Decreto — São  João  Do  Piaui (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Abril de 2025 · Edição V CCCIX

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O JOÃO  DO PIAUI PRAÇA  HONORIO SANTO 51N 06.553.655J0001-73 Exercid o: 2025

## DECRETO Nº 30 , DE 22 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.605

02 10 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

372 10.301.0005.2043.0000 3.3.90.39.00 600 ... 000 SAÚDE  E OUALIDADE DE VIDA 148.010,62 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA F  .R.: 1 600 02 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Manuten, Nilo se aplica

02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E CONTROLE VIÁRIO

887 15.451.0002.2070.0000 GESTÃOAOMINIS TRATIVA 12.000,00 3.3.90.39.00 OUTROSSERVlÇOSDETERCEIROS-P ESSOAJURIOICA F.R.: 1 720 00 720 Transferê ncias da União Referentes às participações na  exploração de Pelróleo e Gés  Natur&amp;I destinadas 1 999 000 Nêo  se 9p1ica

02 16 01 SECRETARIA  MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIORICOS

817

18.541.0002.2108.0000

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

SOO

999  (K)()

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nã o Vinculados de

NAo se aplica

Artigo  20. o  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

Anulação :

02 07 01 SECRETARIA MUN. OE ADM. PLANEJ. E DESENC. ECONOMICO

85 04.122.0002.2010.0000 GESTÃOAOMINIS TRATJVA 4.4.80.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  s.e aplk.a -10.000.00 F.R. Grupo: 1  500 00

02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

146 12.361.0004.2018.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 RecUl'$0S não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE -25.009,60 F.R. Grupo: 1 500  00

02 09 02 FUNDES 202 EDUCAÇÃO CIDADÃ -1 .200.000,00 12.361.0004.2027.0000 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  01 540 Transferên cias do FUNOEB - lmposIos e Trarl9ferên cias de lmpoitot 230 000 FUNDEB · Proí 1$$iontais d9 EdUCllçlO  EU!sic

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUI

PRAÇA  HONORIO SANTO S/N

06.553.655/0001-73

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 30 , DE 22 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.605

|   02 09 204 | FUNDES 12.361.0004.2027.0000 3.1.90.11 .00 542 230 000   | EDUCAÇÃO CIDADÃ -426.520,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 01 Transferênciasdo FUNDEB • Complementação da União• VAAT FUNDEB • Profissionais da Educação Básic   |
|-------------|----------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|         241 | 12.365.0004.2029.0000 3.1.90.04.00 542 230 000           | EDUCAÇÃO CIDADÃ -1 .075.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 542 01 Transferênciasdo FUNDES • Complementação da União• VAAT FUNDES - Profissionais da Educação Sásic           |
|         992 | 12.365.0004.1021.0000 4.4.90.52.00 542 ... 000           | EDUCAÇÃO CIDADÃ -648.480,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 01 Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União - VAAT Não se aplica                                       |

02 10 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

272 10.122.0005.1 111 .0000 4.4.90.51.00 500 300 000 SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Saude - Despesas com ASPS -290.139.52 F.R. Grupo: 1 500 00

447 10.302.0005.2102.0000 3.1.90.04.00 600 999 002 SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA -148.010,62 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manute Não  se aplica

02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E CONTROLE VIÁF

866 15.451.0002.2070.0000 3.3.90.30.00 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -23.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 720 00 720 999 000 Transferências  da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destinada~ Não  se aplica

02 16 01 729 SECRETARIA  MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRI· 17  .5 11 .0015.1035.0000 ÁGUA  É VIDA -2.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos

999 000 Não  se aplica

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUI

PRAÇA  HONORIO SANTO S/N

06.553.655/0001-73

Exercí cio:

2025

DECRETO Nº 30 , DE 22 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.605

EDNEI MODESTO AMORIM PREFEITO MUNICIPAL

Impostos

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## ld:OE28AAB39C9C3C71

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNIClPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUI COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO -SJP/PI

## EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº.07/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº28/2025 CONTRATO Nº 144/2025

CONTRATANTE:  MUNlCÍPIO  DE  SÃO JOÃO DO  PIAUÍ  PI,  pessoa  jurídica de  direito  público interno,  por  meio  da  SECRETARIA  DE  INFRAESTRUTURA  E  CONTROLE  VIÁRIO, inscrita  na  CNPJ  sob  o  nº  06.553.655/0001-73,  situada  na  AV.  LlJIS  CARVALHO,  S/N, município de São  João  do  Piauí  PI,  representada  neste  ato pelo  seu  secretário  Francisco  José CPF: 022.978.922-68.

CONTRATADA: fflS SERVIÇOS  E  TERCEIRIZAÇÃO LTDA CNPJ: 36.003.255/0001-55, Rodovia BR 316, nº 3695, Quadra 60, Lote 47, Belo Norte, Picos/PI, neste ato representado pela Sra. Mayara Costa Souza CPF: 036.  792.323-81.

REGISTRO DE PREÇ O PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇO  DE  LOCAÇÃO DE  VEÍCULOS PESADOS  PARA ATENDER  AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O JOÃ O DO PIAUÍ-PL

VALOR: RS 2.104.986,SO  (dois milhões  e cento e quatro mil e  novecentos e  oitenta e  seis reais e cJnquenta centavos)

VALIDADE: 12 meses

PROJETO ATIVIDADE: l 5.451.0002.2070.0000

ELEMENTO DE DESPESA; 3.3.90.39

FONTE DE RECURSO: 500;501; 708; 720

São João do Piauí , 29 de abril  de 2025

Ana Mareia Coelho

Pregoeira

2.000,00

F  .R.:

1

500

## -3.848.159,74

00

## ld:OCC5653B3F 123C6A

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUI

COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

## EXTRATO DE CONTRATO

## PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº.07/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº28/2025 CONTRATO Nº 145/2025

CONTRATANTE:  MUNlCÍPIO  DE  SÃO JOÃO DO  PIAUÍ  PI,  pessoa  jurídica de  direito  público interno,  por  meio  da  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO, inscrita  na  CNPJ  sob  o  nº 0I.671.519/0001-64,  situada  na Trav.  Pedro Borges,  S/N - São  João  do Piauí  - PI representada neste ato pela  sua secretári a Eudes Oliveira Coelho Moura CPF:891.052.  733-15

CONTRATADA: ms SERVIÇOS  E  TERCEIRIZAÇÃO LTDA CNPJ: 36.003.255/0001-55, Rodovia BR 316, nº 3695, Quadra 60, Lote 47, Belo Norte, Picos/PI, neste ato representado pela Sra. Mayara Costa Souza CPF; 036.792.323-81.

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUÍ-PI. VALOR: R$ 134.939,20 (cento  e  trinta e  quatro mil  e  novecentos  e  trin ta e  nove  reais e  vinte centavos) VALIDADE: 12 meses PROJETO ATIVIDADE: 12.361.0004.2018.0000; 12.36 l.0004.2028.0000; 12 l .361.0004.2023.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: 500; 540;542;543;550. São João do Piauí , 29 de abril  de 2025 Ana Mareia Coelho Pregoeira

## l d:09FEDA4A83FE3C7C

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUI

COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

## EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº.07/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº28/2025 CONTRATO Nº 146/2025

CONTRATANTE:  MUNlCÍPIO  DE  SÃO JOÃO DO  PIAUÍ  PI,  pessoa  jurídica de  direito  público interno, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL inscrita  na  CNPJ  sob  o nº 06.553.655/0001-73,  estabelecida  na Travessa Jose Abel, S/N- Barro Vermelho, representada neste pelo  seu  secretári o  Rafael Dias de M oraes, CPF n º 007.915.943-51.

CONTRATADA: ms SERVIÇOS  E  TERCEIRIZAÇÃO LTDA CNPJ; 36.003.255/0001-55, Rodovia BR 316, nº 3695, Quadra 60, Lote 47, Belo Norte, Picos/PI, neste ato representado pela Sra. Mayara Costa Souza CPF; 036.792.323-81.

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS PARA ATENDER  AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAu1-PL VALOR.: RS 750.  766,  76 (setecentos e cinquenta mJI e  setecentos e  sessenta e  seis reais e  setenta e seis centavos) VALIDADE: 12 meses PROJETO ATIVIDADE: 20.122.0002.2066.0000; 20.605.0007.2171.0000; 20.608.0008.2069.0000 ELEMENTO DE DESPESA; 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO, 500 São João do Piau. 1 , 29 de abcil  de 2025 Ana Mareia Coelho Pregoeira www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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SJP/PI

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SJP/PI