Decreto — Bonfim  Do  Piaui (03/01/2025)

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXI

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

|                                                                                                                                                                                                                                                                                     |       |                       | TADO DO PIAUi                                                                                                                 |            |                      |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|-----------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------|----------------------|
| .;,~~~;:i:~~T~~p~~~CIPAL DE FRANCISCO SANTOS CNPJ. : 06. 553. 713/0001- 69                                                                                                                                                                                                          |       |                       | PAL DE FRANCISCO SANTOS                                                                                                       | Página : 7 | Página : 7           |
| Endere o : PRA A LICÍNIO PEREIRA, 24, Bairro: CENTRO                                                                                                                                                                                                                                |       |                       | •rro : CENTRO                                                                                                                 |            |                      |
| 3 . 1. 90. 92 - Despesas de Exercícios Ante riores                                                                                                                                                                                                                                  | R$    | 3 . 188,00            |                                                                                                                               |            |                      |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                     |       |                       | 10-302-0014 2.611 - Manutenção da UnidadeMistadeSaóde                                                                         |            |                      |
| 02 . 02 .00 - Secretaria Municipal de Govemo e Admlnlstracao Geral                                                                                                                                                                                                                  |       |                       | 3.1 . 90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                                                   | RS         | 16 .226, 77          |
| 3 .1. 90. 92 - Despesas de Exercíc ios Anteriores . 1.                                                                                                                                                                                                                              | R$ R$ | 2.129,00              | 02 .15. oo - Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - Comdec:                                                                |            |                      |
| 3 90 . 94 - Indenizações Rcstiruiçõcs TrabaJhistas                                                                                                                                                                                                                                  |       | 12 . 771, 00          | 06- ManutençãodoGrupodeApoioaDesastrcs                                                                                        |            |                      |
| 3 .1. 90 . 94 - Indenizações Rcst.iruiçõcs Traba1histas                                                                                                                                                                                                                             | R$ R$ | 2.615,00 718, 00      | 182-0030 2.105 - Mobilização e                                                                                                | RS         | 8.154, 00            |
| 3.1.91.13 - Obrignçoes Patronais 3 . 1. 91 . 13 - Obrignçoes Patronais                                                                                                                                                                                                              | R$    | 3.575,00              | 3.3.90.30 - Material de Consumo 3. 3 . 90. 32 - Material de Distribuição Gratuita                                             | R$         | 7 . 017, 00          |
| 2. 90 . 22 - Outros Encargos Sobr-c a Dívidapor Contrato                                                                                                                                                                                                                            | R$    | 1.505,00              | 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Ten;:eiros - Pessoa Fí sica                                                                 | RS         | 11. 695, 00          |
| 3. 3.3.90.14 - Diári as - Civil                                                                                                                                                                                                                                                     | R$    | 17.507,00             | em Eventos de Defesa Civil                                                                                                    |            |                      |
| 3.3.90 . 14 - Diári as- Civil                                                                                                                                                                                                                                                       | R$    | 3.073,00              | 06-182-0030 2 .106 - Organização e Participação                                                                               |            | 5 . 844, 00          |
| 3 . 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                                                                                 | RS    | 131, 82               | 3. 3 . 90. 30 - Material de Consumo                                                                                           | R$         |                      |
| 3. 3. 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                                                                                 | R$    | 602, 60               | 3 . 3 . 90. 33 - Passagens e Despesas com Locomoção                                                                           | RS         | 8.530,00             |
| 3 . 3. 90 . 33 - Passagens e Despesas com Locomoção                                                                                                                                                                                                                                 | R$    | 10. 778, 00           | 06-182-0030 2 .107 - Capacitação de Agentes e Comunidades em Defesa Civil                                                     |            |                      |
| 3. 3. 90. 33 - Passagens e Despesas com Locomoção                                                                                                                                                                                                                                   | RS    | 48, 00                | 3. 3. 90. 33 - Passagens e Despesas com Locomoção                                                                             | R$         | 2.808,00             |
| 3. 3. 90, 34 - Despesa de Mao de Obras                                                                                                                                                                                                                                              | R$    | 6. 774, 00            | 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Ten;:eiros - Pessoa Fí sica                                                                 | R$         | 13.171,00            |
| 3 . 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                                                                                                                                                                                                                        | R$    | 7.162,00              | 3. 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica                                                                | R$         | 2 . 634,00           |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca 3.                                                                                                                                                                                                                   | R$    | 840, 00               | 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca                                                               | RS         | 13.297,00            |
| 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdica                                                                                                                                                                                                                          | R$    | 94, 00                | 06- 182-0030 2 .108 - Ações de Defesa Civil                                                                                   |            |                      |
| 3. 3. 90 . 92 - Despesas de ExercíciosAnteriores                                                                                                                                                                                                                                    | R$    | 3.893,00              | 3 .1. 90. 04 - Conlnltação por Tempo Determinado                                                                              | R$         |                      |
| 4. 4. 04-                                                                                                                                                                                                                                                                           | R$    | 4.523,00              |                                                                                                                               | R$         | 8.154, 00 4 .301, 00 |
| 3 . 3. 90 . 93 - Indenizações e Restituições 90. 93 - lndeniz.açõcs e Restituições                                                                                                                                                                                                  | R$ RS | 163, 83 11.200,00     | 3. l . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pe.ssoal Civil                                                               | R$         | 9.088,00             |
| 122-0002 2. 202 - Constribuiçlo p/ Entidades Representativas                                                                                                                                                                                                                        |       |                       | 3.1.90.13 - ObrigaçõcsPatronais                                                                                               |            |                      |
| 3 . 3.90.41 - Contribuiçoes 04-122-0002 2. 205 - ManuL de Consórcios Voltados ao Dcs. do Município                                                                                                                                                                                  |       |                       | 02 .17. oo - Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo                                                              |            |                      |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                                                                                  | R$    | 12. 732, 00           | 27-812-0013 1.506 - Const,eRecupdeCcntrosEsportivosedeLazer                                                                   |            |                      |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                     |       | 5 . 645,00            |                                                                                                                               | RS         | 404. 950, 00         |
| 3 . 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdica                                                                                                                                                                                                                     | R$    | 1. 718, 00            | 4 . 4. 90. 51 - Obras e Instalações                                                                                           |            |                      |
| 04-122-0020 2. 208 - Encargos com a Realização de Concurso Pdblico                                                                                                                                                                                                                  |       |                       |                                                                                                                               |            |                      |
| 3.3.90 .04 - Cont:rataÇãoporTempoDcterminado                                                                                                                                                                                                                                        | R$ R$ | 2.258,00              | 02 . 18. oo - Secretaria MukipaJ da Juventude 14-422-0002 2. 005 - ManuL e Funcionamento da Secretaria Municipal da Juventude |            |                      |
| 3.3. 90. 04 - Contratação porTempo Dctenninado 3 . 3. 90. 32 - Material de Distribuição Gratuita                                                                                                                                                                                    | RS    | 3 . 512,00            | 3 .1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                                                  | RS         | 1 6.943,00           |
| 3. 3. 90. 32 - Material de Distribuição Gratuita                                                                                                                                                                                                                                    | R$    | 1.882, 00             | 3. 3. 90. 31 - Precniacoes Culturais, Art., Cient. e Desportivas                                                              | RS         | 15. 699, 00          |
| 3 . 3. 90. 33 - Passagens e Despesas com Locomoção 3 .                                                                                                                                                                                                                              | R$    | 704, 00               | 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                                 | R$         | 6.586, 00 4 .215, 00 |
| 3. 90. 33 - Pusagens e Dcspesa.lil com Locomoção 3. 3. 90 . 35 - Serviços de Consultoria                                                                                                                                                                                            | R$ R$ | 1.292, 00 1 .522,06   | 4. 4. 90. 52 - Equipamentos e Material Permanente                                                                             | R$         |                      |
| 3 . 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física . 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                                                                                                                          | R$ R$ | 6. 723, 1 4 6.586, 00 | 02 .19. 00 - Procuradoria Jurldlca do l\funldpio                                                                              |            |                      |
| 3 2. 203 - Manut. dos Encargos com a Segurança Pdblica                                                                                                                                                                                                                              |       |                       | 03-092-0029 2 .104 - ManuL e Func. da Procuradoria Jurídi ca do Municipio                                                     |            |                      |
| 06- 181-0002 3. 3. 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                                                                    | R$    | 10 .286,00            | 3 .1. 90 .16 - Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil                                                                       | R$         | 5 . 64 5, 00         |
| 3 . 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdica 23-                                                                                                                                                                                                                 | R$    | 19 .569,00            | 3.3 . 90.14 - Diárias- Civil 3.3.90.30 - Material de Consumo                                                                  | R$         | soo, 00              |
| 691-0027 2. 211 - Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Negócios 3 .1. 90 .11 - Vencimentos e VanLagens Fixas - Pessoa] Civil                                                                                                                                                       | R$    | 12. 756, 00           | 3. 3. 90. 33 - Passagens e Despesas com Locomoção                                                                             | RS RS      | 4.390,00 6.021,00    |
| 3 . l . 90 . 13 - Obrigações Patronais 3. 3 . 90. 32 - Material de Distribuição Gratuita                                                                                                                                                                                            | R$ R$ | 9 . 408, 00           | 3. 3. 90. 35 - Serviços de Consultoria                                                                                        | R$         | 7 . 025, 00          |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                     |       | 12.018,00             | 3 . 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica                                                                |            |                      |
| 3. 3. 90. 33 - Passagens e Despesas com Locomoção                                                                                                                                                                                                                                   | R$    | 11 . 695, 00          |                                                                                                                               | RS         | 6 . 774 , 00         |
| 3. 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Asica 3 . 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca                                                                                                                                                         | R$ R$ | 3 .108, 00            | 4. 4. 90. 52 - Equipamentos e Material Permanente                                                                             | RS         | 9.408, 00            |
| 24-722-0002 2. 204 - Manutenção de Sinal de Televisão .                                                                                                                                                                                                                             |       | 1 19 . 766, 00        | Art . 3• - Este DECRETO entraráem vigor na data de                                                                            |            |                      |
| 3 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdica                                                                                                                                                                                                                       | R$    | 10 .313,00            | sua publicação , efeitos para / / , revogada as disposições em contrário .                                                    |            | retroagindo          |
| 02 . 03, 00 - Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento                                                                                                                                                                                                                       |       |                       |                                                                                                                               |            |                      |
| 04-123-0004 2. 301 - ManuL e Pune. dos Serv de Adm. Financeira                                                                                                                                                                                                                      |       |                       |                                                                                                                               |            |                      |
| 3 .1. 90. 91 - Sentenças Judiciais                                                                                                                                                                                                                                                  | R$    | 1.627, 91             | FRANCISCO SANTOS, 01 de Novembro de 2024                                                                                      |            |                      |
| 3. 3. 90. 35 - Serviços de Consultoria                                                                                                                                                                                                                                              | R$    | 10. 630, 00           |                                                                                                                               |            |                      |
| 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdica 02 . 04 . oo - Secretaria Mu.nldpal de Obras, Habl. taçlo e Serviços PóbUcos 15- 452- 0002 2. 401 - ManuL e Pune. dos Serv. Urbanos e Obras Pllblicas 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ffsica | R$ R$ | 15 .038,17 19 .564,00 | LUIS JOSÉ OE BARROS PREFEITO MUNICIPAL                                                                                        |            |                      |
| 15-451-0007 1. 402 - Obras de Calçamento e Pavimentação 4. 4. 90. 51 - Obras e Instalações                                                                                                                                                                                          | R$    | 452.527, 41           | Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do                                                             |            |                      |
| 17-512-0007 l . 412 - Const. e Rccup. de Saneamento Bás ico 4. 4. 90 . 51 - Obras e lnstaJnções                                                                                                                                                                                     |       | 878, 00               | MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS, ao primeiro d                                                          |            |                      |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                     | R$    |                       | novembro do ano de dois mil e vinte e quatro (01/11/2024), e publicado,                                                       |            | PREFEITO do mês de   |
| 02 . 0.5. oo - Secretaria Municipal de Educação 2. 507 - Manut. das Escolas e Creches do Ensino                                                                                                                                                                                     |       | 15 . 793, 00          |                                                                                                                               | ia         | afixação,            |
| 12-365-0010 lnfantil                                                                                                                                                                                                                                                                | R$    |                       | nos termos da Lei Orgânica Municipal.                                                                                         | por        |                      |
| 4. 4. 90. 52 - Eq_ujpamentos e Material Permanente                                                                                                                                                                                                                                  |       |                       |                                                                                                                               |            |                      |

ont  nua ..·

| TADO DO                                                                            | PIJ\Ui                                                                                                                                                                  | Página : 6              | Página : 6                                 | ld:0B621D4D8A2873D7                                                                   |                                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
|------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|--------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|
| PAL DE FRANCISCO SANTOS                                                            | PAL DE FRANCISCO SANTOS                                                                                                                                                 | PAL DE FRANCISCO SANTOS | PAL DE FRANCISCO SANTOS                    |                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| Bairro: CENTRO                                                                     | Bairro: CENTRO                                                                                                                                                          | Bairro: CENTRO          | Bairro: CENTRO                             | e----- PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUI                                        | e----- PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUI                                                        | e----- PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUI                                        | e----- PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUI                                        | e----- PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUI                                        |
