Portaria — Sao Braz Do Pi (09/06/2025)

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## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 133/2025

REF. PROC. Nº 0000000046/2024.

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 003/2025

OBJETO: Contratação de empresa para Execução de serviços de engenharia na PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS  NA RUA LUCINDO F  DA NA ZONA URBANA, do Município  de São  Braz do Piauí  PI.

CONTRATANTE: Município de São  Braz do Piauí  PI,  com sede na Rua Dionísio  Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São  Braz do Piauí, Estado do Piauí, por intermédio  da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, inscrita no CNPJ sob nº 41.522.145/0001-30, neste ato representada pelo Secretário  e  ordenador de despesa,  Sr.º Jaílson  dos Reis Rocha, nomeada pela portaria nº 004  de janeiro de 2025, publicada no DOM, de 08  de janeiro de  2024,  portadora  do  CPF sob  nº  047.504.923-37,  residente  e  domiciliada  no povoado Bom Jesus, CEP: 64.  783-000, Município  de São  Braz do Piauí , Estado do Piauí.

CONTRATADA: Olho D "agua Engenharia, inscrita no CNPJ/MF  sob  o  oº 35.443.059/000139, sediada na Rua Abdias Neves, em São  Raimundo Nonato-PI.  Doravante designada CONTRATADA,  neste  ato representada pelo Sr. Lucas Rubem da Silva, portador(a) do CPF nº 060.635.663-09.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá  duração  de (60) sessenta dias,  com  início na  data  de 20 de maio de 2025, e encerramento em 18 de julho de 2025

VALOR TOTAL: R$ 335.520,10 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E

VINTE REAIS E DEZ CENTAVOS).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

| UNIDORÇAM                                   | PROJ ATIV                                                     | ELEM DESP                     |   FTE REC |
|---------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|-------------------------------|-----------|
| 03.01 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS EURBANISMO | 15.451.0022.1021 - Const. Ampl. ou recuperação de Colçomentos | 4.4.90.51-OBRAS E ISNTALAÇÔES |       500 |

BASE LEGAL: Lei 14.133 de 2021.

DATA DE ASSINATURA: 20 de maio de 2025.

SIGNATÁRIOS: JAÍLSON DA ROCHA REIS pela CONTRATANTE e LUCAS RUBEM DA SILVA pela CONTRATADA.

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## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N" 144/2025

REF. PROC. Nº 00000000413/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 005/2025

OBJETO:  Contratação  de  empresa  para  fornecimento  parcelado  e sob  demanda  de medicamentos,  materiais  hospitalares  e  odontológicos  para atender as  necessidades da secretaria municipal de Saúde  do municipio de São Braz do Piauí-PI .

CONTRATANTE: Municipio de São Braz  do Piau( PI, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde,  inscrito no CNPJ sob nº22.908.753/0001-32 com sedenaAv. Dep. Waldemarde Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.  783-000, Município  de São Braz do Piauí,  Estado do Piauí..

CONTRATADA:  São  Marcos  distribuidora  de  medicamentos,  equipamentos  e materiais hospitalares e odontológicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o n º 03.894.963/0001-74,  situada na Rua Avelino Freitas, nº  498, Centro, na cidade de São Raimundo  Nonato PI,  CEP:  64.770-000,  neste  ato  representada pelo  Sr.  Calixto  da Sílveira  Dias.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duração de 12 (doze) meses, no período  de 23 de maio de 2025 a  23 de maio de 2026.

VALOR  TOTAL:  R$  1.796.515 2 70  (Um  milhão, setecentos  e noventa  e seis  mil, quinhentos e  quinze reais e  setenta centavos).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária:  02.06.01 Fundo Municipal de Saúde

Projeto Atividade:  10.301.0059.2045.0000 - Manutenção dHs Ações  e  Serviços Públicos  de Saúde

Elemento de despesa: 3 .3.90.30 Material de conswno

Fonte de recursos 500 - Recursos não  vinculados de impostos /  600 - Transferencias Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federo! - Bloco de Manutenção dns Açõ es e  Serviços Públic os de Snúde  /  621  - Trunsferêncins  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Unidade Orçamentária;  02.06.01  Fundo Municipal de Saúde Proje to  Atividade:  10.301 .0059.2054.0000 - Ma.nutenç.ão de outros programas do FNS. Ele mento de d espesa: 3 .3 .90.3 0  Material d e  consumo

Fonte de recursos 659 - Outros Recursos Vinculados à Saúde

Unidade Orçamentári a : 02.06.01 Fundo Municipal de Saúde Projeto Atividade:  10.301.0059.2073.0000 - Manutenção do Programa de Cofinanciamento do estado. Elemento  de despesa: 3.3.90.30 Material de consUD10 Fonte de recursos  62 1  -

Transferências  Fundo a  Fundo de  Recursos  do SUS provenientes do  Governo Estadual

BASE LEGAL: Lei 14.133 de 2021.

DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2025.

SIGNATÁRIOS: Adalton  Oliveira  Damasceno  pela  CONTRATANTE  e  Calixto  da Silveira Dias pela CONTRATADA.

ESTADO 00 PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DIE SÃO  BRA2 DO PIAUÍ

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## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 134/2025

REF. PROC. N" 001.0001424/2025.

PREGÃO  ELETRÔNICO  N° 012/2025

OBJETO:  Aquisição  de  pneus,  baterias  e lubrificantes, parcelado  e sob  demanda,  para manutenção e reposição nos ve[culos automotores da Secretaria Mwiicipal de Saúde  do Município de São  Braz do Piaui.

CONTRATANTE: O Municipio de São  Braz do Piauf PI, pessoa juridica de direito público , por Intermédio  do Fundo Municipal de Saú de, inscrito no CNPJ sob nº 22.908.753/0001-32 com sede na  Av.  Dep,  Waldemar de Castro  Macedo,  Bairro Centro,  SIN,  CEP:  64.783-000, Município de  São  Braz  do  Piauí, Estado  do  Piaui,  neste  ato  representado  pelo  Secretário  e ordenador de Despesa, Sr.º  Adalton Oliveira Damasceno. inscrito no CPF sob nº 944.636.893-68, nomeada pela portaria nº 005  de janeiro de 2025, publicada no DOM, de 08 de janeiro de 2025.

CONTRATADA:  GREGORIO  BASTOS  DE  SOUSA. situada  na  ROO  BR  020, KM 55, BLOCO  1,  inscrita  no  CNPJ  sob  o  nº 00.102.205/0002-69,  neste  ato  representada  pelo  Sr. GREGORIO BASTOS DE SOUSA, portador do RG/CPF n· 45 1.513.343-87.

PERJODO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, sendo de 23 de maio de 2025 a  23 de maio de 2026.

VALOR TOTAL: RS S6.663,44,00 (cinquenta e seis mil, seiscentos e sessenta e três  reais e quarenta e q uatro centavos).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

| Unidade OrçamentAria: 02.06.01 - Fundo Municipal de Saúde                                                                                                                                                                                                                                               |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Projeto Atividade: 10.301.0059.2045.0000 - Manutenção das Açõe seServiços Públicosde Saúde                                                                                                                                                                                                              |
| Elemento de despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Fonte de recursos: 500 • Recursos não vinculados de impostos / 600 • TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicosde Saúde/ 621 • Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
| Unidade OrçamentAria: 02.06.01 - Fundo Municipal de Saúde                                                                                                                                                                                                                                               |
| Proieto Atividade: 10.301.0059.2054.0000 • Manutenção de outros orognunas do FNS.                                                                                                                                                                                                                       |
| Elemento de despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Fonte de recursos: 659 - Outros Recursos Vinculados àSaúde                                                                                                                                                                                                                                              |
| Unidade OrçamentAria: 02.06.01 - Fundo Municipal de Saúde                                                                                                                                                                                                                                               |
| Projeto Atividade: 10.301.0059.2073.0000 • Manutenção do Programa de Co financiamento do eslado.                                                                                                                                                                                                        |
| Elemento de despesa: 3.3.90.30- Material de Consumo                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Fonte de recursos: 621 -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual                                                                                                                                                                                                |
| Fonte de recursos: 660 •Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1                                                                                                                                                                                                      |
| Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos 1                                                                                                                                                                                                                                          |

BASE LEGAL: Lei  14.133 de 2021.

DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2025.

SIGNATÁRIOS : ADAL  TON OLIVEIRA DAMASCENO pela CONTRATANTE e GREGÓRIO BASTOS DE SOUSA pela CONTRATADA.

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## lcXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 135/2025

REF. PROC. N" 001.0001424/2025.

PREGÃO  ELETRÔNICO · 012/2025

OBJETO:  Aquisição  de  pneus,  baterias  e lubrificantes, parcelado  e sob  demanda,  para manutenção  e  reposição  nos  veículos automotores  da Prefeitura e  da Secretaria Municipal  de Administração e Planejamento do Municipio de São  Braz do Piauí.

CONTRATANTE: O Munlcipio de Sã o Braz do Piauí-PI, pessoajurldica de direito público, por intermédio  da Secretaria M unicipal de Administração e Planejamento, inscrita no CNPJ sob oº 41.522.145/0001-30, oeste ato representada pelo Secretário  e ordenador de despesa, SR.º .JAÍLSON DA ROCHA REIS, nomeada pela portaria nº 004  de janeiro de 2025, publicada no DOM, de 08 de  janeiro de 2024, portadora do CPF sob nº xxx.504.xxx-37, residente e domiciliada no povoado Bom Jesus, CEP: 64.  783-000, Município  de São  Braz do Piauí , Estado do Piauí.

CONTRATADA:  GREGORIO  BASTOS  DE  SOUSA, situada  na  ROD  BR  020, KM 55, BLOCO  1,  inscrita  no  CNP  J  sob  o  nº 00.  102.205/0002-69,  neste  ato  representada  pelo  Sr. GREGORIO BASTOS DE SOUSA, portador do RG/CPF nº 451.513.343-87.

PERIODO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, sendo de 23 de maio de 2025 a 23 de maio de 2026.

VALOR TOTAL: R$ 290.911,60 (Duzentos e noventa mil, novecentos e onze reais e sessenta centavos).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

| UNIDORÇAM                                               | PROJ ATIV                                                         | ELEM DESP                       |   FTE REC |
|---------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|---------------------------------|-----------|
| 02.01 • SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | 04.122.0004.2006 • Manutenção da Sec. Mun. de Adm. e Planejamento | 3.3.90.30- Material de Consumo  |       500 |
| 03.01 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO            | 15.452.0026.2029 - Manutenção do Setor de Obras e Urbanismo       | 3.3.90.30 - Material de Consumo |       500 |

BASE LEGAL: Lei  14.1 33 de 2021.

DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2025.

SIGNATÁRIOS: JAil,SON DA ROCHA REIS pela CONTRATANTE e GREGÓRJO  BASTOS DE SOUSA pela CONTRATADA.

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