Licitação — Sao Lourenco Do Pi (30/07/2025)

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Caderno A

Ano XXIII · T eresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Julho de 2025 · Edição V   CCCLXXII

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## Acervo das Edições Arquivado e Protegido em Sala-Cofre do TCE/PI

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## RATIFICAÇÃO

Estando em conformidade com a  legislação  vigente (inciso Ido art. 75 da Lei 14.133/21), com  base  na  solicitação da  Secretaria  Municipal  de  Finanças,  bem  como  existindo  saldo orçamentário  para  fazer face  as  despesas, RATIFICO o processo de Dispensa  de Licitação nR 024/2025 em  favor  da  empresa  DUETTO ARQUTETURA  E CONSTRUCOES  LTDA  (DUETTO ARQUITETURA E  CONSTRUCOES)- ME, com sede R  MAJOR GERONIMO BELO, N· 123, CENTRO­ SAO RAIMUNDO NONATO- PI, CEP: 64.770-000, CNPJ nR 43527.413/0001-31, pelo valor de R$ 122.026,95 (Cento e  vinte e  dois mil, vinte e  seis reais e  noventa e dnto centavos), cujo o  objeto é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS LIMPEZA  DOS  ENTORNOS,  GERENCIAMENTO,  MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E ABERTURA  DAS  VALAS  DO  ATERRO  CONTROLADO  DO  MUNICÍPIO  DE  SÃO LOURENÇO  DO PIAUí/PI. PREFEITO MUNICPALlHIAGO DAMASCENO RIBBRO SANTANA.

São  Lourenço do Piauí-PI, 27 de junho de 2025.

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EXTRATO DE CONTRATO ND 049/2025 Dispensa de Ucltação  na 024/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO ND 001.0001964/2025

O Prefeito  municipal de São  Lourenço do Piauí- PI, torna público  para  conhecimento de todos,  o  Extrato  do  instrumento  Contratual  n2  049/2025,  resultante  do  Processo  de Dispensa de Udtação  nR 024/2025, cujo objeto é  a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS  LIMPEZA DOS ENTORNOS,  GERENCIAMENTO,  MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E ABERTURA  DAS  VALAS  DO ATERRO CONTROLADO DO MUNICÍPIO DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUÍ/PI, no valor global de R$ 122.026,95 (cento e vinte e  dois mll, vinte e  seis  reais  e  noventa  e  cinto centavos), conforme  Proposta  constante  dos  autos.  Fundamento  Legal  Artigo  75,  Inciso  1, lei 14.133/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SÃO  LOURENÇO DO  PIAUÍ PI. CONTRATADO: DUETTO  ARQUTETURA  E CONSTRUCOES  LTDA  (DUETTO  ARQUITETURA  E CONSTRUCOES)  ME,  com  sede  R  MAJOR  GERONIMO  BELO,  Nº 123, CENTRO  SAO RAIMUNDO  NONATO  - PI,  CEP: 64.770-000, CNPJ  n2 43.527.413/0001-31 Slgnat.irfos: PREFEITO MUNICIPAL - THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA e DUETTO ARQUTETURA E CONSTRUCOES LTDA/ LUCAS ALIRIO PAES LANDIM DE ASSIS. Data de Assinatura: 27 de junho de 2025. Data da ExecuçãoMgência: 31 de dezembro de 2025. Fonte de Recurso: ICMS, ISS, FPM E RECURSOS PROPRIOS.

