Contrato — Assunção  Do  Piauí (17/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 17 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXIX

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PREFEIT\IRA MUNICIPAL DE ANISIO OE ABREU - PIAIA R11111wdo-Riboio,n'406-C"11ro ~:~J~i~~~'.; de Abnu · PI.

E-MAIL:pnw,11~~13@,nan.com

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## EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

Extrato  Do  Segundo  Termo  De  Apostilamento  Ao  Contrato  n° 106/2025 Objeto: Inclusão  Das  Seguintes  Dotações Orçamentarias:  "2105  1  Ficha:  505  1 3.3.90.30  1  660  665". Data  da  Assinatura: 15  de  outubro  de  2025.  Anísio de Abreu  PI, 15  de  outubro  de  2025 .  Marieude  dos  Reis  Silva  Souza  Secretária Municipal de Assistência  Social,  Cidadania  e Trabalho.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU - PIAUI Rua Maria da Mercês  Ribeiro, nº 406 - Centro CEP. 64.  780-000, Anislo de Abreu · PI. CNPJ: 06.553.630/0001-70

E-MAIL: pmanlslodeabreupl@gmall.com/anlslodeabreu2013@gmall.com

## EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

Extrato  Do  Primeiro  Termo  De  Apostilamento  Ao  Contrato  n° 113/2025 Objeto: Inclusão Das  Seguintes  Dotações Orçamentarias:  "2069  Açõ es  de Atenção  Básica  Financiadas com  Recursos do SUS  (FNS)  1 Ficha:  370  1 3.3.90.36  1 600 Transferênc ias  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS  provenientes do Governo, Federal  Bloco de  Manutenção  das Ações  e  Serviços  Públicos  de  Saúde; 2035  Ações Financiadas  com  Recursos  do  Cofinanciamento  do  Estado I Ficha :  363 1 3.3.90.36 1 621  Transferência  Fundo a  Fundo de  Recursos do SUS Provenientes do Governo  Estadual;  2025  Manutenção  dos  Serviços  Municipais  de  Saúde I  Ficha : 341 1 3.3.90.36 1 500 Recursos Não Vinculados de Impostos". Data da Assinatura: 16 de outubro de 2025. Anísio de Abreu  PI,  16 de outubro de 2025. Joelma Maria Soares Macedo Oliveira  - Secretária  Municipal de Saúde .

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na  forma  da  Lei 14.133/21  e  suas  alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de n° 001.0003876/2025, Procedimento n° 049/2025, modalidade Inexigibilidade, autorizando a ultimação dos atos necessários  à contratação,  para que produza  seus jurídicos e  legais efeitos.  Anísio de Abreu  PI, 15 de outubro de 2025. Márcio  Dias Ribeiro - Secretário  Municipal de Finanças

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 160/2025; PROCESSO Nº: 001.0003876/2025; INEXIGIBILIDADE  Nº: 049/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL DE ANÍSIO  DE  ABREU  ·PI. CONTRATADO: ELO  DESENVOLVIMENTO  PROFISSIONAL LTDA, CNPJ Nº 53.241.545/0001-56. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA  TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA  SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL E TRÂNSITO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS NA PREFEITURA MUNICIPAL  DE  ANISIO  DE  ABREU-PI. VALOR: R$  20.000,00  (VINTE  MIL REAIS) . FONTE  DE  RECURSO: FPM  /  ICMS  /  RECURSOS  PRÓPRIOS. ASSINATURA  DO CONTRATO: 15  DE  OUTUBRO  DE  2025. VIGÊNCIA: 15  DE  OUTUBRO  DE  2025  A 14 DE  FEVEREIRO  DE  2026.  Anísio de  Abreu  PI,  15 de outubro de 2025. Márcio Dias Ribeiro - Secretário  Municipal de Finanças.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

U MA  CI D A D E  D E  T OD OS!

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº:

001.0003876/2025;

INEXIGIBILIDADE Nº:

049/2025.

RATIFICO, o processo licitatório n° 001.0003876/2025, na modalidade Inexigibilidade  n°  049/2025,  que  tem  como  objeto  a  Contratação de  Empresa prestação de serviços  de  Assessoria  Técnica  Especializada para Elaboração de Projetos  para  estruturação  da  segurança  Pública  Municipal  e Transito para  captação de  recursos  na Prefeitura  Municipal  de  Anísio  de  Abreu-PI,  tendo  com  empresa contratada, ELO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ Nº 53.241.545/0001-56, com o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Anísio de Abreu -PI,  15 de outubro de 2025. Márcio  Dias Ribeiro· Secretário  Municipal de Finanças

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## Plano Anual de Aplicação  dos Recursos

(PAAR)

## Atenção!  Leia o texto a seguir antes de iniciar o preenchimento:

A elaboraç/lo do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõ e a rea/izaç/lo de  consultas e audiéncias públicas , com a participaç/lo de agentes culturais e a populaç/lo local, preferencialmente por intermédio  de seus representantes nos Conselhos de Cultura.

- O PAAR é um  instrumento  previsto  na  própria Lei  da  PNAB  (parágrafo único do  art.  3°  da  Lei 14.399/2022).

Dúvida s sobre a elaboração  do  PAAR e preenchimento do formulário  podem ser enviadas para o e-maiJ pnab@cultura.gov.br.

## Dados do Plano de Ação

N. 0 do Plano de Ação:

UF Ente Recebedor:

Ente Recebedor:

CNPJ Ente Recebedor:

Valor Total do Plano de Ação :

Masked Input

30882120230005-021304

PI

Assunção  do Piauí

01 .612.561/0001-04

R$ 65,065.45

65 065.45

## DADOS PARA CONTATO

## Dados do (a) responsável  pelo preenchimento do PAAR

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Nome

Cargo

Telefone

E-mail

Sou o gestor responsável  pela pasta de cultura

FRANCISCA ALVES PEREIRA

SECRETÁRIA  DE EDUCAÇÃO E CULTURA

(86} 98143-6736

semecassuncao@gmail.com

Sim

(Continua na próxima página)

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ

Segunda-feira, outubro 13, 2025