Portaria — Varzea Branca (11/12/2025)

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## ld:OS9B9319A27C76DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Valença do Piauí Prefeitura Muncipal de Valença do Piauí Dispensa Eletrônica - 009/2025

## Resultado da Homologação

0001  - Kit Educação  Criativa, composto por:  10 (dez) manuais didáticos,  confeccionados em tecido tactel bora bora,  100% poliéster ,  com conteúdo  em sublimação  e  bagum. Contém  4  (quatro) folhas preenchidas com espuma de 0,5 cm de densidade 20\_ Cada manual mede 30 cm x 30 cm. Costuras reforçadas com fio 100% poliéster, com capa identificando o  nome do manual e autora, e, mais quatro folhas internas contendo explicações,  formas de uso, objetivos de aprendizagem e  campos de experiências conforme a  BNCC. Todos os manuais devem possuir ISBN válido  e  certificação  do INMETRO, conforme Portaria nº 302/2021 .  1 (um) painel acerte o  alvo jogo da velha, confeccionado em bagum vermelho, medindo 1, 15 m  x  1, 15 m , alvo em formato de jogo da velha, feito em velcro,  medindo 90 cm x  90 cm. Acompanha 10 (dez) arremessos em velcro, medindo 10 cm x  10 cm e  painel com 5  (cinco) ilhoses e  velcro colante na parte de trás  para fixação.  Costuras reforçadas feitas com fio 100% poliéster. Item certificado pelo INMETRO, conforme Portaria nº 302/2021 .  1 (um) tapete das funções  cognitivas, confeccionado em tecido tactel bora 100% poliéster  com arte em sublimação,  identificando as 5  (cinco) tartarugas; fundo em nylon 600, medindo 1,40 m  x  1,40 m. Acompanha 5  (cinco) tartarugas em tecido velboa preenchidas com espuma e  fibra sintética, olhos em plástico  rígido, cada uma medindo 56 cm x  48 cm e  1  (um) dado em tecido tactel bora 100% poliéster  com arte em sublimação,  identificando as cores, medindo 10 cm x  10 cm x  10 cm, preenchido com espuma. Costuras reforçadas feitas com fio 100% poliéster .  Item certificado pelo INMETRO, conforme Portaria nº 302/2021 .  1 (um) conjunto de máscaras  das emoções,  composto por 6  (seis) máscaras, confeccionadas em tecido tactel bora 100% poliéster  com arte em sublimação,  identificando as emoções:  felicidade, tristeza, raiva, vergonha, assustado e  nojo.  Fundo em tecido Oxford preenchido com espuma de 1  cm de densidade 20, elástico  de 2 ,5  cm x  30 cm para fixação.  Máscaras  medindo 3  - Fantoches Gonzaga - Valor Referência:  7.500 1 00

Fornecedor

PRONAI COMERCIO DE  LIVROS  L TOA

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S ituação

Homologado  em  10/12/2025 09:47:21  Por: MARCELO COSTA E SILVA

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A  a u tenticid a d e  do docum e nto  pode  ser verificad a  no s ite http s ://v a lidaarq u ivo.porta ldecompras publicas.com .br Documento gerado eletronicam ente  no Portal de  Compras Pú blicas em  10/12/2025 à s 09:54:37. Código verificador: F731E1

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Município  de Valença do Piauí

## PUBLICAÇÃ O DE  CONTRATO

CONTRATO Nº: 093/2025

PROCESSO Nº: 103/2025

DISPENSA ELETRÔN ICO Nº  009 /2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA  DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: PRONAI COMERCIO DE LIVROS LIDA, CNPJ: 10.748.147  / 0001 -18.

OBJETO  CONTRATAÇAO DE  EMPRESA  PARA  AQUISIÇAO DE  KIT EDUCAÇAO  CRIATIVA PARA O  MUNICÍPIO DE VALENÇA  DO PIAUÍ - PI.

VALOR: R$ 17.370,00 (DEZESSETE MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS). FONTE  DE  RECURSO:  FPM  /  FME  /  FUNDEB  /  ICMS  /  RECURSOS PRÓPRIOS.

FUNDAMENTAÇ Ã O: ART. 75, II, LEI 14.133/2021. ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE DEZEMBRO DE 2025. VIG:tNCIA: 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A 09 DE DEZEMBRO DE 2026.

Valença do PiauíPI, 10 de dezembro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA -PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PÇ.  SANTA TERESINHA, S/N - CENTR0 - CEP: 64.773-000 - VÁRZEA  BRANCA - PI

EMAIL:  pm.varzeabranca@ gmail.com

## RATIFICAÇÃ O

Inexigibilidade de  Licitação  Nº: 026 /2025 Credenciamento Nº 005/2025 Processo A dministrativo  Nº 100/2025

Estando  em confonnidade  com a  legislação vigente (A rtigo s  74,  inciso  IV ;  inciso  I  e  artig o  79,  inciso Ili, da  Le i 14.133/2021), com  base  na  solicitação  da Secretaria  M unicipal de A d ministração,  bem com o  da  existência de disp onibilidad e  finan ceira para cob ertura d o  pleito, RATIFICO o  processo de licitação acima,  em  favor  da  em presa  RAIMUNDO  NONATO  DE  CASTRO  RIBEIRO (GRAFICA  RIBERO), com  sede Rua Major Gerônim o  B elo, nº 1 84, B airro Centro, São  R aimundo Nonato  PI, inscrita  n o CNPJ nº 00.971.169/0001-99, pelo valor de R$  298.21 4,75  (duzentos  e noventa  e  oito mil,  duzen tos e  quatorze reais  e  seten ta e  cinco centavos)., cuj o  o bjeto é AQUISIÇÃO DE  MATERIAL IMPRESSO, DESTINADO A  ATENDER  AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA E SUAS SECRETARIAS.

Várzea  B ranca - PI, 09 de  dezembro de 2025.

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p:irR,t.MUNDO~TO

RAIM UND O  NON

ALVES PAES

LANDIM:3942937

Raimundo N onato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

Valor Final

Valor Total

5.790.00

17.370.00

MARCELO COSTA E SILVA

Autoridade Competente

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