LRF — Varzea Branca (01/12/2025)

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## PREFEITURA MUN. DE V  ARZEA BRANCA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

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PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                            | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                            | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                            |                    |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|--------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | Atéo Bimestre      |
| RECEITAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                    |
| Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | 44.000.000,00      |
| Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | 44.000.000,00      |
| Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | 31.930.861,69      |
| Déficit Orçamentário                                                              | Déficit Orçamentário                                                              | Déficit Orçamentário                                                              | 0,00               |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para Crédi tos Adicionais)             | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para Crédi tos Adicionais)             | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para Crédi tos Adicionais)             | 0,00               |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | Até o Bimestre     |
| DESPESAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                    |
| Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | 44.000.000,00      |
| Crédito s Adicionais                                                              | Crédito s Adicionais                                                              | Crédito s Adicionais                                                              | 0,00               |
| Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | 44.000.000,00      |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 32.281.812,24      |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 30.029.728,09      |
| Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | 29.662.368,53      |
| SuperávitOrçamentário                                                             | SuperávitOrçamentário                                                             | SuperávitOrçamentário                                                             | 1.901.133,60       |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                   | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                   | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                   | Atéo Bimestre      |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 32.281.8 12,24     |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 30.029.728,09      |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                    | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                    | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                    | Atéo Bimestre      |
| Receita Corrente Líquida                                                          | Receita Corrente Líquida                                                          | Receita Corrente Líquida                                                          | 36.449.641,38      |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento       | 35.249.414,38      |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálc ulo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálc ulo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálc ulo dos Limites da Despesa com Pessoal | 34.401.303,38      |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDêNCIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDêNCIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDêNCIA                                      | Até o Bimestre     |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO               |                                                                                   |                                                                                   |                    |
| Receitas Previdenciária s Realizadas                                              | Receitas Previdenciária s Realizadas                                              | Receitas Previdenciária s Realizadas                                              | 0,00               |
| Despesas Previdenciár ias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciár ias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciár ias Empenhadas                                              | 0,00               |
| Despesas Previdenciá rias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciá rias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciá rias Liquidadas                                              | 0,00               |
| Despesas Previdenciár ias Pagas                                                   | Despesas Previdenciár ias Pagas                                                   | Despesas Previdenciár ias Pagas                                                   | 0,00               |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | 0,00               |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                  |                                                                                   |                                                                                   |                    |
| Receitas Previdenciá rias Realizadas                                              | Receitas Previdenciá rias Realizadas                                              | Receitas Previdenciá rias Realizadas                                              | 0,00               |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | 0,00               |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                | 0,00               |
| Despesas Previdenciá rias Pagas                                                   | Despesas Previdenciá rias Pagas                                                   | Despesas Previdenciá rias Pagas                                                   | 0,00               |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          |                    |
|                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   | 0,00               |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL                                                      | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)                                  | Resultado Apurado até o Bimestre                                                  | %em Relação à Meta |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                     | 0,00                                                                              | (b) 2.316.706,17                                                                  | (b/a) 0,00         |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                    | 0,00                                                                              | 128.693,10                                                                        | 0,00               |

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2 de 2

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## PREFEITURA MUN. DE V  ARZEA BRANCA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇ AMENTÁ RIA

ORÇAMEN TO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

| LRF, Art. 48-Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR   | I nscrição   | Cancelamento Atéo Bimestre   | Pagamento Atéo Bimestre   | R$ l Saldo aPagar   |
|--------------------------------------------------------|--------------|------------------------------|---------------------------|---------------------|
| RESTOS APAGAR PROCESSADOS                              | 834.154,68   | 0,00                         | 230.886,00                | 603.268,68          |
| Poder Executivo                                        | 834.154,68   | 0,00                         | 230.886,00                | 603.268,68          |
| Poder Legislativo                                      | 0,00         | 0,00                         | 0,00                      | 0,00                |
| Poder Judiciário                                       | 0,00         | 0,00                         | 0,00                      | 0,00                |
| MinistérioPúblico                                      | 0,00         | 0,00                         | 0,00                      | 0,00                |
| Defensoria Pública                                     | 0,00         | 0,00                         | 0,00                      | 0,00                |
| RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS                          | 139.810,93   | 0,00                         | 121.810,93                | 18.000,00           |
| Poder Executivo                                        | 139.810,93   | 0,00                         | 121.810,93                | 18.000,00           |
| Poder Legislativo                                      | 0,00         | 0,00                         | 0,00                      | 0,00                |
| Poder Judiciário                                       | 0,00         | 0,00                         | 0,00                      | 0,00                |
| MinistérioPúblic o                                     | 0,00         | 0,00                         | 0,00                      | 0,00                |
| Defensoria Pública                                     | 0,00         | 0,00                         | 0,00                      | 0,00                |
| TOTAL                                                  | 973.965,61   | 0,00                         | 352.696,93                | 621.268,68          |

Valor Apurado até  o Bimestre

4.316.  780,48

7.379.412,23

1.551.704,  11

1.972.539,32

Limites Constitucionais Anuais

Mínimo a  Aplicar no

%

%

Aplicado até  o Bim estre

Exercício

25,00

70,00

50,00

15,00

Valor  Apurado até  o Bimestre

0,00

4.667.061,33

Valor apurado a té o  Bimestre

0,00

26,92

67,25

50,54

64,25

Saldo Não  R ealizado

20.000,00

5.798.860,96

Saldo a R ealizar

20.000,00

0,00

Limite Constitucional Anual

% Mínimo a Aplicar no

% Aplicado até  o Bimestre

Exercício

2.645.030,46

ERALDO PAES LANDIM LIMA 286.110.958-04 CONTROLADOR GERAL

15,00

17,81

Valor Apurado no Exercíc io Corrente

0,00

GINA SOBREIRO DA COSTA 042.656.643-26 CONTADORA CRC-PI 012893/0-9

0,00

DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E  DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

-

MDE

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção  e Desenvolvimento do Ensino

Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração  dos Profissionais da Educação  Bás ica

Percentual da Complementação  da União  ao FUNDEB

01

AA  T) na Educação  Infantil

Mínimo  de  15% da Complementação  da União  ao FUNDEB (V  AA  T) em Despesas de Capital

RECEITAS DE  OPERAÇÕES

Receita de Operação  de Crédito

Despesa de Capital Liquida

RECEITA DA ALIENAÇ ÃO  DE  ATIVOS

E

E

DESPESAS DE  CAPITAL

APLICAÇÃO

Receita de Capital Resultante da Alienação  de Ativos

Aplicação  dos Recursos da Alienação  de Ativos

DESPESAS COM AÇÕES

E

SERVIÇ OS PÚ BLICOS DE  SAÚDE

Despesas com Ações  e Serviços Públic os de Saúde  executadas com recursos de impostos

DESPESAS DE CARÁTE R CONTINUADO DERIVADAS DE

PPP

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

MUNDO NONA TO ALVES P  AES LAN 394.293.773-53 PREFEITO MUNICIPAL

1 RGE FELIPE DA COSTA PAES LAND 068.201.683-73 SECRETÁRIO  DE FINANÇAS

DOS RECURSOS

DE  CRÉ DITO

Valor Apurado até  o Bimestre

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