Lei — Caracol (02/06/2025)

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## EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2025 TERMO CREDENCIAMENTO - CONTRATO Nº 153/2025

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL, inscrita no CNPJ sob o nº  06.553.622/0001-23, situada na PRACA DA MATRIZ, 63 - Bairro: CENTRO CEP: 64.795-000  CARACOUPI,  neste  ato  representado  pelo  SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS,  o senhor DANlLO BATISTA DA SILVA -, Inscrito no CPF nº  011.029.463-70

CONTRATADA: J D  DIAS  REIS  EMPREENDIMENTOS  LTDA,  CNPJ: 30.508.601/0001-70,  PRAÇA  ARISTIDES DIAS, SN, CENTRO, CARACOL-PI FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso IV da Lei nº 14.133/21/ DECRETON° 11.878

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS,  CONFORME  ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÍNCIA, PARA O MUNICÍPIO DE CARACOL/PI.

VIGÍNCIA: 12 (DOZE) MESES

VALOR GLOBAL: A CONTRATANTE PAGARÁ  AO CONTRATADO O VALOR CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE ACORDO COM A DEMANDA E CONFORME  A EFETIVA  ENTREGA  DOS PRODUTOS OBJETO DESTE CONTRATO.DATA: 30  DE MAIO DE 2025.

SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE FINANÇAS DANlLO BATISTA DA SILVA CPF nº 011.029.463-70

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2025 TERMO CREDENCIAMENTO - CONTRATO Nº 154/202S

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL, inscrita no CNP.J sob o nº 06.553.622/0001-23, situada na PRACA DA MATRIZ, 63 - Bairro: CENTRO CEP:  64.795-000  CARACOUPI,  neste  ato representado  pelo  SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS,  o senhor DANILO BATISTA DA SILVA-, Inscrito no CPF nº 011.029.463-70

CONTRATADA: POUSADA E RESTAURANTE RECREIO, CNPJ: 30.507.549/0001-38, localizada á  TV Touta de Figueiredo 181, bairro Centro de Caracol Piauí,  CEP 64795-000.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso IV da Lei nº 14.133/21/ DECRETO N° 11.878 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES  DAS SECRETARIAS,  CONFORME  ESPECIFICAÇÕES , QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÍNCIA, PARA O MUNICÍPIO DE CARACOL/PI.

VIGÍNCIA: 12 (DOZE) MESES

VALOR GLOBAL: A CONTRATANTE PAGARÁ  AO CONTRATADO O VALOR CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE ACORDO COM A DEMANDA E CONFORME  A EFETIVA ENTREGA  DOS PRODUTOS OBJETO DESTE CONTRATO.DATA: 30  DE MAIO DE 2025.

SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE FINANÇAS DANlLO BATISTA DA SILVA CPF nº 011.029.463-70

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## Resolve :

Ar t igo  l o . Fica  aberto  no  o r çamento  vige nte, um  c r édi t o  adicional na impor tância  de R$2 . 014 . 000 , 00  distribuidos  as  segui ntes  dot ações :

## Suplementação ( +)

## 2.014.000,00

|   02 | 03 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA€ÇO EPLANEJAMENTO   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA€ÇO EPLANEJAMENTO                                                                                                              | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA€ÇO EPLANEJAMENTO   |
|------|---------|-------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
|      | 750     | 04.122.001 1.2010.0000 3.3.90.40.00 500 999 000       | APOIO ADMINISTRATIVO SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNIC. Recursos não Vlnçulados de Impostos Não sa aplica                                            | 100.000,00 F.R.: 1 500 00                             |
|   02 | 03 01   | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO                                                                                                             | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  |
|      | 109     | 04.122.001 1.2010.0000 3.3.90.36.00 500 999 000       | APOIO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados do Impostos NAote aplica                                               | 100.000.00 F.R.: 1 500 00                             |
|      | 112     | 04.122.0011 .2010.0000 3.3.90.36.00 720 999 000       | APOIO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Transíerência s da União Referenlea às participaçõe s na eitploração de Pelróleo NSo se apliC<I | 25.000,00 F.R.: 1 720 00 e GásNatural deslinadaa:     |
|      | 116     | 04.122.0011 .2010.0000 3.3.90.39.00 500 999 000       | APOIO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados de lmPOstos Não se aplica                                             | 60.000,00 F.R.: 1 500 00                              |
|      | 763     | 04.122.0011 .2010.0000 3.3.90.39.00 700 999 000       | APOIO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Outras Transferênciasde Convê nios ou Instrumentos Congêneresda União Não 5e aplica          | 34.000,00 F.R.: 1 700 00                              |
|      | 768     | 04.122.001 1,2010.0000 3.3.90.36.00 750 999 000       | APOIO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos da ContrlbulçAo de Intervenção no DomínioEcon&nleo - CIOE Não se aplica               | 10.000.00 F.R.: 1 750 00                              |

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

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~

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PMCJD

RUA GABRIEL AMERICO OE OUVEIRA

, 41 .522.160/0001·68

Exe«:lcio:

2025

## DECRETO Nº 18 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.326

|   02 | 04 01   | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                                                                                                    |                        |    |
|------|---------|--------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|----|
|      | 177     | 12.361.0007.2035.0000 3.3.90.39.00 550 999 000   | EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Transferência do 5altuio-Educação Nêose aplica                                | 50.000.00 F.R.: 1 550  | 00 |
|      | 214     | 12.361 .0011 .2036.0000 3.3.90.14.00 500 200 000 | APOIO ADMINISTRATIVO DIÁRIAS· CIVIL Recursos não Vinculados de lmposlos Educação• Despesas com MOE                                                  | 20.000,00 F.R.: 1 500  | 00 |
|      | 216     | 12.361.001 1.2036.0000 3.3.90.36.00 500 200 000  | APOIO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de lmPQslos Educação - Despesas com MOE                   | 100.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
|   02 | 04 02   | FUNDO OE EDUCAÇÃO BÁSICA . FUNOEB                | FUNDO OE EDUCAÇÃO BÁSICA . FUNOEB                                                                                                                   |                        |    |
|      | 256     | 12.361 .0007.2090.0000 3.1.90.11 .00 540 999 000 | EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Tran&fer8ncias do FUNDEB - lmpos1os e Tran&fer6ncias déImpostos Não MI aplica | 100.000.00 F.R.: 1 540 | 00 |
|      | 258     | 12.361.0007.2090.0000 3.1.90.11 .00 542 999 000  | EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDEB • Complementação da Uniã o • VAAT Não oo aplica       | 250.000,00 F.R.: 1 542 | 00 |
|      | 762     | 12.361.0007.2090.0000 3.3.90.39.00 543 999 000   | EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Transferências do FUNDEB - Complementaçao c:la Unlao - VAAR Naoseapllca      | 50.000,00 F.R.: 1 543  | 00 |

02

05

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

392

10.304.0005.2070.0000

SAÚDE  COM RESPEITO AO CIDADÃO

25.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R.:

1

600

00

600

Transferências  Fur.do a Fundo de Recur$0$ do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten-

999

000

Não  sa aplica

347

10.301 .0011 .2065.0000

APOIO ADMINISTRATIVO

20.000.00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS

· CIVIL

F.R.: 1 500 00

500

ReGUrro5 não  Vinculados de Impostos

300  000

Saúde·

DespeS,?15

com

ASPS

(Continua na próxima página)

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## DECRETO Nº 18 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.326

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências