Lei — Sao Braz Do Pi (17/10/2025)

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| EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N" 041/2025   | EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N" 041/2025                                                                                                                                                               |
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| Nºdo processo Administrativo                    | 0017/2025                                                                                                                                                                                                   |
| Fundamento legal                                | Conforme Lei nº 14.133. de 1°de abril de 2021                                                                                                                                                               |
| Contratante                                     | Município de São Braz do Piauí-PI , através Secretaria municipal de Administração e Planejamento, inscrita no CNPJ sob nº 41.522.145/0001-30.                                                               |
| Contratado                                      | Rogerio de Sousa Santos, nome empresarial, distribuidora de ãgua e bebidas hidrate, nome fantasia, inscrita no CNPJ sob o nº 3l.800.817/0001-78, neste ato representado pelo Sr. 0 Rogerio de Sousa Santos. |
| Resumo do objeto do contrato                    | O objeto do presente termo aditivo é o acré scimo (quantitativo) consistente em alterar a clá usula terceira do contrato originário,acrescentando o valor de R$ 1.035,00 m mil e trinta e cinco reais .     |
| Data de assinatura do ADITIVO                   | 13/10/2025                                                                                                                                                                                                  |
| Unidade Orçamentária                            | 02.03.01 _j                                                                                                                                                                                                 |
| Projeto Atividade                               | 04.122.0004.2006.0000                                                                                                                                                                                       |
| Fonte de Recursos                               | 500                                                                                                                                                                                                         |
| Natureza da Despesa                             | 3.390.30                                                                                                                                                                                                    |
| Signatários                                     | Jaílsonda Rocha Reis pelo contratante e Rogerio de Sousa Santos pelo Contratado                                                                                                                             |

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## EXTRATO TERMO ADITIVO

| EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº043/2025   | EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº043/2025                                                                                                                                                                                                   |
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| Nºdo processo Administrativo                   | 0017/2025                                                                                                                                                                                                                                      |
| Fundamento legal                               | Conforme Lei nº 14.133, de 1°de abril de 2021                                                                                                                                                                                                  |
| Contratante                                    | Município de São Braz do Piauí -PI, por intermédioda Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob nº 30.044.520/0001-67.                                                                                                             |
| Contratado                                     | Rogerio de Sousa Santos, nome empresarial, distribuidora de ãgua e bebidas hidrate, nome fantasia, inscrita no CNPJ sob o nº 31.800.8 17/0001 -78, neste ato representado pelo Sr. º Rogerio de Sousa Santos.                                  |
| Resumo do objeto do contrato                   | O objeto do presente termo aditivo é o acrésc imo (quantitativo) consistente em alterar a cláu sula terceira do contrato originá rio, acrescentando o valor de R$ 2.587,50 (dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos . |
| Data de assinatura do ADITIVO                  | 13/1 0/2025                                                                                                                                                                                                                                    |
| Unidade Orçamentária                           | 02.05.01                                                                                                                                                                                                                                       |
| Projeto Atividade                              | 12.361.0049.2030.0000                                                                                                                                                                                                                          |
| Fonte de Recursos                              | 500                                                                                                                                                                                                                                            |
| Natureza da Despesa                            | 3.390.30                                                                                                                                                                                                                                       |
| Signatários                                    | Raimundo Maurício da Costa Santos pelo contratante e Rogerio de Sousa Santos elo Contratado                                                                                                                                                    |

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| EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº044/2025   | EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº044/2025                                                                                                                                                                                               |
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| Nºdo processo Administrativo                   | 0017/2025                                                                                                                                                                                                                                  |
| Fundamento legal                               | Conforme Lei nº 14.133. de l º de abril de 2021                                                                                                                                                                                            |
| Contratante                                    | Municípiode São Braz do Piauí-PI, atravéspor intermédio da Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob nº 22.908.753/0001-32.                                                                                                           |
| Contratado                                     | Rogerio de Sousa Santos, nome empresarial, distribuidora de águae bebidas hidrate, nome fantasia, inscrita no CNPJ sob o nº 3l.800.817/0001-78, neste ato representado pelo Sr. 0 Rogerio de Sousa Santos.                                 |
| Resumo do objeto do contrato                   | O objeto do presente termo aditivo é o acrésc imo (quantitativo) consistente em alterar a cláus ula terceira do contrato originár io, acrescentando o valor de R$ 2.12 1,75 (dois mil, cento e vinte um reais e setenta e cinco centavos . |
| Data de assinatura do ADITIVO                  | 13/10/2025                                                                                                                                                                                                                                 |
| Unidade Orçamentãria                           | 02.06.01                                                                                                                                                                                                                                   |
| Projeto Atividade                              | 10.30 l.0059.2045.0000                                                                                                                                                                                                                     |
| Fonte de Recursos                              | 500 - 600                                                                                                                                                                                                                                  |
| Natureza da Despesa                            | 3.390.30                                                                                                                                                                                                                                   |
| Signatários                                    | Adalton Oliveira Damasceno pelo contratante e Rogerio de Sousa Santos pelo Contratado                                                                                                                                                      |

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| EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº082/2025   | EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº082/2025                                                                                                                                                                                                                                          |
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| Nºdo processo Administrativo                   | 001.0001181/2025                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Fundamento legal                               | Conforme Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021                                                                                                                                                                                                                                        |
| Contratante                                    | Municípiode São Braz do Piauí-PI , atravéspor intermédio da Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob nº 22.908.753/0001-32.                                                                                                                                                     |
| Contratado                                     | JOAO LOPES DE ALMEIDA NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.362.875/0001-34, com sede no seguinte endereço: Praça Povoado Tanque Velho, SN, Bairro: Zona Rural, São Braz do Piauí , Estado do Piauí, CEP: 64783 - 000, neste ato representada pelo Sr. ºJOÃO LOPES DE ALMEIDA NETO. |
| Resumo do objeto do contrato                   | O objeto do presente termo aditivo é o consistente em alterar a cláusu la terceira do contrato originá rio, acrescentando o valor de R$ 3.883,31 (trêsmil, oitocentos e oitenta e trêsreais e trinta e um centavo&                                                                    |
| Data de assinatura do ADITIVO                  | 13/10/2025                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Unidade Q!samentária                           | 02.06.01                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Projeto Atividade                              | I0.301.0059.2045.0000                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Fonte de Recursos                              | 500 - 600                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Natureza da Despesa                            | 3.390.30                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Signatários                                    | Adalton Oliveira Damasceno pelo contratante e João Lo es de Almeida Neto elo Contratado                                                                                                                                                                                               |

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