Contrato — Campo Alegre Do Fidalgo (10/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 10 de Julho de 2025 · Edição V CCCLVIII

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ESTADO DO PIAUI

PODER

LEGISLATIVO

CÂMARA  MUNICIPAL DEJERUMENHA-PI

CNP.J: 35.155.191/0001-45

## EXTRATO DE CONTRATO

| Contrato n• :        | 0 12/2025                                                                                                                                           |
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| Procedimento:        | ADESÃO AATADE REGISTRO D E PREÇOS Nº 003-B/2026PMJ­ PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01912025                                                         |
| Vigênc ia:           | 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.                                                                                                |
| Objeto:              | REGISTRO DE PREÇOS , para contratação de empresa para locaçAo de veículos destinados a atender as neeesskfades d a CêmaraMunicipal de Jerumenha-Pf. |
| ValorRS:             | RS 41 .400.00 (quarenta e um mil e quatroce ntos reais);                                                                                            |
| Contratante:         | CAMARA MUNICIPAL DEJERUMENHA-PI                                                                                                                     |
| Contratada:          | PLENA LOCADORA OE VEÍCULOS, CNPJ Nº 00.633.037/0001- 02                                                                                             |
| Data d e Assinatura: | 10.07.2025                                                                                                                                          |

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DO PIAUI

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LEGISLATIVO

CÂMARA  MU~ICIPAL DEJERUMENHA-PI

CNPJ: 35.155.191/0001-45

## EXTRATO DE CONTRATO

| Contrato n• :        | 011/2025                                                                                                                                                                        |
|----------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| rruccdimcn10:        | ADESÃO A ATA DE REOISTRO DE PREÇOS N•005/2025PMJ-PI, PROCESSO ADMINISTRATIVO N'° 05912025                                                                                       |
| Vigfncla:            | 12 (dou) meses. contados da data de sua assinatU1"8.                                                                                                                            |
| Objeto:              | Rc-gistro de Preços pan. contnitaç.&o de posto para f"cnnecimento de combustíveis e lubrificantes em dias (ateis e não Caleis, a serem fornecidos no munidpio de Jennn«:nha-PI. |
| Valor RS:            | RS 80.779,24 (oitenta mil e setecentos e setenta e nove reais e vinle e quatro centavos);                                                                                       |
| Contnttante:         | CÂ MARA MUNICIPAL DEJERUMENHA-PI                                                                                                                                                |
| Contratada:          | POSTO SAN MATHEUS LTDA. CNPJ NO I0.267.972/0002-81                                                                                                                              |
| Data d e Assinatunt: | J0.07.2025                                                                                                                                                                      |

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CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

## REPUBLICAÇÃO AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  N!! 004/2025/PMMCP PROCESSO ADMINISTRATIVO N!! 0328/2025/PMMCP

Município  de Morro do Chapéu - PI,  Através do Agente de Contratação  oficial, torna público, que  realizará licitação Concorrência Eletrônica nº  004/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL FNDE ESCOLA 13 SALAS,  NO  MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU  DO  PIAUÍ (PI). Tipo: Menor Preço. Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos: https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas até: 04/08/2025 às 09h00min. Abertura e disputa de lances: 04/08/2025 às  lOh00min. Orçamento Estimado: R$  10.950.734,25. Fonte de  Recursos: NOVO PAC - FORMALIZAÇÃO - CRECHES  E ESCOLAS  DE  EDUCAÇÃO INFANTIL; PROPOSTA Nº 004321/2024; CONVÊNIO  Nº 962597/2024. Informações: CPL  da  PMMC Rua  João  Costa,  379,  Centro,  Morro  do Chapéu do Piauí-PI, segunda à sexta-feira (dias úteis),  de 08h e 00 min às  13h e 00 min.

Morro do Chapéu do Pia ui (PI), 09 de julho de 2025.

Damazio Alves Lima Agente de Contratação

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,  QUE ENTRE SE FIRMAM O MUNiciPIO  DE  CAMPO  ALEGRE  DO FIDALGO PIAUÍ-PI POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO E  A  EMPRESA  S.D.  DE SOUSA PRODUCAO MUSICAL  NA FORMA ABAIXO.

CONTRATANTE: o MUNI Ci PI O DE CAMPO ALEGRE  DO FIDALGO-PI, inscrito no CNPJ n° 01.612.564/0001-48, com sede na Rua 12 Rua Joaquim  Balbino, S/N, centro, CEP 64.767-000, Campo Alegre do Adalgo-PI 1 na pessoa do seu representante legal, .Jean Carlos  Braga Ribeiro,  Prefeito, Inscrito no CPF no 069.XXX.XXX67,  residente e domiciliado  em Campo Alegre do Fidalgo,  Estado do Piauí, por intermédio  da  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO , neste  ato representada pelo Sr. Leoncio  .Joao da Mata, secretário Municipal, residente e  domiciliada no Muniápio  de campo Alegre do Fidalgo-PI. CONTRATADA=

S.D. DE SOUSA PRODUCAO MUSICAL, inscrita no CNPJ nº 17.592.298/0001-79, sediada  na  cidade  de Av.  Dep.  Joao Batista  Dias,  s/n 1 campestre, CEP: 64.770-000, ~o Raimundo  Nonato, neste ato representada pelo  Sr. Sandro Dias de Sousa,  brasileiro, inscrita  no CPF n° 055.968.88303 1 residente e  domiciliado  na cidade  de São  Raimundo  Nonato-PI.

O  CONTRATANTE e a  CONTRATADA, acima  especificados,  têm  entre si ajustado  o  presente CONT'Vt,TO DE LOCACÃO abaixo discriminados, conforme PROCESSO DE  DISPENSA ELETRONICA Nº 014/2025, regulado pelos preceitos de direito público,  especialmente  pela  Lei nº 14.133/2021 e  Decreto Federal 10.024/2019, aplicando-se-lhes,  supletivamente, os princípios  da teoria  geral  dos  contratos  e  disposições de  direito  privado,  bem  como  mediante  as  seguintes cláusu las  e  condições:

## CLÁUSULA  PRIMEIRA 00 OBJETO

O  presente termo contratual  tem  por objeto  a Contratação  de e,npresa especializada em m inistrar aulas de  música,  voltadas para os  programas culturais de responsab/1/dade da Secretaria Municipal de Educação de Campo Alegre do Fidalgo-PI.

## CLÁUSULA  SEGUNDA

DA VINCULAÇÃO E DA FUNDAMENTAÇÃO O  presente contrato  está  vinculado  ao  Procedimento Administrativo  n° 1044/2025 Dispensa de Eletrônica nº 014/2025, e  tem como fundamentação  legal  o  art. 75,  II, da Lei  n° 14.133/2021 e  Decreto Federal 10.024/2019. PARÁGRAFO  ÚNICO.  Fazem parte deste contrato o  processo administrativo com todas as suas  peças:  a  proposta,  as especificações ,  parecer, justificativas e  os elementos que as acompanha, cujas disposiçõe s  devem ser integralmente cumpridas,  mesmo que aqui n ã o tenham sido reproduzidas ou contempladas.

## CLÁUSULA  TERCEIRA

DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

A CONTRATADA obriga-se a: I  exerutar o  presente contrato em estrita consonância com os seus dispositivos e  com a  proposta apresentada; II  Executar o objeto do contrato de acordo com o especificado, de modo a atender as demandas da secretaria competente e determinações  do gestor municipal; III responsabilizar-se  pelos  danos  causados diretamente  à  Administração ou  a terceiros, decorrentes de sua rulpa ou dolo na execução  do contrato; IV -manter durante a execução  do contrato  e em compatibilidade  com  as  obrigações assumidas  todas  as  condições de  habilitação e  qualificação exigidas  no  processo  administrativo pertinente; V  não  transferir a  outrem,  no todo ou em parte, a exerução  do contrato firmado com a CONTRATANTE; fornecer ao CONTRATANTE todas as informações  solicitadas acerca do objeto deste

## CLÁUSULA  QUARTA

DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

O CONTRATANTE obriga-se a:

- I -emitir  a  ordem  de  serviços  do  objeto  de  contrato,  assinada pela  autoridade competente;
- li efetuar pagamento à  CONTRATADA de acordo com o  estabelecido neste contrato; III  -designar e  informar à CONTRATADA o  nome do  responsável  pelo acompanhamento da execução  deste contrato, para fins de estabelecer os contatos necessários  à sua  efetivação.

## CLÁUSULA  QUINTA DA VIGÊNCIA

Este  Contrato terá  vigência  de 12 (doze)  meses, contados  a partir da  data  da assinatura deste termo contratual, nos termos do art. 105 e  106 da Lei  14.133/2021. PARÁGRAFO PRIMEIRO:  Tendo em vista  a  natureza  "contínua"  do objeto deste Instrumento de contrato,  o  mesmo poderá  ter sua  vigência  prorrogada por mais  12 (doze) meses, nos termos do art. 107 da Lei 14.133/2021. PARÁGRAFO  SEGUNDO:  A prorrogação  de vigência  contratual  acima  citada,  levará em consideração  as condições  de vantajosidade  dos preços aqui  registrados à época da  solicitação de prorrogação,  conforme análise  de mérito  a ser realizada  pela respectiva autoridade  competente deste Município. PARÁGRAFO TERCEIRO: Para  efeito  de  eficácia da  prorrogação aqui  tratada,  a Administração  Municipal,  por meio de ato administrativo,  deverá atestar, no início  da contratação  de cada  exerádo,  a  existência de  cré ditos  orçamentários vinculados  à  contratação presente  neste instrumento,  e  a respectiva vantagem  em  sua  manutenção .

## CLÁUSULA  SEXTA DAS CONOIÇÕES DE  PAGAMENTO

Será  pago  à  CONTRATADA  o  valor  total  de R$ 54.000,00 ( cinquenta e  quatro mil reais) com  base na  proposta de preços apresentada, de forma integral ou parcelada,  durante toda a sua vigência  contratual,  nos termos a  seguir:

| ITEM   | DESCRIÇÃO                                                                                                                                 | UNID   |   QUANT | u~:~iRRIO   | VALOR TOTAL   |
|--------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|---------|-------------|---------------|
|        | ✓ EXecutar servk;;P especializado de aulas de música, voltadas para os programas culturais de responsabilidade da Secretaria Municical de |        |      12 | R$ 4.500,00 | R$ 54.000,00  |

(Continua na próxima página)

- VI -contrato.

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 10 de Julho de 2025 · Edição V CCCLVIII

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| Educação de Campo Alegre do F6dalgo-PI ✓ Pagamento Mensal ✓ Aulas de 60 (sessenta) minutos. ✓ Turnos manhã -Tarde. ✓ HoráriOs implantados pela Secretaria Munlelpal de Educacão .   |
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I -O  pagamento  será efetuado  até  o  dia  10 (dez)  do  mês subsequente  ao fornecimento do objeto, oom  a devida apresentação  da Nota Fiscal  e deduções  dos tributos devidos. li Os  valores  correspondentes  ao  objeto  serão fixados  em  conta  corrente  ou poupança  de titularidade da CONTRATADA,  cuja autorização  de retenção  e devido crédito em conta poderá  ser encaminhado ao  respectivo banoo.

## CLÁUSULA  SÉTIMA

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRI A As despesas de que trata o  presente oontrato oorrerão à oonta do Orçamento Geral do Município de Campo Alegre do Fidalgo do Piauí-PI, por meio das fontes:

1 500 RECURSOS PROPRJOS RECURSOS PR  PRJOS OA EOUCAÇAO,  FUNDES E QSE.

## CLÁUSULA  OITAVA DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL

O presente contrato poderá  ser alterado pela CONTRATANTE ou por acordo entre as partes, nas hipóteses  previstas nos artigos de  124  a 136 da Lei  nº 14.133/2021. PARÁGRAFO  PRIMEIRO - A recomposição  dos valores dos serviços reger-se-ão de forma a manter o equilíbrio econômico financeiro da CONTRATADA, ou seja, mantendo-se o mesmo percentual  de  lucro  do  preço do serviço  ofertado em  sua  proposta  na época do procedimento de Dispensa  de Licitação . PARÁGRAFO SEGUNDO  o equilíbrio econômioo-financeiro será  solicitado expressamente pela  CONTRATADA quando  da entrega da  fatura  de  serviços,  devendo apresentar planilha  de  custo  detalhada da  época e  atual,  com  os  documentos  comprobatórios,  que  será analisado  pelo Setor Financeiro do CONTRATANTE. PARÁGRAFO TERCEIRO  não  serão  considerados  pedidos  de  recomposição de preços relativamente  a faturas  anteriormente entregues, mesmo que essas ainda  não  tenham sido quitadas. PARÁGRAFO QUARTO  o  preço  oobrado  não  poderá,  em  hipótese  alguma,  ser superior  ao praticado pela  CONTRATADA  ao  púb lico  em  geral,  devendo  ser  repassados ao

CONTRATANTE os descontos promocionais  praticados  pela CONTRATADA.

## CLÁUSULA  NONA

DAS PENALIDADES Pela inexecução total ou parcial deste contrato, o CONTRATANTE  poderá aplicar à CONTRATADA,  garantida  a  prévia defesa e  segundo a  extensão  da  falta  ensejada,  as penalidades previstas na  Lei n° 14.133/2021. PARÁGRAFO PRIMEIRO -Em  caso  de  aplicação de  multas,  o  CONTRATANTE observará  o  percentual  de 0,5% (cinoo  décimos por cento) sobre o  valor estimado  do contrato por descumprimento de qualquer dáusula  oontratual  ou do Procedimento de Dispensa de Licitação.

PARÁGRAFO SEGUNDO  As  multas  poderão  deixar de  ser  aplicadas  em  casos fortuitos  ou  motivos  de  força  maior,  devidamente  justificados  pela  CONTRATADA  e  aceitos  pelo CONTRATANTE. PARÁGRAFO  TERCEIRO As multas  aplicadas  serão  descontadas  de pagamentos porventura devidos ou cobradas j udicialmente.

## CLÁUSULA  DÉCIMA

DOS CASOS DE  RESCISÃO O  presente  contrato será  rescindido excepcionalmente,  por quaisquer dos motivos previstos na Lei n° 14.133/2021. PARÁGRAFO ÚNICO -Em caso de rescisão administrativa deex&gt;rrente  da lnexecução total  ou  pardal  do  contrato,  a  CONTRATADA  não  terá  direito  a  espécie alguma  de indenização, sujeitando-se  às consequências contratuais  e  legais, reconhecidos  os  direitos  da Administração,  assegurada  a  ampla  defesa.

## CLÁUSULA DÉCIMA-PRIMEIRA

DA PUBLICAÇÃO O extrato do presente contrato será  publicado no Diário  Oficial,  conforme as exigências  legais contidas  na Lei n° 14.133/2021.

## CLÁUSULA  DÉCIMA-SEGUNDA

DOS CASOS OMISSOS Os casos  omissos  serão  decididos  pela  Administração, aplicando-se  o  que dispõe  a  Lei  n° 14.133/2021 e  demais  preceitos de  direito  públ ico,  e, supletivamente,  os prindpios da teoria geral dos contratos e  as disposições  de direito privado.

## CLÁUSULA  DÉCIMA-TERCEIRA DO  FORO

Fica  eleito o  foro da Comarca de São  João  do Piauí, Estado do Piauí, para dirimir as questões derivadas deste contrato. E por estarem  de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato foi lavrado em duas vias de  igual teor, devidamente assinadas.

campo Alegre do Rdalgo do Piauí (PI), 03 de julho de 2025.

## Leoncio .Joao da Mata

Secretária  Municipal  de Educação  /PMCAF CONTRATANTE

Sandro Dias de Sousa Representante Legal CONTRATADA

Visto:

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## Jean carlos Braga Ribeiro

Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI

## TESTEMUNHAS:

l \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

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## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 065/2025.

## Instrumento:

OBJETO: Contratação  direta de emissora de radiodifusão  em Frequência  Modulada  (FM) e com abrangência  em todo o território do municí pio de Campo Alegre do Fidalgo-PI, para  a divulgação de publicidade  de Informativos, dos atos,  programas,  obras, serviços, avisos,  notícias, matéri as, roteiros e campanhas  de interesse da Secretaria Municipal  de Educação  de Campo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO  DE  CAMPO  ALEGRE  DO  FIDALGO-PI, inscrito  no CNPJ  n° 01.612.564/0001-48,  com  sede  na  Rua  12  Rua  Joaquim  Balbino,  S/N,  centro,  CEP  64.767-000, Campo  Alegre  do  Fidalgo-PI,  na  pessoa  do  seu  representante  legal,  Jean  Carlos  Braga  Ribeiro, Prefeito, inscrito no CPF  n° 069.XXX.XXX-67,  residente e domiciliado  em Campo Ale9re do  Fidalgo, Estado do  Piauí,  por  Intermédio da SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇAO , neste  ato representada  pelo  Sr.  Leoncio  Jcao  da  Mata,  Secretário Municipal, residente  e  domiciliada no Município de Campo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATADA:  RADIO VALE  DO PIAUI LTOA. inscrita  no CNPJ  n° 12.067.575/0001-00, sediada na cidade de Rua  Getúlio  Vargas,  n° 878, São João  do Piauí, CEP: 64.760-000, São João  do Piauí · PI,  neste  ato  representada  pelo  Sr. Jacinto  da  Costa  Filho, brasileiro, Inscrito  no  CPF n° 591.470.753-68, residente e domiciliado na cidade  de São João  do Piauí-PI.

## VINCULAÇÃO:

Procedimento Administrativo n° 1045/2025 Dispensa  de Eletrônica n° 015/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa  de  Licitação, art.  75,  II, da  Lei  n° 14.133/2021  e  Decreto Federal 10.024/2019.

## VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

## Valor Total:

R$ 54.000,00 ( cinquenta e quatro mil reais)

FONTE  DE  RECURSOS: 500  RECURSOS  PRÓPRIOS  RECURSOS  PRÓPRIOS DA  EDUCAÇÃO , FUNDEB  E QSE.

## DATA DA ASSINATURA:

09 de julho de 2025.

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## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 041/2025.

OBJETO: contratação  direta  de  empresa  especializada  em  consultoria  e  assessoria  em  gestão administrativa da  Pasta da Educação,  voltada para assessoria em projetos e alimentação  de sistemas de  Informação voltadas  para  o  planejamento  e  Manutenção  dos  repasses  do  FNDE  e  FUNDES, envolvendo  treinamento,  suporte  e  alimentação de  informações pertinentes  aos  programas  de repasses da Past.a,  com acompanhamento das receitas e emissão  de  pareceres técnicos  voltados aos atos  administrativos de gestão  promovidos  pela  Pasta,  em  atendimento  à  demanda  da  Secretaria Municipal de Educação  de campo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATANTE: O MUNidPIO  DE  CAMPO  ALEGRE  DO  FIDALGO-PI, Inscrito  no  CNPJ  n° 0l.612.564/0001-48, com sede na Rua 12 Rua Joaquim Balbino, S/N, centro, CEP 64.767-000, campo Alegre  do  Fidalgo-PI,  na  pessoa  do  seu  representante  legal,  Jean  Carlos  Braga  Ribeiro,  Prefeito, inscrito no CPF  n° 069.XXX.XXX-67, residente e domiciliado em campo Alegre do Fidalgo,  Estado do Piauí, por Intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , neste ato representada  pelo Sr.  Leôncíc  João  da Mata, Secretário  Municipal, portador do CPF n° XXXXXXX, residente e domiciliado na  cidade de campo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATADA: S  B DO NASCIMENTO, CNPJ 52.175.515/0001-26, situada a Rua Padre Domingos, n° 1666, sala  B, Bairro Centro, CEP  n°  &amp;4.260-000,  com sede na  cidade  de  Piripiri  PI,  neste  ato representado pelo Sr. Sandoval  Barroso  do  Nascimento,  brasileiro, Inscrito no  CPF n° 348.217.753-87.

VINCULAÇÃO: Processo Administrativo no 1028/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 007  /2025/PMCAF.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: I nexlgibllidade de Licitação,  Art. 74, III, alínea  "c" da Lei  14.133/2021.

VIGIINCIA: 12 (doze) meses.

VALOR DO CONTRATO: R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais) divido em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais).

## FONTE DE RECURSOS:

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5 DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2025.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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