Licitação — Joao Costa (02/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXX

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ESTADO DO PIAUI

REFEITURA

MUNICIPAL

DE

FRANCISCO SANTOS

CNPJ: 06.553.713/0001/69 Praça Licínio  Pereira, 24 = CEP: 64.645-000. Francisco Santos PI.

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 059/2024. Processo Administrativo · 065/2024. Processo de Dispensa de Licitação  nº 90014/2024.

OBJETO: Contratação  de empresa para aquisição  dos serviços de locação  e  manutenção de  sistemas  automatizados  para  atender  as  necessidades  da  Prefeitura  Municipal  de Francisco  Santos-PI  e  suas  Secretárias, incluindo  ainda  os  seus  poderes,  executivo, legislativo e fundo previdenciário.

CONTRATADA:  Simples  Informática e  Consultoria  LTDA  EPP,  inscrita  no  CNPJ (MF) sob o  nº ll.291.619/0001-19, estabelecida na cidade de Teresina PI,  à  Rua Vinte Quatro de Janeiro (Zona Sul), nº 1067, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP: 64.018650, (86) 99901-5757 / (86) 3223-0653, e-mail:  financciro@simplesinformatica.com.br, com o valor de R$ 57.360,00 (cinquenta e sete mil, trezentos e sessenta reais), data da assinatura: 31/12/2024, fim da vigência : 31/12/2025, Espécie: Dispensa de Licitação  nº 90014/2024, do tipo  menor  preço  valor  global,  Signatár ios:  Luís José de  Barros Prefeito  Municipal, Mara Ruth Pereira Costa Monteiro Representante da Empresa.

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## ESTADO DO PIAUi ;f&gt;REFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS

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CNPJ: 06.553.713/0001/69 Praça Licínio Pereira, 24 = CEP: 64.645-000. Francisco Santos PI.

## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO Nº 060/2024. Processo Administrativo Nª  067  /2024. Processo de Dispensa de Licitação  nº 90015/2024.

OBJETO:  Contratação  de  empresa  para  aquisição  dos  serviços  contínuos de  coleta, transporte e destinação  final dos resíduos  do serviço de saúde  - rss dos grupos " a", " b" e "et' gerados no  município de Francisco Santos - PI, em conformidade com a  Resolução CONAMA  nº  358/2005,  Resolução RDC  ANVISA  nº  306/2004, para atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde e Unidades Básicas  de Saúde do Município de Francisco Santos - PI.

CONTRATADA:  Arnon  Santos  Bernardes  ME,  inscrita  no  CNPJ  (MF)  sob  o  nº 20.451.012/0001-40, estabelecida na cidade de Picos - PI, à Av. Senador Hclvidio Nunes, n,. 3267, Bairro Junco, CEP:  64.607-755,  e-mail:  eco.residuos202 l@hotmail.com  e  fone  (89) 9470-5646/  (89)  9465-1616,  com  o  valor  de  R$  36.000,00  (trinta  e  seis  mil),  data  da assinatura:  31/12/2024,  fim  da  vigência:  31/12/2025,  Espécie: Dispensa  de  Licitação  nº 90015/2024, do tipo menor preço valor global, Signatários:  Luís  José  de Barros Prefeito Municipal, Arnon Santos Bernardes Representante da Empresa.

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ESTADO DO PIAUÍ

## REFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS

CNPJ: 06.553.713/0001/69 Praça Licínio  Pereira, 24 = CEP: 64.645-000. Francisco Santos PI.

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRA  TO Nº 057/2024. Processo Administrativo Nº 061/2024. Inexigibilidade de Licitação Nº  90001/2024.

OBJETO: Contratação  de  empresa para execução  de  serviços em  assessoria e  consultoria. técnica  especializada em Previdência.

## CONTRATANTE: Município  de Francisco Santos - PI.

CONTRATADA:  SERCONPREV Serviços  e  Consultoria  em  Previdência  S/C  LTDA. inscrita no CNPJ (MF) sob o n· 04.S40.923/0002-78, estabelecida na cidade de Teresina - PI, à Avenida Pedro Almeida, nº 1101  Sala  A  Bairro São  Cristóvão,  CEP:  64.052-280, site: www.serconprev.com.br fone (86) 3211-6868 / (86) 3222-2809, e-mail: sheury@serconprev.com.br  /  ildemar@serconprev.com.br,  com  o  valor  de  R$  97.095,84 (noventa e  sete  mil,  noventa e  cinco reais e  oitenta e  quatro centavos),  data da assinatura: 30/12/2024, fim da vigência  30/12/2025.  Espécie:  Licitação na modalidade Inexigibilidade de Licitação,  do  tipo  menor  preço valor  global.  Signatários:  Luís José de  Barros Prefeito Municipal, lldemar Almeida da Silva Representante da Empresa.

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ESTADO DO PIAUÍ

REFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS

CNPJ: 06.553.713/0001/69 Praça Licínio  Pereira, 24 =  CEP: 64.645-000. Francisco Santos PI.

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRA  TO Nº 058/2024. Processo Administrativo Nº 062/2024. lnexigibilidade de Licitação Nº 90002/2024.

OBJETO:  Contratação  de  serviços especializados  em  consultoria  e  assessoria  técnica em contabilidade pública  financeira, econômica, técnica  e tributária acompanhamento da gestão orçamentária ,  financeira  e  patrimonial  do  município de  Francisco  Santos  PI,  Inclusive responsabilidade  técnica Interina  da  escrituração  contábil ,  também junto  as  secretarias municipais e unidade mista da Saúde  São  Francisco do município  Francisco Santos PI.

## CONTRATANTE: Município  de Francisco Santos - PI.

CONTRATADA: SIC - SERVIÇOS  DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS SIC LTDA - ME, inscrita no CNP  J  sob o  nº OS.  738.850/0001-0S e no CRC/PI sob o nº 0058/0, sediada na Rua São José,  n· 303 -1  º andar, Bairro Centro, município  de Picos, Estado do Piauí,  CEP: 64.600-008,  fone  (89)  3421-0493,  e-mail:  siccontaheis@gmail.com,  com  o  valor  de  R$  169.440,00 (cento e sessenta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais), data da assinatura: 30/12/2024, fim da vigência 30/12/2025.  Espécie:  Licitação na modalidade lnexigibilidade de Licitação, do tipo  menor  preço  valor  global.  Signatários: Luís José de  Barros  Prefeito  Municipal, Edmilson Borges de Moura Representante da Empresa.

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## EXTRATO DE TERMO DE CONVAUDAÇÃO DOS ATOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N" 83/2023

Considerando as  disposições  da  Lei  nº 8.666/93, especialmente seu  artigo 67 e seus Parágrafo s,  que determinam como condição  indispensáve l para a eficácia  dos contratos  da  Administração o  acompanhamento  e  fiscalização  do  cumprimento  do objeto; Considerando o  poder-dever da Administração  de convalidar os atos que não  possuam  vícios insanáveis ,  como  os  de  objeto,  motivo e  finalidade,  nem  mesmo prejuízo  a direitos de terceiros; Considerando que não  se constata, qualquer lesão  ao interesse púb lico. Considerando,  ainda,  o  disposto  no  art.  55  da  Lei nº.  9.784/99  Lei  de Processo Administrativo da União , que autoriza a convalidação , pela própria Administração,  de atos em que se evidencie não  acarretarem lesão  ao interesse público nem prejuí zo a terceiros, nos quais sejam constatados apenas defeitos sanáveis: Fica convalidado os atos realizados pelo Gestor do Município  de Joao Costa -Pi - Prefeito: José  Neto de Oliveira Fica  convalidado  a  publicação em  diário oficial  dos  municipios,  onde corresponde  a  renovação  do  contrato  Nº  083/2023  cujo  obj eto  é  a contratação  de empresa para a execuc,ão  dos serviços de confecc,ão  próteses dentarias (Prótese Total e Prótese Parcial Removível) Fica prorrogado o  prazo de vigência  do contrato N  083/2023 até a data de 31  de dezembro de 2024. Podendo ser prorrogáveis  conforme a lei 8.666/93. João  Costa-PI, 03 de outubro de 2024.

JOSE NETO DE OLIVEIRA

PREFEITO

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