Licitação — Sao Raimundo Nonato (27/03/2025)

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## EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E  CONSULTORIA TÉCNICA  EM GESTÃO  EDUCACIONAL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO DE  VERA  MENDES-PI,  INSCRITA  NO  CNPJ/MF  SOB  O Nº 59.121.575/0001-05. CONTRATO Nº: 03.2403/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 63.324,00  (SESSENTA  E TRÊS MIL,  TREZENTOS  E VINTE  E QUATRO  REAIS). DATA  DE ASSINATURA: 24/03/2025. VIGÊNCIA: 24/03/2026. SIGNATÁRIOS : CARLOS  JOSÉ DA SILVA, PELA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE VERA MENDES  E  FABRÍCIA  DA  SILVA RODRIGUES, PELA EMPRESA EVOLUÇÃO ASSESSORIA EDUCACIONAL.

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MUNICÍPIO DE SÃO  RAIMUNDO NONATO - PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E  FINANÇAS

## EXTRATO  PARA PUBLICAÇÃO

E

| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 0026/2025   | EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 0026/2025                                                                                                   |
|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Nºdo processo                                     | 0034/2025                                                                                                                                         |
| Modalidade de licitação                           | INEXIGIBILIDADE N2 22/2025.                                                                                                                       |
| Fundamento legal                                  | Lei 14.133, de 1• de abril de 2021                                                                                                                |
| Dados do Contratante:                             | MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PIAUÍpor intermédioda SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS.                                                   |
| CNPJ do Contratante:                              | CNPj nº 06.772.859/0001-03                                                                                                                        |
| Dados da Contratada:                              | ACEPLAN - ASSESSORIA, CURSOS, EVENTOS PLANEJAMENTO - JOÃO BATISTA DA VEIGA - ME                                                                   |
| CNPJ da Contratada:                               | CNPJ N2 11.648.664/0001-88                                                                                                                        |
| Resumo do objeto do contrato                      | Contratação de empresa para prestar serviços de consultoria, assessoria e apoio na áreade gestão da saúdedo municípiode SÃO RAIMUNDO NONATO - PI. |
| Data da assinatura                                | 19/03/2025                                                                                                                                        |
| Prazo de vigência                                 | 12 meses, prorrogáveis.                                                                                                                           |
| Prazo de execução                                 | 12 meses, prorrogáveis.                                                                                                                           |
| Valor Estimado                                    | o valor total éde R$ 90.000,00 (noventa mil reais).                                                                                               |

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NR  0026/2025

Pelo Contratante: EDGARD DE NEGREIROS ARAÚJO

Signatários  do contrato

Pela Contratada: ACEPLAN - ASSESSORIA, CURSOS, EVENTOS E PLANEJAMENTO - JOÃO  BATISTA DA VEIGA - ME

São  Raimundo Nonato PI ,  19 de março de 2025.

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Secretário  de Admlnlstraçao e Finanças Município  de São  Raimundo Nonato

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## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

MUNICÍPIO DE SÃO  RAIMUNDO NONATO· PIAUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E  FINANÇAS

| EXTRATO DO TERMO ADITIVO N. 02 DO CONTRATO N• 37/2023   | EXTRATO DO TERMO ADITIVO N. 02 DO CONTRATO N• 37/2023                                                                                                                                                                                                                                     |
|---------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| N" do processo                                          | 0038/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Modalidade de licitação                                 | ADESÃO DE ARP N2 041/2022 - PE SRP 041/2022 (Munlcfplo de xxxx)                                                                                                                                                                                                                           |
| Fundamento legal                                        | Lei federal n• 8666, de 21 de Junho de 1993                                                                                                                                                                                                                                               |
| Dados do Contratante:                                   | MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PIAUÍ por Intermédio da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS .                                                                                                                                                                                       |
| CNPJ do Contratante:                                    | CNPJ n2 06.772.859/0001-03                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Dados da Contratada:                                    | MONTE CLARO CONSTRUÇÕES LTDA - ME                                                                                                                                                                                                                                                         |
| CNPJ da Contratada:                                     | CNPJ n2 14.190.481/0001-50                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Resumo do objeto do contrato                            | O objeto do presente termo aditivo 02 éa alteraçã o dos ~alores, prazos de execução e vigênciado Contrato n2 37/2023, relativo A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DC MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI, conformE art. 57, § 1•, da Lei n• 8.666/93. |
| Data da assinatura                                      | 25/03/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Prazo de vigência                                       | 12 meses, prorrogáve is.                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Praw de execução                                        | 365 dias.                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Valor total                                             | R$ 10.611.857,49 (Dez milhõe s, seiscentos e onze mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e nove entavos)                                                                                                                                                                     |

| EXTRATO DO TERMO ADITIVO N. 02 DO CONTRATO NR 37/2023   | EXTRATO DO TERMO ADITIVO N. 02 DO CONTRATO NR 37/2023                                    |
|---------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|
| Slgnat~rios do contrato                                 | 1 Pelo Contratante: Edgard de Negreiros Araújo Pela Contratada: Lorraine Mendes de Sousa |

São  Raimundo Nonato PI, 25 de março de 2025

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~i~~ú~

Secretário de Administraçã o e Finanças do Município  de São Raimundo Nonato

A prova documental dos atos municipais

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