Decreto — Anisio De Abreu (08/09/2025)

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Id:09FED84B73CF708F
Id:0b621Dc3D15972f7
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU
Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro
Rua Maria das Merces Ribeiro, n. 406, Centro
CNPJ:06.553.630/0001-70/CEP.:64.780-000.
Anisio de Abreu
E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com
Prefeitura Municipal DE
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu
E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com
EDITAL N 001/2025 - CONCURSO PUBLICO PARA ESCOLHA DO HINO OFICIAL
DO Município DE ANISIO DE ABREU-PI
EXTRATO DE RATIFICACAO / HOMOLOGACAO:
O PREFEITO Municipal DE ANiSIO DE ABREU, Estado do Piauí, no uso de :
de Abreu Piauí, conforme as condicoes estabelecidas neste Edital
DISPENSA DE Licitação N. 019/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II,  3, da Lei Federal
No. 14.133, de 01 de abril de 2021, e atualizada pelo Decreto n%. 12.343/2024, de 30 de dezembro
de 2024; INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu, Secretaria Municipal DE
1.DOOBJETO
ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E GESTAO; CONTRATADO: I SEG SEGURANCA INTELIGENTE
LTDA, inscrita no CNPJ sob o No. 21.248.951/0001/54, com sede/enderego na Avenida Barao de
1.1Opres
a letra do Hino Oficial do Município de Anisio
Castelo Branco, N%. 691, Bairro Monte Castelo, Cep.: 64.016-850, na cidade de Teresina-- Pl; VALOR
anisiense.
GLOBAL: R$ 61.327,00 (Sessenta e Um Mil, Trezentos e Vinte e Sete Reais); ATO: Ratifica-se o
parecer juridico referente a Dispensa de Licitação em epigrafe que tem como objeto a Contratacao
de empresa especializada para aquisigao de equipamentos e prestagao de servigos de instalagao e
2.DA PARTICIPACAO
implantagao de sistema de video monitoramento de imagens atraves de cameras de vigilancia em
2.1 Poderao participar do concurso pessoas fisicas, maiores de 18 anos, de nacionalidade brasileira,
vias publicas do Município de Anisio de Abreu - PI. AssINATURA/RATIFICACAO: 05 de setembro de
residentes ou nao no mt
unicipio de Anisio de Abreu, individualmente ou em grupo
2025. MARCIO DIAS RIBEIRO - Secretario Municipal de Finangas.
2.2 Cada candidato/grupo podera inscrever ate 01 (uma) obra, contendo letra e musica originais e
ineditas.
Id:089B92D316456F7D
3. DAS INSCRICOES
EstaDO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU
3.1 As inscricoes serao gratuita
iodo de 15/09/2025 a 15/10/2025, na Secretari
Rua Maria das Mercts Ribeiro, n* 406 - Centro
Municipal de Administracao, Planejamento e Gestao, no setor de Protocolo, localizada na sede da
CEP. 64.780-000, Anisio de Abreu - Pl.
Prefeitura Municipal, na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro.
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-70
3.2 No ato da
E-MAIL: smeanisiodeabreu@vahoo.com.bt
a) Ficha de inscrigao (Anexo I);
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU
TERMO DE DESISTENCIA DO CARGO DE PROFESSORA DA REDE
Rua Maria das Merces Ribeiro,n.406, Centro
Municipal DE ENSINO DE ANISIO DE ABREU-PI
Anisio de Abreu
E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com
b) Copia da letra impressa em 03 (tres) vias;
e)Declaragao de au
Prezados (as) Senhores (as)
4. DAS REGRAS PARA A COMPOSICAO
Eu. GLAUCIA PIRES DA SILVA. portadora do CPF:No 048.450.963-23, venho
por meio deste, formalizar minha desistencia do cargo publico como Professora
4.1. O hino devera conter letra original, de autoria propria, em lingua portuguesa, sem plagio ou
do Ensino Fundamental series iniciais, referente a Chamada Publica
Simplificada No 03/2025. para o qual fui nomeada/convocada por meio do ato
4.2. A letra devera destacar valores historicos, culturais, sociais e geograficos do Município.
publicado no Diario Oficial.
4.3. O hino podera ser escolhido integralmente, de um unico autor/grupo, ou podera ser formado
pela juncao de estrofes de
issao Julgadora
Decaro. ainda, estar ciente das implicagoes legais da presente desistencia e
que esta decisao foi tomada de forma livre e consciente, por motivos de ordem
5.DO JULGAMENTO
pessoa/profissional. Solicito, assim, o arquivamento de minha nomeacao e a
exclusao do meu rniome nos tramites relacionados ao exercicio do referido
5.1. As propostas serao avaliadas por uma Comissao Julgadora designada por ato do Prefeito
Municipal, composta por 05 membros, preferencialmente com representantes da area cultural,
cargo.
educacional e administrativa do Município.
Sem mais para o momento para o momento, renovo meus votos de elevada
5.2. Os criterios de avaliagao serao: originalidade, metrica, musicalidade, clareza, relevancia
historica e cultural.
estima e consideracao
.3.O resultado sera divulgado ate o dia 31.10.2025
5.4. A Comissao tera autonomia para analisar, deliberar e emitir parecer sobre as propostas
Anisio de Abreu-PI, 05 09_2025
6.DOS CRITERIOS DE AVALIACAO
6.1. Serao considerados os seguintes criterios:
Glusia
Originalidade e criatividade (0 a 10 pontos)
iu du 5hg ExUB
Adequacao a identidade historica e cultural do Município (0 a 10 pontos)
: Qualidade poetica e metrica da letra (0 a 10 por
Glaucia Pires da Silva
: Musicalidade, harmonia e facilidade de execugao (0 a 10 pontos)
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 08 de Setembro de 2025 - Edicao VCD
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU
Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro
Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro
Prefeitura Municipal DE
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu
E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com
Anisio de Abreu
E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com
Clareza e facilidade de aprendizado pelo publico (0 a 10 pontos)
6.2. A nota final sera a soma dos criterios, podendo chegar ao maximo de 50 pontos.
ANEXO II - DECLARACAO DE AUTORIA E INEDITISMO
6.3. O hino podera ser escolhido na integra de um unico participante/grupo, ou, a criterio da
Comissao, pela juncao de estrofes de diferentes propostas, desde que respeitada a coerencia poetica
CONCURSO PARA ESCOLHA DO HINOOFICIAL DO Município DE [NOME DO
e musical.
Município]
6.4. Em caso de empate, tera prioridade a proposta que obtiver maior nota em "Adequagao a
identidade historica e cultural do Município"
Eu,
portador(a) do RG no
e CPF n
residente e domiciliado(a)
7. DO RESULTADO
em
declaro, sob as penas da lei, que a obra intitulada
composta de letra, apresentada ao Concurso Publico de Selecao do Hino Oficial do Município de
7.1 O resultado final sera divulgado no dia 31/10/202
ral da Prefeitura,no site oficial do
Anisio de Abreu, Piauí e de minha inteira autoria, sendo original e inedita, nao constituindo plagio
Município e em redes sociais ir.
ou reproducao de qualquer outra obra existente.
7.2 O autor/grupo da obra vencedora recebera premiagao no valor de R$ 3.000,oo (tres mil reais).
7.3. O parecer da Comissao Julgadora sera registrado em ata e arquivado junto ao processo
Declaro ainda que cedo, de forma gratuita e definitiva, ao Município de Anisio de Abreu, Piauí
administrativo do concurso.
os direitos de execucao, gravacao, divulgacao e uso institucional do referido hino, para fins oficiais
e civicos, caso a obra venha a ser escolhida como vencedora do certame.
8. DA OFICIALIZACAO
8.1 A obra vencedora sera encaminhada a Câmara Municipal de Vereadores para oficializacao
Anisio de Abreu (PI),
como Hino Oficial do Município de Anisio de Abreu, Piauí, por meio de lei especifica.
9.DAS DISPOSICOES FINAIS
8.1. A inscricao no concurso implica plena aceitacao deste edital.
8.2. Os direitos patrimoniais sobre o hino escolhido passam a pertencer ao Município de Anisio
Assinatura do candidato
de Abreu, Piauí, assegurado o credito autoral ao(s) compositor(es)..
8.3. Os casos omissos serao resolvidos pela Comissao Organizadora.
Id:10EF33A5478172F3
Gabinete do Prefeito Municipal de Anisio de Abreu (PI), 05 de setembro de 2025
Câmara Municipal DE LUIS CORREIA
Rua Jonas Correia, 316 - Luis Correia/PI - CEP: 64.220-000
Fone: (086) 3367-1479 - CNPJ: 04.363.352/0001-62
Ramon Ruben dete s
e-mail: camaradeluiscorreia@hotmail.com
Ramon Ruben de Macedo
Luis Correia - Piauí
Prefeito Municipal
ESTADO DO Piauí
Portaria N. 56/2025
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU
Rua Maria das Merces Ribeiro,no.406, Centro
CNPJ:06.553.630/0001-70/CEP.:64.780-000.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE LUIS CORREIA,
Anisio de Abreu
E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com
Estado do Piauí, VALDEMIR PEREIRA DA SILVA, no uso das atribuigoes que sao
conferidas pela Lei Organica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal,
ANEXO I - FICHA DE INSCRICAO
e a legislacao vigente
CONCURSO PARA ESCOLHA DO HINO OFICIAL DO Município DE ANISIO DE
RESOLVE:
ABREU-Piauí
Art. 1EXONERAR, PATRICIA DE FATIMA DOS SANTOS DE
PAULA, brasileira, portadora do CPF: 600.076.863-07, do cargo de provimento em
Nome completo:
Comissao de Assessora de Comunicacao, da Câmara Municipal de Luis Correia Piauí.
mento:
Art. 2 Determinar a Secretaria Administrativa que adote as providencias
RG/CPF:
necessarias cabiveis para o cumprimento da presente Portaria.
Endereco:
Telefone:
E-mail
Art. 3Esta Portaria entra em vigor na data de 01 Setembro de 2025,
revogada as disposicoes em contrario..
Dados da Obra
Titulo da obr
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Letra entregue em 03 vias impressas: () Sim
CamaraMunicipal de Luis Correia (PI), 01 de Setembro de 2025.
Declaro estar ciente e de acordo com as normas do Edital n0,001/2025 e que a obra apresentada e
de minha autoria.
Anisio de Abreu (PI)
Valdemir Pereira da Silva
Presidente dh Chmarar Municipal
Assinatura do candidato
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais