Licitação — Caracel (25/06/2025)

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EXTRATO DO CONTRATO

Pregão  Eletrônico nº 16/2025. Processo Administrativo nº 124/2025. Contrato nº  165/2025.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CARACOL- PI, pessoa jurídica  de direito público interno, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.622/0001-23, situada na PRACA DA MATRIZ, 63 - Bairro: CENTRO - CEP: 64.795-000 - CARACOUPI, neste ato representado pelo  SECRETÁRIO  DE SAÚDE , o senhor  JANIO  DIAS  DE  SOUSA MACEDO,  inscrito no  CPF  nº  : 058.822.993-81. CONTRATADO: H3 DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº57.777.562/000163.  OBJETO: REGISTRO DE PREÇO  PARA AQUISIÇÃO DE  MEDICAMENTOS FARMACTA BÁSICA , INJETÁVEIS, PSICOTRÓPICOS , MATERIAL HOSPITALAR, MATERIAL  DE  LABORATÓRIO E EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚOE DO MUNICÍPIO  DE  CARACOL  PT. Vigência: 23/06/2026. Valor  global de R$ 1.718.208,68 (Um milhão , setecentos e dezoito  mil, duzentos e oito  reais e sessenta e oito centavos.)

Caracol - PI, 23 de junho de 2025.

SECRETÁRIO  DE SAÚDE JANIO DIAS DE SOUSA MACEDO CPF nº : 058.822.993-81

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A  VISO DE REMARCAÇÃO DO PREGÃO  ELETRÓNICO  Nº 19/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 135/2025

A Prefeirura Municipal de Caracol - PI, toma público para os licitantes e interessados a realização  da licitação  referente ao objeto em epigrafe:

OB.JETO: REGISTRO DE PREÇOS  PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS, LUBRIFICANTES E ITENS CORRELATOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CARACOL/PI, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE  MANUTENÇÃO DE  VEiCULOS  DAS  SECRETARIAS  DE  SAÚDE E. ASSISttNCIA SOCIAL.

Sistema: bttps://www.licitanet.com.br

Valor Orçado: RS 788.864,15 (setecentos e oitenta e oito mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e quinze centavos).

Datada sessão:  08/07/202S Horário: 09:00bs

E-mail: comissaolicitacaocaracol@gmail.com

Obtenção  do edital: no departamento de licitação da Prefeirura Municipal de Caracol PI, bem como pela internet, através  dos endereços eletrônicos sistemas: tce.pi.gov.br/licitacoesweb/muraV e https://www.licitanet.com.br

Caracol - PI, 24 de junho  de 2025.

LUIZ BRUNO SILVA FRAGA

Pregoeiro

Prefeitura Municipal de Caracol - PI

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EXTRATO DE RESCISÃO  CONTRATUAL

RESCISÃO  DO CONTRA  TO - DISPENSA Nº 033/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 047/202S

CONTRATO N" 040/202S

A  Prefeitura  Municipal  de  Caracol  PI  torna  público a rescisão , por  motivo  de conveniência administrativa e interesse público,  do contrato celebrado com a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MANDACARU -FEMAN, inscrita  no  CNPJ  nº 24.117.329/0001-03,  cujo  objeto  consistia na contratação  de empresa para formação  continuada para os gestores (Secretário de Educação, Diretores, Coordenadores, Supervisores, Alunos e Professores que ficarão  com as turmas de 2º, 5° e 9° anos do Ensino Fundamental), bem como a elaboração  de materiais especfficos para as disciplinas de Conhecimentos Gerais, Português e Matemática  voltados para a preparação  do SAEB/IDEB  e  acompanbamento/í1Scallzaçio  dos professores no cumprimento de suas atividades curriculares, inclusive orientações  na elaboração  das avaliações .

O referido contrato foi firmado com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021, com valor global de RS 296.600,00 (duzentos e noventa e seis mil e seiscentos reais).

A presente rescisão  encontra amparo no art.  137, inciso VIII, da mesma Lei, tendo em vista razões  de conveniência  administrativa  e  atendimento  ao  interesse  público, devidamente  fundamentadas  nos autos.

Caracol - PI, 24 de junho  de 2025.

PREFEITO

## RANILE'ITI CARVALHO DE MACEDO

Prefeitura Municipal de Caracol - PI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PIAUi PRAÇA  PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO CNPJ: 06.553.622/0001-23 CEP: 64.795-000

PORTARIA Nº. 246/2025.

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- O PREFEITO MUNICIPAL DE CARACOL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais,  com fulcro  nos  Incisos  I e li do art.  37,  da  Constituição  Federal,  e  na  Lei Orgãn ica do Município . resolve:
- Art. 1· -NOMEAR, o senhor ANCHIETA ANTUNES DOS SANTOS, i nscrito no CPF. sob o n º 828.597.343-72, para o cargo comissionado de CHEFE  DE  ATENDIMENTO  AO PÚBLICO , lotado na Secretaria Municipal de Educação  no Municipio de Caracol,  Estado do Piauí.
- Art.  2°  Esta  portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação, revogando-se  as  disposições  em contrário .

Publique-se. Cumpra-se.

CARACOL - PIAUI. 23 DE JUNHO DE 2025.

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RANILETTI CARVALHO DE MACEDO Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais