Portaria — Jurema (21/02/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVI
Id:0B621EF0DE22112E
Id:01AB38A64F5C0EDC
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRE - PI
UREMA
GABINETE DO PREFEITO Municipal
Praca Raul da Silva Costa, n81,Centro
Lagoa Alegre -- Piauí -- CNPJ n 41.522.327/0001-00
E-mail: prefeituralagoaalegrepi@gmail.com
ATO DE AUTORIZACAO DE CONTRATACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N0,001.0000298/2025
Portaria N 100/2025
DISPENSA DE Licitação N 009/2025
"Designa
Servidores para compor o
CONsIDERANDo os elementos contidos no presente processo
PREV Fundo Previdenciario do Município
pela
razao
escolha 'do prestador de servigo, quanto
pela
de Lagoa Alegre e da outras providencias".
justificativa dos pregos, vez que a empresa apresentou o menor.
preco global;
CONSIDERANDO que o processo foi
instruido com os.
O Prefeito Municipal de Lagoa Alegre, Estado do Piauí, OsAEL mOITA
documentos
requisitos que
comprovam que a empresa possui
LEAL, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pela Lei Organica Municipal
habilitacao
qualificacao minima para celebrar
contrato,
conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;:
RESOLVE
CONSIDERANDO
PARECER
TECNICO
Comissao
Contratacao
que
preve que aDISPENSA
Art.1o - Ficam designado os Servidores para, respectivamente, comporem o
conformidade ao disposto,no artigo'72 jc/c 75, INc. II, da Lei
Conselho Deliberativo de Previdencia de Lagoa Alegre - PRev - Fundo.
Federal 14.133/2021;
Previdenciario do Município de Lagoa Alegre, ficando assim sua composicao.
CONSIDERANDO queo PARECER
I - Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRE
contratagao;
TITULAR: Elenice Fernandes dos Santos
SUPLENTE: Jose Francisco da Costa Araujo
No uso
foram
conferidas
TITULAR: Cleudinar Silva Araujo
especial
ao
disposto
noartigo72,
VIII
da  Lei  Federal
CONTRATACAO
SUPLENTE: Josualdo Barros da Fonseca
4.133/2021,
AUTORIZO
I1 - Câmara Municipal DE LAGOA ALEGRe
abaixo:
TITULAR: Francisco das Chagas Alves da Silva
OBJETO A SER CONTRATADO! CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
SUPLENTE:Francisca da Paz Araujo
PARA
A REALIZACAO DO CAMPEONATO Municipal DEFUTEBOL 2O25 NO
III - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
Município DE JUREMA/PI, CONTEMPLANDO A ORGANIZACAO COMPLETA DOS
TITULAR: Joselia Maria Amorim Portela
EVENTOS,
ARBITRAGEM
DIVULGACAO,
FORNECIMENTO
SUPLENTE: Maria das Chagas Rodrigues Silva
INFRAESTRUTURA NECESSARIA PARA A EXECUCAO DOS JOGOS
IV - REPRESENTANTES DOSERVIDORES
J.OPLANDIM JUNIOR EMPREENDIMENTOSLTDACNPJ:
TITULAR: Maria do Socorro Pereira de Carvalho.
42498.619/0001-18
VALOR TOTAL: R$ 58.740,00 (CINQUENTA E
QUARENTA REAIS)
FEDERAL
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
ARTIGO
INCISO
14.133/2021
DE CIEnCIA, pUBLIQUe-SE, REgISTrE-SE e CumpRA-SE.
Determino ainda que seja dada a devida publicidade legal
contrato, em atendimento
preceito do artigo
72, paragrafc
unico da Lei 14.133/2021, para que fique a disposigao do publico
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Alegre/Pi, aos quatorze dias do
em sitio eletronico oficial.
mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (14/02/2025).
JUREMA/PI, 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Iroel mok heoI
KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA
OSAEL MOITA LEAL
PREFEITA Municipal
Prefeito Municipal
Id:0e28A9E199361134
Id:1519053B6CE80EEF
ESTADO DO Piauí
TUREMA
Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRE - PI
GABIneTe DO PREFEITO Municipal
Praga Raul da Silva Costa, n 81, Centro
LagoaAlegre-Piauí-CNPJ n 41.522.327/0001-00
E-mail: prefeituralagoaalegrepi@gmail.com
EXTRATO PARA PUBLICACAO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 0092002/2025
Portaria N 101/2025
DISPENSA DE Licitação N 009/2025
PROC. ADMINISTRATIVO N 001.0000298/2025
Dispoe sobre a nomeagao do Assessor
Tecnico da' Secretaria de Educagao do
CONTRATANTE: Município DE JUREMA-PI.
Município de Lagoa Alegre/PI.
CONTRATADO: J O P LANDIM JUNIOR EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ:
42.498.619/0001-18.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZACAO DO
O Prefeito Municipal de Lagoa Alegre, Estado do Piauí, OSAEL mOITA
LEAL, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pela Lei Organica Municipal
CAMPEONATO Municipal DE FUTEBOL 2O25 NO Município DE JUREMA/PI,
CONTEMPLANDO  A
ORGANIZACAO COMPLETA
DOS EVENTOS,
ARBITRAGEM,
RESOLVE
DIVULGACAO, E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NECESSARIA PARA A
Art.1 - NOMEAR o Senhor JACKSON ANTONIO CARVALHO BORGES,
EXECUCAO DOS JOGOS.
VALOR GLOBAL: R$ 58.740, 00 (CINQUENTA E OITO MIL E SETECENTOS E
inscrito no CPF sob o n 603.110.443-10, para o cargo de Assessor Tecnico da
Secretaria de Educacao, no Município de Lagoa Alegre/PI..
QUARENTA REAIS) .
BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL N 14.133/2021.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, com efeitos
DOTACOES ORG: F. REC: 500 - UNID. ORC 02.16.00/02.03.00 - PROJ
retroativos ao dia 01/02/2025.
ATIvIdadE: 13.392.0008.2056.0000/04.122.0004.2006.0000 - ELEm. DE
DESP: 33.90.39.
DE CIENCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
VIGENCIA DO CONTRATO: 31/12/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Alegre/Pi, aos vinte dias do mes
#ASS:
LUCIENE
DA
SILVASANTOSSECRETARIA
Municipal
ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO EELNANCAS)
CONTRATANTE
l Muf Wwl
EMPREENDIMENTOS LTDA)- CONTRATADO.
OSAEL MOITA LEAL
Prefeito Municipal
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais