Decreto — Anisio De Abreu (23/10/2025)

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ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU
Rua Maria das Merces Ribeiro, n.406, Centro
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu
Secretaria Municipal DE SAUDE
E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com
Anisio de Abreu
CNPJ: 11.984.007/0001-01
RUA LINO RIBEIRO SOARES, 75
Decreto N 045/2025
Anisio de Abreu (PI), 22 de outubro de 2025.
Institui a Comissao Julgadora para analise e escolha
DECRETON044/2025
Anisio de Abreu (PI), de 22 de outubro de 2025.
do Hino Oficial do Município de Anisio de Abreu,
Piauí.
Dispoe sobre a criacao e nomeagao dos membros da
O PREFEITO Municipal DE ANiSIO DE ABREU, Piauí, no uso das atribuicoes que lhe
Comissao Municipal responsavel para elaboragao do
confere a Lei Organica do Município, e
Plano Municipal de sande, programagio anual de
saude e posterior monitoramento,
CONsIDERANDO a necessidade de promover a cultura local e fortalecer a identidade civica do
Município de Anisio de Abreu, Piauí, atraves da criacao de um hino oficial;.
O Prefeito do Município dec ANiSIO DE ABREU/PI, no exercicio das atribuicoes quc lhc confere
CONsIDERANDO que a escolha do hino foi feita por meio de um concurso publico, conforme
Lei Organica deste MunicipioDecreta:
regulamentacao publicada;
Art.1-Fica constituida c nomeados os membros da Comissio Municipal responsivel pela
claboragao do plano Municipal de Saudc do Município deAnisio de Abreu, compostas pelos
CONSIDERANDO a importancia de
e julgar
seguintes membros:
as propostas apresentadas no concurso.
I-GESTORA Municipal
DECRETA:
NOME JOELMA MARIA SOARES MACEDO OLIVEIRA
II-CONSELHEIRO DE SAUDE REPRESENTANTE DE USUARIOS
Art. 1. Fica instituida a Comissao Julgadora do Concurso para a escolha do Hino Oficial do
Município de Anisio de Abreu, Piauí.
_NOME:MARILISE DE SOUSA LIMA
_NOME:DIOGO PEREIRA CAETANO CAVALCANTE
Art. 2. A Comissao Julgadora sera composta pelos seg
os, nomeados em razao de
seus conhecimentos tecnicos e artisticos, sem qualquer remuneracao adicional, sendo a
III-PRESIDENTE DO CONSELHOMUNICIPAL DE SAUDE
participacao considerada servico publico relevante:
NOME:EMILIA REGINA MOTA RIBEIRO
IV-COORDENADOR DA ATENCAO BASICA
Presidente: Antonio Carlos de Padua Ribeiro Soares, inscrito no CPF sob o n 816.067.293-49,
representante da sociedade civil.
_NOMEEZEQUIEL.FERREIRA SOARES
V-COORDENADOR DE SAUDE BUCAL
publica Municipal (professora).
_NOME: VINICIUS-DE SENA MACDO
VI-TECNICOS
Membro: Virginia Santana, inscrita no CPF sob o n 006.514.883-54, escritora e pedagoga.
NOME:ANDERSON RIBEIRO SOUZA
Membro: Samara da Rocha Soares, inscrita no CPF sob o n 960.863.783-04, funcionaria publica
_NOME:JOSE NILMAR RIBEIRO DE SANTANA
estadual (professora).
Art.2 -A Comissio designada cscolhera um coordenador c um vice coordenador, responsavel pelo.
Membro: Evelina Dias de Negreiros, inscrita no CPF sob o n 287.302.913-72, presidente da
agendamento das reunioes e pelos registros.
Associagao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Anisio de Abreu, Piauí. (APAE)
Art.3 - Compete a Comissaio elaborar o plano de trabalho, cstabelecendo as ctapas e o cronograms
do processo de elaboracao do Plano Municipal de Saude.
Art.3.Compete a Comissao Julgadora
I. Avaliar as propostas de letra inscritas no concurso, em conformidade com o regulamento do
Art.4" - A Comissao tera o prazo ate 30 de outubro dc 2025 para concluir a claburacao do piano,
certame;
devendo ao final, agendar a realizacao da audiencia publica para sua apresentagao c socializacao.
junto a comunidade.
belezas naturais do Município de Anisio de Abreu, Piauí;
III. Manter o sigilo dos participantes durante todo o processo de julgamento, garantindo a
Art.5-Esta comissao prosseguira ativa apos a claboragao do plano para realizar o monitoramento
mparcialidade
da sun execucao.
IV. Elaborar e publicar a ata de julgamento com a decisao final, indicando a proposta escolhida.
Art.6-Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacio..
Art. 4. A Comissao Julgadora tera ate o dia 14 de novembro de 2025 para ap1.
e escolha final, podendo ser prorrogado pelo tempo que achar necessario.
Gabinete do Prefeito Municipal dc Anisin dc Abreu (PI), aos 22 dias do mes de ourubro de 2025.
Art. 5. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposigoes em
RAMON RUBEN Assinado de foma digital
contrario.
DE
par RAMON RUBEN DE
MACEDO:00518754383
MACEDO:0051875pados:2025.10.22
RAMON RUBENDEC
4383
10:47:19-0300
MACEDO:00518754
383
0300
RAMON RUBEN DE MACEDO
Ramon Ruben de Macedo
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipal de Anisio de Abreu -PI
Diario Oficial dos Municipios