Portaria — João  Costa (16/01/2025)

Art. 4o - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria.
entrara em vigor na data de sua publicacao.

Diversidade, inclusiio e novas conquistas
Diversidade, inchusiio e noye.
2.3. Os candidatos deverao ser servidores publicos municipais ativos
5.1 A selecao dos Formadores Municipais e de responsabilidade da Secretari
Municipal de Educacao
vinculados a respectiva rede da vaga pleiteada;
2.4. Os candidatos deverao ter disponibilidade para dedicacao ao programa
5.2 Os (As) candidatos(as) deverao atender aos seguintes requisitos:
de 40 (quarenta) horas semanais, para atuar nos turnos manha e tarde, na
5.2.1 Formacao de nivel superior em Licenciatura Plena em qualquer area do
Secretaria Municipal de Educacao para a qual concorreu a vaga.
2.4.1. A exigencia de disponibilidade de 40 horas para dedicagao ao Programa
5.2.2 Ser s
Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa nao implicara na ampliacao da
pleiteada,
5.2.3 Disponibilidade para dedicagao ao programa de 40 (quarenta) horas.
jornada de trabalho junto ao ente, sendo responsabilidade e compromisso do
semanais, para atuar nos turnos manha e tarde, na Secretaria Municipal de
Programa apenas os valores da bolsa de extensao tecnologica descritos no item
Educagao para a qual concorreu a vaga.
5.3 Para a vaga de Formador Municipal, Nivel V, os criterios para classificacao
dos(as) candidatos(as) na etapa 1, com pontuacao total de 0 a 100, serao:
3.DOS PERFIS E ATRIBUICOES
3.1.Os perfis e atribuicoes estao detalhados no Anexo I.
CRITERIOS - FORMADOR
PONTUACAO
Municipal
MAXIMA
4.
DOS
PROCEDIMENTOS
DO
DE
SELECAO
DOS
Graduagao em Pedagogia e/ou Letras
CANDIDATOS(AS)
Portugues ou areas afins
15
01
Especialista na area da Educagao ou
e eliminatorio:
O2
areas afins
10
4.1. Etapa 1: Analise do historico academico e profissional.
Mestrado na area da Educacao ou
10
4.1.1. A avaliacao do historico academico e profissional considerara a
03
areas afins
pontuacao de 0 a 100 pontos, conforme especificado no item 5.3 e 5.4, a ser
da Educacao ou
15
obtida pelo(as) candidatos(as) por meio dos documentos comprobatorios de
04
areas afins
desempenho  de
funcoesprofissionais
academicas,
Experiencia
comprovada
com
autodeclaragao de pontuagao com comprovagao da mesma, a ser validada pela
Formagao, Facilitacao
ou Tutoria de
05
15
Secretaria Municipal de Educagao, disponivel no documento online, atraves
do seguinte E-mail:semedjc@gmail.com, conforme detalhado no item 8.6
realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
8.7 deste edital
Cursos de extensao, formagao geral ou
Joao Costa-PI :
SEMED
SEMED
oao Costa-PI
Diversidade, inchsiio e novas conquistas
Diversidade inchsiio e noyas
4.1.2. A autodeclaracao de pontuagao devera ser preenchida na ficha do
06
capacitacao
na
area da Educacao
ANExO V, indicando os pontos obtidos pelo(a) candidato(a) em cada item, de
com, no minimo, 20 horas de carga
10
acordo com a pontuagao detalhada no item 5.3. e 5.4., e o valor numerico do
horaria,
computando-se
(dois)
total de pontos.
pontos po
r curso, limitados a 5 (cinco)
4.2. Etapa 2: Entrevista por competencias, exclusiva para os candidatos(as)
cursos realizados nos ultimos 5 (cinco)
que obtiverem a pontuagao minima de 30 pontos na etapa 1, realizada com
anos.
uma quantidade d
le candidatos(as) limitada a ate 3 vezes a quantidade de
Estar ocupando
cargo
publico
vagas disponiveis, de acordo com o quadro do ANExO II, obedecendo a ordem
efetivo na rede publicamunicipal
de
15
07
ensino (vinculado a respectiva rede da
4.2.1. A avaliacao da entrevista considerara a pontuacao de 0 a 100 pontos,
vaga pleiteada)
Experiencia comprovada em Docencia,
conforme especificado no item 5.5, visando verificar se os conhecimentos
academicos, a experiencia profissional e o perfil do(a) candidato(a) estao em
08
Coordenagao Pedagogica ou Gestao
essupostos do Programa Piauiense de Alfabetizacao na
Escolar, especificamente nos anos do
10
consonancia com os I
Ensino Fundamental I e/ou Educacao
Idade Certa, assim como a disponibilidade para desempenhar as funcoes, tal
qual indicado no item 2.5.
Infantil,
computando-se
(dois)
4.2.2. A entrevista sera conduzida por pelo menos 02 (dois) examinadores da
pontos, por ano limitados a 5 (cinco)
Comissao de Selecao para cada candidato(a).
anos de experiencia
TOTAL DE PONTOS
100
4.2.3. A Comissao de Selegao fara o agendamento da entrevista obedecendo o
cronograma do item 10 deste edital, sendo de inteira responsabilidade do(a)
candidato(a) o fornecimento de informacoes de contato e a disponibilidade
5.4. Criterios de Mensuracao na Etapa 2 - Entrevista
CRITERIOS - ENTREVISTAS
PONTUACAO
para realizagao da entrevista no periodo indicado.
MAXIMA
4.2.4. As entrevistas ocorrerao de forma presencial, na sede da Secretaria
Municipal de Educacao, situado a Rua Carlota Joaquina, s/n, centro, ao lado
Flexibilidade: capacidade de adaptar-
20
da Igreja Matriz de Nossa Senhora Aparecida, Joao Costa/PI.
01
com rapidez a novas situacoes,
encarando as mudancas sem atitudes
4.3. A classificagao final dos(as) candidatos(as) tera a pontuagao de O a 200
pontos, considerando o somatorio das etapas 1 e 2.
pre-
concebidas
rigidas,
respondendo
positivamente
as
orientacoes,
alterando
5. DOS CRITERIOS DO PROCESSO DE SELECAO DOS CANDIDATOS(AS)
compor
oo.cen
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

Corrente do Banco do Brasil, conforme a Lei 7.453 de 08 de janeiro de 2021.
7.2.1. Para fins de pagamento desta bolsa, o candidato devera apresentar, no
momento da assinatura do Termo de Compromisso, comprovante com os
dados bancarios no nome do candidato, em conta corrente no Banco do Brasil.

361
Ano Xxill  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL
Joao Costa-PISEMED
oao Costa-PiSEMED
Diversidade, inchusiio e novas conqg
Diversidade inclusiio e noya
conquisias
candidato(a), com carimbo e assinatura do empregador/contratante de forma
Divulgacao do resultado final da etapa I
legivel, se houver;
pnicialcaos municipios e no site institucional da
al da s
o no diario
20/02/2025
8.6.14. Declaragao de experiencia com Gestao de Pessoas ou de Projetos,
Joao
Costa
devendo constar o nome do Orgao, Empresa ou Entidade, periodo trabalhado
https:/ /joaocosta.pi.gov.br/
pelo(a) candidato(a), com carimbo e assinatura do empregador/contratante de
Envio dos nomes, pela Comissao de Selegao,
21/02/2025
forma legivel, se houver
8.7. Os documentos descritos no item 8.6 poderao ser apresentados por meio
dos formatos de arquivo JPEG, JPG ou PNG ou, preferencialmente, em arquivo
11. DO RESULTADO E DA CONVOCACAO DOS CANDIDATOS(AS)
unico no formato PDF, e deverao ser enviados para o e-mail da Secretaria
SELECIONADOS
Municipal de Educacao do Município da vaga pleiteada, disponivel no
11.1. A Secretaria Municipal de Educacao divulgara, por meio do sitio
documento online, por meio do seguinte E-mail:semedjc@gmail.com
institucional
da
Prefeitura
de
Joao
Costa
8.7.1. O assunto do e-mail devera ser: "SELECAo DE FORMADOR
https://joaocosta.pi.gov.br/, o resultado da analise documental, as
Municipal DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZACAO NA IDADE
CERTA 2025.1"
que atuarao na rede Municipal de ensino, garantindo a transparencia do
8.7.2. O corpo do e-mail devera ser devidamente preenchido com as seguintes
processo.
informagoes pessoais basicas do(a) candidato(a): "SELECAO DE FORMADOR
Municipal DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZACAO NA IDADE
12.DAS DISPOSICOES FINAIS
CERTA 2025.1"
1 - NOME COMPLETO (sem abreviar):
acoes realizadas pelo Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa;
II - TELEFONES PARA CONTATO (cOm DDD):
12.1.1. A selecao tera validade de 2 anos, podendo ser prorrogada, se
necessario
IV- FUNCAO PRETENDIDO: () Formador Municipal
12.2. A nao execucao das atribuigoes previstas em edital e/ou no Plano de
Trabalho Anual e/ou no termo de compromisso, por parte do Formador
9.DOS RECURSOS
selecionado implicara na sua substituicao;
9.1. Apos a publicagao do resultado preliminar, o(a) candidato (a) podera
12.3. O recebimento das bolsas de extensao tecnologica estara condicionado
impetrar recurso a Comissao de Selecao, no periodo previsto em cronograma
a comprovacao da execucao das acoes previstas no edital e no Plano de
constante no item 10 deste edital, por meio do mesmo enderego eletronico de
Trabalho Anual par
cada perfil e a
inscricao;
12.3.1. A nao execucao das atribuicoes previstas em edital e/ou no Plano de
9.2. Cada candidato (a) podera impetrar um unico recurso;
Trabalho Anual e/ou no termo de compromisso por parte do bolsista implicara
Joao Costa-PI
oao Costa-PI
SEMED
SEMED
Diversidade inchsiio e noy
onquisiae
Diversidade, inchusio e novas cong
9.3. O recurso devera
individual com mencao ao item em que o(a)
no cancelamento ou suspensao da bolsa, conforme Art.26 da Lei n 7.453 de
candidato(a) se julgar prejudicado(a), devidamente fundamentado, devendo
08 de janeiro de 2021.
indicar o numero do CPF
12.3.2. Nao sera devido o pagamento em caso de ferias, licengas ou quaisquer
9.4. Sera indeferido, sumariamente, o pedido de recurso nao fundamentado,
outras formas de afastamento do bolsista, em nenhum nivel de bolsa,
que possuir linguagem ofensiva ou nao contiver dados necessarios a
Art. 27 da Lei n 7.453 de 08 de janeiro de 2021.
identificagao do(a) candidato(a);
12.3.3 As bolsas concedidas nao estabelecem vinculo empregaticio ou
9.5. Em hipotese alguma sera concedido pedido de revisao de recurso.
Administracao
Publica,
tendo
incidencia
9.6. Serao indeferidas as inscrigoes em que os(as) candidatos(as) nao
contribuigoes previdenciarias, conforme Art. 28 da Lei n 7.453 de 08 de
anexarem a ficha de inscrigao (ANexo III), declaragao de disponibilidade
janeiro de 2021.
(ANExO IV) e a autodeclaracao de pontuacao (ANExO V) e/ou nao estiverem
12.3.4 Cada Secretaria Municipal de Educagao devera criar uma Comissao
devidamente identificadas com o nome do(a) candidato(a).
de Selegao formada por servidores com lotacao nas mesmas, composta por
pelo menos 03 (tres) pessoas, que coordenarao e organizarao o processo
10. DO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELECAO
seletivo e que realizarao as atividades de analise documental, entrevistas,
10.1. As datas previstas deste processo de selecao
julgamentos, recursos e comunicagao com a equipe estadual do Programa
cronograma de execucao a seguir:
Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa, em observancia as datas previstas
no cronograma do item 10.
Publicacao do edital
16/01/2025
Inscricao e envio de documentos
12.3.5. Os candidatos que tenham parentes ate o terceiro grau com a
24/01/2025
respectiva Comissao de Selegao nao poderao concorrer as vagas deste edital.
Analise da etapa I: Analise de historico academicc
28/01/2025
12.3.6. Os membros da Comissao de Selecao nao serao remunerados para o
Divulgacao do resultado parcial
30/01/2025
desempenho das atribuicoes da comissao
Periodo para interposicao de recurso contra o
/0
parcia
01/0
2025
12.3.7. Os membros da Comissao de Selecao serao nomeados atraves de
Analise e devolutiva dos pedidos de recurso da
03 e
Portaria pelo Prefeito Municipal.
etapa I
04/02/2025
Divulgagao do resultado final da etapa I
12.4. Os casos omissos neste edital serao analisados pela Comissao de
Selegao;
Etapa II: Entrevistas por competencias
10e
11/02/2025
12.5. O servidor que estiver vinculado a mais de uma rede da educacao basica
Divulgagao do resultado parcial da etapa II
13/02/2025
do Piauí na
sao garantida para
este programa na modalidade de
2
15/02/2025
convenio, sendo de responsabilidade do bolsista o processo de verificacao para
Analise e devolutiva dos pedidos de recurso da
17 e
permuta e avaliacao do respectivo orgao ou entidade responsavel.
etapa II
18/02/2025
entro Administra
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

EFEITURA DE
SEMED
Prefeitura DE
SEMED
Joao Costa-PI
Joao Costa-PI
Diversidade, inchusio e novas conquistasn
Diversidade, incusio e novas conquistas
12.6. Fica reservado a Secretaria Estadual de Educacao o direito de prorrogar,
b) Corresponsabilizar-se, junto com as Coordenacoes Regional e Municipal,
revogar ou anular o presente Edital.
pelas pautas formativas dos encontros presenciais dentro do prazo estipulado.
12.7. Em caso de duvidas entrar em contato pelo E-mail:semedjc@gmail.com.
pela Coordenacao Municipal do Programa;
12.8. Os casos omissos serao resolvidos pela comissao do processo de selecao
c) Apropriar-se de todos os conteudos que serao abordados nos encontros
Municipal.
formativos bem como dos resultados das avaliacoes externas, sugerindo,
Joao Costa (PI), 15 de janeiro de 2025.
quando necessario, intervencoes pedagogicas;
govbr WELLES
d) Elaborar estrategias de intervencao pedagogica com as equipes tecnicas da
WELLES FERREIRA FREITAS
Regional, sempre que necessario;
15
Secretario Municipal de Educacao
e) Realizar acompanhamento da gestao de sala de aula;.
f) Inserir os relatorios referentes as formacoes realizadas no sistema;.
g) Participar da formacao ministrada pelo formador regional, sendo assiduo e
Avenida 1 de janeiro, S/N - Predio Centro Administrativo, centro, Joao Costa-P!
pontual nos encontros, bem como, responsabilizar-se pela distribuicao de todo
o material didatico-pedagogico e a observancia do atendimento logistico;
h) Fazer a formacao com os professores nos moldes apresentado pelo formador
regional;
Prefeitura DE
SEMED
Joao Costa-PI
i) Fornecer orientacao acerca das avaliacoes, de fluencia e externas, de todo o.
programa;
Diversidade, inchsiio e novas conquuistas
j) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do Município, juntamente com
ANEXO I
coordenador Municipal e entregar ao coordenador regional.
PERFIS E ATRIBUICOES
FORMADOR Municipal
PERFIL DO FORMADOR Municipal
Avenida 1o de janeiro, S/N - Predio Centro Administrativo, centro, Joao Costa-P!
CEP:64.765-000-CNPJ:01.612.580/0001-30
Tel: 89 3486-0122 - Email: prefeituramunicipaljoaocosta@gmail.com
a) Possuir proatividade, dinamismo, lideranca, flexibilidade, organizacao,
joaocosta.pi.gov.br prefeituradejoaocosta prefeituradejoaocosta prefeituramunicipaldejoaocosta
trabalho em equipe, foco no resultado, comunicagao assertiva, capacidade
formativa, criatividade e inovacao;
b) Possuir competencias tecnicas, pedagogicas e comunicacionais.
c) Capacidade de planejamento e criacao de atividades a luz da metodologia
Prefeitura DE
SEMED
do Programa.
Joao Costa-PI
d) Ter compromisso com a autoformacao e competencia para gerir conflitos;
e) Ser assiduo, frequente e organizado;
Diversidade, inchusio e novas conquistasn
f) Ter habilidade, seriedade, agilidade e etica para o trabalho em equipe e
ANEXO II
comprometimento profissional na efetivacao do trabalho;
g) Capacidade de compreensao dos indicadores educacionais para contribuir
RELACAO DE VAGAS POR Município
com intervencoes pedagogicas significativas;
h) Capacidade de identificacao de demandas formativas e dos professores a
partir da observacao, da escuta ativa e de intervencao, com potencial para
transformar ideias em agoes concretas;
Município
FORMADOR
i) Dominio basico na area de informatica (minimamente, o dominio de Word,
Municipal
Excel e Internet) ou dispor de apoio tecnico para realizacao das atividades que
exigirem a utilizagao desse dominio.
01 VAGA +
Joao Costa -PI
10
CADASTRO RESERVA
ATRIBUICOES DOS FORMADORES MUNICIPAIS
a) Responsabilizar-se pelas formacoes do programa no Município;
Avenida 1 de janeiro, S/N - Predio Centro Administrativo, centro, Joao Costa-PI
Tel: 89 3486-0122 - Email: prefeituramunicipaljoaoc
costa@gmail.com
@joaocosta.pi.gov.br prefeituradejoaocosta prefeituradejoaocosta prefeituramunicipaldejoaocosta
(Continua na proxima pagina).
A divulgacao virtual dos atos municipais.

363
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edigao VcCXL
Prefeitura DE
SEMED
Prefeitura DE
SEMED
Joao Costa-PI
Joao Costa-PI
ais trabalho novas conquistas
Diversidade, inchusiio e novas conguistas
Diversidade, inchusio e novas conguistas
ANEXO III
FICHA DE INSCRICAO
ANEXO V
FICHA DE AUTODECLARACAO
CRITERIOS - FORMADOR Municipal
PONTUACAO
I- IDENTIFICACAO
MAXIMA
NOME COMPLETO:
Graduagao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
01
ou areas afins
02
Especialista na area da Educacao ou areas afins
CPF:
_RG:
ENDERECO:
03
Mestrado na area da Educacao ou areas afins
TELEFONES PARA CONTATO
04
Doutorado na area da Educacao ou areas afins
E-MAIL:
II- VAGA PRETENDIDA
05
Experiencia comprovada com Formacao,
() Formador Municipal
Facilitacao ou Tutoria de cursos, computando-
se 3 (tres) pontos por curso, limitados a 5 (cinco)
Município DE ATUACAO
cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
06
Cursos de extensao, formacao geral ou
de 2025.
capacitagao na area da Educagao com, no
minimo, 20 horas de carga horaria,
computando-se 2 (dois) pontos por curso,
limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos
eu!8ed
ultimos 5 (cinco) anos.
Assinatura do Candidato
Estar ocupando
Experiencia
comprovada
Docencia,
em
Coordenacao Pedagogica ou Gestao Escolar,
Avenida 1 de janeiro, S/N-Predio Centro Administrativ
EP:64.765-000-CNPJ:01.612.580/0001-30
especificamente  nos
anos do
Ensino
@joaocosta.pi.gov.br @ prefeituradejoaocosta prefei
Fundamental I e/ou
Educacao Infantil,
computando-se 2 (dois) pontos, por ano
limitados a 5 (cinco) anos de experiencia.
TOTAL DE PONTOS
REFEITURA DE
SEMED
Joao Costa-PI
de
de 2025
2
Diversidade, inchusio e novas conguuistas
ANEXO IV
Avenida 1 de janeiro,S/N-Predio Centro A
DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE
EP:64.765-000-CNPJ:01.612.580/0001-30
joaocosta.pi.gov.br prefeituradejoaocosta prefeituradejoac
costa prefeituramunicipaldejoaocosta
Declaro para os devidos fins de direitos que eu,
portador do RG
inscrito no
Prefeitura DE
disponho de 40h nos dias da semana, no
SEMED
CPF numero
Joao Costa-PI
turno da manha e da tarde, para dedicacao ao Programa Piauiense de
Alfabetizacao na Idade Certa.
Diversidade inchusaio e novas conqistas
de
de 2025.
Assinatura do Candidato
2
Assinatura do Candidato
Avenida 1 de janeiro, S/N - Predio Centro Administrativo, centro, Joao Costa-PI
Avenida 1o de janeiro, S/N - Predio Centro Administrativo, centro, Joao Costa-PI
CEP:64.765-000-CNPJ:01.612.580/0001-30
Tel: 89 3486-0122 - Email prefeituramunicipaljoaocosta@gmail.com
@joaocosta.pi.gov.br  prefeituradejoaocosta prefeituradejoaocosta prefeituramunicipaldejoaocosta
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais