Decreto — Caracol (20/03/2025)

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Ano XxIll - Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXxxII
Id:15190524600cFb4A
Id:089B93E91632F321
Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO
CNPJ:06.553.622/0001-23
Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
CARACOL
CEP:64.795-000
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO
CEP: 64.795-000
Decreto N 020/2025. GABINETE DO PREFEITO/PMC/PI
ARACO!
CNPJ: 06.553.622/0001-23
AFORCA DOPOVO
"Dispoe sobre a nomeacao dos membros do
Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS 119/2025
providencias"
Fede
icia Social, e em conformidade com a Lei
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUICAO FEDERAL
Municipal n0,002/2018, de 16 de margo de 2018, que disp3e sobre a criagao da Conferencia
unicipal de Assistencia Social, do Fundo
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE EDUCACAC
Considerando o resultado do processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil
CMAS
CONTRATADO(A): DARLI DE ASSIS DOS SANTOS
DECRETA:
OBJeto: Prestacao dos servicos como VIGlA, lotado na Secretaria Municipal
Art. 1 - Ficam alterada e nomeados os membros do Conselho Municipal de Assistencia Social --
de Educacao do Município de Caracol - PI.
composicao abaixo
I-REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO
a) Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL TRABALHO E
FONTE DE RECURSOS: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PROPRIOS
TITULAR:ROSILEIDE DE CARVALHO RIBEIROCORREA-CPF287.333.983-72
SUPLENTE:JULIABEATRIZMENDES E SILVA -CPF 097.000.423-08
b) Secretaria Municipal DE EDUCACAO
PAGAMENTO: R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais)
TITULAR: EDNA ALENCAR DE ALMEIDA RODRIGUES - CPF 756.339.573-34
SUPLENTE:PATRICIA DUARTE RIBEIRO-CPF 003.345.273-33
PRAZO De vigenciA: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo oU
c) Secretaria Municipal DE SAUDE
TITULAR: MARCOS VINICIOS DA SILVA ROCHA -- CPF 071.343.251-50
concurso publico no Município
SUPLENTE:ANA CAROLINY RIBEIRODA COSTA -CPF618.534.733-40
d) Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
SUPLENTE: EVERALDO PEREIRA DE ASSIS MACEDO -- CPF 051.967.713-79
DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025
1I-REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
a) SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
TITULAR:MARCILANDIA PEREIRA CRUZ RIBEIRO -CPF 014.660.663-93
SUPLENTE: MARISTELA RIBEIRO DA SILVA OLIVEIRA - CPF 927.554.553-20
b) DOS USUARIOS
TITULAR: ANA MARIA PEREIRA DA ROCHA DIAS - CPF 998.156.993-34
Id:030E7E07A00AF845
SUPLENTE:JESIEL DIAS -CPF 073.907.683-39
c) TRABALHADORES DO SUAS
TITULAR: ELIZABETH PEREIRA DIAS - CPF 042.151.903-71
SUPLENTE: MANOELA RODRIGUES DA SILVA - CPF 066.164.773-04
Prefeitura Municipal de
d) ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE
CARACOL
TITULAR:JOSINEIDE FRANCISCADE TRINDADE-CPF 036.399.133-61
SUPLENTE:AURINALDOFONSECADE AMORIM-CPF337.317.803-72
CREDENCIAMENTO 004/2025
Lei Municipal n 002/2018.
O Município DE CARACOL - PI, atraves da CPL, torna publico, que realizara licitagao,
2/02/2027,sendo pe
na modalidade CREDENCIAMENTO N 004/2025. Os fornecedores individuais ou
empresas deverao apresentar a documentacao para habilitacao e proposta no periodo de
Art. 4 O Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS tera uma mesa diretora composta
24/03/2025 a 28/03/2025, nos seguintes horarios: das 08:00 as 13:00, na sede da Prefeitura
por Presidente, Vice Presidente e Secretario Executivo.
Municipal de Caracol - PI ou por E-mail: comissaolicitacaocaracol@gmail.com
Art. 5O trabalho dos conselheiros e considerado servico publico relevante e nao sera.
Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE E ABASTECIMENTO D'AGUA
ATRAVES DE CARRO-PIPA PARA O Município DE CARACOL/PL.
Art. 6 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
contrario.
Edital e Habilitacao/Proposta: Sede da Prefeitura Municipal de Caracol - PI. ou por E-mail:
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
comissaolicitacaocaracol@gmail.com.
CARACOL - PI, 03 de fevereiro de 2025.
Caracol (PI), 19 de marco de 2025.
Luiz Bruno Silva Fraga.
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Presidente da CPL - PMC/PI
A divulgacao virtual dos atos municipais