Edital — Guaribas (28/02/2025)

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO C.N.P.J. 06.292.108/0001-81

## EDITAL N" 002/2026

CHAMADA P0BUCA PARA SELEÇÃO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM PARA ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA  NO PROGRAMA EDUCAMAIS GUARIBAS DO MUNICIPIO DE GUARIBAS - PI

## ANEXO V

FICHA DE INSCRIÇÃO

SELEÇÃO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM PARA ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA  NO PROGRAMA EDUCA MAIS GUARIBAS DO MUNICÍPIO DE GUARIBAS - PI

FICHA DE INSCRIÇÃO  Nº \_\_\_\_  \_

ESCOLA: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

ATIVIDADE ESPECIFICA: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

DADOS PESSOAIS:

NOME: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

R.G.:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  ÔRGÃOEXPEDIOOR :  \_\_\_  CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

ENDEREÇO  (Rua, nº, bairro): \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

CEP:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_  CIDADE \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  .ESTAOO: \_\_\_\_\_\_  \_

TELEFONE FIXO: (

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  CELULAR: (

E-MAIL:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

GUARIBAS • PI, ----~/2025

Assinatura do Voluntário

Assinatura do responúvel pela inscriçio

SELEÇÃO DE MEDIADORES OE APRENDIZAGEM PARA ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA NO PROGRAMA EDUCA MAIS GUARIBAS DO MUNICÍPIO DE GUARIBAS • PI

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO Nº

\_\_\_\_\_  \_

ESCOLA: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

ATMDADE ESPECÍFICA: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

GUARIBAS • PI, \_ \_ \_ \_\_\_\_\_  \_\_,/2025

Assinatura do responsavel pela inscrição

. .  .

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO C.N.P.J. 06.292.108/0001-81

## EDITAL Nº 002/2025

CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM PARA ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA  NO PROGRAMA EDUCAMAIS GUARIBAS DO MUNICÍPIO DE GUARIBAS PI

## ANEXO VI

FORMULÁRIO  DE RECURSO

RECORRENTE (NOME COMPLETO):

NÚMERO DE INSCRIÇÃO:

RAZÕES  DE RECURSO:

Data: \_\_

,  \_\_ /2025

Assinatura Reconente:

.

Julgamento do recurso pela Comlsallo (NÃO  PREENCHER):

## 1  d:  13B5C0660A9ECOF  E

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

C.N.P.J. -Ol.612.576/0001-72

## EXTRATO DE CONTRATO  Nº 035/2025 BEF: INEXIGIBIUDADE DE LICITAÇÃO Nº 02212025

## PROC. ADMIN. Nº 0000000497/2025

Contratante: Prefeitura  Municipal de GUARIBAS PI. Contratado: JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA  COSTA  34766103300  ME, CNPJ:  37.496.468/0001-29, com endereço  na  R ASCENDINO  PINTO,  nº  655, Aldeia, CEP  64770000,  na  cidade  de SAO RAIMUNDO NONATO - PI. Data Assinatura: 24 de fevereiro de 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO POR  INEXIGIBILIDADE  DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A PROCESSOS JUDICIAIS JUNTO A JUSTIÇA  DO TRABALHO NO QUE SE REFERE A DÉBITOS  DE FGTS JA PAGOS (VIA JUDICIAL) PELO  MUNICiPIO  DE  GUARIBAS-PI  E  COBRADOS  EM  DUPLICIDADE  PELA CAIXA  ECONÔMICA FEDERAL  (ORGÃO ADMINISTRADOR  DOS  RECURSOS). Valor  Global: deverá  ser  efetivado  o  pagamento  em 03  parcelas  de  R$  5.000,00 (cinco  mil  reais),  totalizando  o  valor  total  de  R$  15.000,00  (quinze mil reais) , iniciando dia 28 de fevereiro de 2025 e as seguintes, outra parcela  dia 30 de março, com  termino  dia  30  de  abril  de  2025. Período ExecuçãoNigência: 30  de  abril  de 2025. Fundamento: Art.  74, 1, da Lei 14.133/2021.  consignados  no  orçamento municipal vigente.  GUARIBAS PI.Pela  Contratante  JOZIEL ALVES  Secretário  de Admnistração e pela Contratada: JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA COSTA 34766103300- ME-JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA COSTA. RECURSO:

| UNID ORCAMENT                                    | PROJETO/ATIVIDADE                                           | ELEM DESP                                                 |   FTE REC |
|--------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------|
| 02.04.00 • SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | 04.122.0004.2006.0000 - Manut.da Sec.Munic.de Administração | 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA |       500 |

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS Praça Anésio  Correia, S/N Centro Tel. (89) 3952-0026 64.798-000 GUARIBAS PIAUI. C.N.P.J. -01.612.576/0001-72

PROCESSO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2025

PROC. ADMIN. Nº 0000000497/2025

## TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

De acordo com o Processo de lnexigibilidade de Licitação  nº. 022/2025 realizada pelo Agente de Contratação do  município  de Guaribas-PI,  constituída  por Portaria, tendo  como  objeto o CONTRATAÇÃO POR  INEXIGIBILIDADE DE  EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A PROCESSOS JUDICIAIS JUNTO A JUSTIÇA  DO TRABALHO NO QUE SE REFERE A DÉBITOS  DE FGTS  JA  PAGOS  NIA  JUDICIAL}  PELO  MUNICIPIO  DE  GUARIBAS-PI  E  COBRADOS  EM DUPLICIDADE PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (ORGÃO ADMINISTRADOR DOS RECURSOS) .. RATIFICO o  processo  realizado,  homologando  e  adjudicando  o  resultado,  no  valor global  de deverá  ser efetivado  o  pagamento em  03  parcelas  de R$  5.000,00  (cinco mil reais), totalizando o valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), Iniciando dia 28 de fevereiro de 2025 e as seguintes, outra parcela dia 30 de março, com termino dia 30 de abril de 2025, em favor de da Empresa JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA COSTA 34766103300 ME, CNPJ: 37.496.468/0001-29, com  endereço  na  R  ASCENDINO  PINTO,  nº 655. Aldeia,  CEP 64770000, na  cidade  de  SAO RAIMUNDO NONATO - PI, conforme proposta apresentada constante nos autos do procedimento de lnexigibilidade de Licitação  em referência , de acordo com a justificativa da Comissão  de Contratação  e parecer jurldico que  são  fundamentados  no  Art. 74, 111 ,  "e",  da  Lei 14.133/2021, os quais são  partes integrantes dos presentes autos.

Seja  encaminhada  à  Secretaria  Municipal  competente  para  empenhamento  da  respectiva despesa e demais trâmites legais.

Cientifique-se e publique-se na forma da Lei.

Prefeitura Municipal de Guaríbas/PI, 24 de fevereiro de 2025.

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Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais