Contrato — Várzea  Branca (30/06/2025)

43
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 30 de Junho de 2025 - Edicao VccCL
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA
Id:1519060DE7857bE7
...
CMAS
UMA CIDADE PARA TODOS
VARZEA BRANCA
CMAS
ESTADO DO Piauí
Conselho Municipal de Assistencia Social
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
NPJ:14.932.049/0001-97
CNPJ: 41.522.103/0001-07
RACA SANTA TERESINHA, S/N-CENTRO-CEP:64.773-000-VARZEA BRANCA-PI
VARZEA BRANCA
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
COMISSAO GERAL:
EXTRATO DE CONTRATO
Ester Ferreira Dos Reis Presidente -CMAS
Djane de Farias Costa representante da Educacao
EXTRATO DE CONTRATO N 069/2025 - PRESTACAO DE SERVICOS, POR
Rafael Patrick Ribeiro Dos Santos represente trabalhadores do Suas.
TEMPO DETERMINADO.
Deuza De Sousa Lima representante usuarios programas sociais.
CONTRATANTE: Município de Varzea Branca - PI.
CONTRATADO: MARCIA PINDAIBA DOS SANTOS - CPF: 014.337.303-08
Art. 2 A Comissao Organizadora da XIla Conferencia Municipal de Assistencia
OBJETO: Prestacao de servicos como Vigia da Escola Municipal de Montes Claros no
Social tem carater temporario e duracao ate o final dos trabalhos da Conferencia.
Município de Varzea Branca -- PI.
Art. 3 A Comissao sera coordenada pelo Presidente e Vice-Presidente do CMAS.
VALOR MENSAL: R$1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).
Paragrafo unico. Consideram-se colaboradores eventuais:.
VIGENCIA: 09 (nove) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o Paragrafo Unico
. Representantes de instituicoes e organizacoes governamentais ou da
do Art. 2, da Lei 319/21.
sociedade civil, da Administracao Publica ou da iniciativa privada;
FUNDAMENTACAO LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.
: Prestadoras de servigos da Assistencia Social; e
OConsultores e convidados.
FONTE DE RECURSOS: MDE
Art. 4 A assessoria tecnica da Comissao sera exercida pela equipe da Secretaria
Executiva do CMAS
Varzea Branca - PI, 02 de maio de 2025
Art. 5o - Esta resolugao entra em vigor a partir da data de sua publicacao..
Art. 6o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
TEODORO PAES LANDIM FILHO
zea Branca PI. em 26 de Junho 2025.
Secretaria Municipal de Educacao
goy.br
CPF: 991.441.583-00
ESTER FERREIRA DOS REIS
PRESIDENTE DO CMAS
Id:13B5C09589FB7BF8
ESTADO DO Piauí
Id:13B5C09589FB7BE0
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
VARZEA BRANCA
ANTA TERESINHA, S/N-
773-000-VARZEA BRANCA-PI
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
VARZEA BRANC
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 070/2025 - PRESTACAO DE SERVICOS, POR
EXTRATO DE CONTRATO
TEMPO DETERMINADO.
CONTRATANTE: Município de Varzea Branca - PI.
EXTRATO DE CONTRATO N 068/2025 - PRESTACAO DE SERVICOS, POR
CONTRATADO: EDNALDO FERREIRA DE SOUSA - CPF: 264.911.878-45
TEMPO DETERMINADO.
CONTRATANTE: Município de Varzea Branca  PI.
OBJETO: Prestacao de servicos como Motorista de Onibus Escolar, do Município de
CONTRATADO: RODRIGO LIMA VIANA - CPF: 083.608.063-73
Varzea Branca-PI.
OBJETO: Prestacao de servicos Como Vigia da Unidade Escolar Deusdeth Vitorio
Dias do Município De Varzea Branca-PI
VALOR MENSAL: R$1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).
VALOR MENSAL: R$1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).
VIGENCIA: 08 (oito) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o Paragrafo Unico
do Art. 2, da Lei 319/21.
VIGENCIA: 10 (dez) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o Paragrafo Unico
do Art. 2, da Lei 319/21.
FUNDAMENTACAO LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.
FUNDAMENTACAO LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.
FONTE DE RECURSOS: MDE
FONTE DE RECURSOS: MDE.
Varzea Branca - PI, 02 de maio de 2025.
Varzea Branca -- PI, 02 de maio de 2025.
TEODORO PAES LANDIM FILHO
TEODORO PAES LANDIM FILHO
Secretaria Municipal de Educacao
Secretaria Municipal de Educacao
CPF: 991.441.583-00
CPF: 991.441.583-00
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.