Decreto — Jurema (30/06/2025)

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318

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·

02

02

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02

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05

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 30 de Junho de 2025 · Edição V CCCL

## ld:0B621FC358BF7DFC

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA RUA PAULO RIBEIRO SOARES 01 .812.585/0001-63 Exereleio: 2025

DECRETO Nº 20. DE 12 DE

N.21

MAIO

DE 2025 - LEI

Abre no orçamento vigente crédito  ad!donal suplementar e da outras providências

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA RUA PAUL.O RIBEIRO SOARES 01.612.565/0001"""63 Exorcfclo: 2025

## DECRETO Nº 20 , DE 12 DE MAIO DE 2025 - LEI N.21

· 02 04 01 FUNDES

164

12.361.0006.1061.0000

OTA 10

4.4.90.52.00

540

999  000

EDUCAÇÃO N

·50.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

TransrerAncias do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos

N-llio se eipllca

DECRETA: Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$890. 000, 00  diatribuldos  as  seguintes  dotações: 167 12.361.0006.2020.0000 3.1.90.04.00 540 230  000 EDUCAÇÃO NOTA 10 .S0.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540  01 Transferênci as do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES · Proftsalonala da Educação  Báslc

Suplementação ( + )

02

03

00

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO.

74

PlANEJAMENTO E FINANÇAS

28.843.0015.0002.0000

3.2.90.22.00

500

999  000

ENCARGOS COM A DIVIDA PÚBLICA

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DfvlOA POR CONTRATO

Recursos não Vlncul9do8 de Impostos

NAo se aplica

890.000,00

100.000,00

F.R.:

1

500

191

221

12.361.0006.2020.0000

3.1.90.16.00

540

230  000

12.365.0013.2021.0000

3.1.90.1 1.00

540

230  000

EDUCAÇÃO NOTA

10

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS· PESSOAL CIVIL

·100.000,00

F  .R.  Grupo:

1

540  01

Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES· Profls.slonals da Educação  Báslc

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transíerêndas

·50.000,00

F.R. Grupo:

do FUNOEB · Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES· Profissionais da Educação  Bá sic

76 28.843.0015.0002.0000 ENCARGOS COM A DIVIDA PÚBLICA 4.6.91.71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA-1 !500 Recul'$0S não  Vinculados de Impostos 999  000 Nlo se aplica 100.000,00 F.R.: 1 500 00 237 12.365.0013.2102.0000 3.1.90.1 1.00 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL -50.000,00 F  .R. Grupo: 1 540  01 540 230  000 Transferências  do FUNOEB · Impostos e  Transferências  de Impostos FUNOEB . Profissionais da Educação  Bés lc

04

00

108

143

04

01

192

05

01

295

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0006.2015.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.36.00

500

200

001

12.365.0013.  1042.0000

4.4.90.51 ,00

500

200  001

FUNDES

12.361.0006.2020.0000

3.1.91.13.00

540

E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recureos não Vinculados de Impostos

CONT. EDUCAÇÃO

CONSTRUÇÃO,

AMPL.., REF. E EQUIPAR OE CRECHES MUNICIPAIS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vlnculados de Impostos

CONT. EDUCAÇÃO

MANUT. E MEL.HORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL · FUNDEB 70

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferê ncias de Impostos

230

000

FUNDES · Profissionais da EducaçAo Bésk:;

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0016.1009.0000

CONSTR. AMPL  .. REF. E EQUIP. DE UNIDADES DE SAÚ DE

4.4.90.51 .00

500

300

004

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

FUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAUL.O RIBEIRO SOARES

01.612.585/0001~3

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 20. DE 12 DE MAIO DE 2025 - LEI N.21

HOSPITAL MUNICIPAL MÃE  MARIA

·

455

10.301.0016.2049.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.04.00

500

300

021

Artigo  2o . -

DAS ATIVIDADES 00 HOSPITAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados do Impostos

HOSPITAL REC. PROPRIO

O  c rédito aberto  na  forma.  do  artigo  anterior  .será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Anulação:

02

02

02

01

GABINETE DO PREFEITO

00

26

03

41

04

91

04.122.0004.2003.0000

3.3.90.35.00

500

GESTÃO  E GOVERNANÇ A COM TRANSPARÊNCIA

SERVIÇOS  OE CONSUL.  TORIA

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

SEC. MUN. OE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E FINANÇAS

04.122.0004.2006.0000

GESTÃO  E GOVERNANÇA  COM TRANSPARl:NCIA

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recuraoa não Vlnculadoa de lmpo&amp;tos

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0006.  1006.0000

EDUCAÇÃO

NOTA 10

4.4.90.51.00

500

200  001

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recur&amp;OS não Vlnculados de Impostos

CONT. EDUCAÇÃO

94 12.361.0006.1072.0000 4.4.90.52.00 500 200 001 EDUCAÇÃO NOTA 10 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vlnculados de Impostos CONT. EDUCAÇÃO ·25.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 -890.000,00

123

150

12.361.0006.2069.0000

3.3.90.36.00

500

200  001

12.365.0013.2081.0000

3.1.90.11.00

500

200

001

02 04 01 FUNOEB

EDUCAÇÃO

NOTA 10

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FlSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

CONT. EDUCAÇÃO

DESENVOL.VIMENTO DA EDUCAÇÃO

INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML

Recursos não Vinculados de Impostos

CONT. EDUCAÇÃO

.20.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

.20.000,00

F.R. Grupo:

1  500  00

Artigo  3o.-

Este  decreto  entr a em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

JUREMA, 12 de maio de 2025

KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA

PREFEITA MUNICIPAL

038.048.273--81

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

1

1

00

00

200.000,00

F.R.:

500

1

60.000,00

F,R.:

500

1

300.000,00

F.R.:

1

540

90.000.00

F.R.:

1

500

40.000.00

.R.:

F

1

500

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

-00.000,00

F.R. Grupo:

1

·25.000,00

F.R. Grupo:

1

00

00

00

01

00

00

500  00

500  00

500  00

02

02

02

05

01

310

315

330

340

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE

10.301.0016.2027.0000

JUREMA POR MAIS SAÚDE

3.1.90.11.00

500

300  004

10.301.0016.2027.0000

3.1 .90.91.00

500

300  004

10.301.0016.2027.0000

3.3.90.34.00

500

300  004

10.301.0016.2027.0000

3.3.90.48.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados do Impostos

FUS

JUREMA POR MAIS SAÚDE

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recul"50s nã o Vinculados de Impostos

FUS

JUREMA POR MAIS SAÚDE

·90.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-20.000,00

F  .R. GNpo:

1

·10.000,00

OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTI F  .R. Grupo:

1

Recursos não Vlnculados de Impostos

FUS

JUREMA POR MAIS SAÚDE

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

300  004

FUS

02

10

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

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PREFEITURA

MUNICIPAL

DE

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

01 .612.565/0001--63

Exercfclo:

2025

## DECRETO Nº 20 , DE 12 DE MAIO DE 2025 - LEI N.21

## 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

·

662

11

00

695

724

13

00

740

757

20.808.0009.2051.0000

GESTÃO  INTEGRADA PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁ'

3.3.90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recul"50s não Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

SEC. MUN. OE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS  PUBLICOS

15.451 .0009.1019.0000

GESTÃO  INTEGRADA PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁ \

4.4.90.51.00

500

999

000

15.452.0009.2054.0000

3.3.90.39.00

500

999

-10.000,00

F  .R.  Grupo:

1

·70.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·50.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vlncu\ados de Impostos

Nãouapl ica

GESTÃ O INTEGRADA PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁ'

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursot nao vIncu1adOS de Impostot

Não  se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL 00 MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRI&lt;

04.122.0002.2044.0000

GESTÃO  DA DEFESA CIVIL

3.1.90.11.00

500

999

000

04.182.0002.2046.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  DA DEFESA CIVIL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  seapllca

F.R. Grupo:

500  00

1

.1()0.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·30.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

JUREMA

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540  01

540  01

500  00

500  00

500  00