lei — Jurema  Rua  Paulo  Ribeiro  Soai (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOAI

01612585/0001-63

## Unidades Executoras e  Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| 2022                                                           | 2022                                                           | 1.139.300,00                                     | 1.196.265,00                                     | 1.232.152,95                                     | 1.269.117,54                        | 4.838.835,49                        |
|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|
| 2023                                                           | 2023                                                           | 28.000,00                                        | 29.400,00                                        | 30.282,00                                        | 31.190,46                           | 118.872,46                          |
| 2104                                                           | 2104                                                           | 12.850,00                                        | 13.492,50                                        | 13.897,28                                        | 14.314,20                           | 54.553,98                           |
| Custo por Exercícioda(a) A çã o(ões) vlnculadals\ a o PROGRAMA | Custo por Exercícioda(a) A çã o(ões) vlnculadals\ a o PROGRAMA | 9 .589.000,00                                    | 10.068.450,00                                    | 10.370.503,51                                    | 10.681 .618,62                      | R$ 40.709.572,13                    |
| L~enda:                                                        | Tipo:                                                          | Fonte de Recurso:                                | Fonte de Recurso:                                | Fonte de Recurso:                                | Categoria Econõmlca :               | Categoria Econõmlca :               |
|                                                                | 1-Projeto                                                      | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                    | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                    | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                    | 3-Despesas Correntes(custeio)       | 3-Despesas Correntes(custeio)       |
|                                                                | 2-Ativldade                                                    | 02-Transferênclase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 02-Transferênclase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 02-Transferênclase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 4-Despesas de Capltal(investimento) | 4-Despesas de Capltal(investimento) |
|                                                                | 3-Operação Especial                                            | OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | 9-Reserva de Contingência           | 9-Reserva de Contingência           |
|                                                                | 4-Reserva de Contingência                                      |                                                  |                                                  |                                                  |                                     |                                     |

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Florllli SC Ltda - Software

Pági na 15 de  33

!X!INICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA RUA PAULO RIBEIRO SOAI 01612585/0001-63

·

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Unidades Executoras e  Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                        | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                        | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                        | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                        | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                        | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                        | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                        | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                        | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                        | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                        | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                        |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Tipo 1                                                                                                                         | 1 Cód.                                                                                                                         | Descrição                                                                                                                      | Descrição                                                                                                                      | Descrição                                                                                                                      | Descrição                                                                                                                      | Descrição                                                                                                                      | Classlflcação :                                                                                                                | Classlflcação :                                                                                                                | Classlflcação :                                                                                                                | Classlflcação :                                                                                                                |
| 1                                                                                                                              | 10007                                                                                                                          | 1 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER                                                                                           | 1 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER                                                                                           | 1 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER                                                                                           | 1 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER                                                                                           | 1 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER                                                                                           | 1 1X I Finalístlco 1 1Apoio Administrativo                                                                                     | 1 1X I Finalístlco 1 1Apoio Administrativo                                                                                     | Ooeracões                                                                                                                      | Esaeclal                                                                                                                       |
| PúblicoAlvo: CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E POPULAÇÃO EM GERAL                                                               | PúblicoAlvo: CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E POPULAÇÃO EM GERAL                                                               | PúblicoAlvo: CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E POPULAÇÃO EM GERAL                                                               | PúblicoAlvo: CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E POPULAÇÃO EM GERAL                                                               | PúblicoAlvo: CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E POPULAÇÃO EM GERAL                                                               | PúblicoAlvo: CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E POPULAÇÃO EM GERAL                                                               | PúblicoAlvo: CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E POPULAÇÃO EM GERAL                                                               | PúblicoAlvo: CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E POPULAÇÃO EM GERAL                                                               | PúblicoAlvo: CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E POPULAÇÃO EM GERAL                                                               | PúblicoAlvo: CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E POPULAÇÃO EM GERAL                                                               | PúblicoAlvo: CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E POPULAÇÃO EM GERAL                                                               |
| 0b etlvo:AMPLIAR O ACESSO A P~ªTICAS ESPORTIVAS CONSTRUIR E REVITALIZAR ESPA OS ESPORTIVOS E APOIAR ATLETAS LOCAIS             | 0b etlvo:AMPLIAR O ACESSO A P~ªTICAS ESPORTIVAS CONSTRUIR E REVITALIZAR ESPA OS ESPORTIVOS E APOIAR ATLETAS LOCAIS             | 0b etlvo:AMPLIAR O ACESSO A P~ªTICAS ESPORTIVAS CONSTRUIR E REVITALIZAR ESPA OS ESPORTIVOS E APOIAR ATLETAS LOCAIS             | 0b etlvo:AMPLIAR O ACESSO A P~ªTICAS ESPORTIVAS CONSTRUIR E REVITALIZAR ESPA OS ESPORTIVOS E APOIAR ATLETAS LOCAIS             | 0b etlvo:AMPLIAR O ACESSO A P~ªTICAS ESPORTIVAS CONSTRUIR E REVITALIZAR ESPA OS ESPORTIVOS E APOIAR ATLETAS LOCAIS             | 0b etlvo:AMPLIAR O ACESSO A P~ªTICAS ESPORTIVAS CONSTRUIR E REVITALIZAR ESPA OS ESPORTIVOS E APOIAR ATLETAS LOCAIS             | 0b etlvo:AMPLIAR O ACESSO A P~ªTICAS ESPORTIVAS CONSTRUIR E REVITALIZAR ESPA OS ESPORTIVOS E APOIAR ATLETAS LOCAIS             | 0b etlvo:AMPLIAR O ACESSO A P~ªTICAS ESPORTIVAS CONSTRUIR E REVITALIZAR ESPA OS ESPORTIVOS E APOIAR ATLETAS LOCAIS             | 0b etlvo:AMPLIAR O ACESSO A P~ªTICAS ESPORTIVAS CONSTRUIR E REVITALIZAR ESPA OS ESPORTIVOS E APOIAR ATLETAS LOCAIS             | 0b etlvo:AMPLIAR O ACESSO A P~ªTICAS ESPORTIVAS CONSTRUIR E REVITALIZAR ESPA OS ESPORTIVOS E APOIAR ATLETAS LOCAIS             | 0b etlvo:AMPLIAR O ACESSO A P~ªTICAS ESPORTIVAS CONSTRUIR E REVITALIZAR ESPA OS ESPORTIVOS E APOIAR ATLETAS LOCAIS             |
| Justificativa: PROMOVER ACESSO AO ESPORTE E LAZER COMO INSTRUMENTOS DE INCLUSÃO SOCIAL, PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDA DE DEVIDA. | Justificativa: PROMOVER ACESSO AO ESPORTE E LAZER COMO INSTRUMENTOS DE INCLUSÃO SOCIAL, PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDA DE DEVIDA. | Justificativa: PROMOVER ACESSO AO ESPORTE E LAZER COMO INSTRUMENTOS DE INCLUSÃO SOCIAL, PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDA DE DEVIDA. | Justificativa: PROMOVER ACESSO AO ESPORTE E LAZER COMO INSTRUMENTOS DE INCLUSÃO SOCIAL, PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDA DE DEVIDA. | Justificativa: PROMOVER ACESSO AO ESPORTE E LAZER COMO INSTRUMENTOS DE INCLUSÃO SOCIAL, PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDA DE DEVIDA. | Justificativa: PROMOVER ACESSO AO ESPORTE E LAZER COMO INSTRUMENTOS DE INCLUSÃO SOCIAL, PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDA DE DEVIDA. | Justificativa: PROMOVER ACESSO AO ESPORTE E LAZER COMO INSTRUMENTOS DE INCLUSÃO SOCIAL, PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDA DE DEVIDA. | Justificativa: PROMOVER ACESSO AO ESPORTE E LAZER COMO INSTRUMENTOS DE INCLUSÃO SOCIAL, PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDA DE DEVIDA. | Justificativa: PROMOVER ACESSO AO ESPORTE E LAZER COMO INSTRUMENTOS DE INCLUSÃO SOCIAL, PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDA DE DEVIDA. | Justificativa: PROMOVER ACESSO AO ESPORTE E LAZER COMO INSTRUMENTOS DE INCLUSÃO SOCIAL, PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDA DE DEVIDA. | Justificativa: PROMOVER ACESSO AO ESPORTE E LAZER COMO INSTRUMENTOS DE INCLUSÃO SOCIAL, PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDA DE DEVIDA. |
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| Nº DE EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS                                                                                            | Nº DE EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS                                                                                            | Nº DE EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS                                                                                            | UNO                                                                                                                            | !UNIDADE                                                                                                                       |                                                                                                                                | 6                                                                                                                              | 3                                                                                                                              | 4                                                                                                                              | 5                                                                                                                              | 6                                                                                                                              |
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................             | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................             | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................             | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................             | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................             | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................             | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................             | 2 .200.414,14                                                                                                                  | 2 .200.414,14                                                                                                                  | 2 .200.414,14                                                                                                                  | 2 .200.414,14                                                                                                                  |
| Leaenda: T ipo: O-Encargos Especiais 1-Carát er Continuado (Plurianual) 2-Não                                                  | Leaenda: T ipo: O-Encargos Especiais 1-Carát er Continuado (Plurianual) 2-Não                                                  | Leaenda: T ipo: O-Encargos Especiais 1-Carát er Continuado (Plurianual) 2-Não                                                  | Leaenda: T ipo: O-Encargos Especiais 1-Carát er Continuado (Plurianual) 2-Não                                                  | Leaenda: T ipo: O-Encargos Especiais 1-Carát er Continuado (Plurianual) 2-Não                                                  | Continuado (Anual / Temporário)                                                                                                | Continuado (Anual / Temporário)                                                                                                | Continuado (Anual / Temporário)                                                                                                | Continuado (Anual / Temporário)                                                                                                | Continuado (Anual / Temporário)                                                                                                | Continuado (Anual / Temporário)                                                                                                |

·

| Classificação Institucional:                                     | Classificação Institucional:                                     | Classificação Institucional:                                     | Classificação Institucional:                                     | Classificação Institucional:                        | Classificação Institucional:                        | Classificação Institucional:                        | Classificação Institucional:                        | Classificação Institucional:                        | Classificação Institucional:                        | Classificação Institucional:                        | Classificação Institucional:             | Classificação Institucional:             |
|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|
| Entidade                                                         | Entidade                                                         | Entidade                                                         | 1                                                                | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                      | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                      | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                      | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                      | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                      | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                      | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA                      | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA           | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA           |
| Poder                                                            | Poder                                                            | Poder                                                            | 02                                                               | PODER EXECUTIVO                                     | PODER EXECUTIVO                                     | PODER EXECUTIVO                                     | PODER EXECUTIVO                                     | PODER EXECUTIVO                                     | PODER EXECUTIVO                                     | PODER EXECUTIVO                                     | PODER EXECUTIVO                          | PODER EXECUTIVO                          |
| órgão                                                            | órgão                                                            | órgão                                                            | 02.12                                                            | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER             | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER             | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER             | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER             | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER             | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER             | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER             | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER  | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER  |
| Unidade                                                          | Unidade                                                          | Unidade                                                          | 02.12 . 00                                                       | SECRETARIA MUNICIPAL D E ESPORTE E LAZER            | SECRETARIA MUNICIPAL D E ESPORTE E LAZER            | SECRETARIA MUNICIPAL D E ESPORTE E LAZER            | SECRETARIA MUNICIPAL D E ESPORTE E LAZER            | SECRETARIA MUNICIPAL D E ESPORTE E LAZER            | SECRETARIA MUNICIPAL D E ESPORTE E LAZER            | SECRETARIA MUNICIPAL D E ESPORTE E LAZER            | SECRETARIA MUNICIPAL D E ESPORTE E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL D E ESPORTE E LAZER |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                            | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                            | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                            | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                            | Cla8slflcaçã o Funcional                            | Cla8slflcaçã o Funcional                            | Unidade de Medida                                   | Unidade de Medida                                   | dos METAS FISICAS                                   | dos METAS FISICAS                                   | dos METAS FISICAS                                   | dos METAS FISICAS                        | dos METAS FISICAS                        |
| Tipo                                                             | Cód.                                                             | Descriçã o                                                       | Descriçã o                                                       | Funçlio                                             | SubFunçao                                           | Produtos                                            | Produtos                                            | 2026                                                |                                                     | 2027                                                | 2028                                     | 2029                                     |
| 1                                                                | 1021 CONST., REFORMA E AMPLIAÇAO DE CAMPO, QUADRAS E GINÁSIO     | 1021 CONST., REFORMA E AMPLIAÇAO DE CAMPO, QUADRAS E GINÁSIO     | 1021 CONST., REFORMA E AMPLIAÇAO DE CAMPO, QUADRAS E GINÁSIO     | 27                                                  | 812                                                 | UNO                                                 | UNIDADE                                             |                                                     | o                                                   | o                                                   | o                                        | o                                        |
| 1                                                                | 1077 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SEC. DE ESPORTE            | 1077 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SEC. DE ESPORTE            | 1077 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SEC. DE ESPORTE            | 27                                                  | 812                                                 | UNO                                                 | UNIDADE                                             |                                                     | o                                                   | o                                                   | o                                        | o                                        |
| 2                                                                | 2045 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ESPORTE E LAZER                    | 2045 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ESPORTE E LAZER                    | 2045 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ESPORTE E LAZER                    | 27                                                  | 122                                                 | %                                                   | PORCENTAGEM                                         |                                                     | 100                                                 | 100                                                 | 100                                      | 100                                      |
| 2                                                                | 2058 PROMOÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DE                     | 2058 PROMOÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DE                     | 2058 PROMOÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DE                     | 2 7                                                 | 813                                                 | %                                                   | PORCENTAGEM                                         |                                                     | 100                                                 | 100                                                 | 100                                      | 100                                      |
| 2                                                                | 2059 APOIO AO DESPORTO AMADOR NO MUNICIPIO                       | 2059 APOIO AO DESPORTO AMADOR NO MUNICIPIO                       | 2059 APOIO AO DESPORTO AMADOR NO MUNICIPIO                       | 27                                                  | 812                                                 | %                                                   | PORCENTAGEM                                         |                                                     | 100                                                 | 100                                                 | 100                                      | 100                                      |
| 2                                                                | 2126 MANUTENÇÃO DE QUADRAS, CAMPOS E GINÁSIO                     | 2126 MANUTENÇÃO DE QUADRAS, CAMPOS E GINÁSIO                     | 2126 MANUTENÇÃO DE QUADRAS, CAMPOS E GINÁSIO                     | 27                                                  | 812                                                 | %                                                   | PORCENTAGEM                                         |                                                     | 100                                                 | 100                                                 | 100                                      | 100                                      |
| Código                                                           | Código                                                           | Código                                                           | METAS FINANCEIRAS por Exerclclo (em R$) Custo Total              | METAS FINANCEIRAS por Exerclclo (em R$) Custo Total | METAS FINANCEIRAS por Exerclclo (em R$) Custo Total | METAS FINANCEIRAS por Exerclclo (em R$) Custo Total | METAS FINANCEIRAS por Exerclclo (em R$) Custo Total | METAS FINANCEIRAS por Exerclclo (em R$) Custo Total | METAS FINANCEIRAS por Exerclclo (em R$) Custo Total | METAS FINANCEIRAS por Exerclclo (em R$) Custo Total | Estimado para                            | Estimado para                            |
| da(s) Açã o(ões)                                                 | da(s) Açã o(ões)                                                 | da(s) Açã o(ões)                                                 | 2026                                                             | 2026                                                | 2027                                                | 2027                                                | 2028                                                | 2028                                                | 2029                                                | 2029                                                | a(s) AÇÃ0(ÔES)                           | a(s) AÇÃ0(ÔES)                           |
| 1021                                                             | 1021                                                             | 1021                                                             | 1021                                                             | 66.500,00                                           | 66.500,00                                           | 69.825,00 71                                        | 69.825,00 71                                        | .919,75                                             | .919,75                                             | 74.077,34                                           | 74.077,34                                | 282.322,09                               |
| 1077                                                             | 1077                                                             | 1077                                                             | 1077                                                             | 20.000,00                                           | 20.000,00                                           | 21.000,00                                           | 21.000,00                                           | 21 .630,00                                          | 21 .630,00                                          | 22.278,90                                           | 22.278,90                                | 84.908,90                                |
| 2045                                                             | 2045                                                             | 2045                                                             | 2045                                                             | 208.500,00                                          | 208.500,00                                          | 218.925,00                                          | 218.925,00                                          | 225.492,75                                          | 225.492,75                                          | 232.257,53                                          | 232.257,53                               | 885.175,28                               |
| 2058                                                             | 2058                                                             | 2058                                                             | 2058                                                             | 60.000,00                                           | 60.000,00                                           | 63.000,00                                           | 63.000,00                                           | 64.890,00                                           | 64.890,00                                           | 66.836,70                                           | 66.836,70                                | 254.726,70                               |
| 2059                                                             | 2059                                                             | 2059                                                             | 2059                                                             | 153.300,00                                          | 153.300,00                                          | 160.965,00                                          | 160.965,00                                          | 165.793,95                                          | 165.793,95                                          | 170.767,77                                          | 170.767,77                               | 650.826,72                               |
| 2126                                                             | 2126                                                             | 2126                                                             | 2126                                                             | 10.000,00                                           | 10.000,00                                           | 10.500,00                                           | 10.500,00                                           | 10.815,00                                           | 10.815,00                                           | 11.139,45                                           | 11.139,45                                | 42.454,45                                |
| Custo por Exerciclo da(■) Açã o(õe s) v inculadatal a o PROGRAMA | Custo por Exerciclo da(■) Açã o(õe s) v inculadatal a o PROGRAMA | Custo por Exerciclo da(■) Açã o(õe s) v inculadatal a o PROGRAMA | Custo por Exerciclo da(■) Açã o(õe s) v inculadatal a o PROGRAMA | 518.300,00                                          | 518.300,00                                          | 544.215,00                                          | 544.215,00                                          | 560.541,45                                          | 560.541,45                                          | 577.357,69 R$                                       | 577.357,69 R$                            | 2.200.414,14                             |
| L§_enda:                                                         |                                                                  |                                                                  |                                                                  | Fonte de                                            | Fonte de                                            |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |                                          |                                          |
|                                                                  | Tipo:                                                            | Tipo:                                                            | Tipo:                                                            | Recurso:                                            | Recurso:                                            | Recurso:                                            | Recurso:                                            | Recurso:                                            | Categoria Econõmica :                               | Categoria Econõmica :                               | Categoria Econõmica :                    | Categoria Econõmica :                    |
|                                                                  | 1-Projeto                                                        | 1-Projeto                                                        | 1-Projeto                                                        | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                       | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                       | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                       | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                       | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                       | 3-Despesas Correntes(custeio)                       | 3-Despesas Correntes(custeio)                       | 3-Despesas Correntes(custeio)            | 3-Despesas Correntes(custeio)            |
|                                                                  | 2-Atlvldade                                                      | 2-Atlvldade                                                      | 2-Atlvldade                                                      | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuals-Vlnculados    | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuals-Vlnculados    | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuals-Vlnculados    | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuals-Vlnculados    | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuals-Vlnculados    | 4-Despesas de Capltal(lnvestimento)                 | 4-Despesas de Capltal(lnvestimento)                 | 4-Despesas de Capltal(lnvestimento)      | 4-Despesas de Capltal(lnvestimento)      |
|                                                                  | 3-0peraçAo Especial 4-Reserva de Contingência                    | 3-0peraçAo Especial 4-Reserva de Contingência                    | 3-0peraçAo Especial 4-Reserva de Contingência                    | 05-Transferênciase ConvêniosFedereals-Vlnculados    | 05-Transferênciase ConvêniosFedereals-Vlnculados    | 05-Transferênciase ConvêniosFedereals-Vlnculados    | 05-Transferênciase ConvêniosFedereals-Vlnculados    | 05-Transferênciase ConvêniosFedereals-Vlnculados    | 9-Reserva de Contingência                           | 9-Reserva de Contingência                           | 9-Reserva de Contingência                | 9-Reserva de Contingência                |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOAI

01612585/0001-63

Unidades Executaras e  Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| Código da(s)                                                        | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÔES)   |
|---------------------------------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|--------------------------------------------|
| Ação(ões)                                                           | 2026                                     | 2027                                     | 2028                                     | 2029                                     |                                            |
| 1027                                                                | 30.000,00                                | 31.500,00                                | 32.445,00                                | 33.418,35                                | 127.383,35                                 |
| 2049                                                                | 1.467.500,00                             | 1.540.875,00                             | 1.587.101 ,25                            | 1.634.714,29                             | 6.230.190,54                               |
| Custo por Exercfclo d a(s) A çllo{õe s) vlncula dals l a o PROGRAMA | 1 .497.500,00                            | 1.572.375,00                             | 1.819.546,25                             | 1 .668.132,64                            | RS 6 .357.553,89                           |
| L!!Jl..Onda: Tipo:                                                  | Fonta da Recurso:                        | Fonta da Recurso:                        | Fonta da Recurso:                        | Categoria Econ6mlca:                     | Categoria Econ6mlca:                       |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA RUA PAULO RIBEIRO SOAI 01612585/0001-63

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Unidades Executaras e  Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                       | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                       | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                       | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                       | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                       | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                       | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                       | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                       | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                       | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                       |
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| Tipo! 1                                                                                                                                                       | Cód.                                                                                                                                                          | Descrição                                                                                                                                                     | Descrição                                                                                                                                                     | Descrição                                                                                                                                                     | Descrição                                                                                                                                                     | Descrição                                                                                                                                                     | 1 Classlflcação :                                                                                                                                             | 1 Classlflcação :                                                                                                                                             | 1 Classlflcação :                                                                                                                                             |
| 2                                                                                                                                                             | 10099                                                                                                                                                         | RESERVA DE CONTINGIÊNCIA                                                                                                                                      | RESERVA DE CONTINGIÊNCIA                                                                                                                                      | RESERVA DE CONTINGIÊNCIA                                                                                                                                      | RESERVA DE CONTINGIÊNCIA                                                                                                                                      | RESERVA DE CONTINGIÊNCIA                                                                                                                                      | 1 Finalístico                                                                                                                                                 | 1 Finalístico                                                                                                                                                 | 1 Finalístico                                                                                                                                                 |
| 2                                                                                                                                                             | 10099                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               | 1 1 Apoio Administrativo X Ooeracões Esoeclal                                                                                                                 | 1 1 Apoio Administrativo X Ooeracões Esoeclal                                                                                                                 | 1 1 Apoio Administrativo X Ooeracões Esoeclal                                                                                                                 |
| Público Alvo: ADMINISTRAÇÃ O PUBLICA MUNICIPAL                                                                                                                | Público Alvo: ADMINISTRAÇÃ O PUBLICA MUNICIPAL                                                                                                                | Público Alvo: ADMINISTRAÇÃ O PUBLICA MUNICIPAL                                                                                                                | Público Alvo: ADMINISTRAÇÃ O PUBLICA MUNICIPAL                                                                                                                | Público Alvo: ADMINISTRAÇÃ O PUBLICA MUNICIPAL                                                                                                                | Público Alvo: ADMINISTRAÇÃ O PUBLICA MUNICIPAL                                                                                                                | Público Alvo: ADMINISTRAÇÃ O PUBLICA MUNICIPAL                                                                                                                | Público Alvo: ADMINISTRAÇÃ O PUBLICA MUNICIPAL                                                                                                                | Público Alvo: ADMINISTRAÇÃ O PUBLICA MUNICIPAL                                                                                                                | Público Alvo: ADMINISTRAÇÃ O PUBLICA MUNICIPAL                                                                                                                |
| Obletlvo:MANTER RESERVA ORCAMENTARIA PARA EMERGENCIAS E ASSEGURAR EQUILIBRIO FISCAL EM CENARIOS ADVERSOS                                                      | Obletlvo:MANTER RESERVA ORCAMENTARIA PARA EMERGENCIAS E ASSEGURAR EQUILIBRIO FISCAL EM CENARIOS ADVERSOS                                                      | Obletlvo:MANTER RESERVA ORCAMENTARIA PARA EMERGENCIAS E ASSEGURAR EQUILIBRIO FISCAL EM CENARIOS ADVERSOS                                                      | Obletlvo:MANTER RESERVA ORCAMENTARIA PARA EMERGENCIAS E ASSEGURAR EQUILIBRIO FISCAL EM CENARIOS ADVERSOS                                                      | Obletlvo:MANTER RESERVA ORCAMENTARIA PARA EMERGENCIAS E ASSEGURAR EQUILIBRIO FISCAL EM CENARIOS ADVERSOS                                                      | Obletlvo:MANTER RESERVA ORCAMENTARIA PARA EMERGENCIAS E ASSEGURAR EQUILIBRIO FISCAL EM CENARIOS ADVERSOS                                                      | Obletlvo:MANTER RESERVA ORCAMENTARIA PARA EMERGENCIAS E ASSEGURAR EQUILIBRIO FISCAL EM CENARIOS ADVERSOS                                                      | Obletlvo:MANTER RESERVA ORCAMENTARIA PARA EMERGENCIAS E ASSEGURAR EQUILIBRIO FISCAL EM CENARIOS ADVERSOS                                                      | Obletlvo:MANTER RESERVA ORCAMENTARIA PARA EMERGENCIAS E ASSEGURAR EQUILIBRIO FISCAL EM CENARIOS ADVERSOS                                                      | Obletlvo:MANTER RESERVA ORCAMENTARIA PARA EMERGENCIAS E ASSEGURAR EQUILIBRIO FISCAL EM CENARIOS ADVERSOS                                                      |
| Justificativa: CONSTITUIR RESERVA TÉC NICA PARA ATENDER DESPESAS IMPREVISTAS E EMERGENCIAIS, GARANTINDO CAPACIDADE DE R ESPOSTA A SITUACÔES EXTRAORDINÁR IAS. | Justificativa: CONSTITUIR RESERVA TÉC NICA PARA ATENDER DESPESAS IMPREVISTAS E EMERGENCIAIS, GARANTINDO CAPACIDADE DE R ESPOSTA A SITUACÔES EXTRAORDINÁR IAS. | Justificativa: CONSTITUIR RESERVA TÉC NICA PARA ATENDER DESPESAS IMPREVISTAS E EMERGENCIAIS, GARANTINDO CAPACIDADE DE R ESPOSTA A SITUACÔES EXTRAORDINÁR IAS. | Justificativa: CONSTITUIR RESERVA TÉC NICA PARA ATENDER DESPESAS IMPREVISTAS E EMERGENCIAIS, GARANTINDO CAPACIDADE DE R ESPOSTA A SITUACÔES EXTRAORDINÁR IAS. | Justificativa: CONSTITUIR RESERVA TÉC NICA PARA ATENDER DESPESAS IMPREVISTAS E EMERGENCIAIS, GARANTINDO CAPACIDADE DE R ESPOSTA A SITUACÔES EXTRAORDINÁR IAS. | Justificativa: CONSTITUIR RESERVA TÉC NICA PARA ATENDER DESPESAS IMPREVISTAS E EMERGENCIAIS, GARANTINDO CAPACIDADE DE R ESPOSTA A SITUACÔES EXTRAORDINÁR IAS. | Justificativa: CONSTITUIR RESERVA TÉC NICA PARA ATENDER DESPESAS IMPREVISTAS E EMERGENCIAIS, GARANTINDO CAPACIDADE DE R ESPOSTA A SITUACÔES EXTRAORDINÁR IAS. | Justificativa: CONSTITUIR RESERVA TÉC NICA PARA ATENDER DESPESAS IMPREVISTAS E EMERGENCIAIS, GARANTINDO CAPACIDADE DE R ESPOSTA A SITUACÔES EXTRAORDINÁR IAS. | Justificativa: CONSTITUIR RESERVA TÉC NICA PARA ATENDER DESPESAS IMPREVISTAS E EMERGENCIAIS, GARANTINDO CAPACIDADE DE R ESPOSTA A SITUACÔES EXTRAORDINÁR IAS. | Justificativa: CONSTITUIR RESERVA TÉC NICA PARA ATENDER DESPESAS IMPREVISTAS E EMERGENCIAIS, GARANTINDO CAPACIDADE DE R ESPOSTA A SITUACÔES EXTRAORDINÁR IAS. |
| META(S) de Resultado(s)                                                                                                                                       | META(S) de Resultado(s)                                                                                                                                       | META(S) de Resultado(s)                                                                                                                                       | META(S) de Resultado(s)                                                                                                                                       | META(S) de Resultado(s)                                                                                                                                       | META(S) de Resultado(s)                                                                                                                                       | Previsão da Evoluçã o do(a) lndlcador(es } por Exercfclo                                                                                                      | Previsão da Evoluçã o do(a) lndlcador(es } por Exercfclo                                                                                                      | Previsão da Evoluçã o do(a) lndlcador(es } por Exercfclo                                                                                                      | Previsão da Evoluçã o do(a) lndlcador(es } por Exercfclo                                                                                                      |
| lndlcador(es) do(s) Programa(s)                                                                                                                               |                                                                                                                                                               | Unidade de lndlcador(es)                                                                                                                                      | Medida do(a)                                                                                                                                                  | lndlce Recente                                                                                                                                                | Índice Futuro                                                                                                                                                 | 2026                                                                                                                                                          | 2027                                                                                                                                                          | 2028                                                                                                                                                          | 2029                                                                                                                                                          |
| RESERVA DE CONTIGENCIA SOBRE A RCL                                                                                                                            | RESERVA DE CONTIGENCIA SOBRE A RCL                                                                                                                            | %                                                                                                                                                             | !PORCENTAGEM                                                                                                                                                  | 0,75                                                                                                                                                          | 0,8                                                                                                                                                           | 0,75                                                                                                                                                          | 0 ,78                                                                                                                                                         | 0 ,8                                                                                                                                                          | 0 ,8                                                                                                                                                          |
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA ...................... .......................................................                                           | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ...................... .......................................................                                           | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ...................... .......................................................                                           | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ...................... .......................................................                                           | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ...................... .......................................................                                           | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ...................... .......................................................                                           | 4.447.315,92                                                                                                                                                  | 4.447.315,92                                                                                                                                                  | 4.447.315,92                                                                                                                                                  | 4.447.315,92                                                                                                                                                  |

