Decreto — Caracol  Caracel  Pc  Da  Matriz (29/08/2025)

<!-- image -->

DECRETA:

Artigo  lo.-

Fic a

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 29 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCIV

## ld:05D509CB11578671

<!-- image -->

DECRETO

N°47,

DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI

N.13

Abre no 01y3mento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências aberto  no  orçamento  vigente,

um  c rédit o

R$2. 317. 668, 25  distribuidos  as  seguintes

Suplementação  ( +  )

02

SEC. MUNICIPAL DE AOM. E PLANEJAMENTO

o,

04

39

46

62

63

71

72

758

05

14.337,  10

adicional  na  importância  de

2.317.668,25

167.000,00

F.R.:

1

500

32.000,00

ENCARGOS COM PRECATÔRIOS  E SENTENÇAS  JUDICIAIS

04.062.0002.2011.0000

3.1.90.91.00

500

999

000

04.122.0002.2007  .0000

3.3.90.30.00

706

...

000

04.122.0002.2007.0000

3.3.90.39.00

751

999

103

04.122.0002.2007.0000

3.3.90.40.00

500

...

000

04.122.0002.2007.0000

4.4.90.61.00

500

...

000

04.  122,0002.2009.0000

3.1.90.13.00

500

999  000

04.122.0002.2007.0000

3.3.50.41.00

500

F.R.:

F.R.:

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Rec\lJ'$0$ n3o Vincule,00$ de Impostos

NAoseepllca

MANUTENÇÃO

DA SEC. ADM. E PLANEJAMENTO

MATERIAL DE CONSUMO

1

708

Transferência  da União  Referente à Compensação  Financeira de Recursos Minerais

NAose aplice

MANUTENÇÃO

DA SEC. ADM. E PLANEJAMENTO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1

751

Recursos da COntJ1bulçQo para o Custeio do Serviço de lluminaçao PôbHca - COSIP

COSIP

MANUTENÇÃO

DA SEC. ADM. E PLANEJAMENTO

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nãoso apllea

MANUTENÇÃO

DA SEC. ADM. E PLANEJAMENTO

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nloaeapllca

ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recu~ não Vinculados de lmPo$tos

Nloseapllea

MANUTENÇÃO

DA SEC. ADM. E PLANEJAMENTO

CONTRIBUIÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

02

01

~-···-·  ···  ,;  ..  ,, PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

PC DA MATRIZ

■

05

2025

Exercleio:

\_\_\_  ., 06.553.622/0001·23

<!-- image -->

## DECRETO Nº 47 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.13

02

01

89

92

93

06

01

110

149

06

02

198

221

224

07

01

263

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0002.2012.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.39.00

500

999  000

28.843.0018.0002.0000

3.2.90.22.00

soo

999

000

28.843.0018.0002.0000

4.6.90.71.00

500

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de lmpostDS

Nlo·· apllca

ENCARGOS COM A DIVIDA PÚBLICA

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

Recursos não  Vinculad09 de lmpostDS

Não  ee aplice

ENCARGOS COM A DIVIDA PÚBLICA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recur808 não  Vlnoul&amp;ctoe. d8 lmpoe,106

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.CMXl4.2014.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.04.00

500

200

001

12.361.CMXl4.2067  .0000

3.3.90.30.00

550

999

201

FUNDES

12.361 .0004.2022.0000

3.3.90.39.00

540

999  000

12.365.0020.2062.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

12.365.0020.2062.0000

3.1 .90.13.00

540

DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinoul&amp;dos de Impostos

FME

MANUTENÇÃO

00 PROGRAMA SAL.ARIO-EOUCAÇÃO..QSE

MATERIAL DE CONSUMO

Transferàncla do Sa1jrio-Educação

OSE

MANUT. E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL - OUTRA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transfer6ndas do FUNOEB · Impostos e Transfertnclas de Impostos

Naose aplica

MANUT. E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL - PRÉ -ESCOLA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Trt1nSf&amp;f"ênd H  dO FUNDEB - lmpost0$ a Trt1nsferênclas  de lmpost0$

FUNDEB · Proftulonals da Educação e.tale

MANUT. E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL - PRÉ -ESCOLA

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

230

FUNDES · Ftrofla.lonale da Edl.lC8ção  e..telc

000

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0005.2026.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.04.00

605

999

301

CONTRATAÇÃO

DAS AÇÕES

E SERVIÇOS  PÚBLICOS  DE SA

POR TEMPO DETERMINADO

10.250,00

F,R.:

1

500

30.000,00

F.R.;

1

500

10.000,00

F.R.:

500

1

10.000,00

F.R.:

1

500

12.000,00

F.R.:

500

1

72.000,00

F.R.:

1

500

120J)00.00

F.R.:

1

500

52.000,00

F.R.:

1

500

16.350,00

F.R.:

1

550

88.710,00

F.R.:

1

540

726.300,00

F.R.:

1

540

64.600,00

F.R.:

1

540

42.000,00

F.R.:

1

605

00

00

00

00

00

00

00

00

00

Anlstlncla financeira da Unllo destinada ê  comptementaçlo ao pagamento dos FWSDS salarial· para i:

CUSTEIO

dotações :

<!-- image -->

·--06.553.622/0001-23

2025

Exerelcio:

## DECRETO Nº 4 7 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.13

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0005.2026.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.11.00

SOO

300  015

10.301.0005.2026.0000

3.1.90.11.00

605

999

301

10.301.0005.2026.0000

3.1.90.13.00

600

999

301

10.301 .0005.2030.0000

3.1.90.11.00

600

999

301

10.301 .0005.2036.0000

3.1.90.1 1.00

600

999

301

10.302.0005.2033.0000

3.1.90.1 1.00

600

999

317

10.305.0006.2032.0000

3.1 ,90.11.00

600

999  302

HOSPITAL MUNICIPAL

10.302.0005.2038.0000

3.1.90.11.00

SOO

300

021

10.302.0005.2038.0000

3.1.90.13.00

500

300

021

13.300,00

36.850,00

DAS AÇÕES

E SERVIÇOS  PÚBLICOS  DE SA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos !"Ião  Vinculados da Impostos

FUS

MANUTENÇÃO

DAS AÇÕES

E SERVIÇOS  Púeucos  DE SA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

113

115.000,00

F.R.:

1

500

139.000,00

F.R.:

1

605

Assisl&amp;ncia financeira da União  destinada

à

00

00

oomplementaçlo ao pagamento dos pisos salariais para p

CUSTEIO

MANUTENÇÃO

DAS

AÇÕES

OBRlGAÇOES  PATRONAIS

Transíerênclas

SA

10.100,00

F.R.:

1

600

00

Fundo a Fundo de Recul'808 do SUS provenientes do Governo Federal - Bklco da Man

CUSTEIO

MANUTENÇÃO

DA ATENÇÃO

A SAUDE BUCAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

Transíaréncitls  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientee do Governo Federal · Bklco de Man

CUSTEIO

MANUTENÇÃO

DO NASF

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

Transfarêndes  Fundo a  Fundo de Recu/'808 do SUS proveniente&amp; do Governo Federal - Bloco da Man

CUSTEIO

MANUTENÇÃO

DO SAMU

11.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R :

1

600

00

Transferência&amp;  Fundo a  Fundo de Recursos do sus provenientes do Go\lemo Federal · Bloco de Man

SAMU

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA OE AGENTES OE COMBATE

36.310,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federei · Bkx:o de Man

VIG.EMSAUDE

MANUTENÇÃO  COM O HOSPITAL DIRCEU MENDES ARCO\.

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não VlnculaOOS de Impostos

HOSPITAL REC. PROPRIO

MANUTENÇÃO  COM O HOSPITAL DIRCEU MENDES ARCO\,

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Rl!IQ.Jrsos não Vlna.dados de Impostos

HOSPITAL REC. PROPRIO

~···-·~··;,  .. ·PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

CAIIACelPCDAMATRIZ

j

\_,. 08.553.822/0001-23

Exercício:

2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 47 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.13

02

02

07

435

08

02

462

483

465

505

507

509

761

09

01

571

10

02

02

02

01

HOSPITAL MUNICIPAL

10.302.0005.2038.0000

3.3.90.36.00

500

300

MANUTENÇÃO

COM O HOSPITAL DIRCEU MENDES ARCO\.

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

REICUNIOII nAo VlnculadDS de lmpo9tos

021

HOSPITAL REC. PROPRIO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIAL - FMAS

08.122.0009.2042.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DO FMAS

3.1.90.11.00

500

401

...

08.122.0009.2042.0000

3.  1  .90.  13.00

500

999

401

08.122.0009.2042.0000

3.3.90.30.00

500

401

...

08.244.0009.2041 .0000

3.1.90.04.00

403

...

...

08.244.0009.2041 .0000

3.1.90.11.00

403

...

...

08.244.0009.2041 .0000

3.1.90.13.00

000

...

...

08.244.0009.2041 .0000

3.3.90.93.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Reçuraoe não  Vinculados de Impostos

FMAS

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DO FMAS

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Reçursos não  Vlnculados de Impostos

FMAS

GESTÃO  ADMINISTRATIVA 00 FMAS

MATERIAL DE CONSUMO

Recurso. não  Vlncult1doB de lmp0:9tos

FMAS

MANUTENÇÃO

CONTRATAÇÃO

DOS SERVIÇOS  OE PROTEÇÃO

SOCIAL BÁ:

POR TEMPO DETERMINADO

Tr11nsrertncla de Recursos do Fundo Nacional de Asslstlncl· Soclel - FNAS

PSB

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  DE PROTEÇÃO

SOCIAL BÁI

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Tr11nsferéncla  de Recursos do Fundo Nacional de Asslstlncla Social - FNAS

PSB

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  DE PROTEÇÃO

SOCIAL eAi

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Tr11nsferéo cla de Recursos do Fundo Naclooal do Assistência  Social - FNAS

Não·· apllca

...

MANUTENÇÃO

INDENIZAÇÕES

DOS SERVIÇOS  DE PROTEÇÃO

SOCIAL

eA:

E RESTITUIÇÕES

Transferéocla  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999

403

PSB

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

20.122.0002.2048.0000

MANUTENÇÃO

DA SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA

3.3.90.38.00

500

...

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

61.000,00

F.R.:

1

500

2.000,00

F.R.:

1

500

100.000.00

F.R.:

1

500

28.578.00

F.R.:

1

500

2.000,00

F.R.:

'

500

4 1.941,10

F.R.:

1

500

8.375,00

F.R.:

1

680

5.920,00

F.R.:

1

680

2.500,00

F.R.:

1

680

7.60

F.R.:

1

680

10.700.00

F.R.:

1

500

00

Rooursoe nao Vinculados de lmpoetos

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

E SERVIÇOS  PúBLICOS  OE

02

02

02

00

00

00

00

00

00

00

02

02

l

07

01

284

266

266

332

344

362

402

07

02

421

424

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

(Continua na próxima página)

114

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 29 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCIV

<!-- image -->

## ...  ,  ·· ~ .....  \_.  ..  ·· PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL ~ PC DA MATRIZ .,  \_\_\_  06.553,622/0001·23 Exercício: 2025 ci'iiÃê4ii~~~~~~I,~RA MUNICIPAL DE CARACOL

<!-- image -->

## DECRETO Nº 47 . DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N .13 DECRETO Nº 47 . DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.13

02 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 594 04.122.0002.2050.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 MANUTENÇÃO DA SECRETARlA MUNICIPAL OE OBRAS E L OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos NAo se apflca 30.000,00 F  .R.: 1 500 00 02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 165 12.365.0020.2098.0000 3.3.90.30.00 500 200  001 -30.000,00 QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos nAo Vinculado$ de Impostos FME

633

656

13

MANUTENÇÃO

DA ILUMINAÇÃO

PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nAo Vlnculadoa de Impostos

Nãoseaf)(ie&amp;

IMPLANTAÇÃO

DE MELHORIAS SANITÁRIAS  DOMICILIARE~

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres

15.452.0003.2053.0000

3.3.90.38.00

500

999  000

17.51 1.0015.1020.0000

4.4.90.51 .00

700

999

100

CONV. UNIÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

01

## 759 27.812.0011.1040.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRA, GINÁSIO  POLIESI 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 706 Ttt1ntf8fênC19  E$peei91  d9 Unl(l,O 999  000 Não ee aptice 36.000,00 F.R.: 1 706 00 161 12.361 .0004.2021 .0000 3.1.90.11.00 540 230  000 EDUCAÇÃO OE QUALIDADE --65.010,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. GruPO: 1 540  00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Trensferénclas  de lmPOStos FUNDEB - Profissionais da Educação Béslc

169

196

12.361 .0004.2022.0000

3.1 .90.11.00

540

999

240

12.361 .0004.2022.0000

3.3.90.36.00

540

999  000

EDUCAÇÃO

OE QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

-80.000.00

F.R. Grupo:

TransferAndas do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB 30%

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

-50.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

NAose aplica

1

540  00

1

540  00

da União

1,  180,00

F.R.:

500

1

83.084,25

F.R.:

1

700

02

06

02

175

176

FUNDEB

12.361.0004.1007

.0000

4.4.90.52.00

540

... 000

12.361 .0004.1009.0000

4.4.90.51 .00

540

999  000

02

02

02

14

01

717

15

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

13.392.0013.2063.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.39.00

500

DA SECRETARIA OE CULTURA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

RecunK&gt;S nAo Vinculados de Impostos

... 000

NAo se apllca

SEC MUN PES. C/ DEFICIÊNCIA.  DE POL.

MULHER E DIR HUMANOS

PI

01

## 735 14.422.0021.2101 .0000 3.1.90.04.00 500 999  000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos n6o vrnculados de Impostos NãoMapfica 10.100,00 F.R.: 1 500 00 203 12.365.0020.1050.0000 4.4.90.51 .00 540 999  000 QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL -100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não se apllcll

738

740

742

14.-422.0021 .2101 .0000

3.3.90.30.00

500

999  000

14.422.0021 .2101 .0000

3.3.90.39.00

500

... 000

14.422.0021.2101 .0000

4.4.90.52.00

500

999  000

DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA O

MANUTENÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Rooorsos não  Vlnculados de Impostos

Não se aplica

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA O

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

NAo 80 apllca

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA O

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não M  aplica

..  ·······M··· ·· ··" PREFEITURA MUNICIF'AL DE CARACOL

~

ºCOAMATROZ

1

QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

INFANTIL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-50.000,00

F.R. Grupo:

TransforAnclas do FUNDES - Impostos o Transferências  de Impostos

Não se aplica

QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

INFANTIL

-50.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

NAose aptice

QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OE JOVENS E ADULTOS

--60.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação Báslc

MUNICIPAL DE CARACOL

Exercido:

2025

12.365.0020.1051.0000

4.4.90.52.00

540

999  000

12.365.0020.1052.0000

4.4.90.52.00

540

999  000

12.366.0019.2020.0000

3.1.90.04.00

540

230  000

cÃitÀêéi:::,R

0

;~;./J,~RA

--00.553.622/0001-23

<!-- image -->

.622/0001-23

Ex-ercrclo:

2025

.,,\_  \_\_ 06.~

## DECRETO Nº 47 . DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N .13 DECRETO Nº 47 . DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.13

## 02 15 01 SEC MUN PES. C/ DEFICIENCIA, DE POL. PI MULHER E DIR HUMANOS 746 14.422.0021 .2102.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 PROMOÇÃO DA INCLUSÃO  E ACESSIB11DAOE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Rocursos nao VinculadoS do Impostos Nloseeptlca 6.000,00 F.R.: 1 500 00 02 06 02 FUNDES 12.366.0019.2020.0000 3.1.90.11.00 QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E AOUL  TOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL -60.000,00 F.R. Grupo: 1 540  00 540 230 000 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de lmpost05 FUNDEB - ProfiM lonals da Educação B6slc

244

240

250

07

01

262

309

316

12.366.0019.2025.0000

3.1.90.04.00

540

999  240

12.366.0019.2025.0000

3.1.90.11.00

540

999  240

12.367.0004.2080.0000

3.1.90.11.00

540

QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

DE JOVENS E

A□UL

TOS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

--35.000.00

F.R. Grupo:

Transferê ncias do FUNDES · Impostos e Transferê ncias de Impostos

FUNDE830%

QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

DE JOVENS E ADULTOS

·19.600,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDEB - lmpostoe e Transfarências  de Impostos

FUNOEB 30%

EDUCAÇÃO

OE QUALIDADE

-80.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F  .R.  Grupo:

Transferil'lncias do FUNOEB - Impostos e Transferil'lncias de Impostos

230

000

FUNDES - Profissionais da Educação  Btisk:

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.0005.2026.0000

PROMOÇÃO

3.1.90.04.00

800

999

301

10.301 .0005.2026.0000

3.3.90.48.00

500

300  015

10.301 .0005.2028.0000

3.1.90.04.00

800

999  301

A SAÚDE DE QUALIDADE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

-30.000,00

F.R. Grupo·

1

600  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bk&gt;&lt;:o de Mi

CUSTEIO

PROMOÇÃO

A SAÚDE  OE QUALIDADE

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS

Recursos nao vrnculado8 de lmPOStoti

FUS

PROMOÇÃO

A SAÚDE  OE QUALIDADE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

-14.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·90.000,00

F.R. Grupo;

1

600  00

Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo FedON:11  · Bloco de Me

CUSTEIO

02 06 01 151 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0004.2067.0000 3.3.90.39.00 550 999 201 EDUCAÇÃO OE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Transfer6ncia do Salério-Educaçlo QSE -16.350,00 F.R. Grupo: 1 550  00 318 10.301.0005.2028.0000 3.1.90.13.00 800 999  301 PROMOÇÃO A SAÚDE  OE QUALIDADE ·10.100,00 OBRIGAÇÕES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600  00 Trvm;ferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS PJQVenientes do Governo Federal - 8kic:o de Mi CUSTEIO

162 12.365.0020.209&amp;.0000 3.1.90.11 .00 500 200  001 QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nAo Vinculados de Impostos FME -25.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 325 10.301 .0005.2029.0000 3.1.90.04.00 800 999  319 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE -50.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo· 1 600  00 Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bk&gt;&lt;:o de Mi PACSIACE

163 12.365.0020.2098.0000 3.1.90.13.00 500 200  001 QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nao Vinculados de Impostos FME -5.670.00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 329 10.301 .0005.2029.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE  OE QUALIDADE -12.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos n.llo VJnculados da Impostos 300  015 FUS

(Continua na próxima página)

1

540  00

1

540  00

1

540  00

1

540  00

1

540  00

1

540  00

900,00

F.R.:

500

1

20.605,00

F.R.:

500

1

15.670,00

F.R.:

1

500

205

207

241

01

01

Ar tigo  2o . -

O  cré d ito  aberto  na p roveni e nt.e:,  d e :

Anulação :

02

02

02

0 1

01

GABINETE DO PREFEITO

31

04

47

··

05

67

04.122.0002.2005.0000

3.1.90.11.00

.SOO

anterior  será  coberto  com  recu rsos forma  do  a r tig o

GESTÃO  EFICIENTE E TRANSPARENTE

-20.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recureoo não Vinculadoe de lmpost03

999  000

N.lo-aplica

SEC. MUNICIPAL OE AOM. E PLANEJAMENTO

04.122.0002.2007.0000

GESTÃO  EFICIENTE E TRANSPARENTE

3.3.90.30.00

706

999

104

04.122.0002.2007.0000

3.3.90.39.00

706

F.R. Grupo:

1

500  00

-36.000,00

F.R. Grupo:

1

706  00

-9.949.24

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  Especial da União

TRANSF. ESPECIAIS UNIÃO

GESTÃO  EFICIENTE E TRANSPARENTE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1

Transferência  da União  Referente é Compensaçao Financeira de Rec:ursoa Minerais

... 000

N.lo-apllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0002.2012.0000

GESTÃO  EFICIENTE E TRANSPARENTE

3.3.90.35.00

500

... 000

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

RecunlOS não Vinculados de Impostos

Nlloseaptica

4.000,00

F.R.:

1

500

-16.735,00

F.R. Grupo:

1

SOO

00

00

00

00

00

00

708  00

00

02

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

-50.000.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Transfer6ncies do FUNOEB · Impostos e Transferências  de Impostos

Nloae aplica

EOUCAÇÃO

DE QUALIOAOE

-200.000,00

OBRAS E INSTAlAÇÔES

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNOEB · Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aplica

1

540  00

1

540  00

## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 29 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCIV

~-···w· ··"·'··"  PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

DA MATRIZ

·--.. 06.553.622/0001-23

2025

Exerclcio:

<!-- image -->

## DECRETO Nº 47 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.13

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

...  -.··""'···, PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

"'ODA MATRIZ

A\_  ...  06.553.622/00(&gt;1-23

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 47 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.13

338 10.301 .0005.2035.0000 PROMOÇÃO A SAOOE OE QUALIDADE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300  015 FUS -20.000.00 F  .R. Gropo: 1 500  00 02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 578 20,  122.0007.2049.0000 3.3.90,32.00 soo 999  000 FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO RURAL - 15.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos nlo  Vinculados de Impostos Nãouapl!ca

346 10.301.0005.2036.0000 3.3.90.30.00 soo 300  015 PROMOÇÃO A SAÚDE  OE QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO Recursas não Vlnculadoa de lmpasl0$ FUS -10.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00 577 20,  122.0007.2049.0000 3.3.90.36.00 soo 999  000 FOMENTAR O OESENVOLVIMENTO RURAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos nao Vinculados de Impostos NAose apllca - 10.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

348 10.301.0005.2036.0000 3.3.90.36.00 soo 300  015 PROMOÇÃO A SAÚDE  DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de lmposlos FUS -10.000.00 F  ,R. Grupo: 1 500  00 580 20,605.0017  .1017.0000 4.4.90,51.00 soo 999  000 INCENTIVO A PRODUÇÃO LOCAL OBRAS E INSTAlAÇOES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -30.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

399 10.305.0006.2032.0000 3.1.90.04.00 soo 300  000 AÇÕES E SERVIÇOS  DE VIGILÂNCIA  EM SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recur50$ não Vinculados de Impostos Saude - Despesas com ASPS - 100.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00 584 20,605.0017  .2047  .0000 3.3.90.30.00 soo 999  000 INCENTIVO A PRODUÇÃO LOCAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos nao Vinculados de Impostos Não.se apl!ca -20.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

400 10.305.0006.2032.0000 3.1.90.04.00 AÇÕES E SERVIÇOS  DE VIGILÂNCIA  EM SAÚDE ~7.460,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600  00 600 999  302 Transferências  FunclO e Funao de Recursos oo SUS provenientes oo Govemo Federal - BIOco de M.e VIG. EM SAUDE 588

401

404

07

10.305.0006.2032.0000

3.1.90.11.00

500

300  000

10.305.0006.2032.0000

3.1 .90.13.00

soo

300  000

HOSPITAL MUNICIPAL

02

## 419 10.302.0005.2038.0000 3.1.90.04.00 PROMOÇÃO A SAÚDE  OE QUALIDADE -61 .000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 605  00 805 999  321 Assistência  financeira da União destinada é  complementação  ao pagamento dos pisas salariais parai HOSPITAL 605 15.451 .0007.1041.0000 4.4.90.51.00 soo 999  000 FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos naa Vinculados de Impostas NAose aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

428

10.302.0005.2038.0000

3.1.90.92.00

500

300  021

PROMOÇÃO

A SAÜOE  OE QUALIDADE

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nla Vinculadas da Impostas

HOSPITAL REC. PROPRIO

15.451 .0007  .1042.0000

4.4.90.51.00

soo

999  000

FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO RURAL

OBRAS E INSTAlAÇOES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

433 10.302.0005.2038.0000 3.3.90.30,00 soo 300  021 PROMOÇÃO A SAÚDE  DE QUALIDADE MATERIAL OE CONSUMO Recuf'806 não Vlnculado8 de lmJ)06t08 HOSPITAL REC. PROPRIO -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 635 15.452.0003.2053.0000 3.3.90.39.00 751 999 103 CIDADE ILUMINADA -14.337,10 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 751 00 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Públ ica - COSIP COSIP

## "····-·"·"''',.', PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

PC DA MATRIZ

·--·  oe.553.822/0001-23

2025

E:,i:erclcia:

<!-- image -->

## DECRETO Nº 4 7 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.13

02 08 01 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA 443 08.122.0002.2039.0000 GESTÃO  EFICIENTE E TRANSPARENTE -20.000,00 3.1 .90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  401 FMAS

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTê.NCIA  SOCIAL - FMAS

## 455 08.122.0009.2023.0000 3.3.90.14.00 GESTÃO  DA ASSISTENCIA SOCIAL -2.500,00 860 999  405 DIÁR IAS - CIVIL F  .R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos da Funda Nacional de Assistência  Social - FNAS IGD-SUAS

458 08.122.0009.2023.0000 3.3.90,30.00 860 999 405 GESTÃO  DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL -10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos da Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS IGD-SUAS

495 08.243.0009.2066.0000 GESTÃO  DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL -15.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  401 FMAS F  .R. Grupo: 1 500  00

498 08.243.0009.2068.0000 3.3.90.36.00 soo 999  401 GESTÃO  DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não vinculados de Impostos FMAS -1 1.578,00 F.R. Grupo: 1 500  00

## ~···········;,.,. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

DA MATRIZ

i

·--06,553.822/0001-23

2025

EJi:ercício :

<!-- image -->

## DECRETO Nº 47 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.13

02 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E URBANISMO

637 15.452.0007.2094.0000 3,3,90.36.00 soo 999 000 FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO RURAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA RecunK&gt;9 não  Vinculados de Impostos Não se apnca -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

648 15.452.0015.2054.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000 SANEAMENTO E SAÚDE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos N,lJose,ti,pllca -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

851 16.481.0014.  1025.0000 4.4,90.51.00 700 999 100 ACESSO À  MORADIA ADEQUADA -83.084,25 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 Outrus Transferências  de Convênios  ou lnstrumvntos Congênvres da União CONV, UNIÃO

854

17.511.0007.1038.0000 4,4,90.51 .00 soo 999 000 FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vinculados de Impostos NãO  .so apllca -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 11 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

869

18.122.0002,2055.0000 3.3.90.30.00 soo 999 000 -20.000,00 GESTÃO  EFICIENTE E TRANSPARENTE MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 Recureo11 não  Vinculado&amp; de lmp06to&amp; NAo se apllca

500  00 871 18.122.0002.2055.0000 3.3.90.36.00 708 999 000 GESTÃO  EFICIENTE E TRANSPARENTE -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo; 1 708  00 Transferência  do União Referen1e à Compensaçtla Financeira de Recul'90S Minerais Não .so apllca

510 08.244.0009.2041 .0000 GESTÃO  DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL 500 Recursos não vinculados de Impostos 999 401 FMAS -13.941,10 F.R. Grupo: 1

515 08.244.0009.2041 .0000 3.3.90.36.00 soo 999  401 GESTÃO  DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Rocursos não Vinculadas de Impostos FMAS -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 073 18,  122.0002.2055.0000 4.4.90.52.00 soo 999 000 GESTÃO  EFICIENTE E TRANSPARENTE -15.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 Reeurt0s nlo Vinculados de Impostos Não se aplica

074

87$

18.54 t .0016.2097 .0000 3,3,90.30.00 soo 999 000 CIDADE SUSTENTÁVE L -15,000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 soo 00 Recursos nêo  Vinculados de Impostos Não se apllca

18,541,0018.2097.0000

3.3.90.36.00

soo

999

000

CIDADE SUSTENTÁVEL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nãoseapllca

876 18.541,0018.2097.0000 3,3,90.39.00 soo 999 000 CIDADE SUSTENTÁVEL -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 RecunlOfl não  Vinculados de Impostos Não se apllca

## (Continua na próxima página)

-15,000,00

F.R. Grupo:

1

soo

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

808

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

AÇÕES

E SERVIÇOS  DE VIGILÂNCIA  EM SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vlnrulados de lmposlos

Saúde  - Despesas com ASPS

AÇÕES

E SERVIÇOS  OE VIGILÂNCIA  EM SAÚDE

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Sal.ide - Despesas com ASPS

-30.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-30.000,00

.R. Grupo:

F

1

SOO

587

10

01

596

20.605.0017.2047.0000

3.3.90.39.00

soo

999  000

20.607.0017  .1043.0000

4.4.90.51 .00

soo

INCENTIVO A PRODUÇÃO

LOCAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recut'$0$ n3o Vlncula,dos de Impostos

NAoseaplica

INCENTIVO A PRODUÇÃO

LOCAL

OBRAS E INSTAlAÇôES

Recursos nllo Vincule,dos de Impostos

999  000

Nlose apl!ca

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

04..122.0002.2052.0000

GESTÃO  EFICIENTE E TRANSPARENTE

3.3.90,36.00

soo

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apl!ca

-20.000.00

F.R. Grupo:

1

SOO

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-20.000,00

F,R. Grupo:

1

500  00

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02

518

08.244.0009.2041 .0000

3.3.90.36.00

860

999  403

GESTÃO  DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

-4.295,00

F.R. Grupo:

Transferêf'lcla ao

Fundo Naeional de Aulstê ncia Social - FNAS

d8 Recur&amp;OS

PSB

518 08.244.0009.2041.0000 3.3.90,39.00 660 999  403 GESTÃO  DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL -7,80 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R, Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recun!IOS do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS PSB

02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1

660  00

00

500  00

02

115

00

00