Licitação — Dom  Inoctncio (14/08/2025)

S&#x27;ot ien 0 Id:01AB3804B9C19F1E Id:030E7D7D174B9F1D Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO Praca Curral Novo, S/N, Centro INOCEREM CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI CNPJ: 23.500,002/0001-45 Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO Praga Curral Novo, S/N, Centro EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO CONTRATO N 133/025. MODALIDADE DISPENSA DE Licitação N 053/2025 DL. INOCENOM CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI CNPJ: 23.500,002/0001-45 ATO DE AUTORIZACAO E RATIFICACAO PARA CONTRATACAC DIRETA POR DISPENSA DE Licitação OBJETO CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA PARA SER FEITA A REFORMA DO CEMITERIO Municipal DO Município DE DOM INOCENCIO - PI CONTRATANTE Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO - PI CNPJ N 23.500,002/0001-45 CONTRATADO VALOR Ref. Processo Administrativo n: 100/2025 Assunto: Inexigibilidade de Licitação com fundamento legal no inciso I, do art. 75 da Lei Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTACAC 14.133/2021. CASTRO E DIAS ENGENHARIA LTDA - ME. CNPJ N46.326.171/0001-06 R$ 78.153,57 (setenta e oito mil, cento e cinquenta e tres reais e cinquenta e sete centavos) FONTE DE RECURSO FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA PARA SER FEITA A REFORMA CEMITERIO Municipal DO Município DE DOM INOCENCIO - PI, de interes Contratante. DATA DA ASSINATURA |13/08/2025. 120 (cento e vinte) dias. Fernande Ribeiro De Castro Filho (CONTRATANTE). que lhe sao conferidos pela lei: A Prefeitura Municipal de Dom Inocencio /PI, no uso de suas atribuig Helio Macario de Castro Junior (CONTRATADO). VIGENCIA SIGNATARIO Considerando a justificativa acerca da necessidade de CONTRATACAC Dom Inocencio-PI, 13 de agosto de 2025. EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA PARA SER FEITA A REFORMA DO CEMITERIO MUNICIPAI FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO Município DE DOM INOCENCIO - PI, conforme se observa no Estudo Tec PREFEITO Municipal Preliminar e no Termo de Referencia acostado ao processo; CONTRATANTE Considerando que restam demonstrados nos autos, que os requisitos form exigidos no art. 72 da Lei n 14.133/2021, foram atendidos, conforme se observa Id:167C4A1234D79F38 parecer tecnico do agente de contratacao; Considerando a analise juridica e a incidencia da hipotese delineada no a. Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO 75, inciso I, da Lei n 14.133/2021. INOCEROM Praga Curral Novo, S/N, Centro CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI Por fim, acolho as analises que constam na instrucao do presente CNPJ: 23.500,002/0001-45 procedimento administrativo e DECIDO nos seguintes termos: Concordo com o parecer tecnico do agente de contratagao e parecer jur EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO acostados aos autos, o qual acolho e tomo como embasamento legal e com fi no inciso VIII do art. 72 da Lei 14.133/2021, AUTORIZO e RATIFIC CONTRATO N 134/2025. MODALIDADE DISPENSA DE Licitação N 055/2025 DL. contratacao direta, por inexigibilidade de Licitação, tudo com amparo legal, OBJETO CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS NA AREA DE COMUNICACAO, termos do art. 75, inciso I, da Lei n 14.133/2021, no caso de obras e servigc COM FOCO NA DIVULGACAO DAS ACOES DA Prefeitura, engenharia, de interesse da Prefeitura Municipal de Dom Inocencio /PI, com a emp CASTRO E DIAS ENGENHARIA LTDA - ME. CNPJ N46.326.171/0001-06, pelo valor DESTAQUES DAS MATERIAS INSTITUCIONAIS NA PAGINA PRINCIPAL, PUBLICACAO DE ATE RELEASES POR de R$ 78.153,57 (setenta e oito mil, cento e cinquenta e tres reais e cinquenta e sete cent SEMANA NO PORTAL E DIVULGACAO DE MATERIAS NAS REDES SOCIAIS (INSTAGRAM FACEBOOK) DO por 120 (cento e vinte) dias, tendo como fonte de recurso, o Orçamento geral da Prefe Município DE DOM INOCENCIO - PI Municipal de Dom Inocencio - PI. CONTRATANTE Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO - PI b. CNPJ N 23.500,002/0001-45 Determino que ao Setor competente, que lavre o competente instrument CONTRATADO J C S HOLANDA, (GP1) N CNPJ: 07.961.379/0001-45 VALOR R$ 36.000,00 (trinta e seis mil) reais contrato e realize as publicacoes exigidas no art. 72, paragrafo unico da Lei Fe FONTE DE RECURSO FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA 13/08/2025. VIGENCIA 12 (doze) meses. SIGNATARIO Fernande Ribeiro De Castro Filho (CONTRATANTE). Julio Cesar Silva Holanda (CONTRATADO). Dom Inocencio -PI, 13 de agosto de 2025 Dom Inocencio-PI, 13 de agosto de 2025. FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO Municipal Prefeito Municipal de Dom Inocencio - PI CONTRATANTE Diario Oficial dos Municipios A prova documental dos atos municipais.