lei — Anísio  De  Abreu (2025)

ESTADO dO Piauí Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU Rua Maria das Merces Ribeiro, n. 406, Centro Prefeitura Municipal DE Anisio de Abreu ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU Rua Maria das Merces Ribeiro, n. 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000. E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com Jma cidade de todos! Secretaria; - Executar demais inerentes ao exercicio do cargo. CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.0 Anisio de Abreu E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com Uma cidade de todos! Fiscalizar, gerir, regulamentar e proteger os mananciais derecursos hidricos do Município, assim como coibir seu uso indevido; CARGO: COORDENADOR DE FOMENTO AO TURISMO ATRIBUICOES: - Gerir o direcionamento e avaliacoes de propostas e politicas publicas voltadas para o desenvolvimento das atividades turisticas; - Coordenar o intercambio e cooperaao entre o Município, as cidades daregiao, orgaos do Estado, - Estimular a atividade turisticas explorando as potencialidades naturais do Município, seus organizacoes nao governamentais, nacionais ou internacionais, no interesse do uso sustentavel dos eventos culturais, especialmente o tradicional carnaval; recursos hidricos; - Coordenar o desenvolvimento de acoes voltadas ao Turismo; Realizar a administracao dos espacos turisticos, bem como desenvolver atividades socio Promover politicas publicas e acoes concretas de combate a seca; educativas com os turistas que visitam o Município; - Coordenar o abastecimento de agua de toda a zona rural do Município; - Cumprir as metas de fomento ao Turismo, - Desempenhar outras atividades necessarias ao cumprimento de suas finalidades, bem como - Desempenhar outras atividades correlatas.. outras hes forem delegadas. CARGO: Secretaria Municipal DA MULHER ATRIBUICOES: Coordenar as politicas publicas respeitando o genero das pessoas; - Estimular, desenvolver e apoiar acoes que visem diagnosticar a situacao da mulher no ambito do DESCRICAO DE CARGOS EXISTENTES EM MAIS DE UMA Secretaria Município, com a apresentacao de uma solucao para os problemas diagnosticados; Municipal COM AS MESMAS ATRIBUICOES - Incentivar a qualificagao profissional das mulheres para o ingresso no mercado de trabalho; Estimular a igualdade entre homens e mulheres, em todas as diregoes; Desenvolver agoes voltadas para o fortalecimento e respeito aos direitos das mulheres; - Criar e buscar agoes por meio de programas, convenios ou parcerias com outras esferas da CARGO: SECRETARIO EXECUTIVO administracao publica e privada, visando a protecao da mulher; ATRIBUICOES: - Promover encontros, seminarios, foruns, palestras e debates voltados aos direitos das mulheres; - Executar as mesmas atribuicoes do Secretario substituindo-o, automaticamente, nas suas Participar da elaboragao de todos os planos municipais incluindo as mulheres, de forma a assegurar os seus direitos em todas as areas de atuagao da gestao Municipal; ausencias. Desempenhar outras atividades necessarias ao cumprimento de finalidades, bem como outras - Auxiliar na organizacao de reunioes, documentos e agendas do Secretario de Saude. 117 que lhe forem delegadas; - Gerenciar a comunicacao interma e extema da Secretaria e elaborar relatorios e pareceres ESTADO DO Piauí administrativos. Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREUS Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro - Desenvolver outras atividades compativeis com as atribuigoes da Secretaria. CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000. Anisio de Abreu E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com CARGO: COORDENADOR DE DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES ATRIBUICOES: CARGO: ASSESSOR ESPECIAL - Coordenar agoes coletivas e individuais que visam a protecao da mulher;, - Desenvolver atividades que estimulem as mulheres a defender seus direitos; ATRIBUICOES: - Fomentar acoes no combate ao preconceito de genero; Planejar, dirigir, coordenador e executar as acoes de apoio junto ao Secretario; CARGO: COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE - Acompanhar projetos, convenios, contratos e assuntos de interesse da Secretaria; ATIVIDADES ATRIBUICOES: - Emitir parecer em documentos Administrativos: sugerir medidas e procedimentos no. - Coordenador as praticas de fomento e desenvolvimento de atividades economicas direcionadas as Mulheres; encaminhamento de processos; - Firmar parcerias com orgaos da iniciativa privada ou publicas visando a implantagao de - Elaborar relatorios e documentos diversos; 119 atividades economicas voltadas para Mulheres; - Fomentar a instalagao de cursos de formagao profissional voltados para as mulheres, com fins de - Desempenhar outras atividades afins; desenvolver sua liberdade economica; ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU CARGO: SECRETARIO Municipal DOS RECURSOS HIDRICOS ATRIBUICOES: Rua Maria das Merces Ribeiro, n. 406, Centro - Elaborar, executar, monitorar propostas, projetos e ages relativas aos recursos hidricos, bem Anisio de Abreu CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.0 como definir criterios e padroes de uso destes recursos naturais;. Elaborar, anualmente, o plano Municipal de recursos hidricos do Município e suas respectivas Uma cidade de todos! E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com propostas orcamentarias; CARGO: ASSESSOR ADMINISTRATIVO Exercer o controle, fiscalizagao e o monitoramento das atividades produtivas e prestadoras de servigos, quando relacionadas ao uso de recursos hidricos; ATRIBUICOES: - Promover medidas administrativas e propor as agoes judiciais cabiveis para coibir, prevenir e - Prestar consultoria e assessoramento a Secretaria, a qual o cargo for vinculado; responsabilizar os agentes poluidores e degradadores dos recursos hidricos do Município;. Promover a politica de uso racional dos recursos hidricos e controlar os manciais de agua - Elaborar parecer em processos administrativos que necessite conhecimento Administrativo; destinados ao consumo humano e dessedentarao animal nas zonas urbana e rural;. -- Sugerir ao Secretario alteracoes na legislacao pertinente, de modoa afasta-la ao interesse publico - Articular-se com orgaos federais, estaduais e municipais, bem como com as organizacoes nao governamentais e sociedade civil organizada, para execugao de agoes integradas, voltadas a 120 Promover acoes educacionais do uso racional dos recursos hidricos;. protegao e preservagao permanente dos recursos hidricos; Municipal; - Elaborar, redigir, estudar e examinar projetos; 118 - Desempenhar outras atividades afins;