Licitação — Dom Inocencio (14/03/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI CNPJ: 06.985.632/0001-90 Secretaria de Governo

Uma,g,Kt.6o~-..\_...

## ANEXO li

QUADRO DE GRATIFICAÇÕES  DE CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO (GCET)

| GRATIFICAÇÃO   | VALOR       |
|----------------|-------------|
| CET 1          | R$ 100,00   |
| CET li         | R$ 200,00   |
| CET III        | R$ 300,00   |
| CET IV         | R$ 400,00   |
| CETV           | R$ 500,00   |
| CETVI          | RS 600,00   |
| CETVII         | R$ 700,00   |
| CETVIII        | R$ 800,00   |
| CETIX          | R$ 900,00   |
| CETX           | R$ 1.000,00 |

Página  20 de 20

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 14 de Março de 2025 · Edição V CCLXXIX

## ld:0B621E4ElE7D4E60

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOC~NCIO

Praça Curral Novo, S/N, Centro CEP: 64  790-000 - Dom Inocêncio-PI CNPJ: 23.S00.002/0001-4S

CONTRATO N.º 030/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024 PREGÃO  ELETRÓ NICO Nº 007/2024

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE  SI  CELEBRAM  O  MUNICÍPIO DE DOM INOCtNCIO -PI E A EMPRESA R.  C.  FARIAS-EPP.

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO -PI, com sede na Praça Curral Novo, s/nº  Centro DOM INOCÊNCIO  PI, inscrita no CNPJ sob o nº  23.500.002/0001-45, denominada de CONTRATANTE, representada pelo Sr. FERNANDE  RIBEIRO  DE  CASTRO  FILHO, Prefeito  Municipal,  brasileiro, inscrito no CPFIMF 027.264.723-38 e portador de identidade nº 2.679.455 SSP/Pl, CPF Nº 027.264.723-38,  residente  e  domiciliado  na  Av.  Azedinho,  S/N,  Centro,  CEP  Nº 64.790-000, doravante denominado CONTRATANTE, e a firmaR. C. FÁRIASEPP, Cl'jPJ Nº 63.345.722/0001-06, estabelecida na Rua Avelino Freitas, s/n- centro, São Raimundo Nonato PI CEP:  64.770-000,  representada  neste  ato  representada  por Raimundo Custodio de Farias, brasileiro,  viúvo ,  empresário,  Identidade  nº  992.143 SSP- PI, CPF nº 066.538.043-72, denominado CONTRATADO, vem firmar o aditivo de vigência,  valor e execução,  baseado na  Lei  Federal nº 14.133/2021, que se regerá  pelas cláusulas  e condições  seguintes:

## CLÁUSULA  PRIMEIRA - · Do ADJTIN°O

- l .  1 . O presente termo aditivo altera a cláusula do contrato nº 030/2024 para alterar a vigência  e execução  do dia 02 de março de 2025 até  o dia 31 de dezembro de 2025.

## CLÁUSULA  SEG~~ ..:· jjô . fijji'jj' ·

9;:;~Jt  :~

·

- 2.1 . Contratação  de  empresa  para  fornecimento de Gêneros  Alimentldos para a Merenda  Escolar  do  Município  de  Dom  Inocêncio -PI, de  acordo  com  as especificações,  quantitativos ~ condições  constantes no termo de referência.

-.:.  -~

p.

3. t . As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em  dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município  de Dom Inocênci o PI.
2. CLÁUSULA  Q'UARTA ~ . DA. RA  ' rIFJCAÇió

.~'l

4. 1. Ficam ratificadas todas as cláusulas  do Contrato não  alteradas pelo presente Termo Aditivo.
2. 5  .1 . Este Termo Aditivo vincula-se ao Processo Administrativo nº 030/2024. e o Pregão Eletrônico nº 007/2024.
3. 6.1.  Fica a  CONTRATANTE obrigada a publicar o presente Termo Aditivo, de  forma resumida ou integral, nos termos da lei nº 14.133/2021 .

Para finneza e validade de tudo o que ficou dito e aqui estipulado, lavrou-se o presente instrumento, em 02 (DUAS) vias de igual forma e teor, que depois de lido e achado confom1e, vai assinado pelas partes e testemunhas abaixo, a tudo presentes.

Dom Inocêncio  - PI, 28 de fevereiro de 2025

FERNANDE RIBEIRO OE ~:o~~i=::~~: CASTRO FILH0:02726472338 0."-"&gt;02SDZ.zt1&lt;,1..,,..,-oo-

## FERNANDE RIBEmo DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

RAIMUNDO CUSTODIO \ A.-dodefonnadighal por OE

l=~~s;~~~OOE o,ao.202s.02.1012,◄o&lt;&gt;,-o,w

FARIAS:06653804372:

R. C. FARIAS -EPP

RAIMUNDO CUSTODIO DE FARIAS C:NPJ nº 63.345.722/0001-06

CONTRATADO

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL OE URUÇUi CNPJ: 06.985.832/0001 -90 Secretaria de Governo

## ANEXOI

## QUADRO DE COMISSIONADOS

| CARGO                                                           | VENCIMENTO    |   QUANTIDADE DE VAGAS |
|-----------------------------------------------------------------|---------------|-----------------------|
| ASSESSOR AUDIOVISUAL                                            | R$ 2.300,00   |                     1 |
| ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO               | R$ 2.300,00   |                     1 |
| ASSESSOR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA                             | R$2.300,00    |                    07 |
| ASSESSOR EXECUTIVO DA CÂ MARA                                   | R$2.000,00    |                    08 |
| ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE DE VEREADOR                    | R$2.200,00    |                    33 |
| CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR                                   | R$ 2.700,00   |                    11 |
| CHEFE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA       | R$3.000,00    |                     1 |
| CHEFE DE LIMPEZA                                                | R$3.000,00    |                     1 |
| CHEFE DE MANUTENÇÃO E VIGILÊNCIA                                | R$3.000,00    |                     1 |
| CHEFE DE RECURSOS HUMANOS                                       | R$2.SOO,OO    |                     1 |
| CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL                           | R$4.000,00    |                     1 |
| COORDENADOR DE TRANSPORTES DA CÂ MARA MUNICIPAL                 | R$4.000,00    |                     1 |
| COORDENADOR GERAL DA CENTRAL DE COMPRAS, CONTRATOS E LICITAÇÕES | R$4.500,00    |                     1 |
| COORDENADOR GERAL DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL                  | R$ 2.500,00   |                     1 |
| COORDENADOR POLÍTICO-ADMINISTRATIVA JURÍDICA                    | E R$ 4.000,00 |                     1 |
| DIRETOR DE COMPRAS                                              | R$ 3.500,00   |                     1 |

Página 18 de 20

<!-- image -->

| DIRETOR DE CONTRATOS               | R$ 3.S00,00   |   1 |
|------------------------------------|---------------|-----|
| DIRETOR DE GESTÃO DO PLENÁRIO      | R$3.000,00    |   1 |
| DIRETOR DE LICITAÇÕES              | R$ 3.S00,00   |   1 |
| OFICIAL DE GABINETE DA PRESID~NCIA | RS 2.800,00   |   1 |
| SECRETÁR IO EXECUTIVO              | RS 6.000,00   |   1 |
| TOTAL                              |               |  76 |

Pá gina 19 d e  20

<!-- image -->

<!-- image -->

Uruçuf - Piauí  - Brasil /  CEP: 64.860-000 scgovurucul@ gmuU.com

## SECRETARIA DE CiOVERNO

<!-- image -->