Edital — Caracol (27/05/2025)

<!-- image -->

Secretari a

=-~-

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 27 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL D E  CARACO~ - PI SECRETARIA MUNICIPAL D E  ED UCAÇAO

Av.  João  Dias, SN -C e ntro -CEP:  64. 7 9 5 -000

CNPJ:  06.094.455/0001 -08 - e-mail:secretariaeducacaodecaracol@ gmail.com

<!-- image -->

<!-- image -->

| 47   | MAYKONM ACEDO LISBOA                  | 5,0   |
|------|---------------------------------------|-------|
| 48   | MICHAELDOU GLAS DIA SD EARAU JO ROCHA | 7,5   |
| 49   | RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA              | 6,0   |
| 50   | REGINALDO CUSTÓDIO DESOU SA           | 4,0   |
| 51   | RONALDO ROC HABARBOSA                 | 7,5   |
| 52   | R UA NDIA SDECARVALHO DEMORAE S       | 10,0  |
| 53   | SILVIO NEY DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR  | 3,0   |
| 54   | THALIS CAETANODA SILVA REIS           | 1 ,0  |
| 5 5  | TONINHO PEREIRA DA SILVA              | 3,0   |
| 56   | VALDINE RODRJGU ES DA ROCHA           | 2,5   |
| 57   | VITOR NERES DA ROCHA                  | 1,0   |
| 5 8  | WERQUES DAROC HA BARBOSA              | 2,0   |
| 59   | WESLWY SILA DIAS                      | 3,0   |
| 60   | WILLIANFERNANDES DE SOU SA            | 3,0   |

S ecretaria

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE  CARACO~ -PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

=

Av. Joã o  D i a s,  S N  - C entro  - CEP:  64.795-000

CNPJ:  06.094.455/0001-08 - e-ma il:se c retaria educacaodeca racol@ gmail.com

## RESULTADO FINAL DA  lª  ETAPA

## CHAMADA PÚBLICA  SIMPLIFICADA EDITAL Nº 006/2025.

| MOTORISTA "D"   | MOTORISTA "D"                      | MOTORISTA "D"            |
|-----------------|------------------------------------|--------------------------|
| ORD.            | NOME DOCANDIDATO                   | PONTUAÇÃO                |
| 01              | ALEONARDO PERElRA DA SlLVA         | 1,0                      |
| 02              | ALFREDO DlAS DA ROCHANETO          | 4,0                      |
| 03              | ANDERSONRODRIGU ES DE ALENCAR DlAS | 8,5                      |
| 04              | ANDRADE ALVESDE SOUSA              | 1,0                      |
| 05              | ANDRÉ DASILVA BRITO                | 2,0                      |
| 06              | ARLANDE SOUSA ASSIS                | 3,5                      |
| 07              | CESAR RIBEIRO DE OLIVEIRA          | 7,5                      |
| 08              | DEUSDETE DIASFIGUEIREDO            | Eliminado - Item 2.7 EeF |
| 09              | ELINElPERElRA DEMlRANDA            | 2,0                      |
| 10              | ERONADSONALVES CRUZ                | Eliminado - Item 2.7 E   |
| 11              | EXPEDITO BATISTA NUNES             | 2,0                      |
| 12              | GILMAR DE JESUS DE SOUSA           | Eliminado- Item 2.7 E    |
| 13              | GRIGORIO BATISTADESOUSASILVA       | 7,0                      |
| 14              | ISMAEL DACOSTA PAES                | 5,0                      |
| 15              | WILSONALVES                        | Eliminado - Item 2.7 E   |

Caracol (PI),  23  d e  m aio d e  2025.

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## DECRETA:

Artigo  lo. Fica  abert o no  orçamento  vigent e,  um  créd i to  adicional  na importância  de R$964. 600 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação  ( + )

## 964.600,00

02

01

01

GABINETE DO PREFEITO

27

04.122.0002.2003.0000

MANUTENÇÃO

00 GABINETE 00 PREFEITO

1.000,00

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R.:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

02

04

01

SEC. MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO

39

04.062.0002.201 1.0000

ENCARGOS COM PRECATÓR IOS E SENTENÇAS  JUDICIAIS

149.000,00

3.1.90.91.00

SENTENÇ AS JUDICIAIS

F.R.:

1

500

00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

45

04.122.0002.2007.0000

MANUTENCÃ D DA SEC. ADM. E PLANEJAMENTO

10.000,00

3.3.90.14.00

DIÁR IAS - CIVIL

F.R.:

1

500

00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Nêose  aplica

56

04.122.0002.2007  .0000

MANUTENÇÃO

DA SEC. ADM. E PLANEJAMENTO

295.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

F.R.:

1

500

00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

70

04.122.0002.2007.0000

MANUTENÇÃO

DA SEC. AOM. E PLANEJAMENTO

15.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.:

1

500

00

500

Recursos não

Vinculados

de Impostos

999

000

Não se aplica

02

05

01

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

92

28.843.0018.0002.0000

ENCARGOS COM A DIVIDA PÚBLI CA

90.000,00

3.2.90.22.00

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIV1DA POR CONTRATO

F.R.:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

··- · -·· · - · - · - · -·-···----··

-·--- ·--· -·-·- · - - ··- ·--··- · --·····-·

-··--·- -··- · - - -·- · --··-·--··-··-··-·

" PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

;;\_;.;:;,;;;;;;;;:;,;;;;; PC DA MATRIZ

Exorclclo:

2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 29 , DE 10 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.13

## 02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

93

28.843.0018.0002.0000

ENCARGOS COM A DIVIDA PÚ BLICA

4.6.90.71.00

500

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

R9CUrsos não  Vinculados de Impostos

999

000

Nlo se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0004.2014.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.04.00

SOO

200  001

12.361.0004.2014.0000

3.3.90.14.00

600

200  001

00

SISTEMA MUNICIPAL OE ENSINO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nã o ViOCYlados de Impostos

FME

MANUTENÇÃO

00 SISTEMA MUNICIPAL OE ENSINO

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

FME

DocumenlO assinado dicitalmente

N Nll-w

IWMUtllANONATAALVESDOSSANTOS

~v.M

0ata:24/05/2025 10:02:05-0300

Yffifiqueffll https:/fVa~dar.iti.,ov.br

## RAIMUNDA  NONA T  A  ALVES DOS SANTOS

Comissã o  de Aná lise

Documento assinado digitalmentt

Nl"llllw

ROGERIOBB.AAMINO VBGA

~v.M

0ata: 24/05/202509:53:25-0300

Yffifiqu,em https:ffvalidar.iti.,ov.br

ROGERIO BELARMINO VEIGA

Comissã o  de Análi se

Documentoassin~digitalmentt

Nl"ll.llw

EDSONOEHOWC&gt;ARIBEIROJUNIOR

~v.t.111

Data:24/05/202509:49:11.oJOO

Verifiqueffllhttps:/fwlidM.iti.gov.br

EDSON DE HOLANDA RIBEIRO JUNIOR

Comissão  de Análi se

## 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

286

10.301.0005.2026.0000

MANUTENÇÃO

DAS ACOES E SERVIÇOS  PÚBLICOS  DE SA

20.000,00

332

344

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

605

00

605

Assistência  financalra da União  destinada à complflmantaçlo ao pagamento dos pisos salariais para pmfls:

999  301

CUSTEIO

10.301.0005.2026.0000

3.3.90.36.00

621

999

307

MANUTENÇÃ

O DAS AÇÕES

E SERVIÇOS  PÚ BLICOS OE SA

4.900,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R.:

1

621

00

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos

do

SUS provenientes do Governo Estadual

REC. ESTADO FMS

10.301.0005.2030.0000

MANUTENÇÃO

DA ATENÇÃO

A SAUOE BUCAL

30.000.00

3.1.90.1 1.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CML

F.R.:

1

600

00

600

999  301

10.301.0005.2036.0000

3.1.90.11.00

600

999

301

Transferências  Fundo a Fundo do Racu~  do SUS provenientes do Governo Federal - Bicoo de Manuteni

CUSTEIO

MANUTENÇÃ

O

00

NASF

13.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

F.R.:

1

600

00

Transferê ncias Fundo a Fundo de RacunK&gt;S do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Manuteni

CUSTEIO

382

10.302.0005.2033.0000

MANUTENÇÃO

00

SAMU

8.800,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

600

Tran■ferêndaa

Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutan,

999

317

SAMU

(Continua na próxima página)

-·· · · · --····-··-··

-·--· ·

30.000,00

F.R.:

1

500

188.000,00

F.R.:

1

500

19.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

## ld:12527  AD717710657

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

CARAC4IIPCOAMATRIZ

-··  06.553.622/0001-23

Elcercfcio: 2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 29, DE 10 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.13

Abre no orçamento vigente créd ito ;,dicion;,/  sup/emen/ilr e d;, outTils providê nci;,s

02

06

01

110

116

299

<!-- image -->

,  PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

=====~s~.=1-23

Exercleio:

2025

## DECRETO Nº 29 , DE 1 O DE ABRIL DE 2025 - LEI N.13

02

02

02

02

07

01

758

402

07

02

421

06

02

462

469

489

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.0005.2028.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.14.00

621

999  307

10.305.0006.2032.0000

3.1.90.11.00

600

999  302

HOSPITAL MUNICIPAL

10.302.0005.2038.0000

3.1.90.11.00

500

300

DAS AÇÕES

DIÁRIAS·  CIVIL

1.800,00

F,R,:

821

1

Trensf8fêocias  Fundo a Fundo de Recunios do SUS provenientes do Governo Eatadual

REC. ESTADO FMS

MANUTENÇÃO

00 PROGRAMA OE AGENTES OE COMBATE

5.000,00

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL

F.R.:

1

600

00

00

Tranafer!nciaa Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienlea do Governo Federal - Bloco de Manuteno

VIG. EM SAUDE

MANUTENÇÃO

COM O HOSPITAL DIRCEU MENDES ARCO\,

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

021

HOSPITAL REC. PROPRIO

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL · FMAS

08.122.0009.2042.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DO FMAS

3.1.90.11.00

500

999

401

08.  122.0009.2042.0000

3.3.90.39.00

,00

999

401

08.243.0009.2066.0000

3.1.90.04.00

660

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recun,oe não Vinculados de Impostos

FMAS

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DO FMAS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não VincutadoS Cle Impostos

FMAS

PRIMEIRA INFANclA NO SUAS.PROG. CRIANÇA  FELIZ

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Trant fertncla de Recul'SOfl do Fundo Nacional de AUlt ttncla Soclal - FNAS

CRIANÇA  FELIZ

402

505 08.244.0009.2041.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  OE PROTEÇÃO SOCIAL BÀ! 6.000.00 3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 660 00 660 Transfer!ocla de Recursos do Fundo Nadonal de A&amp;slst&amp;lcia Social - FNAS 999 403 PSB

13

01

693

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

27  .122.0002.2060.0000

DA SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E l.AZ(

MANUTENÇÃO

3.3.90.39.00

500

... 000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recul"SOfl não Vlncutadofl de Impostos

N&amp;oaeapllca

--------············

-----------····· ···· ······· ····· ·······----------------·-········

···· ···· ···········--

## ~.,  ·  ..,  ····  ; ,, , .,· PREFEITURA MUNICIPAL OE CARACOL

DC DA MATRIZ

CA■Aeel

-""08.553.622/0001-23

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 29 , DE 10 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.13

MUNICIPAL DE CARACOL

ciiiêii~'.ro;~;~~RA

i

\_,.\_  .... 06.553.622/0001 -23

Exer&lt;:lcio:

2025

## DECRETO Nº 29 , DE 1  O DE ABRIL DE 2025 - LEI N.13

## 02 03 01 CONTROLADORIA INTERNA

36

GESTÃO  EFICIENTE E TRANSPARENTE

04.124.0002.2006.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

04.124.0002.2006.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

04.124.0002.2006.0000

3.3.90.39.00

500

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apUca

GESTÃO  EFICIENTE E TRANSPARENTE

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vlnculéldos  de Impostos

Nãoseapllca

GESTÃO  EFICIENTE E TRANSPARENTE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

SEC. MUNICIPAL OE ADM. E PLANEJAMENTO

04.062.0002.2011.0000

GESTÃO  EFICIENTE E TRANSPARENTE

3.3.90.91 .00

500

999  000

.0000

04.122.0002.2007

3.1.90.92.00

500

999  000

04.122.0002.2007  .0000

3.3.90.47.00

500

999  000

.0000

04.122.0002.2007

3.3.90.47  .00

500

999  000

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  EFICIENTE E TRANSPARENTE

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

Nêose  aplica

GESTÃO  EFICIENTE E TRANSPARENTE

OBRIGAÇÕES  TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Recur&amp;0s não Vinculados de Impostos

Não se epUca

GESTÃO  EFICIENTE E TRANSPARENTE

OBRIGAÇOES  TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos não Vinculados de Impostos

Nãoteapnea

65 04.122.0002.2007 .0000 GESTÃO  EFICIENTE E TRANSPARENTE 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se s,ptlca -5.000,00 F.RGrupo: 1 500  00

71

04.122.0002.2007.0000

4.4.90.61 .00

500

999  000

GESTÃO  EFICIENTE E TRANSPARENTE

AQUISIÇÃO

OE IMÓ VEIS

RectJrsos nao Vinculados de

Impostos

Não se aplica

## ciiÃê4ii~o;~i~~RA MUNICIPAL DE CARACOL

\_

...  06.553.622/0001 ·23

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 29 , DE 1  O DE ABRIL OE 2025 - LEI N.13

## 02 15 01 SEC MUN PES. C/ OEF1Cl~NCIA, OE POL P/ MULHER E OIR HUMANOS 746 14.422.0021.2102.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 PROMOÇÃO DA INCLUSÃO  E ACESSIBIIOAOE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Reeursoe não Vinculados de Impostos Não se aplica 3.000,00 F  .R.: 1 500 00 02 04 01 SEC. MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO 74 04.122.0002.2013.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 GESTÃO  EFICIENTE E TRANSPARENTE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos n~o Vincul.!!ldos de lmposl0$ Nftose apllca -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

78

04.122.0002.2068.0000

3.3.90.92.00

500

999  000

GESTÃO  EFICIENTE E TRANSPARENTE

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados Cle Impostos

Não ae apllca

Artigo

2 o . - p roveniente s

## Anulação:

02

01

## 21 04.122.0002.1002.0000 GESTÃO  EFICIENTE E TRANSPARENTE -20.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇ AS 85 04.123.0002.2012.0000 GESTÃO  EFICIENTE E TRANSPARENTE 3.3.90.14.00 DIÃRIAS  - CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

01

GABINETE DO PREFEITO

24

26

28

32

33

33

04.

122.0002.2003.0000

3.1.90.92.00

500

999

000

04.122.0002.2003.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.0002.2003.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

04.122.0002.2005.0000

3.3.90.14.00

,00

999  000

04.122.0002.2005.0000

3,3,90,36.00

500

999

000

04.122.0002.2005.0000

3.3.90.36.00

500

GESTÃO  EFICIENTE E TRANSPARENTE

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nã o Vinculados Cle Impostos

NAoae aplica

GESTÃO  EFICIENTE E TRANSPARENTE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nlio se-aplica

GESTÃO  EFICIENTE E TRANSPARENTE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vlnculedoe de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  EFICIENTE E TRANSPARENTE

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  EFICIENTE E TRANSPARENTE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  ae aplica

GESTÃO  EFICIENTE E TRANSPARENTE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recurso, nã o Vinculado$ de lmpos1 os

999  000

Não  se aplica

02 03 01 CONTROLADORIA INTERNA

-5.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-1.000,00

F.R. Grupo:

500

00

1

-10.000.00

F.R. Grupo:

500

1

-3.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-2.000,00

F,R. Grupo:

1

500

-1 .000,00

F.R. Grupo:

1

500

86

86

89

06

01

94

100

107

999  000

04.123.0002.2012.0000

3.3,90.30.00

500

999  000

04.123.0002.2012.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

04.123.0002.2012.0000

3.3.90.39.00

500

Não se apUca

GESTÃO  EFICIENTE E TRANSPARENTE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de

Impostos

Naose aplica

GESTÃO  EFICIENTE E TRANSPARENTE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

RectJrso9 não  Vlneulad09 Cle Impostos

Não se apl!ca

GESTÃO  EFICIENTE E TRANSPARENTE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não se ilplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

04.122.0004,2014,0000

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

3.1.90.91 .00

500

200

001

12.361 .0004.1004.0000

4.4.90.52.00

500

200  001

12.361.0004.1008.0000

4,4,90.52.00

500

200  000

SENTENÇAS  JUDICIAIS

RecunK&gt;s nao Vinculados de Impostos

FME

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

RectJrsos não  Vinculados de Impostos

FME

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

·5.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-25,000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-5.000,00

F,R, Grupo:

1

500  00

Recursos nao Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MDE

## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-10.000,00

F,R, Grupo:

1

500  00

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

O  crédi to  aberto  na  forma  do d e:

E SERVIÇOS  PÚBLICOS  OE SA

art i g o  anterior

26.000,00

F.R.:

1

500

31 .000.00

F.R.:

1

!500

11 .300,00

F.R.:

1

500

2.000.00

F.R.:

1

660

3.000,00

F,R.:

00

500

1

······ ··········

00

00

00

00

s erá  coberto  com  recurs os

00

00

00

00

02

02

37

38

04

40

44

64

64

01

-10.000,00

F.R, Grupo:

1

500

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·S.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

00

00

## (Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

## DECRETO Nº 29 , DE 10 DE ABRIL DE 2025-LEI N.13

-·-""  06.553.622/0001-23

Exer&lt;:lcio:

2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 29 , DE 1  O DE ABRIL DE 2025 - LEI N.13

HOSPITAL MUNICIPAL

f

07

02

430 10.302.0005.2038.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE  DE QUALIDADE INDENIZAÇÕE S E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Recursos nao Vinculadot de Impostos -1.000,00 3.1.90.94.00 F.R. Grupo: 1 500  00 500

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 114 12.361 .0004.2014.0000 EDUCAÇÃO OE QUALIDADE -10.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recu~ não Vincul.idos de Impostos 200  001 FME 300 021 HOSPITAL REC. PROPRIO

115 12.361 .0004.2014.0000 EDUCAÇÃO OE QUALIDADE -9.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  vinculados de Impostos 200  001 FME

121 12.361 .0004.2014.0000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -5.000.00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  vinculados de Impostos 200 oc n FME

128 12.361 .0004.2014.0000 3.3.90.40.00 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -30.000,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  001 FME

129 12.381 .0004.2014.0000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -5.000.00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  001 FME

131 12.381 .0004.2014.0000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -20.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERC[CIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  001 FME

133

12.361.0004.2014.0000

3.3.90.93.00

500

200  001

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

FME

154 12.361 .0004.2099.0000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE --40.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

154 12.381 .0004.2099.0000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -5.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS .  PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 Recursos não  Vinculados de Impostos

439 10.302.0005.2038.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE  OE QUALIDADE -5.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 300  021 HOSPITAL REC. PROPRIO

440

06

02

458

471

479

480

461

10.302.0005.2038.0000

3.3.90.92.00

621

999

PROMOÇÃO

A SAÚDE  OE QUALIDADE

- 10.000,00

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

1

621

Transferências  Fundo a Fundo de Rea.i~s do SUS provenientes do Governo Estadual

321

HOSPITAL

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA SOCIAL · FMAS

GESTÃO  DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL -10.000,00 08.122.0009.2023.0000 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 660  00 660 Trensferên c!a de Rewrsos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 405 IGO.SUAS

08.122.0009.2042.0000 GESTÃO  DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL -10.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES  TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recun;os não Vinculados de Impostos 999 401 FMAS

08.122.0009.2091.0000 GESTÃO  DA ASSISTl=.NCIA SOCIAL -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 401 FMAS

08.122.0009.2091.0000 GESTÃO  DA ASSISTÊ NCIA SOCIAL -1 .300,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 401 FMAS

08.122.0009.2091.0000 GESTÃO  DA ASSIST~NCIA SOCIAL -10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.RGrupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 401 FMAS

500  00 200  000 Educação  - Despesas com MOE 500  00

## " PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

;:::;;::;;;;;:::::;;::;;;PCOA MATRIZ

Exercido:

2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 29, DE 10 DE ABRIL DE 2025- LEI N.13

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

189

QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

12.365.0020.2098.0000

3.3.90.39.00

SOO

INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOJCA

Recursos não Vinculados de

lmposlos

200  001

FME

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

## 308 10.301.0005.2026.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE  OE QUALIDADE -6.800,00

3.3.90.47.00

500

999

301

600  CIO

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

F.R. Grupo:

1

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco

CUSTEIO

313 10.301.0005.2026.0000 3.3.90.93.00 600 999 301 PROMOÇÃO A SAÚDE  OE QUALIDADE -20.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 600  00 Transferên cias Fundo a Fundo de Reoorsos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute CUSTEIO

482 08.122.0009.2091.0000 GESTÃO  DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL -10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 RectJrsos nao Vinculados de Impostos 999 401 FMAS

<!-- image -->

-·-·-.... 06.553.622/0001-23

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 29 , DE 1  O DE ABRIL DE 2025 - LEI N.13

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

## 488 08.241 .0009.2093.0000 GESTÃO  DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL -1.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 401 FMAS

02

10

01

595

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E URBANISMO

04.122.0002.2052.0000

GESTÃO  EFICIENTE E TRANSPARENTE

3.3.90.30.00

500

999  000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

597 04.122.0002.2052.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 GESTÃO  EFICIENTE E TRANSPARENTE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recun.os nã o Vinculados de Impostos Não se aplica -40.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

323 10.301.0005.2028.0000 3.3.90.36.00 600 999 301 PROMOÇÃO A SAÚDE  OE QUALIDADE ·10.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  600  00 Transferên cias Fundo a Fundo de Recuf808 do SUS provenient88 do Governo Federal - BIOoo de Manute CUSTEIO 611 15.451.0008.1022.0000 3.3.90.39.00 500 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBJ -34.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos nao Vinculados de lmpostot

999

000

15.451 .0008.1038.0000

4.4.90.51.00

500

999  000

Não se aplica

AMPLIAÇÃO

E MODERNIZAÇÃO

DA INFRA-ESTRUTURA URBJ

OBRAS E INSTALAÇÕES

~ 20.000,00

Grupo:

f.R

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

379 10.301.0005.2083.0000 3.3.90.36.00 500 999 301 PROMOÇÃO A SAÚDE  OE QUALIDADE -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1  600  00 Transfertnclas Fundo a Fundo de Recu~  do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute CUSTEIO 638 15.452.0007  .2094.0000 3.3.90.30.00 500 FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO RURAL MATERIAL OE CONSUMO Recursoe não Vinculados de Impostos -35.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

999  000

15.452.0008.2095.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

Naose aplica

AMPLIAÇÃO

E MODERNIZAÇÃO

DA INFRA-ESTRUTURA URBJ

MATERIAL OE CONSUMO

-25.000,00

F.R. Grupo:

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

391 10.303.0005.2027  .0000 3.3.90.30.00 500 999 303 PROMoÇÃO A SAÚDE  OE QUALIDADE -20.000.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  CIO Tmnsfcr!ncles Fundo o Fundo de Rcc:ur,o, do SUS provcn~ntcs do Governo Fcdcml · Bloco de Monutc FARMACIA BASICA 642 15.452.0008.2095.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBJ -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 Recursos não Vinculados de Impostos Não se epUca

02 07 02 HOSPITAL MUNICIPAL

426 10.302.0005.2038.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE  DE QUALIDADE -10.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Rocursos não  Vinculados do Impostos 300  021 HOSPITAL REC. PROPRIO 643 15.452.0008.2096.0000 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBJ -50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se epl!ca

## (Continua na próxima página)

1

500  00

500  00

1

500  00

de

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

366

380

10.301.0005.2073.0000

3.3.90.30.00

621

999

306

10.301.0005.2063.0000

3.3.90.93.00

500

999

301

PROMOÇÃO

A SAÚDE  OE QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

-8.500,00

F.R. Grupo:

621

1

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

COVID-19 ESTADO

PROMOÇÃO

A SAÚDE  OE QUALIDADE

INDENIZAÇÕES

·10.000,00

F.R. Grupo:

600  00

E RESTITUIÇÕES

1

Transferências  Fundo a Fundo de Recurros do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

CUSTEIO

-28.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

500

00

Manute

02

02

624

640

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-40.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

00