Portaria — Coronel Jose Dias (24/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVII

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## ESTADO DO PIAU(

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI CNPJ: 41 .522.160/0001 -88

Processo Administrativo: Nº 0000000011/2025/DL

Dispensa de licitaçã o:  015/2025

RESENHA  DO  TERMO  DE  RECONHECIMENTO  E  RATIFICAÇÃO DE  DISPENSA  DE LICITAÇÃO DO RECONHECIMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO: A Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município  de Coronel José  Dias, Estado do Piaui, senhora TÂMARA  VIEIRA  ASSIS,  considerando  a  decisão  proferida  pelo  Agente  de  Contratação designado  através da  Portaria  nº  18/2025 de  02/01/2025,  bem  como  o  Parecer favoráve l emitido pela  Procuradoria Jurldica,  RECONHECE a  situação  de DISPENSA DE LICITAÇÃO , fundamentado no inciso li, do art. 75 da Lei n· 14.133, 1° de abril de 2021, conforme Projeto Básico  anexo aos autos do processo. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E  LIMPEZA  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA  PREFEITURA  E  SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNlc!PIO DE CORONEL JOSÉ DIAS  ESTADO DO PIAUI. O presente ato que autoriza a  contratação  direta será  divulgado e  mantido à  disposição  do públi co em sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal e no Diá rio Oficial dos Municlpios, conforme determina a  legislação  vigente.  Encaminhe-se o presente documento  para  RATIFICAÇÃO pelo  Prefeito Municipal de Coronel José  Dias, Estado do Piauí, senhor VICTOR CESAR DE CARVALHO, na  forma  das atribuições  conferidas pela Lei Orgânica do Municí pio. DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO E DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO : Justificativa e razão da  escolha  do fornecedor:  O  fornecedor escolhido é aquele  que apresentou  a  proposta  no menor valor através  do e·mail: comissaolicitacaocjd2025@gmail.com Dispensa de Licitação n· 01 5/2025, atendendo a todas as exigê ncias do Projeto Básico,  de apresentação de Proposta de Preço e  Documentos de Habilitação . Art. 75, caput, Inciso li. É  dispensável  a  licitação :  li -para  contratação que  envolva  valores  inferiores  a R$  62.725,59  (sessenta  e  dois  mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos). no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção  de veículo s  automotores; (Reda~o dada pelo DECRETO Nº 12.343  DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024· Art. 1º Ficam atualizados os valores estabelecidos na  Lei nº  14.133  de 1° de abril de 2021  na forma do Anexo Lei  nº 14.133, de 01  de Abril de 20211. Empresa Contratada: ABDIAS DA COSTA OLIVEIRA NETO, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.150.620/0001-56, com endereço à AV Francolino Dias de Sousa, Nº 12, Centro  CEP:  64.793-000,  na  cidade  de  Coronel  José  Dias  Piauí. Valor  Total  da Contrataçã o: R$ 57.  717,80 (Cinquenta e sete mil setecentos e dezessete reais e  oitenta centavos). Diante  dos  dados  expostos,  o Prefeito  Municipal, RATIFICA  a  situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO publicada no sitio oficial da Prefeitura Municipal (https://www.coroneljosedias.pi.qov.br/transparencia),  no período de 10 a  12  de fevereiro de 2025 (03 dias úteis ),  com fulcro no§ 3° do art. 75, da Lei  n·  14.1 33/2021, conforme Projeto Básico  anexo  aos  autos  do  processo  e  AUTORIZA a  contratação  para  a  AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA  PARA  ATENDER  AS NECESSIDADES  DA PREFEITURA E  SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNlc!PIO DE CORONEL JOSÉ  DIAS ESTADO DO PIAUf. DA EXEQUIBILIDADE DO ATO: Objetivando à  exequibilidade deste Alo composto,  com  vistas  a  torná-lo  apto  e  disponível para  produzir  seus  regulares  efeitos,  o mesmo é assinado  pelas  autoridades  que  procederam  ao  reconhecimento  e  à  ratificação acima. Da Publicação: Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo  único  da Lei 14.133/2021 , para que fique à disposição do público  em sitio eletrônico oficial. Coronel José  Dias. PI, em 17 de fevereiro de 2025. TÂMARA VIEIRA ASSIS/Secretá rio  Municipal  de  Administração  e  Planejamento  e VICTOR CESAR DE CARVALHO/Prefeito Municipal.

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CNPJ: 41 .522.160/0001-88

..!!.. ~~~~  Rua Gabriel Américo  de Oliveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS PI

CNPJ: 41 .522.160/0001-88

.... . - ,

...  ..oocco.,

Extrato de Contrato Nº 027/2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 018/2025 {DISPENSA DE LICITAÇÃO-ART . 75, 11, LEI Nº 14.133/2021) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000161/2025

Contratante: MUNICiPIO DE CORONEL JOSÉ  DIAS - PI/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , com  sede à  Rua  Gabriel  Américo de  Oliveira,  s/nº,  Centro, na  cidade  de  CORONEL JOSÉ DIAS, Estado do  Piauí, CNPJ  Nº  11 .872.740/0001-34. Contratado: L  S  LANDIM  JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 40.538.500/0001-04, INSC. ESTADUAL: 19.682.772-8, com endereço à Rua Manoel A da Silva, Nº 419, Bairro Gavião  CEP: 64.770-000, na cidade de São  Raimundo  Nonato  - Piauí. Data  Ratificação/Homologação: 17 de  fevereiro  de  2025. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL PARA ATENDER PACIENTES "REGULADOS" PELO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE  PARA ATENDIMENTO MÉDICO  ESPECIALIZADO NAS CIDADES DE FLORIANO E TERESINA/PI, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DO MUNICiPIO DE CORONEL JOSÉ  DIAS PI. Valor Global: R$ 58.250,00  (Cinquenta  e  oito  mil  duzentos  e  cinquenta  reais). a  ser  pago  de  forma parcelada. Período  FornecimentoNigência: O presente contrato terá  vigência  contratual de 180  (Cento  e oitenta) dias  contados da  sua  assinatura, podendo ser prorrogado  de acordo com  o Art. 107, da  Lei  14.133/21  de  1° de  abril de  2021 . Fonte de  Recurso: FMS/FUS  e OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS , consignados no orçamento municipal vigente. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso 11, da Lei  Nº  14.133, de  01  de abril  de 2021 .  17 de fevereiro  de 2025. Assinaturas do Contrato: Pela Contratante RAY ANDERSON DA SILVA ASSIS- Secretário Municipal de Saúde , e LEOMAR SANTOS LANDIM JUNIOR Pela Contratada.

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CNPJ: 41.522.160/0001-88

Rua Gabriel Américo de Oliveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000

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ESTADO DO PIAU(

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

Processo Administrativo:

Nº 0000000161/2025/DL

Dispensa de licitação :

018/2025

·

RESENHA DO TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ­ DO  RECONHECIMENTO  DA  DISPENSA  DE  LICITAÇÃO : O  Fundo  Municipal  de  Saúde do Municí pio  de  Coronel  José Dias,  Estado  do Piauí, senhor RAY ANDERSON  DA SILVA ASSIS, considerando a  decisão  proferida  pelo  Agente  de  Contratação  designado  através da  Portaria  nº 04/2025  de  02/01/2025,  bem  como  o  Parecer  favoráve l  emitido  pela Procuradoria  Jurídica, RECONHECE a situação  de DISPENSA DE LICITAÇÃO ,  fundamentado no inciso li, do art. 75 da Lei nº 14.133, 1° de abril de 2021, conforme Projeto Básico  anexo aos autos do processo. Do Objeto: PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  TRANSPORTES  RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL  PARA ATENDER  PACIENTES  "REGULADOS"  PELO  SISTEMA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE PARA ATENDIMENTO MÉD ICO ESPECIALIZADO NAS CIDADES DE FLORIANO E TERESINNPI, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNlciPIO DE CORONEL JOSÉ  DIAS PI.  O  presente  ato  que  autoriza  a  contratação  direta  será  divulgado  e  mantido  à disposição  do  público  em  sítio eletrônico  oficial  da  Prefeitura  Municipal  e  no  Diá rio  Oficial  dos Municípios,  conforme  determina  a  legislação  vigente.  Encaminhe-se  o  presente  documento  para RATIFICAÇÃO pelo  Prefeito  Municipal  de  Coronel  José Dias,  Estado  do  Piauí ,  senhor VICTOR CESAR DE CARVALHO, na forma das atribuições  conferidas pela Lei Orgânica do Município. DA RATIFICAÇÃO DA  DISPENSA  DE  LICITAÇÃO E  DA  AUTORIZAÇÃO DA  CONTRATAÇÃO : Justificativa e  razão  da escolha do fornecedor: O  fornecedor escolhido é aquele que apresentou a proposta  no menor valor através do e-mail: comissaolicitacaocjd2025@qmail.com  Dispensa  de Licitação  nº 018/2025,  atendendo  a  todas  as  exigências  do  Projeto  Bá sico,  de apresentação  de Proposta de Preço e Documentos de Habilitação . Art. 75, caput, inciso li. É  dispensáve l a licitação : 1 1  - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 62.  725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos  automotores: (Redaçi!o dada pelo DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024: Art. 1º Ficam atualizados os valores estabelecidos na Lei nº 14.133, de 1° de abril  de  2021 na  forma  do  Anexo  Lei nº  14.133,  de  01  de  Abril  de  2021 l. Empresa Contratada: L S LANDIM JUNIOR LTDA, Inscrita  no  CNPJ sob o Nº 40.538.500/0001-04, INSC. ESTADUAL:  19.682.772-8, com endereço à  Rua Manoel A da Silva, Nº 419,  Bairro Gavião  CEP: 64.770-000, na cidade de São  Raimundo Nonato - Piauí. Valor Total da Contrataçã o: R$ 58.250,00 (Cinquenta  e  oito  mil  duzentos  e  cinquenta  reais).Diante dos  dados  expostos,  o  Prefeito Municipal, RATIFICA a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO publicada no sitio oficial da Prefeitura Municipal  (https://www.coroneljosedias.pi.qov.br/transparencia). no período  de 31  de janeiro a 4  de fevereiro de 2025 (03 dias úteis).  com fulcro  no§ 3° do art. 75, da Lei  nº  14.133/2021 , conforme Projeto  Básico  anexo  aos  autos  do  processo  e  AUTORIZA  a  contratação  para  a  Prestação  de serviços de Transportes Rodoviário  Intermunicipal para atender Pacientes "Regulados" pelo Sistema Municipal de Saúde  para atendimento médico especializado nas cidades de Floriano e Teresina/PI sob a  responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde  do Município  de Coronel José  Dias PI.DA EXEQUIBILIDADE DO ATO: Objetivando à exequibilidade deste Ato composto, com vistas a torná­ lo apto e disponíve l para produzir seus regulares efeitos, o mesmo é  assinado pelas autoridades que procederam ao reconhecimento e à  ratificação  acima. Da Publicaçã o: Determino. ainda, que seja dada a  devida publicidade  legal ao contrato,  em atendimento ao preceito do artigo 72,  parágrafo único  da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição  do público  em sitio eletrônico oficial.  Coronel José  Dias, PI, em 17 de fevereiro de 2025. RAY ANDERSON DA SILVA ASSIS/Secretá rio Municipal de Saúde  e VICTOR CESAR DE CARVALHO/Prefeito Municipal.

~ CNPJ: 41 .522.160/0001-88

~~,;;,f~  Rua Gabriel Américo de Oliveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000

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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS - PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 019/2025 (DISPENSA DE LICITAÇÃO-ART. 75, li, LEI Nº 14.133/2021) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000211/2025

Contratante: MUNICiPIO DE  CORONEL JOSÉ  DIAS PI/  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, com sede à Rua Gabriel Américo de Oliveira, s/nº, Centro, na cidade de CORONEL JOSÉ  DIAS, Estado do Piauí, CNPJ Nº 41 .522.160/0001-88. Contratado: A.  R. DOS SANTOS SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.320.270/0001-69, com endereço à Rua Francisco Ribeiro de Castro, Nº 252, Centro CEP: 64.770-000, na cidade de São Raimundo Nonato Piauí. Data Ratificação/Homologação: 17 de fevereiro de 2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS  DE  INFORMÁTICA E  MATERIAL  PERMANENTE  PARA  ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICiPIO DE CORONEL JOSÉ  DIAS - PI. Valor Global:  R$ 61 .899,00 (Sessenta e um mil oitocentos e noventa e nove reais), a ser pago de forma parcelada. Período FornecimentoNigência: O presente contrato  terá  vigência  contratual  de  1 (um)  ano, contados  da  sua  assinatura,  podendo  ser prorrogado de acordo com  o Art. 107, da  Lei 14.133/21  de  1° de abril de  2021 . Fonte  de Recurso: ICMS/FPM/FMS/FUS/SME/FUNDEB30%/FMAS e OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS , consignados no orçamento municipal vigente. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso 11 ,  da  Lei  Nº  14.133,  de  01 de  abril  de  2021 .  17  de  fevereiro  de  2025. Assinaturas  do Contrato: Pela Contratante TÂMARA  VIEIRA ASSIS- Secretária  Municipal de Administração e Planejamento, e ACACIO ROMEIRO DOS SANTOS Pela Contratada.

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CNPJ: 41.522.160/0001-88

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Rua Gabriel Américo  de Oliveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000