Licitação — Dirceu Arcoverde (03/04/2025)

212

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## DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$3 . 502. 378, 41  distribuídos as  seguintes  dotações :

Suplementação

## Anulação

01

01

02

00

02

00

68

82

96

97

101

CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.1001.0000

4.4.90.51.00

500

AÇÃO

LEGISLATIVA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SEC. MUN. DE ADM. E  PLANEJAMENTO

04.122.0006.1095.0000

SURPEVISÃO  E COORDENAÇÃO

4.4.90.51 .00

706

999

000

04.122.0006.2010.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

04.122.0006.201 0.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.0006.201 0.0000

3.3.90.30.00

706

999

000

04.122.0006.201 0.0000

3.3.90.30.00

720

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência  Especial da União

Não  se aplica

SURPEVISÃO  E COORDENAÇÃO

GERAL

GERAL

OBRIGAÇÕ

ES  PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Im postos

Não  se aplica

SURPEVISÃO  E COORDENAÇÃO

GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SURPEVISÃO  E COORDENAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênc ia Especial da  União

Não  se aplica

SURPEVISÃO  E COORDENAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

3.502.378,41

70.980.58

F.R.:

1  500

230.000,00

F.R.:

1  706

4.356,02

F.R.:

1  500

9.09B,80

F.R.:

1  500

72.000,00

F.R.:

1  706

496,45

F.R.:

1  720

00

00

00

00

00

00

Transferênc ias da U nião  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e  Gâs Natural destinadas&lt;

Não  se aplica

GERAL

GERAL

(

+)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIII

## ld:OE28A83EF810FBEA

PREFEITURA MUNIC IPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI

AV. JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO, S/N, CENTRO

DIRCEU ARCOVERDE-PI

CNPJ: 07.102.106/0001-45

## RATIFICAÇÃO

## lnexigibilidade de Licitação  Nº 025/2025 Credenciamento N· 002/2025

ACOLHO a manifestação  da  senhora Agente de Contratação  Cacilda  de Silva  Soares Sousa,  bem  como o Parecer da Assessoria jurídica  do município,  e ainda de acordo com o que determina o Art. 79 da Lei 14.133/2021, considerando o que consta  do presente  Processo Administrativo,  para  RATIFICAR  a lnexigibilidade de Licitação  n· 025/2025, para contratar a FRANCISCA A DA SILVA LTDA, com sede social  na  Rua  Anfilofio Alves de  França, s/n, sala 01,  Bairro Santa Luzia, São Raimundo  Nonato  PI, CEP 64.770-000,  inscrita  no  CNPJ sob  n·  57.054.598/0001-19//  OBJETO: CREDENCIAMENTO DE  EMPRESAS MEI/ME/EPP PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS  DE  ATENDIMENTO AMBULATÓRIAL PARA ATENDER AS  DEMANDAS DA PREFEITURA E  SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE  DIRCEU ARCOVERDE -PI.  VALOR  CONTRATADO: R$  137.400,00 (cento e trinta  e sete  mil e quatrocentos reais)  dividido em  12  (doze) parcelas  mensais  de  R$  11.450,00  (onze  mil  e quatrocentos  e cinquenta  reais)  onde  serão deduzidos  todos  os Impostos e Tributos. Determino que se proceda a contratação  e a publicação  do devido extrato.

WALLACE AAt.p CAFE E SILV~: 67077803368

WALLACE RAMON CAFÉ  E  SILVA

Prefeito Municipal

## ld:  10EF332F  B324F667

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE

AV JOAQUIM AMANC10 RIBEIRO

07.102.106/0001-45

2024

Exercicio:

## DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.374

Abre no orçamento vigente crédito  a didona l sup/emen/:iJr e  da outras  providêndas

<!-- image -->

## DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI  N.374

## Anulaçã o

|   02 | 02 00   | SEC. MUN. OE AOM. EPLANEJAMENTO                 | SEC. MUN. OE AOM. EPLANEJAMENTO                                                                                                                                      | SEC. MUN. OE AOM. EPLANEJAMENTO                        |
|------|---------|-------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
|      | 105     | 04.122.0006.2010.0000 3.3.90.36.00 500 999 000  | SURPEVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                        | 59.000,00 F.R.: 1 500 00                               |
|      | 112     | 04.122.0006.2010.0000 3.3.90.39.00 500 999 000  | SURPEVlSÃO E COORDENAÇÃO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                      | 238.000,00 F.R.: 1 500 00                              |
|      | 113     | 04.122.0006.2010.0000 3.3.90.39.00 706 999 000  | SURPEVlSÂO E COORDENAÇÃO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIOICA Transferênc ia Especial da União Não se aplica                                           | 398.500,00 F.R.: 1 706 00                              |
|      | 119     | 04.122.0006.2010.0000 3.3.90.40.00 500 999 000  | SURPEVJSÂO ECOORDENAÇÃO GERAL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC. Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                      | 1.100,00 F.R.: 1 500 00                                |
|      | 128     | 04.122.0006.2010.0000 3.3.90.47.00 720 999 000  | SURPEVISÂO ECOORDENAÇ ÃO GERAL OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS Transferênc ias da União Referentes às participações na exploração de Não se aplica             | 169.38 F.R.: 1 720 00 Petróleo e GásNatural destinadas |
|      | 132     | 04.122.0006.2011 .0000 3.1.90.91.00 500 999 000 | SURPEVISÂO E COORDENAÇ ÃO GERAL SENTENÇ AS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                               | 149.231,19 F.R.: 1 500 00                              |
|      | 164     | 25.752.0066.2016.0000 3.3.90.39.00 751 999 000  | CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públ Não se aplica | 52.114,80 F.R.: 1 751 00 ica• COSIP                    |
|   02 | 03 00   | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO ECULTURA                  | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO ECULTURA                                                                                                                                       | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO ECULTURA                         |
|      | 176     | 12.122.0007.2036.0000 3.3.90.93.00 569 999 000  | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Outras Transferênc ias de Recursos do FNDE Não se aplica                                                        | 4.910.40 F.R.: 1 569 00                                |

<!-- image -->

## Anulação

02

|   03 00 | SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO                           | E CULTURA                                                                                                                     |                           |
|---------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|
|     197 | 12.361 .0029.2035.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 | ENSINO REGULAR MATERIAL DE CONSUMO Transforõ ncia do Salã rio-Educação Nilo se aplica                                         | 38.594.55 F.R.; 1 550 00  |
|     199 | 12.361 .0029.2035.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 | ENSINO REGULAR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Transft!ri,,ncIa do Salário-Educaçã.o Nãoiseaplica               | 24.366,03 F.R.: 1 550 00  |
|     207 | 12.361 .0029.2037.0000 3.1.90.13.00 000 200 000 | ENSINO REGULAR OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nao Vinculados de Impostos Educaçào • OespeMs com MOE                            | 20.275.37 F.R.: 1 500 00  |
|     217 | 12.361 .0029.2037.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | ENSINO REGULAR MATERIAL OE CONSUMO Recursos n3o Vinculados de Impostos Educa~o • Despesas com MOE                             | 355.000,00 F.R.: 1 500 00 |
|     222 | 12.361 .0029.2037.0000 3.3.90.36.00 000 200 000 | ENSINO REGULAR OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS • PESSOA FISrCA Recurso&não Vinculados de lmpottl01t Educação • Despesas com MOE  | 27.252.41 F.R.: 1 000 00  |
|     223 | 12.361 .0029.2037.0000 3.3.90.36.00 569 999 000 | ENSINO REGULAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Outras Transferênciasde Recursos do FNDE Nilo se aplica           | 49.901,79 F.R.: 1 569 00  |
|     225 | 12.361.0029.2037.0000 3.3.90.39.00 500 200 000  | ENSINO REGULAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Recursos nao Vinculados do Impostos Educaçllo • Despesas com MOE | 620.000,00 F.R.: 1 500 00 |
|     316 | 13.392.0038.2085.0000 3.3.90.30.00 500 999 000  | AÇÃO CULTURAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos n.:.o Vinculados de Impostos Nilo se aplica                                        | 2.392.95 F.R.: 1 000 00   |
|     320 | 13.392.0038.2085.0000 3.3.90.39.00 000 999 000  | AÇÃO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Rocursos nao Vinculados do Impostos Nào se aplica                 | 21.155.80 F.R.: 1 000 00  |

(Continua na próxima página)

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE

AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO

~

07.102.106J0001-45

E11.ercicio:

2024

## DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.374

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

e

<!-- image -->

<!-- image -->

## DECRETO Nº 40 , OE 02 DE DEZEMBRO OE 2024 - LEI N.374

FUNDO DE MAN, E OESENV, DA EDUCAÇÃO

BA.slCA. FUNOEB. 60%

12.361.0029.2089.0000

ENSINO REGULAR

3.  1.90.  11.00

540

230

000

12.365.0033.2102.0000

3.  1.90. 13.00

542

230

VENC\MENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transfor0ncias do FUNDEB · Impostos o TransforOncias do Impostos

FUNDEB · Profissionais da Educação  Oásic

ERRADICAÇÃO

DA CRIANÇA  DE O  A 6 ANOS

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Transfc~nclas do FUNDEB - Complcmcntaçâo da Unl3o -VAAT

FUNOEB - ProfiHlonais da Educação  Bàsic

000

02 03 02 FUNDO DE MAN. E OESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA · FUNOEB · 40%

394

12.361.0029.2090.0000

ENSINO REGULAR

3.1.90.91 .00

541

999

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Transferê nci98 do FUNDEB - ComplementaçAo da Uniêo  - VAAF

Naoseaplica

000

404 12.361 .0029.2090.0000 ENSINO REGULAR 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 541 Transf11rênc i11s do FUNDEB · Complementeção d.a União - VAAF 999 000 NAosa aplica

405

412

413

12.361.0029.2090.0000

ENSINO REGULAR

3.3.90.30.00

542

999

000

12.361.0029.2090.0000

3.3.90.36,00

542

999

000

12.361.0029.2090.0000

3.3.90.38.00

543

999

MATERIAL DE CONSUMO

Transferê nci98 do FUNDES

Naose aplica

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferências  do FUNDEB · Complementação da União- VAAT

Não se aplica

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transfarê l'ICi88 do FUNDES - Con1plementação  da Uniêo  - VAAR

Naoseaplica

000

419 12.361 .0029.2090.0000 ENSINO REGULAR 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC. 540 Tranarerênclas  do FUNDEB - Impostos e Tr&amp;naferências de lmpoatoa 999 000 Nãosaapllca 2.000,00 F.R.: 1 540 00

02

04

º'

<!-- image -->

## Anulação

02

04

01

1047

512

513

554

556

570

576

05

00

651

FUNDO MUNICIPAL OE SAÜOE . FMS

PREFEITURA

MUNICIPAL

DE DIRCEU ARCOVEROE

AV JOAQUIM AMANC10 RIBEIRO

07.102.106/0001-45

~

2024

Exercicio:

## DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO OE 2024 - LEI N.374

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

10.122.0007.2063.0000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

3.1.90.91.00

500

300

000

10.301.0023.2093.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

10.301.0023.2093.0000

3.1.90.11 .00

600

999

000

10.301.0025.2065.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301.0025.2065.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.0025.2133.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0025.2133.0000

3.3.90.39.00

600

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

AÇÕES

PREVENTIVAS OE SAÚDE

CONTRATAÇÃOf&gt;ORTEMPODE

TERMINAOO

72.280,86

F.R.:

500

1

3.000,00

F.R.:

1

600

00

00

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manuten1

Não  se aplica

AÇÕ

ES PREVENTIVAS OE SAÚD E

10.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOALCIVJL

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten1

Não  se aplica

ASSISTENCIA MÉDICA E HOSPITALAR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde·  Despesas com ASPS

ASSISTENCIA MÉDICA E HOSPITALAR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURlOlCA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saude - Despesas com ASPS

ASS1STENCIA MÉDICA E HOSPITALAR

MATERIAL DE CONSUMO

25.000,00

F.R.:

500

1

124.318,67

F.R.:

500

1

35.600,00

F.R.:

1

600

00

00

00

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manuten1

Não  se aplica

ASSISTENCIA MÉDICA E HOSPITALAR

65.749,76

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURlDlCA

F.R.:

1

600

00

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manuten1

999

000

Não  se aplica

SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0004.2071.0000

ASSISTENCIA

3.1.90.04.00

500

999

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

## Anulaçã o

02

03

01

349

362

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIII

<!-- image -->

PREF . EITURA MUNICIPAL OE DIRCEU ARCOVEROE

AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO

07.102106/0001~5

EKerciCio:

2024

DECRETO Nº 40 , OE 02 OE DEZEMBRO OE 2024 - LEI N.374

Anulação

02 05 00 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

652

OS.244.0004.2071.0000

ASSISTENCIA

3.1.90.11 .00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não

SEI  aplica

08.244.0043.2057.0000 SERVIÇOS  FUNERÁR IOS 2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISlCA F.R.: 1 soo 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 9S9 000 N3oisec,plic;a

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

.0000

08.244.0004.2077

ASSISTENCIA

3.3.90.39.00

660

9S9

000

08.244.0004.2079.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transfcrõnc ia do ROOJrsos do Fundo Nacional do Assistõncia  Sedai · FNAS

Não se aplica

ASSISTENCIA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não  se aplica

08.244.0004.2079.0000 ASSISTENCIA 7.787.07 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R.: 1 soo 00 500 Recursos nllo Vincu!odos de Impostos 9S9 000 Não  se aplica

08.243.0019.2072.0000 ASSISTENCIA AO MENOR 6.810,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA FISICA F.R.: 1 660 00 660 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 NAoset1plic8

08.243.0020.2149.0000

3.3.90.30.00

660

9S9

000

SERVIÇO  SOCIAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênc ia de R&amp;eurros do Fundo Nacional de Assjstêncla  Soclal - FNAS

Não se apllca

702 08.243.0020.2149.0000 SERVIÇO  SOCIAL 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA JURIOICA F.R,; 1 660 00 660 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS 999 000 Não se aplica

<!-- image -->

Anulaçã o

02

05

01

704

700

07

00

678

882

905

906

09

00

1009

PREFEITURA MUNICIPAL OE DIRCEU ARCOVEROE

AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO

~

07.102.106J0001-45

2024

E11.ercicio;

## DECRETO Nº 40 , OE 02 OE DEZEMBRO OE 2024 - LEI N.374

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. FMAS

08.243.0020.2149.0000

SERVIÇO  SOCIAL

4.4.90.52.00

660

999

000

08.243.0054.2043.0000

3.3.90.36.00

660

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transforõnc ia do Rocursos do Fundo Nacional do Assislõncia  Social · FNAS

Não  se aplica

PROG. DE ATENÇÃO

A CRIANÇA.  ADOLESCENTE E AO JO\

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transfcm!ncla de Recursos do Fundo Nad onal de Assls1l!ncla Soei.ai - FNAS

999  000

Nãoiseaplica

SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

15.122.0007  .2053.0000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

3.3.90.30.00

soo

999

000

15.122.0007.2053.0000

3.3.90.93.00

soo

999

000

15.452.0042.2056.0000

3.3.90.36.00

soo

999

000

15.452.0042.2056.0000

3.3.90.39.00

soo

999

000

SEC. MUN. OE FINANÇAS

04.123.0010.2014.0000

AOMINISTRAÇÃO

3.3.90.35.00

soo

999

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nAo Vincul&amp;doa de Impostos

Naoseaplica

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

LIMPEZA PUBLICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS

Reoursos não Vincul&amp;doa de Impostos

Naoseaplica

LIMPEZA PUBLICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Nãosaap llca

CONTABIL

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos nao Vinculados de Impostos

000

Nào8Uoplica

A.rtigo  2o. - n a

forma  do

O  c r édit.o  aberto provenientes  de ;

Anulação :

01

00

CAMARA MUNICIPAL

01

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais a r t igo

anterior  s e rA  cobe rto  c om

3.000.00

F.R.;

1

660

3.000,00

F.R.:

1

660

20.000.00

F.R.:

1

500

11.086.74

F.R.;

1

500

18.000.00

F.R.:

1

500

19.695,69

F.R.:

1

500

13.600,00

F.R.:

1

500

00

r ecur sos

(Continua na próxima página)

20.000,00

F.R.:

1

660

Complementação  da Uniêo  - VAAT

210.000,00

F.R.;

1

540

15.000,00

F.R.:

1

542

242.310,00

F.R.:

1

541

3.000.00

F.R.;

1

541

13.000,00

F.R.:

1

542

5.000,00

F,R,;

1

542

32.170,06

F.R.:

1

543

3.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

02

670

05

01

726

755

773

666

698

PESSOA FISICA

213

20.042,58

F.R.:

1

500

00

3.228.96

F.R.:

1

660

23.801 ,50

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO ~ 07.102.106/0001.-45 Exen::lcio: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO ~ 07.102.106/0001-45 Exercicio: 2024

<!-- image -->

<!-- image -->

## DECRETO Nº  40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.374 DECRETO Nº  40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.374

01

01

00

GAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.2002.0000

3.1.90.11.00

000

999  000

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

20

04.091.0003.2004.0000

3.3.90.35.00

500

999  000

04.122.0005.2005.0000

3.3.90.14.00

000

LEGISLATIVA

AÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não

Vinculados de Impostos

Nãosoaplica

ASSISTENCIA JURIDICA

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recu~ não Vinculados de Impostos

Não se apllca

SURPEVISÃO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

DIARIAS- CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Nêose apliea

SEC. MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO

04.122.0006.2010.0000

SURPEVISÃO  E COORDENAÇÃO

3.1.90.11.00

500

999  000

04,122.0008.2010.0000

3.3.90.39.00

710

999  000

SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO

12.361.0029.1077  .0000

4.4.90.52.00

571

999  000

12.361.0029.2037 .0000

3.1.90.11.00

000

200  000

12.368.0028.1095.0000

4.4.90.51 .00

500

200  000

GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Reçy=s

Vini;u1ado:. de lmposlos não

Não se aplica

SURPEV1SÃO  E COORDENAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Trnnsfcrbnàa Especial d05 Eslados

N:tio aplica

~

E CULTURA

ENSINO REGULAR

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-70.980,58

F.R. Grupo:

1  500  00

-19.036.◄0

F.R. Grupo:

500  00

1

-2 1.788,50

F.R.  Grupo:

500  00

1

-1 62.000,00

F.R.  Grupo:

500  00

1

-SS.000,00

F.R  Grupo:

710  00

1

-5.000,00

F.R. Grupo:

571  00

1

Transfertncias do Estado referentes a Convtnios e Instrumentos Congtneres vinculados à Educação

Nãoaeaplica

ENSINO REGULAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recumos n6o Vinculados de Impostos

EduC8ção  - Despesas com MOE

ERRADICAÇÃO

00  ANALFABETISMO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não

Vinculados de Impostos

Educaç..\o - Despesas com MOE

02 03 01 FUNDO OE MAN. E OESENV. DA EDUCAÇÃO BÁS ICA - FUNOEB . 60'

<!-- image -->

02

03

01

301

352

360

03

02

403

415

04

00

501

04

01

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE

AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO

~

2024

07.102.106/0001-4::i

Ext'l&gt;rcicio:

## DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.374

FUNDO DE MAN. E OESENV. OA EDUCAÇÃO

BÁSICA  - FUNDES .

12.361.0029.2089.0000

60'

ENSINO REGULAR

3.1.90.11.00

542

230  000

12.361.0029.2089.0000

3.1.90.13.00

540

230  000

12.365.0033.2102.0000

3.1.90.11.00

542

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transfertncias do FUNDEB - Complementaçllo da Uni!!io - VAAT

FUNOEB - Profissionais da Educação  Bàsic

ENSINO REGULAR

-90.000,00

F.R.  Grupo:

1

542  00

-7.049,40

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferênc ias do FUNOEB - Impostos e Transferências  de lmpos1os

FUNOEB - Profissionais da Educação  Bãs ic

ERRADICAÇÃO

6

DA CRIANÇA  DE O  A

ANOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferênc ias Cio FUNDES - Complementaçao da Unl3o - VAAT

230  000

FUNDEB - Profissionais da Educação  Básic

FUNDO DE MAN. E DESENV. DA EDUCAÇÃO

BÁSICA  - FUNDES - 40'

12.361 .0029.2090.0000

ENSINO REGULAR

3.3.90.30.00

540

999

000

12.361  .0029.2090.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

SEC. MUN. OE SAÚDE

10.122.0007.2063.0000

3.3.90.39.00

500

-S-40.000,00

-116.220,00

F.R. Grupo:

1

542

·318.700,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

540

Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências  de lmposlos

Não  se aplica

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1

540

TrarnderAncias do FUNDES· Impostos e Transfer&amp;ncias de Impostos

N&amp;os.e .tplica

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

300

000

Saüde - Ocspcsas com ASPS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E - FMS

520 10.301  .0023.2094.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚ DE -139.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 604 00 Trall6ferAncias provenientes óo Governo Fecleral deis-tina.das ao venc-imento dos agentes oomuni~rios de NàoselilplicB 624 10.302.0025.1057  .0000 4.4.90.51 .00 621 999 000 ASSISTENCIA MÉDICA E HOSPITALAR -11 .000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 821  00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se apltea

536 10.301 .0023.2147.0000 AÇÕ ES PREVENTIVAS OE SAÚD E ·5.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 605 00 605 999 000 Assistência  financeira da Uniêo  destinada à complemenlaçAo ao pagamento dos pisos salariais para profi Não  se ap!le3 627 10.302.0025.2123.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -32.000,00 3.  1  .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 000 300 000 R&amp;CUrsos não Vinculado&amp; de Impostos Saüde · Oe,pcsas com ASPS F.R.  Grupo: 1 500 00

## (Continua na próxima página)

1

540

02

04

01

537

536

547

548

549

555

561

585

566

<!-- image -->

02

04

01

-50.810,20

·129.974,06

,

-60.000,00

F.R.  Grupo:

000

-38.941 ,51

F.R.  Grupo:

1

000

-128.500,00

F.R.  Grupo:

1

000

-27.000,00

-30.000,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E · FMS

10.301.0023.2147.0000

AÇÕES

PREVENTIVAS OE SAÚD E

3.1.90.11 .00

605

999

000

10.301.0023.2147.0000

3.1.90.13.00

605

999  000

10.301.0025.2065.0000

3.1.90.04.00

500

300

000

10.301.0025.2065.0000

3.1.90.11 .00

000

300

000

10.301.0025.2065.0000

3.1.90.13.00

500

300

000

10.301.0025.2065.0000

3.3.90.36.00

800

999

000

10.301.0025.2133.0000

3.1.90.11 .00

600

999

000

10.301.0025.2133.0000

3.1.90.16.00

600

999

000

10.301.0025.2133.0000

3.3.50.41 .00

800

999

F.R.  Grupo:

1

600

F.R.  Grupo:

1

600

F.R.  Grupo:

1

600

00

00

00

00

1

605  00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Assistência  financeira da

à

União  destinada

N.ãose  apllca

AÇÕES

PREVENTIVAS OE SAÜOE

OBRIGAÇÔES

eornplemenuição  ao pagamento dos pisos salariais para profl

-5.000,00

F.R.Grupo:

1

605  00

PATRONAIS

Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para prof1

Não aplica

se

ASSISTENCIA MÉDICA E HOSPITALAR

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Oe.pe111n1 com ASPS

ASSISTENCIA MÉDICA E HOSPITALAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

ASSISTENCIA MÉDICA E HOSPITALAR

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recur..os não Vincul~  de Impostos

Saüde - Despesas com ASPS

ASSISTENCIA MÊDlCA  E HOSPITALAR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

T  ransferêncies  Fundo a Fundo de RecuniOO do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Menule,

Não se aplica

ASSISTENCIA MÉDICA E HOSPITALAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

00

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recul'60S do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco

Nio se aplica

ASSISTENCIA MÉDICA E HOSPITALAR

OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS- PESSOAL CIVIL

de

00

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco

N.kl se aplk:-a

ASSISTENCIA MÉDICA E HOSPITALAR

CONTRIBUIÇÕES

-10.000,00

F.R.  Grupo:

1

600

de

00

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recun1os do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manule,

Nâose aplica

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE

AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO

~

07.102.106/0001-45

Exercicio:

2024

## DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.374

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E · FMS

## 574 10.301.0025.2133.0000 ASSISTENCIA MÉDICA E HOSPITALAR -73.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 600 00 600 Tran1fertnclH  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manula, 899 000 Não  5e aplbl

575

577

598

803

610

04

02

622

10.301.0025.2133.0000

3.3.90.36.00

621

099

000

10.301.0025.2133.0000

3.3.90.39.00

621

999

000

10.302.0025.2142.0000

.00

3.  1  .90.11

000

300

000

10.302.0025.2142.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.304.0027.2070.0000

3.1.90,  11 .00

600

-15.000,00

F.R.  Grupo:

1

500

-15.000,00

-18.594,00

F.R. Grupo:

1

621

Governo E1:1!/ildu1;11

do

-37.560,00

ASSISTENCIA MÉDICA E HOSPITALAR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1;1

Tr0n1:1f1:1rênc i1;11:1  Fundo

Funóo de R~t$0$ do SUS prQW:1niente1:1

Não  S8

aplQ

ASSISTENCIA MÉDICA E HOSPITALAR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

F.R.  Grupo:

1

621

Tranaferi\ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Ealadual

Não se aplica

ASSISTENCIA MÉDICA E HOSPITALAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

RecuíSOS não Vinculados de lmposlOS

Saúde  - Oéspesas  com ASPS

ASSISTENCIA MÉDICA E HOSPITALAR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

F.R.  Grupo:

1

600

00

00

00

00

Transfcr~ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fcdcrol · BJoco do Manutei

Não se aplica

FISCALIZAÇÃO

E INSPEÇÃO

SANITARIA

-36.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600

00

Transferênc ias Fundo a Fundo de Rerursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco

999

000

Não ISe a,pllca

HOSPITAL DR. RAUL ANTUNES OE MACEDO

10.302.0025.1054.0000

ASSISTENCIA MÉDICA E HOSPITALAR

4.4.90.52.00

621

999

000

-11 .000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.  Grupo:

1

621

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

de

00

02

02

02

02

02

37

02

00

77

116

03

00

188

204

280

--48.200,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-129.902,90

F.R.  Grupo:

1

500

-9.310,00

F.R. Grupo:

1

500

00

00

00

00

00

00

02

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Manute,

Manu1e1

Manulel

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## DECRETO Nº 40 ,  DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.374

02 04 02 HOSPITAL DR. RAUL ANTUNES DE MACEDO 628 10.302.0025.2123.0000 ASSISTENCIA M~DICA E HOSPITALAR -27.861,07 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 00 621 999  000 Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

631 10.302.0025.2123.0000 3.1.90.16.00 621 999  000 ASSISTENCIA MÉDICA E HOSPITALAR ·104.200.00 OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Nlo se aplica

632 1 o. 302.0025.2123.0000 3.1.90.92.00 621 999  000 ASSISTENCIA MÉDICA E HOSPITALAR -22.000,00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F  .R. GruPO: 1 621 00 Tral'lsferéncias  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provel'liGl'ltes do Governo Estadual Não se apllca

645 1 o. 302.0025.2123.0000 3.3.90.40.00 500 300  000 ASSISTENCIA MÉDICA E HOSPITALAR -5.000,00 SERVIÇO S DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ  F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Satlde - Despesas com ASPS

02 OS 00 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL 656 08.244.0004.2071 ,0000 ASSISTENCIA -36.600,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - C IV IL 500 999  000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica F  .R. Grupo: 1 500  00

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 717 08.244.0004.1095.0000 4.4.90.51.00 661 999  000 ASSISTENCIA -39.155,80 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 661 00 TraMferên cla de Recursos dos Fundos Estedools de Assistên cia Soc!al Não se epliea

736 08.244.0004.2079.0000 3.1.90.11 .00 ASSISTENCIA -35.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 660 Tral'lsfer!ncia de Recur,os do Ful'ldo Naclo.-lal de Assistêl'lcla  Social - FNAS 999  000 Não  se aplica

750 08.244.0004.2079.0000 ASSISTENCIA -13.000,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL F .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 NQo se apllca

756 08.244,0004.2079.0000 ASSISTENCIA -37.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 660 00 660 999  000 Transferência  do Rocursos do Fundo Nacional de Assis!Oncia Social - FNAS Não  se aplica

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## DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.374

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 774 08.244.0004.2079.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 ASSISTENCIA -142.937,60 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F  .R.  Grupo: 1 680 00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional do Asslstenc!a Social - FNAS Não  se aplica

775 08.244.0004.2079.0000 3.3.90.39.00 661 999  000 ASSISTENCIA -21.442.58 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 661 00 Transferênc ia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não  se aplica

777 08.244.0004.2079.0000 3.3.90.39.00 669 999  000 ASSISTENCIA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA Outros Recursos Vinculados à AssistêrlCia  Social Não se aplica -28.000,00 F  .R.  Grupo: 1 669 00

792 08.244.0020.2081.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 SERVIÇO  SOCIAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -29.790,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

607 08.244.0020.2148.0000 3.1.90.11 .00 660 999  000 SERVIÇO  SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -106.180.86 F  .R. Grupo: 1 660 00 Tr8nsfer6ncia de Recur,os do Fundo Nacional de Assistência  Socilll · FNAS Nãose3pllc8

610 08.244.0020.2148.0000 3.3.90.36.00 660 999  000 SERVIÇO  SOCIAL -25.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 660  00 Transfvrêncla  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Nêo  68 apllca

02 06 00 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 625 20.122.0007.2030.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica -39.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

02 07 00 SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 673 15.122.0007.2053.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não  se epllca -48.392,95 F  .R. Grupo: 1 500  00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIII

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## DECRETO Nº 40, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.374

02 07 00 SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA E  MEIO AMBIEN TE

896 15.451.0040.1022.0000 DESENVOLVIMEN TO URB ANO -83.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E  INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados  de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 09 00 SEC. MUN. DE FINANÇAS

999 04.1 23.0009.21 38.0000 GERENCIA  ADMINISTRATIVA E  FINANCE IR O -27.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculad os de Impostos 999 000 Não  se aplica

1015 04.271.0022.2018.0000 ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁ RIA -154.000,00 3.1 .90.13.00 OBRIGAÇÕ ES  P A TRONAIS F.R.  Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

## Anulação ( - ) -3.502.378,41

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

FRANCISCO CARLOS DA M OTA PREFEITO MUNICIPAL

## ld:OF8BEDB7559AF668

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## DECRETO Nº 41  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.37  4

Abre no orçamento vigente aédito  adidonal  suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  import&amp;ncia  de R$2 . 303 . 073, 64  distribuidos  as  seguintes  dotações :

Suplementação ( + ) 2.303.073,64

## Excesso

02 03 01 FUNDO DE MAN. E OESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICAFUNDEB - 60%

349 12.361 .0029.2089.0000 ENSINO REGULAR 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540 TransferAnclas do FUNDES - lmposto6 e TraMfer6nclas de lmpogtos 230 000 FUNDEB- Profissionais da Educação  Bá&amp;ic 600.000,00 F.R.: 1 540 00

351 12.361 .0029.2089.0000 ENSINO REGULAR 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 542 230 000 Transferências  do FUNDEB - Complemen~ da Uniã o -VAAT FUNDES- Profissionais da Educação  Bási c 130.000.00 F.R.: 1 S42 00

360 12.365.0033.2102.0000 ERRADICAÇÃ O DA CRIANÇA  DE O  A 6 ANOS 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 542 Transferencias do FUNDEB - Complementaçao da Uni3o - VMT 230 000 FUNOEB- Profissionais da Educaçtlo Básic 200.000,00 F.R.: 1 542 00

02 03 02 FUNDO DE MAN. E OESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB - 40% 00

403 12.361.0029.2090.0000 ENSINO REGULAR 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 540 Transfer!nclas do FUNDEB - Impostos e Transfer6nclas de Impostos 999 000 Não  se 8plica 300.000,00 F.R.: 1 540

405 12.361.0029.2090.0000 ENSINO REGULAR 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 542 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União -VAAT 999 000 Não se aplica

28.000.00

F.R.:

1

542

00

879 15.122.0007  .2053.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -12.250.00 F  .R. Grupo: 1 500 00 412 12.361.0029.2090.0000 ENSINO REGULAR 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 542 Transferências  do FUNDES- Complementação  da Unlão-VM T 999 000 Não se 21pllca 5.000,00 F  .R.: 1 542 00

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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