lei — São  Braz  Do  Piaui (2025)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

41.522.145/0001-30

ANEXO 1  - PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÁRIOPPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

1

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Metodologia de Cálculo  das P rojeções  de Receita para o PPA Objetivo.

Esta nota tem como finalidade esclarecer, de forma simples e objetiva, a metodologia aplicada para estimar as receitas públicas  no período  de 2026 a 2029, conforme apresentado no sistema.

Etapas do Cálculo

- Identificação  da  Receita: Cada receita é  classificada conforme sua natureza e código especifico,  seguindo a  estrutura padrão  de classificação  orçamentária.
- Coleta de Dados Históricos:  São  considerados os valores arrecadados nos anos anteriores. Caso algum ano não  possua dados disponíveis  ou apresente valores irrelevantes, ele é  desconsiderado na análise.
- Cálcu lo  da Variação  Percentual: Calcula-se a variação  percentual entre os anos com dados disponíveis. Por exemplo, se os anos de 2022, 2023 e  2024 possuem dados,  calcula-se a variação  de 2022 para 2023 e  de 2023 para 2024.
- Determinação  da Média  de Crescimento: A  m é dia das variações  percentuais calculadas é  utilizada como base para projeção .
- Aplicação  da Média  ao Valor Orçado de 2025: A média  de crescimento é  aplicada sobre o  valor orçado para 2025, resultando no valor ajustado de 2025,  que servirá  como base para as projeções  dos anos subsequentes.
- Projeções  para os Anos Subsequentes: A partir do valor ajustado de 2025, aplica-se  a m esma taxa de crescimento para estimar os valores de 2026, 2027, 2028 e 2029,  de forma cumulativa.

Exemplo Ilustrativo:

Suponha que a média  de crescimento calculada seja de 10%  e  o valor orçado para 2025 seja R$ 1.000.000,00:

- 2025 (Ajustado): R$  1.000.000,00 x 1,  1 0 ª R$ 1.100.000,00
- 2026: R$ 1.100.000,00  x 1,10 ª R$1.210.000,00
- -2027: R$ 1.210.000,00  x 1,10 a  R$1.331 .000,00
- 2028: R$1 .331 .000,00 x 1,10 a  R$1.464.100,00
- 2029: R$ 1.464.100,00  x 1,10 a  R$1.610.510,00

Observações  Importantes:

- A metodologia busca refletir tendências  históricas de arrecadação , ajustadas conforme a realidade de cada município .
- Fatores externos, como mudanças legislativas, económicas ou sociais, podem impactar as projeções  e devem ser considerados pelos gestores.
- É recomendável  que as projeções  sejam revisadas periodicamente, incorporando novos dados e informações  relevantes.

Fiorilli

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41.522.145/0001-30

ANEXO I · PLANEJAMENTO  ORÇAM ENTÁRIO - PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

SANTOS

J DEBORAH  SAYONARA SANTOS EAR DOSO.OS139S18309

01dor202s  12 1210:eso - 0 1·00

CARDQ59'95] 39516399

DEBORAH SAYONARA S. CARDOSO PREFEITA MUNICIPAL 051 .395.183-09

Fiorilli

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PPA Ciclo: 2026 á

2029

Página  9  de 1  O

PPA Ciclo: 2026 á 2029

PAULO FELIPE GOMES

FELinGOMES

MEIRELES:05708783303  9

: " ;;;:;~:::;~;

18

CJW

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES CONTADOR - CRC-PI • 011881 /0-3 057.087.833-03

Pág ina 10 de 1  O

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ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

## DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

| Jescr.Uni.Medida: lncllce Rectlll8   |      |      |      |      |
|--------------------------------------|------|------|------|------|
| Jescr.Uni.Medida: lncllce Rectlll8   | 2028 | 2027 | 2028 | 2029 |

## PROGRAMA: 0011  AGRICULTURA SUSTENTAVEL

Objetivo:

APOIAR  A  AGRICULTURA  FAMILIAR  E  PRÁTICAS AGROECOLÓGICAS.

Justificativa:

FOMENTAR  A  PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E  o DESENVOLVIMENTO  RURAL.

Público  Alvo:

PRODUTORES  RURAIS  E  AGRICULTORES FAMILIARES .

Estratégia:

FORNECER  ASS I STÊNCIA TÉCNICA E  INCENTIVAR o  uso DE  TECNOLOGIAS  SUSTENTÁVEIS.

Restrição:

Gestor:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  AGRICULTURA

| CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA:   | CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA:   | 2026 300.000,00                                    | 2027 315.000,00                                    | 2028 324.450,00                                    | 2029 340.672,51                                    | TOTAL 1.280.122,51   |
|------------------------------------|------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------|
| Sigla: %                           | Sigla: %                           | Sigla: %                                           | Sigla: %                                           | Sigla: %                                           | Sigla: %                                           | Sigla: %             |
| lncllce Rectlll8                   | lncllce Futuro                     | Pntvlllo da Evolução doe Indicadoras por Exerclclo | Pntvlllo da Evolução doe Indicadoras por Exerclclo | Pntvlllo da Evolução doe Indicadoras por Exerclclo | Pntvlllo da Evolução doe Indicadoras por Exerclclo |                      |
| lncllce Rectlll8                   | lncllce Futuro                     | 2028                                               | 2027                                               | 2028                                               | 2029                                               |                      |

Objetivo:

PROMOVER  AÇÕES QUE PERMITE  A  CONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO E  RECUPERAÇÃO DE REDES DE ENERGIA  ELETRICA  NAS ZONAS URBANA E  RURAL.

Justificativa:

GARANTIR  SEGURANÇA E  BEM- ESTAR  POR  MEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBL I CA.

Público  Alvo:

MORADORES  E  VISITANTES  DO  MUNICÍPIO .

Estratégia:

SUBSTI TUIR  LÂMPADAS CONVENCIONAIS  POR  LED  E  EXPANDIR  A  COBERTURA .

Restrição:

DIFICULDADE  FINANCEIRA  E  ORÇAMENTÁRIA

Gestor:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  OBRAS  E  SERVI ÇOS PÚBLICOS

## CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

| CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA:   | CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA:   | 2026 210.000,00                                    | 2027 220.500,00                                    | 2028 227.115,00                                    | 2029 238.470,76                                    | TOTAL 896.085,76   |
|------------------------------------|------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|--------------------|
| Sigla: %                           | Sigla: %                           | Sigla: %                                           | Sigla: %                                           | Sigla: %                                           | Sigla: %                                           | Sigla: %           |
| lncllce Rectlll8                   | lncllce Futuro                     | Pntvlllo da Evolução doe Indicadoras por Exerclclo | Pntvlllo da Evolução doe Indicadoras por Exerclclo | Pntvlllo da Evolução doe Indicadoras por Exerclclo | Pntvlllo da Evolução doe Indicadoras por Exerclclo |                    |
| lncllce Rectlll8                   | lncllce Futuro                     | 2028                                               | 2027                                               | 2028                                               | 2029                                               |                    |

Objetivo:

ESTIMULAR  PRÁTICAS ESPORTIVAS  E  ATIVIDADES  RECREATIVAS.

Justificativa:

PROMOVER  A  INCLUSÃO SOCIAL  POR  MEIO DO  ESPORTE  E  DO LAZER.

Público  Alvo:

JOVENS, ATLETAS  E  COMUNIDADE  LOCAL.

Estratégia:

PROMOVER  AÇÕES PARA  INCENTIVAR  A  PRÁTICA DO DESPORTO  AMADOR, RECREAÇÃO E  LAZER  NO  MUNICIPIO .

Restrição :

DIFICULDADE  ORÇAMENTÁRIA E  FINANCEIRA

Gestor:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ESPORTES

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

TOTAL

2.453.568,  14

2026 575.000,00

2027 603.750,00

2028 621.862,50

2029 652.955,64

Fiorilli se Lida - Software

PPA Ciclo:

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2026 á  2029

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

41 .522.145/0001 -30

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÁRIOPPA

## DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Justificativa:

Público  Alvo:

SERVIÇOS PÚBL I COS  MUNICIPAIS .

Estratégia:

REALIZAR  MANUTENÇÃO PREVENTIVA  E  CONTROLE  DE UTILIZAÇÃO.

Restrição:

Gestor:

SECRETARIA  MUNICI PAL  DE  ADMINISTRAÇÃO E  PLANEJAMENTO

## CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

132.000,00

2027

138.600,00

2028

142.758,00

2029

149.895,91

| 2028   | 2029   |
|--------|--------|

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á

2029

TOTAL 563.253,91

Objetivo:

PROMOVER  A  COBERTURA  DE  EVENTUAIS PASSIVOS  CONTIGENTES  TAIS  COMO : SECAS, ENCHENTES, DENTRE  OUTROS

Justificativa:

GARANTIR  RECURSOS PARA  IMPREVISTOS  E  EMERG~NCIAS  ORÇAMENTÁRIAS

Público  Alvo:

ADMINISTRAÇÃO PUBLICA

Estratégia:

MANTER  DOTAÇÃO ESPECIFICA  PARA  SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS

Restrição :

DIFICULDADE  ORÇAMENTÁRIA

Gestor:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  FINANÇAS

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 200.000,00

2027 210.000,00

2028 216.300,00

2029

227.115,00

TOTAL 853.415,00

| CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA:   | CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA:   | 2026 200.000,00                                  | 2027 210.000,00                                  | 2028 216.300,00                                  | 2029 227.115,00                                  | TOTAL 853.415,00   |
|------------------------------------|------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------|
| Sigla: %                           | Sigla: %                           | Sigla: %                                         | Sigla: %                                         | Sigla: %                                         | Sigla: %                                         | Sigla: %           |
| l ncllce Recenlll                  | lnc11ce Futuro                     | Pntvlllo da Evoluçlodos lndlcadol'Npor Exarclclo | Pntvlllo da Evoluçlodos lndlcadol'Npor Exarclclo | Pntvlllo da Evoluçlodos lndlcadol'Npor Exarclclo | Pntvlllo da Evoluçlodos lndlcadol'Npor Exarclclo |                    |
| l ncllce Recenlll                  | lnc11ce Futuro                     | 2028                                             | 2027                                             | 2028                                             | 2029                                             |                    |
| 0,52                               | 0,8                                | 0,52                                             | 0,7                                              | 0,8                                              | 0,8                                              |                    |

## TOTAL DOS PROGRAMAS:

| 2028          | 2027          | 2028              | 2029           | Total          |
|---------------|---------------|-------------------|----------------|----------------|
| 47.880.000,00 | 50.274.000,00 | 1 51.782.220,00 1 | 54.371 .331,31 | 2tM.307.551,31 |

DEBORAH SA YONARA  Assinado de forma digital  por SANTOS DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOS0:0513951 8309 CARDOSO:0S 139518~ Dados:  ~02s.12.12  1 o:48:20

09

(,

\_\_  -0 \_ 3 \_ •00 \_ ·  \_\_\_\_  \_

DEBORAH SAYONARA S. CARDOSO PREFEITA MUNICIPAL 051 .395.183-09

Fiorilli  se Lid a  - Softwa re

PAULO FELIPE

Assinado de forma  digita l por  PAULO  F E LIP E G O MES EIRELES : 0570878330 3 10:53:07 -03'00'

GOMES

MEIRELES:05708783  D a dos: 202s.12.1 2

303

'

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES CONTADOR - CRC-PI - 011881/0-3 057.087.833-03

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI R DIONISIO P DA SILVA 41.522.145/0001-30

SâolllzêPia,i

Página  1  de 39

j  X !  INICIAL

- [ ] !ALTERAÇÃO!

- [ ] ! !  INCLUSÃO

- [ ] ! !  EXCLUSÃO

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Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

## PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Descrição

PROCESSO LEGISLATIVO

Tipo

Cód.

1

0001

Público  Alvo:

VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

Objetivo:APRIMORAR A

ESTRUTURA E OS PROCESSOS DA CAMARA MUNICIPAL.

Justificativa:

FORTALECER O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO

LEGISLATIVA E  A TRANSPARÊNCIA  PÚBLICA .

META(S) de Resultado(s)

lndicador(es) do(s) Programa(s)

SESSÕES  LEGISLATIVAS ORDÍNÁRIAS  DURANTE O

ANO

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

Legenda:

Tipo:

O-Encargos Especiais

1-Caráter

Continuado (Plurianual)

2-Não  Continuado (Anual / Temporário)

| Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                         | Classificação Institucional:           | Classificação Institucional:           | Classificação Institucional:           | Classificação Institucional:           | Classificação Institucional:           | Classificação Institucional:           | Classificação Institucional:          | Classificação Institucional:          |
|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|
| Entidade                                                    | Entidade                                                    | Entidade                                                    | 6                                                           | CÂMARA MUNCIIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUi                | CÂMARA MUNCIIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUi  | CÂMARA MUNCIIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUi  | CÂMARA MUNCIIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUi  | CÂMARA MUNCIIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUi  | CÂMARA MUNCIIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUi  | CÂMARA MUNCIIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUi  | CÂMARA MUNCIIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUi | CÂMARA MUNCIIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUi |
| Poder                                                       | Poder                                                       | Poder                                                       | 01                                                          | CAMARA MUNICIPAL                                     | CAMARA MUNICIPAL                       | CAMARA MUNICIPAL                       | CAMARA MUNICIPAL                       | CAMARA MUNICIPAL                       | CAMARA MUNICIPAL                       | CAMARA MUNICIPAL                       | CAMARA MUNICIPAL                      | CAMARA MUNICIPAL                      |
| órgão                                                       | órgão                                                       | órgão                                                       | 01 .01                                                      | CAMARA MUNICIPAL                                     | CAMARA MUNICIPAL                       | CAMARA MUNICIPAL                       | CAMARA MUNICIPAL                       | CAMARA MUNICIPAL                       | CAMARA MUNICIPAL                       | CAMARA MUNICIPAL                       | CAMARA MUNICIPAL                      | CAMARA MUNICIPAL                      |
| Unidade                                                     | Unidade                                                     | Unidade                                                     | 01 .01.01                                                   | CAMARA MUNICIPAL                                     | CAMARA MUNICIPAL                       | CAMARA MUNICIPAL                       | CAMARA MUNICIPAL                       | CAMARA MUNICIPAL                       | CAMARA MUNICIPAL                       | CAMARA MUNICIPAL                       | CAMARA MUNICIPAL                      | CAMARA MUNICIPAL                      |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                | Classificação Funcional                | Classificação Funcional                | Unidade de Medida dos                  | Unidade de Medida dos                  | METAS FISICAS por Exercício            | METAS FISICAS por Exercício            | METAS FISICAS por Exercício           | METAS FISICAS por Exercício           |
| Tipo                                                        | Cód.                                                        | Descrição                                                   | Descrição                                                   | Descrição                                            | Função                                 | SubFunção                              | Produtos                               | Produtos                               | 2026                                   | 2027                                   | 2028                                  | 2029                                  |
| 1                                                           | 1001 ~MPLIAÇÂO DA SEDE DA CÂMARA 01 MUNICIPAL               | 1001 ~MPLIAÇÂO DA SEDE DA CÂMARA 01 MUNICIPAL               | 1001 ~MPLIAÇÂO DA SEDE DA CÂMARA 01 MUNICIPAL               | 1001 ~MPLIAÇÂO DA SEDE DA CÂMARA 01 MUNICIPAL        |                                        | 031                                    | UNO                                    | UNIDADE                                | o                                      | o                                      | o                                     | o                                     |
| 1                                                           | 1002 ~QUISIÇÂO DE EQUIPAMENTOS PARA CÂMARA MUNICIPAL        | 1002 ~QUISIÇÂO DE EQUIPAMENTOS PARA CÂMARA MUNICIPAL        | 1002 ~QUISIÇÂO DE EQUIPAMENTOS PARA CÂMARA MUNICIPAL        | 1002 ~QUISIÇÂO DE EQUIPAMENTOS PARA CÂMARA MUNICIPAL | 01                                     | 031                                    | UNO                                    | UNIDADE                                | o                                      | o                                      | o                                     | o                                     |
| 2                                                           | 2001 Manutenção da Câmara Municipal                         | 2001 Manutenção da Câmara Municipal                         | 2001 Manutenção da Câmara Municipal                         | 2001 Manutenção da Câmara Municipal                  | 01                                     | 031                                    | ND                                     | A DEFINIR                              | o                                      | o                                      | o                                     | o                                     |
| 2                                                           | 2002 k::ontribuições aEntidades                             | 2002 k::ontribuições aEntidades                             | 2002 k::ontribuições aEntidades                             | 2002 k::ontribuições aEntidades                      | 01                                     | 031                                    | ND A                                   | DEFINIR                                | o                                      | o                                      | o                                     | o                                     |
| Código                                                      | Código                                                      | Código                                                      | Código                                                      | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)               | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | Custo Total Estimado para             | Custo Total Estimado para             |
| da(s) Ação(ões)                                             | da(s) Ação(ões)                                             | da(s) Ação(ões)                                             | da(s) Ação(ões)                                             | 2026                                                 | 2026                                   | 2027                                   | 2027                                   | 2028                                   | 2028                                   | 2029                                   | a(s) AÇÃO(ÕES)                        | a(s) AÇÃO(ÕES)                        |
| 1001                                                        | 1001                                                        | 1001                                                        | 1001                                                        | 70.000,00                                            | 70.000,00                              | 73.500,00                              | 73.500,00                              | 75.705,00                              | 75.705,00                              | 79.490,25                              | 298.695,25                            | 298.695,25                            |
| 1002                                                        | 1002                                                        | 1002                                                        | 1002                                                        | 35.000,00                                            | 35.000,00                              | 36.750,00                              | 36.750,00                              | 37.852,50                              | 37.852,50                              | 39.745,13                              | 149.347,63                            | 149.347,63                            |
| 2001                                                        | 2001                                                        | 2001                                                        | 2001                                                        | 1.445.000,00                                         | 1.445.000,00                           | 1.517.250,00                           | 1.517.250,00                           | 1.562.767,50                           | 1.562.767,50                           | 1.640.905,88                           | 6.165.923,38                          | 6.165.923,38                          |
| 2002                                                        | 2002                                                        | 2002                                                        | 2002                                                        | 10.000,00                                            | 10.000,00                              | 10.500,00                              | 10.500,00                              | 10.815,00                              | 10.815,00                              | 11 .355,75                             | 42.670,75                             | 42.670,75                             |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 1.560.000,00                                         | 1.560.000,00                           | 1.638.000,00                           | 1.638.000,00                           | 1.687.140,00                           | 1.687.140,00                           | 1.771.497,01                           | R$ 6.656.637,01                       | R$ 6.656.637,01                       |
| Lefl_enda:                                                  | Tipo:                                                       | Tipo:                                                       | Tipo:                                                       | Fonte de Recurso:                                    | Fonte de Recurso:                      | Fonte de Recurso:                      | Fonte de Recurso:                      | Fonte de Recurso:                      | Categoria Econômica:                   | Categoria Econômica:                   | Categoria Econômica:                  | Categoria Econômica:                  |

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Unidade de Medida do(s)

lndicador(es)

%

PERCENTUAL

!

!

!

indice indice

Recente  Futuro

100

100

X

Classificação :

Finalístico

Apoio Administrativo

Operações  Especiaii

Previsão  da Evolução  do(s)

lndicador(es) por Exercício

2026

2027

2028

2029

100

100

100

100

6.656.637,01

355 355

356 356

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA

41.522.145/0001-30

SãolrazePia■i

Tipo

1

1

2

2

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Página  2 de 39

1  X !  INICIAL

!ALTERAÇÃO!

!

!  INCLUSÃO

- [ ] ! !  EXCLUSÃO

!

!

!

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Unidades Executaras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                      | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                      | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                      | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                      | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                      | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                      | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                      | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                      | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                      | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                      | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                      |
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| Tipo                                                                                                                                                                         | Cód.                                                                                                                                                                         | Descrição                                                                                                                                                                    | Descrição                                                                                                                                                                    | Descrição                                                                                                                                                                    | Descrição                                                                                                                                                                    | Descrição                                                                                                                                                                    | Classificação :                                                                                                                                                              | Classificação :                                                                                                                                                              | Classificação :                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                              |
| 1                                                                                                                                                                            | 0002                                                                                                                                                                         | GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS                                                                                                                                             | GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS                                                                                                                                             | GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS                                                                                                                                             | GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS                                                                                                                                             | GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS                                                                                                                                             | 1Finalístico                                                                                                                                                                 | 1Finalístico                                                                                                                                                                 | 1Finalístico                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                              |
| 1                                                                                                                                                                            | 0002                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                              | X I Apoio Administrativo                                                                                                                                                     | X I Apoio Administrativo                                                                                                                                                     | X I Apoio Administrativo                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                              |
| PúblicoAlvo: SERVIDORES PÚBLICOS E POPULAÇÃO EM GERAL.                                                                                                                       | PúblicoAlvo: SERVIDORES PÚBLICOS E POPULAÇÃO EM GERAL.                                                                                                                       | PúblicoAlvo: SERVIDORES PÚBLICOS E POPULAÇÃO EM GERAL.                                                                                                                       | PúblicoAlvo: SERVIDORES PÚBLICOS E POPULAÇÃO EM GERAL.                                                                                                                       | PúblicoAlvo: SERVIDORES PÚBLICOS E POPULAÇÃO EM GERAL.                                                                                                                       | PúblicoAlvo: SERVIDORES PÚBLICOS E POPULAÇÃO EM GERAL.                                                                                                                       | PúblicoAlvo: SERVIDORES PÚBLICOS E POPULAÇÃO EM GERAL.                                                                                                                       | PúblicoAlvo: SERVIDORES PÚBLICOS E POPULAÇÃO EM GERAL.                                                                                                                       | PúblicoAlvo: SERVIDORES PÚBLICOS E POPULAÇÃO EM GERAL.                                                                                                                       | PúblicoAlvo: SERVIDORES PÚBLICOS E POPULAÇÃO EM GERAL.                                                                                                                       | PúblicoAlvo: SERVIDORES PÚBLICOS E POPULAÇÃO EM GERAL.                                                                                                                       |
| Objetivo:COORDENAR O PROCESSO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTAÇAO E MONITORAMENTO DAS AÇOES DAS SECRETARIAS E EXECUT AR AS ATIVIDADES DE SUPORTE ADMINISTRATIVO À GESTÃO MUNICIPAL | Objetivo:COORDENAR O PROCESSO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTAÇAO E MONITORAMENTO DAS AÇOES DAS SECRETARIAS E EXECUT AR AS ATIVIDADES DE SUPORTE ADMINISTRATIVO À GESTÃO MUNICIPAL | Objetivo:COORDENAR O PROCESSO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTAÇAO E MONITORAMENTO DAS AÇOES DAS SECRETARIAS E EXECUT AR AS ATIVIDADES DE SUPORTE ADMINISTRATIVO À GESTÃO MUNICIPAL | Objetivo:COORDENAR O PROCESSO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTAÇAO E MONITORAMENTO DAS AÇOES DAS SECRETARIAS E EXECUT AR AS ATIVIDADES DE SUPORTE ADMINISTRATIVO À GESTÃO MUNICIPAL | Objetivo:COORDENAR O PROCESSO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTAÇAO E MONITORAMENTO DAS AÇOES DAS SECRETARIAS E EXECUT AR AS ATIVIDADES DE SUPORTE ADMINISTRATIVO À GESTÃO MUNICIPAL | Objetivo:COORDENAR O PROCESSO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTAÇAO E MONITORAMENTO DAS AÇOES DAS SECRETARIAS E EXECUT AR AS ATIVIDADES DE SUPORTE ADMINISTRATIVO À GESTÃO MUNICIPAL | Objetivo:COORDENAR O PROCESSO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTAÇAO E MONITORAMENTO DAS AÇOES DAS SECRETARIAS E EXECUT AR AS ATIVIDADES DE SUPORTE ADMINISTRATIVO À GESTÃO MUNICIPAL | Objetivo:COORDENAR O PROCESSO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTAÇAO E MONITORAMENTO DAS AÇOES DAS SECRETARIAS E EXECUT AR AS ATIVIDADES DE SUPORTE ADMINISTRATIVO À GESTÃO MUNICIPAL | Objetivo:COORDENAR O PROCESSO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTAÇAO E MONITORAMENTO DAS AÇOES DAS SECRETARIAS E EXECUT AR AS ATIVIDADES DE SUPORTE ADMINISTRATIVO À GESTÃO MUNICIPAL | Objetivo:COORDENAR O PROCESSO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTAÇAO E MONITORAMENTO DAS AÇOES DAS SECRETARIAS E EXECUT AR AS ATIVIDADES DE SUPORTE ADMINISTRATIVO À GESTÃO MUNICIPAL | Objetivo:COORDENAR O PROCESSO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTAÇAO E MONITORAMENTO DAS AÇOES DAS SECRETARIAS E EXECUT AR AS ATIVIDADES DE SUPORTE ADMINISTRATIVO À GESTÃO MUNICIPAL |
| Justificativa: GARANTIR A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA .                                                                                     | Justificativa: GARANTIR A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA .                                                                                     | Justificativa: GARANTIR A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA .                                                                                     | Justificativa: GARANTIR A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA .                                                                                     | Justificativa: GARANTIR A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA .                                                                                     | Justificativa: GARANTIR A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA .                                                                                     | Justificativa: GARANTIR A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA .                                                                                     | Justificativa: GARANTIR A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA .                                                                                     | Justificativa: GARANTIR A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA .                                                                                     | Justificativa: GARANTIR A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA .                                                                                     | Justificativa: GARANTIR A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA .                                                                                     |
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| lndicador(es) do{s) Programa(s)                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                              | Unidade de Medida do{s) lndicador(es)                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                              | Índice Recente                                                                                                                                                               | Índice Futuro                                                                                                                                                                | 2026                                                                                                                                                                         | 2027                                                                                                                                                                         | 2028                                                                                                                                                                         | 2029                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                              |
| TEMPO DE TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS INTERNOS D                                                                                                                                 | TEMPO DE TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS INTERNOS D                                                                                                                                 | TEMPO DE TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS INTERNOS D                                                                                                                                 | DIAS                                                                                                                                                                         | 10                                                                                                                                                                           | 5                                                                                                                                                                            | 10                                                                                                                                                                           | 8                                                                                                                                                                            | 6                                                                                                                                                                            | 5                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                              |
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA ... ........... ...............................................................                                                         | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ... ........... ...............................................................                                                         | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ... ........... ...............................................................                                                         | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ... ........... ...............................................................                                                         | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ... ........... ...............................................................                                                         | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ... ........... ...............................................................                                                         | 33.927.513,37                                                                                                                                                                | 33.927.513,37                                                                                                                                                                | 33.927.513,37                                                                                                                                                                | 33.927.513,37                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                              |
| Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Cará ter Continuado (Plurianual) 2-Nã o Continuado (Anual                                                                              | Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Cará ter Continuado (Plurianual) 2-Nã o Continuado (Anual                                                                              | Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Cará ter Continuado (Plurianual) 2-Nã o Continuado (Anual                                                                              | Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Cará ter Continuado (Plurianual) 2-Nã o Continuado (Anual                                                                              | / Temporá rio)                                                                                                                                                               | / Temporá rio)                                                                                                                                                               | / Temporá rio)                                                                                                                                                               | / Temporá rio)                                                                                                                                                               | / Temporá rio)                                                                                                                                                               | / Temporá rio)                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                              |

## Classificação  Institucional:

Entidade

1

Poder

órgã o

Unidade

AÇÃO(ÕES)

02

02 .01

02 .01 . 01

de Governo:

Cód.

Descrição

1004  AQUIS. DE EQUIP. PARA O

GABINETE DA PREFEITA

1060  Aquisição  de Veíc ulos para o Gabinete da Prefeita

2003  Manutenção  do Gabinete da Prefeita

2005  Manutenção  da Junta de Serviço Militar

2

2026  Apoio a Solenidades Oficiais

Código da{s)

Ação(ões)

1004

1060

2003

2005

2026

Custo por Exercíc io da(s) Ação(ões)

vinculada(s) ao PROGRAMA

Leu.enda:

Tipo:

1-Projeto

2-Atividade

3-Operação  Especial

4-Reserva de Contingê ncia

2026

1

o

o

o

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DO PREFEITO

Classificação

Funcional

Função

SubFunção

04

04

04

04

04

o

122

122

122

122

122

Unidade de Medida dos

Produtos

UND

ND

ND

ND

ND

UNIDADE

A DEFINIR

A DEFINIR

A DEFINIR

A DEFINIR

## METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

2026

5.000,00

10.000.00

713.500,00

24.500,00

13.000,00

2027

5.250,00

10.500,00

749.175,00

25.725,00

13.650,00

766.000,00

804.300,00

## Fonte de Recurso:

01-Tesouro(Receitas Próprias)

02-Transferências  e Convê nios Estatuais-Vinculados

05-Transferê ncias e Convê nios Federeais-Vinculados

2028

5.407,50

10.815,00

771 .650,25

26.496,75

14.059,50

828.429,00

METAS FISICAS por Exercício

2027

2028

1

o

o

o

o

2029

5.677,88

11.355,75

810.232,76

27.821,59

14.762,48

1

o

o

o

2029

1

o

o

o

o

o

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

21 .335,38

42.670,75

3.044.558,01

104.543,34

55.471,98

869.850,46

R$ 3.268.579,46

## Categoria Econômica :

3-Despesas Correntes(custeio)

4-Despesas de Capital(investimento)

9-Reserva de Contingê ncia

<!-- image -->

~.

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- - -·  õ  ================================================

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI R DIONISIO P DA SILVA

41 .522.145/0001-30

Pág ina 3 de 39

1  X ! INICIAL

!ALTERAÇÃO!

!

!  INCLUSÃO

!

! EXCLUSÃO

<!-- image -->

!

!

!

Unidades Executaras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| Classificação Institucional:                                  | Classificação Institucional:                                  | Classificação Institucional:                                  | Classificação Institucional:                                                      | Classificação Institucional:                                                      | Classificação Institucional:                                                      | Classificação Institucional:                                                      | Classificação Institucional:                                                      | Classificação Institucional:                                                      | Classificação Institucional:                        | Classificação Institucional:                        | Classificação Institucional:                        | Classificação Institucional:                        |
|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|
| Entidade                                                      | Entidade                                                      | Entidade                                                      | 1                                                                                 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI                                         | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI                                         | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI                                         | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI                                         | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI                                         | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI           | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI           | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI           | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI           |
| Poder                                                         | Poder                                                         | Poder                                                         | 02                                                                                | PREFEITURA MUNICIPAL                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL                                | PREFEITURA MUNICIPAL                                | PREFEITURA MUNICIPAL                                | PREFEITURA MUNICIPAL                                |
| Órgão                                                         | Órgão                                                         | Órgão                                                         | 02 .02                                                                            | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO                                   | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO                                   | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO                                   | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO                                   | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO                                   | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO     | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO     | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO     | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO     |
| Unidade                                                       | Unidade                                                       | Unidade                                                       | 02 .02.01                                                                         | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO                                   | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO                                   | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO                                   | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO                                   | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO                                   | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO     | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO     | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO     | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO     |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                         | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                         | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                         | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                             | Classificação Funcional                                                           | Classificação Funcional                                                           | Unidade de                                                                        | Unidade de                                                                        | Medida dos METAS FISICAS                                                          | Medida dos METAS FISICAS                            | Medida dos METAS FISICAS                            | Medida dos METAS FISICAS                            | Medida dos METAS FISICAS                            |
| Tipo                                                          | Cód.                                                          | Descrição                                                     | Descrição                                                                         | Função                                                                            | SubFunção                                                                         | Produtos                                                                          | Produtos                                                                          |                                                                                   | 2026                                                | 2027                                                | 2028                                                | 2029                                                |
| 1                                                             | 1003                                                          | ICONST. OUAMPL. DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL               | ICONST. OUAMPL. DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL                                   | 15                                                                                | 122                                                                               | UNO                                                                               | UNIDADE                                                                           |                                                                                   | 1                                                   | 1                                                   | 1                                                   | 1                                                   |
| 1                                                             | 1006                                                          | ~QUIS. DE EQUIP. P/ A SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃ O             | ~QUIS. DE EQUIP. P/ A SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃ O                                 | 04                                                                                | 122                                                                               | UNO                                                                               | UNIDADE                                                                           |                                                                                   | 3                                                   | 3                                                   | 3                                                   | 3                                                   |
| 1                                                             | 1055                                                          | V,.quis. de Imóvel p/ a Adm. Municipal                        | V,.quis. de Imóvel p/ a Adm. Municipal                                            | 04                                                                                | 122                                                                               | ND                                                                                | A DEFINIR                                                                         |                                                                                   | o                                                   | o                                                   | o                                                   | o                                                   |
| 2                                                             | 2006                                                          | Manutenção da Sec. Mun. de Adm. Planejamento                  | Manutenção da Sec. Mun. de Adm. Planejamento                                      | 04                                                                                | 122                                                                               | ND                                                                                | A DEFINIR                                                                         |                                                                                   | o                                                   | o                                                   | o                                                   | o                                                   |
| 2                                                             | 2013                                                          | Enc. c/ Publicações de Documentos Pficiais                    | Enc. c/ Publicações de Documentos Pficiais                                        | 04                                                                                | 122                                                                               | ND                                                                                | A DEFINIR                                                                         |                                                                                   | o                                                   | o                                                   | o                                                   | o                                                   |
| 2                                                             | 2014                                                          | Encargos c/ Publicidade do Munic;pio                          | Encargos c/ Publicidade do Munic;pio                                              | 04                                                                                | 122                                                                               | ND                                                                                | A DEFINIR                                                                         |                                                                                   | o                                                   | o                                                   | o                                                   | o                                                   |
| 2                                                             | 2067                                                          | Manutenção do Setor Contábil                                  | Manutenção do Setor Contábil                                                      | 04                                                                                | 121                                                                               | NO                                                                                | A DEFINIR                                                                         |                                                                                   | o                                                   | o                                                   | o                                                   | o                                                   |
| 2                                                             | 2068                                                          | íTr einamento de Capacitação de Pessoal                       | íTr einamento de Capacitação de Pessoal                                           | 04                                                                                | 122                                                                               | ND                                                                                | A DEFINIR                                                                         |                                                                                   | o                                                   | o                                                   | o                                                   | o                                                   |
| Código da(s)                                                  | Código da(s)                                                  | Código da(s)                                                  | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)              | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)              | Custo Total Estimado para                           | Custo Total Estimado para                           |
| Ação(ões)                                                     | Ação(ões)                                                     | Ação(ões)                                                     | 2026                                                                              | 2026                                                                              | 2027                                                                              | 2027                                                                              | 2028                                                                              | 2028                                                                              | 2029                                                | 2029                                                | a(s) AÇÃO(ÔES)                                      | a(s) AÇÃO(ÔES)                                      |
| 1003                                                          | 1003                                                          | 1003                                                          | 15.000,00                                                                         | 15.000,00                                                                         | 15.750,00                                                                         | 15.750,00                                                                         | 16.222,50                                                                         | 16.222,50                                                                         | 17.033,63                                           | 17.033,63                                           | 64.006,13                                           | 64.006,13                                           |
| 1006                                                          | 1006                                                          | 1006                                                          | 115.000,00                                                                        | 115.000,00                                                                        | 120.750,00                                                                        | 120.750,00                                                                        | 124.372,50                                                                        | 124.372,50                                                                        | 130.591 ,13                                         | 130.591 ,13                                         | 490.713,63                                          | 490.713,63                                          |
| 1055                                                          | 1055                                                          | 1055                                                          | 50.000,00                                                                         | 50.000,00                                                                         | 52.500,00                                                                         | 52.500,00                                                                         | 54.075,00                                                                         | 54.075,00                                                                         | 56.778,75                                           | 56.778,75                                           | 213.353,75                                          | 213.353,75                                          |
| 2006                                                          | 2006                                                          | 2006                                                          | 2.607.800,00                                                                      | 2.607.800,00                                                                      | 2.738.190,00                                                                      | 2.738.190,00                                                                      | 2.820.335,70                                                                      | 2.820.335,70                                                                      | 2.961.352,49                                        | 2.961.352,49                                        | 11 .127.678,19                                      | 11 .127.678,19                                      |
| 2013                                                          | 2013                                                          | 2013                                                          | 70.000,00                                                                         | 70.000,00                                                                         | 73.500,00                                                                         | 73.500,00                                                                         | 75.705,00                                                                         | 75.705,00                                                                         | 79.490,25                                           | 79.490,25                                           | 298.695,25                                          | 298.695,25                                          |
| 2014                                                          | 2014                                                          | 2014                                                          | 10.000,00                                                                         | 10.000,00                                                                         | 10.500,00                                                                         | 10.500,00                                                                         | 10.815,00                                                                         | 10.815,00                                                                         | 11.355,75                                           | 11.355,75                                           | 42.670,75                                           | 42.670,75                                           |
| 2067                                                          | 2067                                                          | 2067                                                          | 256.200,00                                                                        | 256.200,00                                                                        | 269.010,00                                                                        | 269.010,00                                                                        | 277.080,30                                                                        | 277.080,30                                                                        | 290.934,32                                          | 290.934,32                                          | 1.093.224,62                                        | 1.093.224,62                                        |
| 2068                                                          | 2068                                                          | 2068                                                          | 70.000,00                                                                         | 70.000,00                                                                         | 73.500,00                                                                         | 73.500,00                                                                         | 75.705,00                                                                         | 75.705,00                                                                         | 79.490,25                                           | 79.490,25                                           | 298.695,25                                          | 298.695,25                                          |
| Custo por Exercí cio da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercí cio da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercí cio da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 3.194.000,00                                                                      | 3.194.000,00                                                                      | 3.353.700,00                                                                      | 3.353.700,00                                                                      | 3.454.311,00                                                                      | 3.454.311,00                                                                      | 3.627.026,57                                        | 3.627.026,57                                        | R$ 13.629.037,57                                    | R$ 13.629.037,57                                    |
| Leg_enda:                                                     | Tipo:                                                         | Tipo:                                                         | Fonte de Recurso:                                                                 | Fonte de Recurso:                                                                 | Fonte de Recurso:                                                                 | Fonte de Recurso:                                                                 | Fonte de Recurso:                                                                 | Fonte de Recurso:                                                                 |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |
|                                                               | 1-Projeto                                                     | 1-Projeto                                                     |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   | Categoria Econômica : 3-Despesas Correntes(custeio) | Categoria Econômica : 3-Despesas Correntes(custeio) | Categoria Econômica : 3-Despesas Correntes(custeio) | Categoria Econômica : 3-Despesas Correntes(custeio) |
|                                                               | 2-Atividade                                                   | 2-Atividade                                                   | 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase Convê nios Estatuais-Vinculados | 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase Convê nios Estatuais-Vinculados | 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase Convê nios Estatuais-Vinculados | 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase Convê nios Estatuais-Vinculados | 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase Convê nios Estatuais-Vinculados | 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase Convê nios Estatuais-Vinculados | 4-Despesas de Capital(investimento)                 | 4-Despesas de Capital(investimento)                 | 4-Despesas de Capital(investimento)                 | 4-Despesas de Capital(investimento)                 |
|                                                               | 3-0peração Especial 4-Reserva de Contingê ncia                | 3-0peração Especial 4-Reserva de Contingê ncia                | 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados                                  | 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados                                  | 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados                                  | 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados                                  | 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados                                  | 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados                                  | 9-Reserva de Contingê ncia                          | 9-Reserva de Contingê ncia                          | 9-Reserva de Contingê ncia                          | 9-Reserva de Contingê ncia                          |

| Classificação Institucional:   | Classificação Institucional:   | Classificação Institucional:   | Classificação Institucional:   | Classificação Institucional:               | Classificação Institucional:               | Classificação Institucional:               | Classificação Institucional:               | Classificação Institucional:               | Classificação Institucional:               |
|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|
| Entidade                       | Entidade                       | Entidade                       | 1                              | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O BRAZ DO PIAUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O BRAZ DO PIAUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O BRAZ DO PIAUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O BRAZ DO PIAUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O BRAZ DO PIAUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O BRAZ DO PIAUI |
| Poder                          | Poder                          | Poder                          | 02                             | PREFEITURA MUNICIPAL                       | PREFEITURA MUNICIPAL                       | PREFEITURA MUNICIPAL                       | PREFEITURA MUNICIPAL                       | PREFEITURA MUNICIPAL                       | PREFEITURA MUNICIPAL                       |
| Ór gão 02                      | Ór gão 02                      | Ór gão 02                      | .04                            | SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE              | SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE              | SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE              | SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE              | SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE              | SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE              |
| Unidade                        | Unidade                        | Unidade                        | 02.04.01                       | SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE              | SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE              | SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE              | SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE              | SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE              | SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE              |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:          | AÇÃO(ÕES) de Governo:          | AÇÃO(ÕES) de Governo:          | AÇÃO(ÕES) de Governo:          | Classificação Funcional                    | Classificação Funcional                    | METAS FISICAS por Exercício                | METAS FISICAS por Exercício                | METAS FISICAS por Exercício                | METAS FISICAS por Exercício                |
| Tipo I                         | Cód.                           | Descriçã o                     | Descriçã o                     | Função                                     | lsubFunção                                 | 2026                                       | 2027                                       | 2028                                       | 2029                                       |

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São lndoPia■I

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360 360

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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5-&gt;lndoPia■i

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

## R DIONISIO P DA SILVA

41.522.145/0001-30

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Página  6 de 39

1  X  ! INICIAL

!ALTERAÇÃO!

!INCLUSÃO

- [ ] !EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

Legenda:

Tipo:

1-Projeto

2-Atividade

3-0peração  Especial

4-Reserva de Contingência

## Fonte de Recurso:

01-Tesouro(Receitas Próprias)

02-Transferências  e Convê nios Estatuais-Vinculados

OS-Transferências  e Convênios  Federeais-Vinculados

## Categoria Econômica:

3-Despesas Correntes(custeio)

4-Despesas de Capital(investimento)

9-Reserva de Contingência

| Classificação Institucional:   |                          |                                  |             |                                                 |                                        |            |                                 |                      |               |                                                    |                       |            |
|--------------------------------|--------------------------|----------------------------------|-------------|-------------------------------------------------|----------------------------------------|------------|---------------------------------|----------------------|---------------|----------------------------------------------------|-----------------------|------------|
| Entidade                       |                          |                                  | 1           | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI       |                                        |            |                                 |                      |               |                                                    |                       |            |
| Poder                          |                          |                                  | 02          | PREFEITURA MUNICIPAL                            |                                        |            |                                 |                      |               |                                                    |                       |            |
| Órgão                          |                          |                                  | 02 14       | SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES |                                        |            |                                 |                      |               |                                                    |                       |            |
| Unidade                        |                          |                                  | 02 .14. 0 1 | SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES |                                        |            |                                 |                      |               |                                                    |                       |            |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:          |                          |                                  |             | de Medida Produtos                              | Classificação Unidade Funcional        |            | dos METAS FISICAS por Exerclclo |                      |               |                                                    |                       |            |
| Tipo                           | Cód.                     | Descriçã o                       |             | 2026                                            | Funçã o SubFunçã o                     |            |                                 |                      |               | 2027                                               | 2028                  | 2029       |
| 2                              | 2108                     | Manutençao da Secretaria Mun. de |             | ND I o                                          | 14 122                                 | A DEFINIR  |                                 |                      |               | o                                                  | o                     | o          |
| Código                         |                          | Políticaspara Mulheres           |             |                                                 | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) |            |                                 |                      |               | Custo Total a(s) AÇÃO(ÕES)                         | Estimado              |            |
| da(s) Ação(ões)                |                          |                                  |             | 2026 2027                                       |                                        |            | 2028                            | 2029                 |               |                                                    | para                  |            |
| 2108                           |                          |                                  |             | 102.000,00 107.100,00                           |                                        |            | 110.313,00                      |                      | 115.828,65    |                                                    |                       | 435.241    |
| por Exercício da(s) Açã o(ões) |                          |                                  |             |                                                 |                                        |            |                                 |                      |               |                                                    |                       | R$ 435.241 |
| Legenda:                       | vlnculadalsl ao PROGRAMA |                                  |             |                                                 |                                        | 107.100,00 | 110.313,00                      | 115.828,65           |               |                                                    |                       |            |
| Tipo:                          | 1-Projeto                | 2-Atividade                      |             | Fonte de Recurso: Próprias)                     | 01-Tesouro(Receitas                    |            |                                 |                      |               | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) |                       |            |
|                                |                          |                                  |             | Convê nios                                      |                                        |            |                                 |                      |               |                                                    |                       |            |
|                                |                          | 3-Operação Especial              |             |                                                 |                                        |            |                                 |                      |               |                                                    |                       |            |
|                                |                          |                                  |             |                                                 |                                        |            |                                 |                      |               | 9-Reserva de Contingência                          |                       |            |
|                                | 4-Reserva de             |                                  |             |                                                 |                                        |            |                                 |                      |               |                                                    |                       |            |
|                                |                          | Contingência                     |             |                                                 |                                        |            |                                 |                      |               |                                                    |                       |            |
|                                |                          |                                  |             | 05-Transferênciase Convê nios                   |                                        |            |                                 |                      |               |                                                    |                       |            |
|                                |                          |                                  |             | Federeais-Vinculados                            |                                        |            |                                 |                      |               |                                                    |                       |            |
|                                |                          |                                  |             | 02-Transferênciase                              |                                        |            |                                 |                      |               |                                                    |                       |            |
|                                |                          |                                  |             |                                                 |                                        |            |                                 |                      | 4-Despesas de |                                                    |                       |            |
|                                |                          |                                  |             |                                                 |                                        |            |                                 |                      |               |                                                    | Capital(investimento) |            |
|                                |                          |                                  |             |                                                 |                                        |            |                                 | Estatuais-Vinculados |               |                                                    |                       |            |

| Classificação Institucional:                                 | Classificação Institucional:                                 | Classificação Institucional:                                 | Classificação Institucional:                     | Classificação Institucional:                        | Classificação Institucional:                        | Classificação Institucional:                        | Classificação Institucional:                        | Classificação Institucional:                        | Classificação Institucional:                        | Classificação Institucional:                        | Classificação Institucional:                        | Classificação Institucional:                        |
|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|
| Entidade                                                     | Entidade                                                     | Entidade                                                     | 5                                                | FUNDO DE PREV.SOCIAL DO MUNIC. DE SÃO BRAZ DO PIAUI | FUNDO DE PREV.SOCIAL DO MUNIC. DE SÃO BRAZ DO PIAUI | FUNDO DE PREV.SOCIAL DO MUNIC. DE SÃO BRAZ DO PIAUI | FUNDO DE PREV.SOCIAL DO MUNIC. DE SÃO BRAZ DO PIAUI | FUNDO DE PREV.SOCIAL DO MUNIC. DE SÃO BRAZ DO PIAUI | FUNDO DE PREV.SOCIAL DO MUNIC. DE SÃO BRAZ DO PIAUI | FUNDO DE PREV.SOCIAL DO MUNIC. DE SÃO BRAZ DO PIAUI | FUNDO DE PREV.SOCIAL DO MUNIC. DE SÃO BRAZ DO PIAUI | FUNDO DE PREV.SOCIAL DO MUNIC. DE SÃO BRAZ DO PIAUI |
| Poder                                                        | Poder                                                        | Poder                                                        | 02                                               | PREFEITURA MUNICIPAL                                | PREFEITURA MUNICIPAL                                | PREFEITURA MUNICIPAL                                | PREFEITURA MUNICIPAL                                | PREFEITURA MUNICIPAL                                | PREFEITURA MUNICIPAL                                | PREFEITURA MUNICIPAL                                | PREFEITURA MUNICIPAL                                | PREFEITURA MUNICIPAL                                |
| Órgão                                                        | Órgão                                                        | Órgão                                                        | 02 .08                                           | SÃO BRAZ PREV                                       | SÃO BRAZ PREV                                       | SÃO BRAZ PREV                                       | SÃO BRAZ PREV                                       | SÃO BRAZ PREV                                       | SÃO BRAZ PREV                                       | SÃO BRAZ PREV                                       | SÃO BRAZ PREV                                       | SÃO BRAZ PREV                                       |
| Unidade                                                      | Unidade                                                      | Unidade                                                      | 02 .08. 0 1                                      | SÃO BRAZ PREV                                       | SÃO BRAZ PREV                                       | SÃO BRAZ PREV                                       | SÃO BRAZ PREV                                       | SÃO BRAZ PREV                                       | SÃO BRAZ PREV                                       | SÃO BRAZ PREV                                       | SÃO BRAZ PREV                                       | SÃO BRAZ PREV                                       |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                        | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                        | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                        | AÇÃO(ÕES) de Governo:                            | Classificação Funcional                             | Classificação Funcional                             | Unidade de Medida                                   | Unidade de Medida                                   | dos METAS FISICAS                                   | dos METAS FISICAS                                   | dos METAS FISICAS                                   | dos METAS FISICAS                                   | dos METAS FISICAS                                   |
| Tipo                                                         | Cód.                                                         | Descriçã o                                                   | Descriçã o                                       | Funçã o                                             | SubFunçã o                                          | Produtos                                            | Produtos                                            | 2026                                                | 2027                                                | 2027                                                | 2028                                                | 2029                                                |
| 2                                                            | 2080 GESTÇO DO FUNDO DE PREVIDÔNCIA                          | 2080 GESTÇO DO FUNDO DE PREVIDÔNCIA                          | 2080 GESTÇO DO FUNDO DE PREVIDÔNCIA              | 09                                                  | 272                                                 | ND                                                  | A DEFINIR                                           | o                                                   | o                                                   | o                                                   | o                                                   | o                                                   |
| 2                                                            | 2081 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS                              | 2081 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS                              | 2081 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS                  | 09                                                  | 272                                                 | NO                                                  | A DEFINIR                                           | o                                                   | o                                                   | o                                                   | o                                                   | o                                                   |
| 2                                                            | 2997 RESERVA DO REGIME PROPIO DO SERVIDOR - RPPS             | 2997 RESERVA DO REGIME PROPIO DO SERVIDOR - RPPS             | 2997 RESERVA DO REGIME PROPIO DO SERVIDOR - RPPS | 99                                                  | 997                                                 | ND                                                  | A DEFINIR                                           | o                                                   | o                                                   | o                                                   | o                                                   | o                                                   |
| Código                                                       | Código                                                       | Código                                                       | Código                                           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)              | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)              | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)              | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)              | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)              | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)              | Custo Total Estimado para                           | Custo Total Estimado para                           | Custo Total Estimado para                           |
| da(s) Ação(ões)                                              |                                                              |                                                              | 2026                                             |                                                     | 2027                                                | 2027                                                | 2028                                                | 2028                                                | 2029                                                |                                                     | AÇÃO(ÕES)                                           |                                                     |
| 2080                                                         | 2080                                                         | 2080                                                         | 380.000,00                                       | 380.000,00                                          | 399.000,00                                          | 399.000,00                                          | 41 0.970,00                                         | 41 0.970,00                                         | 431.518,50                                          |                                                     |                                                     | 1.621.488,50                                        |
| 2081                                                         | 2081                                                         | 2081                                                         | 1.540.000.00                                     | 1.540.000.00                                        | 1.617.000,00                                        | 1.617.000,00                                        | 1.665.510,00                                        | 1.665.510,00                                        | 1.748.785.50                                        |                                                     |                                                     |                                                     |
| 2997                                                         | 2997                                                         | 2997                                                         | 800.000,00                                       | 800.000,00                                          | 840.000,00                                          | 840.000,00                                          | 865.200,00                                          | 865.200,00                                          | 908.460,00                                          | 6.571 .295,50 3.413.660,00                          | 6.571 .295,50 3.413.660,00                          | 6.571 .295,50 3.413.660,00                          |
| Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vlnculadalsl ao PROGRAMA | Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vlnculadalsl ao PROGRAMA | Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vlnculadalsl ao PROGRAMA | 2.720.000,00                                     | 2.720.000,00                                        | 2.856.000,00                                        | 2.856.000,00                                        | 2.941.680,00                                        | 2.941.680,00                                        | 3.088.764,00                                        | R$ 11 .606.444,00                                   | R$ 11 .606.444,00                                   | R$ 11 .606.444,00                                   |

Legenda:

Tipo:

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Fonte de Recu1""s0:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI R DIONISIO P DA SILVA 41 .522.145/0001-30

Categoria Econômica:

~F  Fiorilli se Ltda - Software

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Página  7  de 39

1  X ! INICIAL

1

ALTERAÇ Ã O

1

!INCLUSÃO

I

!EXCLUSÃO

Unidades Executaras e  Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

1-Projeto

2-Atividade

3-Operacao Especial

4-Reserva de Contingê ncia

01-Tesouro(Receitas Próprias)

02-Transferências  e  Convênios  Estatuais-Vinculados

05-Transferênclas  e  Convênios  Federeais-Vlnculados

3-Despesas Correntes(custeio)

4-Despesas de Capital(investimento)

9-Reserva de Contingência

~F  Florim s e  Ltda - Software

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!

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~.

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- - -·  õ  ================================================

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SiolndoPia,i

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA

41.522.145/0001-30

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1

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| ! X   | ! INICIAL   |
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| !     | ! ALTERAÇÃO |
| !     | ! INCLUSÃO  |
| !     | ! EXCLUSÃO  |

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Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                              | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                              | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                              | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                              | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                              | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                              | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                              | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                 | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                 | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                 | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                 |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|
| Tipo                                                                                                                 | Cód .                                                                                                                | Descrição                                                                                                            | Descrição                                                                                                            | Descrição                                                                                                            | Descrição                                                                                                            | Descrição                                                                                                            | Descrição                                                                               | Classificação:                                                                          | Classificação:                                                                          | Classificação:                                                                          |
| 1                                                                                                                    | 0003                                                                                                                 | GESTÃO JURÍDICA MUNICIPAL                                                                                            | GESTÃO JURÍDICA MUNICIPAL                                                                                            | GESTÃO JURÍDICA MUNICIPAL                                                                                            | GESTÃO JURÍDICA MUNICIPAL                                                                                            | GESTÃO JURÍDICA MUNICIPAL                                                                                            | GESTÃO JURÍDICA MUNICIPAL                                                               | 1Finalistico                                                                            | 1Finalistico                                                                            | 1Finalistico                                                                            |
| 1                                                                                                                    | 0003                                                                                                                 |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                                                         | X I Apoio Administrativo 1Operações Especiai~                                           | X I Apoio Administrativo 1Operações Especiai~                                           | X I Apoio Administrativo 1Operações Especiai~                                           |
| PúblicoAlvo: ÓRGÃOS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.                                                         | PúblicoAlvo: ÓRGÃOS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.                                                         | PúblicoAlvo: ÓRGÃOS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.                                                         | PúblicoAlvo: ÓRGÃOS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.                                                         | PúblicoAlvo: ÓRGÃOS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.                                                         | PúblicoAlvo: ÓRGÃOS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.                                                         | PúblicoAlvo: ÓRGÃOS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.                                                         | PúblicoAlvo: ÓRGÃOS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.                            | PúblicoAlvo: ÓRGÃOS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.                            | PúblicoAlvo: ÓRGÃOS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.                            | PúblicoAlvo: ÓRGÃOS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.                            |
| Objetivo:REALIZAR O CUMPRIMENTO DECISOES JUDICIAIS TAIS COMO: IDENIZACDES, PRECATORIOS.                              | Objetivo:REALIZAR O CUMPRIMENTO DECISOES JUDICIAIS TAIS COMO: IDENIZACDES, PRECATORIOS.                              | Objetivo:REALIZAR O CUMPRIMENTO DECISOES JUDICIAIS TAIS COMO: IDENIZACDES, PRECATORIOS.                              | Objetivo:REALIZAR O CUMPRIMENTO DECISOES JUDICIAIS TAIS COMO: IDENIZACDES, PRECATORIOS.                              | Objetivo:REALIZAR O CUMPRIMENTO DECISOES JUDICIAIS TAIS COMO: IDENIZACDES, PRECATORIOS.                              | Objetivo:REALIZAR O CUMPRIMENTO DECISOES JUDICIAIS TAIS COMO: IDENIZACDES, PRECATORIOS.                              | Objetivo:REALIZAR O CUMPRIMENTO DECISOES JUDICIAIS TAIS COMO: IDENIZACDES, PRECATORIOS.                              | Objetivo:REALIZAR O CUMPRIMENTO DECISOES JUDICIAIS TAIS COMO: IDENIZACDES, PRECATORIOS. | Objetivo:REALIZAR O CUMPRIMENTO DECISOES JUDICIAIS TAIS COMO: IDENIZACDES, PRECATORIOS. | Objetivo:REALIZAR O CUMPRIMENTO DECISOES JUDICIAIS TAIS COMO: IDENIZACDES, PRECATORIOS. | Objetivo:REALIZAR O CUMPRIMENTO DECISOES JUDICIAIS TAIS COMO: IDENIZACDES, PRECATORIOS. |
| Justificativa: ASSEGURAR A LEGALIDADE E SEGURANCA JURIDICA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS.                                 | Justificativa: ASSEGURAR A LEGALIDADE E SEGURANCA JURIDICA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS.                                 | Justificativa: ASSEGURAR A LEGALIDADE E SEGURANCA JURIDICA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS.                                 | Justificativa: ASSEGURAR A LEGALIDADE E SEGURANCA JURIDICA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS.                                 | Justificativa: ASSEGURAR A LEGALIDADE E SEGURANCA JURIDICA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS.                                 | Justificativa: ASSEGURAR A LEGALIDADE E SEGURANCA JURIDICA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS.                                 | Justificativa: ASSEGURAR A LEGALIDADE E SEGURANCA JURIDICA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS.                                 | Justificativa: ASSEGURAR A LEGALIDADE E SEGURANCA JURIDICA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS.    | Justificativa: ASSEGURAR A LEGALIDADE E SEGURANCA JURIDICA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS.    | Justificativa: ASSEGURAR A LEGALIDADE E SEGURANCA JURIDICA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS.    | Justificativa: ASSEGURAR A LEGALIDADE E SEGURANCA JURIDICA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS.    |
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| lndicador(es) do(s) Programa(s)                                                                                      |                                                                                                                      |                                                                                                                      | Unidade de Medida do(s) lndicador(es)                                                                                | Unidade de Medida do(s) lndicador(es)                                                                                |                                                                                                                      | lndice Recente                                                                                                       | 2026                                                                                    | 2027                                                                                    | 2028                                                                                    | 2029                                                                                    |
| PROCESSOS COM DEFESA TECNICA TEMPESTIVA                                                                              | PROCESSOS COM DEFESA TECNICA TEMPESTIVA                                                                              | PROCESSOS COM DEFESA TECNICA TEMPESTIVA                                                                              | %                                                                                                                    | PERCENTUAL                                                                                                           | PERCENTUAL                                                                                                           | 80                                                                                                                   | 80                                                                                      | 85                                                                                      | 90                                                                                      | 95                                                                                      |
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA ... ... ....................................................................... | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ... ... ....................................................................... | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ... ... ....................................................................... | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ... ... ....................................................................... | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ... ... ....................................................................... | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ... ... ....................................................................... | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ... ... ....................................................................... | 3.375.256,34                                                                            | 3.375.256,34                                                                            | 3.375.256,34                                                                            | 3.375.256,34                                                                            |
| Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-CaráterContinuado (Plurianual) 2-Não                                           | Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-CaráterContinuado (Plurianual) 2-Não                                           | Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-CaráterContinuado (Plurianual) 2-Não                                           | Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-CaráterContinuado (Plurianual) 2-Não                                           | Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-CaráterContinuado (Plurianual) 2-Não                                           | Continuado (Anual / Temporár io)                                                                                     | Continuado (Anual / Temporár io)                                                                                     | Continuado (Anual / Temporár io)                                                        | Continuado (Anual / Temporár io)                                                        | Continuado (Anual / Temporár io)                                                        | Continuado (Anual / Temporár io)                                                        |

| Classificação Institucional:                                  |              |                                   |                                |                                           |                                 |            |                           |                               |             |                                          |      |      |               |
|---------------------------------------------------------------|--------------|-----------------------------------|--------------------------------|-------------------------------------------|---------------------------------|------------|---------------------------|-------------------------------|-------------|------------------------------------------|------|------|---------------|
| Entidade                                                      |              |                                   | 1                              | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI |                                 |            |                           |                               |             |                                          |      |      |               |
| Poder                                                         |              |                                   | 02                             | PREFEITURA MUNICIPAL                      |                                 |            |                           |                               |             |                                          |      |      |               |
| Órg ão                                                        |              |                                   | 02 .01                         | GABINETE DA PREFEITA                      |                                 |            |                           |                               |             |                                          |      |      |               |
| Unidade                                                       |              |                                   | 02 .01.01                      | GABINETE DO PREFEITO                      |                                 |            |                           |                               |             |                                          |      |      |               |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                         |              |                                   |                                | de Medida dos                             | Classificação Unidade Funcional | Produtos   |                           | METAS FISICAS por Exercício   |             |                                          |      |      |               |
| Tipo                                                          | Cód.         | Descrição                         |                                |                                           | Função SubFunção                |            |                           | 2026                          | 2027        |                                          | 2028 | 2029 |               |
| 2                                                             | 2004         | Manutenção da Assessoria Jur;dica |                                |                                           | 03 091                          | IA DEFINIR | o                         |                               |             | o                                        | o    | o    | ND            |
| Código                                                        |              |                                   |                                | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)    |                                 |            |                           |                               |             |                                          |      |      |               |
| da(s) Ação(ões)                                               |              |                                   | 2026                           | 2027                                      |                                 |            | 2028                      |                               | 2029        | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) |      |      |               |
| 2004                                                          |              |                                   |                                | 230.000,00                                |                                 | .500,00    | 248.745,00                |                               | 261 .182,25 |                                          |      |      | 241           |
| Custo por Exercí cio da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA |              |                                   |                                |                                           |                                 | 241.500,00 | 248.745,00                |                               | 261 .182,25 | 981 .427,25                              |      |      |               |
| Lefl.enda:                                                    |              | Tipo:                             | 230.000,00 Fonte de Recurso:   |                                           |                                 |            |                           |                               |             | R$ 981.427,25                            |      |      |               |
|                                                               |              | 2-Atividade                       |                                |                                           |                                 |            |                           | Categoria Econômica:          |             |                                          |      |      |               |
|                                                               |              |                                   |                                |                                           |                                 |            |                           | 3-Despesas Correntes(custeio) |             |                                          |      |      |               |
|                                                               | 3-Operação   | Especial                          | OS-Transferênciase Convê nios  |                                           |                                 |            |                           | 9-Reserva de Contingência     |             |                                          |      |      |               |
|                                                               | 4-Reserva de | Contingência                      |                                |                                           |                                 |            |                           |                               |             |                                          |      |      |               |
|                                                               |              |                                   |                                |                                           |                                 |            | Federeais-Vinculados      |                               |             |                                          |      |      |               |
|                                                               |              |                                   |                                |                                           |                                 |            | Capital(investimento)     |                               |             |                                          |      |      |               |
|                                                               |              |                                   |                                |                                           |                                 |            | nios Estatuais-Vinculados |                               |             |                                          |      |      |               |
|                                                               |              |                                   | 01 -Tesouro(Receitas Próprias) |                                           |                                 |            |                           | 4-Despesas de                 |             |                                          |      |      |               |
|                                                               | 1-Projeto    |                                   |                                |                                           |                                 |            |                           |                               |             |                                          |      |      | ncias e Convê |
|                                                               |              |                                   | 02-Transferê                   |                                           |                                 |            |                           |                               |             |                                          |      |      |               |

| Classificação Institucional:   | Classificação Institucional:                        | Classificação Institucional:                        | Classificação Institucional:                        | Classificação Institucional:                    | Classificação Institucional:                    | Classificação Institucional:                    | Classificação Institucional:                    | Classificação Institucional:                    | Classificação Institucional:                    | Classificação Institucional:                    |
|--------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| Entidade                       | Entidade                                            | Entidade                                            | 1                                                   | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI       | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI       | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI       | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI       | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI       | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI       | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI       |
| Poder                          | Poder                                               | Poder                                               | 02                                                  | PREFEITURA MUNICIPAL                            | PREFEITURA MUNICIPAL                            | PREFEITURA MUNICIPAL                            | PREFEITURA MUNICIPAL                            | PREFEITURA MUNICIPAL                            | PREFEITURA MUNICIPAL                            | PREFEITURA MUNICIPAL                            |
| Órg ão                         | Órg ão                                              | Órg ão                                              | 02 .02                                              | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
| Unidade                        | Unidade                                             | Unidade                                             | 02 .02 .01                                          | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:          | AÇÃO(ÕES) de Governo:                               | AÇÃO(ÕES) de Governo:                               | AÇÃO(ÕES) de Governo:                               | Classificação Funcional                         | Classificação Funcional                         | Unidade de Medida dos Produtos                  | METAS FISICAS por Exercício                     | METAS FISICAS por Exercício                     | METAS FISICAS por Exercício                     | METAS FISICAS por Exercício                     |
| Tipo                           | Cód.                                                | Descriçã o                                          | Descriçã o                                          | Função                                          | SubFunção                                       |                                                 | 2026                                            | 2027                                            | 2028                                            | 2029                                            |
| 2                              | 2006 Manutenção da Sec. Mun. de Adm. e Planejamento | 2006 Manutenção da Sec. Mun. de Adm. e Planejamento | 2006 Manutenção da Sec. Mun. de Adm. e Planejamento | 04                                              | 122                                             | ND I A DEFINIR                                  | o                                               | o                                               | o                                               | o                                               |

Fiorilli SC  Ltda - Software

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361 361

\_\_\_  \_\_\_,

362 362

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA

41.522.145/0001-30

SiolrazePi11i

Tipo

2

2

1

1

1

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

2026

6.000,00

20.000,00

2027

6.300,00

21 .000,00

26.000,00

27.300,00

## Fonte de Recurso:

01-Tesouro(Receitas Próprias)

02-Transferências  e Convê nios Estatuais-Vinculados

OS-Transferências  e Convê nios Federeais-Vinculados

2028

6.489,00

21 .630,00

28.119,00

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNDEB

Classificação

Funcional

Função

SubFunção

12

12

361

361

Unidade de Medida dos

BÁSICA-FUNDEB

METAS FISICAS por Exercício

Produtos

ND

ND

A DEFINIR

A DEFINIR

1

2029

6.813,45

22.711,50

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Página  9 de 39

j  X ! INICIAL

!ALTERAÇÃO!

!

!  INCLUSÃO

!

! EXCLUSÃO

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!

!

!

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

2

I

2066  IEncargos com ldenizações

Código da(s)

Ação(ões)

2006

2066

Custo por Exercício  da(s) Ação(ões)

vinculada(s) ao PROGRAMA

Le9.enda:

Tipo:

1-Projeto

2-Atividade

3-Operação  Especial

4-Reserva de Contingê ncia

| Classificação Institucional:                                |                                        |                                   |                                        |                                           |                                        |                |                      |                             |                                                          |                                          |      |              |                       |
|-------------------------------------------------------------|----------------------------------------|-----------------------------------|----------------------------------------|-------------------------------------------|----------------------------------------|----------------|----------------------|-----------------------------|----------------------------------------------------------|------------------------------------------|------|--------------|-----------------------|
| Entidade                                                    |                                        |                                   | 1                                      | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI |                                        |                |                      |                             |                                                          |                                          |      |              |                       |
| Poder                                                       |                                        |                                   | 02                                     | PREFEITURA MUNICIPAL                      |                                        |                |                      |                             |                                                          |                                          |      |              |                       |
| Órg ã o                                                     |                                        |                                   | 02.10                                  | SECRETARIA DE FINANÇAS                    |                                        |                |                      |                             |                                                          |                                          |      |              |                       |
| Unidade                                                     |                                        |                                   | 02 .10.01                              | SECRETARIA DE FINANÇAS                    |                                        |                |                      |                             |                                                          |                                          |      |              |                       |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       |                                        |                                   |                                        |                                           | Classificação Unidade Funcional        | de             | Medida dos           | METAS FISICAS por Exercício |                                                          |                                          |      |              |                       |
| Tipo                                                        | Cód.                                   | Descrição                         |                                        |                                           | Função SubFunção                       |                |                      | 2026                        | 2027                                                     |                                          | 2028 | 2029         |                       |
| 2                                                           | 2012                                   | Encargos com Precatorios do Serv. |                                        |                                           | 03 092                                 | ND I A DEFINIR |                      | o                           |                                                          | o                                        | o    | o            |                       |
| Código                                                      |                                        | Administrativo                    |                                        |                                           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) |                |                      |                             |                                                          |                                          |      |              |                       |
| da(s) Ação(ões)                                             |                                        |                                   |                                        | 2026 2027                                 |                                        |                | 2028                 |                             | 2029                                                     | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) |      |              |                       |
| 2012                                                        |                                        |                                   |                                        | 500.000,00                                |                                        | 525.000,00     | 540.750,00           |                             | 567.787,50                                               |                                          |      |              |                       |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA |                                        |                                   | 500.000,00                             |                                           |                                        | 525.000,00     | 540.750,00           |                             | 567.787,50                                               | 2.133.537,50                             |      | 2.133.537,50 | R$                    |
| Le9.enda:                                                   |                                        |                                   | Fonte de                               |                                           |                                        |                |                      |                             |                                                          |                                          |      |              |                       |
|                                                             | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação |                                   | Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) |                                           |                                        |                |                      |                             | Categoria 3-Despesas 4-Despesas de 9-Reserva de Contingê |                                          |      |              |                       |
|                                                             |                                        |                                   | 02-Transferênciase Convê nios          |                                           |                                        |                |                      |                             | Econômica: Correntes(custeio)                            |                                          |      |              |                       |
|                                                             |                                        | Especial                          | OS-Transferênciase Convê               |                                           |                                        |                |                      |                             |                                                          |                                          |      |              |                       |
|                                                             | 4-Reserva                              |                                   |                                        |                                           |                                        |                |                      |                             |                                                          |                                          |      |              |                       |
|                                                             |                                        | de Contingê ncia                  |                                        |                                           |                                        |                | nios                 |                             |                                                          |                                          |      |              |                       |
|                                                             |                                        |                                   |                                        |                                           |                                        |                | Federeais-Vinculados |                             |                                                          |                                          |      |              |                       |
|                                                             |                                        |                                   |                                        |                                           |                                        |                |                      | ncia                        |                                                          |                                          |      |              |                       |
|                                                             |                                        |                                   | Estatuais-Vinculados                   |                                           |                                        |                |                      |                             |                                                          |                                          |      |              |                       |
|                                                             |                                        |                                   |                                        |                                           |                                        |                |                      |                             |                                                          |                                          |      |              | Capital(investimento) |

Classificação  Institucional:

Entidade

2

Poder

Órg ã o

Unidade

AÇÃO(ÕES)

02

02.05

02 .05 . 03

de Governo:

Cód.

Descrição

2042  Encargos c/ Precatórios

Administrativos-FUNDES

2043  Encargos c/ Precatórios - FUNDES 70

04

092

1 ND  IA DEFINIR

o

o

o

o

1

1

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

25.602,45

85.341 ,50

29.524,95

R$110.943,95

## Categoria Econômica:

3-Despesas Correntes(custeio)

4-Despesas de Capital(investimento)

9-Reserva de Contingê ncia

2026

o

o

2027

2028

o

o

o

2029

o

o

o

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

SãoBrazmPia■i

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA

41.522.145/0001-30

Página  1 O  de 39

1

!

!

| 1X!INICIAL   |
|--------------|
| !ALTERAÇÃO!  |
| 1 !INCLUSÃO  |
| 1 1 EXCLUSÃO |

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| Código da(s)                                               | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)             | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)             | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)             | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | Custo Total Estimado para a(s) AÇÂO(ÕES)   |
|------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|------------------------------------------|--------------------------------------------|
| Ação(ões)                                                  | 2026                                               | 2027                                               | 2028                                               | 2029                                     |                                            |
| 2042                                                       | 5.000,00                                           | 5.250,00                                           | 5.407,50                                           | 5.677,88                                 | 21 .335,38                                 |
| 2043                                                       | 5.000,00                                           | 5.250,00                                           | 5.407,50                                           | 5.677,88                                 | 21 .335,38                                 |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vínculada(s)ao PROGRAMA | 10.000,00                                          | 10.500,00                                          | 10.815,00                                          | 11.355,76                                | R$ 42.670,76                               |
| Legenda: Tipo:                                             | Fonte de Recurso:                                  | Fonte de Recurso:                                  | Fonte de Recurso:                                  | Categoria Econômica :                    | Categoria Econômica :                      |
| 1-Projeto                                                  | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                      | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                      | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                      | 3-Despesas Correntes(custeio)            | 3-Despesas Correntes(custeio)              |
| 2-Atividade                                                | 02-TransferênciaseConvê nios Estatuais-Vinculados  | 02-TransferênciaseConvê nios Estatuais-Vinculados  | 02-TransferênciaseConvê nios Estatuais-Vinculados  | 4-Despesas de Capital(investimento)      | 4-Despesas de Capital(investimento)        |
| 3-Operação Especial                                        | 05-Transferên cias e ConvêniosFedereais-Vinculados | 05-Transferên cias e ConvêniosFedereais-Vinculados | 05-Transferên cias e ConvêniosFedereais-Vinculados | 9-Reserva de Contingência                | 9-Reserva de Contingência                  |
| 4-Reserva de Contingência                                  |                                                    |                                                    |                                                    |                                          |                                            |

| Classificação Institucional:       |                          |                                   |                                                    |                                |                                        |           |            |                                     |    |           |                                     |      |      |
|------------------------------------|--------------------------|-----------------------------------|----------------------------------------------------|--------------------------------|----------------------------------------|-----------|------------|-------------------------------------|----|-----------|-------------------------------------|------|------|
| Entidade                           |                          |                                   | 3                                                  | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS |                                        |           |            |                                     |    |           |                                     |      |      |
| Poder                              |                          |                                   | 02                                                 | PREFEITURA MUNICIPAL           |                                        |           |            |                                     |    |           |                                     |      |      |
| Órgão                              |                          |                                   | 02.06                                              | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  |                                        |           |            |                                     |    |           |                                     |      |      |
| Unidade                            |                          |                                   | 02 .06 .01                                         | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE       |                                        |           |            |                                     |    |           |                                     |      |      |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:              |                          |                                   |                                                    | de                             | Classificação Unidade Funcional        | Produtos  | Medida dos | METAS FISICAS por Exercício         |    |           |                                     |      |      |
| Tipo                               | Cód.                     | Descrição                         |                                                    |                                | Função SubFunção                       |           |            |                                     |    |           | 2027                                | 2028 | 2029 |
| 2                                  | 2046                     | Enc. c/ Precatórios Judiciais-FMS |                                                    | 122                            | 10                                     | ND I      | ADEFINIR   |                                     | o  |           |                                     | o    | o    |
| Código                             |                          |                                   |                                                    |                                | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) |           |            |                                     |    |           | para                                |      |      |
| da(s) Ação(ões)                    |                          |                                   | 2026                                               |                                |                                        | 2027      | 2028       |                                     |    | 2029      | Custo Total Estimado a(s) AÇÂO(ÕES) |      |      |
| 2046                               |                          |                                   | 25.000,00                                          |                                |                                        | 26.250,00 | 27.037,50  |                                     |    | 28.389,38 |                                     |      |      |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) |                          |                                   |                                                    |                                |                                        |           |            |                                     |    | 28.389,38 | 106.676,88                          |      |      |
| Legenda: Tipo:                     | vinculada/si ao PROGRAMA |                                   | 25.000,00                                          |                                |                                        | 26.250,00 | 27.037,50  |                                     |    |           | R$ 106.676,88                       |      |      |
|                                    |                          | 1-Projeto                         |                                                    |                                |                                        |           |            | Categoria                           |    |           | Econômica:                          |      |      |
|                                    |                          |                                   | 01 -Tesouro(Receitas Próprias)                     |                                |                                        |           |            | 3-Despesas                          |    |           | Correntes(custeio)                  |      |      |
|                                    |                          | Especial                          | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados   |                                |                                        |           |            |                                     |    |           |                                     |      |      |
|                                    |                          |                                   |                                                    |                                |                                        |           |            |                                     |    |           | 9-Reserva de Contingência           |      |      |
|                                    | 4-Reserva de             | Contingência                      |                                                    |                                |                                        |           |            |                                     |    |           |                                     |      |      |
|                                    |                          | 3-Operação                        |                                                    |                                |                                        |           |            |                                     |    |           |                                     |      |      |
|                                    |                          |                                   | 05-Transferênc ias e ConvêniosFedereais-Vinculados |                                |                                        |           |            |                                     |    |           |                                     |      |      |
|                                    |                          | 2-Atividade                       |                                                    |                                |                                        |           |            |                                     |    |           |                                     |      |      |
|                                    |                          |                                   |                                                    |                                |                                        |           |            | 4-Despesas de Capital(investimento) |    |           |                                     |      |      |
|                                    |                          |                                   |                                                    | Fonte de Recurso:              |                                        |           |            |                                     |    |           |                                     |      |      |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA

41.522.145/0001-30

SiDBrazmPia■i

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Pág ina  11  de 39

1  X !  INICIAL

!ALTERAÇÃO!

- [ ] 1 !  INCLUSÃO

- [ ] 1  1 EXCLUSÃO

1

!

1

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                              | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                              | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                              | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                              | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                              | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                              | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                              | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                  | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                  | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                  | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                  |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|
| Tipo                                                                                                                 | Cód .                                                                                                                | Descrição                                                                                                            | Descrição                                                                                                            | Descrição                                                                                                            | Descrição                                                                                                            | Descrição                                                                                                            | Descrição                                                                | Classificação :                                                          | Classificação :                                                          | Classificação :                                                          |
| 1                                                                                                                    | 0004                                                                                                                 |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                                          | X Finalí stico                                                           | X Finalí stico                                                           | X Finalí stico                                                           |
| 1                                                                                                                    | 0004                                                                                                                 | DIFUSAO CULTURAL                                                                                                     | DIFUSAO CULTURAL                                                                                                     | DIFUSAO CULTURAL                                                                                                     | DIFUSAO CULTURAL                                                                                                     | DIFUSAO CULTURAL                                                                                                     | DIFUSAO CULTURAL                                                         | Apoio Administrativo                                                     |                                                                          |                                                                          |
| 1                                                                                                                    | 0004                                                                                                                 |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                                          |                                                                          | Operaçõ es Especiais                                                     | Operaçõ es Especiais                                                     |
| PúblicoAlvo: ARTISTAS, ESTUDANTES ECOMUNIDADE EM GERAL.                                                              | PúblicoAlvo: ARTISTAS, ESTUDANTES ECOMUNIDADE EM GERAL.                                                              | PúblicoAlvo: ARTISTAS, ESTUDANTES ECOMUNIDADE EM GERAL.                                                              | PúblicoAlvo: ARTISTAS, ESTUDANTES ECOMUNIDADE EM GERAL.                                                              | PúblicoAlvo: ARTISTAS, ESTUDANTES ECOMUNIDADE EM GERAL.                                                              | PúblicoAlvo: ARTISTAS, ESTUDANTES ECOMUNIDADE EM GERAL.                                                              | PúblicoAlvo: ARTISTAS, ESTUDANTES ECOMUNIDADE EM GERAL.                                                              | PúblicoAlvo: ARTISTAS, ESTUDANTES ECOMUNIDADE EM GERAL.                  | PúblicoAlvo: ARTISTAS, ESTUDANTES ECOMUNIDADE EM GERAL.                  | PúblicoAlvo: ARTISTAS, ESTUDANTES ECOMUNIDADE EM GERAL.                  | PúblicoAlvo: ARTISTAS, ESTUDANTES ECOMUNIDADE EM GERAL.                  |
| Objetivo: INCENTIVAR APRODUCAO EOACESSO ACULTURA.                                                                    | Objetivo: INCENTIVAR APRODUCAO EOACESSO ACULTURA.                                                                    | Objetivo: INCENTIVAR APRODUCAO EOACESSO ACULTURA.                                                                    | Objetivo: INCENTIVAR APRODUCAO EOACESSO ACULTURA.                                                                    | Objetivo: INCENTIVAR APRODUCAO EOACESSO ACULTURA.                                                                    | Objetivo: INCENTIVAR APRODUCAO EOACESSO ACULTURA.                                                                    | Objetivo: INCENTIVAR APRODUCAO EOACESSO ACULTURA.                                                                    | Objetivo: INCENTIVAR APRODUCAO EOACESSO ACULTURA.                        | Objetivo: INCENTIVAR APRODUCAO EOACESSO ACULTURA.                        | Objetivo: INCENTIVAR APRODUCAO EOACESSO ACULTURA.                        | Objetivo: INCENTIVAR APRODUCAO EOACESSO ACULTURA.                        |
| Justificativa: PROMOVER AVALORIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS LOCAIS.                                             | Justificativa: PROMOVER AVALORIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS LOCAIS.                                             | Justificativa: PROMOVER AVALORIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS LOCAIS.                                             | Justificativa: PROMOVER AVALORIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS LOCAIS.                                             | Justificativa: PROMOVER AVALORIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS LOCAIS.                                             | Justificativa: PROMOVER AVALORIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS LOCAIS.                                             | Justificativa: PROMOVER AVALORIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS LOCAIS.                                             | Justificativa: PROMOVER AVALORIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS LOCAIS. | Justificativa: PROMOVER AVALORIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS LOCAIS. | Justificativa: PROMOVER AVALORIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS LOCAIS. | Justificativa: PROMOVER AVALORIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS LOCAIS. |
| META(S) de Resultado(s)                                                                                              | META(S) de Resultado(s)                                                                                              | META(S) de Resultado(s)                                                                                              | META(S) de Resultado(s)                                                                                              | META(S) de Resultado(s)                                                                                              | META(S) de Resultado(s)                                                                                              | META(S) de Resultado(s)                                                                                              | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício                   | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício                   | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício                   | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício                   |
| lndicador(es) do(s) Programa(s)                                                                                      |                                                                                                                      | Unidade de                                                                                                           | Medida do(s)                                                                                                         | Medida do(s)                                                                                                         |                                                                                                                      | lndice                                                                                                               |                                                                          |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
|                                                                                                                      |                                                                                                                      | lndicador(es)                                                                                                        |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                                                                                      | Futuro                                                                                                               | 2026                                                                     | 2027                                                                     | 2028                                                                     | 2029                                                                     |
| NUMERO DE EVENTOS CULTURAIS POR ANO                                                                                  | NUMERO DE EVENTOS CULTURAIS POR ANO                                                                                  | UNO                                                                                                                  |                                                                                                                      | UNIDADE                                                                                                              |                                                                                                                      | 8                                                                                                                    | 4                                                                        | 6                                                                        | 7                                                                        | 8                                                                        |
| Custo Total Estimado para oPROGRAMA ........ .... .. ............................................................... | Custo Total Estimado para oPROGRAMA ........ .... .. ............................................................... | Custo Total Estimado para oPROGRAMA ........ .... .. ............................................................... | Custo Total Estimado para oPROGRAMA ........ .... .. ............................................................... | Custo Total Estimado para oPROGRAMA ........ .... .. ............................................................... | Custo Total Estimado para oPROGRAMA ........ .... .. ............................................................... | Custo Total Estimado para oPROGRAMA ........ .... .. ............................................................... | 3.358.188,03                                                             | 3.358.188,03                                                             | 3.358.188,03                                                             | 3.358.188,03                                                             |
| Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual}                                                | Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual}                                                | Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual}                                                | Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual}                                                | Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual}                                                | 2-Não Continuado (Anual / Temporário)                                                                                | 2-Não Continuado (Anual / Temporário)                                                                                | 2-Não Continuado (Anual / Temporário)                                    | 2-Não Continuado (Anual / Temporário)                                    | 2-Não Continuado (Anual / Temporário)                                    | 2-Não Continuado (Anual / Temporário)                                    |

| Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                               | Classificação Institucional:                                               | Classificação Institucional:                                               | Classificação Institucional:                                                                                                                            | Classificação Institucional:                                                                                                                            | Classificação Institucional:                                                                                                                            | Classificação Institucional:                                                                                                                            | Classificação Institucional:                                                                                                                            | Classificação Institucional:                                                                                                                            | Classificação Institucional:                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                      |
|-------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Entidade                                                    | Entidade                                                                   | Entidade                                                                   | 1                                                                          | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI                                                                                                               | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI                                                                                                               | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI                                                                                                               | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI                                                                                                               | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI                                                                                                               | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI                                                                                                               | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI                                                                         | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI                                                                         | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI                                                                         |
| Poder                                                       | Poder                                                                      | Poder                                                                      | 02                                                                         | PREFEITURA MUNICIPAL                                                                                                                                    | PREFEITURA MUNICIPAL                                                                                                                                    | PREFEITURA MUNICIPAL                                                                                                                                    | PREFEITURA MUNICIPAL                                                                                                                                    | PREFEITURA MUNICIPAL                                                                                                                                    | PREFEITURA MUNICIPAL                                                                                                                                    | PREFEITURA MUNICIPAL                                                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL                                                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL                                                                                              |
| órgão                                                       | órgão                                                                      | órgão                                                                      | 02 .11                                                                     | SECRETARIA DE TURISMO ECULTURA                                                                                                                          | SECRETARIA DE TURISMO ECULTURA                                                                                                                          | SECRETARIA DE TURISMO ECULTURA                                                                                                                          | SECRETARIA DE TURISMO ECULTURA                                                                                                                          | SECRETARIA DE TURISMO ECULTURA                                                                                                                          | SECRETARIA DE TURISMO ECULTURA                                                                                                                          | SECRETARIA DE TURISMO ECULTURA                                                                                    | SECRETARIA DE TURISMO ECULTURA                                                                                    | SECRETARIA DE TURISMO ECULTURA                                                                                    |
| Unidade                                                     | Unidade                                                                    | Unidade                                                                    | 02 .11 .01                                                                 | SECRETARIA DE TURISMO ECULTURA                                                                                                                          | SECRETARIA DE TURISMO ECULTURA                                                                                                                          | SECRETARIA DE TURISMO ECULTURA                                                                                                                          | SECRETARIA DE TURISMO ECULTURA                                                                                                                          | SECRETARIA DE TURISMO ECULTURA                                                                                                                          | SECRETARIA DE TURISMO ECULTURA                                                                                                                          | SECRETARIA DE TURISMO ECULTURA                                                                                    | SECRETARIA DE TURISMO ECULTURA                                                                                    | SECRETARIA DE TURISMO ECULTURA                                                                                    |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                      | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                      | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                      | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                                                                                                   | Classificação Funcional                                                                                                                                 | Classificação Funcional                                                                                                                                 | Unidade de Medida dos                                                                                                                                   | Unidade de Medida dos                                                                                                                                   | METAS FISICAS por Exercício                                                                                                                             | METAS FISICAS por Exercício                                                                                       | METAS FISICAS por Exercício                                                                                       | METAS FISICAS por Exercício                                                                                       |
| Tipo                                                        | Cód.                                                                       | Descrição                                                                  | Descrição                                                                  | Descrição                                                                                                                                               | Função                                                                                                                                                  | SubFunção                                                                                                                                               | Produtos                                                                                                                                                | Produtos                                                                                                                                                | 2026                                                                                                                                                    | 2027                                                                                                              | 2028                                                                                                              | 2029                                                                                                              |
| 1                                                           | 1073 K:onstr, Ampl. ou Reforma de Biblioteca 13 Municipal                  | 1073 K:onstr, Ampl. ou Reforma de Biblioteca 13 Municipal                  | 1073 K:onstr, Ampl. ou Reforma de Biblioteca 13 Municipal                  | 1073 K:onstr, Ampl. ou Reforma de Biblioteca 13 Municipal                                                                                               |                                                                                                                                                         | 392                                                                                                                                                     | ND                                                                                                                                                      | ADEFINIR                                                                                                                                                | o                                                                                                                                                       | o                                                                                                                 | o                                                                                                                 | o                                                                                                                 |
| 1                                                           | 1074 ~quis. de Equip. p/ aBiblioteca Municipal                             | 1074 ~quis. de Equip. p/ aBiblioteca Municipal                             | 1074 ~quis. de Equip. p/ aBiblioteca Municipal                             | 1074 ~quis. de Equip. p/ aBiblioteca Municipal                                                                                                          | 13                                                                                                                                                      | 392                                                                                                                                                     | ND                                                                                                                                                      | A DEFINIR                                                                                                                                               | o                                                                                                                                                       | o                                                                                                                 | o                                                                                                                 | o                                                                                                                 |
| 2                                                           | 2027 ~paio aAtividades Culturais                                           | 2027 ~paio aAtividades Culturais                                           | 2027 ~paio aAtividades Culturais                                           | 2027 ~paio aAtividades Culturais                                                                                                                        | 13                                                                                                                                                      | 392                                                                                                                                                     | ND                                                                                                                                                      | ADEFINIR                                                                                                                                                | o                                                                                                                                                       | o                                                                                                                 | o                                                                                                                 | o                                                                                                                 |
| 2                                                           | 2103 Manut. da Biblioteca Municipal                                        | 2103 Manut. da Biblioteca Municipal                                        | 2103 Manut. da Biblioteca Municipal                                        | 2103 Manut. da Biblioteca Municipal                                                                                                                     | 13                                                                                                                                                      | 392                                                                                                                                                     | ND                                                                                                                                                      | ADEFINIR                                                                                                                                                | o                                                                                                                                                       | o                                                                                                                 | o                                                                                                                 | o                                                                                                                 |
| Código                                                      | Código                                                                     | Código                                                                     | Código                                                                     | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                                  | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                                  | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                                  | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                                  | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                                  | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                                  | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                            | Custo Total Estimado para                                                                                         | Custo Total Estimado para                                                                                         |
| da(s) Ação(ões)                                             | da(s) Ação(ões)                                                            | da(s) Ação(ões)                                                            | da(s) Ação(ões)                                                            | 2026                                                                                                                                                    | 2026                                                                                                                                                    | 2027                                                                                                                                                    | 2027                                                                                                                                                    | 2028                                                                                                                                                    | 2028                                                                                                                                                    | 2029                                                                                                              | a(s) AÇÃO(ÕES)                                                                                                    | a(s) AÇÃO(ÕES)                                                                                                    |
| 1073                                                        | 1073                                                                       | 1073                                                                       | 1073                                                                       | 20.000,00                                                                                                                                               | 20.000,00                                                                                                                                               | 21.000,00                                                                                                                                               | 21.000,00                                                                                                                                               | 21.630,00                                                                                                                                               | 21.630,00                                                                                                                                               | 22.71 1,50                                                                                                        | 85.341,50                                                                                                         | 85.341,50                                                                                                         |
| 1074                                                        | 1074                                                                       | 1074                                                                       | 1074                                                                       | 10.000,00                                                                                                                                               | 10.000,00                                                                                                                                               | 10.500,00                                                                                                                                               | 10.500,00                                                                                                                                               | 10.815,00                                                                                                                                               | 10.815,00                                                                                                                                               | 11 .355,75                                                                                                        | 42.670,75                                                                                                         | 42.670,75                                                                                                         |
| 2027                                                        | 2027                                                                       | 2027                                                                       | 2027                                                                       | 737.000,00                                                                                                                                              | 737.000,00                                                                                                                                              | 773.850,00                                                                                                                                              | 773.850,00                                                                                                                                              | 797.065,50                                                                                                                                              | 797.065,50                                                                                                                                              | 836.918,78                                                                                                        | 3.144.834,28                                                                                                      | 3.144.834,28                                                                                                      |
| 2103                                                        | 2103                                                                       | 2103                                                                       | 2103                                                                       | 20.000,00                                                                                                                                               | 20.000,00                                                                                                                                               | 21 .000,00                                                                                                                                              | 21 .000,00                                                                                                                                              | 21.630,00                                                                                                                                               | 21.630,00                                                                                                                                               | 22.71 1,50                                                                                                        | 85.341,50                                                                                                         | 85.341,50                                                                                                         |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA                | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA                | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA                | 787.000,00                                                                                                                                              | 787.000,00                                                                                                                                              | 826.350,00                                                                                                                                              | 826.350,00                                                                                                                                              | 851.140,50                                                                                                                                              | 851.140,50                                                                                                                                              | 893.697,53                                                                                                        | R$ 3.358.188,03                                                                                                   | R$ 3.358.188,03                                                                                                   |
| Le9.enda:                                                   | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingê ncia | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingê ncia | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingê ncia | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferê ncias eConvê nios Estatuais-Vinculados 05-Transferê ncias eConvê nios Federeais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferê ncias eConvê nios Estatuais-Vinculados 05-Transferê ncias eConvê nios Federeais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferê ncias eConvê nios Estatuais-Vinculados 05-Transferê ncias eConvê nios Federeais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferê ncias eConvê nios Estatuais-Vinculados 05-Transferê ncias eConvê nios Federeais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferê ncias eConvê nios Estatuais-Vinculados 05-Transferê ncias eConvê nios Federeais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferê ncias eConvê nios Estatuais-Vinculados 05-Transferê ncias eConvê nios Federeais-Vinculados | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingê ncia | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingê ncia | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingê ncia |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA

41.522.145/0001-30

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| 1X ! INICIAL   |
|----------------|
| !ALTERAÇÃO!    |
| ! !INCLUSÃO    |
| ! !EXCLUSÃO    |

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                            | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                            | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                            | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                            | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                            | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                            | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                            | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                     | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                     | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                     | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                     |
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| Tipo                                                                                                               | Cód .                                                                                                              | Descrição                                                                                                          | Descrição                                                                                                          | Descrição                                                                                                          | Descrição                                                                                                          | Descrição                                                                                                          | Descrição                                                                                                   | Classificação:                                                                                              | Classificação:                                                                                              | Classificação:                                                                                              |
| 1                                                                                                                  | 0005                                                                                                               |                                                                                                                    |                                                                                                                    |                                                                                                                    |                                                                                                                    |                                                                                                                    |                                                                                                             | X I Finalístico                                                                                             | X I Finalístico                                                                                             | X I Finalístico                                                                                             |
| 1                                                                                                                  | 0005                                                                                                               | OBRAS E SERVICOS PUBLICOS                                                                                          | OBRAS E SERVICOS PUBLICOS                                                                                          | OBRAS E SERVICOS PUBLICOS                                                                                          | OBRAS E SERVICOS PUBLICOS                                                                                          | OBRAS E SERVICOS PUBLICOS                                                                                          | OBRAS E SERVICOS PUBLICOS                                                                                   | 1Apoio                                                                                                      | Administrativo                                                                                              | Administrativo                                                                                              |
| 1                                                                                                                  | 0005                                                                                                               |                                                                                                                    |                                                                                                                    |                                                                                                                    |                                                                                                                    |                                                                                                                    |                                                                                                             |                                                                                                             | 1Operações Especiais                                                                                        | 1Operações Especiais                                                                                        |
| Público Alvo: MORADORES DA ZONA URBANA E RURAL.                                                                    | Público Alvo: MORADORES DA ZONA URBANA E RURAL.                                                                    | Público Alvo: MORADORES DA ZONA URBANA E RURAL.                                                                    | Público Alvo: MORADORES DA ZONA URBANA E RURAL.                                                                    | Público Alvo: MORADORES DA ZONA URBANA E RURAL.                                                                    | Público Alvo: MORADORES DA ZONA URBANA E RURAL.                                                                    | Público Alvo: MORADORES DA ZONA URBANA E RURAL.                                                                    | Público Alvo: MORADORES DA ZONA URBANA E RURAL.                                                             | Público Alvo: MORADORES DA ZONA URBANA E RURAL.                                                             | Público Alvo: MORADORES DA ZONA URBANA E RURAL.                                                             | Público Alvo: MORADORES DA ZONA URBANA E RURAL.                                                             |
| Obietivo:EXECUTAR E CONSERVAR OBRAS E SERVICOS PUBLICOS.                                                           | Obietivo:EXECUTAR E CONSERVAR OBRAS E SERVICOS PUBLICOS.                                                           | Obietivo:EXECUTAR E CONSERVAR OBRAS E SERVICOS PUBLICOS.                                                           | Obietivo:EXECUTAR E CONSERVAR OBRAS E SERVICOS PUBLICOS.                                                           | Obietivo:EXECUTAR E CONSERVAR OBRAS E SERVICOS PUBLICOS.                                                           | Obietivo:EXECUTAR E CONSERVAR OBRAS E SERVICOS PUBLICOS.                                                           | Obietivo:EXECUTAR E CONSERVAR OBRAS E SERVICOS PUBLICOS.                                                           | Obietivo:EXECUTAR E CONSERVAR OBRAS E SERVICOS PUBLICOS.                                                    | Obietivo:EXECUTAR E CONSERVAR OBRAS E SERVICOS PUBLICOS.                                                    | Obietivo:EXECUTAR E CONSERVAR OBRAS E SERVICOS PUBLICOS.                                                    | Obietivo:EXECUTAR E CONSERVAR OBRAS E SERVICOS PUBLICOS.                                                    |
| Justificativa: GARANTIR INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO.                               | Justificativa: GARANTIR INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO.                               | Justificativa: GARANTIR INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO.                               | Justificativa: GARANTIR INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO.                               | Justificativa: GARANTIR INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO.                               | Justificativa: GARANTIR INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO.                               | Justificativa: GARANTIR INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO.                               | Justificativa: GARANTIR INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO.                        | Justificativa: GARANTIR INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO.                        | Justificativa: GARANTIR INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO.                        | Justificativa: GARANTIR INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO.                        |
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| lndicador(es) do(s) Programa(s)                                                                                    |                                                                                                                    | Unidade de Medida do(s) lndicador(es)                                                                              |                                                                                                                    |                                                                                                                    | lndice                                                                                                             | lndice                                                                                                             | lndicador(es)                                                                                               | por                                                                                                         | Exercício                                                                                                   |                                                                                                             |
|                                                                                                                    |                                                                                                                    |                                                                                                                    |                                                                                                                    |                                                                                                                    | Recente                                                                                                            | Futuro                                                                                                             | 2026                                                                                                        | 2027                                                                                                        | 2028                                                                                                        | 2029                                                                                                        |
| AREA URBANIZADA                                                                                                    | AREA URBANIZADA                                                                                                    | AREA URBANIZADA                                                                                                    | KM 2                                                                                                               | KM 2                                                                                                               | 1,76                                                                                                               | 10                                                                                                                 | 1,76                                                                                                        | 4                                                                                                           | 6                                                                                                           | 10                                                                                                          |
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. | 13.001.777,55                                                                                               | 13.001.777,55                                                                                               | 13.001.777,55                                                                                               | 13.001.777,55                                                                                               |
| Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Nã o Continuado (Anual/ Temporário)        | Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Nã o Continuado (Anual/ Temporário)        | Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Nã o Continuado (Anual/ Temporário)        | Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Nã o Continuado (Anual/ Temporário)        | Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Nã o Continuado (Anual/ Temporário)        | Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Nã o Continuado (Anual/ Temporário)        | Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Nã o Continuado (Anual/ Temporário)        | Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Nã o Continuado (Anual/ Temporário) | Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Nã o Continuado (Anual/ Temporário) | Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Nã o Continuado (Anual/ Temporário) | Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Nã o Continuado (Anual/ Temporário) |

| Classificação Institucional:   | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:              | Classificação Institucional:              | Classificação Institucional:              | Classificação Institucional:              | Classificação Institucional:              | Classificação Institucional:              | Classificação Institucional:              | Classificação Institucional:              |
|--------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|
| Entidade                       | Entidade                                                    | Entidade                                                    | 1                                                           | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI |
| Poder                          | Poder                                                       | Poder                                                       | 02                                                          | PREFEITURA MUNICIPAL                      | PREFEITURA MUNICIPAL                      | PREFEITURA MUNICIPAL                      | PREFEITURA MUNICIPAL                      | PREFEITURA MUNICIPAL                      | PREFEITURA MUNICIPAL                      | PREFEITURA MUNICIPAL                      | PREFEITURA MUNICIPAL                      |
| Órgão                          | Órgão                                                       | Órgão                                                       | 02.03                                                       | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO      | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO      | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO      | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO      | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO      | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO      | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO      | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO      |
| Unidade                        | Unidade                                                     | Unidade                                                     | 02 .03 . 01                                                 | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO      | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO      | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO      | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO      | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO      | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO      | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO      | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO      |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:          | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | Classificação Funcional                   | Classificação Funcional                   | Unidade de                                | Unidade de                                | Medida dos METAS FISICAS                  | Medida dos METAS FISICAS                  | Medida dos METAS FISICAS                  | Medida dos METAS FISICAS                  |
| Tipo                           | Cód.                                                        | Descrição                                                   | Descrição                                                   | Função                                    | SubFunção                                 |                                           | Produtos                                  | 2026                                      | 2027                                      | 2028                                      | 2029                                      |
| 1                              | 1008 ADEQUAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS           | 1008 ADEQUAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS           | 1008 ADEQUAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS           | 15                                        | 481                                       | UNO                                       | UNIDADE                                   | 1                                         | 1                                         | 2                                         | 2                                         |
| 1                              | 1011 K;ONST, AMPL E REFORMA DE MERCADOS PÚBLICO             | 1011 K;ONST, AMPL E REFORMA DE MERCADOS PÚBLICO             | 1011 K;ONST, AMPL E REFORMA DE MERCADOS PÚBLICO             | 15                                        | 451                                       | UNO                                       | UNIDADE                                   | o                                         | o                                         | o                                         | 1                                         |
| 1                              | 1013 K;ONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE CEMITÉRIOS       | 1013 K;ONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE CEMITÉRIOS       | 1013 K;ONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE CEMITÉRIOS       | 15                                        | 452                                       | UNO                                       | UNIDADE                                   | 1                                         | 1                                         | 1                                         | 1                                         |
| 1                              | 1016 K;ONST. OU AMPL. DE PRAÇAS , PARQUES E JARDINS         | 1016 K;ONST. OU AMPL. DE PRAÇAS , PARQUES E JARDINS         | 1016 K;ONST. OU AMPL. DE PRAÇAS , PARQUES E JARDINS         | 15                                        | 451                                       | UNO                                       | UNIDADE                                   | 1                                         | 1                                         | o                                         | 1                                         |
| 1                              | 1020 K;ONST. OU AMPLIAÇÃO DE !TERMINAIS RODOVIÁRIOS         | 1020 K;ONST. OU AMPLIAÇÃO DE !TERMINAIS RODOVIÁRIOS         | 1020 K;ONST. OU AMPLIAÇÃO DE !TERMINAIS RODOVIÁRIOS         | 15                                        | 451                                       | NO                                        | A DEFINIR                                 | o                                         | o                                         | o                                         | o                                         |
| 1                              | 1021 K;onst. Ampl. ou recuperação de K;alçamentos           | 1021 K;onst. Ampl. ou recuperação de K;alçamentos           | 1021 K;onst. Ampl. ou recuperação de K;alçamentos           | 15                                        | 451                                       | ND                                        | A DEFINIR                                 | o                                         | o                                         | o                                         | o                                         |
| 1                              | 1050 K;onst. ou Ampl. Pontes, Bueiros e Passagens Molhada   | 1050 K;onst. ou Ampl. Pontes, Bueiros e Passagens Molhada   | 1050 K;onst. ou Ampl. Pontes, Bueiros e Passagens Molhada   | 15                                        | 451                                       | ND                                        | A DEFINIR                                 | o                                         | o                                         | o                                         | o                                         |
| 1                              | 1054 1',quis. de Imóveis p/ Infra Estrutura Urbana          | 1054 1',quis. de Imóveis p/ Infra Estrutura Urbana          | 1054 1',quis. de Imóveis p/ Infra Estrutura Urbana          | 15                                        | 451                                       | ND                                        | A DEFINIR                                 | o                                         | o                                         | o                                         | o                                         |
| 1                              | 1062 Pavimentação de Vias Públ icas                         | 1062 Pavimentação de Vias Públ icas                         | 1062 Pavimentação de Vias Públ icas                         | 15                                        | 451                                       | ND                                        | A DEFINIR                                 | o                                         | o                                         | o                                         | o                                         |
| 1                              | 1064 K;onst, Ampl, ou Reforma de Prédios Públi cos          | 1064 K;onst, Ampl, ou Reforma de Prédios Públi cos          | 1064 K;onst, Ampl, ou Reforma de Prédios Públi cos          | 15                                        | 451                                       | ND                                        | A DEFINIR                                 | o                                         | o                                         | o                                         | o                                         |
| 1                              | 1075 K;onstr. ou Recuperaçã o de K;alçamentos na Zona Rural | 1075 K;onstr. ou Recuperaçã o de K;alçamentos na Zona Rural | 1075 K;onstr. ou Recuperaçã o de K;alçamentos na Zona Rural | 15                                        | 451                                       | ND                                        | A DEFINIR                                 | o                                         | o                                         | o                                         | o                                         |
| 2                              | 2020 Manutençao do Serviço de Limpeza Pú blica              | 2020 Manutençao do Serviço de Limpeza Pú blica              | 2020 Manutençao do Serviço de Limpeza Pú blica              | 15                                        | 452                                       | ND                                        | A DEFINIR                                 | o                                         | o                                         | o                                         | o                                         |
| 2                              | 2023 Manutenção de Cemitérios                               | 2023 Manutenção de Cemitérios                               | 2023 Manutenção de Cemitérios                               | 15                                        | 452                                       | ND                                        | A DEFINIR                                 | o                                         | o                                         | o                                         | o                                         |
| 2                              | 2024 Manutenção de Estradas Vicinais                        | 2024 Manutenção de Estradas Vicinais                        | 2024 Manutenção de Estradas Vicinais                        | 15                                        | 481                                       | ND                                        | A DEFINIR                                 | o                                         | o                                         | o                                         | o                                         |
| 2                              | 2029 Manut. da Setor de Obras e Urbanismo                   | 2029 Manut. da Setor de Obras e Urbanismo                   | 2029 Manut. da Setor de Obras e Urbanismo                   | 15                                        | 452                                       | ND                                        | A DEFINIR                                 | o                                         | o                                         | o                                         | o                                         |

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SiolrazePia,i

365 365

\_\_\_\_  ...,

366 366

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA

41.522.145/0001-30

SâDBrazmPia■i

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Página  13 de 39

1  X

!

INICIAL

!ALTERAÇÃO!

- [ ] ! ! INCLUSÃO

- [ ] ! ! EXCLUSÃO

!

!

!

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| Código da(s) Ação(ões)                                      | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | Custo Total Estimado para a(s) AÇÂO(ÕES)   |
|-------------------------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|--------------------------------------------|
| Código da(s) Ação(ões)                                      | 2026                                     | 2027                                     | 2028                                     | 2029                                     | Custo Total Estimado para a(s) AÇÂO(ÕES)   |
| 1008                                                        | 190.000,00                               | 199.500,00                               | 205.485,00                               | 215.759,25                               | 810.744,25                                 |
| 1011                                                        | 60.000,00                                | 63.000,00                                | 64.890,00                                | 68.134,50                                | 256.024,50                                 |
| 1013                                                        | 90.000,00                                | 94.500,00                                | 97.335,00                                | 102.201 ,75                              | 384.036,75                                 |
| 1016                                                        | 201 .000,00                              | 211 .050,00                              | 217.381 ,50                              | 228.250,58                               | 857.682,08                                 |
| 1020                                                        | 15.000,00                                | 15.750,00                                | 16.222,50                                | 17.033,63                                | 64.006,13                                  |
| 1021                                                        | 438.000,00                               | 459.900,00                               | 473.697,00                               | 497.381 ,85                              | 1.868.978,85                               |
| 1050                                                        | 15.000,00                                | 15.750,00                                | 16.222,50                                | 17.033,63                                | 64.006,13                                  |
| 1054                                                        | 25.000,00                                | 26.250,00                                | 27.037,50                                | 28.389,38                                | 106.676,88                                 |
| 1062                                                        | 260.000,00                               | 273.000,00                               | 281 .190,00                              | 295.249,50                               | 1.109.439,50                               |
| 1064                                                        | 130.000,00                               | 136.500,00                               | 140.595,00                               | 147.624,75                               | 554.719,75                                 |
| 1075                                                        | 30.000,00                                | 31.500,00                                | 32.445,00                                | 34.067,25                                | 128.012,25                                 |
| 2020                                                        | 630.000,00                               | 661 .500,00                              | 681.345,00                               | 715.412,25                               | 2.688.257,25                               |
| 2023                                                        | 40.000,00                                | 42.000,00                                | 43.260,00                                | 45.423,00                                | 170.683,00                                 |
| 2024                                                        | 123.000,00                               | 129.150,00                               | 133.024,50                               | 139.675,73                               | 524.850,23                                 |
| 2029                                                        | 740.000,00                               | 777.000,00                               | 800.310,00                               | 840.325,50                               | 3.157.635,50                               |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada/si ao PROGRAMA | 2.987.000,00                             | 3.136.350,00                             | 3.230.440,50                             | 3.391.962,55                             | R$ 12.745.753,05                           |

Leg\_enda:

Tipo:

1-Projeto

2-Atividade

3-Operação  Especial

4-Reserva de Contingência

| Classificação Institucional:       |                          |                                             |                                                  |                                           |                                        |           |                        |                                     |      |           |                               |      |      |
|------------------------------------|--------------------------|---------------------------------------------|--------------------------------------------------|-------------------------------------------|----------------------------------------|-----------|------------------------|-------------------------------------|------|-----------|-------------------------------|------|------|
| Entidade                           |                          |                                             | 1                                                | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI |                                        |           |                        |                                     |      |           |                               |      |      |
| Poder                              |                          |                                             | 02                                               | PREFEITURA MUNICIPAL                      |                                        |           |                        |                                     |      |           |                               |      |      |
| Órgão                              |                          |                                             | 02 .04                                           | SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE             |                                        |           |                        |                                     |      |           |                               |      |      |
| Unidade                            |                          |                                             | 02 .04 .01                                       | SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE             |                                        |           |                        |                                     |      |           |                               |      |      |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:              |                          |                                             |                                                  |                                           | Classificação Unidade Funcional        |           | de Medida dos Produtos | METAS FISICAS por Exercício         |      |           |                               |      |      |
| Tipo                               | Cód.                     | Descrição                                   |                                                  |                                           | Função                                 | SubFunção |                        | 2026                                | 2027 |           |                               | 2028 | 2029 |
| 2                                  | 2087                     | Plano de Gerenciamento de Resíduos iSolidos |                                                  |                                           | 18 542                                 | ND        | I ADEFINIR             | o                                   |      |           | o                             | o    | o    |
| Código                             |                          | (PGRS) METAS                                |                                                  |                                           | FINANCEIRAS por Exercício(em R$) Custo |           |                        |                                     |      |           |                               |      |      |
| da(s) Ação(ões)                    |                          |                                             | 2026                                             |                                           |                                        | 2027      | 2028                   | a(s)                                |      | 2029      | Total Estimado para AÇÂO(ÕES) |      |      |
| 2087                               |                          |                                             | 60.000,00                                        |                                           |                                        | 63.000,00 | 64.890,00              |                                     |      | 68.134,50 | 256.024,50                    |      |      |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) |                          |                                             |                                                  |                                           | 60.000,00                              |           |                        |                                     |      | 68.134,50 |                               |      |      |
| Leg_enda:                          | vinculada/si ao PROGRAMA |                                             | Fonte de                                         |                                           |                                        | 63.000,00 | 64.890,00              |                                     |      |           | R$ 256.024,50                 |      |      |
| Tipo:                              |                          |                                             |                                                  |                                           |                                        |           |                        | Categoria Econômica:                |      |           |                               |      |      |
|                                    | 1-Projeto                |                                             | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                    |                                           |                                        |           |                        | Correntes(custeio)                  |      |           |                               |      |      |
|                                    |                          | 2-Atividade                                 |                                                  |                                           |                                        |           |                        |                                     |      |           |                               |      |      |
|                                    |                          | Especial                                    | OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados |                                           |                                        |           |                        | 9-Reserva de Contingência           |      |           |                               |      |      |
|                                    | 4-Reserva de             | Contingência                                |                                                  |                                           |                                        |           |                        |                                     |      |           |                               |      |      |
|                                    | 3-Operação               |                                             |                                                  |                                           |                                        |           |                        |                                     |      |           |                               |      |      |
|                                    |                          |                                             | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados |                                           |                                        |           |                        |                                     |      |           |                               |      |      |
|                                    |                          |                                             |                                                  |                                           |                                        |           |                        | 4-Despesas de Capital(investimento) |      |           |                               |      |      |
|                                    |                          |                                             | 3-Despesas                                       |                                           |                                        |           |                        |                                     |      |           |                               |      |      |

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## Fonte de Recurso:

01-Tesouro(Receitas Próprias)

02-Transferências  e Convênios  Estatuais-Vinculados

OS-Transferências  e Convênios  Federeais-Vinculados

## Categoria Econômica:

3-Despesas Correntes(custeio)

4-Despesas de Capital(investimento)

9-Reserva de Contingência

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SâolndoPla■I

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI R DIONISIO P DA SILVA

41.522.145/0001-30

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!

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| 1X ! INICIAL   |
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| !ALTERAÇÃO!    |
| ! ! INCLUSÃO   |
| ! ! EXCLUSÃO   |

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Descrição

HABITACOES URBANAS

Tipo

Cód.

1

0006

Público  Alvo:

FAMILIAS EM SITUAÇÃO

DE VULNERABILIDADE URBANA.

Objetivo:AMPLIAR O ACESSO A MORADIA DIGNA.

REDUZIR O DÉFICIT  HABITACIONAL E MELHORAR AS CONDIÇÕES

Justificativa:

DE MORADIA

META(S) de Resultado(s)

lndicador(es) do(s) Programa(s)

NÚMERO  DE UNIDADES HABITACIONAIS ENTREGUES

Unidade de Medida do(s)

lndicador(es)

UND

UNIDADE

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

Legenda:

Tipo:

O-Encargos Especiais

1-Caráter

Continuado (Plurianual}

2-Não  Continuado (Anual / Temporário)

| Classificação Institucional:                    |             |                                                   |           |                                           |                                |               |      |                                           |                       |                                                     |              |
|-------------------------------------------------|-------------|---------------------------------------------------|-----------|-------------------------------------------|--------------------------------|---------------|------|-------------------------------------------|-----------------------|-----------------------------------------------------|--------------|
| Entidade                                        |             |                                                   | 1         | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI |                                |               |      |                                           |                       |                                                     |              |
| Poder                                           |             |                                                   | 02        | PREFEITURA MUNICIPAL                      |                                |               |      |                                           |                       |                                                     |              |
| Órgão                                           |             |                                                   | 02.03     | SECRETARIA MUN. DE OBRAS EURBANISMO       |                                |               |      |                                           |                       |                                                     |              |
| Unidade                                         |             |                                                   | 02 .03.01 | SECRETARIA MUN. DE OBRAS EURBANISMO       |                                |               |      |                                           |                       |                                                     |              |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                           |             |                                                   |           | Classificação de Funcional                |                                | Unidade       |      | Medida dos METAS FISICAS por              |                       |                                                     | Exercício    |
| Tipo                                            | Cód. 1      | Descrição                                         |           | Função                                    | Subfunção                      | Produtos      |      |                                           | 2027                  | 2028                                                | 2029         |
| 1                                               | 1012        | 11 1MPLANTAÇÃ ODE MELHORIAS HABITACIONAIS NA ZONA |           | 16                                        | 482                            | UND I UNIDADE |      |                                           | 1                     | 1                                                   | 1            |
| Código                                          |             | URBANA                                            |           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)    |                                |               |      |                                           |                       | para                                                |              |
| da(s) Ação(ões)                                 |             |                                                   | 2026      |                                           | 2027                           |               | 2028 |                                           | 2029                  | Custo Total Estimado a(s) AÇÃO(ÕES)                 |              |
| 1012                                            |             |                                                   | 10.000,00 |                                           |                                | 10.500,00     |      | 10.815,00                                 | 11 .355,75            |                                                     | 42.670,75    |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada/si |             |                                                   | 10.000,00 |                                           |                                |               |      |                                           |                       |                                                     | R$ 42.670,75 |
|                                                 | ao PROGRAMA |                                                   |           |                                           | Fonte de Recurso:              | 10.500,00     |      | 10.815,00                                 | 11.355,75             | Econômica:                                          |              |
|                                                 |             |                                                   |           |                                           |                                |               |      |                                           | Categoria             |                                                     |              |
|                                                 | 1-Projeto   |                                                   |           |                                           | 01 -Tesouro(Receitas Próprias) |               |      |                                           |                       | Correntes(custeio)                                  |              |
|                                                 | 3-Operação  | Especial                                          |           |                                           | nios                           |               |      |                                           |                       | de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingê ncia |              |
|                                                 |             | 4-Reserva de Contingê ncia                        |           |                                           |                                |               |      |                                           |                       |                                                     |              |
|                                                 |             |                                                   |           |                                           | 05-Transferênc ias e Convê     |               |      |                                           |                       |                                                     |              |
|                                                 | 2-Atividade |                                                   |           |                                           |                                |               |      |                                           |                       |                                                     |              |
|                                                 |             |                                                   |           |                                           | 02-Transferê ncias e           |               |      |                                           |                       |                                                     |              |
|                                                 |             |                                                   |           |                                           | Convê nios                     |               |      |                                           |                       |                                                     |              |
|                                                 |             |                                                   |           |                                           |                                |               |      | Estatuais-Vinculados Federeais-Vinculados |                       |                                                     |              |
|                                                 |             |                                                   |           |                                           |                                |               |      |                                           | 3-Despesas 4-Despesas |                                                     |              |
| Leg_enda: Tipo:                                 |             |                                                   |           |                                           |                                |               |      |                                           |                       |                                                     |              |

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indice indice

Recente  Futuro

o

20

X

Classificação:

Finalí stico

I

1  Apoio Administrativo

1  Operaçõ es Especiais

Previsão  da Evolução  do(s)

lndicador(es) por Exercício

2026

2027

2028

2029

5

10

15

20

42.670,75

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São  lraz4DPia,i

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI R DIONISIO P DA SILVA

41.522.145/0001-30

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| 1X !INICIAL   |
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| !ALTERAÇÃO!   |
| ! !INCLUSÃO   |
| ! !EXCLUSÃO   |

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                           | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                           | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                           | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                           | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                           | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                           | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                    | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                    | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                    | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                    |
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| Tipo                                                                                                              | Cód .                                                                                                             | Descrição                                                                                                         | Descrição                                                                                                         | Descrição                                                                                                         | Descrição                                                                                                         | Descrição                                                                                  | Classificação :                                                                            | Classificação :                                                                            | Classificação :                                                                            |
| 1                                                                                                                 | 0007                                                                                                              |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                            | X I Finalistico                                                                            | X I Finalistico                                                                            | X I Finalistico                                                                            |
| 1                                                                                                                 | 0007                                                                                                              | HABITACOES RURAIS                                                                                                 | HABITACOES RURAIS                                                                                                 | HABITACOES RURAIS                                                                                                 | HABITACOES RURAIS                                                                                                 | HABITACOES RURAIS                                                                          | 1 Apoio Administrativo                                                                     | 1 Apoio Administrativo                                                                     | 1 Apoio Administrativo                                                                     |
| 1                                                                                                                 | 0007                                                                                                              |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                            | 1 Operações Especiais                                                                      | 1 Operações Especiais                                                                      | 1 Operações Especiais                                                                      |
| PúblicoAlvo: FAMILIAS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS                                                                  | PúblicoAlvo: FAMILIAS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS                                                                  | PúblicoAlvo: FAMILIAS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS                                                                  | PúblicoAlvo: FAMILIAS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS                                                                  | PúblicoAlvo: FAMILIAS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS                                                                  | PúblicoAlvo: FAMILIAS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS                                                                  | PúblicoAlvo: FAMILIAS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS                                           | PúblicoAlvo: FAMILIAS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS                                           | PúblicoAlvo: FAMILIAS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS                                           | PúblicoAlvo: FAMILIAS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS                                           |
| Objetivo:PROMOVER ACDES QUE POSSIBILITEM AMELHORIA HABITACIONAL RURAL DE PESSOAS CARENTES.                        | Objetivo:PROMOVER ACDES QUE POSSIBILITEM AMELHORIA HABITACIONAL RURAL DE PESSOAS CARENTES.                        | Objetivo:PROMOVER ACDES QUE POSSIBILITEM AMELHORIA HABITACIONAL RURAL DE PESSOAS CARENTES.                        | Objetivo:PROMOVER ACDES QUE POSSIBILITEM AMELHORIA HABITACIONAL RURAL DE PESSOAS CARENTES.                        | Objetivo:PROMOVER ACDES QUE POSSIBILITEM AMELHORIA HABITACIONAL RURAL DE PESSOAS CARENTES.                        | Objetivo:PROMOVER ACDES QUE POSSIBILITEM AMELHORIA HABITACIONAL RURAL DE PESSOAS CARENTES.                        | Objetivo:PROMOVER ACDES QUE POSSIBILITEM AMELHORIA HABITACIONAL RURAL DE PESSOAS CARENTES. | Objetivo:PROMOVER ACDES QUE POSSIBILITEM AMELHORIA HABITACIONAL RURAL DE PESSOAS CARENTES. | Objetivo:PROMOVER ACDES QUE POSSIBILITEM AMELHORIA HABITACIONAL RURAL DE PESSOAS CARENTES. | Objetivo:PROMOVER ACDES QUE POSSIBILITEM AMELHORIA HABITACIONAL RURAL DE PESSOAS CARENTES. |
| Justificativa: MELHORAR AQUALIDADE DE VIDA DAS FAMILIAS DO CAMPO.                                                 | Justificativa: MELHORAR AQUALIDADE DE VIDA DAS FAMILIAS DO CAMPO.                                                 | Justificativa: MELHORAR AQUALIDADE DE VIDA DAS FAMILIAS DO CAMPO.                                                 | Justificativa: MELHORAR AQUALIDADE DE VIDA DAS FAMILIAS DO CAMPO.                                                 | Justificativa: MELHORAR AQUALIDADE DE VIDA DAS FAMILIAS DO CAMPO.                                                 | Justificativa: MELHORAR AQUALIDADE DE VIDA DAS FAMILIAS DO CAMPO.                                                 | Justificativa: MELHORAR AQUALIDADE DE VIDA DAS FAMILIAS DO CAMPO.                          | Justificativa: MELHORAR AQUALIDADE DE VIDA DAS FAMILIAS DO CAMPO.                          | Justificativa: MELHORAR AQUALIDADE DE VIDA DAS FAMILIAS DO CAMPO.                          | Justificativa: MELHORAR AQUALIDADE DE VIDA DAS FAMILIAS DO CAMPO.                          |
| META(S) de Resultado(s)                                                                                           | META(S) de Resultado(s)                                                                                           | META(S) de Resultado(s)                                                                                           | META(S) de Resultado(s)                                                                                           | META(S) de Resultado(s)                                                                                           | META(S) de Resultado(s)                                                                                           | Previsão da Evolução do(s) por Exercício                                                   | Previsão da Evolução do(s) por Exercício                                                   | Previsão da Evolução do(s) por Exercício                                                   | Previsão da Evolução do(s) por Exercício                                                   |
| lndicador(es) do(s) Programa(s)                                                                                   |                                                                                                                   | Unidade de Medida                                                                                                 |                                                                                                                   |                                                                                                                   | lndice lndicador(es)                                                                                              |                                                                                            |                                                                                            |                                                                                            |                                                                                            |
|                                                                                                                   |                                                                                                                   | lndicador(es)                                                                                                     | lndicador(es)                                                                                                     | indice Recente                                                                                                    | Futuro                                                                                                            | 2026                                                                                       | 2027                                                                                       | 2028                                                                                       | 2029                                                                                       |
| NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS ENTREGUES                                                                        | NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS ENTREGUES                                                                        | UNO                                                                                                               | UNIDADE                                                                                                           | o                                                                                                                 | 10                                                                                                                | 5                                                                                          | 7                                                                                          | 8                                                                                          | 10                                                                                         |
| Custo Total Estimado para oPROGRAMA ............................................................................. | Custo Total Estimado para oPROGRAMA ............................................................................. | Custo Total Estimado para oPROGRAMA ............................................................................. | Custo Total Estimado para oPROGRAMA ............................................................................. | Custo Total Estimado para oPROGRAMA ............................................................................. | Custo Total Estimado para oPROGRAMA ............................................................................. | 3.456.330,75                                                                               | 3.456.330,75                                                                               | 3.456.330,75                                                                               | 3.456.330,75                                                                               |
| Leaenda:                                                                                                          | Tipo: O -Encargos Especiais                                                                                       | 1-Caráter Continuado (Plurianual}                                                                                 | 1-Caráter Continuado (Plurianual}                                                                                 | 2-Não Continuado (Anual / Temporário)                                                                             | 2-Não Continuado (Anual / Temporário)                                                                             | 2-Não Continuado (Anual / Temporário)                                                      | 2-Não Continuado (Anual / Temporário)                                                      | 2-Não Continuado (Anual / Temporário)                                                      | 2-Não Continuado (Anual / Temporário)                                                      |

| Classificação Institucional:   |                |                                                   |                                 |                                           |                                 |            |                    |            |                             |                                               |                       |
|--------------------------------|----------------|---------------------------------------------------|---------------------------------|-------------------------------------------|---------------------------------|------------|--------------------|------------|-----------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------|
| Entidade                       |                |                                                   | 1                               | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI |                                 |            |                    |            |                             |                                               |                       |
| Poder                          |                |                                                   | 02                              | PREFEITURA MUNICIPAL                      |                                 |            |                    |            |                             |                                               |                       |
| Órg ão                         |                |                                                   | 02 .03                          | SECRETARIA MUN. DE OBRAS EURBANISMO       |                                 |            |                    |            |                             |                                               |                       |
| Unidade                        |                |                                                   | 02 .03. 01                      | SECRETARIA MUN. DE OBRAS EURBANISMO       |                                 |            |                    |            |                             |                                               |                       |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:          |                |                                                   |                                 |                                           | Classificação Unidade Funcional |            | de Medida Produtos | dos        | METAS FISICAS por Exercício |                                               |                       |
| Tipo                           | Cód.           | Descrição                                         |                                 |                                           | Função                          | SubFunção  |                    |            | 2026 2027                   |                                               | 2028 2029             |
| 1                              | 1076 ~a        | Implantação de Melhorias Habitacionais Zona Rural |                                 |                                           | 16                              | 481        | ND I A DEFINIR     |            | o o                         |                                               | o o                   |
| Código                         |                |                                                   |                                 | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em        |                                 |            |                    |            |                             | R$) 2029                                      | Total AÇÃO(ÕES)       |
| da(s) Ação(ões)                |                |                                                   | 2026                            | 2027                                      |                                 |            | 2028               |            |                             |                                               | Custo Estimado a(s)   |
| 1076                           |                |                                                   | 810.000,00                      | 850.500,00                                |                                 |            |                    | 876.015,00 |                             | 919.81 5,75                                   | 3.456.330,75          |
| Custo por Ação(ões)            |                |                                                   | 810.000,00                      |                                           |                                 |            |                    |            |                             | 919.815,75                                    | 3.456.330,75          |
| vinculada/si                   | Exercícioda(s) | ao PROGRAMA                                       |                                 |                                           |                                 | 850.500,00 |                    | 876.015,00 |                             |                                               | R$                    |
| Le9.enda:                      | Tipo:          | 1-Projeto                                         | Fonte de Recurso:               |                                           |                                 |            |                    |            |                             | Categoria Econômica: 3-Despesas 4-Despesas de |                       |
|                                |                | 2-Atividade                                       |                                 |                                           |                                 |            |                    |            |                             |                                               |                       |
|                                |                | 3-Operação Especial                               |                                 |                                           |                                 |            |                    |            |                             | 9-Reservade                                   | Contingê              |
|                                |                |                                                   |                                 |                                           |                                 |            |                    |            |                             |                                               | ncia                  |
|                                | 4-Reserva de   | Contingê ncia                                     |                                 |                                           |                                 |            |                    |            |                             |                                               |                       |
|                                |                |                                                   | 05-Transferê ncias e Convê nios |                                           |                                 |            |                    |            |                             |                                               |                       |
|                                |                |                                                   | Federeais-Vinculados            |                                           |                                 |            |                    |            |                             |                                               |                       |
|                                |                |                                                   | 02-Transferê ncias e Convê nios |                                           |                                 |            |                    |            |                             |                                               |                       |
|                                |                |                                                   | Estatuais-Vinculados            |                                           |                                 |            |                    |            |                             |                                               | Capital(investimento) |
|                                |                |                                                   | 01-Tesouro(Receitas Próprias)   |                                           |                                 |            |                    |            |                             |                                               |                       |
|                                |                |                                                   |                                 |                                           |                                 |            |                    |            | Correntes(custeio)          |                                               |                       |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI R DIONISIO P DA SILVA 41.522.145/0001-30

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SiDBrazePia■i

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!X!INICIAL

- [ ] ! !  ALTERAÇÃO

- [ ] ! ! INCLUSÃO

- [ ] ! EXCLUSÃO

- [ ] !

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                           | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                           | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                           | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                           | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                           | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                      | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                      | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                      | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                      | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                      |
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| Tipo                                                                                                              | Cód.                                                                                                              | Descrição                                                                                                         | Descrição                                                                                                         | Descrição                                                                                                         | Descrição                                                                                                    | Classificação:                                                                                               | Classificação:                                                                                               | Classificação:                                                                                               |                                                                                                              |
| 1                                                                                                                 | 0008                                                                                                              | ABASTECIMENTO DE AGUA                                                                                             | ABASTECIMENTO DE AGUA                                                                                             | ABASTECIMENTO DE AGUA                                                                                             | ABASTECIMENTO DE AGUA                                                                                        | X I Finalistico                                                                                              | X I Finalistico                                                                                              | X I Finalistico                                                                                              |                                                                                                              |
| 1                                                                                                                 | 0008                                                                                                              |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                              | 1 Apoio                                                                                                      | Administrativo                                                                                               | Administrativo                                                                                               |                                                                                                              |
| 1                                                                                                                 | 0008                                                                                                              |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                              | 1                                                                                                            | Operações Especiais                                                                                          | Operações Especiais                                                                                          |                                                                                                              |
| PúblicoAlvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO                                                                               | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO                                                                               | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO                                                                               | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO                                                                               | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO                                                                               | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO                                                                          | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO                                                                          | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO                                                                          | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO                                                                          | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO                                                                          |
| Objetivo: PROMOVER AMELHORIA EEXPANSAO DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO D'AGUA NO MUNICIPIO.                         | Objetivo: PROMOVER AMELHORIA EEXPANSAO DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO D'AGUA NO MUNICIPIO.                         | Objetivo: PROMOVER AMELHORIA EEXPANSAO DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO D'AGUA NO MUNICIPIO.                         | Objetivo: PROMOVER AMELHORIA EEXPANSAO DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO D'AGUA NO MUNICIPIO.                         | Objetivo: PROMOVER AMELHORIA EEXPANSAO DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO D'AGUA NO MUNICIPIO.                         | Objetivo: PROMOVER AMELHORIA EEXPANSAO DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO D'AGUA NO MUNICIPIO.                    | Objetivo: PROMOVER AMELHORIA EEXPANSAO DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO D'AGUA NO MUNICIPIO.                    | Objetivo: PROMOVER AMELHORIA EEXPANSAO DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO D'AGUA NO MUNICIPIO.                    | Objetivo: PROMOVER AMELHORIA EEXPANSAO DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO D'AGUA NO MUNICIPIO.                    | Objetivo: PROMOVER AMELHORIA EEXPANSAO DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO D'AGUA NO MUNICIPIO.                    |
| Justificativa:                                                                                                    | Justificativa:                                                                                                    | Justificativa:                                                                                                    | Justificativa:                                                                                                    | Justificativa:                                                                                                    | Justificativa:                                                                                               | Justificativa:                                                                                               | Justificativa:                                                                                               | Justificativa:                                                                                               | Justificativa:                                                                                               |
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|                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   | Unidade de Medida do(s)                                                                                           | indice lndicador(es)                                                                                              |                                                                                                              |                                                                                                              |                                                                                                              |                                                                                                              |                                                                                                              |
| lndicador(es) do(s) Programa(s)                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   | lndicador(es)                                                                                                     | Futuro                                                                                                            | 2026                                                                                                         | 2027                                                                                                         | 2028                                                                                                         | 2029                                                                                                         |                                                                                                              |
| PERCENTUAL DA POPULAÇÃO COM ABASTECIMENTO REGULAR DE ÁGUA                                                         | PERCENTUAL DA POPULAÇÃO COM ABASTECIMENTO REGULAR DE ÁGUA                                                         | PERCENTUAL DA POPULAÇÃO COM ABASTECIMENTO REGULAR DE ÁGUA                                                         | %                                                                                                                 | 20                                                                                                                | 5,07                                                                                                         | 10                                                                                                           | 15                                                                                                           | 20                                                                                                           |                                                                                                              |
| Custo Total Estimado para oPROGRAMA ............................................................................. | Custo Total Estimado para oPROGRAMA ............................................................................. | Custo Total Estimado para oPROGRAMA ............................................................................. | Custo Total Estimado para oPROGRAMA ............................................................................. | Custo Total Estimado para oPROGRAMA ............................................................................. | 5.737.082,35                                                                                                 | 5.737.082,35                                                                                                 | 5.737.082,35                                                                                                 | 5.737.082,35                                                                                                 |                                                                                                              |
| Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráte r Continuado (Plurianual} 2-Não Continuado (Anual / Temporário)      | Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráte r Continuado (Plurianual} 2-Não Continuado (Anual / Temporário)      | Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráte r Continuado (Plurianual} 2-Não Continuado (Anual / Temporário)      | Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráte r Continuado (Plurianual} 2-Não Continuado (Anual / Temporário)      | Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráte r Continuado (Plurianual} 2-Não Continuado (Anual / Temporário)      | Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráte r Continuado (Plurianual} 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráte r Continuado (Plurianual} 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráte r Continuado (Plurianual} 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráte r Continuado (Plurianual} 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráte r Continuado (Plurianual} 2-Não Continuado (Anual / Temporário) |

## Classificação  Institucional:

Entidade

1

Poder

Órg ã o

Unidade

AÇÃO(ÕES)

02

02 .03

02 .03.01

de Governo:

Cód.

Descrição

1010  PERFURAÇÃ

O E INSTALAÇ ÃO  DE

POÇO S TUBULARES

1015  CONST. OU AMPL. DE

RESERVATÓR IOS DE ÁGUA

1017 K;ONSTRUÇÃ

O, AMPL.OU

RECUPERAÇÃ

Tipo

1

1

1

O DE AÇ UDES E

2

2117  Manutenção  do Sistema de f'\bastecimento D'agua

Código da(s)

Ação(ões)

1010

101 5

1017

2117

Custo por Exercício  da(s) Ação(ões)

vinculada(s) ao PROGRAMA

Le9.enda:

Tipo:

1-Projeto

2-Atividade

3-Operação  Especial

4-Reserva de Contingê ncia

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL

SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO

SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO

Classificação

Funcional

Função

SubFunção

17

17

17

17

Unidade de Medida dos

Produtos

UNO

UNO

UNO

NO

2026

1

o

1

511

511

51 1

511

o

UNIDADE

UNIDADE

UNIDADE

A DEFINIR

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

2026

30.000,00

15.000,00

746.500,00

3.000,00

2027

31.500,00

15.750,00

783.825,00

3.150,00

794.500,00

834.225,00

## Fonte de Recurso:

- 01 -Tesouro(Receitas Próprias)
- 02-Transferê ncias e Convê nios Estatuais-Vinculados
- OS-Transferê ncias e Convê nios Federeais-Vinculados

2028

32.445,00

16.222,50

807.339,75

3.244,50

859.251,75

METAS FISICAS por Exercício

2027

2028

1

o

o

o

2029

34.067,25

17.033,63

847.706,74

3.406,73

1

o

o

2029

1

o

1

o

o

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

128.012,25

64.006,13

3.185.371,49

12.801 ,23

902.214,35

R$ 3.390.191,10

## Categoria Econômica:

3-Despesas Correntes(custeio)

4-Despesas de Capital(investimento)

9-Reserva de Contingê ncia

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369 369

<!-- image -->

SiDBrazePia,I

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI R DIONISIO P DA SILVA

41.522.145/0001-30

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Página  23 de 39

!

!

!

| 1X !INICIAL   |
|---------------|
| !ALTERAÇÃO!   |
| ! !INCLUSÃO   |
| ! !EXCLUSÃO   |

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                              | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                              | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                              | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                              | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                              | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                              | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                              | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                       | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                       | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                       | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                       |
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| Tipo                                                                                                                 | Cód .                                                                                                                | Descrição                                                                                                            | Descrição                                                                                                            | Descrição                                                                                                            | Descrição                                                                                                            | Descrição                                                                                                            | Descrição                                                                                                     | Classificação :                                                                                               | Classificação :                                                                                               | Classificação :                                                                                               |
| 1                                                                                                                    | 0014                                                                                                                 |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                                                                               | X IFinalistico                                                                                                | X IFinalistico                                                                                                | X IFinalistico                                                                                                |
| 1                                                                                                                    | 0014                                                                                                                 | GESTÃO DOS ENCARGOS DOS ORGÃOS                                                                                       | GESTÃO DOS ENCARGOS DOS ORGÃOS                                                                                       | GESTÃO DOS ENCARGOS DOS ORGÃOS                                                                                       | GESTÃO DOS ENCARGOS DOS ORGÃOS                                                                                       | GESTÃO DOS ENCARGOS DOS ORGÃOS                                                                                       | GESTÃO DOS ENCARGOS DOS ORGÃOS                                                                                | 1 Apoio Administrativo                                                                                        | 1 Apoio Administrativo                                                                                        | 1 Apoio Administrativo                                                                                        |
| 1                                                                                                                    | 0014                                                                                                                 |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                                                                               | 1 Operações Especiais                                                                                         | 1 Operações Especiais                                                                                         | 1 Operações Especiais                                                                                         |
| PúblicoAlvo: ÓRGÃOS MUNICIPAIS.                                                                                      | PúblicoAlvo: ÓRGÃOS MUNICIPAIS.                                                                                      | PúblicoAlvo: ÓRGÃOS MUNICIPAIS.                                                                                      | PúblicoAlvo: ÓRGÃOS MUNICIPAIS.                                                                                      | PúblicoAlvo: ÓRGÃOS MUNICIPAIS.                                                                                      | PúblicoAlvo: ÓRGÃOS MUNICIPAIS.                                                                                      | PúblicoAlvo: ÓRGÃOS MUNICIPAIS.                                                                                      | PúblicoAlvo: ÓRGÃOS MUNICIPAIS.                                                                               | PúblicoAlvo: ÓRGÃOS MUNICIPAIS.                                                                               | PúblicoAlvo: ÓRGÃOS MUNICIPAIS.                                                                               | PúblicoAlvo: ÓRGÃOS MUNICIPAIS.                                                                               |
| Objetivo:GERIR ADEQUADAMENTE ENCARGOS EDESPESAS MUNICIPAIS.                                                          | Objetivo:GERIR ADEQUADAMENTE ENCARGOS EDESPESAS MUNICIPAIS.                                                          | Objetivo:GERIR ADEQUADAMENTE ENCARGOS EDESPESAS MUNICIPAIS.                                                          | Objetivo:GERIR ADEQUADAMENTE ENCARGOS EDESPESAS MUNICIPAIS.                                                          | Objetivo:GERIR ADEQUADAMENTE ENCARGOS EDESPESAS MUNICIPAIS.                                                          | Objetivo:GERIR ADEQUADAMENTE ENCARGOS EDESPESAS MUNICIPAIS.                                                          | Objetivo:GERIR ADEQUADAMENTE ENCARGOS EDESPESAS MUNICIPAIS.                                                          | Objetivo:GERIR ADEQUADAMENTE ENCARGOS EDESPESAS MUNICIPAIS.                                                   | Objetivo:GERIR ADEQUADAMENTE ENCARGOS EDESPESAS MUNICIPAIS.                                                   | Objetivo:GERIR ADEQUADAMENTE ENCARGOS EDESPESAS MUNICIPAIS.                                                   | Objetivo:GERIR ADEQUADAMENTE ENCARGOS EDESPESAS MUNICIPAIS.                                                   |
| Justificativa: GARANTIR OEQUILIBRIO FINANCEIRO EOCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇ ÕES LEGAIS.                                 | Justificativa: GARANTIR OEQUILIBRIO FINANCEIRO EOCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇ ÕES LEGAIS.                                 | Justificativa: GARANTIR OEQUILIBRIO FINANCEIRO EOCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇ ÕES LEGAIS.                                 | Justificativa: GARANTIR OEQUILIBRIO FINANCEIRO EOCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇ ÕES LEGAIS.                                 | Justificativa: GARANTIR OEQUILIBRIO FINANCEIRO EOCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇ ÕES LEGAIS.                                 | Justificativa: GARANTIR OEQUILIBRIO FINANCEIRO EOCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇ ÕES LEGAIS.                                 | Justificativa: GARANTIR OEQUILIBRIO FINANCEIRO EOCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇ ÕES LEGAIS.                                 | Justificativa: GARANTIR OEQUILIBRIO FINANCEIRO EOCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇ ÕES LEGAIS.                          | Justificativa: GARANTIR OEQUILIBRIO FINANCEIRO EOCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇ ÕES LEGAIS.                          | Justificativa: GARANTIR OEQUILIBRIO FINANCEIRO EOCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇ ÕES LEGAIS.                          | Justificativa: GARANTIR OEQUILIBRIO FINANCEIRO EOCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇ ÕES LEGAIS.                          |
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| lndicador(es) do(s) Programa(s)                                                                                      |                                                                                                                      | Unidade de                                                                                                           | Medida do(s)                                                                                                         | Medida do(s)                                                                                                         | lndice Recente                                                                                                       | lndice                                                                                                               |                                                                                                               |                                                                                                               |                                                                                                               |                                                                                                               |
|                                                                                                                      |                                                                                                                      | lndicador(es)                                                                                                        |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                                                                                      | Futuro                                                                                                               | 2026                                                                                                          | 2027                                                                                                          | 2028                                                                                                          | 2029                                                                                                          |
| PERCENTUAL DOS ENCARGOS PAGOS EM DIAS                                                                                | PERCENTUAL DOS ENCARGOS PAGOS EM DIAS                                                                                | %                                                                                                                    |                                                                                                                      | PERCENTUAL                                                                                                           | 90                                                                                                                   | 100                                                                                                                  | 90                                                                                                            | 95                                                                                                            | 98                                                                                                            | 100                                                                                                           |
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............. .... ........................................................... | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............. .... ........................................................... | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............. .... ........................................................... | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............. .... ........................................................... | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............. .... ........................................................... | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............. .... ........................................................... | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............. .... ........................................................... | 4.038.786,49                                                                                                  | 4.038.786,49                                                                                                  | 4.038.786,49                                                                                                  | 4.038.786,49                                                                                                  |
| Leaenda: Tipo: O -Encargos Especiais 1-Caráte r Continuado (Plurianual} 2-Não Continuado (Anual / Temporário)        | Leaenda: Tipo: O -Encargos Especiais 1-Caráte r Continuado (Plurianual} 2-Não Continuado (Anual / Temporário)        | Leaenda: Tipo: O -Encargos Especiais 1-Caráte r Continuado (Plurianual} 2-Não Continuado (Anual / Temporário)        | Leaenda: Tipo: O -Encargos Especiais 1-Caráte r Continuado (Plurianual} 2-Não Continuado (Anual / Temporário)        | Leaenda: Tipo: O -Encargos Especiais 1-Caráte r Continuado (Plurianual} 2-Não Continuado (Anual / Temporário)        | Leaenda: Tipo: O -Encargos Especiais 1-Caráte r Continuado (Plurianual} 2-Não Continuado (Anual / Temporário)        | Leaenda: Tipo: O -Encargos Especiais 1-Caráte r Continuado (Plurianual} 2-Não Continuado (Anual / Temporário)        | Leaenda: Tipo: O -Encargos Especiais 1-Caráte r Continuado (Plurianual} 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | Leaenda: Tipo: O -Encargos Especiais 1-Caráte r Continuado (Plurianual} 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | Leaenda: Tipo: O -Encargos Especiais 1-Caráte r Continuado (Plurianual} 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | Leaenda: Tipo: O -Encargos Especiais 1-Caráte r Continuado (Plurianual} 2-Não Continuado (Anual / Temporário) |

| Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                   | Classificação Institucional:                         | Classificação Institucional:                         | Classificação Institucional:                         | Classificação Institucional:                         | Classificação Institucional:                         | Classificação Institucional:                   | Classificação Institucional:                   | Classificação Institucional:                   | Classificação Institucional:                   |
|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|
| Entidade                                                    | Entidade                                                    | Entidade                                                    | 1                                              | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI            | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI            | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI            | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI            | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI            | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI      | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI      | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI      | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI      |
| Poder                                                       | Poder                                                       | Poder                                                       | 02                                             | PREFEITURA MUNICIPAL                                 | PREFEITURA MUNICIPAL                                 | PREFEITURA MUNICIPAL                                 | PREFEITURA MUNICIPAL                                 | PREFEITURA MUNICIPAL                                 | PREFEITURA MUNICIPAL                           | PREFEITURA MUNICIPAL                           | PREFEITURA MUNICIPAL                           | PREFEITURA MUNICIPAL                           |
| Órg ão                                                      | Órg ão                                                      | Órg ão                                                      | 02 .02                                         | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO       | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO       | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO       | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO       | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO       | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO |
| Unidade                                                     | Unidade                                                     | Unidade                                                     | 02 .02 .01                                     | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO       | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO       | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO       | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO       | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO       | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                          | Classificação Funcional                              | Classificação Funcional                              | Unidade de Medida                                    | Unidade de Medida                                    | dos METAS FISICAS                                    | dos METAS FISICAS                              | dos METAS FISICAS                              | dos METAS FISICAS                              | dos METAS FISICAS                              |
| Tipo                                                        | Cód.                                                        | Descrição                                                   | Descrição                                      | Função                                               | SubFunção                                            | Produtos                                             | Produtos                                             | 2026                                                 | 2027                                           | 2028                                           | 2029                                           |                                                |
| 3                                                           | 1024 ~mortização da DividaPú blica                          | 1024 ~mortização da DividaPú blica                          | 1024 ~mortização da DividaPú blica             | 28                                                   | 846                                                  | ND                                                   | A DEFINIR                                            | o                                                    | o                                              | o                                              | o                                              |                                                |
| 3                                                           | 2007 Encargos com PASEP                                     | 2007 Encargos com PASEP                                     | 2007 Encargos com PASEP                        | 28                                                   | 846                                                  | ND                                                   | A DEFINIR                                            | o                                                    | o                                              | o                                              | o                                              |                                                |
| 3                                                           | 2008 Encargos comObrigações Patronais                       | 2008 Encargos comObrigações Patronais                       | 2008 Encargos comObrigações Patronais          | 28                                                   | 846                                                  | ND                                                   | A DEFINIR                                            | o                                                    | o                                              | o                                              | o                                              |                                                |
| Código                                                      | Código                                                      | Código                                                      | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)         | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)               | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)               | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)               | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)               | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)               | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)         |                                                |                                                |                                                |
| da(s) Ação(ões)                                             | da(s) Ação(ões)                                             | da(s) Ação(ões)                                             | 2026                                           | 2026                                                 | 2027                                                 | 2027                                                 | 2028                                                 | 2028                                                 | Custo a(s)                                     | Total Estimado para AÇÃO(ÕES)                  | Total Estimado para AÇÃO(ÕES)                  |                                                |
| 1024                                                        | 1024                                                        | 1024                                                        | 570.000,00                                     | 570.000,00                                           | 598.500,00                                           | 598.500,00                                           | 616.455,00                                           | 616.455,00                                           | 647.277,75                                     | 2.432.232,75                                   | 2.432.232,75                                   |                                                |
| 2007                                                        | 2007                                                        | 2007                                                        | 228.500,00                                     | 228.500,00                                           | 239.925,00                                           | 239.925,00                                           | 247.122,75                                           | 247.122,75                                           | 259.478,89                                     | 975.026,64                                     | 975.026,64                                     |                                                |
| 2008                                                        | 2008                                                        | 2008                                                        | 148.000,00                                     | 148.000,00                                           | 155.400,00                                           | 155.400,00                                           | 160.062,00                                           | 160.062,00                                           | 168.065,10                                     | 631 .527,10                                    | 631 .527,10                                    |                                                |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada/si ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada/si ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada/si ao PROGRAMA | 946.500,00                                     | 946.500,00                                           | 993.825,00                                           | 993.825,00                                           | 1.023.639,75                                         | 1.023.639,75                                         | 1.074.821 ,74                                  | R$ 4.038.786,49                                | R$ 4.038.786,49                                |                                                |
| Le9.enda:                                                   | Tipo:                                                       | Tipo:                                                       | Tipo:                                          | Fonte de Recurso:                                    | Fonte de Recurso:                                    | Fonte de Recurso:                                    | Fonte de Recurso:                                    | Fonte de Recurso:                                    | Categoria Econômica:                           | Categoria Econômica:                           | Categoria Econômica:                           | Categoria Econômica:                           |
| 1-Projeto                                                   | 1-Projeto                                                   | 1-Projeto                                                   | 1-Projeto                                      | 01 -Tesouro(Receitas Próprias)                       | 01 -Tesouro(Receitas Próprias)                       | 01 -Tesouro(Receitas Próprias)                       | 01 -Tesouro(Receitas Próprias)                       | 01 -Tesouro(Receitas Próprias)                       | 3-Despesas Correntes(custeio)                  | 3-Despesas Correntes(custeio)                  | 3-Despesas Correntes(custeio)                  | 3-Despesas Correntes(custeio)                  |
| 2-Atividade                                                 | 2-Atividade                                                 | 2-Atividade                                                 | 2-Atividade                                    | 02-Transferênc ias e Convê nios Estatuais-Vinculados | 02-Transferênc ias e Convê nios Estatuais-Vinculados | 02-Transferênc ias e Convê nios Estatuais-Vinculados | 02-Transferênc ias e Convê nios Estatuais-Vinculados | 02-Transferênc ias e Convê nios Estatuais-Vinculados | 4-Despesas de Capital(investimento)            | 4-Despesas de Capital(investimento)            | 4-Despesas de Capital(investimento)            | 4-Despesas de Capital(investimento)            |
| 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingê ncia              | 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingê ncia              | 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingê ncia              | 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingê ncia | 05-Transferên cias e Convê nios Federeais-Vinculados | 05-Transferên cias e Convê nios Federeais-Vinculados | 05-Transferên cias e Convê nios Federeais-Vinculados | 05-Transferên cias e Convê nios Federeais-Vinculados | 05-Transferên cias e Convê nios Federeais-Vinculados | 9-Reserva de Contingê ncia                     | 9-Reserva de Contingê ncia                     | 9-Reserva de Contingê ncia                     | 9-Reserva de Contingê ncia                     |

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~.

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- - -·  õ  ================================================

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA

41.522.145/0001-30

Pá gina 24 de 39

1  X ! INICIAL

!ALTERAÇÃO!

- [ ] ! ! INCLUSÃO

- [ ] ! ! EXCLUSÃO

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!

!

!

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

## PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód .

Descrição

Classificação :

EDUCAÇÃO

INFANTIL

X

I  Finalí stico

1

0015

1  Apoio Administrativo

1  Operações  Especiais

Público Alvo:

CRIANÇAS  DE O  A 5 ANOS E SUAS FAMILIAS.

Obietivo:OFERECER ENSINO E CUIDADO INTEGRAL AS CRIANCAS.

Justificativa:

ASSEGURAR ACESSO À  EDUCAÇÃO

INFANTIL DE QUALIDADE.

META(S) de Resultado(s)

Previsão  da Evolução  do(s)

Unidade de Medida do(s)

lndice

lndice

lndicador(es) por Exercício

lndicador(es) do(s) Programa(s)

lndicador(es)

Recente  Futuro

2026

2027

2028

2029

NUMERO DE MATRICULAS NO ENSINO INFANTIL

UND

UNIDADE

216

280

216

230

240

280

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

22.263.463,82

Legenda:

Tipo:

O-Encargos Especiais

1-Caráte r Continuado (Plurianual)

2-Não  Continuado (Anual / Temporário)

## Classificação  Institucional:

Entidade

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

Poder

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Órg ão

02.05

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade

02. 05 . 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AÇÃO(ÕES)

de Governo:

Classificação

Unidade de Medida dos

METAS FISICAS por Exercício

Funcional

Produtos

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2026

2027

2028

2029

1

1030  ~onstr.  ou Ampl. de Creches

12

365

ND

A DEFINIR

o

o

o

o

1

1031  it\quis. de Equip. p/ Creches

12

365

ND

A DEFINIR

o

o

o

o

1

1090  11\quisição  de Equipamentos para

12

365

ND

A DEFINIR

o

o

o

o

Educação  Infantil - FUNDEF

1

1092  ~onstruir, Reformar e/ou Ampliar

12

365

ND

A DEFINIR

o

o

o

o

Unidades Escolares Ed. Infantil -

2

2034  Manutenção  do PNAE

12

365

ND

A DEFINIR

o

o

o

o

2

2094  Manut. e Melhoria do Ensino Infantil -

12

365

ND

A DEFINIR

o

o

o

o

Pré- Escola

Código

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para

da(s)

a(s) AÇÃO(ÕES)

Ação(ões)

2026

2027

2028

2029

1030

75.000,00

78.750,00

81.112,50

85.168,13

320.030,63

1031

130.000,00

136.500,00

140.595,00

147.624,75

554.719,75

1090

25.000,00

26.250,00

27.037,50

28.389,38

106.676,88

1092

400.000,00

420.000,00

432.600,00

454.230,00

1.  706.830,00

2034

74.000,00

77.700,00

80.031,00

84.032,55

315.763,55

2094

210.000,00

220.500,00

227.115,00

238.470,75

896.085,75

Custo por Exercí cio da(s) Açã o(ões)

914.000,00

959.700,00

988.491 ,00

1.037.915,56

R$ 3.900.106,56

vinculada/si ao PROGRAMA

Le9.enda:

Tipo:

## Fonte de Recurso:

## Categoria Econômica :

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

- 3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferê ncias e Convê nios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação  Especial

05-Transferências  e Convênios  Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingê ncia

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SiolrazePia,i

377 377

\_\_\_\_  ...,

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI R DIONISIO P DA SILVA

41 .522.145/0001-30

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Pá gina 25 de 39

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Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

| Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                                                              | Classificação Institucional:                                                                              | Classificação Institucional:                                                                              | Classificação Institucional:                                                                              | Classificação Institucional:                                                                              | Classificação Institucional:                                      | Classificação Institucional:                                      | Classificação Institucional:                                      | Classificação Institucional:                                      |
|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|
| Entidade                                                    | Entidade                                                    | Entidade                                                    | 2                                                           | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇ ÃO BÁSICA-FUNDES                                                       | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇ ÃO BÁSICA-FUNDES                                                       | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇ ÃO BÁSICA-FUNDES                                                       | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇ ÃO BÁSICA-FUNDES                                                       | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇ ÃO BÁSICA-FUNDES                                                       | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇ ÃO BÁSICA-FUNDES               | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇ ÃO BÁSICA-FUNDES               | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇ ÃO BÁSICA-FUNDES               | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇ ÃO BÁSICA-FUNDES               |
| Poder                                                       | Poder                                                       | Poder                                                       | 02                                                          | PREFEITURA MUNICIPAL                                                                                      | PREFEITURA MUNICIPAL                                                                                      | PREFEITURA MUNICIPAL                                                                                      | PREFEITURA MUNICIPAL                                                                                      | PREFEITURA MUNICIPAL                                                                                      | PREFEITURA MUNICIPAL                                              | PREFEITURA MUNICIPAL                                              | PREFEITURA MUNICIPAL                                              | PREFEITURA MUNICIPAL                                              |
| Órg ão                                                      | Órg ão                                                      | Órg ão                                                      | 02 .05                                                      | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                          | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                          | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                          | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                          | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                          | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                  |
| Unidade                                                     | Unidade                                                     | Unidade                                                     | 02 .05.03                                                   | FUNDES                                                                                                    | FUNDES                                                                                                    | FUNDES                                                                                                    | FUNDES                                                                                                    | FUNDES                                                                                                    | FUNDES                                                            | FUNDES                                                            | FUNDES                                                            | FUNDES                                                            |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | Classificação Funcional                                                                                   | Classificação Funcional                                                                                   | Unidade de Medida                                                                                         | Unidade de Medida                                                                                         | dos METAS FISICAS por                                                                                     | dos METAS FISICAS por                                             | dos METAS FISICAS por                                             | dos METAS FISICAS por                                             | dos METAS FISICAS por                                             |
| Tipo                                                        | Cód.                                                        | Descrição                                                   | Descrição                                                   | Função                                                                                                    | SubFunção                                                                                                 | Produtos                                                                                                  | Produtos                                                                                                  |                                                                                                           | 2026                                                              | 2027                                                              | 2028                                                              | 2029                                                              |
| 1                                                           | 1049 K::onstr. deQuadras Esport. emU. Escolares-FUNDES      | 1049 K::onstr. deQuadras Esport. emU. Escolares-FUNDES      | 1049 K::onstr. deQuadras Esport. emU. Escolares-FUNDES      | 12                                                                                                        | 365                                                                                                       | ND                                                                                                        | ADEFINIR                                                                                                  |                                                                                                           | o                                                                 | o                                                                 | o                                                                 | o                                                                 |
| 1                                                           | 1083 k:onstr, Ampl ou Reforma de Escolas Educação Infantil  | 1083 k:onstr, Ampl ou Reforma de Escolas Educação Infantil  | 1083 k:onstr, Ampl ou Reforma de Escolas Educação Infantil  | 12                                                                                                        | 365                                                                                                       | ND                                                                                                        | ADEFINIR                                                                                                  |                                                                                                           | o                                                                 | o                                                                 | o                                                                 | o                                                                 |
| 1                                                           | 1084 ~quis. de Equip. para Escolas Educação Infantil        | 1084 ~quis. de Equip. para Escolas Educação Infantil        | 1084 ~quis. de Equip. para Escolas Educação Infantil        | 12                                                                                                        | 365                                                                                                       | ND                                                                                                        | A DEFINIR                                                                                                 |                                                                                                           | o                                                                 | o                                                                 | o                                                                 | o                                                                 |
| 2                                                           | 2071 MANUT. ED. INFANTIL - CRECHE K)UTRAS DESPESAS          | 2071 MANUT. ED. INFANTIL - CRECHE K)UTRAS DESPESAS          | 2071 MANUT. ED. INFANTIL - CRECHE K)UTRAS DESPESAS          | 12                                                                                                        | 365                                                                                                       | ND                                                                                                        | ADEFINIR                                                                                                  |                                                                                                           | o                                                                 | o                                                                 | o                                                                 | o                                                                 |
| 2                                                           | 2072 MANUT. ED. INFANTIL - CRECHE FUNDES 70                 | 2072 MANUT. ED. INFANTIL - CRECHE FUNDES 70                 | 2072 MANUT. ED. INFANTIL - CRECHE FUNDES 70                 | 12                                                                                                        | 365                                                                                                       | ND                                                                                                        | ADEFINIR                                                                                                  |                                                                                                           | o                                                                 | o                                                                 | o                                                                 | o                                                                 |
| 2                                                           | 2089 MANUT. ED. INFANTIL - PRÉ-ESCOLA OUTRAS DESPESAS       | 2089 MANUT. ED. INFANTIL - PRÉ-ESCOLA OUTRAS DESPESAS       | 2089 MANUT. ED. INFANTIL - PRÉ-ESCOLA OUTRAS DESPESAS       | 12                                                                                                        | 365                                                                                                       | ND                                                                                                        | A DEFINIR                                                                                                 |                                                                                                           | o                                                                 | o                                                                 | o                                                                 | o                                                                 |
| 2                                                           | 2090 MANUT. ED. INFANTIL - PRÉ-ESCOLA FUNDES 70             | 2090 MANUT. ED. INFANTIL - PRÉ-ESCOLA FUNDES 70             | 2090 MANUT. ED. INFANTIL - PRÉ-ESCOLA FUNDES 70             | 12                                                                                                        | 365                                                                                                       | ND                                                                                                        | ADEFINIR                                                                                                  |                                                                                                           | o                                                                 | o                                                                 | o                                                                 | o                                                                 |
| Código da(s)                                                | Código da(s)                                                | Código da(s)                                                | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                      | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                    | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                    | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                    | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                    | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                    | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                            | Custo Total Estimado para                                         | Custo Total Estimado para                                         |
| Ação(ões)                                                   | Ação(ões)                                                   | Ação(ões)                                                   | 2026                                                        | 2026                                                                                                      | 2026                                                                                                      | 2027                                                                                                      | 2027                                                                                                      | 2028                                                                                                      | 2028                                                              | 2029                                                              | a(s) AÇÃO(ÕES)                                                    | a(s) AÇÃO(ÕES)                                                    |
| 1049                                                        | 1049                                                        | 1049                                                        | 1049                                                        | 120.000,00                                                                                                | 120.000,00                                                                                                | 120.000,00                                                                                                | 126.000,00 129.780,00                                                                                     | 126.000,00 129.780,00                                                                                     | 136.269,00                                                        | 136.269,00                                                        | 512.049,00                                                        | 512.049,00                                                        |
| 1083                                                        | 1083                                                        | 1083                                                        | 1083                                                        | 350.000,00                                                                                                | 350.000,00                                                                                                | 350.000,00                                                                                                | 367.500,00 378.525,00                                                                                     | 367.500,00 378.525,00                                                                                     | 397.451 ,25                                                       | 397.451 ,25                                                       | 1.493.476,25                                                      | 1.493.476,25                                                      |
| 1084                                                        | 1084                                                        | 1084                                                        | 1084                                                        | 170.000,00                                                                                                | 170.000,00                                                                                                | 170.000,00                                                                                                | 178.500,00 183.855,00                                                                                     | 178.500,00 183.855,00                                                                                     | 193.047,75                                                        | 193.047,75                                                        | 725.402,75                                                        | 725.402,75                                                        |
| 2071                                                        | 2071                                                        | 2071                                                        | 2071                                                        | 332.000,00 348.600,00                                                                                     | 332.000,00 348.600,00                                                                                     | 332.000,00 348.600,00                                                                                     | 359.058,00                                                                                                | 359.058,00                                                                                                | 377.010,90                                                        | 377.010,90                                                        | 1.416.668,90                                                      | 1.416.668,90                                                      |
| 2072                                                        | 2072                                                        | 2072                                                        | 2072                                                        | 710.000,00                                                                                                | 710.000,00                                                                                                | 710.000,00                                                                                                | 745.500,00 767.865,00                                                                                     | 745.500,00 767.865,00                                                                                     | 806.258,25                                                        | 806.258,25                                                        | 3.029.623,25                                                      | 3.029.623,25                                                      |
| 2089                                                        | 2089                                                        | 2089                                                        | 2089                                                        | 971.500,00                                                                                                | 971.500,00                                                                                                | 971.500,00                                                                                                | 1.020.075,00 1.050.677,25                                                                                 | 1.020.075,00 1.050.677,25                                                                                 | 1.103.21 1,11                                                     | 1.103.21 1,11                                                     | 4.145.463,36                                                      | 4.145.463,36                                                      |
| 2090                                                        | 2090                                                        | 2090                                                        | 2090                                                        | 1.650.000,00                                                                                              | 1.650.000,00                                                                                              | 1.650.000,00                                                                                              | 1.732.500,00 1.784.475,00                                                                                 | 1.732.500,00 1.784.475,00                                                                                 | 1,873.698,75                                                      | 1,873.698,75                                                      | 7.040.673,75                                                      | 7.040.673,75                                                      |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(sl ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(sl ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(sl ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(sl ao PROGRAMA | 4.303.500,00                                                                                              | 4.303.500,00                                                                                              | 4.303.500,00                                                                                              | 4.518.675,00 4.654.235,25                                                                                 | 4.518.675,00 4.654.235,25                                                                                 | 4.886.947,01                                                      | 4.886.947,01                                                      | R$18.363.357,26                                                   | R$18.363.357,26                                                   |
| Lefl.enda:                                                  | Tipo:                                                       | Tipo:                                                       | Tipo:                                                       | Fonte de Recurso:                                                                                         | Fonte de Recurso:                                                                                         | Fonte de Recurso:                                                                                         | Fonte de Recurso:                                                                                         | Fonte de Recurso:                                                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
|                                                             | 1-Projeto                                                   | 1-Projeto                                                   | 1-Projeto                                                   |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           | Categoria Econômica :                                             | Categoria Econômica :                                             | Categoria Econômica :                                             | Categoria Econômica :                                             |
|                                                             | 2-Atividade                                                 | 2-Atividade                                                 | 2-Atividade                                                 | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                                                                             | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                                                                             | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                                                                             | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                                                                             | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                                                                             | 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) | 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) | 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) | 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) |
|                                                             | 3-Operação Especial                                         | 3-Operação Especial                                         | 3-Operação Especial                                         |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
|                                                             | 4-Reserva de Contingê ncia                                  | 4-Reserva de Contingê ncia                                  | 4-Reserva de Contingê ncia                                  | 02-Transferê ncias e Convê nios Estatuais-Vinculados OS-Transferê ncias e Convê nios Federeais-Vinculados | 02-Transferê ncias e Convê nios Estatuais-Vinculados OS-Transferê ncias e Convê nios Federeais-Vinculados | 02-Transferê ncias e Convê nios Estatuais-Vinculados OS-Transferê ncias e Convê nios Federeais-Vinculados | 02-Transferê ncias e Convê nios Estatuais-Vinculados OS-Transferê ncias e Convê nios Federeais-Vinculados | 02-Transferê ncias e Convê nios Estatuais-Vinculados OS-Transferê ncias e Convê nios Federeais-Vinculados | 9-Reserva de Contingê ncia                                        | 9-Reserva de Contingê ncia                                        | 9-Reserva de Contingê ncia                                        | 9-Reserva de Contingê ncia                                        |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA

41.522.145/0001-30

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| 1X ! INICIAL   |
|----------------|
| !ALTERAÇÃO!    |
| ! !INCLUSÃO    |
| ! !EXCLUSÃO    |

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                            | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                            | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                            | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                            | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                            | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                            | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                           | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                           | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                           | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                           |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|
| Tipo                                                                                                               | Cód .                                                                                                              | Descrição                                                                                                          | Descrição                                                                                                          | Descrição                                                                                                          | Descrição                                                                                                          | Descrição                                                         | Classificação:                                                    | Classificação:                                                    | Classificação:                                                    |
| 1                                                                                                                  | 0016                                                                                                               | EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL                                                                                               | EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL                                                                                               | EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL                                                                                               | EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL                                                                                               | EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL                                              | X I Finalístico                                                   | X I Finalístico                                                   | X I Finalístico                                                   |
| 1                                                                                                                  | 0016                                                                                                               |                                                                                                                    |                                                                                                                    |                                                                                                                    |                                                                                                                    |                                                                   | 1Apoio Administrativo                                             | 1Apoio Administrativo                                             | 1Apoio Administrativo                                             |
| Público Alvo: ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL.                                                                    | Público Alvo: ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL.                                                                    | Público Alvo: ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL.                                                                    | Público Alvo: ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL.                                                                    | Público Alvo: ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL.                                                                    | Público Alvo: ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL.                                                                    | Público Alvo: ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL.                   | Público Alvo: ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL.                   | Público Alvo: ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL.                   | Público Alvo: ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL.                   |
| Obietivo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ALUNOS.                                                          | Obietivo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ALUNOS.                                                          | Obietivo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ALUNOS.                                                          | Obietivo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ALUNOS.                                                          | Obietivo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ALUNOS.                                                          | Obietivo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ALUNOS.                                                          | Obietivo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ALUNOS.         | Obietivo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ALUNOS.         | Obietivo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ALUNOS.         | Obietivo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ALUNOS.         |
| Justificativa: GARANTIR EDUCAÇÃO BÁSICA INCLUSIVA E DE QUALIDADE.                                                  | Justificativa: GARANTIR EDUCAÇÃO BÁSICA INCLUSIVA E DE QUALIDADE.                                                  | Justificativa: GARANTIR EDUCAÇÃO BÁSICA INCLUSIVA E DE QUALIDADE.                                                  | Justificativa: GARANTIR EDUCAÇÃO BÁSICA INCLUSIVA E DE QUALIDADE.                                                  | Justificativa: GARANTIR EDUCAÇÃO BÁSICA INCLUSIVA E DE QUALIDADE.                                                  | Justificativa: GARANTIR EDUCAÇÃO BÁSICA INCLUSIVA E DE QUALIDADE.                                                  | Justificativa: GARANTIR EDUCAÇÃO BÁSICA INCLUSIVA E DE QUALIDADE. | Justificativa: GARANTIR EDUCAÇÃO BÁSICA INCLUSIVA E DE QUALIDADE. | Justificativa: GARANTIR EDUCAÇÃO BÁSICA INCLUSIVA E DE QUALIDADE. | Justificativa: GARANTIR EDUCAÇÃO BÁSICA INCLUSIVA E DE QUALIDADE. |
| META(S) de Resultado(s)                                                                                            | META(S) de Resultado(s)                                                                                            | META(S) de Resultado(s)                                                                                            | META(S) de Resultado(s)                                                                                            | META(S) de Resultado(s)                                                                                            | META(S) de Resultado(s)                                                                                            | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício            | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício            | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício            | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício            |
| lndicador(es) do(s) Programa(s)                                                                                    |                                                                                                                    | Unidade de Medida do(s) lndicador(es)                                                                              |                                                                                                                    |                                                                                                                    | lndice lndice Recente Futuro                                                                                       | 2026                                                              | 2027                                                              | 2028                                                              | 2029                                                              |
| NOTA IDEB ANOS INICIAIS                                                                                            | NOTA IDEB ANOS INICIAIS                                                                                            | NOTA IDEB ANOS INICIAIS                                                                                            | %                                                                                                                  | PERCENTUAL                                                                                                         | 5,5                                                                                                                | 5,5                                                               | 6                                                                 | 6,3                                                               | 6,5                                                               |
| NOTA IDEB ANOS FINAIS                                                                                              | NOTA IDEB ANOS FINAIS                                                                                              | NOTA IDEB ANOS FINAIS                                                                                              | %                                                                                                                  | PERCENTUAL                                                                                                         | 5,1                                                                                                                | 5,1                                                               | 5,5                                                               | 5,8                                                               | 6                                                                 |
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. | 52.866.925,75                                                     | 52.866.925,75                                                     | 52.866.925,75                                                     | 52.866.925,75                                                     |
| Leaenda:                                                                                                           | Tipo: O-Encargos Especiais                                                                                         | 1-Caráter Continuado (Plurianual)                                                                                  | 1-Caráter Continuado (Plurianual)                                                                                  | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                               | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                               | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                              | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                              | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                              | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                              |

| Classificação Institucional:   | Classificação Institucional:                                    | Classificação Institucional:                                    | Classificação Institucional:                                    | Classificação Institucional:              | Classificação Institucional:              | Classificação Institucional:              | Classificação Institucional:              | Classificação Institucional:              | Classificação Institucional:              | Classificação Institucional:              | Classificação Institucional:              |
|--------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|
| Entidade                       | Entidade                                                        | Entidade                                                        | 1                                                               | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI |
| Poder                          | Poder                                                           | Poder                                                           | 02                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL                      | PREFEITURA MUNICIPAL                      | PREFEITURA MUNICIPAL                      | PREFEITURA MUNICIPAL                      | PREFEITURA MUNICIPAL                      | PREFEITURA MUNICIPAL                      | PREFEITURA MUNICIPAL                      | PREFEITURA MUNICIPAL                      |
| Órgão                          | Órgão                                                           | Órgão                                                           | 02 .05                                                          | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO          | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO          | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO          | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO          | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO          | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO          | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO          | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO          |
| Unidade                        | Unidade                                                         | Unidade                                                         | 02.05.01                                                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO          | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO          | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO          | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO          | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO          | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO          | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO          | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO          |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:          | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                           | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                           | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                           | Classificação Funcional                   | Classificação Funcional                   | Unidade de Medida dos                     | Unidade de Medida dos                     | METAS FISICAS                             | METAS FISICAS                             | METAS FISICAS                             | METAS FISICAS                             |
| Tipo                           | Cód.                                                            | Descrição                                                       | Descrição                                                       | Função                                    | SubFunção                                 | Produtos                                  | Produtos                                  | 2026                                      | 2027                                      | 2028                                      | 2029                                      |
| 1                              | 1025 Constr. ou Ampliação da Sec. Mun. Educação                 | 1025 Constr. ou Ampliação da Sec. Mun. Educação                 | 1025 Constr. ou Ampliação da Sec. Mun. Educação                 | 12                                        | 361                                       | ND                                        | A DEFINIR                                 | o                                         | o                                         | o                                         | o                                         |
| 1                              | 1026 11\quis. de Equip. para Educação                           | 1026 11\quis. de Equip. para Educação                           | 1026 11\quis. de Equip. para Educação                           | 12                                        | 361                                       | ND                                        | A DEFINIR                                 | o                                         | o                                         | o                                         | o                                         |
| 1                              | 1028 K;onstr. ou Ampl. de Unidades Escolares                    | 1028 K;onstr. ou Ampl. de Unidades Escolares                    | 1028 K;onstr. ou Ampl. de Unidades Escolares                    | 12                                        | 361                                       | ND                                        | A DEFINIR                                 | o                                         | o                                         | o                                         | o                                         |
| 1                              | 1029 11\quisição de Transporte Escolar                          | 1029 11\quisição de Transporte Escolar                          | 1029 11\quisição de Transporte Escolar                          | 12                                        | 361                                       | ND                                        | A DEFINIR                                 | o                                         | o                                         | o                                         | o                                         |
| 1                              | 1034 Perfuração de Poços em Unidades Escolares                  | 1034 Perfuração de Poços em Unidades Escolares                  | 1034 Perfuração de Poços em Unidades Escolares                  | 12                                        | 361                                       | ND                                        | A DEFINIR                                 | o                                         | o                                         | o                                         | o                                         |
| 1                              | 1035 K;onstr. de Cisternas em Unidades Escolares                | 1035 K;onstr. de Cisternas em Unidades Escolares                | 1035 K;onstr. de Cisternas em Unidades Escolares                | 12                                        | 361                                       | ND                                        | A DEFINIR                                 | o                                         | o                                         | o                                         | o                                         |
| 1                              | 1057 f",quis. de Imóvel p/ Ampl. da Rede Mun. ~e Ensino         | 1057 f",quis. de Imóvel p/ Ampl. da Rede Mun. ~e Ensino         | 1057 f",quis. de Imóvel p/ Ampl. da Rede Mun. ~e Ensino         | 12                                        | 361                                       | ND                                        | A DEFINIR                                 | o                                         | o                                         | o                                         | o                                         |
| 1                              | 1080 tonstr. de Quadras Esp. em Unid. Escolares                 | 1080 tonstr. de Quadras Esp. em Unid. Escolares                 | 1080 tonstr. de Quadras Esp. em Unid. Escolares                 | 12                                        | 361                                       | ND                                        | A DEFINIR                                 | o                                         | o                                         | o                                         | o                                         |
| 1                              | 1091 f",quisição de Equipamentos para Ens. Fundamental - FUNDEF | 1091 f",quisição de Equipamentos para Ens. Fundamental - FUNDEF | 1091 f",quisição de Equipamentos para Ens. Fundamental - FUNDEF | 12                                        | 361                                       | ND                                        | A DEFINIR                                 | o                                         | o                                         | o                                         | o                                         |
| 2                              | 2030 Manut.e Desenvolvimento do Ensino                          | 2030 Manut.e Desenvolvimento do Ensino                          | 2030 Manut.e Desenvolvimento do Ensino                          | 12                                        | 361                                       | ND                                        | A DEFINIR                                 | o                                         | o                                         | o                                         | o                                         |
| 2                              | 2034 Manutenção do PNAE                                         | 2034 Manutenção do PNAE                                         | 2034 Manutenção do PNAE                                         | 12                                        | 361                                       | ND                                        | A DEFINIR                                 | o                                         | o                                         | o                                         | o                                         |
| 2                              | 2035 Manutenção do Transporte Escolar                           | 2035 Manutenção do Transporte Escolar                           | 2035 Manutenção do Transporte Escolar                           | 12                                        | 361                                       | ND                                        | A DEFINIR                                 | o                                         | o                                         | o                                         | o                                         |
| 2                              | 2036 Manutenção do QSE                                          | 2036 Manutenção do QSE                                          | 2036 Manutenção do QSE                                          | 12                                        | 361                                       | ND                                        | A DEFINIR                                 | o                                         | o                                         | o                                         | o                                         |

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SiolrazePia,i

379 379

\_\_\_\_  ...,

380 380

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R  DIONISIO P  DA SILVA

41.522.145/0001-30

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Página  27 de 39

!  X!INICIAL

ALTERAÇ

O

INCLUSÃO

!EXCLUSÃO

## Unidades Executaras e  Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

|   2 | 2037 !Manutenção do PDOE                                     |   12 |   361 | ND   | A DEFIN IR   | o   | o   | o   | o   |
|-----|--------------------------------------------------------------|------|-------|------|--------------|-----|-----|-----|-----|
|   2 | 2106 Manutenção de Atividades da Educaçãc aásica- FUNDEF     |   12 |   361 | ND   | A DEFINIR    | o   | o   | o   | o   |
|   2 | 2 11 6 ~mpliação e Manutenção da Educação jem Tempo Integral |   12 |   361 | ND   | A DEFINIR    | o   | o   | o   | o   |

| Código da(s)                                                   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃ0(ÕES)   |
|----------------------------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|--------------------------------------------|
| Açã o(ões)                                                     | 2026                                     | 2027                                     | 2028                                     | 2029                                     |                                            |
| 1025                                                           | 35.000,00                                | 36.750,00                                | 37.852,50                                | 39.745,13                                | 149.347.63                                 |
| 1026                                                           | 70.000.00                                | 73.500,00                                | 75.705,00                                | 79.490,25                                | 298.695,25                                 |
| 1028                                                           | 188.000,00                               | 197.400,00                               | 203.322,00                               | 213.488,10                               | 802.210,10                                 |
| 1029                                                           | 75.000,00                                | 78.750,00                                | 81.11 2,50                               | 85.168,13                                | 320.030,63                                 |
| 1034                                                           | 15.000,00                                | 15.750,00                                | 16.222,50                                | 17.033,63                                | 64.006,13                                  |
| 1035                                                           | 10.000,00                                | 10.500,00                                | 10.815,00                                | 11.355,75                                | 42.670,75                                  |
| 1057                                                           | 10.000,00                                | 10.500,00                                | 10.815,00                                | 11 .355,75                               | 42.670,75                                  |
| 1080                                                           | 55.000,00                                | 57.750,00                                | 59.482,50                                | 62.456,63                                | 234.689,13                                 |
| 1091                                                           | 25.000,00                                | 26.250,00                                | 27.037,50                                | 28.389,38                                | 106.676,88                                 |
| 2030                                                           | 2.140.500,00                             | 2 .247.525,00                            | 2.314.950,75                             | 2.430.698,29                             | 9.133.674,04                               |
| 2034                                                           | 221.500,00                               | 232.575,00                               | 239.552,25                               | 251 .529,86                              | 945.157,11                                 |
| 2035                                                           | 400.000,00                               | 420.000,00                               | 432.600,00                               | 454.230,00                               | 1.706.830,00                               |
| 2036                                                           | 609.000,00                               | 639.450,00                               | 658.633,50                               | 691 .565,18                              | 2.598.648,68                               |
| 2037                                                           | 20.500,00                                | 21.525,00                                | 22.170,75                                | 23.279,29                                | 87.475,04                                  |
| 2106                                                           | 60.000,00                                | 63.000,00                                | 64.890,00                                | 68.134,50                                | 256.024,50                                 |
| 21 16                                                          | 165.000,00                               | 173.250,00                               | 178.447,50                               | 187.369,88                               | 704.067,38                                 |
| Custo por Exerclclo da(s) Ação(ões) v lnculadaCs ) ao PROGRAMA | 4 .099.500,00                            | 4 .304.475,00                            | 4 .433.609,25                            | 4 .655.289,75                            | R$ 17.492.874,00                           |

## Le9..enda:

T ipo:

1- Projeto

2-Atividade

3-Operação  Especial

4-Reserva de Contingência

| Classificação Institucional:   | Classificação Institucional:                                 | Classificação Institucional:                                 | Classificação Institucional:                                 | Classificação Institucional:                        | Classificação Institucional:                        | Classificação Institucional:                        | Classificação Institucional:                        | Classificação Institucional:                        | Classificação Institucional:                        | Classificação Institucional:                        | Classificação Institucional:                        |
|--------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|
| Entidade                       | Entidade                                                     | Entidade                                                     | 2                                                            | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -FUNDES | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -FUNDES | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -FUNDES | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -FUNDES | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -FUNDES | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -FUNDES | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -FUNDES | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -FUNDES |
| Poder                          | Poder                                                        | Poder                                                        | 02                                                           | PREFEITURA MUNICIPAL                                | PREFEITURA MUNICIPAL                                | PREFEITURA MUNICIPAL                                | PREFEITURA MUNICIPAL                                | PREFEITURA MUNICIPAL                                | PREFEITURA MUNICIPAL                                | PREFEITURA MUNICIPAL                                | PREFEITURA MUNICIPAL                                |
| órgão                          | órgão                                                        | órgão                                                        | 02 .05                                                       | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                    | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                    | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                    | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                    | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                    | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                    | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                    | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                    |
| Unidade                        | Unidade                                                      | Unidade                                                      | 02 .05.03                                                    | FUNDES                                              | FUNDES                                              | FUNDES                                              | FUNDES                                              | FUNDES                                              | FUNDES                                              | FUNDES                                              | FUNDES                                              |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:          | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                        | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                        | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                        | Classificação Funcional                             | Classificação Funcional                             | Unidade de Medida dos                               | Unidade de Medida dos                               | METAS FISICAS por Exercício                         | METAS FISICAS por Exercício                         | METAS FISICAS por Exercício                         | METAS FISICAS por Exercício                         |
| Tipo                           | Cód.                                                         | Descriçã o                                                   | Descriçã o                                                   | Função                                              | SubFunçã o                                          | Produtos                                            | Produtos                                            | 2026                                                | 2027                                                | 2028                                                | 2029                                                |
| 1                              | 1036 ~quisiç,ão de Equip. para Escolas Ens. Fundamental      | 1036 ~quisiç,ão de Equip. para Escolas Ens. Fundamental      | 1036 ~quisiç,ão de Equip. para Escolas Ens. Fundamental      | 12                                                  | 361                                                 | ND                                                  | A DEFINIR                                           | o                                                   | o                                                   | o                                                   | o                                                   |
| 1                              | 1049 leonstr. de Quadras Esport. em U. Escolares-FUNDES      | 1049 leonstr. de Quadras Esport. em U. Escolares-FUNDES      | 1049 leonstr. de Quadras Esport. em U. Escolares-FUNDES      | 12                                                  | 361                                                 | ND                                                  | A DEFINIR                                           | o                                                   | o                                                   | o                                                   | o                                                   |
| 1                              | 1052 jconstr, Ampl ou Reforma de Unidades Escolares - FUNDES | 1052 jconstr, Ampl ou Reforma de Unidades Escolares - FUNDES | 1052 jconstr, Ampl ou Reforma de Unidades Escolares - FUNDES | 12                                                  | 361                                                 | ND                                                  | A DEFINIR                                           | o                                                   | o                                                   | o                                                   | o                                                   |
| 2                              | 2040 IManut. do Ens. Fundamental - FUNDES Outras Despesas    | 2040 IManut. do Ens. Fundamental - FUNDES Outras Despesas    | 2040 IManut. do Ens. Fundamental - FUNDES Outras Despesas    | 12                                                  | 361                                                 | ND                                                  | A DEFINIR                                           | o                                                   | o                                                   | o                                                   | o                                                   |
| 2                              | 2041 IManut. do Ensino Fundamental - FUNDES 70               | 2041 IManut. do Ensino Fundamental - FUNDES 70               | 2041 IManut. do Ensino Fundamental - FUNDES 70               | 12                                                  | 361                                                 | ND                                                  | A DEFINIR                                           | o                                                   | o                                                   | o                                                   | o                                                   |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R  DIONISIO P  DA SILVA

41 .522.145/0001-30

| INICIAL   |
|-----------|
| ALTERAÇ O |
| INCLUSÃ O |
| EXCLU S O |

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Unidades Executaras e  Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)

| Código da(s )                                                | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | Custo Total Estimado para (a)   |
|--------------------------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|---------------------------------|
| A çã o(õe s)                                                 | 2026                                     | 2 027                                    | 2028                                     | 2029                                     | AÇÃO(ÔES)                       |
| 1036                                                         | 1 5 0 .000,00                            | 157.500,00                               | 162 .225.00                              | 170.336.25                               | 640.061,25                      |
| 1049                                                         | 20.000,00                                | 21 .000,00                               | 2 1 .630,00                              | 22.711,50                                | 85.341,50                       |
| 1052                                                         | 350.000,00                               | 367.500.00                               | 378.525.00                               | 397.451 ,25                              | 1 .493.476,25                   |
| 2040                                                         | 1 .230.500,00                            | 1 .292.025,00                            | 1 .330.785,75                            | 1 .397.325.04                            | 5.250.635,79                    |
| 2041                                                         | 6.539.500,00                             | 6.866.475,00                             | 7 .072.469,25                            | 7 .426.092.71                            | 27.904.536,96                   |
| Custo por Exercícioda(s) A çAo(ões) vlnculadats\ ao PROGRAMA | 8.290.000,00                             | 8.704.500,00                             | 8.965.835,00                             | 9 .413.916,75                            | R$ 35.374.051,75                |
| L eqenda: Tipo:                                              | Fonte de Recurso:                        | Fonte de Recurso:                        | Fonte de Recurso:                        | C ategoria Econômica:                    | C ategoria Econômica:           |

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## Fonte de Recurso:

01-Tesouro(Receitas Próprias)

02-Transferências  e  Convênios  Estatuais-Vinculados

OS-Transferências  e  Convênios  Federeais-Vinculados

## Categoria Econômica:

3-Oespesas Correntes(custeio)

4-Despesas de Capital(lnvestim ento)

9-Reserva de Contingê ncia

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R  DIONISIO P  DA SILVA

41 .522.145/0001-30

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| 1 xl1N1c1AL   |
|---------------|
| ALTERAÇÃO     |
| INCLUSÃO      |
| !EXCLUSÃO     |

Unidades Executaras e  Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

<!-- image -->

## PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

1

Cód.

1

Descrição

1

Classificação:

10017

1

EDUCAÇÃO

DE JOVENS E  ADULTOS

1

IFinaHstico

1

1  X  ! Apoio Administrativo

1

1  Operaçõe s  Especiais

Público  Alvo:

JOVENS E ADULTOS FORA DA IDADE ESCOLAR REGULAR.

ObJetlvo:OFERECER O PORTUNIDADES  DE APRENDIZADO A  JOVENS  E ADULTOS.

Justificativa:

COMBATER O ANALFABETISMO E PROMOVER A  INCLUSÃO  EDUCACIONAL.

## META(S) de Resultado(s)

Previsão  da Evolução  do(s)

Unidade de Medida do(s)

Indica

lndice

lndlcador(es) por Exercício

lndlcador(es) do(s) Programa(s)

lndlcador(es)

Recente  Futuro

2026

2027

2028

2029

NUMERO DE MATRICULAS NO EJA

UNO  !UNIDADE

65

100

65

80

90

100

Custo Total Estimado para o  PROGRAMA .............................................................................

390.437,37

Leaenda:

Tipo:

O-Encargos  E speciais

1-Caráter  Continuado (Plurianual}

2-Não Continuado (Anual/ Temporário}

## Classificação  Institucional:

Entidade

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

Poder

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Ó rgão

02 . 05

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade

02 . 05 . 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação

Unidade de Medida dos

METAS FISICAS por Exerclcio

Funcional

Tipo

I

Cód.1

Funçã o

lsubFunção

Produtos

1

1

1

Descrição

2026

2027

2028

2029

2

1

2078  ~

1

anutenção do Prog. Brasil

12

1

366

ND

I

A  DEFINIR

o

1

o

1

o

1

o

l fabetizado

Código

## METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para

da(s)

a(s) AÇÃ0(ÕES)

Ação(ões)

2026

2027

2028

2029

2078

19.000,00

19.950,00

20.548,50

2 1.575,93

81 .074,43

Custo por- Exercíc io  da(s ) Açã o(õ es)

19.000,00

19.950,00

20.548,50

21.575,93

R$ 81 .074,43

v lncula dats) ao PROGRAMA

Leg\_enda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1-Projeto

- [ ] 0 1-Tesouro(Receitas Próprias)

- [ ] 3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atlvidade

02-Transferências e  Convênios  Esta tuais-Vinc ulados

4-Despesas  de Capital(investimento)

3-Operaçtio Especial

OS-Transferê ncias e  Convênios  Federeais-Vinc ulados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

## Classificação  Institucional:

Entidade

2

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO  DA  EDUCAÇÃO

BÁSICA-FUNDES

Poder

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Ó rgão

02.05

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade

02 . 05 . 03

FUNDES

AÇÃO(ÕES)

de Governo:

Classificação

Unidade de Medida dos

Funcional

Tipo

I

Cód.1

Funçã o

lsubFunção

Produtos

Descriçã o

2026

2

1

2033 rlanut. do PEJA Outras Despesas -

FUNDES

12

1

366

ND

I A

DEFINIR

o

li

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R  DIONISIO P  DA SILVA

41.522.145/0001-30

1

1

METAS FISICAS por Exerclclo

2027

o

1

2028

1

2029

1

o

1

o

AIIM

~F  Fiorilll se Ltda - Software

Página  30 de 39

1  XI INICIAL

ALTERA

O

INCLUSÃO

EXCLUS  O

Unidades Executoras e  Ações  voltadas  ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)

2

1  2 070  l

anut.  do PEJA - FUNOEB 70

1

12

1

366

1

ND

I

A  DEFINIR

1

o

1

o

1

o

1

o

Código

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo  Total Estimado para

da(s)

a(s) AÇÃO(ÔES)

Açã o(õe s)

2026

2027

2028

2029

2033

47.500.00

49.875.00

51 .371.25

53.939,81

202.686,06

2070

25.000.00

26.250.00

27.037.50

28.389,38

106.676,88

Custo por  Exorciclo  da(a) Açã o(õoa)

72.500,00

76.125,00

78.408,75

82.329,19

R$ 309.362,94

vlnculadal• ) ao PROGRAMA

LeQenda:

T i po:

## Fonte d e  Recurso:

Categoria Econõmlca :

1-Proje to

01 -Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Alivida de

02-Transferên c ias e  Convênios  E sta tua ls-Vinc ulados

4-Despesas de Capital(lnveslimento)

3-Operação  Especial

OS-Transferências  e  Convênios  Federeais-Vinc ulados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de  Contlng6ncia

<!-- image -->

<!-- image -->

381 381

382 382

------

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

## R DIONISIO P DA SILVA

41.522.145/0001-30

====================================-~

Ç&gt;

<!-- image -->

;·

--· "'

Página  31  de 39

1  X ! INICIAL

!ALTERAÇÃO!

- [ ] ! ! INCLUSÃO

- [ ] ! ! EXCLUSÃO

<!-- image -->

!

!

!

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                   | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                   | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                   | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                   | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                   | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                   | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                   | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                   | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                   | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Tipo                                                                                                                      | Cód .                                                                                                                     | Descrição                                                                                                                 | Descrição                                                                                                                 | Descrição                                                                                                                 | Descrição                                                                                                                 | Descrição                                                                                                                 | Classificação :                                                                                                           | Classificação :                                                                                                           | Classificação :                                                                                                           |
| 1                                                                                                                         |                                                                                                                           | ASSISTENCIA PRIMÁRIA A SAÚDE                                                                                              | ASSISTENCIA PRIMÁRIA A SAÚDE                                                                                              | ASSISTENCIA PRIMÁRIA A SAÚDE                                                                                              | ASSISTENCIA PRIMÁRIA A SAÚDE                                                                                              | ASSISTENCIA PRIMÁRIA A SAÚDE                                                                                              | X I Finalí stico                                                                                                          | X I Finalí stico                                                                                                          | X I Finalí stico                                                                                                          |
| 1                                                                                                                         |                                                                                                                           | 0018                                                                                                                      | 0018                                                                                                                      | 0018                                                                                                                      | 0018                                                                                                                      | 0018                                                                                                                      |                                                                                                                           | 1Apoio Administrativo                                                                                                     | 1Apoio Administrativo                                                                                                     |
| PúblicoAlvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO                                                                                       | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO                                                                                       | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO                                                                                       | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO                                                                                       | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO                                                                                       | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO                                                                                       | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO                                                                                       | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO                                                                                       | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO                                                                                       | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO                                                                                       |
| Objetivo: PROMOVER ASSISTENCIA MEDICA A TODA POPULAÇAO , ATENDENDO AS NECESSIDADES DE SAUDE NO AMBITO DA ATENÇAO BA SIGA. | Objetivo: PROMOVER ASSISTENCIA MEDICA A TODA POPULAÇAO , ATENDENDO AS NECESSIDADES DE SAUDE NO AMBITO DA ATENÇAO BA SIGA. | Objetivo: PROMOVER ASSISTENCIA MEDICA A TODA POPULAÇAO , ATENDENDO AS NECESSIDADES DE SAUDE NO AMBITO DA ATENÇAO BA SIGA. | Objetivo: PROMOVER ASSISTENCIA MEDICA A TODA POPULAÇAO , ATENDENDO AS NECESSIDADES DE SAUDE NO AMBITO DA ATENÇAO BA SIGA. | Objetivo: PROMOVER ASSISTENCIA MEDICA A TODA POPULAÇAO , ATENDENDO AS NECESSIDADES DE SAUDE NO AMBITO DA ATENÇAO BA SIGA. | Objetivo: PROMOVER ASSISTENCIA MEDICA A TODA POPULAÇAO , ATENDENDO AS NECESSIDADES DE SAUDE NO AMBITO DA ATENÇAO BA SIGA. | Objetivo: PROMOVER ASSISTENCIA MEDICA A TODA POPULAÇAO , ATENDENDO AS NECESSIDADES DE SAUDE NO AMBITO DA ATENÇAO BA SIGA. | Objetivo: PROMOVER ASSISTENCIA MEDICA A TODA POPULAÇAO , ATENDENDO AS NECESSIDADES DE SAUDE NO AMBITO DA ATENÇAO BA SIGA. | Objetivo: PROMOVER ASSISTENCIA MEDICA A TODA POPULAÇAO , ATENDENDO AS NECESSIDADES DE SAUDE NO AMBITO DA ATENÇAO BA SIGA. | Objetivo: PROMOVER ASSISTENCIA MEDICA A TODA POPULAÇAO , ATENDENDO AS NECESSIDADES DE SAUDE NO AMBITO DA ATENÇAO BA SIGA. |
| Justificativa: GARANTIR O ACESSO UNIVERSAL AOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE .                                                | Justificativa: GARANTIR O ACESSO UNIVERSAL AOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE .                                                | Justificativa: GARANTIR O ACESSO UNIVERSAL AOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE .                                                | Justificativa: GARANTIR O ACESSO UNIVERSAL AOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE .                                                | Justificativa: GARANTIR O ACESSO UNIVERSAL AOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE .                                                | Justificativa: GARANTIR O ACESSO UNIVERSAL AOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE .                                                | Justificativa: GARANTIR O ACESSO UNIVERSAL AOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE .                                                | Justificativa: GARANTIR O ACESSO UNIVERSAL AOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE .                                                | Justificativa: GARANTIR O ACESSO UNIVERSAL AOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE .                                                | Justificativa: GARANTIR O ACESSO UNIVERSAL AOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE .                                                |
| META(S) de Resultado(s)                                                                                                   | META(S) de Resultado(s)                                                                                                   | META(S) de Resultado(s)                                                                                                   | META(S) de Resultado(s)                                                                                                   | META(S) de Resultado(s)                                                                                                   | META(S) de Resultado(s)                                                                                                   | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício                                                                    | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício                                                                    | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício                                                                    | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício                                                                    |
| lndicador(es) do(s) Programa(s)                                                                                           | lndicador(es) do(s) Programa(s)                                                                                           | lndicador(es) do(s) Programa(s)                                                                                           | Unidade de Medida do(s) lndicador(es)                                                                                     | Unidade de Medida do(s) lndicador(es)                                                                                     | Índice Recente                                                                                                            | Índice Futuro 2026                                                                                                        | 2027                                                                                                                      | 2028                                                                                                                      | 2029                                                                                                                      |
| NUMERO DE ATENDIMENTOS INDIVIDUAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA                                                                    | NUMERO DE ATENDIMENTOS INDIVIDUAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA                                                                    | NUMERO DE ATENDIMENTOS INDIVIDUAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA                                                                    | UND                                                                                                                       | UNIDADE                                                                                                                   | 9978                                                                                                                      | 13000 9978                                                                                                                | 11000                                                                                                                     | 12000                                                                                                                     | 13000                                                                                                                     |
| NUMERO DE VISITAS DOMICILIÁRES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA                                                                        | NUMERO DE VISITAS DOMICILIÁRES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA                                                                        | NUMERO DE VISITAS DOMICILIÁRES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA                                                                        | UND                                                                                                                       | UNIDADE                                                                                                                   | 26512                                                                                                                     | 30000 26512                                                                                                               | 28000                                                                                                                     | 29000                                                                                                                     | 30000                                                                                                                     |
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA ... .... ....... .... .... .......................................................   | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ... .... ....... .... .... .......................................................   | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ... .... ....... .... .... .......................................................   | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ... .... ....... .... .... .......................................................   | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ... .... ....... .... .... .......................................................   | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ... .... ....... .... .... .......................................................   | 35.958.641,07                                                                                                             | 35.958.641,07                                                                                                             | 35.958.641,07                                                                                                             | 35.958.641,07                                                                                                             |
| Leaenda:                                                                                                                  | Tipo: O-Encargos                                                                                                          | 1-Caráte r Continuado (Plurianual}                                                                                        | 1-Caráte r Continuado (Plurianual}                                                                                        | 2-Não Continuado (Anual / Temporá rio)                                                                                    | 2-Não Continuado (Anual / Temporá rio)                                                                                    | 2-Não Continuado (Anual / Temporá rio)                                                                                    | 2-Não Continuado (Anual / Temporá rio)                                                                                    | 2-Não Continuado (Anual / Temporá rio)                                                                                    | 2-Não Continuado (Anual / Temporá rio)                                                                                    |

| Classificação Institucional:   | Classificação Institucional:                             | Classificação Institucional:                             | Classificação Institucional:                             | Classificação Institucional:   | Classificação Institucional:   | Classificação Institucional:   | Classificação Institucional:   | Classificação Institucional:   | Classificação Institucional:   | Classificação Institucional:   | Classificação Institucional:   |
|--------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|
| Entidade                       | Entidade                                                 | Entidade                                                 | 3                                                        | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS |
| Poder                          | Poder                                                    | Poder                                                    | 02                                                       | PREFEITURA MUNICIPAL           | PREFEITURA MUNICIPAL           | PREFEITURA MUNICIPAL           | PREFEITURA MUNICIPAL           | PREFEITURA MUNICIPAL           | PREFEITURA MUNICIPAL           | PREFEITURA MUNICIPAL           | PREFEITURA MUNICIPAL           |
| Órg ã                          | Órg ã                                                    | Órg ã                                                    | 02 .06                                                   | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  |
| Unidade 02 .06 .               | Unidade 02 .06 .                                         | Unidade 02 .06 .                                         | Unidade 02 .06 .                                         | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE       | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE       | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE       | de Medida dos Produtos         | METAS FISICAS                  | METAS FISICAS                  | METAS FISICAS                  | METAS FISICAS                  |
| Tipo Cód.                      |                                                          | Descrição                                                | Descrição                                                | Função                         | SubFunção                      | Unidade                        | Unidade                        | 2026                           | 2027                           | 2028                           | 2029                           |
| 1                              | 1039 1'\quis. de Equip. p/ Saúd e                        | 1039 1'\quis. de Equip. p/ Saúd e                        | 1039 1'\quis. de Equip. p/ Saúd e                        | 10                             | 301                            | ND                             | A DEFINIR                      | o                              | o                              | o                              | o                              |
| 1                              | 1040 K;onstr. AmpL ou Reforma de Unidades ~e Saúd e      | 1040 K;onstr. AmpL ou Reforma de Unidades ~e Saúd e      | 1040 K;onstr. AmpL ou Reforma de Unidades ~e Saúd e      | 10                             | 301                            | ND                             | A DEFINIR                      | o                              | o                              | o                              | o                              |
| 1                              | 1042 1'\quis. de Veí culos p/ Saúd e                     | 1042 1'\quis. de Veí culos p/ Saúd e                     | 1042 1'\quis. de Veí culos p/ Saúd e                     | 10                             | 301                            | ND                             | A DEFINIR                      | o                              | o                              | o                              | o                              |
| 1                              | 1043 1',quis. de Ambulâncias                             | 1043 1',quis. de Ambulâncias                             | 1043 1',quis. de Ambulâncias                             | 10                             | 301                            | ND                             | A DEFINIR                      | o                              | o                              | o                              | o                              |
| 1                              | 1058 K;onstr. AmpL ou Reforma de 1'\cademias de Saúd e   | 1058 K;onstr. AmpL ou Reforma de 1'\cademias de Saúd e   | 1058 K;onstr. AmpL ou Reforma de 1'\cademias de Saúd e   | 10                             | 301                            | ND                             | A DEFINIR                      | o                              | o                              | o                              | o                              |
| 1                              | 1085 1',quis. de Equip. p/ Academais de !Saú de          | 1085 1',quis. de Equip. p/ Academais de !Saú de          | 1085 1',quis. de Equip. p/ Academais de !Saú de          | 10                             | 301                            | ND                             | A DEFINIR                      | o                              | o                              | o                              | o                              |
| 1                              | 1089 K;onst. e Equipar Consultório b dontológico         | 1089 K;onst. e Equipar Consultório b dontológico         | 1089 K;onst. e Equipar Consultório b dontológico         | 10                             | 301                            | ND                             | A DEFINIR                      | o                              | o                              | o                              | o                              |
| 2                              | 2045 Manutenção das Ações e Serviços Pú blicos de Saúd e | 2045 Manutenção das Ações e Serviços Pú blicos de Saúd e | 2045 Manutenção das Ações e Serviços Pú blicos de Saúd e | 10                             | 301                            | ND                             | A DEFINIR                      | o                              | o                              | o                              | o                              |
| 2                              | 2045 Manutenção das Ações e Serviços Públi cos de Saúd e | 2045 Manutenção das Ações e Serviços Públi cos de Saúd e | 2045 Manutenção das Ações e Serviços Públi cos de Saúd e | 10                             | 304                            | ND                             | A DEFINIR                      | o                              | o                              | o                              | o                              |
| 2                              | 2048 Manutenção do PSF                                   | 2048 Manutenção do PSF                                   | 2048 Manutenção do PSF                                   | 10                             | 301                            | ND                             | A DEFINIR                      | o                              | o                              | o                              | o                              |
| 2                              | 2049 Manutenção do PSB                                   | 2049 Manutenção do PSB                                   | 2049 Manutenção do PSB                                   | 10                             | 301                            | ND                             | A DEFINIR                      | o                              | o                              | o                              | o                              |
| 2                              | 2050 Manut. do Prog. de Ass. Farm. Básica                | 2050 Manut. do Prog. de Ass. Farm. Básica                | 2050 Manut. do Prog. de Ass. Farm. Básica                | 10                             | 303                            | ND                             | A DEFINIR                      | o                              | o                              | o                              | o                              |
| 2                              | 2051 Manutenção do PACS                                  | 2051 Manutenção do PACS                                  | 2051 Manutenção do PACS                                  | 10                             | 301                            | ND                             | A DEFINIR                      | o                              | o                              | o                              | o                              |

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SâolrazePia,i

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SãoBrazmPi,i

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA

41.522.145/0001-30

Página  38 de 39

!

!

!

| ! X!INICIAL   |
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| !ALTERAÇÃO!   |
| ! !INCLUSÃO   |
| ! ! EXCLUSÃO  |

## Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

1

1

1088  ~:quisição  de Caminhão  Compactador

e LIXO

1

15

1

451

1

ND

I

A DEFINIR

1

o

1

o

1

o

1

o

Código

## METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para

da(s)

a(s) AÇÃO(ÕES)

Ação(ões)

2026

2027

2028

2029

1088

32.000,00

33.600,00

34.608,00

36.338,40

136.546,40

Custo por Exercício da(s) Ação(ões)

32.000,00

33.600,00

34.608,00

36.338,40

R$ 136.546,40

vinculadalsl ao PROGRAMA

Leg\_enda:

Tipo:

## Fonte de Recurso:

## Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferências  e Convênios  Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação  Especial

05-Transferências  e Convê nios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

## Classificação  Institucional:

Entidade

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

Poder

02

PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão

02 .05

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade

02 .05 . 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação

Unidade de Medida dos

METAS FISICAS por Exercício

Funcional

Produtos

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2026

2027

2028

2029

1

1027  Aquis. de Vejculos para Educação

12

361

ND

I

A DEFINIR

o

o

o

o

Código

## METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

da(s)

Ação(ões)

2026

2027

2028

2029

1027

50.000,00

52.500,00

54.075,00

56.778,75

213.353,75

Custo por Exercício  da(s) Ação(ões)

50.000,00

52.500,00

54.075,00

56.778,75

R$ 213.353,75

vinculadalsl ao PROGRAMA

Leg\_enda:

Tipo:

## Fonte de Recurso:

## Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferências  e Convênios  Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação  Especial

05-Transferências  e Convênios  Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

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389 389

390 390

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI R DIONISIO P DA SILVA 41.522.145/0001-30

SiolrazePla■I

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1  X !  INICIAL

!ALTERAÇÃO!

!

!  INCLUSÃO

- [ ] ! !  EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Descrição

RESERVA DE CONTIGENCIA

ADMINISTRAÇÃO

Tipo

Cód.

2

9999

Público  Alvo:

Obietivo:

PUBLICA

PROMOVER A COBERTURA DE EVENTUAIS PASSIVOS CONTIGENTES TAIS COMO: SECAS, ENCHENTES, DENTRE OUTROS

Justificativa:

GARANTIR RECURSOS PARA IMPREVISTOS E EMERGÊNCIAS  ORÇAMENTÁRIAS

META(S) de Resultado(s)

lndicador(es) do(s) Programa(s)

PARCENTUAL SOBRE A RCL

Unidade de Medida do(s)

lndicador(es)

%

PERCENTUAL

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

Legenda:

Tipo:

O-Encargos Especiais

1-Caráte r Continuado (Plurianual)

2-Não  Continuado (Anual / Temporário)

| Classificação Institucional:                              |              |                         |            |                                                      |                                 |            |            |                             |                                     |                                     |      |            |
|-----------------------------------------------------------|--------------|-------------------------|------------|------------------------------------------------------|---------------------------------|------------|------------|-----------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|------|------------|
| Entidade                                                  |              |                         | 1          | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI            |                                 |            |            |                             |                                     |                                     |      |            |
| Poder                                                     |              |                         | 90         | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                              |                                 |            |            |                             |                                     |                                     |      |            |
| Órgão                                                     |              |                         | 90 .99     | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                              |                                 |            |            |                             |                                     |                                     |      |            |
| Unidade                                                   |              |                         | 90 .99.99  | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                              |                                 |            |            |                             |                                     |                                     |      |            |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                     |              |                         |            | de                                                   | Classificação Unidade Funcional | Produtos   | Medida dos | METAS FISICAS por Exercício |                                     |                                     |      |            |
| Tipo                                                      | Cód.         | Descrição               |            |                                                      | Função                          | SubFunção  |            | 2026                        |                                     | 2027                                | 2028 | 2029       |
| 2                                                         | 2999         | Reserva de Contigê ncia |            |                                                      | 99 999                          | ND I A     | DEFINIR    | o                           |                                     | o                                   | o    | o          |
| Código                                                    |              |                         |            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)               |                                 |            |            |                             |                                     | para                                |      |            |
| da(s) Ação(ões)                                           |              |                         | 2026       |                                                      |                                 | 2027       | 2028       |                             | 2029                                | Custo Total Estimado a(s) AÇÃO(ÕES) |      |            |
| 2999                                                      |              |                         | 200.000,00 |                                                      |                                 | 210.000,00 | 216.300,00 | 227.115,00                  |                                     |                                     |      |            |
| Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) PROGRAMA |              |                         | 200.000,00 |                                                      |                                 |            |            |                             | 227.115,00                          | 853.415,00 R$                       |      | 853.415,00 |
| Le9.enda:                                                 | ao           | Tipo:                   |            | Fonte de                                             |                                 | 210.000,00 | 216.300,00 |                             | Categoria                           |                                     |      |            |
|                                                           |              | 1-Projeto               |            | Recurso:                                             |                                 |            |            |                             | Econômica :                         |                                     |      |            |
|                                                           |              |                         |            | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                        |                                 |            |            |                             | 3-Despesas Correntes(custeio)       |                                     |      |            |
|                                                           |              | Especial                |            |                                                      |                                 |            |            |                             | 4-Despesas de Capital(investimento) |                                     |      |            |
|                                                           |              |                         | ncia       |                                                      |                                 |            |            |                             | 9-Reserva de Contingê ncia          |                                     |      |            |
|                                                           | 4-Reserva de | Contingê                |            |                                                      |                                 |            |            |                             |                                     |                                     |      |            |
|                                                           |              | 3-0peração              |            |                                                      |                                 |            |            |                             |                                     |                                     |      |            |
|                                                           |              |                         |            | 05-Transferê ncias e Convê nios Federeais-Vinculados |                                 |            |            |                             |                                     |                                     |      |            |
|                                                           |              | 2-Atividade             |            |                                                      |                                 |            |            |                             |                                     |                                     |      |            |
|                                                           |              |                         |            | 02-Transferê ncias e Convê nios Estatuais-Vinculados |                                 |            |            |                             |                                     |                                     |      |            |

PAULO FELIPE

GOMES

MEi  RELES:O57O8j 83\_oaâos,202s.12.12

303

Assinado de  forma digital por PAULO  FELIP E  GOME S MEIRELES :05708783303 10:s3:2s -03·00·

( L

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES CONTADOR - CRC-PI - 011881/0 -3 057.087.833-03

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!

!

!

DEBORAH SA  YONARA SANTOS

Assinado de forma digital por : s~~~~.~~i ~g ~~:~;gANTOS

CARDOSO:0513951 ~309 Dados·  202s.12.12 10·48·38-03'00'

DEBORAH SAYONARA S. CARDOSO PREFEITA MUNICIPAL 051 .395.183-09

lndice lndice

Recente  Futuro

0,52

0,8

X

Classificação :

Finalistico

I

1  Apoio Administrativo

- [ ] 1  Operações  Especiais

Previsão  da Evolução  do(s)

lndicador(es) por Exercício

2026

2027

2028

2029

0,52

0,7

0,8

0,8

853.415,00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

41.522.145/0001-30 ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

## ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS

| CÓDIGO                                                        | DESCRIÇÃO                                                     | DESCRIÇÃO                                                                 | DESCRIÇÃO                                                  | DESCRIÇÃO                                                                                               |
|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 010101                                                        | GAMARA MUNICIPAL                                              | GAMARA MUNICIPAL                                                          | GAMARA MUNICIPAL                                           | GAMARA MUNICIPAL                                                                                        |
| 020101                                                        | GABINETE DO PREFEITO                                          | GABINETE DO PREFEITO                                                      | GABINETE DO PREFEITO                                       | GABINETE DO PREFEITO                                                                                    |
| 020201                                                        | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO               | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO                           | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO            | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO                                                         |
| 020301                                                        | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO                          | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO                                      | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO                       | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO                                                                    |
| 020401                                                        | SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE                                 | SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE                                             | SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE                              | SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE                                                                           |
| 020501                                                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                              | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                          | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                           | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                        |
| 020503                                                        | FUNDEB                                                        | FUNDEB                                                                    | FUNDEB                                                     | FUNDEB                                                                                                  |
| 020601                                                        | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                      | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                  | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                   | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                |
| 020700                                                        | SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO ECIDADANIA    | SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO ECIDADANIA                | SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO ECIDADANIA | SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO ECIDADANIA                                              |
| 020701                                                        | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL                         | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL                                     | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL                      | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                                   |
| 020801                                                        | SÃO BRAZ PREV                                                 | SÃO BRAZ PREV                                                             | SÃO BRAZ PREV                                              | SÃO BRAZ PREV                                                                                           |
| 020901                                                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA                           | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA                                       | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA                                                                     |
| 021001                                                        | SECRETARIA DE FINANÇAS                                        | SECRETARIA DE FINANÇAS                                                    | SECRETARIA DE FINANÇAS                                     | SECRETARIA DE FINANÇAS                                                                                  |
| 021101                                                        | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA                               | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA                                           | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA                            | SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA                                                                         |
| 021201                                                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE                               | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE                                           | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE                            | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE                                                                         |
| 021301                                                        | CONTROLADORIA GERAL                                           | CONTROLADORIA GERAL                                                       | CONTROLADORIA GERAL                                        | CONTROLADORIA GERAL                                                                                     |
| 021401                                                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES               | SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES                           | SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES            | SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES                                                         |
| DEBORAH SAYONARA SANTOS                                       | DEBORAH SAYONARA SANTOS                                       | Assinado de forma digital por DEBORAH SAYONARA SANTOS _ RDOS0:05139518309 | PAULO FELIPE GOMES MEIRELES:05708783303 /                  | Assinado de forma digital por PAULO FELIPE GOMES EIBELES:05708783303 Dados: 2025.12.12 10:53:41 -03'00' |
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| DEBORAH SAYONARA S.CARDOSO PREFEITA MUNICIPAL 051 .395.183-09 | DEBORAH SAYONARA S.CARDOSO PREFEITA MUNICIPAL 051 .395.183-09 | DEBORAH SAYONARA S.CARDOSO PREFEITA MUNICIPAL 051 .395.183-09             | CONTADOR- CRC-PI - 011881/0-3                              | CONTADOR- CRC-PI - 011881/0-3                                                                           |

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