Portaria — Joao Costa (01/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

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## EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N" 013/2015 - PM.JC

Processo Administrativo N" 009/2025 - PMJC

Pregão Elctr6oico N" 001/2025 - SRP

Ata de Registro de Preços N" 001/2025 - CPI.JPMJC

## PARTES:

O MUNICIPIO DE JOÃ O COSTA - PIAUÍ, inscrito DO  CNPJ sob o nº. 0l.612.580/0001-30, com ...te na Praça Central,  s/n Centro  CEP:  64.765--000, cm Joio Costa PI,  neste  ato  representada  por  seu  Gestor Secretário  Municipal de Administração e Planejamento,  designado  attavés da Portaria Nº 004/2025,  de 02 de janeiro  de  2025,  o  Sr.  HERLLON  BATISTA  DOS  SANTOS,  inscrito  no  Registro  Clcral  CPF  sob  o  nº 03 7,  160,343-98, residente e domiciliado cm Solo Costa/PI, localizável na ...te  do Palácio Municipal DO endCRÇO acima indicado, dorawntc denominado CONTRATANTE, e a cmpn,oa ANTONIO FRANCISCO FERREIRA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº l 7.338.090/0001-28, sediada na Rua Projetada 02, nº 201  - Centro, em  Joio  Costa  PI,  doravante  designada  CONTRATADA,  neste  ato  rcprcsentada  pelo  Sr.  ANTONIO FRANCISCO FERREIRA OLIVEIRA, portador da Carteira de Identidade (RO) nº 934360 SSP-PI, e do CPF nº 44(1.203.143-15, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo N° 009/2025 - PMJC.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, para atender as Secretarias do municlpio de Joio Costa/PI, conforme condições,  quantidades e cxigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.

VJGtNCIA: O prazo de vigencia dcatc Termo de Conttato será de 1 (um) ano e poderá ser pronogado, por igual perlodo, desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do art. 84 da Lei 14.133/2021.

VALOR: 292,026.15 (duzentos e noventa e dois mil vinte seis reais e quinze centavos),

## RECURSOS E DOTAÇÕES  ORÇAMENTÁRIAS :

| UNID. ORÇ .                   | PROJ.ATIVIDADE                                                                                                                             | NAT.DESPESA             | F.R. - C.A.               |
|-------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|---------------------------|
| 02.01.00 - OAB                | 04.122.0026.2007 - Msnuteoçlo do Gabinete do Prefeito e Vice-Pref                                                                          | 3.3.90.30.00 - Mat<rial | 1.500.00.999 1.550.01.999 |
| 02.02.00 -SEMAP               | 04.122.0027.2010 - Manutençio da Seaetaria AdminiAtnw-.in e Planejamento                                                                   | 3.3.90.30.00 - Mat<rial | 1.500.00.999 1.550.01.999 |
| 02.03.00 •SEMlIT              | 26.782.0666.201 2 - Manutenção e ComttvaÇio da $ec.Mun.deTnns-                                                                             | 3.3.90.30.00 - Mat<rial | 1.500.00.999 1.550.01.999 |
| 02.06.00 - AORIPE             | 20.122.0027.2020 - Manutençio da $cretaria de • .....;cultura e Pccuaria                                                                   | 3.3.90.30.00 - Mat<rial | 1.500.00.999 1.550.01.999 |
| 02.07.00 - SEDUC 02.15.00-FME | 12.361.0753.2024 - Admínistnçio e Encargos da - 12.361.0269.2027 - Enca,goo com S!lario Educaçlo -OSE                                      | de Consumo              | 1.500.00.999 1.550.01.999 |
| 02.11.00-FMS                  | 10.301.0210.2055 - Manutençio e Encanr0& do FMS                                                                                            | 3.3.90.30.00 - Mat<rial | 1.500.00.300              |
| 02.13.00 - FMAS               | 08.244.0172.2071 - Manutenção do Fundo Municipal deAuistbiaSocial 08.244.0166.2074 - Mmutcoçlo do Centro de Ref-oia da Asoiat. Social-CRAS | 3.3.90.30.00 - Mat<rial | 1.660.04.999              |

Joio Costa/PI, 13 de março de 2025.

