LRF — Varzea Branca (31/03/2025)

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## PREFEITURA MUN. DE V  ARZEA BRANCA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                           | R$1                |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|--------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | Atéo Bimestre      |
| RECEITAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                    |
| Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | 44.000.000,00      |
| Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | 44.000.000,00      |
| Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | 6.452.067,16       |
| Déficit Orçamentário                                                              | Déficit Orçamentário                                                              | Déficit Orçamentário                                                              | 0,00               |
| Saldos de Exercício s Anteriores (Utilizados para Crédi tos Adicionais)           | Saldos de Exercício s Anteriores (Utilizados para Crédi tos Adicionais)           | Saldos de Exercício s Anteriores (Utilizados para Crédi tos Adicionais)           | 0,00               |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | Até o Bimestre     |
| DESPESAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                    |
| Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | 44.000.000,00      |
| CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | 0,00               |
| Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | 44.000.000,00      |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 13.887.091 ,34     |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 4.067.287,33       |
| Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | 4.059.837,33       |
| Superá vit Orçamentário                                                           | Superá vit Orçamentário                                                           | Superá vit Orçamentário                                                           | 2.384.779,83       |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                   | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                   | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                   | Atéo Bimestre      |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 13.887.091 ,34     |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 4.067.287,33       |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                    | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                    | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                    | Até oBimestre      |
| Receita Corrente Líquida                                                          | Receita Corrente Líquida                                                          | Receita Corrente Líquida                                                          | 33.177.060,64      |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento        | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento        | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento        | 32.977.060,64      |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal | 31.296.102,20      |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                      | Até o Bimestre     |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO              |                                                                                   |                                                                                   |                    |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | 0,00               |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | 0,00               |
| Despesas Previdenciária s Liquidadas                                              | Despesas Previdenciária s Liquidadas                                              | Despesas Previdenciária s Liquidadas                                              | 0,00               |
| Despesas Previdenciár ias Pagas                                                   | Despesas Previdenciár ias Pagas                                                   | Despesas Previdenciár ias Pagas                                                   | 0,00               |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | 0,00               |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                   |                                                                                   |                                                                                   |                    |
| Receitas Previdenciária s Realizadas                                              | Receitas Previdenciária s Realizadas                                              | Receitas Previdenciária s Realizadas                                              | 0,00               |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | 0,00               |
| Despesas Previdenciár ias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciár ias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciár ias Liquidadas                                              | 0,00               |
| Despesas Previdenciár ias Pagas                                                   | Despesas Previdenciár ias Pagas                                                   | Despesas Previdenciár ias Pagas                                                   | 0,00               |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | 0,00               |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL                                                      | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO                                      | Resultado Apurado até o Bimestre                                                  | %em Relação à Meta |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                     | 0,00                                                                              | 0,00                                                                              | 0,00               |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                    | 0,00                                                                              | 43.952,13                                                                         | 0,00               |

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## PREFEITURA MUN. DE VARZEA BRANCA

## RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁ RIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                               |                       |                                                        | Pagamento                                              | R$                                                     | R$                                                     | R$                                                     | R$                                                     | R$                                                     | R$                                                     | R$                                                     | R$                                                     |
|---------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
| RESTOS APAGAR PROCESSADOS                                                             | 450.962,18            | 0,00                                                   | 217.654,08                                             | 233.308,10                                             | 233.308,10                                             | 233.308,10                                             | 233.308,10                                             | 233.308,10                                             | 233.308,10                                             | 233.308,10                                             | 233.308,10                                             |
| Poder Executivo                                                                       | 450.962,18            | 0,00                                                   | 217.654,08                                             | 233.308,10                                             | 233.308,10                                             | 233.308,10                                             | 233.308,10                                             | 233.308,10                                             | 233.308,10                                             | 233.308,10                                             | 233.308,10                                             |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00                  | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00                  | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                  | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                  | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| RESTOS APAGAR NÃO -PROCESSADOS                                                        | 993.658,94            | 0,00                                                   | 527.447,80                                             | 466.211,14                                             | 466.211,14                                             | 466.211,14                                             | 466.211,14                                             | 466.211,14                                             | 466.211,14                                             | 466.211,14                                             | 466.211,14                                             |
| Poder Executivo                                                                       | 993.658,94            | 0,00                                                   | 527.447,80                                             | 466.211,14                                             | 466.211,14                                             | 466.211,14                                             | 466.211,14                                             | 466.211,14                                             | 466.211,14                                             | 466.211,14                                             | 466.211,14                                             |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00                  | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00                  | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                  | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                  | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| TOTAL                                                                                 | 1.444.621,12          | 0,00                                                   | 745.IOl,88                                             | 699.519,24                                             | 699.519,24                                             | 699.519,24                                             | 699.519,24                                             | 699.519,24                                             | 699.519,24                                             | 699.519,24                                             | 699.519,24                                             |
|                                                                                       | Valor                 | Limites                                                |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -                                  | Apurado atéo Bimestre | Constitucionais Anuais                                 | Constitucionais Anuais                                 | Constitucionais Anuais                                 | Constitucionais Anuais                                 | Constitucionais Anuais                                 | Constitucionais Anuais                                 | Constitucionais Anuais                                 | Constitucionais Anuais                                 | Constitucionais Anuais                                 | Constitucionais Anuais                                 |
| MOE                                                                                   |                       | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | -395.674,18           | 25,00                                                  |                                                        | -11 ,55                                                | -11 ,55                                                | -11 ,55                                                | -11 ,55                                                | -11 ,55                                                | -11 ,55                                                | -11 ,55                                                | -11 ,55                                                |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica      | 1.064.255,56          |                                                        | 70,00                                                  | 36,92                                                  | 36,92                                                  | 36,92                                                  | 36,92                                                  | 36,92                                                  | 36,92                                                  | 36,92                                                  | 36,92                                                  |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (V AAT) na Educação Infantil   | 122.864,50            |                                                        | 50,00                                                  | 13,22                                                  | 13,22                                                  | 13,22                                                  | 13,22                                                  | 13,22                                                  | 13,22                                                  | 13,22                                                  | 13,22                                                  |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital       | 260.820,71            |                                                        | 15,00                                                  | 28,07                                                  | 28,07                                                  | 28,07                                                  | 28,07                                                  | 28,07                                                  | 28,07                                                  | 28,07                                                  | 28,07                                                  |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL                                   |                       | Valor Apurado atéo                                     | Bimestre                                               | Saldo Não Realizado                                    | Saldo Não Realizado                                    | Saldo Não Realizado                                    | Saldo Não Realizado                                    | Saldo Não Realizado                                    | Saldo Não Realizado                                    | Saldo Não Realizado                                    | Saldo Não Realizado                                    |
| Receita de Operação de Crédito                                                        |                       | 0,00                                                   |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
| Despesa de Capital Liquida                                                            |                       | 235.186,16                                             |                                                        | 6.057.163,84                                           | 6.057.163,84                                           | 6.057.163,84                                           | 6.057.163,84                                           | 6.057.163,84                                           | 6.057.163,84                                           | 6.057.163,84                                           | 6.057.163,84                                           |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS                                |                       | Valor apurado atéo                                     | Bimestre                                               | Saldo a Realizar                                       | Saldo a Realizar                                       | Saldo a Realizar                                       | Saldo a Realizar                                       | Saldo a Realizar                                       | Saldo a Realizar                                       | Saldo a Realizar                                       | Saldo a Realizar                                       |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                  |                       | 0,00                                                   |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                         |                       | Limite                                                 |                                                        | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| DESPESAS COM AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                        | atéoBimestre          |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                       | Valor Apurado         | Constitucional Anual                                   | Constitucional Anual                                   | Constitucional Anual                                   | Constitucional Anual                                   | Constitucional Anual                                   | Constitucional Anual                                   | Constitucional Anual                                   | Constitucional Anual                                   | Constitucional Anual                                   | Constitucional Anual                                   |
|                                                                                       |                       | % MínimoaAplicar no % Aplicado até o Bimestre          | % MínimoaAplicar no % Aplicado até o Bimestre          | % MínimoaAplicar no % Aplicado até o Bimestre          | % MínimoaAplicar no % Aplicado até o Bimestre          | % MínimoaAplicar no % Aplicado até o Bimestre          | % MínimoaAplicar no % Aplicado até o Bimestre          | % MínimoaAplicar no % Aplicado até o Bimestre          | % MínimoaAplicar no % Aplicado até o Bimestre          | % MínimoaAplicar no % Aplicado até o Bimestre          | % MínimoaAplicar no % Aplicado até o Bimestre          |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                               |                       | Apurado no                                             |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                       |                       |                                                        |                                                        | Valor                                                  | Valor                                                  | Valor                                                  | Valor                                                  | Valor                                                  | Valor                                                  | Valor                                                  | Valor                                                  |
|                                                                                       |                       | 15,00 ExercícioCorrente                                | 15,00 ExercícioCorrente                                |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                       |                       | 13,83                                                  | 13,83                                                  | 13,83                                                  | 13,83                                                  | 13,83                                                  | 13,83                                                  | 13,83                                                  | 13,83                                                  | 13,83                                                  | 13,83                                                  |
| DESPESAS DECARÁTE RCONTINUADO DERIVADAS DEPPP                                         |                       |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                       |                       | Exercício                                              | Exercício                                              | Exercício                                              | Exercício                                              | Exercício                                              | Exercício                                              | Exercício                                              | Exercício                                              | Exercício                                              | Exercício                                              |
| Despesas com Ações e Serviços Público s de Saúdeexecutadas com recursos de            |                       |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                       | 473.628,46            |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                       | impostos              |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |

RAIMUNDO NONA TO ALVES PAES LANDIM 394.293.773-53 PREFEITO MUNICIPAL

JORGE FELIPE DA COSTA PAES LANDIM 068.201.683-73 SECRETÁRIO  DE FINANÇAS

ERALDO PAES LANDIM LIMA 286.110.958-04 CONTROLADOR GERAL

GINA SOBREIRO DA COSTA 042.656.643-26 CONTADORA CRC-PI 012893/0-9

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