Edital — Varzea Branca (17/12/2025)

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 006/2025 Processo Adm: Nº 077/2025

Objeto: CONCLUSÃO  DA CONSTRUÇÃO DE  UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE TIPO C, NO MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA-PI, de acordo com o memorial, projeto e planilhas que acompanham o edital.

Empresas vencedoras valor total : R$  1.420.425,22  (um  milhã o e quatrocentos  e vinte mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos): EUGENIO VALDO DE ALMEIDA -EPP (25243927000183) com os lotes: 1 no valor total de R$  1.420.425,22 (um milhão  e quatrocentos e vinte mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos).

A  autoridade  municipal  do  órgão MUNICIPIO  DE  VARZEA  BRANCA,  no  uso  de  suas  atribuições legais  e  de  acordo  com  o/a(s)  14.133/2025,  e  suas  alterações ,  resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão  no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

VÁRZEA  BRANCA (PI), segunda-feira, 8 de dezembro de 2025

## RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM AUTORIDADE COMPETENTE

RAIMUNDO NONA ALVES PAES LAN 39429377353

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LU(S  DO PIAU( CNPJ Nº. 01 .519.467/0001-05 Rua Sã o  V icente  - n º .  338 - C e ntro - Fone:  (89) 98835-1785 CEP:  64.638-000 = Sã o  L u í s  do Pí a uí  (PI)

## EXTRATO  DE CONTRATO

CONTRATO Nº: CE-008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  063/2025

MODALIDADE: CONCORRÊNC IA ELETRÔNICA Nº 008/2025

OBJETO: º ºCONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM  PARALELEPIPEDO  EM  TRECHOS  DAS  ESTRADAS  VICINAIS  DOS POVOADOS  JOSÉ  DE  BARROS.  SANTANA  E  SÃO CRISTÓVÃO .  SITUADOS  NA ZONA RURAL DO MUNICf  PIO DE SÃO  LUIS DO PIAUI/PI"'.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI PI.

CONTRATADO: KING SERVICOS E CONSTRUCOES L TOA, INSCRITA NO CNPJ SOB N. 0 32.534.219/0001-67,  COM  SEDE  NA  R  COELHO  RODRIGUES,  391 ,  ANDAR  1,  SALA  1, CENTRO, PICOS -PI, CEP 64.600-054.

VIGÊNCIA : O  PRESENTE CONTRATO TEM  SUA VIGÊ NCIA  A  PARTIR  DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÊ  11  DE DEZEMBRO DE 2026.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 486.882,71  (QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS).

FONTE DE RECURSOS:  500 - RECURSOS NÃO  V INCULADOS DE IMPOSTOS; 706 TRANSFERÊNC IA ESPECIAL DA UNIÃO -CONTROLE DOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELA UNIÃO PROVENIENTES D E EMENDAS  INDIVIDUA IS IMPOSITIVAS  AO  ORÇAMENTO DA  UNIÃO, POR  MEIO  DE  TRANSFERÊNCIAS ESPECIA IS, NOS  TERMOS  DO  ART. 166-A, INCISO 1, DA  CONSTIT UIÇÃO FEDERAL.

LEGISLAÇÃO: O  PRESENTE  CONTRATO  SE  REGERÁ PELAS  DISPOSIÇÕES DA  LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E DEMAIS LEGISLAÇÃO PERTINENTE À  MATÉRIA .

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12/12/2025.

RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJO SOUSA:39724107353

Assinado de forma digital por RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJO SOUSA;397241073S3

Raimundo Renato Vicente de Araú jo Sousa Prefeito Municipal

· digitalmente por RAIMUNDO NONATO ALVES .º~1i~::irn~-secretariada ReceitaFederal i:r : Á~G~ :t"õ~~ ~~~,:i~C VALIORFSVS, 000115, CN·RAIMUNDO NONATO ALVES ~~;9:,~i,3=documento

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUiS DO PIAUi CNPJ Nº. 01.519.46710001-05 Rua São  Vicente - nº. 338 - Centro - Fone: (89) 98835-1785 CEP: 64.638-000 =  São Luís do Piauí  (PI)

E-mail: comissaolicitacaoslpi@outlook.com

PROCEDIMENTO: CONCORRÊN CIA ELETRÔ NICA N° 00812025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 06312025 -CPL

- OBJETO: CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA PARA EXECUÇÃ O DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃ O  EM  PARALELEPIPEDO  EM  TRECHOS  DAS  ESTRADAS  VICINAIS  DOS POVOADOS  JOSÉ  DE  BARROS,  SANTANA  E  SÃO CRISTÓVÃ O,  SITUADOS  NA  ZONA RURAL DO MUNICf  PIO DE SÃ O LU/S DO PIAUl!PI.

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

- De acordo com a Concorrênc ia  Eletrônica Nº 00812025 do Processo Administrativo nº 063/2025 CPL,  sendo  que CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  EXECUÇÃO DE  SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM  PARALELEPÍPEDO EM  TRECHOS  DAS  ESTRADAS VICINAIS  DOS POVOADOS  JOSÉ  DE  BARROS,  SANTANA  E  SÃO CRISTÓVÃO ,  SITUADOS  NA  ZONA RURAL DO MUNICiPIO DE SÃO  LUiS DO PIAUilPI, Realizado pelo Agente de Contratação  e Equipe de Apoio  da  Prefeitura  Municipal  de  Sã o  Luís do  Piaui  PI, HOMOL OGO o  referido processo em favor da empresa: KING SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita  no CNPJ sob n. 0  32.534.21910001-67, com sede na R Coelho Rodrigues,  391, andar 1,  sala  1, Centro, Picos -PI, CEP 64.600-054, NO VALOR TOTAL DER$ 486.882,71  (quatrocentos e oitenta e seis mil  oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e um centavos), tudo em  conformidade com os documentos constantes nos autos  do Processo Administrativo nº 0631 2025 - CPL, nos termos da Lei Federal nº  14.133/21, e demais legislação  pertinente à matéria.

São  Luí s do Piauí  - PI, 11  de dezembro de 2025.

RAIMUNDO RENATO VICENTE  DE ARAUJO SOUSA:39724107353

Assinado de forma digital por RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJO SOUSA:397241 07353

Raimundo Renato Vicente de Araújo  Sousa Prefeito Municipal

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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