| 10-301-0014 2. 614 -                                                               | Ações de Enfretamento à COVID - 19                                                                                                                                      | R$                      | 15 .075,46                                 | R EMILlO BAIAO g 41 .522.210/0001-27 Exorclcio: 2024                                  |                                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 4. 4. 90 . 52 - 10-301-0014 2 . 615 -                                              | Equipamentos e Material Permanente Piso Salarial dos Profissionais da Eofnnagcm                                                                                         |                         |                                            |                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3 .1. 90 . 11 -                                                                    | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                                                                                                           | RS                      | 455. 460, 49                               |                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3 .1. 90 . 13 -                                                                    | Obrigações Patrona.is                                                                                                                                                   | R$                      | 76.577,00                                  |                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
|                                                                                    | Fundo Municipal de Asststencla Social - ntAS                                                                                                                            |                         |                                            | DECRETO Nº 64 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.333                                 | DECRETO Nº 64 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.333                                                 | DECRETO Nº 64 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.333                                 | DECRETO Nº 64 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.333                                 | DECRETO Nº 64 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.333                                 |
| 02 . 08. oo - 08-244-0002 2. 801 -                                                 | Mnnut. do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS                                                                                                                  | R$                      | 1.947,                                     |                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3 . 1. 90 . 16 -                                                                   | Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil                                                                                                                                |                         | 00                                         | Abre no orçamento vigente crédito adia'o nal                                          | Abre no orçamento vigente crédito adia'o nal                                                          | Abre no orçamento vigente crédito adia'o nal                                          | Abre no orçamento vigente crédito adia'o nal                                          | Abre no orçamento vigente crédito adia'o nal                                          |
| 3 .1. 91 . 13 -                                                                    | Obrigaçocs Patronais                                                                                                                                                    | RS                      | 5 49, 61                                   | suplementar e da outras providêndas                                                   | suplementar e da outras providêndas                                                                   | suplementar e da outras providêndas                                                   | suplementar e da outras providêndas                                                   | suplementar e da outras providêndas                                                   |
| 3. 2. 90. 21 - -                                                                   | Juros Sobre a Dfvida por Contrato                                                                                                                                       | R$ R$                   | 1.077, 00 2.014, 00                        |                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3. 2. 90 . 21 3. 3. 90 . 08 -                                                      | Juros Sobr-c a Dívida por Contrato Outros Benefícios Assistenciais                                                                                                      | R$                      | 1.073, 56                                  | Resolve :                                                                             | Resolve :                                                                                             | Resolve :                                                                             | Resolve :                                                                             | Resolve :                                                                             |
| 3 . 3.90 . 14 -                                                                    | Diári as- Civil Material de Distribuição Gratuita                                                                                                                       |                         | 8 41, 00                                   |                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
|                                                                                    |                                                                                                                                                                         | R$                      |                                            | Artigo lo .- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de | Artigo lo .- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de                 | Artigo lo .- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de | Artigo lo .- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de | Artigo lo .- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de |
| 3. 3. 90 . 32 -                                                                    |                                                                                                                                                                         | RS                      | 1.505,00                                   |                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3. 3. 90. 32 -                                                                     | Material de Distribuição Gratuita                                                                                                                                       | R$                      | 440, 00 42, 40                             | RS197. 099, 46 distribuidos as seguintes dotações :                                   | RS197. 099, 46 distribuidos as seguintes dotações :                                                   | RS197. 099, 46 distribuidos as seguintes dotações :                                   | RS197. 099, 46 distribuidos as seguintes dotações :                                   | RS197. 099, 46 distribuidos as seguintes dotações :                                   |
| 3 . 3. 90 . 36 -                                                                   | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                                                                                                                            | R$                      | 2.314,00                                   | Suplementação ( + ) 197.099,46                                                        | Suplementação ( + ) 197.099,46                                                                        | Suplementação ( + ) 197.099,46                                                        | Suplementação ( + ) 197.099,46                                                        | Suplementação ( + ) 197.099,46                                                        |
| 3. 3. 90 . 36 -                                                                    | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                                                                                                                            | RS                      | 2.359,00                                   |                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 4. 4. 90. 51 -                                                                     | Obras e Instalações                                                                                                                                                     | R$                      |                                            |                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 4. 4. 90 . 52 - 2.808                                                              | Equipamentos e Material Permanente ManutdoProgdeAssistaPcssoacomDeficil!ncia                                                                                            | R$                      | 2.760,00                                   | 01 00 CÂMARA MUNICIPAL                                                                | 01 00 CÂMARA MUNICIPAL                                                                                | 01 00 CÂMARA MUNICIPAL                                                                | 01 00 CÂMARA MUNICIPAL                                                                | 01 00 CÂMARA MUNICIPAL                                                                |
| 08-242-0016 -                                                                      |                                                                                                                                                                         |                         |                                            |                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3. 3. 90 . 32 - 08- 243-0016 2. 803 -                                              | Material de Distribuição Gratuita Manut do Prog. de EtTadic do Trab Infantil                                                                                            | RS                      | 169, 02                                    | 01 .031.0013.1058.0000                                                                | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                     | 11 .864,00                                                                            | 11 .864,00                                                                            | 11 .864,00                                                                            |
| 3. 3. 90 . 08 -                                                                    | Outros Beneffcios Assistenciais                                                                                                                                         | R$                      | 311, 00                                    | 4.4.90.52.00                                                                          |                                                                                                       | F.R.: 1 500 00                                                                        | F.R.: 1 500 00                                                                        | F.R.: 1 500 00                                                                        |
|                                                                                    | Material de Consumo                                                                                                                                                     | RS                      | 1.181,00                                   | 500 999 002                                                                           | Recursos não Vinculados                                                                               | de Impostos                                                                           | de Impostos                                                                           | de Impostos                                                                           |
| 3. 3. 90 . 30 -                                                                    |                                                                                                                                                                         |                         | 5.590,68                                   |                                                                                       | CAMARA                                                                                                |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3. 3. 90. 36 -                                                                     | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                                                                                                                            | R$                      |                                            |                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3 . 3. 90 . 39                                                                     |                                                                                                                                                                         | R$                      | 2 46, 00                                   |                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 08-243-0016 2. 805                                                                 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica Manut do Programa de Assistênc ia a Criança                                                                              |                         |                                            |                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3 .1. 90 . 11                                                                      | - - - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                                                                                                     |                         |                                            |                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3 . 3. 90 . 30 -                                                                   | Material de Consumo                                                                                                                                                     | R$ R$                   | 2.188, 00 6. 563, 00                       | 06                                                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJ., E FINANÇAS                                           | 02 00                                                                                 | 02 00                                                                                 | 02 00                                                                                 |
| 3. 3. 90. 30 - Material 3. 3. 90. 32 - 3 . 3. 90 . 36                              | Material de Oistribuiçlo Gratuita                                                                                                                                       | RS R$ R$                | 4 .170, 69 698, 05 7 . 899,00              | 28.846.0003.2020.0000 3.3.90.47.00                                                    | ENCARGOS COM PASEP OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                                             | 155                                                                                   | 155                                                                                   | 155                                                                                   |
| - 3. 3. 90 . 36                                                                    | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                                                                                                                            | R$                      | 2, 89                                      | 500                                                                                   |                                                                                                       | do lmposlos                                                                           | do lmposlos                                                                           | do lmposlos                                                                           |
| -                                                                                  | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                                                                                                                            |                         |                                            |                                                                                       | Rocursos não Vinculados                                                                               |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3. 3. 90, 39                                                                       | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                                                                                          | R$                      | 2.552,00                                   |                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
|                                                                                    |                                                                                                                                                                         |                         |                                            | 999 001                                                                               | RECURSOS PROPRIOS                                                                                     |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| - 3 . 3. 90 . 39                                                                   |                                                                                                                                                                         |                         |                                            |                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
|                                                                                    | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdica                                                                                                                          | R$                      |                                            |                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 08-244-0016 2 . 802                                                                | - - Manutenção do Programa de Proteção Social Especial -                                                                                                                |                         | 37, 00                                     |                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| -                                                                                  | Material de Distribuição Gratuita                                                                                                                                       | R$                      | 1.969,00 1.021, 00                         |                                                                                       | MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                                                                 |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3. 3. 90. 32 3. 3. 90 . 36 3 . 3. 90 . 36 - 3. 3. 90. 39 -                         | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica Jurfdica                       | R$ R$ R$                | 764, 42 39, 00 6. 720, 00                  | 12.361.0001.2101.0000                                                                 | SECRETARIA CONTRUBUIÇÃO SALARIO ase                                                                   | 02 08 00 EDUCAÇÃO ·                                                                   | 02 08 00 EDUCAÇÃO ·                                                                   | 02 08 00 EDUCAÇÃO ·                                                                   |
| 3 . 3. 90. 39 - 4 . 4. 90. 51                                                      | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa                                                                                                                                   | R$ R$                   | 1 . 000,00                                 | 3.3.90.30.00                                                                          | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                   | 311                                                                                   | 311                                                                                   | 311                                                                                   |
| 2. 804                                                                             | Obras e Instalações Manutenção do Programa Primeira lnfl ncia                                                                                                           |                         |                                            | 550                                                                                   | Transferênc ia do Salário-Educação                                                                    |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 08-244-0016 3 . 1 . 90 . 11                                                        | - - - VencimcntoS e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                                                                                                     | R$                      | 1.532, 00                                  | 999 201                                                                               | QSE                                                                                                   |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
|                                                                                    | - Muteria.l. de Consumo                                                                                                                                                 | R$                      | 959, 75                                    |                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3. 3. 90 . 30 3. 3. 90. 32 - 3. 3. 90 . 36                                         | Material de Distribuição Gratuita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                                                                                          | RS R$                   | 200, 00 2.525, 00                          | 313 12.361.0001 .2101.0000 3.3.90.39.00                                               | CONTRUBUIÇÃO SALARIO EDUCAÇÃ O·QSE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                     | 8.960,00 F.R.: 1 550 00                                                               | 8.960,00 F.R.: 1 550 00                                                               | 8.960,00 F.R.: 1 550 00                                                               |
| 3 . 3 . 90 . 39 2. 806                                                             | - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica Manut do Prog de Proteção e Atendimento Esp. e lndividuos-Paefi                                                        | R$                      | 2 . 157, 00                                | 550                                                                                   |                                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| - 08-244-0016 - 3 .1. 90 .11                                                       | a Familiares Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa] Civil                                                                                                              | RS                      | 4.252, 00                                  |                                                                                       | Transferênciado Sah!lrio-Educação                                                                     |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
|                                                                                    |                                                                                                                                                                         |                         | 3 . 164, 00                                | 999                                                                                   |                                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| - 3 . 1. 90 . 11 -                                                                 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa] Civil                                                                                                                           | R$                      |                                            | 201                                                                                   |                                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3. 3. 90. 08                                                                       |                                                                                                                                                                         | R$                      | 961, 17                                    |                                                                                       | QSE                                                                                                   |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
|                                                                                    | Outros Beneffcios Assistenciais                                                                                                                                         |                         |                                            |                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| - 02. 09. 00 - -                                                                   |                                                                                                                                                                         |                         |                                            |                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 12-365-0010 2. 512 - -                                                             | Fundo de Dcscnvolvlmcnlo da Educação B'-slca- FUNDEB Remun. e Enc. dos Profissionais da Educaçllo- Ensino Infantil Fixas - Pessoal Civil Eosino Fundamentnl- FUNDEB 30% | R$                      | 196. 572, 24 190. 630, 00                  | 08 01 FUNDES                                                                          | .2089.0000 MANUTENÇÃO E ENGARGOS COM ENS. FUNDAMENTAL• F VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL | 02 FUNDES• Impostos e                                                                 | 02 FUNDES• Impostos e                                                                 | 02 FUNDES• Impostos e                                                                 |
| 3 .1. 90 .11 12- 361- 0024 2. 514 3 . 1. 90 . 11 - 3. l. 90 . 11 - 3 .1. 90 . 13 - | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa] Civil Vencimentos e VanLagens Fixas - Pessoa] Civil Obrigações Patrona.is                                                       | R$ RS R$ R$             | 95.581,00 58.592,23 140.614, 00 69.145, 00 | 390 12.361.0001 3.1.90.11.00 540 230 000                                              | Transferênc ias do Transferências de Impostos FUNDES • Profiulonals da Educaç:lo Béslc                |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3 .1. 91 . 13 3 .1. 91, 13                                                         | ObrigDÇOCI Patronais Obrigaçoes Patrona.is                                                                                                                              | R$                      |                                            |                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
|                                                                                    |                                                                                                                                                                         |                         | 92. 908, 15                                |                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| - - -                                                                              | Mnterial de Consumo                                                                                                                                                     | R$                      |                                            |                                                                                       | MANUTENÇÃO E ENGARGOSCOM ENS. FUNDAMENTAL. f                                                          |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3. 3. 90 . 30                                                                      |                                                                                                                                                                         |                         |                                            | 391 12.361.0001.2089.0000                                                             |                                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 12-366-0024 2. 513 - 3 .1. 90 . 11 -                                               | Remun. e Enc. dos Profissionais da Educaçllo - EJA - PUNDEB 70% Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                                           | RS                      | 152. 400, 00 43. 943, 00                   | 3.1.90.11 540                                                                         | CIVIL                                                                                                 | 2.690,86 00                                                                           | 2.690,86 00                                                                           | 2.690,86 00                                                                           |
| 3 .1. 91.13                                                                        | Obrigaçoes Patronais                                                                                                                                                    | R$                      |                                            | 999 200                                                                               | Transferênc ias do FUNDES • Impostos e Transferências de                                              |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
|                                                                                    |                                                                                                                                                                         |                         |                                            |                                                                                       | FUNDES OUTROS                                                                                         |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
|                                                                                    |                                                                                                                                                                         |                         |                                            |                                                                                       |                                                                                                       | Impostos                                                                              | Impostos                                                                              | Impostos                                                                              |
|                                                                                    |                                                                                                                                                                         |                         |                                            |                                                                                       |                                                                                                       | FIXAS-                                                                                | FIXAS-                                                                                | FIXAS-                                                                                |
|                                                                                    |                                                                                                                                                                         |                         |                                            |                                                                                       | .00                                                                                                   |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
|                                                                                    |                                                                                                                                                                         |                         |                                            |                                                                                       | VENCIMENTOS E VANTAGENS PESSOAL                                                                       |                                                                                       | F.R.: 1 540                                                                           | F.R.: 1 540                                                                           |
|                                                                                    | -                                                                                                                                                                       |                         |                                            |                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |

(Continua na próxima página)

ont  nua ...

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais