Portaria — Capitao Gervasio Oliveira (27/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXVIII

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Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Capitão  Gervásio  Oliveira Praça Minor Firmino de Sousa, 87 -Centro

CNPJ:.01.612.569/0001-70

Portaria Nº 0106 de 26 de Março de 2025

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I

-·-

Dispõe sobre a  Nomeação do Cargo em Comissão  de Diretor de Cultura  do  Município de  Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências .

- O Prefeito do Municí pio  de  Capitão  Gervásio  Oliveira,  Estado do  Piauí , no uso  de  suas  atribuições legais,  conferidas  pela  Lei  Orgânica  do  Município de Capitão  Gervásio  Oliveira-PI.

## RESOLVE:

- Art.  1° - Nomear,  o Sr.  IGOR  RODRIGUES  DA COSTA, inscrito  no  CPF sob  o  nº 021.403.234-67, para  exercer  o Cargo  em  Comissão de  Diretor  de Cultura, Municíp io,  percebendo vencimentos confonne a legislação  pertinente.
- Art.  2° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação , com efeito retroativo a partir de 01  de Março de 2025.
- Art. 3° - Revogada as disposições.

Publique-se, cientifique-se e cumpra-se

Gabinete do Prefeito do Município de Capitão  Gervásio  Oliveira-PI, aos 26 dias do Mês  de março de 2025.

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## EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2025/ SEMSAS

- a) Espécie: Contrato nº.  001/2025, firmado em 06 de março de 2025, entre a Sec.
2. Municipal de Saúde  e Saneamento-CNPJ nº 02.034.458/0001-97, e a CELIZETE SOUZA DA SILVA, inscrita no CPF sob o n.2 000.795.731-93;
- b)  Objeto: Prestação dos  Serviços  como  como TÉCNICA  DE  ENFERMAGEM, com atribuições diretas  na  Secretaria  Municipal  de  Saúde e Saneamento  (SEMSAS),  para suprir essencial necessidade desse município.
- e) Fundamento Legal: Art. 32 da Lei Ordinár ia nº 796/2024 (LD0/2025), c/c o Art. 37, IX, da Constituição  Federal
- d) Vigência : O contrato terá  a duração de 10 (DEZ) meses, podendo ainda ser prorrogado ou aditivado de acordo com o interesse das partes.
- e) Valor: O valor total do Contrato é de R$ 15.180,00 (quinze mil e cento e oitenta reais), devendo a importância ser atendida à conta de dotações  orçamentárias  consignadas no orçamento corrente - Lei Orçamentária  Anual de 2025.
- f)  Cobertura orçamentária: FNS/FMS

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## EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2025/ SEMSAS

- a) Espécie: Contrato nº. 002/2025, firmado em 06 de março de 2025, entre a Sec. Municipal de Saú de e Saneamento- CNPJ n2 02.034.458/0001-97, e a BRUNA ROCHA ALBUQUERQUE, inscrita no CPF  sob o n.2 024.808.093-82.
- b)  Objeto: Prest açã o  dos Serviços como como MÉDICA, com  atribuiçõe s diretas  na Secretaria Municipal de Saú de e  Saneamento  (SEMSAS), para suprir essencial necessidade desse municí pio.
- c) Fundamento Legal: Art. 32 da Lei Ordiná ria n2 796/2024 (LD0/2025), c/c o Art. 37, IX, da Constituiçã o Federal
- d) Vigê ncia: O contrato terá  a duração de 10 (DEZ} meses, podendo ainda ser prorrogado, ou aditivado de acordo com o interesse das partes.
- e) Valor: O valor total do Contrato é  de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais)
6. ,  devendo a importâ ncia  ser atendida à conta de dotaçõ es  orçamentá rias consignadas no orçamento corrente - Lei Orçamentária  Anual de 2025.
- f) Cobertura orçamentária: FNS/FMS

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2025/ SEMSAS

- a) Espé cie: Contrato nº.  003/ 2025, firmado em 06 de março de 2025, entre a Sec. Municipal de Saúde  e SaneamentoCNPJ n2 02.034.458/ 0001-97, e a TERCINA LOUZEIRO DE CASTRO, inscrita no Registro Geral sob o n.2 016.979.791-06  SSP/PI.
- b) Objeto: Prestaçã o dos Serviços  como como AUXILIAR DE CONSULTÓR IO ODONTOLÓGICO, com atri buições diretas na Secretaria Municipal de Saú de e Saneamento (SEMSAS), para suprir essencial necessidade desse municí pio.
- c) Fundamento Legal: Art. 32 da Lei Ordinária  n2 796/2024 (LD0/2025), c/ c o Art. 37, IX, da Const ituiçã o Federal
- d) Vigência: O contrato terá  a duraçã o de 10 (DEZ} meses, podendo ainda ser prorrogado, ou aditivado de acordo com o interesse das partes.
5. e} Valor: O valor t otal do Contrato é  de R$15.180,00 (quinze mil e cento e oitenta reais}, devendo a importância ser atendida à conta de dotações  orçamentár ias consignadas no orçamento corrente - Lei Orçamentá ria Anual de 2025.
6. f} Cobertura orçamentá ria: FNS/FMS

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## EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2025/ SEMSAS

- a) Espécie: Contrato nº. 004/2025, firmado em 06 de março de 2025, entre a Sec.
2. Municipal de Saúde  e SaneamentoCNPJ nº 02.034.458/0001-97, e a JULIETE FELIX DE LIMA, inscrita no CPF sob o n.2 026.490.511-32;
- b)  Objeto: Prestaçã o  dos  Serviços  como  como T~CNICA  DE  ENFERMAGEM, com atribuições diretas  na  Secretaria  M unicipal  de  Saúde  e  Saneamento  (SEMSAS},  para suprir essencial necessidade desse município .
4. e} Fundamento Legal: Art. 32 da Lei Ordiná ria n2 796/2024 (LD0/2025), c/ c o Art. 37, IX, da Constituiçã o F ederal
5. d} Vigência: O contrato terá a duração  de 10 (DEZ} meses, podendo ainda ser prorrogado ou aditivado de acordo com o interesse das partes.
6. e} Valor: O valor total do Contrato é  de R$ 15.180,00 (quinze mil e cento e oitenta reais}, devendo a importância ser atendida à conta de dotações  orçamentárias  consignadas no orçamento corrente - Lei Orçamentá ria Anual de 2025.
7. f} Cobertura orçamentá ria: FNS/ FMS

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