Licitação — Caracol Do (10/03/2025)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Março de 2025 · Edição V CCLXXV

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## EXTRATO DO CONTRATO

Dispensa  n. 035/2025. Contratante: O Município de Caracol  -PI. Contratado RAIMUNDO NONATO DE CASTRO RIBEIRO devidamente inscrito no CNPJ sob o nº. 00.971.169/0001-999 Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO,  PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CARACOL  DO  PIAUI-PI  E AS  SECRETARIAS MUNICIPAIS  DE  EDUCAÇÃO E SAUDE, Com o valor  de R$  60.447,62  (sessenta mil, quatrocentos e quarenta e sete reais  e sessenta e dois  centavos). Fundamentação  legal: 75, inciso II da Lei n º  14.133/2021.

Caracol (PI), 07 de março de 2025.

Secretário Municipal de Administração  e  Planejamento Wender Boson De Macedo Silva

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## DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O procedimento de Dispensa de licitação,  nº  035/2025 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para a CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO,  PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL DO PIAUI-PI E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAUDE. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação  pertinente, consoante o Parecer da Comissão  Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica  deste Município .

Desse  modo,  satisfazendo  à  lei  e  ao  mérito, HOMOLOGO o  procedimento dispensa  nº 035/2025 e ADJUDICO o  objeto  para a  empresa RAIMUNDO NONATO DE CASTRO RIBEIRO devidamente inscrita no CNPJ sob o nº.  00.971.169/0001-99, com o valor R$ 60.447,62 (sessenta mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e dois centavos),, conforme documentos que instruem este processo.

Caracol-PI, 07 de março de 2025.

Secretário Municipal de Administração  e Planejamento Wender Boson De Macedo Silva

LUIZ BRUNO SILVA FRAGA PREGOEIRO DA CPL -PMC/PI

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## EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Procedimento de Dispensa 035/2025. Modalidade:  Dispensa. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  NA  AQUISIÇÃO DE  MATERIAL  GRÁFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE  CARACOL DO PIAUI-PI E AS  SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E  SAUDE. Ratifico  a orientação técnica  da Comissão  Permanente de Licitações  e determino a contratação da empresa RAIMUNDO NONATO DE CASTRO RIBEIRO, inscrito no CNPJ no. 00.971.169/0001-99, com o valor de R$ 60.447,62 (sessenta mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e dois  centavos). Fundamentação  legal:  Lei  nº  14.133/2021,  artigo  75,  inciso  II  da  Lei  nº 14.133/2021

Caracol (PI), 07 de março de 2025.

Secretário Municipal de Administração  e Planejamento Wender Boson De Macedo Silva

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## RAZÃO  DA ESCOLHA DA EMPRESA

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025 MODALIDADE: DISPENSA Nº 035/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQIDSIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER  AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL  DE  CARACOL  DO  PIAID-PI  E  AS  SECRETARIAS  MUNICIPAIS  DE EDUCAÇÃO E SAUDE.  A empresa RAIMUNDO NONA TO DE CASTRO RIBEIRO CNP  J no. 00.971.169/0001-99, apresentou proposta  com o  valor RS  60.447,62  (sessenta  mil,  quatrocentos  e quarenta  e sete  reais  e sessenta  e dois  centavos), conforme o detalhamento  de itens e valores  na proposta apresentada pelo fornecedor.  O mesmo  foi  escolhido porque é do ramo pertinente ao  objeto demandado,  apresentou toda  a documentação  referente  a  habilitação  jurídica, regularidade  fiscal  e trabalhista. A proposta apresentada por RAIMUNDO NONATO DE CASTRO RIBEIRO foi  a que ofereceu o menor preço global, caracterizando-se como a mais vantajosa para a Administração Pública , em conformidade com o princípio  da economicidade e eficiência  que rege as contratações  públicas.

A planilha orçamentária detalhada encontra na Proposta apresentada pelo licitante mais bem colocado.

## JUSTIFICATIVA DE PREÇO

Verifica-se que todas as propostas apresentaram preços, de acordo com os valores de mercado, não havendo propostas enviadas por fornecedores interessados em participar da disputa após a divulgação do aviso.

Portanto, o menor valor proposto na fase de cotações  está dentro da possibilidade legal de contratação mediante dispensa de licitação,  como preceitua o art. 75, II, Lei n.  1 4. 133/2021.

(Continua na próxima página)