Portaria — Sao Braz Do Pi (24/09/2025)

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## AUTORIZAÇÃO

## São Braz  do Piauí-PI,  23 de setembro de 2025

De acordo com a necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público no  âmbito da  Secretaria Municipal  de  Educação,  em consonância com os  dispositivos legais conforme a Lei Municipal  n°276 de  11  de dezembro de 2024, que dispõe  sobre a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional  interesse  público, nos  termos  do  inciso  IX  do  artigo  37  da  Constituição Federal  e  dá outras  providências, autorizo  a  abertura  do  Processo  Seletivo  para contratação  de Auxiliar de Serviços Gerais,  e vigia (agente de  portaria) por tempo determinado, visando suprir a necessidade de profissionais habilitados na área,  para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

DEBORAH C Alllnado de funn, SA  YONARA SANTO,$.dlgltal po&lt; DEBOAAH CAROOS0:05139  Í\_S.W,~ARASANTOS 8309 CAA00S&lt;&gt;Ost39S18309

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Deborab Sayonara Santos Cardoso Prefeita Municipal

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GABINm

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## AUTORIZAÇÃO

## São Braz do Piauí-PI,  23 de setembro de 2025

De acordo com a necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito  da  Secretaria  Municipal de Administração, em consonância  com  os dispositivos  legais  conforme a  Lei Municipal  n°276 de  11  de dezembro de 2024,  que dispõe  sobre a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal  e  dâ  outras  providências, autorizo  a  abertura  do  Processo  Seletivo  para contratação  de Operador de P6 Carregadeira, Operador de Retroescavadeira e Operador de Motonlveladora por tempo determinado, visando suprir a necessidade de profissionais habilitados na ârea, para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

DEBORAH SAYONA SANTOS

Assinado deforma digital porDEBORAH ONARASANTOS

CAROOS0:0S139S1

09

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CARDOS0:05139518309

Deborab Sayonara Santos Cardoso

Prefeita Municipal

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## PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 027/2025 REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0001182/2025

O MUNICÍPIO DE SÃO  BRAZ DO PIAUÍ/PI, através do  seu  Pregoeiro,  nomeada  através  de portaria constante nos  autos  do  processo, toma público a republicação  da licitação  nos  seguintes termos:

MODALIDADE/PROCEDIMENTO: Pregão  Eletrônico Nº  027/2025

OBJETO: O objeto da presente licitação  é a  escolha da proposta mais vantajosa para prestação  de serviços de confecção de próteses dentárias sob medida para atender as necessidades do município  de São  Braz do Piauí -PI.

FORMA DE REALIZAÇÃO: ELETRÔNICA MODO DE DISPUTA: ABERTO

TIPO: MENOR PREÇO

| Inicio do Recebimento das propostas:   | 08h00mln do dia 25/09/2025.   |
|----------------------------------------|-------------------------------|
| Final do Recebimento das Propostas:    | 08h00mln do dia 14/10/2025.   |
| Inicio da sessão de disputa de preços: | 09h00min do dia 14/10/2025.   |

O procedimento será  regido pela a Lei Federal  14.133/2021 e demais legislações  pertinentes, bem como as disposições  descritas na integra do presente edital e em seus anexos.

Todos os horários  constantes deste edital são  correspondentes ao  horário  Oficial de Brasília  DF. ENDEREÇO  ELETRÔNICO/LOCAL: www.bnccompras.com "ACESSO IDENTIFICADO". INFORMAÇÕES PELO E- MAIL:  saobrazcp1202l@gmail.com. O Edital estará  à disposição  dos interessados  na  Prefeitura  de São Braz  do  Piauí PI,  podendo  ser  retirado  direto no site www.bnccompras.com, solicitado através  do e-mail: saobrazcpl202l@gmail.com bem como estará à disposição  de todos no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br (Licitações  WEB).

São  Braz do Piauí  - PI, 23 de  setembro 2025.

EDUARDO SILVA

SOUSA:06736895308~

}\_ Assinado de forma digital ;~'!~~~~:~

EDUARDO SILV  Á' SOUSA

Pregoeiro

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ 00  PIAUf

CNPJ -41.522.145/0001-30, FONE: (86) 8801-2936 Endereço: Rua Dionísio  Pereira da Silva, s/n - Centro, Slo Braz do Piaul CEP: 64783-000- Sio Braz do Piaul - PI I E-mail: saobrucpl2021@gmail.com

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| TABELA DE PREÇOS                                       |                                                                |
|--------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| Preço da linha                                         | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS:         |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$455,00                                                     |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 500,50                                                    |
| ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:     | ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:             |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$ 910,00                                                    |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 1.001,00                                                  |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                        |
| Numero Avulso até30 dias                               | 1 R$ 4,37                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca)                    | 1 R$ 8,75                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent.    | 1 R$ 17,50                                                     |

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