Portaria — Joao Costa (10/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvI.
Id:07384D876CCB3421
Id:1252794A591B26AF
ITURA D
Joao Costa-PI
Secretaria
CNPJ: 07.793.724/0001-89
E 02 DE JANEIRODE 2025
"Dispse sobre a nomeagao de cargo em
comissao, e da outras providencias.
Portaria N 07 I2025
Juazeiro do Piauí -- PI, 09 de janeiro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilson
XVIII, e XxxiX, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do
Irlen Joyce Moreira de Matos, CPF: 001.726.733-13, Secretaria Municipal de Assistencia
o do Piauí - Pl, no uso de suas atribuicoes I
CONSIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante No . 13 do
conferidas pelo Decreto 08/2017.
RESOLVE:
Resolve:
Art.1-N
s Sra.MILCA MAGALHAES Piauí DE CASTRO,po
Art. 1 Nomear MARIA FABIANA_ABREU _OLIVEIRA, CPF: 014.096.243-31
CONVIVENCIA E
inscrito no Cadastro de Pessoa Fisica do Ministerio da Fazenda (CPF/MF) sob no
FORTALECIMENTO DE VINCULOS do Município de Juazeiro do Piauí  PI.
292.XXX.298-XX, para exercer o cargo comissionado de confianca de Secretaria Municipal
de Finangas.
Art. 2- Esta Portaria entra em vigor na data sua publicacao, c
feito retroativo a 06
amparo na Lei Municipal n.027,de 14 de
Art. 3 - O cargo ora nomeado possui simbologia CC-1, estando vinculado a Secretaria
Regist
4 - No ato da posse o ora nom
neado devera apresentar a declaracao de renda atualizada e
a declaracao de desincompatibilizaca0,001726733
rlen Joyce Moreira de Matc
Art. 6 - Revogadas todas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na.
Sec. Municipal
ial e Cidadania
icacao, retroagindo para efeitos juridicos e financeiros a partir do dia O2 de
janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do
GILSON CASTRO DE Assin
ASSIS:82378207387 Dad0s: 2025.01.08 16:45:04 -03'00'
Juazeiro do Piauí -PI
Id:10EF33D1FB91354E
Id:1519043B142F26BD
EFEITURA DE
oao Costa-PI
Secretaria MUNICII
CIAL E CIDADANIA
ORTARIA N.07/202
CNPJ: 17.852.867/0001-78
DE 02 DE JANEIRODE 2025
"Dispoe sobre a nomeacao de cargo em
Portaria N08 /2025
Juazeiro do Piauí - PI, 09 de janeiro de 2024.
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilson
Irlen Joyce Moreira de Matos, CPF: 001.726.733-13, Secretaria Municipal de Assistencia
os do art. 90 - incisos VII, XXVIII, e
Social e Cidadania de Juazeiro do Piauí - PI, no uso de suas atribuigoes legais que Ihe sao.
conferidas pelo Decreto 08/2017.
ONSIDERANDO que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante N . 13 do Supremo
Resolve:
RESOLVE:
Art. 1  - Nomear o Sr. JONELITO LACERDA DA PAIXAO, devidamente inscrito na OAB/PI
Art. 1 Nomear EDUARDO PEREIRA DE SOUSA FILHO, CPF: 033.655.963-13 para
sob o n 11.210, inscrito no Cadastro de Pessoa Fisica do Ministerio da Fazenda (CPF/MF) sob
exercer o Cargo em comissao de MOTORisTA do Município de Juazeiro do Piauí-Pl.
Município.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data sua publicacao, com efeito retroativo a 02
de janeiro de 2025, revogadas as disposigoes em contrario..
pal no .027, de 14 de fevereiro
de 2014.
Art. 3 - O cargo ora nomeado po
ui simbologia CC-1, estando vinculado a Procuradoria Geral
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
do Município.
Art. 4o - No ato da posse o ora nomeado devera apre
sentar a declaragao de renda atualizada e a
IRLEN JOYCES
Art. 5 - Determinar ao Diretor de Recursos Humanos que adote as providencias necessarias
00172673313
Irlen Joyce Moreira de Matos
Sec. Municipal de Assistencia Social e Cidadania
Art.6- Revogadas todas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em v
Juazeiro do Piauí  PI
JOSE
janeiro de 2025.
PEREIRA
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
GOMES:
LSON CASTRC
Jose Wilson Pereira Gomes
Prefeito Municipal
GILSON CASTRO DE ASSIS
Juazeiro do Piauí -- PI
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais