Decreto — Varzea Branca (13/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII
Art. 3o. Revogadas as disposicoes em contrario, o presente.
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
Decreto em vigor na data da sua publicacao.
PRACA SANTA TERESINHA,S/N-CENTRO-CEP:64.773-000-VARZEA
VARZEA BRANCA
BRANCA-PI
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
OUTORGADOS COM NO MiNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO
(X) Todas as contas do CNPJ;
Nome Outorgado 1 > Nayane da Costa Paes Landim
() Agencia(s)/Conta(s) especifica(s):
CPF: 409.861.438-39
Cargo: Secretaria DE SAUDE
Nome Outorgado 2 Jorge Felipe da Costa Paes Landim
CPF 068.201.683-73
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
Cargo > SECRETARIO DE FINANCAS
009 - Emitir Cheques
Gabinete do Prefeito Municipal de Varzea Branca/Pl, em 10 DE
010 -- Abrir contas de deposito
JANEIRO DE 2025
020 - Receber, passar recibo e dar quitagao
026 - Solicitar saldos, extratos e comprovantes
RAIMUNDO
NONATO ALVES
027 - Requisitar Talonario de cheques
PAES LANDIM
036 - Retirar cheques devolvidos
39429377353 PI
038 - Endossar Cheque
094 - Sustar/ Contraordenar cheques
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
095 - Cancelar Cheques
096 - Baixar Cheques
098 -- Efetuar Resgates/Aplicacoes Financeiras
Id:09FED8BE0144007D
099 - Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas
100 - Efetuar saques - conta corrente
ESTADO DO Piauí
102 - Efetuar Saques de Poupanca
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
104 - Efetuar pagamentos via BB digital PJ/AASP
VARZEA BRANCA
CNPJ:41.522.103/0001-07
PRACA SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA
105 - Efetuar transferencias via BB Digital PJ/AASP
BRANCA-PI
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
Decreto no. 005/2025, Varzea Branca/PI, 10 DE JANEIRO DE 2025.
118 - Consultar Contas/Aplic Programas Repasses Recursos Federais
Dispoe sobre a decretagao de autorizagao para
RPG
movimentagaodas
contaspertencentes
119 - Liberar Arq. De pagamentos via BB Digital PJ/AASP
Prefeitura
Municipal
deVarzea
Branca/PI
124 - Solicitar saldos/extratos de investimentos
Secretaria DE SAUDE, CNPJ: 11.797.520/0001-
93
126 - Emitir comprovantes
128 - Efetuar transferencias para mesma titularidade via BB Digital
O PREFEITO Municipal DE VARZEA BRANCA, Estado do Piauí,
PJ/AASP
usando das atribuicoes que Ihe sao conferidas pelo art. 71, XXIV da Lei Organica
do Município.
133 - Encerrar Contas de Deposito
137 - Consultar obrigagoes do DDA via BB Digital PJ/AASP
CONSIDERANDO a necessidade de movimentacao de todas as
contas pertencentes a Prefeitura Municipal de Varzea Branca/Pl -- Secretaria
SAUDE.;
149 - Assinar Instrumento de Convenio e Contrato de Prestagao de
CONSIDERANDOainda
seguranca
controle
das
Servico
movimentacoes a serem realizadas nas contas da Secretaria Municipal
Assinalar para quais contas do Ente/Orgao os poderes serao vinculados:
DE FINANCAS DO Município DE VARZEA BRANCA-PI E Secretaria
Municipal DE SAUDE.
(X) Todas as contas do CNPJ 11.797.520/0001-93
DECRETA:
() Agencia(s)/Conta(s) especifica(s):
Art. 1 Fica decretado que o Senhor Jorge Felipe da Costa Paes.
Landim, Secretario Municipal de Finangas, inscrito no CPF no 068.201.683-73 e
a Senhora Nayane da Costa Paes Landim, Secretaria Municipal de Saude,
inscrito no CPF sob o no. 409.861.438-39, mantida no Banco do Brasil S/A na
agencia 2660-3, pertencente a Secretaria Municipal de Saude de Varzea
Branca-PI
do Município de Varzea Branca, vinculada ao CNPJ no
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
11.797.520/0001-93, ate deliberacao ulterior.
Art. 2o Os Secretarios citados no art. 1o terao os seguintes.
poderes: abrir contas, emitir cheques, autorizar cobranca, receber, passar recibo
Gabinete do Prefeito Municipal de Varzea Branca/PI, em 10 DE
e dar quitagao, solicitar saldos e extratos, requisitar talionarios de cheques,
JANEIRO DE 2025
endossar cheques, sustar e contraordenar cheques, cancelar cheques, endossar
cheques, sustar e contraordenar cheques, cancelar e baixar cheques, efetuar
RAIMUNDO
resgates e aplicacoes financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas,
NONATO ALVES
efetuar pagamentos por meio eletronico, efetuar transferencia por meio
PAES LANDIM
eletronico, efetuar movimentacao financeira no RPG, liberar arquivos de
pagamento pelo Autoatendimento do Setor Publico, solicitar saldos, extratos de
39429377353
investimentos, emitir comprovantes, efetuar transferencia para a mesma
titularidade, encerrar contas de depositos e tudo o mais que se fizer necessario
para a gestao plena dos recursos financeiras nelas movimentadas.
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM