lrf — São Braz Do Piaui (2025)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇ ÃO  ORÇ AMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

ORÇAME NTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

- ..  -

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

<!-- image -->

MUNICÍPIOS

Pigina3 dcS

RSI

-·-

| INDICADOR-Art.25, f 3'- Loi n' 14.113, do 2020 (Aptic:açloda~do--)3                          | VllorcloSupávtl .. - < •>   | VIiar..., Apllooclo No-- (1)   | VllorcloSupávtl ~1· (u)   | VIiar Apllooclo Apótot• ~ (v)   | Vllor TOlalcloSup. -Apllooclo Ali,. f iaol do - (w)   | ,....DOBIL-'-. ·-- BanidoMIIII (a)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|--------------------------------|---------------------------|---------------------------------|-------------------------------------------------------|--------------------------------------|
| 19. Total du Dcspcau CUstcad&t com Supcriv1t do FUNDEB                                       | 0,00                        | 0,00                           | 0,00                      | 0,00                            | 0,00                                                  | 0,00                                 |
| 19.1- Total das OespesascusteadascomfUNDBB - lmpostoscTnmsfcrtnciasdclmpostos                | 0,00                        | 0,00                           | 0,00                      | 0,00                            | 0,00                                                  | 0,00                                 |
| 19.2- Tou.l da.$ Despew, custeada$ com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR) | 0,00                        | 0,00                           | 0,00                      | 0,00                            | 0,00                                                  | 0,00                                 |

| Dl!SPl!SAS COMMANUJ'ENÇÃO EDESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOMRl!CUl'ADE IMPOSTOS (EXCETOFIJNDEB)   | Dl!SPl!SAS COMMANUJ'ENÇÃO EDESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOMRl!CUl'ADE IMPOSTOS (EXCETOFIJNDEB)   | Dl!SPl!SAS COMMANUJ'ENÇÃO EDESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOMRl!CUl'ADE IMPOSTOS (EXCETOFIJNDEB)   | Dl!SPl!SAS COMMANUJ'ENÇÃO EDESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOMRl!CUl'ADE IMPOSTOS (EXCETOFIJNDEB)   | Dl!SPl!SAS COMMANUJ'ENÇÃO EDESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOMRl!CUl'ADE IMPOSTOS (EXCETOFIJNDEB)   | Dl!SPl!SAS COMMANUJ'ENÇÃO EDESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOMRl!CUl'ADE IMPOSTOS (EXCETOFIJNDEB)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESAS COMAÇÕES TIPICAS DEMDE- Rl!CEITAS DE IMPOSTOS EXCETOFUNDEB (ParSubfimçlo)                        | DOTAÇÃO ATUAUZADA <•>                                                                                     | DBSPl!SASEMPllNHADAS JAN APBV (d)                                                                         | DBSPl!SASLIQUIDADAS JAN APBV (•)                                                                          | DBSPl!SAS PAGAS JANAPBV (1)                                                                               |                                                                                                           |
| 20- TOTAL DAS DESPESAS COM A ES ICAS DEMOECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS                              | 2.14- S.000,00                                                                                            | 57.297,96                                                                                                 | 57.297,96                                                                                                 | 55.064,18                                                                                                 | 0,00                                                                                                      |
| 20.1- Educação Infantil                                                                                   | 17S.000,00                                                                                                | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 20.2- Ensino Fundamental                                                                                  | 1.970.000,00                                                                                              | 57,297,96                                                                                                 | 57.297,96                                                                                                 | 55.064,78                                                                                                 | 0,00                                                                                                      |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos                                                                        | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 20.◄- Educ.aç!o &pccial                                                                                   | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 20.5- Admini1traçlo Geral                                                                                 | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 20.6- Tran$p0f1c (Escolar)                                                                                | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 20.7- 0utru                                                                                               | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |

| Dl!SPl!SASCOMMANUJ'ENÇÃO EDESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE • CUSTEADASCOMRl!CUl'ADE IMPOSTOS ECOMREC1JllSOSDO FIJNDEB   | Dl!SPl!SASCOMMANUJ'ENÇÃO EDESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE • CUSTEADASCOMRl!CUl'ADE IMPOSTOS ECOMREC1JllSOSDO FIJNDEB   | Dl!SPl!SASCOMMANUJ'ENÇÃO EDESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE • CUSTEADASCOMRl!CUl'ADE IMPOSTOS ECOMREC1JllSOSDO FIJNDEB   | Dl!SPl!SASCOMMANUJ'ENÇÃO EDESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE • CUSTEADASCOMRl!CUl'ADE IMPOSTOS ECOMREC1JllSOSDO FIJNDEB   | Dl!SPl!SASCOMMANUJ'ENÇÃO EDESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE • CUSTEADASCOMRl!CUl'ADE IMPOSTOS ECOMREC1JllSOSDO FIJNDEB   | Dl!SPl!SASCOMMANUJ'ENÇÃO EDESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE • CUSTEADASCOMRl!CUl'ADE IMPOSTOS ECOMREC1JllSOSDO FIJNDEB   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESAS COMAÇÕES TIPICAS DEMDE- Rl!CEITAS DE IMPOSTOS ERECURSOS DOFUNDEB(Par-doAluoçlo)6                           | 1 A:r..=A <•>                                                                                                       | ~~AS (d)                                                                                                            | D~~=ADAS <•>                                                                                                        | DBSPl!SAS PAGAS JANAPBV (1)                                                                                         | 1 INSCIUTASBM IIESl'OS APAGAR r (1)                                                                                 |
| 21-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TiPICAS DEMOECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FtJNDED                           | 12.319.500,00                                                                                                       | 1.341.549,20                                                                                                        | 1.341.549.20                                                                                                        | 1.252.068.26                                                                                                        | 0,00                                                                                                                |
| 21.1 - Educaçlo lntlanlil                                                                                           | 3.757.000,00                                                                                                        | 238.915,60                                                                                                          | 238.915,60                                                                                                          | 211.828,57                                                                                                          | 0,00                                                                                                                |
| 1 1.1 .1-Cn,chc                                                                                                     | 1.482.000,00                                                                                                        | 65.113,05                                                                                                           | 65.113,05                                                                                                           | 64.047,89                                                                                                           | 0,00                                                                                                                |
| 21.1.l-Pr6-Eac:ola                                                                                                  | 2.275.000,00                                                                                                        | 173.802,55                                                                                                          | 173.802,55                                                                                                          | 157.780,68                                                                                                          | 0,00                                                                                                                |
| 21.2-1,nsino Fundami-nu.l                                                                                           | 8.562.500 00                                                                                                        | 1.1 02.633 60                                                                                                       | 1.102.633 60                                                                                                        | 1.030.239 69                                                                                                        | 000                                                                                                                 |

## APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONS1Tl"UCIONAL

22- TOTAL DAS DESPESAS DE MOE CUSTEADAS COM RECURSOS DE lMPOSTOS ·  L20(d ou e)

23·  TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FIJNDEB - (lA)

24·  (·)  RECEITAS DO FIJNDEB NÃO  Ul'ILIZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A 1()% Ll8(q)

25·  (·)  SUPERAVIT PERMITIDO NO EXERCICIO IMEDIATAMllNill Al'ITERIOR NÃO  APLICADO NO EXERCICIO ATUAL - Ll9.l(x)

26-(.) RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSAOOS INSCRITOS NO EXERCfCIO SBM OISPONIBILlDADE FINANCEIRA 0 8 RECURSOS 0 8 IMPOST0S4

27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO-(LJO.l(al) + l

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 · 24 · 25 · 26 · 27)

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O BRAZ DO PIAUI

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

VALOR

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

51.297,96

668,842,87

997.466,85

0,00

0,00

0,00

-271.326,02

P!gina4 deS

RS  I

| APURAÇÃO DO LIMITEMINiMoCONS1TIUCIONAL2 o S                                                        | APURAÇÃO DO LIMITEMINiMoCONS1TIUCIONAL2 o S                | APURAÇÃO DO LIMITEMINiMoCONS1TIUCIONAL2 o S                | VALOR EXIGIDO 00   | VALORAPLICADO (li)   | '6APUCADO (eb)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|--------------------|----------------------|------------------|
| 29-APLICA O EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTAITTE DE IMPOSTOS                                         | 29-APLICA O EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTAITTE DE IMPOSTOS | 29-APLICA O EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTAITTE DE IMPOSTOS | 886.53897          | -271.326 02          |                  |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS BMEXERCICIOS ANTERIORES DBDESPESAS CONSIDERADAS PARACUMPRIMBNTODO LIMI1E8 | SAU>O INICIAL (IC)                                         | RP LIQUIDADOS (lcl)                                        | RPPAOOS < • >      | RP CANCl!LAll08 (li) | SAU>O FINAL (IC) |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESASCOM MOE                                                              | 3 99.431,12                                                | 0,00                                                       | e.:f:ir:to         | 0,00                 | 393.Õ93,f2       |
| 30. 1- Execuadas com Recursos de lmpostOI e Transfcr!neiu de Impostos                              | 178.447,39                                                 | 0,00                                                       | 5.598,86           | 0,00                 | 172.848,73       |
| 30.2- Exocu1adas com RCCW$0S do FUNDES - Impostos                                                  | 110.166,90                                                 | 0,00                                                       | 739,04             | 0,00                 | 109.427,86       |
| 30.3- Executadas com Recursos do FUNDES -Com lemen da. União (VAAT + V AAF + VAAR                  | 110.816,83                                                 | 0,00                                                       | 0,00               | 0,00                 | 110,816,83       |

| OUl'RASINJIORMAÇÕU PARACONTROLE                                                        | OUl'RASINJIORMAÇÕU PARACONTROLE   | OUl'RASINJIORMAÇÕU PARACONTROLE   |
|----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|
| Rl!CEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMBNTO DO ENSINO                                      | PREVISÃO AnJALIZADA (a)           | Rl!CEITAS REALIZADAS A~oB-(b)     |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                         | 3.078.000,00                      | 145.406,82                        |
| 31.1- RECEITA DE TRANSFER.tNClA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA | 2.218.000,00                      | 131.609,59                        |
| 31.1 .1- Salirio-Educaçio                                                              | ◄S0,000,00                        | 99,260.24                         |
| 31.1.2-PDDE                                                                            | 20.000,00                         | 68,32                             |
| 31.1.3- PNAE                                                                           | 300.000,00                        | 26.663,04                         |
| 31 .1.4- PNATE                                                                         | 104.500,00                        | 0,02                              |
| 31.1 .5- Outras Transfedncias do FNDE                                                  | 1.343.500,00                      | 5.617,97                          |
| 31 .2- RECEITAS DE TRANSFERtNCIAS DECONVtNIOS                                          | 100.000,00                        | 0,00                              |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS Á EDUCAÇÃO                                       | 0,00                              | 0,00                              |
| 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CR~DITO VINCULADAS Á EDUCAÇÃO                            | 0,00                              | 0,00                              |

| OUTRASDESPESASCOM EDUCAÇÃO (Por Subtimçlo)6   | DOTAÇÃO AnJALIZADA (e)   | Dl!SPl!SAS BMPl!NHADAS JANAPEV (d)   | Dl!SPl!SAS LIQUIDADAS JANAPBV (e)   | Dl!SPl!SAS PAGAS JANAPEV (1)   | INSCIUTASBM RSSTOSAPAOAR (1)   |
|-----------------------------------------------|--------------------------|--------------------------------------|-------------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|
| 32-TOTAL DASOUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO       | 3.078.500.00             | 81.514.41                            | 81.5 14.41                          | 81.514,4 1                     | 0,00                           |
| 32. 1- Edueaçio lofan1il                      | 1.035.000,00             | 0,00                                 | 0,00                                | 0,00                           | 0,00                           |
| 32.2- Ensino Fundamental                      | 2,024.500,00             | 81.Sl◄,◄ l                           | 81.514,41                           | 81.514-,41                     | 0,00                           |
| 32.3- Ensino M&!.io                           | 0,00                     | 0,00                                 | 0,00                                | 0,00                           | 0,00                           |
| 32.4- Entiino Superior                        | 0,00                     | 0,00                                 | 0,00                                | 0,00                           | 0,00                           |
| 32.5- Engioo ProfLssional                     | 0,00                     | 0,00                                 | 0,00                                | 0,00                           | 0,00                           |
| 32.6- Educaçlo de Jovens e Adultos            | 19.000,00                | 0,00                                 | 0,00                                | 0,00                           | 0,00                           |
| 32.7• Educaçio ElpceiaJ                       | 0,00                     | 0,00                                 | 0,00                                | 0,00                           | 0,00                           |
| 32.8- 0utras                                  | 0,00                     | 0,00                                 | 0,00                                | 0,00                           | 0,00                           |

31.5- O\ITRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO 00  ENSINO

760.000,00

13.797,23

| TOTALOBRAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO                    | DOTAÇÃO A.11.JALIZADA (e)   | DBSPBSASBMPBNHADAS JANAPEV (d)   | Dl!SPl!SAS LIQUIDADAS JANAPBV l•l   | DBSPBSAS PAGAS JANAPEV (1)   | INSCIUTASBM Rl!S10S A PAOAR. (1)   |
|--------------------------------------------------------|-----------------------------|----------------------------------|-------------------------------------|------------------------------|------------------------------------|
| 33- TOTAL GE.RAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇ O(10 + 20+ 32) | 15,398.000,00               | 1,423.063,61                     | 1.423,063,61                        | 1.333.582,67                 | 0,00                               |
| 33.1·Despesu Comutes                                   | 12.806.000,00               | 1.125.215,06                     | 1.125.215,06                        | 1.035.734,12                 | 0,00                               |

-

MOE

-