LRF — Varzea Branca (31/07/2025)

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RREO-ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso 11)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXIII

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLI COS PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

GrNA SOBREIRO DA COSTA 042.656.643-26

CONTADORA CRC-PI 012893/0-9

Nota: Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encerramento do exercíc io, as despesas não  liquidadas inscritas em restos a pagar processados são  também  consideradas exeeutadas. Dessa fonna, para maior transparência , as despesas executadas estão  segregadas em:

- . a)  Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da  Lei 4.320/64;
- . b) Despesas empenhadas mas não  liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício,  por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1288), PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

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## PREFEITURA MUN. DE V  ARZEA BRANCA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BlMESTRE  Maio - Junho

RREO · ANEXO 6 (LRF, an 53, inciso III)

Página  I de3

RSI

| RECEITAS PRIMÁRIAS                                                                       | PREVISÃO      | RECEITAS REALIZADAS (a)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------------------------|
|                                                                                          | ATUALIZADA    | Jan a Jun/2025            |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS)(I)                                               | 37.071.700,00 | 17.052.406,40             |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                              | 1.1 68.200,00 | 520.179,91                |
| IPTU                                                                                     | 12.000,00     | 0,00                      |
| ISS                                                                                      | 250.000,00    | 140.828,76                |
| ITBI                                                                                     | 12.000,00     | 4.700,00                  |
| IRRF                                                                                     | 877.700,00    | 374.651,15                |
| Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                       | 16.500,00     | 0,00                      |
| Contribuições                                                                            | 104.800,00    | 10.429,68                 |
| Receita Patrimonial                                                                      | 184. 100,00   | 150.800,94                |
| Aplicações Financeiras (11)                                                              | 180. 100,00   | 150.800,94                |
| Outras Receitas Patrimoniais                                                             | 4.000,00      | 0,00                      |
| Transferências Correntes                                                                 | 35.554.600,00 | 16.370.995,87             |
| Cota Pane do FPM                                                                         | 14.200.000,00 | 6.434.95 1,26             |
| Cota Pane do ICMS                                                                        | 1.337.600,00  | 754.168,17                |
| Cota Pane do IPVA                                                                        | 100.000,00    | 55.049,92                 |
| Cota Pane do ITR                                                                         | 2.400,00      | 137,21                    |
| Transferências da LC 61/1989                                                             | 800,00        | 113,63                    |
| Transferencias do FUNDES                                                                 | 12.139.000,00 | 7.032.954,78              |
| Outras Transferê ncias Correntes                                                         | 7.774.800,00  | 2.093.620,90              |
| Demais Receitas Correntes                                                                | 60.000,00     | 0,00                      |
| Outras Receitas Financeiras (lll)                                                        | 0,00          | 0,00                      |
| Receitas Correntes Restantes                                                             | 60.000,00     | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁR IAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) • [I ·(II +Ill))                 | 36.891.600,00 | 16.901.605,46             |
| RECEITAS PRIMÁR IASCORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)                                       | 0,00          | 0,00                      |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)                                  | 0,00          | 0,00                      |
| RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)                                           | 6.928.300,00  | 956.178,00                |
| Operações de Crédito(VIII)                                                               | 20.000,00     | 0,00                      |
| Amonização de Empréstimo s (IX)                                                          | 0,00          | 0,00                      |
| Alienação de Bens                                                                        | 20.000,00     | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Temporá rios (X}                                  | 0,00          | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de investimentos Pennanentes (XJ)                                  | 0,00          | 0,00                      |
| Outras Alienações de Bens                                                                | 20.000,00     | 0,00                      |
| Transferências de Capital                                                                | 6.848.300,00  | 956.178,00                |
| Convênios                                                                                | 5.514.300,00  | 956.178,00                |
| Outras Transferências de Capital                                                         | 1.334.000,00  | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital                                                               | 40.000,00     | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)                                           | 0,00          | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Primárias                                                     | 40.000,00     | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(EXCETO FONTES RPPS) (XIII) ~ [VII. (VIII + IX +X+XI+ XII)) | 6.908.300,00  | 956.178,00                |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)                                    | 0,00          | 0,00                      |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)                                 | 0,00          | 0,00                      |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) : (IV + V+XIII + XIV)                                       | 43.799.900,00 | 17.857.783,46             |
| RECEITA PRJMÁRJA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) • (IV + XIII)                         | 43.799.900,00 | 17.857.783,46             |

FONTE: SCPI • Contabilidade (9.50.29. 1 288], PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

RS  1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLXXIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLXXIII

## PREFEITURA MUN. DE V ARZEA BRANCA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁ RIO E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

RREO- ANEXO 6 (LRF, art S3, inciso ltr)

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Pâgin11 2de 3

RS  1

| DESPESAS PRIMÁR IAS                                                                                 | DOTAÇÃO ATIJALIZADA   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAGAS(a)   | RESTOS APAGAR PROCF.SSAOOS PACJOS(b)   | RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS   | RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|---------------------|----------------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|
| DESPESAS PRIMÁR IAS                                                                                 | DOTAÇÃO ATIJALIZADA   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAGAS(a)   | RESTOS APAGAR PROCF.SSAOOS PACJOS(b)   | LIQUIDADOS                       | PAGOS(c)                         |
| DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)                                                     | 33.747.460,33         | 19.154.869,43         | 13.242.596,19         | 13.002.722,07       | 32.386.()()                            | 121.8 10,93                      | 121.810,93                       |
| Peuoal e Encargos Sociais                                                                           | 17.172.2 12,70        | 10.868.491,95         | 6.564.356,36          | 6.360.628,74        | 0,00                                   | 0,00                             | 0,00                             |
| Juros e Encargos dll Divida (XIX)                                                                   | 1.000,00              | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                                   | 0,00                             | 0,00                             |
| Out111s 0espcslll> Com:nlcs                                                                         | 16.574.247,63         | 8.286.377,48          | 6.678.239,83          | 6.642.093,33        | 32.386,00                              | 121.8 10,93                      | 121.810,93                       |
| Transferências Conslituciomais e Legais                                                             | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                                   | 0,00                             | 0,00                             |
| Dcmai:oi; Despesas Corrcntd                                                                         | 16.574.247,63         | 8.286.377,48          | 6.678.239,83          | 6.642.093,33        | 32.386,00                              | 121.8 10,93                      | 121.810,93                       |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) {XX) • (XVIII - XIX)                              | 33.746.460,33         | 19.154.869,43         | 13.242.596,19         | 13.002.722,07       | 32.386,00                              | 121.810,93                       | 121.810,93                       |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)                                                | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                                   | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)                                           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                                   | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXII!)                                                    | 10.052.539,67         | 3.093.284.55          | 2.785.086.03          | 2.658.500,01        | 198.500,00                             | 0,00                             | 0,00                             |
| Investimentos                                                                                       | 9.502.539,67          | 2.616.784,55          | 2.492.719.63          | 2.366.133,61        | 198.500,00                             | 0,00                             | 0,00                             |
| Inversões Financeiras                                                                               | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                                   | 0,00                             | 0,00                             |
| O>ncessio de Empré$1i1nose Financi1 1rncn1os (XXIV)                                                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                                   | 0,00                             | 0,00                             |
| Aquisiç.iio de Tí1ulo de Capi1al jálntegrafü..ado(XXV)                                              | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                                   | 0,00                             | 0,00                             |
| Aquisição de Ti1ulo de Crédito(XXV I)                                                               | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                                   | 0,00                             | 0,00                             |
| Demais Inversões Financeiras                                                                        | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                                   | 0,00                             | 0,00                             |
| Amoni1.açio da Divida (XXVII)                                                                       | SS0.000,00            | 476.500,00            | 292.366,40            | 292.366,40          | 0,00                                   | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) - rxxm -(XXIV + XXV + XXVI              | 9.502.539,67          | 2.616.784,55          | 2.492.719,63          | 2.366. 133,61       | 198.500,00                             | 0,00                             | 0,00                             |
| RESERVA DE CONTlNGtNCIA {XXIX)                                                                      | 200.000,00            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                                   | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)                                               | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                                   | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)                                          | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                                   | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXX.11) - (XX + XXI + X.XVIII + X.XIX + XX.X)                               | 43.449.000,00         | 21.77l.653,98         | 15.735.315,82         | 15.368.855,68       | 230.886,00                             | 121.810,93                       | 121.810,93                       |
| DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) - (XX + xxvm + XXLX)                           | 43.449.000,00         | 21.771.653,98         | 15.735,315,82         | 15.368.855,68       | 230.886,00                             | 121.8 10,93                      | 121.810,93                       |
| RESULTADO PRIMARIO (COM RPPS) • Acima da Linha (XXXIV) - [XVla - (XXXlla + XXXllb + XXXllc))        |                       |                       |                       |                     |                                        |                                  | 2.136.230,85                     |
| RESULTADO PRIMÁRI O (SEM RPPS) - Acima da Linha (XX.XV)• (XVIIa • (XXXlll11 + X.XXI llb + XXXIllc)) |                       |                       |                       |                     |                                        |                                  | 2.1 36.230,85                    |

## ETA FISCAL PARA O RESULTAOO PRIMÁRIO

Meia fiuda no Anexo de Meias Fiscais da LOO para o exercício  de referencia

## JUROS NOMINAIS

JUROS. ENCARGOS E VARIAÇÕES MONET  RIAS ATIVOS (ExcctoRPPS) (XXXVI)

JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES

MONET  ÁRJAS  PASSIVOS (Exeero RPPS) (XXXVI  1 )

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Aeima da Linh11 (XXXVIII) ·

XXXV + (XXXVI - XXXVJI)

## ETA FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LOO pan11 o exercício  de referência

FONTE: SCPI · Con1abilidade (9.50.29.1288], PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

## PREFEITURA MUN. DE V  ARZEA BRANCA

RELATÓRJO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRJA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/B[MESTRE  Maio - Junho

RREO - ANEXO 6 (LRF, an 53, inciso Ili)

2.136.230,85

## VALOR CORRENTE

0,00

Página3  de3

RSI

| ABAIXO DA LINHA                                                         | ABAIXO DA LINHA   | ABAIXO DA LINHA   |
|-------------------------------------------------------------------------|-------------------|-------------------|
| CÁ LCULO DO RESULTADO NOMINAL                                           | SALOO             | SALOO             |
|                                                                         | Em31/De212024(a)  |                   |
| DIVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)                                              | 0,00              | 0,00              |
| DEDUÇÕES (XL)                                                           | -1 .005.454,73    | -843.824,03       |
| Disponibilidade de Caixa                                                | -1.005.454,73     | -843.824,03       |
| Disponibilidade de Caixa Bruta                                          | 0,00              | 0,00              |
| (-)Restos a Pagar Processados (XLI)                                     | 834. 154,68       | 603.268,68        |
| (·) Depósitos Restituíveise Valores Vinculados                          | 171.300,05        | 240.555,35        |
| Demais Haveres Financeiros                                              | 0,00              | 0,00              |
| DÍVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (XLII) - (XXXIX - XL)                        | 1.005.454,73      | 843.824,03        |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIH) = (XLIIa - Xlllb) |                   | 16 1.630,70       |

| AJUSTE METODOLóGICO                                                                                                       | Jan a Jun/2025   |             |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|-------------|
| VARIAÇ O DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLlb - XLla)                                                                           |                  | -230.886,00 |
| RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)                                                            |                  | 0,00        |
| VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)                                                                                                   |                  | 0,00        |
| VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓR IOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)                                                               |                  | 0,00        |
| VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)                                                        |                  | 0,00        |
| OUTROS AJUSTES (XLXIX)                                                                                                    |                  | 0,00        |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da l inha (L) = [XLlll + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVlll) +/- (XLXIX)] |                  | -69.255,30  |
| RESULTADO PRIMÁR IO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) • (L) - (XXXVI - XXXVII)                                            |                  | -69.255,30  |

## INFORMAÇÕES ADICIONAIS

SALDO DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos Arrecadados em Exercícios  Anteriores - RPPS

Superáv it  Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Crêditos Adicionais RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM 394.293.  773-53 PREFEITO MUNICIPAL

JORGE FELIPE DA COSTA PAES LANDIM 068.201.683-73 SECRETÁR IO DE FINANÇAS

FONTE: SCPI -Contabilidade (9.50.29.1288), PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PREVISÃO  ORÇAMEN TÁRIA

ERALDO PAES LANDIM LIMA 286.110.958-04 CONTROLADOR GERAL

Jan aJun/2025

VALOR INCORRIDO

0,00

0,00

0,00

0,00

GINA SOBREIRO DA COSTA 042.656.643-26

CONTADORA CRC-PI O  12893/0-9