Licitação — São  Raimundo  Nonato (09/04/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Abril de 2025 · Edição V CCXCVII

## ld:0047F217037693B5

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA- PI CNPJ: 41.522.1 03/0001-07 PÇ.  SANTA TERESINHA, S/N -CENTRO -CEP: 64.773-000 - VÁRZEA  BRANCA - PI

EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO N· 028/2025 Processo Administrativo n· 029/2025 Dispensa de Licitaçã o n· 015/2025 Contrato CPLVB n· 028/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA, com sede na Praça Santa Teresinha s/n -Centro - Várzea  Branca - PIinscrita na CNPJ n· 41.522.103/0001-07. CONTRATADO:JOÃOTURISMO LTDA, sediada na Avenida Capitão  Manoel Luiz, s/n, Centro, Anísio  de Abreu - PI,  Inscrita no CNPJ sob o nº 09.144.066/0001-20. OBJETO FORNECIMENTO PARCELADO DE PASSAGENS/BILHETES RODOVIÁRIOS, ROTA  VÁRZEA BRANCA  X TERESINA,  TERESINA  X VARZEA  BRANCA,  DESTINADOS  A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE VÁRZ EA BRANCA - PI. VALOR CONTRATADO: R$ 60.000,00 (sessenta  mil  reais),  sendo  600  (seiscentas)  passagens//bilhetes  a  R$  100,00  (cem  reais)  cada. VIGENCIA:  31  de  dezembro  de  2025.  FUNDAMENTO  LEGAL:  Art.  75,  Inciso  1 1 ,  da  Lei  14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: FMAS, ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. SIGNATÁR IOS: Raimundo Nonato Alves Paes Landim CPF 394.293.773-53 e Zildeni dos Santos Silva Ribeiro CPF  255.567.728-35.

Várzea  Branca - PI, 02 de abril de 2025.

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

## ld:  167C499CDC1693B6

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 EMA1L: pm.varzeabrnnca@gmail.com

PÇ . SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO -CEP: 64.773-000 - VÁRZEA  BRANCA - PI

## RATIFICAÇÃO

## Dispensa de Licitação  Nº: 015/2025 Processo Administrativo Nº 029/2025

Estando em conformidade com a legislação  vigente (Artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021), com base na solicitação da Secretaria  Municipal  de  Administração, bem  como  da  existência de disponibilidade  financeira para  cobertura  do pleito, RATIFICO o  processo de  licitação  acima,  em favor da empresa JOÃO  TURISMO L  TDA, sediada na  Avenida Capitão  M anoel Luiz, s/n, Centro, Anísio  de Abreu - PI, Inscrita no CNPJ sob o nº 09. 144.066/000 1-20, pelo VALOR de R$ 60.000,00 (sessenta mil  reais),  sendo  600 (seiscentas)  passagens//bilhetes  a R$  100,00 (cem  reai s)  cada, cujo objeto  é FORNECIMENTO  PARCELADO  DE  PASSAGENS/BILHETES  RODOVIÁRJOS , ROTA VÁRZEA BRANCA X TERESINA, TERESINA X V ARZEA BRANCA, DESTINADOS A  ATENDER AS DEMANDAS DO M UNICIPIO DE VÁRZEA  BRANCA PI.

Várzea  Branca - PI, 02 de abril de 2025. RAIMUNDO NONAT -•o ALVES PAES LANDIM:3942937'3 Raimundo Nonato Alves Paes Landim

Prefeito Municipal

## ld:05D507F8799E93B1

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA- PI CNPJ: 41.522.1 03/0001 -07 PÇ . SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁRZEA  BRANCA - PI

EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

<!-- image -->

EXTRATO DE CONTRATO N· 029/2025 Processo Administrativo n· 031/2025 lnexigibilidade de Licitaçã o n· 012/2025 Contrato CPLVB n· 029/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA, com sede na Praça Santa Teresinha s/n -Centro - Várzea  Branca  - PI  inscrita  na  CNPJ  n· 41.522.103/0001-07. CONTRATADO: VALDIMAR FERREIRA DE  OLIVEIRA, com  sede na Avenida Tancredo  Neves,  S/N,  Bairro Centro, cidade  de Santa Rosa  do  Piauí PI,  inscrita  no  CNPJ n·  56.922.824/0001-73.  OBJETO  APRESENTAÇÃO MUSICAL ARTISTICA DA BANDA SWING GUETTO A SER REALIZADO NO MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA - PI,  EM PRAÇA PÚB LICA  NO DIA 01  DE  MAIO DE  2025  COM  DURAÇÃO APROXIMADA 2:00 (DUAS  HORAS). VALOR CONTRATADO: RS  20.000,00 (vinte mil reais). VIGENCIA: 09 de julho de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art.  74,  Inciso  li,  da  Lei  14.133/2021.  FONTE  DE  RECURSOS:  155,  ICMS,  FPM  E RECURSOS PROPRIOS.  SIGNATÁRIOS :  Raimundo  Nonato  Alves  Paes  Landim  CPF  394.293.773-53  e  Valdimar Ferreira Oliveira CPF 997.268.903-49.

Várzea  Branca - PI, 07 de abril de 2025.

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

<!-- image -->

## ld:0471C2801C1493B2

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA-PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PÇ.  SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁRZEA  BRANCA - PI EMAIL: pm.varzcabranca@gmail.com

## RATIFICAÇÃO

## Inexigibilidade de Licitação  Nº: 012/2025 Processo Administrativo Nº 031/2025

Estando em conformidade com a legislação  vigente (Artigo 74, Inciso II da Lei 14.133/2021), com base na solicitação da Secretaria  Municipal  de  Administração ,  bem  como  da  existência de disponibilidade  financeira para cobertura do pleito, RATIFICO o  processo  de  licitação  acima,  em favor da empresa V  ALDIMAR FERREIRA DE OLIVEIRA, com sede na Avenida Tancredo Neves, S/N, Bairro Centro,  cidade  de  Santa  Rosa do Piauí - PI,  inscrita  no  CNPJ  nº  56.922.824/0001-73. VALOR  CONTRATADO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). cujo obj eto é  OBJETO APRESENTAÇÃO MUSICAL  ARTISTICA  DA  BANDA  SWING GUETTO  A SER REALIZADO NO MUNICIPIO DE V ARZEA BRANCA - PI, EM PRAÇA  PÚBLICA NO DIA 01  D E  MAIO DE 2025 COM DURAÇÃO APROXIMADA 2:00 (DUAS HORAS).

Várzea  Branca PI, 07 de abril de ~5-

RAIMUNDO NON

ALVES PAES

LANDJM:394293

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

## ld:OCC563524D509EB8

<!-- image -->

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO MUNICIPIO DE SÃO  RAIMUNDO NONATO· PIAUÍ SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

1

1

1

i

1

:

| EXTRATO 00 CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 36/2025   | EXTRATO 00 CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 36/2025                                                                                                                                                                                                       |
|-------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| N' do processo                                  | 0042/2025 ______ __,                                                                                                                                                                                                                                |
| Modalidade de licitação --- --                  | - INEXIGIBILIDADE n• 14/2025,                                                                                                                                                                                                                       |
| Fundamento legal                                | Art, 74, Ili, "r!' da Lei federal n• 14,133, de 1' de abril de 2021                                                                                                                                                                                 |
| Dados do Contratante:                           | MUNICÍPIO OE SÃO RAIMUNDO NONATO- PIAUÍpor Intermédioda SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS .                                                                                                                                                    |
| - - --- CNPJ do Contratante: - ---              | ---- - - CNPJ n• 06,772.859/0001·03                                                                                                                                                                                                                 |
| Oados da Contratada:                            | RÁDIO SERRA DA CAPIVARA LTDA                                                                                                                                                                                                                        |
| CNPJ da Contratada:                             | 06.407.084/0001-69                                                                                                                                                                                                                                  |
| Resumo do objeto do contrato 1                  | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL VIA RÁDIO, INCLUINDO AVISOS, EDITAIS, PORTARIAS, DECRETOS, CAMPANHAS EDUCATIVAS, ENTREVISTAS, UM PROGRAMA MENSAL EA TRANSMISSÃO SEMANAL DE UM JOGO ESPORTIVO. |
| Data da assinatura                              | 04/04/2025                                                                                                                                                                                                                                          |
| Prazo de vigência                               | 12 meses, prorrogáveis ,                                                                                                                                                                                                                            |
| Prazo de execução                               | 12 meses, prorrogáveis .                                                                                                                                                                                                                            |
| Valor Estimado                                  | o valor mensal será de R$ 7.590,00 (sete mil, quinhentos e noventa reais), totalizando a importância de R$ 91.080,00,00 (noventa e um mil e oitenta reais).                                                                                         |

## UITRATO 00 éONfllATó ADMINISTIIATIVO Nt Jt/2025

S1tnat6ri01 do contrato

Pelo Contratante: EDGARD DE NEGREIROS ARAÓJO Pela Contratada: RAIMUNDO REGES SAHTOS NOGUEIRA

<!-- image -->

Secrct,rlo de Administração  e Finanças do Município  de São  Raimundo Nonato

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

<!-- image -->

<!-- image -->