Contrato — Jurema (23/09/2025)

304
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXI
Id:0CC564996DDB54FF
Id:0F8BEF8A28EF5505
JUREMA
JUREMA-P
11-Centro-Jurema-PI
RESENHA DO 1o (PRIMEIRO)TERMO ADITIVO ao CONTRATO No 091208/2024, de 12 de ag0sto de
RESENHA DO 3 (TERCEIRO)TERMO ADITIVO ao CONTRATO No 091208/2024, de 12 de ag0sto de
2024
vinculado ao Processo de Concorrencia Eletronica N0,009/2024, que entre si fazem
Prefeitura Municipal de JUREMA/PI e a empresa CASTRO E DIAS ENGENHARIA LTDA.
Prefeitura Municipal de_JUREMA/PI e_a empresa CASTRO E_DIAS ENGENHARIA LTDA.
Prefeitura Municipal DE JUREMA - PI, Praca Nossa Senhora Perpetuo Socorro, 11 - Bairro
Prefeitura Municipal DE JUREMA - PI, Praca Nossa Senhora Perpetuo Socorro, 11  Bairro
Centro -- CEP: 64.795-000, CNPJ N 01.612.585/0001-63, com sede em Jurema -- PI, atraves do FUNDO
- CEP: 64.795-000, CNPJ No 01.612.585/0001-63, com sede em Jurema -
PI, atraves do
Municipal DE SAUDE, inscrita no CNPJ N 23.171.089/0001-54, com sede em Jurema - PI neste ato
FUNDO Municipal DE SAUDE,inscrita no CNPJ N23.171.089/0001-54,com sede em Jurema-P
representada pelo seu Secretario Municipal de Saude, o senhor AURizORLAN DIAS DE OLIVEIRA.
neste ato representada pelo seu Secretario Municipal de Saude, o senhor AURIzORLAN DlAs DE
OLIVEIRA, brasileiro, maior, portador do CPF: xxx.384.418-xx, no exercicio do cargo de Secretario
Municipal, residente e domiciliado no Município de Jurema - Pl, e a empresa cAsTro E DIAS
LTDA, inscrito no CNPJ sob o no. 46.326.171/0001-06, com enderego na Rua Jose do Norte, Santa Luzia,
ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o no. 46.326.171/0001-06, com endereco na Rua Jose do
no 188 - CEP: 64.770-000, na cidade de Sao Raimundo Nonato -- PI, neste ato representada pelo senhor
Norte, Santa Luzia, n 188 -- CEP: 64.770-000, na cidade de Sao Raimundo Nonato -- PI, neste ato
HELIO MACARIO DE CASTRO JUNIOR, brasileiro, maior, empresario, portador do CPF N xxx.598.823-
representada pelo senhor HELIO MAcARIO DE CASTRO JUNIOR, brasileiro, maior, empresario,
xx, residente e domiciliado na cidade de Sao Raimundo Nonato - Pl, doravante denominado
CONTRATADO, na forma por lei, celebram entre si o PRIMEIRO TERMO ADITIVO conforme previsto
no art. 107 da Lei 14.133/2021 de 1 de abril de 2021, e clausul.
la segunda do contrato inicial, de
ADITIv0 conforme previsto no art. 107 da Lei 14.133/2021 de 1 de abril de 2021, e clausula
acordo com as clausulas e condigoes a seguir enumeradas: CLAUsULA PRIMEIRA - DO OBJETO E
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DO PRAZO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogagao
io da vigencia contratual pela PRIMEIRA vez
da vigencia contratual pela TERcEIRA vez, por mais 120 (cento e vinte) dias, do Contrato N
a Eletronica N 009/2024, estenden
091208/2024 celebrado em 12 de agosto de 2024, vinculado ao Processo de Concorrencia Eletronica
de 2025, conforme previsto no art.107 da Lei 14.133/2021 de 1 de abril de 2021, e clausula segunda
N0,009/2024, estendendo sua vigencia ate 27 de novembro de 2025, conforme previsto no art. 107 da
do contrato inicial. O contrato celebrado entre o profissional supra citada e a Prefeitura Municipal
Lei 14.133/2021 de 1 de abril de 2021, e clausula segunda do contrato inicial. O contrato celebrado
de JUREMA - PI, tem como objeto a Execucao de Servicos de Engenharia na Reforma do Hospital
entre o profissional supra citada e a Prefeitura Municipal de JUREMA - PI, tem como objeto a
Municipal Mae Maria na sede do Município de Jurema - PI, referente as causas que versem sobre
Execucao de Servicos de Engenharia na Reforma do Hospital Municipal Mae Maria na sede do
Município de Jurema -- PI, referente as causas que versem sobre os interesses do CONTRATANTE.
CLAusULA SEGUNDA- DA MOTIVACAO:A alteracao contratual objeto deste Termo Aditivo foi
durante a vigencia do termo contratual, conforme contrato original. CLAusuLA SEGuNDA -- DA
pactuada com
inuencia das partes envolvidas, p
do-se os seguinte
es principios:Supremacia do
MOTiVAcAO: A alteracao contratual objeto deste Termo Aditivo foi pactuada com a anuencia das partes
envolvidas, preservando-se os seguintes principios: Supremacia do Interesse Publico, Compatibilidade
Eficiencia. CLAUSULA TERCEIRA-DA FONTE DE RECURSOS Os
rte a esseaditivo, serao os mesmos estabelecidos no Processo de
Eficiencia.CLAUSULA TERCEIRA-DA FONTE DE RECURSOS Os re
CONCORRENCIA ELETRONICA N0,009/2025,
gnados no orcar
aditivo, serao os mesmos estabelecidos no Processo de CONcORRENCIA ELETRONICA N 009/2025,
CLAUsULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS Ficam ratificadas as demais clausulas e
consignados no orgamento Municipal vigente. CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS
condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que nao contrariar o presente termo aditivo que passa
CLAusuLAs Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em
a integrar o Contrato No 091208/2024, celebrado em 12 de agosto de 2024. CLAUsULA QUINTA - DO
tudo que nao contrariar o presente termo aditivo que passa a integrar o Contrato No 091208/2024,
celebrado em 12 de agosto de 2024. CLAUsULA QUINTA - DO FORO Fica eleito o foro da Comarca
Piauí, esteja jurisdicionado, para dirimir as questoes derivadas deste Contrato. E por estarem de acordo,
da Justica Comum, ao qual o Município de JUREMA, Estado do Piauí, esteja jurisdicionado, para dirimir
as questoes derivadas deste Contrato.E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme c
JUREMA-PI, 09 de dezem
o de 2024. AURIzORLAN DIAS DE OLIVEIRA Secretario Municipal de
Saude
eamento/PELA CONTRATANTE e HELIO MACARIO DE CASTRO JUNIOR/PELA
AURIZORLAN DIAS DE OLIVEIRA
Secretario Municipal de Saude
Saneamento/PELA
CONTRATADA.
CONTRATANTE e HELIO MACARIO DE CASTRO JUNIOR/PELA CONTRATADA
Id:167C4AE3FCA15500
Id:0047F35E2401589A
JUREMA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRE-PI
GABINETE DO PREFEITO Municipal
RESENHA DO 2 (SEGUNDO)TERMO ADITIVO ao CONTRATO N 091208/2024, de 12 de ag0sto de
EXTRATO DE PUBLICACAO
2024
009/2024, que entre si fa
Prefeitura Municipal de JUREMA/PI e a empresa CASTRO E DIAS ENGENHARIA LTDA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 081/2025
Prefeitura Municipal DE JUREMA - PI, Praca Nossa Senhora Perpetuo Socorro, 11 - Bairro
DISPENSA DE Licitação N. 041/2025
CEP: 64.795-000. CNPJ No 01.612.585/0001-63, com sede em Jurema - PI, atraves do
CONTRATON079/2025
FUNDO Municipal DE SAUDE,inscrita no CNPJ N23.171.089/0001-54,com sede em Jurema-PI
neste ato representada pelo seu Secretario Municipal de Saude, o senhor AURizORLAN DIAs DE
OLIVEIRA, brasileiro, maior, portador do CPF: xxx.384.418-xx, no exercicio do cargo de Secretario
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE LAGOA ALGRE-PI
Municipal, residente e domiciliado no Município de Jurema -Pl, e a empresa CAsTRO E DIAS
CONTRATADA: ANTONIO JOSE MENDES BLAMIRES 86082060300 CNPJ:
ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o n. 46.326.171/0001-06, com endereco na Rua Jose do
22.725.387/0001-86
Norte, Santa Luzia, n 188 -- CEP: 64.770-000, na cidade de Sao Raimundo Nonato - PI, neste ato
FUNDAMENTACAO: LEI N 14.133/21. ART. 75, NOS INCISOS II
representada pelo senhor HELIO MACARIO DE CASTRO JUNIOR, brasileiro, maior, empresario
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE
doravar
denominado CONTRATADO,na fc
lei, celebram entre si o SEGUNDO TERMO
SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO
ADITIv0 conforme previsto no art. 107 da Lei 14.133/2021 de 1 de abril de 2021, e clausula
INSTALACAO
DE
APARELHOS
DE
AR-CONDICIONADO,
INCLUINDO
segunda. do contrato inicial, de acordo com as clausulas e condigoes a seguir enumeradas:
FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS E ACESSORIOS NECESSARIOS,
CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO
da vigencia contratual pela SEGUNDA vez,por mais 120 cento e vinte) dias, do Contrato N
tendendo sua vigencia ate 1p
iro de agosto de 2025, conforme previsto no art.
VIGENCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025
107 da Lei 14.133/2021 de 1 de abril de 2021, e clausula segunda do contrato inicial. O contrato
VALOR GLOBAL: RS 61.800,00 (SESSENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS)
celebrado entre o profissional supra citada e a Prefeitura Municipal de JUREMA - PI, tem como
FONTE DE RECURSOS:
objeto a Execucao de Servicos de Engenharia na Reforma do Hospital Municipal Mae Maria na
sede do_Municipio de Jurema - PI, referente as causas que versem sobre os interesses do
1.540 (TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE
urante a vigencia do termo contratual, conforme contrato original. CLAusuLA
IMPOSTOS (EXERC.CORRENTE)/ 1.500-(RECURSOSNAO VINCULADOS
SEGUnDA - DA MoTivAgAO: A alteracao contratual objeto deste Termo Aditivo foi pactuada com a
(EXERC.CORRENTE) / 1.600 (TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
anuencia das partes envolvidas, preservando-se os seguintes principios: Supremacia do Interesse
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL- BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOESE
Publico, Compatibilidade da Proposta com os Precos Praticados no Mercado e Manutencao das
Condigoes de Habilitagao e Eficiencia. CLAUSULA TERCEIRA - DA FONTE DE RECURSOS Os
SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE (EXERC.CORRENTE) / 1.660 (TRANSFERENCIA DE
recursos para dar_suporte a esse aditivo, serao os mesmos estabelecidos no Processo de
RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONCORRENCIA ELETRONICA N 009/2025, consignados no orgamento Municipal vigente
(EXERC.CORRENTE).
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS Ficam ratificadas as demais clausulas
DATA: LAGOA ALEGRE -PI,11 DE SETEMBRO DE 2025
passa a integrar o Contrato N 091208/2024, celebrado em 12 de agosto de 2024. CLAUsULA QUINTA
- DO FORo Fica eleito o foro da Comarca da Justiga Comum, ao qual o Município de JUREMA, Estado
LAGOA ALEGRE -PI,11DE SETEMBRODE 202
do Piauí, esteja jurisdicionado, para dirimir as questoes derivadas deste Contrato.E por estarem de
acordo,
OSAEL MOITA LEAL
Saude e Sane
CONTRATADA.
Prefeito Municipal
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais