Licitação — Anisio De Abreu (21/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVI

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro, nº 406, Centro cNPJ: 06.553.63010001-10, cEP. 64.180-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com e·····  ., 'ººº"

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 026/2025; PROCESSO  Nº: 001.0000103/2025; INEXIGIBILIDADE Nº: 017/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ANISIO  DE  ABREU  · PI. CONTRATADO: JOSE  RIBAMAR  DE  OLIVEIRA  COSTA  34766103300,  CNPJ : 37.496.468/0001-29. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  EM PRESTAÇÃO DOS  SERVIÇOS DE  ASSESSORIA  E LEVANTAMENTO  DE  DÉBITOS  DE FGTS DO MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU-PI JUNTO A CAIXA ECONÔMICA  FEDERAL (ÓRGÃO ADMINISTRADOR DOS RECURSOS) E JUNTO A JUSTIÇA  ESPECIALIZADA DO TRABALHO ONDE  TRAMITAM DIVERSAS  AÇÕES DE COBRANÇA DE FGTS DE SERVIDORES CELETISTA DO MUNICÍPIO. VALOR: R$  20.000,00 (VINTE MIL REAIS). FONTE  DE  RECURSO: FPM  / FME  / QSE  / FMS  / FMAS  /  ICMS  /  RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE FEVEREIRO DE 2025. VIGÊNCIA: 10  DE  FEVEREIRO  DE  2025 A 31  DE  MAIO  DE  2025.  Anísio de  Abreu  PI,  10 de fevereiro de 2025.  Mareio Dias  Ribeiro  - Secretário  Municipal de Finanças.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

## TERMO DE  HOMOLOGAÇÃO

Na  forma  da Lei 14.133/21  e  suas  alterações, HOMOLOGO o  presente processo li  citatório de n° 001.0000103/2025, Procedimento n° 017  /2025, modalidade Inexigibilidade, autorizando a ultimação dos atos necessários  à contratação,  para  que  produza  seus jurídicos e legais efeitos.  Anísio de  Abreu  PI, 10 de fevereiro de 2025.  Mareio Dias Ribeiro · Secretário  Municipal de Finanças.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

## TERMO DE  RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº:

001.0000103/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

017/2025

RATIFICO, o processo licitatório n° 001.0000103/2025, na modalidade Inexigibilidade  n°  017/2025,  que  tem  como objeto  a  contratação de  empresa especializada em  prestação  dos serviços de assessoria e levantamento de débitos  de FGTS  do  Município de  Anísio de  Abreu-PI  junto a  Caixa  Econômica  Federal  (órgão administrador  dos  recursos) e  junto  a  Justiça Especializada  do  Trabalho  onde tramitam diversas ações  de cobrança  de  FGTS  de servidores celetista  do Município, tendo com  empresa contratada, JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA COSTA 34766103300, CNPJ:  37.496.468/0001-29, com o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Anísio de Abreu  PI,  10 de  fevereiro  de  2025.  Mareio  Dias  Ribeiro  ·  Secretário  Municipal  de Finanças.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Av. Capitão Manoel Luiz, n°.  595, Centto CNPJ: 06,553,630/0001-70 ICEP.: 84.780-000. E-MAIL: smeanlalodeabreu@yahoo.oom.br

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Anísio de Abreu PI

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3· CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº. 003/2025.

CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA,  MOTORISTAS, NUTRICIONISTA, TERAPEUTA OCUPACIONAL, PSICÓLOGO(AJ  E PSICOPEDAGOGO(A).

A  Secretaria  Municipal de  Educação  do  município de  Aníslo de Abreu,  Estado do Piauí . no uso de suas atribuições  Legais, de acordo com o edital nº. 003/2025, do Processo Seletivo  Simplificado  pera  Contratação  de  Professores  da  Educação  Básica ,  Motorista, Nutricionista,  Terapeuta  Ocupacional,  Psicólogo(a)  e  Psicopedagogo(a},  CONVOCA  os candidatos a seguir relacionados, para apresentarem a documentação abaixo relacionada:

- 1,  Cópia do comprovante de escolaridade;
2. Uma foto 3x4;
3. Cópia da carteira de trabalho-CTPS;
4.  Cópia da certeira de Identidade e CPF:
5. Cópia do tí tulo eleitoral e certidão de quitação eleitoral;
6. Cópia do cartão de inscrição  no PIS/PASEP;
7. Cópia do certificado de reservista (Homens);
8. Cópia da certidão de nascimento ou casamento;
9. Cópia do cartão bancá rio;
10. Cópia do comprovante de residência ;
- 11.Cópia doCPFdo pai e da mãe;
12. Declaração de acúmu lo de cargos;
- 13.Autodeclaraçã o Étnico-Racial.

A  presente documentação  deverá  ser entregue até o  dia  21  de fevereiro de 2025, quarta feira, as 12:00 horas. no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Anfslo de Abreu PI, pera  Início  Imediato das atividades nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino deste município  .

## .e.BilHSSOBES DA EDUCAÇÃO RÃSICA  1°  AO 5°  ANO E EDUCAÇÃO INFANTIL

|   ORDEM | NOME                                    | CARGO                                                   | PONT. FINAL   | OBSERVACOES   |
|---------|-----------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------|---------------|
|      41 | Auricella Martins Doe Reis              | Professor Educ. Bási ca 1° ao 5º Ano e Educ. Infantil   | 20,0          | Classificado  |
|      42 | Gtaucia Pires da Silva                  | Professor Ectuc. Blislca 1° ao s 0 Ano e Educ. Infantil | 20.0          | Classificado  |
|      43 | lzequiel Elias Ferreira                 | Professor Educ. Básica1° ao 5°Ano e Educ. Infantil      | 20,0          | Classificado  |
|      44 | Genarlo Congestrl Pereira Caetano Brito | Professor Educ. Básica1° ao 5°Ano e Educ. Infantil      | 19,5          | Classificado  |
|      45 | Arllene de Jesus Oliveira Sousa         | Professor Educ. Bási ca 1° ao s 0 Ano e Educ. Infantil  | 19,5          | Classifica~~  |

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ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Av. Capitão Manoel Luiz, n°. 595, Centro CNPJ: 08.553.630/0001-70 /  CEP.: 84.780-000, E-MAIL: ameanlalodeabreu@yahoo.com.br

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Anísio  de Abreu PI

| 46      | Edilma Dos Santos Silva      | Professor Educ. Básica1° ao 5º Ano e Educ. Infantil     | 19,0   | Classificado   |
|---------|------------------------------|---------------------------------------------------------|--------|----------------|
| 4 7     | Adriana Da Costa Sousa       | Professor Educ. Básica1 ° ao 5º Ano e Educ. Infantil    | 19,0   | Classificado   |
| 48      | Tamlrls da Costa Lima        | Professor Educ. Básic a 1 ° ao 50 Ano e Educ. Infantil  | 19,0   | Classificado   |
| 49      | Csrollne Ferreira De Sousa   | Professor Educ. Bás ica 1° ao 5º Ano e Educ. Infantil   | 19,0   | Classificado   |
| 50      | Amanda Dos Reis Silva        | Professor Educ. Básica1 ° ao 5°Ano e Educ. Infantil     | 18,0   | Classificado   |
| "" 51   | Larlssa dos Santos Dias      | Professor Educ. Bá sica 1 ° ao 5º Ano e Educ. Infantil  | 18,0   | Classificado   |
| 52      | Rosllene dos Santos          | Professor Educ. Básica1° ao 5°Ano e Educ. Infantil      | 17,0   | Classificado   |
| 53      | ValérlaLime de Sousa Ribeiro | Professor Educ. Bá sica 1° ao 5º Ano e Educ. Infantil   | 17,0   | Classificado   |
| 54      | Mllene Moreira uma           | Professor Educ. Básica1° ao 5º Ano e Educ. Infantil     | 14,5   | Classificado   |
| 55      | Maria Luzia Da Costa Santos  | Professor Educ. Bás ica 1° ao 50 Ano e Educ. Infant il  | 14,0   | Classificado   |
| 56      | Patríciade Costa Santos      | Professor Educ. Bási ca 1 ° ao 5º Ano e Educ. Infantil  | 11,0   | Classificado   |
| 57      | Sara Sousa Peres             | Professor Educ. Básica1° ao 5°Ano e Educ . Infantil     | 10,5   | Classificado   |
| 58 '""' | Silvana uma De Assis         | Professor- Educ. B1islca 1o ao 5º Ano e Educ. Infantil  | 10,0   | Classificado   |
| 1 59    | Cleide Maria Honório Caetano | Professor Educ. Bási ca 1 ° ao 5º Ano e Educ. Infant il | 6 ,0   | Classificado   |

| PROFESSORESDA E0.IJ.CAÇÃ0 BÁSICA (MATFMÃTICA)   | PROFESSORESDA E0.IJ.CAÇÃ0 BÁSICA (MATFMÃTICA)   | PROFESSORESDA E0.IJ.CAÇÃ0 BÁSICA (MATFMÃTICA)   | PROFESSORESDA E0.IJ.CAÇÃ0 BÁSICA (MATFMÃTICA)   | PROFESSORESDA E0.IJ.CAÇÃ0 BÁSICA (MATFMÃTICA)   |
|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| ORDEM                                           | NOME                                            | CARGO                                           | PONT. FINAL                                     | OBSERVA ES                                      |
| 0 6                                             | Klaysanla De Sousa Silva                        | Professor Matemática                            | 22,0                                            | Classificado                                    |
| 07                                              | Lella De Sousa Santana                          | Professor Matemática                            | 18,0                                            | Classificado                                    |

## PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA  (HISTÓRIA)

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|   ORDEM |                         |                     |      |
|---------|-------------------------|---------------------|------|
|      07 | Jésslca De Farias Costa | Professor História  | 20,0 |
|      08 | Leomar Ribeiro Brasil   | Professor Histó ria | 18,5 |
|      09 | Jalne Dias Morais       | Professor História  | 15,0 |

(Continua na próxima página)

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