LRF — Joao Costa (31/03/2025)

<!-- image -->

5 de 5

RREO-ANEXO4(LRF,art. 53, inciso II)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V CCXC

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

DANIEL JOSE SANTANA ARAUJO 038. 102.603-55 TESOUREIRO

Nota: Durante o exerclcio, somente as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encerramento do exerclcio, as despesas não  liquidadas inscritas em restos a pagar processados são  também  consideradas executadas.

Dessa fonna, para maior transparênc ia, as despesas execu1adas estão  segregadas em:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas cm que houve a entrega do material ou serviço, nos tcnnos do art. 63 da Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não  liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados., consideradas liquidadas no encerramento do exercício,  por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1247], PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

## ld:OCC565524BED55B9

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO. ANEXO 6 (LRF, an 53, inciso li[)

Página  1  de3

RS  1

|                                                                                         | PRBVISÃO      | Rl!Cl!ITAS REALIZADAS (a)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|---------------|-----------------------------|
| Rl!Cl!ITAS PRIMÁRIAS                                                                    | ATIIAUZADA    | JmaFcrvl'l015               |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (1 )                                            | 35.609.000,00 | 4.610.746,79                |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                             | 1.855.000,00  | 182.558,78                  |
| IPTU                                                                                    | 25.000,00     | 24,84                       |
| ISS                                                                                     | 760.000,00    | 62.945,26                   |
| ITBI                                                                                    | 35.000,00     | 150,00                      |
| IRRF                                                                                    | 980.000,00    | 115.676,68                  |
| Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                      | 55.000,00     | 3.762,00                    |
| Contribuições                                                                           | 149.000,00    | 10.456,39                   |
| Receita Patrimonial                                                                     | 290.100,00    | 221.772,35                  |
| Aplicações Financeiras (II)                                                             | 290.100,00    | 221.772,35                  |
| Outras Receitas Patrimoniais                                                            | 0,00          | 0,00                        |
| Transfet-encias Correntes                                                               | 29.314.900,00 | 4.195.959.27                |
| Cota Parte do FPM                                                                       | 13.240.000,00 | 2.339.149,56                |
| Cota Parte do ICMS                                                                      | 2.320.000,00  | 531.806,15                  |
| Cota Parte do IPVA                                                                      | 240.000,00    | 13.671,01                   |
| Cota Parte do ITR                                                                       | 12.000,00     | 123,39                      |
| Transfcrencias da LC61/1989                                                             | 16.000,00     | 76,42                       |
| Transfercncias do FUNDES                                                                | 5.020.000,00  | 858.432,09                  |
| Outras Transferências Correntes                                                         | 8.466.900,00  | 452.700,65                  |
| Demais Receitas Correntes                                                               | 4.000.000,00  | 0,00                        |
| Outras Receitas Financeiras (Ili)                                                       | 0,00          | 0,00                        |
| Receitas Correntes Restantes                                                            | 4.000.000,00  | 0,00                        |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) • {1- (li +111))                 | 35.318.900,00 | 4.388.974,44                |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)                                      | 0,00          | 0,00                        |
| RECEITASNÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)                                  | 0,00          | 0,00                        |
| RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)                                          | 6.59 1.000,00 | 0,00                        |
| Operações de Crédito(VIII)                                                              | 0,00          | 0,00                        |
| Amortização de Empn!:stimos (IX)                                                        | 0,00          | 0,00                        |
| Alienação de Bens                                                                       | 100.000,00    | 0,00                        |
| Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)                                  | 0,00          | 0,00                        |
| Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)                                 | 0,00          | 0,00                        |
| Outras Alienações de Bens                                                               | 100.000,00    | 0,00                        |
| Transfcrincias de Capital                                                               | 6.49 1.000,00 | 0,00                        |
| Convenios                                                                               | 5.943.000,00  | 0,00                        |
| Outras Transfedncias de Capital                                                         | 548.000,00    | 0,00                        |
| Outras Receitas de Capital                                                              | 0,00          | 0,00                        |
| Outras Receitas de CapitaJ Não Primárias (XII)                                          | 0,00          | 0,00                        |
| Outras Receitas de CapitaJ Primárias                                                    | 0,00          | 0,00                        |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII)• {VII - (VIII+ IX+X+ XI+ XIQ] | 6.591.000,00  | 0,00                        |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)                                   | 0,00          | 0,00                        |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)                                | 0,00          | 0,00                        |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) • (IV+V+ XIII +XIV)                                        | 41.909.900,00 | 4.388.974,44                |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) • (IV +XIII)                         | 41.909.900,00 | 4.388.974,44                |

FONTE: SCPI · Contabilidade [9.50.29.1247], PREFEITIIRA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

RS  1

<!-- image -->

<!-- image -->

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V  CCXC

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃ O COSTA

RELATÓRIO RESUMIDO  DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a  Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RR.EO-ANEXO 6 (LRP, an 53, inciso III)

<!-- image -->

PAgfoa2dc3

RS  1

| DESPESAS PRIMÁRIAS                                                                           | DOTAÇÃO AnJALIZADA   | DESPESAS l!MPl!NHADAS   | DBSPl!SAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAOAS(a)   | RESTOS APAOAR PROCESSAI>O$   | RESTOS APAOAR. NÃO PROCESSADOS   | RESTOS APAOAR. NÃO PROCESSADOS   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|-------------------------|------------------------|---------------------|------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|
|                                                                                              |                      |                         |                        |                     | PAOOS(b)                     | LIQUIDADOS                       | PAOOS(c)                         |
| DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS} (XVHI)                                               | 32.726.800,00        | S.336.777,14            | 3.290.667,41           | 3.006.388,84        | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| Pessoal e En<:arJos Soci11is                                                                 | 15.387.640.78        | 2.SOl.285.30            | 2.07◄.662.29           | 1.924.077,68        | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| Juros e Encargos da Divida (XlX)                                                             | 16.SOO,OO            | 0,00                    | 0,00                   | 0,00                | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| Oo1rasDespesa.1Corrcntcs                                                                     | 17.322.659,22        | 2.SJ.S.491,84           | 1.216.005, 12          | 1.082.311,16        | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| Tl'WUlícrtnciuCoruiti1ucionai1 e Legais                                                      | 0,00                 | 0,00                    | 0,00                   | 0,00                | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| Demais Despesas Conaite5                                                                     | 17.322.6S9,22        | 2.535.491,84            | 1.2 16.005,12          | 1.082.3 11 ,16      | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) - (XVIII • XIX)                       | 32.710.300,00        | 5.336.777,14            | 3.290.667,41           | 3.006.388,84        | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)                                    | 0,00                 | 0,00                    | 0,00                   | 0,00                | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| DF.SPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)                                        | 0,00                 | 0,00                    | 0,00                   | 0,00                | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS DECAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) {XXIII)                                              | 8.973.200,00         | 393.278,60              | 178.362,45             | 178.362,45          | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| Investimentos                                                                                | 8.491.000,00         | 7.218,10                | 7.218,10               | 7.218,10            | 0.00                         | 0.00                             | 0,00                             |
| lnvtrsões Finanetiru                                                                         | 36.000,00            | 0,00                    | 0,00                   | 0,00                | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| ConccssAo de Empt'C$1imose Financiamcf'ltos {XXIV)                                           | 0,00                 | 0,00                    | 0,00                   | 0,00                | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| Aquisição de Titulo de Capital ji lntegnalizado(XXV)                                         | 0,00                 | 0,00                    | 0,00                   | 0,00                | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| Aquisiçlo de Titulo de Cffifüo(XXVI)                                                         | 0,00                 | 0,00                    | 0,00                   | 0,00                | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| Demais Inversões Financeiras                                                                 | 36.000,00            | 0,00                    | 0,00                   | 0,00                | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| Amoniuçioda Divida (X.XVII)                                                                  | 446.200,00           | 386.060,50              | 171.144,35             | 17Ll44,35           | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRIMÁRIAS OE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVUI) • (XXlll - (XX.IV + XXV + X.XVI + | 8.527.000,00         | 7.218,10                | 7.218,10               | 7.218, 10           | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| RESUVA DE CONTJNG~ClA (XXIX)                                                                 | S00.000,00           | 0,00                    | 0,00                   | 0,00                | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)                                        | 0,00                 | 0,00                    | 0,00                   | 0,00                | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COMFONTES RPPS) ()(XXI)                                   | 0,00                 | 0,00                    | 0,00                   | 0,00                | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESA PRIMÁ RIA TOTAL (XXXU) - (XX +XXI+ XXVUI + XXIX + XXX)                               | 41.737.300,00        | 5.143.995,24            | 3.297.885,51           | 3.013.606,94        | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESA PRJMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIU)-(XX T XXVUI + XXJX)                      | 41.737.300,00        | 5.343.995,24            | 3.297.885,51           | 3.013.606,94        | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| RESULTADO PRIMARÍO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) • (XVJa -(XXXlla + XXX.llb + XXXlle)) |                      |                         |                        |                     |                              |                                  | 1.375.367,50                     |
| RESULTADO PRJMÁRJO (SBM RPPS) • Acima da Linha (XXXV) • fXVlla -(XXXllla + XXXUlb + XXXUlc)) |                      |                         |                        |                     |                              |                                  | 1.375.367,50                     |

| META FISCAL PARA ORESULTADOPRIMÁlllO                                      | VALORCORRmlm   |
|---------------------------------------------------------------------------|----------------|
| Meta fixada no Anexo de Mctu Fiseai1 d.a LDO para o cxcrclcio de rcf~ncia | 0,00           |
| JUROS NOMINAIS                                                            |                |
| JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÔES MONET AS ATJVOS (Exceto RPPS) (XXXVI)         | 0,00           |
| JUROS. ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVOS (Exccto RPPS) (XXXVTI)    | 0,00           |
| RESULTADONOMlNAL(SEM RPPS)-Acima da Linha()O(XVIIO - XXXV+ (XXXVI -XXXVIO | 1.375.367,SO   |

## META FISCAL PARA O RESULTADO NOMJNAL

Meta fixada no Anexo de Mcw Fiscais da LDO para o excreleio de rcfe~nei.a

FONTE: SCPI · Contabilidade [9.S0.29.1247). PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃ O COSTA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRI O E NOMINAL ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

## VALOR CORRENTE

0,00

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso Ili)

Página3de3

RS  1

| ABAIXODAUNHA                                                            | ABAIXODAUNHA        | ABAIXODAUNHA   |
|-------------------------------------------------------------------------|---------------------|----------------|
| CÁLCULO DO RESULTADONOMINAL                                             | SALDO               | SALDO          |
|                                                                         | F.m 31/Dcr/2024 (a) |                |
| D VIDA CONSOLIDADA (XXXIX)                                              |                     | 0,00           |
| DEDUÇÕES (XL)                                                           | -2.060.403,10       | -2.169.654,98  |
| Disponibilidade de Caixa                                                | -2.060.403,10       | -2.169.654,98  |
| Disponibilidade de Caixa Bruta                                          |                     | 0,00           |
| (-)Restos a Pagar Processados (XLI)                                     | 1.848.777,15        | 1.848.777,15   |
| (-) Depósitos Restitulveis e Valores Vinculados                         | 211.625,95          | 320.877,83     |
| Demais Haveres Financeiros                                              | 0,00                | 0,00           |
| DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (XLII) • (XXXIX - XL)                        | 2.060.403,10        | 2. 169.654,98  |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) • Abaixo da Linha (XLIII) =(XLIIa • XLIIb) |                     | -109.251,88    |

| AJUSTE METODOI.ÔGICO                                                                                               | Jan a Fcv/2025   |              |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|--------------|
| VARIAÇÃO DOSALDO DE RPP (XLIV) • (XLlb - XLia)                                                                     |                  | 0,00         |
| RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) • (XI)                                                     |                  | 0,00         |
| VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)                                                                                            |                  | 0,00         |
| VARIAÇÃO DOSALDO DE PRECATÓ RIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)                                                         |                  | 0,00         |
| VARIAÇÃO DOSALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)                                                  |                  | 0,00         |
| OUTROS AJUSTES (XLXIX)                                                                                             |                  | 0,00         |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO-Abaixo da Linha(L) • [XLIII +(XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIIl)+/-(XLXIX)l |                  | -109.251 ,88 |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS)-Abouo da Linha (LI) • (L) - (XXXVI- XXXVII)                                          |                  | -109.251,88  |

| INFORMAÇÕES ADICIONAIS                                                          | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA   |      |
|---------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|------|
| SALDO DE EXERC CIOS ANTERIORES                                                  |                         | 0,00 |
| Recursos Arrecadados em ExercíciosAnteriores - RPPS                             |                         | 0,00 |
| Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de CréditosAdicionais |                         | 0,00 |
| RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS                                                    |                         | 0,00 |

GILSON CASTRO DE ASSIS 823.782.073-87 PREFEITO

$AMARA ALVES DIAS 041.190.143-55 CONTROLADOR

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29. 1247), PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

GISLANA PORTELA LIMA MARTINS 354.052.523-87 CONTADORA CRC-PI 6137/0-6

DANIEL JOSE SANTANA ARAUJO 038.102.603-55 TESOUREIRO