Contrato — Dirceu Arcoverde (17/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Março de 2025 · Edição V CCLXXX

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO. S/N. CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

## CONTRATO SME/DIRCEU ARCOVERDE  N º 005/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE-PI,  através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: SULENEIDE  DE OLIVEIRA PASSOS, brasileira, professora, portadora do CPF  nº 626.773.183-93, residente e domiciliada na localidade Chinelo,  s/n, Zona Rural, Dirceu Arcoverde­ PI,  CEP:  64.785-000. OBJETO: O objeto  do  presente  contrato  é prestação  de serviços ao Município  contratante, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, os  serviços  de  PROFESSORA. CLÁUSULA SE GUNDA: Os  serviços,  que constituem  objeto  do  presente  contrato,  serão executados  na  Unidade  Escolar Salgada. CLÁUS ULA TE RCEIRA: cumprirá  o  horário  que lhe for determinado, totalizando 20 (vínt e ) horas semanais. CLÁUSULA QUARTA: Em contraprestação,  o  contratante  se  compromete  a  efetuar  o  pagamento  mensal  ao contratado no importe de R.$  1.518,00  (um  mil quinhentos  e  dezoito reais)  bruto, incidindo  as  seguintes  deduções sobre  esse  valor:  INSS,  tendo  como  fonte  de pagamento FUNDEB e Recursos Próprios do Municí pio. CLÁ U SULA QUINTA: Este contrato terá  d uração  de 10 (dez) meses, com início na data de sua assinatura e término em  31/12/2025, podendo  ser prorrogado  por igual  e  sucessivo  período, bem como aditado o  valor de acordo com índice  do governo. Data de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA  DO  CONTRATANTE:  LEVI  DA  SILVA RIBE IRO -Secretário Municipal de Educação. ASSINATURA DA CONTRATADA: SULENEIDE  D E  OLIVEIRA PASSOS.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCDVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNC IO RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

## CONTRATO SMAS/DIRCEU ARCOVERDE N2 005/2025

CONTRATANTE: MUNICiPIO  DE DIRCEU  ARCOVERDE-PI, através  da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL, CONTRATADO: MAYARA  GOMES  DE OLIVEIRA ALVES, inscrito no CPF sob o nº 058.448.853-09, OBJETO: O  objeto  do  presente  contrato  é  prestação de serviços  ao  Município  contratante,  no  âmbito  da  Secretaria  Municipal  de Assistência  Social, os serviços de  VISITADORA  DO  CRIANÇA FELIZ, atendendo  às  necessidades  temporárias  e  de  excepcional  interesse  público , em  observância  ao disposto no Art. 37, inciso  IX, da Constituição  Federal  de 1988. CLÁUSULA  SEGUNDA: Os serviços, que constituem objeto do presente contrato,  serão  executados  para  a  Secretário  Municipal  de Assistência  Social de  Dirceu  Arcoverde.  Fica  acordado  que  o CONTRATADO exercerá suas funções  para o  Município de  Dirceu  Arcoverde,  por tempo determinado e  por excepcional interesse público  nos termos do Art. 37, IX da CF/88. CLÁUSULA QUARTA: Em  contraprestação ,  o  contratante  se  compromete  a  efetuar  o pagamento mensal ao contratado no importe de R$  1.518,00 (mil e quinhentos e  reais)  bruto, incidindo as seguintes deduções  sobre esse valor: ISS e  INSS, tendo  como  fonte  de  pagamento,  repasses  federais  e  recursos  próprios  do Município - Unidade Orçamentária  - Pessoa física. CLÁUSULA  OITAVA: Este contrato terá  duração  de 10 (dez) meses, com iní cio na data de sua assinatura e  término em  31/12/2025,  podendo  ser  prorrogado  por  igual  e  sucessivo perí odo, bem como aditado o valor de acordo com índice do governo, vigendo seus efeitos financeiro a partir da data de assinatura do presente contrato. Data de  Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA  DA  CONTRATANTE: NITA  DE SOUSA  GOMES  OLIVEIRA  Secretár io Municipal de  Assistênc ia Social, ASSINATURA DO CONTRATADO: MAYARA GOMES DE OLIVEIRA ALVES.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-Pl AV. JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

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## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

## CONTRATO SMA/DIRCEU ARCOVERDE N2 006/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE DIRCEU  ARCOVERDE-PI, através  da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , CONTRATADO: SIDNEY  DE  SOUSA  GALVÃO ,  inscrito  no  CPF  sob  o  nº  842.278.773-34, OBJETO: O objeto do presente contrato é prestaçã o de serviços ao Municí pio contratante,  no  âmbito  da  Secretaria  Municipal  de  Administração ,  os  serviços de  MANUTENÇÃO DOS POÇOS  ARTESIANOS, atendendo às  necessidades temporá rias e de excepcional interesse público , em observância ao disposto no Art.  37,  inciso  IX,  da  Constituição  Federal  de  1988. CLÁUSULA  SEGUNDA: Os  serviços,  que  constituem  objeto  do  presente  contrato,  serão  executados para Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde. Fica acordado que o CONTRATADO exercerá  suas funções  para o  Município de Dirceu Arcoverde, por tempo determinado e por excepcional interesse púb lico  nos termos do Art. 37, IX da  CF/88. CLÁUSULA  QUARTA: Em contraprestação,  o contratante se compromete  a  efetuar o  pagamento  mensal  ao contratado  no  importe  de  R$ 2.500,00  (dois  mil  e  quinhentos  reais)  bruto,  incidindo  as  seguintes  deduções sobre  esse  valor:  ISS  e  INSS, tendo  como  fonte  de  pagamento  o  FPM,  ISS, ICMS  e  próprios do  Município  Unidade  Orçamentá ria -Pessoa  física. CLAUSULA  OITAVA: Este  contrato  terá duraçã o  de  10  (dez)  meses,  com início  na  data  de  sua  assinatura  e  término  em  31/12/2025,  podendo  ser prorrogado por igual e sucessivo período, bem como aditado o valor de acordo com  í ndice  do  governo,  vigendo  seus  efeitos  financeiro  a  partir  da  data  de assinatura do presente contrato. Data de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA  DA  CONTRATANTE: WALTER  FRANCISCO  DE  SOUSA  Secretário Municipal  de  Administração , ASSINATURA  DO  CONTRATADO: SIDNEY DE SOUSA GALVÃO.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI

CNPJ, 07.102.106/0001-45

## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃ O

## CONTRATO SME/DIRCEU ARCOVERDE  N º 006/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO  DE DIRCEU  ARCOVERDE-PI,  através da Secretaria Municipal de Educação . CONTRATADA: TAMIRES DE  CASTRO FRANCO, brasileira, professora, portadora do CPF  nº 044.209.643-75, residente  e domiciliada  na  localidade  Jatobá, s/n,  Zona  R ural,  D irceu  Arcoverde-PI,  CEP: 64.785-000. OBJETO: O  objeto do  presente contrato é prestação  de  serviços ao Município contratante, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação,  os serviços de  PROFESSORA. CLÁ U SULA  SE GUNDA: Os  serviços,  que  constituem objeto do  presente  contrato, serão executados na Unidade  Escolar  Salgada. CLÁU SULA  TERCEIRA: cumprirá o horário  que lhe for determinado, totalizando 30 (trinta) horas semanais. CLÁU SULA QUARTA: Em contraprestação,  o  contratante  se  compromete  a  efetuar  o  pagamento  mensal  ao contratado  no  importe  de  R.$  2.277,00  (dois  mil  duzentos  e  setenta  e  sete  reais) bruto, incidindo as seguintes deduções  sobre esse valor:  INSS e IRPF, tendo como fonte  de  pagamento  FUNDEB  e  Recursos  Próprios  do  Município. CLÁU SULA QUIN TA: E ste contrato terá  duração  de 10 (dez)  meses, com irúcio na data de sua. assinatura e  término  em 31/12/2025, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período, bem como aditado  o  valor  de  acordo  com índice do governo. D ata  de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA  DO  CONTRATANTE:  LEVI  DA SILVA  RIBEIRO -Secretário Municipal  de  Educação. ASSINATU RA  DA CONTRATADA: TAMIRES DE  CASTRO FRANCO.

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