Portaria — São  Braz  Do  Piaui (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

1

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

Exercício :

2026

## -DI DlmdoPill DESPESA ORÇADA  POR GRUPO

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| GRUPO   |                           | DOTAÇÃO       |
|---------|---------------------------|---------------|
| 1       | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS | 18.900.500,00 |
| 3       | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 18.688.000,00 |
| 4       | INVESTIMENTOS             | 8.721.500,00  |
| 6       | AMORTIZAÇAO DA DIVIDA     | 570.000,00    |
| 9       | RESERVA DE CONTINGENCIA   | 1.000.000,00  |
| TOTAL   |                           | 47.880.000,00 |

DEBORAH

~

ssinado de forma digital por DEBORAH

SA  YONARA SANTOS

CARDOSO:051395183  A't'.ONARA SANTOS

09

, ;L

C

ARDOS0:05139518309

DEBORAH SAYONARA S. CARDOSO PREFEITA MUNICIPAL 051 .395.183-09

PAULO FELIPE GOMES

Assinado de forma digital por PAULO . LIE'E GOMES

MEIRELES:057087833

03

,  /

MEIRELES:05708783303

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES CONTADOR- CRC-PI - 011881/0-3 057.087.833-03

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

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li

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ  DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA 41522145/0001-30

-DS i.BrazdoPil RECEITA PREVISTA

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| CODIGO   | 1                                             | PREVISTO      |
|----------|-----------------------------------------------|---------------|
| 11       | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA   | 1.056.000,00  |
| 12       | CONTRIBUIÇOES                                 | 729.000,00    |
| 13       | RECEITA PATRIMONIAL                           | 1.406.500,00  |
| 16       | RECEITA DE SERVIÇOS                           | 10.000,00     |
| 17       | TRANSFERENCIAS CORRENTES                      | 38.719.500,00 |
| 19       | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                     | 262.000,00    |
| 21       | OPERAÇOES DE CREDITO                          | 100.000,00    |
| 22       | ALIENAÇÃO DE BENS                             | 100.000,00    |
| 24       | TRANSFERENCIAS DE CAPITAL                     | 4.047.000,00  |
| 29       | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL                    | 260.000,00    |
| 72       | CONTRIBUIÇÕES (INTRA)                         | 1.190.000,00  |
| 99       | RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES |               |
| TOTAL    | 1                                             | 47.880.000,00 |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

' R DIONISIO P DA SILVA 41522145/0001-30 --DlllazdoPia RECEITA PREVISTA

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C&amp;BDQSQ'A5] 39518309

DEBORAH SAYONARA

f Assinado de forma digital

SANTOS

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Exercício :

2026

PAULO FELIPE GOMEf  Assinado de forma digital 4\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_\_,.,MIF[IRIRfi[L-f'[;,;.5\_-A-85Ti71'A8A'87ff.8~330-~, P"tJte FELIPE 6eMES J r . · 3 / ~ -MEIRELES:05708783303

CARDOSO:05139518),09

DEBORAH SAYONARA S. CARDOSO PREFEITA MUNICIPAL

051 .395.183-09

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES CONTADOR- CRC-PI - 011881/0-3 057  .087  .833-03

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Exercício:

2026

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA

-

CNPJ:41522145/0001-30

Orçamento Programa

-

Exerclcio de  2026

TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO

DA RECEITA

(lnc.I11,  Art.22º)

·

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Página  1

| Codigo                                                                  | Discriminação                                                                                                                                  | Receita Arrecadada                                                 | Receita Arrecadada                                                  | Receita Arrecadada                                                    | Receita Prevista                                                      | Receita Prevista                                                        |
|-------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|
|                                                                         |                                                                                                                                                | 2022                                                               | 2023                                                                | 2024                                                                  | 2025 1                                                                | 2026                                                                    |
| 1000.00.0.0                                                             | RECEITAS CORRENTES.                                                                                                                            |                                                                    |                                                                     |                                                                       |                                                                       |                                                                         |
| 1100.00.0.0 1200.00.0.0 1300.00.0.0 1600.00.0.0 1700.00.0.0 1900.00.0.0 | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE ME CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 767.036,25 713.880,00 120.869,48 5.379,26 26.466.473,68 203.395,12 | 859.000,00 428.880,00 229.200,00 10.000,00 30.338.260,22 307.000,00 | 1.059.000,00 565.000,00 655.000,60 10.000,00 32.875.264,72 367.000,00 | 1.259.000,00 615.000,00 614.500,00 10.000,00 39.783.300,80 367.000,00 | 1.056.000,00 729.000,00 1.406.500,00 10.000,00 42.342.500,00 262.000,00 |
| 2000.00.0.0                                                             | RECEITAS DE CAPITAL                                                                                                                            |                                                                    |                                                                     |                                                                       |                                                                       |                                                                         |
| 2100.00.0.0 2200.00.0.0 2400.00.0.0 2900.00.0.0                         | OPERAÇÕES DE CRÉD ITO ALIENAÇÃO DE BENS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL                                                   | 18.834,48                                                          | 18.834,48 20.000,00 700.000,00                                      | 18.834,48 20.000,00 3.747.300,00 700.000,00                           | 16.834,46 20.000,00 5.029.000,00 261 .764,72 5.329.599,20             | 100.000,00 100.000,00 4.047.000,00 260.000,00 4.507.000,001             |
| 7200.00.0.0 7900.00.0.0                                                 | Sub Total RECEITAS CORRENTES. (INTRA)                                                                                                          | 26.252,78 5.546.674,40 500.000,00 6.093.961,66                     | 3.842.000,00 4.560.834,46                                           | 4.466.134,46                                                          | 955.000,00                                                            | 1.190.000,00                                                            |
| 7000.00.0.0                                                             |                                                                                                                                                |                                                                    |                                                                     |                                                                       | ,_                                                                    |                                                                         |
| 1--------+-,s 8000.00.0.0                                               | CONTRIBUIÇÕES (INTRA) OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA OF Sub Total RECEITAS DE CAPITAL "'" u "" b""'T.,. o'"'ta.,... 1--------------+----o   | 720.000,00 720.000,00 =-."' oo                                     | 1.074.000,00 1.074.000,00 ,-t----o =-."' oo                         | 855.000,00 855.000,00 =-+-----=- o.-=- oo                             | 955.000,00 =--+------=- o-=. oo -=+-----=-                            | 1 1.190.000,001 1 o-=. o-=- o1                                          |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DI0NISI0 P DA SILVA · CNPJ:41522145/0001-30

tlrazdoPiaOrçamento Programa -Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO

(lnc.11I, Art.22º)

| Codigo      | Discriminação                      | Receita Arrecadada   | Receita Arrecadada   | Receita Arrecadada   | Receita Prevista   | Receita Prevista   |
|-------------|------------------------------------|----------------------|----------------------|----------------------|--------------------|--------------------|
|             |                                    | 2022                 | 2023                 | 2024                 | 2025               | 2026               |
| 9000.00.0.0 | (R) DEDUCOES DA RECEITA            |                      |                      |                      |                    |                    |
| 9500.00.0.0 | (R) DEDUÇÕES DO FUNDES             | -2.484.248,66        | -2.727.174,70        | -2.872.400,00        | -3.533.400,00      | -3.623.000,00      |
|             | Sub Total                          | -2.484.248,66        | -2.727.174,70        | -2.872.400,00        | -3.533.400,00      | -3.623.000,00      |
| 9990.00.0.0 | RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCICI0S |                      |                      |                      |                    |                    |
|             | Sub Total                          | 0,00                 | 0,00                 | 0,00                 | 0,00               | º·ººI              |
| TOTAL       | TOTAL                              | 32.606.766,79        | 35.100.000,00        | 38.000.000,00        | 45.600.000,00      | 47.880.ooo,ooJ     |

DEBORAH SA  YONARA' Assinado de forma

SANTOS

digital por DEB0RAH 0NARASANTOS CARDOS0:05139518309

CARD0S0:0513951  3

09

, f

DEB0RAH SAY0NARA S. CARDOSO PREFEITA MUNICIPAL 051.395.183-09

PAULO FELIPE GOMES  G MEIRELES:OS?OS?B3 ;J

Assinado de forma digital À rior PAULO FELIPE GOMES 3 ~EIRELES:05708783303

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES CONTADOR· CRC-PI - 011881/0-3 057.087.833-03

DA RECEITA

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1

1

1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R  DIONISIO P  DA SILVA

Orçamento Programa

CNPJ:41522145/0001-30

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO DA DESPESA (lnc. 111 , Art. 2 2)

·

| Codigo                  | Discriminaçã o             | DESPESA        | DESPESA       | DESPESA        |
|-------------------------|----------------------------|----------------|---------------|----------------|
|                         |                            | Realizada 2024 | Fixada 2025   | Prevista 2026  |
| DESPESAS CORRENTES      | DESPESAS CORRENTES         |                |               |                |
| 3 1                     | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 14.140.049,55  | 15.927.500,00 | 18.900.500,00  |
| 3 3                     | OUTRAS DESPESAS CORRENTES  | 15.050.107,25  | 18.325.665,52 | 18.688.000,00  |
|                         | Sub Total                  | 29.190.156,80  | 34.253.165,52 | 37.588.500,00  |
| DESPESAS DE CAPITAL     | DESPESAS DE CAPITAL        |                |               |                |
| 44                      | INVESTIMENTOS              | 7.644.843,20   | 10.046.834,48 | 8 .721 .500,00 |
| 4 6                     | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA      | 280.000,00     | 350.000,00    | 570.000,00     |
|                         | Sub Total                  | 7.924.843,20   | 10.396.834,48 | 9.291 .500,00  |
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA | RESERVA DE CONTINGÊNCIA    |                |               |                |
| 9 9                     | RESERVA DE CONTINGÊNCIA    | 885.000,00     | 950.000,00    | 1.000.000,00   |
|                         | Sub Total                  | 885.000,00     | 950.000,00    | 1.000.000,00   |
|                         | TOTAL                      | 38.000.000,00  | 45.600.000,00 | 47.880.000,00  |

DEBORAH Assinado de forma SA  YONARA SANTO&lt;; digital por DE80RAH ""'-SAYONARA SANTOS CARDOS0:0513951 ARDOS0:05139S 183

8309

//  09

DEBORAH SAYONARA S. CARDOSO PREFEITA MUNICIPAL 051 .395.183-09

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R  DIONISIO P  DA SILVA

CNPJ:41522145/0001-30

Orçamento Programa Exercício  de  2026

·

PAULO FELIPE

t

• sinado d e forma d i g it a l por PAULO E!Jf-E GOMES

GOMES

MEIRELES:05708783

303

//  MEIRELES:05708783303

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES

CONTADOR - CRC-PI - 011881/0-3

057  .087  .833-03

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## TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA

| Código                                                                                                             | Discriminação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Valor                                                                                                                                                                                                                                                                            |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 0001 0002 0003 0004 0005 0006 0007 0008 0009 0010 0011 0012 0013 0014 0015 0016 0017 0018 0019 0020 0021 0022 9999 | PROCESSO LEGISLATIVO GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS GESTÃO JURIDICA MUNICIPAL DIFUSAO CULTURAL OBRAS E SERVICOS PUBLICOS HABITACOES URBANAS HABITACOES RURAIS ABASTECIMENTO DE AGUA SANEAMENTO URBANO SANEAMENTO RURAL AGRICULTURA SUSTENTAVEL CIDADE ILUMINADA ESPORTE E LAZER GESTÃO DOS ENCARGOS DOS ORGÃOS EDUCAÇÃO INFANTIL EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ASSISTENCIA PRIMÁRIA A SAÚDE ASSISTENCIA ESPECIALIZADA A SAÚDE ASSISTENCIA COMUNITARIA E INCLUSÃO SOCIAL ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE GESTÃO DA FROTA MUNICIPAL RESERVA DE CONTIGENCiA | 1.560.000,00 7 .951 .000,00 791 .000,00 787.000,00 3.047.000,00 10.000,00 810.000,00 1.344.500,00 600.000,00 410.000,00 300.000,00 210.000,00 575.000,00 946.500,00 5 .217.500,00 12.389.500,00 91 .500,00 8.427.000,00 131.000,00 1.828.500,00 121.000,00 132.000,00 200.000,00 |
|                                                                                                                    | TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 47.880.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                    |

DEBORAH SAYONARA C SANTOS

Assinado d e forma /\.. digital por DEBORAH N(QNARA SANTOS

CARDOS0:0513gS 1830

9

/

CARDOS0:05139518309

DEBORAH SAYONARA S. CARDOSO PREFEITA MUNICIPAL 051 .395.183-09

PAULO FELIPE GOMES Assinado de forma digital

MEIRELES:057087833  ~;:~LO  FELIPE

03

,/ MEIRELES:05708783303

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES CONTADOR - CRC-PI - 011881/0-3

057.087.833-03

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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·

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA

CNPJ:41522145/0001-30

Orçamento Programa Exercício  de  2026

## TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS

| Código    | Discriminação                                                                                         | Valor                          |
|-----------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------|
| 1001      | AMPLIAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL                                                                 | 70.000,00                      |
| 1002      | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CÂMARA MUNICIPAL                                                       | 35.000,00                      |
| 1003      | CONST. OU AMPL. DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL                                                       | 15.000,00                      |
| 1004      | AQUIS. DE EQUIP. PARA O GABINETE DA PREFEITA                                                          | 5.000,00                       |
| 1006      | AQUIS. DE EQUIP. P/ A SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO                                                      | 115.000,00                     |
| 1008      | DE ESTRADAS VICINAIS                                                                                  |                                |
|           | ADEQUAÇÃO E RECUPERAÇÃO                                                                               | 190.000,00                     |
| 1009      | CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS                                                                               | 10.000,00                      |
| 1010      | PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES                                                            | 30.000,00                      |
| 1011      | CONST, AMPL E REFORMA DE MERCADOS PÚBLICO                                                             | 60.000,00                      |
| 1012      | IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS NAZONA URBANA                                                  | 10.000,00                      |
|           | CEMITÉRIOS                                                                                            |                                |
| 1013      | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE                                                                   | 90.000,00                      |
| 1015      | CONST. OU AMPL. DE RESERVATÓRIOS DE AGUA                                                              | 15.000,00                      |
| 1016      | CONST. OU AMPL. DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS                                                          | 201.000,00                     |
| 1017      | CONSTRUÇÃO, AMPL. OU RECUPERAÇÃO DE AÇUDES BARRAGENS                                                  | 746.500,00                     |
|           | E                                                                                                     |                                |
| 1018      | CONST. OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA                                                       | 15.000,00                      |
| 1019      | AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS                                                        | 35.000,00                      |
| 1020      | CONST. OU AMPLIAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS                                                          | 15.000,00                      |
| 1021      | Const. Ampl. ou recuperação de Calçamentos                                                            | 438.000,00                     |
| 1022      | Const. ou Ampl. da Rede de Esgoto na Zona Urbana                                                      | 20.000,00                      |
| 1023      |                                                                                                       | 400.000,00                     |
|           | Const. ou Ampl. do Slst. de Abast. D agua de Educação                                                 |                                |
| 1025 1026 | Constr. ou Ampliação da Sec. Mun.                                                                     | 35.000,00                      |
|           | Aquis. de Equip. para Educação                                                                        | 70.000,00                      |
| 1027      | Aquis. de Veiculos para Educação                                                                      | 50.000,00                      |
| 1028      | Constr. ou Ampl. de Unidades Escolares                                                                | 188.000,00                     |
| 1029 1030 | Aquisição de Transporte Escolar Creches                                                               | 75.000,00 75.000,00            |
| 1031      | Constr. ou Ampl. de                                                                                   | 130.000,00                     |
|           | Aquis. de Equip. p/ Creches                                                                           |                                |
| 1032      | Constr. Ampl. ou Reforma de Quadras e Gin.                                                            |                                |
| 1033      | Poliesportivo Const. Ampl. ou Reforma de Campos de Futebol                                            | 150.000,00 75.000,00           |
| 1034 1035 | Perfuração de Poços em Unidades Escolares Constr. de Cisternas em Unidades Escolares Ens. Fundamental | 15.000,00                      |
| 1036      | Aquisição de Equip. para Escolas                                                                      | 10.000,00 150.000,00           |
|           | Aquis. de Equip. p/ Saúde                                                                             |                                |
| 1039      |                                                                                                       | 130.000,00                     |
| 1040      | Constr. Ampl. ou Reforma de Unidades de Saúde                                                         | 297.000,00                     |
| 1042      | Aquis. de Veículosp/ Saúde                                                                            | 20.000,00 90.000,00            |
| 1043      | Aquis. de Ambulâncias                                                                                 |                                |
| 1046      | Constr, Ampl. ou Reforma do CRAS Aquis. de Equip. P/ Fundo Mun. de                                    | 15.000,00 38.000,00            |
| 1047      | Ass. Social                                                                                           |                                |
| 1049      | Constr. de Quadras Esport. em U.                                                                      | 140.000,00 15.000,00           |
| 1050      | Escolares-FUNDEB Const. ou Ampl. Pontes, Bueiros e Passagens Molhada FUNDEB                           |                                |
|           | Constr, Ampl ou Reforma de Unidades Escolares -                                                       | 350.000,00                     |
| 1052 1053 | Aquis. de Veículos P/ Fundo Mun. Assist. Social Urbana                                                | 25.000,00                      |
| 1054      | Aquis. de Imóveis p/ Infra Estrutura                                                                  |                                |
| 1055      |                                                                                                       | 25.000,00                      |
|           | Aquis. de Imóvel p/ a Adm. Municipal                                                                  | 50.000,00                      |
| 1056      | Abertura de Campos Agrícolase Sist. de Irrigação                                                      | 10.000,00 10.000,00            |
| 1057      | Aquis. de Imóvel p/ Ampl. da Rede Mun. de Ensino                                                      |                                |
| 1058      | Constr. Ampl. ou Reforma de Academias de Saúde Aquisição de Veículospara o Gabinete da Prefeita       |                                |
| 1060      | Contr. ou Ampl. de Matadouro PúblicoMunicipal                                                         | 80.000,00 10.000,00 15.000,00  |
| 1061      |                                                                                                       |                                |
| 1062      | Pavimentação de Vias Públicas                                                                         |                                |
| 1064      | Const, Ampl, ou Reforma de                                                                            |                                |
| 1065      | PrédiosPúblicos Implementação de Melhorias                                                            | 260.000,00                     |
| 1066      | SanitáriasDomiciliares na Area Urbana Const. do Aterro Sanitário                                      | 130.000,00                     |
| 1067      | Construção de Galerias                                                                                | 520.000,00 15.000,00 15.000,00 |
|           | Const. do Sist. de                                                                                    | 30.000,00                      |
| 1068 1072 | Constr. de Casas de                                                                                   |                                |
|           | Esgotamento Farinha                                                                                   |                                |
| 1073      | Sanitário Constr, Ampl. ou Reforma de                                                                 | 80.000,00                      |
| 1074      | Biblioteca Aquis. de Equip. p/ a Biblioteca Municipal                                                 | 20.000,00                      |
| 1075      | Municipal Constr. ou Recuperação de Calçamentos na Rural                                              | 10.000,00 30.000,00 810.000,00 |
| 1076      | Implantação de Melhorias Habitacionais na Zona                                                        |                                |
| 1077      | Zona Rural Constr. ou Ampl. da Rede de Esgoto na Zona Rural                                           | 10.000,00 2.000,00             |
| 1078      | Aquis. de Equip. p/ Controladoria Municipal                                                           |                                |
|           | Aquisição de Equip. para o Depart. de                                                                 | 5.000,00                       |
| 1079      | Constr. de Quadras Esp. em Unid.                                                                      | 55.000,00                      |
| 1080      | Transportes Escolares Implementação de Melhoria                                                       | 400.000,00                     |
| 1082      | SanitáriaDomiciliar Constr, Ampl ou Reforma de Escolas Educação                                       | 350.000,00                     |
| 1083      | na Zona Rural Infantil                                                                                |                                |
|           | Aquis. de Equip. para Escolas Educação Infantil                                                       | 170.000,00                     |
| 1084      | Aquis. de Equip. p/ Academais de Saúde                                                                | 10.000,00                      |
| 1085      |                                                                                                       |                                |

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Página  1

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R  DIONISIO P  DA SILVA

Orçamento Programa

-

-

CNPJ:41522145/0001-30

Exercí cio de  2026

## TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE PROJETOS

| Código   | Discriminação                                                             | Valor        |
|----------|---------------------------------------------------------------------------|--------------|
| 1088     | Aquisição de Caminhão Compactador de Lixo                                 | 32.000,00    |
| 1089     | Const. eEquipar Consultório Odontológico                                  | 80.000,00    |
| 1090     | Aquisição de Equipamentos para Educação Infantil - FUNDEF                 | 25.000,00    |
| 1091     | Aquisição de Equipamentos para Ens. Fundamental - FUNDEF                  | 25.000,00    |
| 1092     | Construir, Reformar e/ou Ampliar Unidades Escolares Ed. Infantil - FUNDEF | 400.000,00   |
| Total    |                                                                           | 8.342.500,00 |

DEBORAH I Assinado de forma SA  YONARA SANTOS  digital por DEBORAH CAROOSO:051395 } \_? SA  'r'O ~ ARA SANTOS CARDOSO:05139518309

309

LL

, -

DEBORAHSAYONARAS.CARDOSO PREFEITA MUNICIPAL 051.395.183-09

PAULO FELIPE

N ssinado de forma digital por PAULO ELIPE GOMES

GOMES

MEIRELES:05708783

303

/ L

MEIRELES:05708783303

, -

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES CONTADOR- CRC-PI - 011881/0-3 057.087.833-03

Página  2

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\_\_\_\_\_  ....,

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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·

