Licitação — Dom Inocencio (04/06/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 04 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxIII
Id:0F8BEDCF15494BC1
Id:0CC562DE5A354BC3
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
aca Curral Novo,S/NCentro
CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI
INOCEROM
CEP:64790-000-Dom Inocencio-Pl
INOCEROM
CNPJ: 23.500,002/0001-45
CNPJ: 23.500,002/0001-45
CONTRATO N. 043/2024
CONTRATO N. 042/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 043/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 042/2024
PREGAO ELETRONICO N 018/2024
PREGAOELETRONICO N 017/2024
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
DO
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
DO
CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE
CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE
ENTRE SI CELEBRAM O Município
ENTRE SI CELEBRAM O Município
DE DOM INOCENCIO - PI E A EMPRESA
DE DOM INOCENCIO-PIE A EMPRESA
R. C. FARIAS - EPP.
R. C. FARIAS - EPP.
Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO .
Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
PI, com sede na Praga Curral Novo, s/no - Centro - DOM INOCENCIO - PI, inscrita no
PI, com sede na Praca Curral Novo, s/no -- Centro - DOM INOCENCIO - PI, inscrita no
CNPJ sob o n 23.500,002/0001-45, denominada de CONTRATANTE, representada pelo
CNPJ sob o n 23.500,002/0001-45, denominada de CONTRATANTE, representada pelo
Sr. FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO, Prefeito Municipal, brasileiro,
Sr. FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO, Prefeito Municipal, brasileiro,
inscrito no CPF/MF 027.264.723-38 e portador de identidade n 2.679.455 SSP/PI, CPF
inscrito no CPF/MF 027.264.723-38 e portador de identidade n 2.679.455 SSP/PI, CPF
N 027.264.723-38, residente e domiciliado na Av. Azedinho, S/N, Centro, CEP No
No 027.264.723-38, residente e domiciliado na Av. Azedinho, S/N, Centro, CEP No
64.790-000, doravante denominado CONTRATANTE, e a firma R. C. FARIAS - EPP,
minado CONTRATANTE, e a firma R. C. FARIAS - EPP,
CNPJ N 63.345.722/0001-06, estabelecida na Rua Avelino Freitas, s/n - centro, Sao
CNPJ N 63.345.722/0001-06, estabelecida na Rua Avelino Freitas, s/n - centro, Sao
Raimundo Nonato - PI CEP: 64.770-000, representada neste ato representada por
Raimundo Nonato - PI CEP: 64.770-o00, representada neste ato representada por
Raimundo Custodio de Farias, brasileiro, viuvo.
Raimundo Custodio de Farias, brasileiro, viuvo, empresario, Identidade n 992.143
presario, Identidade n992.143
SSP- PI, CPF n 066.538.043-72, denominado CONTRATADO, vem firmar o aditivo de
SSP- PI, CPF n 066.538.043-72, denominado CONTRATADO, vem firmar o aditivo de
vigencia, valor e execucao, baseado na Lei Federal n 14.133/2021, que se regera pelas
vigencia, valor e execugao, baseado na Lei Federal n 14.133/2021, que se regera pelas
clausulas e condigoes seguintes:
clausulas e condicoes seguinte
CLAUSULA PRIMEIRA  DO ADITIVO
CLAUSULA PRIMEIRA - DO ADITIVO
O presente termo aditivo altera a clausula do contrato n 030/2024 para alterar a
1.1.
O presente termo aditivo altera a clausula do contrato n 030/2024 para alterar a
vigencia e execugao do dia 25 de maio de 2025 ate o dia 31 de dezembro de 2025.
vigencia e execucao do dia 25 de maio de 2025 ate o dia 31 de dezembro de 2025.
CLAUSULA SEGUNDA - DO OBJETO
CLAUSULA SEGUNDA - DO OBJETO
2.1. CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS
2.1. CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS
ALIMENTICIOS PARA A Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
ALIMENTICIOS  PARA CESTABASICAPARA  Secretaria
DE
PI E SUAS SECRETARIAS, de acordo com as especificacoes, quantitativos e
ASSITENCIA SOCIAL DO Município DE DOM INOCENCIO - PI, de acordo
condicoes constantes no termo de referencia
com as especificagoes, quantitativos e condigoes constantes no termo de referencia.
CLAUSULA TERCEIRA-DA DESPESA
CLAUSULA TERCEIRA - DA DESPESA
3.1. As despesas decorrentes desta contratacao estao programadas em dotacao
3.1. As despesas decorrentes desta contratacao estao programadas em dotacao
orcamentaria propria, prevista no Orçamento do Município de Dom Inocencio - PI
orcamentaria propria, prevista no Orçamento do Município de Dom Inocencio - PI.
CLAUSULA QUARTA-DA RATIFICACAO
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO
4.1. Ficam ratificadas todas as clausulas do Contrato nao alteradas pelo presente Termo
4.1. Ficam ratificadas todas as clausulas do Contrato nao alteradas pelo presente Termo
Aditivo.
Aditivo.
CLAUSULA QUINTA-DA VINCULACAO
CLAUSULA QUINTA - DA VINCULACAO
5.1. Este Termo Aditivo vincula-se ao Processo Administrativo n 042/2024, e o Pregao
5.1. Este Termo Aditivo vincula-se ao Processo Administrativo n 043/2024, e o Pregao
Eletronico n 017/2024.
Eletronico n 018/2024.
CLAUSULA SEXTA - DA PUBLICACAO
CLAUSULA SEXTA - DA PUBLICACAO
6.1. Fica a CONTRATANTE obrigada a publicar o presente Termo Aditivo, de forma
6.1. Fica a CONTRATANTE obrigada a publicar o presente Termo Aditivo, de forma
resumida ou integral, nos termos da lei n 14.133/2021.
resumida ou integral, nos termos da lei n 14.133/2021.
Para firmeza e validade de tudo o que ficou dito e aqui estipulado, lavrou-se o presente
Para firmeza e validade de tudo o que ficou dito e aqui estipulado, lavrou-se o presente
instrumento, em 02 (DUAS) vias de igual forma e teor, que depois de lido e achado
instrumento, em 02 (DUAS) vias de igual forma e teor, que depois de lido e achado
conforme, vai assinado pelas partes e testemunhas abaixo, a tudo presentes
conforme, vai assinado pelas partes e testemunhas abaixo, a tudo presentes
Dom Inocencio - PI, 23 de maio de 2025
Dom Inocencio - PI, 23 de maio de 2025
FERNANDE RIBEIRO DE
Assinado de forma digital por
FERNANDE RIBEIRO DE
CASTRO
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO
FILHO:0272
CASTROFILHO:02726472338
FILHO:02726472338
Dados: 2025.05.23 11:55:07 -03'00'
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CONTRATANTE
CONTRATANTE
Assinado de forma digital
Assinado de forma digital
R
RC
porRC
R. C. FARIAS- EPP
R. C. FARIAS - EPP
RAIMUNDO CUSTODIO DE FARIAS
RAIMUNDO CUSTODIO DE FARIAS
CNPJ n 63.345.722/0001-06
CNPJ n 63.345.722/0001-06
CONTRATADO
CONTRATADO
A divulgacao virtual dos atos municipais