Licitação — Muni Cipal  De  Dom  Inoc T  Ncio (10/07/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCtNCIO

Praça Curral Novo, S/N, Cent ro CEP: 64790-000 Dom Inocê ncio-PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

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## EXTRATO DE PUBLICAÇÃ O DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃ O DE SERVIÇ O

| CONTRATO           | Nº090/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
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| MODALIDADE         | PREGÃO ELETRÓN ICO Nº007/2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| OBJETO             | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ou MICROEMPREENDEDOR INDNIDUAL - MEI, VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO - PI, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PNATE- PROGRAMANACIONALDE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - - ROTA 12 |
| CONTRATANTE        | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO - PI CNPJ Nº23.500.002/0001-45                                                                                                                                                                                                                                               |
| CONTRATADO         | DEUSDEDITH DE JESUS COSTA- ME, CNPJ Nº60.088.865/0001-83                                                                                                                                                                                                                                                           |
| VALOR              | R$ 109.366,40 (cento e nove mil, trezentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos)                                                                                                                                                                                                                            |
| FONTE DE RECURSO   | FPM, ICMS, SME, FUNDEB 30%, PNATE E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS                                                                                                                                                                                                                                                       |
| DATA DA ASSINATURA | 17/06/2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| VIGENCIA           | 12 (doze) meses.                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| SIGNATARIO         | Femande Ribeiro De Castro Filho (CONTRATANTE). Deusdedith de Jesus Costa (CONTRATADO).                                                                                                                                                                                                                             |

Dom Inocênc io-PI, 17 de junho de 2025.

FERNANDE RIBEffiO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCtNCIO

Praça Curral Novo, S/N, Cent ro CEP: 64790-000 Dom Inocê ncio-PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

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## EXTRATO DE PUBLICAÇÃ O DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇ Ã O DE SERVIÇO

| CONTRATO           | Nº091/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
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| MODALIDADE         | PREGÃO ELETRÓNICO Nº007/2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| OBJETO             | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ou MICROEMPREENDEDOR INDNIDUAL - MEI, VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO - PI, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PNATE- PROGRAMANACIONALDE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR- ROTA 13 |
| CONTRATANTE        | PREFEITURA MUNICIPAL DEDOM INOCENCIO - PI CNPJ N°23.500.002/0001-45                                                                                                                                                                                                                                             |
| CONTRATADO         | ERNAN FERREIRA GOMES -ME CNPJ Nº30.009.223/0001-80                                                                                                                                                                                                                                                              |
| VALOR              | R$ 128.436,88 (cento e vinte e oito mil, quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos).                                                                                                                                                                                                         |
| FONTE DE RECURSO   | FPM, ICMS, SME, FUNDEB 30%, PNATE E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS                                                                                                                                                                                                                                                    |
| DATA DA ASSINATURA | 17/06/2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| VIGENCIA           | 12 (doze) meses.                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| SIGNATARIO         | Femande Ribeiro De Castro Filho (CONTRATANTE). Erivan Ferreira Gomes (CONTRATADO).                                                                                                                                                                                                                              |

Dom Inocê ncio-PI,  17 de junho de 2025.

FERNANDE RIBEmo DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCtNCIO

Praça Curral Novo, S/N, Centro CEP: 64790-000 Dom Inocê ncio-PI CNPJ: 23.500.002/ 0001-45

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## EXTRATO DE PUBLICAÇÃ O DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃ O DE SERVIÇ O

| CONTRATO           | Nº092/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
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| MODALIDADE         | PREGÃO ELETRÓNICO Nº007/2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| OBJETO             | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA MICROEMPREENDEDOR INDNIDUAL - MEI, VISANDO ou A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO - PI, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PNATE - PROGRAMANACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - ROTA 14 E 15 |
| CONTRATANTE        | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO - PI CNPJ Nº23.500.002/0001-45                                                                                                                                                                                                                                                    |
| CONTRATADO         | EDINEI DIAS DA SILVA - ME CNPJNº32.830.ll l/0001-11                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| VALOR              | R$ 184.499,74 (cento e vinte e oito mil, quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos).                                                                                                                                                                                                                 |
| FONTE DE RECURSO   | FPM, ICMS, SME, FUNDEB 30%, PNATE E OUTROS RECURSOS PRÓ PRIOS                                                                                                                                                                                                                                                           |
| DATA DA ASSINATURA | l7/06/2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| VIGENCIA           | 12 (doze) meses.                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| SIGNATARIO         | Fernande Ribeiro De Castro Filho (CONTRATANTE). Edinei Dias da Silva (CONTRATADOl.                                                                                                                                                                                                                                      |

Dom Inocênc io-PI, I  7 de junho de 2025.

FERNANDE RIBEmo DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOdNCIO

Praça Curral Novo, S/N, Centro CEP: 64790-000 Dom Inocê ncio-PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

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## EXTRATO DE PUBLICAÇÃ O DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃ O DE SERVIÇ O

| CONTRATO           | Nº093/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
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| MODALIDADE         | PREGÃO ELETRÓN ICO Nº007/2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| OBJETO             | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ou MICROEMPREENDEDOR INDNIDUAL - MEI, VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO - PI, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR-ROTA 16 |
| CONTRATANTE        | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO - PI CNPJ N°23.500.002/0001-45                                                                                                                                                                                                                                              |
| CONTRATADO         | URSULA MENDES DOS SANTOS - ME, CNPJ Nº32.998.605/000!-00                                                                                                                                                                                                                                                          |
| VALOR              | R$ 62.558,50 (sessenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos)                                                                                                                                                                                                                      |
| FONTE DE RECURSO   | FPM, ICMS, SME, FUNDEB 30%, PNATE E OUTROS RECURSOS PRÓ PRIOS                                                                                                                                                                                                                                                     |
| DATA DA ASSINATURA | l7/06/2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| VIGENCIA           | 12 (doze) meses.                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| SIGNATARIO         | Fernande Ribeiro De Castro Filho (CONTRATANTE). Úrs ula Mendes Dos Santos (CONTRATADO).                                                                                                                                                                                                                           |

Dom Inocênc io-PI,  I  7 de junho de 2025.

FERNANDE RIBEffiO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

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