Decreto — Varzea Branca (26/12/2025)

26

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 26 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVI

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CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

Decreto nº  584/ 2025

## ld:151905B22B4E5D99

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA  SANTA TERESA

~

41.522.103/0001--07

~

Exercido:

2025

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## DECRETO Nº 61  , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.379

Abre no

orçamento vigente

crédito

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adicional suplementar e da outras providências

REGULAMENTA  A  LEI MUNICIPAL  Nº 314/2025, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO  DE BONIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA  DA REDE  MUNICIPAL DE  ENSINO DE  MORRO  DO CHAPÉU  DO PIAUÍ/ PI, E DA OUTRAS PROVID~ NCIAS.

O  PREFEITO  DO  MUNICÍPIO  DE  MORRO  DO  CHAPÉU  DO  PIAUÍ/PI, ERIKSON FENELON AGUIAR, no uso de suas atribuições  legais, notadamentc as contidas na Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº  314/2025, de 09 de dezembro de 2025, que autoriza a concessão  de abono aos profissionais da educação bá sica da rede municipal de ensino; CONSIDERANDO o  disposto  no art.  26 da Lei  Federal nº 14.113/2020 e  no art.  212-A, inciso  XI,  da  Constituição  Federal,  quanto  à  aplicação  mínima dos  recursos  do  FUNDEB  na remuneração dos profissionais da educação  básica; e pagamento  do  abono  previsto  na  Lei  Municipal  nº 314/2025,  assegurando  a  transparência  e  o

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer critérios  objetivos para apuração,  cálculo controle da aplicação  dos recursos;

## DECRETA:

Art.  1  ° - Este Decreto regulamenta, no âmbito do  Poder Executivo Municipal de Morro do Chapéu  do Piauí/PI,  aLci Municipal nº 314/2025, dispondo sobre o pagamento da bonificação aos  profissionais  da educação  básica  da  rede  municipal de ensino, nos  termos da legislação federal  vigente.

Art. 2° - Terão  direito ao abono de que ttata este Decreto os profissionais da educação  bá sica descritos no art. 2º da Lei Municipal nº 314/2025, observados os requisitos ali estabelecidos, especialmente a condição de efetivo exercício  na rede municipal de ensino da educação  básica no exercício  financeiro de 2025. Parágrafo  Único.  Não  farão jus  ao  abono os  agentes  municipais  distintos  dos arrolados  no caput, bem como aqueles que se encontrem cedidos a outros órgãos  ou entidades, nos termos do art. 26, § 1°,  inciso III,  da  Lei Federal  nº  14.113/ 2020,  e  demais  hipóteses  que descaracterizem o efetivo exercício. Art.  3°  Fica  estabelecido  que,  até o  final  do  mês  de  dezembro/2025,  será  efetuado  o pagamento,  em  favor  dos  profissionais  da  educação,  a  título de  abono,  nos  termos  da Lei Municipal  nº 285/ 2025,  mediante crédito nas  mesmas  contas  bancária s  em  que os  agentes percebem seus vencimentos habituais. Parágrafo  Único  O  adimplemento  dos  valores  aos  agentes  municipais  será  equivalente  à quantia proporcional ao respectivo vencimento bás ico de cada servidor/ agente. Art. 4° - O abono possui caráter excepcional e não  se incorpora aos vencimentos, salários e/  ou remuneração para  qualquer  efeito, não sendo  considerado para  cálculo de  vantagens pecuniá rias. Parágrafo único  Sobre  o  valor  pago a título  de  abono  não incidirão contribuições previdenciárias  e  demais  contribuiçõe s,  ressalvada  a  retenção  do imposto de  renda,  medida obrigatória ao ente municipal. Art. 5° - A Secretaria Municipal de Administração/Recursos Humanos, em articulação  com a Secretaria  Municipal  de  Educação, a Secretaria  Municipal  de Finanças  e o setor  de Contabilidade,  deverá  adotar  todas  as  providências  necessárias  ao  fiel  cumprimento  deste Decreto. Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,  revogadas as disposiçõe s em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Morro do Chapéu  do Piauí - Estado do Piauí, em 23  de

dezembro de 2025.

ERIKSON FENELON

=.=:::'J;'­

AGUJAR:0255096534- 5

Dadm::zon.11.2•-,,~mT

## ERIKSON FENELON AGUIAR

Prefeito Municipal

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Resolve:

11.rt.igo  lo . -

Fica  abert.o  no  orçament.o  vigent.e,  um  crédit.o adicional  na  import.8ncia  de

RS2. 234 . 693 , 86  dist.ribuldos  as  seguintes  dotações

Supltmentação ( + )

## 01 01 01 CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

2.234.693,86

|    |       | CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                    | CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                                                                                                                       | CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA                    |
|----|-------|------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
|    |       | 01.031 .0001.2001 .0000 3.1.90.13.00 500 999 000     | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA GAMARA MUNICIPAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vincul&dos de Impostos Não se aplica                                    | 6.000,00 F.R.: 1 eoo 00                              |
|    |       | 01.031 .0001.2001 .0000 3.3.90.14.00 500 999 000     | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DIÁRIA S - CIVIL Reçursos nlo Vinculados de Impostos Nãoseapllea                                          | 12.000,00 F.R.: 1 eoo 00                             |
|    | 17    | 01.031 .0001.2001.0000 4.4.90.52.00 500 999 000      | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nlo Vinculados de Impostos Não se apHea                       | 12.000,00 F.R.: 1 500 00                             |
| 02 | 05 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMIN1STRACAO E PlANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMIN1STRACAO E PlANEJAMENTO                                                                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMIN1STRACAO E PlANEJAMENTO |
|    | 55    | ()4.122.0002.2007.0000 3.3.90.30.00 706 999 000      | MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIINISTI MATERIAL OE CONSUMO Transíerência Especial da União Não se aplica                                      | 121 .494,21 F.R.: 1 706 00                           |
|    | 58    | 04.122.0002.2007.0000 3.3.90.30.00 720 999 006       | MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMIINISTI MATERIAL DE CONSUMO Transforéncla s da União Reforontos às partk:lpações na exploração do Pottóleo FEP | 18.661 ,71 F.R.: 1 720 00 o G.1s Natural             |
|    | 71    | 04.122.0002.2007.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000       | MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMIINISTI OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vlnculados da Impostos Não se aplica       | 20.000.00 F.R.: 1 500 00                             |
| 02 | 06 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANCAS                     | SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANCAS                                                                                                                        | SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANCAS                     |
|    | 113   | 28.843.0018.2013.0000 4.6.90.71.00 500 999 000       | ENCARGOS COM A DIVIDA PUBLICA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO R8(:IJl1308 não VinQJl&dOS de ImposIos Não ff aplica                             | 30.000,00 F.R.: 1 500 00                             |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA  SANTA TERESA

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41 .522.103/0001.07

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Exerc;fcio:

2025

## DECRETO Nº 61  , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.379

|   02 | 07 01   | SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCACAO                | SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCACAO                                                                                                                                                                |                        |    |
|------|---------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|----|
|      | 136     | 12.361 ,0004.2018,0000 3.1.90.04.00 500 200 000 | ENCARGOS COM O SISTEMA MUNICIPAL OE ENSINO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R8<:Ursos não Vincu1&do8 de Impostos Educaç,Ao - Despesas oom MOE                                                  | 6,200,00 F.R.: 1 500   | 00 |
|      | 139     | 12.361 .0004.2018.0000 3.1.90.16.00 500 200 000 | ENCARGOS COM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL Recun;os não Vincul&doe. de Impostos. Educação - Despesas oom MOE                                         | 3.660,00 F.R.: 1 500   | 00 |
|      | 143     | 12.361 .0004.2018.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | ENCARGOS COM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO MATERIAL DE CONSUMO Recursoa não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                                                                  | 310.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
|      | 147     | 12.361 .0004.2018,0000 3.3.90.36.00 500 200 000 | ENCARGOS COM O SISTEMA MUNICIPAL OE ENSINO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                                         | 13.000,00 F.R.: 1 500  | 00 |
|      | 150     | 12.361 .0004.2018.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | ENCARGOS COM O SISTEMA MUNICIPAL OE ENSINO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR]OICA Recur&OS não Vinculados de lmPo51<>$ Educação • Despesas com MOE                                      | 3.000,00 F.R.: 1 500   | 00 |
|      | 164     | 12.361 .0004.2024.0000 3.3.90.30.00 569 999 206 | MANUTENCAO DE OUTROS PROGRAMAS MEC/FNDE MATERIAL DE CONSUMO OUlras Transfer6ncias de Recursos do FNDE OUTROS FNDE                                                                               | 199.214.00 F.R.: 1 569 | 00 |
|      | 173     | 12.381 .0004.2066.0000 3.3.90.30.00 550 999 201 | QUOTA MUNICIPAL DO SALARIO EDUCACAO - QSE MATERIAL OE CONSUMO TrimsferAncia do Salário-Educação QSE                                                                                             | 25.000,00 F.R : 1 550  | 00 |
|   02 | 07 02   | FUNDES                                          |                                                                                                                                                                                                 |                        |    |
|      | 211     | 12.361 .0004.1003.0000 4.4.90.51.00 642 999 240 | CONSTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR ESCOLAS OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênciasdo FUNDES - Complemontaçêo da Unlêo-VMT FUNOEB OUTROS                                                                    | 145.697,49 F.R.: 1 542 | 00 |
|      | 215     | 12.361.0004.2014.0000 3.1.90.11.00 540 230 000  | MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDES VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDEB - lmpo$tos e Transferênciasde Impostos FUNDES - Pronssionais da Educação Bllsic | 206.000.00 F.R.: 1 540 | 00 |

(Continua na próxima página)

:

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 26 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA  SANTA TERESA

