Licitação — Varzea Branca (28/10/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

06

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVI

## ld:030E7EC3850365F5

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA -PI CNPJ: 41.522.103/0001-07

PÇ .  SANTA TERESINHA,  S/N -CENTRO-CEP: 64.773-000- VÁRZEA  BRANCA-PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2025 Processo Administrativo nº 091/2025 Dispensa de Licitação nº 049/2025 Contrato CPL  VB nº 095/2025

-·-

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZ.EA  BRANCA, com sede na  Praça Santa Teresinha s/n -Centro· Várzea  Branca· PI- inscrita na CNPJ nº 41.522.103/0001-07. CONTRATADO:  E DE H  RIBEIRO JUNIOR  LTDA,  com  sede  na  Rua  Major Jeronimo  Belo,  n' 620,  Bairro  Centro,  Anísio de  Abreu  PI, inscrita  no  CNPJ  nº  35.737.953/0001-11.  OBJETO: REALIZAÇÃO DE  CAMPANHAS  EDUCATIVAS  DE PREVENÇÃO À  SAÚ DE,  COM  FOCO  NAS AÇÕ E S  ALUSIVAS AO OUTUBRO ROSA E  NOVEMBRO AZUL NO MUNICÍPIO  DE  VÁRZEA BRANCA  PI.  VALOR  CONTRATADO: R$  60.150,00  (sessenta  mil,  cento  e cinquenta  reais).  VIGENCIA: 24  de  abril  de  2026. FUNDAMENTO  LEGAL:  Art.  75, Inciso  li  da  Lei 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: FMS, FMAS, 155, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. SIGNATÁRIOS : Raimundo  Nonato Alves  Paes  Landim  CPF  394.293.773-53  e Edson  de  Holanda  Ribeiro Júnior  CPF 364.930.148-24

Várzea  Branca - PI,  27 de outubro de 2025.

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

## ld:01AB394B277965F6

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA -PI

CNPJ: 41.522.103/ 0001-07

PÇ. SANTA TERESINHA,  S/N - CENTRO - CEP: 64. 773-000- VÁRZEA  BRANCA  - PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

## RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação  Nº: 049/2025 Processo Administrativo Nº 091/2025

Estando em conformidade com a  legislação  vigente (Artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021), com base na solicitação da Secretaria  Municipal de Administração , bem  como da existência de disponibilidade  financeira  para cobertura do  pleito, RATIFICO o  processo  de  licitação  acima,  em favor da  empresa E  DE H  RIBEIRO JUNIOR LTDA, com sede na Rua Major Jeronimo Belo,  n º 620, Bairro Centro, Anísio  de Abreu- PI,  inscrita no CNPJ n º 35.737.953/0001-l l, pelo valor de R $ 60.150,00 (sessenta mil, cento e  cinquenta reais),  cujo objeto é  a REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS  DE  PREVENÇÃO À SAÚDE, COM  FOCO  NAS  AÇÕES ALUSIVAS  AO OUTUBRO ROSA E  NOVEMBRO AZUL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA  BRANCA - PI.

Várzea  Branca - PI,  27 de outubro de 2025.

Assinadod'91!1~1»"RAUJIOONONATO

RAIMUNDO NONATO~'i'.:i\'i==.am,...,

ALVES PAES

~:',':' 00

~=':..:'ài.=

er-w:w,OOol95206.mXl11$,Ql,PJ.lll.fl00

LANDIM:39429377353::!'.~~;!;="'3"

\_,,

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

## ld:0471C43BE28D6490

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

AVENIDA SANTO ANTONIO, SJN"

01.612.614/0001-97

Exerclcio:

2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 47 , DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.358

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

<!-- image -->

M\MfRitiiiiifüM

Resolve :

Art.igo  lo . Fie.,\_ .,\_bert.o  no orç.eiment.o  vigenee, l.lm c r édit.o .,\_dicion,?1,l ""-import.8nci.,\_  de R$637 . 700, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

|   02 10 00 | Fundo de DH. da Educação Bblca-FUNDEB            | Fundo de DH. da Educação Bblca-FUNDEB                                                                                                                                         |                           |
|------------|--------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|
|        314 | 12.361 .0013.2064.0000 3.1.90.11.00 541 230 000  | M6nuteoçtio Ell$1nQ Full(l0ment,;al M&glsterk) - FUNDES VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FUNOEB · Complementação · VAAF FUNDES 70% Profissionais Educação Béslca | 23.000,00 F.R.: 1 5-41 01 |
|        315 | 12.361.0013.2064.0000 3.1.90.11.00 542 230 000   | Mllnutnnção Ensino Fundamental M~lsterio • FUNDEB VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL FUNDES. Complementação. VAAT FUNDES 70% Profissionais Educação Bá sictl       | 278.000,00 F.R.: 1 542 01 |
|        319 | 12.361 .0013.2064.0000 3.1.91 .13.00 540 230 000 | Manutenção Ensino Fundamental Maglsterlo • FUNDES CONTRIBUIÇOES PATRONAIS FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos FUNDES 70% Profi98ion&it Educ.&çã o Bt1itie8        | 75.000,00 F.R.: 1 540 01  |
|        323 | 12.361.0013.2065.0000 3.1.90.11.00 540 999 000   | Manut.Ensino Fundam. Administrativo FUNDES VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL FUNDES - lmPOSt06 e Transferênciasde lmPOSt08 Nãosee,pliçe,                           | 1.000,00 F.R.: 1 540 01   |
|        324 | 12.361 .0013.2065.0000 3.1.90.11.00 541 999 000  | Manut.Ensino Fun6am. Administrativo FUNDES VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FUNDEB . Complementação . VAAF Nã o se eptlca                                        | 7.000,00 F.R.: 1 541 01   |
|        325 | 12.361 .0013.2065.0000 3.1.90.11.00 542 230 000  | Manut.Ensino Funi:J.im. Administrativo FUNDES VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL FUNDES· Complementação· VAAT FUNDES 70% Profissionais Educação Básica             | 32.000,00 F.R.: 1 542 01  |

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

~~=~~~~4::~~~:NTONIO, S/~erclcio:

2025

~

| DECRETO Nº 47, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 • LEI N.358   | DECRETO Nº 47, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 • LEI N.358   | DECRETO Nº 47, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 • LEI N.358                                                                                                                                | DECRETO Nº 47, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 • LEI N.358   | DECRETO Nº 47, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 • LEI N.358   |
|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
| 10 00                                                  | Fundo do Dos. da Educação Bjslca-FUNDEB                | Fundo do Dos. da Educação Bjslca-FUNDEB                                                                                                                                             | Fundo do Dos. da Educação Bjslca-FUNDEB                | Fundo do Dos. da Educação Bjslca-FUNDEB                |
| 327                                                    | 12.361.0013.2065.0000 3.1.90.13.00 540 999 000         | Manut.Ensino Fundam. Administrativo FUNDES OSRIGAÇOES PATRON,6.IS FUNDEB - lmposlos e Transferênciasde lmposlos Não se aplica                                                       | 2.000,00 F.R.: 1 540                                   | 01                                                     |
| 334                                                    | 12.361 .0013.2065.0000 3.3.90.14.00 540 999 000        | Manut.Enslno Fundam. Admlnfstrativo FUNDES DIÁ RIAS · CIVIL FUNDES • lmposlos e Transferênciasde Impostos Não se aplica                                                             | 2.000,00 F.R.: 1 540                                   | 01                                                     |
| 337                                                    | 12.361 .0013.2065.0000 3.3.90.30.00 543 999 000        | Manut.Ensino Fundam. Administrativo FUNDES MATERIAL DE CONSUMO FUNDES · Complement8ção • VAAR Não se aplica                                                                         | 28.000,00 F.R.: 1 543                                  | 01                                                     |
| 339                                                    | 12.361.0013.2065.0000 3.3.90.36.00 542 999 000         | Manul.Ensino Fundam. Administrativo FUNDES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FÍSICA FUNDEB - Complementeçêo-VAAT Não se 9pllca                                                   | 40.000,00 F.R.: 1 542                                  | 01                                                     |
| 341                                                    | 12.361.0013.2065.0000 3.3.90.39.00 540 999 000         | M9nut.Enslno Fundo1m. Administrativo FUNDES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA FUNDES • lmposlos e Transferência s de Impostos Não se aplica                            | 1.000,00 F.R.: 1 540                                   | 01                                                     |
| 342                                                    | 12.361 .0013.2065.0000 3.3.90.39.00 542 999 000        | Manut.Ensino Fundam. Adminiatrativo FUNDEB OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIOICA FUNOEB - Complementação - VAAT N3o se aplica                                                | 23.000,00 F.R.: 1 542                                  | 01                                                     |
| 350                                                    | 12.361.0013.2066.0000 3.1.90.11.00 540 230 000         | Manut. do Ens. Jovens e Adulto Magist. FUNDES VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL FUNDES - lmpoolos e Transferê ncias de Impostos FUNDEB 70% Profissionais Educação Bá sica | 76.000,00 F.R.: 1 540                                  | 01                                                     |

(Continua na próxima página)