Edital — João  Costa (2025)

<!-- image -->

<!-- image -->

Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 12 de Maio de 2025 · Edição V CCCXVI

## PREFEITURA DE JOÃO  COSTA

Avenida 1° de janeiro, S/N Centro Prédio  do Centro Administrativo João  Costa PI  CEP 64  765-000 CNPJ: 01 .612.580/0001-30

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N. 0  001/2025

5.4. O  candidato  deverá  realizar  sua  inscrição  com  bastante  cuidado  e  atenção  para que não  repasse alguma informação  errada ou equivocada. 5.4.1.  Caso  o  candidato  deseje  concorrer a  um  cargo  distinto  daquele  para  o  qual  se inscreveu anteriormente, deverá  fazer uma nova inscrição. 5.5. Não  serão  aceitas  inscrições condicionais  ou  extemporâneas,  nem  as  requeridas por via postal, via fax e/ou correio eletrônico. 5.6. Para efetuar a  inscrição  é imprescindív el o  nú mero de Cadastro de Pessoa Física (CPF)do candidato. 5.7. A inscrição  implica o  conhecimento e  tácita  aceitação , por parte do candidato,  das normas e  condições  estabelecidas  neste  Edital,  em  relação  às  quais  não  poderá  alegar desconhecimento, bem como quanto à realização  das provas nos prazos estipulados. 5.8. A  qualquer  tempo,  mesmo  após  o  término das  etapas  do  processo  de  seleção, poder-se-á anular  a inscrição, as  provas  e  a  nomeação do  candidato,  desde  que verificada  falsidade  em  qualquer  declaração e/ou  irregularidade  nas  provas  e/ou  em informaçõesfornec idas, ou ainda o descumprimento de normas deste Edital. 5.9. O  comprovante  de  inscrição  deverá ser  mantido em  poder  do  candidato  até o encerramento do processo seletivo. 5.10. A  inscrição  implica o  conhecimento e  tácita  aceitação , por parte  do candidato,  das normas e  condições  estabelecidas neste  Edital,  em  relação  às  quais  não  poderá  alegar desconhecimento, bem como quanto à realização  das provas nos prazos estipulados. 5.11. O candidato, ao  realizar sua  inscrição, também  manifesta  ciência quanto  à possibilidade  de  divulgação  de  seus  dados  em  listagens  e  resultados  no  decorrer  do certame, tendo em vista que essas informações  são  essenciais para o fiel cumprimento da publicidadedos atos atinentes ao processo seletivo simplificado.

## 6. DO ATENDIMENTO ESPECIAL

6.1. O  candidato  que  necessitar  de  condição especial  para  a  realização da  prova Didática/Di ssertativa  poderá solicitar  esta  condição, conforme  previsto  no  Decreto  n· 9.508/2018. 6.2. Para  solicitar  o atendimento  especial,  o  candidato  deverá indicar,  no  ato  da inscrição.a  condição  de atendimento especial e enviar o laudo médico  no ato da inscrição. 6.2.1.  O  laudo  médico deverá  ser legível, emitido há , no máximo ,  12 meses da  data de inscrição  do  processo seletivo  simplificado.  O  laudo  deve atestar a  espécie  e  o  grau  ou nível de sua  deficiência,  doença  ou  limitação  físi ca,  com  expressa  referência  ao código correspondente da CID, que justifique o atendimento  especial solicitado, bem como conter

## PREFEITURA DE JOÃO  COSTA

<!-- image -->

Avenida 1° de janeiro, S/N Centro Prédio  do Centro Administrativo João  Costa PI CEP 64765-000 CNPJ: 01 .612.580/0001 -30

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N . 0 001/2025

- a assinatura e o carimbo do médico  como número  de sua inscrição  no CRM. 6.2.2.  O candidato  com deficiência que  necessitar  de  atendimento  especial e não entregar  o laudo  médi co,  ficará impossibilitado  de  realizar  as  provas  em  condições especiais. 6.3. O  candidato  com  deficiência comprovada  por  meio  do  laudo  médico,  conforme item 7.2 e seus subitens, poderá  solicitar: 6.3.1 .  No caso de deficiência  visual:  prova ampliada  (fonte  Arial, tamanho  16), ou  prova em braile, ou ledor. 6.3.2.  No caso de deficiência  auditiva: intérprete de libras. 6.3.2.1. Os candidatos solicitantes de intérprete  de Libras serão  atendidos de acordo com  a  Lei  n·  10.436,  de 24/04/2002,  Artigo  4°,  parágrafo  único,  que  dispõe :  "a  Língua Brasileira  de  Sinais  Libras  não poderá substituir  a modalidade  escrita  da  Língua Portuguesa". Portanto, o  intérprete terá  como função  transmitir em Libras as orientações, comandos e informações  a que os demais candidatos ouvintes têm  acesso. 6.3.3.  No caso de deficiência  física que  impossibilite o  preenchimento da folha-redação : transcritor. 6.3.4.  No caso de dificuldade acentuada de locomoção:  espaço e mobiliário  adequados. 6.4. Os  recursos  especiais  solicitados  pelo  candidato  para  a  realização  das  provas deverão  ser justificados pelo laudo por ele apresentado, ou seja: a) recursos especiais solicitados  que  não sejam  respaldados  pelo  laudo  serão indeferidos; b) eventuais recursos que sejam citados no laudo do candidato,  mas que não  sejam por ele solicitados no ato da inscrição , não  serão  considerados na análise  da solicitação  de atendimento especial do candidato. 6.5. O  candidato  que  necessitar de tempo  adicional  para  realização  da  prova  deverá infom,ar no  ato da inscrição  com  justificativa  acompanhada  de  parecer emitido  por  equipe multiprofissional ou por profissional especialista nos impedimentos apresentados por cada candidato 6.6. A  CANDIDATA  QUE  TIVER  NECESSIDADE  DE  AMAMENTAR  DURANTE  A REALIZAÇÃO DAS PROVAS DEVERÁ , NO ATO DA INSCRIÇ ÃO: a) assinalar,  no  formulár io  de  inscrição ,  a  opção  correspondente  à  necessidade  de atendimento especial durante a realização  da(s) prova(s);
- b) entregar  a  imagem  da  certidão  de  nascimento da  criança.  Caso  a  criança  ainda não  tenha  nascido,  a  candidata  deverá entregar  um  documento  emitido  pelo  médi co, com  assinatura  e  carimbo  com  o respectivo  CRM,  que  ateste  a  data  prováve l  do nascimento.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

## PREFEITURA DE JOÃO  COSTA

Avenida 1° de janeiro, S/N Centro Prédio  do Centro Administrativo João  Costa PI CEP 64  765-000 CNPJ: 01.612.580/0001 -30

<!-- image -->

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N.0  001/2025

- 6.6. 1.  A  candidata  deverá levar,  no  dia  de  realização  das  provas,  um  acompanhante adulto (maior de 18 anos), que deverá  apresentar documento de identificação e  ficará  em sala reservada e responsável pela guarda da  criança. Será permitido  apenas  um acompanhante por criança e este acompanhante nã o  permanecerá  no mesmo recinto que a candidata. 6.6.2.  O  acompanhante  da  candidata  lactante  deverá  adentrar ao  local  das  provas  no mesmo  horário  que  os  candidatos  e  deverá  permanecer  incomunicável em  uma  sala especial  durante  toda  a  aplicação das  provas,  submetendo-se  às  mesmas  regras  e procedimentos de segurança dispostos neste Edital, sob pena de eliminação  da candidata lactante à qual estiver acompanhando. 6.6.3.  A candidata lactante que não  observar ao disposto no subitem 7.6, alínea  "b",ou não levar acompanhante  adulto, não realizará a prova. A Comissão Organizadora  não disponibiliza acompanhante para a guarda de criança. 6.6.4.  Não  haverá  compensação  do tempo utilizado para amamentação e outros cuidados maternais no tempo de duração  da prova. 6.6.5.  Ao acompanhante não  será  permitido o  uso de quaisquer objetos e equipamentos descritos neste edital, durante a realização  da prova do certame. 6.7. As  condições solicitadas  de  atendimento  especial  na  inscrição  ficarão  sujeitas  à aná lisede viabilidade e razoabilidade do pedido. 6.8. Em nenhuma hipótese a Comissão Organizadora atenderá  solicitação de atendimento especial em residência  ou em ambiente hospitalar. 6.9. O candidato travesti ou transexual (pessoa que se identifica ou quer  ser reconhecida socialmente em consonância  com sua  identidade de gênero)  que desejar o atendimento pelo nome social  deverá  especificar a  solicitação  no pedido de atendimento especial quando do preenchimento do formulário  de inscrição. 6.9.1 .  As publicações  referentes aos candidatos transexuais ou travestis serão  realizadas
- de acordo com o nome civil, acompanhado do respectivo nome social, entre parênteses.
7. DA ANÁLISE  DE TiTULOS 7.1. A  avaliação  de títulos  e  experiência  profissional,  de  caráter  classificatório,  valerá até o máximo  de 20 pontos. 7.2. Todos os candidatos devem juntar cópia de documento oficial de identificação  com foto  (RG, ou  Carteira de Motorista ou  outros  legalmente  aceitos), em  que  conste a  data de nascimento do mesmo.
- 7.3  Para  que sejam consideradas  vá lidas para  a  pontuação , as declarações/certidões

## PREFEITURA DE JOÃO  COSTA

<!-- image -->

Avenida 1° de janeiro, S/N Centro Prédio  do Centro Administrativo João  Costa PI CEP 64765-000 CNPJ: 01.612.580/0001-30

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N. 0  001/2025

precisam  estar em  papel  timbrado, devidamente datadas,  carimbadas  e  assinadas  pelo responsável . 7.4  Não  serão  considerados  na  avaliação  de  títulos certificados  de  cursos  que  NÃO mencionam a carga horária .

Parágrafo  Primeiro -Os documentos (cópias) entregues não  serão  devolvidos.

## Parágrafo  Segundo

-Não  serão  recebidos documentos originais.

- 7.5 Em todas as categorias de títulos  terá  a pontuação  ZERADA o candidato que: a)  Não  juntar a ficha de inscrição  devida e completamente preenchida; b) Não juntar cópia de documento de identificação  oficial com foto. 7.6-Sob  hipótese  alguma  será aceita  complementação de  documentação após a conclusão  da inscrição  e entrega do comprovante da mesma. 7.7-Para efeito de pontuação , cada titulo será  considerado uma úni ca vez.
- 7.8. Nos anexos li e Ili mostram o quadro com as pontuações  referente a cada cargo.
8. DA PROVA DIDÁTICA  E DISSERTATIVA
- 8.1. A  PROVA DIDÁTICA  OU DISSERTATIVA serão  realizadas na data prevista de 06 DE JULHO DE 2025. 8.2. Os  locais  e  horários para  realização  das  Provas  Didática  e  Dissertativa  estarão disponíveis  para  consulta no endereço  eletrônico www.joaocosta.pi.gov.br na data estipulada no Anexo 1 (Cronograma) deste Edital. 8.3. Ê de responsabilidade  exclusiva  do candidato  a  identificação  correta  de seu  local de realização  das provas e o comparecimento no horá rio determinado. 8.4. A Prova Dissertativa será  composta de 1 (um) tema proposto na folha de redação. da  prova  dissertativa
- 8.5. O  quadro  a  seguir  apresenta  os  critérios  de  pontuação (redação):

|   ITEM | CRITERIOS DE AVALIAÇÃO                                             | PONTUAÇÃO VARIAVEL   |
|--------|--------------------------------------------------------------------|----------------------|
|     01 | Tema                                                               | De 0,00 a 2,0        |
|     02 | Domínioda escrita formal                                           | De 0,00 a 2,0        |
|     03 | Organização de argumentos                                          | De 0,00 a 2,0        |
|     04 | Coerênciaentre as ideias                                           | De o,oo a 2,0        |
|     05 | Vocabulário apropriado com fluência verbal concordância gramatical | De 0,00 a 2,0        |

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 12 de Maio de 2025 · Edição V CCCXVI

## PREFEITURA DE JOÃO  COSTA

Avenida 1° de janeiro, S/N Centro Prédio  do Centro Administrativo João  Costa PI  CEP 64765-000 CNPJ: 01 .612.580/0001-30

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N. 0  001/2025

8.6. Os  candidatos  que  atingirem  apenas  uma  pontuação  que  fique  entre  0,0  a  5,0 pontos, serão  considerados DESCLASSIFICADOS no processo seletivo simplificado.

- 8.7. O quadro a seguir apresenta os crité rios de pontuação  da PROVA DIDÁTICA .
- 8.8. A prova didátic a,  de caráter  classificatório e eliminatório, visa apurar a capacidade de  planejamenlo  de  aula,  de  comunicação  e  de  síntese do  candidato,  bem  como  seu conhecimento na maté ria e domínio nos processos  e  nas  técnicas de ensino.  constando de  uma  preleção, em  nível  fundamental,  com  duração  de  no  mínimo 20  (vinte)  e  no máximo  25 (vinte e cinco) minutos, sobre a área  de conhecimento,  componente curricular e objeto de conhecimento proposto no edital e escolhido entre os candidatos.
- 8.9. Os  candidatos  que  atingirem  apenas  uma  pontuação  que  fique  entre  0,0  a  5,0 pontos,  serão  considerados  DESCLASSIFICADOS  no  processo  seletivo  simplificado, assim como lambem realizar a Prova Didática  antes de 20 minutos e/ou ultrapassar os 25 minutos.
- 8.10. A  prova didática  será  realizada perante a banca formada por 3 (três)  membros, de forma  presencial,  que seguirá  cronograma  com  dia  e  horário ,  por cargo  pleiteado,  que será  divulgado no site da Prefeitura de João  Costa.
- 8.11. É  vedado aos candidatos assistirem à prova didática  dos demais concorrentes.
- 8.12. Não serão aplicadas provas em local, data ou horário  diferentes dos predeterminados em Edital ou em comunicado oficial.

| 1.    | Consistência , coerênciae clareza dos elementos do plano de aula                    | de 0,00 a 1,00   |
|-------|-------------------------------------------------------------------------------------|------------------|
| 2.    | Adequação, correção e atualidade do referencial teórico abordado na aula.           | de 0,00 a 1,00   |
| 3.    | Coerênciaentre o plano de aula e a sua execução .                                   | de 0,00 a 2,00   |
| 4.    | Sequênc ia metodológica adequada no desenvolvimento da aula.                        | de 0,00 a 2,00   |
| 5.    | Domínio e segurança no desenvolvimento do conteúdo                                  | de 0,00 a 2,00   |
| 6.    | Emprego de técnicase recursos de ensino apropriados ao tema e ao públicopretendido. | de 0,00 a 1,00   |
| 7.    | Uso adequado do tempo                                                               | de 0,00 a 1,00   |
| TOTAL | TOTAL                                                                               | 10,00            |

## PREFEITURA DE JOÃO  COSTA

<!-- image -->

Avenida 1  º de janeiro, S/N Centro Prédio do Centro Administrativo João  Costa PI CEP 64765-000 CNPJ: 01 .612.580/0001-30

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N. 0  001/2025

8. 13. O  candidato  será  o  responsável por  todos  os  materiais  de  que  necessitar  para realização  da prova didática , inclusive o  computador e  o  projetor multimídia, os quais não serão  disponibilizados pela Prefeitura;
8. 14. A  Prefeitura  não  se  responsabiliza  pelo  não  funcionamento  de  qualquer  recurso (internet, falta de energia, etc);
3. 8.15. O  candidato  terá até 5  (cinco)  minutos  para  montagem  dos equipamentos.  Esse tempo não  será  computado na duração da aula.
4. 8.16. Antes  de  iniciar  a  aula  entregue  uma  cópia  do  seu  plano  de  aula  para  cada membro da banca.

## 9. SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

- 9.1.  Os candidatos poderão  solicitar  UMA  ISENÇÃO do pagamento da taxa  de inscrição para UM CARGO se:
- 9.1 .1.  Nos  termos  da  Lei  n. 0 13.656/2018,  durante  o  período destinado  à  solicitação  de isenção , o  candidato doador de sangue ou  medula  óssea  deverá  enviar o  Formulário  de requerimento  para isenção de pagamento  das  inscrições (ANEXO  IX)  preenchido juntamente com a  Carteira de Doador de Sangue emitida pelo órgão  competente, na qual devem  constar  a  validade  e  a  última data  (dia,  mês  e  ano)  em  que  as  doações foram feitas,  a  fim  de comprovar ter efetuado duas doações  de sangue  no perí odo de um ano anterior à  data de publicação  deste edital.
- a) no  período indicado no Cronograma do  Processo Seletivo, o  candidado deverá  enviar no  e-mail  seletivojcpi@gmail.com  em  arquivo  único e  PDF  o  formulário que  está no ANEXO IX e a documentação  exigida nos itens, 9.1.1  ou 9.1.2 , para concretizar o  pedido de isenção  da taxa de inscrição .
- (b)  o  pedido  de  isenção passará por  análise e  o  resultado  será divulgado  no  site www.joaocosta.pi.gov.br na data descrita no cronograma de atividades do edital.
- (c) a  ausência  de quaisquer dos documentos supracitados acarretará  o  indeferimento da isenção ,  sendo  de  inteira  responsabilidade  do  candidato  acompanhar  o  resultado  do pedido.
- 9.1.2. Nos termos da Lei n.º 13.656/2018, o cidadão  de baixa renda pode solicitar isenção desde que comprove seu cadastro atualizado através de sua inscrição  no Cadastro Único para  Programas  Sociais  do  Governo  Federal  CadÚ nico  ou  for  membro  de  familia  de baixa  renda,  acompanhado  da  FICHA  CADASTRAL  emitida  pelo  Sistema  CadÚn ico, constando a  renda per capita da familia,  em atividade, no  Programa do Governo Federal. Caso a  ficha  cadastral  seja  a  recebida  pelo Centro  de  Referência  de Assistência  Social (CRAS),  precisa  estar  assinada  pelo  entrevistador/responsáve l  pelo  cadastro.  A  ficha cadastral deverá  ser anexada junto a  documentação  enviada pelo candidato.
- 9.2.  Caso  o  candidato  utilize  outro  meio  que  não  o  estabelecido  neste  edital  ou  não

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## PREFEITURA DE JOÃO  COSTA

Avenida 1° de janeiro, S/N Centro Prédio do Centro Administrativo João  Costa PI CEP 64765-000 CNPJ: 01 .612.580/0001-30

<!-- image -->

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N. 0  001/2025

cumpra  os  prazos  estipulados,  o  seu  pedido  de  isenção do  pagamento  da  taxa  de inscrição  será  indeferido.  Não  será  aceita  a  entrega  condicional ou  complementação  de documentos após a  entrega da devida documentação . O  candidato que solicitar isenção para mais de um cargo,  terá  como válido  o  ú ltimo  pedido de isenção  solicitado,  sendo o primeiro indeferido. O  resultado da análise  da documentação  para solicitação  de isenção do pagamento da taxa de inscrição , será  divulgado no site www.joaocosta.pi.gov.br 9.3.  Mesmo  realizando o  pedido de insenção,  o  candidato deverá  OBRIGATORIAMENTE realizar sua inscrição  no período  proposto no cronograma do processo seletivo. Caso não realize  sua  inscrição  oficial,  o  candidato  não estará apto  para  realizaçã o  das  etapas posteriores deste edital.

## 10. PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA A APLICAÇÃO DA PROVA DISSERTATIVA

- 10.1. O  candidato  deverá comparecer  ao  local  designado  para  a  realização  da  prova com antecedência  mí nima de 1 (uma) hora do horário  fixado para o seu iní cio, observando o horário  oficial de  Brasília-DF, munido de caneta esferográfica  de tinta  preta, em material transparente, e do documento de identidade original.
- 10.2. A  prova terá  início  às 8h da manhã  e se encerrará  impreterivelmente às  11 h, sendo assim,  uma  duração de  3h  de  realização do  certame;  Caso  haja  a  necessidade  de aplicação  da  mesma  em  outro  turno  com  outros  candidatos,  a  Comissão  Organizadora informará  a todos em aditivo no próprio site;
- 10.3. Para acesso às salas de aplicação  das provas, serão  considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança  Pública, pelos  Institutos de Identificação e pelos  Corpos  de  Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de  exercício  profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais  expedidas  por  órgão público que,  por  lei  federal,  valham  como  identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação  (somente o modelo com foto).
- 10.3.1 . Não serão aceitos como documentos de identidade certidões de nascimento,  CPF,  títulos  eleitorais,  carteiras  de  motorista  (modelo  sem  foto ou  digital), carteiras  de  estudante,  carteiras  funcionais  sem  valor  de  identidade,  nem  documentos ilegíveis,  não  identificáveis,  digitais e/ou danificados.
- 10.3.2. Não  será  aceita cópia  do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.
- 10.3.3. Por ocasião  da realização  das provas, o candidato que não  apresentar documento de identidade original, ou  documento digital  válid o  e  funcional apresentado em  aplicativo

## PREFEITURA DE JOÃO  COSTA

<!-- image -->

Avenida 1º de janeiro, S/N Centro Prédio do Centro Administrativo João  Costa PI CEP 64765-000 CNPJ: 01.612.580/0001-30

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N. 0  001/2025

- oficial, não poderá fazer  as  provas  e  será automaticamente  eliminado  do  processo seletivo simplificado.
- 10.3.4.  Além  do  documento  de  identidade  original  em  formato  físico,  serão aceitos documentos digitais  vá lidos,  tais  como e-Título,  Carteira  Nacional  de  Habilitação  Digital (CNH  Digital) e  Documento Nacional de Identidade (DNI).  Esses documentos devem ser apresentados por meio de aplicativos oficiais,  em dispositivos eletrônicos próprios,  com a funcionalidade de validação  ativa no momento da conferência .
- 10.3.5.  Por motivo de segurança e  visando garantir a  lisura  e  a  idoneidade do processo seletivo simplificado, serão  adotados os procedimentos a seguir especificados:
- a) após ser identificado,  nenhum candidato poderá  se retirar da sala sem  autorização e acompanhamento da fiscalização;
- b) em caso de  emergê ncia  médica,  o  candidato  deverá  comunicar o  fato  ao  Fiscal, que  poderá, excepcionalmente,  autorizar  a  saída de  sala  do  candidato,  devidamente acompanhado;
- e) somente após decorrida uma hora do inicio da prova o  candidato poderá  entregar sua prova dissertativa;
- d) o  candidato  que  insistir  em  sair  da  sala  de  prova  antes  do  horário permitido, descumprindo o  aqui disposto, será  eliminado do processo seletivo simplificado, devendo o  fiscal de sala proceder ao devido registro na Ata de Aplicação  da Prova;
- e) não  será permitido, sob hipótese  alguma, durante a  aplicação  de prova, o  retorno do candidato à  sala de prova após ter se retirado da mesma sem autorização ;
- 10.4. Não  haverá,  por  qualquer  motivo, prorrogação  do tempo previsto  para a  aplicação desprovas em razão  do afastamento de candidato da sala de aplicação  de prova.
- 10.4.1. Se,  por qualquer razão  fortuita,  o  processo  seletivo  simplificado sofrer atraso  em seu  inicio  ou  necessitar de interrupção,  será  concedido  aos  candidatos  do  local  afetado prazo adicional,  de  modo  que tenham  o  tempo  total  previsto  neste  Edital  para  a  realização das provas. em garantia à isonomia do certame.
- 10.4.2. Os candidatos afetados deverão  permanecer no local de aplicação  da prova. Durante  o  período em  que  os  candidatos  estiverem  aguardando,  será interrompido  o tempo para realização  da prova.
- 10.4.3. No  caso de eventual  falta  de prova/material  personalizado de aplicação  de provas, a Comissão Organizadora tem a prerrogativa de entregar ao candidato prova/material substitutivo.
- 10.5. Não haverá  segunda chamada para a realização das provas. O não comparecimento,  a  saí da  da  sala  de  aplicação antes  do  horár io  permitido  ou  sem autorização  do Fiscal implicará  na eliminação  automát ica do candidato.

(Continua na próxima página)

231

232

<!-- image -->

Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 12 de Maio de 2025 · Edição V CCCXVI

## PREFEITURA DE JOÃO  COSTA

Avenida 1° de janeiro, S/N Centro Prédio  do Centro Administrativo João  Costa PI CEP 64765-000 CNPJ: 01.612.580/0001-30

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N . 0 001/2025

- 10.6. O  candidato é responsável , ao receber a  sua Folha de Redação , pela conferência de  seus  dados  pessoais,  em  especial  seu  nome,  número de  inscrição ,  cargo  a  que
- concorre e o número  de seu documento de identidade. 10.6.1 . Em caso de incorreção  em qualquer um de seus dados, o  candidato deverá informar  ao  Fiscal  de  Sala,  que  procederá ao  registro  da  incorreção em  formulário específico. 10.7. O candidato deverá  utilizar caneta esferográfica  de tinta preta, na Folha de Redação , que será  o único  documento válido  para a correção  da mesma. 10.8. Será  atribuída nota zero a redação  que conter no mínimo  5 (cinco) linhas escritas, ou a mesma que descumprir totalmente os critérios  de avaliação. 10.9. Os prejuízos advindos da identificação  incorreta ou do preenchimento indevido da Folha de Redação  serão  de inteira responsabilidade do candidato. 10.10. O candidato não  deverá  amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar a sua Folha de Redação,  sob pena de arcar com os prejuízos  advindos  da impossibilidade de realização  da leitura óptica. 10.11. Não  será permitida,  durante  a  realização  das  provas,  a  comunicação  entre  os candidatos ou a utilização  de telefone celular, tablet, fones de ouvido, relógio de qualquer tipo,  máquinas  calculadoras,  livros,  anotações, impressos ou  qualquer outro material  de consulta ou de transmissão , inclusive códigos e/ou legislação. 10.12. Será eliminado  do  processo  seletivo  simplificado  o candidato  que,  durante  a realização da  prova,  for  surpreendido  portando  quaisquer  dos  itens  mencionados  no subitem anterior. 10.13.  Quando  do  ingresso  na  sala  de  aplicação de  provas,  os  candidatos  deverão recolher todos os equipamentos eletrônicos  e/ou  materiais não  permitidos  em envelopes de segurança não-reutilizáveis , fornecidos pelo fiscal de aplicação, que deverão permanecer  lacrados  durante  toda  a  realização das  provas  e  somente  poderão ser abertos após o candidato deixar o ambiente de aplicação  de provas. 10.13.1 . Caso  o  candidato  guarde  no  envelope  qualquer  aparelho  eletrônico,  este deverá  ser mantido desligado, sob pena de eliminação  do candidato em caso de emissão de qualquer sinal sonoro ou mesmo vibração . 10.13.2. Será igualmente  eliminado  do  processo  seletivo  simplificado  o  candidato que: 10.13.2.1. não comparecer ou chegar atrasado, independentemente do motivo alegado, nos locais de aplicação  da prova objetiva; 10.13.2.2. for surpreendido dando ou recebendo auxílio  para a execução  das provas; 10.13.2.3. faltar com o  devido respeito a qualquer membro da equipe de aplicação  das

## PREFEITURA DE JOÃO  COSTA

<!-- image -->

Avenida 1° de janeiro, S/N Centro Prédio  do Centro Administrativo João  Costa PI CEP 64765-000 CNPJ: 01.612.580/0001 -30

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N .º 001/2025

provas, às autoridades presentes ou  aos demais candidatos; 10.13.2.4. perturbar, de qualquer forma, a aplicação  das provas objetivas; 10.13.2.5. não  entregar o  material  das provas  ao término do tempo  destinado para  a sua realização; 10.13.2.6. afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal; 10.13.2.7. ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a Folha de Redação ; 10.13.2.8. ausentar-se do local da prova antes de decorridas uma hora do seu inicio; 10.13.2.9. utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos  ou  ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do processo seletivo simplificado; 10.13.2.10. não  permitir a coleta de sua assinatura na lista de frequência ; 10.13.2.1 1. não  permitir ser submetido ao detector de metal; 10.13.2.12. não  permitir a coleta de sua impressão  digital na folha de respostas; 10.13.2.13. deixar de assinar a lista de frequência  ou a folha de redação ; 10.13.2.14. for surpreendido portando qualquer anotação  a respeito da prova de redação ; 10.13.2.15. deixar de devolver ao fiscal de sala sua Folha de Redação . 10.14. No dia  de  realização  das  provas  não  serão  fornecidas,  por qualquer membro da equipe  de  aplicação .  informações referentes  ao  seu  conteúdo e/ou  aos  critérios  de avaliação  e de classificação. 10.15. Todos os candidatos, ao terminarem a  prova, deverão , obrigatoriamente, sob pena de eliminação,  entregar ao fiscal a sua Folha de Redação. 10.16. Os três  últimos  candidatos a terminarem as provas deverão  permanecer na sala de aplicação  da  prova,  sendo  somente  liberados  após  os  três  terem  entregado  o  material utilizado, sendo registradas na Ata de Aplicação  suas respectivas assinaturas. 10.16.1 . A  regra  do  subitem  anterior  poderá ser  relativizada  quando  se  tratar  de casos excepcionais, nos quais haja número  reduzido de candidatos acomodados em uma determinada sala de aplicação, como, por  exemplo, no  caso  de  candidatos  com necessidades especiais que necessitem de sala  separada  para a  realização  do processo seletivo  simplificado,  oportunidade  em  que  o  lacre  da  embalagem  de  segurança  será testemunhado pelos membros da equipe de aplicação , juntamente com o(s) candidato(s) presente(s) na sala de aplicação . 10.17. O  candidato  deverá  solicitar o  registro  na  Ata  de  Aplicação  quaisquer  eventuais intercorrências  constatadas por ocasião  da aplicação  das provas, para posterior avaliação de banca examinadora.

- 10.18. Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, probabilístico, visual,  grafológico  ou  por  investigação  policial,  ter  o  candidato  se  utilizado  de  processo ilícito .  suas  provas  serão  anuladas  e  ele  será  automaticamente  eliminado  do  processo

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

## PREFEITURA DE JOÃO  COSTA

Avenida 1° de janeiro, S/N Centro Prédio  do Centro Administrativo João  Costa PI CEP 64765-000 CNPJ: 01 .612.580/0001-30

<!-- image -->

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N. 0 001/2025

seletivo simplificado, sem prejuízo  da adoção  das medidas criminais cabíveis.

## 11. DA APROVAÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO

11 .1. A Nota Final do candidato será  a somatória das notas obtidas na Prova de Títulos + Prova Didática/Dissertativa , conforme a exigência  de cada cargo. 11.2. Serão  classificados para a Prova Didática/Dissertativa , os candidatos que enviarem completamente a documentação  no tempo estipulado no edital; 11.3. A classificação  será  feita seguindo a ordem decrescente da nota final.

## 12. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

- 12.1. Em  caso  de  empate  nas  vagas,  terá preferência o  candidato  que,  na  seguinte ordem: a) tiver  idade  igual  ou  superior  a  sessenta anos,  até o  último  dia  de inscrição  neste processo  seletivo simplificado,  nos termos do artigo 27,  parágrafo  único,  do Estatuto  do Idoso;
- b) obtiver a maior nota na Prova Didáti ca/Dissertativa;
- e) obtiver a  maior nota  na Prova de Títulos;
- d) tiver maior idade;
- e) tiver  exercido  a  função  de  jurado  (conforme  o  art.  440  do  Código  de  Processo Penal).
- 12.2. Os candidatos que seguirem  empatados até a aplicação  da alinea  "e" do subitem 12.1 deste  Edital  serão convocados,  antes  do  resultado  final no  processo  seletivo simplificado,  para  a  apresentação  da  imagem  legível da  certidão  de  nascimento  para verificação  do horário  do nascimento para fins de desempate.
- 12.2.  1. Para os candidatos convocados para apresentação da certidão de nascimento que  não  apresentarem  a  imagem  legível da  certidão  de  nascimento,  será considerada como hora de nascimento 23 horas 59 minutos e 59 segundos.
- 12.3. Os  candidatos  a  que  se  refere  o  subitem  12.2  deste  Edital  serão  convocados, antes do resultado final do processo seletivo simplificado, para a entregada documentação que comprovará  o exercício  da função  de jurado.
- 12.3.1 . Para  fins  de  comprovação  da  função  citada  no  subitem  12.3  deste  Edital, serãoaceitas  certidões,  declarações,  atestados ou outros documentos públicos(original  ou cópia  autenticada em cartório)  emitidos pelos Tribunais de Justiça Estaduais e  Regionais Federais do País,  relativos  ao exercício da função  de jurado, nos termos do art.  440  do CPP, alterado pela Lei nº 11 .689/2008.

## PREFEITURA DE JOÃO  COSTA

<!-- image -->

Avenida 1° de janeiro, S/N Centro Prédio  do Centro Administrativo João  Costa PI CEP 64765-000 CNPJ: 01 .612.580/0001-30

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N. 0 001/2025

## 13. DOS RECURSOS

- 13.1. O  candidato  que  desejar  interpor  recurso  contra  uma  das  etapas  previstas  no subitem anterior deverá  fazê-lo  dentro do prazo estabelecido no cronograma do processo seletivo simplificado, sob pena de preclusão . 13.2. Para apresentar recurso, o candidato deverá  enviá-lo  para o email seletivojcpi@gmail.com, respeitando as respectivas instruções . 13.2.  1. Não  serão  aceitos  recursos  fora  do  prazo  estabelecido  no  cronograma  do certame. 13.3. Todas  as  publicações oficiais  sobre  o  certame  serão  divulgados  na  internet,  no endereço eletrônico www.joaocosta.pi.gov.br 13.4. O  candidato  deverá ser  claro,  consistente  e  objetivo  em  seu  pleito.  Recurso inconsistente  ou  intempestivo  será liminarmente  indeferido,  bem  como  aquele  que  não apresente fundamentação. 13.5. Todos  os  recursos  serão  analisados,  e  as  justificativas  das  alterações/anu lações das etapas serão divulgadas na página  do certame, no endereço eletrônico www.joaocosta.pi.gov.br  Não  serão  encaminhadas respostas individuais aos candidatos.
- 13.6. Após  a  análise  do  recurso  apresentado  contra  o  resultado  preliminar,  a  Banca Examinadora poderá  manter o resultado ou alterá -lo.

## 14. DA HOMOLOGAÇÃO E DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

14.  1. O resultado  final será homologado  pela Prefeitura de  João Costa  mediante publicação  na imprensa oficial e divulgado no site www.joaocosta.pi.gov.br 14.2. O  prazo  de  validade  do  processo  seletivo  simplificado  será de  01 (um)  ano, contados a partir da data de homologação  do resultado final, podendo ser prorrogado uma ú nica vez pelo mesmo período, a critério  da Prefeitura de João Costa PI. 14.3. A  Prefeitura de João  Costa PI  reserva-se o  direito de proceder ás  convocações  e contratações,  dentro do prazo de validade do processo seletivo simplificado,  em  número que  atenda  ao  interesse  e  à  necessidade  de  serviço,  de  acordo  com  a  disponibilidade orçamentária . 14.4. Os candidatos serão  convocados para contratação  por meio de Ato Convocatório publicado no Diário  Oficial ou comunicação  direta ao candidato. 14.5. É  de  exclusiva  responsabilidade  da  Prefeitura  de João  Costa PI  a  convocação dos candidatos.

(Continua na próxima página)

!:::::::======================================  .{

Ç&gt;

~

l

--· "'

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 12 de Maio de 2025 · Edição V CCCXVI

## PREFEITURA DE JOÃO  COSTA

Avenida 1° de janeiro, S/N Centro Prédio  do Centro Administrativo João  Costa PI  CEP 64  765-000 CNPJ: 01 .612.580/0001-30

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N. 0  001/2025

- 14.6. É de  inteira  responsabilidade  do  candidato  acompanhar  os  atos  convocatórios publicados após a homologação  do processo seletivo simplificado. 14.7. O  candidato que não  atender, no ato da contratação , aos requisitos para o  mesmo será  considerado desistente, excluldo automaticamente do processo seletivo simplificado, perdendo seu direito à  vaga e  ensejando a  convocação  do próximo  candidato na lista de classificação. O  candidato convocado para contratação  não  poderá  solicitar à  Prefeitura de João
- 14.8. Costa a  reclassificação  para o final da lista geral dos aprovados.

## 15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

- 15.1. O candidato, ao  realizar  sua  inscrição ,  também  manifesta  ciência quanto  à possibilidade  de  divulgação  de  seus  dados  em  listagens  e  resultados  no  decorrer  do certame,  tais  como  aqueles  relativos  à  data  de  nascimento,  notas  e  desempenho  nas provas, ser pessoa com deficiência  (se for o caso), entre outros, tendo em vista que essas informações  são  essenciais para o fiel cumprimento da publicidade dos atos atinentes ao processo  seletivo  simplificado.  Não caberão reclamações posteriores  nesse  sentido, ficando  cientes  também os candidatos de que,  possivelmente,  tais  informações  poderão ser  encontradas  na  rede  mundial  de  computadores  através dos mecanismos  de  busca atualmente existentes. 15.1 .1. A Comissão Organizadora  poderá compartilhar  os  dados  pessoais  dos candidatos nas seguintes hipóteses: a) Com a Prefeitura de João  Costa PI, para o atendimento de sua finalidade pública, na persecução  do interesse público,  com o objetivo de executar as competências  legais ou cumprir as atribuições  legais do serviço público; b) Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a verificação, por  exemplo,  da  autenticidade  de  dados  fornecidos  para  inscrição  como Pessoa com Deficiência , da autenticidade de um título  apresentado, entre outros; e) Mediante ordem judicial  ou  pelo  requerimento  de  autoridades  administrativas  que detenham competência  legal para a  sua requisição,  ou para a proteção  dos interesses da Academia  ou  da  Prefeitura  em  qualquer  tipo  de  conflito, incluindo  ações judiciais  e processos administrativos. 15.1.2. A  Comissão Organizadora  não compartilha  informações ou  documentos pessoais decandidatos com outros candidatos, em observância ao estabelecido na Lei nº

## PREFEITURA DE JOÃO  COSTA

<!-- image -->

Avenida 1° de janeiro. S/N Centro Prédio  do Centro Administrativo João  Costa PI CEP 64765-000 CNPJ: 01.612.580/0001 -30

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N . 0 001/2025

- 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais),  bem como  na Lei  nº 12.527/2011, em seu art. 31, §  1°, li, em que se estabelece que as informações  pessoais dependem de consentimento expresso da pessoa a  que se  referem  para  divulgação  ou acesso por terceiros.
- 15.1.3. Não  será deferido  o  pedido  de  anonimização  ou  exclusão  dos  dados  de candidato imprescindíveis ao cumprimento de dever legal,  bem como para o fornecimento de informações  a órgãos  contratantes ou de controle externo.
- 15.1.4. Hipóteses de Impedimento (presunção absoluta de parcialidade) dos membros da banca examinadora e comissão  organizadora do processo seletivo.
- a)  Relação  de  Parentesco:  Ser  cônjuge,  companheiro(a)  ou  parente  em  linha  reta  ou colateral,  por  consanguinidade  ou  afinidade,  até o  terceiro  grau,  de  qualquer candidato inscrito no processo seletivo. (Exemplos: pais, filhos,  avós,  netos, irmãos,  tios,  sobrinhos, cunhados).
- b) Interesse Direto  ou Indireto: Ter  interesse  direto  ou indireto  na  aprovação ou reprovação de  algum  candidato  específico .  Isso  pode  envolver  relações de  amizade íntima,  inimizade capital, relações de trabalho atuais ou passadas (subordinação hierárquica),  participação  em sociedades ou negócios em comum, etc.
- c) Participação  Anterior:  Ter atuado como procurador, representante legal ou defensor de algum candidato no processo seletivo ou em etapas anteriores relacionadas.
- d)  Litígio Judicial:  Existir litígio judicial  entre  o  membro e  qualquer candidato  inscrito  no processo seletivo.
- e)  Recebimento  de  Benefícios:  Ter  recebido  qualquer  tipo  de  benefício,  presente  ou vantagem de candidato inscrito, que possa influenciar sua decisão .
- f)  Débito  com Candidato: Possuir débito  de qualquer natureza com candidato inscrito, que possa gerar dependência  ou favorecimento.
- 15.1.5. Hipóteses  de Suspeição  (presunção  relativa de parcialidade) dos membros da banca examinadora e comissão organizadora do processo seletivo.
- a)  Amizade  Intima  ou  Inimizade  Notória:  Existir relação  de amizade  íntima ou  inimizade notória com algum candidato, capaz de influenciar seu julgamento.
- b)  Relação  de  Orientação  ou  Preparação :  Ter  orientado  academicamente,  ministrado cursos  preparatórios  específicos ou  fornecido  material  de  estudo  direcionado  a  algum candidato inscrito para o cargo em disputa.

<!-- image -->

## PREFEITURA DE JOÃO  COSTA

Avenida 1° de janeiro, S/N Centro Prédio  do Centro Administrativo João  Costa PI  - CEP 64765-000 CNPJ: 01 .612.580/0001-30

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N. 0  001/2025

- c)  Interesse Indireto Genérico: Possuir um  interesse indireto na seleção,  que embora  não configure  impedimento  direto,  possa  levantar  dúvidas sobre  sua  imparcialidade.  Por exemplo, ser membro de uma associação  ou grupo que tenha  interesse na aprovação  de determinados perfis de candidatos.
2. 15.1 .6. Procedimentos em Caso de Suspeição  ou Impedimento:
3. 15.1.7. Declaração Espontânea:  O  membro da banca ou comissão que se enquadrar  em  alguma  hipótese  de  impedimento  ou  suspeição deve  declarar  o fato  à autoridade  competente  e  se  abster  de  participar  do  processo  seletivo  ou da  etapa específica  em questão.
4. 15.1.8. Requerimento de  Suspeição : Qualquer candidato  que  se  sentir prejudicado ou tiver dúvidas sobre a  imparcialidade de algum membro pode apresentar  um requerimento fundamentado de suspeição  à comissão  organizadora,  instruindo-o com  as provas que julgar pertinentes.
5. 15.1.9. Decisão  da  Autoridade  Competente:  A autoridade  competente  analisará  a declaração  espontânea  ou  o requerimento  de  suspeição  e decidirá  sobre  o afastamento do  membro, designando  um  substituto, se  necessário , para  garantir  a continuidade  do processo seletivo.
6. 15.2.  O acompanhamento da publicação  de todos os atos, editais e comunicados oficiais referentes  a este  processo  seletivo  simplificado, divulgados  integralmente  no  endereço eletrônico www.joaocosta.pi.gov.br é  de inteira responsabilidade do candidato.
7. 15.3. O candidato poderá  obter informações  referentes ao  processo seletivo simplificado ou relatar fatos ocorridos durante sua realização por meio de email seletivojcpi@gmail.com
8. 15.4.  O  candidato deverá manter atualizado o  seu endereço enquanto estiver participando do processo seletivo simplificado, até  a data de divulgação  do resultado final.
9. 15.4.1. Após essa data, a  atualização de endereço  deverá ser  feita junto à Prefeitura  de João  Costa. Serão  de exclusiva  responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não  atualização  de seu endereço.
10. 15.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Processo seletivo simplificado.
11. 15.6.  Os  documentos  produzidos  e utilizados  pelos  candidatos  em  todas  as  etapas  do processo seletivo simplificado são  de uso e propriedade exclusivos da  Prefeitura de João Costa, sendo  terminantemente  vedada  a sua  disponibilização  a terceiros  ou  a  devolução

## PREFEITURA DE JOÃO  COSTA

<!-- image -->

Avenida 1  ° de janeiro, S/N Centro Prédio  do Centro Administrativo João  Costa PI - CEP 64765-000 CNPJ: 01 .612.580/0001-30

## EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N. 0  001/2025

ao candidato.

- 15.7. Os itens deste Edital poderão  sofrer eventuais retificações,  alterações,  atualizações ou  acréscimos,  enquanto  não consumada  a  providência ou  evento  que  lhes  disser respeito, circunstância que será  mencionada em Edital ou comunicado.

GILSON CASTRO Ass;nadodefo,mad;g;tal DE po, GILSON CASTIIO OE SI5~2378207387 ASSIS:823782~ J.---oad~ o2s. os. 09 10:02:18-03'00'

87

17

## GILSON CASTRO DE ASSIS

Prefeito de João  Costa

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

João  Costa PI,  12 de maio de 2025.

<!-- image -->

## HERLLON BATISTA DOS SANTOS

(Continua na próxima página) Secretário  Municipal de Administração  e Planejamento

233

234

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 12 de Maio de 2025 · Edição V CCCXVI

## PREFEITURA DE JOÃO  COSTA

Avenida 1  °  de janeiro, S/N Centro Prédio  do Centro Admin istrativo João  Costa PI  CEP 64765-000 CNPJ: 01.612.580/0001-30

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N . 0 001/2025

## ANEXO  1

## CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO

| DATA          | ATIVIDADE                                                                              |
|---------------|----------------------------------------------------------------------------------------|
| 12/05         | Lançamento do edital                                                                   |
| 12 e 13/05    | Prazo para recurso contra o edital                                                     |
| 14/05         | Resultado d os recursos d e interposição do edital                                     |
| 15e 16/05     | Solicitação da taxa de isenção                                                         |
| 20/05         | Resultado da taxa de isenção                                                           |
| 21/05         | Recursos do resultado da taxa de isenção                                               |
| 22/05         | Resultado dos recursos da taxa de isenção                                              |
| 23/05 a 12/06 | Perfodo de Inscrições exclusivamente online                                            |
| 13/06         | Data limite para pagamento da taxa de inscrição                                        |
| 16/06         | Divulgação das inscrições deferidas                                                    |
| 17/06         | Prazo para recurso contra indeferimento de inscrição - via e-mail                      |
| 18/06         | Divulgação da Lista dos Candidatos Inscritos após Recursos                             |
| 25/06         | D ivulgação do Resultado da Prova de Títulos                                           |
| 26/06         | Prazo para recurso contra indeferimento do resultado da prova de títulos - v ia e-mail |
| 27/06         | Divulgação do resultado da Prova de Título s após Recursos                             |
| 30/06         | Divulgação detalhada da Prova Dlssertativa e Prova Didática                            |
| 06/07         | REALIZAÇAO DA PROVA DISSERTATIVA E PROVA DIDATICA                                      |
| 10/07         | Resultado preliminar da Prova Dissertativa e Prova Didática                            |
| 11/07         | Interposição do resultado preliminar da Prova Dlssertatlva e Prova Didática            |
| 14/07         | Resultado da interposição dos recursos                                                 |
| 16/07         | Resultado final do Processo Seletivo                                                   |
| A d ivulgar   | Convocação                                                                             |

<!-- image -->

## PREFEITURA DE JOÃO  COSTA

Avenida 1° de janeiro, S/N Centro Prédio do Centro Administrativo Joã o Costa PI CEP 64765-000 CNPJ: 01 .612.580/0001-30

EDITAL  DO PROCESSO SELETIVO N . 0 001/2025

## ANEXO li

QUADRO DE PONTUAÇÃO DO CURRICULO CARGO DE NIVEL SUPERIOR

| DISCRIMINAÇÃO                                                                                       | DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA                                                                                                                                                                                                     | PONTUAÇÃO                                                  | LIMITE DE PONTOS                                     | PONTOS OBTIDOS                                       |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
| 111 ULACAQ E QUALIEICACAO PROEISSIO ·-·                                                             | 111 ULACAQ E QUALIEICACAO PROEISSIO ·-·                                                                                                                                                                                      | 111 ULACAQ E QUALIEICACAO PROEISSIO ·-·                    | 111 ULACAQ E QUALIEICACAO PROEISSIO ·-·              | 111 ULACAQ E QUALIEICACAO PROEISSIO ·-·              |
| Doutorado na áreaque "stáconcorrendo                                                                | K:;ópia do diploma ou lata de defesa, !devidamente registrado lcom histórico escolar.                                                                                                                                        | 4,0                                                        | 4,0                                                  |                                                      |
| Mestrado na área que está !Cópia do diploma ou lconcorrendo lata de defesa, !devidamente registrado | Mestrado na área que está !Cópia do diploma ou lconcorrendo lata de defesa, !devidamente registrado                                                                                                                          | 3,0                                                        | 3,0                                                  |                                                      |
| Pós-graduação lato sensu (especialização) na á rea !que estáconcorrendo.                            | '-'ópia do diploma ldevidamente registrado com histórico escolar                                                                                                                                                             | 2,0                                                        | 2,0                                                  |                                                      |
| Pós-graduação lato isensu (especialização) !em outra ãrea                                           | Cópia do diploma !devidamente registrado !com histórico escolar                                                                                                                                                              | 1,0                                                        | 1,0                                                  |                                                      |
| ~UBTOTAL DE PONTOS                                                                                  | ~UBTOTAL DE PONTOS                                                                                                                                                                                                           |                                                            | 10,0                                                 |                                                      |
| EXPERIENCIA PROFISSIONAL E CURSOS DE APERFEICOAMENTO                                                | EXPERIENCIA PROFISSIONAL E CURSOS DE APERFEICOAMENTO                                                                                                                                                                         | EXPERIENCIA PROFISSIONAL E CURSOS DE APERFEICOAMENTO       | EXPERIENCIA PROFISSIONAL E CURSOS DE APERFEICOAMENTO | EXPERIENCIA PROFISSIONAL E CURSOS DE APERFEICOAMENTO |
| Exercícioem docênciana !educação básica , por ano letivo comprovado.                                | Declaração que nforme a descrição do cargo, função e o período, assinadas e ~atadas pelo apresentante legal do ~rgão que está ~ertificando; Registro na Carteira de Trabalho ~ P revidê ncia Social, K:;ontrato de Trabalho. | 0,5 ponto a cada ano comprovado.                           | 4,0                                                  |                                                      |
| !Cursos de Extensão ~perfeiçoamento com ~arga horáriade 20h realizados nos últim os 05 ianos        | Cópia do certificado                                                                                                                                                                                                         | 0,5 ponto por certificado com o máxi mo de 06 certificados | 3,0                                                  |                                                      |

<!-- image -->

-

-

## PREFEITURA DE JOÃO  COSTA

Avenida 1° de janeiro, S/N Centro Prédio  do Centro Administrativo João  Costa PI CEP 64765-000 CNPJ: 01 .612.580/0001-30

i::n1Ttd nf'I

..

-~

C-1"":'I

~Tl1./f"'ti  1\.1

o  /V\1 Jl"'ll"ll"'IC

| Participação de Seminários,Palestras, Conferências.com carga horáriamínimade 10h, realizadas nos últimos05 anos.   | 3,0   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|
| SUBTOTAL DE PONTOS                                                                                                 | 10,0  |
| TOTAL GERAL DE PONTOS                                                                                              | 20,0  |

## PREFEITURA DE JOÃO  COSTA

Avenida 1° de janeiro, S/N Centro Prédio do Centro Administrativo João  Costa PI CEP 64765-000 CNPJ: 01 .612.580/0001 -30

<!-- image -->

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N. 0 001 /2025

## QUADRO DE PONTUAÇÃO

## ANEXO Ili DO CURRICULO CARGO DE NiVEL MÉDIO

| DISCRIMINAÇÃO                                                                                                          | DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA                                                                                                                                                                               | PONTUAÇÃO                                                  | LIMITE DE PONTOS                                     | PONTOS OBTIDOS                                       |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
| TITUL.AcAO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL                                                                                 | TITUL.AcAO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL                                                                                                                                                                 | TITUL.AcAO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL                     | TITUL.AcAO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL               | TITUL.AcAO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL               |
| Curso Técnico Profissionalizante na área concorrida                                                                    | K;ópia do diploma !devidamente registrado !com histórico escolar                                                                                                                                       | 6,0                                                        | 6,0                                                  |                                                      |
| Curso Técnico Profissionalizante em outra área                                                                         | K:ópia do diploma ~evidamente registrado !com histórico escolar                                                                                                                                        | 4,0                                                        | 4,0                                                  |                                                      |
| SUBTOTAL DE PONTOS                                                                                                     | SUBTOTAL DE PONTOS                                                                                                                                                                                     | SUBTOTAL DE PONTOS                                         | 10,0                                                 |                                                      |
| EXPERIENCIA PROFISSIONAL E CURSOS DE APERFEICOAMENTO                                                                   | EXPERIENCIA PROFISSIONAL E CURSOS DE APERFEICOAMENTO                                                                                                                                                   | EXPERIENCIA PROFISSIONAL E CURSOS DE APERFEICOAMENTO       | EXPERIENCIA PROFISSIONAL E CURSOS DE APERFEICOAMENTO | EXPERIENCIA PROFISSIONAL E CURSOS DE APERFEICOAMENTO |
| Exercícioem Cuidador Infantil por ano letivo omprovado.                                                                | Declaração que nforme a descrição do ~ rgo, função e o período, assinadas e ~atadas pelo epresentante legal do ~rgão que está certificando ou Registro na Carteira de Trabalho ~ l=>revidência Social, | 0,5 ponto a cada ano comprovado.                           | 4,0                                                  |                                                      |
| Cursos básicoscom carga horá ria de 1Oh realizados nos últimos05 anos                                                  | Cópia do certificado                                                                                                                                                                                   | 0,5 ponto por certificado com o máximode 06 certificados   | 3,0                                                  |                                                      |
| Participação de Seminá rios, Palestras, Conferênc ias, com carga horáriamínimade 10h, realizadas nos ú ltimos 05 anos. | Cópia do certificado                                                                                                                                                                                   | 0,5 ponto por certificado com o máxi mo de 06 certificados | 3,0                                                  |                                                      |
| SUBTOTAL DE PONTOS                                                                                                     | SUBTOTAL DE PONTOS                                                                                                                                                                                     |                                                            | 10,0                                                 |                                                      |
| TOTAL GERAL DE PONTOS                                                                                                  | TOTAL GERAL DE PONTOS                                                                                                                                                                                  |                                                            | 20,0                                                 |                                                      |

<!-- image -->

## PREFEITURA DE JOÃO  COSTA

Avenida 1° de janeiro, S/N Centro Prédio  do Centro Administrativo João  Costa PI CEP 64765-000 CNPJ: 01.612.580/0001-30

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N. 0  001/2025 ANEXO IV

## MODELO DO PLANO DE AULA

| ÁREA/CURSO/DISCIPLINA :   |            | ITEMA:           |
|---------------------------|------------|------------------|
| CANDIDATO (A):            |            |                  |
| DATA:                     | !HORÁRIO : | !DURAÇÃO DAAULA: |

| OBJETIVOS   | CONTEÚDO PROGRAMÁTICO   | ESTRATtGIAS DE ENSINO   | RECURSOS DIDÁTICOS   | AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM   |
|-------------|-------------------------|-------------------------|----------------------|-----------------------------|

(Continua na próxima página)

REFER~NCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 12 de Maio de 2025 · Edição V CCCXVI

## PREFEITURA DE JOÃO  COSTA

Avenida 1  °  de ja neiro , S/N  Centro Prédio  do Centro Administrativo João  Costa PI CEP 64 765-000 CNPJ: 01 .612.580/0001-30

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N. 0  001/2025

## ANEXO V

## ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

PROFESSOR PARA OFICINAS CURRICULARES: (Código 01)

O  professor deve ter conhecimento do conteúdo  da oficina e da á rea curricular a que  ela se refere. O professor  precisa  saber  criar  um  ambiente  propício para  o  diá logo,  a  troca  de  ideias  e  a participação  ativa  dos alunos. Deve estar aberto a  novas ideias e  propostas,  buscando formas de tornar  as  oficinas  mais  dinâmicas  e  interessantes. Se  dedicar  a  acompanhar  o  desenvolvimento dos  alunos  e a  garantir  que  eles  alcancem  os  objetivos  da  oficina. Participar  das  formações ofertadas pela Secretaria Municipal de Educação

PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS: (Código 02)

Planejar  aulas  e  desenvolver  coletivamente  atividades  e  projetos  pedagógicos;  Ministrar  aulas, promovendo o  processo de ensino/aprendizagem; Exercer atividades de coordenação  pedagógica: Participar da avaliação  do rendimento escolar, atender às dificuldades  de aprendizagem do aluno, inclusive dos  alunos  portadores de deficiê ncia;  Participar de reuniões  pedagógicas;  Participar de cursos de atualização  e/ou aperfeiçoamento programados pela  Secretaria  Municipal de Educação: Participar  de  atividades  escolares  que  envolvam  a  comunidade;  Elaborar  relatórios;  Promover  a participação  dos pais e  responsáveis  pelos alunos sobre o  processo de aprendizagem;  Elaborar e executar  projetos  de  pesquisa  sobre  o  ensino  municipal;  Participar  de  programas  de  avaliação escolar ou institucional; Realizar outras tarefas correlatas que  lhe forem designadas.

PROFESSOR OE EDUCAÇÃO FÍSICA, (Código 03)

Um  professor  de  Educação  Fís ica planeja,  conduz  e  avalia  atividades  tisicas  e  esportivas  para promover  a  saúde ,  o  bem-estar  e  o  desenvolvimento  motor,  social  e  emocional  dos  alunos. O objetivo principal é estimular a  prát ica de exercícios  ffsicos, ensinar téc nicas esportivas e  promover uma vida  ativa  e  saudável.  Buscar  formação  continuada  no sentido de enfocar a  perspectiva  da ação  reflexiva e  investigativa, incluindo a observação  de aula por gestores escolares e  profissionais indicados pela  Secretaria Municipal de Educação  como estratégia de desenvolvimento profissional; Cumprir  e  fazer  cumprir  as  determinações da  legislação  vigente;  Cumprir  a  hora-atividade  no ãmb ito  da unidade  escolar; Elaborar planos,  programas  e projetos educacionais no  â mbito específico  de sua  atuação ; Participar  da elaboração  do Plano Polít ico Pedagógico; 8.  Desenvolver a regên cia efetiva; Controlar e avaliar o rendimento escolar; Implementar  estratégias de recuperação  da aprendizagem dos alunos;  Participar de  reunião  de trabalho:  Participar de  ações administrativas e  das interações  educativas com a comunidade.

<!-- image -->

## PREFEITURA DE JOÃO  COSTA

Avenida 1  °  de Janeiro. S/N Centro Prédio  do Centro Administrativo João  Costa PI CEP 64  765-000 CNPJ: 01 .612.580/0001 -30

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N. 0  001/2025

CUIDADOR INFANTIL: (Código 04)

Um cuidador infantil escolar é um profissional que presta auxílio a  crianças, especialmente aquelas com necessidades especiais, dentro do contexto  escolar. O  cuidador auxilia em atividades básicas como higiene, alimentação  e  locomoção , além de apoiar em tarefas escolares e  outras atividades, garantindo a  segurança e  o  bem-estar da criança. Monitorar as á reas comuns da escola  e  garantir a  segurança  das  crianças,  incluindo  a  supervisão  de  brincadeiras. Trabalhar  em  conjunto  com professores e outros profissionais para garantir a inclusão e o desenvolvimento da criança. Participar  das  formação inicial e continuada  fornecida pela Secretaria Municipal  de Educação .

<!-- image -->

## PREFEITURA DE JOÃO  COSTA

Avenida 1  ° de janeiro, S/N Centro Prédio  do Centro Administrativo João  Costa PI CEP 64765-000 CNPJ: 01 .612.580/0001-30

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N. 0 001/2025

## ANEXO VI FORMULARIO DE RECURSOS

Para: Comissã o de Processo Seletivo

EOITAL N• 001/2025

CARGO,  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  CÓDIGO , \_\_\_  \_

TIPO DE RECURSO - (Assinale o tipo de Recurso)

p

- [ ] R p1.  CONTRA O EDITAL ( )

- [ ] E b:: ~~~::  ~  ~:~~~;:~~  ~~ :~~;~egE~ ( I J

E

P4.

CONTRA O RESULTADO DA PROVA OE TÍTULOS (

N

ps.  CONTRA O RESULTADO DA PROVA OISSERTATIVA (

C

- Pfi.  CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR 00 PROCESSO SELETIVO (

H

E

pUTROS()

R

Justificativa do candidato - Razões  do Recurso

ObRrva'õ~ s:01- Preencher eom letra lqfwll •  anexar pr1f1r1nclalmen11 rtfer.nclH b1bllo8rjflcas para fundam1n1ar sua contestaçlo.

02

-

Nlo sffl aceito recunos sem 1rgumen1açlo lósJca e consistente.

03 - O  recurso deve ser felto  dentro do prazo prevfs10  para cada etapa, sendo Indeferidos llmlnarmenle os recursos Interposto  no prazo de uma etapa Jl!I ul1rapauada ou antecipada.

Data:\_\_J\_\_J\_

As.sinatura do Candidato

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## PREFEITURA DE JOÃO  COSTA

Avenida 1° de janeiro, S/N Centro Prédio  do Centro Administrativo Joã o Costa PI CEP 64765-000 CNPJ: 01 .612.580/0001-30

<!-- image -->

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N. 0 001/2025

## ANEXO VII - REQUERIMENTO DE NECESSIDADES ESPECIAIS

NOME DO CANDIDATO:

CÓ DIGO DO CARGO

CARGO:

Vem  REQUERER  vaga  especial  como  PORTADOR DE  NECESSIDADES  ESPECIAIS,  apresentou LAUDO MÉDICO  com CID (colocar os dados abaixo, com base no laudo): Tipo de deficiência  de que é  portador: Código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID:

Nome do Médico Responsáve l pelo laudo: (OBS: Não serão considerados  como  deficiência os  distúrb;os de  acu;dade  visual  passiveis  de correção  simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres)

Dados  especiais  para  aplicação  das  PROVAS:  (marcar  com  X  no  local  caso  necessite  de  Prova Especial ou não , em caso positivo, discriminar o tipo de prova necessário)

- ( ) NÃO  NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/ou TRATAMENTO ESPECIAL

- ( ) NECESSITA DE  PROVA ESPECIAL (Discriminar abaixo qual o tipo de prova necessá rio)

---

de

ASSINATURA

de  \_\_

## PREFEITURA DE JOÃO  COSTA

<!-- image -->

Avenida 1 ° de janeiro, SIN Centro Prédio  do Centro Administrativo João  Costa PI CEP 64765-000 CNPJ: 01 .612.580/0001 -30

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N. 0 001/2025

ANEXO VIII TEMAS PARA PROVA DIDÁTICA

PROFESSOR PARA OFICINAS CURRICULARES: (Código 01)

- 01-Técnicas de leitura e escrita nos anos finais;
- 02 Brincadeiras e jogos envolvendo cálcu los;
- 03 A relação  entre cultura digital e a educação ;
- 04 Gêneros  Textuais nos anos finais;
- 05 Brincando com a Geografia

PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS: (Código 02)

- 01 - História em quadrinhos;
- 02 - Meios de comunicação ;
- D3 - Figuras geomét ricas
- 04 - O bairro e as ruas
- 05 - Escrita e reconhecimento do nome

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA: (Código 03)

- 01-Jogos Olímpicos: modalidades contemporã neas;
- 02 - Esporte: Adaptação  e Inclusão;
- 03 - Educação  Fí sica escolar: Esporte;
- 04 - Educação  Física escolar: Jogos e brincadeiras;
- 05 - Educação  Física escolar e Saúde .

08S. O candidato é livre para  escolher um  tema,  elaborar seu planejamento  e  organizar sua aula  para  apresentar em  no  mínimo 20  minutos  e  máximo  25  minutos  em  data  prevista no cronograma do edital.

(Continua na próxima página)

235