LRF — Sao Lourenco Do Pi (28/03/2025)

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## PM DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUI

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

## ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alín ea "e" e art. 40, § I')

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R$  I

|                                                                                                           | SALDO DO EXERCÍCIO   | SALDO DO EXERCÍCIO DE2024   | SALDO DO EXERCÍCIO DE2024   | SALDO DO EXERCÍCIO DE2024   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|
| GARANTIAS CONCEDIDAS                                                                                      | ANTERIOR             | 1°Quadrimestre              | 2ºQuadrimestre              | 3°Quadrimestre              |
| AOS ESTADOS (!)                                                                                           | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| EmOperações de Crédi to Externas                                                                          | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| Em Operações de Crédi to Internas                                                                         | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| AOS MUNICÍPIOS (II)                                                                                       | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                           | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| EmOperações de CréditoInternas                                                                            | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)                                                                            | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| Em Operações de Cré dito Externas                                                                         | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| EmOperações de Crédi to Internas                                                                          | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV)                                                                        | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I + II + III + IV)                                                       | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -RCL (VI)                                                                        | 0,00                 | 27.295.679,98               | 29.424.697,97               | 30.952.978,58               |
| (-) Transferênc ias obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF)(VII) | 0,00                 | 400.000,00                  | 1.000.000,00                | 600.000,00                  |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII)           | 0,00                 | 26.895.679,98               | 28.424.697,97               | 30.352.978,58               |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIII)                                                      | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%>                                                   | 0,00                 | 5.917.049,60                | 6.253.433,55                | 6.677.655,29                |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF) - <19,8%>                                           | 0,00                 | 5.325.344,64                | 5.628.090,20                | 6.009.889,76                |

|                                                      | SALDO DO EXERCÍCIO   | SALDO DO EXERCÍCIO DE2024   | SALDO DO EXERCÍCIO DE2024   | SALDO DO EXERCÍCIO DE2024   |
|------------------------------------------------------|----------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|
| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS                            | ANTERIOR             | 1°Quadrimestre              | 2ºQuadrimestre              | 3°Quadrimestre              |
| DOS ESTADOS (IX)                                     | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| Em Garantia às operações de Créd ito Externas        | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| Em Garantia às operações de Crédi to Internas        | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| DOS MUNICÍPIOS (X)                                   | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| Em Garantia às operações de Créd ito Externas        | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| Em Garantia às operaçõe s de Crédi to Internas       | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)                       | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas          | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| Em Garantia às operaçõe s de Créd ito Internas       | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XII)     | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX+ X+ XI+ | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA 036.028.  793-05 PREFEITO MUNICIPAL

EDMILSON SANTANA DE MA TOS 924.105.453-00 SEC. MUN DE FINANÇAS

R.  DE A CHAVES NETO EIRELLI 526.  766.683-15 CONTADOR CRC PI 493/0

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1247], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUÍ

MARCIO SUEL DAMASCENO SILVA

CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO