Portaria — Anisio De Abreu (08/05/2025)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 · Edição V CCCXIV

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercis Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ; 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000

E-MAIL: pmanlslodeabreupl@gmaM.com

|   332 | TUBO PARA COLETA AMARELO COM l OOUN                    | ex     |   12 | 89,00   | 1.068,00   | MERCOSUL. DJSTRIBUJOORA OE MEDICAMENTOS LTOA, CNPJ: 28.973.50410001-07   |
|-------|--------------------------------------------------------|--------|------|---------|------------|--------------------------------------------------------------------------|
|   333 | TUPO PARA COLETA ROXO COM lOOUN                        | ex     |   12 | 50,00   | 600,00     | MERCOSUL DISTRIBUIDORA OE MEDICAMENTOS LTOA, CNPJ: 28.973.504/0001-07    |
|   334 | UMIDIFJCAOOR 250 ML PARA OXIG~NlO SEM MASCARA          | UNO    |   30 | 15,00   | 450100     | MERCOSUL DISTRIBUIDORA OE MEDICAMENTOS LTOA, CNPJ: 28.973.504/0001-07    |
|   342 | BANDAGEM CURATIVA POS COLETA C/500 UNO                 | ex     |   30 | 16,20   | 466,00     | MERCOSUL DISTRIBUIDORA OE MEDICAMENTOS LTOA, CNPJ: 28.973.504/0001-07    |
|   353 | LANCETA PICADORA DESCARTÁ VEL, C/100 UNIDADES          | ex     |   75 | 13,25   | 993,75     | MERCOSUL DISTRIBUIDORA OE MEDICAMENTOS LTOA, CNPJ: 28.973.50410001-07    |
|   373 | TUBO VACUO TAMPA AMARELA C/100 UNO                     | ex     |   12 | 80,00   | 960,00     | MERCOSUL DISTRIBUIDORA OE MEDICAMENTOS LTOA, CNPJ: 28.973.504/0001-07    |
|   374 | TUBO VACUO TAMPA ROXA K3 C/100 UNO                     | ex     |   12 | 50,00   | 600,00     | MERCOSUL DISTRIBUIDORA OE MEDICAMENTOS LTOA, CNPJ: 28.973.50410001-07    |
|   375 | TUBO VACUO TAMPA VERMELHA C/100 UNO                    | ex     |    6 | 70,00   | 420,00     | MERCOSUL DISTRIBUIDORA OE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 28.973.504/0001·07    |
|   381 | AMBROXOL l SMG/SML XPE PEO lOOML                       | FR     |  600 | 3,00    | 1.800,00   | MERCOSUL DISTRIBUIDORA OE MEDICAMENTOS LTOA, CNPJ: 28.973.504 0001-07    |
|   382 | AMBROXOL 30MG/SML XPE.AOUL lOOML                       | FR     |  600 | 3,40    | 2.040,00   | MERCOSUL DISTRIBUIDORA OE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 28.973.504/0001-07    |
|   390 | AZITROMICINA 500MG C/450 COMPR                         | ex     |   40 | 460,00  | 18.400,00  | MERCOSUL OISTRIBUIOOR.A OE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 28.973.504/0001-07   |
|   393 | BISSULFATO OE CLOPIOOGREL 75 MG, CX COM 28 COMPRIMIDOS | ex     |   40 | 14,50   | 580,00     | MERCOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTOA, CNPJ: 28.973.50410001•07    |
|   408 | DEXAMETASONA CREME 0,1% lOG G                          | T8     |  500 | 2,20    | 1.100,00   | MERCOSUL OISTRIBUIDORA OE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 28.973.504/0001•07    |
|   415 | DIPJRONA SÓD ICA 500 MG POR ML lOGTS                   | FR     | 5000 | 1,38    | 6.900,00   | MERCOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTOA, CNPJ: 28.973. 504/0001·07   |
|   424 | HIOROCLOROTIAZlDA 25 MG C/400 COMPR. 20 X 20           | ex     |  300 | 15,16   | 4.548,00   | MERCOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 28,973.50410001•07    |
|   426 | 1BUPROFENO 50MG/ML 30ML GTS                            | FR     | 1000 | 2,70    | 2.700,00   | MERCOSUL DISTRIBUIOORA OE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 28.973.504/000l •07   |
|   428 | IVERMECTINA 6MG                                        | ex     |   50 | 1,35    | 67,50      | MERCOSUL DISTRIBUIDORA OE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 28,973.504/0001·07    |
|   451 | NIFEDIPINO 20 MG C/450 CPR                             | ex     |  100 | 118,00  | 11.800,00  | MERCOSUL DISTRIBUIDORA OE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 2A.Q71.-.04'"-""1•07  |
|   468 | SECNIDAZOL lOOOMG C/4 COMPCPR G-P                      | ex     |  200 | 4,90    | 980,00     | MERCOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 28.973.504 0001·07    |
|   469 | SIMETICONA 75MG/ML GTS lOML G                          | FR     |   80 | 1,60    | 128,00     | MERCOSUL DISTRT8UlDORA OE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 28.97 .,:;;n4/0001·07 |
|   483 | ATROPINA O,SMG/ML                                      | AMPOLA |  200 | 1,08    | 2 16,00    | MERCOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 28.973.504/0001-07    |

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro, n• 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001•70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanlslodeabreupl@gmall.com

## QA~S PA EMPRESA·

RÃ O SOCIAL: MERCOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ: 28.973.504/ 000 1-07 ENDEREÇO: Av. Naçõ es  U nidas,  1054, Bairro  V ermelha, e m T e resina- PI,  CEP: 64.019-230

RESPONSAVEL: FELIPE LAECIO SAMPAIO DE ABREU

EMAIL: d istribuido ramercosull@gmail.com

## 3. VALIDADE DA ATA

3. L A  valid ade da Ata  de Registro de  Preços  será  de  12 m eses,  a  pa rtir d a  date de sua  publicação ,  podendo ser prorrogado,  por  Igual  período conforme  art.  84  da  Lei 14.133/21.

## 4 .  REVISÃO  E  CANCELAMENTO

- 4 . 1.  A  Administraçã o  realizará  pesquisa  de m ercado  periodicamente,  em  intervalos não  superiores  a  180  (cento e  oitenta)  dias, a  fim  d e  verificar a  vantajosidade  dos preços registrados nesta Ata.
- 4.2.  os preços registrados poderão  ser  revistos em decorrê n cia de eventual redução dos preços praticados no mercado o u  d e  fato que  eleve o  custo do objeto re g istrado, cabendo à  Administração  promover as negociações  j unto aos fornecedores.
- 4 . 3 .  Quando  o  preço  registrado  tornar-se  supe rior ao  preço  praticado  no  mercado por motivo superven iente, a Administração convocará  os fornecedores para negociarem a  redução  dos  preços aos valores praticados pelo m ercado.

4.4.  o  fornecedor que não  aceitar reduzir  seu  preço ao valor praticado p elo mercado será  libe rado do compromisso assumido, sem  aplicação  d e  penalidade.

- 4.5.  Quando  o preço  de  mercado  tornar-se  superior  aos  preços  reg istrados  e o f ornecedor não  puder cumprir  o  compromisso,  o  órgão  gerenciador poderá :
- 4 .5. 1.  Liberar  o  forneced or do compromisso  assumido,  caso  a  comunicação  ocorra antes  do  pe d ido  d e  fornecimento,  e  sem  aplicação  da  penalidade  se  confirmada  a veracidade dos motivos e  comprovantes apresentados;  e
- 4 . 5 . 2 . Convocar  os  demais  fornecedores  para  assegurar  igual  oportunidade  d e negociação.
4. 6 .  Não  havendo  êxito  nas  n egociações, o  órgã o  gerenciador  d everá proceder  à revogação desta  ata  de  registro  de  preços,  adotando  as  medidas  cabíveis para obtenção  da contratação  mais vantajosa.
- 4 . 7.  O  registro do fornecedor será  cancelado quando:
- 4 . 7 . 1.  Descumprir as  condições  da ata de registro d e  preços;
- 4 . 7 . 2. Nã o r eti rar a n o t a d e empenho  ou Instrumento  equivalente no prazo estabelecido pela  Administraçã o,  sem justif icativa aceitável;
- 4 . 7.3.  Não  aceita r  r edu zir  o  seu  p reço registrado,  na hipótese deste se tornar supe r ior à que les praticados  no mercado;  ou
- 4 . 7 . 4 .  Sofrer sanção  administrativa c ujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o  órgão  gerenciador.
- 4 .7. 5.  O  cancelame nto de registros nas  h ipóteses  previstas nos Itens 4.7.1, 4 .7 .2  e 4 . 7.4 será  formalizado por despacho do ó rgão gerenciador, assegurado o contraditó rio  e  a  ampla  defesa.
- 4.8.  O  cancelamento do  registro  d e  preços  p oderá  ocorrer por fato  s uperven iente, d ecor rente  d e  caso  fortuito  o u  força  maior,  que  prejudique  o  c um primento da  a t a , devidamente comprovados e justificados:
- 4.8. 1.  Por razão  d e  Interesse público ;  ou
- 4.8.2 .  A  pedido do fornecedor.

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE AN(SIO DE ABREU

Rua Maria da Mercês  Ribeiro,

n•

406, Centro

CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000

E-MAIL: pmanlslodeabreupl@gmall.com

## 5. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

5.1.  A  presente  Ata  de  Registro  de  Preços  será publicado  no  Diário Oficial  dos Municípios do Piauí ,  conforme o  disposto na  Lei  n.  14.133/2021.

## 6 -DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

6. 1.  Poderá  utilizar-se  desta Ata  de Registro  de Preços qualquer órgão  ou  entidade da  administração  pública que  não  tenha  participado  do  certame,  mediante  prévia consulta ao ORGÃO GERENCIADOR, desde  que  devidamente  comprovada a vantagem e  respeitadas,  no que couber,  as condições  e  as  regras estabelecidas no Decreto n.  7.892/2013 e  na Lei n.  14.133/2021.

6.2.  Caberá  ao FORNECEDOR, observadas as condições  estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços, optar pela aceitação  ou  não  do fornecimento a órgão  ou entidade da  administração  púb lica  que  não  tenha  partici pado  do  certame,  desde  que  esse fornecimento não  prejudique as obrigações  anteriormente assumidas.

## 7- DO FORO:

7.1.  As  questões decorrentes  da  utilização  da  presente  Ata,  que  não  possam  ser dirimidas administrativamente,  serão  processadas e julgadas no  Foro  da  cidade de Aní sio de Abreu ·  PI, com exclusão  de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para  firmeza  e  validade  do  pactuado, a  presente Ata  foi  lavrada  em  02  (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai  assinada pelas partes.

Anísio de Abreu PJ,  06 de maio de 2025.

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J.iM

Vitor de Jesus Santos Dias

Pregoeiro

FELIPE LAECIO SAMPAIO DE

ABREU:044665S2~

MERCOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ:  28.973.504/0001-07

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL OI: ANISIO OE ABREU Rua Maria da Merc6s Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanlslodeabreupl@gmai .com

PROCESSO 001.0003529/2024 PROCEDIMENTO 032/2024

PREGÃO  ELETRÔNICO (SRP) Nº  032/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 010 ao PE 032/2024

A  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ANÍSIO  DE  ABREU  PI,  pessoa  jurídica de direito  público  interno,  com  sede  e toro na cidade  de Anfslo de Abreu, situada na  à Rua  Maria  da  Mercê s  Ribeiro,  n°  406  Centro,  CEP  64.780-000,  CNPJ  (MF)  Nº 06,553,630/ 0001-70, por  melo de sua Comissão de  Contratação, neste ato representada  pelo  Sr.  Vltor  de  Jesus  Santos  Dias,  nomeado  pela  Portaria  n° 011/2025,  publicada  no  Diár io  Oficial  dos  Munlclplos  do  Piauí de  06  de j aneiro  de 2025,  Inscrito  no  CPF  sob  o  n°  080.xxx.xxx·OS,  considerando  o  Julgamento  da licltação  na modalídade de pregão,  na forma  eletrôn ica, para  REGISTRO  DE  PREÇOS n° 032/ 2024, processo administrativo n° 001.0003529/2024, RESOLVE registrar os preços das  empresas Indicadas e qualificadas nesta ATA, de  acordo  com a dasslfícação por elas alcançadas e nas quantidades cotadas 1 atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei  n° 14.133, de 01  de abril  de 2021 e suas alterações ,  no  Decreto  nº 7  .892,  de  23  de janeiro de 2013, e em conformidade com  as disposições  a seguir:

