Decreto — João  Costa (21/08/2025)

182

Resolve :

Artigo  lo  -

Fie;,  eiberto  no  orç.,mento  vigente,  um  crédito adicion;;,l

R$347 . 000,  00  distribuidos  a s

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 21 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXXVIII

## 1  d:  089B940188B41AB8

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃ O  COSTA

01.612.580/0001·30

Exercido: 2025

DECRETO Nº 33 , DE 11  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.181

Abre no orçamento  vigente créd ito adicional suplementar e da outras proWdênclas impor tênci;,  ele

seguintes  dotações :

Supl·m· ntaçlo ( + )

01

01

00

Cllmam Munlc/pal de Jo&amp;o Coeta

01.031.0001 .2001.0000

Ação  Lvglisla\iva Efi&lt;;u,z:

3.1.90.11.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não  M  aplica

Secretaria Mun.de  Admlnl&amp;traçlo e  Planej am ento.SEMAP

04.122.0027.2010.00CX&gt;

o  Tre1:1a1no conunua na Administração

3.1.90.81.00

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos  nl!lo Vinculados de Impostos

999  000

Nêo  se &amp;Diice

...

## 02 07 oo Secretaria Mun. de Educaçã o

146

O Trabalho Continua na EducaçAO

12.361.0269.2024.0000

3.3.90.14.00

500

DIARIA$ - CIVIL

Re&lt;:Ul"$05 nlio  Vlnculado5 de lmpo5t05

200  000

Educ:aç:io - 0e5pe'Sa5 com MOE

## 02 11 00 Fundo Municipal do Saúdo.  F.M.S

308

O Trabalho Continua na Saúde  e Saneamento

10.301 .0210.2055.0000

3.3.90.30.00

300

000

...

10.301.0210.2059.0000

3.3.90.30.00

999

···

000

MATERIAL OE CONSUMO

Re&lt;:u,..o·  nã o Vinculado·  do Impostos

Saude - Despes89 com ASPS

O Trabalho Continua na Saúde  e Saneamento

MATERIAL DE CONSUMO

~7.000,00

15.000,00

F.R.:

1

500

100.000,00

F.R.:

1

500

2.000,00

F.R.:

1

500

200.000,00

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

1

eoo

00

00

00

00

02

Tnm sfer&amp;nclaa Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlcntee do Governo Federal · Bloco&lt;

Não  ae 8PIIC8

Artigo  2o . O  crédito aberto  n a forma  do artigo  anterior  será  coberto  com  :recursos provenientes  de : Anulação:

01

02

01

13

06

00

00

Cl mara Munlcfpal de Joi o Costa

01 .031 .0001.2001.0000

Ação  Legislativa Eficaz:

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕE

S

Recursos nl o Vlnculado·  do Impostos

999

Não  se aplica

000

...

Secretaria Mun.dc Agric. e Pecuarla

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

01 .6 12.580(0001-30

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 33 , DE 11  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.181

02

02

02

02

06

Sec,.u,rta Mun.do Aorte. ·  Poeuarta

00

143

09

00

248

11

00

379

13

00

41 9

O Trabalho Continua na Agricultura

20.608.0486.2022.0000

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nlo Vlneulados do Impostos

999  000

NAOaeap11ea

...

Sec,.tar1a do Obr,,s. S.rvlçoe; PubllçoS

15.452.0068.2048.0000

O Trabalho Contlnye com Obra· e Serviços

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recul"SOs nlo Vlnculados do lmpo· tos

999  000

n

N&amp;o aplica

Fundo Munlclpaldo SaOda -F.M.S

10.304.0210.2062.0000

O Trabalho Continua na Saüde ·  San-mento

3.1.90,11.00

000

999  000

Fundo Munh::lpol do M

08.244.0166.1059.0000

4.4.90.51 .00

-15.000,00

F.R. Grupo:

1

500

--40.000,00

F.R. Grvpo:

1

500

-32.000.00

F.R . Grupo:

1

500

-30.ooo.oo

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA$ - F&gt;ESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600  02

Tr,,nsfor6nclas Fundo ·  Fu ndo  de Recursoe; do SUS provenlentas do Oovomo Federsl  - Bloco

Nlo-apllca sl·ltncla 5oclol

...

O Trabalho Contlnya na Aaalstêncla  Soclal

OBRAS E INSTAlAÇOES

... 000

Roc:u rs:o s nao Vinculados d o Imposto·

Nloseapllca

12.361.0269.2095.0000

3.3.90.40.00

200  000

...

08.243.0168.2063.0000

3.1.90.11.00

O Trabalho Continua na EducaçAo

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

## 02 15 00 Fundo Municipal de EducaçAo-FME ...

Recursos nlo v inculados de Impostos

Edueaçlo - Despe.as com MOE

...

O Trabalho Continua na Asalstêncla  Soclal

-30.000,00

F.R . Grvpo:

1

500

-eo.000,00

E COMUNICAI F.R. Grupo:

1

500

-20.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· F&gt;ESSOAL CIVIL

Roc:urs:o s nao Vinculados do Imposto·

999  000

Nloae aplica

## 02 20 00 Fundo Mun. de Hablt.~ ·  lnto,..\_  Social

852

...

660

663

o  Trabalho Conli"Ya com Obras e serviços

16.461.0068.2086.0000

4.4.90.51 .00

999  000

16.482.0068.2084.0000

4.4.90.51 .00

... 000

...

16.482.0068.2087  .0000

4.4.90.61 .00

999  000

...

OBRAS E INSTAlAÇÕES

Recursos nlo VlnCUISdOS de lmpo· tos

Nlo se eplica

O Trabalho Continya com Obras ·  ServiQOS

OBRAS E INSTAlAÇOES

Recurs:o s n ao Vlnculados d o Imposto·

Nlose aplica

O Trabalho Continua com Obras e ServlCOtl

OBRAS E INSTAlAÇOES

Recursos nlo Vlneulados do lmpoatos

NAoae aplica

~7.000.00

Artigo  3o.Este  decreto entra  em  vigor  na  d.ata  de  sua  publ.icaçao.

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COST A

DECR.ETO N º  33 ,  DE "11  D E  AGOSTO DE 2025  - LEI N.18"1

&lt;:::r~s,s

F.R . Grvpo:

1

500

-50.000,00

F.R . Grupo:

1

500

-44.000,00

F.R. Grvpo:

1

500

-26.000.00

F.R. Grupo:

1

500

<!-- image -->

## ld:030E7E20128C1759

<!-- image -->

DECRETO Nº  034/2025 DE 20 DE AGOSTO DE 2025

HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado  n º 002/2025,  v isando  a  contrataçã o t e mporá ria ,  para  provi m e nto d e  v agas  no quadro de pessoal do  município , bem  como  para a formaçã o  d e  cadastro re serva.

O  PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA, Estado do Piauí, no  uso de atribuiçõe s lega is e e m harmonia com  as  regras  e princípio s da  Administraçã o Pública estabele cidos na  Constituição  Fede ra l,  Constituiçã o  Estadua l  e  na  Lei  Orgânica  do Município, e:

CONSIDERANDO o  resultado final  do Processo Seletivo S implificado  pu blicado  no site  o fic ia l  d a  Prefeitura Municipal de João  C osta PI,  n o  po rta l  da tra ns p a rê n c ia  do município  e  Diá rio  Oficial  d os  Munic ípi os n o  dia 13  d e  a g o sto d e  2025,  na  Ediçã o VCCCLXXXII, conforme  os ditames do  Edital 002/2025.

## RESOLVE:

Art.  1°  Fica  hom ologado  o  resultado  final  do Processo  Sele tivo  S implificado  nº 002/2025 , que se lecionou  candida los para  cargos  de cará ter tem porá rio e  fo rm açao de  cadastro  d e  reservas,  embasado  na  Lei  Munic ipa l  nº  001/201 3 ,  v isando  atender as necessidades  excepcionais  de  interesse  da  Secreta ria  Municipal  de Sa úd e e Saneamento, na form a do anexo úni co  deste Decreto .

Art.  2°  Este Decreto  e ntra  e m v ig o r na  d a ta  de  s u a publicaçã o .  revogad as  as d is pos ições  e m  contrá rio.

Art. 3° - Registrado e  Publicado po r afixação  nos te rmos da  Lei Orgâ nica  o  Município, o  p re s ente  D ecre to,  P o rta l da Tra nspa rê nc ia  e  no D iá rio Oficial dos  Munic í pios.

Aven ldo 1·  de  Jonolro. S/N  -

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CEP: 64.765-000 · C N P.J: 0 1 .612.580/0001-30

Tel: e9 3.q.&amp;6-01 22 - Email: pret elturamun lclpaljoaocoata(§)gmall.cOfTI

@pretefturode]oooc:osto

e

1oooc:01no.p+.gov.br

G!lpretelturadeJooocost· o  [I)prefel1urom unfclpaldeJ00000sta

<!-- image -->

| CODIGO: 01        | CODIGO: 01                          | CODIGO: 01        | CODIGO: 01        |
|-------------------|-------------------------------------|-------------------|-------------------|
| CARGO: Enf9rmelro | CARGO: Enf9rmelro                   | CARGO: Enf9rmelro | CARGO: Enf9rmelro |
| ORD.              | CANDIDATO                           | PONTUAÇAO         | RE!SULTADO        |
| 01                | Renata Barbosa Nunes                | 17,80             | APROVADO          |
| 02                | Mirian Vaz da Costa Valadares       | 17,79             | APROVADO          |
| 03                | Viviane de Sousa Batista e Silva    | 17,28             | APROVADO          |
| 04                | Sirley Silva Araú jo                | 17,27             | CLASSIFICADO      |
| 05                | Tá lison Vieira da Silva            | 17,08             | CLASSIFICADO      |
| oe                | Sabrina Ribeiro Dias                | 17,0 1            | CLASSIFICADO      |
| 07                | Vallérya de Castro Soares           | 16,86             | CLASSIFICADO      |
| 08                | Francisca Leonete Nogueira Vieira   | 15,83             | CLASSIFICADO      |
| 09                | Verô nica Rodrigues Fufsso Ferreira | 15.74             | CLASSIFICADO      |
| 10                | lza Lorena Ribeiro Assis            | 14,66             | CLASSIFICADO      |
| 11                | Márcia Eduarda Pereira Rodrigues    | 14,32             | CLASSIFICADO      |
| 12                | Jeferson Barbosa de Oliveira        | 14,12             | C L ASSIFICADO    |
| 13                | Menara Moura Borges de Oliveira     | 11 ,22            | CLASSIFICADO      |
| 14                | Monara Santos Costa                 | 8,64              | CLASSIFICADO      |

<!-- image -->

| CODIG0:02                     | CODIG0:02                          | CODIG0:02                     | CODIG0:02                     |
|-------------------------------|------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|
| CARGO: T6onloo d e Enfermagem | CARGO: T6onloo d e Enfermagem      | CARGO: T6onloo d e Enfermagem | CARGO: T6onloo d e Enfermagem |
| ORD.                          | CANDIDATO                          | PONTUAÇAO                     | RESULTADO                     |
| 01                            | Vanessa Vieira de Castro           | 25,35                         | APROVADO                      |
| 02                            | Taiane Vieira Costa                | 20,63                         | APROVADO                      |
| 03                            | - Rosimeire Dias Rodrigues         | 20,42                         | APROVADO                      |
| 04                            | Taísde Sousa e Silva               | 19,8 9                        | APROVADO                      |
| 05                            | Veridiana Marques da Costa         | 19,69                         | CLASSIFICADO                  |
| 08                            | lracem a de SáAraúj o              | 19.53                         | CLASSIFICADO                  |
| 07                            | Layza Aparecida Vieira da Silva    | 18,57                         | CLASSIFICADO                  |
| 08                            | Janielle Brunes de Carvalho        | 18,56                         | CLASSIFICADO                  |
| 09                            | Meire Lanne Costa Tavares de Sousa | 17,53                         | CLASSIFICADO                  |
| 10                            | Onalvan Rodrigues Silva            | 14,67                         | CLASSIFICADO                  |
| 11                            | Denilson Pereira de Oliveira       | 14,11                         | CLASSIFICADO                  |
| 12                            | Alessandra Tavares Dias            | 13,73                         | CLASSIFICADO                  |
| 13                            | Ana Beatriz Tavares Feitosa        | 12,16                         | CLASSIFICADO                  |

Tel:  89 3486-01 22 - EmaU: pref elturemunlclpaUoaoooa,a(D)Omafl.com

e

Jooocoata.pl.gov.b r

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00

00

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00

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[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

|   14 | Amanda Vieira de Freitas    | 11,98   | CLASSIFICADO   |
|------|-----------------------------|---------|----------------|
|   15 | Luana do Nascimento Ribeiro | 11,81   | CLASSIFICADO   |
|   16 | Jad Kelly Gomes Pereira     | 11 ,71  | CLASSIFICADO   |
|   17 | Rosielma da Silva Barbosa   | 11,56   | CLASSIFICADO   |

João  Costa PI, 20 de agosto de 2025

-·

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## GILSON CASTRO DE ASSIS

Prefeito Municipal

<!-- image -->

----A-ve -n- ida - ,-. d - e -ja - ne -iro - , s - , - N - \_ Pr ~ éd = io= Ce = n, = ,o =A = dm =in =is = tra =,i= vo "" , c = en = tr= o, = Jo = ão =C = os = ,  . . =P = I ==~ CEP: 64.765-000 · CNPJ: 01 .612.580/0001·30 Tel: 89 3486-0122 · Email: prefeituramunicipaljoaocosta@gmail.com

S joaocosta.pi.gov.br @J prefeituradejoaocosta (m prefeituradejoaocosta (E) prefeituramunicipaldejoaocosta

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## AVISODELICIT AÇÃO

Processo Administrativo Nº 063/2025 - PMJC Concorrência  Eletrônica N° 006/2025

O Agente  de  Contratação  da  Prefeitura  Municipal  de  João Costa/PI, designada  pela  Portaria  N º 154/2025,  de 02  de  junho  de  2025,  no uso  de  suas atribuições, toma  público  que  realizará CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 006/2025 do tipo Menor Preço e  Adjudicação  Global.

OBJETO: Contratação  de empresa para a  execução  das obras de Adequação  de 6,211 Km de Estradas Vicinais, no trecho entre as localidades Maldata e Barro Branco, objeto do CR Nº 950476/2023/MIDR/CAIXA, do  município de  João  Costa/PI, conforme Estudo  Técnico Preliminar, Projeto  Básico,  Planilhas  Orçamentárias ,  Memorial  Descritivo  e Cronograma  Físico-financeiro e exigências estabelecidas no Edital e  seus anexos.

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 21/08/2025 às l  7h00min à  08/09/2025 às 00h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC,  https://bnc.org.br/

ABERTURA DAS  PROPOSTAS: 08  de  setembro  de  2025,  às  08h:30min,  no  sistema  do  Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/

MODO DE DISPUTA: Aberto

Obs.: O  Edital está disponibilizado, na íntegra,  no endereço eletrônico https:// joaocostapi.gov.br/, https: //www.portalcr2.com.br/entidade/joao-costa, ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pnCJ!lpt-br,  e  também  poderão  ser obtidos no endereço Praça Central, s/n  - Centro, João  Costa/PI Comissão  Permanente de Contratação/PMJC,  nos  dias  úteis , no  horário  das  08h:00min às  13h:30min,  mesmo endereço  e período no  qual  os  autos  do  processo  administrativo  permanecerão com  vista  franqueada  aos interessados.

João  Costa/PI, 20 de agosto de 2025.

JOCIEL GOMES DE OLIVEIRA Agente de Contratação/PMJC

## ld:09FED979E63ElA8E

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## A  VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo N º  062/2025 -PMJC Dispensa Eletrônica Nº 014/2025

Torna-se público  que a PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA/PI, por meio do seu Agente de  Contração  e Equipe de  Apoio,  nomeados  pela Portaria Nº 154/2025,  de  02  de junho  de  2025, realizará Dispensa Eletrônica, com critério  de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso 1 , nos termos da Lei n. 0 14.133, de 1 °  de abril de 2021, da Instrução  Normativa Seges/ME nº  67, de 2021, e demais normas aplicáveis, aos interessados que está  disponível em seu portal (https://joaocosta.pi.gov.br/)  e através do  e-mail  {licitacoespmjc@gmail.com)  o Edital  e termo  de referência  para  Contratação  de  empresa especializada para a execução  da  obra de  construção  de 59 (cinquenta e  nove) sumidouros, destinados à  captação  de esgotamento sanitário  residencial, na zona urbana do município  de João  Costa/PI. O recebimento das propostas será de forma presencial ou por e­ mail ano período  de 21 até  as 13h:30min do dia 26 de agosto de 2025.

João  Costa/PI, 20 de agosto de 2025.

JOCIEL GOMES DE OLIVEIRA Agente de Contratação/PMJC

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AVISODELICIT AÇÃO Processo Administrativo Nº 060/2025 - PMJC

Pregão  Eletrônico N'  022/2 0 25 - SRP

O Agente  de  Contratação  da  Prefeitura  Municipal  de  João Costa/PI,  designada  pela  Portaria  Nº 154/2025, de 02 de junho de 2025, no uso de suas atribuições,  toma público que realizará  PREGÃO ELETRÔNICO  Nº 022/2025 do tipo Menor Preço e  Adjudicação  por Lote.

OBJETO: Registro de Preços para futura e  eventual Contratação  Clínica  Especializada para realização de Exames de hnagem e  Laboratorial,  destinados aos pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde  do município de João  Costa/PI, conforme condições,  quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e  seus anexos.

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 21/08/2025 às 17h00min à  04/09/2025 às 00h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC,  https://bnc.org.br/

ABERTURA  DAS  PROPOSTAS: 04  de  setembro  de  2025,  às  08h:30min, no  sistema  do  Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/

MODO DE DISPUTA:

Aberto

Obs.: O Edital está disponibilizado, na íntegra ,  no endereço eletrônico https: //joaocostapi.gov.br/, https://www.porta1cr2.com.br/entidade/joao-costa, ww.tcçpi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes- e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br,  e  também  poderão  ser obtidos no endereço Praça Central s/n  - Centro, João  Costa/PI Comissão  Permanente de  Contratacão/PMJC,  nos  dias úteis, no  horário  das  08h:00min às  13h:30min,  mesmo endereço  e período no  qual  os  autos  do  processo  administrativo  permanecerão com  vista  franqueada  aos interessados.

João  Costa/PI, 20 de agosto de 2025.

JOCIEL GOMES DE OLIVEIRA Agente de Contratação/PMJC