Licitação — Coronel Jose Dias (21/05/2025)

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de Licitação,
que foi devidamente justificado, tanto pela razao da escolha do prestador de servicos,
quanto pela justificativa dos pregos, uma vez que a empresa apresentou proposta
vantajosa;
CONSIDERANDO que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que
comprovam que o contratado possui habilitacao e qualificacao minima para celebrar o
contrato, conforme preconizado no Artigo 75, Caput, da Lei Federal n 14.133, de 01 de
abril de 2021.
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de Licitação,
que foi devidamente justificado, tanto pela razao da escolha do prestador de servicos,
quanto pela justificativa dos pregos, uma vez que a empresa apresentou proposta
vantajosa,
Prazo de Vigencia: 20/05/2025 a 20/05/2026, prorrogavel nos termos da Lei
14.133/2021. O valor total da contratagao e de R$ 57.350,00 (Cinquenta e sete mil, e
trezentos e cinquenta reais).
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento
ao preceito do artigo 72, paragrafo unico da Lei 14.133/2021, para que fique a disposicao
do publico em sitio eletronico oficial.
Objeto a ser contratado: E a contratacao de empresa especializada com vistas a eventual
locacao de estruturas para eventos para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de
Coronel Jose Dias -- PI., nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia.
Contratado:L.B.BOMFIM & CIA LTDAinscritoa no CNPJ/MF sob o n
02.186.032/0001-59, sediado(a) na Avenida Beira Lago, Sede, Remanso - BA, CEP:
47.200-000.
Objeto a ser contratado: O objeto do presente instrumento e a contratacao de empresa
especializada para o FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS PARA EVENTOS
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO,
SAUDE, EDUCACAO, ASSISTENCIA SOCIAL, DO Município DE CORONEL
JOSE DIAS - PIAUf., nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia.
CONSIDERANDO que o PARECER TECNICO da Comissao de Contratacao que preve
que a DISPENSA DE Licitação esta em conformidade ao disposto no artigo 75, INC
II, da LeiFederal 14.133/2021
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento
ao preceito do artigo 72, paragrafo unico da Lei 14.133/2021, para que fique a disposicao
do publico em sitio eletronico oficial.
Prazo de Vigencia: 20/05/2025 a 20/05/2026, prorrogavel nos termos da Lei
14.133/2021. O valor total da contratacao e de R$ 60.570,00 (Sessenta mil quinhentos e
setenta reais).
CONsIDERANDO que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que
comprovam que o contratado possui habilitacao e qualificacao minima para celebrar o
contrato, conforme preconizado no Artigo 75, Caput, da Lei Federal n 14.133, de 01 de
abril de 2021.
CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as
exigencias legais e os requisitos minimos para a contratacao;.
No uso das atribuicoes que me foram conferidas, em especial ao disposto na Lei Federal
14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE Licitação 027/2025, nos termos
descritos abaixo:
No uso das atribuicoes que me foram conferidas, em especial ao disposto na Lei Federal
14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE Licitação 034/2025, nos termos
descritos abaixo:
Contratado: SARAH VIVIAN REIS RIBEIRO ASSIS -MEI, inscritoa no
CNPJ/MF sob o n 57.316.745/0001-81, sediado(a) Rua Gabriel Americo de Oliveira,
Coronel Jose Dias - PI, CEP: 64.793-000.
CONSIDERANDO que o PARECER TECNICO da Comissao de Contratagao que preve
que a DISPENSA DE Licitação esta em conformidade ao disposto no artigo 75, INC
II, da Lei Federal 14.133/2021;
Cumpra-se, Registre-se e Publique-se.
CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as
exigencias legais e os requisitos minimos para a contratacao;
Fundamentacao Legal: Art.75, II, da Lei 14.131/2021, de 1 de abril de 2021
Cumpra-se, Registre-se e Publique-se.
Dotacao orcamentaria:
Fundamentacao Legal: Art.75, II, da Lei 14.131/2021, de 1 de abril de 2021.
ATO DE RATIFICACAO DE CONTRATACAO DIRETA PROCESSO
ADMINISTRATIVO N 0000000563/2025 DISPENSA DE Licitação No
027/2025
ATO DE RATIFICACAO DE CONTRATACAO DIRETA PROCESSO
ADMINISTRATIVO N 00000001511/2025 DISPENSA DE Licitação N
034/2025
UNID. ORCAM 03.01 Secretaria Municipal PROJ. ATIVIDADE 04.122.0011.2010 - MANUTENCAO DE E ENCARGOS DA Secretaria. ELEM. DESPESA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS ADMINISTRACAO PLANEJAMENTO 04.01 Municipal DE EDUCACAO. 05.02 Secretaria E Secretaria 12.361.0011.2036M ADMINISTRACAO E ENCARGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA Secretaria ATENCAO PRIMARIA DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DETERCEIROS PESSOA JURIDICA 0.301.0005.2023 - PROGRAMA DE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS Municipal DE SAUDE. 06. 01 Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0011.2071-MANUTENCAO DA Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
UNID. ORCAM 03.01 - Secretaria Municipal DE PROJ. ATIVIDADE 04.122.0011.2010. MANUTENCAO ELEM. DESPESA 3.3.90.39.00 E OUTROS SERVICOS F. REC 500/600 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO. 05.02 -Secretaria Municipal DE FUNDO ENCARGOS Secretaria. 10.301.0011.2065 MANUTENCAO ENCARGOS DO FMS DA DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. 3.3.90.39.00 E OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS 500/600 SAUDE - Municipal DE SAUDE PESSOA JURIDICA.