lei — João  Costa (2025)

<!-- image -->

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

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ANEXO 1 - PLANEJAMENTO  ORÇAMENTÁRIO - PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

Metodologia de Cálculo  das Projeções  de Receita para o  PPA Objetivo.

Esta nota tem como finalidade esclarecer, de forma simples e  objetiva, a  metodologia aplicada para estimar as receitas públicas  no período  de 2026 a  2029, conforme apresentado no sistema.

Etapas do Cálculo

- Identificação  da Receita:  Cada receita é classificada confom,e sua natureza e  código especifico,  seguindo a  estrutura padrão  de classificação  orçamentária.
- Coleta de Dados Históricos:  São  considerados os valores  arrecadados nos anos anteriores. Caso algum  ano não  possua dados disponíveis  ou apresente valores irrelevantes,  ele é desconsiderado na aná lise.
- Cálculo da Variação  Percentual:  Calcula-se a  variação  percentual entre os anos com dados disponlveis. Por exemplo,  se os anos de 2022, 2023 e  2024 possuem dados,  calcula-se a  variação  de 2022 para 2023 e  de 2023 para 2024.
- Determinação  da Média  de Crescimento:  A  média  das variações  percentuais calculadas é utilizada como base para projeção .
- Aplicação  da Média  ao Valor Orçado de 2025: A  média  de crescimento é aplicada sobre o  valor orçado para 2025,  resultando no valor  ajustado de 2025, que servirá  como base para as projeções  dos anos subsequentes.
- Projeções  para  os Anos Subsequentes:  A  partir do valor  ajustado de 2025,  aplica-se a  mesma taxa de crescimento para estimar os valores de 2026,  2027, 2028 e  2029, de forma cumulativa.
- Exemplo Ilustrativo:

Suponha que a  média  de c rescimento calculada seja de 10% e  o  valor o r çado para 2025 seja R$1.000.000,00:

- -2025 (Ajustado):  R $1.000.000,00 x 1,10 =  R$  1.100.000,00
- -2026: R$1.100.000,00 x  1 ,  10 = R$  1.210.000,00
- 2027: R$1.21 0 .000,00 x  1 , 10 =  R $  1.331.000,00
- 2028: R$1.331 .000,00 x  1 ,  10 =  R$  1.464.100,00
- 2029: R$1.464.100,00 x  1 ,  10 =  R$  1 . 610.510,00

Observações  Importantes:

- -A metodologia busca refletir tendências  históricas de arrecadação,  ajustadas conforme a  realidade de cada  município .
- Fatores externos,  como mudanças legislativas, econômicas ou sociais,  podem impactar as projeções  e  devem ser considerados pelos gestores.
- É recomendá vel  que as projeções  sejam revisadas periodicamente, incorporando novos dados e  informações  relevantes.

Fionlli se Ltda - Software

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ANEXO 1  - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

<!-- image -->

Pág in a  6  de 7

PPA Ciclo: 2026 á 2029

<!-- image -->

PREFEITO

823.782.073-87

Fiorilli se Ltda - Software

GISLANA PORTE~ A MARTINS CONTADORA CRC-PI 640710-6 354.052.523-87

Pág ina 7  de 7

PPA Ciclo: 2026 á 2029

<!-- image -->

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ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

nica

Rlcenlll

lndlce

Futuro

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

nica

Rlcenlll

Sigla:

Descr.Unl.Medlda:

nica

Rlcenlll

Sigla:

Descr.Uni.Medida:

nica

Rlcenlll

%

lndlce

Futuro

PERCENTUAL

lnc1ce

Futuro

%

PERCENTUAL

lndlce

Futuro

Pnlvlalo

da Evaluçlo doa

lnclcaclora por

Eurclclo

2028

2027

2828

Prevlalo da Evaluçlo doa

lnclcaclora por

Eurclclo

2027

2828

Prevlalo da Evaluçlo doa

lnclcaclora por

Eurclclo

2028

2027

2828

Prevlalo da Evaluçlo doa

lnclcaclora por

Eurclclo

2028

2027

2828

Objetivo:  Garanti r  moradia  digna  e  acesso  a  políticas públicas para  famílias em  situação  de  risco.

2029

2029

2029

2029

Justificativa:  A  exclusão social  e  o  déficit habitacional  afetam  a  qualidade  de  vida  de  parcela  significativa  da  população.

Público  Alvo:  Pessoas  em  vulnerabilidade

Estratégia: Ampliar os  programas  de habitação e assistênc ia  soci al com  foco  nas  populações vulneráveis.

Restrição : Recursos  vinculados a  programas federais/estaduais;  limitação de  alcance diante da  demanda social;  exigência de cadastros  atualizados  (Cadúnico,  CRAS) ; restrições legais  quanto  a  benefícios de  natureza  assistencial.

Gestor: Secretário  de  Ação  e  Desenvolvimento  Social

CUSTOS ESTIMADOS PARA O

PROGRAMA:

Sigla:  und

Descr.Uni.Medida:  UNIDADE

nica

Rlcenllt

fnclce

Futuro

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

nica

Rlcenla

lnclce

Futuro

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

nica

Rlcenllt

85

lnc1ce

Futuro

95

2026

3.052.300,00

2027 3.143.869,00

2028

3.238.185,07

Prevlalo da Evaluçlo doa

lnclcaclora por

Ex8rclclo

2028

Prevlalo da Evaluçlo doa

lnclcaclora por

Eurclclo

2028

Prevlalo da Evaluçlo doa

lnclcaclora por

Eurclclo

2028

2027

2828

88

90

92

2029

3.335.330,64

2029

2029

2029

95

TOTAL

12.769.684,71

PPA Ciclo: 2026 á  2029

<!-- image -->

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ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÁ RIO - PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Sigla:

%

Descr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

nica

Rlcenlll

Sigla:  und

Descr.Uni.Medida:  UNIDADE

nica

Rlcenlll

lndlce

Futuro

lndlce

Futuro

## Pnlvlalo da Evaluçlo doa lnclcadora por Eurclclo

2028

2027

2028

## Prevlalo da Evaluçlo doa lnclcadora por Eurclclo

2028

2027

2028

Objetivo:  Ampliar  o  acesso  da  população  a  serviços de  saúde de  qualidade,  próximos  e  resolutivos.

Justificativa:  A  população  carece  de  acesso  ágil  a  serviços  médicos básicos  e  especializados.

Público  Alvo:  Comunidade  em Geral

Estratégia :  Reestruturar  a rede  de  atenção  básica  e  fortalecer  a  saúde preventiva.

2029

2029

Restrição : Limitação de recursos humanos especializados; dependência de pactuações regionais do SUS ; restrição orçamentária para  aquisição de  equipamentos de alta  complexidade; condicionamento  a normas do  Ministério da Saúde

Gestor:  Secretário  de  Saúde e  Saneamento

## CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla:  und

Descr.Uni.Medida:  UNIDADE

nica

Rlcenll

Sigla: %

## Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

nica

Rlcenllt

Sigla:

## Descr.Unl.Medlda: PERCENTUAL

nica

Rlcenllt

Sigla:

Descr.Unl.Medlda:

nica

Rlcenllt

lndlce

Futuro

fnclce

Futuro

%

fnclce

Futuro

und

UNIDADE

lndlce

Futuro

2026

9.440.600,00

2027

8.547.381 ,83

2028

9.84  7. 910,34

Prevlalo da Evaluçlo doa lnclcadora por Eurclclo

2027

2028

## Pnlvlalo da Evaluçlo doa lnclcadora por Eurclclo

2028

2027

2028

Prevlalo da Evaluçlo doa lnclcadora por Eurclclo

2028

2027

2028

Prevlalo da Evaluçlo doa lnclcadora por Eurclclo

2028

2027

2028

Objetivo:  Promover  a  melhoria  da  aprendizagem  e  universalização  da  educação  infantil.

2029

9.350.027,87

2029

2029

2029

2029

TOTAL

37  .185.920,04

Justificativa:  O  acesso  desigual  à educação infantil  e f undamental impacta  diretamente  no  desenvolvimento local  e perpetua desigualdades.

Público  Alvo: Corpo  docente  e  alunos  da  rede  municipal  de  educação.

Estratégia: Garantir  acesso  equitativo  à  educação  com  infraestrutura  adequada  e  formação  de  qualidade .

Restrição:  Recursos  vinculados  ao  Fundeb  e  outras  transferências  constitucionais;  necessidade  de  cumprimento  de  metas  do PNE; limitações  de  infraestrutura  física em  áreas  rurais;  restrições legais  quanto  ao  percentual  mínimo de

Fiorilli se

Lida - Software

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á  2029

<!-- image -->

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ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

aplicação  em  educação

Gestor:  Secretário  de  Educação

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

12.978.070,00

13.403.256,  10

13.805.353,78

14.219.513,39

54.406.193,27

| Sigla: %   |
|------------|

Fiorilli se Lida - Software

Página  4 de 7

Ciclo: 2026 á  2029

PPA

A prova documental dos atos municipais

17

## ~ o ~ ~

Caderno D

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ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

## DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

em infraestrutura  tecnológica, formação docente  e  práticas  pedagógicas  inovadoras  é essencial  para  ampliar  as oportunidades  de aprendizagem, reduzir  desigualdades educacionais  e  preparar  os estudantes  para  os desafios contemporâneos.

Público  Alvo:

Alunos  e  professores  da  Educação Infantil  e  Ensino  Fundamental  da  rede  pública m unicipal.

Estratégia:

Implementação  de  rede  de  internet  de  alta  velocidade  em  todas  as  unidades  escolares. Aquisição  e  manutenção  de  equipamentos  tecnológicos . Realização  de  cursos  de  formação continuada  para  professores  sobre  uso  pedagógico  da  tecnologia . Criação  de  parcerias  com  instituições  públicas e  privadas  para  apoio  técnico e  pedagógico . Promoção  de  ações de  inclusão  digital  voltadas  ao  uso  seguro  e  responsável  da  internet .

Restrição:

Limitações orçamentárias ,  dificuldades  de  infraestrutura  em  áreas  rurais  e  necessidade  de  manutenção  constante dos  equipamentos.

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O  PROGRAMA:

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

| lndce     | lncllc:e   |   PmlllodaEvo1119lodai lnclcadorel por EXlrclclo |   PmlllodaEvo1119lodai lnclcadorel por EXlrclclo |   PmlllodaEvo1119lodai lnclcadorel por EXlrclclo |   PmlllodaEvo1119lodai lnclcadorel por EXlrclclo |
|-----------|------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|
| Rllcanlll | Fulln      |                                             2028 |                                             2027 |                                             2028 |                                             2029 |

Objetivo:

Previsão  de  reservas  para  atender  necessidades  decorrentes  de  acontecimentos  incertos

Justificativa:

Público  Alvo:

Comunidade  em  Geral

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O  PROGRAMA:

2026 500.000,00

2027 515.000,00

2028 530.450,00

2029 546.363,50

TOTAL 2.091.813,50

## TOTAL DOS PROGRAMAS:

<!-- image -->

| 2028          | 2027          | 2028          | 2029          | Talal          |
|---------------|---------------|---------------|---------------|----------------|
| 46.425.500,00 | 47.921.265,00 | 49.358.902,95 | 50.839.669,03 | 194.545.338,98 |

<!-- image -->

GILSON CASTRO DE ASSIS PREFEITO 823.782.073-87

GISLANA PORTELA L~A MARTINS CONTADORA CRC-PI 6407/0-6 354.052.523-87

Fiorilli  se Lida - Software

2026 80.000,00

2027 82.400,00

2028

84.872,00

2029

87.418, 16

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á

2029

TOTAL 334.690,16

<!-- image -->

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ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Aala:1087 dl e lllllrlll P'e.11·iellle

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Função :

04  Administração

Unid. Executora:

2028

2028

1

51

1

Unid. Medida:

Sub Função:

020700 Secretaria Municipal De Administração  E Planejamento - SEMAP

Meta Flalca Relativa a: "A DEFINIR"

medida

1

2028

51

1

2027

2027

56.500,001

58.195,00  1

## A4;lo: 21'1 lllanullln!jlo dl Proclndorll llnclpll

Tipo:

Produto:

Função :

Atividade

A DEFINIR

04  Administração

Unid. Executora:  020400 Procuradoria Geral Do Município  - PGM

## Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em:"%"

1

2028

ºI

1

1

ºI

1

2028

2028

2027

2027

138.250,00 1

111.240,00  1

## Mio: 2122 ---dlllcrelllrladlGcMrno

Típo :  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Função:

04  Administração

Unid. Executora:  020600 Secretaria Municipal De Governo - SEGOV

## Meta Flslca Relatlva a: "A DEFINIR" medida em:"%"

1

2028

ºI

1

74.366,00  1

1

ºI

1

72.200,001

## PROGRAMA: 0068  NOVAS CONQUISTAS NA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

Objetivo:

Melhorar a mobilidade urbana, o escoamento da produção  rural e o acesso da população  aos serviços.

Justificativa: A precariedade das estradas e o abastecimento irregular de água  afetam diretamente a economia e a saúde.

Público  Alvo· Comunidade em aeral

| lndlceclar: ,...._.dlA-Flllcodll 0111'11 cll lnl'rlNlnmn                        | lndlceclar: ,...._.dlA-Flllcodll 0111'11 cll lnl'rlNlnmn                        | lndlceclar: ,...._.dlA-Flllcodll 0111'11 cll lnl'rlNlnmn                        | lndlceclar: ,...._.dlA-Flllcodll 0111'11 cll lnl'rlNlnmn                        | lndlceclar: ,...._.dlA-Flllcodll 0111'11 cll lnl'rlNlnmn                        | lndlceclar: ,...._.dlA-Flllcodll 0111'11 cll lnl'rlNlnmn                        | lndlceclar: ,...._.dlA-Flllcodll 0111'11 cll lnl'rlNlnmn                        |
|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|
| Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL informação:                               | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL informação:                               | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL informação:                               | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL informação:                               | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL informação:                               | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL informação:                               | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL informação:                               |
| lnclce Rac:ente                                                                 | lnclc:e Futuro                                                                  | Previsão da Evolução dos lndlcac!MN por Exerclclo                               | Previsão da Evolução dos lndlcac!MN por Exerclclo                               | Previsão da Evolução dos lndlcac!MN por Exerclclo                               | Previsão da Evolução dos lndlcac!MN por Exerclclo                               |                                                                                 |
| lnclce Rac:ente                                                                 | lnclc:e Futuro                                                                  | 2028 1                                                                          | 2027 1                                                                          | 2028 1                                                                          | 2029                                                                            |                                                                                 |
| 80                                                                              | 100                                                                             | 85 I                                                                            | 001                                                                             | 951                                                                             | 100                                                                             |                                                                                 |
| lndlceclar: ,._._dlfllnlllaeallndldll _.lll'oletoedl lllllharlll 111111 IDl'III | lndlceclar: ,._._dlfllnlllaeallndldll _.lll'oletoedl lllllharlll 111111 IDl'III | lndlceclar: ,._._dlfllnlllaeallndldll _.lll'oletoedl lllllharlll 111111 IDl'III | lndlceclar: ,._._dlfllnlllaeallndldll _.lll'oletoedl lllllharlll 111111 IDl'III | lndlceclar: ,._._dlfllnlllaeallndldll _.lll'oletoedl lllllharlll 111111 IDl'III | lndlceclar: ,._._dlfllnlllaeallndldll _.lll'oletoedl lllllharlll 111111 IDl'III | lndlceclar: ,._._dlfllnlllaeallndldll _.lll'oletoedl lllllharlll 111111 IDl'III |
| Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL Informação:                               | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL Informação:                               | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL Informação:                               | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL Informação:                               | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL Informação:                               | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL Informação:                               | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL Informação:                               |
| lnclce Rac:ente                                                                 | lnclc:e Futuro                                                                  | Previsão da Evolução dos lndlcac!MN por Exen:lc:lo                              | Previsão da Evolução dos lndlcac!MN por Exen:lc:lo                              | Previsão da Evolução dos lndlcac!MN por Exen:lc:lo                              | Previsão da Evolução dos lndlcac!MN por Exen:lc:lo                              |                                                                                 |
| lnclce Rac:ente                                                                 | lnclc:e Futuro                                                                  | 2028 1                                                                          | 2027 1                                                                          | 2028 1                                                                          | 2029                                                                            |                                                                                 |
| 1                                                                               | 1                                                                               | 11                                                                              | 11                                                                              | 11                                                                              | 1                                                                               |                                                                                 |

Fiorilli se Lida - Software

1

ºI

## Custo Estimado para · Ação

2028

1

76.596,98

I

1

ºI

## Custo Estimado para · Ação

2028

1

114.577,20 1

1

ºI

1

118.014,52  1

Unid. Medida:  %

Sub Função:  122 Administração  Geral

1

61

## Custo Estimado para · Ação

2028

1

59.940,85

I

Unld. Medida:

1

61

1

61.739,08  1

%

Sub Função:

091  Defesa da Ordem Jurídica

%

122 Administração  Geral em:"%"

2029

2029

2028

2028

2027

2027

2029

2029

2029

2029

1

ºI

1

78.894,89

I

Total

Total

Total

236.374,93

482.081,72

302.057,87

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

01612580/0001-30

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOL  TACAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| A4;lo: la Eacu!iloclllAIOll cll LC 1111122 •Art. r-Dlmlla Sllaa   | A4;lo: la Eacu!iloclllAIOll cll LC 1111122 •Art. r-Dlmlla Sllaa   | A4;lo: la Eacu!iloclllAIOll cll LC 1111122 •Art. r-Dlmlla Sllaa   | A4;lo: la Eacu!iloclllAIOll cll LC 1111122 •Art. r-Dlmlla Sllaa   | A4;lo: la Eacu!iloclllAIOll cll LC 1111122 •Art. r-Dlmlla Sllaa   | A4;lo: la Eacu!iloclllAIOll cll LC 1111122 •Art. r-Dlmlla Sllaa   |
|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|
| Tipo: Atividade                                                   | Tipo: Atividade                                                   | Tipo: Atividade                                                   | Tipo: Atividade                                                   | Tipo: Atividade                                                   | Tipo: Atividade                                                   |
| Produto: A DEFINIR                                                | Produto: A DEFINIR                                                | Unid. Medida: %                                                   | Unid. Medida: %                                                   | Unid. Medida: %                                                   |                                                                   |
| Função: 13 Cultura                                                | Função: 13 Cultura                                                | Sub Função: 392 Difusão Cultural                                  | Sub Função: 392 Difusão Cultural                                  | Sub Função: 392 Difusão Cultural                                  |                                                                   |
| Unid. Executora: 021601 Fundo Municipal Da Cultura - FMC          | Unid. Executora: 021601 Fundo Municipal Da Cultura - FMC          | Unid. Executora: 021601 Fundo Municipal Da Cultura - FMC          | Unid. Executora: 021601 Fundo Municipal Da Cultura - FMC          | Unid. Executora: 021601 Fundo Municipal Da Cultura - FMC          | Unid. Executora: 021601 Fundo Municipal Da Cultura - FMC          |
| Meta Flslca Relativa 1: "A DEFINIR" medida em: "%"                | Meta Flslca Relativa 1: "A DEFINIR" medida em: "%"                | Meta Flslca Relativa 1: "A DEFINIR" medida em: "%"                | Meta Flslca Relativa 1: "A DEFINIR" medida em: "%"                | Meta Flslca Relativa 1: "A DEFINIR" medida em: "%"                | Meta Flslca Relativa 1: "A DEFINIR" medida em: "%"                |
| 2028 1                                                            | 2027 1 2028                                                       | 2027 1 2028                                                       | 2029                                                              |                                                                   |                                                                   |
| ºI                                                                | ºI                                                                | ºI                                                                | ºI                                                                | ºI                                                                |                                                                   |
| Custo Estimado para I Açlo                                        | Custo Estimado para I Açlo                                        | Custo Estimado para I Açlo                                        | Custo Estimado para I Açlo                                        | Custo Estimado para I Açlo                                        | Custo Estimado para I Açlo                                        |
| 2028 1                                                            | 2027 1 2028                                                       | 2027 1 2028                                                       | 2029                                                              | Total                                                             |                                                                   |
| 5.000,001                                                         |                                                                   | 5.304,501 5.463,64                                                | 5.304,501 5.463,64                                                | 20.918,14                                                         |                                                                   |

## PROGRAMA: 0486  NOVAS CONQUISTAS NO DESENVOLVIMENTO AGRáRIO

Objetivo: Elevar a produtividade e a renda dos pequenos produtores de forma sustentável.

Justificativa: O município  possui forte vocação  agrícola  e muitos produtores carecem de suporte técnico  e financeiro.

Público  Alvo:

Produtores rurais

| Indicador: Peroenlull cll PNNlullvldlcll AQrfcoll noMuncfplo         | Indicador: Peroenlull cll PNNlullvldlcll AQrfcoll noMuncfplo         | Indicador: Peroenlull cll PNNlullvldlcll AQrfcoll noMuncfplo         | Indicador: Peroenlull cll PNNlullvldlcll AQrfcoll noMuncfplo         | Indicador: Peroenlull cll PNNlullvldlcll AQrfcoll noMuncfplo         | Indicador: Peroenlull cll PNNlullvldlcll AQrfcoll noMuncfplo         |
|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|
| Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL infonmação:                    | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL infonmação:                    | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL infonmação:                    | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL infonmação:                    | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL infonmação:                    | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL infonmação:                    |
| lnclce Recente                                                       | lnclce Futuro                                                        | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerclclo                   | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerclclo                   | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerclclo                   | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerclclo                   |
| lnclce Recente                                                       | lnclce Futuro                                                        | 2028 1                                                               | 2027 1                                                               | 2028 1                                                               | 2029                                                                 |
| 10                                                                   | 20                                                                   | 151                                                                  | 151                                                                  | 181                                                                  | 20                                                                   |
| Indicador: Plnllnblll cll DIIIIMlhlmllllo doAgroneg6clo no llunclplo | Indicador: Plnllnblll cll DIIIIMlhlmllllo doAgroneg6clo no llunclplo | Indicador: Plnllnblll cll DIIIIMlhlmllllo doAgroneg6clo no llunclplo | Indicador: Plnllnblll cll DIIIIMlhlmllllo doAgroneg6clo no llunclplo | Indicador: Plnllnblll cll DIIIIMlhlmllllo doAgroneg6clo no llunclplo | Indicador: Plnllnblll cll DIIIIMlhlmllllo doAgroneg6clo no llunclplo |
| Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL infonmação:                    | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL infonmação:                    | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL infonmação:                    | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL infonmação:                    | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL infonmação:                    | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL infonmação:                    |
| lnclce Recente                                                       | lnclce Futuro                                                        | Previsão da Evolução dol lndlcadorel por Exerclclo                   | Previsão da Evolução dol lndlcadorel por Exerclclo                   | Previsão da Evolução dol lndlcadorel por Exerclclo                   | Previsão da Evolução dol lndlcadorel por Exerclclo                   |
| lnclce Recente                                                       | lnclce Futuro                                                        | 2028 1                                                               | 2027 1                                                               | 2028 1                                                               | 2029                                                                 |
| 15                                                                   | 30                                                                   | 181                                                                  | 221                                                                  | 281                                                                  | 30                                                                   |

## ....... 2020 ---..........  clllecNllrllde .,.....

| ....... 2020 -- - .......... clllecNllrllde                                   | ....... 2020 -- - .......... clllecNllrllde                                   | ....... 2020 -- - .......... clllecNllrllde                                   | ....... 2020 -- - .......... clllecNllrllde                                   | ....... 2020 -- - .......... clllecNllrllde                                   |
|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|
| Tipo: Atividade                                                               | Tipo: Atividade                                                               | Tipo: Atividade                                                               | Tipo: Atividade                                                               | Tipo: Atividade                                                               |
| Produto: A DEFINIR                                                            | Produto: A DEFINIR                                                            | Produto: A DEFINIR                                                            | Unid. Medida: %                                                               | Unid. Medida: %                                                               |
| Função : 20 Agricultura                                                       | Função : 20 Agricultura                                                       | Função : 20 Agricultura                                                       | Sub Função : 122 Administração Geral                                          | Sub Função : 122 Administração Geral                                          |
| Unld. Executora: 021000 Secretaria Municipal De Agricultura EPecuária- SEMAPE | Unld. Executora: 021000 Secretaria Municipal De Agricultura EPecuária- SEMAPE | Unld. Executora: 021000 Secretaria Municipal De Agricultura EPecuária- SEMAPE | Unld. Executora: 021000 Secretaria Municipal De Agricultura EPecuária- SEMAPE | Unld. Executora: 021000 Secretaria Municipal De Agricultura EPecuária- SEMAPE |
| Meta Flslca Relativa 1: "A DEFINIR" medida em:"%"                             | Meta Flslca Relativa 1: "A DEFINIR" medida em:"%"                             | Meta Flslca Relativa 1: "A DEFINIR" medida em:"%"                             | Meta Flslca Relativa 1: "A DEFINIR" medida em:"%"                             | Meta Flslca Relativa 1: "A DEFINIR" medida em:"%"                             |
| 2028 1                                                                        | 2027 1 2028                                                                   | 1                                                                             | 2029 1                                                                        | 2029 1                                                                        |
| ºI                                                                            | ºI                                                                            |                                                                               | ºI                                                                            | ºI                                                                            |
| ºI Custo Estimado para I Açlo                                                 | ºI Custo Estimado para I Açlo                                                 | ºI Custo Estimado para I Açlo                                                 | ºI Custo Estimado para I Açlo                                                 | ºI Custo Estimado para I Açlo                                                 |
| 2028 1                                                                        | 2027 1                                                                        | 2028 1                                                                        | 2029                                                                          | Total                                                                         |
| 390.000,00 1                                                                  | 401.700,00 1                                                                  | 413.751 ,001                                                                  | 426.163,53                                                                    | 1.631 .614,53                                                                 |

| A4;lo: 1014 AqulllglodeVelculaeehnpllmentaellll'IIOlalDrAl,fcall               | A4;lo: 1014 AqulllglodeVelculaeehnpllmentaellll'IIOlalDrAl,fcall               | A4;lo: 1014 AqulllglodeVelculaeehnpllmentaellll'IIOlalDrAl,fcall               | A4;lo: 1014 AqulllglodeVelculaeehnpllmentaellll'IIOlalDrAl,fcall               | A4;lo: 1014 AqulllglodeVelculaeehnpllmentaellll'IIOlalDrAl,fcall               |
|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|
| Tipo: Projeto                                                                  | Tipo: Projeto                                                                  | Tipo: Projeto                                                                  | Tipo: Projeto                                                                  | Tipo: Projeto                                                                  |
| Produto: A DEFINIR                                                             | Produto: A DEFINIR                                                             | Produto: A DEFINIR                                                             | Unid. Medida: %                                                                | Unid. Medida: %                                                                |
| Função : 20 Agricultura                                                        | Função : 20 Agricultura                                                        | Função : 20 Agricultura                                                        | Sub Função: 608 Promoção da Produção Agropecuária                              | Sub Função: 608 Promoção da Produção Agropecuária                              |
| Unid. Executora: 021000 Secretaria Municipal De Agricultura EPecuária - SEMAPE | Unid. Executora: 021000 Secretaria Municipal De Agricultura EPecuária - SEMAPE | Unid. Executora: 021000 Secretaria Municipal De Agricultura EPecuária - SEMAPE | Unid. Executora: 021000 Secretaria Municipal De Agricultura EPecuária - SEMAPE | Unid. Executora: 021000 Secretaria Municipal De Agricultura EPecuária - SEMAPE |
| Meta Flslca Relativa 1: "A DEFINIR" medida em:"%"                              | Meta Flslca Relativa 1: "A DEFINIR" medida em:"%"                              | Meta Flslca Relativa 1: "A DEFINIR" medida em:"%"                              | Meta Flslca Relativa 1: "A DEFINIR" medida em:"%"                              | Meta Flslca Relativa 1: "A DEFINIR" medida em:"%"                              |
| 2028 1                                                                         | 2027 1                                                                         | 2028 1                                                                         | 2029 1                                                                         | 2029 1                                                                         |
| ºI                                                                             | ºI                                                                             | ºI                                                                             | ºI                                                                             | ºI                                                                             |
| Custo Estimado para I Açlo                                                     | Custo Estimado para I Açlo                                                     | Custo Estimado para I Açlo                                                     | Custo Estimado para I Açlo                                                     | Custo Estimado para I Açlo                                                     |
| 2028 1                                                                         | 2027 1                                                                         | 2028 1                                                                         | 2029                                                                           | Total                                                                          |
| 151.000,00 1                                                                   | 155.530,00 1                                                                   | 160.195,901                                                                    | 165.001,78                                                                     | 631 .727,68                                                                    |

~.

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV

================================================

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

O  1612580/0001-30

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT  ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Açlo:  1084  Conllluçlo e llNtalnçlo de llllldouro  Pilllllco llunlclpll

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

%

Função :

20  Agricultura

Sub Função:

608  Promoção  da Produção  Agropecuária

Unid. Executora:

021000 Secretaria Municipal De Agricultura E  Pecuária  - SEMAPE

## Meta Flslca Relativa a: •A DEFINIR• medida em:-,,.•

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

ºI

ºI

ºI

ºI

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

202.000,00 1

208.060,00  1

214.301,801

142.726,94  1

## Açlo: 2021  Apolo l  flnldu9lo Rlnl

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Unld. Medida:

%

Função :

20  Agricultura

Sub Função:

608  Promoção  da Produção  Agropecuária

Unid. Executora:

021000 Secretaria Municipal De Agricultura E  Pecuária  - SEMAPE

## Meta Flslca Relativa a: •A DEFINIR• medida em:-,,.•

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

ºI

ºI

ºI

ºI

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

47.000,001

48.410,00  1

49.862,301

51.358,17

I

## Açlo:  2022  Pragrwmdel--alvoa Casn-uftural ~

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

%

Função:

20  Agricultura

Sub Função:

608  Promoção  da Produção  Agropecuária

Unld. Executora:

021000 Secretaria Municipal De Agricultura E  Pecuária  - SEMAPE

## Meta Flslca Relativa a: •A DEFINIR• medida em: -,,.•

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

ºI

ºI

ºI

ºI

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

83.500,001

86.005,00  1

88.585,15

I

91.242,70  1

## Açlo: 1087  Conlruçlo, Amp. e lWorml de Prtdloe Pl1b. para a Al,lcllllln

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Unld. Medida:

%

Função :

20  Agricultura

Sub Função:

608  Promoção  da Produção  Agropecuária

Unid. Executora:

021000 Secretaria Municipal De Agricultura E  Pecuária  - SEMAPE

## Meta Flalca Relativa a: •A DEFINIR• medida em:-,,.•

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

ºI

ºI

ºI

ºI

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

70.000,001

72.100,00  1

74.263,001

76.490,89

I

## PROGRAMA: 0613  NOVAS CONQUISTAS NA PRESERVAçãO  AMBIENTAL

Objetivo:

Reduzir o desmatamento e estimular o reflorestamento e a educação  ambiental.

Justificativa: A

degradação  ambiental e a ausência  de campanhas educativas comprometem o futuro das próximas gerações.

Público  Alvo:

Comunidade em geral

Total

767.088,74

Total

196.630,47

Total

349.332,85

Total

292.853,89

Página  33 de 39

\_\_\_\_\_\_  ....,

Caderno D

58

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

01612580/0001-30

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## A9lo:  2120 ~ do1'rllllllo(Educaglopan1 ol'ltnlllo)

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

%

Função :

06  Segurança Pública

Sub Função :

782 Transporte Rodoviário

Unid. Executara:

020701  Fundo Municipal de Segurança Pública  - FUMSEG

Meta Flalca Relatlva 1: •A DEFINIR• medida em:-,,.•

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

ºI

ºI

ºI

ºI

## Custo Estimado para I Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

37.000,001

38.110,00  1

39.253,301

40.430,90  1

154.794,20

## PROGRAMA: 0757  NOVAS CONQUISTAS COM EDUCAçãO  DIGITAL

Objetivo: Prover acesso à internet banda larga, e a equipamentos para a utilização  pedagógica nas escolas da rede pública  da Educação  Infantil e Ensino Fundamental

Justificativa: A transformação  digital é  uma realidade que impacta todas as áreas  da sociedade, e a educação  precisa acompanhar esse movimento, garantindo acesso às tecn ologias desde as primeiras etapas da vida escolar. Investir em infraestrutura tecnológica, formação  docente e práticas  pedagógicas inovadoras é  essencial para a mpliar as oportunidades de aprendizagem, reduzir desigualdades educacionais e preparar os estudantes para os desafios contemporâneos .

Público  Alvo: Alunos e professores da Educação  Infantil e Ensino Fundamental da rede pública  municipal

## lndlcadar: .......... llcollaoam IOIIIOil  lnllmltdl  ...  Vllocldldl. . ~~~

Sigla:

%

Descr.Unl.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação:

Secretaria Municipal de Educação

lnclce

lnclce

## Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exerclclo

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

70

100

701

sol

97I

## ......, 2124 - - .- - -- - ......

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

%

Função:

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Unid. Executara:

021102 Fundo Man. E Des.Educ.Bas.Val.Prof.Educ - FUNDES

## Meta Flalca Relatlva a: •A DEFINIR• medida em:-,,.•

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

ºI

ºI

ºI

ºI

## Custo Estimado para I Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

40.000,001

41 .200,00  1

42.436,001

43.709,08  1

## Mio: 2124 - .- - -- -.,....

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Unid. Medida:

%

Função :

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Unid. Executara:

021101  Fundo Municipal De Educação  - FME

## Meta Flalca Relatlva 1: •A DEFINIR• medida em:-,,.•

2026

1

2027

1

2028

1

ºI

ºI

ºI

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

40.000,001

41.200,00  1

42.436,001

2029

1

ºI

2029

1

43.709,08  1

2029

100

Total

167.345,08

Total

167.345,08

## PROGRAMA: 9999  RESERVA DE CONTIGêNCIA

Objetivo:

Previsão  de reservas para atender necessidades decorrentes de acontecimentos incertos

Justificativa:

Público  Alvo:

Comunidade em Geral

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