Lei — Sao Braz Do Pi (29/04/2025)

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Id:07384F4280734283
Id:0471C451C55F4285
YSAOBRAZ
SAOBRAZ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 083/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 081/2025
REF.PROC.N001.0001181/2025
DISPENSA DE Licitação N 019/2025
REF. PROC. N 001.0001181/2025
DISPENSA DE Licitação N 019/2025
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A AQUISICAO DE GENEROS
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A AQUISICAO DE
GENERO
DESTINADOS
PLANEJAMENTO.
na rua Jose Malaquias Chagas, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-o0o, Município de Sao
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí - PI, por intermedio da
41.522.145/0001-30, neste ato representada pelo Secretario e ordenador de despesa, Sr.
ria Mun
CNPJ sob n
Jailson dos Reis Rocha.
CONTRATADO: JOAO LOPES DE ALMEIDA NETO LTDA com sede no seguinte
Estado do Piauí, CEP: 64783 -- 000, neste ato representada pelo Sr.  JOAO LOPES DE
endereco: Praca Povoado Tanque Velho, SN, Bairro:Zona Rural, Sao Braz do Piauí
ALMEIDA NETO
iCEP:64783-000,neste ato representada pelo Sr. JOAO LOPES DE
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duragao de 12 (doze) meses, no periodo de 22 de
abril de 2025 a 22 de abril de 2026
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duracao de 12 (doze) meses, no periodo de 22 de
VALOR TOTAL: R$ 30.560,70 (Trinta mil quinhentos e sessenta reais e setenta
VALOR TOTAL: R$ 16.061,25 (dezesseis mil, sessenta e um reais e vinte cinco.
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Fundo Municipal de Assistencia Socia
Administrativa do FMAS
Elemento de despesa: 3.3.90.30 -- Material de Consumo
ecretaria Mun. de Administracao e Planejamento.
Planej
Unidade Orcamentaria: 02.07.01  Fundo Municipal de Assistencia Social
Elemento de despesa:3.3.90.30-Material de Consumo
Projeto Atividade: 08.122.
5.2056.0000
- Manutengao do Bloco de Protecao Basica
Fonte de recursos: 50o - Recursos nao vinculados de impostos
to de desp
3.3.90.30-Material de Co
no Processo de Dispensa de Licitação N
019/2025 e no Termo de Contrato N 081/2025
BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei No 14.133 de 2021, na Proposta do
no Processo de Dispensa de Licitação N
DATA DE ASSINATURA: 22 de abril de 2025
019/2025 e no Termo de Contrato N 083/2025.
SIGNATARIOS: Jailson dos Reis Rocha pela CONTRATANTE
DATA DE ASSINATURA: 22 de abril de 2025
SIGNATARIOS: Ana Veronica Cardoso da Silva pela CONTRATANTE e Joao Lopes
de Almeida Neto pelo CONTRATADO.
Id:05D509CA22E94284
SAO BRAZ
Id:0E28AA9C5425426E
YSAOBRAZ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 082/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 088/2025
REF. PROC. N 001.0001181/2025
REF. PROC. N 001.0001176/2025
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A AQUISICAO DE GENEROS
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA
Secretaria Municipal DE SAUDE.
1O
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí - PI, por intermedio do Fundo
E RECREATIVAS PROMOVIDAS PELO Município DE SAO BRAZ DO Piauí-PI
Municipal de Saude, inscrito no CNPJ sob n 22.908.753/0o01-32 com sede na Av.
Dep. Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-o00, Município de
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí  PI, inscrito no CNPJ: _No
Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, neste ato representado pelo Secretario e ordenador de
ONTRATADO: IRIS ETHIERE MORAF
CONTRATADO: JOAO LOPES DE ALMEIDA NETO LTDA com sede no seguinte
Raimundo Nonato, estado do Piauí, CEP 64770-000
ui, CEP: 64783 - 000, neste ato representada pelo Sr.  JOAO LOPES DE
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duracao de 12 (doze) meses, no periodo de 22 de abril de
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duracao de 12 (doze) meses, no periodo de 22 de
VALOR TOTAL: R$ 62.389,50 (Sessenta e dois mil Trezentos oitenta e nove reais
e cinquenta
VALOR TOTAL: R$ 15.533,25 (quinze mil, quinhentos e trinta e tres reais e vinte cinco
DOTACAO ORCAMENTARIA:
2.
retaria Mun. de Admin
nistracao e Planejam
DOTACAO ORCAMENTARIA:
e Planejamento.
ia:02.06.01
undo Municipal de Saude
Elemento de despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo
Projeto Atividade: 10.301.0059.2045.000o - Manutencao das Ac8es e Servigos Publicos
de Saude
Elemento de despesa: 3.3.90.30 -- Material de Consumo.
Unidade Or
aria Municipal de Edu
Fonte de recursos 500 - Recursos nao vinculados de impostos/ 60o - Transferencias
Projeto Atividade: 12.361.0049.2030,0000 - Manut. e Desenvolvimento do Ensino
Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Elemento de despesa: 3.3.90.30-Material de Consumo
Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude
Fonte de recursos: 50o - Recursos nao vinculados de impostos
BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei No 14.133 de 2021, na Proposta dc
tratado, na Justificati
no Processo de Dispensa de Licitação N
Justificativa de Contratagao, no Processo de Dispensa de Licitagao N 020/2025 e no Termo de
019/2025 e no Termo de Contrato No 082/2025.
Contrato N 088/2025.
DATA DE ASSINATURA:22 de abril de 2025
DATA DE ASSINATURA: 22 de abril de 2025.