Contrato — Dirceu Arcoverde (18/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE·Pl AV. JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-P[ CNPJ: 07.102,106/0001-45

## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

## CONTRATO SME/DIRCEU ARCOVERDE Nº  051/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO  D E  D IRCEU  ARCOVERDE-PI,  através da Secretaria  Municipal  de  Educação . CONTRATADO:  RENATA  ANTUNES LIMA, brasileira, inscrito no CPF sob o  nº  099.383.483-35, residente e  domiciliado na  localidade  Carretão,  s/n,  Zona Rural,  Dirceu Arcoverde-PI,  CEP:  64.785-000. OBJETO: O objeto  do  presente  contrato  é prestação  de  serviços  ao  Município contratante,  no  âmbito da Secretaria  Municipal  de Educação, os serviços  de. MONITOR. CLÁUSULA  SEGUNDA:  Os  serviços,  que  constituem  objeto  do presente contrato, serão  executados na Unidade Escolar Municipal Noé  Rodrigues de  Sousa. CLAUSULA TERCEIRA: cumprirá  o  horário  que lhe for determinado, totalizando 40 (quarenta) h oras semanais. CLÁUSULA QUARTA: Em contraprestação ,  o contratante  se  compromete  a  efetuar  o  pagamento  mensal  ao contratado no importe de R$  1.960,00 (um  mil n ovecentos e  sessenta reais)  bruto, incidindo as  seguintes  deduções sobre  esse  valor:  INSS,  tendo  como  fonte  de pagamento FUNDEB e Recursos Próprios do Município. CLÁUSULA  QUINTA: Este contrato terá  duração  de 10 (dez) meses, com início  na data de sua assinatura e término em 31/12/2025,  podendo  ser prorrogado  por igual  e  sucessivo  periodo, bem como aditado o  valor de acordo com  índice  do governo. Data de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA  DO  CONTRATANTE:  LEVI DA SILVA RIBEIRO Secretário Municipal de Educação. ASSINATURA DO CONTRATADO: RENATAANTUNES LIMA.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OIRCEU ARCOVERDE-Pl AV. JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-Pl CNPJ: 07.102.106/0001-45

## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

## CONTRATO SME/DIRCEU ARCOVERDE Nº  052/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO  D E  DIRCEU ARCOVERDE-PI,  através da. Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO:  LUIZ JOSÉ  VILANOVA BRITO, brasileira, inscrito no CPF  sob o nº 106.234.833-86, residente e domiciliado  na  rua  projetada,  s/n,  São D omingos,  D irceu  Arcoverde-PI,  CEP: 64.785-000. OBJETO: O  objeto do  presente contrato  é prestação  de  serviços ao Município contratante, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação,  os serviços de MONITOR.  CLÁUSULA  SEGUNDA: Os serviços, que constituem objeto  do presente contrato, serão  executados na Unidade Escolar Municipal Alegria do Saber. CLÁUSULA  TERCEIRA: cumprirá  o  horário  que lhe for determinado, totalizando 40  (quarenta)  horas  semanais. CLÁUSULA  QUARTA: Em  contraprestação,  o contratante se compromete a efetuar o  pagamento mensal ao con tratado no importe de RS 1.960,00  (um  mil novecentos  e  sessenta  reais)  bruto,  incidindo  as  seguintes deduções  sobre  esse  valor:  INSS,  tendo  como  fonte  de  pagamento  FUNDEB  e Recursos  Próprios  do Município. CLÁUSULA QUINTA: Este contrato  terá duração  de  10  (dez)  meses,  com  início na  data  de  sua  assinatura  e  término em 31/12/2025,  podendo  ser  prorrogado  por igual  e  sucessivo  período, bem  como aditado o  valor de acordo com índice  do governo. D ata de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA DO CONTRATANTE: LEVI DA SILVA RIBEIRO - Secretário Municipal  de  Educação. ASSINATURA  DO  CONTRATADO:  LUIZ  JOSÉ VILANOVA BRITO.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE·Pl RUA DR. TANCREDO NEVES, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-P[ CNPJ: 07.102.106/0001-45

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## EXTRA  TO PARA PUBLICAÇÃO

## CONTRATO Nº  05312025 -Secretaria Municipal de Saúde

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIRCEU ARCOVERDE,  através da Secretaria Municipal  de  Saúde // CONTRATADO(A): GABRIELLE  RIBEIRO RODRIGlIBS, inscrito  no  CPF  sob  o  nº  060.968.853-73  // OBJETO: Prestação  dos  serviços  de PSICÓLOGA  perante  a Secretaria Municipal  de  Saúde  de  Dirceu  Arcoverde li DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FPM,  ICMS,  PAB,  PAB FIXO,  FUS,  CUSTEIO,. REPASSE DA SAÚDE  e RECURSOS PRÓPRIOS VALOR: R$  3.200,00 (três  mil e duzentos  reais)  mensais li AMPARO LEGAL: Art.  37,  inciso  IX,  da  Constituição Federal de 1988 /IVIGtNCIA: 06/03/2025 a 31/12/2025 //DATADA ASSINATURA: 06/03/2025 // ASS: Thissiane Alves da  Silva Secretária  Municipal de Saúde  // ASS: Gabrielle Ribeiro Rodriguês  Contratado(a).

Dirceu Arcoverde-PI, 06 de Março de 2025.

## TIDSSIANE ALVES DA SILVA

Secretária  Municipal de Saúde

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE·PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

## CONTRATO SME/DIRCEU ARCOVERDE N º 053/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO  D E  D IRCEU  ARCOVERDE-PI,  através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: RONAILDE OLIVEIRA PEREIRA, brasileira,  inscrito  no  CPF  sob o nº  052.650.253-32,  residente  e domiciliado  na  localidade  Carretão,  s/n,  Zona  Rural,  Dirceu  Arcoverde-PI,  CEP: 64.785-000. OBJETO: O  o bjeto  do  presente  contrato  é prestação  de  serviços ao Município contratante, no  âmbito da  Secretaria Municipal de Educação,  os serviços de MONITOR. CLÁUSULA  SEGUNDA: Os serviços, que  constituem o bjeto do presente contrato, serão  executados na Unidade Escolar Municipal Noé  Rodrigues de Sousa. CLÁUSULA  TERCEIRA: cumprirá  o  horário  que lhe  for d eterminado, totalizando 40 (quarenta) horas semanais. CLÁUSULA QUARTA: Em contraprestação ,  o contratante  se  compromete  a  efetuar  o pagamento  mensal  ao contratado no importe de  R$  1.960,00 (um mil n ovecentos e  sessenta reais)  bruto,. incidindo  as  seguintes  deduções sobre  esse  valor:  INSS,  tendo  como  fonte  de p agamento  FUND EB e Recursos Próprios do  Município. CLÁUSULA  QUINTA: Este contrato terá  duração  de 10 (dez) meses, com início na data de sua  assinatura e término em 31/12/2025,  podendo  ser  prorrogado  por igual  e  sucessivo  p eríodo, bem como aditado o  valor de acordo com índice  do governo. Data de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA  DO  CONTRATANTE: LEVI DA SILVA RIBEIRO Secretário Municipal de Educação. ASSINATURA DO CONTRATADO: RONAILDE OLIVEIRA PEREIRA.

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