Decreto — Coronel Jose Dias (06/01/2025)

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Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII
Id:0047F1D0773D3FBC
CRISTINO
Av.Ma
eS/N-
CASTRO
ARCASAODETODOSSOS
CORONEL
ESTADO DO PIAUf
JOSE DIAS
Prefeitura Municipal DE CORO
S 1o - A Comissao de Contratacao conduzira o Dialogo Competitivo, cabendo-Ihe, no que.
couber, as atribuigoes listadas acima, sem prejuizo de outras tarefas inerentes a essa.
modalidade.
Decreto
no
58/2024
de 31 de d
nbro de 2024.
2 - Cabera ao Agente de Contratacao ou a Comissao de Contratacao, alem dos.
procedimentos auxiliares a que se refere a Lei no 14.133, de 1 de abril de 2021, a instrugao.
dos processos de contratagao direta nos termos do art. 72 da citada Lei..
comissionados e contratados e da outra
providencias.
Art. 7o - A Comissao de Contratacao e o Agente de contratacao sera assistida em seus
trabalhos, quando necessario, pelo orgao de assessoramento juridico e pelo orgao de
controle interno, para desempenho das fungoes essenciais a execugao do disposto na
O Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias, Piauí, Rafael Oliveira da Silva, no uso de.
legislacao aplicavel
s atribuigoes legais, em conformidade com a Lei n 258, de 22 de dezembro de
2020, e a Lei Organica do Município,.
Art. 8 - Ao Agente de Contratagao ou a Comissao de Contratagao fica autorizado a convocar.
alem dos membros da Equipe de Apoio, a depender da especificidade tecnica do objeto ou
RESOLVE:
da documentacao apresentada, outros servidores da Prefeitura, tecnicos da area, e
assessores tecnicos ou juridicos para auxiliar na analise das propostas e documentos.
Art. g - As designagoes em epigrafe terao carater permanente, ate que outro ato as modifique.
Art. 1o - Exonerar os servidores comissionados e contratados abaixo discriminados.
ou as revogue.
01-MOISES DIAS DA SILVA JUNIOR;
Art. 10 - O Prefeito Municipal, em relacao aos processos criticos no tema de licitacoes,
02- TARCILIA DIAS DA SILVA PASSOS;
instituira controles internos que garantam, em cada certame, que a indicacao do Agente de
03-WALDEIR RODRIGUES DE OLIVEIRA;
Contratagao, dos integrantes da Comissao de Contratacao e da Equipe de Apoio observe o
06-JESSEAN PAES BARROS SANTANA;
07-JOCIANO PEREIRA PAES LIMA;
Art. 11 - Este Ato entra em vigor na data de sua publicacao.
08- MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA GALVAO;
09-CELSO DE OLIVEIRA COSTA;
Prefeitura Municipal de Cristino Castro-Pl, aos 02 (dois) dias do mes de janeiro do ano 2025
(dois mil e vinte e cinco).
11-JEFFERSON BARROS DOS SANTOS
12- JOELMA OLIVEIRA DA SILVA;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
14-LETICIA DE SANTANA FERNANDES;
16-GARDENIA DE OLIVEIRA PAES SILVA
Felipe Ferreira Dias
17-LEYLIANNY MARA OLIVEIRA PAES;
18-MARISA LIMA MIRANDA SOUSA;
Prefeito de Cristino Castro-PIe
19-PAULA RAVENA PEREIRA DE SOUSA;
Gabinete do Prefeitc
E-mail: prefeituracristinocastro2021@gmail.com
Id:125278ED373F3F77
CORONEL
ESTADO DO Piauí
JOSE DIAS
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
Secretaria DE
ORONE
CNPJ: 41.522.160/0001-88
ASSISTENCIA SOCIAL
DIAS
Rua Gabriel Americo de Oliveira, S/N-Centro -CEP.64793-000
22- AUDILANE DIAS PAES;
23- VANUSA DE SOUSA PAIS RODRIGUES;
24- ESLANNY DIAS SILVA;
RESOLUCAOCMAS 03/2024
25- VIRLENE SA MOUSINHO;
Assunto: Dispoe sobre a aprovacao dos recursos dos programas IGD-PBF e IGD-
26- ADNORA DE OLIVEIRA PAES SOUSA;
SUAS referentes ao ano de dois mil e vinte e tres.
27- ALINE DA SILVA ASSIS;
28- ARNALDO DE OLIVEIRA PASSOS;
29- MANOEL DE SOUSA SILVA;
O Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAs de Coronel Jose Dias-PI,
conforme deliberacao em Reuniao Ordinaria, realizada no dia 30 de dezembro de 2024,
no uso das atribuicoes que lhe confere a Lei Municipal n 211/2018.
Art. 2 - Este Decreto entre em vigor nesta data.
RESOLVE:
Artigo 1: Aprovar o balancete dos recursos dos programas IGD-PBF e IGD-SUAS
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
referentes ao ano de dois mil e vinte e tres..
Artigo 2: Revogam-se as disposicoes em contrario.
Artigo 3: Esta Resolugao entrara em vigor na data de sua aprovacao pelo Plenario do.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias, 31 de dezembro de 2024
Conselho e publicacao.
Coronel Jose Dias-PI, 30 de dezembro de 2024.
RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA
PREFEITO Municipal
Gigldn Fura do shve hsag
Site: www.coroneljosedias.pi.gov.br - E-mail: coroneljosedias.Prefeitura@gmail.com
Gizelda Ferreira da Silva Dias
Fone: (89) 3585-1107
Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS
A divulgacao virtual dos atos municipais.