Extrato — Sao Braz Do Pi (29/05/2025)

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## EXTRATO DO TERMO DE C ONTRATO Nº 024-SEMEC/2025

OB.JETO: Contratação Professora, devidamente babilitado, para p restação de serviços técnicos esp ecia lizados j unto  à  Secretaria Municipa l  de  Educação  de  São  Bra.z  do  Piauí com carga horaria d e  30h semanal, conforme teste  sele tivo 00 1/2025.

C ONTRATANTE: Município de  São  Braz do Piaui PI,  por intermédio  da  Secretaria Municipal de E ducação,  inscrita no CNPJ  sob nº J0.044 .520/000 1-67, com sede n a  Av. Dep. W a ldemar de Castro Macedo, Bairro  Centro , S/N, CEP: 64.783-000, Município  d e  São Braz d o Piaui,  Estado  do  Piaui,  neste  a to  representado  pelo Secretário  e o rdenad or d e  despesa,  Sr. Raimundo Maurício  d a  Costa Santos.

C ONTRATAD A: Sr." Deysiane dos Santos O live ira,  inscrita  no C PF sob nº 0 17.458.863-11 , residente e  domiciliada  no povoado Bela Vis ta, zona ru.ra. l  da Cidad e  de Anísio  de  Abreu PI.

P E RIODO D E  E XECUÇÃ O: Terá  duração na  d a ta  d e  assina tura até  3 1 d e  d e7..embro d e  2025.

VALOR M ENSAL: R$ 2.433,88 (dois mil  quatrocentos e  trinta e  três  reais e  o ite nta  e  o ito centavos)

## DOTAÇÃ O  ORÇA MENTÁRJA,

Unidade O,·çam en tá ria: 02.05.0 1 Secreta.ria  Municipal d e  E ducação Projeto Ativ idade:  l 2 .36 1.0049.2030.0000 - M a nut.  e  Desenvolvime nto do E n s ino Elemento  de despesa: 3.3.90.04 Contratação  por tempo determinado

Fonte de recursos: 500 - R ecursos não  v inc ulados de impostos

Unidade O rçamentá ria: 02.05.03 Secretaria Munic ipal d e  E ducação Projeto  Atividade:  12.36 1.0049.2040.0000  Manut.  do  Ensino  funda.mentol  FUNDEB o u tras d espesas.

Elemento  de despesa: 3 .3 .90.04 C o ntratação  po r  tempo  determinado

Fonte de recursos: 540 - Transferê ncias do  FUNDES - Impostos e  Transferências  de L mpostos Fonte d e  recursos: 54 1 - Transferênc ias do  FUNDEB - Complemen tação da União  - V AAF

Fo nte  de recursos: 542 - Transferê nc ias do FUNDES - Comple m e ntação da U nião  - V AAT

BASE LEGAL:  Art.  37,  inc.  IX  da  Constituição  Federal,  da  Lei  Federal  8.74 5/ 1993  e Lei Munic ipal 279/2024 que a utoriza teste  sele ti vo.

DATA D E  ASSINATURA, 12 de maio de 2025.

S I GNATÁ RIOS:  Raimundo  M aurício  da osta Santos pela ONTR.AT ANT E e pela CONTRATADA Deysiane dos Santos Oliveira

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNIC IPAL DE SÃO  BRAZ DO  PIAUf

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## EXTRATO  00 TERMO DE C ONTRA  TO N" 02S-SEM EC/202S

OBJETO: Contratação Professora, devidamente habilitado , para prestação de serviços técnicos esp ecia lizados j unto  à  Secretaria Municipal  de  Educação  de  São  B raz  do P ia uí com  carga horaria de 30h semana l, confonne teste seletivo 001/2025.

CONTRATANTE: Município de Sã o  Braz  do Piaui PI,  por intermédio da Secretaria Municipal de  E ducação ,  inscrita  no  CNPJ  sob  nº 30 .044.520/000 1-67, com  sed e  na  Av. O ep. W a lde m a r  de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município  de São  Braz do Pia uí,  Estad o do  Pia uí,  neste  ato  repre se ntado  pelo  Secre tá rio  e  ordenador  de  despesa,  S r. R a imundo  M a urí cio da Costa  Santos.

C ONTRATADA: Sr." AJquisia do s Santos Costa,  inscrito.  no  C PF so b  nº 073.738. 193-03, re  id ente  e  domiciliada no povoado Lagoa de Cima. zona rural da C idade de  São  Braz d o Piauí  - PT.

P ERJODO DE  EXECUÇÃO: Terá  duração n a  d ata de assinatura  até  31 de dezembro  de 2025.

VALOR M ENSAL: R$  2.433,88 (dois mil quatrocentos e  trinta  e  três  reais e  o ite nta e  oito centavos)

## DOT AÇÃO ORÇAM ,ENTÁ RJA,

Unidade Orçamentária:  02.0S.0 1 Secretaria  Municipal de Educação

Projeto Atividade:  1  2.36 l .0049.2030.0000 - M anut. e  D esenvolv ime nto do E n sino

Elemento  de despesa: 3 .3.90.04 -

Contra tação  por tempo determinado

Fonte de rec ursos : 5 00 - Recursos não  vinc ulados de impostos

Unidade Orçamentári a : 02.05.03 Secretaria  Municipal de Edu cação

Projeto  Atividade:  12.36 1.0049.2040.0000  Manut.  d o  Ensino  fundamenta l  FUNDEB o u tras despesas.

Elemento  de despesa: 3.3.90.04 Contra tação  por  tempo  determinado

Fonte de recursos: 540 - Transferências  do FUND EB - Impostos e  Transferênc ias d e  Impostos

Fonte  de recursos: 54 1 -Tran sforGnc ias do FUNDES -Complementação da  União  - VAAF

Fonte d e  recursos: 542 - Tran s ferê nc ias d o  FUNDEB - Comple m entação  da  União  - VAAT

BASE LEGAL:  Art.  37,  inc.  IX  da Cons tituição  Federal,  da  Lei  Federal  8 .745/ 1993  e  Lei Municipal 279/2024 que a uto riza teste seletivo.

DATA D E  ASSlNATURA,  12  de ma;o  de 2025.

S I GNATÁRIOS: Raimundo  Maurício da  Costa Santos  pelo  CONTRATANTE  e pe la CONTRATADA Alquisia dos Santos Costa

E S TADO DO P IAUI PREFEITURA MUNIC IPAL DE SÃ O  BRAZ DO PIAUf

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SEMEC

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## EXTRATO DO T ERMO DE C ONTRATO Nº 026  SEMEC/202S

OBJETO: Contratação Professora, devidamente habilitado. para prestação de serviços técnicos especializados junto  à  Secre taria  Munic ipa l  de  Educação  de  São  Braz  do  Piauí com car ga horaria de 30h semanal, conforme teste  sele tivo  001/2025.

CONTRATANTE:  Municipio de São  Brnz do Piaui PI,  por inte rmédi o  dn  Secretaria Municipal dê  Educação,  inscrita no  CNPJ sob  nº 30.044.520/000 1-67, com  sede na Av.  Dep. W a ldemar de Castro Macedo , Bairro Centro, S/N, CEP: 64.  783-000, Município  de São Braz do Piauí, Estado  do  Piauí, neste  ato  representado  pelo Secretá rio  e  ordenador  de  despesa.  Sr. Raimundo Maurício  da Costa Santos.

C ONTRATADA: Sr." Rosinalia  do Nascimento, inscrita no C PF sob nº 287.302.833-53, residente e  domiciliada no  bairro la rgo Libcrato, zona urbana da C idade de São  Braz do Piauí -PI.

P E RIODO D E EXECUÇÃ O: Terá  duração na data de assinatura  a té 3 1 de dezembro de 2025.

VALOR MENSAL: R$ 2.433,88 (dois  m.il  quatrocentos e  trinta  e  três  reais  e  oitenta  e  o ito centavos)

## DOTAÇÃ O  ORÇA M ENTÁ RIA,

Unidade Orçamentária : 02.05.0 l  Secretaria Municipal de Educação Proj eto Atividade:  l 2.36 l .0049.2030.0000 - M a nut. e  Desenvolvimento d o  Ensino Elemento  de despesa: 3 .3 .90.04 o ntratação por tempo  dete nninado

Fonte  de recursos: 500 - Recursos não  vinculados de impostos

Unidade Orça1nentá.ria : 02.05.03 -

P roj eto  A t ividade:  12.36 1  .0049.2040.0000  Manut.  do  Ensino fundamental  o utras despesas.

Secretaria  Municipal de Educação FUNDEB -

E lemento  de d espesa: 3.3 .90.04  - Contratação po r  tempo  determinado Fonte de recursos: 540 - Transferê nc ias do  FUNDEB - Impostos e  Transferê nc ias  d e  I..mpos tos Fonte de recursos: 54 1 -Transferê nc ias do  FUNDEB -Comple m en tação da União  - VAAF Fonte de recursos: 542 - Transferências  do FUNDEB - Comple m en tação da União  - V AAT

BASE LEGAL: Art.  37,  inc.  IX da Constituição  Federal,  da  Lei  Federal  8.745/ 1993  e  Lei Municipal 279/2024 que  a uto riza teste seletivo.

DATA DE  ASSINATURA:  12  de maio de  2025.

SIGNATÁRIOS: Raimundo  Maurício da  Costa  Santos  pe la CONTRATANTE  e  pela CONTRATADA Rosinalia  do  Nascimento

ESTADO 00 PIAUI PRl!!!Fl! JTIJRA MUNIC IPAL OI!!!  SÃO  BRAZ DO PIAUf

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## EXTRATO DO TERMO DE  C ONTRATO Nº 027-SEMEÇ/2 025

OBJETO: Contratação Professora, devidamente habilitado, paro p restação de  serviços t6cnicos especia lizados junto à  Secretaria  Munic ipal  d e  Educação  de  São  Braz do  Piaui  com  carga ho raria  d e  30h  seman a l,  conforme teste seletivo 00 1/2025.

CONTRATANTE: Município de  Sã o  Braz do  Piaui PI ,  por inte rmédio d a  Secr etaria Munlcipal de E ducação,  inscrita no CNPJ  sob  nº 30.044.520/0001-67,  com  sede  na Av.  Dep. Waldemar de Castro  M acedo. Bairro Cencro. SIN. CEP : 64.  783-000. Município  de São Braz  do Piauí,  Esta d o do  Piauí, ne  te  a to re p resentado  pelo  Secretário  e  ordenador  de  despesa,  Sr. Raimundo Maurício  da  Costa Santos.

CONTRATADA: Sr. 111  Nagela  de Brito  Ribe iro  de O liveira,  inscrita  no  CPF so b  nº 067.2 10.773-29,  residente e  domiciliada no povoado Minador, zona rural da Cidade de Anísio de Abreu PI.

PERJODO D E  EXECUÇÃO :  Terá  duração na  d ata d e  assinatura  até  3 1 de d ezembro d e  2025.

VALOR MENSAL: R$ 2.433,88 (dois  m.il  quatrocentos e  trinta  e  três  .-cais e  oitenta e  oito centavos)

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA,

Unidade Orçamentária:  02.05.0 1 Secretaria Municipal d e  Educação

Projeto A tividade:  l 2.36 1.0049.20 30.0000 - M a nut. e  Desenvolvimento do Ensino

E le m e nto  de despesa: 3.3 .90.04  -

Contra tação  por tem po detenninado

Fonte  de recursos: 500 - Recursos não  vinculados d e  impostos

Projeto  Atividade:  l2.36 1.004 9.2040.0000  Manut.  do  E ns ino  fundamenta l  FUNDES -

U nidad e  Orçamentãr ia: 02.05.03 Secretaria  Municipal de  13ducação o utra s  d e s pes a s .

Elemento  de despesa: 3.3.90.04 Contratação  por te mpo  determinado

Fonte  de re c ursos: 54 0  - T ra n s forê n cias do FUNDES - impostos e  T ransferê nc ia s  de impostos Fonte  de recursos: 54 1 - Transferê nc ias do FUNDES - Comple m e ntação da União  - VAAF Fonte  d e  recursos: 542 - Transferências  do FUNDEB - Complem entação da União  - V AA  T

BASE L EGAL:  Art.  37,  inc.  IX da  Constituição  Federal,  da  Lei  Federal  8.745/ 1993  e  Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste  sele tivo.

DATA DE  ASSINATURA:  12 de  maio de  2025.

S IG NATÁRIOS: Raimundo  Maurício  da  C osta  San tos pe la CONTRATANTE.  e p e la CONTRATADA Nagela  de Brito Ribeiro de O liveira

ES TADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUf

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais