Decreto — Lagoa  Alegre (2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO  RIBEIRO SOARES

01 .612.585/0001-63

2025

Exercício;

## DECRETO Nº 42, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.21

|   11 00 708 | SEC. MUN. DE OBRAS. 15.451 .0009.1046.0000 4.4.90.51.00 701 999 000   | TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBUCOS CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÜBUCOS OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Outras Transferê ncia s de Conv6nlos ou Instrumentos Congênere s dos Nao ae apliea   | -35.000,00 Grupa; 1 701 05 Estados           |
|-------------|-----------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|
|             | 15.451 .0009.1068.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000                      | CONSTRUÇÃO E REFORMA OE AREA OE LAZER OBRAS E INSTALAÇÕES R&eursos n&o Vlncultldos d6 Impostos Não Séaplica                                                                              | •70.000.00 F.R . Grupo: 1 500 00             |
|         715 | 15.451 .0009.1068.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000                      | CONSTRUÇÃO E REFORMA OE ÁREA OE LAZER OBRAS E lNSTALAÇô ES Outras Transferê ncias de Convêniosou Instrumentos Congêne res Nlo se :aplica                                                 | -25.000,00 F.R. Grupo: 1 701 05 dos Estados  |
|         717 | 15.451.0009.1069.0000 4.4.90.51.00 701 999 000                        | CONSTRUÇÃO 00 PARQUE DE EXPOSIÇÃO E EVENTO OBRAS E INSTALAÇÕE S Outras Tronsferê ncla s de Convên ios ou Instrumentos Congêner es NAo se aplica                                          | -25.000,00 F.R . Grupo: 1 701 05 dos Estados |
|         724 | 15.452.0009.2054.0000 3 .3.90.39.00 500 999 000                       | LIMPEZA PUBLICA E COLETA OE LIXO OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS. ?ESSOA JURIOICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplfea                                                        | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00             |
|         728 | 15.452.0009.21H'-OOOO 3 .3.90.30.00 500 999 000                       | MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MATERIAL OE CONSUMO Recursos nlo Vinculados de Impostos Não Mt apl!ea                                                                      | -20.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00              |
|         738 | 16.481.0009.1067.0000 4 .4.90.51 .00 700 999 000                      | IM?LANTAÇÃO OE MELHORIA HABITACIONAL. ZONA RURAL OBRAS E lNSTALAÇôES F.R. Outras Transferênc.tasde Convên ios ou Instrumentos Congêneresda Não &e aplfca                                 | -50.000,00 Grupa: 1 700 05 União             |
|         737 | 16.481.0009.1067.0000 4 .4.90.51.00 701 999 000                       | IMPLANTAÇÃO OE MELHORIA HABITACIONAL · ZONA RURAL OBRAS E INSTALAÇÕE S F.R . Outras Transferê ncias de Corr4 nlo$ ou ln&trumentos Conliil6nere& dos NOO se 3pllca                        | -25.000,00 Grupo: 1 701 0 5 Estado&          |
|         738 | 16.482 .0009.1066.0000 4 .4.90.51.00 TOO 999 000                      | IMPLANTAÇ Ã O OE MELHORIA HABITACIONAL . ZONA URBAN OBRAS E INSTALAÇÕE S F.R. Outras Transferênci as de Convêniosou Instrumentos Congêne res da Uniã o Não ae aplica                     | -20 .000,00 Grupo: 1 700 0 5                 |
|         739 | 16.482.0009.1066.0000 4 .4.90.51 .00 701 ... 000                      | IMPLANTAÇ Ã O OE MELHORIA HABITACIONAL • ZONA URBAN -25.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 Outros Transfer&nclas de Conv6nlos ou Instrumentos Congeneres dos Estados Nê0888Plletl  | 701 0 5                                      |

·

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS H[ORIC

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

01.612.585/0001-63

2025

Exercíci o :

## DECRETO Nº 42 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.21

02

·

13

00

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS H]DRII

775

18.544.0009.1035.0000

E  REFORMA DE BARRAGENS E BARREIROS

CONSTRUÇÃO

4.4.90.51 .00

700

OBRAS E INSTALAÇÕES

·589.967,67

F.R. Grupo:

1

Outras Transferê ncias de Convênio s ou Instrumentos Congênere s da Uniao

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

27.812.0007  .2059.0000

APOIO AO DESPORTO AMADOR NO MUNICIPIO

3.3.90.31 .00

500

999

000

-20.000,00

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPC F.R. Grupo:

PREMIAÇÕES

Recursos não Vinculados de lmpo&amp;IOS

Não se aplica

851 27.812.0007  .2059.0000 3.3.90.48.00 500 999  000 APOIO AO DESPORTO AMADOR NO MUNICIPIO -20.000,00 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos nã o Vinculados de Im postos NãOse aplica

852

27  .813.0007  .2058.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

PROMOÇÃO

DE COMPETIÇÕES

ESPORTIVAS E OE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

855 27.813.0007  .2058.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PROMOÇÃO DE COMPETIÇOES  ESPORTIVAS E DE -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.Grupo: 1 500  00 Recursos n.!lo Vinculados de Impos1os Não se aplica

## -2.261 .  710,32

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

1

500  00

## ld:0B621D2188EB2AD2

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE

◄ 1 . ~. 327/0001-00

EJ&lt;en:k:io: 2025

## DECRETO Nº 34 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.450

Abre no orç.,mento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras  providências

DECRETA:

Arti.go  lo . - Fic a aberto  no  o rçame nto  vi.gent e, um  c r éd ito a d ici o n a i n a i mportAncia  de RSJ.862 .000 , 00  d istri b u i d os  as  segui ntes  d o taç õ es :

## Suplementaçã o  ( + )

## Anulaçã o

01

01

02

02

01

00

03

..

02

01

75

80

CÃMARA  MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE

01 .031.0001.2001 .0000

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  LEGISLATIVOS

MANUTENÇÃO

E FUNCIONAMENTO DA GAMARA MUNICl?J

MATERIAL DE CONSUMO

ReaJrsos nAo Vinculados de Impostos

3.3.90.30.00

500

999

000

Nlo ·· epll~

ASSESSORIA OE COMUNICAÇÃO

E CERIMONIAL

24.722.()()()'.2096.0000

COMUNICAÇÃO

E ARTICULAÇÃO

INSTITUCIONAL

ENCARGOS COM A PUBLICAÇÃO

OE ANÚNCIOS , EDITAIS 1

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Reo..irsos. nao Vlncul900S dG lmpasl0$

3.3.90.39.00

500

999

000

Nlo ee ap4Ica

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E SERV. PÚB LICOS

04.122.0005.2010.0000

GESTAO OE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIR

ADMINISTRAÇÃO

E  MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

ReaJnlOB não Vlnculadolll de tmpoetos

Nlllo se apllca

GESTAO OE ATIVIDADES ADMINISTAATIVAS E FINANCEIR

ADMINISTRAÇÃO

E  MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVJL

ReaJrsc&gt;a 060 Vil'ICUl&amp;CSOfl de lmpo,a~

Nlo ee ap4i~

GESTAO OE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIR.

ADMINISTRAÇÃO

E  MANUTENÇÃO

0A SECRETARIA

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

ReaJrsos nAo Vlnculsdoe de lmpoatos

Nt!io"' apH~

3.1.90.04.00

500

999

000

04.122.0005.2010.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

04.122.0005.2010.0000

3.3.90.35.00

500

999

ooo

129 17.5U.0020.2018.0000 MELHORIA EXTENSÃO  005 SERVIÇOS  OE ABASTECIMENº MANUTENÇÃO OE SISTEMA CE ABASTECIMENTO O'AGUA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . ?ESSOA JURIDICA 500 Rec:unlOB não Vlnculadolll de Impostos 999 000 NAo se ap4Ica 20.000.00 F.R.: 1 500 00

<!-- image -->

## Anulação

02

05

01

224

287

05

02

331

355

361

385

396

## PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE

41 .522.327/0001-00

Ei«Jrelcio: 2025

## DECRETO Nº 34 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.450

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO.  SEMEO

12.361 .0023.2024.0000

GESTÃO,  EXPANSÃO  E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não vtnwlaóos de Impostos

Educação· Despesas com MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

ENCARGOS COM SALARIO EDUCAÇÃO

DIÁRIAS  · CML

Transferência  do Salério-Educaç.Ao

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

ENCARGOS COM SALAR:I0 EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  do Salàrlo-Educaçao

3.3.90.36.00

500

200

000

12.361.0024.2090.0000

3.3.90.14.00

550

999

000

12.361 .0024.2090.0000

3.3.90.30.00

550

999

Nlloseapllca

000

FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO

BÁSICA  - FUNDEB

12.381.0023.2033.0000

GESTÃO.  EXPANSÃO  E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

REMUNERAÇÃO

ENS. FUND ·

PROFI. EDUCAÇÃO

BÁSICA-

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB · Complementação  da União. VAAF

FUNDES · Profissionais da Educaç.10 Básic

GESTÃO,  EXPANSÃO  E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

ADMINISTRAÇÃO

00 ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDES - l

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNDEB - Complamantação  da Uni.tio· VAAF

Naõ&amp;e  aplica

GESTÃO,  EXPANSÃO  E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO

ADMINISTRAÇÃO

00 ENSINO FUNDAMENTAL· FUNOEB ·

~

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Tranafarêndaa  do FUNDEB · Complementação  da União· VAAF

NOo"' aplica

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

DA REDE OE ENSINO

APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO

OE CRECHES E PRf

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNOE8 · Comp1ementaçoo da UnlQo · VAAT

Nlloseaplica

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

REMUNERAÇÃO

DA REDE OE ENSINO

BÁSICA · ENS. INF. · 7

PROFI. EDUCAÇÃO

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNOEB. Complementaçào da União. VAAT

FUNDEB · Protlsakmals da EducaçAo Béslc

Est e  decreto  entra  em  vigor sua  publicação .

na  data  de

JUREMA, 01  de outubro de 2025

KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA PREFEITA MUNICIPAL 038.048,273-81

3.1 .90.11.00

541

230

000

12.381 .0023.2034.0000

3.3.90.30.00

541

999

000

12.361.0023.2034.0000

3.3.90.39.00

541

999

000

12.365.0025.1034.0000

4.4.90.52.00

542

999

000

12.365.0025.2039.0000

3.1.91. 13.00

542

230

000

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

3.862.000,00

10.000,00

F.R.:

1

500

5.000.00

F.R.:

1

500

35.000.00

F.R.:

1

500

155.000.00

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

1

500

02

16

00

847

Ar t igo  3o . -

700  05

<!-- image -->

02

<!-- image -->

140.000,00

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

550

1

50.000,00

F.R.:

1

550

285.000.00

F.R.:

1

541

200.000,00

F.R.:

1

541

500.000,00

F.R.:

1

541

100.000,00

F.R.:

1

542

50.000,00

F.R.:

1

542

00

00

00

00

00

00

011

011

011

011

011

011

011