Decreto — Sao Raimundo Nonato (16/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 16 de Maio de 2025 · Edição V CCCXX

## PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL. 101

06554182/0001•29

Exerdcio:

202S

&amp;

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DECRETO Nº 10 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.565

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l'UHHVltA MIHHCIPAl

São  Rai.mundo

Nonato

1110/S  poro lodus

Faze  oda·

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MUNICÍPIO DE SÃO  RAIMUNDO NONATO· PIAUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E  FINANÇAS

## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0035/2025   | EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0035/2025                                                    |
|---------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|
| N" do processo                                    | 0059/2025                                                                                          |
| Modalidade de licitação                           | DISPENSA Nº 06/2025.                                                                               |
| Fundamento legal                                  | Lei 14.133, de 1º de abril de 2021                                                                 |
| Dados do Contratante:                             | MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PIAUÍ por intermédio da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS . |
| CNPJ do Contratante:                              | CNPJ nº 06.772.859/0001-03                                                                         |
| Dados da Contratada:                              | EJP CONSTRUÇÕES                                                                                    |
| CNPJ da Contratada :                              | CNPJ Nº 12.030.042/0001/54                                                                         |
| Resumo do objeto do contrato                      | Contratação de empresa para elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social-PLHIS.      |
| Data da assinatura                                | 14/05/2025                                                                                         |
| Prazo de vigência                                 | 08 meses, prorrogáveis                                                                             |
| Prazo de execução                                 | 4 (quatro) meses, prorrogáveis.                                                                    |

| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 0035/2025   | EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 0035/2025                               |
|---------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|
| Valor Estimado                                    | Ovalor total é de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)                           |
| Signatáriosdo contrato                            | Pelo Contratante: EDGARD DE NEGREIROS ARAÚJO Pela Contratada: EJP CONSTRUÇÕES |

São  Raimundo Nonato PI , 14 de maio  de 2025

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~:

NEG{P'tcrÁRAÚ~

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Secretário  de Administração  e Finanças - Município  de São  Raimundo Nonato

## Anulação

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02

09

01

FUNDO OESENV E VALORIZAÇAO  DO MAGISTERIO. FUNDEB

183

12.361.1161.2081 .0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FfSICA

540

Transfertnelas

00

FUNDES· Impostos e TranstertndH 0$ Impostos

999

000

Não  se apllal,

12,361.1161.2081.0000

3.1.90.94.00

540

230

000

ENSINO FUNDAMENTAL

lNDENIZACOES E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

Transf&amp;fê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNOEB • Prof1Mion8!3 da Educação

Bá*

100.000,00

F.R.:

1

540

00

15.000.00

F.R.:

1

15-40

01

02

13

01

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

278

10.301.1052.2055.0000

ATENCAO BASICA

50.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JUR10ICA

F.R.:

1

600

00

800

TranslerAnciaa Fundo a Fundo de Recurso• do SUS proven'6f'llH  do Gov111mo Federal. Bloco da Manuten

999

000

NAo ,o e.pHc;i,

376

10.301.1052.2055.0000

ATENCA.0 BASICA

20.000,00

3.3.90.◄8.00

OUTROSAUXILIOSFINANCEIROSAPESSOASFISICAS

F.R.:

1

600

00

600

Translefêod as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bkxx&gt; de Manuten

999

000

Nlo se aplica

Artigo  20.- O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  se.rã  coberto  com  recursos provenientes  de : Anulação:

02

02

00

ASSESSORIAS ESPECIAIS

44

••

04.122.1023.1060.0000

4.4.90.52.00

500

...

000

04.182.1041.2006.0000

3.3.90.35.00

500

...

000

ESTRUTURAÇÃO

FISICA PARA OS SERVIÇOS  PÚBLICOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

ReoJl'IOS nio VinoJladoa d. lmpo1tos

N3oae apHca

ASSISTENCIA JURIDICA

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Rec:urtl06 n3o VinoJlltdoe de lml)OIJIOIS

Naoseaptlca

-20.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-64.600,00

F.R. Gnipo:

1

500

00

02

05

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

74

04.122.1014.2024.0000

3.3.90.35.00

000

999

000

GESTAO POLtTICO ADMINISTRATIVA

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recuf"50S não Vinculados de lmpo$IOS

Nlou. aplie.

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL. 101

06554182/0001-29

Exorclclo:

2025

## DECRETO Nº 10 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.565

- 1 00.000.00

F.R. Grupo:

1

SOO

00

02

05

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

77

04.122.1014.2024.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURlDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

-290.000,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

02

07

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

111

15.◄52. 1 015.2091 .0000

3.3,90.39.00

500

999

000

COLETA E DISPOSIÇÃO

OE LIXO DOMICILIAR

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS~ PESSOA JURÍDICA

Recurso$ não  Vlnculados de lmposlOSI

N!liose aplica

-50.000.00

F  .R. Grupo:

1

500  00

02

09

01

FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO  DO MAGISTERIO- FUNDEB

174

12.361.1023.1068.0000

ESTRUTURAÇÃO

F[SICA PARA OS SERVIÇOS  PÚB LICOS

-15.000,00

185

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

542  00

õ42

Tran5fer6nclas do FUNDEB • Complementação d;, UnI3o -VAAT

999

000

Não  se aplica

12.361 .1161 .2082.0000

3.1.90.04.00

540

230  000

ENSINO FUNDAMENTAL

-100.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R.  Grupo:

1

540  00

Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências

de Impostos

FUNOEB • Profisaionais da Ed1,.1cação  BAsic

02

13

01

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

264

271

10.301.1052.2055.0000

3.1.90.92.00

621

999

000

10.301.1052.2055.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

ATENCAO BASICA

-20.000,00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R.  Grupo:

1

621

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Govemo Estadual

Nã o se aplica

ATENCAO BASICA

-50.CXX&gt;,OO

MATERIAL OE CONSUMO

F.R.  Grupo:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS pmvententes do Govemo Federal - BIOa&gt; de Manute

Nãoseapllce

Anulação

( -

)

-709.600,00

Artigo  3o . - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

&amp;

PREFEITURA

MUN.

DE

MATIAS

OLIMPIO

PC SAO M IGUEL, 101

06!&gt;54182/0001-29

Exerolcio:

2025

DECRETO  Nº  10 ,  DE 03 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N .565

PREFEITO MUNICIPAL