Licitação — Campo Alegre Do Fidalgo (17/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 17 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXIII

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNlCIPAL DE BATALHA PRAÇA  DA MATRIZ, nº 141 Centro -CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86 Batalha-PI

## EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCEDIMENTO: CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 PROC. ADMINISTRATIVO N4' 03S/2025 F UNDAMENTO: ART. 78, 1, DA LEI  FE D ERAL N· 14.133/2021 OBJETO : CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURtoICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  EM SAÚOE, NAS ÁREAS  DE PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO ,  FISIOTERAPlA, DENTRE OUTRAS ESPECIALIDADES, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS  DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DO MUNlCIPIO  DE BATALHA-PI. C ONTRATANTE: SECRETARIA MUNICLPAL DE SAÚOB  E SANEAMENTO REPRESENTANTELEGAL:LUANASALESMACHADO CARGO : SECRETÁRIA  MUNIClPAL DE SAÚDE  E SANEAMENTO. DATA DA  HOMOLO GAÇÃO: 11/06/2025.  D A T A  D A  ASSINAT URA:  11/06/2025. VIG~NCIA:  12  (DOZE) MESES. FONT E  D E  RECURSO:  500,600, 621.

C O NTRATO Nº 01.1106/2025 C O NTRATADA: KÁSSlA  D  E  SILVA, CNPJ: Nº 60.122.229/0001-20. VALOR GLOBAL DO CO NTRATO: R$ 37.4S9,92 (TRINTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAJS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).

C O NTRATO Nª02.l 106/202S C O NTRATADA: GONÇALO  AMARO DB CARVALHO NETO-ME, CNPJ N" 60.839. 102/0001-27. VALOR GLOBAL DO CO NTRATO: R$ 38.535,00 (TRINTA E OITO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E CCNCO REAIS).

C O NTRAT O N ° 03.1 106/2025 C O NTRATADA; TH.AÍS REGlNA DA SILVA COSTA-ME, CNPJ Nª S9.96S.858/0001-33. VALOR GLOBAL DO C ONTRATO : RS 38.S3S.OO (TRINTA E OITO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS).

C O NTRATO Nº 04.1106/202S C O NTRATADA: FRANCISCA EUDINA DAS CHAGAS SANTOS-ME, CNPJ Nª  59.900.071/0001-93. VALOR GLOBAL DO C ONTRATO: RS 38.535,00 (TRINTA E OITO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS).

CONTRATONº05.l  106/2025 C O NTRATADA:  SHELDA BORGES LEAL-ME, CNPJ N"" 60.098.310/0001-12. VALOR GLOBAL DO CO NTRATO : R$ 38.535,00 (TRINTA E OITO MIL. QUINHENTOS E TRINTA E ClNCO REAIS).

C O NTRA  T O  N º 06. 1106/2025 C ONT RAT ADA: SANNY MARIA DA SILVA MACHADO-ME, CN'PJ Nº  S6.0S6.7J0/0OOI-98. VALOR GLOBAL DO CO NTRATO: RS 38.S35,00 (TRINTA E OITO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E CCNCO REAIS).

C O NTRATO  Nª  07  .1106/2025 C O NTRATADA: MARLENB F. DA SILVA-ME, CNPJ N"" 59.850.519/0001-0I. VALOR G LO BAL DO C O NTRAT O : RS 38.535,00 (TRINTA E OITO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS).

CONTRA  TO Nº  08.1106/2025

C O NTRATADA:SARAH DAS. SALES-ME, CNPJ Nº  S9.882.46S/0001-66. VALOR GLOBAL DO CONTRAT O ; R$ 38.S3S,00 (TRINTA E OITO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E CCNCO REAIS).

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ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNlCIPAL DE BATALHA PRAÇA  DA MATRIZ, nº 141-Ccntro-CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001 -86 Batalha-PT

## CONTRA  TO Nª 09.1 106/202S

C O NTRA  T ADA:KELLY CRJ.STINA FONOAUDIOLOGIA LTDA. CNPJ Nº S l .289.629/0001-34. VALOR G LOBAL  DO  CONTRATO :  RS  36.960,00  (TRINTA  E  SEIS  MIL,  NOVECENTOS  E  SESSENTA REAIS).

CONTRATO Nº 10.1106/2025 C O NTRATADA:61.054.261 BRENA CARVALHO BARROS ARAUJO, CNPJ Nº 61.054.261/0001~89. VALOR  GLOBAL DO  CONTRATO: R$ 37.980,60 (TRINTA E  SETE MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS E  SESSENTA CENTAVOS).

C O NTRATO Nº 11.1 106/2025

C O NTRATADA:N ATHASHA SARA LIMA OLTVEIRA-ME, CNPJ N° 60.366.498/0001-32.

VALOR GLOBAL DO  CONTRATO : R$ 37.980,60 (TRINTA E  SETE MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS

E  SESSENTA CENTAVOS).

C ONT RATONº 12. 1106/2025 C O NTRATADA:MARIA C DE C SOUSA-ME, CNPJ Nº 61.039.991/0001-00.

VALOR GLOBAL DO CO NTRATO :  R$ S4.058,20 (CCNQUENTA E  QUATRO MIL, CCNQUENTA E  OITO REAIS E  VINTE CENTAVOS).

C O NTRAT O  Nº 13.1106/2025

CONTRATADA:LUANA K.AROLINE S. SOUSA, CNPJ

N1"

27.218.653/0001-06.

VALOR GLOBAL DO  CONTRATO :  RS  54.058,20 (CINQUENTA B  QUATRO MIL, ClNQUENTA E  OITO

REAIS E  Vll'ITE  CENTAVOS).

C O NTRAT O  N º 14. 1106/2025 C O NTRATADA: IGOR DOS SANTOS SOUZA-ME, CNPJ Nª  60.370.093/0001-78. VALOR GLOBAL DO CONTRATO:  R$ 54.058,20 (CINQUENTA B  QUATRO MIL, ClNQUENTA E  OITO REAIS E  VINTE CENTAVOS).

## C O NTRAT O Nº 15.1106/2025

CONTRATADA: RENA  TA C  SILVA-ME, CNPJ

N""

S9.723. 126/0001 -37.

VALOR G LOBAL DO CONTRATO:  R$

REAIS E  VINTE CENTAVOS).

C O NTRAT O  Nº 16. 1106/2025 C O NTRAT ADA; TAIS RAQUEL DOS SANTOS PESSOA-ME, CNPJ N° 60.367.065/0001-00. VALOR  G LO BAL DO  C O NTRATO:  RS S4.0S8,20  (CINQUENTA E  QUATRO  MIL, CINQUENTA  E  O ITO REAJS E  VLNTE CENTAVOS).

C O NTRATO Nº 17.1106/2025 C O NTRATADA: MARLA FYAMM.A. FORTES ARAUJO~ME, CNPJ N° 52.975.887/0001·37. VALO R  G LOBAL DO  CONT RATO:  RS 54.058,20 (CINQUENTA B  QUATRO M IL ,  ClNQUENTA E  OITO REAIS E  VINTE CENTAVOS).

## CONTRATONº 18.1 106/2025

CONTRATADA: IGOR DE C REGIS-ME, CNPJ N"" 59.723.002/0001-51. VALO R  G LOBAL DO  coN·r RATO: RS 54.058,20  (CINQUENTA E  Q UATRO MLL,  CINQUENTA E  O ITO REAIS E VINTE CENTAVOS).

C O N TRAT O N ª 19. 1106/202S C O NTRATADA:NA  THAN LUSTOSA RODRIGUES-ME, CNPJ Nº 56.19 1.793/0001-28. VALOR GLOBAL DO CONTRATO :  RS 54.058,20 (CINQUENTA E  QUATRO MIL, CINQUENTA E  O ITO REAIS  E  VINTE CENTAVOS).

## C O NTRATO  Nº 20.l 106/202S

C O NTRATADA:R  F A  ODONTOLOGlA LTDA, CNPJ N°60.964.280/0001-80.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE  BATALHA PRAÇA  DA MA  TRIZ, nº 141 Centro CEP: 64. 190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86 Batalha-PI

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VALOR  GLOBAL DO  CONTRATO, RS 54.058,20 (CINQUENTA E  QUATRO MlL, CINQUENTA E  O ITO REAJS E VINTE CENTAVOS).

CONTRA TO Nº 2 1.1106/2025 C O NTRATADA:P V  ARAÚ JO  SILVA ODONTOLOGlA, CNPJ Nº 60.309.327/0001-71. VALOR  GLOBAL DO  CONTRATO, RS 54.058,20 (CINQUENTA  E  QUATRO MIL,  CINQUENTA  E  O ITO REAIS E  VINTE CENTAVOS).

C O NTRATO N°22.I 106/2025 C O NTRATADA:DIANA LC R GONÇALVES,  CNPJN" 59.835.755/0001-59. VALOR G LOBAL DO CONTRATO,  RS  54.058,20 (CINQUENTA E  QUATRO MIL, CINQUENTA E  OITO REAIS E VINTE CENTAVOS).

C O NTRA  T O  Nº 23.1106/2025 CONTRA T ADA:MARCELLIE E S  BORGES. CNPJ Nº 60.033.046/0001-39. VALO R  GLOBAL  DO  CONTRATO: R$  54.058,20 (CINQUENTA  E  QUATRO MIL, CCNQUENTA  E  O ITO REAIS E VINTE CENTAVOS).

C O NTRAT O  Nº 24.1106/2025

CONTRATADA:BRUNA CASTRO SILVA, CNPJ Nº  59.722.957/0001·94.

VALOR  GLOBAL DO  CONTRATO,  RS

REAIS E VINTE GENTA  VOS),

C O NTRA  T O  N º 25.1106/2025 C O NTRA T ADA:W G DE S QUEIROZ. CNPJ Nº 59.799.090/0001-75. VALOR G LO BAL  DO CONT RATO:  R$  54.058,20 (CINQUENTA E  QUATRO MIL, CINQUENTA E  O ITO REAIS E VINTE CENTAVOS).

C O NTRA  T O  Nº  26. 11 06/2025

C O NTRAT ADA:COOPERMAIS  SAÚDE  - COOPERATIVA OE TRABALHO  L TOA, CNPJ Nº 40.459. 145/0001-

70.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO, RS

247.353,72 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE

E  CINQUENTA E T~S REAIS SETENTA E  DOIS CENTAVOS).

CONTRA  TO Nº  27  .1106/2025 CONTRA TADA;JQSÉ VICTOR CARVALHO COSTA-ME, CNPJ Nº S9.954.492/0001-0S. VALOR G LO BAL  DO  CONTRAT O: RS 38.535,00 (TRINTA E OITO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E CrNCO REAIS).

C O NTRAT O  Nº 28.l 106/2025 CONTRATADA: M  DA C  C ASTRO  SOUSA  M E , CNPJ Nª60.0 14.773/0001·59. VALOR G LOBAL  DO  CO NTRATO :  R$  36.960,00  (TRINTA  E  SEIS  M IL,  NOVECENTOS  E  SESSENTA REAIS).

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## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento:

Contrato n° 061/2025.

OBJETO: aquisição  de materiais e insumos voltados para área  de prostodontia em geral, em atendimento à demanda  da Secretaria  Municipal  de Saúd e de Campo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATANTE:  O MUNiciPIO DE CAMPO ALEGRE  DO FIDALGO-PI, Inscrito no CNPJ n° 01.612.564/0001-48, rom sede na Rua  12 Rua Joaquim Balbino,  S/N, centro, CEP 64.767000, Campo Alegre do Fidalgo-PI, na pessoa do seu representante legal, Jean Carlos Braga Ribeiro, Prefeito,  inscrito  no  CPF  n° 069.XXX.XXX-67, residente  e domiciliado  em  Campo Alegre  do  Fidalgo, Estado  do  Piauí,  por  intermédio da SECRETARIA  MUNICIPAL  DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO  E FINANÇAS , neste  ato  representada  pela  Sra. Salete  Braga  Ribeiro, Secretár ia  Municipal,  portadora  do CPF  n° XXXXXXX, residente e domiciliada  na cidade  de Campo  Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATADA:  LCB ORTODONTO LTDA, Inscrito  no  CNPJ  n° 23.389.219/0001-20, rom sede na  Rua  Marino  Caetano, n° 16, Centro, CEP  n° 64.767-000,  Campo  Alegre do Fidalgo­ PI, neste ato representada pelo Sr. Luan Carvalho Barros, inscrito no CPF n° 096.790.26302, residente e domiciliado  na cidade  de Teresina-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo  n° 1040/2025, Procedimento Licitatório  Pregão Eletrôniro n° 016/2025/PMCAF

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade  Pregão , Art. 28, 1, da  Lei 14.133/2021.

VIG~NCIA:

12 (doze) meses.

VALOR DO CONTRATO: R$  187.013,14  ( cento e oitenta e sete mil, treze reais e quatorze centavos)

## FONTE DE RECURSOS:

| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - FMS   | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - FMS                                |
|---------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|
| UNIDADEORÇA MENTÁRIA                  | 02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                                |
| RUBRICA ORÇAMENTÁRIA                  | 10.301.0011.2062 - MANUTENÇÃ O EENCARGOSDA SEC. E SISTEMA DE SAUDE |
| ELEMENTO DE DESPESA                   | 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO                                    |
| FONTE DE RECURSO                      | 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS - LRPO                               |

DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2025.

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54.058,20 (CINQUENTA E  QUATRO MIL, CINQUENTA E  OITO

S4.0S8,20

(CINQUENTA E  QUATRO MIL, CINQUENTA E  OITO

MIL,

T REZENTOS