Decreto — Bonfim Do Pi (30/06/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

246

02

Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 30 de Junho de 2025 · Edição V CCCL

## ld:0B621FC358BF70B3

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUI R EMILIO BAIAO 41 .522.21010001-27 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 10, DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.355

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Resol ve : Artigo  l o . Fica  aberto  no orçamento  vigente , um  crédito adicional  na  importância  de RS232 . 979 , 00  distribuidos  as  seguin tes  dot ações :

## Suplementação  ( + )

## 01 01 00 CÂMARA  MUNICIPAL

01 .031.0013.2002.0000 MANUTENÇÃO DA CÂMARA  MUNICIPAL 3. 1.90. 11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 002 CAMARA 61 .479,00 F.R.: 1 600

00

15 01 .031 .0013.2002.0000 3.3.90.39.00 500 999 002 MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JUR(OICA Recursos não  Vinculados de Impostos CAMARA 6.000,00 F.R.: 1 500 00

06

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJ., E FINANÇAS

124 04.122.0003.2011 .0000 INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENCAS JUDICIAIS 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500 99g 001 R&amp;rorsos não  Vinculados de Imposto&amp; RECURSOS PROPRIOS 35.000,00 F.R.: 1 500 00

## 02 08 01 FUNDES

384

12.361 .0001 .2069.0000

3.3.90.30.00

543

999

200

OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO FUNDEB - FUNDAMENTA

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  do FUNOEB - Complement8ção d8 União· VAAR

FUNDES OUTROS

## 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTl:.NCIA SOCIAL- $EMAS

592 08.244.0003.2071 .0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 999 411 REC. PROPRIOS FMAS 50.500,00 F.R.: 1 500 00

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  f orma  do  artigo  anterior  será  cober to  com  r ecursos provenientes  de :

## Anulação:

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUI

R  EMILIO BAIAO

41 .522.210/0001-27

Exercfcio:

2025

## DECRETO Nº 10, DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.355

01 01 00 CÂMARA  MUNICIPAL

01 .031 .0013.1058.0000 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE -1 4.479,00 -4 .-4 .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 002 GAMARA

12 01 .031 .0013.2002.0000 MANUTENÇÃO DA CÂMARA  MUNICIPAL 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 002 CAMARA - 12.500,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

14 01 .031 .0013.2002.0000 3.3.90.36.00 500 999 002 MANUTENçAO DA CÂMARA  MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos CAMARA -1 4.000,00 F.R. Grupo; 1 500  00

19 01 .031 .0013.2003.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA TEC. ADMINISTRAl -14.200,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOSOECONSULTOR IA F.R.Grupo; 1 500  00 500 999 002 Recursos nao Vinculados de Impostos GAMARA

24 01 .031 .0013.21-44 .0000 MANUT. DOS SERVICOS OE CONTROLE INTERNO E CONTAS -12.300,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  OE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 002 GAMARA

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INF-ESTRUT, TRANSP. E SERV. PÚB LI

176 15.122.0003.2053.0000 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS 00 SECRETARIA ·5.000,00 3.  1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES F  .R Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao VlnculadOS de Impostos 999 001 RECURSOS PROPRIOS

## 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

357 12.366.0001 .2047.0000 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA EDUCAÇÃO OE JOVENS E AO -10.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 200 001 Recursos nlio Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS  MOE Art i go 3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  dat a  de  sua  publicaçã o .

360 12.367  .0001 .2050.0000 3.3.90.30.00 500 ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO ESPECIAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 BONFIM DO PIAUI, 02 de maio de 2025

200  001 RECURSOS PRÓPRIOS  MOE

362 12.367  .0001 .2050.0000 3.3.90.36.00 500 200 001 ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO ESPECIAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS  MDE -15.000,00 F.R. Grupo; 1 500  00 PAULO HENRIQUE RIBEIRO PREFEITO MUNICIPAL CPF: 151.663.763-15

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

## 232.979.00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAU( R EMILIO BAIAO 41 .522.210/0001-27 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 10 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.355

02

08

01

FUNDEB

397 12.361 .0001.2089.0000 MANUTENÇÃO E ENGARGOS COM ENS. FUNDAMENTAL· FU -80.000,00 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferên cias do FUNDEB · Complementação  da União·  VAAF 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação  Bás ic

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL- SEMAS

586 08.244.0003.2071.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA -16.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 411 REC. PROPRIOS FMAS 00

587

08.244.0003.2071.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA -1 .500,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 411 REC. PROPRIOS FMAS 00

588 08.244.0003.2071.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA -2.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 411 REC. PROPRIOS FMAS 00

602

08.244 .0005.2097  .0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR -1 .000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 411 REC. PROPRIOS FMAS 00

606

08.244.0005.2097.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 411 REC. PROPRIOS FMAS 00

## 02 10 02 FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA  E ADOLESCENCIA - FMIA

683 08.243.0005.2129.0000 AÇÕES DE GARANTIA DOS DIRETOS DAS CRIANÇAS  E ADOL -4.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 416 REC. PROPRIOS FMIA 00

685 08.243.0005.2129.0000 AÇÕES DE GARANTIA DOS DIRETOS DAS CRIANÇAS  E ADOL -4.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 416 REC. PROPRIOS FMIA 00

687 08.243.0005.2129.0000 AÇÕES DE GARANTIA DOS DIRETOS DAS CRIANÇAS  E ADOL -2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 416 REC. PROPRIOS FMIA 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUI R EMILIO BAIAO 41 .522.210/0001-27 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 10 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.355

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

733 18.541 .0010.2176.0000 AÇÕES DE COMBATE AO DESMATAMENTO E AS QUEIMADA! -5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 001 Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS PROPRIOS

## 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TU~

764 23.695.0008.2165.0000 3.3.90.36.00 500 999 001 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS PROPRIOS -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

-232.979,00

80.000,00

F,R.:

1

543

00

<!-- image -->