Decreto — Sao Raimundo Nonato (26/11/2025)

58

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVI

## ld:030E7E952FBOEAC1

■ PREF. MUN. DE SÃO  RAIMUNDO NONATO Roei. Pres. Juscellno Kubltschek, S/N, na Br 020, bairro Primavera 06772859/0001-03 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 57 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.35

Abre no of"ÇiJm ento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédi t o  adicional  na  importancia  de R$17 . 882 . 400, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação { + } 17.882.400,00

02

02

02

01

GABINETE DO PREFEITO

25 04.122.0002.2004.0000 3.3.90.14.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DIARIAS - CIVIL Recu= não Vinculados de Impostos Não  se aplica 1.000,00 F.R : 1 500 00

38 04.122.0002.2008.0000 3.3 .90.39.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Nêo  ,se aplica 100.000.00 F.R.: 1 500 00

43 04.131.0003.2006.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recul'$0$ n3o Vlncul&lt;1dos de Impostos Nêo  se 8plica 15.000.00 F.R.: 1 500 00

03

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E  FINANÇAS

56 04.  122.0002.2012.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não se apliea 130.000.00 F.R.: 1 500 00

65 04.  122.0002.2012.0000 3.3.90.30.00 GESTÃO  ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO 75.000,00 F.R.: 1 708 05 706 999  000 Transferência  da União  Referente à Compensação  Financeira 00 Recursos Minerais Não  se aplica

67 04.122.0002.2012.0000 3.3.90.30.00 750 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recursos da Conlribuição  de Intervenção  oo Domlnio Econômico - CIDE Não  se aplica 110.000,00 F.R.: 1 7-50 05

70 04.122.0002.2012.oooo 3.3.90.35.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA SERVIÇOS  DE CONSULTORIA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 10.000.00 F.R.: 1 500 00

## ■ PREF. MUN. DE SÃO  RAIMUNDO NONATO

Rod. Pres. Juscetino Kubitschek. S/N, na Br

06772859/0001-03

ExerclclO:

bairro Primavera

020.

2025

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## DECRETO Nº 57 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.35

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

72

04.122.0002.2012.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.36.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nêo  se epllca

80 04.122.0002.2012.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica 810.000,00 F.R : 1 500 00

64 04.122.0002.2012.0000 3.3.90.39.00 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.000,00 F.R.: 1 708 708 999  000 Transferência  da União  Referente a Compensaçao Financeira de Recursos Minerais Não  se aplica

05

90 04.  122.0002.2012.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.47,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 25.000.00 F.R.: 1 500 00

813 04.122.0002.2012.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVE IS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 56.000,00 F.R.: 1 SOO 00

125 04.122.0020.2013.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Nêo  se epllca 370,000.00 F.R.: 1 500 00

130

28.842.0020.2015.0000

4.6.90.71.00

500

999  000

ENCARGOS ESPECIAIS

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

132 28.846.0020.2016.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 3.1.90.91 .00 SENTENÇAS  JUDICIAIS 500 Recursos não  Vlncu1aaos ele Impostos 999  000 Não  se aplica 230.000,00 F.R.: 1 500

02 04 01 OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO

134

04.122.0002.2017.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nêo  se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

169.000,00

F.R.:

1

500

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02

## DECRETO Nº 57 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.35

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

05

01

146 20.122.0002.2019.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 999 000 Recursos nJo Vinculados de Impostos Não  se eplica 80.000,00 F.R.: 1 500 00

147

20.122.0002.2019.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vlnculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 50.000,00 F.R.: 1 500 00

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.ESPOR TES E LAZER

187

12.361 .0002.2029.0000 3.1.90.1 1.00 500 200 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Educeç8o - Despesas com MOE 6.000,00 F.R.: 1 500 00

191

202

902

905

226

12.361.0002.2029.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA MATERIAL OE CONSUMO Recursos nao Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE 460.000,00 F.R.: 1 500 00

12.361.0002.2029.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE 641.000,00 F.R.: 1 500 00

12.361.0002.2029.0000 3.1.90.04.00 500 200 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nao Vinculados de Impostos Eduçação  - Despesas com MOE 75.000,00 F.R.: 1 500 00

12.361.0002.2029.0000 3.3.90.39.00 569 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Outras Transferências  de Recursos do FNDE Não se aplica 2.000,00 F.R.: 1 569

12.361.0004.2032.0000

3.3.90.30.00

552

999

000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MATERIAL DE CONSUMO

150.000,00

F.R.:

1

552

01

01

Transferências  de Recursos do FNOE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  Eseolar (PNAE)

Não  se aplica

245 12.361.0004.2102.0000 3.3.90.36.00 550 999 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Trenalerêncill do Selilrio-Educeç&amp;o Não  se apllca 20.000,00 F.R.: 1 550 01

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## DECRETO Nº 57 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.35

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ,ESPORTES E LAZER

906

907

908

06

02

272

275

277

00

278

00 279

261

00

12.365.0004.2030.0000

EDUCAÇÃO

3.3.90.36.00

569

999  000

12.365.0004.2030.0000

3.3.90.39.00

569

999  000

.2030.0000

12.365.0004

3.3.90.30.00

589

999  000

FUNDES

12.361.0004.2029.0000

3.3.90.30.00

541

999  000

CIDADÃ

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS  4  PESSOA FISICA

Outras Transferê ncias do Recursos do FNOE

Não se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS  4  PESSOA JURIOICA

Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE

Nao se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MATERIAL OE CONSUMO

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Nao se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MATERIAL DE CONSUMO

Tr.:i,nslerênci,ê1$

do FUNDEB - Complemenl,êição  d,êi  União  - VAAF

Não se aptict1

12.361 .0004.2029.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 541 999  000 Transferên cias do FUNDES - Complementação  da União  - VAAF Não se aplica

01

01

01

01

01

30.000,00

F.R.:

1

569

8.000.00

F

.R.:

569

1

80.000,00

F

.R.:

569

1

240.000,00

F.R.:

541

1

645.000,00

F.R.:

1

541

12.361.0004.2039.0000 3.1,90.04.00 542 230 000 EDUCAÇÃO CIDADA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferê ncias do FUNDES - Complementação  da União  - VMT FUNDES - Profissionais da Educação  Bés ic 310.000.00 F.R.: 1 542 01

12.361 .0004.2039.0000

3.1 .90.11 .00

540

230

000

12.361  .0004.2039.0000

3.1.90.11.00

541

230  000

12.361 .0004.2039.0000

3.  1.90.13.00

540

230  000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferê ncias do FUNDEB - Complementação  da Uni.!lio - VAAF

FUNDES - Profissionais da Educaçao Bás ic

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de lmposlos

FUNDES - Profissionais da Educação  Báslc

## (Continua na próxima página)

2.100.000,00

F  .R.:

540

1

1 .772.000.00

F.R.:

1

541

508.000,00

F.R.:

1

540

40.000,00

F.R.:

1

500

3.000.00

F.R.:

1

500

00

02

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01

01

01

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVI

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PREF. MUN. DE SÃO  RAIMUNDO NONATO

■

Rod. Pres. Juscelino Kubitsdlek, SJN, na Br 020, bairro Primavera

06772859/0001-03

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 57 . DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.35 DECRETO Nº 57 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.35

FUNOEB

12.381.0004.2040.0000

3.3.90.30.00

540

999  000

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE . FMS

10.302.0005.2043.0000

SAÚ DE E QUALIDADE OE VIDA

3.3.90.39.00

600

999

000

59

1.830.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

F  .R.:

1

600

02

Transíer·ndas  Fundos Fundo de Recunsos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten,

Não  seepllca

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MATERIAL DE CONSUMO

Transferêflc:ias  do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos

Naoseapllca

297 12.361.0004.2040.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 540 Transferências  do FUNDES - Impostos o Transforêr.clas  do Impostos 999 000 Não  se aplica 520.000,00 F.R.; 1 540 01 470 10.302.0005.2043.0000 3.3.90.39.00 632 999  000 SAÚDE  E QUALIDADE DE VtDA 150.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F  .R.: 1 632 02 Trt11n$íe:ri8ncias  do Estado referentes a Convi8nios e IMtrument0$ Cong6neres vinculados 8 ~úde NãoH8Pliea

325 12.385.0004.2041 .0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 542 230 000 Transferênciss  do FUNDEB- Complemenlsr;Ao da Uni~o - VAAT FUNDES· Profissionais da Educação  Básic 850.000,00 F .R.: 1 542 01 475 10.302.0005.2043.0000 SAÚ DE E QUALIDADE OE VIDA 10.000.00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS 500 Recurso6 não  Vinculados ele Impostos 300 000 Saúde  · Despesas com ASPS F.R.: 1 500 00

328 12.365.0004.2041.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ MATERIAL DE CONSUMO Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica 80.000.00 F.R.: 1 540 01 466 10.302.0005.2050.0000 3.1.90.11 .00 SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 200.000,00 F.R.: 1 600 02 600 999  000 Transfer6ncios Fundo o Fundo de Re&lt;:ul'$0$ do SUS provenienles do Governo Federo! · Bloco do Monuten, Nlo 98aptic8

499

513

909

08

01

531

900

10.302.0005.2054.0000

3.1.90.11.00

600

999  000

10.303.0005.2045.0000

3.3.90.30.00

600

999  000

10.302.0005.2043.0000

3.1.90.16.00

600

999  000

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

10.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

02

Transfer6ncias Funelo a Fundo de Reeursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten,

Não  se aplica

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

MATERIAL OE CONSUMO

380.000,00

F  .R.:

1

600

02

Transferências  Funelo a Fundo de Recur50S do SUS provenienles do Governo Federal · Bloco de Manuleno

NAo seaplic8

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS. PESSOAL CIVIL

11.400,00

F  .R.:

1

600

01

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuleni

Nêoseaplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE TRABALHO E ASSISTl:NCIA SOCIAL

08.122.0002.2059.0000

GESTÃOADMINJS TRATIVA

3.1.90.11.00

SOO

999  000

08.122.0002.2059.0000

4.4.90.51.00

700

999  000

~!:.;

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS  PESSOAL CIVIL

Rewr&amp;OS nlio Vinculados de lmposios

Nlo se aplica

GESTÃOAOMINIS TRATIVA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Oulras Transfe~ncias de Conv6nios ou lnstrumenlos ~neres  da União

Não  se apiica

~~-~~~~o~:i~c!e ?

08772859/0001-03

:■

2025

~!~e~~~~irr~~~~!?

Exerc:fc10:

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## DECRETO Nº 57 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.35

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL· FMAS

08.122.CXX&gt;9.2061.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁS ICA

3.3.90.30.00

soo

999  000

08.122.0009.2061.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

08.243.0078.2653.0000

3.3.90.36.00

660

999  000

999  000

390

409

417

<!-- image -->

## DECRETO Nº 57 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.35

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  · FMS

444

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

10.302.0005.2043.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.302.0005.2043.0000

3.1.90.13.00

600

999

000

10.302.0005.2043.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

440.000,00

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten,

Não  se aplica

SAÚD E E QUALIDADE DE VIDA

OBRIGAÇÔESPA

TRONAIS

300.000,00

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten,

Não  se aplica

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

458 10.302.0005.2043.0000 SAÚD E E QUALIDADE DE VIDA 300.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten, 999 000 Não  se aplica 02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA 665 15.122.0002.2080.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 455.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 soo Recur$0S nã o Vinculado$ de Impostos

MATERIAL DE CONSUMO

Rccu~os não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁS ICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferência  de Recursos do Fundo Necionel de ASSistêncla  Social · FNAS

Não  se aplica

Nlio se aplica

463 10.302.0005.2043.0000 SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA 7.000.00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  · Despesas com ASPS 667 15.122.0002.2080.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 350.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 soo 00 soo Recursos nao Vinculados do Impostos 999  000 Não  se aplica

300 000 Saúde  · Despesas com ASPS

464 10.302.0005.2043.0000 SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FiSICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos ... 15.122.0002.2080.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 150.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 soo 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

465

465

10.302.0005.2043.0000

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

3.3.90.36.00

600

999

000

10.302.0005.2043.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

100.000,00

50.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FiSICA

600

F.R.:

1

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

Não  se aplica

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FiSICA

600

F.R.:

1

02

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuteni

Não  se aplica

468 10.302.0005.2043.0000 SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JUR[DICA soo 300 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Saú de · Despesas com ASPS 310.000,00 F.R.: 1 500 00 683 15.452.0015.2083.0000 SANEAR É SAÚDE 250.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 soo 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

## (Continua na próxima página)

675

682

15.451.0008.1027.0000

4.4.90.51.00

500

999  000

15.452.0015.20B3.0000

3.3.90.36.00

soo

999  000

URBANIZAR

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SANEAR É SAÚ DE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recu=s não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

40,000.00

F.R.:

1

soo

200.000,00

F.R.:

1

500

02

07

01

469

02

06

02

336

447

457

12.386.0004.2042.0000

3.1.90.11.00

540

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transfer·ndas do FUNDEB- lmposlos e Transferências  de Impostos

230

FUNDES · Profissionais da Educação  Básic

000

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. FMS

378

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

10.301.0005.2044.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301,0005.2052,0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0005.2661.0000

3.1.90.11.00

604

999

000

10,301,0005.2862,0000

3.1.90.11.00

800

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

125.000,00

F  .R.:

540

1

30.000,00

F.R.:

1

600

01

02

Transferências  Fundo a Fundo de Rewrsos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuteni

Não  se aplica

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

MATERIAL DE CONSUMO

270,000.00

F.R.:

800

1

Transfertndas Fundo a Fundo de Reeurl50S do SUS provenienles do Governo Federal

Não  se aplica

SAÚDE  E QUALIDADE DEVIDA

02

Bloco de Manuten,

290.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

604

02

Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de s

Não  se aptica

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

135,000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Federal - Bloco de Manuteni

Não  se aplica

95.000,00

F  .R.:

1

540

68.000,00

F.R.:

1

500

01

00

02

02

06

02

569

570

620

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

111.000.00

F.R.:

1

500

110.000,00

F.R.:

1

700

05

65.000,00

F.R.:

1

500

80.000,00

F.R.:

1

500

20.000,00

F.R.:

1

660

00

00

00

04

00

00

02

02

02

02

60

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVI

## ■ PREF. MUN. DE SÃO  RAIMUNDO NONATO ■ PREF. MUN. DE SÃO  RAIMUNDO NONATO

Rod. Pres. Juscelino Kubitschek, S/N, na Br 020, bairro Primavera

06772859/0001-03

Rod. Pres. Juscelino Kubitschek. S/N, na Br 020, bairro Primavera

06772859/0001-03

Exerclclo:

2025

Exerclcio:

2025

<!-- image -->

<!-- image -->

## DECRETO Nº 57 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.35 DECRETO Nº 57 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.35

02 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE TURISMO

724

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

23.695.0002.2091.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

23.695.0002.2091.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

23.695.0002.2091.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

23.695.0010.2092.0000

3.3.90.39.00

500

DIÁR IAS · CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Nao se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nao se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURlDICA

Recursos não  Vinculadoo de Impostos

Não se aplica

CIDADE TURISMO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURfOICA

Rooorsos não  Vinculadoo de lmpostoo

999  000

Não se apllC8

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

13.122.0002.2093.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

500

999

ooo

13.122.0002.2093.0000

3.3.90.36.00

SOO

999

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de lmposios

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se 9pllca

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE POLITICAS PARA MULHERES

14.122.0002.2096.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

122

124

05

01

153

06

01

250

06

02

276

282

283

04.122.0008.2012.0000

URBANIZAR

3.3.90.39.00

700

999  000

04.122.0008.2012.0000

4.4.90.52.00

700

999

000

-165.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

F.R. Grupo:

1

Outras Transferências  de Convên ios ou Instrumentos Congêne res da União

Nãoseapllca

URBANIZAR

-237  .000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F  .R.  Grupo:

1

Outras Transferências  de Convên ios ou Instrumentos Congêneres  da União

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

20.544.0018.1005.0000

1:

ÁGUA

VIDA

4.4.90.51.00

700

OBRAS E INSTALAÇÕES

-760.000,00

F.R. Grupo:

1

Outras Transfer!ncias de Convênios  ou Instrumentos Congêne res da Unlão

999  000

Nêo  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCAÇÃO

,ESPORTES E LAZER

12.365.0004.1018.0000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

4.4.90.52.00

569

999

000

FUNOEB

12.361 .0004.2029.0000

4.4.90.52.00

541

999

000

12.361.0004.2039.0000

3.1.90.13.00

541

230  000

12.381 .0004.2039.0000

3.1.90.13.00

542

230

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferências  de Recursos do FNOE

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNOEB - Complementação da União  - VMF

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transfer6ncias do FUNOEB - Complementação da União  - VAAF

FUNDEB - Profissionais da Educação  Bãsic

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transfer6ncias do FUNOEB - Complementação da União  - VAA  T

FUNDEB - PrOfiS$ionais da Educação  Bésic

781 14.122.0002.2098.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 2.000,00 F.R.: 1 500 00 285 12.361.0004.2040.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -1 .  760.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Gn..tpo: 1 540  01 540 Transferênc ias do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos 999  000 Não  se aplica

PREF. MUN. DE SÃO  RAIMUNDO NONATO

■

Rod. Pres. Juscelino Kubitschek, $/N, n~  Sr

020, bairro Primavera

06772859/0001-03

2025

Exercício:

<!-- image -->

## DECRETO NO 57 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.35

02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE POLIT1CAS PARA MULHERES

785

13

01

792

14.422.0009.2097.0000

PROTEÇÃO

3.3.90.36.00

SOO

SOCIAL BÁSICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

aplica

Não se

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE

18.122.0002.2024.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.11 .00

SOO

999

ooo

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos aplica

Não  se

<!-- image -->

02

06

02

302

314

327

700  05

727

728

732

11

01

745

747

12

01

7n

14

00

799

805

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

27.122.0011 .2038.0000

ESPORTE E LAZER

3.1.90.11 ,00

500

999  000

27.122.0011.2038.0000

3.3.90.36.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ESPORTE E LAZER

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recurt.os não  Vinculados de Impostos

999  000

se aplica

Não

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DEFESA CIVIL

910

04.182.0002.2667.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.36.99

700

999  000

OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Outras Transferênc ias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres

Nao se aplica

da Uniã o

2.000,00

F.R.:

500

1

20.000,00

F.R :

500

1

5.000,00

F.R.:

1

500

157.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

50.000.00

F.R.:

1

500

14.000,00

F.R.:

1

500

20.000.00

F.R.:

500

1

10.000,00

F.R.:

1

500

25.000,00

F.R.:

1

500

63.000,00

F.R.:

1

500

126.000,00

F.R.:

1

700

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

05

02

02

02

429

436

505

511

## DECRETO Nº 57 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.35

FUNOEB

12.361.0004.2040.0000

4.4.90.52.00

540

999

000

12.365.0004.2030.0000

3.3.90.30.00

542

999

000

12.365.0004.2041 .0000

3,  1,90.13,00

542

230  000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

-1

.668.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Tran5forên cias de Impostos

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MATERIAL OE CONSUMO

Transferê ncias do FUNOEB - Complementação  da União-VAAT

Não  se aplka

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDES - Complement&amp;Ção

FUNDEB · Profissionais da eauea~o sas1e

## 795 18.122.0002.2024.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 40.000,00 F.R.: 1 500 00 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS 348 10.301.0005.  1066.0000 SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA -3.116.000,00

4.4.90.51 .00

601

999

000

10.301.0005.2663.0000

3.3.90.36.00

600

999  000

10.301.0005.2665.0000

4.4.90.51 .00

601

999  000

10.302.0005.2056.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.303.0005.2045.0000

3.3.90.30.00

500

300  000

~

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

F.R. Grupo:

1

540

542

542

601

01

01

01

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS proYefllentes do Governo Federal - Bkx:o de Eslrutu,

NAo se aplica

SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA

.000.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

600  02

Transfer6ncl21s Fundo 21  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

Nêose spliclil

SAÚD E E QUALIDADE OE VIDA

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

·2.150.000,00

F.R. Grupo:

1

111

Trt1nsfer6ncias Fundo

601

02

Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fedef?.1I - Bloco de Estrutu,

Não so apliea

SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA

-110.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.

Grupo:

1

600  02

Tr11nsferénciss  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feder11t - Bloco de Manute

Nãoseapl!ca

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saüde · Despesas com ASPS

Ar t i go  2o . O  c r éd ito aberto  na  f o rma  do  artigo  a nterio r será cobe rto  com  r ecursos provenientes  de : Anulação: 02 09 01 688 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 17.512.0015.1034.0000 4.4.90.51.00 SANEAR IÊ  SAÚDE ·2.187.400,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo· 1 700  05 700 Outras Transfer6ncias de Conv&amp;nlos ou Instrumentos Cong6neres da União 999 000 Naose apliea

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1

da União  - VAA  T

<!-- image -->

F  .R.

-2.000,00

Grupo:

1

569  01

·  1.  185.000,00

F.R. Gn..tpo:

1

541

·1.472.000,00

F.R. Grupo:

1

541

-390.000.00

F.R. Grupo:

1

542

-240.000.00

F.R. Grupo:

1

·330.000.00

F.R. Grupo:

1

-150.000.00

F.R.

Grupo:

1

SOO

700  05

700  05

00

01

01

01

## (Continua na próxima página)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## DECRETO Nº 57 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.35

02 11 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

753

13.392.0013.1045.0000

4.4.90.51 .00

700

999 000

CULTURA VIVA

-1.900.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕ ES

F.R. Grupo:

1  700  05

Outras Transferênc ias de Convê nios ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

## -17.882.400,00

<!-- image -->

## DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$715 . 000 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação  ( + )

## 715.000,00

02

06

01

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCAÇÃO,ES

PORTES E LAZER

243

12.361.0004.2102.0000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

40.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

550

01

550

Transferência  do Salário-Educação

999

000

Não  se aplica

245

12.361.0004.2102.0000

EDUCAÇÃO CIDADÃ OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Transferência  do Salário-Educação Não  se aplica

8.000,00

3.3.90.36.00

F.R.:

1

550

01

550

999

000

246

12.361.0004.2102.0000

EOUCAÇÃO CIOAOÃ OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA Transferência  do Salário-Educação Não se aplica

30.000,00

3.3.90.39.00

F.R.:

1

550

01

550

999

000

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

426

10.301.0005.2663.0000

SAÚD E E QUALIDADE DE VIDA

3.1.90.1 3.00

605

999

000

10.302.0005.2043.0000

3.3.90.36.00

605

999

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

10.000,00

F  .R.:

1

605

02

Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profi$

Não se

aplica

SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA

100.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F  .R.:

1

605

02

Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis:

Não se

aplica

901

10.301.0005.2663.0000

SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA 67.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F  .R.: 1 605 02 Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis: Não  se aplica

3.3.50.43.00

605

999 000

02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVI

<!-- image -->

## PREF. MUN. DE SÃO  RAIMUNDO NONATO

Rod. Pres. Juscellno Kubltschek, SJN, na Br 020, bairro Primavera

06772859/0001-03

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 58 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.35

02

09

01

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA·ESTRUTURA

693

URBANIZAR

50.000,00

25.452.0008.2084.0000

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R.:

1

751

05

751

999 000

695

Recursos da Contribuiçlo pera o Custeio do Serviço de lluminaçllo Pública  • COSIP

Não  se aplica

URBANIZAR

410.000,00

25.452.0008.2084.0000 3.3.90.39.00 751 999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR1D1CA

F.R.:

1

751

05

Recursos da Contribulçllo para o Custeio do Serviço de llumlnaçllo Pública  • COSIP Não  se aplica

Artigo  2o .- O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Excesso:

Fontes de Recurso

550 01

605 02

751 05

715.000,00

78.000,00

177.000.00

460.000,00

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaç~o.

São  Ra imundo Nonato, 01  de OUTUBRO de 2025

ROGÉRIO ARAÚ JO DE CASTRO PREFEITO MUNICIPAL 352.448.443-34

## ld:0047F3A4749CEACB

## PREF. MUN. DE SÃO  RAIMUNDO NONATO

Rod. Pres. Juscelino Kubitschek, S/N, nç1  Br 020, bairro Primç1verç1

06772859/0001-03

Exercfcio:

2025

## DECRETO Nº 60 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.35

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

## DECRETA :

Artigo  lo. - Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$80 . 000 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

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Artigo  lo. - Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$80 . 000 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação ( + )

## 80.000,00

o,

o,

00

CÂ MARA MUNICIPAL

, o

01.031 .0001.2001.0000

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

60.000,00 F.R.: , 500 00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS  • CIVIL

500

Recursos nAo Vinculados de Impostos

999  000

NAose apllca

20

01.031 .0001 .2001 .0000

ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA INDENIZAÇÕE S E RESTITUIÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Nêo  se aplice

20.000,00 F.R.: , 500 00

3.3.90.93.00

500

999

000

Artigo  2o . - O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação :

01

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL

15

-80.000,00

01.031 .0001 .2001.0000

3.3.90.35.00

ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA SERVIÇOS  DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

F  .R. Grupo:

1

SOO

00

500

999

000

Artigo  3o. - Este  decreto  entra  em  v igor  na  data  de  sua  publicação.

São  Raimundo Nonato, 01  de OUTUBRO de 2025

DECRETO Nº 60 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.35

ROGÉRIO ARAÚJO  OE CASTRO PREFEITO MUNICIPAL 352.448.443-34

ROGERIO A»in.dod.to,....., ARAUJO DE !:!\_~~ROGERK&gt; CASTR0:35244  CASTA0-.3SloU8&lt;143);1 844334 =:o~:~· 25

d

-80.000,00

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

São  Raimundo Nonato, 01  de OUTUBRO de 2025

ROGÉRIO ARAÚJO  DE CASTRO PREFEITO MUNICIPAL 352.448.443-34

ROGERIO ARAUJO

DE

CASTRO:3S2 . /

334

O

Assinadodeformadigital

por ROGERIO ARAUJO DE

CASTRQ-35244844334

Oàdos:· 2025.1115

11:57:15-03'00'

## ld:09FED9EF0362EAC4

## DECRETO Nº 58 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.35

Abre no orçamento vigente crédito  ad icional suplementar e da outras providências

810

<!-- image -->

61