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃ O E HOMOLOGAÇ Ã O

Processo Adminiatrativo N° 017  /2025 - PMJC Prcglo Elctrõoico  N°  003/2025 - SRP

O Prefeito Municipal de João  Costa/PI, r:csponsável  por esta entidade, no uso das atribuições que lhe são  conferidas pela legislação cm vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/2021, art. 6°, inciso XXXVIII e alterações  posterior, considerando o resultado apresentado cm atas constantes do Processo referente ao Pregão  Elcllônico N" 003/2025, objetivando ao Registro de Preços para futura e eventual Contratação  de empresa para o fornecimento de Gêneros  Alimentlcios, para atender a Rede Municipal de  Ensino da Secretaria  Municipal  de  Educação/FME,  do  Municlpio  de  João  Costa-PI,  conforme condições,  quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

## RESOL V E:

Ante o  exposto,  verificada  a  presença dos  elementos necessários  e  a  regularidade  do  feito, decidir por ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR o  Pregão  Elettônico N" 003/2025,  ao  passo  que  informo  a  execução  de  tais  atos  no  Sistema  Compras  Governamentais  em favor da empresa: JISSERLANDIA DOS SANTOS GOMES LTDA "COMERCIAL DOURADO", inscrita no CNJP/MF sob o  nº 40.352.706/0001 -37, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 251.209,00 (duzentos e cinquenta e um mil e duzentos e nove reais).

O adjudicatári o terá o praro de 03 (lffll) dias úteis,  contados a partir desta data, para assinar o Tenno de  Contrato ou aceitar instrumento  equivalente,  conforme  o  caso  (Nota de  Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem pn:julm das sanções  previstas neste Edital.

João  Costa/PI, 21 de março de 2025.

GILSON CASTRO DE ASSIS Prefeito Munidpal

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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N" 01812025 - PMJC Processo Administlativo N°Ol712025 - PMJC Prcglo Eletrônico N° 003/202S - SRP Ata de Registro de Preços N" 002/2025 - CPI./PMJC

## PARTES:

O MUNICIPIO DE JOÃ O COSTA - PIAUÍ, inscrito no CNPJ sob o nº. 0l.612.580/0001-30, com sede na Praça Central,  s/n Centro CEP: 64.76S-000,  cm Joio  Costa PI,  neste  ato  representada  por  seu  Gestor Secretário  Municipal de Educação, designsdo  através  da Portaria N" 004/2025, de 02 de janeiro de 2025, o Sr. WELLES  FERREIRA  FREITAS,  inscrito  no  Registro  Geral  CPF  sob  o  nº  354.061.193-20,  residente  e domiciliado em Joio Costa/PI, locslizávcl  na sede do Palácio  Municipal no endereço acima indicado, doravante denominado  CONTRATANTE,  e a cmpICsa JISSERLANDIA  DOS SANTOS  GOMES LTDA  inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.3S2.706/0001-37, sediada na Rua: Avelino Freitas, N°:343, Centro, em São  Raimundo Nonato PI,  neste ato representada pela Sra.  JISSERLANDIA DOS SANTOS GOMES, portadora da Carteira de  Identidade  (RG)  nº 293991 6 SSP-PI, e do  CPF  nº 037.134.343-79, doravsnte designsds CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo N° 017/2025- PMJC.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação  de cq,resa para o  ii&gt;rnecimcnto de G&amp;.cros Alimeotlcios,  para  atender  a  Rede  Municipal  de  Ensino  da  Secretaria  Municipal  de  Educaçlo/FME,  do Municlpio  de Joio  Costa-PI,  conforme  condições,  qusntidadcs  e exigencias  estabelecidas  neste  Edital e  seus anexos.

V!GtNCIA: O prazo de vigencia deste Termo  de  Contrato  será  de  1 (um)  ano  e podenl ser pronogado, por igual período , desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do art. 84 da Lei 14,133/2021 ,

VALOR: R$ 251.209,00 (duzentos e cinquenta e um mil e duzentos e nove reais).

## RECURSOS E DOTAÇ Õ ES ORÇAMENTÁRIA S:

| Unld. 0.-..menlárla   | ProJJAlivldade                                                             | Elemento Despesa                   | F:nt.Recnno                                         |
|-----------------------|----------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|-----------------------------------------------------|
| 02.15.00-FME          | 12.361.0269.2027 - Encargos com SaiMio Ed~-OSE                             | 3,3,90,30,00 - Material de Consumo | 1.SS0.0l.999 l.552,01.999 1.500.00/200 1.569.01/999 |
| 02.15.00-FME          | 2.361.0269.2028 - Programa Neciooal de Alimen,.,..n Escolar -PNAE          | 3,3,90,30,00 - Material de Consumo | 1.SS0.0l.999 l.552,01.999 1.500.00/200 1.569.01/999 |
| 02.15.00-FME          | 12,361.0269,2029 -Administraçlo do Ensino Fundamental                      | 3,3,90,30,00 - Material de Consumo | 1.SS0.0l.999 l.552,01.999 1.500.00/200 1.569.01/999 |
| 02.15.00-FME          | 12.365.0269.2033 - Msnutcnçlo do Ensino Inlilntil                          | 3,3,90,30,00 - Material de Consumo | 1.SS0.0l.999 l.552,01.999 1.500.00/200 1.569.01/999 |
| 02.15.00-FME          | 12.366.0269.2025 - Msnutenção e Encargos da F.duca,,in de Jovens e Adultos | 3,3,90,30,00 - Material de Consumo | 1.SS0.0l.999 l.552,01.999 1.500.00/200 1.569.01/999 |

João  Costa/PI, \_ de lll8IyO de 2025.

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TERMO DE ADJUDICAÇÃ O E HOMOLOGAÇÃ O Processo Administrativo N° 018/202S - PMJC

Pregão  Elctr6oico Nº  004/2025 - SRP

O Prefeito Municipal de João  Costa/PI, responsável  por esta entidade, no uso das atn'buições que lhe são  conferidas pela legislação  em vigor,  especialmente pela Lei Nº 14.133/2021, art. 6º,  inciso  xxxvm  e  alterações posterior,  considerando  o  resultado  apresentado em  atas constantes do Processo referente ao Pregão  Elcllônico N" 004/2025, objetivando ao Registro de Preços para  futura  e  eventual  Contratação  de  empresa  para  o  fornecimento  de  Material  de  Expediente  e Pedagógico,  para  atender  a  Prefeitura  e  as  Secretarias  do  municlpio  de  João  Costa/PI,  conforme condições,  quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

## R ES O L V E:

Ante o exposto, verificada a presença dos elementos necessários  e a regularidade do feito, decid ir por ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR ao Pregão  Elcllônico Nº 004/2025, ao  passo  que  informo  a  execução  de  tais  atos  no  Sistema  Compras  Governamentais  em  favor  da empresa: JORDANIA DA COSTA OLIVEIRA SANTOS SOARES EIRELI "CENTER COPY", inscrita no CNJP/MF sob o rf 40.452.917/0001-41, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 124.463,80 (cento e vinte e quatro mil quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta centavos).

O adjudicatário  terá o praro de 03 (três)  dias úteis,  contados a partir desta data, para assinar o Tenno  de  Contrato  ou  aceitar  instrumento  equivalente,  conforme  o  caso  (Nota de Empenho/Carta Contrato/  Autorização), sob pena de decair do direito à contratação,  sem prejuízo  das sanções previstas neste Edital.

João  Costa/PI, 21  de março de 2025.

GILSON CASTRO DE ASSIS PNfeito Munidpal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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