Edital — São  João  Do  Piaui (21/05/2025)

164
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxII
Id:10EF34D3071D6C90
Id:0CC56469EE7F6C93
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal ESTADO DO Piauí
SAO JOAO
ESTADO DO Piauí
SAO JOAO
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO Piauí
: Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO Piauí
DO Piauí
DESPACHO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
O procedimento de Dispensa de Licitação, n 14/2025 de que trata este processo.
objetivou a selecao da melhor proposta para CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O
AVISO DE Licitação
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO CIVIL, PARA A TENDER AS
PREGAO ELETRONICO N 18/2025
DEMANDAS DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO. Foi em toda a sua
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 58/2025
tramitacao atendida a legislacao pertinente, consoante o Parecer da Comissao Permanente de
Licitagao e da Assessoria Juridica deste Município.
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, HOMOLOGO o procedimento
A Prefeitura Municipal de Sao Joao do Piauí, torna publico para os licitantes e interessados a
Dispensa n 14/2025 e ADJUDICO o objeto deste para fornecedor VANDERLEY ARAUJO
DE SOUSA LTDA, inscrito com CNPJ 03.315.663/0001-93, com o valor global de R$
realizacao da Licitação referente ao objeto em epigrafe:
60.811,00 (sessenta mil e oitocentos e onze reais), conforme documentos que instruem este
Objeto: AQUISICAO DE OXIGENIO MEDICIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
processo.
Secretaria DE SAUDE.
Sistema: LicitaNet - <https://www.licitanet.com.br/>
Data da sessao: 04/06/2025.
Sao Joao do Piauí (PI), 20 de maio de 2025
Horario: 09:00h
E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
Valor Previsto: R$ 552.932,50 (quinhentos e cinquenta e dois mil e novecentos e trinta e dois reais e
cinquenta centavos)
Sra. Eudes Oliveira Coelho Moura
Obtencao do Edital: No Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Sao Joao do Piauí,
localizada na Av. Candido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, atraves dos enderecos
eletronicos
sistemas.
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/,
saojoaodopiaui.pi.gov.br/
Id:10EF34D3071D6C98
https://www.licitanet.com.br/
Sao Joao do Piauí-PI, 19 de maio de 2025
ESTADO DO Piauí
Ana Marcia Coelho
SAO JOAO
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO Piauí
Pregoeira
DOPIAUi
Id:1519053C1FBB6C95
RAZAO DA ESCOLHA DA EMPRESA
Procedimento Administrativo n 51/2025
Prefeitura Municipal
ESTADO DO Piauí
SAO JOAO
Procedimento Licitatorio n 14/2025
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO Piauí
DOPIAUi
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS
DE CONSTRUCAO CIVIL, PARA A TENDER AS DEMANDAS DA Secretaria
Municipal DE EDUCACAO.
O fornecedor VANDERLEY ARAUJO DE SOUSA LTDA, inscrito com CNPJ
EXTRATO DO CONTRATO
03.315.663/0001-93, apresentou proposta com o valor total de R$ 60.811,00 (sessenta mil e
oitocentos e onze reais), o fornecedor acima foi escolhido porque e do ramo pertinente ao
objeto demandado, apresentou toda a documentacao referente a habilitacao juridica,
regularidade fiscal e trabalhista; ofertou o menor preco global dentre aqueles que participaram
DISPENSA N. 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 51/2025 CONTRATO 179/2025
da pesquisa de pregos, o que caracteriza a proposta mais vantajosa a Administracao Publica..
Contratante: Secretaria Municipal DE EDUCACAO, inscrita na CNPJ sob o n
01.671.519/0001-64, situada na Trav. Pedro Borges, S/N - Sao Joao do Piauí - PI representada
neste ato pela sua Secretaria Eudes Oliveira Coelho Moura CPF:891.052.733-15. Contratado do
Verifica-se que todas as propostas apresentaram pregos, de acordo com os valores de
fornecedor: VANDERLEY ARAUJO DE SOUSA LTDA, inscrito com CNPJ
mercado, inclusive mais baixos do que os pregos da planilha anexada ao termo de referencia.
03.315.663/0001-93, situada na TV. Santo Antonio, 608 - Centro -Sao Joao do Piauí - PI, neste
Portanto, dentro da possibilidade legal de contratagao mediante dispensa de Licitação,
ato representado pelo Sr. Vanderley Araujo de Sousa CPF: 246.367.478-44. Objeto:
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO CIVIL, PARA A TENDER AS DEMANDAS DA Secretaria
Os pregos praticados sao de mercado, itens que demonstram, sem maiores
Municipal DE EDUCACAO. RecurS0S: PROJETO ATIVIDADE: 12.361.0004.2018;
aprofundamentos, que o valor esta adequado ao praticado no mercado, notadamente
considerando-se a pesquisa de prego em apenso aos autos, uma vez que os pregos ofertados
12.361.0004.2023; 12.361.0004.2024; 12.361.0004.2115; 12.361.0004.2028; 12.365.0004.2052
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; FONTE DE RECURSO: 500; 540; 541; 542; 543;
estao na media praticada, conforme se verifica comparando-o com os dados constantes nas
550; 569. Valor Global de R$ 60.811,00 (sessenta mil e oitocentos e onze reais) VIGENCIA:
Propostas apresentadas em apenso aos autos.
12 (doze) meses. Fundamentacao legal: Lei n 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei n
AUTORIZACAO
14.133/2021.
Diante disso, AUTORIZO a contratacao do VANDERLEY ARAUJO DE SOUSA LTDA,
inscrito com CNPJ 03.315.663/0001-93, conforme estabelecido no inciso VII, do art. 72 da
Sao Joao do Piauí (PI), 20 de maio de 2025.
Sao Joao do Piauí (PI), 20 de maio de 2025.
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
Sra. Eudes Oliveira Coelho Moura
Sra. Eudes Oliveira Coelho Moura
A divulgacao virtual dos atos municipais