Portaria — Capitão  Gervásio  Oliveira (27/06/2025)

Id:0CC564F5DCE4B9C2
II- REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Estado do Piauí
APITAO
a) Representantes dos Usuarios ou Organizacoes de Usuarios da Politica
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira
Praga Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro
Municipal de Assistencia Social aqui representado pelo SCFV..
CNPJ:.01.612.569/0001-70
Membro Titular: Maria Justina de Sousa
Decreto n 40, de 26 de junho de 2025
Membro Suplente: Ana Justina Gomes
Convoca a 1a Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
b) Representantes de Entidades e Organizacoes de Assistencia Social e/ou
O PREFEITO Municipal DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA, no uso das
Representantes de Usuarios (Sindicado dos Trabalhadores Rurais)
atribuicao que lhe confere a Lei Municipal.
Membro Titular:Jose Neto Coelho
CONsIDERANDO a realizacao da 6a Conferencia Nacional e Estadual dos Direitos da
Pessoa Idosa,
Membro Suplente: Elizangela Zilda de Oliveira
RESOLVE:
c) Representantes de Trabalhadores ou Organizacoes Representativas
Art. 1o - Convocar a 1a Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa a ser.
de Trabalhadores do SUAS
responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistencia Social
Membro Titular: Sirlandia de Sousa Silva
Art. 2 - A 1a Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa tera como objetivo
Membro Suplente: Tamires de Oliveira Sousa
debater tema: "Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgencia por Equidade,
Direitos e Participacao", alem de discutir sobre a efetivacao da Politica de Atencao da
Art. 3o - Determinar a Secretaria Municipal de Administracao que adote as
Pessoa Idosa no ambito Municipal e Estadual da Pessoa Idosa.
providencias necessarias cabiveis para o cumprimento da presente Portaria.
Art. 3o - A 1a Conferencia Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa sera
presidida de forma colegiada, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus
pela Secretaria Municipal da Assistencia Social.
efeitos a 10 de marco 2025, revogadas as disposic8es em contrario.
Art. 4o - As despesas com a 1a Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
correrao por conta de recursos do FMAS.
REGISTRE-SE , PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Capitao Gervasio Oliveira-Pl, aos 26 dias do mes de
Capitao Gervasio Oliveira-PI, 26 de junho de 2025
junho de 2025.
RAIMUNDO C Ass
RAIMUNDO
COELHO:017 COELH
1O:0
01165398362
COELHO:0116
65398362
54-03'00
5398362
Raimundo Coelho
Raimundo Coelho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:0047F3BA930AB9FB
Id:089B948CC446BB11
Estado do Piauí
CAPITAO
Estado do Piauí
al de Cap
o Gervasio Olivei
Praga Minor Firmino de Sousa, 87 -- Centro
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliv
AO
CNPJ:.01.612.569/0001-70
Portaria No 134/2025
Portaria N 135/2025
"Dispoe sobre a nomeacao dos Membros
do Conselho Municipal dos Direitos da
Dispoe sobre a nomeagao do Gestor do Fundo
Pessoa Idosa de Capitao Gervasio
Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente de
Oliveira".
Capitao Gervasio Oliveira -PI
O prEFeItO Municipal dE CAPITAO gERVASIO OLIVeIrA,
O Prefeito Municipal de Capitao Gervasio Oliveira, Estado do Piauí, no uso de
ESTADO DO Piauí, Sr. Raimundo Coelho, no uso de suas atribuigoes legais.
suas atribuicoes lega
nte na Lei Municipal 27/2024.
Considerando o que dispoe a Lei Municipal n 005/2015, que institui a criagao do
Conselho Municipal dos direitos da Pessoa Idosa e dispoe sobre a Politica de
RESOLVE:
Assistencia ao Idoso;
Art.1' - Nomear Andreia Gomes de Oliveira para gerenciar o Fundo Municipal dos
Direitos da Crianga e do Adolescente.
RESOLVE:
Art.1' - Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa
Idosa para o Bienio marco/2025 a marco/2027
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
a 12 de junho 2025, revogadas as disposigoes em contrario.
I-REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO Municipal
a) Secretaria Municipal de Assistencia Social
REGISTRE-SE
Membro Titular: Maria Anita Alencar Dias
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Membro Suplente: Angela Maria dos Santos
b) Secretaria Municipal de Educacao
Gabinete da Prefeita Municipal de Capitao Gervasio Oliveira-Pl, aos 24 dias do mes de
Membro Titular: Aureliano Marcelino de Oliveira
junho de 2025.
Membro Suplente: Vanessa de Sousa
RAIMUNDO A
c) Secretaria Municipal de Saude
COELHO:01 COELHO:O
Membro Titular:Jaqueline Amorim dos Passos
Membro Suplente: lomar Geminiano de Sousa
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais