gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Portaria — Sao Raimundo Nonato (30/01/2025)

254
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCL
Id:0B621FC22EB4629D
Id:030E7EEFFD7862B3
URAMUNICIPAL
Sao Raimundo
Sao Raimundo
Nonato
Nonato
Fazendo mais para todos
Portaria N 50, DE 22 de janeiro de 2025.
Portaria N 52, DE 22 de janeiro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do
Piauí, no uso das aribuigoes legais que Ihe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Piauí, no uso das atribuiges legais que Ihe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
Art. 1 Nomear LUIS EDUARDO DA CONCEICAO OLIVEIRA, CPF
Art. 1 Nomear JULIO FERREIRA PAES LANDIM NETO, CPF
GESTAO DE PROGRAMAS, lotada na Secretaria Municipal de Esporte do Município de
Secretaria Municipal de Administragao do Município de Sao Raimundo Nonato- PI.
Sao Raimundo Nonato- PI.
Art. 2 Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Art. 2 Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
retroativos ao dia 02.01.2025, revogadas as disposigoes em contrario.
disposicoes em contrario..
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 22 de janeiro de 2025..
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 22 de janeiro de 2025..
eIr
ROGERIOARAUJO DE CASTRO
ROGERIOARAUJO
Prefeito de Sao Raimundo Nonato - PI
Prefeito de Sao Raimundo Nonato - PI
Id:0CC5653A8C3E62A4
Id:10EF35A3A4DC62D2
Sao Raimundo
Sao Raimundo
Nonato
Nonato
Fazendo mais para todos
Portaria N 53, DE 22 de janeiro de 2025.
Portaria N 51, DE 22 de janeiro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do
Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Piauí, no uso das atribuigoes legais que Ihe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
Art. 1 Nomear EDUARDA CLISLEY SOUZA SANTOS, CPF 060.728.***
**, para exercer o cargo de COORDENADORA DE RECREACAO, ATIVIDADE
Art. 1 Nomear JEAN CARLOS VEIGA SANTANA, CPF 064.891.***_**,
FISICA E ESPORTE ADAPTADO, lotada na Secretaria Municipal de Esporte do
para exercer o cargo de CHEFIA DE SETOR GERAL, lotada na Secretaria Municipal de
Município de Sao Raimundo Nonato- PI.
Esporte do Município de Sao Raimundo Nonato- PI.
Art. 2 Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario..
wRestre-sepubliueseecmpra-se.wree
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 22 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 22 de janeiro de 2025.
E
ROGERIO ARAUJQ DE CASTRO
ROGERIO ARAUJO DE CASTRO
Prefeito de Sao Raimundo Nonato - PI
Prefeito de Sao Raimundo Nonato - PI
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Sao Raimundo Nonato (30/01/2025)

256
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCL
Id:0047F3FF42646377
Id:0471C4685B0263A5
Sao Raimundo
Nonato
REFEITURA Municipal
Sao Raimundo
para todos
Portaria N 58, DE 27 de janeiro de 2025.
Nonato
Fazendo mais para todos
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do
Piauí, no uso das atribuigoes legais que Ihe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
PORTARIA_60 J2025.
Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:.
Dispoe sobre a designacao de fiscal de contratos da.
Art. 1 Nomear JOAO PAULO MOREIRA VIEIRA, CPF 965.098.***_**,
Secretaria de Administragao e Finangas
para exercer a funcao/cargo de CHEFE DE DIVISAO DE VILIGANCIA AMBIENTAL,
0 Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, o Sr. ROGERIO ARAUJO DE
vinculado a Secretaria Municipal de Saude do Município de Sao Raimundo Nonato.
CASTRO, no uso das atribuigoes que Ihe conferem a Lei Organica deste Município de Sao
Raimundo Nonato - PI,
Art. 2 Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicacao, retroagindo os
efeitos a 02.01.2025, revogando-se as disposigoes em contrario.
RESOLVE:
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Art. 1  Designar o fiscal de contratos do Município de Sao Raimundo Nonato - PI,
conforme segue:
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 27 de janeiro de 2025.
IDENTIFICACAO DO FISCAL DE CONTRATOS
Leohr
ROGERIO ARAUJODE CASTRO
TITULAR
Prefeito de Sao Raimundo Nonato - PI
Nome:
ANDREY JACKSON NEGREIROS ROSARIO
Id:0F8BF02B4752637D
Sao Raimundo
Nonato
Fazendo mais para todos
Cargo:
Portaria N 59, DE 27 de janeiro de 2025.
FISCAL DE
CPF:
016.781.713-28
CONTRATO E DE
SERVICO
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado doO
Piauí, no uso das atribuigoes legais que Ihe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
E-mail:
a.jackson.proibida@gmail.come
Telefone:
89.98147-3503
Art. 1 Nomear ROBSON AGUIAR BARRETO, CPF 447.942.***_**, para
exercer a funcao/cargo de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposioes.
ESPECIAIS, vinculado a Secretaria Municipal de Saude do Município de Sao Raimundo
em contrario.
Nonato.
Registro - se.
Publique-se.
Art. 2 Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicagao, retroagindo os
efeitos a 02.01.2025, revogando-se as disposicoes em contrario.
Cumpra-se.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
SAO RAIMUNDO NONATO-PI , 21 DE JANEIRO DE 2025E
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 27 de janeiro de 2025.
ROGERI9 ARAUJODE CASTRO
Rrefejto Municipal de Sao Raimundo Nonato-PI
Prefeito de Sao Raimundo Nonato - PI
A divulgacao virtual dos atos municipais
Contrato — Saojoao  Do Piaui (02/05/2025)

CONTRATADA: GSN TRANSPORTES LTDA inscrito com CNPJ 10.644.834/0001-93,
situada na Rua Joaquim Barroso, 4350- CEP: 64.020-030 Santa Luzia-Teresina-PI, neste ato
representado pelo Sr. Geraldo de Sousa das Neves CPF: 473.703.783-49.
CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO, inscrita na CNPJ sob o n 06.553.655/0001-
73, situada na Rua Salomao Carvalho, 580- Barro Vermelho- Sao Joao Do Piauí-PI, representado
neste ato pelo Sr. Prefeito Municipal Ednei Modesto Amorim CPF: 130.617.473-20.
OBJETO: O presente Aditivo tem como escopo somente a prorrogacao do contrato referente a
Registro de preco para CONTRATACAO DE EMPRESA HABILITADA NA
PRESTACAO EM SERVICO DE LOCACAO DE VEICULOS LEVES PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO Município DE SAO JOAO DO Piauí.
OBJETO: O presente Aditivo tem como escopo somente a prorrogacao do contrato referente a
Registro de preco para CONTRATACAO DE EMPRESA HABILITADA NA
PRESTACAO EM SERVICO DE LOCACAO DE VEICULOS LEVES PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO Município DE SAO JOAO DO Piauí.
CONTRATADA: GSN TRANSPORTES LTDA inscrito com CNPJ 10.644.834/0001-93,
situada na Rua Joaquim Barroso, 4350-CEP: 64.020-030 Santa Luzia-Teresina-PI, neste ato
representado pelo Sr. Geraldo de Sousa das Neves CPF: 473.703.783-49.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Licitação — Sebastião  Leal (12/11/2025)

170
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 - Edicao VCDxLVII
Id:10EF3402E093FADF
Id:10EF3402E093F95A
Estado do Piauí
EXTRATO PARA PUBLICACAO
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO- Piauí
Codigo: #6IMLPZGDJ3NO0 Tipo: Anual Gerado em: 07/11/2025 as 10:46
1/8
Secretaria DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
LDIR
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 200/2025
BLANC
Cult
159/2025
N do processo
Modalidade de licitagao
DISPENSA no 34/2025.
Plano de Aplicacao de Recursos
Art. 75, II, da Lei federal n 14.133, de 1 de abril de
Fundamento legal
2021
Numero do Plano de Agao:
30882120250002-022800
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO - Piauí por
Ente Recebedor:
Dados do Contratante:
intermedio da Secretaria DE ADMINISTRACAO EE
Município DE SEBASTIAO LEAL
FINANCAS.
CNPJ do Ente Recebedor:
01.612.610/0001-09
CNPJ do Contratante:
CNPJ n= 06.772.859/0001-03
UF:
PI
Dados da Contratada:
Nogueira Produtos Graficos Ltda
Status do PAR:
Habilitado
CNPJ da Contratada:
CNPJ n 19.681.191/0001-22
Data e hora de envio:
PRODUCAO DE DOIS MIL EXEMPLARES DO LIVRO "SERRA DA
Informagao nao encontrada
CAPIVARA: AS DESCOBERTAS E O LEGADO DE NIEDE GUIDON
Fundo/Orgao Vinculado:
Resumo do objeto do contrato
EM SAO RAIMUNDO NONATO - Piauí - BRASIL - 2025" COM
Informagao nao encontrada
IMPRESSAO DE ALTA Resolução, CONTENDO TEXTOS E
CNPJ do Fundo/Orgao Vinculado:
FOTOGRAFIAS
Informagao nao encontrada
Valor total do Plano de Agao:
Data da assinatura
10/11/2025
R$ 187.390,12
Prazo de vigencia
12 (doze) meses, prorrogaveis.
SNO BAL
Prazo de execugao
12 (doze) meses, prorrogaveis.
Codigo: #6IMLPZGDJ3NO0 Tipo: Anual Gerado em: 07/11/2025 as 10:46
2/8
R$ 62.300,00 (SESSENTA E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS)
Valor Estimado
O Município DE SEBASTIAO LEAL possui:E
Fundo de Cultura
Pelo Contratante: EDGARD DE NEGREIROS ARAUJO
Signatarios do contrato
Pela Contratada: GLEYDSON FRANCO NOGUEIRA
Fundo de Cultura
RIBEIRO
CNPJ do Fundo de Cultura
52.956.092/0001-81
Sao Raimundo Nonato - PI, 10 de novembro de 2025
Nome do Fundo de Cultura
FUNDO Municipal DE APOIO A CULTURA
EDGARD DE NEGREIROS ARAUJO
Numero da Lei
230
Secretario de Administragao e Finangas do Município de Sao Raimundo
Ano da Lei
Nonato
2022
Lei
Lei n 230 de 2022.
Edgard de
Assinado de forma digital
Negreiros
por Edgard de Negreiros
Araujo:35248734Dados: 202511
Araujo:35248734304
Cult
SNC ALDIRBLANC a BA
304
10:02:49-03'00'
(Continua na proxima pagina)
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A divulgacao virtual dos atos municipais
Edital — Sede  Da  Secretaria (14/04/2025)

581
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 - Edigao VCCC
ARO
ANEXO IV
REQUERIMENTO DE INSCRICAO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA-PI
CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO MERITOCRATICA PARA O DESEMPENHO DO
PRACA SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-00- VARZEA BRANCA -PI
CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO Município DE VARZEA BRANCA- PI.
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
FICHA DE INSCRICAO N
ANEXOI
CARGO: DIRETOR ESCOLAR
PONTUACAO DA ANALISE DE CURRiCULO
DADOS PESSOAIS:
NOME:
RG.
ORGAOEXPEDIDOR
CPF
ENDERECO (Rua, n, bairro):
Nivel superior  Nivel superior
1-Formacao profissional em
CEP:
incompleto
CIDADE:
ESTADO
completo
TELEFONE FIXO: (
_CELULAR: ()
area educacional
1,5
3
E-MAIL:
CURRICULO COM:
PAGINAS.
Em gestao
Em educacao
2-Pos-graduagao
escolar
Varzea Branca -- PI,
/ 2025
2
4
Em educacao
Em gestao
3-Experiencia Profissional
escolar
Assinatura do Candidato
nos ultimos 2anos (maximo
2 pontos por
de4 pontos)
1 ponto por ano
ano
Assinatura do Responsavel pela Inscricao
4-Cursos de capacitacao
em gestao escolar (maximo
1 ponto por curso de 120 horas
de 2 pontos
CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO MERITOCRATICA PARA O DESEMPENHO DO
CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO Município DE VARZEA BRANCA - PI.
COMPROVANTE DE INSCRICAO N
ANEXO II
CARGO: DIRETOR ESCOLAR
QUADRO DE VAGAS
Varzea Branca-PI,
/2025
NOME DA ESCOLA
NDE VAGAS
Assinatura do Responsavel pela Inscricao
UNIDADE ESCOLAR FRANCISCO MARTINS DOS REIS
0
ANEXO V
TOTAL GERAL DE VAGAS
01
FORMULARIO DE RECURSO
RECORRENTE (NOME COMPLETO):
ANEXOI
RG:
CPF:
CRONOGRAMA
ENDERECO:
RAZOES DE RECURSO:
PERIODO
ETAPA
LOCAL
14/04/2025
Diario Oficial dos
Publicacao do Edital
Municipios
Sede da Secretaria
15 a 16/04/2025
Inscricoes
Municipal de
Educagao
Sede da Secretaria
22 a 23/04/2025
Analise dos Curriculos
Municipal de
Educagao
Diario Oficial dos
Municipios, Midias
DATA:
/2025
24/04/2025
Divulgagao do resultado Preliminar
Locais, Secretaria
ASSINATURA DO RECORRENTE:
Municipal de
JULGAMENTO DO RECURSO PELA COMISSAO
Educagaoe Prefeitura
Sede da Secretaria
25/04/2025
Recursos contra o resultado Preliminar
Municipal de
Educacao
Diario Oficial dos
Municipios, Midias
29/04/2025
Divulgacao do resultado final
Locais, Secretaria
Municipal de
Educagaoe Prefeitura
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Sede  Da  Secretaria  Munic I Pal  De (2025)

342
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX
ESTADO DO Piauí
A Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
VARZEA BRANCA
VARZEA BRANC
PRACA SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - PI
TRO-CEP:64.773-000-VA
EMAIL:pm.
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
ANEXO V
ANEXO II
FORMULARIO DE RECURSO
QUADRO DE VAGAS
NOME DA ESCOLA
RECORRENTE (NOME COMPLETO):
NDE VAGAS
UNIDADE ESCOLAR DEUSDETH VITORIO DIAS
01
UNIDADE ESCOLAR RAIMUNDO FERREIRA LIMA
01
RG:
CPF:
UNIDADE ESCOLAR FRANCISCO MARTINS DOS REIS
01
UNIDADE ESCOLAR MARIA ANGELICA RIBEIRO
01
ENDERECO:
ESCOLA Municipal LAGOA DA ISABEL
01
01
RAZOES DE RECURSO:
ESCOLA Municipal LAGOA DA CARAIBA
TOTAL GERAL DE VAGAS
06
VARZEA BRANCA
EMAIL:pm.
ANEXO III
CRONOGRAMA
PERIODO
ETAPA
DATA:
/2025
15/01/2025
Publicagao do Edital
ASSINATURA DO RECORRENTE:
Sede da Secr
20 a 22/01/2025
Inscrigoes
JULGAMENTO DO RECURSO PELA COMISSAO:
Educagao
23 e 24/01/2025
Analise dos Curriculos
Munici pios, Midias
28/01/2025
Divulgagao do resultado Preliminar
Locais, Se
ecretaria
Educagaoe Prefeitura
29/01/2025
cretaria
Recursos contra o resultado Preliminar
Municipal de
Diario Ofic
31/01/2025
Divulgagao do resultado final
retaria
Educacao e Prefeitura
Id:01AB381A60F5F34A
ESTADO DO Piauí
AL DE VARZEA BRANCA -PI
OLHO D`AGUA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CENTRO-CEP: 64.773-000-VARZEA BRANCA-PI
Prefeitura Municipal de Olho D'Agua do Piauí
ANEXO IV
AV.NOSSA SENHORA DASDORES-659 FONE:(86)3294-0006
CEP 64468-000 - OIho D'Agua do Piauí C.N.P.J 01.612.595/0001-07
AOE DESEVOLO
Olho D'agua do Piauí-Piauí e-mail: prefmolhoc
CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO MERITOCRATICA PARA O DESEMPENHO DO
CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO Município DE VARZEA BRANCA - PI.
Portaria no 011/2025
Olho D'agua do Piauí (Pl), 07 de Janeiro de 2025.
FICHA DE INSCRICAO N
CARGO: DIRETOR ESCOLAR
O Prefeito Municipal de Olho D'agua do Piauí (Pl), no uso de suas atribuigoes
DADOS PESSOAIS:
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, e nos termos da Lei Municipal no 161/2019 que
NOME:
"Reorganiza e Consolida a Estrutura do Poder Executivo Municipal de Olho D'agua do Piauí e da
ORGAO EXPEDIDOR:
CPF
ENDERECO (Rua, no, bairro):
outras providencias"
CEI
CIDADE
ESTADO
TELEFONE FIXO:()
CELULAR: ()
RESOLVE:
E-MAIL:
PAGINAS.
CURRICULO COM
1- NORMEAR o Sr. MACARIO DA SILVA BRITO, CPF No 133.997.483-53, para
Varzea Branca - PJ
/2025
o cargo de CHEFE DE GABINETE, com lotagao no GABINETE DO PREFEITO Municipal deste
Município.
Assinatura do Candidato
disposicoes em contrario.
Assinatura do Responsavel pela Inscricao
III - De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.-
CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO MERITOCRATICA PARA O DESEMPENHO DO
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE OLHO D'AGUA DO Piauí, aoS sete
CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO Município DE VARZEA BRANCA - PI.
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
COMPROVANTE DE INSCRICAO N
CARGO:DIRETOR ESCOLAR
Varzea Branca -- PI,
/2025
Atse.
Assinatura do Responsavel pela Inscricao
Antonio Leal DA SILVA
A divulgacao virtual dos atos municipais
Termo — São  Braz  Cio  Plaui (22/08/2025)

A Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí-PI, atraves da Comissao Permanente de
Contratacao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais no prazo
de 3 (tres) dias uteis, a contar da data de publicacao, para a Prestacao dos Servigos de
Elaboracao de Estudos, Planos e Projetos Tecnicos de Engenharia e Arquitetura para a
Producao de 20 (vinte) Unidades Habitacionais localizadas em poligonal unica na zona
urbana do Município de Assuncao do Piauí/PI, objeto da Proposta N 040481/2025 entre o
Ministerio da Cidades e a Prefeitura Municipal de Assungao do Piauí/PI, com recursos do
Fundo Nacional de Habitacao de Interesse Social - FNHIS, integrante do Programa Minha
Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50. Fundamentacao legal: Art. 75, inciso I, da lei
14.133, de 1 de abril de 2021, e suas alteragoes. Periodo de propostas: de 22/08/2025 a
27/08/2025. Termo de Referencia: no portal www.compraspublicas.com.br. Bonfim do Piauí -
PI, 21 de agosto de 2025. Jose Paulo Cavalcanti Coutinho - Agente de Contratacao
Lei — São  Braz  Do  Piauf (2025)

531
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxX
C
Verth
Prefeitura DE
Prefeitura DE
Sao Braz do Piauí.
Sao Braz do Piauí
CNPJ - 41.522.145/0001-30
CNPJ - 41.522.145/0001-30
Rua Dionisio Pereira da Silva - Centro
Com a implantacao do presente projeto no Município de Angical do Piauí-PI,
CEP-64783-000 - SAO BRAZ DO PIAUf - PI
imagina-se uma reducao consideravel no indice de degradacao ambiental, atraves
das inumeras acoes referidas acima, alem disso, espera que a populacao do.
Município venha adquirir novos habitos culturais na tematica ambiental,.
PROJETO TECNICO DE PROTECAO DE MATAS CILIARES NO
notadamente, por meio da preservacao dos recursos hidricos, do solo, da fauna.
e da flora do Município de Angical do Piauí-PI, resultando em bem-estar e
Município DE SAO BRAZ DO Piauí -PI
excelente qualidade de vida dos municipes.
8. REFERENCIAIS
ELABORACAO E EXECUCAO
BRAsIL. Codigo Florestal, Lei no 4.771/65, de 15 de setembro de 1965.
Disponivel em https://www2.Câmara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4771-
Prefeitura Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí - PI
15-setembro-1965-.Acesso em 22 de abril de 2024.
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE DE SAO BRAZ DO Piauí - PI
BRASIL. Codigo Florestal, Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012. Republica
Federativa do Brasil.Disponivel em
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm>.
EQUIPE TECNICA
Acesso em:Acesso em 22 de abril de 2024
Niceli Canlno dos sonlos
BRASIL. Lei da Politica Nacional do Meio Ambiente, Lei 6.938/81, de 31 de
agosto de 1931. Disponivel em
NICOLE CARDOSO DOS SANTOS
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm>. Acesso em 22 de abril
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
de 2024.
CPRM - SERVICO GEOLOGICO DO BRASIL. Projeto Cadastrado de Fonte de
gov.br
Abastecimento por Agua Subterranea - Piauí: Diagnostico do Município de SAO
BRAZ DO Piauí, 2004.
FELIPE LIMA RIEDEL
Tecnico Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente
Prefeitura DE
CREA/PI no. 1911387081
Sao Braz do Piauí
CNPJ -- 41.522.145/0001-30
SAO BRAZ DO Piauí-PI
Rua Dionisio Pereira da Silva - Centro
CEP-64783-000 - SAO BRAZ DO PIAUf - PI
2024
Preservacao e Recuperacao das Nascentes / Calheiros, R. de Oliveira et ai.
Piracicaba: Comite das Bacias Hidrograficas dos Rios PCJ - CTRN, 2004.
Prefeitura DE
Sao Braz do Piauí.
Id:09FED7BDE4277BD1
CNPJ - 41.522.145/0001-30
Rua Dionisio Pereira da Silva - Centro
PREFEITURADE
CEP-64783-000 - SAO BRAZ DO PIAUf - PI
Sao Braz do Piauí
SUMARIO
CNPJ - 41.522.145/0001-30
1. INTRODUCAO
CEP-64783-000 - SAO BRAZ DO Piauí - PI
2. OBJETIVOS
2.1. OBJETIVO GERAL
2.1. OBJETIVOS ESPECIFICOS.
PROJETO TECNICO
5
2.3. JUSTIFICATIVA
.5
3. CARACTERIZACAO DO Município DE SAO BRAZ DO Piauí.I
PROTECAO DE MATAS CILIARES NO
4. MATA CILIAR
..6
4.1. META E ETAPAS DO PROJETO
9
Município DE SAO BRAZ DO Piauí- PI
4.2. IDENTIFICACAO E DEFINICOES DAS TECNICAS DE RECUPERACAO E/OU
PRESERVACAO DAS MATAS CILIARES.
11
SAO BRAZ DO Piauí-PI
5. CONSIDERACOES FINAIS
12
2024
7. REFERENCIAS.
12
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Termo — São  Braz  Do  Piauf (2025)

679
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLI.
Id:0F8BEF1635D38A1F
ITURA DE
Sao Braz do Piauí
REFEITURA DE
ao Braz do Piauí
CEP-64783-000 - SAO BRAZ DO Piauí - PI
CNPJ - 41.522.145/0001-30
II - REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVILE
CEP-64783-000 - SAO BRAZ DO Piauí - PI
ENTIDADES DE CLASSE DO MAGISTERIO
TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO Municipal DE MEIO
AMBIENTE
SAO BRAZ DO Piauí - PI
Alberto Aparecido de Aquino Paes Landim
No dia vinte de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, tomaram posse para integrar o Conselho Municipal de Meio.
Titularflens /puresgh ck fqusir fus hard
sendo quator
icipal e
probidade e assiduidade todos o
es que lhes forem atribuidos, que exe
Vania dos Santos Neves Dias
Braz do Piauí-PI.Eu, Leila Sandra Silva Dias Costa Secretaria Municipal de Meio Ambiente, lavrei o presente
Suplente Tomis do SnJo, NWy
Piauí
Tituiar Hirut Mrmeis & bt Sk
Maria de Jesus dos Santos Sousa
Suplente Aiele Cardeoo cles Sonts
Titular Whsio ol Jhu ds sole, Fur.
Leonice de Sousa Paes
Leila Sandra Silva Dias Costa
Titular lowo
3vcQ: CoRC
Suplente
Edna da Mota Santo
mksonto
Suplente
ASSOCIACAO COMUNITARIA
Maria das Merces Cardoso dos Santos
itular,Manc
Kiag cka olacimnta 8az
Raimundo Gomes Braga
Suplente RsinndoFoms Brqge
Suplente _Laude
de Almeich
REPRESENTANTE DOS COMERCIARIOS
Edimir Silvestre da Costa
do Coto
Gil de Sousa Santos
Titular Q j9
Oh Souur Somafe)
Maria Eni Santana Braga de Brit
Dayane dos Santos Nascimento
Suplente10.aywe d9 xme nasuwwo
Yomin
Ao, Sutg neg
Iitular
SuplentetednQ de Sanese Voug1
WILSON CARDOSO PAES LANDIM
valdo da Conceicao Oliveira
Secretaria de Administracao e Planejamento de Sao Braz do Piauí-PI
Glaucineide Rodrigues de Sousa
Suplente
II - REPRESENTANTES DASORGANIZACOES NAO-GOVERNAMENTAIS
CLASSE DO MAGISTERIO
Titularfhnrk fleansiob de fgusne Fus Jesd
DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO
Suplente_Vae qfo S NUe
Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí-PI
ENTIDADES DE CLASSE DOS TRABALHADORES RURAIS DE SAO BRAZ DO Piauí
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Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Não Identificado — São  Braz  Do  Piaui (02/01/2025)

Pretende-se, com a execucao desse projeto de protecao e preservacao
das matas ciliares do Município de Angical do Piauí, identificar e recuperar as
matas ciliares do Município atraves de acoes que visem fortalecer a qualidade
Para cada tecnica estao previstos os custos de implantacao em area
com raio de 50,00 metros para tratos culturais durante pelo menos 12 meses. A
area de recuperacao podera ter o formato circular ou poligonal
populacao local seja para uso na alimentacao, seja com importancia para a fauna
tradicional,
possibilidades de uso imediato, com usuarios conhecidos, com o ciclo de vida
formacao de sementes.
Tendo em vista que a area que recebera as mudas pode ser em qualquer
lugar onde foram identificadas areas que necessitam desse plantio, porem com
restricoes nas Areas de Preservacao Permanente -App, a intervencao para a
recuperacao de APP's, atraves de plantio de mudas (nativas) arboreas,
preferencialmente este plantio devera ser manual. A localidade escolhida deve
ser isolada para evitar a entrada de animais, o que podera danificar as mudas.
Nao ha necessidade de se realizar aracao, gradagem e correcao da acidez do solo
Deve-se evitar plantio em solos rasos
e com problemas de compactacao, ou seja,
que impossibilitem o desenvolvimento radicular das plantas e a incorporacao de
adubos e corretivos.
5. CONSIDERACOES FINAIS

A identificacao destas areas com solos degradados
seu
monitoramento ao longo do tempo assume importancia por vir a ser uma
ferramenta que pode subsidiar o desenvolvimento de estudos e projetos nas
areas de sacio economia, ecologia, recuperacaode areas degradadas e na
formatacao de politicas publicas a serem aplicadas as areas problema