Lei — Municipal  De (14/03/2025)

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Extrato de Contrato Nº 0150312/2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 015/2025 (DISPENSA DE LICITAÇÃO-ART. 75, li, LEI Nº 14.133/2021) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0000225/2025/DL

Contratante: MUNICIPIO DE  JUREMA - PI/ SECRETARIA MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO , com  sede  na  Rua  Paulo  Ribeiro  Soares,  N°.  10  - Centro  CEP:  64.782-000,  CNPJ  Nº 01.685.927/0001-75. Contratado: L. S.  DE  SENA  (LLNET), inscrita  no  CNPJ  sob  o Nº 31 .119.230/0001-06, com  endereço  na  AC  Localidade  Maristela, snº, Zona  Rural  CEP: 64.782-000, na  cidade  de  Jurema  - PI. Data  Ratificação/Homologação: 12  de  março  de 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INTERNET  COM  SISTEMA  DEDICADO  A CABO,  FIBRA  ÓPTICA COM  IP  FIXO  PARA ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JUREMA- PI. Valor Global: R$ 24.700,00 (Vinte e  quatro mil e  setecentos reais) a  ser pago de forma parcelada. Período  FornecimentoNigência: O  presente contrato terá  vigência  contratual até  31  de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de acordo com o  Art.  107,  da Lei 14.133/21  de 1° de abril de 2021 . Fonte de Recurso: SME/FUNDES E  REC PROPRIOS consignados no orçamento municipal vigente. Fundamento Legal: Art.  75,  Inciso li,  da Lei  Nº  14.133,  de 01  de abril de 2021 .  Jurema-PI,  12 de março de 2025. Assinaturas do Contrato: Pela Contratante IVONETE SOARES DIAS-Secretária Municipal de Educação , e  LORENE SOUSA DE SENA- Pela Contratada.

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Extrato de Contrato Nº 0151203/2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 015/2025 (DISPENSA DE LICITAÇÃO-ART. 75, li,  LEI Nº 14.133/2021) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0000225/2025/DL

Contratante: MUNICIPIO DE JUREMA -PI/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO  E  FINANÇAS , com  sede  na  Praça  Nossa  Senhora Perpetuo  Socorro, W 11Centro  CEP: 64.782-000,  CNPJ  Nº 01 . 612. 585/0001-63. Contratado: L. S.  DE  SENA (LLNET), inscrita no CNPJ sob o  Nº 31 .119.230/0001 -06,  com endereço  na  AC  Localidade  Maristela, snº,  Zona  Rural  CEP:  64.782-000, na  cidade  de Jurema -PI. Data Ratificação/Homologação: 12 de março de 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  NO  FORNECIMENTO  DE  INTERNET COM  SISTEMA DEDICADO A  CABO,  FIBRA ÓPTICA  COM  IP  FIXO  PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO,  PLANEJAMENTO E FINANCAS  DO  MUNICIPIO  DE  JUREMA  PI. Valor  Global:  R$  6.750,00  (Seis  mil setecentos e  cinquenta reais) a  ser pago de forma parcelada. Período FornecimentoNigência: O  presente contr ato terá  vigência contratual até  31  de dezembro de 2025,  podendo ser prorrogado de acordo com o  Art.  107, da Lei 14.133/21  de 1° de abril  de 2021 . Fonte  de  Recurso: FPM/  REC  PROPRIOS  consignados  no  orçamento  munic ipal vigente. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso  11, da  Lei Nº  14.133, de  01  de  abril  de  2021. Jurema - PI, 12 de março de 2025. Assinaturas do Contrato: Pela Contratante  LUCIENE DA SILVA SANTOS - Secretária  Municipal  de  Administração , Planejamento  e  Finanças, e LORENE SOUSA DE SENA- Pela Contratada.

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Extrato de Contrato Nº 0312015/2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 015/2025 (DISPENSA DE LICITAÇÃO-ART. 75, li,  LEI  Nº  14.133/2021) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0000225/2025/DL

Contratante: MUNICIPIO DE JUREMA- PI/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,  com sede na Praça  Nossa  Senhora  Perpetuo  Socorro, W 11Centro  CEP: 64.782-000, CNPJ  Nº 23.171.089/0001-54. Contratado:  L.  S.  DE  SENA  (LLNET), inscrita  no  CNPJ  sob  o Nº 31 .119. 230/0001-06,  com  endereço  na  AC  Localidade  Maristela, snº, Zona  Rural  CEP: 64.782-000,  na  cidade  de  Jurema  - PI. Data  Ratificação/Homologação: 12  de  março  de 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INTERNET  COM  SISTEMA  DEDICADO  A CABO,  FIBRA  ÓPTICA COM  IP  FIXO  PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE JUREMA - PI. Valor Global:  R$  6.700,00  (Seis  mil  e setecentos  reais) a ser  pago  de  forma  parcelada. Período FornecimentoNigência: O presente  contrato  terá vigência contratual  até  31 de  dezembro  de  2025, podendo  ser prorrogado  de  acordo  com  o  Art.  107,  da  Lei  14.133/21  de  1° de  abril  de  2021. Fonte  de Recurso: FMS/ REC PROPRIOS consignados no orçamento municipal vigente. Fundamento Legal: Art.  75,  Inciso 11,  da  Lei  Nº  14.133,  de 01  de abril de 2021 .  Jurema PI,  12 de março de 2025. Assinaturas do Contrato: Pela Contratante AURIZORLAN DIAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal  de  Saúde e Saneamento, e LORENE  SOUSA  DE  SENA  Pela Contratada.

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Extrato de Contrato Nº 1203015/2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 015/2025 (DISPENSA DE LICITAÇÃO-ART. 75, li, LEI Nº 14.133/2021) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0000225/2025/DL

Contratante: MUNICIPIO  DE  JUREMA  PI/  FUNDO  MUNICIPAL  DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL,  com sede na Praça Nossa Senhora Perpetuo Socorro, N°. 11-Centro-CEP: 64.782000,  CNPJ Nº 13.795.381/0001-94. Contratado: L. S. DE SENA (LLNET), inscrita no CNPJ sob o  Nº 31 .119. 230/0001-06,  com  endereço na AC  Localidade Maristela,  snº,  Zona Rural­ CEP:  64. 782-000,  na cidade de  Jurema - PI. Data Ratificação/Homologação: 12 de março de 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INTERNET COM SISTEMA DEDICADO A  CABO, FIBRA ÓPTICA  COM  IP FIXO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL DO MUNICIPIO DE JUREMA- PI. Valor Global:  R$ 6.700,00 (Seis mil e  setecentos reais) a  ser pago  de forma  parcelada. Período FornecimentoNigência: O  presente contrato terá vigência  contratual  até 31  de dezembro de 2025,  podendo ser prorrogado de acordo com o Art.  107,  da Lei 14.133/21 de 1° de abril de 2021 . Fonte de Recurso: FMAS/ REC PROPRIOS consignados no orçamento municipal vigente. Fundamento Legal: Art.  75,  Inciso li,  da Lei Nº 14.133, de 01  de abril  de 2021 .  Jurema-PI, 12 de março de 2025. Assinaturas do Contrato: Pela  Contratante  LIDIANE  LIMA  SOUZA  Secretária  Municipal  de  Assistência  Social, e LORENE SOUSA DE SENA- Pela Contratada.

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