| Poder Legislativo: Aroazes.........................................Pag. 06                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Arraial (LRF)..............................Pag. 320 Avelino Lopes...............................Pag. 49 Baixa Grande do Ribeiro (LRF) Pag. 319 Betânia do Piauí ..........................Pag. 318 Brasileira......................................Pag. 178                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Caracol (LRF) .............................Pag. 514 Curimatá......................................Pag. 24 Francinópolis...............................Pag. 02 Francisco Ayres ...........................Pag. 288 Francisco Ayres (LRF)................Pag. 513                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Oeiras ...........................................Pag. 282 Piracuruca ...................................Pag. 75 Redenção do Gurguéia ...............Pag. 288 Regeneração.................................Pag. 30 São João do Piauí ........................Pag. 55                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
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| Poder Executivo: 1 ,I                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | Campo Maior...............................Pag. Canto do Buriti............................Pag. Caracol.........................................Pag. Caridade do Piauí .......................Pag. Cocal.............................................Pag. Cocal de Telha .............................Pag.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | Juazeiro do Piauí.........................Pag. 54 Júlio Borges .................................Pag. 298 Jurema..........................................Pag. 181 Lagoa de São Francisco..............Pag. 318 Lagoa do Sítio..............................Pag. 296                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Ribeiro Gonçalves.......................Pag. 273 Santa Cruz do Piauí....................Pag. 48 Santa Luz.....................................Pag. 176 Santo A. dos Milagres (LRF)......Pag. 445                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Água Branca................................Pag. 136 Água Branca (LRF) ....................Pag. 467 Alto Longá ...................................Pag. 07 Anísio de Abreu...........................Pag. 60 Aroazes.........................................Pag. 267 Arraial..........................................Pag. 178 Baixa Grande do Ribeiro............Pag. 42 Baixa Grande do Ribeiro (LRF)..Pag. 404 Batalha .........................................Pag. 36 Batalha (LRF)..............................Pag. 426 Bela Vista do Piauí ......................Pag. 133 Belém do Piauí.............................Pag. 149 Belém do Piauí (LRF).................Pag. 490 Bertolínia .....................................Pag. 274 Bom Jesus ....................................Pag. 144 Bom Princípio do Piauí...............Pag. 147 Bonfim do Piauí ...........................Pag. 19 Bonfim do Piauí (LRF) ...............Pag. 346 Boqueirão do Piauí......................Pag. 03 Brasileira......................................Pag. 267 | 32 184 60 285 292 54 Cocal dos Alves............................Pag. 185 Coronel José Dias........................Pag. 54 Corrente.......................................Pag. 299 Cristino Castro............................Pag. 54 Curimatá......................................Pag. 13 Domingos Mourão.......................Pag. 24 Elesbão Veloso .............................Pag. 278 Eliseu Martins .............................Pag. 277 Esperantina..................................Pag. 59 Fartura do Piauí..........................Pag. 13 Francinópolis...............................Pag. 02 Francisco Ayres ...........................Pag. 290 Gilbués .........................................Pag. 191 Guaribas.......................................Pag. 93 Ilha Grande..................................Pag. 17 Inhuma.........................................Pag. 193 Itainópolis ....................................Pag. 200 Jaicós............................................Pag. 298 Jatobá do Piauí............................Pag. 22 João Costa....................................Pag. 30 | Madeiro........................................Pag. 179 Manoel Emídio............................Pag. 49 Marcolândia.................................Pag. 111 Massapê do Piauí.........................Pag. 281 Matias Olímpio............................Pag. 288 Miguel Leão.................................Pag. 70 Milton Brandão...........................Pag. 286 Monsenhor Hipólito....................Pag. 282 Monte Alegre do Piauí ................Pag. 71 Morro Cabeça no Tempo............Pag. 64 Murici dos Portelas.....................Pag. 18 Nossa Senhora dos Remédios.....Pag. 166 Pajeú do Piauí..............................Pag. 296 Parnaguá......................................Pag. 75 Patos do Piauí..............................Pag. 201 Paulistana.....................................Pag. 275 Pedro II ........................................Pag. 94 Picos..............................................Pag. 112 Piracuruca ...................................Pag. 273 Piripiri..........................................Pag. 280 Porto Alegre do Piauí..................Pag. 168 | Santo Inácio do Piauí..................Pag. 173 São Braz do Piauí........................Pag. 133 São Francisco de Assis do Piauí.Pag. 65 São Francisco do Piauí................Pag. 271 São Gonçalo do Gurguéia...........Pag. 130 São Gonçalo do Piauí..................Pag. 271 São Gonçalo do Piauí (LRF) ......Pag. 386 São João da Serra........................Pag. 116 São João do Arraial.....................Pag. 165 São Julião.....................................Pag. 130 São Lourenço do Piauí................Pag. 01 São Miguel do Tapuio .................Pag. 180 Simões...........................................Pag. 15 Simplício Mendes........................Pag. 177 Socorro do Piauí..........................Pag. 14 Sussuapara...................................Pag. 295 Tamboril do Piauí........................Pag. 268 União ............................................Pag. 176 Uruçuí...........................................Pag. 157 Valença do Piauí..........................Pag. 150 Várzea Branca.............................Pag. 318 Várzea Grande............................Pag. 06 |

(não podem ser vendidos separadamente)

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