Decreto — Varzea Branca (01/09/2025)

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCV

## ld:OF8BED89EEB6F647

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA  SANTA TERESA

41 .522.103/0001-07

Exerclc:lo;

202!5

## DECRETO Nº 39 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.379

Abre crédito

vigente no

orçamento suplementar e da outras providências

orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na

Resolve :

Artigo  lo . -

Fica  aberto  n o

R$593. 218, 62  di3 tribuidos

Suplementação (

adicional import4ncia  de

593,218,62

as  seguinte3  dotações :

+  )

## 02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO 02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSlSTENCIA E SERVICO SOCIAL

173

07

,,,

02

09

02

324

327

330

333

12.361 .0004.2066.0000

3.3.90.30.00

550

201

...

FUNOEB

12.361.0004. 1003.0000

4.4.90.51 .00

5'2

999  240

FMAS

08.244.0009.2032.0000

3.1.90.11.00

500

999  400

06.244.0009.2032.0000

3.3.90.30.00

500

999

400

08.244.0009.2032.0000

3.3.90.36.00

500

999  400

08.244.0009.2032.0000

3.3.90.39.00

500

999  400

EDUCACAO CIDADA

MATERIAL OE CONSUMO

Tranerorêncla  dO 5alérlo-Educeçao

OSE

EDUCACAO CIDADA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferênci as do FUNDES - Complementação da União - Vl&gt;AT

FUNDES OUTROS

PROTECAO SOCIAL BASICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

FMAS

PROTECAO SOCIAL BASICA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vlncu1aaos ae Impostos

FMAS

PROTECAO SOCIAL 8ASICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA

Recursos não Vioculados de Impostos

FMAS

PROTECAO SOCIAL BASICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

FMAS

08.122.0002.2030.0000

3.1.90.11.00

500

999

411

08.243.0009.2031 .0000

3.1.90.11.00

500

999  411

## 02 09 02 FMAS

311

08.243.0009.2071.0000

3.3.90.14.00

660

999  402

08.244.0009.1060.0000

4.4.90.52.00

500

999

400

08.244.0009.1060.0000

4.4.90.52.00

665

999

410

08.244.0009.2032.0000

3.1.90.04.00

500

999

400

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!:::::::======================================  .{

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Exerclcio:

2025

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA  SANTA TERESA

41.522.103/0001-07

~

## DECRETO Nº 39 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.379

02

07

02

235

236

FUNOEB

12.365.0004.1062.0000

4.4.90.51 .00

542

999  240

12.365.0004.1062.0000

4.4.90.52.00

542

999

240

Ç&gt;

~

l

--· "'

-160.000.00

EDUCACAO CIDADA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferê ncias do FUNDES· Complementação  da Unl!io · VAAT

FUNOEB OUTROS

EDUCACAO CIDADA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferêncle,s  do FUNOEB - Complementação  da União - VAAT

FUNDES OUTROS

F.R. Grupo:

1

542  00

-60.000.00

F,R. Grupo:

1

542  00

--40.000.00

F.R. Grupo:

1

500

-20.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1 .000.00

GESTAO ADMINISTRATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos rlêo  Vinculados de Impostos

FMAS - RECURSOS PRÓPRIOS

PROTECAO SOCIAL BAStCA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

FMAS - RECURSOS PRÓPRIOS

PROTECAO SOCIAL BAS1CA

DIÁRIAS·  CIVIL

F.R.

Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

CRIANÇA  FEUZ

PROTECAO SOCIAL BAS1CA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

FMAS

PROTECAO SOCIAL BASICA

-8.800.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.000.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

665

Transferências  de Convênios  e  Instrumentos Congêneres  vinculados à Assistê ncia Social

CONV.FMAS

PROTECAO SOCIAL BASICA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Re-cursos não  Vinculados de lmp()$tos

FMAS

612 08.244.0009.2032.0000 3.3.90.39.00 .. , ... 000 PROTECAO SOCIAL BASICA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Transter6ncla de Recut'$0S dos Fu(t(tos Estadu&amp;rs de A9sfst6nela Soclal Nêoseapllc.8 10.080.00 F.R.: 1 661 00 337 08.244.0009.2032.0000 4.4.90.52.00 500 999 400 PROTECAO SOCIAL BASICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos n9o Vinculados de lmPOSIOS FMAS -5.000,00 F.R, Grupe: 1 500  00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA  SANTA TERESA

~

41 .522.10310001-07

~

2025

Ex&amp;rclcio:

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## DECRETO Nº 39 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.379

02

13

01

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE·FMS

482

10.301.0005.2047  .0000

SAUOE E QUALIDADE OE VIDA

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

500

Racurs-os não  Vinculados da Impostos

300  001

FUS

## 02 14 01 SECRETARIA MUN.OE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO

569

570

15.451.0008.1075.0000

URBANIZAR

4.4.90.51.00

500

999  000

15.451.0008.1075.0000

4.4.90.51.00

700

999  000

Artigo  2o .-

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nêose  apuca

URBANIZAR

OBRAS E INSTALAÇÕES

Ouiras Transferênc ias de Convênios

Não se apHca

O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  ser .!  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulaçã o:

02

02

02

02

02

01

GABINETE

24

08

01

106

07

01

175

07

02

218

00

PREFEITO

04.122.0002.2002.0000

3.3.90.30.00

500

GESTAO ADMINISTRATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Recu~ ntlio Vinculados de lmP0$1 0S

999

Não  se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE F1NANCAS

04.123.0002.2012.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

3.3.90.33.00

500

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

12,361 ,0004.2066,0000

EDUCACAO CIDADA

3.3.90.39.00

550

999

201

FUNDES

12.361 .0004.2014.0000

3.1.90.11.00

542

230  CXXl

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Translerênc:ta  ao Sa1a11&lt;&gt;-eouceçao

OSE

EDUCACAO CIDADA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB · Complementaçãc  da União - VM  T

FUNDEB · Profissionais da Educação Bllsic

PROTECAO SOCIAL BASICA

DIÁRIAS·  CIVIL

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Exerçlcio:

2025

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA  SANTA TERESA

41 .522.103/0001-07

<!-- image -->

## DECRETO Nº 39 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.379

## 02 09 02 FMAS

345

08.244.0009.2036.0000

3.3.90.14.00

660

999

IGOBF

403

## 02 13 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE-FMS

440

10.301.0005.1057.0000

SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

4.4.90.52.00

500

300  001

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nao Vinculados de lmposlos

FUS

SECRETARIA MUN.OE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO

15.122.0002.2060.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

3.1.90.04.00

500

999  000

15.452.0015.2062.0000

3.3.90.39.00

500

999

ooo

16.481.0014.1030.0000

4.4.90.51.00

700

999

Artigo  3o . -

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO OETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não 88 e,pHca

SANEAR SAUDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não 88 aplica

HABITACAO: DIREITO DE TODOS

-3.500.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-20.000,00

F.R.

Grupo:

1

500  00

-108.327,00

F.R. Grupo:

1

500

-3.858,00

OBRAS E INSTALAÇOES

F.R. Grupo:

Outras Transferênc ias de Convênios  ou Instrumentos Congêne res da União

Não 8e aplica

Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaça:o .

VARZEA BRANCA, 01 de julho de 2025

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LAN

PREFEITO MUNICIPAL

394.293.  773--53

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

1

700

-593.218,62

ou

1

660  00

23.000,00

F.R.:

550

1

341 .455.62

F.R.:

$42

1

40.000.00

F.R.:

500

1

5.000,00

F.R.:

.500

1

10.000.00

F,R.;

500

1

20.000,00

F.R.:

1

.500

298

306

02

02

Instrumentos Congêne res de,

União

F  .R.

-5.000.00

Grupo:

1

500  00

-3.000,00

F  .R . Grupo:

1

500

-23.000.00

F.R. Grupo:

1

-131.455,62

F.R. Gruoo:

1

00

550  00

542

00

3.500,00

F.R.:

1

500

138.327.00

F.R.:

1

500

3.856.00

F.R.:

1

700

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

320

321

323

14

01

538

584

586

-5.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-280,00

1

860  00

00

00

00

00