Licitação — Anisio De Abreu (23/10/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ

1f  Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01 .612.599/0001-87

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

074/2025

MODALIDADE:

DISPENSA PRESENCIAL N° 030/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025

OBJETO: Contratação  de empresa especiafüada na prestação  dos serviços de construção  de muro da escola 6 salas na sede do município  de Nova Santa Rita/PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA-PI.

CONTRATADA:

SOUSA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

CNPJ: 47.673.517/0001-05

VALOR: R$ 93.632,12 (noventa e  três  mil, seiscentos e trinta e dois reais e  doze centavos).

VIGiNCIA: de 13 de outubro de 2025 a 31  de dezembro de 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso  I da  Lei  Federal  nº .  14.133/21  e demais  normas pertinentes.

FONTE  DE  RECURSO: 500 - RECURSO  PRÓPRIO  / 540  - FUNDEB / 542 - FUNDEB / 543  - FUNDEB / 550 - QSE / 569 - OUTRAS FNDE / 706 - TRANSF. ESP. UNIÃO / 710 - TRANSF. ESP. ESTADO / 720- FEP.

PROGRAMAS  DE TRABALHO: 12.361.0014.1015.0000 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES / 12.361.0014.1079.0000- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E  REFORMA  DE  UNIDADE  ESCOLAR  /  12.361.0014.1046.0000  - CONSTRUIR,  AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES.

ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51  - OBRAS E  INSTALAÇÕES .

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de outubro de 2025.

Nova Santa Rita-PI, 13 de outubro de 2025.

HELI MARQUES DE  Assinado deforma digital

CARVALH0:008303

r  HELI MARQUES DE --viiWALH0:00830345361

45361

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Reli Marques de Carvalho Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro nº 406  Centro cNPJ: 06.553.63010001-10 t'cEP. 64.180-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 162/2025; PROCESSO Nº: 001.0003465/2025; PREGÃO ELETRÔNICO  Nº: 029/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE  ABREU  · PI. CONTRATADO: V DA  SILVA  SOARES,  CNPJ  Nº  44.363.234/0001· 79. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  AQUISIÇÃO DE  MATERIAIS  DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTINADA AS SECRETARIAS PERTENCENTES  AO SETOR  ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA  MUNICIPAL  DE ANÍSIO  DE  ABREU  PI. VALOR: R$  97.123,55  (NOVENTA  E SETE  MIL,  CENTO  E VINTE  E TRÊS REAIS  E CINQUENTA  E CINCO  CENTAVOS). FONTE  DE  RECURSO: FPM/ICMS/RECURSOPROPRIOS. ASSINATURA  DO  CONTRATO: 21  DE  OUTUBRO DE 2025. VIGÊNCIA: 21  DE  OUTUBRO DE  2025 A 20  DE OUTUBRO  DE  2026. Anísio de Abreu  PI,  21  de outubro de  2025. Márcio  Dias Ribeiro  · Secretário  Municipal de Finanças

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro  nº 406  Centro cNPJ: 06.553.63010001-10 /cEP. 64.180-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 163/2025; PROCESSO Nº: 001.0003465/2025; PREGÃO ELETRÔNICO  Nº: 029/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE  ABREU  - PI. CONTRATADO: V DA  SILVA  SOARES,  CNPJ  Nº  44.363.234/000179. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  AQUISIÇÃO DE  MATERIAIS  DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO DA  PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE  ABREU  - PI. VALOR: R$ 339.593,00 {TREZENTOS  E  TRINTA  E NOVE  MIL,  QUINHENTOS  E NOVENTA E  TRÊS REAIS). FONTE  DE  RECURSO: FPM/FME/FUNDEB/QSE/ICMS/RECURSOPROPRIOS. ASSINATURA  DO  CONTRATO: 21  DE  OUTUBRO  DE  2025. VIGÊNCIA: 21 DE OUTUBRO DE 2025 A 20 DE OUTUBRO DE 2026. Anísio de Abreu PI,  21  de outubro de 2025. Jose De Anchieta De Santana  Macêdo  - Secretário  Municipal de Educação

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro nº 406  Centro cNPJ: 06.553.63010001-10 /cEP. 64.180-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 164/2025; PROCESSO Nº: 001.0003465/2025; PREGÃO ELETRÔNICO  Nº: 029/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE  ABREU  - PI. CONTRATADO: V DA  SILVA  SOARES,  CNPJ  Nº  44.363.234/000179. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  AQUISIÇÃO DE  MATERIAIS  DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE  SAÚDE DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ANÍSIO  DE  ABREU  PI. VALOR: R$ 75.704,00  (SETENTA  E CINCO  MIL,  SETECENTOS  E QUATRO  REAIS). FONTE  DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSO PROPRIOS. ASSINATURA  DO CONTRATO: 21  DE  OUTUBRO DE 2025. VIGÊNCIA: 21  DE OUTUBRO DE 2025 A 20 DE  OUTUBRO  DE  2026.  Anísio de Abreu  PI,  21  de  outubro de  2025.  Joelma  Maria Soares Macedo Oliveira  Secretária  Municipal de Saúde

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UMA  CIDADE  DE  TDDos 1

E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 165/2025; PROCESSO Nº: 001.0003465/2025; PREGÃO ELETRÔNICO  Nº: 029/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE  ABREU  - PI. CONTRATADO: V DA  SILVA  SOARES,  CNPJ  Nº  44.363.234/000179. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  AQUISIÇÃO DE  MATERIAIS  DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ANÍSIO  DE  ABREU  - PI. VALOR: R$ 95.174,40 (NOVENTA E  CINCO MIL, CENTO E  SETENTA E  QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). FONTE DE RECURSO: FPM/FMAS/ICMS/RECURSOPROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 21 DE OUTUBRO  DE  2025. VIGÊNCIA: 21  DE  OUTUBRO  DE  2025  A 20  DE  OUTUBRO  DE 2026.  Anísio de  Abreu  PI,  21  de  outubro  de  2025.  Marieude dos  Reis  Silva  Souza Secretária  Municipal de Assistência  Social,  Cidadania e Trabalho www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais