Portaria — Dirceu Arcoverde (28/07/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 28 de Julho de 2025 - Edigao VCcCLXX
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Id:01AB394A74A717D6
NEVES,S/N,CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ:07.102.106/0001-45
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE
U
LUZILANDIA
EXTRATO PARA PUBLICACAO
Portaria N 241, DE 25 DE JULHO DE 2025.
cONTRATO N 070/2025-Secretaria Municipal de Saude
Dispoe sobre a NOMEACAO do professor GILMARCUS ALVES
CONTRATANTE:Município DE DIRCEU ARCOVERDE,atraves da Secretaria
unidades escolares do Sistema Municipal de Ensino e da outras
providencias.
Municipal de Saude // CONTRATADO(A): DALVAN GOMES RIBEIRO,inscrito no CPF
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado da Piauí, no uso de suas
sob o numero 071.237.413-23 // OBJETO: Prestacao dos servicos de MOTORISTA
perante a Secretaria Municipal de Saude de Dirceu Arcoverde//DOTAcAO
atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, e:.
ORCAMENTARIA: FPM, ICMS, PAB,PAB FIXO,FUS,CUSTEIO,REPASSE DA SAUDE e
CONSIDERANDO a Requisigao da Secretaria Municipal de Educacao, solicitando a organizacao
RECURSOS PROPRIOS//VALOR:R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais)
da INSPECAO ESCOLAR no nosso Município,
mensais//AMPARO LEGAL:Art.37,inciso IX,da Constituicao Federal de 1988
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n%:25/2007 (Plano de Cargos do Magisterio Publico
//VIGENCIA:15/07/2025 a 31/12/2025//DATADAASSINATURA:15/07/2025//
Municipal), nos termos do artigo 4, $7, que preve o cargo de inspetor escolar e suas funcoes;
Ass: Thissiane Alves da Silva -Secretaria Municipal de Saude // Ass: Dalvan Gomes
CONsIDERANDO parecer juridico favoravel, em parte, ao Requerimento, emanado pela
Ribeiro -Contratado(a).
Procuradoria Geral do Município;
RESOLVE:
Dirceu Arcoverde-Pl, 15 de julho de 2025
Art. 1 - NOMEAR o professor GILMARCUS ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo
THISSIANE ALVES DA SILVA
de nivel SUPERIOR II/ ESPECIALISTA, com lotacao na Secretaria Municipal de Educacao, com
Secretaria Municipal de Saude
carga horaria de 40h/a semanais,para exercer o cargo/funcao de COORDENADOR DA
INSPECAO ESCOLAR DE ENSINO BASICO, das unidades escolares do sistema Municipal de
Id:089B94A448591778
educacao do Município de Luzilandia - PI.
Art. 2 - O servidor nomeado devera cumprir as atribuicoes inerentes as funcoes de
Coordenador e Inspetor Escolar, conforme estabelecido no art. 4, $7, da Lei Municipal n:25/2007,
ESTADO DO Piauí
que define as atribuicoes da inspecao escolar.
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO
Decreto N 27/2025
Miguel Alves -PI, 25 de julho de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONVOCA
aConferencia Municipal de
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos
vinte e cinco dias do mes de julho do ano de dois mil e vinte e cinco (25-07-2025), 135 da
Emancipacao Politica.
O PREFEITO Municipal DE MIGUEL ALVES, ESTADO DO Piauí, no uso das atribuigoes que
FERNANDA PINTO CAssin
MARQUES:7556002
Ihe sao conferidas na Lei Organica Municipal;
0397
2025.07.25 13:1
CONsIDERANDO a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementacao da Politica de
FERNANDA PINTO MARQUES
Assistencia Social no Município,.
Prefeita Municipal
DECRETA:
Art. 1 - Fica convocada a 14a CONFERENCIA Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, a ser
Id:089B94A448591717
realizada no dia 25 de julho de 2025, tendo como tema central: "20 anos do SUAS: Construao,
Protecao Social e Resistencia, abordando os seguintes eixos:
ESTADO DO Piauí
EIXO 1: Universalizacao do SUAS: Acesso Integral com Equidade e Respeito as Diversidades.
Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRE-PIE
EIXO 2: Aperfeicoamento Continuo do SUAS: Inovacao, Gestao Descentralizada e Valorizacao
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAI
Profissional.
EIXO 3: Integracao de Beneficios e Servigos Socioassistenciais: Fortalecendo a Protecao Social, Seguranca
de Renda e a Inclusao Social no Sistema Unico de Assistencia Social
EIXO 4: Gestaio Democratica, informacao no SUAS e comunicagao trans
Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRE
participacao social no SUAS
AVISO DE PREGAO ELETRONICO
O Município DE LAGOA ALEGRE, atraves da CPL, torma publico, que realizara Licitação, na modalidade PREGAO ELETRONICO
N 011/2025, do tipo MENOR PRECO E ADJUDICACAO POR ITEM, tendo como objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA
Art. 2 - As despesas decorrentes da aplicagao deste Decreto, correrao por conta de dotagao propria do
ESPECIALIZADA PARA A REALIZACAO DOS SERVICOS DE RECEPCAO E DISPOSICAO FINAL DE RESIDUOS
Orçamento do orgao gestor Municipal de assistencia social,
SOLIDOS URBANOS EM ATERRO SANITARIO CLASSE II, PROVENIENTES DO Município DE LAGOA ALEGRE-
PI. Valor total R$ 512.130,50 (QUINHENTOS E DOZE MIL, CENTO E TRINTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS.) Data
Art. 3o - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao.
e horario do inicio da disputa: 18/08/2025, as 9:00h. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre ou
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no site do TCE - PI e cplagoaalegre2025@gmail.com.
Gabinete do Prefeito Municipal de Miguel Alves, em 25 de julho de 2025.
Lagoa Alegre PI, 25 de julho de 2025.
REBELO DE
Dados: 2025.07.25 11:47:14-0300
OTAVIO JOSE BARROS SILVA
FRANCISCO ANTONIO REBELO DE PAIVA
AGENTE DE CONTRATACAO
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais