Portaria — Dirceu Arcoverde (10/12/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXV
Id:13B5BEC5465580A5
Id:0471c29941678119
Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE-PI
Av. jOaquim AmAncio ribeiro, s/n, centro
Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE-PIE
DIRCEU ARCOVERDE-PI
CNPJ: 07.102.106/0001-45
DIRCEU
DIRCEU ARCOVERDE-PI
ARCOVERDE
Decreto no. 035/2025
CNPJ:07.102.106/0001-45
Portaria N 091/2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.
2025,
Nomeia membros para compor a Brigada voluntaria de
incendios de Dirceu Arcoverde (PI).
O prEFeItO Municipal DE DIRceu ARcOverDe-PI, Estado do
Piauí, no uso das atribuicoes que lhe confere o artigo 37 da Constituigao Federal e a
O PREFEITO Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE, Estado do Piauí, no uso de
Lei Organica do Municipal e,
consiDerAnDo as comemoracoes do dia do evangelico na
suas atribuicoes legais, e em conformidade com a Lei Municipal n 357, de 03 de marco de
cidade de Dirceu Arcoverde-Pl, que ocorrera no dia 10 de dezembro de 2025.
2023, que dispoe sobre a criacao da Brigada de Incendio do Município de Dirceu
coNsIDERAnDo a necessidade de montagem e instalacao de
Arcoverde.
estrutura para o
DECRETA
RESOLVE:
Art. 1o -Fica autorizado a interdigao de uma via da Avenida
Joaquim Amancio Ribeiro nos dias 9, 10 e 11 de dezembro de 2025, no
trecho do largo treze de maio ate o mercado Municipal, devido as
Art. 1 - NOMEAR os seguintes membros para compor a Brigada de Incendios do
comemoragoes do dia do evangelico na cidade de Dirceu Arcoverde-PI,
que ocorrera no dia 10 de dezembro de 2025
Município de Dirceu Arcoverde - PI pelo periodo de 1 (um) ano:
Art. 2o - Revogadas as disposicoe
contrario, este Decreto
1. WESLEY GALVAO RODRIGUES = CPF: 048.596.433-30
embro de 2025.
2. MATEUS PAMPLONA RIBEIRO DA COSTA = CPF: 069.401.523-77
E SILVA:67077803368
As: 70778233611:52:18 -03'00'
3. RAIMUNDO NONATO ALVES COQUEIRO = CPF: 048.162.633-65
WALLACE RAMON CAFE E SILVA
Prefeito
4. RAIMUNDO NONATO DA SILVA = CPF: 009.796.363-10
5. WIZARDS MACABEU GOMES SANTOS = CPF.111.083.723-25
Id:0E28A8E3D02D80C1
6. KAUAN SOUSA OLIVEIRA = CPF: 097.838.761-98
RCOVERDE-PI
AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N, CENTRC
ARCOCERDE
Dirceu Arcoverde-PI
CNPJ: 07.102.106/0001-45
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE DIRCEU ARCOVERDE
8. ELDISON CONCEICAO COSTA = CPF: 838.490.253-49
TERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE BRIGADISTA
9. VANUZA FERREIRA DE OLIVEIRA = CPF: 030.446.663-84
ARCOVERDE
10. GUILHERME SANTOS SOUSA = CPF: 073.396.473-76
Estado do Piauí, CNPJ: 07.102.106/0o01-45 sediada na Avenida Joaquim Amancio S/N
Centro, representado ne:
ato pelo Prefeito Municipal Sr.Wallace Ramon Cafe e Silv
11. PEDRO DA SILVA SANTOS JUNIOR = CPF: 107.158.393-06
000.E de
outro
GALVAO RODRIGUES, portador do CPF: 048.596.433-30, brasileiro, residente e
Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE-PI
domiciliado na Rua Jose Ribeiro Galvao, Bairro Bom Jardim, S/n, na Cidade de Dirceu
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, con
zelo, eficiencia
DIRCEU
DIRCEU ARCOVERDE-PI
responsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades de
ARCOVERDE
CNPJ:07.102.106/0001-45
Brigadista Voluntario, nest
ordadas
nas legais
regulamentares instituidas e acatando pror
BASE LEGAI
acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei Federal
9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n. 15513/2014
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao
(Regulament
mprego do fogo em praticas agricolas, pastoris
e florestais e aprova
Art. 3o - Revogam - se as disposicoes em contrario
Plano Estadual de Prevencao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de Queimadas
da provid
as correlatas) e a Lei da Brigada Voluntaria Municipal n 357, de 03 de
marco de 2023, o qual se regera pelas clausulas e condicoes descritas no contrato.
Cumpra-se e publique-se.
VIGENCIA: A 1
prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante termo aditivo
especifico para cada prorrogacao. Apos este periodo, devera ser firmado um novo Termo
Dirceu Arcoverde (PI), 05 DE DEZEMBRO DE 2025.
de Adesao de Servico Voluntario.
WALLACE RAMON CAFE WALLACE RAMON CAFE E
Assinado de forma digital por
Dirceu Arcoverde (PI), 05 DE DEZEMBRO DE 2025.
E SILVA:67077803368  SILVA:67077803368
WALLACE RAMON
Dados: 2025.12.08 08:19:54 -03'00'
CAFEE
SILVA:67077803368 Dados:
os: 2025.12.08 08:50:36
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.