Extrato — Sao Braz Do Pi (03/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIII

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## EXTRATO DO TERMO DE CONTRA  TO Nº 172/2025

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REF. PROC. Nº  0000001425/2025

CONCORRtNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025

OBJETO: Contratação  de empresa especializada em engenharia para Execução  da obra de Construção  de uma Quadra Poliesportiva no Povoado Tanque Velho no município  de São  Braz do Piauí  PI.

CONTRATANTE: Municlplo de São  Braz do Plaul -PI, pessoa jurídica  de direito público,  por intermédio  da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, inscrita no CNPJ sob nº 41.522.145/0001-30, com sede na rua Dionisio Pereira da Silva, centro, s/n, na cidade de S ão  Braz do Piaui, Estado do Piauí , CEP: 64.783-000, neste ato representada pelo Secretário  e  ordenador de des pesa, Sr. · Jailson da Rocha Reis.

CONTRATADA: ADRIANO DOS REIS P  AES LANDIM, inscrita no CNPJ/MF  sob o  nº 26.649.550/0001-20, sediada  na  Comunidade Caboclo,  na zona rural, município de São  Braz PI, neste ato representada pelo Sr. Adriano dos Reis Paes Landim.

PERlODO DE EXECUÇÃO: Será  de 2 meses (60) dias,  com  inicio na  data  de 30 de junho de  2025, e  encerramento em 28 de  agosto de 2025.

VALOR TOTAL: RS 228.856,00 (duzentos e vinte e oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais).

## DOTAÇÃO ORÇAME T  ÁRIA:

| UNIDORÇAM                               | PROJ ATIV                                                                | ELEMDESP                        |   FfE REC |
|-----------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|---------------------------------|-----------|
| 12.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE | 27.813.0042.103 - Constr. Ampl. ou Reforma de Quadras eGin.Poiiesportivo | 4.4.90.51 - OBRAS EINSTALAÇÕ ES |       500 |

BASE LEGAL: Lei 14.133 de  2021.

DATA DE ASSINATURA: 30 de j unho de 2025.

SIGNATÁRIOS: Jaiison da Rocha Reis pela CONTRATANTE e  Adriano dos  Reis  Paes Landim pela CONTRATADA.

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Estado do Plaul PREFEITURA MUNCIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI CNPJ Nº Ol .612.604/0001-51 notasribeira@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato nº 062/2025.

VINCULAÇÃO: Processo Administrativo n° 1056/2025 Dispensa de Licitação  n° 015/2025.

OBJETO: fornecimento de aparelhos de ar condicionados, voltados para adequação  das salas de  aula das escolas Municipais, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de  Educação de Ribeira Do Piauí-PI.

CONTRATANTE: O MUNiciPIO DE RIBEIRA DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ  n° Ol.612.604/000151, com sede na Praça Coronel José  Borges, S/N, centro, CEP64.725-000, Ribeira do Piauí-PI,  na pessoa do  seu  representante  legal, Antônio  Luiz  de  Araújo Costa  Neto,  Prefeito, portador  do  CPF  n° 872.203.343-20,  residente  e domiciliado  em  Ribeira  do  Piauí, Estado  do  Piauí, por  intermédio da SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO, na pessoa  da neste  ato  representada  pela Sr.ª Raimunda  Nonata Teles  de Sousa, Secretaria  Municipal,  portador  do  CPF  nº  850.520.273-20, residente e domiciliado na cidade de Ribeira do Piauí  PI.

CONTRATADA: FRANCISCO JOSE BORGES CRONEMBERGER,. inscrita no CNPJ n° 12.449.239/0001-22,  com  sede na  Rua AV.  Presidente Médice, n° 111,  bairro Centro, CEP:  64.725  000,  no município  de  Ribeira  do  Piauí-PI, neste ato representada pelo  Sr.° Francisco Jose Borges Cronemberger, brasileiro, empresário, inscritonoCPF n° 148.660.948-18, residente e domiciliado na cidade de Ribeira do Piauí-PI.

VALOR GLOBAL: R$ 49.999,20  (  quarenta e nove mil,  novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação  Direta  Dispensa de  Licitação,  Art.  75,  inciso li,  da  Lei 14.133/2021 e suas alterações  posteriores.

FONTE DE  RECURSOS: FONTE: 500,  542,  540;  PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DA SEC.  DE EDUCAÇÃO FUNOONAL PROGRAMÁTICA : 12.361.0296.2048.0000, 12.365.0302.1055.0000, 12.365.0304.1055.0000, 12.361.0269.1057.0000; ELEMENTO  DE DESPESA:  4.4.90.52-MATERIAL PERMANENTE;

VIGÊNOA: 31 de dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de julho de 2025.

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## Estado do Plaul

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

CNPJ Nº 01 .612.604/0001 ·51 notasribeira@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento:

Contrato n° 063/2025.

OBJETO: fornecimento  (diário  e parcelado)  de  pães voltados  para  o cronograma  pedagógico  de alimentação  do alunado escolar,  em  atendimento à demanda da  Secretaria  Municipal da  Educação Ribeira do Piauí-PI.

CONTRATANTE: O MUNIÓPIO DE RIBEIRA DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ n° Ol.612.604/0001-51,  com  sede  na  Praça  Coronel  José Borges, 5/N, centro,  CEP 64.725-000,  Ribeira do  Piauí-PI, na  pessoa  do  seu  representante  legal,  Antônio  Luiz  de  Araújo  Costa  Neto,  Prefeito, portador do CPF  n° 872.203.343-20, residente e domiciliado em Ribeira do Piauí, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA  MUNIOPAL  DA  EDUCAÇÃO E CULT\JRA, neste ato representada pelo Sra. Raimunda  Nonata  Teles  De  Sousa, Secretário Municipal, portador  do  CPF n° 850.520.273-20,  residente e domiciliado no município  de Ribeira do Piauí-PI.

CONTRATADA: FRANOSCO JOSE BORGES CRONEMBERGER,. inscrita no CNPJ nº 12.449.239/0001-22, com  sede na Av. Presidente Médici, n° 111,Centro, CEP 64.725-000,  município de  Ribeira  do  Piauí PI, neste  ato  representado  por  seu  sócio  Sr. Francisco  Jose  Borges Cronemberger, brasileiro,  empresário,  inscrito  no  CPF  n° 148.660.948-18,  residente e domiciliada em Ribeira do Piauí  PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n°  1056/2025, Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n° 015/2025/PMRP

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei  Federal  14.133/2021,  Decreto  Federal  n° 10.024/2019 e Decreto Municipal n° 043/2022.

VIGÊNOA: 31 de dezembro de 2025.

Valor Total do contrato: R$  97.363,40 ( noventa e sete  mil, trezentos e sessenta e três  reais  e quarenta centavos)

## FONTE DE RECURSOS:

02.02.00  SECRETARIA  MUN.  DE  ADMIN.  PLAN.  E ANANÇAS; 04.122.0041.2039.0000  COORD.  GERAL  DA SEC.  MUN.  DE  ADMIN.  PLAN. E FINANÇAS. 02.08.00  SEC.  MUN.  EDUC.  CULTURA,  DESPORTO  E LAZER. PROJETO  ATMOADE:  12.361.0269.2048.0000  MANUTENÇÃO DA  SECRETARIA  MUNIOPAL  DE  EDUCAÇÃO; 500  RECURSOS  ORDINÁRIOS; 569  OUTRAS  TRANSFERÊNCIAS DO  FNDE;  576  TRANSFERENCIAS  DE RECURSOS DO ESTADO  PARA A  EDUCAÇÃO; 500 -RECURSOS  ORDINÁRIOS; 02.09.00 -SECRETARIA MUNICIPAL  DE  ASSI5TENCIA  SOCIAL  02.07.01  FUNDO  MUNICIPAL  DE  SAÚDE -FMS.  500  RECURSOS ORDINÁRIOS. 600  TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC.  DO  SUS  PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL  621  TRANSF.  FUNDO  A FUNDO  DE  REC.  DO  SUS  PROVENIENTE  DO  GOVERNO  ESTADO.  ELEMENTO  DE  DESPESA: 3.3.90.30  - MATERIAL DE CONSUMO.

DATA DA ASSINAT\JRA:

01 de julho de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES

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## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 3394/2025 - PMMA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N" 079/2025

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES atravé s  da Secretaria Municipal de Administração

CONTRATADA:

JS SERVICE (CNPJ  n' 53.096.920/0001-11)

ENDEREÇO:  Av. Desembargador Simplício  Mendes, nº 203, Centro, Miguel Alves/PI

OBJETO: Reforma e  Ampliação  da Creche Odir E steves Torres

VALOR GLOBAL: R$ 113.544,00 (cento e treze mil e  quinhentos e quarenta e  quatro reais)

FUNDAMENTO LEGAL:

Art. 75, Inciso 1 , da Lei nº 14.133/2021

FONTE DOS RECURSOS:

Orçamento Geral do Município

DATA DA ASSINATURA:

02/07/2025

Miguel Alves/PI, 02 de julho de 2025

GILMAR SOUSA REBELO

Secretária  Municipal de Administração

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