## 1. DO OBJETO:

1.1.  A  presente  Ata  tem por  objeto  o R.eglstro de preços para aquisição de medicamento em geral, material hospitalar e odontológico para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúd e do Municíp io de Anísio  de Abreu PI, especificados no anexo I  do  edital  de  Pregão  Eletrônico  n°  032/ 2024,  que é parte  Integrante  desta Ata,  assim  como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

## 2. DOS PREÇOS,  ESPECIFICAÇÕES E  QUANTITATIVOS:

2.1. O  preço  registrado,  as  especificações dos  objetos  e  as  demais  condições ofertadas nas propostas são  as que seguem:

|   ITEM | o eSCRJÇÃ O                                         | UNID.   |   QUANT. | V. UNIT.   | V. TOTAL   | empresa Detentora-/Vencedora                                          |
|--------|-----------------------------------------------------|---------|----------|------------|------------|-----------------------------------------------------------------------|
|    201 | ABAIXADOR DE UNGUA PCT C/100                        | PCT     |       80 | 6,56       | 524,80     | ELLO OISTRJBUJDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 03.748.673/0001·12   |
|    208 | ALCOOL IODADO l %                                   | LT      |       40 | 24,14      | 965,60     | ELLO DISTR1BUIOORA OE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 03.748.67310001·12   |
|    210 | ALMONTOLIA TRANSPARENTE 2S0ML                       | UNO     |       40 | 4,13       | 165,20     | ELLO DISTR1BUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 03.748.673/0001-12   |
|    216 | ATADURA OE CREPOM 20CM COM FIO                      | UNO     |     1600 | 1,20       | 1.920,00   | ELLO OISTRJBUJOORA OE MEDICAMENTOS ElRELI, CNPJ: 0:1.74A.fi73l000t•12 |
|    244 | COMPRESSA DE GAZE C/500 UNO                         | PCT     |     2500 | 12,74      | 31.850,00  | ELLO DISTRIBUIDORA OE MEDICAMENTOS EIRELl, CNPJ: 03,748.673/0001-12   |
|    261 | GARROTE TUBO LÁTEX                                  | M       |      120 | 2,53       | 303,60     | ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EI RELI, CNPJ: 03.748.673 0001•12  |
|    273 | LANCETA PICADORA DESCARTÁV EL, CAIXA C/200 UNIDADES | ex      |       60 | 19,99      | 1.199,40   | ELLO OISTR.IBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 03.748.67310001•12  |

KAROLYNE VERAS -'-··-·· ~ -·~---DO NASCIMENTO -;s:~. COSTA:01993SOWOº~&lt;f:;::;::::--·

(Continua na próxima página)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Moreis Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780--000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

|   387 | ATENOLOL 25MG C/600 CPR G-P   | ex   |   80 | 31,19   | 2.495,20   | ELLO DISTRIBUIDORA OE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 03,748,67310001-12   |
|-------|-------------------------------|------|------|---------|------------|-----------------------------------------------------------------------|
|   409 | OEXAMETASONA ELIXIR 100 ML    | FRS  | 1200 | 2,85    | 3.420,00   | ELLO DISTRrBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELJ, CNPJ: 03.748.673/0001-12   |
|   479 | ADRENALINA 1 MG/L AMP 1 ML    | AMP  |  900 | 1,58    | 1.422,00   | ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ElRELl, CNPJ: 03.748.673/0001·12   |
|   481 | ALMOTOLIA 2SOML               | UNID |   10 | 4,52    | 4S,20      | ELLO DISTRIBUIDORA OE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 03.748.673/0001·12   |
|   482 | ALMOTOLIA SOOML               | UNIO |   10 | 6,15    | 61,50      | ELLO OISTRIBUIDOAA OE MEDICAMENTOS EIRElt, CNPJ: 03.748.673/0001·12   |

~g  ~gC~=r,s:at DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI

CNPJ; 03,748,673/0001·12

ENDEREÇO :  Rua  Santa Ana,  1170, Bairro Vermelha, em Teresina-PI, CEP:  64.018- 090

RESPONSAVEL: KAROLYNE VERAS DO NASCIMENTO COSTA

EMAIL: dlstribuldoraello@dlstrlbuldoraello.com.br

## 3 . VALIDADE DA ATA

3.1. A  validade da Ata  de  Registro de Preços será  de  12 meses, a  partir da data de sua  publicação,  podendo  ser prorrogado,  por Igual  período conforme art.  84  da  Lei 14.133/21.

## 4 .  REVISÃO  E CANCELAMENTO

- 4.1.  A Administraç~o real izará  pesquisa  de mercado  periodicamente,  em  intervalos não  superiores  a  180 (cento e  oitenta) dias,  a  fim  de verificar a  vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
- 4.2. Os preços registrados poderão  ser revistos em decorrênc ia de event ual  redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração  promover as negociações  junto aos fornecedores.
- 4.3.  Quando  o  preço  registrado  tornar·se  superior ao  preço  praticado  no  mercado por motivo superveniente, a Administração convocará  os fornecedores para negociarem a redução  dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.4.  O fornecedor que não  aceitar reduzir seu  preço ao valor praticado pelo mercado será;  liberado do compromisso assumido, sem aplicação  de penalidade.
- 4.5.  Quando  o  preço  de  mercado  tornar·se superior  aos  preços  registrados e o fornecedor não  puder cumprir o compromisso, o órgão  gerenciador poderá:
4. 5.1.  Liberar o  fornecedor do  compromisso  assumido,  caso  a comunicação  ocorra antes  do  pedido  de fornecimento,  e sem  aplicação  da  penalidade  se  confirmada  a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados;  e
- 4.5.2.  Convocar  os  demais  fornecedores  para  assegurar  Igual  oportunidade  de negociação.
- 4.6.  Não  havendo  êxi to  nas  negociações, o  ó rgão  gerenciador deverá proceder  à revogação  desta  ata  de  registro  de  preços,  adotando  as  medidas  cabíveis  para obtenção  da  contratação  mais vantajosa.
- 4.7. O registro do fornecedor será  cancelado quando:
4.  7.  1,  Descumprir as condições da  ata de registro de preços;
- 4.7.2. Não retirar  a nota  de  empenho  ou Instrumento  equivalente  no prazo estabelecldo pela Administração,  sem j ustificativa acelt~vel;

KAROLYNE VERAS ~:.

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DO NASCIMENTO

COSTA:01993501 3~ (f'

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Moreis Ribeiro, n' 406, Centro CNPJ: 06.553,630/0001-70 / CEP. 64.780--000

E-MAIL: pmanlslodoabreupl@gmaU .com

Anísio  da Abreu

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4.  7. 3.  Não  aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
4.  7.4,  Sofrer  sançao adm inistrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão  gerenciador.
3. 4 . 7. 5.  O cancelamento de  registros nas hipóteses  previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.  7.4 será  formalizado por despacho do órgão gerencíador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
4. 4.8.  O  cancelamento  do  registro  de  preços  poderá  ocorrer por fato  superveniente, decorrente de caso  fortuito ou  força  maior,  que prejudique o  cumprimento da ata, devidamente comprovados e j ustificados:
5. 4.8.1.  Por  razão  de Interesse público;  ou
6. 4.8.2. A pedido do fornecedor.

## 5. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ,

5.1.  A  presente  Ata  de  Registro  de  Preços  será publicado  no  Diá rio  Oficial  dos Municípios do Piauí , conforme o disposto na  Lei n.  14.133/2021.

## 6  - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

- 6.1.  Poderá  utlllzar·se desta  Ata  de Registro  de  Preços qualquer órgão  ou entidade ~in:i~n=ai ã:G1 ú ill~E:~~~~~~~ n ; ,ª  :=~~lp~i~ ~~v~~z~:~te mi:i;;:v~~:vi: vantagem  e  respeitadas,  no que couber,  as condições e as  regras  estabelecidas no Decreto n.  7.892/2013 e na Lei n.  14.133/2021.
- 6.2.  caberá  ao  FORNECEDOR, observadas as condições  estabelecidas nesta Ata  de Registro de Preços, optar pela aceitação  ou não  do fornecimento a órgão  ou entidade da  admlnlstraçao  públi ca  que  não  tenha  participado  do  certame,  desde  que  esse fornecimento não  prejudique as obrigações  anteriormente assumidas.

## 7- DO FORO:

7. 1.  As  questões decorrentes  da  utillzação  da  presente  Ata,  que  não  possam  ser dirimidas administrativamente,  serão  processadas  e julgadas no Foro  da  cidade de Anísio  de Abreu · PI, com exclusão  de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Parai  firm eza  e  validade do  pactuado,  a  presente Ata  fol  lavrada  em  02  (duas)  vias de Igual  teor, que,  depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Aníslo de Abreu  PI,  06 de maio de 2025.

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KAROL  YNE VERAS DO NASCIMENTO COSTA:01993501320

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ELLO  DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS  EIRELI

CNPJ:  03.748.673/0001·12

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercb Ribeiro, n'  406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780--000 E-MAIL: pmanlslodeabreupl@gmall.com

PROCESSO 001.0003529/2024 PROCEDIMENTO 032/2024 PREGÃO  ELETRÔNICO  (SRP) Nº 032/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N· 011 ao PE 032/2024

A  PREFEITURA  MUNICIPAL DE  ANÍSIO  DE  ABREU -PI, pessoa  Jurldlca  de direito pú blico  Interno, com  sede e foro  na  cidade de Anislo de Abreu,  situada  na  à Rua  Maria  da  Mercês Ribeiro,  no  406  Centro,  CEP  64.  780-000,  CNPJ (MF)  Nº 06.553.630/ 0001-70, por melo  de sua Comissão de Contratação, neste ato representada  pelo  Sr.  Vltor  de  Jesus  Santos  Dias,  nomeado  pela  Portaria  no 011/ 2025,  publicada  no  Diário  Oficial  dos  Municí pios  do  Piauí de 06  de Janeiro  de 2025,  Inscrito  no  CPF  sob  o  n°  080.xxx.xxx-08,  considerando  o  Julgamento  da licitação  na  modalidade de pregão,  na  forma  elet rônlca,  para  REGISTRO  DE  PREÇOS n° 032/2024, processo administrativo n° 001.0003529/2024, RESOLVE registrar os preços das empresas indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo  com a classfflcaçao por elas alcançadas e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital.  sujeitando-se as partes às  normas constantes na Lei  n° 14.133, de 01  de abril de 2021 e suas alterações,  no Decreto n° 7,892, de  23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições  a seguir:

## 1. DO OBJETO:

1.  1. A  presente  Ata  tem  por  objeto  o Registro de  preços  para  aquisição de medicamento em geral, material hospltalar e odontológico para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde  do Município de Anísio de Abreu PI.  especificados no anexo I do edital  de  Pregiio  Eletrônico  n° 032/2024,  que  é parte  integrante  desta Ata, assim  como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

## 2. DOS PREÇOS ,  ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

2.1.  O  preço  registrado,  as  especificações dos  objetos e as  demais  condições ofertadas nas propostas são  as que seguem:

|   ITEM | DESCRIÇÃO                                       | UNID.   |   QUANT. | V. UNIT.   | V. TOTAL   | Empresa Detentorá 1Vencedora                         |
|--------|-------------------------------------------------|---------|----------|------------|------------|------------------------------------------------------|
|    211 | APARELHO DE P.A DIGITAL                         | UN      |       31 | 107,08     | 3.319,48   | YBM DtSTRIBUIOORA LTOA, CNPJ: 28.527.734/0001-42     |
|    237 | COLAR CERVICAL ESPUMA BRANCO TAM.M~OIO          | UNO     |       30 | 15,90      | 477,00     | YBM DISTRIBUIDORA LTOA, CNPJ: 28.527.73410001-42     |
|    326 | TAL.A. ARMADA EM E. V. A P/ JMnerLIZACÃO TAM, G | UNID    |       25 | 21,39      | 534,75     | YBM DISTRIBUIDORA LTOA, ,..NPJ : 28.527.73410001-42  |
|    327 | TALA ARMADA EM E. V. A P/ lMOBILIZACÃO TAM. M   | UNJO    |       25 | 22,43      | 560,75     | YBM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 28,527.734'0001-42     |
|    328 | TALA ARMADA EM E. V. A P/ IMOBILIZACÃO TAM. P   | UNJO    |       25 | 16,26      | 406,50     | YBM DISTRIBUIDORA LTOA, rNPJ: 28.527.73410001·42     |
|    402 | CETOCONAZOL 200MG C/450 CPR G                   | ex      |       30 | 172,60     | 5,178,00   | YBM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 28,527.734'0001•42     |
|    418 | ESPERONOLACTONA 25MG                            | ex      |       50 | 9,59       | 479,50     | YBM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 28.527.73410001-42     |
|    452 | NIMESULIDA lOOMG C/3SO                          | ex      |       50 | 36,52      | 1.826,00   | YBM DISTRIBUIDORA LTDA, ,..NP : 28.527.7:14'nnn, .4j |
|    606 | PREGABALINA 150MG C/30 COMP                     | ex      |      100 | 22,25      | 2.225,00   | VBM DISTRIBU100RA LTOA, CNPJ: 28.527.73410001•42     |

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercis Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780--000 E-MAIL: pmanlalodeabreupi@gmall.com

Anfsio da Abreu

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~"Wg E&amp;c~~r: 8 ; .;i:~ISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ:  28.527.  734/0001-42

ENDEREÇO :  Av.  Abdias  Neves,  1119,  Bairro  Cristo  Rei, em  Teresina-PI,  CEP: 64.015-300

RESPONSAVEL: RAPHAEL BENVINDO TAVARES

EMAIL: promedhosoitalarthe@grnall  com /  promed.llcltacao@gmail.com

## 3. VALIDADE DA ATA

3.1.  A valldade da  Ata  de  Registro de Preços será  de  12 meses, a  partir da data de sua  publicação,  podendo  ser prorrogado,  por Igual  perí odo conforme art.  84  da  Lei 14. 133/21.

## 4, REVISÃO  E CANCELAMENTO

- 4.1.  A  Administração  reallzará  pesquisa  de  mercado periodicamente,  em  Intervalos não  superiores a  180 (cento e  oitenta) dias, a  fim  de verificar a  vantajosidade  dos preços registrados nesta Ata.
- 4.2.  Os preços registrados poderão  ser revistos em decorrê ncia de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração  promover as negociações  junto aos fornecedores.
- 4.3.  Quando  o  preço  registrado  tornar·se  superior  ao  preço  praticado  no  mercado por motivo superveniente, a Administração convocará  os fornecedores para negociarem a redução  dos preços aos valores praticados pelo mercado.

4.4. O fornecedor que não  aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado

- será  liberado do compromisso assumido, sem aplicação  de penalidade. 4.5.  Quando  o  preço  de  mercado  tomar-se  superlor  aos  preços  registrados  e  o fornecedor n!ío puder cumprir o compromisso, o órg!ío gerenciador poderá :
- 4.5. 1.  Liberar  o  fornecedor do  compromisso  assumido,  caso  a  comunicação  ocorra antes  do  pedido  de fornecimento, e sem  apllcaçio da  penalldade  se  confirmada  a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
- 4.5.2.  Convocar  os  demais  fornecedores  para  assegurar  Igual  oportunidade  de negociação .
- 4.6.  Nao  havendo  êxito  nas  negociações, o  órgão  gerenciador dever6  proceder  à revogaç:Jo  desta  ata  de  registro  de  preços,  adotando  as  medidas  cabivl!ls  para obten,;ao da contrataçao mais vantajosa.
- 4.7. O regist ro do fornecedor será  cancelado quando:
- 4,7.1.  Descumprir as condições  da ata de registro de preços;
4.  7.2. Não retirar a nota de empenho  ou  Instrumento  equivalente  no  prazo estabelecido pela Administração,  sem justlflcatlva aceitável;
4.  7.3.  Não  aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àq ueles praticados  no mercado;  ou
4.  7.4.  Sofrer sanção  administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão  gerenciador.
- 4.7. 5.  O cancelamento de registros  nas hipóteses  previstas nos Itens 4.7.1, 4.7.2  e 4.  7  .4 serã formalizado por  despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
- 4.8.  O  cancelamento do registro  de  preços  poderá  ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso  fortuito ou  força  maior,  que prejudique o  cumprimento da  ata, devidamente comprovados e justificados:
- 4.8. 1.  Por ra zão  de Interesse público;  ou
- 4.8.2. A pedido do fornecedor.

RAPHAEL

BENVINDO

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