Portaria — Água  Branca (21/05/2025)

Id:0047F32EA4A56C22 Id:12527A4B64A76BD5 ESTADO DO Piauí Prefeitura MUNIOPAL DE AN(SIO DE ABREU - P1 RUA MARIA DA MERCES RIBEIRO NE 406 - CENTRO CEP: 64.870-000 CNPJ: 6.553.630/0001-70 Portaria SMS N2 38/2025, ANISIO DE ABREU/PI, 20 DE MA!O DE 2025. REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL O Prefeito do Município de Anisio de Abreu, Estado do Piauí, usando suas atribuigoes Iegais e de conformidade com o artigo 37, II da Constituigao Federal. Portaria n 024 de 14/05/2025 ESTADO DO Piauí Câmara Municipal DE AGUA BRANCA Resolve: CNPJ: 07.703.465/0001 - 58 Artigo 18 - Nomear a senhora DAYANE sOAREs FERREIRA. inscrito no CPF. *.*.680.213-**, para exercer o cargo de provimento em comissao de AssessoR Nomeia servidor publico responsavel pela fiscalizacao de contratacao de Empres ADMINIsTRATivo, lotada na Secretaria Municipal de Saude da Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu 0&amp; de malo de 2025. Artigo 2e - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos para hospedagem de plataforma de planejamento, desenvolvimento e hospedager de solucao informatizada que atenda a lei de acesso a informacao, no ambito dc a 08 de maio de 2025. Registra-se objetos site institucional e portal da transparencia, em conformidade atendimento ao programa nacional de transparencia publica (pntp), incluindo Publica-se e Cumpra-se. alimentagao periodica, manutencao preventiva e corretiva pelo periodo de 1 meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei 14.133/21, para Camar Secretaria Municipal de Saude de Anisio de Abreu/PI, 20.de malo de 2025.. Municipal De Agua Branca-PI O PRESIDENTE DA Câmara LEGISLATIVA Municipal, no uso da atribuigoes que Ihe confere o art. 7, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021, Assinado de forma digital por 2025, JOELMA MARIA SOARES JOELMA MARIA SOARES MACEDOOLIVEIRA:92687466387 o art. 4 Portaria da Câmara Municipal de Agua Branca-PI n 004, de 2 de janeiro c MACEDOOLIVEIRA:92687466387 RESOLVE: JOELMA MARIA SOARES MACEDO OLIVEIRA Secretaria Municipal de Saude de Anisio de Abreu-PI Id:0F8BEF5AA9936BDF Art. 1 Nomear o servidor JOSE INOCENCIO DE SOUSA, cargo vigia, lotag ESTADO DO Piauí Câmara Municipal, CPF: 001.7**** **, matriculan 00029, como responsavel pe Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU iscalizaao do coo admistration 018/2025, ao Processo de Licitagao dispens Rua Maria das Merces Ribelro, n. 406, Centro n 001/2025, realizado pela Câmara Municipal, nos termos do artigo Art. 75, II. CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000. Anisio de Abreu E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com Art. 2 Incumbe ao servidor referido acompanhar o desenvolvimento execugao dos contratos, observando as atribuigoes que Ihe sao conferidas pelo art. Portaria no 167/2025, AniSIO dE AbreU/pI, 19 DE mAIO DE 2025. Portaria da Câmara Municipal de Agua Branca-PI n 004, de 2 de janeiro de 2025. Dispoe sobre nomeagao de cargo comissionado, e Art. 3 Registre-se, publique-se no Orgao Oficial do Município e cumpra-se. da outras providencias. O Prefeito do Município de Anisio de Abreu, Estado do Piauí, usando das atribuigoes legais, conferida pelo inciso VI, do Artigo 66, da Lei Organica e da Lei Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaao. Complementar n0,001/2025 do Município. Câmara de Agua Branca, 014 de maio de 2025 RESOLVE: Artigo 1 - Nomear o Senhor JULIO CESAR RIBEIRO SOARES, inscrito no Câmara de Agua Branca / PI CNPJ: 07.703.465/0001-58, Praga Deputado Gomes Calado, Cent CEP:64460-000 - Agua Branca/PI CPF n.o ***.264.143-**. para exercer o cargo de provimento em comissao dee AdministrativoCC 9, Lotado na Secretaria Municipa! de Assessor Desenvolvimento Rural da Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu/PI.e Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a 06 de maio de 2025. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL EStADO do Piauí Câmara Municipal DE AGUA BRANCA Gabinete do Prefeito Municipal de Anisio de Abreu/PI, 19 de maio de 2025. CNPJ: 97.703.465/0001 - 58 4383 Dadox2025.05.201242:55 0300 FRANCISCO MARCOS SILVA DE SOUSA FILHOI Chefe de Gabinete MARIA APARE RAMON RUBEN DE MACEDO PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE AGUA BRANCA-PI Prefeito Municipal Câmara de Agua Branca / PI CNPJ: 07.703.465/001-58, Praga Deputado Gomes Calado, Cent CEP:64460-000 - Agua Branca/PI IDA MIRANDA DIAS