LRF — Capitão Gervásio Oliveira (29/04/2025)

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RREO - ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso li)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 29 de Abril de 2025 · Edição V  CCCVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 29 de Abril de 2025 · Edição V  CCCVIII

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

TERESrNHA COELHO

967.795.863-1 5

SEC. MUN.  DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercí cio, as despesas não  liquidadas inscritas em restos a pagar processados são  também  consideradas executadas. Dessa forma,  para maior transparCncia, as despesas executadas estão  segregadas cm:

. a) Despesas liqukladas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas  nã o liquidadas, inscritas cm Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso li da Lei  4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1256], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso Ili)

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RS  1

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RS  1

| RECEITAS PRIMÁRlAS                                                                      | PREVISÃO            | RECEITAS REALIZADAS (a)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------------------|
|                                                                                         | AnJALlZADA          | Jan a Fev/2025            |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (1)                                             | 30.959.398,60       | 5.629.64 1,17             |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                             | 390.066,69          | 404.494,69                |
| IPTU                                                                                    | 11.500,00           | 0,00                      |
| JSS                                                                                     | 139.266,69          | 391.745,10                |
| TTBI                                                                                    | 11.500,00           | 0,00                      |
| IRRF                                                                                    | 200.000,00          | 9.158,99                  |
| Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                      | 27.800,00           | 3.590,60                  |
| Contribuições                                                                           | 71 .500,00          | 0,00                      |
| Receita Patrimonial                                                                     | 106.163,31          | 8.957,14                  |
| Aplicações Financeiras (li)                                                             | 101.963,31          | 8.957,14                  |
| Outras Receitas Patrimoniais                                                            | 4.200,00            | 0,00                      |
| Transferên cias Correntes                                                               | 30.1 51.668,60      | 5.2 16.189,34             |
| Cota Pane do FPM                                                                        | 14.005.000,00       | 2.339.149,56              |
| Cota Parte do ICMS                                                                      | 1.760.000,00        | 336.557,23                |
| Cota Parte do lPVA                                                                      | 52.000,00           | 21.010,85                 |
| Cota Pane do ITR                                                                        | 3.200,00            | 31,58                     |
| Transíerê ncias da LC 61/1989                                                           | 320,00              | 55,59                     |
| Transferencias do FUNDEB                                                                | 7.5 13.400,00       | 1.940.216,98              |
| Outras Transferências Correntes                                                         | 6.817.748,60        | 579.167,55                |
| Demais Receitas Correntes                                                               | 240.000,00          | 0,00                      |
| Outras Receitas Financeiras (III)                                                       |                     | 0,00                      |
| Receitas Correntes Restantes                                                            | º ·ºº 240.000,00    | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [! · (li+ Ili)]                | 30.857.435,29       | 5.620.684,03              |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)                                      |                     | 0,00                      |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRJAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)                                 | º·ºº 0,00           | 0,00                      |
| RECEITAS DECAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VlO                                            | 1.710.601 ,40       | 0,00                      |
| Operações de Créd ito (Vlll)                                                            | 50.000,00           | 0,00                      |
| Amortização de Emprést imos (IX)                                                        | 0,00                | 0,00                      |
| Alienação de Bens                                                                       | 50.000,00           | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Temporários(X)                                   | 0,00                | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)                                 | 0,00                | 0,00                      |
| Outras Alienações de Bens                                                               | 50.000,00           | 0,00                      |
| Transferênci as de Capital                                                              | 1.610.601,40        | 0,00                      |
| Convênios                                                                               | 1.038.000,00        | 0,00                      |
| Outras Transíerências de Capital                                                        | 572.601,40          | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital                                                              |                     | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Não Primârias (XII)                                          | º ·ºº 0,00          | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Primária s                                                   |                     | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DECAPITAL(EXCETO FONTES RPPS)(Xlll) = [VII. (VIII+ IX + X+ XI+ Xll)J | º·ºº 1.660.601,40   | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DECAPITAL(COM FONTES RPPS) (XIV)                                     |                     | 0,00                      |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL(COM FONTES RPPS) (XV)                                 | º·ºº                | 0,00                      |
| RECEITA PRIMÁRJA TOTAL (XVI) = (IV + V+ XIII + XIV)                                     | º·ºº 32.5 18.036,69 | 5.620.684,03              |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII)= (JV + Xlll)                         | 32.518.036,69       | 5.620.684,03              |

FONTE: SCP!· Contabilidade [9.50.29.1256], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁS IO OLIVEIRA

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RREO - ANEXO 6 (LRF, an 53, inciso Ili)

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RS  1

| DESPESAS PRIMÁRIAS                                                                             | DOTAÇÃO ATUALIZADA   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAGAS(a)   | RESTOS APAGAR PROCESSADOS   | RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS   | RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|-----------------------|-----------------------|---------------------|-----------------------------|----------------------------------|----------------------------------|
|                                                                                                |                      |                       |                       |                     | PAGOS(b)                    | LIQUIDADOS                       | PAGOS(c)                         |
| DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)                                                | 28.754.475,24        | 4.684.899,29          | 4.004.826,22          | 3.031.8 11,38       | 1.1 94.11 8,73              | 4.966,00                         | 4.966,00                         |
| Pessoal e Encargos Sociais                                                                     | 15.786. 132, 11      | 2.609.000,45          | 2.57 1.040,05         | 1.633.881,21        | 1.065.000,41                | 0,00                             | 0,00                             |
| Juros e Encargos da Dívida(XIX)                                                                | 50.000,00            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| Outras Despesas Correntes                                                                      | 12.918.343,13        | 2.075.898,84          | 1.433.786,17          | 1.397.930,17        | 129.11 8,32                 | 4.966,00                         | 4.966,00                         |
| TransferênciasConstitucionais e Legais                                                         | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| Demais Despesas Correntes                                                                      | 12.918.343, 13       | 2.075.898,84          | 1.433.786,17          | 1.397.930,17        | 129.11 8,32                 | 4.966,00                         | 4.966,00                         |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) • (XVIII - XIX)                         | 28.704.475,24        | 4.684.899,29          | 4.004.826,22          | 3.031.8 11,38       | 1.194. 11 8,73              | 4.966,00                         | 4.966,00                         |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)                                           | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS NÃO PRIMÁR IAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)                                     | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS DE CAPITAL(EXCETO FONTES RPPS) (XXUI)                                                 | 3.690.024,76         | 242. 161,29           | 242. 161,29           | 242.161,29          | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| Investimentos                                                                                  | 3.490.28 1,63        | 65.395,00             | 65.395,00             | 65.395,00           | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| Inversões Financeiras                                                                          | 19.743,13            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| Concessão de Empré stimos e Financiamentos (XXIV)                                              | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| Aquisição de Títulode Capital jálntegralizado(XXV)                                             | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| Aquisição de Titulo de Crédi to(XXVI)                                                          | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| Demais Inversõe s Financeiras                                                                  | 19.743,13            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| Amortização da Dívida (XXVII)                                                                  | 180.000,00           | 176.766,29            | 176.766,29            | 176.766,29          | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVJU) = [XXIU - (XXIV + XXV + XXVI +      | 3.510.024,76         | 65.395,00             | 65.395,00             | 65.395,00           | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| RESERVA DE CONTINGÊNC IA (XXIX)                                                                | 225.500,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)                                          | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS NÃO PRIMÁ RIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)                                    | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) • (XX + XXI + XXVlll + XXIX + XXX)                              | 32.440.000,00        | 4.750.294,29          | 4.070.22 1,22         | 3.097.206,38        | 1.194.11 8,73               | 4.966,00                         | 4.966,00                         |
| DESPESA PRIMÁR IA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XX.XIII) • (XX + XXVIII + XXIX)                  | 32.440.000,00        | 4.750.294,29          | 4.070.22 1,22         | 3.097.206,38        | 1.194. 11 8,73              | 4.966,00                         | 4.966,00                         |
| RESULTAOO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) • [XVla - (XXXlla + XXXl!b + XXXllc)]   |                      |                       |                       |                     |                             |                                  | 1.324.392,92                     |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) -Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXllla + XXXll!b + XXXIIJc)] |                      |                       |                       |                     |                             |                                  | 1.324.392,92                     |

| META RSCAL PARA ORESULTADO PRIMÁRIO                                                                                                          | VALOR CORRENTE   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|
| Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercíciode referência                                                                   | 0,00             |
| JUROS NOMINAIS                                                                                                                               |                  |
| JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁR IAS ATIVOS (Exceto RPPS) (XX.XVI) JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁR IAS PASSIVOS (Exceto RPPS) (XXXVU) | 8.957,14 0,00    |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIH) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)                                                             | 1.333.350,06     |
| META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL                                                                                                         | VALOR CORRENTE   |
| Mela fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercíciode referê ncia                                                                  | 0,00             |

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29. 1256], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃ O GERVÁSIO  OLIVEIRA

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso Ili)

Página  3 de3

RS  1

| ABAIXO DA LINHA                                                                                            | ABAIXO DA LINHA                                                                                            | ABAIXO DA LINHA   | ABAIXO DA LINHA                               | ABAIXO DA LINHA                      | ABAIXO DA LINHA       |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|-----------------------------------------------|--------------------------------------|-----------------------|
| DO RESULTADO NOMINAL                                                                                       | DO RESULTADO NOMINAL                                                                                       | CÁLCULO           | CÁLCULO                                       | CÁLCULO                              | CÁLCULO               |
| D VIDA CONSOLIDADA (XXXIX)                                                                                 | D VIDA CONSOLIDADA (XXXIX)                                                                                 |                   | 5.229.839,85                                  | 5.052.209,56                         |                       |
| DEDUÇÕES (XL)                                                                                              | DEDUÇÕES (XL)                                                                                              |                   | -2.003.638,29                                 | 323.821,86                           |                       |
| Disponibilidade de Caixa                                                                                   | Disponibilidade de Caixa                                                                                   |                   | -2.003.638,29                                 | 323.82 1,86                          |                       |
| Disponibilidade de Caixa Bruta                                                                             | Disponibilidade de Caixa Bruta                                                                             |                   | 256.581,03                                    | 1.406.1 39,17                        |                       |
| (-)Restos a Pagar Processados (XLI)                                                                        | (-)Restos a Pagar Processados (XLI)                                                                        |                   | 1.720.696,62                                  | 523.633,76                           |                       |
| (-) Depósitos Restituívei s e Valores Vinculados                                                           | (-) Depósitos Restituívei s e Valores Vinculados                                                           |                   | 539.522,70                                    | 558.683,55                           |                       |
| Demais Haveres Financeiros                                                                                 | Demais Haveres Financeiros                                                                                 |                   | 0,00                                          | 0,00                                 |                       |
| DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (XLII) • (XXXIX - XL)                                                           | DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (XLII) • (XXXIX - XL)                                                           |                   | 7.233.478, 14                                 | 4.728.387,70                         |                       |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS)- Abaixo da Linha (XLHI) • (XLila - XLllb)                                     | RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS)- Abaixo da Linha (XLHI) • (XLila - XLllb)                                     |                   |                                               | 2.505.090,44                         |                       |
| AJUSTE METODOlÓGICO                                                                                        | AJUSTE METODOlÓGICO                                                                                        |                   | Jan a Fev/2025                                | Jan a Fev/2025                       | Jan a Fev/2025        |
| VARIAÇ O DO SALDO DE RPP (XLIV) • (XLlb - XUa)                                                             | VARIAÇ O DO SALDO DE RPP (XLIV) • (XLlb - XUa)                                                             |                   |                                               | -1.197.062,86                        |                       |
| RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)                                             | RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)                                             |                   |                                               | 0,00                                 |                       |
| VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)                                                                                    | VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)                                                                                    |                   |                                               | 0,00                                 |                       |
| VARIAÇÃO DO SALOO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)                                                 | VARIAÇÃO DO SALOO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)                                                 |                   |                                               | 0,00                                 |                       |
| VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAJS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIU)                                          | VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAJS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIU)                                          |                   |                                               | 0,00                                 |                       |
| OUTROS AJUSTES (XLXIX)                                                                                     | OUTROS AJUSTES (XLXIX)                                                                                     |                   |                                               | 0,00                                 |                       |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) • (XLHI + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) | RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) • (XLHI + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) |                   |                                               | 1.308,027,58                         |                       |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) • (L) - (XXXVI - XXXVII)                              | RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) • (L) - (XXXVI - XXXVII)                              |                   |                                               | 1.299.070,44                         |                       |
| INFORMAÇÕES ADICIONAIS                                                                                     | INFORMAÇÕES ADICIONAIS                                                                                     |                   | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA                         | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA                | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA |
| SALDO DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                             | SALDO DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                             |                   |                                               | 0,00                                 |                       |
| Recl.lf'SOS Arrecadados em ExercíciosAnteriores - RPPS                                                     | Recl.lf'SOS Arrecadados em ExercíciosAnteriores - RPPS                                                     |                   |                                               | 0,00                                 |                       |
| Superáv i1 Financeiro Utilizado para Abenura e Reabertura de CrêditosAdicionais                            | Superáv i1 Financeiro Utilizado para Abenura e Reabertura de CrêditosAdicionais                            |                   |                                               | 0,00                                 |                       |
| RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS                                                                               | RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS                                                                               |                   |                                               | 0,00                                 |                       |
|                                                                                                            |                                                                                                            |                   |                                               | TERESINHA COELHO                     |                       |
| RAIMUNOO COELHO 011.653.983-62                                                                             | CARLOS COELHO DIAS 813.702.883-87                                                                          |                   | JOÃO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR 003.486.583-70 | 967.795.863-15                       |                       |
| PREFEITO MUNICIPAL                                                                                         | CONTROLADOR GERAL                                                                                          |                   | CONTADOR CRC- PI Oi 1225/0-1                  | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA |                       |

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29. 1256], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁS IO OLIVEIRA

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 29 de Abril de 2025 · Edição V CCCVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 29 de Abril de 2025 · Edição V CCCVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

## RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAME NTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

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