Decreto — Sao Raimundo Nonato (16/09/2025)

O Município de sAO RAIMUNDO NONATO no Estado do Piauí, pessoa juridica de
direito publico, inscrito no CNPJ sob o,No 06.772.859/0001-03, com sede na
Avenida Juscelino Kubitscheck, BR-020, S/N, Bairro Primavera, representado pelo
Prefeito Municipal ROGERIO ARAUJO DE CASTRO, declara instituir os autos do
presente instrumento tem como objetivo o estabelecimento da mutua cooperacao
entre os participantes, com vistas a implantagao de sistemas de abastecimento
d'agua nas localidades abaixo descritas, as quais sao de dominio publico do
Município, e por ser bens de uso comum do povo, com disposto no art. 98 e 99 do
Codigo Civil vigente, independe de registro em cartorio de registro de imoveis e
hipotecas.
O Município de sAO RAIMUnDO NONATO no Estado do Piauí, pessoa juridica de
direito publico, inscrito no CNPJ sob o No 06.772.859/0001-03, com sede na
Avenida Juscelino Kubitscheck, BR-02o, S/N, Bairro Primavera, representado pelo
Prefeito Municipal ROGERIO ARAUJO DE CASTRO, declara instituir os autos do
presente instrumento tem como objetivo o estabelecimento da mutua cooperacao
entre os participantes, com vistas a implantagao de sistemas de abastecimento
d'agua nas localidades abaixo descritas, as quais sao de dominio publico do
Município, e por ser bens de uso comum do povo, com disposto no art. 98 e 99 do
Codigo civil vigente, independe de registro em cartorio de registro de imoveis e
hipotecas.
LOCALIDADES COORDENADAS GEOGRAFICASS LOCALIDADES COORDENADAS GEOGRAFICASS ONCA II 858&#x27;55.28&quot;S/ 4229&#x27;25.95&quot;O TANQUE BOM 9 9&#x27;35.13&quot;S/ 4246&#x27;48.46&quot;O GARRINCHO 855&#x27;54.20&quot;S/ 4235&#x27;59.09&quot;O CAICARINHA 9 7&#x27;21.13&quot;S/ 4243&#x27;20.31&quot;O PEDRA VERMELHA 903&#x27;19.85&quot;S/ 4237&#x27;04.24&quot;O PAU D&#x27;ARCOS ZE PAES 9 7&#x27;27.48&quot;S/ 4241&#x27;36.28&quot;O 910&#x27;7.05&quot;S / 4245&#x27;58.61&quot;0 PEDRA VERMELHA II 9&#x27;03&#x27;19.75&quot;S/ 4237&#x27;25.78&quot;O SERROTE RECANTO LAGOA DE FORA 903&#x27;52.37&quot;S/ 4236&#x27;59.31&quot;0 ROGERIO ARAUJO DE 44334 9 3&#x27;43.34&quot;S/ 4242&#x27;51.07&quot;O SANTO ANTONIO 9 0&#x27;13.34&quot;S/ 4245&#x27;10.83&quot;O Sao Raimundo Nonato - PI, 15 de setembro de 2025 Assinado de for digital por ROGERIO CASTRO:352448 CASTRO:35244844334 Dados: 2025.09.15 U PATOS 859&#x27;32.90&quot;S/ 4244&#x27;25.59&quot;0 PATOS II 859&#x27;16.33&quot;S/ 4244&#x27;7.23&quot;0 VEREDA 859&#x27;16.86&quot;S/ 4243&#x27;18.11&quot;0 BAIXAO DA MINGOTA 859&#x27;25.41&quot;S / 4242&#x27;5.33&quot;O QUEIMADINHA 9 0&#x27;44.51&quot;S/ 4237&#x27;27.66&quot;0 GARCA 9 0&#x27;44.86&quot;S/ 4238&#x27;11.01&quot;0 GARCA II 859&#x27;49.88&quot;S/ 4238&#x27;14.13&quot;O ROGERIO ARAUJO DE CASTROE Prefeito Municipal Id:0E28A96ED024D85C ESTADO DO Piauí TOCO PRETO 9 0&#x27;49.41&quot;S/ 4238&#x27;31.38&quot;0 Câmara Municipal de Lagoa do Sitio. LAGOA DOS VEADOS 9 1&#x27;39.56&quot;S / 4239&#x27;0.80&quot;O Av. Mundim Ferreira n 159 - Bairro Pigarra - CNPJ: 03.200.058.0001/77- CEP: 64.308-000 LAGOA DO CANTO 9 4&#x27;19.98&quot;S/ 4239&#x27;42.19&quot;0 Decreto LEGISLATIVO N? 09/2025 BAIA LAGOA DE FORA 9 2&#x27;38.99&quot;S/ 4237&#x27;19.10&quot;0 &quot;Dispe sobre a APROvACAO da Prestagao de Contas de Governo do Município de Lagoa do Sitio -- PI, PATURI 9 3&#x27;1.99&quot;S/ 4239&#x27;41.73&quot;0 relativa ao Exercicio de 2017.&quot; PATURI LAGOA DE FORA 9 3&#x27;3.57&quot;S/ 4238&#x27;50.66&quot;0 A Câmara Municipal DE LAGOA DO SiTIO - PI, aprova e eu, Francisco das Chagas Maciel da Silva, na qualidade de Presidente, usando das atribuigoes que me sao conferidas pela Lei PATURI LAGOA DE FORA II 9 3&#x27;3.24&quot;S / 4238&#x27;41.01&quot;O Organica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, apos a aprovagao do Projeto LAGOA COMPRIDA 9 4&#x27;15.65&quot;S/ 4242&#x27;32.26&quot;0 de Decreto Legislativo n 07/2025, que disp8e sobre a aprovagao das contas de governo do POLDRINHO 9 5&#x27;14.46&quot;S/ 4241&#x27;27.81&quot;O Município de Lagoa do Sitio, Pl, relativas ao exercicio de 2017, promulgo o seguinte: BAIXAO II 9 6&#x27;39.92&quot;S / 4239&#x27;11.96&quot;0 Decreto LEGISLATIVO VACA BRAVA 9 6&#x27;4.95&quot;S/ 4238&#x27;37.48&quot;O Art. 1 Ficam APROvADAS as Contas da Administragao Financeira, Orcamentaria e Patrimonial -- Contas de Governo- do Município de Lagoa do Sitio - Pi, constantes do Processo de Julgamento n? RECANTO DA CACHOEIRA 912&#x27;53.55&quot;S/ 4247&#x27;28.64&quot;O 007/2025, Processo Inicial TCE N 007111/2018 e Processo de Reconsideragao TCE N 002465/2021, Sao Raimundo Nonato - PI, 15 de setembro de 2025 ROGERIO C Assinado de forma digital por ROGERIO ARAUJO DE ARAUJO DE CASTRO:352448 CAsSTRO:35244844334 44334 10:37:53-0300 Dados:2025.09.15 0 ROGERIO ARAUJO DE CASTRO Prefeito Municipal A divulgacao virtual dos atos municipais relativas ao Exercicio de 2017. Art. 2 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposig8es em contrario. Lagoa do Sitio -- Pi, 15 de setembro de 2025. Francisco das Chagas Maciel da Silva Presidente da Câmara Municipal