Decreto — Dom Inocencio (02/05/2025)

105
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 02 de Maio de 2025 - Edicao VCcCX
Id:0F8BEDA048BFB0CD
Id:167C48FA1C71AEB2
5
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
C CAMARATUBA
Prefeitura DOM
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
23.500,002/0001-45
Exercicio:2025
INOCENCIO
Decreto N 32 , DE 03 DE MARCO DE 2025 - LEI N.364
Decreto N 043/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Abre no oramento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias
O PREFEITO DO Município DE DOM INOCENCIO, ESTADO DO Piauí, nO uSO das
atribuigoes que Ihe confere a Lei Organica Municipal;
DECRETA:
Artig
Dispoe: Convoca a ga conferencia
Municipal de saude de Dom Inocencio-
Suplementagao (+)
396.051,65
PI, integrada com a 1a Conferencia
Anulacao
Municipal da Saude do Trabalhador..
020300
Secretaria MUNIPICAL DE ADMINISTRACAO
161
15.605.0447.2666.0000
ABASTECIMENTO DAGUA
RESOLVE:
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALACOES
Reo se aplica
Art. 1o - Fica convocada a 9a Conferencia Municipal de Saude de Dom Inocencio-PI,
integrada com a primeira 1a conferencia Municipal da saude do trabalhador que sera
SEC.MUN.DE EDUCACAO-PROGRAMAS ESPECIAIS
realizada no dia 06 de maio de 2025, nesta cidade, na Unidade Escolar Maria de
370
12.361.0188.2027.0000 ENSINO REGULAR
10,000,00
Oliveira Rodrigues, com o tema: PARTICIPAcAo POPuLAR: A SUA VOz CONSTROI O sUS
3.3.90.40,00
GIA DA INFORMACAO E COMUNIC
F.R155001
550,000
QUE QUEREMOS.
Nao se aplica
ncia do Salario-Educacac
Art. 2o - A ga Conferencia Municipal de Saude e a instancia maxima de debates e
deliberacoes sobre saude, de acordo com a Lei Federal n 8.142, de 28 de dezembro.
de 1990, a Resolugao n 453, de 10 de maio de 2012, do Conselho Nacional de Saude,
FUNDO Municipal DE SAUDE
e tera como finalidade:
10.301.0536.2306.000
MANUT SEC DE SAUDE
15.000,0
8.1.90.04.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.:150000
50000
I - Elaborar o Plano Municipal de Saude 2026-2029;
II - Fortalecer a participagao e o controle social no SUS, com ampla representacao da
sociedade em todas as etapas; e
662
08.243.0078.2653.0000
PROGRAMA CRIANCA FELIZ
15.000,0
III - Elaborar propostas a partir das necessidades de saude e participar da construcao
3.1.90.04.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
F.R166004
Social -FNAS
de diretrizes do Plano Plurianual - PPA do Município.
Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assiste
Art. 3o - A 9a Conferencia Municipal de Saude de Dom Inocencio-PI sera coordenada.
pelo Presidente do Conselho Municipal de Saude e presidida pelo Secretario Municipal
Artigo 20.-0 c
provenientes de:
de Saude do Município e, em sua ausencia ou impedimento, pelo Secretario Adjunto
Anulacao:
da Secretaria de Saude..
Art. 4- A 9a Conferencia Municipal de Saude compreendera etapa de monitoramento
020300 Secretaria MUNIPICAL DE ADMINISTRACAO
apos o periodo de realizacao da conferencia Municipal de que trata o art. 1
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
Art. 5 A ga Conferencia Municipal de Saude sera transmitida, atraves do canal
23.500,002/0001-45
Exercicio:2025
Instagram: @saude_dominocencio.
Decreto N 32 , DE 03 DE MARCO DE 2025 - LEI N.364
Art. 6o - O detalhamento da 9a Conferencia Municipal de Saude de Dom Inocencio-PI
no regimento interno que sera aprovado pelo Conselho Municipal de Saude e editado
0203 00SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRACAO
mediante Resolução do CMS a ser publicado pela Secretaria Municipal de Saude desta
ADMINISTRACAO GERA
ERCEIROS-PESSOA JURIDICA
F.R.Grupo
50000
cidade.
599 000
Recu se aplica
Art. 7 - As despesas com a organizacao e realizacao da 9a Conferencia Municipal de
Saude de Dom Inocencio-Pi, correrao por conta de recursos oramentarios
3.3.90.30,00
486.2061.0000
SOCIAL GERAI
F.R.Grupo
50000
consignados a Secretaria Municipal de Saude.
509 000
Art. 8 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Anulagao (-)
-396.051,65
Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Inocencio - Pl, 30 de abril de 2025.
Artigo 30
Segue para publicacao, ciencia e cumprimento.
DOM INOCNC107$38e margo de 2025
Fiuriynde R anno du Castio Fillo
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FIL
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.