Portaria — Sao Braz Do Pi (06/11/2025)

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## RESENHA DAARP -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 01512025

PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP N' 02212025

DATA ADJUDICAÇÃO : 24 de outubro de 2025 DATA HOMOLOGAÇÃO : 24 de outubro de 2025

VALIDADE DA ATA DA REGISTRO DE PREÇOS :

24 de oulubro de 2025 a 24 de oulubro de 2026

A Prefeitura Municipal  de São  Braz do Piauí PI,  (CNPJ Nº  41.522.145/0001-30), com sede na D1onfs10  Pereira da Stlva, centro, S/N, bairro  Centro, CEP: 64.763-000,  no  Município de  São  Braz, Estado  do  Piauí , por 1ntenn6dlo da Secretaria Municipal  de Administração  e Planejamento, Inscrita no CNPJ sob nº 41.522.145/0001-30, neste ato  representada  pelo Secretário  e ordenador de despesa, Sr.º Jallson da Rocha Reis, nomeada pela portaria nº 004  de janeiro de 2025, publicada no  DOM, de 08 de janeiro de 2024, portadora do CPF sob nº 047.xxx.xxx-37, considerando o julgamento da  licitação  na modalidade PREGÃO  ELETRÔNICO  N' 02212025, para REGISTRO DE PREÇOS , com critério  de julgamento menor pn,ço. Processo Administrativo Nº 001 .0001189/2025, RESOLVE Registrar os Preços das empresas Indicadas e qualificadas nesta ATA,  conforme descriç.'!o: PSA ENGENHARIA ELETRICA E MATERIAIS LTDA, Inscrito no CNPJ sob o  N ' 46.222.910/000110, com  sede na Rua ZEDITE DE OLIVEIRA CASTRO, bairro centro, CEP: 64770-000, Municíp io São  Raimundo Nonato, Estado do Piauf, aqui representada por seu titular, a senhora PALOMA FERREIRA DAMASCENO, inscrito no CPF sob o nº XXX.561.XXX-86, de acordo com a classlflcaç.'!o por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantldade(s) cotada(s),  atendendo as condições previstas  no  edital, sujeitando-se  as  partes as  nom,as constantes  na  Lei  nº 14.133, de  1° de abril  de  2021,  do Decreto nº 11.462, de 31  de março de 2023, e as exigê ncias estabelecidas no Edital, e em confom,idade com as disposições

- 1.1. A presente Ata tem  por objeto o registro de preços  para  aquisição  de  materiais elétricos de fonna parcelada e sob demanda para suprir as  necessidades da  Secretaria Municipal  de Obras e Urbanismo do  município de  São  Braz do Piaul · PI, conforme condições,  quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão  Eletrônico Nº  022/2025 e seus anexos, e do respectivo Tem,o  de Referê ncia, que  é  parte Integrante desta Ata,  assim como  a  proposta vencedora,

a seguir: 1. DO OBJETO: Independentemente de transcrição . 2. DOS PREÇOS,  ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

- 2.1. O preço  registrado,  as  especificações do  objeto  e  as  demais condições ofertadas  na(s)  proposta(s)  são  as  que seguem·
- 2.2. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.
- 3  . ÔRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S):
- 3.1. O órgão  gerenciador será  a Prefeitura Municipal de São  Braz.
4. DA ADESÃO  À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS :
- 4.1 A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá  ser utilizada por qualquer órgão  ou entidade da administração pública  que não  tenha participado do certame licitatório,  mediante anuência  do órgão  gerenciador, desde que devidamente justificada a  vantagem e respeitadas, no que couber. as condições  e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 , e no Decreto nº 11.462, de 31  de março de 2023.
- 4.1.1 A manifestação  do órgão  gerenciador de que trata  o subitem  anterior,  salvo  para adesões  feitas  por órgãos  ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização  de estudo, pelos órgãos  e pelas entidades que não participaram  do  registro  de  preços,  que  demonstre  o  ganho  de  eficiência, a viabilidade  e a  economicidade  para  a administração  pública  da utilização  da ata de registro de preços.
- 4.1.2 Caberá  ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços,  observadas as condições  nela estabelecidas, optar pela aceitação  ou não  do fornecimento, desde que este fornecimento não  prejudique as obrigações  anterionnente assumidas com o órgão  gerenciador e órgãos  participantes.
- 4.2 As aquisições  ou contratações  adicionais a que se refere este item não  poderão  exceder, por órgão  ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e  registrados na ata de registro de preços para o órgão  gerenciador e órgãos  participantes.
- 4.3 As adesões  à ata de registro de preços são  limitadas, na totalidade,  ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão  gerenciador e órgãos  participantes, independentemente do número  de órgãos  não participantes que eventualmente aderirem.
- 4.3.1 Tratando-se de item exciusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n' 11.488,  de 2007, o  órgão  gerenciador somente autorizará  a  adesão  caso o  valor da contratação  pretendida
- pelo aderente, somado aos valores das contratações  já  previstas para o órgão  gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não  ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (ortenta mil reais) (Acórdão  TCU nº 2957/2011  P).
- 4.4 Ao órgão  não  participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das  obrigações contratualmente  assumidas  e a aplicação, observada  a ampla  defesa  e o conlraditório,  de  eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas  contratuais, em relação  as suas próprias contratações,  informando as ocorrências  ao órgão  gerenciador.
- 4.5 Após a autorização  do órgão  gerenciador, o órgão  não  participante deverá  efetivar a  contratação  solicilada em até noventa dias, observado o  prazo de validade da Ata de Registro de Preços.
- 4.5.1 Caberá  ao órgão  gerenciador autorizar, excepcional e  justificadamente, a prorrogação  do prazo para efetivação  da contratação.  respeitado o prazo de vigência  da ata, desde que solicitada pelo órgão  não  participante.

| DADOS DO FORNECEDORE/REGISTRADO: Razão Social: PSA ENGENHARIA ELETRICA EMATERIAIS LTDA. CNPJ sob o nº46.222.910/0001-10 END: Rua Zedile de Oliveira Castro, n' 14, Centro, na cidade de São Raimundo Nonalo - PI Contato: E-mail: Q§agnggnhariaglgtri~@gmail.~m Telefone: (86) 98139-2835   | DADOS DO FORNECEDORE/REGISTRADO: Razão Social: PSA ENGENHARIA ELETRICA EMATERIAIS LTDA. CNPJ sob o nº46.222.910/0001-10 END: Rua Zedile de Oliveira Castro, n' 14, Centro, na cidade de São Raimundo Nonalo - PI Contato: E-mail: Q§agnggnhariaglgtri~@gmail.~m Telefone: (86) 98139-2835   | DADOS DO FORNECEDORE/REGISTRADO: Razão Social: PSA ENGENHARIA ELETRICA EMATERIAIS LTDA. CNPJ sob o nº46.222.910/0001-10 END: Rua Zedile de Oliveira Castro, n' 14, Centro, na cidade de São Raimundo Nonalo - PI Contato: E-mail: Q§agnggnhariaglgtri~@gmail.~m Telefone: (86) 98139-2835   | DADOS DO FORNECEDORE/REGISTRADO: Razão Social: PSA ENGENHARIA ELETRICA EMATERIAIS LTDA. CNPJ sob o nº46.222.910/0001-10 END: Rua Zedile de Oliveira Castro, n' 14, Centro, na cidade de São Raimundo Nonalo - PI Contato: E-mail: Q§agnggnhariaglgtri~@gmail.~m Telefone: (86) 98139-2835   | DADOS DO FORNECEDORE/REGISTRADO: Razão Social: PSA ENGENHARIA ELETRICA EMATERIAIS LTDA. CNPJ sob o nº46.222.910/0001-10 END: Rua Zedile de Oliveira Castro, n' 14, Centro, na cidade de São Raimundo Nonalo - PI Contato: E-mail: Q§agnggnhariaglgtri~@gmail.~m Telefone: (86) 98139-2835   | DADOS DO FORNECEDORE/REGISTRADO: Razão Social: PSA ENGENHARIA ELETRICA EMATERIAIS LTDA. CNPJ sob o nº46.222.910/0001-10 END: Rua Zedile de Oliveira Castro, n' 14, Centro, na cidade de São Raimundo Nonalo - PI Contato: E-mail: Q§agnggnhariaglgtri~@gmail.~m Telefone: (86) 98139-2835   | DADOS DO FORNECEDORE/REGISTRADO: Razão Social: PSA ENGENHARIA ELETRICA EMATERIAIS LTDA. CNPJ sob o nº46.222.910/0001-10 END: Rua Zedile de Oliveira Castro, n' 14, Centro, na cidade de São Raimundo Nonalo - PI Contato: E-mail: Q§agnggnhariaglgtri~@gmail.~m Telefone: (86) 98139-2835   | DADOS DO FORNECEDORE/REGISTRADO: Razão Social: PSA ENGENHARIA ELETRICA EMATERIAIS LTDA. CNPJ sob o nº46.222.910/0001-10 END: Rua Zedile de Oliveira Castro, n' 14, Centro, na cidade de São Raimundo Nonalo - PI Contato: E-mail: Q§agnggnhariaglgtri~@gmail.~m Telefone: (86) 98139-2835   |
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| LO'l'I!                                                                                                                                                                                                                                                                                     | IIBI                                                                                                                                                                                                                                                                                        | ~                                                                                                                                                                                                                                                                                           | IIMCA                                                                                                                                                                                                                                                                                       | UNI>.                                                                                                                                                                                                                                                                                       | QIIANT.                                                                                                                                                                                                                                                                                     | VI.. UNIT.                                                                                                                                                                                                                                                                                  | VLTOTAL                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
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| 1                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 3                                                                                                                                                                                                                                                                                           | BOCAL DE LOUÇA E-27                                                                                                                                                                                                                                                                         | DILUX                                                                                                                                                                                                                                                                                       | UNO                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 200                                                                                                                                                                                                                                                                                         | R$ 5,86                                                                                                                                                                                                                                                                                     | R$1.171,80                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| 1                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 4                                                                                                                                                                                                                                                                                           | BOMBA MULTIESTAGIO 3/181HP 750W220V                                                                                                                                                                                                                                                         | WORKER                                                                                                                                                                                                                                                                                      | UNO                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 12                                                                                                                                                                                                                                                                                          | R$ 905,22                                                                                                                                                                                                                                                                                   | RS 10.862.64                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| 1                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 5                                                                                                                                                                                                                                                                                           | BOMBA MULTIESTAGIO 3/21 1.5HP 1100W220V                                                                                                                                                                                                                                                     | WORKER                                                                                                                                                                                                                                                                                      | UND                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 12                                                                                                                                                                                                                                                                                          | R$1.695,21                                                                                                                                                                                                                                                                                  | R$ 20.342.46                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| 1                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 6                                                                                                                                                                                                                                                                                           | BRAÇO P/ LUMIN.CAPACETE 1MTS                                                                                                                                                                                                                                                                | LEVILUX                                                                                                                                                                                                                                                                                     | UND                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 80                                                                                                                                                                                                                                                                                          | R$ 49,18                                                                                                                                                                                                                                                                                    | R$ 3.934,24                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| 1                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 7                                                                                                                                                                                                                                                                                           | BRAÇO P/ LUMINARIA CAPACETE 1,5MTS                                                                                                                                                                                                                                                          | LEVILUX                                                                                                                                                                                                                                                                                     | UND                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 100                                                                                                                                                                                                                                                                                         | R$ 48,57                                                                                                                                                                                                                                                                                    | R$4.856,90                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| 1                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 8                                                                                                                                                                                                                                                                                           | CABO FLEXIVEL 2,5MM C/100                                                                                                                                                                                                                                                                   | COPPERLINE                                                                                                                                                                                                                                                                                  | ROLO                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 15                                                                                                                                                                                                                                                                                          | R$160,95                                                                                                                                                                                                                                                                                    | R$ 2.414,24                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| 1                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 9                                                                                                                                                                                                                                                                                           | CABO FLEXIVEL 4,0 MM C/100M                                                                                                                                                                                                                                                                 | COPPERLINE                                                                                                                                                                                                                                                                                  | ROLO                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 15                                                                                                                                                                                                                                                                                          | R$ 231 ,20                                                                                                                                                                                                                                                                                  | R$ 3.468,00                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| 1                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 10                                                                                                                                                                                                                                                                                          | CHAVE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2X60A C/ RELE                                                                                                                                                                                                                                                   | EXATRON                                                                                                                                                                                                                                                                                     | UNO                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 10                                                                                                                                                                                                                                                                                          | R$ 930,46                                                                                                                                                                                                                                                                                   | R$ 9.304,64                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| 1                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 11                                                                                                                                                                                                                                                                                          | CLIPS TRIFÁSICO                                                                                                                                                                                                                                                                             | ROMAZI                                                                                                                                                                                                                                                                                      | UND                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 400                                                                                                                                                                                                                                                                                         | R$1,10                                                                                                                                                                                                                                                                                      | R$439.60                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| 1                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 12                                                                                                                                                                                                                                                                                          | CONECTOR 10X95                                                                                                                                                                                                                                                                              | TAF                                                                                                                                                                                                                                                                                         | UND                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 40                                                                                                                                                                                                                                                                                          | R$ 8,39                                                                                                                                                                                                                                                                                     | R$ 335.72                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| 1                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 13                                                                                                                                                                                                                                                                                          | DISJUNTOR MONOFASICO 15 AMPERES                                                                                                                                                                                                                                                             | ELITEK                                                                                                                                                                                                                                                                                      | UND                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 30                                                                                                                                                                                                                                                                                          | R$9,10                                                                                                                                                                                                                                                                                      | R$ 273.00                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| 1                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 14                                                                                                                                                                                                                                                                                          | DISJUNTOR MONOFASICO 30 AMPERES                                                                                                                                                                                                                                                             | ELITEK                                                                                                                                                                                                                                                                                      | UNO                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 30                                                                                                                                                                                                                                                                                          | R$14,09                                                                                                                                                                                                                                                                                     | R$422,76                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| 1                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 15                                                                                                                                                                                                                                                                                          | DISJUNTOR MONOFASICO 60 AMP.                                                                                                                                                                                                                                                                | ELITEK                                                                                                                                                                                                                                                                                      | UND                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 20                                                                                                                                                                                                                                                                                          | R$18,09                                                                                                                                                                                                                                                                                     | R$ 361 ,78                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
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| 1                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 19                                                                                                                                                                                                                                                                                          | FIO TORCIDO 2X2.5 MM                                                                                                                                                                                                                                                                        | COBRECOM                                                                                                                                                                                                                                                                                    | ROLO                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 12                                                                                                                                                                                                                                                                                          | R$ 231,02                                                                                                                                                                                                                                                                                   | R$ 2.772,22                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| 1                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 20                                                                                                                                                                                                                                                                                          | FITA ISOLANTE 1OM                                                                                                                                                                                                                                                                           | 3M                                                                                                                                                                                                                                                                                          | UND                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 50                                                                                                                                                                                                                                                                                          | R$ 5.33                                                                                                                                                                                                                                                                                     | R$ 266,35                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| 1                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 21                                                                                                                                                                                                                                                                                          | FITA ISOLANTE ALTA FUSÃO 10M                                                                                                                                                                                                                                                                | 3M                                                                                                                                                                                                                                                                                          | UND                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 50                                                                                                                                                                                                                                                                                          | R$17,29                                                                                                                                                                                                                                                                                     | R$ 864,55                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
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| 1                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 23                                                                                                                                                                                                                                                                                          | INTERRUPTOR SIMPLES GRIS                                                                                                                                                                                                                                                                    | ILUMI                                                                                                                                                                                                                                                                                       | UND                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 50                                                                                                                                                                                                                                                                                          | R$ 8,00                                                                                                                                                                                                                                                                                     | R$ 400,05                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| 1                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 24                                                                                                                                                                                                                                                                                          | ISOLADOR ROLDANA 72X72                                                                                                                                                                                                                                                                      | ROHDINA                                                                                                                                                                                                                                                                                     | UND                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 15                                                                                                                                                                                                                                                                                          | R$ 7,25                                                                                                                                                                                                                                                                                     | R$108,68                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| 1                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 25                                                                                                                                                                                                                                                                                          | LAMPADA COMUM 30W                                                                                                                                                                                                                                                                           | DILUX                                                                                                                                                                                                                                                                                       | UND                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 300                                                                                                                                                                                                                                                                                         | R$15,21                                                                                                                                                                                                                                                                                     | R$ 4.561 ,50                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| 1                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 26                                                                                                                                                                                                                                                                                          | LAMPADA DE LED 30W                                                                                                                                                                                                                                                                          | DILUX                                                                                                                                                                                                                                                                                       | UND                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 300                                                                                                                                                                                                                                                                                         | R$ 23,49                                                                                                                                                                                                                                                                                    | R$ 7.045,80                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| 1                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 27                                                                                                                                                                                                                                                                                          | LUMINARIA CAPACETE ABERTA E-27 SEM BRAÇO                                                                                                                                                                                                                                                    | LEVILUX                                                                                                                                                                                                                                                                                     | UND                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 100                                                                                                                                                                                                                                                                                         | R$ 46,38                                                                                                                                                                                                                                                                                    | R$ 4.637,80                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| 1                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 28                                                                                                                                                                                                                                                                                          | LUMINARIA CAPACETE ABERTA E-40 SEM BRAÇO                                                                                                                                                                                                                                                    | LEVILUX                                                                                                                                                                                                                                                                                     | UND                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 100                                                                                                                                                                                                                                                                                         | R$ 98,71                                                                                                                                                                                                                                                                                    | R$ 9.870,70                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| 1                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 29                                                                                                                                                                                                                                                                                          | LUMINÁRIA EM LED P/ POSTE 100W                                                                                                                                                                                                                                                              | BLUMENAU                                                                                                                                                                                                                                                                                    | UND                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 40                                                                                                                                                                                                                                                                                          | R$159,75                                                                                                                                                                                                                                                                                    | R$ 6.389,80                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| 1                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 30                                                                                                                                                                                                                                                                                          | LUMINÁRIA EM LED P/ POSTE 150W                                                                                                                                                                                                                                                              | BLUMENAU                                                                                                                                                                                                                                                                                    | UND                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 40                                                                                                                                                                                                                                                                                          | R$ 237,84                                                                                                                                                                                                                                                                                   | R$ 9.513,44                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| 1                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 31                                                                                                                                                                                                                                                                                          | PARAFUSO MAGUINA 5/8X10 (16X250)                                                                                                                                                                                                                                                            | ROMAGNOLE                                                                                                                                                                                                                                                                                   | UND                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 100                                                                                                                                                                                                                                                                                         | R$13,55                                                                                                                                                                                                                                                                                     | R$1.355,30                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| 1                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 32                                                                                                                                                                                                                                                                                          | REFLETOR DE 100W                                                                                                                                                                                                                                                                            | BLUMENAU                                                                                                                                                                                                                                                                                    | UND                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 30                                                                                                                                                                                                                                                                                          | R$ 78,29                                                                                                                                                                                                                                                                                    | R$ 2.348,82                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| 1                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 33                                                                                                                                                                                                                                                                                          | REFLETOR DE 250W                                                                                                                                                                                                                                                                            | BLUMENAU                                                                                                                                                                                                                                                                                    | UND                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 30                                                                                                                                                                                                                                                                                          | R$187,35                                                                                                                                                                                                                                                                                    | R$ 5.620,44                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
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| CABO PP3x2,5 COPPERLINE ROLO 8 R$ 770,25 VALOR TOTAL DOS ITENS (CENTO EQUARENTA E DOIS MIL ESETECENTOS REAIS) R$ 142.700,00                                                                                                                                                                 | CABO PP3x2,5 COPPERLINE ROLO 8 R$ 770,25 VALOR TOTAL DOS ITENS (CENTO EQUARENTA E DOIS MIL ESETECENTOS REAIS) R$ 142.700,00                                                                                                                                                                 | CABO PP3x2,5 COPPERLINE ROLO 8 R$ 770,25 VALOR TOTAL DOS ITENS (CENTO EQUARENTA E DOIS MIL ESETECENTOS REAIS) R$ 142.700,00                                                                                                                                                                 | CABO PP3x2,5 COPPERLINE ROLO 8 R$ 770,25 VALOR TOTAL DOS ITENS (CENTO EQUARENTA E DOIS MIL ESETECENTOS REAIS) R$ 142.700,00                                                                                                                                                                 | CABO PP3x2,5 COPPERLINE ROLO 8 R$ 770,25 VALOR TOTAL DOS ITENS (CENTO EQUARENTA E DOIS MIL ESETECENTOS REAIS) R$ 142.700,00                                                                                                                                                                 | CABO PP3x2,5 COPPERLINE ROLO 8 R$ 770,25 VALOR TOTAL DOS ITENS (CENTO EQUARENTA E DOIS MIL ESETECENTOS REAIS) R$ 142.700,00                                                                                                                                                                 | CABO PP3x2,5 COPPERLINE ROLO 8 R$ 770,25 VALOR TOTAL DOS ITENS (CENTO EQUARENTA E DOIS MIL ESETECENTOS REAIS) R$ 142.700,00                                                                                                                                                                 | CABO PP3x2,5 COPPERLINE ROLO 8 R$ 770,25 VALOR TOTAL DOS ITENS (CENTO EQUARENTA E DOIS MIL ESETECENTOS REAIS) R$ 142.700,00                                                                                                                                                                 |

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5.

VALIDADE DA ATA:

- 5.1. A  validade da Ata de Registro de Preços será  de 12  (doze) meses,  a  partir do ato de assinatura da mesma, podendo ser prorrogada por igual pertodo nos tennos do artigo 84 da Lei 14.133/2021.
6. REVISÃO  E CANCELAMENTO:
- 6.1. A Administração  realizará  pesquisa  de  mercado  periodicamente,  a fim  de  verificar  a vantajosidade  dos  preços registrados nesta Ala.
- 6.2. Os preços registrados poderão  ser revistos em decorrência  de eventual redução  dos preços praticados no mercado ou  de  fato  que  eleve  o  custo  do  objeto  registrado,  cabendo  à  Administração promover  as negociações junto  ao(s) fomecedor(es).

6.3.

Quando  o  preço  registrado  tomar-se  superior  ao  preço  praticado  no  mercado  por  motivo  superveniente,  a

- Administração  convocará  o(s) fomecedor(es) para negociar(em) a redução  dos preços aos valores praticados pelo mercado. 6.4. O fornecedor que não  aceitar reduzir seu  preço ao valor praticado  pelo  mercado será  liberado do compromisso assumido, sem aplicação  de penalidade.
- 6.4.1. A ordem de classificação  dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará  a classificação  original.
- 6.5. Quando  o preço  de  mercado  se  tomar  superior  aos  preços  registrados  e o fornecedor  não puder  cumprir  o compromisso, o órgão  gerenciador poderá:
- 6.5.1. liberar o  fornecedor do compromisso assumido, caso a  comunicação  ocorra antes do pedido de fornecimento,  e  sem aplicação  da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
- 6.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
- 6.6. Não  havendo êxito  nas  negociações , o órgão  gerenciador deverá  proceder à revogação  desta ala de registro de preços, adotando as medidas cablveis para obtenção  da contratação  mais vantajosa.
- 6.7. O registro do fornecedor será  cancelado quando:
- 6.7.1. descumprir as condições  da ata de registro de preços;
- 6.7.2. não retirar  a  nota  de  empenho  ou  instrumento  equivalente  no  prazo  estabelecido  pela  Administração ,  sem justificativa aceilável ;
- 6.7.3. não  aceitar reduzir o  seu preço registrado, na hipótese deste se tomar superior àqueles praticados no mercado; ou 6.7.4. sofrer sanção  administrativa  cujo  efeito tome-o  proibido de  celebrar contrato  administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s)  participante(s).
- 6.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 6.7.1, 6.7.2 e 6.7.4 será  formalizado por despacho do órgão  gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
- 6.9. O cancelamento do registro de preços poderá  ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e  justificados:
- 6.9.1. por razão  de interesse público;  ou
- 6.9.2. a pedido do fornecedor.
7. DAS PENALIDADES:
- 7  .1. O  descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará  aplicação  das penalidades estabelecidas no Edital.
- 7.1.1. As sanções  do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão  para registro de preços que, convocados, não  honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos do Decreto n· 11.462, de 31  de março de 2023.
- 7  .2. É da competência  do órgão  gerenciador a aplicação  das penalidades decorrentes do descumprimenlo do pactuado nesta ata de registro de preço (Decrelo n· 11.462, de 31  de março de 2023), exceto nas hipóteses em que o  descumprimento disser respeito às  contratações  dos órgãos  participantes, caso no qual caberá  ao respectivo órgão  participante a aplicação da penalidade (Decreto nº 11.462, de 31  de março de 2023).
- 7.3. O órgão participante  deverá  comunicar  ao  órgão gerenciador qualquer  das  ocorrências  previstas  no  art.  20  do Decreto nº 7.892/2013, dada a necessidade de instauração  de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

8.

CONDIÇÕES

GERAIS:

- 8.1. As condições  gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações  da Administração  e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições  do ajuste, encontram-se definidos no Tenno de Referência ,  ANEXO AO EDITAL.
- 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos f1Xados  nesta ata de registro de preços, nos tennos do art. 23 do Decreto nº 11.462, de 31  de março de 2023.  Para firmeza e validade do pactuado. a presente Ata foi  lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que. depois de lida e  achada em ordem, vai assinada pelas partes.  São  Braz do Piaul PI. 24 de outubro de  2025. JAILSON  DA  ROCHA  REIS - Secrelário  Municipal  de  Administração  e Planejamento/Representante  legal  da Prefeitura  Municipal  de  São  Braz PI/Gerenciadora  da Ata  de  Registro  de  Preços/ARP  e EMPRESA DETENTORA DA ARP/REPRESENTANTE  LEGAL  DO  FORNECEDORE  REGISTRADO/ PSA  ENGENHARIA  ELETRICA  E MATERIAIS L  TDA/PALOMA FERREIRA DAMASCENO/REPRESENTANTE LEGAL.

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