Decreto — São  Braz  Do  Piaui (03/10/2025)

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02

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 · Edição V CDXIX

## ld:OCC562C8002C53D1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R  DIONISIO  P  DA SILVA

## 41 .522.14510001-30 Exercido: 2025

111.::..Pil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R OIONISIO P DA SILVA

41 .522.145/0001·30

2025

.~Pia

## DECRETO Nº 32 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.272

02

05

03

315

FUNDES

12.361.0049.2041 .0000

3.1.90.11.00

541

230  000

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transfer6ncias do FUNDES· Complementação da União· VAAF

FUNDES· Profissionais da Educação  Bás ic

DECRETA: Artigo  lo.  Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional n a import!incia  de R$2 . 568. 134, 51  distribuidos  as  seguintes  dotações: 317 12.361 .0049.2041 .0000 3.1.90.13.00 540 230  000 ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferências  do FUNOEB - lmpo3tos e Transferênci,fls  de lmposlos FUNDES - Profissionais da Educaçao Bês ic 100.000,00 F.R.: 1 540 01

## Suplementaçã o  ( +  ) 2.568.134,51

## 02 01 01 GABINETE 00 PREFEITO 319

21

23

28

19

02

01

88

100

03

01

150

<!-- image -->

03

06

01

397

398

408

417

424

425

<!-- image -->

=1~~2~~:~~~~ILVA

D~PII

AOMINISTRACAO GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Nã o :s&amp; &amp;pfica

AOMINtSTRACAO GERAL

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRACAO GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA FISICA

Recursos n:loo Vlncula,dos de lmposros

Não aplica

ee

ASSISTENCIA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JURiDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

04,  122.0004,2003.0000

3.1.90.11 .00

500

999

000

04.122.0004.2003.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

04.122.0004.2003.0000

3.3.90.36.00

500

...  000

03.091.0009.2004.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.0004.2006.0000

ADMINISTRACAO GERAL

3.3.90.39.00

500

...

000

28.846.0044.2007.0000

3.3.90.47.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos nêo  Vincu1t1006 de lmPQ6106

Nao se aplica

CONTRIBUICOES PARA O PASEP

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não seapllca

SECRETARIA MUN. OE OBRAS E URBANISMO

15.452.0026.2029.0000

OBRAS E SERVICOS PUBLICO$

3.1.90,  11 .00

500

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRIBUIÇOES  PATRONAIS

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferên cias de Impostos

12.361.0049.2041.0000

3.1.91.13.00

540

230  000

FUNDES · Profissionais da Educação  Báslc

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301 .0059.2045.0000

ASSITENCIA MEDICA

3.1.90.04.00

500

300  000

10.301.0059.2045.0000

3.1.90.04.00

600

999  301

10.301.0059.2045.0000

3.1.91.13.00

500

300  000

10.301.0059.2045.0000

3.3.90.30.00

600

999  301

10.301.0059.2045.0000

3.3.90.39.00

500

300  000

10.301.0059.2045.0000

3.3.90.39.00

600

999  301

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

SaUde - Deapesas com ASPS

ASSITENCIA MEDICA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

50.000,00

F.R.:

1

540

50.000,00

F  .R.:

500

1

150.000,00

F.R.:

1

600

01

00

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

CUSTEIO

ASSITENCIA MEDICA

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Sl!Vde - Despe~s com ASPS

ASSITENCIA MEDICA

MATERIAL OE CONSUMO

15.000,00

F.R.:

1

500

150.000,00

F  .R.:

1

600

00

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recun:os do SUS provenientes do Governo Federal - BIOco de Man

CUSTEIO

ASSITENCIA MEDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculedos de lmpos1os

Saüde · Despesas com ASPS

ASSITENCIA MEDICA

200.000,00

F.R.:

1

500

80.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

600

00

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlenles do Governo Federal - Bloco de Man

CUSTEIO

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI g PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R OIONISIO P DA SILVA

41 .522.145/0001-30

·  .::..PS.

## DECRETO Nº 32 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.272 DECRETO Nº 32 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.272

02

SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO

02

08

01

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE

01

156 15.452.0026.2029.0000 OBRAS E SERVICOS PUBUCOS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não Vinculados de lmpos10s 999  000 Nêo  se t1Pl1C&lt;1 80.000,00 F.R.: 1 500 00 484 10.301 .0059.2093.0000 ASSITENCIA MEDICA 80.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 800 02 800 Tmnsferêncies  FunCIO a Fundo ele Recursos Cio SUS provenientes CIO Governo Federal - BIOCO de Man 999 3-01 CUSTEIO

02

02

02

07

01

540

544

548

585

608

555

08

01

628

629

"

º'

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.  122.0065.2111.0000

ASSISTENCIA COMUNITARIA

3.3.90.14.00

500

999  000

08.122.0065.2111.0000

3.3.90.39.00

500

... 000

06.122.0065.2111.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

08.244.0065.2056.0000

3.  1.00.13.00

500

999  400

08.244.0065.2096.0000

3.3.90.30.00

860

989  404

oe.2·3.0067.2060.oooo

3.3.90.39.00

660

...

000

SÃO  BRAZ PREV

09.272.0004.2061 .0000

3.1.90.01.00

800

... 000

09.272.0004.2061 .0000

3.1.90.03.00

800

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos não Vincul8dos ele Impostos

NOO se ep11ca

ASSISTENCIA COMUNITARIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS

Recursos n&amp;o Vincuto,d0$ de Impostos

Não

59

aplica

ASSISTENCIA COMUNITARIA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Na.o se aplica

ASSISTENCIA COMUNITARIA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos n.!lio Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÔPRIOS

ASSISTENCIA COMUNITARIA

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  de Recursos do

Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

IGO-PAB

ERRAOICACAO 00 TRABALHO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA

Transfeirênci.a  dei Recurso&amp; do Fundo N.aclon.al CM  Aa!ó!Stênc l.a  SOCl.al · FNAS

Não  se aplica

ADMINISTRACAO GERAL

10.000.00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

500

1.000.00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

880

2.000.00

F.R.:

1

660

574.000,00

APOSENTADORIAS. RESERVA REMUNERADA E REFORMA:

F.R.·

1

800

Recureos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capíta lizae,&amp;o (Plano Prevldenclérlo)

Nao se aplica

AOMINlSTRACAO GERAL

PENSÕES

30.000.00

F.R.:

1

800

Recur505 Vinculados ao RPPS · Fundo em Capitaolização  (Plaino Previdenciário)

...

Não  se Qpllca

000

SECRETARIA OE TURISMO E CULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0049.1025.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51.00

500

200  000

12.361 .0049.2030.0000

3.3.90.14.00

500

200

000

12.361.0049.2030.0000

3.3.90.30.00

500

200  000

12.361.0049.2030.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361.0049.2030.0000

3.3.90.93.00

500

200  000

12.361.0049.2036.0000

3.3.90.39.00

550

999  201

FUNDES

12.365.0048.2072.0000

3.1.91 .13.00

540

230

000

12.365.0048.2090.0000

3.1.90.11.00

542

230  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

OIARIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de lmposlos

Educação · Despesas oom MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de lmpos1os

Educação - Desposas com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de lmposlos

Educação  - Despesas com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos não Vinculados do Impostos

Educação · Despesas com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SÊRVIÇOS

OE TERCEIROS - PÊSSOA  JURÍDICA

Tr.msferência,  do Sa,1.ário-Educa,çâo ase

ENSINO INFANTIL

CONTRIBUIÇOES  PATRONAIS

Transferências  do FUNOEB - lmix,stos e Transferên cias de Imposto&amp;

FUNDES · Profiuionais da Educ&amp;ção  Bá!l ic

ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferência s do FUNOEB - Complementação da União - VAAT

FUNDES · Profissionais da Educação  Básic

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

50.000,00

F  .R.:

500

1

10.000,00

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

500

1

80.000,00

F.R.:

500

1

150.000,00

F.R.:

500

1

10.000.00

F.R.:

500

1

35.000.00

F  .R.:

1

500

02

02

05

01

200

222

224

232

241

248

05

03

341

358

DECRETO Nº 32 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.272

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras  providências

Exercicio:

2025

150.000,00

F.R.:

500

1

80.000,00

F.R.:

500

1

20.000,00

F.R.:

500

1

80.000,00

F.R.:

500

1

18.029,13

F.R.:

500

1

5.000,00

F.R.:

550

1

10.000,00

F.R.:

540

1

90.000.00

F.R.:

1

542

00

00

00

oo,

00

00

00

00

00

00

00

00

01

01

01

02

Exerclcio:

Exercício :

2025

PESSOA JURIOICA

<!-- image -->

100.000,00

F.R.;

1

541

01

00

00

00

00

04

04

03

03

## (Continua na próxima página)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 · Edição V CDXIX

:,;!~~~~L~ UNIC~::,~ 0

u

.~Pia

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R OIONISIO P DA SILVA

41 .522.145/0001·30

.~Pia

<!-- image -->

## DECRETO Nº 32 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.272 DECRETO Nº 32 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.272

02

11

01

738

740

12

01

704

SECRETARIAOETURISMOECULTURA

13.392.0020.2027.0000

DIFUSAO CULTURAL

3.3.90.93.00

715

999  000

13.392,0020.2027.0000

3.3.90.93.00

716

2.983,81

S E RESTITUIÇÕES

F.R.:

715

1

INDENIZAÇÕE

Transferências  Destinadas ao Setor Cultural· LC rf' 19512022 -Art. 5° · Audiovisual

Não se aplica

OIFUSAO CULTURAL

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

1,208,70

F.R.:

1

716

05

05

Transferências  Deslinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022- Art. 8º - Demais Selores da Cultura

999  000

Não H  aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE

27.812.0042.2105.0000

DESPORTO COMUNITARIO

3.3.90.48.00

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

soo

ReC\Jrsos nao Vinculados de Impostos

999  000

Não &amp;e aplica

## 02 11 01 SECRETARIADETURISMOECULTURA

741

OIFUSAO CULTURAL

13.392.0020.2027  .0000

3.3.90.93.00

716

999  000

Artigo  2o. -

INDENIZAÇÕE

S E RESTITUIÇÕES

Transfe-rên cL&amp;s  Deslinadas ao Setor cultural· LC n· 195/2022- Art.

Não  se aplica

O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  r ecursos provenientes  de:

Superá vit Financeiro:

Anulação:

## 02 02 01 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

38

80

<!-- image -->

04.092.0017.2066.0000

ACAO JUDICIAL

3.1.90.94.00

500

999  000

04.122.0013.1055.0000

4.4.90.61.00

500

999  000

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

Recursos nao Vlno.ilados da Impostos

Não  se aplica

AMPLIACAO OE ORGAOS PUBLICOS

AQUISIÇÃO

OE IMÓVEIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

PREFEITURA

MUNICIPAL

DE

R DIONISIO P DA SILVA

41.522.145/0001-30

2025

D~Pil

## DECRETO Nº 32 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.272

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.365.0048.2094.0000

ENSINO INFANTIL

3.1.90.1 1.00

500

200  000

FUNOEB

12.361.0049.2041.0000

3.1.90.04.00

540

230  000

12.361 .0049.2041 .0000

3.1.90,  11 .00

542

230  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vlneulados de Impostos

Educação·  Despesas com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

-20.000,00

F  .R.  Grupo:

1

-100.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

Transferências:  do FUNOEB. Impostos e Transre,ências  de lmpos1 os

FUNDEB · Prorisslotl31S da Educação  Btlslc

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Complementação da União·  VAA  T

FUNDES - ProfissioMiS da EdUCElçêO  Bés ic

## 739 13.392.0020.2027.0000 DIFUSAO CULTURAL 45.466,79 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕE S E RESTITUIÇÕES F.R.: 2 715 05 715 Transferê ncias Destinadas ao Setor Cultural - LC n" 19512022 Art. 5° - Audiovisual 999  000 Não se 8plica 347 12.365.0048.2089.0000 ENSINO INFANTIL --60.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540  01 540 Transferências  do FUNOEB. Impostos e Transferências  de Impostos 999  000 Não  ~e aplica

357

06

01

378

389

391

395

<!-- image -->

12.365.0048.2090.0000

3.1.90.11.00

541

ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Complemeniação da União·  VAAF

230  000

FUNOEB · Profisslon.ii!:&gt; da Educaçêo  Bés ic

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.  126.0059.2115.0000

ASSITENCIA MEDICA

3.3.90.36.00

600

999  000

10.301.0059.1058.0000

4.4.90.51.00

500

300  000

10.301.0059.1085.0000

4.4.90.52.00

500

300  000

10.301.0059.1089.0000

4.4.90.52.00

500

300  000

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

541

- 10.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

600  02

Transler!nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Nlo se aplica

ASSITENCIA MEDICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recur&amp;Os não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

ASSITENCIA MEDICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recu~, não Vinculad0$ do lmpo,10$

Saúde  - Despesas com ASPS

ASSITENCIA MEDICA

EOUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R8CUrsos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

li

=1~~2~~~~~~~ILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

Exerelelo:

2025

D~Pil

## DECRETO Nº 32 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 -LEI N.272

## 02 02 01 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 83 04.122.0016.2014.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 DIVULGACAO MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos nao vinculados de Impostos Não se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÜDE 401 10.301.0059.2045.0000 3.1.90.11.00 800 999 301 ASSITENCIA MEDICA -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F  .R.  Grupo; 1 600  02 Tran,lerênclas  Fundo a Fundo de Recu~s do SUS proveniente, do Governo Federal · Bloco de Ma CUSTEIO

02

02

03

01

128

131

SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO

15.451.0041.2024.0000

ESTRADAS VICINAIS

3.3.90.30.00

500

999  000

15.451.0041.2024.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vincutedos de Impostos

Nao se aplica

ESTRADAS VICINAIS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos nao Vlnculados oe Impostos

Nao se aplica

142 15.452.0024.2020.0000 LIMPEZA PUBLICA 3.3.90,39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Nao se aplica -50.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 412 10.301.0059.2045.0000 3.3.90.08.00 600 999 301 ASSITENCIA MEDICA - 10.000,00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00 M F.R. Grupo: 1 600  02 Translerênc~s  Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma CUSTEIO

154 15.452.0026.2029.0000 OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recurso,  não  Vinculado$ de Impostos 999  000 Não se aplica -18.029.13 F.R. Grupo: 1 500 00 421 10.301 .0059.2045.0000 ASSITENCIA MEDICA -50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 300  000 Rewrsos não Vinculados de Impostos Saúde  · Despesas com ASPS

422

431

434

467

10.301.0059.2045.0000

3.3.90.36.00

600

999

301

10.301.0059.2045.0000

3.3.90.48.00

500

:300

000

10.301 .0059.2045.0000

3.3.90.93.00

600

999  000

10.301.0059.2098.0000

3.1.90.13.00

800

999

301

ASSITENCIA MEDICA

-100.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma

CUSTEIO

ASSITENCIA MEDICA

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recur&amp;Os nã o Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

ASSITENCIA MEDICA

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não  se aplica

ASSITENCIA MEDICA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferênci.as  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de

CUSTEIO

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 247 12.361 .0049.2036.0000 4.4.90.52.00 550 999 201 ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferência  do Sal.4rio-Educação OSE -5.000.00 F  .R. Grupo: 1 550 01 10.301.0059.2101.0000 3.3.90.30.00 600 999 301 ASSITENCIA MEDICA -10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma CUSTEIO

## (Continua na próxima página)

404

406

10.301.0059.2045.0000

3.1.90.16.00

500

300  000

10.301.0059.2045.0000

3.1.90.16.00

600

999

301

ASSITENCIA MEDICA

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL

Reeut'$0S nêo  Vincut9ÓOS  de Impostos

Saúde  - De,pesa, com ASPS

ASSITENCIA MEDICA

-20.000.00

F.R. Grupo:

SOO

1

-100.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS·  PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

CUSTEIO

-90.000,00

F.R.  Grupo:

1

542  01

1

540  01

500  00

Exerclcio:

SÃO  BRAZ

02

02

05

01

275

05

03

313

318

~:0  BRAZ DO PIAUI

D~ 0

02

168

170

04

01

187

17.511 .0029.  1010.0000

4.4.90.51.00

500

999  000

17.511.0029.1017.0000

4.4.90.51.00

500

ABASTECIMENTO DE AGUA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculado, de Impostos

Não  se e,pliea

ABASTECIMENTO OE AGUA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE

17.511.0029.21 17.0000

ABASTECIMENTO DE AGUA

3.3.90,39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Nao se aplica

DO

PIAUI

8° ·

Fontes de Recurso

71!5

0!5

716

0!5

10.000,00

F.R.:

1

500

18.426,08

F.R.;

2

716

05

Demais Setores da Cultura

63.912,87

45.486,79

18.426.08

-20.000,00

F  .R. Grupo:

1

SOO

-50.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-20.000,00

F.R. Grupo:

500

1

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-30.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

·90.000.00

F.R. Grupo:

1

500

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

00

00

00

00

02

Exerclcio:

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

2025

<!-- image -->

-30.000,00

F  .R. Grupo:

500  00

1

-50.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

01

00

M.J

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 · Edição V CDXIX

R OIONISIO P DA SILVA

41.522.145f0001-30

a  PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

o'i:.Pla

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## DECRETO Nº 32 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.272

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÜ DE 476 10.301 .0059.2101 .0000 3.3.90.36.00 600 999 301 ASSITENCIA MEDICA -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F  . R.  Grupo: 1 600  02 Tronsler!ncios Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · BIQÇQ  de Mo CUSTEIO

477 10.301 .0059.2101.0000 ASSITENCIA MEDICA -20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 S~úde  · Despe~s com ASPS

479 10.301 .0059.2102.0000 ASSITENCIA MEDICA -15.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS·  PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 500  00 SOO Recursos não  Vlnculados de Impostos 300  000 Saúde  · Despesas com ASPS

482 10.301.0060.2086.0000 3.3.90.39.00 ASSISTENCIA AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAI -10.000,00 500 300 000 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

484 10.301.0064.2048.0000 3.1.90.04.00 600 999 301 ASSISTENCIA DOMICILIAR OE SAUDE - 100.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 81QÇQ  de Ma CUSTEIO

513 10.305.0062.2092.0000 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA -30.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F  .R.  Grupo: 1 500  00 500 Reçu/'$0$ n!io Vincul~os de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS

514 10,305.0062.2092,0000 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA ·50.000,00 3,1,90,11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F,R, Grupo: 1 600  02 600 Transferênc ias Fundo a Fundo Cle Recursos Cio SUS provenientes ao Governo Federal - Bloco de Ma 999  302 VIG. EM SAÚ DE

02 07 00 SECRETARIA MUN. OE ASSIST~NCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADI

528 08.243.0066.2058.0000 AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANCA E AO ADOLESCENTE -50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 SOO R8Cl.lt008 nêo VinoolOOoo de lmpostoo 999  400 RECURSOS PRÓP RIOS

02

07

01

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTi;\_NCIA SOCIAL

551 06.243.0067.2060.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 ERRAOICACAO 00 TRABALHO INFANTIL -2.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660  04 Transler!ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assi$t!ncia Social · FNAS NAose aplica

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

=1~;~2~~!~~~ILVA

Exare/cio:

2025

D~ia.

## DECRETO Nº 32 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.272

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISrtNCIA SOCIAL 587 06.244.0065.2056.0000 3.3.90.92.00 660 999  403 ASSISTENCIA COMUNITARIA -10.000.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 880  04 Trtir\Sferênei 8 de Reeursos do Fur\do Nttelar\81  de AS$1$lêr\C l8 SOC1$1  · FNAS PSB

598 08.244.0065.2079.0000 3.3.90.36.00 500 999  400 ASSISTENCIA COMUNITARIA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recuí$0S não  Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓ PRIOS -20.000,00 F  .R . Grupo: 1 500  00

801 08.244.0085.2079.0000 3.3.90.48.00 500 999  400 ASSISTENCIA COMUNITARIA OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Recursos não  Vinculados de Impostos RECURSOS PRÔ PRIOS -6.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

02 08 01 SÃO  BRAZ PREV

630 99.997  .0004.2997.0000 9.9.89.99.00 AOMINISTRACAO GERAL -604.000,00 RESERVA OE CONTINGÊ NCIA F,R, Gr\lpo: 1 800  03 800 Recursos Vlnculados eo RPPS. Fundo em Caplta11z.açAo (Plaf"IO Prevldenclérlo) 999  000 Não  se aplica

02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

842 20.605.0032.2018.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 PROOUCAO AGROPECUARIA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FlSICA R&amp;eul"80S nliô Vlncut8d08 de Impostos N&amp;o so apllee -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI :t~~~~!~~~~lLVA Exercício: 2025

o'i:.PII

## DECRETO Nº 32 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.272

02 11 01 SECRETARIADE TURISMOECULTURA 674 13.392.0020.2027  .0000 3.3.90.31 .00 OIFUSAO CULTURAL - 1.208,  70 PREMIACÔES  CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESPC F.R. Grupo: 1 716  05 716 999  000 Tran!tfer6ncia!t □Hlinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 -Art. 8&amp; - Demais Setore!t da Cultura Não se aplica

681 13.392.0020.2027.0000 OIFUSAO CULTURAL -2.983,81 3.3.90.39.00 OVTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA f:".R . Gr\lpo: 1 715  05 715 Transferências  Oeslina&lt;Sas ao setor Cu11ural - LC n° 195/2022- M. 5º - Audiovisual 999  000 Nao se splica

02

02

12 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE 700 27  .812.0042.2105.0000 3.3.90.31 .00 DESPORTO COMUNITARlO -25.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESPC F.R. Grupo: 1 500  00 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  $e aplic.i

703

27  .812.0042.2105.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 DESPORTO COMUNITARIO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA Recursos nao Vinculados Cle  Impostos Nao se aplica -15.000,00 F.R. Gr\lpo: 1 500  00

706 27.813.0042.1033.0000 4.4.90.51 .00 500 999  000 DESPORTO COMUNITARIO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nAo Vinculados de Impostos Não  se aplica -25.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

14 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES 726 14.122.0004.2108.0000 AOMINISTRACAO GERAL -15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOtCA F.R. Grupo: 1 500  00 SOO Recursos não  Vinculados de Impostos

## 999  000 N ao se aplica

Arti go  Jo . Es t e decreto  entra  em  vigor  na data  de  sua  p ubl icação .

SAO BRAZ DO PIAUI, 01  de agosto de 2025

DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO PREFEITA MUNICIPAL 051 .395.183-09

## ld:125278A9765453B5

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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA  N 9 008/2025 PROCESSO  A DMINISTRATVOD N ·  015/2025

## FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: www.novo bbmnet.com.br h ttps:{/5ist e m as.t çe.p l.gov .br/licitacoesw e b/

INÍCIO DE CADASTRO DAS PROPOSTAS:  03/10/ 2025 -

08:00:00

## Tt:RMINO DO CADASTRO DE PROPOSTAS: 07/ 10/2025 -17:59:00

DATA  DA SESSÃ O : 08/10/20 25 às 08:00 até  14:00:00

DURAÇÃO

DOS LANCES: 06 HORAS

INÍCIO DO PERÍODO OE LANCES: 08/10/2025 -

08:00:00

Tt:RMINO DO PERÍODO OE LANCES: 08/ 10/2025  14:00:00

SISTEMA: BBMNET twww novobbmnet ,com-br)

CRIT t:RIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO  POR LOTE

OBJETO : Aquisição de peças automotlvas nov as, bem como prestação d e serviços mecã n lcos especlallzados,  destinados à  manutenção  corretiva  e  prevent iva  d o s  veículos  Toyot a  Hllu x  e  Flat Strada pertencentes  à  Cã mara Municipal  de  Curimat ã -PI,  conforme especificações constantes  d o Term o de Refe r ência.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇ Ã O : R$  R$  61.095,21 (Sessenta  e  um mil,  nove nta e  cinco  r eais e  vint e  e  um centavos).

02 10 01 SECRETARIA DE FINANÇAS 857 04.122.0004.2082.0000 AOMINJSTRACAO GERAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vlncureoo, de Impostos 999  oco N,11,o  se  e,p1 ica -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 PREFERt NCIA MEI/ME/EPP: SI M  (X) NÃO  (  ) VALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) d la

02 11 01 SECRETARIA OE TURISMO E CULTURA 660 13.122.0004.2085.0000 AOMIN1STRACAO GERAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica -30.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

662 13.122.0004.2085.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 AOMINISTRACAO GERAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos r\ão  Vir\Culados de Impostos Não  se aplica -50.000.00 F.R. Gr\lpo: 1 500  00

663 13.122.0004.2085.0000 4.4.90.51 .00 500 999  000 AOMINISTRACAO GERAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados Cle  Impostos Ntlo so apliee - 15.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

Torna-se públic o  que a  Cãmara  Municipal d e  Cu r lmatá  ·  PI, por melo da Comissão  d e  con t rat ação  e  atuação de  gestores  e  fiscais  de contratos e  lic itações Conven lada  pela  Cãma ra  M u nicipal,  com  sede,  n a  Praça  da Bandeira,  S/N,  Centro,  CEP :  64.9 6 0 -000,  na  cidade  de  Curimatá  PI, r ealizará  licitação,  na  modalidade DISPENSA,  n a  for ma  ELETRÔNICA ,  nos  t ermos  da  Lei  ng  14.13.3,  de  2021,  e  demais  legislação  aplicá vel e, ainda, de acordo  com a s cond ições  est abelecidas  no Aviso de Dispensa Eletrõnica.

Curlmatá-P I,  30 de setembro de 2025.

Exercicio:

2025

Lorisvan  D ias D uarte Presid e n t e  da Câmara M u nicipal

Gllso n  P e reira d a  Silva Agente de Contratação www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## -2.504.221,64