LRF — Capitão Gervásio Oliveira (02/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO-ANEXO XII(LCnº 141/2012 art.35)

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RS  1

|                                                                                                         |                                                                                                         |                                                                                                         |                                                                                                         | PRIMSÃO INICIAL         | PRIMSÃO AnJALIZADA    | RECEITAS Rl!ALIZADAS   | RECEITAS Rl!ALIZADAS   | RECEITAS Rl!ALIZADAS             |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|-----------------------|------------------------|------------------------|----------------------------------|
| RECEITAS RESULTANl'ESDE IMPOSTOS 1:'l'RANSFlllltNOASCONSTITOCIONAIS 1: Ll:GAIS                          | RECEITAS RESULTANl'ESDE IMPOSTOS 1:'l'RANSFlllltNOASCONSTITOCIONAIS 1: Ll:GAIS                          | RECEITAS RESULTANl'ESDE IMPOSTOS 1:'l'RANSFlllltNOASCONSTITOCIONAIS 1: Ll:GAIS                          | RECEITAS RESULTANl'ESDE IMPOSTOS 1:'l'RANSFlllltNOASCONSTITOCIONAIS 1: Ll:GAIS                          | PRIMSÃO INICIAL         | (a)                   | M6o-(b)                | M6o-(b)                | l'J')(blo)x100                   |
| RECEITA DE IMPOSTOS (1)                                                                                 | RECEITA DE IMPOSTOS (1)                                                                                 | RECEITA DE IMPOSTOS (1)                                                                                 | RECEITA DE IMPOSTOS (1)                                                                                 | 1.787.732,70            | 1.787.732,70          | 2.995.791,49           | 2.995.791,49           | 167..57                          |
| Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbaoo - IPTU                                       | Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbaoo - IPTU                                       | Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbaoo - IPTU                                       | Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbaoo - IPTU                                       | 13.800,00               | 13.800,00             | 646,94                 | 646,94                 | 4,69                             |
| Receita Resultante do ln-.,osto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                    | Receita Resultante do ln-.,osto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                    | Receita Resultante do ln-.,osto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                    | Receita Resultante do ln-.,osto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                    | 13.800,00               | 13.800,00             | 10.000,00              | 10.000,00              | 72,46                            |
| Receita Resultante do IIl1)0SIO sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                               | Receita Resultante do IIl1)0SIO sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                               | Receita Resultante do IIl1)0SIO sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                               | Receita Resultante do IIl1)0SIO sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                               | 1.210.132,70            | 1.210.132,70          | 2.523.418,99           | 2.523.418,99           | 20&,Sl                           |
| Receita Resultante do In-.,osto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natuteza Retido na Fonte - IRRF   | Receita Resultante do In-.,osto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natuteza Retido na Fonte - IRRF   | Receita Resultante do In-.,osto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natuteza Retido na Fonte - IRRF   | Receita Resultante do In-.,osto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natuteza Retido na Fonte - IRRF   | SS-0.000,00             | 550.000,00            | 461.125,56             | 461.125,56             | 83,95                            |
| RECEITA DE TRANSFERWCJAS CONSTITIJCIONAIS E LEGAIS (li)                                                 | RECEITA DE TRANSFERWCJAS CONSTITIJCIONAIS E LEGAIS (li)                                                 | RECEITA DE TRANSFERWCJAS CONSTITIJCIONAIS E LEGAIS (li)                                                 | RECEITA DE TRANSFERWCJAS CONSTITIJCIONAIS E LEGAIS (li)                                                 | 14.500.500,00           | 14.500.500,00         | 16.3S4.S30,95          | 16.3S4.S30,95          | 112,79                           |
| Cota-ParteFPM                                                                                           | Cota-ParteFPM                                                                                           | Cota-ParteFPM                                                                                           | Cota-ParteFPM                                                                                           | 13.000.000,00           | 13.000.000,00         | 13.792.1 11 ,47        | 13.792.1 11 ,47        | 106,09                           |
| Cota-PartetTR                                                                                           | Cota-PartetTR                                                                                           | Cota-PartetTR                                                                                           | Cota-PartetTR                                                                                           | 5.000,00                | 5.000,00              | 1.625,09               | 1.625,09               | 32,50                            |
| Cota-Partc lPVA                                                                                         | Cota-Partc lPVA                                                                                         | Cota-Partc lPVA                                                                                         | Cota-Partc lPVA                                                                                         | 45.000,00               | 45.000,00             | 45.481 ,37             | 45.481 ,37             | 101,07                           |
| Cota-Parte lCMS                                                                                         | Cota-Parte lCMS                                                                                         | Cota-Parte lCMS                                                                                         | Cota-Parte lCMS                                                                                         | 1.450.000,00            | 1.450.000,00          | 2.515.030,33           | 2.515.030,33           | 173,45                           |
| Cota-Parte IPI-Exportaçio                                                                               | Cota-Parte IPI-Exportaçio                                                                               | Cota-Parte IPI-Exportaçio                                                                               | Cota-Parte IPI-Exportaçio                                                                               | S00,00                  | S00,00                | 282,69                 | 282,69                 | 56,54                            |
| Outras Transferências ouCo-nn-ões Finaocciras Provenientes de ,___..._ e Transferências Constitucionais | Outras Transferências ouCo-nn-ões Finaocciras Provenientes de ,___..._ e Transferências Constitucionais | Outras Transferências ouCo-nn-ões Finaocciras Provenientes de ,___..._ e Transferências Constitucionais | Outras Transferências ouCo-nn-ões Finaocciras Provenientes de ,___..._ e Transferências Constitucionais | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                             |
| lOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DEIMPOSlOSE~CIASCONSTITIJCIONAIS E LEGAIS. mn- m + nn                    | lOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DEIMPOSlOSE~CIASCONSTITIJCIONAIS E LEGAIS. mn- m + nn                    | lOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DEIMPOSlOSE~CIASCONSTITIJCIONAIS E LEGAIS. mn- m + nn                    | lOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DEIMPOSlOSE~CIASCONSTITIJCIONAIS E LEGAIS. mn- m + nn                    | 16.288.232 70           | 16.288.232,70         | 19.350.322,44          | 19.350.322,44          | 118,80                           |
| 111:SRSASCOMAÇÕU ES&RVIÇOS ftlllLICOSD&SAml&(AIPS)                                                      | oor,.,,...,                                                                                             | oor,.,,...,                                                                                             | llESPl!SAS BMPl!NIIADAS                                                                                 | llESPl!SAS BMPl!NIIADAS | llESPl!SAS IJQUIDADAS | llESPl!SAS PAOAS       | llESPl!SAS PAOAS       |                                  |
| POII IRJUIJIIÇÃO CATIIGOIIIA ECOIIÓMICA                                                                 | INICIAL                                                                                                 | AnJALIZADA (o)                                                                                          | "·~-·- (d)                                                                                              | ,. (d.lc)x lOO          | "··- ·- (o) (o'c)ztOO | (f)                    | ,.                     | ltl!STOSAPAQAI. IW)l'll0CISSAD08 |
| li ATENÇÃO BÁSICA (IV)                                                                                  | 2.989.300,00                                                                                            |                                                                                                         |                                                                                                         |                         | 3.994.631,SS          |                        | (B<:)xlOO              | (1)                              |
| Despesas Com:ntes                                                                                       |                                                                                                         | 3.994.631,59                                                                                            | 3.994.631,59                                                                                            | 100,00                  |                       | 3.847.599,43           | 96,32                  | 0,00                             |
|                                                                                                         | 2.957.300,00                                                                                            | 3.747.749,59                                                                                            | 3.747.749,59                                                                                            | 100,00                  | 3.747.749,SS          | 3.600.717,43           | 96,08                  | 0,00                             |
| Despesas de Capital                                                                                     | 32.000,00                                                                                               | 246.882,00                                                                                              | 246.882,00                                                                                              | 100,00                  | 246.882,0C            | 246.882,00             | 100,00                 | 0,00                             |
| ASSISrtNCIA HOSPITALAR E AMBUl.AlORIAL (V)                                                              | 3.000,00                                                                                                | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                    | o,oc o,oc             | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                             |
| DcspesasCom:ntes                                                                                        | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                    | o,oc                  | 0,00                   | 0,00 0,00              | 0,00 0,00                        |
| Despesas de Capital                                                                                     | 3.000,00                                                                                                | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                    |                       | 0,00                   |                        |                                  |
| SUPORTE PROFILÁTI CO E TERAPtUTICO (VI)                                                                 | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                    | o,oc                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                             |
| Despesas Correntes                                                                                      | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                    | o,oc                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                             |
| Despesas de Capital                                                                                     | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                    | o,oc                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                             |
| VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)                                                                              | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                    | o,oc                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                             |
| Despesas Com:ntcs                                                                                       | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                    | o,oc                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                             |
| Despesas de Capital                                                                                     | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                    | o,oc                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                             |
| VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)                                                                        | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                    | o,oc                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                             |
| Despesas Correntes                                                                                      | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                    | o,oc                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                             |
| Despesas de Capital                                                                                     | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                    | o,oc                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                             |
| ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)                                                                             | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                    | o,oc                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                             |
| Despesas Correntes                                                                                      |                                                                                                         | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                    |                       |                        |                        | 0,00                             |
|                                                                                                         | 0,00                                                                                                    |                                                                                                         |                                                                                                         |                         | o,oc                  | 0,00                   | 0,00                   |                                  |
| Despesas de Capital                                                                                     | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                    | o,oc                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                             |
| OUlRAS SUBFUNÇÕES (X)                                                                                   | 4.000,00                                                                                                | 0,00 0,00                                                                                               | 0,00                                                                                                    | 0,00                    | o,oc                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                             |
| Despesas Com:ntc:s                                                                                      | 4.000,00                                                                                                |                                                                                                         | 0,00                                                                                                    | 0,00                    | o,oc                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                             |
| Desoesas de Canital                                                                                     | 000                                                                                                     | 000                                                                                                     | 0,00                                                                                                    | 0,00                    | º"'                   | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                             |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO - ANEXO XII (LC nº 141/2012 an.35)

| APVaAÇÃO DO CUMPIIDOlffl) DO LIM1l'S MINIMo PARAAPLICAÇÃO IMASPS                                                                                    | -....- (d)   | -i..- (o)     | (ij          |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|---------------|--------------|
| Total das Despesas com ASPS (XII) • (XI)                                                                                                            | 3.994.631,ll | 3.994.631)!   | 3.847.599,43 |
| (·) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exerclcio sem Disponibilidade Financeira (XIII)                                       | o,oc         | 0,11(         | 0,00         |
| (·) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados ili Parcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada cm ASPS cm ExercíciosAnteriores (XIV)           | o,oc         | 0,11(         | 0,00         |
| (.) Dcsocsas Custeadas com Disoonibilidadc de Caixa Vinculada aos Restos a Pa2ar Cancelados IYV\                                                    | o,oc         | 0,11(         | 0,00         |
| ,_,VALOR APUCAOO EM ASPS (XVI) • fXI! • xm. XIV. XV'I                                                                                               | 3.994.631,S  | 3.994.63 1,S! | 3.847.599,43 |
| Desoesa Mínima a ser Aolicada cm ASPS ~vm-runx 15%(1..C 141/2012)                                                                                   | o.o          | 2.902.548,3   | 0,00         |
| Difcrcnca entre o Vak>r Aolicado e a Despesa Múiima a ser Aolicada (XVl[l) .. (XVI (d oue) • XVII)                                                  | 0,0          | 1.092.083,22  | 0,00         |
| Limitcnaor.,.......;dol'V!V'!.a fXVJI" 1 "'•ª...&..VIIOl'forinferiorazcro\                                                                          | o.o          | 0,00          | 0,00         |
| PERCENTIJAL DA RECEITA DE IMPOSTOS ETRANSFE~CIAS CONSTmJCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / 111)•100 (mínimode IS% confonnc LC nº 141/2012 ou% | 20,6         | 20,64         |              |

da Lei OrttAnica Municinal\

|                                                                                                                                        | LDOnNAOCVMnJDO   | LDOnNAOCVMnJDO             | LDOnNAOCVMnJDO             | LDOnNAOCVMnJDO             | LDOnNAOCVMnJDO   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|------------------|
| COlffllOU:DOVALOII IIDltUN'n AOPltllCltlfflJALMINJMO                                                                                   | -- <---          | 0.,.-a.t.dllnoBmdciodt - - | 0.,.-a.t.dllnoBmdciodt - - | 0.,.-a.t.dllnoBmdciodt - - | -- (,lo-)        |
| NÃOC1JMPIIIDODIJ:XDdaosAN1DIOUS PARAPINSD&APUCAÇÃO 008UCIJUOSVINCUlADOllCOlffllllDAlfflGOI 25E2'DALC 1'1J2tl2                          | 00               | ....- (Q                   | ~ (D                       | (k)                        | (Q•(h-(1•.D>     |
| Diferença de limite não cwnprido cm 2024 (saklo inicial • XIXd)                                                                        | 0,00             | 0,00                       | 0,00                       | O,OC                       | 0,00             |
| Diferença de limite não cumprido cm 2023 (saklo inicial igual ao saklo final do demonstrativo do exercícioanterior)                    | 0,00             | 0,00                       | 0,00                       | o ,oc                      | 0,00             |
| Difcrcnt".a de limite não cmnnrido cm Excrdcios Anteriores (saldo inicial i1111J1I ao saldo finaldo dcmomtrativo do exercícioanterior\ | 000              | 000                        | 000                        | º·"'                       | 000              |
| lOTALDA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCICIOS ANTERIORFS IYYI                                                                 | 0,00             | 0,00                       | 0,00                       | o,oc                       | 000              |

| OHDST08APAGO. , .,.           | OHDST08APAGO. , .,.           | OHDST08APAGO. , .,.                  | OHDST08APAGO. , .,.                  | OHDST08APAGO. , .,.   | OHDST08APAGO. , .,.              | OHDST08APAGO. , .,.                           | OHDST08APAGO. , .,.   | OHDST08APAGO. , .,.   | OHDST08APAGO. , .,.              | OHDST08APAGO. , .,.                             |
|-------------------------------|-------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|-----------------------|----------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------|-----------------------|----------------------------------|-------------------------------------------------|
| ltllDdaODOIMP&NIIO            | VlbMlalmo pm ,..._..,ASPS (m) | Vlboplicodoan .ASPS DO Olllácio ( n) | Vlboplicodo- (o)•(n•m). •<O. -(•)• O | .,..,....- (p)        | RPNP- ... DOBmdcioNIII ~ - .. ~~ | !Valor--•RF ... .._ (~•(p-(o+q)) N<O, -M•ffl\ | ToaldoRP - (1)        | [l'caldeRPai-.- (t)   | ToaldoRP ............. _..,. (n) | ~-o-..-- 111am..eollltlldDRP -- (v)•((o+ q)-u)) |
| Empenhos dc2024               | 0,11(                         | 0,00                                 | 0,00                                 | 0,00                  | 0,00                             | 0,00                                          | 0,00                  | 0,00                  | 0,11(                            | 0,00                                            |
| Empenhos dc2023               | 0,11(                         | 0,00                                 | 0,00                                 | 0,00                  | 0,00                             | 0,00                                          | 0,00                  | 0,00                  | 0,11(                            | 0,00                                            |
| Empenhos dc2022               | 0,11(                         | 0,00                                 | 0,00                                 | 0,00                  | 0,00                             | 0,00                                          | 0,00                  | 0,00                  | 0,11(                            | 0,00                                            |
| Empenhos dc2021               | 0,11(                         | 0,00                                 | 0,00                                 | 0,00                  | 0,00                             | 0,00                                          | 0,00                  | 0,00                  | 0,11(                            | 0,00                                            |
| Empenhos de 2020 e anteriores | 0,11(                         | 0,00                                 | 0,00                                 | 0,00                  | 0,00                             | 0,00                                          | 0,00                  | 0,00                  | 0,11(                            | 0,00                                            |

..

\_\_

\_\_

-

-

RS  1 --

<!-- image -->

RREO-ANEXO XII (LC n' 1411201 2  art.35)

RSI

| TOTALDOSRISTOSAPAGAR CANCELADOS OU PIIESCIIITOSATÍOFINAL00EXEROCIO ATIJALQUE AFETARAMO mJ_....,..____..                                           | 0,00   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|
| TOTAL DOSRISTOSAPAGAR CANCELADOS OU PIIESCIIITOSArt OFINAL 00EXERciCIO AN1EIIIORQUE AFETARAMO                                                     | 0,00   |
| Q!llJMl]1~~---,lo_---) TOTALDOSRISTOSAPAGAR CANCELADOS OU PIIESCIIITOSNOEXERciCJOATIJALQUEAFETARAM OCUMPIIIMENTO00 •~-(Al!!&l_~f1'•1'daLCl4"'"'Zl | 0,00   |

|                                                                                                                                                                      | RISTOS APAGARCANCELADOSOUPIIESCIIITOS   | RISTOS APAGARCANCELADOSOUPIIESCIIITOS   | RISTOS APAGARCANCELADOSOUPIIESCIIITOS   | RISTOS APAGARCANCELADOSOUPIIESCIIITOS   | RISTOS APAGARCANCELADOSOUPIIESCIIITOS   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|
| CONTROLE DERISTOSAPAGARCANCILADOSOU                                                                                                                                  | Saldo Inicial (DDEmciciolllll()         | Delpelu~noEm<iciode -                   | Delpelu~noEm<iciode -                   | Delpelu~noEm<iciode -                   | Slldof"ml <•->                          |
| PIIESCIIITOS CONSIDIRAIIOS PARA ffllS DEAPLICAÇÃ ODADISPONIBILIDADE DECAIXA                                                                                          | (w)                                     | ~ (x)                                   | Liquidodu (y)                           | ..... (z)                               | (u) •(w-(1.oa)'))                       |
| CONFORMEARTIGO Z4f t• • 1'DA LC 1 41/ZtlZ Restos apagar cancelados ou prescritos em 2024 aserem compensados (XXIV) (saldo inicial= XXIII)                            | 0,00                                    | 0,00                                    | o , oc                                  | 0,00                                    | 0,00                                    |
| Restos apagar cancelados ou prescritos em 2023 aserem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercícioanterior)                   | 0,00                                    | 0,00                                    | o , oc                                  | 0,00                                    | 0,00                                    |
| Restos apagar cancelados ou prescritos em exercíciosanteriores aserem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercicio anterior) | 0,00                                    | 0,00                                    | O ,OC                                   | 0,00                                    | 0,00                                    |
| TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCEIADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR IYvvm                                                                                                   | 0,00                                    | 0,00                                    | o,oc                                    | 0,00                                    | 0,00                                    |

1

1

|                                                                                    | PREVISÃO     | PREVISÃO        | RF.cEITASREAIJZADAS   | RF.cEITASREAIJZADAS   |
|------------------------------------------------------------------------------------|--------------|-----------------|-----------------------|-----------------------|
| 1 RECEITAS ADICIONAIS PARAOFINANCIAMENTODASAÚDENÃ OCOMl'ITl"ADASNO CÃLCUW 00MINIMO | INICIAL      | ATUAIJZAllA (1) | Atéollimeln(b)        | (ll)(bla)x100         |
| RECEITAS DE TRANSFEKr-NCIAS PARA ASAUDE (XXVIIQ                                    | 4.085.700,00 | 4.085.700,00    | 4.890.163,1 4         | 119,69                |
| Proveniente da União                                                               | 3.691.042,40 | 3.691.042,40    | 3.486.849,21          | 94,47                 |
| Provenientedos Estados                                                             | 394.657,60   | 394.657,60      | 1.403.313,93          | 355~8                 |
| Proveniente de outros MIDlicipios                                                  | 0,00         | 0,00            | 0,00                  | 0,00                  |
| RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)       | 0,00         | 0,00            | 0,00                  | 0,00                  |
| OUTRAS RECEITAS IYYY,                                                              | 000          | 0,00            | 0,00                  | 0,00                  |
| TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE rY :11 . tY 'Vlll +XXlX+Y | 4.085.700,00 | 4.085.700,00    | 4.890.163,1 4         | 119,69                |

## PREFEITURA MUNICIPAL  DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

RELATÓ RIO  RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA  RECEITA  DE  IM POSTOS E  DAS  DESPESAS  PRÓPRIA S  COM  SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS  E  DA  SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a D ezembro 2024/BIMESTRE  Novembro -D ezembro

| RREO-ANEXO Xll(LCn' 141120121111.Jl) DISPESASCOMSAUDI POR SUlll'UNÇÕU ECATIGOIIIA ECONÔMICA                         | DOTAÇAO INICIAL   | DOTAÇAO (e)   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAGAS    | DESPESAS PAGAS   | RSI ••=•="" RESTOS APAGAR NÃO (g)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|---------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-------------------|------------------|-------------------------------------|
| NÃ OCOMPUTADASNO CÃLCUW 00MINIMO                                                                                    |                   | ATUAUZADA     | All: BIMESTRE (d)     | li (dlc)x 1 00        | All: BIMESTRE (e)     | li (e,lc)xlOO         | All: BIMESTRE (f) | li (Uc)x 100     | PROCESSAllOS                        |
| ATENÇÃO BÁSICA (XXXIQ                                                                                               | 3.832.380,71      | 4.241.753,2(  | 4.241.753)0           | 100,00                | 4.157.1 48,20         | 98,01                 | 4.021.487,l       | 94,81            | 84.605,00                           |
| Despesas Correntes                                                                                                  | 2.817.877,81      | 3.962.480,88  | 3.962.480,88          | 100,00                | 3.877.875,88          | 97,86                 | 3.742.215,0!      | 94,44            | 84.605,00                           |
| Despesas de Capital                                                                                                 | 1.014.502,90      | 279.272,ll    | 279.272,32            | 100,00                | 279.272,32            | 1 00,00               | 279.272,3         | 1 00,00          | 0,00                                |
| ASSISTilNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL (XXXIII)                                                                      | 70.000,00         | O,OC          | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,11(             | 0,00             | 0,00                                |
| Despesas Correntes                                                                                                  | 0,00              | o ,oc         | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,11(             | 0,00             | 0,00                                |
| Despesas de Capital                                                                                                 | 70.000,00         | o ,oc         | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,11(             | 0,00             | 0,00                                |
| SUPORTE PROFILÁ TICO ETERAP~UTICO (XXXIV)                                                                           | 0,00              | O,OC          | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,11(             | 0,00             | 0,00                                |
| Despesas Correntes                                                                                                  | 0,00              | o ,oc         | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,11(             | 0,00             | 0,00                                |
| Despesas de Capital                                                                                                 | 0,00              | o ,oc         | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,11(             | 0,00             | 0,00                                |
| VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)                                                                                         | 151.362,53        | o ,oc         | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,11(             | 0,00             | 0,00                                |
| Despesas Correntes                                                                                                  | 66.882,20         | o ,oc         | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,11(             | 0,00             | 0,00                                |
| Despesas de Capital                                                                                                 | 84.480,33         | o,oc          | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,11(             | 0,00             | 0,00                                |
| VIGILÂNC IAEPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)                                                                                   | 70.064,06         | 31.909,lt     | 31.909,10             | 100,00                | 31.909,10             | 1 00,00               | 31.909,IC         | 1 00,00          | 0,00                                |
| Despesas Correntes                                                                                                  | 70.064,06         | 31.909,lt     | 31.909,10             | 100,00                | 31.909,10             | 1 00,00               | 31.909,IC         | 1 00,00          | 0,00                                |
| Despesas de Capital                                                                                                 | 0,00              | o , oc        | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,11(             | 0,00             | 0,00                                |
| ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO (XXXVIQ                                                                                       | 0,00              | o , oc        | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,11(             | 0,00             | 0,00                                |
| Despesas Correntes                                                                                                  | 0,00              | O,OC          | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,11(             | 0,00             | 0,00                                |
| Despesas de Capital                                                                                                 | 0,00              | o ,oc         | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,11(             | 0,00             | 0,00                                |
| OUTRAS SUBFUNÇÔES (XXXV111)                                                                                         | 72.992,70         | o,oc          | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,11(             | 0,00             | 0,00                                |
| Despesas Correntes                                                                                                  | 69.593,04         | o ,oc         | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,11(             | 0,00             | 0,00                                |
| Desocsas de Caoital                                                                                                 | 3.399,66          | o ,oc         | 0,00                  | 000                   | 000                   | O00                   | 0,11(             | 0,00             | 0,00                                |
| TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCUW DO MfNIMO (XXXIX) • íYYYII+XXXIII +XXXIV +XXXV +XXXVI +XXXVII +XXXV!ll) | 4.196.800,00      | 4.273.662,lt  | 4.273.662,30          | 100,00                | 4.189.057,30          | 98,02                 | 4.053.396,4       | 94,85            | 84.605,00                           |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V CCXCII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V CCXCII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA  EXECUÇÃO ORÇAMEN TÁRIA

## DEMONSTRATIVO  DA  RECEITA DE  IMPOSTOS E  D AS DESPESAS PRÓPRI AS COM  SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS  E  DA  SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a D ezembro 2024/BIMESTRE  Novembro -D ezembro

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E  DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E  DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO:  Janeiro a  Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro -Dezembro

|                                                       | DOTAÇÃO      | DOTAÇÃO        | DESPF.SAS EMPl!NIIADAS ,.   | DESPF.SAS EMPl!NIIADAS ,.   | DF.SPF.SAS LIQUIDADAS ,.   | DF.SPF.SAS LIQUIDADAS ,.   | DF.SPF.SAS PAGAS   | DF.SPF.SAS PAGAS   | '"=1wEM RESl'OSAPAGAl NÃO PlOCESSAOOI   |
|-------------------------------------------------------|--------------|----------------|-----------------------------|-----------------------------|----------------------------|----------------------------|--------------------|--------------------|-----------------------------------------|
| DUPISASTOfAISCOMSAÚDE                                 | INICIAL      | AnJAIJZADA (e) | All!BIMESTRE (d)            | (dlc)x 100                  | All!BIMESTRE (e)           | (de)x 100                  | All!BIMESTRE (f)   | ,. (Dc)x 100       | (g)                                     |
| ATENÇÃO BÁSICA (XL) =(IV+ XXXIQ                       | 6.821.680,71 | 8.236.384,79   | 8.236.384,79                | 100,00                      | 8.151.779,79               | 98,97                      | 7.869,086,80       | 95,54              | 84,605,00                               |
| ASSISmNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL (XU) =01 +XXXIII) | 73.000,00    | 0 ,00          | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                       | 0,00                       | 0,00               | 0,00               | 0,00                                    |
| SUPCRTE PROFILÁ TICO ETERAP~UTICO (XLII) =011 +XXXIV) | 0,00         | 0 ,00          | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                       | 0,00                       | 0,00               | 0,00               | 0 ,00                                   |
| VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLlll) = 0111 +XXXV)            | 151.362,53   | 0,00           | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                       | 0,00                       | 0,00               | 0,00               | 0 ,00                                   |
| VIGILÃNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) =(VIII+ XXXVI)       | 70,064,06    | 31.909,10      | 31.909,IO                   | 100,00                      | 31.909,IO                  | 100,00                     | 31.909,10          | 100,00             | 0,00                                    |
| ALIMENTAÇÃO ENI/TRI ÇÀO(XLV)=(XIX +XXXVII)            | 0,00         | 0 ,00          | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                       | 0,00                       | 0,00               | 0,00               | 0,00                                    |
| OUTRAS SUBFUNCÕES (XLVI) =(X+ XXXVIII)                | 76,992,70    | 0,00           | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                       | 0,00                       | 0,00               | 0,00               | 0,00                                    |
| TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) =(XI+ XXXIX1     | 7.193.100,00 | 8.268193,89    | 8.268.293,89                | 100,00                      | 8.183.688,89               | 98,98                      | 7.900.995,90       | 95,56              | 84.605,00                               |

RREO-ANEXO Xll(LC nº 141/2012 an.35)

1) Essa linhaª""""""  valor somente no Relaiório Resumido da Ex«uçlo ~ do úh..,  buneste do""'""·

2)Ovaloraprcsentadonaidercessiocomacokma " i"oucomacoluna"h+i"(Ukiroo~)deveriseromrroaprcsenta00no"1otalj".

l) O  valor apresenlado na intercessio com a  cokma "i" ou com a coluna "h+i"(úkimo  bimestre) OOffl ser o  mesroo apresentado no "total k".

4) Limite anual minim:, a  ser tUlll"'ÍOO oo cnetl'Tllll:llto  do cxertk:io. Dcveri ser infomBdo o  limite estabelccilo m. Lei Orgãnudo  Município  quando o  perttn1ual ncb. estabelecido for supcri)r ao fixado  na LC rf 1 4!nol2

5) Durante o  cxcrcicii essevak&gt;rservira para o  roonitoram:nto previsto ooart. 2J daLC  141/2012

6) No úh""  bmuc, ,cri utiliwa a ffinrula ( Vl(b+&amp;] -(IS x lllbYIIIII(,

l)Essaeolunapoderiserapresenradason&lt;menoúllinobimeste

GABRIELA OLIVEIRA COELHO DA LUZ 980,830,073-1 5

PREFEITA MUNICIPAL

CARLOS COELHO DIAS 813.702,883-87 CONTROLADOR GERAL

TERESINHA COELHO 967,795.863-15 SEC.  MUN.  DE ADMINISTRAÇÃO E  FINANÇA

JOÃO  RODRIGUES DA SILVA lÚNIOR 003.486.583- 70 CONTADOR CRC •  PI 011225/0-1

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