Ata — Sao Lourenco Do Pi (28/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 28 de Abril de 2025 · Edição V CCCVII

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O LOURENÇO  DO PIAUÍ- PI

O  tr11#,11IJ,o  i ont i n1111 (

CNPJ:41.522.095/0001-90

CONTRATO PMDAV Nº078/2025

TERMO DE COOPERAÇÃO N• 001/2025-PMSL.xPMRemanso-BA Adesão  Ata n•  154/2024  REMANSO-BA

R$ 372.368,00

Vigência:  14/04/2026

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUÍ- PI, pessoa jurídica de direito público  interno, com sede na Avenida 29 de abril s/n Centro SÃO  LOURENÇO  DO PIAUÍPI,  inscrito no CNPJ  sob o  n2 41.522.095/0001-90, neste ato representado por seu  Prefeito municipal senhor THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF n2 036.028.793-05, doravante designada simplesmente CONTRATANTE.

CONTRATADA: A  empresa  DELIO  LUCIO  RODRIGUES DA SILVA ME (D. L.  EVENTOS),  com sede na  na Avenida  Deputado  Rodolfo  Queiroz  n2  1520  Centro  Pilão Arcado  BA. inscrita  no  CNPJ NR 34.474.118/0001-73, aqui  representada pelo seu sócio  proprietário  o  senhor Délio  Lucio Rodrigues da Silva,  brasileiro,  casado,  empresário,  inscrito  no  CPF  sob  o  nSI  009.732.795-67,  doravante  designada CONTRATADA, tendo em vista o  que consta no Processo  Administrativo  de Adesão  ng 154/2024 e  em observância  às  disposiçõe s  da  Lei  n º  14.133/2021,  resolvem  celebrar o  presente  Termo  de Contrato, decorrente da Adesão  a  Ata de Registro de Preços do município  de Remanso - BA,  conforme Termo d e Adesão  celebrado no dia 14 d e  abril de 2025,  mediante as cláu su las e  condições  a seguir enunciadas.

## 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1.  O  objeto do presente Termo de Contrato é o  CONTRATAÇÃO OE  EMPRESA  PARA PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS DE  LOCAÇÃO DE  ESTRUTURA  PARA  REALIZAÇÃO DE  EVENTOS  NO  MUNICIPIO  DE  SÃO LOURENÇO  DO PIAUÍ- PI,  de acordo com o s  quantitativos constantes  no Termo de Adesã o  (doravante parte integrante do presente  contrato), que representam 15,6% (quinze virgu la seis por cento) da Ata de

## Registro de Preços n·  154/2024.

|   Item | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Unidade   |   Qtd | Valor Unit.   | Vir Total   |
|--------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|-------|---------------|-------------|
|      1 | BANHEIRO QUIMICO; LOCAÇÃO OE BANHEIRO QUÍMICO, DESCRIÇÃO: LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO INDIVIDUAL, PORTÁTEIS, COM MONTAGEM, MANUTENÇÃO DIÁR IA EDESMONTAGEM, EM POLIETILENO OU MATERIAL SIMILAR, COM TETO TRANSLÚC IDO, DIMENSÕES MÍNIMAS DE 1,10M OE FRENTE X 1,10M DEFUNDO X 2,10 DE ALTURA, COMPOSTO DE CAIXA DE DEJETO, PORTA PAPEL HIGllNICO, FECHAMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DE OCUPADO. PARA uso DO PÚBLICO EM GERAL | Diária    |    45 | 380,00        | 17.100,00   |
|      2 | BARRICADAS PARA CONTROLE DE PÚBLICO, COM ESPAÇO ENTRE GRADES, SISTEMA DE FIXAÇÃO COM PlS EPINOS METÁLICOS.                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | METROS    |   240 | R$ 61,50      | 14.760,00   |
|      3 | BOX TRUSS MONTAGEM DE ESTRUTURA 030 PARA SUSTENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMONTAGEM DE SINALIZAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | METROS    |    60 | R$ 49,S0      | 2.970,00    |

|   4 | CAMARIM 4X4, DESCRIÇÃO: LOCAÇÃO DE ESTANDES 04MX04M, COM PISO ELEVADO EM MADEIRA, COM CARPETE DO TIPO FADEMAC, PAREDES COM PAINÉIS TS DUPLA FACE BRANCO COM 4MM DE ESPESSURA, EMOLDURADOS POR PERFIS OCTOGONAIS, TRAVESSAS EM COR NATURAL LEITOSA DE ALUMÍNIO ANOOIZAOOS, ILUMINAÇÃO COM NO MÍNIMO UMA LÂMPADA OE 100 WATTS OU EQUIVALENTE E UMA TOMADA MONOFÁSICA, TESTEIRA NA PARTE FRONTAL DO ESTANDE, COM APLICAÇÃO OE VINIL ADESIVO   | DIARIA   | 3   | R$4.000,00   | 12.000,00   |
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|   5 | ELEVADO POLICIAL: LOCAÇÃO DE ELEVADO POLICIAL DESCRIÇÃO: LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM MEDINDO 03 METROS DE FRENTE POR 01 METRO DE PROFUNDIDADE, PISO EM ESTRUTURA METÁLICA COM COMPENSADO OE 20 MM NA COR PRETA, ALTURA DO SOLO DE 01                                                                                                                                                                                                | DIARIA   | •   | R$89S,OO     | S.370,00    |
|   6 | METRO, COM COBERTURAEM LONA GERADOR 180 KVA: SERVIÇOS DE LOCAÇ ÃO DE GRUPO GERADOR 180 KVA, DESCRIÇÃO: LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR OE ENERGIA, MÓVEL, SILENCIOSO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 180 KVA, TRIFÁSICO, TENSÃO 380/220 WATTS, 60 HZ, COM COMBUSTÍVEL, OPERADOR E CABOS ELÉTR ICOS PARA LIGAÇÃO                                                                                                                                         | OIARIA   | 4   | R$4.900,00   | 19.600,00   |
|   7 | LED BAIXA DEFINIÇÃO COM DIMENSÃO 6X3, CONTENDO MODELO: P20 OUTOOOR PIXEL PITCH: 20 MM RESOLUÇÃO: 10.000 PONTOS / M 2 TIPO LEO: DIP 1 VERMELHO 1 VERDE 1 AZUL BRILHO: 6000 LENDEAS MOOULO: 120Xl20 MM GABINETE: 0,64 X0,64 METROS DISTANCIAM DE VISUALIZAÇÃO : 20 METROS A 200 METROS                                                                                                                                                       | DIARIA   | •   | R$3.48S,OO   | 20.910,00   |
|   8 | LED DE ALTA DEFINIÇÃO , MONTAGEM E DESMONTAGEM PAINEL LEO ALTA DEFINIÇÃO COM DIMENSÃO 6X3, CONTENDO MODELO: PlO OUTDOOR PIXEL PITCH: 10 MM RESOLUÇÃO: 10.000 PONTOS / M 2 TIPO LED: OIP 1 VERMELHO 1VERDE 1 AZUL BRILHO; 8000 LENDEAS MODULO: 160Xl60 MM GABINETE: 0,96 X0,96 METROS                                                                                                                                                       | DIARIA   | 3   | R$3.095,00   | 9.285,00    |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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|    | DISTANCIA OE VISUALIZAÇÃO : 1 METRO A 500 METROS.                                                                                                                                                                                                                                                                                            |        |      |              |              |
|----|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|------|--------------|--------------|
|  9 | LOCAÇÃO OE CADEIRAS OE PLÁS TICO SEM BRAÇOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | DIARIA | 1000 | R$ 4,90      | 4.900,00     |
| 10 | LOCAÇÃO OE MESAS DE PLÁTICO NAS M~DIDAS MÍNIMAS DE 70X70                                                                                                                                                                                                                                                                                     | OIARIA |  200 | RS 12,00     | 2.400,00     |
| 11 | LOCAÇÃO DE TENDA TIPO CHAPÉU DE BRUXA 4MX4M SEM BANDÔ : TOTALDE16M 2 , EM ESTRUTURA EM AÇO GALVANIZADO, COBERTURA EM LONA BRANCA COM ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL ATRAVÉS DE CALHAS EM VINIL, PÉS DIREITO COM APROXIMADAMENTE 2,5 METROS OE ALTURA. INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, DESMOBILIZAÇÃO AO LONGO OE TODO O PERÍODO A CARGO DA CONTRATADA | DIARIA |   60 | R$ 470,00    | 28,200,00    |
| 12 | SONORIZAÇÃO MÓVEL (MINI TRIO) - COM 16 CORNETAS, 08 AUTOFALANTES, 1 MICROFONE SEM FIO E 2 COM FIO, 01 MESA DE SOM, 01 GERADOR EQUIVALENTE, 01 APARELHO OE CD PLAY, COM MOTORISTA E OPERADOR DE SOM, INCLUINDO COMBUSTÍVEL PARA O CARRO.                                                                                                      | DIARIA |    4 | R$ 2.895,00  | 11.S80,00    |
| 13 | PALCO 8X8 EM ESTRUTURA OE FERRO/METAL, MODULAR, 08X08 NA LARGURA E COMPRIMENTO SOLDADOS, CAPACIDADE DE CARGA OE 06 TONELADAS                                                                                                                                                                                                                 | DIARIA |    5 | RS 6.200,00  | 31.000,00    |
| 14 | PALCO 10X8 EM ESTRUTURA DE FERRO/METAL, MODULAR, 10 X 8 NA LARGURA E COMPRIMENTO SOLDADOS, CAPACIDADE DE CARGA OE 06 TONELADAS.                                                                                                                                                                                                              | DIARIA |    2 | R$ 8.344,00  | RS 16.688,00 |
| 15 | PALCO 12X8 EM ESTRUTURA DE FERRO/METAL, MODULAR, 12X08 NA LARGURA E COMPRIMENTO SOLDADOS, CAPACIDADE DE CARGA DE 12 TONELADAS                                                                                                                                                                                                                | DIARIA |    2 | R$8.779,00   | 17.5S8,00    |
| 16 | SERVIÇOS OE SISTEMA OE ILUMINAÇÃO GRANDE PORTE SEIS - 01 MESA COMPUTADORIZADA 2048 CANAIS; 64 CANAIS DE DIMMER MONTADOS EM RACK DE 4.000 WATTS POR CANAL; 03 AMPLIFICADOR OE SINAL DMX DE 8 VIAS; 72 REFLETORES PAR 64 COM FILTROS FOSCO CORES OIVERSAS;12 REFLETORES ELIPSOIDAIS; 08 REFLETORES MINIBRUTTS COM 6 LÃMPAOAS OWE 650 WATTS;36  | DIARIA |    3 | R$ 11.889,00 | 35.667,00    |

|    | REFLETORES PAR LED RGBW; 40 METROS DE Q 30 EM ALUMÍNIO ESPECIAL; 24 BOX TRUSS; 06 CORNER BOX TRUSS; 12 CORNER 4 FACES Q 30; 16 TALHAS DE 1 TONELADA, ELEVAÇÃO DE 8 METROS COM MANILHAS E CINTAS: 02 MÁQUINAS DE FUMAÇA DMX; 02 HAZERS: SISTEMA OE INTERCON COM 6 PONTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |        |    |              |           |
|----|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|----|--------------|-----------|
| 17 | SERVIÇOS DE SISTEMA OE ILUMINAÇÃO PORTE TRtS - 01 MESA COMPUTADORIZADA 2048 CANAIS; 24 CANAIS DE DIMMER MONTADOS EM RACK DE 4.000 WATTS POR CANAL; 01 AMPLIFICADOR DE SINAL OMX DE8 VIAS; 48 REFLETORES PAR 64 COM FILTROS ROSCO CORES DIVERSAS; 08 REFLETORES ELIPSOIDAIS; 04 REFLETORES MINIBRUTTS COM 6 LÂMPADAS OWE 650 WATTS; 02 CANHÕES SEGUIDORES 1200 WATTS; 40 METROS DE Q 30 EM ALUMÍNIO ESPECIAL; 04 CORNER Q 30 ;06 TALHAS DE1 TONELADA, ELEVAÇÃO DE 8 METROS COM MANILHAS E CINTAS; 02 MÁQUINAS OE FUMAÇA DMX; SISTEMA DE INTERCON COM 3                                                                                                                                                       | DIARIA |  2 | R$ 4.8S0,00  | 9.700,00  |
| 18 | SERVIÇOS DE SISTEMA OE SONORIZACAO GRANDE PORTE QUATRO - 02 MESAS DIGITAISCOM 56 CANAIS DE ENTRADA, EQUALIZAÇÃO PARAM~TRICA, COMPRESSOR, GATE POR CANAL, 24 CANAIS OE SAÍDA COM EQUALIZADOR GRÁFICO OE 31 BANDAS POR CANAL, 2 FONTES DE ALIMENTAÇÃO; SISTEMA DE SONORIZAÇÃO LINEARRAY COMPOSTO POR 16 CAIXAS TREE- WAY POR LADO COBERTURA VERTICAL OE 10 GRAUS, HORIZONTAL DE 120 GRAUS, SISTEMA OE BUMPER PARA ELEVAÇÃO DO SISTEMA ou ACESSÓRIOS PARA TRABALHAR EM GROUNDSTACKED , 16 CAIXAS DE su e GRAVE COM 2 FALANTES DE 18" CADA , POR LADO; SISTEMA OE AMPLIFICAÇÃO COM 6 RACKS DE POTrNCIA COM 4 AMPLIFICADORES CLASSE D , COM NO MfNIMO 2400 WATTS RMS POR CANAL EM 2 OMHS; 01 PROCESSADOR DIGITAL | DIARIA |  3 | R$ 13.000,00 | 39.000,00 |

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 28 de Abril de 2025 · Edição V CCCVII

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~ ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE  SÃ O LOURENÇ O DO PIAUÍ- PI CNPJ:41.S22.095/0001-90

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|    | COM 4 ENTRADAS E 12 SAÍDAS; SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DO SISTEMA ATRAV~S DE TABLET OU COMPUTADOR; 01 MULTICABO DE 56 CANAIS DE ENTRADA, TRANSFORMADOR DE FASE POR CANAL COM COMPRIMENTO MÍNIMO DE 60 METROS; 01 MULTICABO OE SINAL OE 12 VIAS COM COMPRIMENTO MÍNIMO DE 60 METROS PARA O PROCESSAMENTO; MAINPOWER TRIFÁSICO OE 63 AMP~RES POR FASE, REGULADOR OE TENSÃO, VOLTÍMETRO E AMPERÍMETRO; SISTEMA DE COMUNICAÇÃO ENTRE P.A. E MONITOR; SISTEMA COM 16 MONITORES PASSIVOS TWO-WAV COM 02 FALANTES DE 12" E 1 DRIVE CADA; SISTEMA OE AMPLIFICAÇÃO COM 02 RACKS OE POTÊNCIA COM 4 AMPLIFICADORES CADA COM POSSIBILIDADE DE ATENDER 12 VIAS DE MONITORAÇÃO; SIDEFILL COMPOSTO POR 3 CAIXAS TREEWAY DE ALTA FREQUt:NCIA E 3 DE SUB GRAVE COM FALANTES OE 18" POR LADO; SISTEMA DE AMPLIFICAÇÃO PARA ALIMENTAÇÃO DO SIDEFILL COMPOSTO POR 01 RACK COM 4 AMPLIFICADORES CLASSE D POTtNCIA MÍNIMA DE 1000 WATTS POR CANAL; MANPOWER TRIFÁSI CO DE 12S AMPERES POR FASE REGULADOR DE TENSÃO,   |        |             |           |
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| 19 | DE REFER~NCIA) SERVIÇOS DE SISTEMA DE SONORIZACAO PORTE DOIS - 02 MESAS DIGITAIS COM 48 CANAIS OE ENTRADA, EQUALIZAÇÃO PARAMIÊTRICA, COMPRESSOR, GATE POR CANAL, 24 CANAIS DE SAÍDA COM EQUALIZADOR GRÁFICO DE 31 BANDAS POR CANAL, 2 FONTES DE ALIMENTAÇÃO; SISTEMA DE SONORIZAÇÃO UNEARRAY COMPOSTO POR 9 CAIXAS TREE- WAY POR LADO COBERTURA VERTICAL OE 10 GRAUS, HORIZONTAL DE 120 GRAUS, SISTEMA DE BUMPER PARA ELEVAÇÃO DO SISTEMA OU ACESSÓRIOS PARA TRABALHAR EM GROUNDSTACKED , 12 CAIXAS DE SUB GRAVE COM 2 FALANTES OE 18"                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | DIARIA | RS 7.800,00 | 23.400,00 |

|    | CADA , POR LADO; 02 SISTEMA DE AMPLIFICAÇÃO COM 4 RACKS OE POTtNCIA COM 4 AMPLIFICADORES CLASSE D , COM NO MÍNIMO 2400 WATTS RMS POR CANAL EM 2 OMHS; 01 PROCESSADOR DIGITAL COM 4 ENTRADAS E 8 SAÍDAS; SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DO SISTEMA ATRAV~S DE TABLET OU COMPUTADOR; 01 MULTICABO DE 48 CANAIS DE ENTRADA, TRANSFORMADOR DE FASE POR CANAL COM COMPRIMENTO MÍNIMO DE 60 METROS; 01 MULTICABO OE SINAL DE 12 VIAS COM COMPRIMENTO MÍNIMO OE 60 METROS PARA 0 PROCESSAMENTO; MAINPOWER TRIFÁSICO DE 63 AMPERES POR FASE, REGULADOR OE TENSÃO, VOLTÍMETRO E AMPERÍMETRO; MAINPOWER TRIFÁSICO DE 125 AMP~RES POR FASE , REGULADOR DE TENSÃO, VOLTÍMETRO AMPERÍMETRO ETRANSFORMADOR ISOLADOR OE 10.000 WATTS PARA ALIMENTAÇÃO; SISTEMA DE COMUNICAÇÃO ENTRE P.A. E MONITOR; SISTEMA COM 16 MONITORES PASSIVOS TWO-WAY COM 02 FALANTES DE 12" E l DRIVE CADA; SIDEFILL COMPOSTO POR 2 CAIXAS TAEE-WAY OE ALTA FREQU~NCIA E 2 DE SUBGRAVE COM FALANTES DE 18" POR LADO; SISTEMA OE AMPLIFICAÇÃO PARA ALIMENTAÇÃO DO SIDEFJLL COMPOSTO POR 01 RACK COM 4 AMPLIFICADORES CLASSE O , POTtNCIA MÍNIMA DE 1000 WATTS POR CANAL; MICROFONES COM PEDESTAIS, MICROFONES SEM FIO,   |        |    |             |           |
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| 20 | MULTIPINO SONORIZAÇÃO OE PEQUENO PORTE - SOM COM 04 CAIXAS GRAVES COM FALANTE 18 POLEGADAS; 04 CAIXAS DE M~OIOS; 01 MESA COM 12 CANAIS; 38 METROS DE MULTI CABO; OS MICROFONESCOM FIO; 06 MICROFONES SEM FIO; 06 PEDESTAIS 04 MONITORES DE PALCO 02 RETORNOS. A EMPRESA CONTRATADA MANTERÁ NO LOCAL DO EVENTO EQUIPE DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, PARA O PERFEITO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | DIARIA |  4 | RS 3.445,00 | 13.780,00 |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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|    | FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS ACIMA RELACIONADOS. TODAS AS DESPESAS RELATIVAS AO TRANSPORTE, OPERAÇÃO, MONTAGEM, E SEGURANÇA SERÃO POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA. OS EQUIPAMENTOS DEVEM SER MONTADOS/INSTALADOS PELO PRESTADOR DOS SERVIÇOS E COM                                                              |        |    |             |           |
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| 21 | TENDA lOXlO: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDA PIRAMIDAL ABERTA, DESCRIÇÃO: LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DETENDA ABERTA, COM 02 METROS ALTURA EM SEUS Prs DE SUSTENTAÇÃO, COBERTURA DO TIPO PIRÂMID E, COM LONA BRANCA, ESTRUTURA EM TUBO GALVANIZADO, PARA USO DO                                               | DIARIA | 10 | R$ 3.000.00 | 30.000.00 |
| 22 | PÚBLICO EM GERAL lOMXlOM. TENDA SXS: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDA PIRAMIDAL ABERTA, DESCRIÇÃO: LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM OE TENDA ABERTA, COM 02 METROS ALTURA EM SEUS P~S DE SUSTENTAÇÃO. COBERTURA DO TIPO PIRÂMIDE, COM LONA BRANCA, ESTRUTURA EM TUBO GALVANIZADO, PARA uso DO PÚB LICO EM GERAL5X5. | DIARIA | 10 | R$ 650,00   | 6.500,00  |

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1 .2.  Este  Termo  de  Contrato  vincula-se  ao  Edital  do Pregão  nQ  034/2024 da  Prefeitura Municipal  de

Remanso· BA, de acordo com o Termo de Liberação  anexo, independentemente de transcrição.

2.

CLÁUSULA  SEGUNDA-VIGÊN CIA

O prazo de vigência  deste Termo de Contrato é aquele fixado na ARP,  ou seja, dia 14 de abril de 2026

podendo ser prorrogada por igual período.

3. CLÁUSULA  TERCEIRA

- 3.1.  O va lor do presente Termo de Contrato é de RS 372.368,00 (TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL E TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS).
- 3.2.  No valor  acima  estão  incluí das  todas  as  despesas  ordinárias  diretas  e  indiretas  decorrentes  da execução  contratual,  inclusive  tributos elou  impostos,  encargos  sociais,  trabalhistas,  previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários  ao cumprimento integral do objeto da contratação.

4.

CLÁUSULA  QUARTA· DOTAÇÃO

ORÇAMENTÁR

IA

- 4.1. a Despesa acima se encontra amparada com recursos do FUNDEB, SME, FMS, FUS, FMAS, ISS, ICMS E RECURSOS PROPRIOS, consignados nas seguintes rubricas:

5.

6.

CLÁUSULA  QUINTA- PAGAMENTO

5. 1.

O prazo para pagamento e demais condições  a ele referentes encontram-se no Termo de

Referência .

CLÁUSULA  SEXTA - REAJUSTE

6. 1.  As regras acerca do reajuste do valor contratual são  as estabelecidas no Termo de Referência,  anexo a este Contrato.
7. CLÁUSULA  SÉT IMA - ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO
3. 7.1. As  condições de  entrega  e  recebimento  do objeto são  aquelas  previstas  no Termo de Referência,  anexo ao Edital.
8. CIAÚSULA OITAVA - FISCALIZAÇÃO
8.  1.  A fiscalização  da  execução  do objeto será  efetuada  por  Comissão/ Representante designado pela CONTRATANTE, na forma estabelecida no Termo de Referência,  anexo do Edital.
9. CLÁUSULA  NONA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA
9. 1. As  obrigações  da  CONTRATANTE  e da CONTRATADA são  aquelas  previstas no Termo de Referência,  anexo do Edital.
10. CLÁUSULA  DÉC IMA - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
9. 10.1. As  sanções referentes  à  execução do  contrato  são aquelas  previstas  no  Termo  de Referência,  anexo do Edital.

CLÁUSULA  DÉCIMA  PRIMEIRA - RESCISÃO

- l 1. l. O presente Termo de Contrato poderá  ser rescindido: 11.1.1.  por ato unilateral e escrito da  Administração,  nas situações  previstas nos incisos I a XII  e XVII  do art. 78 da Lei nºS.666, sem prejuízo  da aplicação  das sanções  previstas no Termo de Referência,  anexo ao Edital; 11.1.2.  amigavelmente, nos termos, da  Lei nº14.133/2021. 11 .2. Os casos de rescisão  contratual serão  forma lmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia  e ampla defesa. 11.3. A  CONTRATADA  reconhece  os  direitos  da  CONTRATANTE  em  caso  de  rescisão administrativa prevista na Lei nº 14.133/2021. 1 1.4.  O termo de rescisão  será  precedido de Relatório  indicativo dos seguintes aspectos, conforme o caso: 11.4.1.  Balanço dos eventos contratuais já  cumpridos ou parcialmente cumpridos; 11 .4.2.  Relação  dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; 11.4.3. Indenizações  e multas. 12.  CLÁ USULA DÉCIMA  SEGUNDA - VEDAÇÕES 12. 1.  É vedado à CONTRATADA: 12.1. 1.  cauciona r ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação  financeira; 12.1.2. interromper a execução  contratual sob alegação  de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei. 13. CLÁU SULA DÉ CIMA TERCEIRA - ALTERAÇÕES 13.1. Eventuais alterações  contratuais reger-se-ão  pela disciplina da Lei  nº 14.133/2021. 13.2. A  CONTRATADA  é obrigada  a  aceitar,  nas  mesmas  condições contratuais,  os  acréscimos ou supressões  que se  fizerem  necessários,  até o  limite  de 25% (vinte  e  cinco  por  cento)  do valor  inicial atualizado do contrato.
- 13.3. As  supressões resultantes  de  acordo  celebrado  entre  as  partes  contratantes  poderão exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

(Continua na próxima página)