Decreto — Lagoa  Do  Sítio (16/04/2025)

265
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 - Edicao VCcCII
Id:0047F2B9FEB735A4
Id:0F8BEEE603A53695
EsTADO dO Piauí
444
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO PIAUII
Prefeitura Municipal DE LAGOA DO SiTIO
RACA HONORIO SANTO S/N
06.553.655/0001-73
Exercicio:2025
LAGOADOSITIO-PI
venida Mundim Ferreira S/NBairro Picarra-CEP:64.308-000Lagoa do Sitio-P
Fone(893467-1162/3467-1180.E-mailpmlagoadositio@yahoo.com.br
Decreto N 22 , DE 07 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.605
PORTAR!A GP No 103 /2025
LAGOA DO SIT!O - PI, 11 DE ABRIL DE 2025.
Abre no orgamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias
DiSPOE SOBRE A DESIGNACAO
DOS MEMBROS PARA COMPOR A
COMISSAO
ORGANIZADORA
DA
CONFERENCIA Municipal DE SAUDE E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETA:
Artigo lo.- Fica aberto no orcame
cia de
O PREFEITO Municipal DE LAGOA DO SiTIO, ESTADO DO Piauí Senhor.E
R$34.000,05 distribuidos as seguintes dotacoes
JOSE sAVIO DE MOURA E SILVA, no uso de suas atribuigoes legais, em conformidade
Suplementagao(+)
34.000,05
com a CF/1988, Lei Federal no 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal n 8.142,
021001
FUNDO Municipal DE SAUDE - FMS
de 28 de dezembro de 1990, Lei Organica do Município, e,
368
10.301.0005.2043.0000 SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
28.000,05
3.3.90.30,00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R160002
CONSIDERANDO: a reuniao do Conselho Municipal de Saude, que deliberou
sobre a realizacao da 11 a Conferencia Municipal de Saude e a Etapa Municipal sobre a
ransferencias Fundo a Fundo de Rec
Nao se aplica
Saude do Trabalhador e da Trabalhadora, que emergiu na Resolução CMS no 03/2025.
CONsIDERANDO: que as Conferencias e as Plenaria Municipais, sao espagos
454
5.000,00
3.3.90.14.00
DIARIAS-CIVIL
F.R160002
publicos de participacao popular e de fortalecimento do Controle Social;
Nao se aplica
Resolve:
FUNDO MUNIC
SSISTENCIA SOCIAL-FMAS
Art. 1 - Designar os membros para compor a comissao organizadora da 11a
105708.245.0009.2049.0000 PROTECAOSOCIAL
1.000,00
Conferencia Municipal de Saude e a Etapa Municipal da 5a Conferencia Nacional de
3.1.90.13.00
OBRIGACOES PATRONAIS
F.R:150000
Saude do Trabalhador e da Trabalhadora, como segue:
Recursos nao Vinculados de Impostos
Nao se aplica
COORDENADOR GERAL: IRMA CAROLINE LIMA VERDE DA SILVA
Artigo 2o.-0 cred
COORDENADORES ADJUNTOS: FABIANA TORRES DE ABREU
provenientes de:
Anulacao:
ALLISON RICHARDS DOS ANJOS
0210 01 FUNDO Municipal DE SAUDE-FMS
MARIA MONYERK CARLOS
304
10.301.0005.2033.0000
SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
-33.000,05
3.1.90.04.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo:
160002
SECRETARIO EXECUTIVO: FRANCINALVA DE SOUSA MELO
Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute
Nao se aplica
TESOUREIRA: FRANCISCA ALCINA PEREIRA DA SILVA
02 11 02 FUNDO Municipal DEASSISTENCIA SOCIAL-FMAS
Secretaria DE CREDENCIAMENTO: ROMILDA DE JESUS SOUSA
575
08.244.0009.2057.0000
PROTECAO SOCIAL
-1.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
F.R. Grupo:
150000
Secretaria DE DIVULGACAO E COMUNICACAO: JOSE GONCALVES DA SILVA
Recursos nao Vinculados de Impostos
RELATOR GERAL: EUCELIA FELIX SOUSA DA SILVA
RELATOR ADJUNTO: PALOMA DO NASCIMENTO CARVALHO
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO PIAUIE
PRACA HONORIO SANTO SIN
06.553.6550001-73
Exercicio:2025
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas.
as demais disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E DE SE CIENTE
Decreto N 22 , DE 07 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.605
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa do Sitio - Pl, 11 de abril de 2025..
-34.000,05
Jose Savio de Moura e Silva
Artigo 3o.- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Prefeito Municipal
Registrado, numerado publicado a presente o Portaria GP sob n.o 103 /2025 aos
onze dias do mes de abril do ano de dois mil e vinte e cinco.
EDNEI MODESTO AMORIM
PREFEITO Municipal
Jose lago Moura Sousa
Chefe de Gabinete
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais