francisco Ribeiro de Castro, nº 252, Centro,  S ão  Rai n-iundo Nonato  Piauí, CEP:  64.770-000,  reg is tro n a Junta  Comercial  do  Estado  do  Piaui  n.JCEPI  sob  o  NTRE  22 1  00976920,  n este  a to  representada  p e lo  Sr. ACÁC IO  ROMEIRO DOS SANTOS,  brasileiro, empresário , solteiro, natural  de S ão  Raimundo Nonato  - PI, portado1· da Carteira de  Ide ntidade RG  n º  1 .832.498  SSP/ PI e  C PF  nº  798.44 7.233-53, res idente e  dorniciliado na Rua  Francisco Ribeiro de Castro,  Casa nº  252, Centro,  São R a irnundo  Nonato  Pia uí, CEP : 64770-000,  conforme  ato  con s l.ilutivo  da  e mp1·esa, doravante deno1ninada  abreviada.n-iente  CONTRATADA,  tendo  em  v ista  o  Processo Admin istrativo N º  0010001860/2025,  Pregão E le trô ni co  N º  018/2025,  e Parece,· do Procurador·  Municipa l  e o que  n-iai s  consta d os  c itados  a utos,  que p assa  a fa zer  parte inlegn-..nLe dta:ste  ins trumento,  indt:pt:ndentemt:nle d e  l.ru.nscrição , t: m  conformidudt.: com

## ESTADO 00 PIAUÍ

PREFEITURA  MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

CNPJ 4 1.S22.14S/0001·30. FONE:  (86) 8801-2936 E11d·r·Ço:  Ru.11  Dlont,10 P ,.r,.ir.11  d .li  Sllv.11,  t/n  - C··llro. S:lio  Br.11~  d o Pl.11 1.1/ CEP :  6 4 783-000 ·  S:lo Br;u d o Pli&gt;ul ·  PI I E·m illl :  s.oobr.oac:pl202 1 (!J)sm.oll.c:om

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as normas da Lei  nº 14.133/202 l  e Decreto Municipal Nº 042/2024 de 02 de dezembro de 2024► os quais submetem as partes para todos os efeitos► têm  justo e acordado celebrar o  presente  TERMO  DE  CONTRATO,  regendo-se  a  contratação  pelo  fixado  nas cláusulas  seguintes:

## u o

1. 1.  São  partes  complementares deste Contrato,  independentemente de  transcrição,  o Processo  Administrativo  Nº  0010001860/2025  discriminado  na  Parte  Específic~ incluído  o  Termo  de  Referê ncia  constante  nos  autos,  a  Proposta  apresentada  pela Contratada e seus anexos, especificações técnicas,  despachos e pareceres que o encorpam. 1.2. O  contrato se origina de  Pregão  Eletrônico, com fundamento  na Lei Nº 14.133 de  1°

- de abri l de 2021.

## G o co

2.1.  O  objeto  do  presente  instrumento  é a  Contratação  de  empresa especializada na prestação de serviço de manutenção  preventiva e corretiva de computadores, notebooks e  impressoras bem como  recargas de  toners e  cilindros de  impressão  para atender as necessidades da secretaria de Saúde  de São Braz do Piaul-Pl, nas condiçõe s estabelecidas no Termo de Referência , conforme descrito abaixo:

| ITEM   | DESCRIÇAO                                | UNID   | ~UANT   | VLR UNITARJO   | VLR TOTAL   |
|--------|------------------------------------------|--------|---------|----------------|-------------|
| OI     | FORMATAÇ AO DE COMPUTADOR/NOTEBOOK       | SV     | 30      | 82,00          | 2.460,00    |
| U:l    | INSTALAÇA O DE PROGRAMAS EM COMPUTADORES | sv     | 15      | 75,00          | 1.1 25,uo   |
| 03     | INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS EM NOTEBOOK      | sv     | 20      | 75,00          | 1.500,00    |
| 04     | IVIA"!U EN• 'Aí IIVI 1H'A HKI TNJ:.R     | SV     | 30      | 145 00         | 4.350 00    |
| 05     | MANlJTEN1":A( IMPRE'" RA EP" ON          | sv     | 15      | pnnn           | 1.950,00    |
| 06     | MANUTENÇAO IMPRESSORA KYOCERA            | SV     | 05      | 155,00         | 775,00      |
| U7     | RECARUA DE TUNER BRUTHER                 | sv     | ~u      | 52,20          | 4.176,00    |
| 08     | " '" "~eK ~•                             | sv     | 15      | 66,30          | 994,50      |
| 09     | REPARO EM COMPUTADOR                     | SV     | 15      | 150,00         | 2.250,00    |
| 10     | REPARO EM ESTABILIZADOR                  | sv     | 10      | 110,00         | 1.1 00,00   |
| li     | REPARO EM NOBREAK                        | SV     |         | 125,00         | 250,00      |
| 12     | REPARO EM NuTEB n K                      | SV     | º" 10   | 16000          | 1.600,00    |

## R co

## ESTADO  00 PIAUf

PREFEITURA  MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUÍ

CNPJ 41.S22.14S/0001-30, FONE: (86) 8801-2936 Endereço: Rua Dlonlslo Pereira ela Slllla, $/n . Centro, Slo Brazdo Plaul CEP: 64783-000 · Slo Brlt do Piaul- PI  I E·mlli1: nobralcpl2021C,,mail.com

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3. 1.  O  valor da contratação será de R$ 22.530,50 (Vinte e  dois mil, quinhentos e  trinta reais e  cinquenta centavos.)
2. 3.2. No valor cm questão  estão incluidas  todas  as des pesas  ordinárias diretas e indiretas decorrentes da  execução  contratual,  inc lusive tributos  ou  impostos,  encargos  sociais, trabalhi s tas,  previden ciár ios,  fiscais e  comercia is  inc ide ntes.

## R I" G

- 4 . 1. O  pagamento serã realizado no praz o  máximo de a té 30 (trinta) dias, contados a partir da data final do período  de adimplemento a  que  se refe rir.
- 4.2.  O pagamento será  efetuado  através  de  ordem  bancária ,  p ara  créd ito  em  banco~ agên c ia  c  conta  corrente  indicados pelo contratado:

## DADOS  BANCÁRJOS

FAVOREC IDO,  A .  R. OOS SANTOS SUPRI MENTOS  OE LNFOR.MÁTI CA

AGjj;NCIA,  2660-3

CONTA COR.RENTE,  29.663-5

BANCO: BANCO DO BRASIL

- 4.2. 1.  Será  considerada data do pagamento o  dia em que constar como emitida a  ordem bancá ria para  pag amento.
- 4 .3. Não  será autorizado pagamento sem  que o  fiscal do contra to  a teste o  recebimento dos serviços descritos n a  nota fisca l.
- 4.4.  P ara execução  do pagam e nto  d e  q1.1e  trata  esta  C láu s ula,  a  CONTRATADA d everá fazer  con s tar da  Nota  Fiscal  en.-i itida  sen-i rasura,  en-i le ti· a be1n  legív e l  em  non-ie  d a CONTRATANTE,  cujo CNPJ está  especificado na qualificação preambula r do contrato.
- 4.5.  Será  considerada  data do pagame nto o  dia  em que constar como emitida  a  ordem bancá ria para  p agamento.
- 4.6.  Cas o a CONTRATADA  seja  optante pelo  Sis tema  Integrado  de  Pagam e nto  de l.mpostos  e  Contribuições d as Microempres as e  Empresas de Pequeno Porte SIMPLES, deverá apresentar,j untamcnte com a  Nota Fiscal, a  devida comprovação, a  fim de evitar a  r e tenção  n a  fon te dos tributos e  contribuições,  contOrme  legis lação en-i  v igor.
- 4 .7 . A Nota Fiscal corresponde nte d everá ser e ntregu e, pela CONTRATADA~ direta1nente ao F is cal d este  Contrato, que so1nenle atesta rá  a execução do objeto e  liberará a referida Nota  Fiscal para pagamento► quando  cumpridas,  pela  mesma,  todas  as condições  pactuadas.

ESTADO 00 P IAUÍ

PREFEITURA  MUNICIPAL OE SÃO BRAZ 00 PIAUf

CNPJ  41.522.14 5/0001·30, FONE: (86) 8801-2936 Ender aço:  Rua  Dionlslo Pereira da SIiva, s/n  · Cantro, São  llraz d o  Piauí CEP: 6 4 'l83-000 - São  8raz d o  Plau/- PI  I  E-mail:  saobrazcpl202 l @gmail.com