Decreto — Varzea Branca (31/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

## 1  d:  OE  28AACC4AB82  E04

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA  SANTA TERESA

41.522.103/0001-07

Exercício :

2025

DECRETO Nº 50 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.379

Abre crédito

vigente no

orçamento suplementar e da outras provfd§nclas

um  cré d i t o  adicional

Resolve :

Artigo  lo .-

1 t i ca  a b erto  no  orçamento  vigente, na  import.1.ncia  de

R$821. 732 , 61  d istr ibuidos  as  seguin tes  dot açõ e s :

Suplementação  ( + )

02

GABINETE 00 PREFEITO

02

01

25

05

01

58

6 13

07

01

147

173

02

07

02

<!-- image -->

04.122.0002.2002.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

3.3.90.33.00

500

999

PASSAGENS E OE$?E$A$ COM LOCOMOÇÃO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

1)4.122.0002,2007  .0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

720

999  006

13.392.0013.2029.0000

3.3.90.36.00

710

MATERIAL DE CONSUMO

821.732,61

4 .996,51

F.R.:

500

1

20.000,00

F.R.:

1

720

00

00

Transferências  da União  Referentes Os  participaQ()es na e111ploração  de Petróleo e Gás  Natural destina

FEP

CULTURA VIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FtSICA

Transferência  Especial dos

Estados

999  710

TRASF. ESPEC. ESTADO

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

12.361.0004.2018.0000

EOUCACAO CIDADA

3.3.90.36.00

500

200  000

12.361 .0004.2024.0000

3.3.90.30.00

569

999  206

12.361.0004.2066.0000

3.3.90.30.00

550

999  201

FUNOEB

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA  SANTA TERESA

41 .522.  10310001-07

EX8fClcio:

202!5

## DECRETO Nº 50 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.379

02

02

02

07

02

211

230

233

FUNDES

12.361 .0004.1003.0000

4 .4.90.51 .00

542

999  240

12.361.0004.2179.0000

3.3.90.30.00

543

999

240

12.365.0004.1061.0000

4 .4.90,51 .00

5'2

999  240

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA  SANTA TERESA

41.522.103/0001-07

202!5

Exercido:

<!-- image -->

## DECRETO Nº 50 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.379

02

02

02

02

09

02

344

348

610

10

01

388

390

399

12

01

417

13

01

478

482

<!-- image -->

FMAS

08.244.0009.2035.0000

3.3.90.48.00

500

999

400

08.244.0009.2038.0000

3.3.90.39.00

660

999

403

08.244.0009.2032.0000

3.3.90.33.00

500

999

PROTECAO SOCIAL BASICA

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

FMAS

PROTECAO SOCIAL BASICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA

Transferflncia de Recursos dO Fundo  Nacional de A:Sslstê: ncla Social - FNAS

IGOBF

PROTECAO SOCIAL BASICA

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não  Vinculados de lmposlos

FMAS

400

SEC.MUN.AGRICULT\JRA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

20.122.0002.2039.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

3.3.90.14.00

SOO

999

000

20.122.0002.2039.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

20.608.0007.204 1.0000

3 .3 .90.27.00

500

999

DIÁRI AS - CIVIL

Recursos não  Vinculados de lmposlos

Não"' eplica

GESTAO ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos 080 Vineul8dOS d6 Impostos

Não se aplica

DESENVOLVIMENTO RURAL

ENCARGOS PELA HONRA OE AVAIS. GARANTIAS. SEGURC

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não aplica

ooo se

SEC.MUN.DESENV.ESTRAOAS DE RODAGENS E TRANSPORTE

26.  122.0002.2044.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

3 .3 .90.14.00

500

DIÁRIA S · CIVIL

ReCYrsos não Vinculado$ de lmPO$lO$

999  000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE-FMS

10 .301 .0005.2047  .0000

SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

3.3.90.30.00

500

300

001

10.301 .0005.2047  .0000

3.3.90.36.00

500

300  001

MATERIAL DE CONSUMO

ReCYrsos não Vinculados de Impostos

FUS

SAUDE E QUALIDADE DE VIOA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

FUS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA  SANTA TERESA

41 .522.  103/0001..07

2025

Exerclcio;

## DECRETO Nº 50 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.379

02

14

01

SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO

546

559

15.122.0002.2060.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

3.3.90.36.00

500

999

000

15.451 .0008.  1035.0000

4 .4.90.5 1.00

500

999  000

15.451 .0008.1037.0000

4 .4.90.51 .00

500

999

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Rec;;ursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

URBANIZAR

OBRAS E INST  ALAÇOES

ReCYrsoe nao Vinculados de lmPOe.tos

Naose aplica

URBANIZAR

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

EOUCACAO CIOADA

OBRAS E INSTALAÇOES

Transfen\ncias do FUNDES· ComplementaçAo da Uniã o - VAAT

FUNOEB OUTROS

EOUCACAO CIDADA

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União - VAAR

FUNDEB OUTROS

EOUCACAO CIDADA

OBRAS E INSTALAÇÕES

T~nsforên ci3s do FUNDES . Comploment3ção  da Unl,o  - VAAT

FUNDES OUTROS

238 12.365.0004 ,2016.0000 EOUCACAO CIDADA 3. 1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 542 Transf~ncias do FUNDES · ComplementaçAo da Unilio - VAAT 230  000 FUNOEB · Profissionais da Educação Bêslc 60.000.00 F.R.: 1 542 00 Artigo 2o .O  c r édito a berto  na f o rma  d o  a rtigo  ant erior  será  coberto  com  recursos p rovenientes  de : Anulação :

02

02

28

27

30

31

01

GABINETE

00

PREFEITO

04.  122.0002.2002.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

04.  122 .0002.2002.0000

3 .3 .90.39.00

500

999

000

04.  122.0002.2004.0000

3.1.90.11 .00

500

999  000

04.122.0002.2004.0000

3.1.90.13.00

500

999  000

GESTAO ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTAO ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de lmposlos

Não  se aplica

GESTAO ADMINISTRATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recvl"$0$ não  Vinculados de lmp0$1 0s

Não

Sé

aplica

GESTAO ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

SEC.MUN.ESPORTE,LAZER,JUVENTUOE,CULTURA E TURISMO

27.122.0002.2027  .0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

3. 1.90.11 .00

500

999

000

13.392.0013.2029.0000

3.3.90.39.00

710

999

000

FMAS

08.244.0009.2032.0000

3 .3 .90.30.00

500

999

400

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Rec;;ursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

CULTURA VIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferência  Especial dos Estados

Não se aplica

PROTECAO SOCIAL BASICA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

FMAS

330 08.244.0009.2032.0000 PROTECAO SOCIAL BASICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Rocureos noo Vincu1a&lt;1os &lt;10  impostos 999 400 FMAS 13.000,00 F.R.: 1 500 00 32 04.  122.0002.2004.0000 3.1.90.16.00 500 999 000 GESTAO ADMINISTRATIVA -1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica

333 08.244,0009.2032.0000 PROTECAO SOCIAL BASICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recul"$0$ não  Vinculado$ de Impostos 999 400 FMAS 5.000.00 F.R.: 1 500 00 33 04,  122.0002.2004.0000 3.3.00.14.00 500 999 000 GESTAO ADMINISTRATIVA --4.000,00 DIÁRIA $  - CIVIL F.R. Grupo; 1 500  00 RGCUt'$0$ nao Vlncu!adO&amp; &lt;Se  lmpo$t0$ Ná ose aplico

(Continua na próxima página)

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIRO$ - PESSOA FISICA

Recursos nllio Vinculados da Impostos

Educação - Despesas com MOE

EOUCACAO CIDADA

MATERIAL OE CONSUMO

Outtas Transferê ncias de Recursos do FNDE

OUTROS FNOE

EOUCACAO CIDADA

MATERIAL DE CONSUMO

Transferêr'lcia  do Salêrio-Educaçlo

QSE

02

02

08

01

277

265

09

02

327

adicional

10.000,00

F.R.:

710

1

40.000,00

F.R.:

1

500

20.000,00

F.R.:

1

569

60.000.00

F.R.:

1

550

40.174.00

F.R.:

1

542

3.000,00

F.R.:

1

543

47.792.00

F.R.:

1

542

30.000.00

F.R.:

500

1

125.027,00

F.R.:

710

1

5.000.00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

4 .000.00

F.R.;

1

500

12.000.00

F.R.:

1

660

28.800,00

F.R.:

1

500

1.000.00

F.R.;

1

500

11 .000.00

F.R.:

1

500

35.840,00

F.R.:

1

500

1,200.00

F.R.:

1

500

10.000.00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.;

1

500

4 .000,00

F.R.;

1

500

38.896.36

F.R.:

1

500

181.006.74

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

F.A.

F.R.

-7.000.00

Grupo:

1

SOO

-2.996.51

Grupo:

1

500  00

-1.000.00

F.R. Grupo;

1

500  00

-1.000,00

F.R. Grupo;

1

500  00

00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA  SANTA TERESA

41 .522.103/0001-07

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 50 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.379

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA  SANTA TERESA

41 .522.103/0001--07

Exercicio:

2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 50 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.379

02 03 01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 35 03.092.0002.2005.0000 3.1.90.16.00 500 999  000 GESTAO ADMINISTRATIVA OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS· PESSOAL CIVIL Recuf"50:s não  Vinculado:s de lmposlo:s Não  se aplica -1.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00 02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 79 04.122.0002.2007.0000 3.3.90.39.00 899 999 000 GESTAO ADMINISTRATIVA ·3.800.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F  .R. Gn,po: 1 899  00 OulrOs Recursos Vinculados Não sa aplica

36 03.092.0002.2005.0000 3.3 .90.14.00 500 999 000 GESTAO ADMINISTRATIVA DIÁRIAS  · CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 86 04.122.0002.2010.0000 3.1.90.91.00 500 999 000 GESTAO ADMINISTRATIVA ·32.000.00 SENTENÇA S JUDICIAIS F  .R. GNPO: 1 500  00 Rewrsos não  Vinculado&amp; de lmpo$toe Não  se aplica

39 03.092.0002.2005.0000 3.3 .90.36.00 500 999  000 GESTAO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 89 04.122.0002.2010.0000 3.3.90.91.00 500 999 000 GESTAO ADMINISTRATIVA -5.000.00 SENTENÇA S JUDICIAIS F  .R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de lmpoetoe Não  se aplica

40 03.092.0002.2005.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTAOAOMINISTRATIVA -1 .000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JUR1DICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vlnculados de Impostos Não  se aplica 95 04. 122.0018.2009.0000 3.1.90.13.00 721 999 704 ENCARGOS ESPECIAIS -25.000,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F,R, Grupo: 1 721 00 Tr9nsJerê ncias da União  Referentes a Cessã o Onerosa de Petróleo- Lei  nº 13.885/2019 CESSÃO  ONEROSA

## 02 04 01 CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO

42 04.124.0002.2006.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA -1.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL F.R. Grupo· 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

44 04.124.0002.2006.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA -1.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Rec:ul'$0S não  Vinculados de lmposlos 999  000 Não seaplie8

04.122.0018.2009.0000 3.1.90.13.00 699 999 000 ENCARGOS ESPECIAIS OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Outt0s Raeursos Vinculados Não  se aplica -5.000,00 F  ,R, Grupo: 1 899  00

96

## 02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANCAS

103

04.123.0002.2012.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

3.1.90.16.00

500

999

000

OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS · PESSOAL CIVIL

Re&lt;:ul'"$0S nllo Vinculados de Impostos

Não se aplica

45 04.124.0002.2006.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA -1 .000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de lmposlos 999 000 Não  se aplica 109 04.123.0002.2012.0000 3.3.90.40.00 GESTAOADMINISTRATIVA -1.000,00 SERVIÇO S OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNtCA(f  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NAose apliea

46 04.124.0002.2006.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA ·1,000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 999  000 Recursos não  Vinculados de lmposlos Não se aplica

05

02

01

56

<!-- image -->

2025

-1.000,00

F.R. Grupo:

708  00

1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMlNISTRACAO E PLANEJAMENTO

04.122.0002.2007.0000

GESTAOADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

708

999

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  da União  Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

CFEM

104

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA  SANTA TERESA

41 .522.103/0001-07

Exercicio:

## DECRETO Nº 50 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.379

## 02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

59

04.122.0002.2007  .0000

GESTAOAOMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

747

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Outras vlneulaçoes de transferências  da União .

Não  se aplica

07

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

12.381.0004.1005.0000 4.4.90.51.00 569 999 206 EDUCACAO CIDADA OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transfe~nelas dê  Recursos do FNOE OUTROSFNDE -20.000,00 F  .R. Grupo: 1 569  00

116 12.361 .0004.1005.0000 4.4.90.51.00 570 999 207 EOUCACAO ClOAOA ~2.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570  00 Transferên cias dO Governo Federal referentes a ConvênlOs  e Instrumentos Congêneres  vlneuladOs à CONV. FEDERAL EDUCAÇÃO

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA  SANTA TERESA

41.522.103/0001-07

~

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 50 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.379

02

07

01

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

117

12.361.0004.1005.0000

EDUCACAO CIDADA

4.4.90.51.00

571

999

208

OBRAS E INSTALAÇÕES

-2.500,00

F.R. Grupo:

1

571

00

Transferências  do Est&amp;do referentes a COnvtniOs e Instrumentos COngtneres vinculados é Educação

CONV. ESTADUAL EDUCAÇÃO

60 04.122.0002.2007.0000 3.3.90.30.00 746 999 000 GESTAOADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Outrt1s vinculftQl)es de lrt1nsferê ncieis dos Estados. N3o se aplica -2.500.00 F.R. Grupo; 1 748 00 119 12.361.0004.1005.0000 4.4.90.51.00 599 999 209 EDUCACAO CIDADA OBRAS E INSTALAÇÕES Outros R&amp;eul'$08 Vineuladoo é Educação OUTROS EDUCAÇÃO -2.000.00 F  .R. GruPO: 1 599  00

61

04.122.0002.2007.0000

3.3.90.30.00

749

999

000

GESTAO ADMINISTRATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Outr.ios vincul.'.lç,ões  de tr.ionsferênc

Não se aplica

12.361.0004.1005.0000

4.4.90.52.00

570

999

207

EDUCACAO CIDADA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-2.000,00

F.R.  Grupo:

1

570  00

Transfer! ncias do Govemo Federal referentes a Conv!nlos e Instrumentos Cong6neres vinculados 6

CONV. FEDERAL EDUCAÇÃO

62 04.122.0002.2007.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 899 Outros Recursos Vinculados 999 000 Nã o se aplica -8.000,00 F.R. Grupo; 1 899  00 121 12.361 .0004.1005.0000 EDUCACAO CIDADA -2.500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 571 00 571 Transferê ncias do Estado referentes a Convê niOs e Instrumentos Congê neres vinculados A Educação 999 208 CONV. ESTADUAL EDUCAÇÃO

66 04.122.0002.2007.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA -900,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FfS1CA F.R. Grupo: 1 708 00 708 Transferência  da União  Referente à Compensação  Financeira de Recursos Minerais 999  104 CFEM 125 12.361.0004,  1009,0000 EDUCACAO CIDADA -2.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570  00 570 Transferê ncias do Governo Federal referentes a Convên ios e Instrumentos Congênere s vinculados é 999 207 CONV. FEDERAL EDUCAÇÃO

66 04.122.0002.2007.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA -1.900,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 747  00 747 Outras vinculações  de transferênc ias da União 999  000 Nã o se aptlca 126 12.361.0004.1009.0000 EDUCACAO CIDADA -2.500.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 571 00 571 Transfer! ncias do Estado referentes a Conv6nlos e Instrumentos Congê neres vinculados à Educaçã, 999 208 CONV. ESTADUAL EDUCAÇÃO

70 04.122.0002.2007.0000 GESTAO ADMINISTRA  TIVA -3.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R, Grupo: 1 699  00 699 Outros Recursos Vinculados 999 000 Não se aplica 126 12.361 .0004.1009.0000 EDUCACAO CIDADA -2.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo: 1 599 00 599 0Utt0s Recursos Vincu1 aoos ê  Edueaç&amp;o

999

209

OUTROS EDUCAÇÃO

73 04.122.0002.2007.0000 3.3.90.39.00 GESTAOADMINISTRATIVA ·1.000,00 708 999 104 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURlOICA F.R. Grupo: 1 708 00 Transferência  da União  Referente à Compensação  Financeira de Recursos Minerais CFEM 133 12.361 .0004.1067.0000 EDUCACAO CIDADA ·2.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570  00 570 Transferê ncias do Governo Federal referentes a Convên ios e Instrumentos Congêneres  vinculados é 999 207 CONV. FEDERAL EDUCAÇÃO

76 04.122.0002.2007.0000 3.3.90.39.00 747 999  000 GESTAO ADMINISTRATIVA -3.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JUR1DICA F.R. Grupo; 1 747  00 Outras vlnculaQOes de transferê ncias da Unlao. Não se a,ptlea 140 12.361.0004.2016.0000 3.1.90.91.00 500 200 000 EDUCACAO CIDADA SENTENÇAS  JUDICIAIS Recursos mio Vinculados de Impostos Educação . Despesas com MOE · 1.000.00 F .R. Grupo: 1 600  00

77 04.122.0002.2007.0000 3.3.90.39.00 746 999  000 GESTAO ADMINISTRATIVA ·2.500,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JUR1DICA F.R. Grupo: 1 748 00 Outras vlncula06e&amp; de transferêl\Clas  do&amp; Estados. Nã o se ap(lca 145 12.361 .0004.2018.0000 3.3.90.30.00 599 EDUCACAO CIDADA MATERIAL DE CONSUMO OuIt0s Reeursos Vlneuiaooos é Edueaoç&amp;o -2.000,00 F  .R. GruPO: 1 599 00

## (Continua na próxima página)

999

209

OUTROS EDUCAÇÃO

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ias

-6.800,00

F.R. Grupo:

1

749  00

120

02

-4.200,00

F.R. Grupo:

1

747  00

<!-- image -->

-1.900,00

F  .R. Grupo;

1

500  00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA  SANTA TERESA

41 .522.103/0001-07

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 50 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.379

02

07

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA  SANTA TERESA

41 .522.103/0001-07

Exercício:

2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 50 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.379

146 12.361 .0004.2018.0000 3.3.90.33.00 500 200  000 EOUCACAO CIDADA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não  Vinculados de Impostos Eclucaç.1o - 09spe&amp;a$ com MOE -2.000,00 F.R.  Grupo: 1 500  00 02 09 02 FMAS 371 08.244.0009.2188.0000 3.3.90.30.00 660 999  419 PROTECAO SOCIAL BASlCA - 15.000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistencla Social · FNAS EMENDAS FMAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

01

149

151

12.361.0004.2018.0000

3.3.90.36.00

599

999  200

12.361 .0004.2018.0000

3.3.80.39.00

570

999  207

·2.000.00

F  .R. Grupo:

599  00

1

·2.000,00

EOUCACAO CIDADA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Outros Recursos Vinculados â Educação

OUTROS EDUCAÇÃO

EDUCACAO CIDADA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

570

F  .R. Grupo:

1

00

Transferência&amp;  do Governo Federal referente&amp; a Convênios  e ln&amp;trument06 Congê nere&amp; vinculado&amp; é

CONV. FEOERAL EDUCAÇÃO

152 12.361.0004.2018.0000 3.3.90.39.00 571 ... 208 EOUCACAO CIDADA -2.500,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA F.R.  Grupo: 1 571 00 Transfer6nci3s do Estado referentes 3 Conv6nlos e Instrumentos Cong!ncres vinculados à Educação CONV. ESTADUAL EDUCAÇÃO

153 12.361 .0004.2018.0000 3.3.90.39.00 576 999  210 EOUCACAO CIDADA -195.330.10 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 576  00 Transferências  de Recursos dos Estados para programas de educação EDUCAÇÃO ESTADO

154 12.361 .0004.2018.0000 3.3.90.39.00 599 999 200 EOUCACAO CIDADA -2.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F  .R. Grupo: 1 599  00 Outros Recursos Vinculados à Educação OUTROS EDUCAÇÃO

12.361.0004.2023.0000 3.3.90.36.00 500 200  000 EOUCACAO CIDADA -4,940,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA F/SICA F  .R. Grupo: 1 500  00 Recursos nao Vinculados do Impostos Educscêo  · 0esoe68S oom MOE

175 12.361 .0004.2066.0000 3.3.90.39.00 550 999  201 EDUCACAO CIDADA -60.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F  .R.  Grupo: 1 550  00 Tr&amp;n8-ferênel&amp;  do &amp;lolério-Educt1çAo QSE

## 02 07 02 FUNDEB

218

12.361 .0004.2014.0000

3.1.90.11.00

542

230  000

EDUCACAO CIDADA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Complementação da União. VAAT

FUNDEB · Profissionais da Educação  Báslc

221 12.361 .0004.2014.0000 3.1.90.13.00 542 230  000 EOUCACAO CIDADA -1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F,R, Grupo: 1 542  00 Transferências do FUNDES - Complementação da União  · VAAT FUNOEB - Profissionais da Educaçllo Báslc

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA  SANTA TERESA

41 ,522.103/0001-07

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 50 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.379

02

02

02

07

02

223

FUNDEB

## 12.361 .0004.2014.0000 3.3.90.14.00 540 999 240 EOUCACAO CIDADA -1.000,00 DIÁ RIAS· CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNOEB OUTROS

237 12.365.0004.2016.0000 3.1.90.11 .00 540 230  000 EOUCACAO CIDADA -15.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferênc ias c.10  FUNDEB - Impostos e Transferências  de impostos FUNOEB - Profissionais da Educação  Bá sic

241 12.365.0004.2016.0000 3.1.90.16.00 540 230  000 EOUCACAO CIDADA -1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNOEB - Pro1lssl0nals c.1a  Educeçao Bás le

08

01

SEC.MUN.ESPORTE,LAZER,JUVENTUOE,CULTURA E TURISMO

254 13.392.0010.2075.0000 APRENDENDO UMA PROFISSAO -2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 RecUí$0S nào Vinculo1c!Qs de lmpos10$ 999  000 Não se aplica

273 13.392.0013.2074.0000 CULTURA VIVA -1.000,00 3.3 .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 999  000 Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica

274 13.392.0013.2074.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 CULTURA VIVA -2.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recu~s nào Vinculados de Impostos Não se aplica

275 13.392.0013.2074.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 CULTURA VIVA -2.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de lmPOslos Não se aplica

09

02

353

FMAS

08.244.0009.2038.0000

3.3.90.14.00

660

999

401

PROTECAO SOCIAL BASICA

·2,000,00

DIÁRIAS·  CIVIL

F.R. Grupo:

Transferênc;ia  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

PSB

363 08.244.0009.2077.0000 3.3 .90.14.00 660 999 404 -1.000,00 PROTECAO SOCIAL BASICA DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS IGD-SUAS 02 15 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PAA.A MULHERES 606 14.122.0002.2185.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA -4.000.00 3.3.90.14.00 DIARIAS · CIVIL F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Rewrsos nao Vlnculaóos de Impostos 999 000 Não  se aplica

(Continua na próxima página)

1

660  00

373

10

01

366

402

11

01

08.244.0009.2188.0000

3.3.90.39.00

660

999  419

PROTECAO SOCIAL BASICA

◄9.800.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

F.R. Grupo:

1

660  00

Transferência  de Recur.ws do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

EMENDAS FMAS

SEC.MUN.AGRICUL  TURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

20.122.0002.2039.0000

GESTAOADMINISTRATIVA

3.1.90.11 .00

500

999  000

20.608.0007.2042.0000

3.3.90.36.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

DESENVOLVIMENTO RURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Nã o 56 aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

407 18.122.0002.2043.0000 3.1.90.04.00 500 999  000 GESTAO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não  56 aplica -8.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

410 18.122.0002.2043.0000 3.3.90.14.00 500 999  000 GESTAO ADMINISTRATIVA DIÁR IAS · CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -3.000.00 F.R. Grupe: 1 500  00

414 18.122.0002.2043.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 GESTAO ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca -2.000,00 F.R. Grupc: 1 500  00

## 02 12 01 SEC.MUN.OESENV.ESTRADAS OE RODAGENS E TRANSPORTE

416 26.122.0002.2044.0000 3.1.90.18.00 500 999 000 GESTAO ADMINISTRATIVA OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

418 26.122.0002.2044.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 GESTAO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca -3.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA  SANTA TERESA

~

41.522.103/0001-07

Exerclcio:

2025

~

## DECRETO Nº 50 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.379

## 02 12 01 SEC.MUN.DESENV.ESTRADAS DE ROOAGENS E TRANSPORTE

419

26.122.0002.2044.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

3.3.90.36.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

ROC\Jrsos nao Vinculados de Impostos

Não  8$ apllc9

420 26.122.0002.2044.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTAO ADMINISTRATIVA -3.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F  .R. Grupo: 1 500  00 Rêwrsos  não  Vinculados de Impostos Não  8$ aplica

421 26.122.0002.2044.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 GESTAO ADMINISTRATIVA -3.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos n.!lo Vinculaclos de Impostos Não  Sê  aplica

26.  762.0007 .2045.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO RURAL -15,000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F  .R. Grupo: 1 500  00 RGCUr&amp;OS não Vinculados de Impostos NJo se aplica

425

13

01

26.  782.0007  .2045.0000

3.3.90.39.00

500

DESENVOLVIMENTO RURAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

ROCUl"$0&amp; ~o  Vinculados de lmpoetoe

999

000

Nao se aplica

FUNOOMUNICIPALDESAUOE·FMS

465 10.301.0005.2047.0000 SAUDE E QUALIDADE OE VIDA -10.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F  .R. Grupo; 1 500  00 500 Recuí$0S n:lo Vlncul.ioclos de lmposl0$ 300  001 FUS

472 10.301 .0005.2047.0000 SAUOE E QUALIDADE OE VIDA -10.000.00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Rocursos nao Vinculados do Impostos 300 001 FUS

14

551

01

SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO

15.122.0002.2060.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

720

999

006

-20.000.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

F  .R. Grupo:

1

720  00

Transferências  da Unilo Referentes às participações  na exploraçio de Petróleo e Gás  Natural deslir

FEP

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-132.966,00

F.R. Grupo:

1

542

00

02

02

02

02

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

- 11.000,00

F.R. Grupe:

1

500  00

-1.200,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA  SANTA TERESA 41.522.103/0001-07

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 50 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.379

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publ i cação .

VARZEA BRANCA, 01  de setembro de 2025

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LAN PREFEITO MUNICIPAL 394.293.773-53

## ld:OCC56553ED2E2F59

Município  de Valença do Piauí

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ATA DE REUNIÃO DO  CONSELHO  GESTOR  DO  FUNDO  MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE VALENÇA  DO PIAqí.

No  vigésimo nono  dia  do  mês  de  outubro  de  dois  mil  e vinte  cinco,  às  09:30  horas reuniram-se  na  sede  da  Secretaria Municipal  de  Meio Ambiente  de  Valença do  Piauí localiz.ada na rua Cícero  Portela, nº S/N, centro, Valença do Piauí,  os representantes das entidades  representativas  da  sociedade  civil  organiz.ada  e  os  poderes  públicos do município  que subscrevem, foi feita a abertura pelo secretário do conselho, José  Evaldo de Sousa Filho, sendo apresentados os extrato!'  bancários da conta do fundo do conselho gestor no  valor total  de'  R$  61.181,55  (sessenta  e um  mil  cento e oitenta  e um  reais  e cinquenta  e  cinco  centavos),  foi  relatado  que  no  decorrer  dos  meses  foram  feitas solicitações de  licenciamentos  ambientais  para  instalação de  atividades  que  geram impactos  ambientais  no  município, Estas  foram  as  atividades  desenvolvidas,  assim encerrando  a pauta  do  dia,  não havendo  mais  nada  a ser  tratado  para  a memória  do ocorrido, lavra-se a presente ata assinada por todos os representantes.

Valença do Piauí,29  de outubro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CNPJ: 28.156.485/0001-26 Rua Cícero  Portela s/n, Centro - Valença do Piaui - PI.

E-mail: secretariameioambieote.valenca@gmail.com

FREQUÊNCIA

REUNIAO BIMESTRAL DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DATA: 29/10/2025

LOCAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CNPJ: 28.156.485/0001-26 Rua Cícero  Portela sln,  Centro - Valença do Piauí

- PI. E-mail:  sei:retariameioambiente.valenca@ gmail.com

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Município  de Valença do Piauí

Ata da Reunião  do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Valença do Piauí-PI .

Ao vigésimo  nono dia do mês  de outubro de dois mil e vinte cinco, às 9 horas da manhã, reuniram-se na  sede  da  Secretaria  Municipal  de  Meio  Ambiente  de  Valença do  Piauí , localiz.ada na  Rua  Cícero  Portela,  S/N,  Centro,  Valença do  Piauí, os  representantes das entidades  representativas da  sociedade  civil  organizada  e  os  poderes  públicos do município que  apresentaram  as  principais  pautas  durante  a  reunião, solicitações de abertura de  licenciamento ambiental, fiscalizações  e vistorias no  município,  limpeza da nascente e abertura  do leito do rio caatinguinhJI,  instalações  de placa, treinamentos dos brigadistas, entrega de ' fardamentos e  EPI'  S  para os brigadistas e  respostas a manifestações ao ministério  público  do estado através  da promotoria de Valença  do Piauí, foi citado sobre as campanhas de prevenção e combate à  poluição atmosférica  e mudanças climáticas  e poluição  sonora. A abertura foi  realizada pelo secretário  do conselho, José Evaldo  de  Sousa  Filho,  apresentou  todas  as  pautas  com  as  devidas  descrições das atividades descritas para todos os membros que estavam presentes, o mesmo facultou a palavra para os integrantes.

Foi descrito como ocorreu cada atividade citada acimlh pela a equipe técnica  da Secretaria Municipal de Meio Ambiente composta por Rafael Álves Rocha (Gerente Ambiental) e Wislen Alves Araújo  (Analista de Sustentabilidade), posteriormente foi aberto o uso da palavra para os membros e participantes.

Após a apresentação  das pautas com as devidas descrições  de cada uma das ações  acima, mais  uma  vez  foi  facultado  a palavra  aos  demais  representantes  das  instituições  que optaram por não  acrescentar informações.

Encerradas  as  pautas  do  dia,  não  havendo  mais  nada  a ser  tratado, para  memória  do ocorrido, lavrou-se a presente ata que segue assinada por todos os presentes

(Continua na próxima página) Valença do Piauí,  29 de outubro de 2025.

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