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41 .522.103/0001-07

Exe«:lcio:

2025

~

## DECRETO Nº 61  , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.379

02

02

02

07

02

217

226

238

243

08

01

277

287

264

09

02

326

330

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MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL . FUNDEB

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB - complementação da União - VAAF

FUNDES · Profissionais da Educ.açAo Bãsic

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Transferênc ias do FUNDES .  Impostos e Tronsferêncl as de Impostos

FUNDES OUTROS

MANUTENCAO DA EOUCACAO INFANTIL (CRECHE)

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB · Complementação da União · VAAT

FUNDEB · Profissionais da Educação  Basic

MANUTENCAO DA EOUCACAO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB. Complementação da Unilo. VAAT

FUNOEB

12.361 .0004.2014.0000

3.1.90.11.00

541

230  000

12.361 .0004.2014.0000

3.3.90.39.00

640

999  240

12.365.0004.2016.0000

3.1.90.11.00

542

230  000

12.365.0004.2078.0000

3.1.90.11.00

542

230  000

FUNOEB · Profissionais da Educação  Báslc

SEC.MUN,ESPORTE,LAZER.JUVENTUDE,CULTVRA E TURISMO

27  .122.0002.2027  .0000

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE,!

3.1.90.11 .00

500

999

000

27.812.0011 .1081 .0000

4.4.90.51 .00

500

999  000

13.392.0013.2029.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

FMAS

08.244.0009.2032.0000

3.3.90.30.00

660

999  409

06.244.0009.2032.0000

3.3.90.36.00

500

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Re&lt;:ursos não Vinculados do Impostos

N&amp;o se aplica

CONSTRUÇÃO

OE QUADRAS ESPORTIVAS E/OU GINASIO~

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Nloseaptlca

APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUN1CIPIO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

NGo so aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

00

FMAS

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência  Social · FNAS

OUTROS FMAS

GESTÃO  ADMINISTRATIVA 00 FMAS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

FMAS

400

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA  SANTA TERESA

41.522.103I0001-07

Exerçlc:io:

2025

..

.,

## DECRETO Nº 61  , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.379

02

02

02

02

09

02

334

344

10

01

386

13

01

468

474

482

490

1~

01

549

!56 1

FMAS

08.244.0009.2032.0000

3.3.90.39.00

660

999  409

08,244.0009.2035.0000

3.3.90.48.00

500

999  400

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DO FMAS

OUTROSSERVlÇOSOETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA

Transfe&lt;ência  de Recul"S08 do Fundo Nacional de Assistência  Socl&amp;I · FNAS

OUTROS FMAS

GESTÃO  OE BENEFICIO$ EVENTUAIS

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos n.l!io

Vinculados de Impostos

FMAS

SEC.MUN.AGRICULTURA E DESENVOLVlMENTO ECONOMICO

20.122.0002.2039.0000

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTI

3.3.90.14.00

500

DIARIAS · CIVIL

RecufSOS nlo

Vinculados

999

Não aplica

&amp;e

000

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE-FMS

10.301.0005.2047.0000

MANUTENCAO 00 FMS

3.1.90.04.00

605

999

318

10.301 .0005.2()47.0000

3.1 .90.16.00

500

300

001

10.301.0005.2047.0000

3.3.90.36.00

500

300

001

10.301 .0005.2047.0000

3.3.90.48.00

500

300

152.451,47

F.R.:

1

541

132.070,14

F.R.:

1

-540

65.000,00

F.R.:

1

542

60.000,00

F.R.:

1

542

20.000,00

F  .R.:

1

500

4.598.49

F.R.:

1

500

21.000,00

F.R.:

1

500

26.000,00

F.R.:

1

660

4.600.00

F.R.:

1

500

17.000.00

F.R.:

1

660

00

5.000.00

F.R.:

1

500

600,00

F.R.:

1

500

36.000.00

F.R.:

TEMPODETERMINADO

CONTRATAÇÃOPOR

Assistência  financeira

Unllo destlnada à comptementação  ao pagamento da

PISO ENFERMAGEM

MANUTENCAO 00 FM$

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS.  PESSOAL CIVIL

Recursos não

Vinculado$

de lmpo5tos

FUS

MANUTENCAO 00 FMS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recur908 nao Vlncul&amp;&lt;J08: de Impoetoa

FUS

MANUTENCAO 00 FMS

OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não

Vinculados de Impostos

001

FUS

SECRETARIA MUN.OE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO

15.122.0002.2060.0000

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PU

3.3.90.39.00

500

999  000

15.451.0008.1037.0000

4.4.90.51.00

700

999  000

OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS · PESSOAJURÍDICA

Recursos nlo Vineulodos do Impostos

NQ0 888pllca

PAVIMENTACAO E RECUPERACAO OE VIAS PUBLICAS

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Outra, Tran1fertncla1 de Convên ios ou ln1trumentos Congênere,

Nl!losa aplica da

00

1

60S

dos pisos salartals para Jl

2.000,00

F.R.:

500

1

8.300.00

F.R.:

500

1

4.000,00

F.R.:

500

1

30.000,00

F.R.:

500

1

172.402.46

F.R.:

1

700

00

00

00

00

00

de Impostos

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRACA SANTA TERESA

41.522.103/0001-07

E&gt;eercício : 2025

## DECRETO Nº 61  , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.379

02

14

SECRETARIA MUN.OE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO

01

570

595

599

15.451 .0008.1075.0000

CONST. E REST. OE PRAÇAS

4.4.90.51.00

700

999

000

17.512.0019.1053.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

17  .512.0019.2064.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

Art.igo  2o . -

O  c r édit.o provenientes  de:

Anulação :

01

02

01

CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

01

01 .031 .0001.1001 .0000

REFORMA E AMPLIACAO DA CAMARA MUNICIPAL

4.4.90.51.00

500

999

OBRAS E INSTALAÇÕE

S

Recursos nêo  vinculados de 1mpos1os

Não  se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

04.122.0002.2007 .0000

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMUNISTR.A

3.3.90.36.00

720

999

006

04.122.0002.2007 .0000

3.3.90.39.00

706

999

000

04.122.0002.2007.0000

3.3.90.39.00

720

999

006

04.122.0002.2007.0000

4.4.90.52.00

706

999

000

-29.615,00

27

219.884,89

F.R.:

1

700

111 .959,00

F.R.:

500

1

10.000.00

, PARQUES. JARDINS E OUTF

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferência s de Convê nios ou

Instrumentos Congêner es da Unlao

Não se aptlca

ABERTURN EQUIPAMENTOS DE POCOS TUBULARES

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nã o Vlneulados de Impostos

Não se aplica

MANUTENCAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGU,

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

N.l!iose aplica abert.o  na  f or ma  do  a rtigo  anter ior

F.R.:

00

500

1

cober to  com  r ecu r :30 3

-30.000,00

F.R.

Grupo:

1

--3.661,71

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

SOO

00

720  00

F,R, Grupo:

1

Transferências  d8 União  Referentes 88 participações  na e11:ploração  de Petróleo e Gá s Natural destir

FEP

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMUNISTR.A

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

Transferênci a Especial da União

Não  se aplica

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DEADMIINISTR.4

-10.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA

F

.R.

Grupo:

1

706  00

720  00

Transferê ncias da União  Referentes às participações  na exploraçao de Petróleo e Gás  Natural destlr

FEP

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMIINIST~

-20,000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  Especial da União

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA  SANTA TERESA

41.522.103/0001-07

2025

Exercício :

05

67

72

75

84

<!-- image -->

## DECRETO Nº 61 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.379

02

02

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PlANEJAMENTO

88

07

01

115

118

123

124

127

130

138

148

04.122.0002.2010.0000

ENCARGOS COM INDENIZ. AOMIN1SRATIVAS  E SENTENCAS

3.1.90.91.00

500

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não  Vinculados 00 Impostos

999  000

Nã o se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO

12.361.0004.1005.0000

CONSTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES

4.4.90.51 .00

569

...

206

12.361.0004.1005.0000

4.4.90.51 .00

576

999

210

12.361.0004.1006.0000

4.4.90.51 .00

569

999  206

12.361.0004.1009.0000

4.4.90.52.00

569

999  206

12.361.0004.1009.0000

4.4.90.52.00

576

999

210

12.361.0004.1016.0000

4.4.90.52.00

569

999  206

12.361.0004.2016.0000

3.1 .90.13.00

500

200  000

12.361.0004.2016.0000

3.3.90.30.00

576

999

210

12.361.0004.2018.0000

3.3.90.36.00

576

999  210

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Reçursos do FNDE

OUTROS FNOE

CONSTRUIR. AMPLIAR E EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES

F.R.

F.R. Grupo:

1

706  00

·29.992,00

Grupo:

1

500  00

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

669

-5.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Transferências  de R&amp;e0rtl08 doe Estooos parti, progr8m&amp;&amp; de educa*

EDUCAÇÃO

ESTADO

CONSTRUCAO DE QUADRAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

OUTROSFNOE

AQUISICAO DE MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS PARA O EN~

-2.200,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

OUTROSFNDE

AQUISICAO DE MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS PARA O EN!

-14.999,10

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  de Recursoa dos

F.R. Grupo:

Estados para programas de educação

EDUCAÇÃO

ESTADO

AOUISICAO DE ONIBUS ESCOlAR

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE

OUTROSFNDE

ENCARGOS COM O SISTEMA MUNICIPAL OE ENSINO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

ENCARGOS COM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  de Recursos dos

-20.000.00

F.R. Grupo:

1

669

-3.819,13

F.R. Grupo:

1

500

-43.101 ,76

F.R. Grupo:

576

1

Estados para programas de educaçao

EDUCAÇÃO

ESTADO

ENCARGOS COM O SISTEMA MUNICIPAL OE ENSINO

-1-4.840,87

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

Transfor6ncias de Recursos dos Estados para programas do oducação

EDUCAÇÃO

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ESTADO

(Continua na próxima página)

1

00

578  00

1

576  00

F.R. Grupo:

1

569

-20.000.00

F.R. Grupo;

1

669

1

576  00

01

F.R. Grupo:

00

00

1

União

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

01

3er â

00

00

00

00

00

28

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 26 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA  SANTA TERESA

41 .522.103/0001-07

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 61 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.379

02

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

01

153

12.361 .0004.2018.0000

ENCARGOS COM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

3.3.90.39.00

576

999  210

-64.669,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURlOICA

F.R.  Grupo:

Transferências  de Recursos dos Est&amp;dot para programas de educação

EDUCAÇÃO

ESTADO

157 12.361.0004.2018.0000 4.4.90.52.00 500 200  000 ENCARGOS COM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO ...S.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos nlo Vinculados de Impostos Educação - Oospesas com MOE

165

12.361.0004.2024.0000

MANUTENCAO DE OUTROS PROGRAMAS MECIFNDE

3.3.90.36.00

569

999  206

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA  SANTA TERESA

41.522.103/0001-07

Exerclclo:

2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 61  , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.379

02

07

02

221

227

229

FUNOEB

12.361.0004.2014.0000

3.1.90.13.00

542

230  000

12.361.0004.2014.0000

3.3 .90.40.00

540

999  240

12.361.0004.2014.0000

4.4.90.52.00

542

999

240

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDES

<!-- image -->

-19.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Tran&amp;ferén çlas &lt;to  FUNDES - Complement&lt;)çtl,O da UnU)o - VMT

FUNDEB · Profisslono1l5, clt1  Eclucaç..&amp;o B&lt;bic

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL. FUNOEB

·2,000,00

SERVIÇO S OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E

COMUNICAq;".R. Grupo:

Transferências  do FUNOEB · Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB OUTROS

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL· FUNDEB

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transforéndas  do FUNOEB. Complementação da União. VAAT

FUNDES OUTROS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Outras Transferências  de Recursos do FNOE

OUTROS FNOE

166 12.361.0004.2024.0000 3.3.90.39.00 569 999  206 MANUTENCAO DE OUTROS PROGRAMAS MECJFNDE -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JUR]OICA F.R. Grupo; 1 569  00 Outras Transferências  de Recursos do FNOE OUTROS FNDE 234 12.365.0004.1061.0000 4.4.90.52.00 542 999 240 CONSTRUIR. AMPLIAR E EQUIPAR CRECHES ·102.804,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências  do FUNDEB · Complementação da União· VAAT FUNDEB OUTROS

166

170

174

176

179

<!-- image -->

DE CRECHES

MANUTENCAO DE OUTROS PROGRAMAS MEC/FNDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferências  de Recursos do FNOE

OUTROS FNOE

CAPACITACAO DE TRABALHADORES EM EOUCACAO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

QUOTA MUNICIPAL DO SALARIO EOUCACAO. ase

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA FISICA

Trt11nsferêncl8  do Selério--E ouceçto

QSE

QUOTA MUNICIPAL

DO

SALARIO EDUCACAO. ase

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferênc ia do

Salario-Educaçao

QSE

CONSTRUÇÃO

E AMPLICAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Recursos do FNOE

OUTROS FNOE

SEC.MUN.ESPORTE,LAZER,JUVENTUDE,CULTURA E TURISMO

27.812.0011.101 1.0000

CONSTRUCAO OE CAMPOS DE FUTEBOL

4,4,90.51.00

706

999  000

27.812.0011,  1081.0000

4.4.90.51.00

569

999

206

OBRAS E INSTALAÇÕES

Trensferênela  Especial da União

NAo se aplic:8

CONSTRUÇÃO

DE QUADRAS ESPORTIVAS E/OU GINÁS IOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Reeursos do FNDE

OUTROS FNDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E SERVICO SOCIAL

02

02

08

01

266

288

09

01

305 08.122.0002.2030.0000 4.4.90.52.00 500 999 411 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIJ -3.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 Reçun.os não  Vinculadot de Impostos FMAS - RECURSOS PRÔP RIOS

## 02 09 02 FMAS

327

06.244.0009.2032.0000

3.3.90.30.00

500

999

400

GESTÃO  ADMINISTRATIVA 00 FMAS

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

FMAS

12.361.0004.2024.0000

4.4.90.52.00

569

999  206

12.361.0004.2026.0000

3.3.90.30.00

500

200  000

12.361.0004.2066.0000

3.3.90.36.00

550

999

201

12.361 .0004.2066.0000

4.4.90.52.00

550

999

201

12.365.0004.1004.0000

4.4.90.51.00

569

999  206

12.365.0004.1004.0000 CONSTRUÇÃO E AMPLICAÇÃO DE CRECHES -811.627,63 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570 00 570 Transferência s do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados A 999 207 CONV. FEDERAL EDUCAÇÃO 371 08.244.0009.2188.0000 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES P/  ASSISTl:NCt -7,600,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS 999 419 EMENDAS FMAS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA  SANTA TERESA

41.522.103/0001..07

2025

Exett:lcio:

## DECRETO Nº 61 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.379

02

07

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCACAO

...

~

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA  SANTA TERESA

41.522.103/0001-07

Ekercício :

2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 61  , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.379

## 02 09 02 FMAS

181 12.365.0004.1004.0000 4.4.90.52.00 570 999 207 CONSTRUÇÃO E AMPLICAÇÃO OE CRECHES ·10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570 00 TraMférênclas ao Govémo  Fé dé ral référéntés a Convênios  é  lnstruméntos CongênêréS vinculados é CONV. FEDERAL EDUCAÇÃO 372 08.244.0009.2188.0000 3.3.90.36.00 660 999 419 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PI  ASSISTl:NCI. ·10.186,04 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F  .R.  Grupo: 1 660 00 Transferllncia de Recur&amp;0&amp; do Fundo Nacional de A&amp;sistência  Sodal · FNAS EMENDAS FMAS

182 12.365.0004.1010.0000 4.4.90.52.00 569 999  206 AQUISICAO DE MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS PARA O EN~ -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 569  00 Outras Transferàncias de Recursos cio FNOE OUTROS FNOE 373 08.244.0009.2188.0000 3.3.90.39.00 660 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES P/  ASSISTl:NCI. ·32.813,96 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 660 00 Trtinaferência  de Recur806 do Fundo Nacional de Assistê ncia Social FNAS

999

419

EMENDAS FMAS

SEC.MUN.AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONQMICO

20.608.0007.2042.0000

ACOES DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

R0CUrsos não

Vinculados de Impostos

999

000

N  ao se aplica

## 02 13 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE·FMS

194 12.365.0004.2019.0000 MANUTENCAO DA EOUCACAO INFANTIL · CRECHE -16.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURlOICA F,R, Grupo: 1 569  00 569 Outras Transferências  de Recul'808 do FNOE 999 206 OUTROS FNDE 428 10.301.0005.1023.0000 4.4.90.51.00 601 CONSTRUIR. AMPLIAR E EQUIPAR OE UBS -251.761,64 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R.  Grupo: 1 601 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Es·

999

304

10.301 .0005.1057.0000

4.4.90.52.00

500

300

001

10.301.0005.1058.0000

4.4.90.52.00

500

300  001

10.301.0005.2048.0000

3.1.90.16.00

600

999

301

FMS INVESTIMENTO

AOUISICAO OE VEICULO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

RecufWs nlo Vinculados de Impostos

FUS

AQUISIÇAO  OE MAT. PERMANENTE PARA SEC. MUNICIPAL O

·12.300,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recurt10s não  Vinculados do lmposlos

FUS

MANUTENCAO DO PACS

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

F.R. Grupo:

1

-2.000,00

PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

00

500

500  00

800

00

Transferl\neias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provtinienles do Governo Federal - Bloco de Mi

CUSTEIO· PAB

02 07 02 FUNDEB 213 12.361.0004.1003.0000 4.4.90.52.00 542 999 240 CONSTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR ESCOLAS ·27,627,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo; 1 542 00 Transferências  do FUNDES - Complernen1açGo da União · VMT FUNDES OUTROS 496 10.301.0005.2048.0000 3.3.90.30.00 600 999 301 MANUTENCAO 00 PACS ·2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferência s Fundo a Fundo do Rocun.os do SUS pr0V1lnlonle-s do Govomo Fodoral · Bloco do Mi CUSTEIO· PAB

219 12.361.0004.2014.0000 3.1.90.13.00 540 230  000 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL · FUNOEB -80.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo; 1 540 00 Transferências oo FUNDES · Impostos e TransferênCl8s oe Impostos FUNDES - Profis&amp;ionei&amp; da Edvcação  Básic 499 10.301.0005.2048.0000 3.3.90.36.00 600 999 301 MANUTENCAO DO PACS .J.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transfcr6nclas Fundo a Fundo de Rccu~  do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mio CUSTEIO - PAB

## (Continua na próxima página)

·15.500,00

F.R.  Grupo:

1

569  00

.1.()()(),00

F.R. Grupo:

1

500  00

.-3.328,49

F.R.  Grupo:

1

550  00

·25.000,00

F.R. Grupo:

1

550  00

-12.234,00

F.R.  Grupo:

1

569  00

-36.189,47

F,R, Grupo:

1

542

1

540  00

F.R. Grupo:

1

.542

00

·  19.918,  14

F.R.  Grupo:

1

569

00

1

578  00

195

196

203

12.365.0004.2019.0000

4.4.90.52.00

500

200  000

1  2  .365.0004.2060.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12  .365.0004.2060.0000

3.:uo.39.oo

569

999  206

184 12.365.0004.1068.0000 4.4.90.51.00 569 999  206 CONSTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR PRé·ESCOLAS OBRAS E INSTALAÇÕES Oulnls Transferàncias de Recursos do FNOE OUTROS FNDE -20.000,00 F,R, Grupo: 1 569  00

189 12.365.0004.2019.0000 MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHE -3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200  000 Educação· Despesas com MOE

MANUTENCAO DA EOUCACAO INFANTIL - CRECHE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

MANUTENCAO DA EOUCACAO INFANTIL· PRé·ESCOLA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Educaç9o - Despesas com MOE

MANUTENCAO DA EOUCACAO INFANTIL. PRé·ESCOLA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURI01CA

Outras Transferências  de Recursos do FNOE

OUTROS FNOE

~ .000,00

F.R.  Grupo:

500  00

1

·2.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·20.000,00

F.R. Grupo:

1

569

00

02

10

01

400

440

442

497

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

F  .R.  Grupo:

-31.879,21

F.R. Grupo:

1

706

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

669

·2.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-500.00

1

--400,00

F.R. Grupo:

1

500

00

00

00

00

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

~ PRAÇA  SANTA TERESA 41 .522.103/0001-07

Exerclclo:

2025

## DECRETO Nº 61  , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.379

| 02 13 01   | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS                     | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS                                                                                                                                                                                               |
|------------|--------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|            | 10.301.0005.2048.0000 3.3.90.39.00 600 999 301   | MANUTENCAO DO PACS -2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR]OICA F .R. Grupo: 1 600 00 Tranllferl!ncias Fundo a Fundo de Re,c;;uraos do SUS provenlentea do Governo Flld&ral • Bloco de Mf CUSTEIO - PAB        |
| 50>        | 10.301 .0005.2051 .0000 3.1.90.16.00 600 999 301 | MANUTENCAO DO PSF -2.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS • PESSOAL CIVIi. F,R, Grupo: 1 600 00 Transfcr6ncias Fundo a Fundo de Rcteursos do SUS provenientes do Govcmo Federal - Bloco de Mz CUSTEIO • PAB                    |
| 504        | 10.301.0005.2051 .0000 3.3.90.30.00 600 999 301  | MANUTENCAO DO PSF -3.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 800 00 Tran,.tertncllls Fvndo e Fvndo de ReQ..lrsos do SUS provenientes do Governo Federal - Blcx:o de Ms CUSTEIO - PAB                                      |
| 505        | 10.301.0005.2051.0000 3.3.90.36.00 600 999 301   | MANUTENCAO DO PSF -3.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 800 00 Tn!lnt-fer6nclas Fuf'lodo e Fundô de Re<:uf8-08 do SUS provenientu dO Governo F&<JeraI - Bloco~ Mi CUSTEIO·PAB                |
| 509        | 10.301.0005.2052.0000 3.1 .90.18.00 000 999 ,01  | MANUTENCAO DO PSB -2.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS PESSOAL CIVIL F,R, Grupo: i 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Rea.ir.ws do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Mi CUSTEIO - PA8                     |
| 510        | 10.301 .0005.2052.0000 3.3.90.30.00 600 999 301  | MANUTENCAO DO PSB -3.000.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma CUSTEIO - PAB                                          |
| 511        | 10.301.0005.2052.0000 3.3.90.36.00 600 999 301   | MANUTENCAO DO PSB -3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 800 00 Transfertncllls Fuf'lodo e Fundo de Recur80$ do SUS provenientes dO Governo Federei - 810<:0 de Mi CUSTEIO - PAB             |
|            | 10.301.0005.2052.0000 3.3.90.39.00 600 999,01    | MANUTENCAO 00 PSB -2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 00 Tran!l-fé rênci89Fvndo e Fvndo de R8Cul"90ll- do SUS proveniénté9do Govérno Fé<kt r8I - BIOCO de ME CUSTEIO - PAB            |
| 527        | 10.304.0006.2049.0000 3.3.90.30.00 600 999 301   | MANUTENCAO DA VIGILANCIA SANITARIA -3.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 800 00 Transfer6ncias Fundo a Fundo do Rcteul'$0$ do SUS provenionlos do Govorno Fodoral - Bloco do Me CUSTEIO - PAB                        |
| 526        | 10.304.0006.2049.0000 3.3.90.36.00 600 999 301   | MANUTENCAO DA VIGILANCIA SANITARIA -3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo; 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de ReQ..I~ do SUS provenkmtes do Governo Federal - Bloco de M.; CUSTEIO - PAB |

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-,-,,

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA  SANTA TERESA

41 .522.103/0001-07

Exerclclo:

2025

## DECRETO Nº 61  , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.379

02

13

01

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE-FMS

529

## 02 14 01 SECRETARIA MUN.OE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO

54&gt;

572

586

10.304.0006.2049.0000

3.3.90.39.00

600

999

301

10.JOs.0006.20~.oooo

3.3.90.30.00

600

999

301

MANUTENCAO DA VIGtLANCIA SANITARIA

-3.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F  .R. Grupo;

1  600

00

Tran'5ferên clas Fundo u Fundo de

Recur'50'5

do SUS provenientes do Governo Foderal - Bloco do

Mi

CUSTEIO - PAB

MANUT. DA VIGILÂNC IA EM SAÚDE  E EPlOEMIOLOGICA

- 1.600,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1  600  00

Transforênclas  Fundo a Fundo do Rocursos do SUS provonlonlos do Govomo Fodoral - 810&lt;:0 do Me

CUSTEIO • PAB

15.122.0002.2060.0000

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS PUBL

-40.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

1  706  00

700

... 000

15.122.0002.2060.0000

3.3.90.39.00

720

999  006

15.451.0008.1076.0000

4.4.90.51.00

700

999  000

16.481.0014.1030.0000

4.4.90.51.00

700

999  000

17 .s,2.oo, u.1041 .0000

4.4.90.51.00

700

999  000

Transferência  Especial da União

Não  se aplica

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBL -6.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA F.R. Grupo: 1  720  00 Transfertncias da Unllo Referentes às participações  na exploraçlo de Petróleo e Gás  Natural desUr FEP

CONSTRUÇ ÃO  DE UNIDADE MULTIEVENTOS

-91 .381 ,71

OBRAS E INSTALAÇô ES

F.R. Grupo:

1

700  00

Outras Transferências  de Convê nios OiJ  lnstn.imentos Congêneres  da União

N&amp;o se apliea

IMPlANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES

◄1 .144,00

OBRAS E INSTALAÇôES

F.R. Grupo;

1  700  00

OUtras Transferências  de Convtnlos oo instrumentos COngêneres  Cla UnllO

NOO ..  epllca

IMPlANTACAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA

-S.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R, Grupo:

1  700  00

outras Transferê ncias de Convên ios OiJ  Instrumentos Congêneres  da União

NloMel)llca

--2.234.893,88

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

VARZEA BRANCA. 03 do novembro do 2025

..,

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LAN PREFEITO MUNICIPAL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA  SAN TA T ERESA

-11 .i522. 103I0001-07

.,.,,,.

Exercfcio:

.2026

<!-- image -->

DECRETO Nº 61  , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N .379

<!-- image -->

## ld:0B621F679C885DOE

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA- PI

CNPJ: 41.522.103/0001-07

PÇ.  SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁRZEA  BRANCA- PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO NV 109/2025 Processo Administrativo NV 104/2025 Dispensa de Licitação  Ng 055/2025 Contrato CPL VB NV 109/2025

CONTRATANTE: PREFEllURA MUNICIPAL DE VÁffl.EA  BRANCA, com sede na Praça Santa Teresinha s/n -Centro - Várzea  Branca  - PI  inscrita  na  CNPJ  n2  41.522.103/0001-07. CONTRATADO: GABRIEL &amp; GABRIEL, CONSULTORIA, PROJETOS E  SERVIÇOS  LTDA, com sede na Avenida José dos Santos e Silva N" 1769-Centro-Teresina-PI, inscrita no CNPJ N210.590.815/0001-21. OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  CONDUÇÃO E GERENCIAMENTO  DE  TESTE  SELETIVO PARA  A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA  DE  PROFISSIONAIS  PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA  BRANCA- PI. VALOR CONTRATADO:  R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). VIGENOA: 120 DIAS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, Inciso Ili da Lei 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: FUNDES, FMS, FMAS,  ISS, ICMS, FPM  E RECURSOS  PROPRIOS. SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato Alves Paes Landim CPF 394.293.773-53 e Ismael Gabriel Pereira CPF 227.651.073-00.

Várzea  Branca PI, 19 de dezembro de 2025.

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

## ld:09FED9EF3EFESDOF

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI CNPJ: 41.522. 103/0001-07

PÇ . SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64. 773-000 - VÁRZEA  BRANCA - PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

## RATIFICAÇÃO

## Dispensa de Licitação Nº: 055/2025 Processo Administrativo Nº 104/2025

Estando em conformidade com a legislação  vigente (Artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021), com base na solicitação da Secretaria  Municipal de Administração ,  bem como  da  existê ncia  de disponibilidade  financeira  para cobertura  do  pleito, RATIFICO o processo  de  licitação  acima, em favor da empresa GABRIEL &amp; GABRIEL, CONSULTORIA, PROJETOS E SERVIÇOS  LTDA, com sede na Avenida José  dos Santos e Silva - Nº 1769 Centro Teresina-PI, inscrita no CNPJ Nº 10.590.8 15/0001-21, VALOR CONTRATO: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), cujo objeto é  a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONDUÇÃO E GERENCIAMENTO DE TESTE SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA  DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER A DEMANDA  DA  ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  DO  MUNICÍPIO  DE VÁRZEA BRANCA - PI.

Várz ea Branca PI, 19 de dezembro de 2025.

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Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

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