gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Lei — Caracol (21/05/2025)

O Município CARACOL - PI, CNPJ n 06.553.622/0001-23 atraves da CPL, no uso
de suas atribuigoes legais, torna publico, que realizara DISPENSA No 078/2025,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 128/2025, do tipo Menor Preco Global, tendo
como
objeto
CONTRATACAO
EMPRESASE/OU
PROFISSIONAIS
AUTONOMOS
PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE FRETE,
TRANSPORTE DE CARGA E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE
TERESINA-PI PARA CARACOL-PI. O presente processo obedecera as disposicoes do
artigo 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133/2021. O inicio do recebimento das propostas se dara
no dia 21/05/2025 e encerrara no dia 26/05/2025. As informacoes referentes aos dados para.
participacao encontram-se disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de Caracol/PI e atraves do
e-mail: comissaolicitacaocaracol@gmail.com.
Procedimento de Dispensa 74/2025. Modalidade: Dispensa. Objeto: CONTRATACAO
DE SERVICOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE
SERVICOS DE PARCELAMENTO E INDIVIDUALIZACAO DE FGTS,
CONTROLE DE CAUC E CERTIDOES NEGATIVAS. Ratifico a orientacao tecnica
da Comissao Permanente de Licitacoes e determino a contratacao da empresa: J. DE R.
C. ALMEIDA devidamente inscrita no CNPJ sob o n 30.849.789/0001-10, apresentou
proposta com o valor de R$ 36.432,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e dois
reais). Fundamentacao legal: Lei n 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei no
14.133/2021.
Diante disso, AUTORIzO a contratagao da empresa J. DE R. C. ALMEIDA
devidamente inscrita no CNPJ sob o n 30.849.789/0001-10, conforme estabelecido no
inciso VIII, do art. 72 da Lei n. 14.133/2021.
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N 123/2025
MODALIDADE: DISPENSA N 74/2025
Licitação — Caracol (22/01/2025)

000, apresentou proposta com o valor de R$ 61.351,30 (sessenta e hum mil trezentos e
cinquenta e hum reais e trinta centavos), conforme planilha abaixo, o fornecedor acima
foi escolhido porque e do ramo pertinente ao objeto demandado, apresentou toda a
documentagao referente a habilitagao juridica, regularidade fiscal e trabalhista; ofertou
o menor prego global dentre aqueles que participaram da pesquisa de pregos, o que
ObjetO: AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AO
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO Município DE CARACOL-PI.
A empresa A J DA SILVA MINIMERCADO (CNPJ: N 35.955.171/0001-59), pessoa
juridica de direito privado, inscrita no (CNPJ: N 35.955.171/0001-59) com sede na
RUA CRISTIANO ROCHA DOS SANTOS 100 / CEARENCE / CARACOL / PI /64795-
O CONTRATANTE e a CONTRATADA vinculam-se plenamente ao presente contrato, a Dispensa de
Licitagao n.0,002/2025, bem como a proposta firmada pela CONTRATADA. Esses documentos
constam do Processo Licitatorio e sao partes integrantes e complementares deste Contrato,
independentemente de transcricao
licitacao — Caracol (23/01/2025)

A Secretaria Municipal de Educacao - SEMED, no uso de suas atribuigoes legais, atraves da
comissao organizadora, torna publico o Resultado Parcial da Chamada Publica para Selecao
Meritocratica para o desempenho do cargo de Diretor e Vice Diretor  escolar da Rede.
Municipal de Educacao de Canto do Buriti-PI 2025.
Licitação — Caracol (24/04/2025)

Diante
disso,
AUTORIZO
contratacao
fornecedor
SANTOS
EMPREENDIMENTOS LTDA - devidamente inscrito no CNPJ sob o no
48.252.775/0001-80, conforme estabelecido no inciso VIIl, do art. 72 da Lei n.
14.133/2021
O procedimento de Dispensa de Licitação, n 63/2025 de que trata este processo,
objetivou a selecao da melhor proposta para a CONTRATACAO DE EMPRESA DO
RAMO PERTINENTE, PARA A EXECUCAO DOS SERVICOS
DE
DIGITALIZACAO DE DOCUMENTOS,INDEXACAO,ORGANIZACAO DO
ACERVO ARQUIVISTICO E ARMAZENAMENTO DE IMAGENS EM DISCO
RIGIDO OU HD, EM FACE DO ACERVO GERAL DA Prefeitura E SUAS
SECRETARIAS DO Município DE CARACOL - PI. Foi em toda a sua tramitacao
atendida a legislacao pertinente, consoante o Parecer da Comissao Permanente de Licitação e da
Assessoria Juridica deste Município.
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N 104/2025
MODALIDADE: DISPENSA N 63/2025
Licitação — Caracol (24/06/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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23/06/2025, 09:22

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## ld:OE28AA286109E082

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

## MUNICIPIO DE CARACOL - PI

PREGÃO  ELETRÔNICO  N 2 17/2025 PROCESSO LICITATÓRIO  129

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a)  PREFEITO  MUNICIPAL  do(a)  MUNICIPIO  DE  CARACOL  PI  comunica  aos  interessados  e  participantes  do  PREGÃO ELETRÔNICO 17/2025 referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO  MUNCK,  COM MOTORISTA, EM REGIME DE DIÁRIA , PARA ATENDER As NECESSIDADES DA  PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL-PI, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Ar!. 71  da Lei  n 2 14.133/2021 , o objeto do certame a(s) empresa(s):

## Fornecedor : IMPERIO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS L  TOA - 55.390.139/0001-80

|   Item | Quant.   | Un     | Marca   | Modelo   | Unitário Adjudicado   | Total Adjudicado   | Unitário Orçado   | Total Orçado   | Econ. %   | Econ.R$   |
|--------|----------|--------|---------|----------|-----------------------|--------------------|-------------------|----------------|-----------|-----------|
|      1 | 300,00   | diária | SERVIÇ  | SERVIÇO  | R$ 1.830,00           | R$                 | R$                | R$             | 0,1816    | R$ 3,33   |
|        |          |        | o       |          |                       | 549.000,0000       | 1.833,33          | 549.999,00     | %         |           |

Descrição: CAMINHÃO  MUNCK, COM MOTORISTA, EM REGIME DE DIÁRIA

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| Subtotal    | Subtotal   | 0,1816   | R$     |
|-------------|------------|----------|--------|
| Adjudicado: | Orçado:    | %        | 999,00 |
| R$          | R$         |          |        |
| 549.000,00  | 549.999,00 |          |        |

| TOTAL GERAL DO PROCESSO   | TOTAL GERAL DO PROCESSO   | TOTAL GERAL DO PROCESSO   | TOTAL GERAL DO PROCESSO   |
|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|
| Total Adjudicado          | Total Orçado              | Economia%                 | EconomlaR$                |
| R$ 549.000,00             | R$ 549.999,00             | 0,1816%                   | 999,00                    |

Caracol - Piauí , 23 de Junho de 2025

RANILETTI CARVALHO DE MACÊDO PREFEITO MUNICIPAL

Pagina 1 de 1
Licitação — Caracol (24/07/2025)

O Município CARACOL- PI, CNPJ n 06.553.622/0001-23 atraves da CPL, no uso de
suas atribuigoes legais, torna publico, que realizara DISPENSA No 83/2025, PROCESSO
ADMINISTRATIVO N 148/2025, do tipo Menor Prego Global, tendo como objeto A
AQUISICAO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA O Município DE CARACOL -
PI. O presente processo obedecera as disposicoes do artigo 75, inciso I, da Lei Federal no
14.133/2021. O inicio do recebimento das propostas se dara no dia 21/07/2025 e encerrara
no dia 23/07/2025. As informacoes referentes aos dados para participacao encontram-se
disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de Caracol/PI e atraves do e-mail:
comissaolicitacaocaracol@gmail.com
Objeto: AQUISICAO DE VEICULO TIPO PICK-UP 4X4, ADAPTADO PARA
AMBULANCIA,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIAMUNICIPAL
DE SAUDE DE CARACOL-PI,
CONFORME
ESPECIFICACOES DETALHADAS NO TERMO DE REFERENCIA. Vigencia:
23/07/2026. Valor global de R$ 290,000,00 (duzentos e noventa mil reais).
CONTRATANTE: O Município DE CARACOL- PI, pessoa juridica de direito publico
interno, por meio da Prefeitura Municipal DE CARACOL, inscrita no CNPJ sob
o n 06.553.622/0001-23, situada na PRACA DA MATRIZ, 63 - Bairro: CENTRO - CEP:
64.795-000 - CARACOL/PI, neste ato representado pelo PREFEITO, O Senhor
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Inscrito
no n CPF: 672.768.493-68.
CONTRATADO: REAVEL VEICULOS LTDA inscrita no CNPJ n 30.260.538/0001-04.
Lei — Caracol (25/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Abril de 2025 · Edição V CCCVI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL- PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Av. João  Ofas, SN  ~Centro · CEP: 64.  795-000 CNPJ: 06.094.455/0001-08 - e-mail:secretarlaeducacaodecaracol@gmail.com

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## ld:OB621F4E77358842 ,,,,.

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## EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Procedimento de Dispensa 062/2025. Modalidade: Dispensa. Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE  PUBLICAÇÃO DOS  ATOS  OFICIAIS  E  EXTRATOS  DE EDITAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PIAUÍ. Ratifico  a  orientação  técnica da  Comissão  Pennanente  de  Licitações e  detennino  a contratação  do fornecedor: RADIO E  TELEVISAO NACIONAL LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº0l.743.572/0001-23, com o valor de R$ 48.000,00 (quarenta e  oito mil reais). Fundamentação  legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021

Caracol-PI, 23 de abril de 2025.

SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO WENDER BOSON DE MACEDO SILVA CPF nº 016.633.583-54

....

## ld:OB621F4E7735883A

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## EXTRATO DO CONTRATO

Dispensa  n. 062/2025. Contratante:  O Município de Caracol  -PI.  RADIO  E TELEVISAO NACIONAL LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 0l.743.572/0001-23. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E EXTRATOS DE  EDITAIS  EM  JORNAL  DE  GRANDE  CIRCULAÇÃO NO ESTADO  DO  PIAUÍ, Com  o valor  de R$  48.000,00  (quarenta  e oito  mil  reais). Fundamentação  legal: 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Caracol-PI, 23 de abril de 2025.

SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO WENDER BOSON DE MACEDO SILVA CPF nº  016.633.583-54

## ld:0471C3F4A3838857

<!-- image -->

## DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E  ADJUDICAÇÃO

O  procedimento de Dispensa de licitação, nº  062/2025 de que trata este processo, objetivou  a  seleção da melhor  proposta  para  a CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS  OFICIAIS  E EXTRATOS  DE  EDITAIS  EM  JORNAL  DE  GRANDE CIRCULAÇÃO NO  ESTADO  DO  PIAUÍ. Foi  em  toda  a sua  tramitação  atendida  a legislação  pertinente, consoante o  Parecer da Comissão  Permanente  de Licitação e  da Assessoria Juridica deste Município .

Desse  modo,  satisfazendo à lei  e ao  mérito, HOMOLOGO o procedimento dispensa nº  062/2025 e ADJUDICO o  objeto para o RADIO E  TELEVISAO NACIONAL LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 0l.743.572/0001-23, com o valor de R$ 48.000,00 (quarenta e  oito mil reais), conforme documentos que instruem este processo.

Caracol-PI, 23 de abril de 2025.

## SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO WENDER BOSON DE MACEDO SILVA

CPF nº 016.633.583-54

LUIZ BRUNO SILVA FRAGA PREGOEIRO DA CPL -PMC/PI

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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Edital — Caracol (25/09/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

24/09/2025, 08:55

<!-- image -->

## ld:09FED9D743B532Cl

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

## MUNICIPIO DE CARACOL - PI

CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 005/2025 PROCESSO LICITA  TÓRIO  152

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a)  PREFEITO  MUNICIPAL  do(a)  MUNICIPIO  DE  CARACOL  PI comunica  aos  interessados  e  participantes  da  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2025 referente à CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE  OBRAS  DE  PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO,  DESTINADOS  A  VIAS  PÚBLICAS  DO  MUNICÍPIO  DE  CARACOL-PI,  CONFORME  ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS  CONSTANTES  NO PROJETO BÁSICO  E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O EDITAL., que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art.  71  da Lei n 2  14.133/2021 , o objeto do certame a(s) empresa(s):

## Fornecedor: EMC ENGENHARIA LTDA- 40.789.776/0001-57

|   Lote |   Item | Quant.   | Un      | Marca                   | Modelo                  | Unitário Adjudicado   | Total Adjudicado   | Unitário Orçado   | Total Orçado   | Econ.%       |
|--------|--------|----------|---------|-------------------------|-------------------------|-----------------------|--------------------|-------------------|----------------|--------------|
|      1 |      1 | 1,00     | UNIDADE | SERVIÇ OSDE ENGEN HARIA | SERVIÇ OSDE ENGENH ARIA | R$ 443.755,40         | R$ 443.755,4000    | R$ 453.844,00     | R$ 453.844,00  | R$ 10.088,60 |

Descrição: EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, DESTINADOS A VIAS PÚBLICAS  DO MUNICÍPIO DE CARACOLPI

Subtotal

Adjudicado:

R$

443.755,40

Subtotal

2,2229

R$

Orçado:

%

10.088,60

R$

453.844,00

| TOTAL GERAL DO PROCESSO   | TOTAL GERAL DO PROCESSO   | TOTAL GERAL DO PROCESSO   | TOTAL GERAL DO PROCESSO   |
|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|
| Total Adjudicado          | Total Orçado              | Economia%                 | Economia R$               |
| R$ 443.755,40             | R$ 453.844,00             | 2,2229%                   | 10.088,60                 |

Caracol - Piauí, 24 de Setembro de 2025

RANILETTI CARVALHO DE MACÊDO PREFEITO MUNICIPAL

<!-- image -->

<!-- image -->
Portaria — Caracol (26/03/2025)

A Prefeitura Municipal de Caracol-PI, por meio da Secretaria Municipal
DE EDUCACAO, no uso de suas atribuicoes e em conformidade com a Lei n 7.453 de 08
de janeiro de 2021, que institui o Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa.
doravante denominado PPAIC, o Decreto 20.279/21 e a Portaria SEDUC/GSE n 1012/22,
torna publico este edital, com o objetivo de selecionar os servidores publicos municipais
ativos para atuarem como Formador Municipal, com o intuito de promover a gestao das
acoes, formagoes continuadas e acompanhamento tecnico pedagogico, conforme
estabelecido neste edital, em nivel Municipal. Os candidatos selecionados farao parte do
Banco
Selecionados do Programa de Alfabetizacao na Idade Certa, e poderao ser
designados(as), de acordo com a classificacao, para o desenvolvimento e execucao das
atividades do programa, conforme as necessidades da administracao.
1.1. O Programa de Alfabetizacao na Idade Certa e uma iniciativa do Governo do Estado do
Piauí para implementar, em regime de colaboracao com os municipios, uma politica de
Estado para a Alfabetizacao na Idade Certa, com o proposito de assegurar as condicoes
necessarias para que todos os alunos piauienses cheguem ao final do 2 ano do Ensino
tematico e,
ente, com habilidades para avancar nos estudos de forma autonoma
1.2. A bolsa de extensao tecnologica constitui-se em instrumento de apoio a execucao do
PPAIC, atraves da atuacao de profissionais de nivel superior de diversas areas do
visando ao intercambio e ao aprimoramento do conhecimento utilizado e a implementacao
de tecnologias educacionais para o desenvolvimento institucional e tecnologico, a
elaboracao de materiais instrucionais e a promocao de formacoes para os profissionais da
educacao das redes publicas de ensino no Estado do Piauí.
Art. 5o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes.
em contrario.
Art. 49 - Todos os trabalhos definidos no Art. 2 deverao ser realizados nas dependencias da.
Secretaria Municipal de Educagao, nao sendo permitida a saida de qualquer documentacao
referente ao processo seletivo.
1 . DO PROGRAMA
Contrato — Caracol (26/03/2025)

10
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxVII
Prefeitura Municipal DE CARACOL - PI
Prefeitura Municipal DE CARACOL - PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
icipalde
Av. Joao Dias, SN - Centro - CEP: 64.795-000 - Caracol-PI
Educaga
Av. Joao Dias, SN - Centro - CEP: 64.795-000 -- Caracol-PI
CNPJ: 06.094.455/0001-08 - e-mail: secretariaeducacaodecaracol@gmail.com
CNPJ: 06.094.455/0001-08 - e-mail: secretariaeducacaodecaracol@gmail.com
ANEXO V
FICHA DE AUTODECLARACAO
ANEXO II
Relacao de Vagas
N
CRITERIOS - FORMADOR Municipal
PONTUACAO
MAXIMA
Município
Formador Municipal
01
Graduacao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
Vagas
02 + *CR
02
Especialista na area da Educacao
R - Cadastro de Reserva
03
Mestrado na area da Educacao
04
Prefeitura Municipal DE CARACOL-PI
Doutorado na area da Educacao
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Av.Joao Dias,SN -Centro-CEP:64.795-000-Caracol-PI
05
Experiencia comprovada com Formagao, Facilitacao ou
CNPJ: 06.094.455/0001-08 - e-mail: secretariaeducacaodecaracol@gmail.com
Tutoria de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso,
limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco)
ANEXO III
anos
FICHA DE INSCRICAO
06
Cursos de extensao, formacao geral ou capacitacao na area
computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5
(cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
07
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica
NOME COMPLETO:
Municipal de ensino (vinculado a respectiva rede da vaga
pleiteada).
CPF:
08
Experiencia
comprovada em Docencia, Coordenacao
Pedagogica ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do
Ensino Fundamental I e/ou Educacao Infantil, computando-
ENDERECO:
se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de
experiencia.
TOTAL DE PONTOS
TELEFONES PARA CONTATO:
E-MAIL:
de 2025
II- VAGA PRETENDIDA
Formador Municipal
Município DE ATUACAO:
Assinatura do Candidato
de 2025
Id:0F8BEFCE9CAEA477
Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO
Assinatura do Candidato
CARACQL
CNPJ: 06.553.622/0001-230
CEP: 64.795-000
Prefeitura Municipal DE CARACOL-PI
ETARIA Municipal DE EDUCACAO
Av. Joao Dias, SN - Centro - CEP: 64.795-000 - Caracol-PI
CARACOL
CNPJ: 06.094.455/0001-08 - e-mail: secretariaeducacaodecaracol@gmail.com
ERRATA 013/2025.
ANEXO IV
Os extratos de contratos n 079/2025, 080/2025, 081/2025, 094/2025, 095/2025,
097/2025, 114/2025,115/2025 e 123/2025,  que Disp0e  sobre  extrato de contrato, publicados no Diario
Oficial dos Municipios do Estado do Piauí, Ano xxnl Teresina (PI).
Sendo assim:
Declaro para os devidos
ONDE SE LE: "AUXILIAR DE SALA DE AULA."
portador do RG
LEIA-SE: *MONITOR DE CONDUCAO ESCOLAR.
de 40h nos dias da sem
nana, no turno da manha e da tarde, para dedicacao ao PRO
Alfabetizagao na Idade Certa
Publique-se. Cumpra-se.
CARACOL - Piauí, 24 DE MARCO DE 2025.
de 2025
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
Assinatura do Candidato
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Edital — Caracol (27/05/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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294

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 27 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXVII

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26/05/2025, 08:53

## TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

Total Orçado

Economia%

Economia R$

R$ 1.080.927,52

R$ 1.355.462,72

20,2539 %

274.535,20

Caracol - Piauí, 26 de Maio de 2025

RANILETTI CARVALHO DE MACÊDO PREFEITO MUNICIPAL

## MUNICIPIO DE CARACOL - PI

## LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Subtotal

Adjudicado: R$

439.251,72

Subtotal

23,8627

R$

Orçado:

%

137.669,43

R$

576.921,15

## ld  :OCC564F  5Al49051F

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,....

A  VISO DE PREGÃO  ELETRÔNICO PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 18/2025 PROCESSO ADMlNISTRATIVO Nº 131/2025

A Prefeitura Municipal de Caracol - PI, toma público  para os licitantes e interessados a realização da licitação  referente ao objeto em epígrafe:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO  IMPRESSO, DESTINADO A ATENDER ÀS  NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARACOL -PI.

Sistema: https://www.licitanet.com.br

Valor Orçado: R$ 1.083.041,65 (um milhão,  oitenta e três mil, quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos).

Data da sessão: 11/06/2025 Horário : 09:00hs

E-mail:  comissaolicitacaocaracol@gmail.com

Obtenção do edital: no departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Caracol PI, bem como pela internet, através  dos endereços eletrônicos sistemas: tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://www.licitanet.com.br

Caracol - PI, 26 de maio  de 2025.

LUIZ BRUNO SILVA FRAGA

Pregoeiro

Prefeitura Municipal de Caracol - PI

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## DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O procedimento de Dispensa de  licitação,  nº 76/2025 de  que  trata  este processo,  objetivou a seleção da melhor  proposta  para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  A  EXECUÇÃO DOS  SERVIÇOS DE REFORMA  DO  CENTRO  MUNICIPAL  DE  SAÚDE DO  MUNICÍPIO  DE CARACOL-PI, Foi em toda a sua tramitação  atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão  Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica  deste Município .

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito , HOMOLOGO o procedimento dispensa nº 76/2025 e ADJUDICO o objeto para o M. D. DE M. ROCHA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.443.538/0001-27, com o valor de R$  122.161,98 (cento  e vinte e dois  mil, cento e sessenta e  um reais e  noventa e oito centavos), conforme documentos que instruem este processo.

Caracol-PI, 26 de maio de 2025.

SECRETÁRIO  DE SAÚDE JANIO DIAS DE SOUSA MACEDO CPF: 058.822.993-81

LUIZ BRUNO SILVA FRAGA PREGOEIRO DA CPL -PMC/PI

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Licitação — Caracol (29/04/2025)

Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS DE FABRICACAO DE MOVEIS
PLANEJADOS PARA A Prefeitura Municipal DE CARACOL. A empresa
RAFAELA DE CASTRO SOARES, CNPJ sob o n54.581.591/0001-67, apresentou
proposta com o valor de R$ 60.302,00 (sessenta mil e trezentos e dois reais) conforme
o detalhamento de itens e valores na proposta apresentada pela empresa. O mesmo foi
escolhido porque e do ramo pertinente ao objeto demandado, apresentou toda a.
documentacao referente a habilitagao juridica, regularidade fiscal e trabalhista. A
proposta apresentada por RAFAELA DE CASTRO SOARES foi a que ofereceu
o menor preco global, caracterizando-se como a mais vantajosa para a Administracao
contratacoes publicas.
Apos a devida divulgacao do aviso de contratacao, constatou-se que apenas uma empresa
manifestou interesse na prestacao do servico, apresentando proposta compativel com os
valores praticados no mercado. A proposta recebida contempla a fabricacao de moveis
planejados conforme as especificacoes tecnicas exigidas pela Administracao, com
ambientes da Prefeitura Municipal de Caracol. A analise de precos foi realizada com base
na pesquisa de referencia disponibilizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí
(TCE-PI), a qual demonstrou que os valores apresentados estao em conformidade com os
parametros de razoabilidade e vantajosidade exigidos pela Lei n 14.133/2021. Assim,
restou comprovada a adequacao do preco proposto a realidade do mercado e ao interesse
publico.
Procedimento de Dispensa 061/2025. Modalidade: Dispensa. Objeto: PRESTACAO
DE SERVICOS DE FABRICACAO DE MOVEIS PLANEJADOS PARA A
Prefeitura Municipal DE CARACOL. Ratifico a orientacao tecnica da
Comissao Permanente de Licitacoes e determino a contratacao do fornecedor:
RAFAELA DE CASTRO SOARES, CNPJ sob o n'54.581.591/0001-67, com 0 valor
de R$ 60.302,00 (sessenta mil e trezentos e dois reais). Fundamentacao legal: Lei n
14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei n 14.133/2021
MODALIDADE: DISPENSA N 061/2025
JUSTIFICATIVA DE PRECO