Decreto — Sao Joao Do Pi (21/05/2025)

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## DECRETA:

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$359. 810, 37  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação (  +  )

## 359.810,37

- 02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

164

12.361.0004.2021.0000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

323.893,97

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1  500

00

500

Ream,os não  Vlnrulados

de

Impostos

200

000

Educação  - Despesas a&gt;m MDE

- 1087 12.361.0004.2018.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU 500 Rerursos não  Vlnrulados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas a&gt;m MDE

12.000,00

F.R.:

1  500

00

- 02 09 02 FUNDEB

- 260 12.365.0004.2052.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE 542 Translerêncles  do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAT 999 000 Nãoseaplk:a

20.916,40

F.R.:

1  542

01

- 02 16 01 SECRETARIA  MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E  RECURSOS HIDRICOS

817

18.541.0002.2108.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1  500

00

500

Rerursos não  Vlnrulados de Impostos

999

000

Nãoseaplk:a

Artigo  2o.- O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação :

- 02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

134

12.361 .0004.1004.0000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

4. 4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

500

200 000

Reru"'°" não Vinruledos de Impostos

Educeção  - Despesas com MOE

-12.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

Fontes de Reano 660 04

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçAo.

EDNEI MODESTO AMORIM PREFEITO MUNICIPAL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIII

## ld:07384E8878576558

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA· PI CNPJ:  01.612.568/0001·26

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025. FUNDAMENTO: ART.  74,  Ili,  DA  LEI  FEDERAL  Nº  14.133/2021. OBJETO: PARA A  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA  PARA O  INCREMENTO  DO  ICMS  DO  MUNICÍPIO  DE  BOA  HORA  · PI .CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: BENVINDO E NOGUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS,  inscrita  no CNPJ  Nº  40.657.252/0001-02 VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$  8 000, 00 (OITO MIL REAIS). FONTE: 500 ASSINATURA: 14/05/2025. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.

## ld:05D509101ACD6D19

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUÍ PRAÇA  HONORIO SANTO S/N 06.553.655/0001-73 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 34 , DE 12 DE MAIO DE 2025 - LEI N.605

Abre no orçamento vigente crédito  adicionãl suplementar e  dã  outras providências

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUI PRAÇA  HONORIO SANTO S/N 06.553.655/0001-73 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 34 , DE 12 DE MAIO DE 2025 - LEI N.605

- 02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

148

12.361.0004.2018.0000

EDUCAÇÃO CIDADÃ MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos

-323.893,97

3.3.90.30.00

F.R. Grupo:

1  500  00

500 200 000

Educação  - Despesas com MOE

- 02 09 02 FUNDEB

241

EDUCAÇÃO CIDADÃ

-20.916,40

12.365.0004.2029.0000

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1  542  01

542

Transferêncles  do FUNDEB - Complementação  da União- VAAT FUNDEB - Profissionais da Educação Báic

230 000

- 02 16 01 SECRETARIA  MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRI•

824

16.541.0002.2108.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos NAo se apllce

-3.000,00

4.4.90.52.00

F.R. Grupo:

1  500  00

500

999 000

Artigo  3o. - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçAo.

-359.810,37

EDNEI MODESTO AMORIM PREFEITO MUNICIPAL

## ld:030E7E1F5FB96D1B

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUI PRAÇA  HONORIO SANTO 5,t,i 06.553.655/0001-73 Exerclclo: 2025

## DECRETO Nº 35, DE 12 DE MAIO DE 2025- LEI N.605

Abre no  orçamento vigente  crédito adidonaf suplementar e da  outras providências

## DECRETA:

Artigo  l o.Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância de R$29. 261, 70  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação  ( +  )

- 02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

1060

08.245.0009.2049.0000

PROTEÇÃO

3.3.90.30.00

660

999

00)

SOCIAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência de Rerursos do Fundo Nack&gt;nal de Assistência  Soclel · FNAS

Nãoseapica

- 1061 08.245.0009.2049.0000 PROTEÇÃO SOCIAL 2.261,70 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR!DJCA F.R.: 2  660 04 660 Transferência de Rerursos do Fundo Nack&gt;nal de Assistência  SOclal - FNAS 999 00) Nãoseapica

Artigo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  do  superávit  financeiro  apurado  no  balanço  patrimonial  do  exercicio  de 2024 , na  fonte  de  recurso : 660 -Transferência  de  Recursos  do  FNAS:

## Superavit Financeiro:

29.261,  70

29.261,70

29.261,70

27.000,00

F.R.:

2  660

04