Licitação — São  Lourenço  Do  Piauí (31/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

## 1 d:  OE 28AACC4AB82 DF C

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUÍ-PI CNPJ: 41.522.095/0001-90

Av. 29 de Abril S/N · Bairro Três  Marias CEP: 64778-000- São  Lourenço do Piauí-PI

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Extrato de Contrato n•. 061/2025-PMSL Processo Administrativo n• 052/2025 Concorrência  Eletrônica  n• 006/2025 Contrato Administrativo n• 061/2025-PMSL

CONTRATANTE: Município  de São  Lourenço do Piauí  PI,  sediado na  Avenida 29 de Abril s/n Bairro Três  Marias -São  Lourenço do Piauí  PI,  inscrito no CNPJ  n· 41.522.095/0001-90 li CONTRATADO: ENGECON COMERCIO E ENGENHARIA LTDA,  com sede na  Rua  Doutor Humberto Paixão,  n· 761,  Bairro Galo  Branco, São  Raimundo  - PI, inscrita  no CNPJ  N·  40.222.296/0001-00. li OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA DO  RAMO DA  CONSTRUÇÃO COVIL, PARA IMPLANTAÇÃO DE  MELHORIA SANITARIA DOMICILIAR NO MUNICIPIO DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUI, CONVENIO 969795/2025-FUNASA. li PRAZO DE VIGENCIA: 22 de outubro de 2026, podendo ser prorrogado na forma  da  legislação  vigente li VALOR  CONTRATADO: 468.411,98  (UM  MILHÃO,  QUSTROCENTOS  E SESSENTA E OITO  MIL,  QUATROCENTOS  E ONZE  REAIS  E NOVENTA  E OITO  CENTAVOS).  // DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CONVENIO  969795/2025-FUNASA. li FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  Lei  14.133/2021. li SIGNATÁ RIOS:  Thiago Damasceno Ribeiro Santana CPF 036.xxx.xxx-0S e Carlos Ygor Soares de Santana, CPF n· 054.xxx.xxx-44.

São  Lourenço do Piauí  -

PI,  22 de outubro de 2025. Dalvan Gomes dos Santos

Agente de Contratação

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LOURENÇO DO PIAUÍ - PI

CNPJ:41.522.095/0001-90

ElCTRATO DE CONTRATO N2 061/2025 Processor Administrativo n2 055/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N2 018/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUÍ- PI  - CNPJ: 41.522.095/0001-90, com sede na Avenida 29 de abril s/n Bairro Três  Marias São  Lourenço do Piauí  PI. CONTRATADO: FELIPE LIMAARAUJO LTDA (POSITIVO VARIEDADES F.A)- M E, com sede R  VALE DO RIO PIAUI, N2 00, CIPO -SÃO  RAIMUNDO NONATO - PI, CEP: 64.770-000, CNPJ n2 48.033.637/0001-00. OaJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA, DESTINADA A PROFESSORES DA EDUCAÇ ÃO  INFANTIL DA  REDE  PÚBLICA MUNICIPAL,  COM  O  TEMA  "TRANSTORNOS,  DISTÚRBIOS E  DIFICULDADES  DE APRENDIZAGEM  EM  SALA  DE  AULA  COMUM",  NO  ÂMBITO DO  PROGRAMA  EDUCAÇÃO INFANTIL MANUTENÇÃO -NOVAS  TURMAS,  DO  MUNICÍPIO  DE  SÃO LOURENÇO DO  PIAUÍ  PI.  VALOR  DO CONTRATO: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). VIGENCIA: 12 (dose) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, Ili, "f" da Lei  14.133/2021. Signatários : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUÍ­ PI  - THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA e FELIPE LIMA ARAUJO  LTDA (POSITIVO VARIEDADES F.A) -ME/ FELIPE LIMA ARAUJO. Fonte de Recurso:

| UNID ORCAMENT                               | PROJETO/ATIVIDADE                                            | ELEM DESP                                                 |   FTEREC |
|---------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|----------|
| 02.06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO | 12.361.0004.2019.0000 - Manut.do Sistema Municipal de Ensino | 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |      569 |
| 02.06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO | 12.365.0004.2020.0000 - Manut.do Sistema Municipal de Ensino | 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |      569 |

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUÍ - PI CNPJ:41.522.095/0001-90

TERMO DE  RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE

Processo Administrativo N· 055/2025

INEXIGIBILIDADE DE  LICITAÇÃO N· 018/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DE  SERVIÇO DE  FORMAÇÃO INICIAL  E CONTINUADA,  DESTINADA A PROFESSORES  DA  EDUCAÇÃO INFANTIL  DA  REDE  PÚBLICA MUNICIPAL,  COM  O  TEMA "TRANSTORNOS,  DISTÚRBIOS E  DIFI CULDADES  DE  APRENDIZAGEM  EM  SALA  DE  AULA COMUM",  NO  ÂMBITO DO  PROGRAMA  EDUCAÇÃO INFANTIL  MANUTENÇÃO -NOVAS TURMAS,  DO  MUNICÍPIO  DE  SÃO LOURENÇ O  DO  PIAUÍ PI.  CONTRATADO:  FELIPE LIMA ARAUJO  LTDA  {POSITIVO  VARIEDADES F.A)  ME,  com  sede  R VALE  DO  RIO  PIAUI,  N· 00, CIPO  SÃO RAIMUNDO  NONATO  PI,  CEP:  64.770-000,  CNPJ  n·  48.033.637/0001-00. VALOR  GLOBAL  DO  CONTRATO:  R$  99.000,00  (noventa  e  nove  mil  reais) .  VIGENCIA:  12. (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74,  111, "f" da  Lei  14.1 33/2021.

RATIFICO  nos t ermos do Art.  74,  11 1,  "f" da  Lei  14.133/2021.

São  Lourenço do Piauí  PI, 03 de outubro de 2025.

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA Prefeito Municipal

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lago de Sousa Santana Agente de Contratação

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI CNPJ: 06.985.832/0001-90 Central de Compras, Contratos e Licitações

CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº.  90004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2795/2024

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI -PI TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRA  TO Nº 670/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU Í-PI

CONTRATADA: EBZ SERVIÇOS E COMERCIO L  TDA, inscrito(a) no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas -CNPJ sob o nº 45.355.601/0001-55.

OBJETO: - O presente termo aditivo  tem  como objeto reajustar preços,  alterando o caput da CLÁUSUL.A QUINTA PREÇO  (art. 92, Vl. em conformidade com a\_CLÁUSUL.A  SÉTIMA- REAJUSTE (art. 92, V). VALOR DO ADITIVO: R$ 351.632,76 (trezentos e cinquenta e um mil, seiscentos e trinta e dois reais e setenta e seis centavos).

BASE LEGAL:  Lei Federal nº 14.133/21

DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2025.

ASSINAM: GILBERTO GONÇALVES  SILVA JÚNIOR  (CONTRANTANTE) E FELIPE ANDDRÉ  BENVINDO DASILVA (CONTRATADA).

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lago de Sousa Santana Presidente da Comissã o de Contratação

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI CNPJ: 06.985.832/0001-90 Central de Compras, Contratos e Licitações

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DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO O 042/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7581/2025

ATA DA LICITAÇÃO Nº 042/2025.

DISPENSA FÍSICA DE

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº  14.133/2021, de OI  de abril de 202 1 e Decreto Municipal Nº 374/2024, que  regulamenta  no  Município de Uruçuí PI,  as  hipóteses  de contratação  direta  e  demais  legislação aplicáve l, como também normas constantes nesse edital. Aos 30 (trinta)  dias  do  mês  de outubro do ano de  dois  mil  e  vinte  e  cinco,  às 09h00 (nove  horas).  na  sede  provisória  da  Prefeitura  Municipal situada  à  Rua São  João  s/n, - Aeroporto Uruçuí PI,  reuniu-se a  CC - Comissão  de Contratação juntamente com o Agente de Contrataçilo designados pelo Decreto nº. 521/2025 SEGOV de OI  de agosto de 2025, para a aná lise e julgamento das propostas e documentos de habilitação  dos interessados na DISPENSA  FÍSICA DE  LICITAÇÃO Nº 042/2025, do  tipo MENOR PREÇO objetivando  a contratação de  empresa  para  a  aquisição de  01 (um)  gerador  de  energia  elétrica para  atender  às necessidades  da Secretaria de  Saúde do município de Uruçui PI, conforme quantidades, condições e especificações  constantes no Termo de Referência . Conforme aviso público  de licitação no Diário  Oficial dos Municípios  no dia 24/10/2025, edição  VCDXXXIV, página  180, e no Tribunal de Contas do Estado do Piauí, L W-009949/2025 publicado em  I 7/10/2025 TCE (www.tce.pi.gov.br), site eletrônico oficial do  município ,  (www.tran.sparencia.urucui.pi.gov.br).  A  CC  ·  Comissão de  Contratação ,  conforme previsto na DISPENSA FÍSICA  DE LICITAÇÃO Nº 042/2025, declarou encerrado o prazo para  que os interessados enviassem propostas, sendo que as seguintes empresas apresentaram Propostas de Preços:

1. FREITAS EMPRENDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 32.342.375/0001-26, proposta no  valor global  de R$61.999,99  (sessenta  e  um  mil,  novecentos  e  noventa e  nove  reais  e noventa e nove centavos).

A  empresa  FREITAS EMPRENDTMENTOS, inscrita  no CNPJ sob  o  nº  32.342.375/0001-26, apresentou  proposta  de  preços  de  m':.nor  valor,  obseivando  sempre  os  c~itérios estabelecidos  na DISPENSA  FISICA  DE  LICITAÇAO Nº  042/2025, passamos  a  análise dos  documentos  de HABILITAÇÃO apresentados, que foram aprovados e assim declarada habilitada por esta CC - Comissão de Contratação , que remeterá  o processo  licitatório ao Sr.  Gilberto Gonçalves Silva Junior, PREFEITO MUNTClPAL, para se quiser na forma da legislação  vigente homologar.  Nada mais havendo a tratar, o Agente de contratação  determinou a  lavratura da presente ATA que será  assinada por mim, Agente de Contratação  designado pelo Decreto nº 521/2025.

Uruçuí/PJ, 30 de outubro de 2025.

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