Contrato — Anisio De Abreu (24/03/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxv
Id:01AB38EC645cBf13
Id:0047F37406D2B4DC
ESTADO DO Piauí
FEITUrA Municipal DE AniSIO DE
ABREU
Secretaria Municipal DE
ABREU
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu PI
CNPJ: 06.553.630/0001-707 cEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu PI
E-MAIL: smeanisiodeabreu@vahoo.com.br
E-MAIL: smeanisiodeabreu@vahoo.com.br
cOntratO de trabalhO por tempO determinadO no. 013/2025.
Pelo presente instrumento de contrato por ter
eitura Municipal de Anisio
Pelo presente instrumento de contrato por
a Prefeitura Municipal de Anisi
de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob o no.
de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob o no..
06.553.630/o001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, n. 406, Centro, neste Município,
06.553.630/0001-7o, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, n 406, Centro, neste Município,.
representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE MAcEDO, brasileiro,
residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro Esperanca, Anisio de Abre
esidente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro Esperanca, Anisio de Abreu -
Pl,inscrito no CPF sob ono.**.187.543-**
Secretaria Municipal DE
***.187.543
Secretaria Municipal DE
EDUcACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no. 01.676.085/0001-95, localizada na
EDUcACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no. 01.676.085/0001-95, localizada na
Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de Abreu, representada pelo Senhor JOSE DE
Avenida Capitao Manoel Luiz, n. 595, Centro, Anisio de Abreu, representada pelo Senhor JOsE DE
ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Capitao Manoel!
ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Capitao Manoel
Luiz, no. 485,Centro, deste Município, inscrito no CPF sob o n.
*.703.653-**,denominad
Luiz, _n. 485, Centro, deste Município, inscrito no cPF sob o n.
*.703.653-**,.denominada
CONTRATANTE, e de outro lado o(a) senhor(a) JUCARA LiMA LANDIM, inscrito no CPF sob o no.
CONTRATANTE, e de outro lado oa) s
enhor(a) RENI LIMA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o no.
**.962.873-**, aqui denominado COntRATADO(A). firmam este contrato, submetendo-se as
***.702.513-**, aqui denominado CONTRATADO(A), firmam este contrato, submetendo-se as
clausulas e condigges seguintes:
clausulas e condigoes seguintes:
CLAusulA PrimeirA - DO ObJeto: O contratado prestara servigos de Professor da Educagao
CLAusulA Primeira - DO ObJeto: O contratado prestara servigos de Professor da Educagao
Basica do 1 ao 5 anc
educacao infantil, por tempo dete
sso seletivo
Basica do 1 ao 5o ano e educacao infantil, por tempo determi
conforme processo seletivo
simplificado Edital no. 003/2025, em consonancia com o art. 37, iX, da Constituigao Federal, da Lei
simplificado Edital n. 003/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal, da Lei
Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019, que disp8e sobre
Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019, que disp8e sobre
a contratacao por tempo determinado, para atender a necessidade temporaria de excepcional
a contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade temporaria de excepcional
iprindo a carga horaria de 20h (vinte horas semanais), conforme lotagao
publico,cur
prindo a carga horaria de 20h (vinte horas semanais), conforme iotacao
definida pela Secretaria Municipal de Educacao.
definida pela Secretaria Municipal de Educacao.
CLAUSULA SEGUNDA
CLAUSULA SEGUNDA-
DOs DOcuMENTOs: E parte integrante do presente contrato com
CLAUSULA TERCEIRA - DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os servigos que constituem o
CLAUSULA TERCEIRA - DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os servigos que constituem o
objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste Município, conforme a
objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste Município, conforme a
ecretaria Municipal de Educacao
essidade da Secretaria Municipal de Educacao
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR. DO COnTRATADO: Em contraprestacao, o contratante se
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR DO CONTRATADO: Em contraprestagao, o contratante se
compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.80o,0o (Um mil e
compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.800,00 (Um mil e
centos reais),com inci
ncias de q
escontos previstos em lei.O presente contrato sera
m incidencias de qu
descontos previstos em lei.O presente contrato sera
regido pela CLT -- Consolidagao das leis trabalhistas.
regido pela CLT
T-Consolidacao das leis trabalhistas.
CLAUSULA QUINTA - DA FORMA E CONDICOeS DE PAGAmENTO: O pagamento dos servigos
DA FORMA E CONDIC
OES DE PAGAMENTO:O pagamento dos servicos
sera realizado
o mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do contratado, pago ate o
sera realizado mediante transfe
quinto dia util do mes subsequente.
quinto dia util do mes subsequente
CLAusuLa SeXtA - DaS ObrIgacOes DO contrataDO: O presente contrato podera ser
CLAusuLA SextA - Das Obrigacoes dO cOntrataDo: O presente contrato podera ser
comum acordo e diante da expressa convengao de ambas as partes.
comum acordo e diante da expressa convencao de ambas as partes.
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal De AniSiO dE AbreU
Prefeitura Municipal DE AniSIO DE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Av.Capitao M
noel Luiz,no.595,Centr
EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu PI
Anisio de Abreu
Av.Cap
595, Centro
E-MAIL: smeanisiodeabreu@yahoo.com.br
CNPJ:06.553.630/0001-70/CEP.:64.780-000.
Anisio de Abreu PI
o.com.br
CLAusuLA SEXtA - DAs ObRIgAcOes DO ContrataDO: O presente contrato podera ser
aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneragao mensal
arcial do pres
ontratual prevista da
de comum acordo e diante da expressa convengao de ambas as partes.
legislagao pertinente a materia
ClAusula Setima - DA ResponsabiLidade do proFissional: A inexecugao total ou
CLAuSULA OITAVA - RecursOS: Os recursos
ara execugao deste contrato correrao a conta de
parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual prevista da
dados orgamentarios: Unidade 06.02 - FUNDEB; 3.1.90.04.00 - Contratagao por Tempo
Legislacao pertinente a materia.
CLAusuLA OltAVA - REcursos: Os recursos para execugao deste contrato correrao a conta
CLAUSULA NONA - VIGENCIA DO CONTRATO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
de recursos consignados no Orçamento Municipal do exercicio financeiro de 2025, sendo os
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes
seguintes dados orgamentarios: Unidade 06.02 - FUNDEB; 3.1.90.04.00 - Contratagao pore
CLAUSULA DECIMA
-DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por parte da
antecedencia minima de 15
CLAUsULA NONA - VIGENCIA DO CONTRATO: A vigencia deste contrato sera at6 31 de
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes..
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio conc
presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intencoes das partes, sera competente o foro da
CLAUSuLA DECIMA- DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por parte da
sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por acharem ambas as partes de
contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com antecedencia minima
acordo
sinan
de 15(quinze)dias
conscientemente, perante duas testemunhas que conhegam o teor do mesmo, e tambem assinam em
CLAUsuLA DECImA PRIMeIRA - DQ FORQ: Para dirigir qualquer duvida ou litigio concernente
Anisio de Abreu -
ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intengoes das partes, sera competente
Pl, em 24 de fevereiro de 2025
o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por acharem ambas as
partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de contrato, e espontaneo e.
Reci suiror de. Samte
conscientemente, perante duas testemunhas que conhegam o teor do mesmo, e tambem
Jose de Anchieta de Santana Maqec
assinam em duas vias para maior validade juridica.
Reni Lima dos Santos
Secretari
CONTRATADO(A)
Anisio de Abreu - PI, em 24 de fevereiro de 2025.
TESTEMUNHAS:
Voced
Suca
Jrondi
Jose de AflCnieta de Santana Macedo
Jugara Lima Land
Secretario Municipal de Educagao
CONTRATADO(A)
CONTRATANTE
TESTEMUNHAS:
2-_bniela dor Corta . LSoles
01-Limor Bbeuro. C. do. Sente.
CPF_625
523-91
Visto assessor juridico
CpF:_018-713 094-92
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais