Contrato — Anisio De Abreu (24/03/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxv.
Id:01AB38EC645cBF6C
Id:1519058181E8B4DE
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE AniSiO De AbreU
EstaDo do piau!
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
FeITUrA Municipal DE AniSIO DE AbREU
REFEITURA Municipal DE
Av.Capitao Manoel Luiz,no.595,Centro
EDUCACAO
Anisio de Abreu
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu PI
Av. Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro
EDUCACAO
E-MAlL:smeanisiodeabreu@yahoo.com.br
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu P!
contrato de trabalho por tempo determinado no. 038/2025.
contrato de trabalho por tempo determinado no. 041/2025.
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro, neste
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob
Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE MACEDO,
o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro, neste.
brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro Esperanga,
Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE MACEDO,
Anisio de Abreu -- PI, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atrav6s da Secretaria
brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro Esperanga,
Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no. 01.676.085/0001-95,
Anisio de Abreu -- PI, inscrito no CPF sob o no. *.
***.187.543-**, vem atraves da Secretaria
localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de Abreu, representada pelo
Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no. 01.676.085/0001-95,
Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na
localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de Abreu, representada pelo.
Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município, inscrito no CPF sob o no.
Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na
***.703.653-**, denominada COntratAnte, e de outro lado o(a) senhor(a) GAbrieLA DA LUZ
Avenida Capitao Manoel Luiz, no.485, Centro, deste Município, inscrito no CPF sob o no.
DE BRITO, inscrito no CPF sob o no. ***862.013-**, aqui denominado CONTRATADO(A), firmam
*.703.653-**, denominada CONtRATANTE, e de outro lado o(a) senhor(a) IZEQUIEL ELIAS
este contrato, submetendo-se as clausulas e condigoes seguintes:
FERREIRA, inscrito no CPF sob o no. ***103.863-**, aqui denominado CONTRATADO(A), firmam
este contrato, submetendo-se as clausulas e condigoes seguintes:
CLAusulA PrimeirA- Do ObJeto: O contratado prestara servigos de Professor da Educagao
Basica do 1o ao 5o ano e educagao infantil, por tempo determinado, conforme processo seletivo
CLAUsULA PRIMEIRA -- DO OBJETO: O contratado prestara servigos de Professor da Educacao
simplificado Edital no. 003/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal, da
Basica do 1o ao 5o ano e educagao infantil, por tempo determinado, conforme processo seletivo
Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019, que
simplificado Edital no. 003/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal, da
Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019, que
dispoe sobre a contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade temporaria de
dispoe sobre a contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade temporaria de
excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas semanais),
excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas semanais),
conforme lotagao definida pela Secretaria Municipal de Educagao.
conforme lotagao definida pela Secretaria Municipal de Educacao.
CLAusuLA SegunDA - DOs DOcumentos: E parte integrante do presente contrato com
CLAusulA SegunDA - Dos Documentos: E parte integrante do presente contrato com
documentagao em anexo, CPF, RG, Comprovante de enderego e diploma de formagao.
documentagao em anexo, CPF, RG, Comprovante de enderego e diploma de formagao.
CLAUsuLA teRceiRA - DA LOcALizaCAO DOs SERviCOS: Os servigos que constituem o
CLAUsULA teRCeIRA - DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os servigos que constituem o
objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste Município,
objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste Município
conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educagao.
conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educagao.
CLAusuLA QuARtA - Do ValOR DO ContrataDo: Em contraprestagao, o contratante se
compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.800,00 (Um
compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.80o,o0 (Um
mil e oitocentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O presente
mil e oitocentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O presente
contrato sera regido pela CLT-- Consolidagao das leis trabalhistas.
contrato sera regido pela CLT-- Consolidagao das leis trabalhistas.
CLAusuLA QUIntA - DA FORmA E COnDicOes De PAgAmentO: O pagamento dos servigos
CLAusuLA QuintA - DA FOrmA E COnDicoes De PAgamento: O pagamento dos servigos
sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do contratado, pago ate
sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do contratado, pago atee
o quinto dia util do mes subsequente.
o quinto dia util do mes subsequente.
EStADO dO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal De AnisiO de Abreu
Prefeitura Municipal De AnisiO de Abreu
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE
Secretaria Municipal De EDUCACAO
Secretaria Municipal DE
Av. Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro
EDUCACAO
Av. Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro
EDUCACAO
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu P!
Anisio de Abreu PI
E-MAlL:smeanisiodeabreu@yahoo.com.br
CLAUsULA SeXtA - dAs ObRigacOes DO ContbAtaDO: O prese
te contrato podera ser
CLAusulA SextA - DAs Obrigacoes DO contratado: O presente contrato podera ser
aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneracao mensal
aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneragao mensal
de comum acordo e diante da expressa convengao de ambas as partes
de comum acordo e diante da expressa convengao de ambas as partes.
CLAusuLA sEtimA - DA ResponsAbiLidade DO proFissional: A inexecugao total ou
parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual prevista da
parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual prevista da
legislagao pertinente a materia
legislagao pertinente a materia.
CLAusULA OlTAVA-RECURsOS:Os recursos para execucao deste contrato correrao a conta
CLAusuLA OitAVA - REcursOs: Os recursos para execucao deste contrato correrao a conta
de recursos consignados no Orçamento Municipal do exercicio financeiro de 2025, sendo os
de recursos consignados no orgamento Municipal do exercicio financeiro de 2025, sendo os
seguintes dados orgamentarios: Unidade 06.02 - FUNDEB; 3.1.90.04.00 - Contratagao por
seguintes dados orgamentarios: Unidade 06.02 - FUNDEB; 3.1.90.04.00 - Contratacao por
Tempo Determinado;
Tempo Determinado;
CLAUsuLA NONA - VIGENCIA DO coNtRATO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
CLAusuLA NONA - VIGEnCIA DO COntRAtO: A vigencia deste contrato sera at6 31 de
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes.
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes
CLAUSULA DECIMA - DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por parte da
CLAUsULA DECIMA -- DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por parte da
contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com antecedencia minima
contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com antecedencia minima
de 15 (quinze) dia
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio concernente
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio concernente
ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intencoes das partes, sera competente
ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intencoes das partes, sera competente
o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por acharem ambas as
o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por acharem ambas as
partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de contrato, e espontaneo e
partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de contrato, e espontaneo e
conscientemente, perante duas testemunhas que conhegam o teor do mesmo, e tambem
conscientemente, perante duas testemunhas que conhegam o teor do mesmo, e tambem
assinam em duas vias para maior validade juridica.
assinam em duas vias para maior validade juridica.
uPlI, em 24 de fevereiro de 2025
Joe dfuheta de-Ulacioh
aciol
Jose de Anchieta de Santana Macedo
Jose de Anchieta de Santana Mapedo
Gabriela da Luz de Brito
Iequiel Elias Ferreira
Secretario Municipal de Educaao
CONTRATADO(A)
Secretario Municipal de Educagao
CONTRATADO(A)
CONTRATANTE
CONTRATANTE
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Visto
ssorjuridico
cpf:0 69 87a 3i3-73
cpF: /l/c9 3 R-433-S (
02-Fer DZt Ko
med
02-Mat
CPF: e/4 353 35 3 -33
cpF:941.990-943-34
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.