Contrato — Jurema (04/12/2025)

BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei Federal n.
9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario),oDecreto Estadual n. 15513/2014 (Regulamenta o
emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o Plano Estadual de Prevencao
e Combate aos Incendios Florestais e Controle de Queimadas e da providencias correlatas) e a Lei
da Brigada Voluntaria Municipal n 123/2021, o qual se regera pelas clausulas e condicoes descritas
no contrato.
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE JUREMA-PI, neste ato representado pela
Sra.Prefeita KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA,brasileira,solteira,CPF 038.048.273-81,RG
2.729.496 SSP-PI, com sede no (a) praca Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, n 11,centro, Jurema
CPF: 004.044.723-54 e RG 2467882 SSP/PI, brasileiro (a), residente e domiciliado no povoado
Pendangas,Bairro Zona Rural -Jurema-PI CEP:64782-000
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo, eficiencia e
responsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades de Brigadista
Voluntario, neste ato acordadas e especificadas, respeitando as normas legais e regulamentares
VIGENCIA: A prestagao de servigos voluntarios tera o prazo de duragao de ate 1 (um) ano,
prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante termo aditivo especifico para
cada prorrogagao. Apos este periodo, devera ser firmado um novo Termo de Adesao de Servico
Voluntario.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUREMA- PI, neste ato 1
entado pela
Sra. Prefeita KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA, brasileira, solteira, CPF 038.048.273-81, RG
2.729.496 SSP-PI com sede no (a) praca Nossa Senhora do Perpetuo Socorro,n 11,centro,Jurema
PI CEP: 64782000 CNPJ:01.612.585/0001-63.E de outroneste ato denominado a)
BRIGADISTA VOLUNTARIO (A), REINAN DO MONTE DE SOUSA portador do CPF/RG:
108.332.913-86, brasileiro (a), residente e domiciliado no povoado Pendangas, Bairro Zona Rural -
Jurema-PICEP:64782-000.
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo, eficiencia e
responsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades de Brigadista
instituidas e acatando prontamente as ordens emanadas de seus superiores
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei Federal n
9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario),o Decreto Estadual n. 15513/2014 Regulamenta o
emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o Plano Estadual de Prevengao
e Combate aos Incendios Florestais e Controle de Queimadas e da providencias correlatas) e a Lei
da Brigada Voluntaria Municipal n 123/2021, o qual se regera pelas clausulas e condig8es descritas
no contrato
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei Federal n.
9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario),o Decreto Estadual n. 15513/2014 (Regulamenta
emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o Plano Estadual de Prevencao
da Brigada Voluntaria Municipal n 123/2021, o qual se regera pelas clausulas e condigoes descritas
no contrato
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE JUREMA-PI, neste ato representado pela
Sra. Prefeita KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA, brasileira, solteira, CPF 038.048.273-81, RG
PI CEP: 64782000 CNPJ: 01.612.585/0001-63. E de outro, neste ato denominado (a)
BRIGADISTA VOLUNTARIO (A), LEILSON CAMPOS DE LACERDA portador do
CPF/RG: 111.386.303-06 brasileiro (a), residente e domiciliado no povoado Cana Brava, bairro
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo, eficiencia e
Voluntario, neste ato acordadas e especificadas, respeitando as normas legais e regulamentares
instituidas e acatando prontamente as ordens emanadas de seus superiores
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE JUREMA - PIS
TERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE BRIGADISTA Municipal N
09/2025
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE JUREMA-PI
TERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE BRIGADISTA Municipal N
10/2025