LRF — Caracol (01/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| DOTAÇÃO INICIAL   | DOTAÇÃO ATUALIZADA   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS EMPENHADAS   | SALDO                  | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | SALDO       | INSCRITAS EM RESTOS A   |
|-------------------|----------------------|-----------------------|-----------------------|------------------------|-----------------------|-----------------------|-------------|-------------------------|
|                   |                      | BIMESTRE              | JAN AFEV              | %                      | BIMESTRE              | JANAFEV %             |             | PAGAR NÃO PROCESSADOS   |
|                   | (a)                  |                       | 1 (b)                 | (h'totalb) (c) = (a-b) | 1 (d)                 | 1 (d/totald)          | (e) = (a-d) | (Q                      |

RANILEITI CARVALHO DE MACEDO 672.  768.493-68

PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCPI - Contabilidade [21 688], PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO FISCAL  E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RAMON ALENCAR DE MACEDO 006.907.363-27

CONTROLADOR

ROMERITO SOARES MARTINS

037.906.613-09

CONT  ADOR - CRC/PI: 1 0.954/0-7

RREO - Anexo 2 (LRF  An  52  inciso II  allnea -e7

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

Página  1 de 5

Rll

| RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Consdtulçio Federal)                                      | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Consdtulçio Federal)   | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Consdtulçio Federal)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|
| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                                                                  | PREVISÃO ATUALIZADA (a)                                                      | RECEITAS REALIZADAS JANAFEV                                                  |
| I• RECEITA DE IMPOSTOS                                                                                          | 2.89 1.360,00                                                                | 592.374, 15                                                                  |
| 1.l· Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - lPTU                      | 57.590,00                                                                    | 0,00                                                                         |
| 1.2• Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                         | 57.590,00                                                                    | 0,00                                                                         |
| 1.3• Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                    | 1.003.090,00                                                                 | 70.516,44                                                                    |
| 1.4. Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF                                              | 1.773.090,00                                                                 | 521.857,71                                                                   |
| 2• RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                                           | 24.2 15.800,00                                                               | 4.572.299,72                                                                 |
| 2.1• Cota-Parte FPM                                                                                             | 20. 150.000,00                                                               | 3.898.582,47                                                                 |
| 2. 1.1- Parcela reforente àCF, art. 159, 1, alíneaB                                                             | 18.200.000,00                                                                | 3.898.582,47                                                                 |
| 2. 1.2- Parcela referente àCF, art. 159, 1, alí nea De E                                                        | 1.950.000,00                                                                 | 0,00                                                                         |
| 2.2- Cota-Parte ICMS                                                                                            | 3.800.000,00                                                                 | 556.491,61                                                                   |
| 2.3- Cota-Parte !PI-Exportação                                                                                  | 5.500,00                                                                     | 63,30                                                                        |
| 2.4- Cota-Parte ITR                                                                                             | 10.300,00                                                                    | 217,33                                                                       |
| 2.5- Cota-Parte IPVA                                                                                            | 250.000,00                                                                   | 116.945,01                                                                   |
| 2.6-- Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                       | 0,00                                                                         | 0,00                                                                         |
| 2.7- Outras Transferênciasou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais | 0,00                                                                         | 0,00                                                                         |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS ( l + 2)                                                              | 27. 107.160,00                                                               | 5.164.673,87                                                                 |
| 4- TOTAL DESTINADO AO FUNDES - 20% DE ((2. 1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1                       | 4.453. 160,00                                                                | 914.447,27                                                                   |
| 5- VALOR MiNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) +     | 2.323.630,00                                                                 | 376.708,52                                                                   |

| FUNDEB                                                       | FUNDEB                  | FUNDEB                      |
|--------------------------------------------------------------|-------------------------|-----------------------------|
| RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS NO EXERCICIO                    | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAFEV |
| 6-- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS                   | 28.142.000,00           | 6.483.376,80                |
| 6.1- FUNDEB - Impostos e Transferênci as de Impostos         | 13.532.000,00           | 2.826. 151,23               |
| 6.1.1- Principal                                             | 13.332.000,00           | 2.799.450,78                |
| 6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                   | 200.000,00              | 26.700,45                   |
| 6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                   | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF                 | 4.600.000,00            | 1.409. 167,27               |
| 6.2.1- Principal                                             | 4.590.000,00            | 1.409. 167,27               |
| 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                   | 10.000,00               | 0,00                        |
| 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                   | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.3- FUNDEB - Complementação da União· VAAT                  | 9.360.000,00            | 2.202.490,73                |
| 6.3.1- Principal                                             | 9.350.000,00            | 2.202.490,73                |
| 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                   | 10.000,00               | 0,00                        |
| 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundcb                   | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.4- FUNDEB - Complementação da União · VAAR                 | 650.000,00              | 45.567,57                   |
| 6.4.1- Principal                                             | 640.000,00              | 45.567,57                   |
| 6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                   |                         |                             |
| 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                   | 10.000,00               | 0,00                        |
|                                                              | 0,00                    | 0,00                        |
| 7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFE~NCIAS DO FUNDEB (6. 1.1- 4) | 8.878.840,00            | 1.885.003,5 1               |

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RS  1

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RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

## RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO  UTILIZADOS (SUPERAVIT)

8- TOT  Al  DOS RECURSOS DE SUPE

VJT

8. 1 - SUPERÁ  VIT 00 EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

8.2· SUPERÁ  VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS

9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDES DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO

(6 + 8)

rtigina 2de 5

RS  1

0,00

0.00

0.00

6.483.376,80

| DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDES               | OOTAÇÃO ATUALIZADA (e)   | DESPESAS EMPBNHADAS JAN AFEV (d)   | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A FEV (e)   | DESPESAS PAGAS JAN AFEV <n   |       |
|----------------------------------------------|--------------------------|------------------------------------|-------------------------------------|------------------------------|-------|
| 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNOEB | 28. 142.000,00           | 3.584.400,31                       | 3.584.400,31                        | 3.584.400,31                 | 0,00  |
| 10. 1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁ SICA     | 20.265.000,00            | 3.557.436,31                       | 3.557.436,31                        | 3.557.436,31                 | 0,00  |
| 10.1.1 - Educação lnfamil                    | 5.825.000,00             | 1.263.506,87                       | 1.263.506,87                        | 1.263.506,87                 | 0,00  |
| 10.1.2- Ensino Fundamental                   | 14.210.000,00            | 2.293.929,44                       | 2.293.929,44                        | 2.293.929,44                 | 0,00  |
| 10.1.3- &Jucaçilu de Jovens e: Adullos       | 140.000,00               | 0,00                               | 0,00                                | 0,00                         | 0,00  |
| 10.1.4- Educação Especial                    | 90.000,00                | 0,00                               | 0,00                                | 0,00                         | 0,00  |
| 10.1.S- Administrnção Gemi                   | 0,00                     | 0,00                               | 0,00                                | 0,00                         | 0,00  |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS                        | 7.877.000,00             | 26.964,00                          | 26.964,00                           | 26.964,00                    | 0,00  |
| 10.2. 1- Educaçil.o Infantil                 | 3.500.000,00             | 0,00                               | 0,00                                | 0,00                         | 0,00  |
| 10.2.2- Ensino Funda.mcn1a,t                 | 4.232.000,00             | 26.964,00                          | 26.964,00                           | 26.964.00                    | 0.00  |
| 10.2.3- Edueaçlo de Jovens e Adullos         | 11 5.000.00              | 0.00                               | 0.00                                | 0.00                         | 0.00  |
| 10.2.4- Educação Especial                    | 30.000.00                | 0.00                               | 0,00                                | o.oo                         | 0.00  |
| 10.2.5- Administração Geral                  | o.oo                     | o .oo                              | 0,00                                | 0,00                         | o .oo |
| 10.2.6-Transl)Orte (Escolar)                 | 0.00                     | 0.00                               | 0,00                                | 0.00                         | 0.00  |
| 10 2 7-0utru                                 | 0.00                     | 0.00                               | 0.00                                | 0.00                         | 0.00  |

| INDICADORES DO FUNDES                                                                                     | INDICADORES DO FUNDES            | INDICADORES DO FUNDES               | INDICADORES DO FUNDES       | INDICADORES DO FUNDES                             | INDICADORES DO FUNDES                                                   | INDICADORES DO FUNDES                                                    |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|-------------------------------------|-----------------------------|---------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|
| DESPESASCUSTEADASCOM RECEITAS 00 FUNOEB RECEBIDAS NO EXERCICIO                                            | DESPESAS EMPENHADAS JANA FEV (d) | DESPl;.SAS LIQUIDADAS JAN A FEV (e) | DESPESAS PAGAS JAN AFEV (f) | RESTOS A PAGAR INSCRITAS HM NÃO PROC1'!SSAOOS (a) | A PAOAR NÃO PROC. !INSCRITAS EM RESTOS (sem disponibilidade deca1xa)(h) | uov,o.... DASIEMffNHADAS 1 01;$~:S-''i v.;.:;=:s":~~ 1 • OOIDl:Ulciao(,) |
| 11 ·TOTAL DAS O~l'l;.SAS CUS'IEADASCOM Rt:CUKSOS DO J'UNOt:U Rt:Ct:UlOAS NO EXt:RcfCIO                    | 3.584.400.31                     | 3.584.400,31                        | 3.584.400.31                | 0,00                                              | 0.00                                                                    | 0.00                                                                     |
| 11 .1· T«al da.$ Dc5pc:us ciulc~com l'UNDP.O• lmi-i05c TramícrtnciasdclmJll)lilOS                         | 1.93 1,734,14                    | 1.931 .734,14                       | 1.931.734,14                | 0,00                                              | 0.00                                                                    | 0.00                                                                     |
| 11.2-Total das DeJpe- çw;1eadilsçom FUNDEB -ComplernentaÇloda Unilo- VAM                                  | 389.159,30                       | 389.159,30                          | 389.159,30                  | 0,00                                              | 0,00                                                                    | o.oo                                                                     |
| 11.J- Toi•I das 0espesu CW'!Cacla5çom FUNDEB • Complcmeniaçlo da União· VAAT                              | 1.263.506,87                     | 1.263.506,87                        | 1.26.3.506,87               | 0,00                                              | o.oo                                                                    | o.oo                                                                     |
| 11.4-Totaldu0espe$ucw;1caducom FUNDEB - ComplcmeniaçiodaUniio• VAAR                                       | 0.00                             | 0,00                                | 0.00                        | 0.00                                              | 0.00                                                                    | 0.00                                                                     |
| 12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNOEBCOM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA                                      | 3.557.436,3 l                    | 3.557.436,31                        | 3.557.436,3 1               | 0,00                                              | 0,00                                                                    | 0,00                                                                     |
| 1.3-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADASCOM FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO- VAAT                                 | 1.263.506,87                     | 1.263.506,87                        | 1.263.506,87                | 0,00                                              | o.oo                                                                    | 0,00                                                                     |
| APLICADAS NA ~DUCAÇÃO INFANTIL 14-TOTAL DAS OF.SPESAS CUSTEADASCOM FUNDED . COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO. YAAT | 0,00                             | 0,00                                | 0,00                        | 0.00                                              | 0.00                                                                    | 0.00                                                                     |

APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL

| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e§ 3°- Constituição Federal2 VALOR                             | INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e§ 3°- Constituição Federal2 VALOR                             | EXIGIDO                | VALOR APLICADO                     |                                              |                    |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|------------------------------------|----------------------------------------------|--------------------|
| 15- Minimo de 70% do FUNDEBna Remuneração dos Profis.sionais da F..dueação B'5ie1.                 | 15- Minimo de 70% do FUNDEBna Remuneração dos Profis.sionais da F..dueação B'5ie1.                 | 4.506.466,46           | 3.S57.436.31                       |                                              | 55,26              |
| 16- Percentual da Compleo\Cn1 açft<> da Unilo ao FUNDES· VAAT na EdueaçlO Infantil (INDICADOR IEI) | 16- Percentual da Compleo\Cn1 açft<> da Unilo ao FUNDES· VAAT na EdueaçlO Infantil (INDICADOR IEI) | 1,101 .245.37          | 1.263.S06.87                       |                                              | S7.37              |
| 17• Minimo de 15¾ da Complcmen1açio da União ao FUNDEU • VAATem Despesa de Capi1 al                | 17• Minimo de 15¾ da Complcmen1açio da União ao FUNDEU • VAATem Despesa de Capi1 al                | 330.373,61             | 0,00                               |                                              | 0.00               |
| INDICADOR·Art.25, § 3° • Lei nº 14.113, de 2020 • (Máx.de 10% de Supcrá'Jil)3                      | VALOR MÁX. PERMITIDO (n)                                                                           | VALOR NÃO APLICADO (o) | VALOR NÃO APLICADO APÔS AJUSTE (p) | VALOR NÃO APLICAOO EXCED. AO MÁX. PERMIT.(q) | % NÃO APLICADO (r) |
| 18- Total da Receita Rcccbida e não Aplicada no Exercício                                          | 648.337.68                                                                                         | 2.898.976.49           | 2.898.976,49                       | 2.250.638,81                                 | 44,71              |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE-MUNICÍPIOS ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO - Anexo 8 (LOD, Art. 72)

Pigina 3de5

RSI

| INDICADOR - An.25, § 3°- Lei nº 14.113, de 2020 (Aplicação do Superá..,ilde ExercícioAnterior))   | Valor de superavit Permitido no &en::icio Anterior (5)   | Valor nlo Aplicado No Exerclcio Anterior (1)   | Valor de Superàvil Aplicadoat6o t• Quadri...... (U)   | Valor Aplicado Após o I'" Quadrimestre (v)   | Valor Tou.l de Sup. Não Aplicado Atéo Final do Exercido (w)   | VI.lorde Supcrivlt pe,mi1ido DO EJI:. Am nlo.....,.ieado no Excrdcio Atual (:,i;)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|----------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|
| 19- Total das Despesas Custeadas com Superáv 1t do FUNDEB                                         | 2.282.075,52                                             | 2.282.075,52                                   | 0,00                                                  | 0,00                                         | 2.282.07S,S2                                                  | 2.282.075,52                                                                        |
| 19. 1· Tocai das Despesas custeadas com FUNOED • Impostos e Transferê ncias de Impostos           | 421.143,77                                               | 421. 143,77                                    | o. oo                                                 | 0,00                                         | 421.143,77                                                    | 421.1 43,77                                                                         |
| 19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDES • Complementaç-!lo da União (V AAF + VAAT + VAAR)   | 1.860.93 1.75                                            | 1.860.931.75                                   | 0.00                                                  | 0.00                                         | 1.860.931 .75                                                 | 1.860.931.75                                                                        |

| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO fUNDEB (Por Subfunçio)                          | OOTAÇÃO ATUALlZADA (e)                                                                                         | DESPESAS EMPENHADAS JAN A FEV (d)                                                                              | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A FEV (e)                                                                              | DESPESAS PAGAS JAN A FEV <n                                                                                    | l i INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSAOOS <•>                                                            |
| 20- TOTAL DAS DESPESASCOMAÇ OES TIPJCAS OE MOECUSTEADASCOM RECEITAS OE IMPOSTOS                                | 2.542.000,00                                                                                                   | 11 2.201,42                                                                                                    | 85. 176,49                                                                                                     | 81.701,49                                                                                                      | 0,00                                                                                                           |
| 20.1- Educação lnfontil                                                                                        | 290.000,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | o.oo                                                                                                           | o.oo                                                                                                           |
| 20.2- Ensino Fundamental                                                                                       | 2.252.000,00                                                                                                   | 112.201 ,42                                                                                                    | 85. 176,49                                                                                                     | 81.701 ,49                                                                                                     | 0,00                                                                                                           |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos                                                                             | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | o.oo                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | o.oo                                                                                                           |
| 20.4- Educação Especial                                                                                        | o.oo                                                                                                           | o.oo                                                                                                           | o.oo                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | o.oo                                                                                                           |
| 20.5- Admini1tnaçio Geral                                                                                      | o.oo                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           |
| 20.6- Transpone (Escolar)                                                                                      | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           |
| 20.7-0utra.s                                                                                                   | 0.00                                                                                                           | o.oo                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0.00                                                                                                           |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOE                                                         | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOE   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOE   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOE   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOE   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOE     |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| DESPESASCOM AÇÕES TfPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDES (Por área de Atuação)6 | DOTAÇÃO ATtJALlZADA (e)                       | JANAFEV (d)                                   | DESPESAS LIQUIDADAS JANAFEV (e)               | <n                                            | rNSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 
 |
| 21, TOTAL DAS DESl'ESASCOM A(:ÔES TfPICAS DE MOECUSTEADAS COM RECEITAS OE IMl'()STOS E Ft)NDEB      | 30.684.000,00                                 | 3.696.601,73                                  | 3.669.576,80                                  | 3.666.101,80                                  | 0,00                                            |
| 21.1-Edueaçiolnfanlil                                                                               | 9.615.000.00                                  | 1.263.506,87                                  | 1.263.506,87                                  | 1.263.506,87                                  | 0,00                                            |
| 21.1. l•Cn:clu:                                                                                     | 1.280.000,00                                  | 0.00                                          | 0.00                                          | 0,00                                          | 0.00                                            |
| 21.l.2-Pr6-E.Kola                                                                                   | 8.33:5.000.00                                 | 1.263.:506,87                                 | 1.263.506,87                                  | 1.263.:506,87                                 | 0,00                                            |
| l l .l• Ensino Fundamental                                                                          | 21 .069.00000                                 | 2.433.094,86                                  | 2.406.069 93                                  | 2.402.594 93                                  | o.oo                                            |

## APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL

- 22-TOTAL DAS DESPl;SAS DE MOE CUSTEADAS COM RECURSOS 01: IMPOSTOS - L20(d ou e)
- 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB - (LA)
- 24· (·) RECEITAS DO FUNDEB NÃO  UTIUZADAS NO EXERCiCIO, EM  VALOR SUPERIOR A l0% ·  Ll8(q)

25-(-) SUPERÁV IT PERMITIDO NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃ O APLICADO NO EXERCICIO ATUAL - L19.l(x)

- 26- (·) RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCfCIO SEM OISPONl8TUDAOE FINANCEIRA DE RECURSOS OE IMPOSTOS4
- 27- (·)CANCELAMENTO.NO EXERCfCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO ·  (L30.l(at) + L

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FTNS OE LIMITE(22 +23 - 24 - 25 - 26 - 27)

VALOR

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

RELATÓRJO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRJA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE - MUNICfPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

l

I

VALOR

85. 176.49

914.447,27

2.250.638,8 1

2.282.07S.52

0,00

0,00

-3.533.090.57

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

RELATÓRIO RESUMIDO  DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃ O  E DESENVOLVIMENTO DO ENSfNO - MDE - MUNICÍPIOS

ORÇA MENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro • Fevereiro

RREO - Anexo 8 (LDO. An. 72)

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Pégi na4dc5

RSI

| APURAÇÃO DO LIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5                                                          | APURAÇÃO DO LIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5             | APURAÇÃO DO LIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5             | VALOR EXIGIDO (z) VALOR   | VALOR EXIGIDO (z) VALOR   | APLICADO (u)      | % APLICADO (ab)   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|---------------------------|---------------------------|-------------------|-------------------|
| 29-APLICA O EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                              | 29-APLICA O EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29-APLICA O EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 1.29 1.168,47             | 1.29 1.168,47             | -3.533.090.57     | -68.41            |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITES | SALDO INICIAL (ac)                                        | RP LIQUIDAOOS (ad)                                        | RPPAGOS (ae)              |                           | RP CANCELAOOS (aQ | SALDO FINAL (ag)  |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MOE                                                                 | 123.318,71                                                | 0,00                                                      | 123.318,71                |                           | 0,00              | 0,00              |
| 30. 1- fa.ecutadas com RccuDOS de impostos e Tntnsferênciu de Lmposl0$                                 | 3.506,00                                                  | 0,00                                                      |                           | 3.506,00                  | 0,00              | 0,00              |
| 30.2- Executadas com Rccum,s do FUNDEB - lmpos;tos                                                     | 115.151,37                                                | 0,00                                                      | 115.151,37                |                           | 0,00              | 0,00              |
| 30.3- Executadas com Recursos do PUNDEB - Com lcmcnl:l.ção da União VAAT+ VAAF+ VAAR)                  | 4.661,34                                                  | 0,00                                                      |                           | 4.661,34                  | 0,00              | 0,00              |

| OUTRAS INFORMAÇ Õ ES PARA CONTROLE --~--                                                 | OUTRAS INFORMAÇ Õ ES PARA CONTROLE --~--   | OUTRAS INFORMAÇ Õ ES PARA CONTROLE --~--   |
|------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                         | PREVISÃO ATUALIZADA (a)                    | RECEITAS REALIZADAS Atêo Bimestre (b)      |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                           | 3.459.360,00                               | 348.501,56                                 |
| 31.1- Rl:CEITA DE TRANSFl!Rf!N IA DO FNDl:(INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINAN EIRA | 2.684.360,00                               | 347.787,87                                 |
| 31. 1.1- Salário-Educaçilo                                                               | 980.000,00                                 | 277.154,41                                 |
| 31.1.2- PODE                                                                             | 12.360,00                                  | 10,34                                      |
| 31.1.3- PNAE                                                                             | 620.000,00                                 | 62.139,90                                  |
| 31.1.4- PNATE                                                                            | 105.000,00                                 | 370,79                                     |
| 31. 1.5- Outras Tmnsfen!ncill!l do FNDE                                                  | 967.000,00                                 | 8.112,43                                   |
| 31.2- RECEITA$ DE TRAN$FERtNCIA$ OE C0NVtNl0$                                            | 355.000,00                                 | 0,00                                       |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO                                         | 0,00                                       | 0,00                                       |
| 31.4- RECEITA OE OPERAÇÕES OE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO                              | 0,00                                       | 0,00                                       |
| 31 .S- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                      | 420.000,00                                 | 713.69                                     |

| OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)6                                                                                                                                                                                | DOTAÇÃO ATUALlZADA (ç)   | DESPESAS EMPENHADAS JANAFEV (d)        | DESPESAS LIQUIDADAS JANAFEV (e)   | DESPESAS PAGAS JANAFEV (O   | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSAOOS (1)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|----------------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------|---------------------------------------------------|
| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 32.1- Educaç.ilo lnlàmil 32,2- Ensh10 Fundamen1al 32.3- Ensino Médio 32.4- Ensino Superior 32.5- Ensino Profissional 32.6- Educação de Jovens e Adullos 32.7- Educaçilo Especial | 3.459.360,00 35.000,00   | 396,47 0,00 396,47 0,00 0,00 0,00 0,00 | 396,47 0,00                       | 396,47 0,00 0,00 0,00       | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00           |
|                                                                                                                                                                                                                             | 300.000,00               |                                        |                                   |                             |                                                   |
|                                                                                                                                                                                                                             | 2,504.360,00             |                                        | 396,47                            | 396,47                      |                                                   |
|                                                                                                                                                                                                                             | 0,00                     |                                        | 0,00                              |                             |                                                   |
|                                                                                                                                                                                                                             | 0,00                     |                                        | 0,00                              |                             |                                                   |
|                                                                                                                                                                                                                             | 0,00                     |                                        | 0,00                              | 0,00                        |                                                   |
|                                                                                                                                                                                                                             |                          |                                        | 0,00                              | 0,00                        |                                                   |
|                                                                                                                                                                                                                             | 0,00                     | 0,00                                   | 0,00                              | 0,00                        |                                                   |
| 32.8-0utras                                                                                                                                                                                                                 | 620.000,00               | 0,00                                   | 0,00                              | 0,00                        | 0,00                                              |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO                                                                                                                                                                                       | DOTAÇÃO ATUALIZADA (ç)   | DESPESAS EMPENHADAS JAN A FEV (d)      | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A FEV (e) | DESPESAS PAGAS JANAFEV (Q   | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (1)   |
| 33-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (1O + 20 + 32)                                                                                                                                                                     |                          |                                        |                                   |                             | 0,00                                              |
|                                                                                                                                                                                                                             | 34.143.360,00            | 3.696.998,20                           | 3.669.973,27                      | 3.666.498,27                |                                                   |
| 33.1- Despesas Corrcmcs                                                                                                                                                                                                     | 29.058.360,00            | 3.696.998,20                           | 3.669.973,27                      | 3.666.498,27                | 0,00                                              |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇ AMENTÁ RIA

## DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE -MUNICÍPIOS

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)                                                                               |                                                                |              |               |              | Páginasde5 RS 1   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|--------------|---------------|--------------|-------------------|
| 33. 1.1- Pessoal Ativo                                                                                      | 21.5 15.000,00                                                 | 3.566.757,05 | 3.566.757,05  | 3.566.757,05 | 0,00              |
| 33.1.2- Pessoal Inativo                                                                                     | 0,00                                                           | 0,00         | 0,00          | 0,00         | 0,00              |
| 33. 1.3- Transferê ncias às instituiçõe s comunitárias , confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00                                                           | 0,00         | 0,00          | 0,00         | 0,00              |
| 33.1.4- Outras Despesas Correntes                                                                           | 7.543.360,00                                                   | 130.241,15   | 103.216,22    | 99.741,22    | 0,00              |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                                   | 5.065.000,00                                                   | 0,00         | 0,00          | 0,00         | 0,00              |
| 33.2. 1- Transferê ncias às instituiçõe s comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos  | 0,00                                                           | 0,00         | 0,00          | 0,00         | 0,00              |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital                                                                          | 5.065.000,00                                                   | 0,00         | 0,00          | 0,00         | 0,00              |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃ O BANCÁRIA                                              | CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃ O BANCÁRIA |              | FUNDEB (ah)   | SALÁRI O     | EDUCAÇ Ã O (aj)   |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM31DE DEZEMBRO DO EXERC CIO ANTERIOR                                        |                                                                |              | 119.812,71    |              | 8.861,42          |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)                                                  |                                                                |              | 6.483.376,80  |              | 277.154,41        |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)                                 |                                                                |              | 3.704.2 13,02 |              | 0,00              |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE                                                           |                                                                |              | 2.898.976,49  |              | 286.015,83        |
| 38-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                     |                                                                |              | 9.706,64      |              | 0,00              |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                               |                                                                |              | 10.850,93     |              | 0,00              |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancá rio)                                                       |                                                                |              | 2.897.832,20  |              | 286.015,83        |

| RANILETTICARVALHO DE MACEDO   | RAMON ALENCAR DE MACEDO   | ROMERITOSOARESMARTINS         |
|-------------------------------|---------------------------|-------------------------------|
| 672.768.493-68                | 006.907.363-27            | 037.906.613-09                |
| PREFEITO MUNICIPAL            | CONTROLADOR               | CONTADOR - CRC/PI: 10.954/0-7 |

4) Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira dcvcrio ser informados somente no  RREO do último  bimestre do exerclcio.

5) Nos cinco primeiros bimestres do exercício  o acompanhamento será  fci10 com base na despesa liquidada. No último  bimestre do exercí cio, o valor devcri. corresponder ao total da despesa empenhada.

6) As linhas representam àreas de atuaçã o e nJo correspondem exatamente às subfunçõcs  da Função  Educação.  As despesas classificadas nas demais sub funções  típicas  e nas subfunções  atipicas deverão  ser rateadas para essas àreas de atuação .

7) Valor inscrito cm RPNP sem disponibilidade de caixa, que não  sera considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas  IS, 16 e 17, devera ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha  14, devera ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha  18, deveri. ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAA  Te  os RPNP dessas despesas.

8) Controle da execução  de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mini mo dos exercidos anteriores.

9)Nestacolunanão devem seinformadosvalores inferiores a0 (zero).

10) Essa coluna não  deve conier percentual superior a 100°/ ·. Caso isso ocomi, cm razão  de  valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para  100° /4.