LRF — Sao Lourenco Do Pi (02/12/2025)

RREO - Anexo 2  (L RF, Art. 52, inciso II, alínea  "e  ..  )

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

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RS  1

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RS  1

| RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Consdtulçio Federal)                                       | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Consdtulçio Federal)   | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Consdtulçio Federal)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|
| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                                                                   | PREVISÃO ATUALIZADA (a)                                                      | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT                                                  |
| 1- RECEITA DE IMPOSTOS                                                                                           |                                                                              | 848.489,87                                                                   |
| 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - lPTU                       | 50.000,00                                                                    | 524,80                                                                       |
| 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos- lTBI                                           | 135.000,00                                                                   | 1.380,00                                                                     |
| 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                     | 350.000,00                                                                   | 429.596,26                                                                   |
| 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - lRRF                                               | 320.000,00                                                                   | 416.988,81                                                                   |
| 2- RECEITA DE TRANSFERÍNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                                            | 1 5.795.000,00                                                               | 15.276.181,25                                                                |
| 2.1-Cota-Parte FPM                                                                                               | 14.700.000,00                                                                | 13.294.028,75                                                                |
| 2.1.1- Parcela referente àCF, art. 159, I, alíneaB                                                               | 12.800.000,00                                                                | 12.103.875,32                                                                |
| 2. 1.2- Parcela referente àCF, art. 159, 1, alín ea D e E                                                        | 1.900.000,00                                                                 | 1.190.153,43                                                                 |
| 2.2- Cota-Parte ICMS                                                                                             | 900.000,00                                                                   | 1.894.329,88                                                                 |
| 2.3- Cota-Parte lPI-Exportação                                                                                   | 10.000,00                                                                    | 235,94                                                                       |
| 2.4- Cota-Parte ITR                                                                                              | 35.000,00                                                                    | 2.170,09                                                                     |
| 2.5- Cota-Parte lPVA                                                                                             | 150.000,00                                                                   | 85.416,59                                                                    |
| 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                         |                                                                              | 0,00                                                                         |
| 2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais |                                                                              | 0,00                                                                         |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)                                                                | 16.650.000,00                                                                | 16.124.671, 12                                                               |
| 4- TOTAL DESTINADO AO FUNDES - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1                         | 2.779.000,00                                                                 | 2.817.158,08                                                                 |
| 5- VALOR MÍNIMO ASER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDES - 5% DE((2.1.1) +(2.2)+ (2.3) +(2.4)             | 1.383.500,00                                                                 |                                                                              |
| (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))                                        |                                                                              | 1.213.962,22                                                                 |

| FUNDEB                                                    | FUNDEB                  | FUNDEB                      |
|-----------------------------------------------------------|-------------------------|-----------------------------|
| RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCICIO                 | PREVISÃO ATUALIZADA (,) | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT |
| 6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS                 | 11.600.000,00           | 6.071.032,94                |
| 6. 1- FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos     | 6.400.000,00            | 3.912.401,47                |
| 6. 1.1- Principal                                         | 6.370.000,00            | 3.903.897,87                |
| 6. 1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira               | 30.000,00               | 8.503,60                    |
| 6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.2- FUNDES - Complementação da União - VAAF              | 2.200.000,00            | 1.596.733,76                |
| 6.2.1- Principal                                          | 2.200.000,00            | 1.596.733,76                |
| 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.3- FUNDES - Complementação da União - VAAT              | 2.600.000,00            | 412.513,33                  |
| 6.3.1 - Principal                                         | 2.600.000,00            | 412.513,33                  |
| 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.4- FUNDES - Complementação da União - VAAR              | 400.000,00              | 149.384,38                  |
| 6.4. 1- Principal                                         | 400.000,00              | 149.384,38                  |
| 6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                | 0,00                    |                             |
| 7- RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFE~NCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - |                         | 0,00                        |
| 4)                                                        | 3.591.000,00            | 1.086.739,79                |

## ~M DE SÃO  LOURENÇQ  DO PIAUI . RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇAO  ORÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E  SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a  outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

| FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO   | DOTAÇÃO INICIAL   | DOTAÇÃO ATUALIZADA   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS EMPENHADAS   | SALDO     | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | SALDO      | INSCRITAS EM RESTOSA PAGAR NÃO   |
|--------------------|-------------------|----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|------------|----------------------------------|
| FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO   | DOTAÇÃO INICIAL   | DOTAÇÃO ATUALIZADA   | BIMESTRE              | JANAOUT               | %                     | SALDO     | BIMESTRE              | 1 JANAOUT             | %                     | SALDO      | INSCRITAS EM RESTOSA PAGAR NÃO   |
| FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO   |                   |                      |                       | 1                     | 1                     |           |                       |                       | 1                     |            | PROCESSADOS                      |
| FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO   |                   | (a)                  |                       | (b)                   | (l,ltotalb)           | (c)=(a-b) |                       | (d)                   | (d/total d)           | (e)= (a-d) | (Q                               |

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA 036.028.793-05 PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCPI  • Contab;J;dade (22265], PREFEITURA  MUNICIPAL DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAU(

## ld:12527892A5141DF5

## PM DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUI

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

VALTER RIBEIRO DE FRANÇA 009.931.063-58

CONTROLADOR GERAL MUNICIPIO

AMAURI OLIVEIRA CASTRO

017.062.613-06

CONTADOR · CRC • PI 29810-7

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RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

PliginA 2de 5

RS  I

| RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)                                                                                                                                                                                          | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)   | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)   | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)   | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)   | VALOR                                                       | VALOR                                                     |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|
| 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPER VIT                                                                                                                                                                                                                                 | 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPER VIT                                          | 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPER VIT                                          | 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPER VIT                                          | 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPER VIT                                          | 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPER VIT                          | 0,00                                                      |
| 8. 1- SUPERÁ VIT DO EXERcfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                                                                                                                                                                                                               | 8. 1- SUPERÁ VIT DO EXERcfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                        | 8. 1- SUPERÁ VIT DO EXERcfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                        | 8. 1- SUPERÁ VIT DO EXERcfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                        | 8. 1- SUPERÁ VIT DO EXERcfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                        | 8. 1- SUPERÁ VIT DO EXERcfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR        | 0,00 0,00                                                 |
| 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DEOUTROS EXERCICJOS                                                                                                                                                                                                                       | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DEOUTROS EXERCICJOS                                | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DEOUTROS EXERCICJOS                                | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DEOUTROS EXERCICJOS                                | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DEOUTROS EXERCICJOS                                | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DEOUTROS EXERCICJOS                |                                                           |
| 9-TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                            | 9-TOTAL                                                                     | 9-TOTAL                                                                     | 9-TOTAL                                                                     | 9-TOTAL                                                                     | 9-TOTAL                                                     |                                                           |
| DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEJS PARA LITILIZAÇÃO (6 + 8)                                                                                                                                                                                                        | DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEJS PARA LITILIZAÇÃO (6 + 8)                 | DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEJS PARA LITILIZAÇÃO (6 + 8)                 | DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEJS PARA LITILIZAÇÃO (6 + 8)                 | DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEJS PARA LITILIZAÇÃO (6 + 8)                 | DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEJS PARA LITILIZAÇÃO (6 + 8) | 6.071.032.94                                              |
| DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDEB                                                                                                                                                                                                                                     | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)                                                      | DF..SPESAS JANAOUT (d)                                                      | EMPENHADAS                                                                  | DESPESAS LIQUIDADAS JAN AOUT (e)                                            | DESPESAS PAGAS JANAOUT (ij                                  | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADO (g)            |
| 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECUR OS DO FUNDEB                                                                                                                                                                                                                       |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                             | 0,00                                                      |
|                                                                                                                                                                                                                                                                    | 10.628.000,00                                                               | 6.204.020,82                                                                |                                                                             | 6.204.020,82                                                                | 5..592.232.93                                               |                                                           |
| 10. 1- PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO BÁSICA                                                                                                                                                                                                                             | 7.276.000.00                                                                |                                                                             |                                                                             |                                                                             | 4.58}.763.80                                                | 0.00                                                      |
| 10.1.1 - Educação Infantil                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                             | 5.                                                                          | 188.480,96                                                                  | 188.480.96                                                                  | 168.520,1 2                                                 |                                                           |
|                                                                                                                                                                                                                                                                    | 968.000.00                                                                  | 243.5 16. 13                                                                |                                                                             | 5. 243.516,13                                                               |                                                             | 0,00                                                      |
| 10.1.2· Ensino Fundamental                                                                                                                                                                                                                                         | 5.8 18.000,00                                                               |                                                                             | 4.726.322.82                                                                | 4.726.322.82                                                                | 4.224.358.95                                                | 0,00                                                      |
| 10. 1.3- Educação de Jovens e Adultos                                                                                                                                                                                                                              | 440.000,00                                                                  |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                             |                                                           |
|                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                             |                                                                             | 218.642.01                                                                  | 218.642.0 1                                                                 | 190.884,73                                                  | 0,00                                                      |
| 10. 1.4- Educação Especial                                                                                                                                                                                                                                         | 50.000,00                                                                   |                                                                             | 0,00                                                                        | 0,00                                                                        | 0,00                                                        | 0,00                                                      |
| 10.1.5- Administração Geral                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                             | 0,00                                                                        | 0,00                                                                        | 0,00                                                                        | 0,00                                                        | 0,00                                                      |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS                                                                                                                                                                                                                                              | 3.352.000,00                                                                |                                                                             | 1.015.539,86                                                                | 1.015.539,86                                                                | 1.008.469,13                                                | 0,00                                                      |
| 10,2.1- Educação Infantil                                                                                                                                                                                                                                          | 945.000.00                                                                  |                                                                             | 11 1,766.56                                                                 | 111,766.56                                                                  | 111,766,56                                                  | 0,00                                                      |
| 10.2.2- Ensino Fun<b.mcn1a\                                                                                                                                                                                                                                        | 2.407.000,00                                                                |                                                                             | 903.773,30                                                                  | 903.773,30                                                                  | 896.702,57                                                  | 0,00                                                      |
| 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos                                                                                                                                                                                                                               |                                                                             | 0,00                                                                        | 0,00                                                                        | 0,00                                                                        | 0,00                                                        | 0,00                                                      |
| 10.2.4- Educaçll.o Especial                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                             | 0,00                                                                        | 0,00                                                                        | 0,00                                                                        | 0,00                                                        | 0,00                                                      |
| 10.2.5-Administmç!l:oGer:al                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                             | 0,00                                                                        | 0,00                                                                        | 0,00                                                                        | 0,00                                                        | 0,00                                                      |
| 10,2,6--Tnmspone (Esoolt1r)                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                             |                                                                             | 0,00                                                                        | 0,00                                                                        | 0,00                                                        | 0,00                                                      |
| 102 7- Outras                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                             | 0,00 0,00                                                                   | 0,00                                                                        | 0,00                                                                        | 0,00                                                        | 0,00                                                      |
|                                                                                                                                                                                                                                                                    | INDICADORES DO FU                                                           | DER                                                                         |                                                                             |                                                                             |                                                             |                                                           |
|                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                             | DESPESAS LIQUIDADAS 1                                                       |                                                                             | INSCRITAS EM                                                                | IJNSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROC.                      | I DllSPl!SAl!i UQUIDAD,•,S1t' .Mfl'E1''11ADAS ~:::t='.'1' |
| DESPESASCUSTEADASCOM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERC(CIO I                                                                                                                                                                                                   | I JAN A OUT                                                                 | JAN A OUT                                                                   | JAN A OUT                                                                   | I NÀOPROCESSAOOS                                                            | (sem clispoaibilldadt                                       |                                                           |
|                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                             | NOP..Xí ..Kciclo(iJ                                       |
|                                                                                                                                                                                                                                                                    | (d)                                                                         |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                             |                                                           |
|                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                             |                                                                             | (f)                                                                         | (a)                                                                         |                                                             |                                                           |
|                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                             | (e)                                                                         |                                                                             |                                                                             | de g,1. u )(b)                                              |                                                           |
| 11-TOTAL DAS u~rt::SAS CllSTt::AUASCOM ROCIJRSOS DO FUNDt::U RECl:.UIDAS NO t::Xt::RCICIO                                                                                                                                                                          | 6.204.020,82                                                                | 6.204.020,82                                                                | 5.592.232,93                                                                |                                                                             | 0,00                                                        | 132.987,88                                                |
| 11.1 - TOIII du Deipew CU$1Cad.iscom FUNDE.D- lmpMtOHTnruftrtnciu<k lmpos1oc                                                                                                                                                                                       | 4.755.507,82                                                                | 4,755.507,82                                                                | 4.250.943,95                                                                | 0,00 0,00                                                                   | 0,00                                                        | 843. 106,35                                               |
| 11.2- Total dü ~sai CU!iltad.H com FUNDEB • Compl.:-IT"lffltaçio da Unilo • VAAF                                                                                                                                                                                   | 1.340.727,44                                                                | 1.340.727,44                                                                | 1.233.503,42                                                                | 0,00                                                                        | 0,00                                                        | 0,00                                                      |
| I J.J. Total du o.-:sr,es.u .:'U!iltlld.H.:-om FUNOEB -Compl.:-IT"lffltaçioda Unilo • VAAT                                                                                                                                                                         | 105.850.56                                                                  | 1 05.850,56                                                                 | 105.850.56                                                                  | 0,00                                                                        | o.oo                                                        | 0,00                                                      |
| 11 .4.T(IUildulkipc:Ullcw;ttad.t,s ,:-om fl)NOf.:B.Compk,ncntaçloda Unilo. VAAR 1 2-TOTAL DAS DESPESAS DO Fl/NDEOCOM PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO BÁS                                                                                                                  | 1.93.5,00 .5.                                                               | 1.93.5,00                                                                   | 1.93.5,00                                                                   | 0,00 0,00                                                                   | o.oo 0,00                                                   | 0,00 0,00                                                 |
| ICA 13-TOT/\L D/\S OBSVES/1.S CUSTB/1.D/\SCOM F"UNDEO • COMPI..EMENT/\ÇÃO 0/\ UNIÃO · V/\AT                                                                                                                                                                        | 188.480,96 89.719,68                                                        | .5, 188.480,96 89.719,68                                                    | 4..583.763.80 89.7 19,68                                                    | 0,00                                                                        | 0,00                                                        | 0,00                                                      |
| APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                             |                                                           |
| 14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADASCOM FUNDES·COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO• VAAT APLICADAS EM DESPESA DECAPITAL                                                                                                                                                             | 60.952,60                                                                   | 60,952,60                                                                   | 60.952,60                                                                   | 0,00                                                                        | 0,00                                                        | 0,00                                                      |
| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e§ 3°-Constituição Federal2                                                                                                                                                                                                    | VALOR                                                                       | EXIGIDO G)                                                                  | VALOR APLICADO (k                                                           |                                                                             |                                                             | 87,62                                                     |
| 15- Mínimo de 70% do FUNDEB na Rcmuncraçao dos ProfiMionaisda Educaça:o Básica 16- Percentual da Complementação da União ao FUNDES. VAATnaEducação Infantil (INDICADOR 17- Minimo de LSo/, da Complementação da Unillo ao FUNDEB • VJ\AT em Despesa de Ca1 1i1 11I | JEI)                                                                        | 4.145. 153,99 206.256,67 61.877,00                                          | 5. 188.480,96 89.7 19,68                                                    |                                                                             |                                                             | 21,n 14.78                                                |
| INDICADOR - Art.25, § 3• - Lei n• 14.113. de 2020 - (Máx . de 10% de Supenlvi1)3                                                                                                                                                                                   | VALOR MÁX . PERMITIDO                                                       | VALOR NÃO APLICADO                                                          | 60.952.60 VALOR NÃO                                                         | APLICAOO VALOR                                                              | NÃO APLICADO                                                | % NÃO APLICADO                                            |
| 18- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exerclcio                                                                                                                                                                                                          | (n)                                                                         | (o)                                                                         | APÓS AJUSTE                                                                 | (p) EXCEO.                                                                  | AO MÁX . PERMIT.(q)                                         | (r)                                                       |
|                                                                                                                                                                                                                                                                    | 607, 103.29                                                                 | 0.00                                                                        |                                                                             |                                                                             | 0,00                                                        |                                                           |
|                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                             |                                                                             |                                                                             | 0,00                                                                        |                                                             | 0,00                                                      |

## PM DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃ O E DESENVOLVIMENTO 00 E  SINO - MOE-MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERlODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

RREO - Anexo 8 (LDB, An. 72)

Pág ina 3 de 5

RS  I

| INDICADOR -Art.25, § 3• -Lei n' 14.113, de 2020 (Aplicação do Superávil de Exercicio Anlerior)3                                                          | Valor de Supcrtvit Permitido no Excrclcio Anterior < •>                                                                                                  | Valor não Aplicado No EJterclcio Anicrior (1)                                                                                                            | Valor de Superá vil Aplicado atéo I º Quadrimcnn: (u)                                                                                                    | Valor Aplicado Após o 1• Quadri- (v)                                                                                                                     | Valor Total de Sup. Nlo Aplicado Atéo Final do Exercício (w)                                              | ValordeSuperivil itidono Ex. Ant llloA.plicadono Eaerck-io Atual(>1)                                      |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 19- Total das Despesas custeadascom Superáv i1 do FUNOEB                                                                                                 | 0,00                                                                                                                                                     | o.oo                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 19.1- Total das Despesas custeadas COlll FUNDEB . l111pOSlOS e Transfcrt..~cias de linpOSlóS                                                             | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 19.2- Total das Despesas cus1eadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF +- VAAT +- VAAR}                                                           | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| DESPESASCOM MANUTE ÇÃO E DESENVOLVIME TO DO ENSINO-MDE • CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)                                                | DESPESASCOM MANUTE ÇÃO E DESENVOLVIME TO DO ENSINO-MDE • CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)                                                | DESPESASCOM MANUTE ÇÃO E DESENVOLVIME TO DO ENSINO-MDE • CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)                                                | DESPESASCOM MANUTE ÇÃO E DESENVOLVIME TO DO ENSINO-MDE • CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)                                                | DESPESASCOM MANUTE ÇÃO E DESENVOLVIME TO DO ENSINO-MDE • CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)                                                | DESPESASCOM MANUTE ÇÃO E DESENVOLVIME TO DO ENSINO-MDE • CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTE ÇÃO E DESENVOLVIME TO DO ENSINO-MDE • CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) |
| DESPESAS COM AÇÕES TfPICAS DE MDE • RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)                                                                   | DOTAÇÃO ATUALIZADA                                                                                                                                       | DESPESAS EMPENHADAS JAN A OUT                                                                                                                            | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A OUT                                                                                                                            | DESPESAS PAGAS JA AOUT (ij                                                                                                                               | DESPESAS PAGAS JA AOUT (ij                                                                                | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS                                                               |
| 20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇ ES T PICAS DEMDECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS                                                                          | 4.240.000,00                                                                                                                                             | 3.083.988,87                                                                                                                                             | 3.083,988,87                                                                                                                                             |                                                                                                                                                          | 3.014.800,40                                                                                              | 0,00                                                                                                      |
| 20.1- Educação Infantil                                                                                                                                  | 603.000,00                                                                                                                                               | 315. 1 47,03                                                                                                                                             | 315.147,03                                                                                                                                               | 315.                                                                                                                                                     | 1 47,03                                                                                                   | 0,00                                                                                                      |
| 20.2- Ensino Fundamental                                                                                                                                 | 3.401.000,00                                                                                                                                             | 2.692,603,73                                                                                                                                             | 2.692,603,73                                                                                                                                             | 2.623.41                                                                                                                                                 | 5,26                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 20.3· Educação de Jovens e Adul1os                                                                                                                       |                                                                                                                                                          | 76.238,11                                                                                                                                                | 76.238,11                                                                                                                                                |                                                                                                                                                          | 76.238,11                                                                                                 |                                                                                                           |
|                                                                                                                                                          | 221 .000,00 0,00                                                                                                                                         | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 20.4- Educação Especial                                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 20.5· Administração Geral                                                                                                                                |                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 20.6- Transponc (Escolar)                                                                                                                                | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                          |                                                                                                           | 0,00                                                                                                      |
| 20.7-0utras                                                                                                                                              | 1S.000,00                                                                                                                                                | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO DESPESAS COM AÇÕES TfPICAS DEMDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por área de Aruação)6          | ENSINO - MDE • 1 DOTAÇÃO ATIJALIZADA (e)                                                                                                                 | CUSTEADASCOM RECEITA DE DESPESAS EMPENHADAS JAN A Otrr (d)                                                                                               | IMPOSTOSECOM I DESPESAS LIQUIDADAS JAN A Otrr (e)                                                                                                        | RECURSOS 1 DESPESAS JAN A OUT                                                                                                                            | DOFUNDEB --~- i PAGAS <n                                                                                  | - l INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (a>                                                       |
| 21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TIPICAS DEMDECUSTEADAS COMRECEITAS DE IMPOSTOS EFl/NDEB                                                                 | 14.853.000.00 2.516,000,00                                                                                                                               | 9.283.009.69 670.429,72                                                                                                                                  | 9.288.009.69                                                                                                                                             | 8.607.033.33                                                                                                                                             | 595.433,71                                                                                                | 0.00 0,00                                                                                                 |
| 11.1 - Educaçlolnfantil 21.1 .1-Creehe                                                                                                                   | 730.000,00                                                                                                                                               | 85.682,73                                                                                                                                                | 670,429,72 85.682,73                                                                                                                                     | 526.3                                                                                                                                                    | 69,116,13                                                                                                 |                                                                                                           |
| 21.1.2- Prt-Elcola 21.2· Ensioo Fundamcmal                                                                                                               | 1.786.000,00                                                                                                                                             | 584.746.99 8.617.579,97                                                                                                                                  | 584.746.99                                                                                                                                               | 8.01                                                                                                                                                     |                                                                                                           | 0,00                                                                                                      |
|                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                          |                                                                                                           | 0.00                                                                                                      |
| APURAÇÃO DAS                                                                                                                                             | 12.337.000,00                                                                                                                                            |                                                                                                                                                          | 8.617.579,97                                                                                                                                             |                                                                                                                                                          | 17.58 1.599,62                                                                                            | 0,00                                                                                                      |
| DESPESAS PARA FINS DE LIMITE                                                                                                                             |                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                          | VALOR                                                                                                     |                                                                                                           |
| MiNIMO CONSTITUCIONAL                                                                                                                                    | MiNIMO CONSTITUCIONAL                                                                                                                                    | MiNIMO CONSTITUCIONAL                                                                                                                                    | MiNIMO CONSTITUCIONAL                                                                                                                                    | MiNIMO CONSTITUCIONAL                                                                                                                                    |                                                                                                           |                                                                                                           |
| 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MOECUSTE.ADASCOM RECURSOS DE IMPOSTOS - L20(d ou e)                                                                            | 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MOECUSTE.ADASCOM RECURSOS DE IMPOSTOS - L20(d ou e)                                                                            | 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MOECUSTE.ADASCOM RECURSOS DE IMPOSTOS - L20(d ou e)                                                                            | 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MOECUSTE.ADASCOM RECURSOS DE IMPOSTOS - L20(d ou e)                                                                            | 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MOECUSTE.ADASCOM RECURSOS DE IMPOSTOS - L20(d ou e)                                                                            |                                                                                                           | 3.083.988,87                                                                                              |
| 23-TOTAL DAS RECEITASTRANSFERIDASAO FUNDEB • (L4)                                                                                                        | 23-TOTAL DAS RECEITASTRANSFERIDASAO FUNDEB • (L4)                                                                                                        | 23-TOTAL DAS RECEITASTRANSFERIDASAO FUNDEB • (L4)                                                                                                        | 23-TOTAL DAS RECEITASTRANSFERIDASAO FUNDEB • (L4)                                                                                                        | 23-TOTAL DAS RECEITASTRANSFERIDASAO FUNDEB • (L4)                                                                                                        |                                                                                                           | 2.817. 158,08                                                                                             |
| 24• (·) RECEITAS DO FUNOEB NÃO UTILIZADASNO EXERC(CJO. EM VALOR SUPERIOR A 10% - L18(q)                                                                  | 24• (·) RECEITAS DO FUNOEB NÃO UTILIZADASNO EXERC(CJO. EM VALOR SUPERIOR A 10% - L18(q)                                                                  | 24• (·) RECEITAS DO FUNOEB NÃO UTILIZADASNO EXERC(CJO. EM VALOR SUPERIOR A 10% - L18(q)                                                                  | 24• (·) RECEITAS DO FUNOEB NÃO UTILIZADASNO EXERC(CJO. EM VALOR SUPERIOR A 10% - L18(q)                                                                  | 24• (·) RECEITAS DO FUNOEB NÃO UTILIZADASNO EXERC(CJO. EM VALOR SUPERIOR A 10% - L18(q)                                                                  |                                                                                                           | 0,00                                                                                                      |
| 2.5- (-) SUPERÁVI T PERMITIDO NO EXERciCIO IMEDIATAMENTE ANTERIORNÃO APLICADO NO EXERCic!O ATUAL • L19. l (x)                                            | 2.5- (-) SUPERÁVI T PERMITIDO NO EXERciCIO IMEDIATAMENTE ANTERIORNÃO APLICADO NO EXERCic!O ATUAL • L19. l (x)                                            | 2.5- (-) SUPERÁVI T PERMITIDO NO EXERciCIO IMEDIATAMENTE ANTERIORNÃO APLICADO NO EXERCic!O ATUAL • L19. l (x)                                            | 2.5- (-) SUPERÁVI T PERMITIDO NO EXERciCIO IMEDIATAMENTE ANTERIORNÃO APLICADO NO EXERCic!O ATUAL • L19. l (x)                                            | 2.5- (-) SUPERÁVI T PERMITIDO NO EXERciCIO IMEDIATAMENTE ANTERIORNÃO APLICADO NO EXERCic!O ATUAL • L19. l (x)                                            |                                                                                                           | 0,00                                                                                                      |
| 26- (·)RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS I SCRITOS NO EXERCiCIO SEM DISPO IBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4                                     | 26- (·)RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS I SCRITOS NO EXERCiCIO SEM DISPO IBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4                                     | 26- (·)RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS I SCRITOS NO EXERCiCIO SEM DISPO IBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4                                     | 26- (·)RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS I SCRITOS NO EXERCiCIO SEM DISPO IBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4                                     | 26- (·)RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS I SCRITOS NO EXERCiCIO SEM DISPO IBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4                                     |                                                                                                           | 0,00                                                                                                      |
| 27- (·)CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOSCOM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOSAO ENSINO • (L30. l (af)) | 27- (·)CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOSCOM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOSAO ENSINO • (L30. l (af)) | 27- (·)CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOSCOM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOSAO ENSINO • (L30. l (af)) | 27- (·)CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOSCOM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOSAO ENSINO • (L30. l (af)) | 27- (·)CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOSCOM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOSAO ENSINO • (L30. l (af)) |                                                                                                           | 0,00                                                                                                      |
| 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE(22 + 23 . 24 . 25. 26. 27)                                                                                    | 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE(22 + 23 . 24 . 25. 26. 27)                                                                                    | 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE(22 + 23 . 24 . 25. 26. 27)                                                                                    | 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE(22 + 23 . 24 . 25. 26. 27)                                                                                    | 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE(22 + 23 . 24 . 25. 26. 27)                                                                                    |                                                                                                           | 5.901.146,95                                                                                              |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLX Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLX

## PM DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO  DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURlDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLX Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLX

## PM DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUI

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERlODO: Janeiro a outubro 2025/BlMESTRE  Setembro - Outubro

RREO -

Anexo 8 (LDB, Art. 72)

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Página4  de5

RS'

| APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITIJCIONAL2 e S                                                         | APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITIJCIONAL2 e S            | APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITIJCIONAL2 e S            | VALOR EXIGIDO (JJ)   | VALOR APLICADO (oa)   | ¾APLICADO (oh)   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|----------------------|-----------------------|------------------|
| 29-APLICA ÃO EM MDESOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                              | 29-APLICA ÃO EM MDESOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29-APLICA ÃO EM MDESOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 4.03 1.167,78        | !i.901.146,9.:i       | 36,60            |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITES | SALDO INICIAL (ac)                                        | RP LIQUIDADOS (ad)                                        | RPPAOOS (ae)         | RP CANCELADOS (aQ     | SALDO FINAL (ag) |
| 30- RESTOS A PAGAR OE DESPESAS COM MOE                                                                 | 671.473,87                                                | 0,00                                                      | 587.893,00           | 0,00                  | 83.580,87        |
| 30. 1- Executadas com Recursos de lmposIos e Transfc~ncilu de lmposcos                                 | 83.936,38                                                 | 0,00                                                      | 21 .285,51           | 0,00                  | 82.650,87        |
| 30.2- Executaducom Recursos do FUNDEB - Impostos                                                       | 567.421 ,51                                               | 0,00                                                      | 546.491 ,51          | 0,00                  | 20.930,00        |
| 30.3- Executadas co111 RL-cur.;os do FUNDEB • Co111plcmcntaçilo da Uniilo (VAAT + VAAF+ VAAR)          | 20.115,98                                                 | 0,00                                                      | 20.115,98            | 0,00                  | 0,00             |

| OUTRAS INFORMAÇÕES PARACONTROL _E _--.-__                                              | OUTRAS INFORMAÇÕES PARACONTROL _E _--.-__   | OUTRAS INFORMAÇÕES PARACONTROL _E _--.-__   |
|----------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO 00 ENSINO                                       | PREVISÃO ATIJALIZADA (a)                    | RECEITAS REALIZADAS Atéo Bimestre (b)       |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                         | 3.110.000,00                                | 1.374.476,45                                |
| 31 .1- RECEITA DE TRANSFERtNCIA DO FNDE (TNCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA | 1.760.000,00                                | 1.374.476,45                                |
| 31. I.I• Salário -Educação                                                             | 550.000,00                                  | 364.334,43                                  |
| 31.1.2- PODE                                                                           | 10.000.00                                   | 4.533,55                                    |
| 31 .1.3- PNAE                                                                          | 200.000,00                                  | 172.416,33                                  |
| 31.1.4· PNATE                                                                          | 300.000,00                                  | 88.603,68                                   |
| 31.1.5·Outras TransferfnciilS do FNDE                                                  | 700.000.00                                  | 744.588.46                                  |
| 31.2. RECEITAS DETRANSFEReNCIAS DE CONVeNIOS                                           | 600.000,00                                  | 0,00                                        |
| 31.3• RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO                                       | 0,00                                        | 0,00                                        |
| 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CREDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO                            | 0,00                                        | 0,00                                        |
| 31.5• RECEITA DE PRECATÔRJOS • FUNDEF E FUNDES                                         | 750.000,00                                  | 0,00                                        |
| 31.6- OUTRAS RECEITAS PAKA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                     | 0,00                                        | 0,00                                        |

| OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (Por Subfunçlo)ó   | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)   | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT (d)   | DESPESAS LIQUIDADAS JANAOUT (e)   | DESPESAS PAGAS JANAOUT (Q   | INSCRITAS EM RESTOS A PAOAR ÃO PROCESSADOS (&)   |
|------------------------------------------------|--------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------|--------------------------------------------------|
| 32-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO      | 3.231 .000,00            | 1.254.430,SI                      | 1.253.489,77                      | 1.2 18.915,69               | 0,00                                             |
| 32. 1- Educ.ição Infantil                      | 670.000,00               | 102.533.99                        | 102.533.99                        | 101.533,99                  | 0,00                                             |
| 32.2- Ensino Fundamental                       | 2.561 .000,00            | 1.151.896,52                      | l. lS0.9SS,78                     | 1.11 7.381,70               | 0,00                                             |
| 32.3- Ensino Mêdio                             | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                        | 0,00                                             |
| 32.4· Ensino Superior                          | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                        | 0,00                                             |
| 32.5• Ensino Profissional                      | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                        | 0,00                                             |
| 32.6- Educaç:lo de Jovens e AduhOll            | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                        | 0,00                                             |
| 32.7- EducnçlJo Especial                       | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                        | 0,00                                             |
| 32.8-0utras                                    | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                        | 0,00                                             |

| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO                    | OOTAÇÃO ATUALIZADA   | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT   | DESPESAS LIQUIDADAS JANAOUT   | DESPESAS PAOAS JANAOUT   | INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS   |
|----------------------------------------------------------|----------------------|-------------------------------|-------------------------------|--------------------------|-----------------------------------------------|
| 33-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇ O ( 10 + 20 + 32) | 18.099.000.00        | 10.542.440,20                 | 10.54 1.499,46                | 9.825.949,02             | 0,00                                          |

## PM DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE-MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

Pá gina5 de5

| RREO - Anexo 8(LDB, An. 72)                                                                                |                |               |               |              | RS 1   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|---------------|---------------|--------------|--------|
| 33.1- Despesas Correntes                                                                                   | 16.1 73.500,00 | 10.234.275,45 | 10.233.334,71 | 9.517.784,27 | 0,00   |
| 33. 1.1- Pessoal Ativo                                                                                     | 10.069.000,00  | 7.189.942,71  | 7.189.942,71  | 6.534.514,08 | 0,00   |
| 33.1 .2- Pessoal Inativo                                                                                   | 0,00           | 0,00          | 0,00          | 0,00         | 0,00   |
| 33. 1.3- Transferên cias às instituiçõe s comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 60.000,00      | 0,00          | 0,00          | 0,00         | 0,00   |
| 33.1.4-0utras Despesas Correntes                                                                           | 6.044.500,00   | 3.044.332,74  | 3.043.392,00  | 2.983.270,19 | 0,00   |
| 33.2- Despesas de Capi1al                                                                                  | 1.905.500,00   | 308. 164,75   | 308. 164,75   | 308.164,75   | 0,00   |
| 33.2.1- Transferências às inslituições comunitá rias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos   | 0,00           | 0,00          | 0,00          | 0,00         | 0,00   |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital                                                                         | 1.905.500,00   | 308. 164,75   | 308.164,75    | 308.164,75   | 0,00   |

| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA              | FUNDEB(ah)    | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj)   |
|---------------------------------------------------------------------------|---------------|-------------------------|
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31DE DEZEMBRO 00 EXERCÍCIO ANTERIOR     | 7.893,69      | 4.024,39                |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ OBIMESTRE (orçamentá rio)                | 6.071.032,94  | 364.334,43              |
| 36-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ OBIMESTRE (orçamentário e reslos a pagar) | 6. 158.840,42 | 356.547,45              |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ OBIMESTRE                          | -79.913,79    | 11.811 ,37              |
| 38-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇ ÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)  | 0,00          | 0,00                    |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)             | 0,00          | 0,00                    |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (SaldoBancá rio)                      | -79.913,79    | 11.811 ,37              |

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA

036.028. 793-05

PREFEITO MUNICIPAL

VALTER RIBEfRO DE FRANÇA

009.931.063-58

CONTROLADOR GERAL MUNICIPIO

AMAURI OLIVEIRA CASTRO

017.062.613-06

CONTADOR  - CRC - PI 298/0-7

1) Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais corrcspodcm ao disposto na legislação.

2) Limites  mín imos anuais a  serem  cumpridos no cnccmunento do exercício .

3) 3  Art.  25, §  3º, Lei  14.1 1 3n020: "AtC  lOo/ e  (dez  por cento) dos recursos recebidos à  conta dos Fundos,  inclusive relativos à  complementação da U nião,  nos termos do §  ze do art.  16 desta Lei, poderão  ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercíc io  imediatamente  subsequente, mediante abertura  de créd ito adicional." utilizados no  1° trimestre do exercíc io  imediatamente  subseqüente, mediante abertura de  crédito  adicional."

4) Os valores referentes à  parcela dos R estos a P agar inscritos sem disponibilidade financeira deverão  ser informados  som ente n o  RREO do  último  bim estre do exercício.

5) Nos cinco primeiros bim estres do exercíci o  o  acompanhamento será feito  com  base na despesa liquidada. No último  bimestre do exercido, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

6) As linhas representam áreas  de atuação  e nã o  correspondem exatamente às sub  funções  da  Função  Educação.  As despesas classificadas nas demais sub funções  típicas  e nas sub  funções  atípicas  d everão  ser rateadas para essas áreas de atuação.

7) Valor inscrito cm RPNP sem disponibilidade de caixa, que não  será considerado na apuração  dos indicadores e limites. Para as linhas  15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em  RPNP com a  disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha  14, deverá ser verificada a  diferença entre a disponibilidade n as Fontes do Fundcb e os RPNP  referentes a  essas despesas. P ara a linha  18, dcvcri ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte V AA Te  os RPNP  dessas despesas.

8) Controle da execução  de restos a pagar considerados no cumprimento do limi1c mini mo dos cxcrckios anteriores.

9)Nestacolunanãodevcmscinformadosvalorcsin fcriores a0(zcro).

10) E ssa coluna não  deve conter percentual superior a 1 00-/4. Caso isso ocorra, cm razão  de valores informados na coluna (i), os percentuais devem  ser  ajustados para  100%.