Edital — Campo Alegre Do Fidalgo (12/12/2025)

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## EXTRATO DESPAC HO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃ O  ELETRÔNICO  Nº 032/202S PMCM-PI

O  Município  de  Campo  Maior  PT,  por  intermédio da  Secretaria  Municipal  de  Administração  e Previdê ncia,  neste ato  representado por sua secretá ria  abaixo  assinado,  RESOLVE concordar com as decisões do  Pregoeiro,  que  analisa  todo  o  procedimento,  os  quais  passam  a  integrar  este  termo, HOMOLOGA  DO o resultado declarado em favor da empresa:  AUTO POSTO SÃO  CRISTÓVÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.7 15.957/000!-09, empresa POSTO GARCIA LTDA, inscrita no CNPJ nº  09.358.460/0001-60  e  empresa  TIAGO  MACHADO  FORTES  LTDA,  inscrita  no  CNPJ  nº 23.272.810/000 1-00.  Adjudicação  que  se  encontra  nos  autos,  como  parte  integrante  da  Ata  e  deste termo de homologação.

Publique-se

Campo Maior - PI, 11  de Dezembro de 2025.

Maria do Rosário  Felix de Almeida Secretária  Municipal de Administração  e Previdê ncia

## 1  d:  089B9330EAF  368CA

~ ESTADO DO PIAUÍ :a: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES I NSTIT.UCIONAJS

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## A  VISO DE LICITAÇAO PREGÃ O ELETRÔNICO Nº 033/2025 SRP

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PREGÃO  ELETRÔNICO  TIPO MENOR PREÇO  POR LOTE  ADJUDICAÇÃO POR LOTE  PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES  DE  TODAS  AS  SECRETARIAS  DO  MUNICÍPIO  OE  CAMPO  MAIOR  PI. ABERTURA DA SESSÃO : 29 de Dezembro de 2025 às 09:30 horas. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.  EDITAL  COMPLETO:  Disponível  no Site  do TCE-PI,  Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparê ncia deste Município . Mais informações licitacao3pmcm@gmail.com.

Campo Maior - PI,  11  de Dezembro de 2025.

Jose Francisco de Araújo O liveira Secretário Municipal  de Relações  Institucionais

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## P RE FE I T U RA  Oi;;; CAIVIPC&gt; ALEGRE DO FIDALGO

## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 105/2025.

OBJETO:  fornecimento de combustíveis em  geral, destinados  à  dem anda da Secretaria Municipal  de Eduaição da  Prefeitura Munlclpal de  cam po Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO  DE CAMPO  ALEGRE DO FIDALGO-PI,. inscrito no CNPJ no 01.612.564/0001-48, com sede na Rua 12 Rua Joaquim Balbino, 5/N, centro, CEP 64.767-000, campo Alegre do Fidalgo-PI,  na  pessoa  do  seu  representante  legal,  Jean carlos Braga  Ribeiro,  Prefeito,  inscrito  no  CPF  no 069.XXX.XXX-67,  residente  e  domiciliado  em  Campo  Alegre  do  Fidalgo,  Estado  do  Piauí, por  lntemiéclio da SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO , neste  ato  representada  pelo Sr.  Le6nclo  João  da  Mata, Secretá rio Municlpal 1 portador do CPF n° XXXXXXX, residente e domlclllado na cidade de campo Alegre do Fldalgo­ PI.

CONTRATADA: ALAN DE SOUSA SANTOS LTDA-ME, Inscrita no CNPJ n°  27.915.531/0001-60, com sede na Av. São João,  n°  531, centro, CEP 64.767-000, campo Alegre do  Fldalgo-P[, neste ato representada pelo Sr. Alan de Sousa Santos,  portador do CPF n° 007.xxx.xxx-08, residente e  domiciliado na cidade de  PetroHna-PE.

VINCULAÇÃO: Procedimento  Administrativo  n°  027/2025, Procedimento  Ucltatórlo  Pregão Eletrônico  n° 1084/2025/PMCAF.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  Modalidade Pregão,  Art.  28, I ,  da Lei  14.133/2021.

VIG@NCIA:  12  (doze) meses.

VALOR DO CONTRATO: R$ 907.800,00 (novecentos e  sete mil,  oitocentos reais).

FONTE DE RECURSOS:

| DOTA                | DOTA                                                       |
|---------------------|------------------------------------------------------------|
| UNO. ORÇAMENT RIA   | 02.04.01 - FUNDEB                                          |
| ELEMENTO DE DESPESA | 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO                            |
| FONTE DE RECURSOS   | 540 -TRANSFERENCIA FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF. DE IMPSOTOS |

## ORGÃO :  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

| DOTArnES ORr:.&MENT•R%AS   | DOTArnES ORr:.&MENT•R%AS                                      |
|----------------------------|---------------------------------------------------------------|
| UNO. ORÇAMENTÁRIA          | ] 02.04.01 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO                  |
| PROJETO ATIVIDADE          | ] 12.361.0006.2037.0000 - ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| ELEMENTO D E DESPESA       | 3.3.90.30- MATERIAL DE CONSUMO                                |
| FONTE DE RECURSOS          | I SOO - RECURSOS NÃO VINCULACX>S DE IMPOSTOS                  |

| DOTA.COES ORCAMENTARIAS   | DOTA.COES ORCAMENTARIAS                                                 |
|---------------------------|-------------------------------------------------------------------------|
| UND. ORÇAMl!!NTÃfUA       | 1 02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                           |
| PROJETO ATIVIDADE         | 1 12.361.0006.2011.0000 - ENGARGO COM TRANSPORTE ESCOLAR                |
| ELEMENTO OE DESPESA       | 3.3.90.30 MATERIAL OE CONSUMO                                           |
| FONTE OE RECURSOS         | 1 500 - RECURSOS NÃO VINaJLADOS DE IMPOSTOS; 553 - PNATE e 576 - PROETE |

DATA DA ASSINATURA:  10 de dezembro de 2025.

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## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 106/2025.

OBJETO: contratação  direta, em caráter de exclusividade, para a  apresentação  de show artístico  com o cantor "Matheus do Acordeon ", a ser realizado no dia  14 de dezembro de 2025.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE  CAMPO  ALEGRE  DO  FIDALGO-PI, inscrito  no  CNPJ  n° Ol.612.564/0001-48, com  sede na  Rua  12 R  Joaquim  Balbino,  S/N,  centro,  CEP  64.767-000,  campo Alegre  do  Fidalgo-PI,  na  pessoa  do seu  representante  legal, Jean Carlos Braga  Ribeiro, Prefeito, inscrito no CPF n° 069.XXX.XXX-67,  residente e domiciliado em  campo Alegre do Fidalgo,  Estado do Piauí, por intermédio  da SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, neste ato representada  pelo Sra. Salete Braga Ribeiro, Secretária  Municipal, residente e domiciliada no Município de Campo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATADA:  MATHEUS SILVA ROQUE -ME, inscrita  no  CNPJ  n° 36.090.401/0001-27,  com sede na  Rua Job Marques da Silva, n° 35, Bairro Jardim Novo Encontro, Juazeiro - BA, CEP n° 48.  904457,  neste ato representada  pelo Sr. Matheus Silva Roque, inscrito do CPF n° 023.655.505-76.

VINCULAÇÃO:

Processo Administrativo n° 1090/2025 lnexigibilidade de Licitação  n° 026/2025.

FUNDAMENTAÇÃO

LEGAL:

lnexigibilidade de Licitação,  Art.  74, II, da  Lei  14.133/2021.

VIGÊNCIA:

90 dias

VALOR DO CONTRATO:

R$ 50.000,00 ( cinquenta  mil reais).

FONTE  DE  RECURSOS: UNIDADE  ORÇAMENTÁRIA: 02.02.00  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE ADM,PLANEJMANETO E ANANÇAS/RUBRICA ORÇAMENTÁRIA : 04.122.0003.2010.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL DE  ADM, PLANEJMANETO  E ANANÇAS/ ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39- OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA/FONTE DE RECURSO:  500 - RECURSOS NÃO  VINCULADOS. 706 - TRANSFERENCIAS ESPECIAS - UNIAO. 710 -TRANSFERENCIAS ESPECIAIS - ESTADO

DATA DA ASSINATURA:

10 de dezembro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUi CNPJ (MF): 01.612.754/0001-65

E-mail: prefeituramunicipaldecampolargo@outlook.com

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## EXTRATO OE CONTRATO

CONTRATO N2 005/2025-CE.

CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  N2 005/2025.

OBJETO;  Contratação  de  empresa  para  construção  do  Centro  de  Atendimento  E ducacional Especializado  de  Inclusão {CAEEI)  no  Município de  Campo  Largo  do  Piauí PI,  conforme especificações técnicas dos projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentá rias, cronogramas físic o-financeiros.

CONTRATADO: LIMA J N EMPREENDIMENTOS ROBERT  LTDA,  CNPJ  n2  38.060.309/0001-40, com sede na Av. Raul de Freitas, 06, Bairro Centro, C ep; 65.520-000, Brejo - MA.

VALOR: R$  1.377.596,87 (hum milhão , trezentos e setenta e sete mil, quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e sete centavos).

FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Município/FNAS/FUNDEB/QSE/Out ros. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO; 11 de dezembro de 2025.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 meses

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Jairo Soares Leitão Prefeito Municipal