Lei — Sao Raimundo Nonato (14/07/2025)

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São  Raimundo Nonato

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## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO MUNICÍPIO DE SÃO  RAIMUNDO NONATO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 072/2025

Processo nº 044/2025. Chamada Pública Nº 001/2025. (Art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Art. 24 da Resolução  06/20). Dados do Contratante: Município  De São  Raimundo Nonato PI, por Intermédio  Da Secretaria Municipal De Educação.  CNPJ-07.967.494/000!-27. Dados da contratado  (a): Maria  Espedito  Lima,  situado  à,  PA  Fazenda  Lagoa,  Zona  Rural,  São Raimundo· Nonato,  CPF  sob  nº  347.641.783-20. Resumo  do  objeto  do contratado: Aquisição  de gê neros alimentícios  da Agricultura Familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentaçã o Escolar PNAE, para atendimento aos alunos da Rede Pública  de Ensino do Município  de São Raimundo Nonato -PI, com recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação  (FNDE) e/ou do Tesouro Nacional, no ano de 2025. Data da assinatura. 09/05/2025. Vigência: 12 meses. Valor Estimado: R$15.067,13. Signatários  do contrato: Pelo Contratante: Secretaria Municipal De Educação. Pela Contratado(a): Maria Espedito Lima.

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EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO MUNICÍPIO DE SÃO  RAIMUNDO NONATO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 073/2025

Processo nº 044/2025. Chamada Pública Nº 001/2025. (Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Art. 24 da Resolução  06/20). Dados do Contratante: Município  De São  Raimundo Nonato PI, por Intermédio  Da Secretaria Municipal De Educação.  CNPJ-07.967.494/0001-27. Dados da contratado (a): Marileide dos Santos Souza Rodrigues, situado à Av. Antônio H. de Sousa, Zona  Rural,  São  Raimundo  Nonato,  CPF  sob  nº 474.509.833-20. Resumo  do  objeto  do contratado: Aquisição de  gêneros alimentícios da  Agricultura  Familiar,  no  âmbito  do Programa Nacional  de Alimentação  Escolar PNAE, para atendimento aos alunos da Rede Pública de  Ensino  do  Município de  São  Raimundo  Nonato  PI, com  recurso  do  Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação  (FNDE)  e/ou  do  Tesouro  Nacional,  no  ano  de 2025. Data da assinatura. 09/05/2025. Vigência: 12 meses. Valor Estimado: R$15.067,13. Signatários do contrato: Pelo  Contratante: Secretaria Municipal De Educação. Pela Contratado(a): Marileide dos Santos Souza Rodrigues.

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São  Raimundo Nonato

Fazendo mais poro t. odos

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EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO MUNICÍPIO DE SÃO  RAIMUNDO NONATO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 074/2025

Processo nº 044/2025. Chamada Pública Nº 001/2025. (Art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Art. 24 da Resolução  06/20). Dados do Contratante: Município  De São  Raimundo Nonato PI, por Intermédio  Da Secretaria Municipal De Educação.  CNPJ-07.967.494/0001-27. Dados da contratado (a): Milene dos Santos Silva, situado povoado Novo Zabelê,  S/N São  Raimundo Nonato,  CPF  sob  nº  943.932.653-00. Resumo  do  objeto  do  contratado: Aquisição  de gêneros alimentíci os da  Agricultura Familiar, no âmbito do Programa  Nacional de Alimentação  Escolar PNAE, para atendimento aos  alunos da Rede Pública  de Ensino do Município  de São Raimundo Nonato -PI, com recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação  (FNDE) e/ou do Tesouro Nacional, no ano  de 2025. Data da assinatura. 09/05/2025. Vigência: 12 meses. Valor Estimado: R$15.067,13. Signatários  do contrato: Pelo Contratante: Secretaria Municipal De Educação. Pela Contratado(a): Milene dos Santos Silva.

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EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO MUNICÍPIO DE SÃO  RAIMUNDO NONATO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 075/2025

Processo nº 044/2025. Chamada Pública  Nº 001/2025. (Art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Art. 24 da Resolução  06/20). Dados do Contratante: Município  De São  Raimundo Nonato PI, por Intermédio  Da Secretaria Municipal De Educação . CNPJ-07.967.494/0001-27. Dados da contratado (a): Simão  João  de Sousa, situado à Av. vitalina T.  Miranda, Novo zabelê  Zona Rural, São Raimundo  Nonato,  CPF  sob  nº  412.252.953-00. Resumo  do  objeto  do contratado: Aquisição de  gê neros  alimentícios da  Agricultura  Familiar,  no  âmbito  do Programa Nacional de Alimentação  Escolar PNAE, para atendimento aos alunos da Rede Pública de  Ensino  do  Município de  São  Raimundo  Nonato  PI,  com  recurso  do  Fundo Nacional de  Desenvolvimento da Educação  (FNDE)  e/ou  do  Tesouro Nacional, no ano  de 2025. Data da assinatura. 09/05/2025. Vigência: 12 meses. Valor Estimado: R$15.067,13. Signatários do contrato: Pelo  Contratante: Secretaria Municipal De  Educação . Pela Contratado(a): Simão  João  de Sousa.

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais