Licitação — Sao Braz Do Pi (12/06/2025)

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## EXTRATO DO TERMO DE CONTRA  TO Nº 149/2025

REF. PROC. Nº 0010001175/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 023/2025

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição  de uniformes esportivos e camisetas personalizadas  para  atender  as  necessidades da  Prefeitura e das Secretarias de Administração e Planejamento do município  de São Braz do Piauí.

CONTRATANTE:  Municlpio  de  São  Braz  do  Piaul -PI,  por  intermédio da Secretaria  Municipal  de  Administração  e  Planejamento, inscrita  no  CNPJ  sob  nº 41.522.145/0001-30, com sede na rua Dionísio  Pereira da Silva, centro, s/n, na cidade de São  Braz  do  Piauí, Estado  do  Piaui,  CEP:  64.783-000,  neste  ato  representada  pelo Secretário  e ordenador de despesa, Sr. º Jaílson  da Rocha Reis.

CONTRATADA:  ADRIANO  R  SOARES  LTDA -ME, inscrita  no  CNPJ  nº. 45.328.643/0001-05, com sede na Rua João  Ferreira Lima, nº. 25, Centro, Anlsio de Abreu PI, Cep.: 64780-000, neste ato representada pelo Sr. Adriano Ribeiro Soares.

PERIODO DE EXECUÇÃ O: Terá  duração de 12 (doze) meses, sendo de 10 de junho de 2025 a  1  O de junho de 2026.

VALOR TOTAL: R$ 36.682,00 (Trinta e seis mil, seiscentos e oitenta e dois reais)

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária:  02.01.01 Secretaria Mun. de Administração e Planejamento. Projeto Atividade: 04.122.0004.2006.0000- Manutenção da Sec. Mun. de Administração e Planejamento.

Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros Pessoajuridica. Fonte de recursos: 500 - Recursos não  vinculados de impostos

BASE LEGAL: Lei 14.133 de 2021.

DATA DE ASSINATURA:

10 de junho de 2025.

SIGNATÁRIOS: Jaílson  da Rocha Reis pela CONTRATANTE e pela CONTRATADA Adriano Ribeiro Soares.

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## EXTRA  TO DO TERMO DE CONTRA  TO Nº 150/2025

REF. PROC. Nº 0010001175/2025 PREGÃO  ELETRÔN ICO Nº 023/2025

OBJETO: Contratação  de empresa para aquisição  de uniformes escolares e  camisetas personalizadas para atender as necessidades da secretaria de Educação  do município  de São Braz do Piauí.

CONTRATANTE:  Municipio  de  São  Braz  do  Piauí -PI,  por  intermédio da Secretaria  Municipal de Educação, inscrita  no  CNPJ:  Nº  30.044.520/0001-67,  com sede na Av. Dep. Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Municipio de São  Braz do Piauí,  Estado do Piauí,  neste ato representado pelo Secretário e  ordenador de despesa, Sr. 0 Raimundo Mauricio da Costa Santos.

CONTRATADA:  ADRIANO  R  SOARES  LTDA -ME, inscrita  no  CNPJ  nº. 45.328.643/0001-05, com sede na Rua João  Ferreira Lima, nº. 25, Centro, Anlsio de Abreu PI, Cep.: 64780-000, neste ato representada pelo Sr. Adriano Ribeiro Soares.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá  duração de 12 (doze) meses, sendo de 10 de junho de 2025 a  1  O de junho de 2026.

VALOR TOTAL: R$ 46.460,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos e sessenta reais)

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária : 02.05.01 Secretaria Municipal de Educação Projeto Atividade: 12.361.0049.2030.0000 - Manut. e Desenvolvimento do Ensino Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros Pessoa juriclica. Fonte de recursos: 500 - Recursos não  vinculados de impostos

Unidade Orçamentária:  02.05.01 - Secretaria Municipal de Educação Projeto Atividade:  12.361.0049.2039.0000 - Manut. Do QSE Elemento de despesa: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - Pessoa juríclica.

Fonte de recursos: 550 - Transferênc ia do Salário-Educação

BASE LEGAL: Lei 14.133 de 2021.

DATA DE ASSINATURA:

10 de junho de 2025.

SIGNATÁRIOS: Raimundo Maurício da Costa Santos pela CONTRATANTE e  pela CONTRATADA Adriano Ribeiro Soares.

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## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 151/2025

REF. PROC. Nº 0010001175/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 023/2025

0B.JETO: Contratação  de  empresa  para  aquisição  de  camisetas  personalizadas  para atender as necessidades da Secretaria de Saúde  do município  de São Braz do Piauí.

CONTRATANTE: Município de São  Braz do Piauí PI, por intermédio  do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob nº 22.908.753/0001-32 com sede na Av. Dep. Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município  de São Braz do Piauí,  Estado do Piauí, neste ato representado pelo Secretário  e  ordenador de Despesa, Sr. 0 Adalton Oliveira Damasceno.

CONTRATADA:  ADRIANO  R  SOARES  LTDA -ME, inscrita  no  CNPJ  nº. 45.328.643/0001-05, com sede na Rua João  Ferreira Lima, nº. 25, Centro, Anlsio de Abreu PI, Cep.: 64780-000, neste ato representada pelo Sr. Adriano Ribeiro Soares.

PERIODO DE EXECUÇÃ O: Terá  duração  de 12 (doze) meses, sendo de  10 de junho de 2025 a  10 de junho de 2026.

VALOR TOTAL: R$ 5.915,00 (cinco mil novecentos e quinze reais)

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentári a: 02.06.0 l  Fundo Mun.içipal de Saúde Projeto Atividade:  I0.301.0059.2045.0000 - Manutenção das Ações  e Serviços Público s de Saúde Elemento de despesa:  3.3.90.39 Outros serviços de terceiros Pessoa jurídic a. Fonte  de  recursos  500 - Recursos  nã o  vinculados de  impostos  /  600 - Transferênci as Fundo  a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã o das Açõe s e Serviços Público s de Saúde/ 621  - Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Unidade Or-çamentária : 02.06.01 - Fundo Municipal de Saúd e Projeto Atividade:  10.301.0059.2054.0000 - Manutenção de outros programas do FNS. Elemento de despesa: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - Pessoa jurídica. Fonte de recursos 659 - Outros Recursos  Vinculados à Saúde

Unidade Orçamentári a: 02.06.01 - Fundo Municipal de Saúde Projeto Atividade: t0.301.0059.2073.0000 · Manutençã o do Programa de Cofinanciamento do estado. Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros Pessoa jurídica . Fonte de recursos  621  Transferê ncias  Fundo a  Fundo de Recursos  do  SUS provenientes  do  Governo Estadual

BASE LEGAL:

Lei 14.133 de 2021.

DATA DE ASSINATURA: 10 de junho de 2025.

SIGNATÁRIOS: Adalton Oliveira Damasceno pela  CONTRATANTE  e pela CONTRATADA Adriano Ribeiro Soares.

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## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 152/2025

## REF. PROC. Nº 0010001175/2025 PREGÃO  ELETRÔN ICO Nº 023/2025

OBJETO: Contratação  de  empresa  para  aquisição  de  camisetas  personalizadas  para atender as necessidades da secretaria de Assistência Social do município  de São Braz do Piauí.

CONTRATANTE: Município de São  Braz do Piauí -PI, por intermédi o do Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob nº l 7.781.389/0001-52  com sede na rua José  Malaquias Chagas, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município  de São Braz do Piauí, Estado do Piauí, neste ato representado pela Secretária  e  ordenadora de Despesa, Sr.· Ana Verónica Cardoso da Silva.

CONTRATADA:  ADRIANO  R  SOARES  LTDA -ME, inscrita  no  CNPJ  nº. 45.328.643/0001-05, com sede na Rua João  Ferreira Lima, nº. 25, Centro, Anlsio de Abreu - PI, Cep.: 64780-000, neste ato representada pelo Sr. Adriano Ribeiro Soares.

PERIODO DE  EXECUÇÃ O: Terá  duração  de 12 (doze) meses, sendo de  10 de junho de 2025 a  I O de junho de 2026.

VALOR TOTAL: R$ 4.732,00 (quatro mil setecentos e trinta e dois reais)

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentári a: 02.07.01  Fundo Municipal de Assistência  Social Projeto Atividade: 08.122.0065.2 111.0000 Gestão  Administrativa do FMAS Elemento de despesa:  3.3.90.39 Outros serviços de terceiros Pessoa jurídica. Fonte de recursos:  500 - Recursos não  vinculados de impostos

Unidade Orçamentária:  02.07.01  Fundo Municipal de Assistência  Social

Projeto Atividade: 08.122.0065.2061.0000 -

Elemento de despesa: 3.3.90.39 -

Programa Criança Feliz

0utros serviços de terceiros -Pessoa jurídica .

Fonte de recursos: 660 - Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Unidade Orçamentári a: 02.07.01  -

Fundo Municipal de Assistên cia Social

Projeto Atividade: 08.122.0065.2056.0000 -

Manutenção do Bloco de Proteçã o Básica

Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros Pessoa jurídica .

Fonte de recursos: 660 - Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Fonte de recursos: 500 - Recursos não  vinculados de impostos

BASE LEGAL: Lei  14. 133 de 2021.

DATA DE ASSINATURA: 10 de junho de 2025.

SIGNATÁRIOS: Ana  Verónica  Cardoso  da  Silva  pela  CONTRATANTE  e  pela CONTRATADA Adriano Ribeiro Soares.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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