Decreto — Sao Lourenco Do Pi (29/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 29 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXI

PRAÇA  SANTANA. 317

06.554.042/0001-50

Exercicio: 2025

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA, 317

06.554.042/0001-50

Exercício : 2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 29 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.518

- 02 07 01 EDUCAÇ ÃO  • OUTROS PROGRAMAS

269

282

- 02 07 02 MANUTENÇÃO DO FUNDES - 70%

- 321 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 540 01 540 Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferên cias de Impostos 999 000 Não  se aplica

325

328

- 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E-FMS

- 390 10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 200.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Manuten 999 000 Não  se aplica

396

402

12.361.0032.2241.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇ ÃO

80.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JUR[DICA

F.R.:

1

550

01

550

Transferênc ia do Salário-Educação

999

000

Não  se aplica

12.782.0032.1206.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

30.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

553

01

553

Transferênc ias de Recursos

do

FNDE Referentes ao Programa Nacional de Aix&gt;io ao Trans!X)rte Escolar (1

999

000

Não  se aplica

12.361.0030.2203.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

80.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FlSICA

F.R.:

1

540

01

540

Transferênc ias do FUNDES • Impostos e Transferências  de Impostos

999

000

Não  se aplica

12.361.0030.2203.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

350.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

540

01

540

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

999

000

Não  se aplica

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚ DE

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FlSICA

500

Recursos não  Vinculados de lmix&gt;stos

300  000

Saude - Despesas com ASPS

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA

500

Recursos não  Vinculados de lm!X)stos

300

000

Saude - Despesas com ASPS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA,

317

06.554.04210001·50

Exerclclo:

2025

## DECRETO Nº 29 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.518

300.000,00

F.R.:

1

500

00

200.000,00

F.R.:

1

500

00

- 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE•FMS

403

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚ DE

300.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

600

02

600

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos 00 SUS provenlcotes 00 Governo Fcdcfal • Bloco de Manulen

999

000

Não  se aplica

- 02 11 00 CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO

607

04.124.0010.2082.0000

CONTROLE INTERNO

30.000,00

3.1 .90.11 .00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de lmposlos

999

000

Nêo  88 8plic..l

Artigo  20 . - O  crédito aberto  na  f orma  do  artigo  anterior  ser  A  coberto  com  recursos provenientes  de:

Anulação :

- 02 05 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

141

- 02 07 01 EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS

255

279

02

07

02

291

342

15.451 .0040.2324.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

AÇOES  OE UTILIDADE PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

NAose aplica

-15.000,00

F  .R. Grupo:

1  500

00

12.306.0032.2240.0000

3.3.90.30.00

552

999

000

12.365.0035.1260.0000

4.4.90.51.00

570

999

000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

-100.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R.  Grupo:

1  552

01

Transferên cias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Na&lt;:lonal de Alimentação  Esc:olar (PNAE)

Naose aptlca

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

-400.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

570  01

Transferências

do

Govemo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Congêne res vlncula&lt;fos à Edl

Não se aPtica

MANUTENÇÃO

DO FUNDES - 70%

12.361 .0030.2201 .0000

3.1 .90.13.00

540

2JO

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

-575.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R.  Gru!X):

1

540  01

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferênc ies de lmpoatoe

FUNDEB • Profi1111ionai11 da Edu&lt;:ação  8~11,ic

12.365.0035.2263.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

·300,000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

542  01

542

Transferência s do FUNDES - Complementação  da União

VMT

999

000

NAo se 8plic;a

## DECRETO Nº 29 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.518

02

07

02

MANUTENÇÃO

DO FUNDES •

70%

344

347

12.365.0035.2263.0000

3.3.90.36.00

542

999  000

12.365.0035.2263.0000

4.4.90.51.00

542

999  000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

-300.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1  542

01

Transferências  do FUNDEB - Complementação da União  - VAAT

Nã o se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

·185.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1  542

01

Transferências  do FUNDES - Complementação da União  • VAA  T

Não se aplica

349

12.365.0035.2263.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

-290.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F  .R. Gru!X):

1  542

01

542

Transferências  do FUNDES - Complementação da União  • VAA  T

999  000

Não se aplica

02

08

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE-FMS

360

392

407

418

446

10.301.0020.1160.0000

4.4.90.51 .00

601

999  000

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.30.00

602

999  000

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.39.00

602

999  000

10.301.0020.2160.0000

4.4.90.52.00

603

999  000

10.301.0025.2186.0000

3.3.90.36.00

600

999  000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

-580.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

601

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutu

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

-440.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Gru!X):

1  602

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manute

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

-20.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R.  Gruix&gt;:

1  602

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE

-30.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1  603

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Estrutu

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E

-60.000,00

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA

F.R. Gruix&gt;:

1  600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

-3.295.000,00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA. 317

06.554.042/0001-50

Exercíc io;

2025

## DECRETO Nº 29 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 • LEI N.518

Artigo  3o . - Este  decreto  entra  em  v igor  na  dat a de  s ua  publicação.

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES PREFEITO MUNICIPAL

## ld:13B5C07E7D2003F3

•

PIERJTURAMUICJIALDI

~

/

Otr,b,lh ,ontinu,!

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUÍ - PI

CNPJ:41.522.095/0001-90

## EXTRATO DE CONTRATO N2 050/2025 Dispensa de Licitação  n2 025/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 001.0002282/2025

O Prefeito  municipal de  São  Lourenço  do  Piauí - PI, torna  público  para  conhecimento  de todos,  o  E xtrato  do  instrumento  Contratual  nº  050/2025,  resultante  do  Processo  de Dispensa  de  Licitação n2 025/2025, cujo  objeto  é o  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS  AUTOMOTIVAS PARA VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO , no valor global  de R$ 59.804,00 (cinquenta  e nove  mil  e oitocentos e quatro reais), conforme Proposta constante dos autos. Fundamento Legal -Artigo 75, Inciso li, Lei 14.133/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SÃO LOURENÇO DO  PIAUÍ - PI. CONTRATADO:  J  C  DE OLIVEIRA (200 PARAFUSOS)- EPP, com sede na AV HIPOLITO RIBEIRO SOARES,  Nº 87 - CENTRO - SAO RAIMUNDO NONATO - PI,  CNPJ  n2 45.133.672/0001-03 - Signatários:  THIAGO  DAMASCENO RIBEIRO SANTANA e JULIMAR COSTA OLIVEIRA.  Data  de Assinatura: 18  de  julho. Data  da  Execução/Vigência: 12  (doze)  meses. Fonte  de  Recurso: ICMS, ISS, FPM  E  RECURSOS PROPRIOS.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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