Licitação — Varzea Branca (02/10/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxVIII
Id:089B92479F175C25
Id:05D50756E4036420
ESTADO DO Piauí
JAICO'S
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
PODER EXECUTIVO
CNPJ: 06.553.762/0001-00
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
CNPJ.: 06.554.265/0001-18
Av.Padre PlacidoS/No-Centro-CEP:64.970-000
TERMO DE RESCISAO AMIGAVEL
PARNAGUA -PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 005/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITACAON 005/2025
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE RESCISAO AMIGAVEL AO
CONTRATOINEXIGIBILIDADEDE
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 001/2025-GAB./PMP/PI
Licitação N 005/2025, QUE FAZEM
ENTRE'SI, DE UM LADO, COMO
CONTRATANTE, O Município DE
CONTRATANTE: Município DE PARNAGUA - PI;
JAICOS -PIEDE OUTRO LADO
CNPJ.: 06.554.264/0001-18;
COMO CONTRATADA,A EMPRESA
HANNA
LEAL
DIAS
CONTRATADA: LIMA RIEDEL LTDA - ME (RN ENGENHARIA)
SOCIEDADE
INDIVIDUAL
DE
CNPJ.:49.335.642/0001-30
ADVOCACIA
Pelo Presente Instrumento, de um lado o Município DE JAICOs-PI, situada na Praca Angelo
ObJeto: O presente contrato tem por objeto a prestacao de servicos
Borges Leal, s/n, Cep: 64.575-000, Jaicos - PI, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 06.553.762/0001-00,
especializados de Licenciamento Ambiental Municipal, via DBlA, das pontes do.
neste ato representado pelo seu Prefeito, Jose Weslly de Oliveira Bispo, doravante denominada
Riacho de Areia, Tabua Lascada e Barra do Brejo,zona Rural do Município de
simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a Empresa HANNA LEAL RIBEIRO DIAS
Parnagua-PI.
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o n 26.651.377/0001-02, com sede
na Av. Governador Chagas Rodrigues, 166, Bairro Centro, Jaicos - Pl. Representado, neste ato, pela
> FONTES DE RECURsOS: Orçamento Geral do Município / PRORPIO / FPM / ISS / ICMS
Sra. HANNA LEAL RIBEIRO DIAS, CPF n 050.275.243-23, resolvem celebrar o presente Termo de
/ FMS / OuTrOs no Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 - Outros servicos de terceiros
Rescisao Amigavel ao Contrato n INEXIGIBILIDADE DE Licitação N005/2025,
pessoa juridica.
doravante denominado CONTRATO ORIGINAL, de acordo com as formalidades constantes do
Processo n 005.2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 005/2025,
VIGenciA: O contrato tera vigencia ate o dia 31 de dezembro de 2025, podendo
observadas as disposigoes da Lei n 14.133/21, mediante as clausulas e condigoes que abaixo
ainda ser aditivado
seguem:
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
VALOR: R$ 4.500,o0 (quatro mil e quinhentos reais).
1.1. O presente termo tem por objeto a rescisao amigavel do CONTRATO ORIGINAL N
005/2025, em funcao da suspensao da PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM
> DATA DA ASSINATURA: 30/09/2025;
ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA NO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS
JUDICIAIS (JUSTICA COMUM - 1a E 2* INSTANCIAS, JUSTICA FEDERAL E TRIBUNAIS
SIGnaTARIOS:
SUPERIORES) RELACIONADOS AO Município DE JAICOS - PI E SUAS SECRETARIAS.
CONTRATANTE:Miguel Omar Barreto Rissi
CLAUSULA SEGUNDA - DO FUNDAMENTO LEGAL
CONTRATADO: Felipe Lima Riedel
2.1.Por forca da presente rescisao, as partes dao por terminado, a partir da assinatura do presente
termo, o CONTRATO ORIGINAL, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer titulo e em
qualquer epoca, relativamente as obrigacoes contratuais assumidas
E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, apos ter sido lido juntamente
Miguel Omar Barreto Rissi
Prefeito Municipal
26 de setembro de 2025
JOSE WESLLY DE
VAssinaded
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
HANNAEALLs
RIBEIRODIAS
HANNA LEAL RIBEIRO DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Id:13B5BE0A8B6760C4
CONTRATADA
ESTADO DO Piauí
Id:0E28A829153F658F
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA-PI
CNPJ: 41.522.103/0001-07
VARZEA BRANC
PC.SANTA TERESINHA,S/N-CENTRO-CEP:64.773-000-VARZEABRANCA-PI
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
Concorrencia Eletronica N 009/2025
Processo Administrativo n 088/2025
EDITAL N 001/2025 - SEMED
O Município de VARZEA BRANCA - PI, por seu Agente de Contratacao, nomeado atraves da Portaria no.
011/2025, de 02 de janeiro de 2025, toma publico que realizara Licitação na Modalidade Concorrencia de No
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO PARA A FUNCAO DE GESTOR
008/2025, cujo objeto e a IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA NA LOCALIDADE
ESCOLAR (DIRETOR), DAS ESCOLAS DA REDE Municipal DE ENSINO DE
LAGOA DE DENTRO, ZONA RURAL DE VARZEA BRANCA - PI.
PORTO ALEGRE DO Piauí-PI
Modo de Disputa: Aberto.
RESULTADO DE RECURSOS - INSCRICOESE
- Inicio de Cadastramento das Propostas: dia 03/10/2025 as 20:00 horas.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
- Fim de Cadastramento das Propostas: dia 17/10/2025 as 09:00 horas.
INSCRICAO
NOME DO CANDIDATO
ESCOLA Municipal
- Todos os horarios constantes deste Edital sao correspondentes ao horario Oficial de Brasilia - DF. Endereco.
Nao houve interposicao de Recursos
Eletronico: www.bnc.org.br -Acesso Identificado., Bolsa Nacional de Compras. Informacoes pelo e-mail:
pmvarzeabranca@gmail.com. O Edital estara a disposicao dos Interessados nos sitios www.bnc.org.br,ou
Porto Alegre do Piauí (PI), 29 de setembr
o de 2025
www.tce.pi.gov.br.
Varzea Branca - PI, 01 de outubro de 2025.
Presidente da Comissao Organizadora
Rodrigo Castro Silva
do Teste Seletivo Simplificado
Agente de Contratacao
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais