Decreto — Jurema (14/04/2025)

580
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 - Edicao VCCC
Id:01AB3803CB534C73
Id:15190498E8DF4A06
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAOS
ESTADO DO Piauí
SAOJULIAO
ADM: SAO JULIAO PARA TODOS
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA-PI
CNPJ: 06.553.846/0001-35
VARZEA BRANCA
PRACA SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000- VARZEA BRANCA - PI
Decreto N 035/2025
SAO JULIAO/PI, 11 DE ABRIL DE 2025.
EMAIL: pm.varzabranca@gmail.com
Dispoe sobre o expediente da Prefeitura Municipa
EDITAL N 003/2025
de Sao Juliao - PI durante o periodo da Semana
Santa.
CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO MERITOCRATICA PARA ODESEMPENHO DO
CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO Município DE VARZEA BRANCA-PI
O PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO, ESTADO DO Piauí, SR. RENALDO RAMOS RODRIGUES, no
uso de suas atribuicoes legais conferidas pela Lei Organica do Município,
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE VARZEA BRANCA -PI torna publico aos
CONsIDERAnDO as tradigoes culturais e religiosas relativas a celebracao da Semana Santa;
interessados que estarao abertas as inscricoes para a selecao meritocratica para o desempenho
CONSIDERANDO a conveniencia administrati
do cargo de Diretor Escolar na Unidade Escolar Manoel Francisco Martins dos Reis, em razao da
atividades dos
servidores publicos municipais;
desistencia dos classificados na selecao do Edital n 001/2025, nos termos da Lei Municipal n
350/2022,e Lei Federal n 14.113/2020
DECRETA:
Art. 1 - Fica estabelecido que o expediente nas repartigoes publicas da Prefeitura Municipal de Sao Juliao
1-DOPROCESSODE QUALIFICACAO
- PI, durante a Semana Santa, encerrar-se-a as 12h00 (meio-dia) da quinta-feira, 17 de abril de 2025,
retornando normalmente na terga-feira seguinte, 22 de abril de 2025.
1.1.Os interessados em assumir cargo e/ou funcao de direcao escolar deverao ser qualificados
Art. 2o -- Excetuam-se do disposto no artigo anterior os servigos considerados essenciais, cujas atividades
por criterios de merito e desempenho, conforme estabelecido neste edital, habilitando-os para a
nao possam sofrer interrupgao.
nomeacao.
Art. 3o -- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao
1.2.Para a qualificacao ao cargo, o interessado devera ter nota minima de 7,0 (sete) pontos, em
analise de curriculo a ser realizada por comissao designada pela Secretaria de Educacao,
conforme pontuacao do anexo I deste edital.
Registra-se, publique-se,cumpra -se.
1.3.Os interessados deverao apresentar requerimento de inscricao, juntamente com a
documentacao comprobatoria do curriculo, na sede da Secretaria Municipal de Educacao, entre
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Juliao/Pl, 11 de Abril de 2025.
os dias 15 e 16 de abril de 2025, acompanhada dos documentos originais.
RENALDO RAMOSI Assinado
1.4. Apos a analise, com data prevista para o dia 22 e 23 de abril de 2025, a Secretaria de
RODRIGUES:8812
Educacao divulgara a lista previa de qualificados, por ordem alfabetica.
3049315
1.5.Os interessados terao 01 (um dia util para o recurso sobre a lista previa.
Prefeito Municipal de Sao Juliao/PI
1.6. Em ato posterior, sera publicada a lista definitiva e encaminhada ao chefe do Poder
MARIA LUCILENEAssi
RIALUCILENE
PEREIRA:809537
Executivo, para a designacao dos diretores das unidades escolares
Maria Lucilene Pereira 60359
-03'00
Secretaria Municipal de Planejamento, Gestao e Finangas.
2-DA NOMEACAO
2.1. O chefe do Poder Executivo nomeara, dentre os qualificados, o diretor da unidade.
Id:0B621E4E5A194785
escolar Municipal especificada neste edital.
2.2. A qualificacao do interessado nao desnatura a essencia do cargo e/ou funcao, a qual
continuara a ser de livre nomeacao e exoneracao do chefe do Poder Executivo.
JUREMA
2.3. Em caso de exoneracao do diretor escolar durante o periodo letivo, a nova nomeacao
devera ser dentre aqueles ja qualificados nesta chamada publica.
2.4. A nomeacao valera ate realizacao de nova chamada publica, a qual ficara a cargo da
AVISO DE Licitação
Secretaria Municipal de Educacao
PREGAO ELETRONICO SRP N 005/2025
2.5. A jornada de trabalho sera de 40 horas semanais de acordo com a legislacao Municipal.
A Prefeitura DE JUREMA - PI, atraves do seu Agente de Contratagao torna publico nos
termos do Art. 54, Caput, da Lei N 14.133/2021 de 1 de abril de 2021, o AVISO DE Licitação,
na modalidade PREGAO ELETRONICO, por SRP, sob o n 005/2025- TIPO MENOR PRECO-
3-DA REMUNERACAO
ADJUDICACAO POR ITEM. OBJETO: Registro de Pregos para futura Contratacao de empresa
3.1. A remuneracao para servidor efetivo sera de acordo com plano de carreira especificado no
do ramo pertinente, para Aquisicao de combustiveis e derivados para atender exclusivamente a
Art. 3o da Lei 354/2023.
frota de veiculos proprios, locados e cedidos (quando for o caso) da Prefeitura e Secretaria de
3.2. A remuneracao para servidores nao efetivos sera de 01 (um) salario minimo acrescidos da
Administracao, Planejamento e Financas, do Município de JUREMA - PI, conforme quantitativos,
especificagoes constantes no Termo de Referencia, Anexo deste Edital. FTE. REC: FPM/ICMS
gratificacao especicadas na Lei 354/2023.
e outros consignados no Orçamento Municipal vigente, conforme datas a seguir. INicio
RECEBIM/CAD PROP: 14 de abril de 2025, as 17:00h (dezessete horas). TERM CAD/ANAL
PROP: 28 de abril de 2025 as 08:00h (oito horas). SESSAO DISPUTA PRECOS: 28 de abril de
4-DAS DISPOSICOES GERAIS
2025 as 09:30 (nove horas e trinta minutos), local realizacao da licitagao: PoRrAL BNC:
https://www.bnc.org.br/ (acesso identificado). AQUISICAO E DISPONIBILIZACAO DO EDITAL:
4.1. Os casos omissos serao resolvidos pela Secretaria Municipal de Educacao de Varzea
Sitio eletronico do TCE/PI no link: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, Portal BNC no link:
Branca-PI.
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0, e no Portal da Transparencia
da Prefeitura de JUREMA - PI,  no link:https://www.jurema.pi.gov.br/jurema/transparencia.
Todos os horarios constantes deste Edital sao correspondentes ao Horario Oficial de Brasilia --
Varzea Branca -- PI, 11 de abril de 2025.
DF.
JUREMA - PI, 11 de abril de 2025
1-
Filhe
GILBERTO DIAS DE FARIAS
TEODORO PAES LANDIM FILHO
Agente de Contratacao
Secretario Municipal de Educacao de Varzea Branca-PI
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais