Contrato — Anisio De Abreu (21/03/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxIV
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Id:0F8BEF5A325BF5BD
Id:10EF34D28FE5F553
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE
ABREU
ABREU
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ECRETARIAMI
EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu
Av. Capitao Manoel Luiz, n. 595, Centro
CNPJ: 06.553.630/0001-707 CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu PI
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu PI
E-MAIL: smeanisiodeabreu@vahoo.com.br
E-MAIL: smeanisiodeabreu@vahoo.com.br
COntratO de trAbalhO POr tempO DetermINAdO No. 133/2025.
COntratO de trabalhO pOr tempO determinadO no. 135/2025.
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ
sob o no.06.553.630/0001-70,com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro,no.406,Centro,
sob o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, n. 406, Centro,
neste Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE
neste Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE
MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro
MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro
EsperancaAnisio de Abreu -Pl, inscrito no CPF sob o no.***.187.543-**vem atraves da
Esperanca,Anisio de Abreu-Pl, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**,vem atraves da
Secretaria Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no.
01.676.085/0001-95,localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz,no.595,Centro,Anisio de
01.676.085/0001-95,localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no.595,Centro,Anisio de
Abreu, representada pelo Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro,
Abreu, representada pelo Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro,
residente e domiciliado na Avenida Capitao Manoel Luiz, no.485, Centro, deste Município,
residente e domiciliado na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município,
inscrito no CPF sob o no. ***.703.653-**, denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a)
inscrito no CPF sob o no. ***.703.653-**, denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a)
senhor(a) AURINEIDE DA SILVA SANTANA, inscrito no CPF sob o no. ***074.873-**, aqui
senhor(a) MOEMA EVANGELISTA DIAS, inscrito no CPF sob o no. ***499.523-**, aqui
denominado CONTRATADO(A),firmam este contrato, submetendo-se as clausulas e
denominado CONTRATADO(A). firmam este contrato, submetendo-se as clausulas e
condicoes seguintes:
condicoes seguintes:
CLAusULA PRImEIRA - DO OBJETO: O contratado prestara servigos de professor(a)
CLAusULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O contratado prestara servigos de professor(a) da
auxiliar da Educacao Infantil, por tempo determinado, conforme processo seletivo
Educacao de Jovens e Adultos (EJA), por tempo determinado, conforme processo seletivo
simplificado Edital no. 004/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituicao Federal,
simplificado Edital no. 004/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal,
da Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019,
da Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019,
que dispoe sobre a contratacao por tempo determinado, para atender a necessidade
que dispoe sobre a contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade
temporaria de excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas
temporaria de excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas
semanais), conforme lotacao definida pela Secretaria Municipal de Educagao.
semanais), conforme lotagao definida pela Secretaria Municipal de Educagao.
CLAUSULA SEGUNDA - DOS DOcUMENTOS: E parte integrante do presente contrato
CLAUSULA SEGUNDA -- DOS DOCUMENTOS: E parte integrante do presente contrato
com documentagao em anexo, CPF, RG, Comprovante de enderego e diploma de formacao.
com documentagao em anexo, CPF, RG, Comprovante de enderego e diploma de formacao.
CLAUSULA TERCEIRA - DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os serVigOS que
CLAUSULA TERCEIRA - DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os serViCOS que
constituem o objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste
constituem o objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste
Município, conforme a nece
essidade da Secretaria Municipal de Educacao..
Município, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educacao.
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR DO CONTRATADO: Em contraprestagao, o contratante
CLAUSULA QUARTA-DO VALOR DO CONTRATADO:Em contraprestacao,o contratante
se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.600,00
se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.600,00
(um mil e seiscentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O
(um mil e seiscentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O
presente contrato sera regido pela CLT - Consolidagao das leis trabalhistas.
presente contrato sera regido pela CLT - Consolidagao das leis trabalhistas.
CLAUSULA QUINTA - DA FORMA E CONDICOES DE PAGAMENTO: O pagamento dos
CLAusuLA quIntA - DA FORmA e conDiCOes DE PagAmentO: O pagamento dos
servigos sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do
servigos sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do
contratado, pago ate o quinto dia util do mes subsequente.
contratado, pago ate o quinto dia util do mes subsequente.
CLAUSULA SEXTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO: O presente contrato podera
CLAUsULA SEXTA -- DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO: O presente contrato podera
ser aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneragao
ser aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneragao
mensal de comum acordo e diante da expressa convengao de ambas as partes.
CLAusULA SETImA - DA RESPOnSABILIDADE DO PROFISSIOnAL: A inexecugao total
CLAUSULA SETIMA - DA RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL: A inexeCugAo tota!
ou parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual
ou parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual
prevista da legislacao pertinente a materia
prevista da legislagao pertinente a materia.
CLAusuLA OITAVA -- REcURsOs: Os recursos para execugao deste contrato correrao a
CLAusULA OITAVA - RECURsOS: Os recursos para execugao deste contrato correrao a
conta de recursos consignados no orgamento Municipal do exercicio financeiro de 2025,
sendo os seguintes dados orgamentarios: Unidade 06.02 - FUNDEB; 3.1.90.04.00 -
conta de recursos consignados no orgamento Municipal do exercicio financeiro de 2025,
Contratagao por Tempo Determinado;
sendo os seguintes dados orgamentarios: Unidade 06.02 - FUNDEB; 3.1.90.04.00 -
Contratagao por Tempo Determinado;
CLAusULA nONA -- VIGENCIA DO COntRATO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes
CLAusULA NONA - VIGEnCIA DO CONTRATO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes.
CLAUSULA DECIMA - DA PENALIDADES:Em caso de rescisao deste instrumento por
parte da contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com
CLAUSULA DECIMA - DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por
antecedencia minima de 15 (quinze) dias.
parte da contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com
antecedencia minima de 15 (quinze) dias.
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio
concernente ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intencoes das partes,
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio
sera competente o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por
concernente ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intengoes das partes,
acharem ambas as partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de
sera competente o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por
contrato, e espontaneo e conscientemente, perante duas testemunhas que conhegam o teor
acharem ambas as partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de
do mesmo, e tambem assinam em duas vias para maior validade juridica.
contrato, e espontaneo e conscientemente, perante duas testemunhas que conhecam o teor
Anisio de Abreu-Pl, em 24 de fevereiro de 2025
do mesmo, e tambem assinam em duas vias para maior validade juridica
Anisio de Abreu-Pl, em 24 de fevereiro de 2025
aceol
Jose de Anchieta de Santana Macedo
Secretario Municipal de Educagao
CONTRATADO(A)
lsle
CONTRATANTE
7 Jose de Anchieta de Santana Macedo
Moema Evangelista Dias
Secretario Municipal de Educacao
CONTRATADO(A)
TESTEMUNHAS:
CONTRATANTE
Ie gour
Yeno
CPF_
TESTEMUNHAS:
01 Cwstian
02-_Carel
de Soeso
cpf:3331604186 9
CPF049.02/
Visto a
essor juridico
02-Juama de.
cpf:03s 3+3373 sY
Visto as
juridicc
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais