Portaria — Joao Costa (21/02/2025)

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Ano Xxll  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVI
Id:01AB38A64F5C07F7
Id:09FED978809807F9
Prefeitura DE
Prefeitura DE
Joao Costa-PI
oao Costa-PI
Portaria N. 66/2025,
ORTARIA N.68/202
DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
"Dispoe sobre a nom
neacao de cargo en
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilson Castro
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilson Castro
VII XXVIII e XXXIX
VIIXXVIIIeXXXIX
combinado com o art. 107 - inciso 11, todos da Lei Organica do Município,.
CONSIDERANDO que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante No . 13 do Supremo
CONSIDERANDO q
ista na Sumula Vin
te N.13 do S
fianca de natureza politica,
ureza politica
RESOLVE:
RESOLVE:
r a Sra. ROSIVANIA ALMEIDA DE SOUZA, portadora do documento de
Pessoa Fisica do Ministerio da Fazenda (CPF/MF) sob n 077.Xxx.693-XX, para exercero cargo
RGn5.XX.4XXexpe
edido por SSP /PI e devidamente inscrito no Cadastro de Pessoa Fisica do
nicipal n .027, de 14 de fevereiro de
2014
i simbologia CC-7, estando vinculado a Secretaria Municipal de
nomeado devera apresentar a declaracao de renda atualizada e a
claracao de des
patibilizacao
inar ao Diretor de Recursos Humanos que adote as providencias necessarias cabiveis
Art. 5o - Determinar ao Diretor de Recursos Humanos que adote as providencias necessarias cabiveis
Art. 6o - Revogadas todas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em v
s a partir do dia 01 de
data de sua publicacao, retroagindo para efeitos juridicos e financeiros a partir do dia 01 de
fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 17 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 17 de fevereiro de 2025.
GILSON CASTRO DE ASSIS
GILSON CASTRO DE ASSIS
Id:0B621EF0DE2207F8
Id:089B9400230E07FA
Prefeitura DE
Joao Costa-PI
Joao Costa-PI
Portaria N.67/202
DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria N.69/2025
DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
comissao, e da outras providencias.".
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilson Castro
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor
om o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do Município;
sVIIXXVIIIeXXXIX
combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do Município;
CONSIDERANDO que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante No . 13 do Supremo
Tribunal Federal, para nomeacoes de cargc
ianca de natureza politica,
CONSIDERANDO que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante
e N . 13 do Supremo
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1  - Nomear o Sr. IZAEL DA PAIXAO MOURA, portador do documento de identificagaio
Art. 1  - Nomear o(a) Sr(a). WESLANY ISABELA DE SOUSA CARVALHO, portador(a) do
RGn
nscrito no Cadastro de Pessoa Fisica dc
Ministerio da Fa
n067.XXX.123-XX
scrito no
confianca de Assessor Tecnico do Departamento Especial de Vigilancia Sanitaria.
xercer o
o comissionado de confianca de Assessor Tecnico do Departamento de Assistencia.
tra-se amparo na Lei Municipal n . 027, de 14 de fe
Art. 3o - O cargo ora nomeado possui simbologia CC-5, estando vinculado a Secretaria Municipal de
Saude e Saneamento.
omeado possui simbologia CC-5, estando vinculado a Secretaria Municipal de
leclaracao de desincompatibilizacao
ualizada e a
Art. 5o - Determinar ao Diretor de Recursos Humanos que adote as providencias necessarias cabiveis
ara o cumprimento da presente Portaria
Art. 5o - Determinar ao Diretor de Recursos Humanos que adote as providencias necessarias cabiveis
fevereiro de 2025.
ceiros a partir do dia 01 de
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 17 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 17 de fevereiro de 2025.
GILSON CASTRO DE ASSIS
GILSON CASTRO DE ASSIS
Prefeito Mu
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais