Decreto — Guaribas (21/07/2025)

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174

02

02

02

## Anulaçã o

02 11 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

556

10.092.0017  .2046.0000

ACAO JUDICIAL

3.1.90.91.00

500

300  000

10.301 .0059.1089.0000

4,4.90.51.00

500

SENTENÇA S JUDICIAIS

Recur&amp;OS não  Vinculado&amp; de lmpoatot

Saüde · Despesas com ASPS

ASSISTENCIA MEDICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recur&amp;OS não  Vinculado&amp; de lmpostot

300  000

Saudê  · OéSpéSl!IS  com ASPS

02 12 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

720

08.244.0065.1088.0000

ASSISTENC1A COMUNITARIA

4.4.90.52.00

SOO

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não

MI

aplica

734 08.244.0065,2055.0000 ASSISTENC1A COMUNITARIA 10.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F  .R.: 1 500 00 500 Recul'80$ nl'to VinculOOos de Impostos 999 ooo Nao se aplica

02 14 00 SECRETARIA DE CULTURA. ESPORTE E LAZER

862 13.392.0020.2111.0000 DIFUSAO CULTURAL 12.000,00 3.3.90.36.00 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAFIS ICA F.R: 1 719 05 719 Trans.rerênc!as.  da Potltica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura · Lei n· 14.399/2022 999 000 Não  se aplica

Arti go  2o . O  c r édi t o aberto  na forma do  art i go  ant e rio r será  cobert o com  r ecursos proveni entes  de: Anulação:

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRACAO

72 04.122.0004.1088.0000 AOMINISTRACAO GERAL ·5,000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 708 00 708 Transferência  da União  Roforonto à Compensação  Financeira do Rocursos Minorais 999 000 Não se aplica

04

Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 21 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXV

## ld:10EF34D37E54975B GUARIBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS PC ANESIO CORREIA. SJN 01 .612.57610001·72 E11ercfcio: 2025

## DECRETO Nº 24 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.187

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras  provld&amp;7clas

DECRETA: Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito  adicional  na  importância  de R$934. 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementaçã o ( +) 934.000,00

## Anulação

02

06

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

238 15.452.0026.2071.0000 OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SOO Rea.1rsos não Vinculados de Impostos 999 000 Nlo se aplica 60.000,00 F.R.: 1 500 CIO

240 15.452.0026.2071 .0000 OBRAS E SERVICOS PUBLICO$ 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA 500 999  000 Recursos nlo  Vinculados de Impostos Não  se apNca 200.000,00 F.R.: 1 500 00

09

00

318

10

00

353

10

03

488

02

11

01

SECRETARIA MUNICIPAL OE COMUNICAÇÃO

24.131.0004.2076.0000

SOCIAL

ADMINISTRACAO GERAL

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vricul&amp;doa de Imposto&amp;

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

12.361.0049.2030.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.36.00

500

200  000

FUNOEB

12.381 ,0049.2041 .0000

3.1.90.11.00

542

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados do lmPOStos

Educação  -

Despes~

oom MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Transfer6ncias do FUNDES· Complementação da Unilo · VAAT

230

FUNDEB · Profissionais da Educação  Báslc

000

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

PC ANESIO CORREIA,

SJN

01 .812.578/0001-72

PREFEITURA MUNICIPAL DE PC ANESIO CORREIA, S/N 01 .612.576/0001-72 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 24 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.187

SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRACAO

00

159 04.122.0068.1007.0000 AMPLIACAO DA FROTA OE VEICULO$ - 10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Nrto se aplica

06

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

214 15.451.0026.1088.0000 4.4.90.52.00 701 999  000 OBRAS E SERVICOS PUBLICO$ -20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transíeréncias  de Convénios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não  se aplica

275

17  .512.0030.1065.0000 4.4.90.61 .00 700 999  000 SANEAMENTO URBANO -35.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  06 Outras Trensferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da Uni&amp;o Não se aplica

288

08

00

305

10

00

320

26.782.0040.1051 .0000 4.4.90.61.00 700 999  000 PONTES OU PASSAGENS MOLHADAS OBRAS E INSTALAÇÕES -100.000,00 F.R. Grupo: 1 700 06 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Ni!io se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

23.695.0020.1089.0000

DIFUSA  O CULTURAL

4.4.90.61.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

12.361.0029.1034.0000

ABASTECIMENTO DE AGUA

4.4.90.61 .00

544

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Precatórios do FUNDEF

Não se aplica

328 12.361.0049.1028.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200  000 EdUCll~O - Despe~s com MOE -100.000,00 F.R. Grupo: 1 WO 00

327 12.361.0049.1028.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 544 Recursos de Precatórios do FUNDEF 999  000 Não se aplica -300.000,00 F.R. Grupo: 1 544 01

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

PC ANESIO CORREIA., S/N

01 .612.576/0001-72

Exercido:

2025

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 24 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.187 DECRETO Nº 24 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.187

02

02

02

10

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

402 12.365.0048.1088.0000 ENSINO INFANTIL -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 571 01 571 999 000 Transferên cias do Estado referentes a convênios e Instrumentos congênere&amp; VlnctJlados a Educação Não  se aplico

10

03

441

11

01

FUNDEB

12.361.IJ04g,  10Je.OOOO

4.4.90.52.00

542

ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Tramletên cias do FUNDES.

Complementaç:ão da União. VAAT

999  000

Nãoseapli08

FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

570 10.301.0059.1042.0000 ASSISTENCIA MEDICA -100.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 500  00 ,00 300 000 ~1  nlo Vinculados da Impostos Sal)do - Desposas com ASPS

674 10.301.0059.1042.0000 4.◄ .90.52.00 632 999  000 ASSISTENCIA MEDICA -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gtupo: 1 832 02 Transferências do Estado referentes a Convénios e lnstn..meotos Coltgêneres vinculados à Saüde NAoseapllca

10.301.0059.1043.0000 4,4,90.52.00 '°' 999  000 ASSISTENCIA MEDICA -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 801 02 Transfei-6ncla&amp; Fundo a Fundo de ~ do SUS proveniente&amp; do Governo FC!deral · Bioco de Estrotur Nâoseaplioa

Anulaçllo ( - ) -934.000,00

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  d e sua  publicação.

GUARIBAS, 02 de junho de 2025

·· 04.122.0004.1089.0000 AOMINISTRACAO GERAL -50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 755  05 755 R&amp;CYrsos de Alienação  de Bens/AtiVos · Administração  Direta 999 000 Não  se aplica JOERCIO MATIAS DE ANDRADE PREFEITO MUNICIPAL

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

563

5.000.00

F.R.;

1

500

50.000,00

F.R.:

500

1

500.000.00

F.R.:

1

542

12.000,00

F.R.:

500

1

50.000,00

F  .R.:

SOO

1

35.000,00

F  .R.:

1

500

00

00

01

00

00

00

02

02

02

02

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-10.000,00

F.R.Grupo:

1

wo

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

544  01

-44.000,00

F.R. Grupo:

1

542

01

00