LRF — Dirceu Arcoverde (03/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCIII

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## PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO· MDE · MUNICÍPIOS

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RRE.O - Ancxo 8 (LDB, An. 72)

P6gina I deS

RS  1

| RECUl'ASRUtJLTANTUDIE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-Ada~P-.i)                                                           | RECUl'ASRUtJLTANTUDIE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-Ada~P-.i)   | RECUl'ASRUtJLTANTUDIE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-Ada~P-.i)   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|
| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                                                                     | PRIMSÃO ATUALIZADA (a)                                     | RBCBITAS ltEALIZADAS JANADEZ                               |
| 1- RECEITA DE IMPOSTOS                                                                                             | 1.745.000,00                                               | 784.778,43                                                 |
| 1.1- Receita Resultante do Impostosom • Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU                            | 35.000,00                                                  | 2.254,62                                                   |
| 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Tn.nsmlulo Inter Vivos - ITBI                                             | 10.000,00                                                  | 1.092,01                                                   |
| 1.3- R.ccei1a Resultante do Imposto ,obRi ScrviÇOS de Qua]qucr Natureza - 1SS                                      | 800.000,00                                                 | 66.643,10                                                  |
|                                                                                                                    | 900.000,00                                                 | 714.788,70                                                 |
| 2~·:-E~: ~:=~::~;àN~~:; ~:s~~~~:~;; ~~;AIS                                                                         | 17.925.000,00                                              | 18.310.850,06                                              |
| 2.1- Cota-Parte FPM                                                                                                | 15.S00.000.00                                              | 15.215.943.94                                              |
| 2.1.1- Pat«lt referente lCF, ar1. 159, 1, ai. Inca B                                                               | 13.000.000,00                                              | 13.792.11 1,42                                             |
| 2.1.2- Parcela n:íercnteà CF, an. 159, 1 , allnea De E                                                             | 2.500.000,00                                               | 1.423.832,52                                               |
| 2.2- Cota-Parte ICMS                                                                                               | 2.000.000,00                                               | 2.942.219,48                                               |
| 2.3- Cota-Parte lPI-Exportaçlo                                                                                     | 10.000,00                                                  | 401,17                                                     |
| 2.4- Cota-Parte ITR                                                                                                | 15.000,00                                                  | 2.113,91                                                   |
| 2.5- Cota-Pane lPVA                                                                                                | 400.000,00                                                 | 150.1 71,56                                                |
| 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                           | 0,00                                                       | 0,00                                                       |
| 2.7- Outra5 Transfc:f"!ncias ou Compcnsaç6cs Financeiras Provenientes de lmpo1to1 e Trmu;fcr!ncias Constitucionais | 0,00                                                       | 0,00                                                       |
| 3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)                                                                 | 19.670.000,00                                              | 19.095.628,49                                              |
| 4- TOTAL DESTINADO AO FUNDES - 20% DE ((2,1,1) + (2,2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1                           | J.085.000,00                                               | J .377.400,19                                              |
| 5- VALOR MfNIMO ASER APLICADO AL~M DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% OI! ((2. 1. 1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) +      | 1.832.500,00                                               |                                                            |
| (2.S) + (2,7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3)+ (1.4) + (2.1.2) + (2.6))                                           |                                                            | 1.396.503,61                                               |

| JIIJNDII.B                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | JIIJNDII.B                                                                                                                                                   | JIIJNDII.B                                                                                                                                                   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NOEXERciCIO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | PRIMSÃO ATUALIZADA < •>                                                                                                                                      | RBCBITAS REALIZADAS JANA DEZ                                                                                                                                 |
| 6-TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS 6.1- FUNDEB - Impostos e Tnmsfc:rências de Impostos 6.1.1 - Principal 6.1.2- Rendimentos de Aplicaçlo Financeira 6. 1.3- Rcssarcimcntn de recur5õ5 dn Fundeb 6.2- FUNDEB • Complementação da União - VAAF 6.2.1-Principal 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 6.2.3- Ressarcimento de fCÇUt$()$ do Fundeb 6.3- FUNOEB - Complcmcntaçlo da Unilo - VAAT 6.3.1- Principal 6.3.2- Rcndimcalos de Aplicaçio Financeira 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundcb 6.4- FUNDEB - Complc:mcntação da União - VAAR 6.4.1-Principal 6.4.2- Rendiment011, de Aplicaçlo Financeira | 20.3 16.733,78 10.742.625,64 10.692.625,64 S0.000,00 0,00 4.000.000,00 4.000.000,00 0.00 0,00 5.170.588,14 5.170.588,14 o.oo 0,00 403.520,00 403.520,00 0,00 | 20.361.106,23 11.016.618,56 l0.957.4 12,67 59.205,89 0,00 2.938.520,18 2.938.520,18 0.00 0,00 5.923.643,33 5.923.643,33 o.oo 0,00 482.324,16 482.324,16 0,00 |

## PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇAME NTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE -MUNICÍPIOS

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO - Anexo 8 (LDB, An. 72)

## RECURSOS RECEBIDOS EM EXERciCJOS AN11!RIORES E NÃO  U'l1LIZADOS (SUPERÁ VIT)

8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUP

VJT

8.1- SUPERÁVIT  DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

8.2- SUPERÁ  VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS

9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONlVEIS PARA UTILIZAÇÃO

(6 + 8)

PAgina 2 doS

RS  1

0,00

0,00

0,00

20.361,106,23

| DESPESASCOMRECURSOSDOFUNDEB                  | DOTAÇÃO ATUALIZADA <•>   | DESP8SAS BMPBNHADAS JANADBZ (d)   | DBSPBSAS LIQUIDADAS JANADBZ (o)   | DB8PBSAS PAOAS JANADBZ (f)   | ASBM APAGAR O PROCESSADOS (1)   |
|----------------------------------------------|--------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|------------------------------|---------------------------------|
| 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNOEB | 21.142.825,83            | 20.353.685,03 12,149.709,19       | 20.353.685,03 12.149.709,19       | 20.178.860,52 11 .974.884,68 | 0,00                            |
| 10.1· PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSIC A      | 12.513.134,64            |                                   |                                   |                              | 0,00                            |
| 10.1.1- Educação Infantil                    | ).072.812,87             | 1.054.815,40                      | 1.054.8 15,40                     | 1.054.815,40                 | 0,00                            |
| l0. 1.2- Emino Fundamental                   | 11.427.364,97            | 11.092.352, 18                    | 11.092.352, 18                    | 10.917.527,67                | 0,00                            |
| 10.1.3- Bducaçlode Jovens e Aduhos           | 12.956,80                | 2.541,61                          | 2.541 ,61                         | 2.S41 ,61                    | 0,00                            |
| IO,1.4- Educação Especial                    | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                         | 0,00                            |
| 10.1.S- AdminisusçloGcnl                     | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                         | 0,00                            |
| 10.2-OUTRAS DESPESAS                         | 8.629.691 ,19            | 8.203.975,84                      | 8.203.975,84                      | 8.203.975,84                 | 0,00                            |
| 10.2.1- Educaçlo lnfamil                     | 2.916. 121,78            | 2.905.122.69                      | 2.90~5.122,69                     | 2.905. 122,69                | 0,00                            |
| 10.2.2. Ensino Fundamental                   | 5.680.569,41             | 5.267,083,15                      | 5.267.083,15                      | 5.267,083,IS                 | 0,00                            |
| 10.2.3- EdUC11ç.lo de Jovens e Adultos       | 33.000,00                | 31.770,00                         | 31.770,00                         | 31.770,00                    | 0,00                            |
| 10.2.4- Educaç.lo Especial                   | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                         | 0,00                            |
| l0.2.5- Administraçlo Geral                  | 0,00                     | 0,00                              | o.oo                              | 0,00                         | 0,00                            |
| 10.2.6- Transporte (Escolar)                 | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                         | 0,00                            |
| 10.2 7- Outnu                                | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                         | 0,00                            |

| INDICADORESDO FUNDII.B                                                                                    | INDICADORESDO FUNDII.B   | INDICADORESDO FUNDII.B   | INDICADORESDO FUNDII.B         | INDICADORESDO FUNDII.B                          | INDICADORESDO FUNDII.B       | INDICADORESDO FUNDII.B                                                |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|--------------------------|--------------------------------|-------------------------------------------------|------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|
| Dl!SPESASCUSTEADASCOMRBCBITAS DOPIJNDBB Rl!CBIIIDAS NOBXBRClao                                            | 1 - - 11\N ADEZ (d)      | 1-- 11\N ADEZ (O)        | 1 .......... ..... JANADBZ (f) | IBIT08APA0AR lNIICIUTAS ... NÃO PltOCMSADOS (1) | 1~ ::0 (la........ dooda)(>) | BWYAI.Ca...AOTOTAL -=1•eqe..,.:=11ADAS DMaa::arrAIIUCD. ............. |
| 11·TOTAL DAS DESPESASCUSTEADAS COM RECURSOS 00 fUN.OEB RECEBIDAS NO EX.ERCICIO                            | 20.353.685,03            | 20.353.685,03            | 20.178.860,52                  | 0,00                                            | 0,00                         | 0,00                                                                  |
| 11. 1· Tota.14.lil OCSPNIICUfludu com fUNDED • lml)OltOleTran,fCltnciudc lml)OJtol                        | 11.009.995,95            | 11.009,995,95            | I0.84l.n4,68                   | 0,00                                            | 0,00                         | 0,00                                                                  |
| l l.2- Toca!du Deapau CUltcadu com FUNDES. ComplcmcnUlçlo da Unilo-VMF                                    | 2.938.520,18             | 2.938.520,18             | 2.938.520,18                   | 0,00                                            | 0,00                         | 0,00                                                                  |
| 11.l-Tou,Jd,;t Dclpc:Nteusie.du com FUNDEB. Complemcni.çloda Unilo-VAAT                                   | 5.923.552,18             | 5.923.552,18             | 5.9 16.948,94                  | 0,00                                            | 0,00                         | 0,00                                                                  |
| 11.4-Tota.lCW Ocspqa1ruatcada1 com FUNDED • Complcmcntaçlo da Unilo • VAAR                                | 481.616,72               | 481.616,72               | 481.616,72                     | 0,00                                            | 0,00                         | 0,00                                                                  |
| 12· TOTALDAS OESPtiSAS 00 FUNOBB COM PROFJSSJONAIS DA HOUCAÇÃ.0 BÁSI CA                                   | 12.149.709,19            | 12.149.709,19            | 11.974.884- ,68                | 0,00                                            | 0,00                         | 0,00                                                                  |
| IJ· TOTAL DAS DESPESASCUSTEADASCOM FUNDES · COMPLEMENTAÇÃO DA UNlÃO • VAAT                                | 3.854.056,78             | 3.854.056,78             | 3.854.056,78                   | 0,00                                            | 0,00                         | 0,00                                                                  |
| APLICADASNA BDUCAÇÃO INFANTIL 14- TOTAL DAS DESPESASCUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT | 2.687.653,98             | 2.687.653,98             | 2.687.653,98                   | 0,00                                            | 0,00                         | 0,00                                                                  |

| INDICADORES - Art. 212-A, lncbo XI o f 3" - Comdlulçlo Fedonl2                                     | VALOREXIGIDO (l)           | VALORAPLICADO (k)                               | VALOR CONSIDERADO APÔS DEDUÇÕES(()                  | % APLICADOI0 (m)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|--------------------|
| 15- Mínimode 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionai5 da Educação Bás ica                    | 13.915.147,45              | 12. 149.709,19                                  | 12.149.709,19                                       | 61, 12             |
| 16- Percentual da Complementação da Uniilio 110 FUNDEB • VAAT na Educaçlo lnfanlil (INDICADOR IEI) | 2.961.821,67               | 3.854.056,78                                    | 3.854.056,78                                        | 65,06              |
| 17- Mlnimodc 15%daComp1 cmentaçloda Uniloao FUNDÊ.8 • VAATem Despesa de Capital                    | 888.546,50                 | 2.687.6S3,98                                    | 2.687.653,98                                        | 45,37              |
| INDICADOR-Art.25 0 f 3" - Lei d' 14.113 0 do 2020 • (Mh. do 10% do ~Yit)3                          | VALOR MAx.: PtiRMITIDO (•) | VALORNÃO APLICADO (o) VALORNÃO APÔS AJUS'l1!(p) | APLICADO VALOllNÃOAPUCADO EXCl!D. AOMÁX. Pl!RMIT~q) | " NÃO APLICADO (,) |
| 18- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Excrclcio                                          | 2.036. 110,62              | 7.421,20                                        | 7.421,20 0,00                                       |                    |

APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL

VALOR

<!-- image -->

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RREO -

Anexo 8 (LDB, Art. 72)

Pãginal deS

RS  I

| INDICADOR- An.25, f 3° - Lei n" 14.113, de 2020 (ApllcaçlodoSupemltde l!xorclclo-.r)3       | Vlkrde !qNrivll Pwmitido 11D Exm:k:io - (1)   | Vlkr ,._ ApUcodo No-- (1)   | Vlkrde !qNriv11 ~·· (u)   | VlkrApUcodo Ap61ot• ~ (v)   | VlkrTOIIII de Sap. Nlo Aplicodo Al6 o Plnaldo- (w)   | Vllardo..... ~ ........ ·-- --(x)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------|---------------------------|-----------------------------|------------------------------------------------------|-------------------------------------|
| 19- Total da$ Dcspcsu Custcadu com Supcni.v1t do FlJNDEB                                    | 0,00                                          | 0,00                        | 0,00                      | 0,00                        | 0,00                                                 | o,oo,                               |
| 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDES - Impostos e Transfer!ncias de impostos       | 0,00                                          | 0,00                        | o.oo                      | 0,00                        | 0,00                                                 | o .oo,                              |
| 19.2- Total das Despesas custeadas com RJNDEB - ComplcmcnlaÇio da Unilo (VAAF + VAAT+ VAAR) | 0,00                                          | 0,00                        | o.oo                      | o.oo                        | 0,00                                                 | o,oo,                               |

| DESPESAIICOMMANUTENÇÃO EDl!lll!:NVOLVIMENTO DOl:NlllNO-MDE • CUSTEADASCOMRECl:ITADE IMPOSl'OII (EXCETOJl'IJNDU)   | DESPESAIICOMMANUTENÇÃO EDl!lll!:NVOLVIMENTO DOl:NlllNO-MDE • CUSTEADASCOMRECl:ITADE IMPOSl'OII (EXCETOJl'IJNDU)   | DESPESAIICOMMANUTENÇÃO EDl!lll!:NVOLVIMENTO DOl:NlllNO-MDE • CUSTEADASCOMRECl:ITADE IMPOSl'OII (EXCETOJl'IJNDU)   | DESPESAIICOMMANUTENÇÃO EDl!lll!:NVOLVIMENTO DOl:NlllNO-MDE • CUSTEADASCOMRECl:ITADE IMPOSl'OII (EXCETOJl'IJNDU)   | DESPESAIICOMMANUTENÇÃO EDl!lll!:NVOLVIMENTO DOl:NlllNO-MDE • CUSTEADASCOMRECl:ITADE IMPOSl'OII (EXCETOJl'IJNDU)   | DESPESAIICOMMANUTENÇÃO EDl!lll!:NVOLVIMENTO DOl:NlllNO-MDE • CUSTEADASCOMRECl:ITADE IMPOSl'OII (EXCETOJl'IJNDU)   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESAS COMAÇÕES TIPICAS DE MDE- Rl!Cl!ITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (PorSubftmçlo)                             | A:r~ (e)                                                                                                          | Desns:.~ (d)                                                                                                      | D~=ADAS (e)                                                                                                       | Des:::~OAS (1)                                                                                                    | ~ a:!':!!a ÃO PRCICl!IISAlllOIII (&)                                                                              |
| 20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇOES TIPICAS OE MOE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS                                | 2.598.489,59                                                                                                      | 2.SOO.l 89,14                                                                                                     | 2.500.189, I◄                                                                                                     | 2.495.777,14                                                                                                      | 0,00                                                                                                              |
| 20.1- Educaçlo Infantil                                                                                           | 13.900,00                                                                                                         | 5.722,00                                                                                                          | 5.722,00                                                                                                          | 5.722,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                              |
| 2.0.2- Ensino Fundamental                                                                                         | 2.363.3SS,11                                                                                                      | 2.301.947,78                                                                                                      | 2.301.947,78                                                                                                      | 2.301.947,78                                                                                                      | 0,00                                                                                                              |
| 20.3- Educaç!o de Jovens e Adullos                                                                                | 178.234,48                                                                                                        | 159.335,36                                                                                                        | 159.335,36                                                                                                        | 159.335,36                                                                                                        | 0,00                                                                                                              |
| 20.4- Educaçio Especial                                                                                           | 0,00                                                                                                              | 0,00                                                                                                              | 0,00                                                                                                              | 0,00                                                                                                              | 0,00                                                                                                              |
| 20.S- Administraç!o Ocral                                                                                         | 43.000,00                                                                                                         | ll.184,00                                                                                                         | ll.184,00                                                                                                         | 2JJ.772,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                              |
| 20.6- Transporte (Escolar)                                                                                        | 0,00                                                                                                              | 0,00                                                                                                              | 0,00                                                                                                              | 0,00                                                                                                              | 0,00                                                                                                              |
| 20.7-0utru                                                                                                        | 0,00                                                                                                              | 0,00                                                                                                              | 0,00                                                                                                              | 0,00                                                                                                              | 0,00                                                                                                              |

| DESPESAIICOMMANtlTENÇÃO BDBSBNVOLVJMENTODOl:NSINO-MDI: •CIISTBADASCOM Rl:CEITA DB IMPOSl'OII ECOMRBCIJIIS08 DOJl'IJNDU   | DESPESAIICOMMANtlTENÇÃO BDBSBNVOLVJMENTODOl:NSINO-MDI: •CIISTBADASCOM Rl:CEITA DB IMPOSl'OII ECOMRBCIJIIS08 DOJl'IJNDU   | DESPESAIICOMMANtlTENÇÃO BDBSBNVOLVJMENTODOl:NSINO-MDI: •CIISTBADASCOM Rl:CEITA DB IMPOSl'OII ECOMRBCIJIIS08 DOJl'IJNDU   | DESPESAIICOMMANtlTENÇÃO BDBSBNVOLVJMENTODOl:NSINO-MDI: •CIISTBADASCOM Rl:CEITA DB IMPOSl'OII ECOMRBCIJIIS08 DOJl'IJNDU   | DESPESAIICOMMANtlTENÇÃO BDBSBNVOLVJMENTODOl:NSINO-MDI: •CIISTBADASCOM Rl:CEITA DB IMPOSl'OII ECOMRBCIJIIS08 DOJl'IJNDU   | DESPESAIICOMMANtlTENÇÃO BDBSBNVOLVJMENTODOl:NSINO-MDI: •CIISTBADASCOM Rl:CEITA DB IMPOSl'OII ECOMRBCIJIIS08 DOJl'IJNDU   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESAS COMAÇÕES TIPICASDEMDE- RECEITAS DEIMPOSTOS ERECURSOS DOFUNDEB (Por -deAtuoçlo)6                                 | 1 DOTAÇÃO AnJAUVJ>A <•>                                                                                                  | DBSPBSAS l!MPBNIIADAS JANADBZ (d)                                                                                        | DBSPl!SAS LIQUIDADAS JANADBZ <•>                                                                                         | DBSPl!SAS PAGAS JANA DBZ (1)                                                                                             | ltl!STOS APAOAll ~ INSCIIITAS BM ÃO PROCBSSAllOII (&)                                                                    |
| 21-TOTAL DAS DESPESAS COM ACôES TfPICAS D13 MD6CUSTEAOASCOM RECEITAS DB IM.POSTOS E FUNOED                               | 23.741.315,42                                                                                                            | 22.853.874,17                                                                                                            | 22.853.874,17                                                                                                            | 22.674.637,66                                                                                                            | 0.00                                                                                                                     |
| 21.1-Ed~InfàAtil                                                                                                         | 4.002.834,6S                                                                                                             | l.96S.660,09                                                                                                             | l.965.660,09                                                                                                             | l.965.660,09                                                                                                             | 0,00                                                                                                                     |
| 21.1.1-0edlc                                                                                                             | 2.221.712,87                                                                                                             | 2. 197.940,56                                                                                                            | 2.197 .940,56                                                                                                            | 2.197.940,56                                                                                                             | 0,00                                                                                                                     |
| 21.1 .2-Pri-&cola                                                                                                        | 1.781.121,78                                                                                                             | 1.767.719,Sl                                                                                                             | 1.767.719,Sl                                                                                                             | 1.767.719,S)                                                                                                             | 0,00                                                                                                                     |
| 21.2- Ensino Fwmmcntal                                                                                                   | 19.738.480 77                                                                                                            | 18.888.214,08                                                                                                            | 18.888.214 08                                                                                                            | 18.708.977 57                                                                                                            | 000                                                                                                                      |

## APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTllUCIONAL

- 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MOE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS ·  L20(d ou e)

23- TOTAL DAS R.ECEIT  AS TRANSFERIDAS AO FUNDEB · (U)

24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO  lTilLIZADAS NO EXERCfCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% ·  Ll8(q)

25- (-) SUPERÁ  VIT PERMmDO NO EXERCfCIO IMEDIATA MENTE ANTERIOR NÃO  APLICADO NO EXERCfCIO ATUAL ·  LI  9.1  (x)

2f,-(-) RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCfCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4

27-(-) CANCELAMENTO, NO EXERCfCIO, DE RESTOS A PAOAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO ·  (L30.l(af) + 1

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMJTE (22 +23- 24- 25-26- 27)

## PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICfPIOS ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

VALOR

RREO - Anexo 8 (LDB, An. 72)

2.500.189, 14

3.377.400,19

0,00

0,00

0,00

483.974,87

S.393.614,46

Página4deS

RS I

| APURAÇÃO DO LIMITEMINIMOOONSTl1UCIONAL2 e 5                                                             | APURAÇÃO DO LIMITEMINIMOOONSTl1UCIONAL2 e 5               | APURAÇÃO DO LIMITEMINIMOOONSTl1UCIONAL2 e 5               | VALOR BXIOIDO (z)   | VALOR APLICADO <•>   | %APLICADO (ob)     |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|---------------------|----------------------|--------------------|
| 29-APLICA ÃO EM MOE SOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                               | 29-APLICA ÃO EM MOE SOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29-APLICA ÃO EM MOE SOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 4.773.907_.12       | S.393.614_.46        | 28.25              |
| RESTOS APAGAll INSCIUTOS EM EXERCICIOS ANTl!IUORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARACUMPR1Ml!NTO DO LlMITB8 | SA1J)() INICIAL 1-1                                       | RP UQUIDADOS (od)                                         | RPPAOOS l•l         | RPCANCIILADOS (oi)   | SA1J)() PINAL (IC) |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE                                                                  | 794.198,51                                                | 0,00                                                      | 1.709,40            | 792.489,11           | 0,00               |
| 30.1- &.ccutadáS com Rccunos de lmposkn e TnwsferEnciu de Imposto.                                      | 286.155,99                                                | 0,00                                                      | 1.709,40            | 284.446,59           | 0,00               |
| 30.2- Executadas com ~ do FUNDEB - Impostos;                                                            | 199.528,28                                                | 0,00                                                      | 0,00                | 199.528,28           | 0,00               |
| 30.3- Executadas com Rccuraos do FUNDRB - Complemcntaçlo da Unilo (VAAT + VAAF + VAAR)                  | 308.514,24                                                | 0,00                                                      | 0,00                | 308.514,24           | 0,00               |

| OllTRAS INFORMAÇÕIIS PARACONTROLE                                                       | OllTRAS INFORMAÇÕIIS PARACONTROLE   | OllTRAS INFORMAÇÕIIS PARACONTROLE   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMl!NTODOENSINO                                         | PREVISÃO AlUALIZADA (a)             | RECEITAS REALIZADAS Atéo e-.. (b)   |
| li-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FlNANCIAMENrO DO ENSINO                           | 2.075.000,00                        | 1.85-4.028,69                       |
| 31.1- RECEITA DE TRANSFER.t!NClA DO FNDB (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA | 1.875.000,00                        | 1.712.844.38                        |
| 31.1. 1- Sal&rio-Educaçlo                                                               | 220.000,00                          | 950.860,46                          |
| 31.1.2-PDDE                                                                             | 5.000,00                            | 0,00                                |
| 31.1.3-PNAE                                                                             | 450.000,00                          | 379.295,28                          |
| 31.1.4-PNATE                                                                            | 200.000,00                          | 115.087.79                          |
| 31. 1.5- Ouiras Transfcdnciu do FNDE                                                    | 1.000.000,00                        | 267.600,85                          |
| 31 .2- RECEITAS DE TRANSFERtNClAS DE CONV~ IOS                                          | 100.000,00                          | 15.419,41                           |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS Á EDUCAÇÃO                                        | 0,00                                | 0,00                                |
| 31.4- RECEITA DE OPERAÇôES DE CRf!DITO VINCUU.OAS À EDUCAÇÃO                            | 0,00                                | 0,00                                |
| 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                      | 100.000,00                          | 125.764,90                          |

| OUTRASDESPESASCOMEDUCAÇÃO (Por Subftmçlo)6                                                                     | DOTAÇÃO A11JALIZADA (o)              | Dl!SPl!SAS l!MPBNHADAS JANADBZ (d)                 | DBSPl!SASUQUJDADAS JANADBZ (o)      | DBSPBSAS PAGAS JANADBZ (1)                                            | INllCRlTAll BM ltl!STOS APAOAll ÃO (&)       |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|----------------------------------------------------|-------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|
| 32- TOTAL DAS OllTRAS DESPESAS COM EDUCA O 32.1- F,ducaçlo lnrantil 32.2- Ensino Fundamental 32.3- Ensioo MMio | 2.252.940,79 135.000,00 2.095.414,25 | 1.981.668,05 95.266,92 1.877.902,71 0,00 0,00 0,00 | 1.981.668,05 95.266,92 l.877.902,71 | 1.981.668,05 95.266,92 1.877.902,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.498,42 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|                                                                                                                | 0,00                                 |                                                    | 0,00                                |                                                                       |                                              |
| 32.4- Ensino Superior                                                                                          | 0,00                                 |                                                    | 0,00                                |                                                                       |                                              |
| 32.S- Eruiioo Profissional                                                                                     | 0,00                                 |                                                    | 0,00                                |                                                                       |                                              |
| 32.6- EdllCll.çlo de Jovens e Adultos                                                                          | 14.028,12                            | 0,00                                               | 0,00                                |                                                                       |                                              |
| 32.7~ Educação Especial                                                                                        | 0,00                                 | 0,00                                               | 0,00                                |                                                                       |                                              |
| 32.8- Outras                                                                                                   | 8.498,42                             | 8.498,42                                           | 8.498,42                            |                                                                       |                                              |
| TOTALOl!RAL DASDESPESAS COMEDUCAÇÃO                                                                            | DOTAÇÃO A1UALIZADA (o)               | Dl!SPl!SASBMPBNHADAS JANADBZ (d)                   | DESl'l!SASUQUIDADAS JANADEZ         | DBSPBSAS PAOAS JANADBZ                                                | INSCIIITASBM RESTOS APA.GAJl (&)             |
|                                                                                                                |                                      |                                                    | (o)                                 | (1)                                                                   |                                              |

25.994.256,21

22.422.382,84

24.835.542,22

21.316.804,13

24.835.542,22

21.316.804,13

24.656.305,71

21.137.567,62

0,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIII

## PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

-

MDE

-

MUNICfPIOS

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCIII

## PREFEITURA MUN. DE DffiCEU ARCOVERDE

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICiPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERlODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| RRE0 - Al"ICÃO 8 (LOB, Art. 72)                                                                            |                                                              |               |                   |                     | P6gina SdeS RS I    |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|---------------|-------------------|---------------------|---------------------|
| 33.l.l- Pcuoal Ativo                                                                                       | 13.105.031,92                                                | 12.696.108,44 | 12.696.108,44     | 12,516.871,93       | 0,00                |
| 33.1.2- Pessoa,! Inativo                                                                                   | 0,00                                                         | 0,00          | 0,00              | 0,00                | 0,00                |
| 33, l ,3- Tran3fc~ncl&3 àe, in.stituiçõcs comunlt!rlas, confCMional3 ou fl lantr6piCA3 sem flt\3 lucnulvoe | 0,00                                                         | 0,00          | 0,00              | 0,00                | 0,00                |
| 33. 1.4- Outnu Dcspcsu Corn:ntcs                                                                           | 9.317.350,92                                                 | 8.620.695,69  | 8.620.695,69      | 8.620.69.:S,69      | 0,00                |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                                  | 3.022.200.SJ                                                 | 2.969.568,31  | 2.969.568,31      | 2.969.568,31        | 0,00                |
| 33.2.1- Transferenciu h instituições comunit!riu, confessionais ou fihmb-6picas sem fins luc111tivo,       | 0,00                                                         | 0,00          | 0,00              | 0,00                | 0,00                |
| 33.2.2- Outras OespeMs de capital                                                                          | 3.022.200.SJ                                                 | 2.969.568.31  | 2.969.568.31      | 2.969.568.31        | 0.00                |
| CONTROLEDA DISPONJBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA                                               | CONTROLEDA DISPONJBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA |               | FUNDEB(ab)        | SALÃRIO EDUCAÇÃO(~) | SALÃRIO EDUCAÇÃO(~) |
| 34- OlSPONIBlLIDADB FINANCEIRAEM 31 DB DEZEMBRO DO EXERC CIO ANTERIOR                                      |                                                              |               | 3.47S.70          |                     | 10.040,19           |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATt O BlMBSTRE (o,çameot'-rio)                                                |                                                              |               | 20.361,l()(i,,.23 |                     | 950.860,46          |
| 36- (-) PAOAMEITTOS EFETUADOS ATi:: O BIMESTRE (orçamcntlrioc restos a pagar)                              |                                                              |               | 20.178.860,52     |                     | 925.381 ,10         |
| 37- (•) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATi! O BIMESTRE                                                         |                                                              |               | 185.721,41        |                     | 35.5 19,.55         |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS)                                 |                                                              |               | 0,00              |                     | 0,00                |
| 39-(-) AJUSTI!S NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁR IOS)                                             |                                                              |               | 38.326,85         |                     | 0,00                |
| 40- (-) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo &ncirio)                                                        |                                                              |               | 147.394.56        |                     | 35.519.SS           |

FRANCISCO CARLOS DA MOTA 997.877.928-00

CARLA BERENICE DA SILVA MOTA 009.008.863-82

PREFEITO MUNICIPAL

- l)  o. valorcf ln ~ devem 00ffc,pondcr..., cfctl......cn!C lrllntrcrldo.  o. pcroc:ntuahi COIT'C,podcm IIOdi.tpo,IO ... lq:ltlaçlo.
- 2) Limites mini  mos anw,i1 a scrmi cumpridos no cnc:urarocnco do CJlCl'Ck:io .
- 3) 3 An. 2$,f J·, Lei 14.I J)llOlO; "A~ 10'6,(dcz  pol"l;CCIIO) do. ~n,cc:bkbi  c:,onu, ~Fundot. inc:111$iven:lativwlioomplc:mc:ntaçloda Unilo,no. 1 - do§ '.rdo  an. ló detu. Lci,podaiofCl'utilu.ado.no  primciroq\ladrimeatr11docx~k:90 imcdiawoenictub.oqucotc, mcdiaoccabatw-.  de c:r«IJIO .aklooal." IIÚliadof no t· trimeMAI 00 excrck:to imedi1tammto tubMqOm10. mediM!ui Mrtun de c:ridilO ...tk:ioaat."
- 4) OI Vlloff:I refetemcs ll pvecla D ReslO:I I  Paaartnsai101acmdlspooibilidadc tlnaoceirad~ la'lnfonnadolNMnelllC DO RR.EO dollllilno blmesut= do exercido.
- S) N011 ciRCO primcirOII bimcwa do CÃCJÇlcio o ac:ompanhamcnco Krll fcilo com buc na dc5pcu liquidAda. No llltimo bill'ICMR docxcn:lcio. o vak&gt;rdcvat conapondcr ao IOW dadcspc:N empenhada.
- 6) Af li  ...... rcprctea,tam6rut dclh.-çloo nlo~m  CUIAmcnlc ..  , uor~dl  FunQio Educs,çAo. Af~ clUlit'"teldal,,..  dcmlit ·ubf~ Upôu,i e ....  ....,,""96ct.llpicudcYcrlotcl'l'llllClllodl$i,ulllo.ct.-.6rut de ·luaÇ.io.
- 7) V■k,r imc:rito oro RPNP \_,.. d~bilid■do do c:11iu, quo nl,o Mri COMidcndo n,, ·punw;.lo doa inw&lt;.adorm o limit-.  PIILrll u linha IS, 16 o 17, dcvc:ri \_.  oompon,do o tot.l inx:rito cm RPNP com ■ dilponibilid■do do c:11ixa poc fonte do~ P■ra  ■ linha 14, dovori Kr vaific:.ada a dif~  entro 11 dilponibilidadc n,u FonlCI do Fundcb em RPNP R:Ía-calCI · cuu dcspcsu. Pu.  ·  linha 18, dcvm xr  vcriflcada ·  dií~ cnll'C a disponíbilidadc.  na FonlC VAAT em  RPNP dcuu dc:!,pcMs.
- 8) Corumle da exccuçl&lt;) do rc&amp;lOI ■ papr o;,onskkndm nQ ,;:umprimcnio do Hmiic mlnlmo de,excn:lclo.. antmorcl.
9. 9)Ncs..,ooluna.nlodevem1einr~valorcsinferiorcs10(tet0). 10) E9H eohm· nlo dcY■ -ier pcn,cn11111I .uperior ·  100%. Cuo ino oc:vrn, cm RD0 do Vlllora informado■ MI  coluna (i). m  ~tui1  devem\_. sj\DtaOOI pua 100%.

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## PREFEITURA MUN. DE DffiCEU ARCOVERDE

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO- ANEXO 9 (LRF, art.53, §  lº , inciso I)

| RECEITAS                                                           | PREVISÃO ATUALIZADA (a)   | RECEITAS REALIZADAS JANADEZ (b)   | SALDONÃO REALIZADO (c) - (a-b)   |
|--------------------------------------------------------------------|---------------------------|-----------------------------------|----------------------------------|
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)                                | 0,00                      | 0,00                              | 0,00                             |
| DESPESAS                                                           | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)    | DESPESASEMPENHADAS JANADEZ (e)    | SALDONÃO BXECUl'ADO (1) - (d-e)  |
| DESPESAS DE CAPITAL                                                | 5.564.679,21              | 5.462.444,26                      | 102.234,95                       |
| Investimentos                                                      | 5.224.679,21              | 5.123.137,22                      | 101.541,99                       |
| Inversões Financeiras                                              | 0,00                      | 0,00                              | º·ºº                             |
| Amortização da Dívida                                              | 340.000,00                | 339.307,04                        | 692,96                           |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte                              | 0,00                      | 0,00                              | 0,00                             |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00                      | 0,00                              | o,oo                             |
| DESPESA DE CAPITAL LIQUIDA (11)                                    | 5.564.679,21              | 5.462.444,26                      | 102.234,95                       |

RESULTADO PARA APURAÇÃO

DA REGRA DE OURO

FRANCISCO CARLOS DA MOTA 997.877.928-00 PREFEITO MUNICIPAL

## Notas:

1 &lt;  Operações de Crédi to descritas na CF, art.  167, inciso Ili&gt;

2 DW'tlnte o  exef'Clcio, somente as despesa&amp; liquidadas são considerada&amp; executadas. No encenamento do cxerclcio, as despesas não  liquidadas inscritas em rest.oa a cxcçutadas. Dc$sa forma, para maior tr'an$partncia. q  dcspc$8.$ executadas estão  segregada$ cm:

- a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço. nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64:

b) Despesas empenhadas, mu não liquidadu. inscritas cm Restos a  Pagar Dlo processados, consideradas liquidadas no encerramento do cx.crclcio, por força do art.3S, iociso D da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP!· Contabilidade [9.50.29.1247], PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE

(ID) -

(ll -

1)

5.564.679,21

&lt;(d· ■)&gt;

CARLA BERENICE DA SILVA MOTA 009.008.863-82 SECRETÁRIA  DE FINANÇAS

MA  THEUS CAFé  DE ALMEIDA 047.550.043-14

CONTROLADOR INTERNO

5.462.444,26

&lt;(o·b)&gt;

R DE ACHA  VES NETO EIRELLI 526.  766.683- 15 CONTADOR CRC-PI 493/0

pagar não  proceuados alo tam~m consideradas

RS

1

º·ºº

102.234,95

&lt;(f-ç)&gt;

SECRETÁRIA  DE FINANÇAS

MATIIEUS CAFt DE ALMEIDA 047.550.043-14

CONTROLADOR INTERNO

R DE A CHAVES NETO EIRELLI 526.766.683- 1S CONTADOR CRC-PI 493/0

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