Portaria — Jurema (20/03/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxxII
Id:0047F316E4F6F99B
Id:07384E70B8A8F9D7
Prefeitura UNCIPALDE
Prefeitura Municipal DE JUREMA - PICNPJ:
PREFEITURAMUNICIPAL
Prefeitura Municipal DE JUREMA -PICNPJ:
01.612.585/0001-63
01.612 .585/0001-63
PRACA NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO,
PRACA NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO,
N11,CENTROCEP:64.782-000
N 11, CENTROCEP: 64.782-000
LHO NAO PARAEAMUDANCASEGUE EM FREN
RERENIE
Portaria n. 085/2025, Jurema -- Pl, 14 de margo de 2025.
Portaria n.0 087/2025, Jurema - PI, 18 de margo de 2025.
A PREFEITA Municipal DE JUREMA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, tendo
A PREFEITA Municipal DE JUREMA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, tendo
em vista o que estabelece a Lei Complementar Municipal n0,001/2019, de 27 de agosto de 2019.
em vista o que estabelece a Lei Municipal n 009/2009, e a Lei Organica do Município.
RESOLVE:
Considerando o pedido de Pensao por morte que originou o Processo Administrativo n0,003 de
Artigo 19 - Nomear o(a) Senhor(a) ELISANDRO TAVARES DA SILVA, portador(a) do CPF n.
11 de abril de 2023, com fundamento no art. 13, I c/c art. 40, I, $3o, I da lei no. da Lei Municipal.
no. 005/2009 que dispoe sobre o Regime Proprio de Previdencia do Município de Jurema - PI
600.093.883-70 e do RG n.o 2.017.889 ssP/PI para exercel
EXECUTIVO, NA Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO", do Município de Jurema/PI.
bem como toda a legislagao patria correlata, e
Considerando, o Parecer de Concessao do Fundo Previdenciario Municipal de Jurema, JUREMA-
Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 14 de margo de 2025.
PREV,
Artigo 3o - Revogam-se as disposiges em contrario.
RESOLVE:
Artigo 4o - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Art. 1 - Conceder o Beneficio Previdenciario Pensao Por Morte ao GEORGE PEREIRA BRAGA, RG
Kaalom Ds i
n. 3.549.209ssP/Pl, inscrito no CPF sob o n'. 052.512.213-39, na qualidade de filho (certidao de nascimento
anexado aos autos), representado por seu pai o Sr. CLAUDIO SANTANA BRAGA FILHO, RG no
Prefeita Municipal de Jurema/PIe
8.492.233 SSP-PI, inscrito no CPF sob n 218.138.411-87, da inativa falecida, RosiLIA MARIA
BISPO PEREIRA, brasileira, RG no. 1.958.960 SSP-PI, inscrita no CPF sob o n 273.653.523-53, falecida em
13/01/2025, a partir da data do obito da servidora, na forma discriminada no verso desta Portaria.
Ceifico par os devidos ins que a preente poraria o publicada no mural existente no
atrio da Prefeiturn Municipal e no "Diario dos Municipios"
1 da silb Feardes
Viviane da Silva Fernandes
Prefeitura Municipal DE JUREMA
Chefe de Gabinete
Id:0F8BEF42E9E4F9D9
PROCESSO No. 002/2025
CALCULO DOS PROVENTOS
Prefeitura MUNICIPALDE
Prefeitura Municipal DE JUREMA - PICNPJ:
Proventos, de acordo com a Lei Municipal n  34/2000, que  R$ 8.602,07
dispoe sobre o Plano de Carreira e de Re
neracao do
PRACA NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO,
N11,CENTROCEP:64.782-000
Jurema-Pl e da outras providencias........
TOTAL NA INATIVIDADE
HO NAO PARAEAMUDANCA SEGUEEMFRENT
R$8.602,07
Portaria n. 086/2025, Jurema - PI, 14 de margo de 2025.
CALCULO DO BENEFiCIO conforme o art. 1o, s 5o, da Lei
10.887:
A PREFEITA Municipal DE JUREMA, Estado do Piauí, no uso desuas atribuigoes legais, tendo
R$ 8.157,41
RESOLVE:
Valor excedente do limite do RGPS:
R$
444,66
Acrescimo de 70% do valor excedente:
R$
311,26
Total do Beneficio Calculado (R$ 8.157,41 + R$ 311,26) R$
8.468,67
Artigo 1o -Nomear a(o) Senhora AURIzORLAN DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR, portadora(o) do CPF
n055.875.343-40 e do RG n2.729.502 ssp/Pl para exercero cargo em comissao de
Total A receber
R$8.468,67
"GERENTE Municipal DOS PROGRAMAS DA ATENCAOBASICA, NA Secretaria
Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO do Município de Jurema/PI.
Jurema/PI, 18
de 2025.
Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 14 de margo de2025
Artigo 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Artigo 4o - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Kaylanne da Silva Oliveir
Prefeita Municipal de Jurema/PI
Kaylanne da Silva Oliveira
Prefeita Municipal de Jurema/PIe
Portaria foi publicada nomural existente no
atrio da Prefeitura Municipal e no "Diario dos Municipios""
Certifico para os devidos fins, quc a presente Portaria foi publicada no mural existente no
itrio da Prefeitura Municipal e no "Diario dos Municipios
Fernardls
e da Silva Fernande
Viviane da Silva Fernandes
Chefe de Gabinete
Chefe de Gabinete
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais