Licitação — Dirceu Arcoverde (21/10/2025)

Aos 19/09/2025 (Decimo Nono Dia do Mes de Setembro de Dois Mil e Vinte e Cinco), as 19:00
HS (Dezenove Horas), realizou-se no Plenario vereador Jose Angerry Pereira de Sousa, sede da
Câmara Municipal de Miguel Leao, Estado do Piauí, situada a Rua Rua Joao Ferry n 24, Centro,
CEP n2 64.445-o00 nesta Cidade de Miguel Leao, a Sessao Ordinaria com a presenga dos
Genivaldo Batista Cavalcante Junior, Elisvaldo De Sousa Batista,
Francisco Barros De Sousa, Jessica Caroline Batista De Sousa, Joao Bosco Noronha Mota, Livia
Rodrigues De Holanda Silva, Mauro Junhor Nunes Maciel, Osiel De Sousa, Rodrigo Celio Ferreira
Moura Santos. Abrindo os trabalhos o Presidente Francisco Barros pede ao nobre Vereador Osiel
para que faga a leitura biblica. Lida em Lucas capitulo 05, versiculo 32 que diz: Eu nao vim
Francisco Barros informa ao Vereador Rodrigo que a ata passada foi feita o complemento que o
vereador solicitou e em seguida pede ao Vereador Antonio Genivaldo para que seja feita a
emento da Ata do dia 22/08/2025. Logo apos, a Ata foi colocada em votagao e
Leitura do com
aprovada por todos os vereadores presentes em primeira e segunda votacao. Seguindo o
Presidente Francisco Barros solicita que o Vereador Antonio Genivaldo realize a Leitura da Ata
da Sessao ordinaria do Dia 05/09/2025. Logo ap6s, a Ata foi colocada em votagao e aprovada
o requerimento do Vereador Elisvaldo, requerimento n* 003/2025 que dispe sobre Solicitagao
de extratos bancarios e informac8es referentes ao Convenio n 41/2014 firmado entre a
Prefeitura Municipal de Miguel Leao e a SESAPI. Colocando o requerimento em votagao,
o presidente deixa a palavra franqueada aos vereadores. Votando: - Vereador Osiel: Sim,
Vereador Antonio Genilvado: Sim, vereador Joao Bosco: Sim, Vereador Elisvaldo: Sim, Vereador
Rodrigo: Sim, vereadora Jessica Caroline: Sim, Vereadora Livia, Vereador Mauro: Sim.Aprovado
o requeriment0,003/2025 por unanimidade. Passando para o requerimento do Vereador
Rodrigo, requerimento n' 002/2025 que dispse sobre Solicitagao de copia das tres propostas
apresentadas no processo de dispensa de licitagao referente a contratacao de empresa para
aquisicao de camaras e prestagao de servigos de instalagao para atender as necessidades
do Município de Miguel Leao-PI. Colocando o requerimento em votagao, o presidente deixa
Genilvado: Sim, vereador Joao Bosco: Sim, Vereador Elisvaldo: Sim, Vereador Rodrigo: Sim,
vereadora Jessica Caroline: Sim, Vereadora Livia, Vereador Mauro: Sim. Aprovado o
requeriment0,002/2025 por unanimidade. Em seguida passando para o requerimento do
cameras de seguranca nas salas de aula e no corredor da Escola Prefeito Jose Alves da
Silva. Colocando o requerimento em votagao, o presidente deixa a palavra franqueada aos
Bosco: Sim, Vereador Elisvaldo: Sim, Vereador Rodrigo: Sim, vereadora Jessica Caroline: Sim,
Vereadora Livia: Sim, Vereador Mauro: Sim. Aprovado o requeriment0,004/2025 por
unanimidade. Finalizada a pauta do dia o presidente passa para o grande expediente, o
presidente Francisco Barros passou a palavras para os vereadores sendo que o vereador Joao
Noronha, vereadora Livia Rodrigues e vereador Antonio Genivaldo dispensaram o uso da
palavra. Sendo assim a palavra foi passada para o Vereador Osiel que em suas palavras
questionou o presidente sobre informagoes da Licitação da reforma da escola, pois ja se
passaram tres meses e ainda nao se teve nenhuma resposta do poder Executivo a respeito dessa
reforma. Alem disso, o vereador ainda questionou em relagao a precatoria dos professores que
foi aprovada por esta casa e que ainda nao iniciaram o pagamento para esses profissionais, pois.
em municipios vizinhos ja estao realizando o pagamento da segunda parcela. Dessa forma, 0
vereador finalizou pedindo um pouco mais de responsabilidade para que seja realizado o
pagamento de quem realmente trabalhou e tem direito de receber a compensagao. Em seguida
To presidente passou a palavra para o vereadoriElisvaldo que iniciou sua fala agradecendo aos
colegas vereadores por votarem favoravel em seus requerimentos. Continuando sua fala o.
vereador pegou um gancho na fala do vereador Osiel e disse que em relagao a reforma da escola
os vereadores sabem que existe todo um processo licitatorio a ser realizado. Porem, essa nao
foi a informagao passada para as maes, pois para elas foi informado que assim que aprovado ja
comegariam as reformas, mas os vereadores sabem que nao e assim que funciona e que isso
gerou um desentendimento de maes, vereadores e professores. Em relagao aos requerimentos
aprovados o vereador agradeceu mais uma vez e disse que o motivo de ter colocado um deles
nessa casa e devido a uma situagao com cigarro eletronico que foi levado para dentro da sala de
aula e que com essas cameras instaladas poderao ter mais seguranga do que ocorre e o outro
requerimento e pedindo esclarecimento em relagao ao valor de R$ 120,00o,o0 (cento e vinte
mil reais) que "sumiu' da conta da Prefeitura, a denuncia em relacao ao fato de ter o dinheiro
saido da conta da Prefeitura foi feita pela propria prefeita Neuza, entao nao tem porque a
prefeita nao atender ao requerimento do vereador enviando os extratos.O vereador finalizou
sua fala pedindo que constasse em ata que alguns funcionarios do CRAS da cidade nao possuem
etica, pois voce leva os documentos para o orgao e logo apos toda cidade ja sabe do que se trata
esses documentos.J Apos a palavra foi passado para o Vereador Rodrigo que iniciou
apresentando um projeto de Lei que sera entregue via oficio para o presente para que seja
colocado em votagao. O projeto de Lei que "determina a substituicao dos sinais sonoros,
alarmes e sirenes nos estabelecimentos de ensino publico do Município de Miguel Leao-
PI, por sinais musicais adequados a hipersensibilidade sensorial eventualmente
apresentada por alunos com Transtorno do Espectro Autista", o vereador informou que esta
apresentando esse projeto, pois no Município tem criangas com TEA que possuem sensibilidade
sensorial e que com sirenes as criangas podem ficar desreguladas, entao o vereador esta
apresentando esse projeto para que o Município possa se adequar. Alem disso, o vereador
solicitou que o presidente desta casa verifique junto a prefeita a respeito do projeto de lei
455/2025 que foi aprovado nessa casa que dispe sobre a garantia de atendimento
multidisciplinar para diagnostico e acompanhamento de pessoas com Transtorno do Espectro
Autista (TEA) na area Municipal da Saude Miguel Leao do Piauí e da outras providencias, pois
fazem meses que o projeto foi aprovado e ainda nao foi colocado em vigor. Por fim o Vereador
falou sobre a segunda parcela do FunBEF, que ja esta em conta de acordo com o advogado da
Prefeitura e so esta faltando a organizagao da gestao para que seja paga. Logo em seguida a
palavra foi passada para Vereadora Jessica que iniciou dizendo que e grata a fala do vereador
Elisvaldo, pois ela nao sabia da situagao que tinha ocorrido na escola, mas ela como mae se
preocupa. A vereadora informou que entrou em contato com o Delegado Charles e agendou
(Continua na proxima pagina)
AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO
DIRCEU ARCOVERDE-PI
CNPJ:07.102.106/0001-45
ADITIVO CONTRATUAL N 003/2025-PMDAV
CONTRATOINICIAL N087/2025-PMDAV
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO ao Contrato no. 087/2025,
celebrado entre o Município de DIRCEU ARCOVERDE-PI e a
empresa JOAO VICTOR DE SA CARVALHO, na forma abaixo.
CONTRATANTE: O Município DE DIRCEU ARCOVERDE - PI, pessoa juridica de direito publico interno,
com sede na Avenida Joaquim Amancio s/n - Centro - Dirceu Arcoverde - PI, inscrito no CNPJ sob o no
07.102.106/0001-45, neste ato representado por seu Prefeito Municipal o senhor WALLACE RAMON CAFE E
SILVA,brasileirocasadoAdvogado,Prefeito Municipal, inscrito no CPF no 670.778.033-68.
CONTRATADO: A empresa 51.276.736 JOAO VICTOR DE SA CARVALHO, pessoa juridica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o n.o 51.276.736/0001-28, com sede na Rua Francisco Pires de Carvalho
Barros, n 38, Centro, Mirandiba - PE, neste ato representado por seu socio proprietario (a), senhor (a) Joao
Victor de Sa Carvalho, brasileiro (a), empresario (a), inscrito (a) no CPF N 088.512.814-16.
DO OBJETO:O objeto deste e CONFECCAO DE FARDAMENTO ESCOLAR PADRONIZADO, PARA ALUNOS
DA REDE Municipal DE ENSINO.
CLAUSULA PRIMEIRA: PRORROGAR a vigencia do contrato para o dia 28 de dezembro de 2025.
Permanecem inalteradas as demais clausulas e condigoes, no que nao conflitar com o presente Termo.
Dirceu Arcoverde-Pl-Pl, 29 de setembro de 2025
WALLACE RAMO
CAFEE SILVA
67077803368
WALLACE RAMON CAFE E SILVA
PREFEITO Municipal
CONTRATANTE
Id:01AB38A82C38F22E
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE MIGUEL LEAO - PI
Endereco: Rua Joao Ferry, N24 Bairro: Centro
CEP: 64445 - 000
CNPJ:07.190.882/0001-44
AtA dA sessAo OrdinAriA De 19/09/2025