Contrato — Miguel  Alves (23/05/2025)

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 23 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxV.
Id:09FED9A7C459504D
Id:13B5Bff2531f52bE
JUREMA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
EXTRATO PARA PUBLICACAO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 4022105/2025
TERmO DE ENCERRAmENTO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 127/2022
PROC. ADMINISTRATIVO N 001.0000465/2025
FUNDAMENTACAO LEGAL: LEI FEDERAL N. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021
FUNDO Municipal DE SAUDI
CONTRATADO: V. SILVA & D. SILVA LTDA - CNPJ: 14.873.185/0001-53.
Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES/PI, pessoa juridica de
direito publico interno, com sede na Rua Mariano Mendes, n 33, Centro, Miguel Alves/PI, CEP: 64130-000,
PROTETORES.
inscrita no CNPJ sob o n? 06.553.614/o001-87, neste ato representada por sua autoridade competente,
VALOR GLOBAL: R$ 44.88O,00 (QUARENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E OITENTA
doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa F T S CONSTRUTORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob
REAIS) .
o n% 18.568.718/0001-44, com sede na Rua Raimundo Nobre, n 115, Centro, Nossa Senhora dos
F.DE REC
UNID. ORCAMENTARIA
ELEM. DE DESPESA
Remedios/PI, doravante denominada CONTRATADA, resolvem, de comum acordo e com fundamento no
500/600
02.05.01
10.301.0016.2027.0000
33.90.30
art. 65, inciso II, da Lei n? 8.666/1993, formalizar o presente TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO,
02.05.01
10.301.0016.2035.0000
33.90.30
nos termos e condiges a seguir:
600
02.05.01
10.301.0016.2071.0000
33.90.30
500/621
02.05.02
10.301.0016.2049.0000
33.90.30
VIGENCIA DO CONTRATO: 31/12/2025.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
DATA ASSINATURA: 21/05/2025.
O presente termo tem por objeto o encerramento do Contrato Administrativo n? 127/2022,
#SIG: AURIZORLAN DIAS DE OLIVEIRA
SECRETARIO Municipal DE SAUDE
oriundo da Tomada de Pregos n? 009/2022, referente ao Processo Administrativo n 006.259/2022 -
CONTRATANTE
PMMA, cujo objeto consistia na Contratagao de empresa de engenharia especializada para a construgao de
#SIG: VALDEILTON MIRANDA DA SILVA (V. SILVA & D. SILVA LTDA) - CONTRATADO.
01 (uma) Unidade Basica de Saude (tipo 1), na Localidade Forquilha, Zona Rural do Município de Miguel
Alves/Pl, conforme Proposta n2 11586.5410001/22-001, em atendimento as necessidades da Secretaria
Municipal de Saude.
Id:12527A79F595504F
A contratagao decorreu do regular processamento da Tomada de Pregos n? 009/2022, integrante
do Processo Administrativo n 006.259/2022 - PMMA, tendo a empresa F T S CONSTRUTORA LTDA - ME
sagrando-se vencedora do certame, firmando o referido contrato com a Administragao Publica.
JUREMA
CLAUSULA SEGUNDA-DO PRAZO DE VIGENCIA
O contrato teve sua vigencia iniciada em 23 de dezembro de 2022, com termino previsto para o
O trabalhO nAO para e a mudanca Segue em frenteE
dia 23 de dezembro de 2023, conforme estabelecido em sua clausula de vigencia.
Durante todo o periodo de vigencia contratual:
EXTRATO PARA PUBLICACAO
: Nao houve inicio da execugao da obra contratada por parte da contratada;
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 5022105/2025
: Nao houve formalizagao de termos aditivos de prazo ou de objeto.
PREGAO ELETRONICO N002/2025
PROC. ADMINISTRATIVO N 001.0000465/2025
FUNDAMENTACAO LEGAL: LEI FEDERAL N. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021
CLAUSULA TERCEIRA - DO ENCERRAMENTO
CONTRATANTE: Município DE JUREMA-PI - Secretaria DE ASSISTENCIA SOCIAL
Considerando, o termino do prazo de vigencia contratual em 23 de dezembro de 2023, sem que
CONTRATADO: V. SILVA & D. SILVA LTDA - CNPJ: 14.873.185/0001-53.
houvesse execugao dos servigos, a ausencia de prorrogagao contratual ou justificativa formal para tal
OBJETO: AQUISICAO, PARCELADA E SOB DEMANDA, DE PNEUS, CAMARAS DE AR E
medida, a inexistencia de obrigag8es pendentes entre as partes, tanto financeiras quanto materiais e a
PROTETORES.
preservagao da economicidade e do interesse publico.
VALOR GLOBAL: R$ 5.480, 00 (CINCO MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS).
As partes resolvem, de comum acordo, declarar o encerramento formal do Contrato.
F. DE REC.
UNID. ORCAMENTARIA
PROJ. ATIVIDADE
Administrativo n 127/2022, por decurso de prazo contratual, sem onus para a Administragao e sem direitos.
500/660
2.06.01
08.244.0003.2034.0000
33.90.30
a quaisquer pleitos por parte da contratada, uma vez que nao houve a prestacao de servicos, entrega de
materiais, tampouco empenho ou liquidagao de despesas.
VIGENCIA DO CONTRATO: 31/12/2025
CLAUSULA QUARTA - DA QUITACAO RECIPROCA
DATA ASSINATURA: 21/05/2025.
#SIG: LIDIANE LIMA SOUZA
- Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
As partes, neste ato, declaram-se plenamente quitadas, nada mais tendo a reclamar uma da
CONTRATANTE
outra, seja a que titulo for, relativamente ao Contrato ora encerrado, firmando este termo como
#SIG: VALDEILTON MIRANDA DA SILVA (V. SILVA & D. SILVA LTDA))
instrumento de reconhecimento e formalizagao da finalizagao contratual.
CLAUSULA QUINTA - DA ARQUIVACAO DO PROCESSO
Id:0F8BEF893A815051
Determina-se a Secretaria competente a juntada do presente Termo ao respectivo Processo
Administrativo n? 006.259/2022 - PMMA, para fins de controle, registro e arquivamento, observando-se os
principios da legalidade, publicidade e transparencia administrativa.
UREMA
CLAUSULA SEXTA - DAS DISPOSICOES FINAIS
Este Termo de Encerramento e firmado com respaldo na legislagao vigente, especialmente a Lei
EXTRATO PARA PUBLICACAO
Federal n? 8.666/1993, e reflete fielmente a situagao fatica e juridica do contrato em questao.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 6022205/2025
E, por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias
PREGAO ELETRONICO N002/2025
de igual teor e forma, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
PROC. ADMINISTRATIVO N 001.0000465/2025
FUNDAMENTACAO LEGAL: LEI FEDERAL N.0 14.133,DE 01 DE ABRIL DE 2021
CONTRATANTE: Município DE JUREMA-PI - Secretaria DE EDUCACAO
CONTRATADO: ORIGINAL AUTO PECAS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 35.746.723/O001-
1 0
OBJETO: AQUISICAO, PARCELADA E SOB DEMANDA,DE PNEUS, CAMARAS DE AR E
VALOR GLOBAL: R$ 127.01O, 00 (CENTO E VINTE E SETE MIL E DEZ REAIS) .
MUKIC
DE MIGUEL ALVES
F. DE REC.
PROJ. ATIVIDADE
ELEM. DE DESPESA
Sr. Francisco Antonio Rebelo de Paiva
02.04.00
12.361.0006.2015.0000
33.90.30
CONTRATANTE
02.04.00
12.361.0006.2070,0000
33.90.30
500/553/576
02.04.00
12.361.0006.2069.0000
540/543
02.04.01
33.90.30
VIGENCIA DO CONTRATO: 31/12/2025.
DATA ASSINATURA: 21/05/2025.
#SIG: IVONETE SOARES DIAS - Secretaria Municipal DE EDUCACAO - CONTRATANTE
FTS CONSTRUTORA LTDA - ME (CNPJ N? 18.568.718/0001-44)
#SIG: IZAIRTON GOMES
SOUSA
(ORIGINAL AUTO PECAS E SERVICOS LTDA)
Sr. Felipe de Melo Peixoto Chagas
CONTRATADO.
CONTRATADA
A divulgacao virtual dos atos municipais