Portaria — São João Do Piauí (09/05/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 09 de Maio de 2025 - Edicao VCccXV
Id:12527933ff144002
SUS
SECRETARLA
Secretaria
SJERUMENHA
Municipal DE
SUS
PIAU
SAUDE
IDANDODANOSSAGENTE
menha-
Portaria N930$,DE 17 DE ABRIL DE 2025
se ocorreu o registro sobre condigoes
NOMEIA OS MEMBROS DO NUCLEO Municipal DE SEGURANCA DO PACIENTE (NMSP) DE JERUMENHA
QUE TRATA O Decreto N? 002, DE 16 DE ABRIL DE 2025
relacionada ao trabalho
Jose Inacio Pereira da Silva Junior, Prefeito do Município de Jerumenha - Pi, no uso de suas atribuigoes
Notificar os acidentes com perfuro
egais, e considerando a necessidade de nomeacao dos membros do Nucleo Municipal de Seguranca do
Paciente NMSP) de Jerumenha -PI de que trata o Decreto N002,DE 16 DE ABRIL DE 2025:
cortantes
ocorridas
com
OS
RESOLVE:
trabalhadores
Art. 1. Ficam nomeados os seguintes servidores publicos municipais para compor o Nucleo Municipal de
Seguranga do Paciente (NMsP) de Jerumenha - PI:
etario Municipal de Saude
sto da Rocha Carvalho
nte:Mila Maria Rodrigues de Aquino
entante Tecnico da Coordenacao da Atengao Primaria a Saude
Titular: Mila Maria Rodrigues de Aquino
Keleane Passos Gomes
ritular: Jose Welton de Sousa e Silva
Suplente:Joana Beatriz de Lima Silva
Titular: Taiane Araujo Silva
SUS
Secretaria
Suplente: Keleane Passos Gomes
REFERENCIAS
Art.3.-Esta port
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA. Implantagao do Nucleo de Seguranga do
Paciente em Servigos de Saude. Serie Seguranca do Paciente e Qualidade em Servigos de
Saude/Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria-- Brasiia: Anvisa, 2016.
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA.Guia de gerenciamento de riscos da
qualidade - Guia n 62/2023-- versao 1. Disponivel em:
Id:15190424BA284049
http://antigo.anvisa.gov.br/documents/10181/6383200/Guia 62 GerenciamentoQualidade Medicam
entos.pdf/4bda3e21-c404-4e18-9783-0ff6da5f548e
ESTADO DO Piauí
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA/COORDENACAO DE GESTAO DA TRANSPARENCIA E
Câmara Municipal DE SAO JOAO DO Piauí
ACESSO A INFORMACAO - ANVISA/CGTAI/GGCIP. Passo a passo: Sistema de Cadastro de Instituicoes.
as/cadastros/cadastro-de-instituicoes/passo-a-
passo-cadastrar-instituicao-2023-03-27.pdf.
BRASIL. MINISTERIO DA SAUDE. AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA: ReSolUgAO - RDC N9
Decreto LEGISLATIVO N. 002/2025
36, de 25 de julho de 2013. Institui agoes para a seguranga do paciente em servigos de saude e da
outras providencias. Disponivel em:
SUmULA: Dispoe sobre a APROVACAO das contas do Poder Executivo Municipal de Sao Joao
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2013/rdc0036 25 07 2013.html
do Piauí,Estado do Piauí, relativas ao exercicio financeiro de 2022
CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIOS DE SAUDE - CONASS. Qualidade no cuidado e seguranga do
A Câmara Municipal de Sao Joao do Piauí, Estado do Piauí, por intermedio de seu presidente,
paciente. Disponivel em: https://www.conass.org.br/seguranca-do-paciente/
vereador Jose Joaquim de Araujo, no uso de suas atribuigoes legais e regimentais fago saber
que esta Casa de Leis aprovou e eu promulgo o seguinte:
DALCIN, Tiago Chagas; DAUDT, Carmen Giacobbo Daudt, et al (ORG).Seguranga do Paciente na
Atengao Primaria a Saude: Teoria e Pratica. Associacao Hospitalar Moinhos de Vento: Porto Alegre,
Decreto LEGISLATIVO
2020, 220 p.
Art. 1o -- Ficam APROVADAS as contas do Poder Executivo Municipal de Sao Joao do Piauí
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Introdugao a
Estado do Piauí, referente ao exercicio financeiro de 2022, de responsabilidade do Sr. Ednei.
Modesto Amorim.
2017.
Art. 2o -- Este Decreto Legislativo entrara em vigor na data da sua publicagao
Sala das Sessoes da Câmara Municipal de Sao Joao do Piauí, Estado do Piauí, em 05 de maio
de 2025.
Jose Joaquir E Araujo (MDB)
Presidente da Câmara
Travessa Ministro Pedro Borges, 357 - CEP: 64760-000, Centro, Sao Joao do Piauí/PI
Fone: (89) 99412-1586 - E-mail: camaramunicipalsjp@hotmail.com
Pagina 1
www.saojoaodopiaui.pi.leg.br
A divulgacao virtual dos atos municipais