| Classificação Institucional:                               |                             |                         |                                                    |                                        |                     |            |                             |                                                                     |                                          |
|------------------------------------------------------------|-----------------------------|-------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------|---------------------|------------|-----------------------------|---------------------------------------------------------------------|------------------------------------------|
| Entidade                                                   |                             |                         | 1                                                  | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA         |                     |            |                             |                                                                     |                                          |
| Poder                                                      |                             |                         | 02                                                 | PODER EXECUTIVO                        |                     |            |                             |                                                                     |                                          |
| Órg ã o                                                    |                             |                         | 02.99                                              | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                |                     |            |                             |                                                                     |                                          |
| Unidade                                                    |                             |                         | 02 .99. 00                                         | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                |                     |            |                             |                                                                     |                                          |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                      |                             |                         |                                                    | Classlflcaçã o Unidade de Funcional    |                     | Medida dos | METAS FISICAS por Exercício |                                                                     |                                          |
| Tipo I                                                     | Cód.1                       | Descriçã o              |                                                    | Funçã o                                | lsubFunçAo Produtos |            | 1 1 2027 2028               |                                                                     | 1 2029                                   |
| 4                                                          | 1 9999                      | rESERVA DE CONTINGENCIA | 99                                                 | 1 999                                  | % 1PORCENTAGEM      |            | 1 100                       | 100 1                                                               | 1 100                                    |
| Código                                                     |                             |                         |                                                    | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) |                     |            |                             |                                                                     |                                          |
| da(s) Açã o(ões)                                           |                             |                         | 2026                                               |                                        | 2027                | 2028       |                             | 2029                                                                | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) |
| 9999                                                       |                             |                         | 300.000,00                                         |                                        | 315.000,00          | 324.450,00 |                             | 334.183,50                                                          |                                          |
| Cueto por Exercfclo da(e) Açlio(6ea) vlnculadala\ PROGRAMA |                             |                         |                                                    |                                        |                     |            |                             | 334.183,50                                                          | 1.273 .633,50                            |
|                                                            | ao                          |                         | 300.000,00                                         |                                        | 315.000,00          | 324.450,00 | RS                          | Categoria Econõmlca :                                               | 1.273.633,50                             |
| L§_enda:                                                   | Tipo: 1-Projeto 2-Ativldade |                         | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receltas Próprias)    |                                        |                     |            |                             | 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investim e nto) |                                          |
|                                                            |                             | Especial                | 05-Transferênciase                                 |                                        |                     |            |                             |                                                                     |                                          |
|                                                            | 3-0peração                  |                         |                                                    |                                        |                     |            |                             | 9-Reserva de Contingência                                           |                                          |
|                                                            | 4-Reserva de                | Contingê ncia           |                                                    |                                        |                     |            |                             |                                                                     |                                          |
|                                                            |                             |                         | ConvêniosFedereais-Vinculados                      |                                        |                     |            |                             |                                                                     |                                          |
|                                                            |                             |                         | 02-Transferênciase Convê nios Estatuals-Vlnculados |                                        |                     |            |                             |                                                                     |                                          |

| Classificação Institucional:   | Classificação Institucional:   | Classificação Institucional:   | Classificação Institucional:   | Classificação Institucional:                        | Classificação Institucional:                        | Classificação Institucional:                        | Classificação Institucional:                        | Classificação Institucional:                        | Classificação Institucional:                        | Classificação Institucional:                        |
|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|
| Entidade                       | Entidade                       | Entidade                       | 7                              | FUNDO PREVIDÉ NCIARIO DO MUN DE JUREMA - JUREMAPREV | FUNDO PREVIDÉ NCIARIO DO MUN DE JUREMA - JUREMAPREV | FUNDO PREVIDÉ NCIARIO DO MUN DE JUREMA - JUREMAPREV | FUNDO PREVIDÉ NCIARIO DO MUN DE JUREMA - JUREMAPREV | FUNDO PREVIDÉ NCIARIO DO MUN DE JUREMA - JUREMAPREV | FUNDO PREVIDÉ NCIARIO DO MUN DE JUREMA - JUREMAPREV | FUNDO PREVIDÉ NCIARIO DO MUN DE JUREMA - JUREMAPREV |
| Poder                          | Poder                          | Poder                          | 02                             | PODER EXECUTIVO                                     | PODER EXECUTIVO                                     | PODER EXECUTIVO                                     | PODER EXECUTIVO                                     | PODER EXECUTIVO                                     | PODER EXECUTIVO                                     | PODER EXECUTIVO                                     |
| órgão                          | órgão                          | órgão                          | 02.15                          | FUNDO PREV. DO MUN. DE JUREMA - JUREMAPREV          | FUNDO PREV. DO MUN. DE JUREMA - JUREMAPREV          | FUNDO PREV. DO MUN. DE JUREMA - JUREMAPREV          | FUNDO PREV. DO MUN. DE JUREMA - JUREMAPREV          | FUNDO PREV. DO MUN. DE JUREMA - JUREMAPREV          | FUNDO PREV. DO MUN. DE JUREMA - JUREMAPREV          | FUNDO PREV. DO MUN. DE JUREMA - JUREMAPREV          |
| Unidade                        | Unidade                        | Unidade                        | 02. 15. 00                     | FUNDO PREV. DO MUNICIPIO DE JUREMA - JUREMAPREV     | FUNDO PREV. DO MUNICIPIO DE JUREMA - JUREMAPREV     | FUNDO PREV. DO MUNICIPIO DE JUREMA - JUREMAPREV     | FUNDO PREV. DO MUNICIPIO DE JUREMA - JUREMAPREV     | FUNDO PREV. DO MUNICIPIO DE JUREMA - JUREMAPREV     | FUNDO PREV. DO MUNICIPIO DE JUREMA - JUREMAPREV     | FUNDO PREV. DO MUNICIPIO DE JUREMA - JUREMAPREV     |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:          | AÇÃO(ÕES) de Governo:          | AÇÃO(ÕES) de Governo:          | AÇÃO(ÕES) de Governo:          | Classificaçã o Funcional                            | Classificaçã o Funcional                            | Unidade de Medida dos Produtos                      | METAS FISICAS por Exercício                         | METAS FISICAS por Exercício                         | METAS FISICAS por Exercício                         | METAS FISICAS por Exercício                         |
| Tipo I                         | Cód.                           | Descriçã o                     | Descriçã o                     | Funçã o                                             | lsubFunçã o                                         |                                                     | 2026                                                | 2027                                                | 2028                                                | 2029                                                |
| 2                              | 1 2068 rESERVA DO RPPS         | 1 2068 rESERVA DO RPPS         | 1 2068 rESERVA DO RPPS         | 99                                                  | 1 999                                               | % 1PORCENTAGEM                                      | 100                                                 | 100                                                 | 100                                                 | 100                                                 |

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Pági na  31  de 33

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