Edital — Anisio De Abreu (14/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 14 de Março de 2025 · Edição V CCLXXIX =============================  -~  (J

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ESTADO 00 PIAUI PREFEllURA MUNICIPAL DE ANÍSIO OE ABREU Rua Mana dH Men:ê9 Ribeiro, n·. 40e, Centro CNPJ: 06.553.63010001·701 CEP.: 84.780.000. E-MAIL: prnanlslodeabreupl@klrnall.com

## EDITAL DE CONVOCAÇÃO E POSSE Nº 001/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANlslO DE ABREU.PI. CONVOCA no prazo legal de 05  (cinco)  dias  úteis, o  candidato  aprovado  no  Concurso  Público regido  pelo  edital  Nº 00112015,  cuja  homologação foi  pubHcada  no  Diário Oficial  dos  Municipi&lt;is,  datado  em 28/0712016,  cooforme  descriminação abaixo,  ATENDENDO  DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PROCESSO  Nº  0800408-43.2019.8.18.0089,  para comparecer na sede da Prefeitura Municipal,  situada  na  Rua  Mercês  Ribeiro,  406,  centro,  para  apresentar  os  documentos  e habilitações exigidos  no  edital  do  concurso  público  Nº  00112015  no  item  li  requisitos básicos  para Investidura no cargo subltem 2.3.

A  falta  de  comprovação  de  qualquer um  dos  requisitos  especificados  no  subitem  2.1, impedirá  a posse do candidato.

Preenchidos  os  mqulsltos  exigidos  no  edital  do concurso  publico  o  candidato  abaixo tomarã  posse no.seu respectivo cargo, a saber:

CARGO:  AUXILIAR  DE  SERVIÇOS  GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (UBS SEDE, UBS BAIXÃO  DO SANTO, SAMU, NASF E HPP).

LEOMAR RIBEIRO BRASIL, Inscrito no RG n· 2.466.012, e CPF n· 014.763.963-88, esidente e domiciliado na  Rua  lnâcio Pereira da  Sllva,  S/N,  Centro.  município de Vátzea  Branca-PI, CEP 64.TT3-000.

o não  comparecimento no prazo legal Implicará  na desistência  da classificada.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL:  pmanisiodeabreupi@gmail.com

## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Processo  nº 001.0000815/2025; Procedimento  n° 003/2025; Concorrência Eletrônica  n° 003/2025; Abertura da Sessão: 09:01  horas,  do  dia  31.03.2025. Objeto: Contratação  de empresa para Reforma da U.  E.  Maria das Merces Borges da Costa  em Aníslo de Abreu - PI., conforme anexo l. Fonte de Recurso: Conforme o edital. Cópia do  edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.qov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspubHcas,com,br/18/.  Anísio  de  Abreu -PI, 13  de março de 2025. Vitor de Jesus Santos Dias Pregoeiro.

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Anísio  da Abreu

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 034/2025; PROCESSO Nº: 001.0000049/2025; JNEXIGJBJLIDADE Nº: 021/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL DE  ANISIO  DE  ABREU  PI. CONTRATADO: ACEPLAN · ASSESSORIA, CURSOS, EVENTOS E PLANEJAMENTO,. CNPJ:  11.648.664/0001·88. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E APOIO NA AREA DA  GESTÃO DA  SAÚDE, PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DO  MUNICÍPIO  DE ANÍSIO DE ABREU-PI. VALOR: R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS). FONTE DE  RECURSO: FPM  / FMS  / ICMS  / RECURSOS  PRÓPRIOS. ASSINATURA  DO CONTRATO: 06 DE  MARÇO  DE 2025. VIG~NCIA: 06 DE  MARÇO DE  2025 A 05 DE MARÇO DE  2026. Anísio de Abreu PI,  06 de março de 2025. Joelma Maria Soares Macedo Oliveira - Secretário  Municipal de Saúde.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercê,  Ribeiro, n· 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.  780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na  forma  da  Lei 14.133/21  e  suas  alterações, HOMOLOGO o  presente processo licitatório de nº 001.000049/2025, Procedimento nº 021/2025, modalidade Inexlglbllldade, autorizando a ultimação dos atos necessários  à contratação,  para que produza seus jurfdlcos e legais efeitos. Anfslo  de Abreu  PI,  06 de março de 2025. Joelma Maria Soares Macedo Oliveira ·  Secretário  Municipal de Saúde.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE AN(SIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780--000 E-MAIL: pmanlslodeabreupl@gmall.com

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº: 001.0000049/2025 INEXIGIBILIDADE Nº: 021/2025

RATIFICO, o processo licitatório n° 001.0000049/2025, na modalidade Inexigibilidade  n°  021/2025,  que  tem  como  objeto  a  contratação de  empresa especializada  para  prestação  de serviços de consultoria, assessoria  e apolo na  área da gestão  da saúde,  para atender as necessidades do Município de Anísio de Abreu­ PI,  tendo com  empresa contratada, ACEPLAN  - ASSESSORIA, CURSOS,  EVENTOS E PLANEJAMENTO, CNPJ:  11.648.664/0001-88, com o valor de R$  72.000,00 (setenta e dois mll reais). Aníslo de Abreu PI,  06 de março de 2025. 06 de março de 2025. Joelma Maria Soares Macedo Oliveira - Secretário  Municipal de Saúde .

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na  forma  da  Lei 14.133/21  e  suas  alterações, HOMOLOGO o  presente processo licitatório de n° 001.0000571/2025, Procedimento n° 025/2025, modalidade Inexigibilidade, autorizando a ultimação dos atos necessários  à contratação,  para  que produza  seus j urídicos e  legais efeitos.  Anísio de Abreu  PI, 10 de março de 2025. Márcio  Dias Ribeiro - Secretário  Municipal de Finanças

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Anísio  da Abreu

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº:

001.0000571/2025;

INEXIGIBILIDADE Nº:

025/2025.

RATIFICO, o processo licitatório n° 001.0000571/2025, na modalidade Inexigibilidade  n°  025/2025,  que  tem  como  a  CONTRATAÇÃO DE  ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL - SHOW DO CANTOR "FRANK AGUIAR", PARA APRESENTAR-SE, NO  "FESTEJO"  DO  MUNICÍPIO DE  ANÍSIO DE  ABREU/PI, A  SER  REALIZADO NO  DIA 17  DE  JUNHO  DE  2025,  tendo  com  empresa  contratada, LUMA  P.C.  AGUIAR LACERDA PRODUCAO, CNPJ:  20.798.726/0001-29,  com  o  valor de  R$  80.000,00 (oitenta mil reais). Anísio  de Abreu  PI,  10 de março de 2025. Márcio  Dias Ribeiro - Secretário  Municipal de Finanças www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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