Decreto — Guaribas (05/12/2025)

258
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXIII
Id:13B5BE50DC02EDC7
imi
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
PRACA ANESIO CORREIA, $N, CENTRO. GUARIBAS-PI
CUARIBAS
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 01.612.576/0001-72
TYi
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
Pagina 1 de ?
CNPJ. - 01.612.576/0001-72
ANEXO UNICO doDecreto n 041/2025, de 01/12/2025.
GHARIRL
Relacao de Servidores Comissionados Exonerados
01/12/202
GABINETE DO PREFEITO
Matricula Nome do Trabalhador
Nome do Cargo
Admissao
Desligamento
220482-2 ABIDENOR LIMA DIAS
DIRETOR ESCOLAR ADJUNTO
07/03/2025
01/12/2025
976431-2 ADAILTON DIAS DE MIRANDA
ASSISTENTE DE Secretaria
03/02/2025
01/12/2025
Decreto N 041/2025,
DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
220298-2 ADALBERTO ALVES DA SILVA JUNIOR
FISCAL DA VIG.SANITARIA
03/02/2025
01/12/2025
220626-1 ADALBERTO ALVESDIAS
ASSISTENTE DE DIRETORIA
07/03/2025
01/12/2025
346798-1 ADELMARDIAS DE ANDRADE
SECRETARIO(a) ESCOLAR
09/06/2025
01/12/2025
Dispoe sobre a exoneracao coletiva de servidores.
220481-2 AGNA ALVES SILVA
SECRETARIO(a) ESCOLAR
07/03/2025
01/12/2025
ocupantes de cargos de provimento em comissao e
220512-2 ALCEMi LOPES MAIA
CHEFE DOS TRANSPORTES
6/01/2023
01/12/2025
994111-2 ALDINE RIBEIRO DOS ANJOS
SECRETARIO(a) ESCOLAR
07/03/2025
01/12/2025
fungoes de confianga, visando a adequacao aos limites
2015-2
ALTAMIR DIAS MAIA
ASSISTENTE DE LIMPEZA
01/04/2025
01/12/2025
de
despesas com
pessoal
impostospela
Lei
220495-2 ANA KESIA ALVES DA ROCHA
ASSISTENTE DE Secretaria
03/01/2025
01/12/2025
Complementar Federal n 101, de 4 de maio de 2000
220344-2A
SECRETARIO(a) ESCOLAR
07/03/2025
01/12/2025
(Lei de Responsabilidade Fiscal), e da outras
994125-2  BARTOLOMEU IVO DOS ANJOS
DIRETOR ESCOLAR ADJUNTO
07/03/2025
01/12/2025
CHEFE DE VIGILANCIA
03/01/2025
01/12/2025
providencias.
220320-2 CLEIDIANA FRANCISCA DOS ANJOS
ASSISTENTE DE Secretaria
07/03/2025
01/12/2025
220644-1 CLEUZENI BATISTA FOLHA
ASSISTENTE DE Secretaria
01/04/2025
01/12/2025
O Prefeito Municipal de Guaribas, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes conferidas pela
220596-1 CRISTIANA DA SILVA FERREIRA
ASSISTENTE DE GABINETE
03/02/2025
01/12/2025
Constituigao Federal, a LeiOrganica do Município, e tendo em vista o disposto na Lei
220514-2 DALMA ALVESDE SOUSA
SECRETARIO(a) ESCOLAR
07/03/2025
01/12/2025
20056-2 DENAILTON ALVES DA SILVA
ASSISTENTE DE Secretaria
06/01/2025
01/12/2025
Complementar Federal n 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF),
ASSISTENTE DE LIMPEZA
01/04/2025
01/12/2025
em especial o art. 22, paragrafo unico, e aproximacao do atingimento do limite prudencial de
220597-1 DIOGENIOALVES
ASSISTENTE DE DIRETORIA
03/02/2025
01/12/2025
5640-3 DOGLAS ALVES SILVA
ASSISTENTE DE Secretaria
10/03/2025
01/12/2025
ASSISTENTE DE DIRETORIA
07/03/2025
01/12/2025
863222-2 EDINETE VIANA DO NASCIMENTO
DIRETOR DE UNIDADE
01/04/2025
01/12/2025
CONSIDERANDOo disposto nos artigos 19, 20 e 22 da Lei Complementar Federal n
220316-2 EDMILSON PEREIRA MAIA
ASSESSOR ESPECIAL
03/02/2025
01/12/2025
101/2000, que estabelecem limites para a despesa total com pessoal dos entes federativos;
220627-1 EDUARDO MANGUEIRA DOS SANTOS
SUPERVISOR DO PROGRAMA
07/03/2025
01/12/2025
220641-1 ELZIMAR DIAS SILVA
ASSISTENTE DE LIMPEZA
01/04/2025
01/12/2025
220598-1 ESMERALDA DE SOUSA MIRANDA
ASSISTENTE DE Secretaria
03/02/2025
01/12/2025
CONSIDERANDO a necessidade de redugao de gastos com pessoal para melhor adequar aos
220579-1 FABIO JUNIOR DIAS ALVES
SECRETARIO EXECUTIVO
06/01/2025
01/12/2025
limites impostos pela Lei Complementar n 101/2000;
220629-1 GERARDO CORREIA ALVES
GERENCIA DE PROGRAMAS E
07/03/2025
01/12/2025
220294-2 GILTANIA ALVES DA SILVA ROCHA
ASSISTENTE DE Secretaria
03/01/2025
01/12/2025
220643-1 GILVANI DA TRINDADE MIRANDA
ASSISTENTE DE Secretaria
01/04/2025
01/12/2025
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e exoneracao (ad
220628-1 GUILHERME PEREIRA ROCHA
DIRETOR DE CERIMONIAL
07/03/2025
01/12/2025
nutum), conforme previsto no art. 37, inciso II, da Constituicao Federal.
220348-2 IDAELSON MATIAS DA SILVA
06/01/2025
01/12/2025
220504-2 IDEMI CORREIA MAIA
ASSISTENTE DE DIRETORIA
07/03/2025
01/12/2025
220313-3 IDIANO ALVES SILVA
SECRETARIO EXECUTIVO
03/01/2025
01/12/2025
DECRETA:
Art. 1 Ficam exonerados, a partir de 01/12/2025, os servidores ocupantes de Cargos de
iii
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
Provimento em Comissaoe Funcoes de Confianca no ambito da Administracao Publica.
GUARIBAS
PRACA ANESIO CORREIA, $N, CENTRO -. GUARIBAS-PI
Direta do Município de Guaribas/PI.
CNPJ:01.612.576/0001-72
1 - Os servidores exonerados de que trata o Art. Primeiro, sao os relacionados no Anexo
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Unico deste Decreto.
01/12/2025
2 - Ficam excetuados desta medida, os servidores comissionados/designados que estao
Matricula Nome do Servidor Comissionado
Nome do Cargo
Admissao
Desligamento
desempenhando atividadesessenciais no servigo publico Municipal, os quais nao estao
03/01/2025
01/12/2025
1040-3 JAILDA DIAS MIRANDA
ASSISTENTE DE DIRETORIA
incluidos na relagao do Anexo Unico deste Decreto.
346791-1 JAIRO PEREIRA DA TRINDADE
ASSISTENTE DE LIMPEZA
09/06/2025
01/12/2025
346734-1 JANARO SOUSA ROCHA
SECRETARIO(A) ESCOLAR
09/06/2025
01/12/2025
Praga Anesio Correia s/n - Centro - CEP. 64.798-000-Guaribas-Piauí-Brasil.
220477-2 JOAO BERTOLDO ALVES NETO
ASSISTENTE DE Secretaria
01/04/2025
01/12/2025
220666-1 JOAO PEREIRA NETO
ASSISTENTE DE Secretaria
01/08/2025
01/12/2025
ASSISTENTE DE Secretaria
09/06/2025
01/12/2025
220386-2 JOSE AMILTON ROSENO
ASSISTENTE DE GABINETE
03/02/2025
01/12/2025
ESTADO DO Piauí
1031-3 JOSE CORREIA SILVA
ASSISTENTE DE DIRETORIA
03/01/2025
01/12/2025
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
220518-2JOSE FILHO
ASSISTENTE DE LIMPEZA
01/04/2025
01/12/2025
CNPJ. -- 01.612.576/0001-72
329-3 JOSE FILHO DA ROCHA
SUPERVISOR DE ENSINO
07/03/2025
01/12/2025
220280-2 JOSE MATIAS PEREIRA
AGENTE DE OBRAS E
06/01/2025
01/12/2025
GHARIRL
220575-1 JOSIEL PEREIRA ALVES
ASSISTENTE DE OBRA
03/01/2025
01/12/2025
GABINETE DO PREFEITO
220623-1 JOZIANA CORREIA MAIA
SECRETARIO(a) ESCOLAR
07/03/2025
01/12/2025
2028-3 JUCINEZ MATIAS DE ANDRADE
ASSISTENTE DE Secretaria
03/01/2025
01/12/2025
220648-1 JUSSIVALDO PEREIRA DA TRINDADE
ASSISTENTE DE LIMPEZA
01/04/2025
01/12/2025
ASSISTENTE DE Secretaria
03/01/2025
01/12/2025
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposiges
2333-2 LAENE ROCHA DE OLIVEIRA
ASSISTENTE DE DIRETORIA
07/03/2025
01/12/2025
contrarias.
953222-2 LEANDRO DUARTE
SECRETARIO EXECUTIVO
07/03/2025
01/12/2025
220321-2 LUCIANA PEREIRA DA TRINDADE
SECRETARIO(a) ESCOLAR
07/03/2025
01/12/2025
220632-1 LUCIO CORREIA SILVA
ASSISTENTE DE Secretaria
07/03/2025
01/12/2025
Registre-se, publique-se e Cumpra-se
1032-3 MANOEL ANTONIO DE ANDRADE
ASSISTENTE DE Secretaria
03/01/2025
01/12/2025
346258-1 MARCELINO BRAGA DA SILVA JUNIOR
ASSESSOR (A) JURIDICA
01/07/2025
01/12/2025
220353-2 MARCINA DIAS GOMES ABREU
DIRETOR DE UNIDADE
01/04/2025
01/12/2025
391-3 MARCOS MATIAS MAIA
SECRETARIO(a) ESCOLAR
03/02/2025
01/12/2025
Gabinete do Prefeito de Guaribas, em 01 de dezembro de 2025.
689598-1 MARIA DE JESUS ALVES DOS ANJOS
DIRETOR ESCOLAR ADJUNTO
09/06/2025
01/12/2025
220326-2 MARIA DE LOURDES DE SQUSA
ATENDENTE DE FARMACIA
03/01/2025
01/12/2025
220394-2 MAURINO ANDRADE MAIA
ASSISTENTE DE Secretaria
01/04/2025
01/12/2025
220642-1 MIKAEL MATIAS MAIA
ASSISTENTE DE LIMPEZA
01/04/2025
01/12/2025
Joercio Mallas de Andrade
20053-2 NATALINO PEREIRA DOS SANTOS
ASSISTENTE DE Secretaria
07/03/2025
01/12/2025
220576-1 NILMAR CORREIA DA SILVA
ASSISTENTE DE OBRA
03/01/2025
01/12/2025
Prefeito Municipal
995322-2 OSEIA MARTINS MAIA
SECRETARIO(a) ESCOLAR
07/03/2025
01/12/2025
656565-1 OZANA DIAS DA TRINDADE MIRANDA
ASSISTENTE DE GABINETE
03/02/2025
01/12/2025
220486-2 OZELI MARTINS MAIA
ASSISTENTE DE Secretaria
03/01/2025
01/12/2025
Praga Anesio Correia s/n - Centro - CEP. 64.798-000-Guaribas-Piauí-Brasil.

259
Ano XxilI - Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXIII
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
Id:13B5BE50DC02E92E
PRACA ANESIO CORREIA, SN, CENTRO-. GUARIBAS-PI
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 01.612.576/0001-72
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
CNPJ. 01.612.576/0001-72
Pagina 3 de 3
GUARIBAS
Secretaria DE ADMINISTRACAO
Relacao de Servidores Comissionados Exonerados
01/12/2025
Matricula Nome do Trabalhador
Nome do Cargo
Admissao
Desligamento
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 195/2025
994123-2 OZELIA DA CONCEICAO SANTOS ALVES
ASSISTENTE DE Secretaria  01/04/2025  01/12/2025
REF.PROC.N 3402/2025.
976258-1 PATRICIA MATIAS MAIA
ASSIST. DE CONTROLADORIA 09/06/2025
01/12/2025
DISPENSA DE Licitação N 054/2025
919172-2 PERICLES LUIZ CANDEIRA BARROS
ASSESSOR(A) DE MARTEKING  03/01/2025
01/12/2025
OBJETO:Contratacao de er
esa de engenharia para execucao de servicos
rgenciais de
220492-1 RAFAEL MATIAS DE ANDRADE
DIRETOR DE MEIO AMBIENTE 03/02/2025
01/12/2025
AMPLIACAO E REFORMA DE BARRAGEM NA COMUNIDADE LAGOA DE BAIXO
NA RURAL DO Município DE GUARIBAS-PI, tendo em vista o Decreto Estadual N
346787-1 RAI ALVES DA SILVA
ASSISTENTE DE LIMPEZA
09/06/2025
01/12/2025
24.114,de 29 de s
etembro de 2025 que Decla
ituacao de emer
natural classificado como "Seca", em Guaribas-PI e em outros municipios piauienses
220329-2 ROMEU PEREIRA DA TRINDADE
ATENDENTE DE FARMACIA
07/03/2025
01/12/2025
CONTRATANTE: O Município de Guaribas -- PI, por intermedio da Secretaria Municipal de
346767-1 RONALDO ALVES
ASSISTENTE DE Secretaria 09/06/2025
01/12/2025
NPJ: N 01.612.576/00
220649-1 SABRINA PEREIRA LOPES
ASSISTENTE DE Secretaria
01/04/2025
01/12/2025
S/N, Bairro Centro, CEP: 64.798-000, no Município de Guaribas, Estado do Piauí
220300-3 SALETE ALVES DE ANDRADE PRUDENCIO
ASSISTENTE DE DIRETORIA
03/02/2025
01/12/2025
CONSTRUTORA GUARIBAS LTDA,firma estabelecida na Rua
220645-1 SARIA DE OLIVEIRA DA TRINDADE
ASSISTENTE DE Secretaria 01/04/2025
01/12/2025
ro Sao J
representado por sua representante legal, o Sr. Jose Alberto Dias, brasileiro, casado, portador da
998522-2 TAMIRES MANGUEIRA ROCHA
ASSISTENTE DE Secretaria 03/01/2025
01/12/2025
220599-1 TATIANA DA SILVA REIS ROCHA
ASSISTENTE DE DIRETORIA
03/02/2025
01/12/2025
Município de Guaribas, Estado Piauí.
220665-1 VANILSO PEREIRA DIAS
ASSISTENTE DE DIRETORIA
01/08/2025
01/12/2025
PERIODO DE EXECUCAO:90 (noventa) dias apos emissao da Autorizacao de Prestacao d
220332-2 WALDEMAR CORREIA DA SILVA
ASSISTENTE DE LIMPEZA
03/01/2025
01/12/2025
220667-1 WELLIO MATIAS MAIA
SECRETARIO EXECUTIVO
06/08/2025
01/12/2025
PERIODO DE VIGENCIA:06 seisr
ASSISTENTE DE Secretaria 03/01/2025
01/12/2025
junho de 2026, prorrogavel nos termos da Lei N 14.133/2021.
468-3 ZENAILDA CORREIA ALVESDA SILVA
220633-1 ZILDA PEREIRA DIAS SILVA!
ASSISTENTE DE Secretaria
07/03/2025
01/12/2025
VALOR TOTAL: 435.390,45 (quatrocentos e trinta e cinco mil trezentos e noventa reais e
614316-1 EDIEIDE MARIA DA TRINDADE
ATENDENTE DE FARMACIA
09/06/2025
01/12/2025
quarenta e cinco centavos).
935714-1 ROZANGELA ANGELICA DOS ANJOS
ASSISTENTE DE Secretaria
09/06/2025
01/12/2025
DOTACAO ORCAMENTARIA
Unidade Orcamentaria: 02.06.00 - Secretaria Municipal DE OBRAS
Elemento de despesa: 33.90.39.
Projeto Atividac
Quantidade Total: 87
as/17.511.0029.1017.00
01/12/2025
Fonte de recurso:500/700/701
BASE LEGAL: art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021, Decreto
Municipal N 037/2025, de 18 de novembro
ntratado, na Justificativa
itagao, no Processo de Dispensa de Licitagao No 054/2025 e no Termo de Contrato No
195/2025
Joercio Matias de Andrade
DATA DE ASSINATURA:02 de dezembro de 2025
Prefeito Municipal
SIGNATARIOS: Joziel Alves pela CONTRATANTE e Jost Alberto Dias pelo CONTRATADO.
Id:089B928DEFB2EC78
Id:167C49419716E92C
MY
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
ESTADO DO Piauí
CNPJ. - 01.612.576/0001-72
GUARIBAS
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
GUARIBAS
C.N.P.J.-01.612.576/0001-72
GABINETE DE PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
NTERESSADO:Prefeitura de GUARIBAS.
Portaria N 118/2025-GP
O PREFEITO Municipal DE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, nos termos da Lei n 143 de
De acordo com o Processo da Dispensa de Licitação no. 054/2025 realizado pela Comissao de
01/03/2021 e da Constituicao Federal,
Contratacao da Prefeitura Municipal de GUARIBAS - PI, nomeada atraves de Portaria, tendo como
objeto a Contratacao de empresa de engenharia para execucao de servicos emergenciais de.
AMPLIACAO E REFORMA DE BARRAGEM NA COMUNIDADE LAGOA DE BAIXO,
RESOLVE:
ZONA RURAL DO Município DE GUARIBAS-PI, tendo em vista o Decreto Estadual N
24.114, de 29 de setembro de 2025 que Declarou situacao de emergencia provocada pelo desastre
Art. 1 - NOMEAR o(a) Sr(a) IRACI LOPES DOS ANJOS, portador(a) da cedula de
HOMOLOGO o processo realizado pela comissao de contratacao, no valor global 435.390,45
identidade n 2.469.735-SSP/PI, CPF. 008.723.883-79, para exercer o cargo
comissionado de Assistente de Secretaria/Diretoria- DAS 9.0-ASD de conformidade
favor da empresa J A DIAS J A DIAS CONSTRUTORA GUARIBAS, inscrita no CNPJ sob o N
com os arts. 31, 48 e Anexo I da Lei n 143, de 01/03/2021, que se acha vago.
12.709.931/0001-42, com endereco na Rua Projetada,S/N, Bairro Sao Joao,CEP 64.798-000
Guaribas - PI, conforme proposta apresentada constante nos autos do procedimento de Dispensa de
Licitação em referenda, de acordo com a justificativa da comissao de contratacao e parecer juridico
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes
que sao fundamentados no art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021,
contrarias.
Decreto Municipal N 037/2025, de 18 de novembro de 2025, e demais normas aplicaveis, os quais
sao partes integrantes dos presentes autos
Seja encaminhada a Secretaria Municipal competente para empenhamento da
Cientifique-se, publique-se,.cumpra-se.
respectiva despesa e demais tramites legais
GUARIBAS - PI, 02 de Dezembro de 2025.
Gabinete do Prefeito de Guaribas, em 07 de margo de 2025.
Joercio Matias de Andrade
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais