Portaria — Coronel Jose Dias (24/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVII

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS - PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

Processo Administrativo: Nº 0000000211 /2025/DL

Dispensa de licitação :  019/2025

RESENHA  DO  TERMO  DE  RECONHECIMENTO  E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA  DE LICITAÇÃO DO RECONHECIMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO :A Secretaria Municipal de Administração  e  Planejamento  do  Município de  Coronel  José Dias,  Estado  do  Piauí ,  senhora TÂMARA  VIEIRA ASSIS, considerando a decisã o proferida pelo Agente de Contratação  designado através da  Portaria  nº  18/2025  de  02/01/2025,  bem  como  o  Parecer  favorável emitido  pela Procuradoria Jurídi ca,  RECONHECE a situação  de DISPENSA DE LICITAÇÃO , fundamentado no inciso li, do art. 75 da Lei n· 14.133, 1  °  de abril de 2021 , conforme Projeto Básic o anexo aos autos do  processo. Do  Objeto: AQUISIÇÃO DE  EQUIPAMENTOS DE  INFORMÁTICA  E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNlciPIO DE CORONEL JOSÉ  DIAS - PI. O presente ato que autoriza a contratação  direta será divulgado e mantido à disposição  do público  em sitio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal e no Diário  Oficial dos Municípi os,  conforme determina a legislação  vigente.  Encaminhe-se o presente documento  para  RATIFICAÇÃO pelo  Prefeito  Municipal  de  Coronel  José Dias, Estado  do  Piauí , senhor VICTOR CESAR DE CARVALHO, na forma  das atribuições  conferidas pela  Lei Orgânica do  Município . DA  RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE  LICITAÇÃO E DA  AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Justificativa e razão  da escolha do fornecedor:  O fornecedor escolhido é  aquele que apresentou a proposta no menor valor através  do e-mail: comissaolicitacaocjd2025@gmail.com -Dispensa  de  Licitação  nº  019/2025,  atendendo  a  todas  as  exigê ncias  do  Projeto  Básico,  de apresentação  de  Proposta  de  Preço e  Documentos  de  Habilitação . Art.  75, caput, inciso li.  É dispensável a  licitação: li  para  contratação que  envolva  valores  inferiores  a R$  62.  725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), no caso de  obras  e  serviços  de  engenharia  ou  de  serviços  de  manutenção  de  veículos automotores; {Redação  dada  pelo  DECRETO  Nº  12.343,  DE  30  DE  DEZEMBRO  DE  2024:  Art.  1° Ficam atualizados os valores estabelecidos na  Lei nº 14.133  de 1° de abril de 2021 na  forma  do Anexo Lei  n· 14.133, de01 de Abril de 2021}. Empresa Contratada: A. R. DOS SANTOS SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.320.270/0001-69, com endereço à Rua Francisco Ribeiro de Castro, Nº 252, Centro CEP: 64.770-000, na cidade de São  Raimundo Nonato - Piauí. Valor Total  da Contratação : R$ 61.899,00 (Sessenta e um mil oitocentos e noventa e nove reais), Diante dos dados expostos, o Prefeito Municipal,  RATIFICA a situação  de DISPENSA DE LICITAÇÃO publicada no sítio oficial da Prefeitura Municipal {https://www.coroneliosedias.pi.gov.br/transparencia),  no período  de 10 a 12 de fevereiro de 2025 (03 dias útei s), com fulcro no§ 3° do art. 75,  da Lei nº 14.133/2021 , conforme Projeto Básico  anexo aos autos do processo e AUTORIZA a contratação  para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA  E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS -PI. DA EXEQUIBILIDADE DO ATO: Objetivando à exequibilidade deste Ato composto, com vistas a torná ­ lo  apto e disponível para produzir seus regulares efeitos, o mesmo é assinado pelas autoridades que procederam ao reconhecimento e à ratificação  acima. Da Publicação : Determino, ainda, que seja  dada  a  devida  publicidade  legal  ao  contrato,  em  atendimento  ao  preceito  do  artigo  72, parágr afo  único  da  Lei  14.133/2021,  para  que fique  à  disposição  do  público  em  sí tio eletrôn ico oficial.  Coronel José Dias,  PI, em  17 de  fevereiro  de  2025. TÂMARA  VIEIRA ASSIS/Secretár io Municipal de Administração  e Planejamento VICTOR CESAR DE CARVALHO/Prefeito Municipal.

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CNPJ: 41 .522.160/0001-88 Rua Gabriel Américo de Oliveira. S/N - Centro - CEP. 64793-000

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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS - PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 021/2025 (DISPENSA DE LICITAÇÃO -ART. 75, li, LEI Nº 14.133/2021) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000267/2025

Contratante: MUNICiPIO DE CORONEL JOSÉ  DIAS PI/  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ,  com  sede  à  Rua  Gabriel  Amér ico  de  Oliveira,  s/nº,  Centro,  na  cidade  de CORONEL  JOSÉ  DIAS,  Estado  do  Piauí,  CNPJ  Nº  30.799.579/0001-65. Contratado: 30.976.551 ABEL DIAS DE ALMEIDA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o Nº 30.976.551 /0001-56, com endereço à TV Mato Grosso, Nº 68, Bairro Alto do Sucesso CEP: 44.790-000,  na cidade de Campo Formoso - Bahia. Data Ratificação/Homologação: 20 de fevereiro de 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CADERNOS  PERSONALIZADOS. PARA  A DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO  DE  CORONEL  JOSÉ DIAS  E  ATENDER  DEMANDAS  DA  SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor Global: R$ 23.618,00  (Vinte e três  mil  seiscentos e dezoito reais), a ser pago de forma parcelada. Período  FornecimentoNigência: O presente contrato terá  vigência  contratual de 90 (noventa) dias contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o Art. 107, da Lei  14.133/21  de 1· de abril de 2021 . Fonte de Recurso: SME/FUNDEB  30%  e OUTRAS  RECEITAS  PRÓPRIAS ,  consignados no orçamento municipal vigente. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso li, da Lei Nº 14.133, de 01  de abril de 2021. 20 de fevereiro de 2025. Assinaturas do Contrato: Pela Contratante NIL  TAVIO REIS  DAMASCENO  OLIVEIRA  Secretário Municipal  de  Educação ,  e  ABEL  DIAS  DE ALMEIDA OLIVEIRA- Pela Contratada.

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CNPJ: 41.522.1 60/0001-88

Rua Gabriel Américo  de Oliveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000

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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS -PI

CNPJ: 41 .522.160/0001-88

Processo Administrativo: Nº 0000000267/2025/DL

Dispensa de licitação :

021/2025

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RESENHA DO TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -DO RECONHECIMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO:A Secretaria Municipal de Educação  do Município  de Coronel José Dias, Estado do Piauí , senhor NILTAVIO REIS DAMASCENO OLIVEIRA, considerando  a  decisão proferida  pelo  Agente  de  Contratação designado  através da  Portaria  nº 13/2025  de 03/01/2025, bem  como  o  Parecer  favorável emitido pela Procuradoria Jurídica , RECONHECE a situação  de DISPENSA DE LICITAÇÃO , fundamentado no inciso li, do art. 75 da Lei nº  14.133,  1° de  abril  de  2021 , conforme  Projeto Básico  anexo aos  autos do  processo. Do Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  NA  CONFECÇÃO E  FORNECIMENTO  DE CADERNOS  PERSONALIZADOS, PARA A DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS  MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORONEL JOSÉ  DIAS E ATENDER DEMANDAS DA  SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO . O presente  ato que  autoriza  a contratação  direta será  divulgado e mantido à disposição  do público  em  sitio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal e no Diário  Oficial dos Municípios, conforme determina a legislação  vigente.  Encaminhe-se o presente documento para RATIFICAÇÃO pelo Prefeito Municipal de Coronel José  Dias, Estado do Piauí , senhor VICTOR  CESAR  DE  CARVALHO, na  forma  das  atribuições conferidas  pela  Lei  Orgânica do Município . DA  RATIFICAÇÃO DA DISPENSA  DE LICITAÇÃO E  DA  AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO : Justificativa e razão  da escolha do  fornecedor:  O fornecedor escolhido é aquele que apresentou a proposta no menor valor através  do e-mail: comissaolicitacaocjd2025@gmail.com Dispensa  de  Licitação nº  021 /2025,  atendendo  a  todas  as  exigências do  Projeto  Básico ,  de apresentação  de  Proposta  de  Preço  e  Documentos  de  Habilitação. Art.  75, caput, inciso  li. É dispensável  a licitação:  li - para contratação  que envolva valores inferiores a R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção  de veículos  automotores: (Reda~o dada pelo DECRETO  Nº  12.343,  DE  30  DE  DEZEMBRO  DE  2024:  Art.  1° Ficam  atualizados  os  valores estabelecidos na Lei nº  14.133. de 1° de abril de 2021,  na forma do  Anexo  Lei nº  14.133, de 01  de Abril de  2021). Empresa Contratada: 30.976.551  ABEL DIAS DE ALMEIDA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o Nº 30.976.551/0001-56, com endereço à TV Mato Grosso, Nº 68, Bairro Alto do Sucesso -CEP: 44.790-000, na cidade de Campo Formoso- Bahia. Valor Total da Contratação: R$ 23.618,00 (Vinte  e  três mil  seiscentos  e  dezoito  reais).  Diante  dos  dados  expostos,  o  Prefeito  Municipal, RATIFICA a situação  de DISPENSA DE LICITAÇÃO publicada no sitio oficial da Prefeitura Municipal (https://www.coroneljosedias.pi.qov.br/transparencia), no período  de 14 a 18 de fevereiro de 2025 (03 dias úteis) , com  fulcro no§ 3° do art. 75,  da Lei nº  14.133/2021, conforme Projeto Básico  anexo aos autos do processo e  AUTORIZA a contratação para a  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA  NA  CONFECÇÃO E  FORNECIMENTO  DE  CADERNOS  PERSONALIZADOS, PARA A DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORONEL JOSÉ  DIAS  E ATENDER DEMANDAS DA SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . DA EXEQUIBILIDADE DO ATO: Objetivando à exequibilidade deste Ato composto, com vistas  a torná-lo  apto  e disponível para  produzir seus  regulares  efeitos, o mesmo é  assinado  pelas autoridades que procederam  ao  reconhecimento e à  ratificação  acima. Da  Publicação : Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo  único  da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição  do público  em sitio eletrônico oficial. Coronel José  Dias, PI, em 20 de fevereiro de 2025. NILTAVIO REIS DAMASCENO OLIVEIRA/Secretário  Municipal de Educação  e VICTOR CESAR DE CARVALHO/Prefeito Municipal.

~ CNPJ:41 .522.160/0001-88

Rua Gabriel Américo de Oliveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS -

PI

CNPJ: 41.522.160/0001-88

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEL JOS~ DIAS- PI, através  do seu Agente de Contratação  torna público nos termos do Art. 54, Caput, da Lei Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, o AVISO DE  LICITAÇÃO , na modalidade PREGÃO  ELETRÔNICO , sob o nº 006/2025 por Registro de Preços - TIPO  MENOR PREÇO  ADJUDICAÇÃO POR  ITEM, OBJETO: Registro  de  Preços  para  futura  contratação de  empresa  para Aquisição  de gêneros alimentícios  (merenda escolar) destinado exclusivamente ao atendimento da rede municipal, junto à Secretaria  Municipal de  Educação  de  Coronel José Dias  - PI, conforme  Termo  de Referência ,  Anexo  deste  Edital.  ITT. REC: PNAE/FUNDEB30/SME  e outros  recursos consignados  no orçamento  municipal  vigente.  INÍCIO  RECEBIM/CAD  PROP:  24  de  fevereiro  de  2025,  às 17:00h (dezessete  horas). T~RM  CAD/ANÁL PROP: 10  de  março  de  2025  às  09:00h  (nove  horas). SESSÃO DISPUTA  PREÇOS : 10  de  março  de  2025  às  09:30  (nove  horas trinta  minutos),  local  realização da licitação: PORTAL BNC: https:/Jwww.bnc.org.br/ (acesso identificado). AQUISIÇÃO E  DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Sítio  eletrônico do TCE/PI no link: https:/Jsistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, Portal BNC no link: https:/Jbnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?paraml=O,  e  no  Portal  da  Transparên cia  da Prefeitura de Coronel José Dias PI,  no link:  https:/Jwww.coroneljosedias.pi.gov.br/transparencia e no PNCP  no  link:  https:/Jpncp.gov.br/app/editais/4152216000188. Todos os  horário s constantes  deste Edital  são  correspondentes ao Horár io Oficial de B rasília DF. CORONEL JOSÉ  DIAS/PI, 21 de fevereiro de 2025. BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO/Agente de Contratação . 1