Portaria — João Costa (05/12/2025)

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## EXTRA TO DO CONTRA  TO ADMINISTRATIVO Nº 079/2025 - PMJC

Processo Administtativo Nº 020/2025 - PMJC

Pregão  Eletrônico N° 006/2025 - SRP

Ata de Registro de Preços N° 029/2025 - CPL/PMJC

## PARTES:

O MUNICIPIO DE JOÃO  COSTA - PIAUÍ, inscrito no CNPJ sob o nº. 0l.612.580/0001-30, com sede na Praça Centtal,  s/n Centro CEP:  64. 765-000,  em  João  Costa PI, neste ato  representada  por seu Gestor Secretário  Municipal de  Administtação  e Planejamento,  designado através  da  Portaria  N° 004/2025,  de  02  de janeiro  de  2025,  o  Sr.  HERLLON  BATISTA  DOS  SANTOS,  inscrito  no  Registro  Geral  CPF  sob  o  n· 037.160.343-98, residente e domiciliado em João  Costa/PI, localizáve l na sede do Palác io Municipal no endereço acima  indicado,  doravante  denominado  CONTRATANTE,  e  a  empresa  POSTO  T0TA  LTDA  "POSTO TOTA", inscrita no CNJP/MF sob o nº 10.5 15.824/0001-58, com sede na Avenida Prefeito Wall Ferraz, N° 8370, Lourival Parente, em Teresina/PJ , neste ato representado pelo seu sócio administrador Sr. RAIMUNDO PERElRA OLIVEIRA, portador da Carteira de Identidade (RG) nº 470.415.443-20 SSP-PI, e do CPF nº 470.415.443-20, doravante designada CONTRATADA, tendo cm vista o que consta no Processo Administrativo N 11 020/2025 -PMJC.

OBJETO: Registro  de  Preços  para  futura e  eventual  Conttatação de  empresa  para  o  fornecimento  de Combustíveis  (Gasolina, Diesel  S  10,  Diesel S500  e  Etanol),  em  São  João  do  Piauí e Teresina,  destinados  ao abastecimento da frota de Veículos  do municlpio de João  Costa/PJ, conforme condições,  quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

VIGtNCJA: O prazo de vigência deste Termo de Conttato será de 1 (um) ano e poderá  ser prorrogado, por igual período , desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do art.  84 da Lei  14.133/2021.

VALOR: R$ 255.  795,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e setecentos e noventa e cinco reais).

## RECURSOS E DOT  ACÔES  ORCAMENT  ÁRIAS·

| UNID, ORC,           | PROJ, ATIVIDADE                                                          | NAT, DESPESA                       | F,R. - C.A.   |
|----------------------|--------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|---------------|
| 02.01.00 - GAB       | 04.122.0026.2007 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito    | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 1.001.00      |
| 02.02.00 - SEMAP     | 04.122.0027.2010 - Manutenção da Secretaria Administracão e Planeiamento | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 1.001.00      |
| 02.03.00 -SEMUT      | 26.782.0666.2012 - Manutenção e Conservação da Sec. Mun. de Transoorte   | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 1.001.00      |
| 02.06.00- AGRIPE     | 20.122.0027.2020 - Manutenção da Scretaria de Amcultura e Pecuaria       | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 1.001.00      |
| 02.07.00 - SEDUC     | 12.361.0753.2024 - Administtação e Encargos da Secretaria                | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 1.001.00      |
| 02.08.00 - FUNDEB40% | 12.361.0269.2043 - Manutenção dos Serviços de Transoone Escolar-40%      | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 1.1 16.01     |
| 02. 11.00 - FMS      | 10.301.0210.2055 -Manutenção e Encargos do FMS                           | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 1.214.02      |
| 02.13.00 - FMAS      | 08.244.0172.2071 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social   | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 1.311.04      |

João  Costa/PI, OI  de dezembro de 2025.

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo Nº  020/2025 - PMJC Pregão  Eletrônico Nº  006/2025 - SRP

O Prefeito Municipal de João  Costa/PI, responsáve l por esta entidade, no uso das atribuições que lhe são  conferidas pela legislação  em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/202l , art. 6º, inciso XXXVI:U e alterações  posterior, considerando o resultado apresentado em atas constantes do Processo referente ao  Pregão  Eletrônico Nº 006/2025, objetivando ao Registro de Preços para futura e eventual Contratação  de empresa para  o fornecimento de Combustiveis (Gasolina, Diesel  SI0,  Diesel  S500 e Etanol),  em  São  João  do  Piaui  e  Teresina,  destinados  ao  abastecimento  da  frota  de  Veículos do município  de João  Costa/PI, conforme condições , quantidades e exigê ncias estabelecidas neste Edital e seus anexos.

## R ESOLVE:

Ante  o  exposto,  verificada  a  presença  dos  elementos  necessários  e  a  regularidade  do  feito, decidir por ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR ao Pregão  Eletrônico W 006/2025,  ao  passo que  informo  a  execução  de  tais  atos  no  Sistema  Compras  Governamentais  em favor da empresa vencedora POSTO TOTA LTDA "POSTO TOTA", inscrita no CNJP/MF sob o n~ 34.973.503/0005-99,  inscrita  no  CNJP/MF sob  o  nº 10.515.824/0001-58, com a  melhor proposta do preços no  valor total de R$  255.795,00 (duzentos e  cinquenta e  cinco  mil e  setecentos e  noventa e cinco reais).

O adjudicatário  terá  o prazo de 03 (três)  dias ú teis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de  Contrato  ou  aceitar instrumento  equivalente,  conforme  o  caso  (Nota  de  Empenho/Carta Contrato/  Autorização),  sob pena de decair do direito à contratação,  sem prej ulzo das sanções previstas neste Edital.

João  Costa/PI, 26 de novembro de 2025.

GILSON CASTRO DE ASSIS Prefeito Municipal

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## ld:0B621 D7EAAC6EB7B Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

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EXTRA  TO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 029/2025 - PMJC

Processo Adminstrativo Nº  020/2025 · PMJC

Pregão  Eletrônico Nº  006/2025 - SRP

: eg1stro e reços para uturu e eventua ontrataçao e empresa para o  omec1mento e om  us  veis (Gasolina, Diesel S 10, Diesel S500 e Etanol), em São  João  do Piauí  e Teresina, de!Uinados ao abastecimento da frota de Veículo s do municlpio de João  Costa/PI, conforme condições , quantidades e exigências  estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ADJUDICAÇÃO: 26 de novembro de 2025.

HOMOLOGAÇÃO : 26 de novembro de 2025.

PREGOEIRO: Jocicl Oomeli de Oliveira

## EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO

RAZÃO  SOCIAL:  POSTO TOTA LTDA ..  POSTO TOTA", inscrita no CNJP sob o nº IO.SIS.824/0001-58, localizada na Avenida Prefeito Wall Ferraz, N" 8370  Lourival Parente, CEP: 64.022- 145, Teresina/PI. Telefone:(86) 99S 13- 9982 .Representante: Raimundo Pereira Oliveira.

## DESCRIÇÃO DOS ITENS

| ITEM        | DESCRIÇÃ O                                                                                                                  | QUANT.      | UND.        | MARCN FABRICANTE   | VL.UNIT.    | VL. TOTAL       |
|-------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------|-------------|--------------------|-------------|-----------------|
| l           | GASOLINA COMUM AUTOMOTIVA, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE CONTIDA NO REGULAMENTO TÉCNICO DA ANP 06199 E PORTARIA 197/99 | 7000        | L           | SHELL              | R$ 6,29     | R$ 44.030,00    |
| 2           | ETANOL AUTOMOTIVA, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE CONTIDA NO REGULAMENTO TÉCNICO DA ANP                                 | 5500        | L           | SHELL              | R$ 4,77     | R$ 26.235,00    |
| 3           | DIESEL S10 AUTOMOTIVA, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE CONTIDA NO REGULAMENTO TÉCNICO DA ANP                             | 22000       | L           | SHELL              | R$ 6,40     | R$ 140.800,00   |
| 4           | DlESELCOMUM AUTOMOTIVA, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE CONTIDA NO REGULAMENTO TÉCNICO DA ANP                            | 7000        | L           | SHELL              | R$ 6,39     | R$ 44.730,00    |
| VALOR TOTAL | VALOR TOTAL                                                                                                                 | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL        | VALOR TOTAL | RS 255,795 1 00 |

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## EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2025 - PMJC

Processo Admjnistrativo N°  074/2025 - PMJC

Pregão  Eletrônico Nº  029/2025 -

SRP

Ata de Registro de Preços Nº  /2025 - CPI./PMJC

## PARTES:

O  MUNICIPIO  DE JOÃO  COSTA PIAUÍ,  inscrita no  CNPJ sob  o  n&lt;&gt;. Ol.612.580/0001-30,  com  sede na Praça  Central,  s/n  Centro  CEP:  64.765-000,  cm João  Costa PI,  neste  ato  representada  por seu  Gestor Secretário  Municipal de Administração  e  Planejamento, o  Sr. HERLLON BATISTA DOS SANTOS, inscrito no Registro Geral - CPF sob o nº 037.160.343-98, residente e domiciliado em João  Costa - PI, localizável  na sede do Palác io  Municipal,  no  endereço  acima  citado,  doravante  denominado  CONTRATANTE,  e  a  empresa  SAO MARCOS DISTRlBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES  E  ODONTOLOGICOS  LTDA  "SAO  MARCOS  DISTRIBUIDORA"  inscrita  no CNPJ/MF sob o  nº 03.894.963/0001 -74, com sede  na Rua  Avelino Freitas, Nº 498, Centro, em São  Raimundo Nonato/PI,  neste  ato  representada  pelo  representante  legal  Sr.  CALIXTO  DA  SILVEIRA  DIAS,  portador da. Carteira  de  Identidade  nº 946.101 ,  expedida  pelo  SSP/PI,  e  CPF  nº 341.263.683-53,  doravante  designada CONTRATADA~ tendo em visca o que consta no  Processo Administrativo Nº  074/2025 PMJC.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação  de empresa especializada para o  fornecimento de móveis e eletrodomésticos,  destinados à reestruturação  da Prefeitura Municipal e das Secretarias do municipio de João  Costa/PI, conforme condições , quantidades e exigê ncias estabelecidas neste  Edital e seus anexos.

VIGtNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será  de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do art,  84 da Lei  14.133/2021.

VALOR:  R$  655.899,14  (seiscentos  e  cinquenta  e  cinco mil  e  oitocentos e  noventa  e  nove reais  e  quatorze centavos).

## RECURSOS E DOTACÕE S ORCAMENTÁRIAS :

| UNID. ORÇ .                     | PROJ. ATIVIDADE                                                                                                                                      | NAT. DESPESA                                      | F.R. -C.A.                |
|---------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------|
| 02.0 t.00 - GAB                 | 04.122.0026.2007 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Vice-Pref                                                                                    | 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente | 1.500.00.999 1.550.01.999 |
| 02.02.00 - SEMAP                | 04.122.0027.2010 - Manutenção da Secretaria Adminis...,._,.;;,.. e Plane· 111Dcnlo                                                                   | 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente | 1.500.00.999 1.550.01.999 |
| 02.03.00 - SEMUT                | 26.782.0666.2012 - Manutenção e Conservação da Sec. Mun. de Transoone                                                                                | 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente | 1.500.00.999 1.550.01.999 |
| 02.06.00 - AGRIPE               | 20.122.0027.2020 - Manutenção da Scretaria de Auricultura e Pecuaria                                                                                 | 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente | 1.500.00.999 1.550.01.999 |
| 02.07.00 - SEDUC 02.15.00 - FME | 12.361.07S3.2024 - AdministrJ.ção e Encargos da Secretaria 12.361.0269.2027 - Encargos com Sá lario Educação - OSE                                   | 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente | 1.500.00.999 1.550.01.999 |
| 02.11.00 - FMS                  | I0.301.0210.2055 - Manutenção e Encargos do FMS                                                                                                      | 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente | t.500.00.300              |
| 02.13.00-FMAS                   | 08.244.0172.207 I - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0166.2074 - Manutenção do Centro de Referência da Assist. Social-CRAS | 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente | t.660.04.999              |

João  Costa/PI, OI  de dezembro de 2025.

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