Contrato — Anisio De Abreu (24/03/2025)

Id:01AB38EC645CB4DB
Id:0471C3DD1F70B4D9
Estado do Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE AniSIO De AbREU
Prefeitura Municipal De anisiO de Abreu
Secretaria Municipal DEEDUCACAO
Secretaria MUNCIPAL DE
Secretaria Municipal DEEDUCACAO
Secretaria Municipal DE
Av. Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro
EDUCACAO
Av. Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro
EDUCACAO
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu PI
Anisio de Abreu PI
E-MAlL: smeanisiodeabreu@yahoo.com.br
E-MAlL:smeanisiodeabreu@yahoo.com.br
contrato de trabalho por tempo determinado no. 034/2025.
ContratO de trabalhO por tempo determinadO no. 035/2025.
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Anfsio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob.
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob
o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro, neste
o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro, neste
Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE MACEDO,
Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE MACEDO,
brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro Esperanga,
brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro Esperanga,
Anisio de Abreu -- PI, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atraves da Secretaria
Anisio de Abreu - PI, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atrav6s da Secretaria
Municipal DE EDUcACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no. 01.676.085/0001-95,
Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no. 01.676.085/0001-95,
localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de Abreu, representada pelo
localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de Abreu, representada pelo
Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na
Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na
Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município, inscrito no CPF sob o no.
Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município, inscrito no CPF sob o no.
***.703.653-**, denominada COntratante, e de outro lado o(a) senhor(a) MariziA MacieL
***.703.653-**, denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a) senhor(a) JAIARA RIBEIRO DO
DOS SANTOs OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o no. ***923.653-**, aqui denominado
ROSARIO,inscrito no CPF sob o no.***806.793-**,aqui denominado CONTRATADO(A),firmam
CONTRATADO(A), firmam este contrato, submetendo-se as clausulas e condig8es seguintes:
este contrato, submetendo-se as clausulas e condigoes seguintes:
CLAUsULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O contratado prestara servigos de Professor da Educagao
CLAusuLA PRIMeIRA - DO QBJETO: O contratado prestara servigos de Professor da Educagao
Basica do 10 ao 5o ano e educagao infantil, por tempo determinado, conforme processo seletivo
Basica do 10 ao 50 ano e educagao infantil, por tempo determinado, conforme processo seletivo
simplificado Edital no. 003/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal, da
simplificado Edital n0,003/2025, em consonancia com o art.37, IX, da Constituigao Federal, da
Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019, que
Lei Federal no.8.745/1993,da Lei Municipal no.505/2017 e Lei Municipal no.552/2019, que
dispse sobre a contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade temporaria de
dispoe sobre a contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade temporaria de
excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas semanais),
excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas semanais),
conforme lotagao definida pela Secretaria Municipal de Educacao.
conforme lotacao definida pela Secretaria Municipal de Educagao
CLAusuLA SegunDA - Dos Documentos: E parte integrante do presente contrato com
CLAusuLA SegunDA - DOs DOcumentos:  parte integrante do presente contrato com
documentacao em anexo, CPF, RG, Comprovante de enderego e diploma de formagao.
documentacao em anexo, CPF, RG,Comprovante de endereco e diploma de formagao
CLAusulA terceirA - DA LocalizacAO DOs SeRvicOs: Os servigos que constituem o
CLAUSULA TERCEIRA - DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os servigos que constituem o
objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste Município,
conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educacao.
CLAusulA QuartA - DO ValOr DO contratado: Em contraprestagao, o contratante :
compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.80o,o0 (Um
compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.800,o0 (Um
mil e oitocentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O presente
mil e oitocentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O presente
contrato sera regido pela CLT- Consolidagao das leis trabalhistas.
CLAuSuLA QUIntA - DA FORmA E COnDicOes De PAgAmentO: O pagamento dos servigos
CLAusuLA QuIntA - DA FoRmA E ConDicOes De PAgamentQ: O pagamento dos servigos
sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do contratado, pago ate
sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do contratado, pago ate
o quinto dia util do mes subsequente.
o quinto dia util do mes subsequente.
EStADO dO Piauí
estado do Piauí
Prefetura Municipal de anisiO de abreu
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Av.Capitao Manoel Luiz, no.595,Centro
EDUCACAO
Av.Capitao Manoel Luiz,no.595,Centr
EDUCACAO
Anisio de Abreu
CNPJ:06.553.630/0001-70/CEP.:64.780-000
Anisio de Abreu
CNPJ:06.553.630/0001-70/CEP.:64.780-000.
E-MAIL: smeanisiodeabreu@yahoo.com.br
Anisio de Abreu PI
Anisio de Abreu PI
E-MAIL: smeanisiodeabreu@yahoo.com.br
clAusuLA SextA - DAs Obrigacoes Do contratadO: O presente contrato podera ser
CLAusulA SextA - Das ObRigacoes Do contratado: O presente contrato podera ser
aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneracao mensal
aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneragao mensal
de comum acordo e diante da expressa convengao de ambas as partes.
de comum acordo e diante da expressa convencao de ambas as partes
CLAusulA SEtimA - DA ReSponsAbILiDaDe DO PRoFiSsIonAl: A inexecugao total ou
CLAUSULA SETIMA - DA RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL:A inexeCuCao total ou
parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual prevista da
legislacao pertinente a materia.
legislagao pertinente a materia.
CLAusuLA QitAVA - REcursos: Os recursos para execugao deste contrato correrao a conta
CLAusulA OitAVA- Recursos: Os recursos para execugao deste contrato correrao a conta
de recursos consignados no orgamento Municipal do exercicio financeiro de 2025, sendo os
de recursos consignados no orgamento Municipal do exercicio fins
nceiro de 2025, sendo os
seguintes dados orgamentarios: .Unidade 06.02 - FUNDEB; 3.1.90.04.0o - Contratagao por
seguintes dados orgamentarios: Unidade 06.02 -- FUNDEB; 3.1.90.04.00 - Contratagao por
Tempo Determinado;
Tempo Determinado;
CLAUsULA NONA - VIGENCIA DO CONTRATO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
CLAusuLA NONA - VIGEnCIA DO COntrAtO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes..
CLAUSULA DECIMA - DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por parte da
CLAusuLA DECIMA -- DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por parte da
contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com antecedencia minima
contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com antecedencia minima
de 15 (quinze) dias.
de 15 (quinze dias
CLAuSULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORQ: Para dirigir qualquer duvida ou litigio concernente
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio concernente
ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intengoes das partes, sera competente
ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intengoes das partes, sera competente
o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por acharem ambas as
o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por acharem ambas as
partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de contrato, e espontaneo e
conscientemente, perante duas testemunhas que conhegam o teor do mesmo, e tamben
conscientemente, perante duas testemunhas que conhecam o teor do mesmo, e tambem
assinam em duas vias para maior validade juridica
Anisio de Abreu - PI, em 24 de fevereiro de 2025.
Anisio de Abreu--Pl, em 24 de feve
iro de 2025
Aouiol
Marizio. Mozirldr s iMuira
Arid
Secretario Municipal de Educagao
Marizia Maciel dos Santos Oliveira
Jose deAnchieta de Santana Macedo
Jaiara Ribeiro do Rosaric
CONTRATADO(A)
Secretario Municipal de Educacao
CONTRATADO(A)
CONTRATANTE
CONTRATANTE
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
01-Ludiont oe,Ssww
01-E8mq do SonW Lv7
ssor juridico
Visto assessor juridico
cpf:025.192 053-4Q
cpF:2,Jq 32 b,G63 :20
02-Kahanne Kt buj
02
cPF:_02t235.533~30
CPF:
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais