Lei — Jurema (02/06/2025)

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## DECRETA:

Artigo  l o . Fica  aberto  no  or çamento  vigente , um  c ré di t o  adicional  na  importância  de R$2 . 24 3 . 000 , 00  distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementaçã o ( + )

- 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

57

77

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.2.90.21 .00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

4.6.90.71.00

500

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

PRINCIPAL DA DivlDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

- 02 03 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

146

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

12.361 .0032.2242.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

FUNDES

12.361 .0030.2203.0000

3.3.90.39.00

543

999

000

12.361.0030.2206.0000

3.3.90.39.00

541

999

000

12.365.0035.2262.0000

3.1.90.04.00

540

230

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  do Salário- Educação

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAR

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências  do FUNDES · Complementação  da União -VAAF

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

02

03

02

06.554.356/0001-53

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXI

## ld:09FED7BFOE335EOE

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## AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO (2°) PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº 005/2025

A PREFEITURA DE  JUREMA -PI, através do seu  Agente  de  Contratação  toma  público  nos termos  do  Art. 54,  Caput, da  Lei Nº 14.133/2021  de  1° de  abril  de  2021 , o ADIAMENTO  DA LICITAÇÃO ,  na  modalidade  PREGÃO ELETRÔNICO , por  SRP,  sob  o nº  00512025  - TIPO MENOR  PREÇO -ADJUDICAÇÃO POR  ITEM. OBJETO: Registro  de  Preços  para  futura Contratação  de empresa do ramo pertinente, para Aquisiçã o de combustíveis  e derivados para atender exclusivamente a frota de veículos  próprios, locados e cedidos  (quando for o caso l da Prefeitura e Secretaria de Administração,  Planejamento e Finanças, do Município  de JUREMA .E!,  conforme  quantitativos, especificações constantes  no  Termo  de  Referência,  Anexo  deste Edital. FTE. REC: FPM/ICMS e outros consignados no orçamento municipal vigente, está  sendo PRORROGADO a data de recebimento de propostas e abertura conforme datas a seguir. INICIO RECEBIM/CAD PROP: 20 de maio de 2025, ás  17:00h  (dezessete horas). TÉRM  CAD/ANAL PROP: 11  de junho de 2025 às 08:00h (oito horas). SESSÃO  DISPUTA PREÇOS: 11  de junho de  2025  às  09:30  (nove  horas  e trinta  minutos), local  realização  da  licitação: PORTAL BNC: https://www.bnc.orq.br/ (acesso identificado). AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Sítio eletrônico  do  TCEIPI  no  link: https:1/sistemas.tce.pi.gov.brlmuralic/,  Portal  BNC  no  link: https:llbnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0, e no Portal da Transparência da  Prefeitura  de  JUREMA  PI, no  link: https://www.jurema.pi.qov.br/juremaltransparencia. Todos os horários  constantes deste Edital são  correspondentes ao  Horário  Oficial de Brasília DF.

JUREMA - PI, 30 de maio de 2025.

## GILBERTO DIAS DE FARIAS

Agente de Contratação

## ld:0047f  1747F6DSBD6

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Auré lio, 41

Exercício : 2025

06.554.356/0001 -53

## DECRETO Nº 25, DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.810

Abre no orçamento vigentecréditoadiciona!suplementaredaoutrasprovidências

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio,  41

Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 25 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.810

FUNDES

243

12.365.0035.2266.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

541

999

000

Transferênc ias do FUNDES• Complementação  da União- VAAF

Não se aplica

260.000,00

F.R.:

1

541

00

- 02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE

297

298

- 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA  SOCIAL

454

482

- 484 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 42.000,00 F.R.: 1 500 00

- 805 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 3.3.90.14.00 DIÁR IAS • CIVIL 660 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não  se aplica 10.000,00 F.R.: 1 660 00

806

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

50.000,00

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

300

000

Saúde  • Despesas com ASPS

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE

65.000,00

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

600

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

999

000

Não  se aplica

08.244.0016.2142.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

660

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social • FNAS

999

000

Não  se aplica

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JUR[DICA

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

660

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999

000

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurél io, 41

06.554.356/0001 -53

Exercfclo: 2025

20.000,00

F.R.:

1

660

00

50.000,00

F.R.:

1

500

00

8.400,00

F.R.:

1

660

00

## DECRETO Nº 25 • DE 01  DE ABRIL DE 2025 -LEI N.810

- 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTE:NCIA  SOCIAL

810

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

3.3.90.39.00

660

999

000

COMUNITÁRIA  GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

Artigo  2o. o  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação:

- 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

73

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.93.00

700

-90.000,00

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

F.R. Grupo:

1  700

0Jtral5  Trttn1Síerénc i88 de Convénio15 ou Instrumentos Congéneres  da Uniêo

999

000

Não se aplica

- 02 03 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

110

12.361 .0030,  1200,0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51.00

500

200

000

12.381.0030.1200.0000

4.4,90.51 .00

569

999

000

12.361.0030.2202.0000

4.4.90.93.00

500

200  000

FUNDES

12.361 .0030.2201 .0000

3.1.90.11.00

540

230

000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.36.00

541

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕE

S

Recurros não  Vinculadol5 de Impostos

Educação  - Despesas com MDE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDA.MENTAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferênci as de Recursos do FNDE

Nã o se i,plica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recurso, nao Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas oom MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

~

.000,00

F.R. Grupo:

600

1

-71.000,00

F.R. Grupo:

1

569

-11.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-500.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F,R, Grupo:

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação  Báslc

GESTÃO  E EXPANSÃ O DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências  do FUNDEB · Complementação  da União- VAAF

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-110.000,00

F.R. Grupo:

1

541

1

540

## 2.243.000,00

200.000,00

F.R.:

500

1

900.000,00

F.R.:

500

1

391 .000,00

F.R.:

550

1

96.000,00

F.R.:

543

1

108.000,00

F.R.:

541

1

40.000,00

F.R.:

1

540

02

03

02

187

197

205

00

00

00

00

00

00

02

111

140

03

02

164

183

163

2.600,00

F.R.:

1

660

00

00

00

00

00

00

00

(Continua na próxima página)