LRF — Jurema (25/02/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE .JUREMA

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RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 3 (LRF. art. 55, inciso I. alinea "e" cart. 40. §  I°)

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RS  1

1

J

| l                                                                                                       | SALDO DO EXERCfCJO   | SALDODO EXERCÍCIO DE 2024   | SALDODO EXERCÍCIO DE 2024   | SALDODO EXERCÍCIO DE 2024   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|
| GARANTIAS CONCEDIDAS                                                                                    | ANTERIOR             | 1 º Quadrlmeotre            | r Quadrlmeotre              | 3°Quadrlmeotre              |
| AOS ESTADOS (I)                                                                                         | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        |                             |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                         | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | º · ºº 0,00                 |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                         | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| AOS MUNICIPIOS (II)                                                                                     | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | º · ºº                      |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                         | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                         | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | º·ºº                        |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)                                                                          | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                         | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | º · ºº                      |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                         | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        |                             |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)                                                                     | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | º·ºº                        |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + li + III + IV)                                                    | 000                  | O00                         | O00                         | º·ºº 000                    |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (VI)                                                                     | 26.303.906 30        | 29.922.428 51               | 32.315.937 08               | 35.684.308 12               |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais f art. 166-A 6 1 ° da CFl Nin | 375.000,00           | 375.000,00                  | 830.466,00                  | 830.466,00                  |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOSLIMITESDEENDIVIDAMENTO(VIII) - (VI-VID                | 25.928.906,30        | 29.547.428,51               | 31.485.471,08               | 34.853.842,12               |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIII)                                                   | 000                  | 0,00                        | O00                         | 000                         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%>                                                 | 5.704.359,39         | 6.500.434,27                | 6.926.803,64                | 7.667.845,27                |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §lºdoart. 59 da LRF)- <19,8%>                                           | 5.133.923 45         | 5.850.390,84                | 6.234.123 27                | 6.901.06074                 |

1

1

|                                                        | SALDO DO EXERCfCJO   | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024   | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024   | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024   |
|--------------------------------------------------------|----------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|
| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS 1                            | ANTERIOR             | t • Quadrlmeotre             | r Quadrlmntre                | 3°Quadrlmeotre               |
| DOS ESTADOS (IX)                                       | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas            | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | º · ºº                       |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas            | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| DOS MUNICIPIOS (X)                                     | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas            | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | º·ºº                         |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas            | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         |                              |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)                         | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | º·ºº                         |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas            | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | º·ºº                         |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas            | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | º·ºº 0,00                    |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)      | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX+ X + XI + | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |

KAYLANNEDASILVAOLIVEIRA 03804827381

PREFEITA MUNICIPAL

ARISMARTAVARESDASILVA 09111162813 CONTROLADOR GERAL

JERMANO RIBEIRO SOARES 255.332.128-76

SEC. MUN. DE ADM, PLANJ. E FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [21490], PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

ROMERITOSOARESMARTINS 03790661309 CONTADOR CRC/PI: 10.954/0-7