Decreto — São Braz Do Piaui (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIX

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R OIONISIO P OA SILVA

41 .522.14510001-30

2024

D~Pil

## DECRETO Nº 29 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.256

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL

553

08.244.0065.2056.0000

ASSISTENCtA COMUN1TARIA

3.3.90.36.00

500

999

400

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÔPRIOS

610 08.244.0065.2096.0000 ASSISTENCIA COMUN1TARIA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 660 Transferência  de Recursos oo Fundo Nacional de Aasislêneia  SOCial - FNAS 999 404 IGO-PAB 2.000,00 F.R.: 1 660 04

730 08.244.0065.2056.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSlCA 661 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social 999 000 Não  se aptica 3.600,00 F.R.: 1 661 04

08

01

SÃO  BRAZ PREV

623 09.272.0004.2081.0000 ADMINISTRACAO GERAL 30.000.00 3.1.90.01 .00 APOSENTADORIAS. RESERVA REMUNERADA E REFORMA F.R.: 1 800 03 800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capltalização  (Plano Prevkleociério) 999  000 Não  se aplica

624 09.272.0004.2081.0000 ADMINISTRACAO GERAL 14.000.00 3.  1 .90.03.00 PENSÕES F.R.: l 800 03 800 999  000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalizaçlo (Plano Prevktenciério) N8o s.e aplica

12

01

699

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

27  .812.0042.2105.0000

DESPORTO COMUNITARIO

3.3.90.48.00

500

999  000

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Artigo  2o. O  c r édito ,;1.berto n,;1 form,c1. do ,;1.r tigo  ,;1.nterior  se rá cobe r to  com  r ecu r sos provenientes  de: Anulação :

02

03

01

SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO

114 15,451 .0022.1062.0000 4.4.90.51.00 700 999 100 PAVIMENTACAO URBANA -42.205,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da Uniêo CONV. UNIÃO

lfl

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA

41 .522.145/0001-30

2024

ti':.;.

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## DECRETO Nº 29 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.256

02 03 01 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO

155

15.452.0037 .2010.0000

ENERGIA ELETRICA

3.3.90.30.00

751

MATERIAL OE CONSUMO

-6.673,15

F.R.  Gn.ipo:

751

1

Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de llumlnação  Pübllca  · COSIP

999

103

COSIP

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

353 10.122.0017.2046.0000 3.1.90.91.00 500 300 000 ACAO JUDICIAL -24.000.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de lmposlos Saude. Despeses oom ASPS

357 10.301 .0059.1040.0000 4.4.90.51 .00 500 300 000 ASSITENCIA MEDICA -170.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de lmpos1os Saúde·  Despesas oom ASPS

364

10.301.0059.1085.0000

4.4.90.52.00

500

300

000

ASSITENCIA MEDICA

EQvtPAMENT0$ E MATERIAL PERMANENTE

Recu~s não Vinculados do Impostos

Saúde·

Despesas com

ASPS

372 10.301.0059.2045.0000 3.1.90.04.00 805 999 301 ASSITENCIA MEDICA -43.600.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1  605 02 Assistênc ia financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para p,OI CUSTEIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

=1~~t~:i~~~;ILVA

Exercício:

2024

Di':.Pil

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## DECRETO Nº 29 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.256

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

402 10.301.0059.2045.0000 ASSITENCIA MEDICA -10.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕ ES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS F  .R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saude - Despesas com ASPS

430 10.301.0059.2073.0000 3.3.90.30.00 621 999 305 ASSITENCIA MEDICA -67  .000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual COFINANCIAMENTO

433

452

10.301 .0059.2073.0000

4.4.90.52.00

621

999

305

10.301.0059.2101.0000

3.3.90.30.00

600

999

301

ASSITENCIA MEDICA

-8.991,04

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.  Grupo:

1

621

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

COF1NANCIAMENTO

ASSITENCIA MEDICA

MATERIAL DE CONSUMO

-10.000,00

F.R.  Grupo:

1  600

02

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

CUSTEIO

454 10.301.0059.2101.0000 3.3.90.36.00 600 999 301 ASSITENCIA MEDICA -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute CUSTEIO

455 10.301.0059.2101.0000 ASSITENCIA MEDICA -19.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde·  Despesas com ASPS

456

10.301.0059.2101.0000

3.3.90.39.00

600

999

301

ASSITENCIA MEDICA

-30.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F  .R. Grupo:

1  600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

CUSTEIO

462 10.301.0060.2086.0000 ASSISTENCIAAMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALA -41.500,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde·  Despesas com ASPS

492 10.305.0062.2092.0000 VIGILANCIA EPIOEMIOLOGICA -30.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde.  Despesas com ASPS

li

Di':. Pil

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## DECRETO Nº 29 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.256

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

493 10.305.0062.2092.0000 3.1.90,11,00 600 999 302 VIGILANCIA EPIOEMIOLOGICA -59.493,67 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Gn.ipo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de RectJrsos do SUS provenientes do Gowimo Federal- Bloco de Manut11 VIG. EM SAÚDE

495 10.305.0062.2092.0000 3.1.91 .13.00 500 300 000 VlGILANCIA EPIOEMIOLOGICA CONTRIBUJÇÔES PATRONAIS Recursos não Vinculados de lmpos1os Saúde  · Despesas com ASPS -15.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

728 10.301.0059.1058.0000 4.4.90.51.00 500 300 000 ASSITENCIA MEDICA OBRAS E INSTALAÇÕES Rect.ll"SOS não Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -12.662.72 F.R. Grupe: 1  500 00

07

01

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTeNCIA SOCIAL

507 08.092.0017.2057.0000 ACAO JUDICIAL ·2.549,55 3.1.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmposlos 999 400 RECURSOS PRÓPRIOS

531 08.244.0065.1053.0000 4.4.90.52.00 665 ASSISTENCIA COMUNITARIA -30.000.00 EOUJPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  665 04 Transler~nclas de Conv~nlos e Instrumentos Coog6neres wiculados à Asslst6ncla Social

999  407

CONV. FMAS

375 10.301 .0059,2045.0000 3.1.90.13.00 500 ASSITENCIA MEDICA -71.000.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de lmpos1os 533 08.244.0065.1086.0000 4.4.90.51.00 665 ASSISTENCIA COMUNITARIA -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1  665 04 Transferências  de Convên ios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Assistência  Social

999  407

300 000 Saúde·  Despesas com ASPS

CONV. FMAS

377 10.301 .0059.2045.0000 3.1.90.16.00 500 300 000 ASSITENCIA MEDICA -20.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 1 500 00 Recursos nao Vinculados de Impostos Saúdo· Desposas com ASPS 537 08.244.0065.2056.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA -80.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  500 00 500 RecunK&gt;S não Vinculados de lmposlos

999

400

RECURSOS PRÓPRIOS

379 10.301 .0059.2045.0000 3.1.90.92.00 500 300 000 ASSITENCIA MEDICA -5.000,00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500  00 RecuBOS não Vinculados de lmposlos Saúde.  Despesas com ASPS 548 08.244.0065.2056.0000 3.3.90.14.00 660 ASSISTENCIA COMUNITARIA -1 5.000.00 DIÁR IAS - CIVIL F.R. Grupo: 1  660 04 Transferênc ia de Recur$0S do Fundo Nacional de Assistênc ia Social· FNAS

999  403

PSB

386 10.301 .0059.2045.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 ASSITENCIA MEDICA -50.000.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.  Grupo: 1  500  00 Recursos não Vinculados de lmpos1os Saúde  - Despesas oom ASPS 551 08.244.0065.2056.0000 3.3.90.32.00 500 ASSISTENCIA COMUNITARIA -10.000,00 MATERIAL,  BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 00 Rec~ n&amp;o Vincul&amp;d0$ de lmpo:ilos

(Continua na próxima página)

RECURSOS PRÓPRIOS

999

400

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

L:UNIC~::,~ DE

~;!~!~~~

::0  BRAZ DO

20

PIAUI

-20.000,00

F.R.  Grupo:

1  500  00

02

02

Exerclcio:

Exercício:

1.600,00

F.R.:

1

500

F  .R.:

600,00

1

500

05

00

00

02

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