Licitação — Dom Inocencio (30/10/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO Nº 23102025059/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº059/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº 23102025059/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº059/2025                                                                                                                                                                                       |
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| OBJETO:                                                                                                                | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE QUENTINHAS E LANCHES,COM OOBJETIVO DE ATENDER ÃS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ E SUAS SECRETARIAS                                                                                                                                         |
| CONTRATANTE:                                                                                                           | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ - PI                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| CONTRATADO:                                                                                                            | AURELIANO NUNES VIANA FILHO                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                     | 04.013.177/0001 -83                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| VALOR:                                                                                                                 | R$ 79.920,00 (SETENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS) PARA O LOTEI, R$ 66.600,00 (SESSENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA O LOTE II, R$ 53.280,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS) PARA O LOTE III E DER$ 26.640,00 (VINTE E SEIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS) PARA O LOTE IV |
| VIGÊNCIA :                                                                                                             | O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO Ê DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, PRORROGÁVEL NA FORMA DOS ARTIGOS !06 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021                                                                                                                                        |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                    | FMS, FMAS, FUNDES, FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS                                                                                                                                                                                                                                                       |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                   | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÓNICO Nº. 059/ 2025, E PELA LEI 14.133/ 21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                                                                                             |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                              | JOSÊ ADELMO DA SILVA                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                               | AURELIANO NUNES VIANA FILHO                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                    | 23 DE OUTUBRO DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                      |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOC~NCIO

Praça Curral Novo, S/N, Centro CEP: 64790-000 Dom Inocê ncio-PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

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## AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO DE ADMINISTRATIVO N.º 118/2025 PREGÃO  ELETRÔ NICO SRP N.º 017/2025.

Pregão Eletrônico nº 017/2025. Objeto da licitação : Aquisição de uma retroescavadeira, com potência  mínima  de 85 HP, tração 4x4, destinada a apoiar a produção  agrícola e obras de infraestrutura no  Município de Dom Inocê ncio/PI. Data da abertura: às 09h:00min do dia 13/11/2025, local de abertura: www.novobbrnnetlicitacoes.com.br.  Fonte  de  recursos:  FPM,  ICMS,  CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 980267/2025 E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS.  Valor Previsto: R$  381.233,33  (trezentos e oitenta e um mil, duzentos e trinta e três  reais e trinta  e  três  centavos),  Informações :  Sede  da  Prefeitura,  Praça  Curral  Novo,  S/N  Centro,  CEP: 64.790-000  DOM  INOCÊNCIO -PIAUÍ,  de  segunda  a  sexta-feira  de 08h00mín  às l3h00mín; Fone: (89) 98128-5327, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br.

Dom Inocêncio  - PI, 29 de outubro de 2025

NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio

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Ofício  nº  134 /2025

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Bertolínio-PI, 29 de outubro de 2025.

Assunto&gt; BANCO DO BRASIL - MANDATO MUNICIPAL 2025 - 2028.

Agência&gt;  n°096-5

Município&gt;  Bertolínio {PI)

Senhor Gerente,

Informamos que o movimentação financeiro do FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST!NCIA  SOCIALCNPJ·  19 650 326/0001-92, perante  o Banco  do  Brasil, seró realizado de formo conjunto pelos outorgados,  com os poderes abaixo relac ionados. de acordo com os documentos expedidos pelo Ente/Órgão . conforme segue:

OUTORGADOS COM NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO

## Nome Outorgado 1 &gt; VALDENICE DA SILVA MORAIS FONSECA

CPF: 566.129.403-44

Cargo &gt; Sec retório Munic ipal de Assistência  Social

Ass Obrigató rio &gt;  {X  ) sim ou { ) não

E-mail :  nicemoraisfonseca  11 @gmail.com

Telefone: 89-99443-6494

Nome Outorgado 2 &gt; MACLANE LOURENÇO  BENVINDO DE LIMA MARTINS CPF &gt; 034.787.703-60

Cargo &gt; Secretó rio Municipal de Finanças Ass Obrigatório &gt;  { X)  sim ou { ) não E-mail &gt; mokymokylone@gmoil.com

Telefone: (89)-99408-6050

## 009 -Emitir Cheques

01 O -Abrir contas de depósito

020 -Receber, passar recibo e  dar quitação

026 -Sollcllar saldos, extratos e  comprovantes

027 -Requisitar Talonário de cheques

036 Rettrar cheques devolvidos

038 -Endo55ar Cheque

094 -Sustar/ Contraordenar cheques

- 095 -Cancelar Cheques
- 096 -Baixar Cheques

098

-

Efetuar Resgates/  Apllcações  Financeiras

- 099 -Cadastrar. Alterar e  Desbloquear Senhas
- 100 -Efetuar saques -conta corrente
- 102 -Efetuar Saques de Poupança
- 104 Efetuar pagamentos via BB digital PJ/  AASP
- 105 Efetuar transferências  via BB  Digital PJ/  AASP
- 118 - Consultar Contas/  Apllc Programas Repasses Recursos Federais RPG
- 119 Liberar Arq. de pagamentos via BB Digital PJ/  AASP
- 124 Solicitar saldos/  extratos de investimentos
- 126 - Emitir comprovantes
- 128-Efetuar transferências  para mesma titularidade via BB Digital PJ/AASP
- 133 -Encerrar Contas de Depósito
- 137 -Consultar obrigações  do DDA via BB  Digital PJ/  AASP
- 149 -Assinar Instrumento de Convênio  e Contrato de Prestação  de Serviço

Assinalar para quais contas do Ente/Órgão  os poderes serão vinculados:

- (  ) Todas as contas do CNP  J Uá  existentes e as que venham ser abertas); ( X ) Agênc ia(s)/Conta(s) específica(s):

## Agência:  096-5 Conta: 805009 -(FMAS)

RODRIGO DA

Assinado de forma digital por RODRIGO DA ROCHA t:!Ni~i~:,~i! 5391 08;10:03-03'00'

ROCHA

MARTINS:78714915

391

RODRIGO DA ROCHA MARTINS PREFEITO MUNICIPAL CPF: 787.149.153-91

~~~~ICE DA SILV' ~.=:i:~:,.~~ FONSECA:566129403 ~~~0:19 Vald~ice da Siíva ~ /:Xorais Fonseca CPF: 566.129.403-44

Secretária  de Assistência  Social

MACLANE LOURENCO M"r.adO~l&lt;&gt;nNOIO!Uolpot BENVINDO DE LIMA ~=i=~ MARTINS:03478770360 o.dos:ms.1o.l9oem::us-o3'00' Maclane Lourenço Benvindo de Lima Martins CPF: 034.787.703-60 Secretária  de Finanças

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais