Contrato — Varzea Branca (23/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICll'  AL DE VÁRZEA  BRANCA - PI CNPJ; 41.522.103/0001-07 PÇ . SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁRZEA  BRANCA - PI

EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO N· 084/2025 Processo AdmlnlstratíVo  n· 066/2025 Credenciamento n· 003/2025 Contrato CPLVB n· 084/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁR2EA  BRANCA, com sede na Praça Santa Teresinha s/r. -Centro - Várzea  Branca  PI  inscrita  na  CNPJ  n· 41.522.103/0001-07.  CONTRATADO: RONALDO FERREIRA PAES LANDIM, residente na Rua Filomena Lopes, nº 71 Centro-Várzea  Branca PI, inscrito no  CPF  n·  536.752.581-49.  OBJETO: CREDENCIAMENTO  DE  EMPRESAS  MEI/ME/EPP  E PESSOAS FISICAS,  PARA  LOCAÇÃO DE  3  CAMINHÕES  PIPA  COM  CAPACIDADE  MINIMA DE  8.000 /OITO  M IL LITROS)  COM  MOTORISTA  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA  ZONA  URBANA  E  RURAL  DO MUNICIPIO DE VÁRZEA  BRANCA - PI. VALOR CONTRATADO;  R$  149.83S,84 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), que será  pago em 12 (doze) parcelas. mensais  de  R$  12.486,32  (doze  mil,  quatrocentos  e  oitenta  e  seis  reais  e  trinta  e  dois  centavos)~ VIGENCIA: 19 de setembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 74 e 79, da Lei 14.133/2021. FONTE DE  RECURSOS:  ISS,  ICMS,  FPM  E RECURSOS  PROPRIOS.  SIGNATÁRIOS:  Raimundo Nonato Alves Paes Landim CPF 394.293.773-53 e RONALDO FERREIRA PAES LANDIM CPF 536.752.581-49.

Várzea  Branca PI,  19 de setembro de 2025.

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

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PÇ . SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP, 64.773-000 - VÁRZ EA BRANCA- PI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICll'AL DE VÁRZEA  BRANCA - PI CNPJ; 41.522.103/0001-07 EMAIL: pm.varzeabranca@gmall.com

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EXTRATO DE CONTRATO N· 083/2025 Processo Administrativo n·  066/2025 Credenciamento n· 003/2025 Contrato CPLVB n· 083/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁR2EA  BRANCA, com sede na Praça Santa Teresinha s/n, -Centro - Várzea  Branca - PI inscrita na CNPJ  n· 41.522.103/ 0001-07. CONTRATADO: ROMARIO DOS SANTOS ANTUNES, residente no Povoado Cristalina, Zona Rural Várzea  Branca PI, inscrito no CPF n· 027.616.243-94. OBJETO:  CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS MEI/ME/EPP E PESSOAS FISICAS, PARA LOCAÇÃO DE  3  CAMINHÕES PIPA  COM  CAPACIDADE  MINIMA DE  8.000 / OITO  M IL  LITROS)  COM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE VÁRZEA BRANCA - PI. VALOR CONTRATADO: R$  149.835,84 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), que será  pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 12.486,32. (doze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos). VIGENCIA, 19 de setembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 74 e 79, da Lei 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: ISS, ICMS, FPM E RECURSOS  PROPRIOS. SIGNATÁ RIOS: Raimundo Nonato Alves Paes  Landim CPF  394.293.773-53 e ROMARIO DOS SANTOS ANTUNES CPF 027.616.243-94.

Várzea  Branca PI, 19 de setembro de 2025.

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

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PÇ.  SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁRZEA  BRANCA - PI

ESTADO DO PIAuf PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PJ CNPJ: 4l.522.103/0001-07 EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

## RATIFICAÇÃO

Credenciamento Nº: 003/2025 Processo Administrativo Nº 066/2025

Estando em conformidade com a legislação  vigente (Artigos 74 e 79 da Lei 14.133/2021), com base na solicitação  da Secretaria Municipal de Administração , bem como da existência  de disponibilidade financeira para cobertura do pleito, RATIFICO o  processo  de licitação  acima,  em favor do senhor RONALDO FERREIRA PAES LANDIM, residente  na Rua Filomena  Lopes,  nº  71  Centro Várzea  Branca-PI, inscrito no CPF nº 536.752.581-49, pelo valor de R$ 149.835,84 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), que será  pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 12.486,32 (  doze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos), cujo objeto é  a CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS MEI/ME/EPP E PESSOAS FISICAS, PARA LOCAÇÃO DE 3  CAMINHÕES  PIPA COM CAPACIDADE MINIMA DE 8.000  /OITO Mil, LITROS) COM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE VÁRZEA  BRANCA - PI.

Várzea  Branca PI, 19 de setembro ~~025.

RAIMUNDO NON

ALVES PAES LANOIM:3942937

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAuf PREFEITURA MUNICll'  AL DE VÁRZEA  BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/000J-07

PÇ.  SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.  773-000 - VÁRZEA  BRANCA - PI EMAlL: pm.varzeabranca@gmail.com

## RATIFICAÇÃO

Credenciamento Nº: 003/2025 Processo A dministrativo Nº 066/2025

Estando em conformidade com a legislação  vigente (Artigos 74 e 79 da Lei 14.133/2021), com base na solicitação  da Secretaria Municipal de Administração,  bem como da existência  de disponibilidade financeira para cobertura do pleito, RATIFICO o  processo  de licitação  acima, em favor do senhor ROMARJO DOS SANTOS ANTUNES, residente  no  Povoado  Cristalina,  Zona  Rural  Várzea Branca-PI, inscrito no CPF oº 027.616.243-94, pelo valor de R$ 149.835,84 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), que será pago cm 12 (doze) parcelas mensais de R$ 12.486,32 (doze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos), cujo objeto  é a  CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS MEI/ME/EPP E  PESSOAS FISICAS,  PARA LOCAÇÃO DE  3  CAMINHÕES  PIPA  COM  CAPACIDADE MINIMA DE  8.000  /OITO Mil, LITROS) COM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE VÁRZEA  BRANCA - PI.

Várzea  Branca- PI, 19 de setembro de 2025.

RAIMUNDO NON ALVES PAES LANDIM:39429377.353

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI CNPJ, 41.522.103/0001 -07 PÇ . SANTA TERESINHA, S/N CENTRO - CEP: 64.773-000 VÁRZEA  BRANCA -EMAIL: oro varzcabranca@gmail com

PI

EXTRATO DE CONTRATO N• 082/2025 Processo Administrativo n2 076/2025 Dispensa de Licitação  nQ 042/2025 Contrato CPLVB n• 082/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁR2EA  BRANCA, com sede na Praça Santa Teresinha s/n -Centro - Várzea  Branca -PI  inscrita  na  CNPJ n2  41.522.103/0001-07. CONTRATADO: PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA, com sede na Rua Zeferino Vieira, nº 544, Sala  01  e  02  Bairro  Vermelha,  Teresina  PI,  inscrita  no  CNPJ n"  06.164.260/0001-89.  OBJETO: Prestação dos  Serviços  de  Elaboração de  Estudos, Planos  e  Projetos  Técnicos  de  Engenharia  e Arquitetura  para  a  Produção  de  20 (vinte}  Unidades Habitacionais  localizadas em poligonal  úni ca  na zona urbana do município  de Várzea  Branca/PI, objeto da Proposta N2 040515/2025 entre o Ministério da  Cidades  e  a  Prefeitura  M unicipal  de  Várzea Branca/PI,  com  recursos  do  Fundo  Nacional  de Habitação  de Interesse Social - FNHIS,  integrante do Programa M inha Casa, Minha Vida - MCMV FN HIS. Sub 50. VALOR CONTRATADO: R$  84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). VIGENCJA; 16 de março de 2026. FUNDAMENTO LEGAL; Art. 75, Inciso Ida Lei 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: 1 55,  ICMS, FPM E RECURSOS  PROPRIOS. SIGNATÁRIOS; Raimundo  Nonato Alves Paes  Landim CPF  394.293.773-53 e Odivaldo Mendes Viana CPF  160.343.173-04

Várzea  Branca PI,  18  de setembro de 2025.

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

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PÇ . SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP; 64.  773-000 - VÁRZEA  BRANCA - PI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 EMAJL: pm.varzcabranca@gmail.com

## RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação  N·: 042/2025

Processo Administrativo Nº 076/2025

Estando em conformidade com a legislação  vigente (Artigo 75, Inciso I da Lei  14.133/2021), com base na solicitação da Secretaria  Municipal de Administração, bem  como  da  existência de disponibilidade  financeira  para  cobertura  do  pleito,  RATIFI CO o  processo  de  licitação  acima,  em. favor da empresa PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA, com sede na Rua Zeferino Vieira, nº 544, Sala OI  e 02 Bairro V ermelha, Teresina PI, inscrita no CNPJ nº 06.l64.260/0001-89, pelo valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), cujo objeto é a Prestação  dos Serviços de Elaboração  de Estudos,  Planos e Projetos Téc nicos de  Engenharia  e Arquitetura para a Produção  de 20 (vinte) Unidades Habitacionais localizadas em poligonal únic a na zona urbana do município  de V á rzea Branca/PI, objeto da Proposta Nº  040515/2025 entre o Ministé rio da  Cidades  e  a  Prefeitura  Municipal  de  Várzea  Branca/PI,  com  recursos  do  Fundo  Nacional  de Habitação  de Interesse Social - FNHIS, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50.

Vár zea Branca PI,  18 de setembro d;!Jl25.

RAIMUNDO NONA

ALVES PAES

LANDIM:394293n35

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

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