Licitação — Municip Al  De  Anísio De Abreu (12/08/2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU - PIAUI Rua Maria da Mercê s Ribeiro, n' 406 Centro CEP. 64.780-000, Anisio de Abreu· PI. CNPJ: 06.553.630/0001-70

E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com/anisiodeabreu2013@ gmail.com

## EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº: 002 CONTRATO Nº: 145/ 2024 CONCORRÊ NCIA ELETRÔ NICA Nº: 012/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU PI. CONTRATADO: CONSTRUTORA TAMANDUA LTDA, CNPJ Nº. 26.672.417 / 0001-94. CLAUSULAS ADITIVADAS: CLÁUSULA SEGUNDA (VIGÊNCIA ) ESTENDIDA PARA 17 DE JUNHO DE 2025 A 15 DE SETEMBRO DE 2025. ASSINATURA DO ADITIVO: 16 DE JUNHO DE 2025. Anísio  de Abreu PI, 16 de junho de 2025. Márcio  Dias  Ribeiro - Secretário  Municipal de Finanças.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU - PIAUI Rua Maria da Mercê s Ribeiro, n· 406 Centro CEP. 64.780-000, Anisio de Abreu· PI. CNPJ: 06.553.630/0001-70

E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com/anisiodeabreu2013@ gmail.com

## EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº: 001 CONTRATO Nº: 145/2024 CONCORRÊ NCIA ELETRÔ NICA Nº: 012/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU PI. CONTRATADO: CONSTRUTORA TAMANDUA LTDA, CNPJ Nº. 26.672.417  / 0001-94. CLAUSULAS ADITIV  ADAS: CLÁUSULA SEGUNDA (VIGÊNCIA ) ESTENDIDA PARA 18 DE MARÇO  DE 2025 A 16 DE JUNHO DE 2025. ASSINATURA DO ADITIVO: 14 DE MARÇO  DE 2025. Aní sio  de  Abreu  PI, 14 de março de 2025. Márcio  Dias Ribeiro - Secretário  Municipal de Finanças.

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria das Mercês  Ribeiro, nº. 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000. E·MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

ATO DE AUTORIZAÇ Ã O DE CONTRATAÇ Ã O PROCESSO ADMINISTRATIVO N·. 001.0002841/202S. DISPENSA DE LICITAÇ Ã O N·. 016/2025.

CONSIDERANDO  os  elementos contidos  no  presente processo  de  dispensa  de  licitação,  que  foi devidamente  justificado,  tanto  pela  razão da  escolha  do  prestador  de  serviço, quanto  pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;

- CONSIDERANDO que o processo foi instruído  com os documentos e requisitos que comprovam que a empresa possui habilitação e qualificação mínima para celebrar  o contrato, conforme­ preconizado no artigo 72 da Lei  Federal n2. 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO  da Comissã o de Contratação  que prevê  que a DISPENSA DE  LICITAÇÃO está  em conformidade ao disposto no artigo 72 e/e 75, inciso  li,  da  Lei  Fede ral n·. 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as  exigências  legais e os requisitos mínimos para a contratação;

No uso das atribuições  que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII  da  L ei Federal n·. 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO , nos termos descritos abaixo:

OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de empresa especializada para prestação  de serviços de dedetização  convencional e desratização , visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação  do município  de Anisio de Abreu - PI.

CONTRATADO: ADRIANO DOS S SOUSA, inscrita no CNPJ sob o N2. 55.303.327/0001-24.

VALOR  TOTAL: R$ 40.568,18 (Quarenta  Mil,  Quinhentos  e  Sessenta  e  Oito  Reais,  e  Dezoito Centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso 1 1 , § 32, da Lei  Federal  NO. 14.133, de 01 de abril de 2021, e atualizada pelo decreto n·. 12.343/2024, de 30 de dezembro de 2024.

Determino ainda que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo  único  da Lei Federal n·. 14.133/2021, para que fique à disposição  do públi co em sítio eletrôn ico oficial.

Anísio de Abreu/PI, 08 de agosto de 2025.

RAMON RUBEN DE MACEDO Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria das Mercê s Ribeiro, nº. 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.:  64.780-000.

E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO N·. 110/2025.

REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO N·. 016/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aní sio de Abreu/ SECRETARIA MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO ; CONTRATADO: ADRIANO  DOS  S SOUSA,  inscrita  no  CNPJ  sob  o  N·. 55.303.327/0001-24, com sede/endereço na  Rua  Manoel  Ribeiro da Silva,  N·. 460, Bairro Esperança,  Cep.: 64.780-000, na cidade de Anísio  de Abreu-PI; DATA DE RATIFICAÇÃO : 08 de agosto de 2025; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação  de serviços de dedetizaçã o convencional e desratização, visando atender as  necessidades da  secretaria  municipal de educação  do município de Anísio de Abreu - PI; VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 40.568,18 (Quarenta Mil, Quinhentos e Sessenta e Oito  Reais,  e  Dezoit o  Centavos); VIGÊ NCIA  DO  CONTRATO: 90 (noventa)  dias,  a  partir  de  sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o Artigo 107. da  Lei  N2. 14.133, de 01 de abril de 2021; EXECUÇÃO : Após emissão  de  OS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso  li,  § 32, da  Lei Federal  N2. 14.133, de 01 de abril  de 2021, e atualizada pelo decreto n· . 12.343/2024, de 30 de dezembro de 2024; Orçamento Geral 2025; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.01 SEC.  M UNICI PAL DE  EDUCAÇÃO/ 06.02 FUNDES; PROJETO ATIVIDADE: 2038 Manutenção  e Melhoria do Ensino Fundamental / 2042  Açõ es  Financiadas com  Recursos  do QSE  / 2048 Manutenção  do Ensino Fundamental  / 2050  Manutençã o  da  Educação  Infant il; ELEMENTO  DE  DESPESA: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSOS: 500 /  550 /  540 /  541 /  542; Assinatura  do  Contrato,  Anísio de  Abreu  PI, 08 de  agosto  de 2025. Pela Contratante JOSÉ  DE ANCHIETA  DE  SANTANA MACEDO Secretário  Municipal de  Educaçã o,  e ADRIANO  DOS  SANTOS SOUSA - Pela Empresa Contratada.

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Anísio  de Abreu

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE ANiSIO DE ABREU Rua Maria das Mercês  Ribeiro, nº. 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 1  CEP.:  64.780-000. E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

## EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO :

DISPENSA DE LICITAÇ Ã O Nº. 016/202S; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso li,§ 32, da Lei Federal N·. 14.133, de 01 de abril de 2021, e atualizada pelo decreto n·. 12.343/2024, de 30 de dezembro de 2024; INTERESSADO: Prefeitura  Municipal  de  Aní sio  de  Abreu,  SECRETARIA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ; CONTRATADO: ADRIANO DOS S SOUSA,  inscrita no CNPJ  sob o N2. 55.303.327/000124, com sede/endereço na  Rua  Manoel Ribeiro da Silva,  N·. 460, Bairro Esperança, Cep.: 64.780000, na cidade de Aní sio de Abreu PI; VALOR GLOBAL: R$ 40.568,18 (Quarenta M il, Quinhentos e Sessenta e Oito Reais, e Dezoito Centavos); ATO: Ratifica-se o parecer jurí dico referente a Dispensa de  Licitação  em  epigrafe  que  tem  como  objeto  a  Contratação  de  empresa  especializada  para prestação de serviços de dedetização  convencional e desratização , visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Anísio de Abreu -PI. ASSINATURA/RATIFICAÇÃO : 08 de agosto de 2025. JOSÉ  DE ANCHIETA  DE SANTANA MACEDO Secretário  Municipal de Educação

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU - PIAUÍ Rua Maria  da Mercês  Ribeiro, n· 406 - Cenlro CEP. 64.780-000, Anisio de Abreu· PI. CNPJ: 06.553.630/0001-70

E-MAIL: pmanisiodeabreupi@ gmail.com/anisiodeabreu2013@ gmail.com

## EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº: 002 CONTRATO Nº: 234/ 2020 TOMADA DE PREÇOS  Nº: 001 /2020 CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ANÍSIO  DE  ABREU  PI. CONTRATADO: CONSTRUTORA T~MANDUÁ  LTDA, CNPJ  Nº 26.672.417/000194. CLAUSULAS ADITIVADAS: CLAUSULA  OITAVA  (VIGENCIA)  ESTENDIDA PARA 21 DE OUTUBRO DE 2022 A 21  DE OUTUBRO DE 2023. ASSINATURA DO ADITIVO: 20  DE OUTUBRO DE 2022. Aní sio de Abreu PI,  20  de  outubro  de  2022. Antonito de Oliveira Costa Filho - Secretári o Municipal de Finanças.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais