Decreto — Anisio De Abreu (30/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXX

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Prefeitura Munlclpal de Anlslo de Abreu Endereço: Rua Maria das Me~s Rlbelro,75,CENTAO, 64780-000, Anlslo do Abreu-PI CNPJ: 06.553.630/0001 -70

## DECRETO N9 23/2025 ,OE 24 de Abril de 2025

ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 4.4.90.51                | Obras e Instalações                                                       | 110.000,00    |
|--------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------|
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                       |               |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                             | 160.000,00    |
| 14.01.16.481 .0016.1017  | Programa de Melhorla Habltaclonal Rural                                   |               |
| 4.4.90.51                | Obras e Instalações                                                       | 65.000,00     |
| 700                      | Outras Transferências de Convêniôsou InsIrumentos congêneresda União      |               |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                             | 65.000,00     |
| 06.02.12.36!5.0018.20!50 | Manutenção da Educação Infantil - Outras Despesas                         |               |
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                                       | 200.000,00    |
| 543                      | Transferênciasdo Fundeb • Complementação da União - Vaar                  |               |
| TOTAL DA AÇ Ã O          | TOTAL DA AÇ Ã O                                                           | 200.000,00    |
| 06.02.12.365.0018.1080   | Construçlo, Reforma • Ampllaçlo EscolH da Edueeçlo lnlantll               |               |
| 4.4.90.51                | Obras e Instalações                                                       | 80.000,00     |
| 543                      | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União - Vaar                  |               |
| 4.4.90.51                | Obras e Instalações                                                       | 200.000,00    |
| 541                      | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União - Vaaf                  |               |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                             | 280.000,00    |
| 05.02.10.301.0022.1032   | Construçlo, Reforma e Ampllaçl o de Unidades de Saúde                     |               |
| 4.4.90.51                | Obras e Instalações                                                       | 15.000,00     |
| 601                      | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. |               |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                             | 15.000,00     |
| 08.02.08.244.0003.2105   | Execução de Emendas Parlamentares Para Aaslstê nela Soelel                |               |
| 3.3.90.39                | Outros Serviços do Terceiros - Pessoa Jurfdica                            | 75.000,00     |
| 660                      | Translerênc:la de Recursos do Fundo Naclonal de AssistênciaSocial - Fnas  |               |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                             | 75,000,00     |
| 13.01.15.451 .0011 .1088 | Construção de Unidade Multleventos                                        |               |
| 4.4.90.51                | Obfas e Instalações                                                       | 100.000,00    |
| 700                      | Outras Transferências de ConvênlOsou Instrumentos Congê neres da União    |               |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                             | 100.000,00    |
| ITOTAL DO ANEXO          | ITOTAL DO ANEXO                                                           | 1.237.000,001 |

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## ld:  167C4B860973DE34

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro, nº  406, Centro cNPJ: 06.553\_.63010001-1~, cEP\_.  64.1eo-000 E-MAIL: pmams1odeabreupi@gmall.com

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A  Prefeitura  de  Anísio de  Abreu  PI,  em  observância  aos  ditames  da  Lei 14.133/21,  torna  público  a Adjudicação  e  Homologação, do  processo  licitatório  n° 001.0000626/2025, procedimento n° 002/2025, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, em  favor da  empresa  s &amp;  DALADYER CONSTRUTORA  LTDA,  CNPJ  n° 28.395.623/0001-20,  com  valor total  de  R$  833.704,14  (oitocentos  e trinta  e três mil, setecentos e quatro reais e quatorze centavos) . Anísio de Abreu  PI,  em  28  de maio  de  2025.  Jose  de  Anchieta  de  Santana  Macêdo Secretário Municipal  de Educação .

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  R ibeiro  n'  406  Centro cNPJ: 06.553.63010001-10 icEP.  &amp;:.. 1ao--000 E-MAIL: pmanlslodeabreupi@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 078/2025; PROCESSO  Nº: 001.0000626/2025; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA  Nº: 002/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE  ABREU  PI. CONTRATADO: S  &amp;  DALADYER  CONSTRUTORA  LTDA,  CNPJ  Nº 28.395.623/0001-20. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA  PARA  A  REFORMA  DA  U.E.  DIRCEU  ARCOVERDE  NA  CIDADE  DE ANÍSIO  DE  ABREU  PI. VALOR: R$  833.704,14  (OITOCENTOS  E TRINTA  E TRÊS MIL,  SETECENTOS E  QUATRO REAIS E  QUATORZE CENTAVOS). FONTE  DE RECURSO: FPM  /  FME /  FUNDEB VAAR VAAT VAAF /  ICMS /  RECURSOS  PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28  DE  MAIO  DE  2025. VIGÊNCIA: 28  DE  MAIO  DE 2025 A 27  DE  MAIO  DE  2026.  Anísio de  Abreu  PI,  28  de  maio  de  2025.  Jose  de Anchieta de Santana  Macêdo  - Secretário  Municipal de Educação .

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CÂMARA  MUNICIPAL DE PAU  D' ARCO DO PIAUÍ- PI

Rua Isabel Rodrigues Bacelar, 55 -Centro - Pau D' Arco do Piauí -PI - CEP 64295-000 CNPJ: 04.274.309/0001-20

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PORTARIA Nº 017/2025  PAU D'ARCO DO PIAUI, 20 DE MAIO DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA  MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAUI no uso de suas atribuições  legais que lhe  são  conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis e  pela Lei Orgânica Municipal.

## RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o  Senhor: JEIEL CARVALHO DA SILVA, CPF n.º 067.834.61351 , para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, s ímbolo  CC-2, da Câmara Municipal de Pau D'arco do Piaul.

Art. 2º  - A  Presente Portaria passará  a  vigorar a  partir desta data.

Art. 3 º  - Revogam-se as disposições  em =ntrá rio.

GABINETE DA PRESIDtNCIA DA CÂMARA  MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAUI AOS VINTE (20) DIAS DO MtS DE MAIO DE 2025.

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FRANCISCO LEONARDO DOS SANTOS PRESIDENTE DA CÂMARA  MUNICIPAL

## ld:07384FSA048SDA09

CÂMARA  MUNICIPAL DE PAU D' ARCO DO PIAUÍ- PI

Rua Isabel Rodrigues Bacelar, 55 -Centro - Pau D' Arco do Piauí-PI - CEP 64295-000 CNPJ: 04.274.309/0001-20

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PORTARIA Nº 018/2025  PAU D'ARCO DO PIAUI, 20 DE MAIO DE 2025

o PRESIDENTE DA CÂMARA  MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAUI no uso de suas atribuições  legais que lhe  são  conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis e  pela  Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º -NOMEAR  o  Senhor: JULIANA  FERNANDES  DE  ARAÚJO , CPF  n. 0 02854742354, para o  cargo  de ASSESORA  PARLAMENTAR, sí mbolo  CC-2, da Câmara Municipal de Pau D'arco do Piaui.

Art. 2 º  A Presente Portaria passará  a  vigorar a  partir desta data.

Art. 3 º  - Revogam-se as disposições  em contrário .

GABINETE DA PRESIDtNCIA DA CÂMARA  MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAUI AOS VINTE (20) DIAS DO MtS DE MAIO DE 2025.

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FRANCISCO LEONARDO DOS SANTOS PRESIDENTE DA CÂMARA  MUNICIPAL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais