Lei — Coronel Jose Dias (07/05/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

-

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 · Edição V CCCXIII

## ld: 167C496E86C457  40

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO Nº 046/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 1058/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025

O Agente de Contratação  e Equipe de Apoio do Município  de Coronel José  Dias PI, em cumprimento  a ratificação  procedida  pelo  Prefeito  Municipal,  faz  publicar  o extrato  de resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 - PMCJD a seguir:

OBJETO: O objeto do presente contrato é a locação  de um imóvel para o funcionamento da BASE DO SAMU - Serviço de atendimento médico  de urgência  do Município  de Coronel José  Dias PI.  Pelo período  de  12 meses.

CONTRATADO: JOSELITO DE SOUZA PAIS LANDIM, CPF: 026.762.983-48.

VALOR  TOTAL  (ANUAL):  RS  R$ 1.200,00  (Um  mil  e  duzentos  reais),  mensais, perfazendo um total de RS

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021.

Coronel José  Dias/PI, 03  de abril de 2025.

~

<!-- image -->

## ld:  167C496E86C4535B

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS -PI CNPJ: 41.522.160/0001-88

-

<!-- image -->

AVISO ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 011/2025 -A PREFEITURA MUNICIPAL  DE  CEL. JOSÉ DIAS -PI, através do  seu  Agente  de  Contratação torna  público nos  termos  do  Art. 54,  Caput, da Lei  Nº  14.133/2021  de 12 de abril  de 2021, o  AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o  nº  009/2025 por Registro  de Preços  TIPO MENOR PREÇO -ADJUDICAÇÃO POR ITEM. OBJETO: Registro  de  Preços  para  futura Contratação  de  empresa  para  Prestação  de  serviços de  revisão  corretiva e  preventiva  de  veículos automotores  e  máquinas pesadas,  para  atender a  demanda da frota de veículos  próprios  e locados da Prefeitura  e Secretarias  Municipais  do  Município de  CORONEL  JOSÉ DIAS/PI,  conforme Termo de Referência, Anexo I deste Edital, está sendo ADIADA sua ABERTURA  conforme  datas  a  seguir. INÍCIO  RECEBIM/CAD  PROP: 06  de  maio de  2025, às  17 :00h  (dezessete  horas). TÉRM CAD/ANÁL PROP: 20  de  maio de  2025 às  08 :00h (oito  horas). SESSÃO DISPUTA  PREÇOS: 20  de  maio  de 2025 às 09 :  30 (nove horas e trinta  minutos), local realização da licitação: PORTAL  BNC: https://www.bnc.org.br/  (acesso  identificado) . AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO  EDITAL: Sítio eletrônico  do  TCE/PI  no link: https://sistemas .tce.pi .gov . br/muralic/, Portal BNC no link : https://bnccompras .com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0, e no Portal  da  Transparência  da  Prefeitura  de  Coronel  José Dias  PI, no link: https: //www. coroneljosedias. pi.  gov. br/transparencia  e  no PNCP no link: https://pncp.gov . br/app/editais/4152216000188. Todos os horários  constantes deste Edital são correspondentes ao Horário Oficial  de  Brasília DF. CORONEL JOSÉ DIAS/PI, 05  de  abril  de  2025. BALBINO  FERREIRA  DE  SOUSA NETO/Agente  de  Contratação.

<!-- image -->

## ld:10EF338D109C535F

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS - PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

<!-- image -->

----·

AVISO ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 012/2025 -A  PREFEITURA MUNICIPAL  DE  CEL. JOSÉ DIAS -PI, através do  seu  Agente  de  Contratação torna  público nos  termos  do  Art.  54,  Caput,  da Lei Nº 14.133/2021  de 12 de abril de 2021, o AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o  nº  009/2025 por Registro  de Preços -TIPO MENOR PREÇO -ADJUDICAÇÃO POR ITEM. OBJETO: Registro  de  Preços  para  futura Contratação de empresa para Prestação de serviços  na realização de Exames e  Consultas  médicas  especializadas I para atender  demanda da Secretaria  Municipal  de  Saúde  do  Município de  CORONEL JOSÉ DIAS/PI, conforme  Termo  de  Referência, Anexo  I  deste  Edital,  está  sendo  ADIADO sua  ABERTURA  conforme  datas  a  seguir. INÍCIO  RECEBIM/CAD  PROP: 06 de maio  de  2025, às  17:00h  (dezessete  horas). TÉRM CAD/ANÁL PROP: 20  de maio  de  2025  às  08:00h  (oito  horas). SESSÃO DISPUTA  PREÇOS: 20  de  maio de 2025 às  11:30  (onze  horas  e  trinta  minutos), local  realização  da licitação: PORTAL  BNC: https ://www.bnc.org.br/  (acesso  identificado). AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO  EDITAL: Sítio eletrônico  do  TCE/PI  no link: https :  //sistemas.  tce. pi.  gov. br/muralic/. Portal BNC no link: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0, e no Portal  da  Transparência  da  Prefeitura  de  Coronel  José Dias  PI, no link: https ://www.coroneljosedias.pi.gov.br/transparencia  e  no  PNCP no link: https://pncp.gov.br/app/editais/4152216000188. Todos os horários  constantes deste Edital são correspondentes ao Horário Oficial  de  Brasília DF. CORONEL JOSÉ DIAS/PI, 05 de  maio  de 2025. BALBINO  FERREIRA  DE  SOUSA NETO/Agente  de  Contratação.

## ld:125279056E265376

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

Praça, Santo Antonio, 470

065S4109/0001-57

Exercfcio: 2025

DECRETO Nº 7 , DE 20 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.295

Abre no OfÇàmento vigente crédito  adicional  sup/ementilr e da outras providências

## DECRETA:

Arti go  l o. Fi ca  aberto  no  orçamento  v igente, um  créd i to  adiciona l na  importancia  de R$600 . 000 , 00  distribui dos  as  seguintes dotações :

95

358

## Suplementação ( •  )

600.000,00

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.1023.1019.0000

AMPLIAÇÃO DE ORGÃOS  PUBLICOS

100.000,00

4A.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.:

1

700

00

700

Outras Transferências de Convênk&gt;s  ou Instrumentos Congênere-s da União

999 000

NAoseapHca

02 06 03 FUNDEB

12.365.1162.2040.0000

ENSINO INFANTIL

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

..

,

230 000

Transtertnclas do FUNDEB • Complementaçlo da Unllo • VAAF­

FUNOEB - Profiu ionala d■ Educaçllo Bá aic

500.000,00

F.R.: 1 541 01

Artigo  2o. - O  c r édito  a berto  na  fo r ma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de : Anulação :

02 06 03 FUNDEB

345

12.361.1161.2082.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

-500.000,00

3.1.90.11 .00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

540

01

540

Transferê ncias do FUNDES - Impostos

230 000

FUNDES - Profissionais da Educaçao Basic

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERV. URBANOS

575

26.782.1374.1052.0000

TRANSPORTE RODOVIARIO OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Tnmsfertndas de

·100.000,00

4.4.90.51.00

F.R. Grupo;

1

700

00

700

ConvlntOS

999 000

Não se aplica