Edital — Coronel Jose Dias (29/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 29 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCIV

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS -PI CNPJ: 41.522.160/0001-88

## DISPENSA  DE LICITAÇÃO NS  009/2025 Processo  Administrativo  0000000051/2025

## Ata  da  sessão  de  análise  de  habilitação  e  julgamento  das  propostas

Aos 28 (vinte  e  oito)  dias  do  mês de janeiro  de  2025, reuniu-se  a  Comissão de contratação da Prefeitura  de CORONEL JOSÉ DIAS -PI, para  análise de documentação  de  habilitação  e  proposta  de  preções correspondente  a  Dispensa de  Licitação  NS 009/2025,  cujo  o  objeto  é  a PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE ARAÇÃO DE TERRAS PARA  PEQUENOS  PRODUTORES  DA  AGRICULTURA  FAMILIAR  DO  MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS -PI.

Importante  informar  que no dia 22 (vinte  e dois) de janeiro  de 2025 foi disponibilizado  no  Portal  da  Transparência da Prefeitura  Municipal  o  Aviso de Dispensa de Licitação NS 009/2025 e seus anexos, com prazo para apresentação  de  proposta  de  preções e  documento  de  habilitação  de  03  (três) dias  úteis a  contar  do  primeiro  dia  útil após  a  publicação, sendo  assim, o prazo  para  apresentação  de  proposta  iniciou  se  dia  23/01/2025  encerrando  no dia  27/01/2025  às  23 :59h.  Os  documentos  de  habilitação e  proposta  de  preços deveriam ser encaminhados através do e-mail: comissaolicitacaocjd2025@gmail.com  ou  diretamente  no  setor  de protocolo  da Prefeitura  Municipal.  Transcorrido  o  prazo  legal,  verificou  se  que  a  empresa S G DA SILVA RBEIRO EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o ne 45 . 024.934/0001-00, encaminhou  proposta  de  preços e  documentos  de  habilitação através do  e-mail  cadastrado  no  edital  da referida  dispensa  de  licitação  no período entre  23 e  27 de janeiro  de 2025, portanto, dentro  do prazo  legal previsto  para  o  envio  dos  documentos  e  propostas  de  preços.  Feita  a  análise da documentação de habilitação e proposta de preços apresentada pelas empresas, constatou  se  que  a  empresa S  G DA  SILVA  RBEIRO  EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o ne 45.024.934/0001-00, apresentaram toda a documentação de habilitação e proposta de preços em conformidade com as exigências do edital  da dispensa de licitação ne 009/2025, sendo assim, HABILITADA  nesta  dispensa  de  licitação,  estando  aptas  à  análise  e  julgamentos de  sua  proposta  de  preço.

Dando  continuidade  após  a  análise  do  dos  documentos  de  habilitação  de  todas as licitantes, verificou se que as empresas habilitadas apresentaram os seguintes  preços:

| EMPRESA                             | CNPJ               | VL. PROPOSTA              |
|-------------------------------------|--------------------|---------------------------|
| S G DA SILVA RBEIRO EMPREENDIMENTOS | 45.024.934/0001-00 | R$ 122.502,92 (VENCEDORA) |

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CNPJ: 41.522.160/0001-88

Rua Gabriel Américo  de Oliveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -PI

CNPJ: 41.522.160/0001-88

Após  análise  conforme  demonstrado  acima,  verificou  se  que  a  empresa S  G DA SILVA  RBEIRO  EMPREENDIMENTOS, inscrita  no  CNPJ sob  o  ne  45.024.934/0001-00, sito à  Rua  Projetada  Cinco  NS 17  CEP: 64.780-000,  na  cidade  de  Anísio de Abreu -PI, foi  a  única  empresa  a  apresentar  proposta  de preços,  no  valor global  de R$  122.502,92  (Cento  e  vinte  e  dois  mil,  quinhentos  e  dois  reais e  noventa  e  dois  centavos)  sendo  então  declarada  vencedora  desta  Dispensa  de Licitação.

Para  constar  foi  lavrada  a  presente  Ata, após  verificado  o  atendimento  ao objeto  da  presente  Dispensa  de  Licitação, sendo  declarada  encerrada  em  28  de janeiro  de  2025,  para  posteriores  procedimentos  complementares.

Coronel  José Dias,  PI,  28  de  janeiro  de  2025.

BALBINO  FERREIRA  DE SOUSA  NETO

Agente  de  Contratação

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS -PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

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## DISPENSA  DE LICITAÇÃO N·  010/2025 Processo  Administrativo  0000000064/2025

## Ata  da  sessão de  análise  de  habilitação  e  julgamento  das  propostas

Aos 31 (trinta e um) dias  do  mês de janeiro  de  2025, reuniu-se  a  Comissão de contratação da Prefeitura  de CORONEL JOSÉ DIAS -PI, para  análise de documentação  de  habilitação  e  proposta  de  preções correspondente  a  Dispensa de  Licitação N·  010/2025, cujo  o  objeto  é a  EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO  GINÁSIO POLIESPORTIVO  DA  SEDE  DO  MUNICÍPIO  DE  CORONEL JOSÉ DIAS -PI .

Importante  informar  que no dia 27 (vinte  e sete)  de janeiro  de 2025 foi disponibilizado  no  Portal  da  Transparência da  Prefeitura  Municipal  o  Aviso de Dispensa de Licitação N· 010/2025 e seus anexos, com prazo para apresentação  de  proposta  de  preções e  documento  de  habilitação  de  03  (três) dias  útei s  a  contar  do  primeiro  dia  útil após  a  publicação, sendo  assim, o prazo  para  apresentação  de  proposta  iniciou  se  dia  28/01/2025  encerrando  no dia  30/01/2025  às  23:59h.  Os  documentos  de  habilitação  e  proposta  de  preços deveriam ser encaminhados através do e-mail: comissaolicitacaocjd2025@gmail.com  ou  diretamente  no setor  de  protocolo  da Prefeitura  Municipal.  Transcorrido  o  prazo  legal,  verificou  se  que  a  empresa DAVID  DIAS  DOS  SANTOS  NETO -EPP, inscrita  no  CNPJ  sob  o  n·  55.911.753/000140, encaminhou  proposta  de  preços  e  documentos  de  habilitação  através do  e­ mail  cadastrado  no  edital  da  referida  dispensa  de  licitação  no  período entre 28  e  30  de  janeiro  de  2025, portanto,  dentro  do  prazo  legal  previsto  para  o envio  dos  documentos  e  propostas  de  preços . Feita  a  análise  da  documentação de  habilitação e proposta  de  preços  apresentada  pelas  empresas,  constatou  se que  a  empresa DAVID  DIAS DOS SANTOS  NETO -EPP, inscrita  no  CNPJ sob  o  n· SS.911.7S3/0001-40, apresentaram toda a documentação de habilitação e proposta  de preços  em  conformidade  com  as  exigências  do  edital  da  dispensa de licitação n· 010/2025, sendo assim, HABILITADA nesta dispensa de licitação,  estando  aptas à análise  e  julgamentos  de  sua  proposta  de  preço.

Dando  continuidade  após  a  análise  do  dos  documentos  de  habilitação  de  todas as licitantes, verificou se que as empresas habilitadas apresentaram os seguintes  preços:

| EMPRESA                          | CNPJ               | VL. PROPOSTA             |
|----------------------------------|--------------------|--------------------------|
| DAVID DIAS DOS SANTOS NETO - EPP | SS.911.753/0001-40 | R$ 29.690,11 (VENCEDORA) |

Após análise  conforme  demonstrado  acima, verificou  se  que  a  empresa DAVID DIAS DOS SANTOS NETO -EPP, inscrita  no CNPJ sob  o n· SS.911.753/0001-40, sito à Rua José Vicente  Oliveira  SN·  CEP: 64.770-000,  na  cidade  de  São

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CNPJ: 41 .522.160/0001-88

Rua Gabriel Amé rico de Oliveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS -PI

CNPJ: 41.522.160/0001-88

Raimundo  Nonato -PI,  foi  a  única empresa  a  apresentar  proposta  de  preços, no  valor  global  de  R$  29.690,11  (Vinte  e  nove  mil  seiscentos  e  noventa  reais e  onze  centavos)  sendo  então  declarada  vencedora  desta  Dispensa  de  Licitação.

Para  constar  foi  lavrada  a  presente  Ata, após  verificado  o  atendimento  ao objeto  da  presente  Dispensa  de  Licitação, sendo  declarada  encerrada  em  31  de janeiro  de  2025, para  posteriores  procedimentos  complementares.

Coronel  José Dias,  PI,  31  de  janeiro  de  2025.

BALBINO  FERREIRA  DE  SOUSA  NETO

Agente  de  Contratação

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO:

COMISSÃO DE  CONTRATAÇÃO :

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2 -

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CNPJ: 41 .522.160/0001-88 Rua Gabriel Américo  de Oliveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000

CNPJ: 41 .522.160/0001-88

~s~i's Rua Gabriel Américo de Oliveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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