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA

-

CNPJ:41522145/0001-30

Orçamento Programa Exercíc io de  2026

## TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE ATIVIDADES

| Código    | Discriminação                                                                                     | Valor                 |
|-----------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|
| 2001      | Manutenção da Câmara Municipal                                                                    | 1.445.000,00          |
| 2002      | Contribuições a Entidades                                                                         | 10.000,00             |
| 2003      | Manutenção do Gabinete da Prefeita                                                                | 713.500,00            |
| 2004      | Manutenção da Assessoria Juqdica                                                                  | 230.000,00            |
| 2005      | Manutenção da Junta de Serviço Militar                                                            | 24.500,00             |
| 2006      | Manutenção da Sec. Mun. de Adm. e Planejamento                                                    | 2.613.800,00          |
| 2010      | Manutenção da Iluminação Pública                                                                  | 195.000,00            |
| 2012      | Encargos com Precatorios do Serv. Administrativo                                                  | 500.000,00            |
| 2013      | Enc. e/ Publicações de Documentos Oficiais                                                        | 70.000,00             |
| 2014      | Encargos e/ Publicidade do MunicIpio                                                              | 10.000,00             |
| 2017      | Manutenção da Controladoria Municipal                                                             | 149.500,00            |
| 2018      | Manutenção da Secretaria de Agricultura                                                           | 310.500,00            |
| 2019      | Manutenção do Departamento de Transportes                                                         | 45.000,00             |
| 2020      | Manutençao do Serviço de Limpeza Pública                                                          | 630.000,00            |
| 2023      | Manutenção de Cemitérios                                                                          | 40.000,00             |
| 2024      | Manutenção de Estradas Vicinais                                                                   | 123.000,00            |
| 2026      | Apoio a Solenidades Oficiais                                                                      | 13.000,00             |
| 2027      | Apoio a Atividades Culturais                                                                      | 737.000,00            |
| 2029      | Manut. da Setor de Obras e Urbanismo                                                              | 740.000,00            |
| 2030      | Manut.e Desenvolvimento do Ensino                                                                 | 2.140.500,00          |
| 2033      | Manut. do PEJA Outras Despesas - FUNDEB                                                           | 47.500,00             |
| 2034      | Manutenção do PNAE                                                                                | 295.500,00            |
| 2035      | Manutenção do Transporte Escolar                                                                  | 400.000,00            |
| 2036      | Manutenção do QSE                                                                                 | 609.000,00            |
| 2037      | Manutenção do PODE                                                                                | 20.500,00             |
| 2040      | Manut. do Ens. Fundamental - FUNDEB - Outras Despesas                                             | 1.230.500,00          |
| 2041      | Manut. do Ensino Fundamental - FUNDES 70                                                          | 6.539.500,00          |
| 2042      | Encargos e/ Precatórios Administrativos-FUNDES                                                    | 5.000,00              |
| 2045      | Encargos e/ Precatórios - FUNDES 70 Manutenção das Ações e Serviços Públ icos de Saú de           | 5.000,00 5.337.000,00 |
| 2046      | Enc. e/ Precatórios Judiciais-FMS                                                                 | 25.000,00             |
| 2048      | Manutenção do PSF                                                                                 | 600.000,00            |
| 2049      | Manutenção do PSB                                                                                 | 250.000,00            |
| 2050      | Manut. do Prog. de Ass. Farm. Básica                                                              | 51 .000,00            |
| 2051      | Manutenção do PACS                                                                                | 625.000,00            |
| 2053      | Manut. das Ações de Vigil. em Saúde                                                               | 30.000,00             |
| 2054      | Manutenção de Outros Prog. do FNS                                                                 | 56.000,00             |
| 2056      | MANUT. DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA                                                         | 150.000,00            |
| 2058      | Manutenção do Conselho Tutelar                                                                    | 142.000,00            |
| 2060      | MANUT. DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL                                                       | 14.000,00             |
| 2061      | PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.                                               | 121.000,00            |
| 2066      | Encargos com ldenizações                                                                          | 20.000,00             |
| 2067      | Manutenção do Setor Contábil                                                                      | 256.200,00            |
| 2068      | Treinamento de Capacitação de Pessoal                                                             | 70.000,00             |
| 2070      | Manut. do PEJA - FUNDES 70                                                                        | 25.000,00             |
| 2071      | MANUT. ED. INFANTIL - CRECHE - OUTRAS DESPESAS                                                    | 332.000,00            |
| 2072      | MANUT. ED. INFANTIL - CRECHE - FUNDES 70                                                          | 710.000,00            |
| 2073      | Manut. do Programa de Cofinanciamento do Estado                                                   | 185.500,00            |
| 2074      | Manut. das Ações de Vig. Sanitária                                                                | 17.000,00             |
| 2078      | Manutenção do Prog. Brasil Alfabetizado                                                           | 19.000,00             |
| 2079      | GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS                                                                    | 290.000,00            |
| 2080      | GESTÇO DO FUNDO DE PREVIDÔNCIA                                                                    | 380.000,00            |
| 2081      | BENEFICIO$ PREVIDENCIARIOS                                                                        | 1.540.000,00          |
| 2082      | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                                                    | 165.000,00            |
| 2083 2084 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE | 197.000,00 245.000,00 |
| 2085      | MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA                                                      | 325.000,00            |
| 2086      | Tratamento de Saude Fora de Domicilio                                                             | 80.000,00             |

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Página  1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA

D~.. Orçamento Programa

·

CNPJ:41522145/0001-30

Exercício  de  2026

## TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES

| Código   | Discriminação                                                                                              | Valor          |
|----------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|
| 2087     | Plano de Gerenciamento de Residuos Solides (PGRS)                                                          | 60.000,00      |
| 2088     | Enfrentamento da Emergênciade SaúdePúblicade Importância Internacional Decorrente do Coronavírus- Covid-19 | 30.500,00      |
| 2089     | MANUT. ED. INFANTIL - PRÉ-ESCOLA - OUTRAS DESPESAS                                                         | 971.500,00     |
| 2090     | MANUT. ED. INFANTIL - PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 70                                                               | 1.650.000,00   |
| 2091     | GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS                                                                  | 14.000,00      |
| 2092     | Manut. do Prog. de Agente de Combate as Endemias                                                           | 133.000,00     |
| 2093     | Manut. do Laboratório Regional de Prótese DentáriaMunicipal (LRPD)                                         | 110.000,00     |
| 2094     | Manut. e Melhoria do Ensino Infantil - Pré-Escola                                                          | 210.000,00     |
| 2096     | GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA                                                           | 85.000,00      |
| 2097     | Realização de Campanha de Vacinação                                                                        | 15.000,00      |
| 2098     | Manutenção do eMulti                                                                                       | 86.000,00      |
| 2099     | Manut. das Ações do Prog. Saúdena Escola-PSE                                                               | 14.000,00      |
| 2100     | Manut. das Ações de Segurança Alimentar e Nutricional                                                      | 15.000,00      |
| 2101     | Manut. e Recuperação de Academia da Saúde                                                                  | 50.000,00      |
| 2103     | Manut. da Biblioteca Municipal                                                                             | 20.000,00      |
| 2104     | Proteção do Patrimônio Histórico e Cultural                                                                | 20.000,00      |
| 2105     | Promoção de Competições Esportivas                                                                         | 105.000,00     |
| 2106     | Manutenção de Atividades da Educação Básica- FUNDEF                                                        | 60.000,00      |
| 2108     | Manutenção da Secretaria Mun. de Políticaspara Mulheres                                                    | 102.000,00     |
| 2109     | Atividades de Proteção e Defesa da Mulher                                                                  | 45.000,00      |
| 2111     | GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS                                                                              | 812.500,00     |
| 2112     | EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                | 140.000,00     |
| 2113     | FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS)                                                                   | 37.000,00      |
| 2114     | MANUT. DO PROCADSUAS                                                                                       | 21 .000,00     |
| 2115     | Transformação Digital no SUS                                                                               | 35.000,00      |
| 2116     | Ampliação e Manutenção da Educação em Tempo Integral                                                       | 165.000,00     |
| 2117     | Manutenção do Sistema de Abastecimento D'agua                                                              | 143.000,00     |
| 2118     | Incentivo ao Pequeno Produtor Rural                                                                        | 160.000,00     |
| 2119     | MANUTENÇÃO DO SAMU                                                                                         | 131.000,00     |
| 2997     | RESERVA DO REGIME PROPIO DO SERVIDOR - RPPS                                                                | 800.000,00     |
| 2999     | Reserva de Contigência                                                                                     | 200.000,00     |
| Total    | Total                                                                                                      | 38.591 .000,00 |

DEBORAH SA  YONAR/( Assinado de forma

SANTOS

digital por DEBORAH ONARA SANTOS //  CARDOS0:05139518309

CARDOS0:05139518ª-5

09

DEBORAH SAYONARA S. CARDOSO PREFEITA MUNICIPAL 051 .395.183-09

\_  ..

·

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

D lllazdo  Pia

R DIONISIO P DA SILVA

Orçamento Programa

CNPJ:41522145/0001-30

Exercício  de  2026

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## TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

| Código   | Discriminação                     | Valor      |
|----------|-----------------------------------|------------|
| 1024     | Amortização da D;vida Pública     | 570.000,00 |
| 2007     | Encargos com PASEP                | 228.500,00 |
| 2008     | Encaraos com Obriaacões Patronais | 148.000,00 |
| Total    | Total                             | 946.500,00 |

DEBORAH SAYONAR.A. ~ "  Assinado de forma digital por DEBORAH CARDOS0:051395183 AYONARA SANTOS CARDOSO·0S139518309

SANTOS

09

~L

DEBORAH SAYONARA S. CARDOSO PREFEITA MUNICIPAL 051.395.183-09

PAULO FELIPE GOME~ Assinado de forma

MEIRELES·05708783

digital por PAULO

·

blPEGOMES

03

MEIRELES:05708783303

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES CONTADOR - CRC-PI - 011881/0-3 057.087.833-03

PAULO FELIPE GOMES

MEIRELES:05708783

o

,.,,J

si  nado de forma 1  por PAULO GOMES

LES:05708783303

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES CONTADOR - CRC-PI - 011881/0-3

057  .087  .833-03

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA

CNPJ:41522145/0001-30

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili,§ 1°, Art.2°)

| Codlgo                                                                     | Discriminação                                                                                                                                                 | Fonte   | Leglslacao              |
|----------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|-------------------------|
| 1000.00.0.0.00 1100.00.0.0.00 1110.00.0.0.00 1112.00.0.0.00 1112.50.0.0.00 | RECEITAS CORRENTES. IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA IMPOSTOS IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA |         |                         |
| - 1112.50.0.1 .oo                                                          | IPTU-PRINCIPAL                                                                                                                                                | 500 999 | C.T.M - Lei n• 44/2004. |
| 1112.50.0.2.00                                                             | IPTU-MULTAS/JUROS                                                                                                                                             | 500 999 | C.T.M - Lei nº 44/2004. |
| 1112.50.0.3.00                                                             | IPTU-DIVIDA ATIVA                                                                                                                                             | 500 999 | C.T.M - Lei nº 44/2004. |
| 1112.53.0.0.00                                                             | ITBl-"INTER VIVOS"                                                                                                                                            |         |                         |
| 1112.53.0.1.00                                                             | ITBl-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL                                                                                                                                  | 500 999 | C.T.M - Lei nº 44/2004. |
|                                                                            | IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE IRRF-TRABALHO                                                 |         |                         |
| 1113.03.1.1 .00                                                            | IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL                                                                                                                                       | 500 999 | CF. ART. 158, 1         |
| 1113.03.4.0.00                                                             | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS                                                                                                                                      |         |                         |
| 1113.03.4.1.00                                                             | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-                                                                                                                                     | 500 999 | CF. ART. 158, 1         |
|                                                                            | IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERV IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN                      |         |                         |
| 1114.51.1 .1.00                                                            | ISSQN-PRINCIPAL                                                                                                                                               | 500 999 | C.T.M - Lei nº 44/2004. |
| 1114.51.1 .2.00                                                            | ISSQN-MULTAS/JUROS                                                                                                                                            | 500 999 | C.T.M - Lei nº 44/2004. |
| 1114.51.1 .3.00                                                            | ISSQN-DIVIDA ATIVA                                                                                                                                            | 500 999 | C.T.M - Lei nº 44/2004. |
|                                                                            | TAXAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO                                                                     |         |                         |
| 1121.01.0.1.01                                                             | TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO                                                                                                         | 500 999 | C.T.M - Lei nº 44/2004. |
| 1121.01 .0.1.02                                                            | TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL                                                                                                                                 | 500 999 | C.T.M - Lei nº 44/2004. |
| 1121.01.0.1 .03                                                            | TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE                                                                                                            | 500 999 | C.T.M - Lei nº 4412004. |

·

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R DIONISIO P DA SILVA

CNPJ:41522145/0001-30

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Orçamento Programa

Exerclclo de  2026

DltrazdoPil

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili,§ 1°, Art.2°)

·

D  1traz  do  Pia

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1

Pág ina 2

| 1 Codlgo                                                                   | Discriminação                                                                                                                   | Fonte   | Leglslacao                          |
|----------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|-------------------------------------|
| 1121.01 .0.1 .04                                                           | TAXA DE APREENSÃO , DEPÓSITO OU LIBERAÇÃO DE ANIMAIS                                                                            | 500 999 | C.T.M - Lei nº 44/2004.             |
| 1121.01.0.1.05                                                             | TAXA DE LICENÇA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS                                                                                        | 500 999 | C.T.M - Lei nº 44/2004.             |
| 1121.01.0.1 .06                                                            | OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA                                                                                 | 500 999 | C.T.M - Lei nº 44/2004.             |
| 1122.00.0.0.00 1122.01.0.0.00                                              | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL                                                      |         |                                     |
| 1122.01.0.1.02                                                             | Outras Taxas pela Prestação de Serviços                                                                                         | 500 999 | C.T.M - Lei nº 44/2004.             |
| 1122.53.0.0.00                                                             | TAXA PREST.SERV.LIMP.PÚBL. MANEJO RESID.S LIDOS                                                                                 |         |                                     |
| 1122.53.0.1.00                                                             | TAXA PREST.SERV.LIMP.PÚBL.MAN .RESID.SÓLIDOS-PRINCIPAL                                                                          | 753 999 | C.T.M - Lei nº 44/2004.             |
|                                                                            | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA                                              |         |                                     |
| 1131.99.0.1.00                                                             | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL                                                                                    | 500 999 | C.T.M - Lei nº 44/2004.             |
| 1200.00.0.0.00 1210.00.0.0.00 1215.00.0.0.00 1215.01.0.0.00 1215.01.1.0.00 | CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO |         |                                     |
| 1215.01 .1.1.00                                                            | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL                                                                                          | 800 999 | LEI Nº 172, DE 06 de março de 2017. |
| 1215.01.1 .1.01                                                            | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO - CÃMARA MUNICIPAL                                                                                 | 800 999 | LEI Nº 172, DE 06 de março de 2017. |
| 1215.01.1 .2.00                                                            | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS                                                                                       | 800 999 | LEI Nº 172, DE 06 de março de 2017. |
| 1215.01.2.0.00                                                             | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO                                                                                          |         |                                     |
| 1215.01 .2.1.00                                                            | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL                                                                                        | 800 999 | LEI Nº 172, DE 06 de março de 2017. |
| 1215.01 .3.0.00                                                            | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS                                                                                   |         |                                     |
| 1215.01 .3.1.00                                                            | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL                                                                                   | 800 999 | LEI Nº 172, DE 06 de março de 2017. |
| 1215.03.0.0.00                                                             | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS                                                                                  |         |                                     |
| 1215.03.0.1.00                                                             | CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-PRINCIPAL                                                                                      | 800 999 | LEI Nº 172, DE 06 de março de 2017. |
| 1215.03.0.2.00                                                             | CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-MULTAS JUROS                                                                                   | 800 999 | LEI Nº 172, DE 06 de março de 2017. |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA

CNPJ:41522145/0001-30

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili, §  1°, Art.2°)

|                                                                            | Dlacrimlnaçllo                                                                                                                                                                                          | Fonte   | Leglslacao                                     |
|----------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|------------------------------------------------|
|                                                                            | CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA                                                |         |                                                |
| 1241.50.0.1.00                                                             | CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA -PRINCIPAL                                                                                                                                                              | 751 999 | Lei Municipal nº 145, de 15 de agosto de 2014. |
| 1300.00.0.0.00 1310.00.0.0.00 1311.00.0.0.00 1311.01.0.0.00 1311.01.1.0.00 | RECEITA PATRIMONIAL EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÉMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS |         |                                                |
| 1311.01.1 .1.00                                                            | ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL                                                                                                                                                                    | 500 999 | LEGISLAÇÃO PRÓPRIA                             |
| 1311.01.2.0.00                                                             | FOROS, LAUDÉMIOS E TARIFAS OCUPAÇÃO                                                                                                                                                                     |         |                                                |
| 1311.01.2.1.00                                                             | FOROS, LAUDÉM.TARIFAS OCUPAÇÃO -PRINCIPAL                                                                                                                                                               | 500 999 | C.T.M - Lei n• 44/2004.                        |
| 1311.99.0.0.00                                                             | OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS                                                                                                                                                                            |         |                                                |
| 1311.99.0.1.00                                                             | OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL                                                                                                                                                                | 500 999 | LEGISLAÇÃO PRÓPRIA                             |
| 1320.00.0.0.00 1321.00.0.0.00 1321.01.0.0.00                               | VALORES MOBILIÁRIOS JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS REMUNERAÇÃO DE DEPóSITOS BANCÁRIOS                                                                                                                     |         |                                                |
| 1321.01                                                                    | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁR IOS - NÃO                                                                                                                                                               |         |                                                |
| .0.1.01                                                                    | VINCULADO                                                                                                                                                                                               | 500 999 | LEGISLAÇÃO PRÓPRIA                             |
| 1321 .01 .0.1.02                                                           | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÉNIOS FEDERAIS                                                                                                                                                 | 700 999 | LEGISLAÇÃO PRÓPRIA                             |
| 1321.01.0.1.03                                                             | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONV. ESTADUAIS                                                                                                                                                    | 701 999 | LEGISLÇ AO ESPECIFICA                          |
| 1321.01 .0.1 .04                                                           | REMUNERAçllO DE DEPOSITOS BANCáRIOS- FUNDEB                                                                                                                                                             | 540 230 | LEI 14113/2020                                 |
| 1321.01.0.1.05                                                             | REMUNERAçãO DE DEP6SITOS BANCáRIOS- COMPL. VAAF                                                                                                                                                         | 541 230 | LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020       |
| 1321.01.0.1.06                                                             | REMUNERAçãO DE DEPOSITOS BANCáR IOS - COMPL. VAAT                                                                                                                                                       | 542 230 | LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020       |
| 1321.01.0.1.07                                                             | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - QSE                                                                                                                                                                | 550 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                          |
| 1321.01.0.1.08                                                             | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PODE                                                                                                                                                               | 551 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                          |
| 1321.01.0.1.09                                                             | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRI OS - PNAE                                                                                                                                                              | 552 999 | Lei nº 10.880/2004.                            |
| 1321.01.0.1.10                                                             | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PNATE                                                                                                                                                              | 553 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                          |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R  DIONISIO P  DA SILVA

CNPJ:41522145/0001-30

Orçamento Programa

Exercí cio de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. 1 11, §  1  º • Art.2°)

Páglna4

| Codlgo           | Discriminação                                               | Fonte   | Legislacao            |
|------------------|-------------------------------------------------------------|---------|-----------------------|
| 1321.01.0.1.11   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTROS FNDE            | 569 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA |
| 1321 .01 .0.1.12 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO S BANCÁRIOS - OUTROS EDUCAÇÃO       | 599 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA |
| 1321.01.0.1 .13  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIO S - CONV. FED. EDUCAÇÃO   | 570 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA |
| 1321.01 .0.1.14  | REMUNERAçãO DE DEP6SITOS BANCáR IOS - FMS TESOURO           | 500 999 | LEGISLAÇÃO PRÓPRIA    |
| 1321.01 .0.1.15  | REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS- FMS CUSTEIO             | 600 999 | LEGISLAÇÃO PRÓPRIA    |
| 1321.01.0.1.16   | REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáR IOS - FMS INVESTIMENTO      | 601 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA |
| 1321 .01.0.1.17  | REMUNERAçãO DE DEP6SITOS BANCáR IOS - FMS COVID             | 602 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA |
| 1321.01 .0.1.18  | REMUNERAçãO DE DEP6SITOS BANCáRIOS- FMS REC. ESTADUAL       | 621 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA |
| 1321.01.0.1.19   | REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáR IOS - COMPL. VAAR           | 543 999 | LEI 14.113/2020       |
| 1321.01.0.1.20   | REMUNERAçãO DE DEP6SITOS BANCá RIOS - FMAS TESOURO          | 500 999 | LEGISLAÇÃO PRÓPRIA    |
| 1321.01 .0.1.21  | REMUNERAçãO DE DEP6SITOS BANCáRIOS- FMAS PROGRAMAS          | 660 999 | LEGISLAÇÃO PRÓPRIA    |
| 1321.01.0.1.22   | REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáR IOS - FMAS REC. ESTADUAL    | 661 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA |
| 1321.01 .0.1.23  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - TRANSF. ESPECIAL UNIÃO | 706 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA |
| 1321.01 .0.1.24  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓ SITOS BANCÁRIOS - CIDE                  | 750 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA |
| 1321.01.0.1.25   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - MOE                    | 500 200 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA |
| 1321.01 .0.1.26  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - EDUCAÇÃO TRANSF ESTADO | 576 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA |
| 1321.01 .0.1.30  | REMUN.DEPÓSITOS BANCÁRIOS- CESSÃO ONEROSA                   | 721 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA |
| 1321.01.0.1.31   | REMUN.DEPÓSITOS BANCÁRIOS- PRECATÓR IO FUNDEF               | 544 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA |
| 1321 .01.0.1.33  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FEP                    | 720 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA |
| 1321.01 .0.1.34  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO S BANCÁRIOS - LPG-MUNI-AUDIOVISUAL  | 715 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA |
| 1321.01 .0.1.35  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -LPG-MUNI-DEMAIS         | 716 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA |
| 1321.01.0.1.36   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PISO ENFERMAGEM        | 605 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA |
| 1321.01 .0.1.37  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓS ITOS BANCÁRIOS - CONT. SERV. ILUMIN.   | 751 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA |

Página  3

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA

CNPJ:41522145/0001-30

Orçamento Programa Exercício de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili,§ 1°, Art.2°)

|                                                                                               | Discriminação                                                                                                                                                         | Fonte   | Leglslacao                                                                                |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|-------------------------------------------------------------------------------------------|
| 1321.04.0.0.00                                                                                | REMUNERAÇÃO RECURSOS REGIME PRÔPRIO PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS                                                                                                           |         |                                                                                           |
| 1321.04.0.1.00                                                                                | REMUNERAÇÃO RPPS-PRINCIPAL                                                                                                                                            | 800 999 | LEI Nº 172, DE 06 de março de 2017.                                                       |
| 1321.04.0.1 .01                                                                               | REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-TAXAS                                                                                                                                       | 802 999 | LEI Nº 172, DE 06 de março de 2017.                                                       |
|                                                                                               | DELEG.SERV.PÚBL.MEDIANTE CONC.PERM.AUTORIZAÇÃO OU LICENÇA DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DELEGAÇÃO SERVIÇOS ABASTECIMENTO DE AGUA POTÁVEL                |         |                                                                                           |
|                                                                                               | DELEG SERV.ABAST.ÁGUA POTÁVEL -PRINCIPAL                                                                                                                              | 500 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                                                                     |
| 1600.00.0.0.00 1610.00.0.0.00 1611 .00.0.0.00 1611.01.0.0.00                                  | RECEITA DE SERVIÇOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS SERVADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÔRGÃOS PÚBLICOS GERAL |         |                                                                                           |
| 1611.01.0.1.00                                                                                | SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL .-PRINCIPAL                                                                                                                     | 500 999 | C.T.M - Lei nº 44/2004.                                                                   |
| 1611.02.0.0.00                                                                                | INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS                                                                                                                          |         |                                                                                           |
| 1611.02.0.1 .00                                                                               | INSC.CONC.PROC.SELETIVOS-PRINCIPAL                                                                                                                                    | 500 999 | LEGISLAÇÃO PRÔPRIA                                                                        |
| 1700.00.0.0.00 1710.00.0.0.00 1111 .00.0.0.00 1711 .51.0.0.00 1711 .51 .1.0.00 1711.51.1.1.00 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS PARTICIPAÇÃO RECEITA UNIÃO - FPM                                                  |         |                                                                                           |
|                                                                                               | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS COTA-PARTE FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS-COTA MENSAL                                                               |         |                                                                                           |
|                                                                                               | COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL-PRINCIPAL                                                                                                                                  | 500 999 | CF. ART. 159, 1B                                                                          |
| 1711.51.2.0.00                                                                                | COTA-PARTE FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS-COTA EXTRAORDINÁRIA                                                                                                          |         |                                                                                           |
| 1711.51 .2.1.00                                                                               | COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA -PRINCIPAL                                                                                                                         | 500 999 | Emenda Constltuclonal nº 112, de 27 de outubro de 2021, e alínea"f' ao art. 159, inciso 1 |
| 1711.52.0.0.00                                                                                | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL                                                                                                           |         |                                                                                           |
| 1711.52.0.1.00                                                                                | COTA-PARTE IMP.PROPRIED.TERRIT.RURAL-PRINCIPAL                                                                                                                        | 500 999 | CF. ART. 158, li                                                                          |
| 1712.00.0.0.00 1712.51 .0.0.00                                                                | TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM                                                                    |         |                                                                                           |
| 1712.51.0.1.00                                                                                | CFEM - PRINCIPAL                                                                                                                                                      | 708 999 | Constituição de 1988, em seu Art. 20, § 1°                                                |
| 1712.52.0.0.00                                                                                | COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÔLEO                                                                                                                   |         |                                                                                           |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA

CNPJ:41522145/0001-30

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

Pág ina 6

| 1 Codlgo                                                      | Discriminação                                                                                                                                                                                                  | Fonte           | Leglslacao                               |
|---------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|------------------------------------------|
| 1712.52.4.0.00 1712.52.4.1.00                                 | COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÔLEO - FEP COTA-PARTE-FEP-PRINCIPAL                                                                                                                                        | 720 999         | Lei 7.453/1985                           |
| 1712.99.0.0.00 1712.99.0.1.00                                 | OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL                                                                                                      | 721 999         | Lei nº7.990/1989; Lei nº 8001/1990.      |
| 1713.00.0.0.00 1713.50.0.0.00 1713.50.1.0.00 1713.50.1 .1 .01 | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO- BLOCO DE MANUTENÇÃO TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO MANUT.ATEND.PRIMÁRIO TRANSFERÊNC IAS DE REC. DO BL. DE MANUTENÇÃO - PRINCIPAL | 600 999         | PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. |
| 1713.50.1.1.02                                                | TRANSFERÊNCIAS DE REC. DO BL. DE MANUTENÇÃO - PACS                                                                                                                                                             | 604 999         | PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. |
| 1713.50.1.1.03                                                | TRANSFERÊNCIAS DE REC. DO BL. DE MANUTENÇÃO - EM. INDIVIDUAL                                                                                                                                                   | 600 999         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 166 §9°        |
| 1713.50.1 .1.04                                               | TRANSFERÊNCIAS DE REC. DO BL. DE MANUTENÇÃO - EM. BANCADA                                                                                                                                                      | 600 999         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 166 §9°        |
| 1713.50.1.1.05                                                | TRANSFERÊNCIAS DE REC. DO BL. DE MANUTENÇÃO - EM. COMISSÃO                                                                                                                                                     | 600 999         | LEI COMPLEMENTAR N 210/2024              |
| 1713.50.1 .1.06                                               | TRANSFERÊNCIAS DE REC. DO BL. DE MANUTENÇÃO - EM. RELATOR                                                                                                                                                      | 600 999         | LEI COMPLEMENTAR N 210/2024              |
| 1713.50.2.0.00 1713.50.2.1.01                                 | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL                                                                                                                 | 600 999         | PORTARIA Nº 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. |
| 1713.50.2.1.02                                                | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.- SAMU                                                                                                                                                                        | 600 999         | PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. |
| 1713.50.3.0.00 1713.50.3.1.00                                 | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇ O-VIGILÂNCIA EM SAÚDE TRANS.SUS-BL.MANUT-VIGILÃN .SAÚDE-PRINCIPAL                                                                                                                   | 600 999 604 999 | PORTARIA Nº 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. |
| 1713.50.3.1.02 1713.50.4.0.00 1713.50.4.1 .00                 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÃNCIA SAÚDE - ACE TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL                                                            | 600 999         | PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. |
|                                                               | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GEST O DO SUS TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS - PISO ENFERMAGEM                                                                                                               | 600 999         | PORTARIA N°828, DE 17 DE ABRIL DE 2020.  |
| 1713.50.5.0.00 1713.50.5.1.00                                 | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL                                                                                                                                                                   | 602             | PORTARIA Nº 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. |
| 1713.50.5.1.02                                                |                                                                                                                                                                                                                | 605 999         | PORTARIA Nº 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. |
| 1713.50.9.1.01                                                | TRANSF. DE REC. DO BL. DE MANUTENÇÃO DAS AÇÔES-COVID                                                                                                                                                           |                 |                                          |
| 1713.50.9.0.00                                                | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇ O- OUTROS PROGRAMAS                                                                                                                                                                 | 999             | PORTARIA N°828, DE 17 DE ABRIL DE 2020.  |

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili,§ 1°, Art.2°)

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Página  5

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA

CNPJ:41522145/0001-30

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA

- LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(lnc. Ili, §  1°,

Págin a 7

| Codlgo                        | Discriminação                                                                                                 | Fonte   | Leglslacao                                |
|-------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|-------------------------------------------|
| 1713.50.9.1.02                | TRANSF. DE REC. DO BL. DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES -OUTROS PROG                                                   | 600 999 | PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020.  |
| 1713.50.9.1.03                | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO-OUTRO PROG                                                  | 659 999 | PORTARIA N" 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020.  |
| 1714.00.0.0.00 1714.50.0.0.00 | TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE TRANSFERÊNCIAS DO SAI..ARIO-EDUCAÇÃO                  |         |                                           |
| 1714.50.0.1.00                | TRANSF.SALARIO-EDUCAÇÃO-FNDE-PRINCIPAL                                                                        | 550 999 | LEI No 10.832, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. |
| 1714.51.0.0.00                | TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PODE                                                       |         |                                           |
| 1714.51.0.1.00                | TRANSF.FNDE- PARA O PODE-PRINCIPAL                                                                            | 551 999 | LEI N' 11 .947/2009                       |
| 1714.52.0.0.00                | TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE                                                             |         |                                           |
| 1714.52.0.1.00                | TRANSF.PROGR.NAC. ALIM.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL                                                                  | 552 999 | LEI N" 11 .947/2009                       |
| 1714.53.0.0.00                | TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR- PNATE                                                        |         |                                           |
| 1714.53.0.1.00                | TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL                                                                | 553 999 | LEI Nº 10.880/2004                        |
| 1714.99.0.0.00                | OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE                                                     |         |                                           |
| 1714.99.0.1.01                | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE                                                                         | 569 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                     |
| 1714.99.0.1.02                | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS - OUTROS REC. EDUCAÇÃO                                                          | 599 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                     |
| 1715.00.0.0.00 1715.50.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDEB TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAT                |         |                                           |
| 1715.50.0.1.00                | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL                                                                       | 542 230 | LEI 14.113/2020                           |
| 1715.51.0.0.00                | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAF                                                               |         |                                           |
| 1715.51 .0.1.00               | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL                                                                       | 541 230 | LEI 14.113/2020                           |
| 1715.52.0.0.00                | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR                                                               |         |                                           |
| 1715.52.0.1 .00               | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL                                                                       | 543 999 | LEI 14.113/2020                           |
| 1716.00.0.0.00 1716.50.0.0.00 | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS |         |                                           |
| 1716.50.0.1.01                | TRANSF.RECUR.-FNAS • PROG PRIMEIRA INFANCIA SUAS                                                              | 660 999 | NOB/SUAS - 2012.                          |
| 1716.50.0.1 .02               | TRANSF.RECUR.-FNAS • PSB PBFI                                                                                 | 660 999 | NOB/SUAS - 2012.                          |
| 1716.50.0.1.03                | TRANSF.RECUR.-FNAS • PSB SCFV                                                                                 | 660 999 | NOB/SUAS - 2012.                          |
| 1716.50.0.1.04                | TRANSF.RECUR.-FNAS - IGD-BF                                                                                   | 660 999 | NOB/SUAS - 2012.                          |

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Art.2°)

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA

CNPJ:41522145/0001-30

Orçamento Programa

Exercíci o de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili,§ 1°, Art.2°)

Pág ina 8

| 1 Codlgo                      | Discriminação                                                                                         | Fonte   | Leglslacao                                                                           |
|-------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|--------------------------------------------------------------------------------------|
| 1716.50.0.1.05                | TRANSF.RECUR.-FNAS • IGD-SUAS                                                                         | 660 999 | NOB/SUAS - 2012.                                                                     |
| 1716.50.0.1.06                | TRANSF.RECUR.-FNAS - BPC NA ESCOLA                                                                    | 660 999 | NOB/SUAS - 2012.                                                                     |
| 1716.50.0.1.07                | TRANSF.RECUR.-FNAS - EMENDAS PARLAMENTARES                                                            | 660 999 | NOB/SUAS - 2012.                                                                     |
| 1716.50.0.1.08                | TRANSF.RECUR.-FNAS - MEDIA COMPLEXIDADE                                                               | 660 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                                                                |
| 1716.50.0.1.10                | TRANSF.RECUR.-FNAS • OUTROS PROG FNAS                                                                 | 660 999 | NOB/SUAS • 2012.                                                                     |
| 1716.50.0.1.11                | TRANSF.RECUR.-FNAS- PROCAD SUAS                                                                       | 660 999 | PORTARIA MOS Nº 995, DE 18 DE JUNHO DE 2024                                          |
| 1717.00.0.0.00 1717.51.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO |         |                                                                                      |
| 1717.51.0.1.00                | TRANSF.CONV.UNIÃO- PROGR.EDUC.-PRINCIPAL                                                              | 570 999 | DECRETO Nº 6.170, DE 25 DE JULHO DE 2007; Artigo 25 LC nº 101 de 04 de Maio de 2000. |
| 1717.52.0.0.00                | TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS ASSISTENCIA SOCIAL                                                   |         |                                                                                      |
| 1717.52.0.1.00                | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL                                                       | 665 999 | DECRETO Nº 6.170, DE 25 DE JULHO DE 2007; Artigo 25 LC nº 101 de 04 de Maio de 2000. |
| 1717.99.0.0.00                | OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO ENTIDADES                                                               |         |                                                                                      |
| 1717.99.0.1.00                | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL                                                          | 700 999 | DECRETO Nº 6.170, DE 25 DE JULHO DE 2007; Artigo 25 LC nº 101 de 04 de Maio de 2000. |
| 1719.00.0.0.00 1719.56.0.0.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECATÔRIOS}-FUNDEF |         |                                                                                      |
| 1719.56.0.1.00                | TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECAT.}-FUNDEF-PRINCIPAL                                                    | 544 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                                                                |
| 1719.57.0.0.00                | TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO                                                                       |         |                                                                                      |
| 1719.57.0.1.00                | TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL                                                                    | 706 999 | art. 166w A, inciso 1 , da Constituição Federal.                                     |
| 1719.58.0.0.00                | TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020                                                             |         |                                                                                      |
| 1719.58.0.1 .00               | TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº176/2020-PRINCIPAL                                                         | 500 999 | LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020                                                         |
| 1719.60.0.0.00                | TRANSFERÊNCIAS ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022                                                         |         |                                                                                      |
| 1719.60.0.1 .00               | TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL                                                       | 719 999 | LEI 14.399/2022                                                                      |
| 1719.99.0.0.00                | OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES                                                                |         |                                                                                      |
| 1719.99.0.1.01                | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO · NÃO VINCULADOS                                           | 500 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                                                                |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA

CNPJ:41522145/0001-30

Orçamento Programa

Exercício de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili,§ 1°, Art.2°)

|                               | Discriminação                                                                                                                         | Fonte   | Leglslacao                                         |
|-------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|----------------------------------------------------|
| 1719.99.0.1 .02               | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO - OUTROS REC. VINC                                                                         | 899 999 | Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. |
| 1719.99.0.1.03                | OUTRAS TRANSF. DE RECURSOS DA UNIÃO - OUTROS VINC. DE TRANSF                                                                          | 749 999 | LEGISLAÇAO ESPECIFICA                              |
| 1719.99.0.1.04                | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO-LGP-MUNI-AUDIOVIS                                                                          | 715 999 | LEI PAULO GUSTAVO                                  |
| 1719.99.0.1.05                | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO-LPG - MUNI-DEMAIS                                                                          | 716 999 | LEI PAULO GUSTAVO                                  |
| 1719.99.0.1.06                | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-OUTAS VINC UNIÃO                                                                                     | 747 999 | LEGISLAÇAO ESPECIFICA                              |
|                               | TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL COTA-PARTE DO ICMS |         |                                                    |
|                               | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL                                                                                                        | 500 999 | CF. ART. 158, IV. Constituição Estadual, Art. 172. |
| 1721.51.0.0.00                | COTA-PARTE DO IPVA                                                                                                                    |         |                                                    |
| 1721.51.0.1.00                | COTA-PARTE DO IPVA- PRINCIPAL                                                                                                         | 500 999 | CF. ART. 158, Ili; Constituição Estadual, Art. 172 |
| 1721 .52.0.0.00               | COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS                                                                                                        |         |                                                    |
| 1721.52.0.1.00                | COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL                                                                                            | 500 999 | CF. ART. 159, 1, § 3°.                             |
| 1721.53.0.0.00                | COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMINIO ECONÔMICO                                                                                 |         |                                                    |
| 1721.53.0.1.00                | COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL                                                                                                             | 750 999 | Lei 10.336/2001.                                   |
| 1723.00.0.0.00 1723.50.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS                                   |         |                                                    |
| 1723.50.0.1.01                | TRANSF. DE REC. DO SIST. ÚNICO DE SAÚDE - COFINANCIAMENTO                                                                             | 621 999 | Constituição Estadual, Art. 265.                   |
| 1723.50.0.1 .02               | TRANSFERÊNC IAS DE RECURSOS DO SUS - REC. ESTADUAL                                                                                    | 621 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                              |
| 1729.00.0.0.00 1729.51.0.0.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTÊNCIA SOCIAL                        |         |                                                    |
| 1729.51.0.1.00                | TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL                                                                                                | 661 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                              |
| 1729.52.0.0.00                | TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO                                                                                                 |         |                                                    |
| 1729.52.0.1.00                | TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃO -PRINCIPAL                                                                                             | 576 999 | LEGISLÇAO ESPECIFICA                               |
| 1729.99.0.0.00                | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF                                                                                                |         |                                                    |
| 1729.99.0.1.00                | OUTRAS TRANSF.ESTADOS E DF-PRINCIPAL                                                                                                  | 500 999 | Constituição Estadual, Art. 265.                   |
| 1729.99.0.1.02                | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF-TRANSF. ESPECIAL                                                                               | 710 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                              |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA

CNPJ:41522145/0001-30

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili,§ 1°, Art.2°)

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Página  9

Página  10

| 1 Codlgo                      | Discriminação                                                                                                                                                      | Fonte   | Leglslacao                                                                        |
|-------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|-----------------------------------------------------------------------------------|
| 1729.99.0.1 .03               | OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-OUTRAS VINC ESTADOS                                                                                                                    | 748 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                                                             |
| 1750.00.0.0.00 1751.00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB |         |                                                                                   |
| 1751 .50.0.0.00               |                                                                                                                                                                    |         |                                                                                   |
| 1751.50.0.1.00                | TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL                                                                                                                                   | 540 230 | LEI 14113/2020                                                                    |
| 1900.00.0.0.00                | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                                                                                                                          |         |                                                                                   |
| 1920.00.0.0.00                | INDENIZAÇÕES , RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS                                                                                                                       |         |                                                                                   |
| 1021 .00.0.0.00               | INDENIZAÇÕES                                                                                                                                                       |         |                                                                                   |
| 1921 .99.0.0.00               | OUTRAS INDENIZAÇÕES                                                                                                                                                |         |                                                                                   |
| 1921.99.0.1.00                | OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL                                                                                                                                    | 500 999 | LEGISLAÇÃO PRÓPRIA                                                                |
| 1922.00.0.0.00                | RESTITUIÇÕES                                                                                                                                                       |         |                                                                                   |
| 1922.99.0.0.00                | OUTRAS RESTITUIÇÕES                                                                                                                                                |         |                                                                                   |
| 1922.99.0.1.00                | OUTRAS RESTITUIÇÕES -PRINCIPAL                                                                                                                                     | 500 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                                                             |
|                               | BENS, DIREITOS E VALORES INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO                                                                                                        |         |                                                                                   |
|                               | BENS, DIREITOS E VALORES INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO BENS, DIREITOS VAL.PERD.FAVOR PODER PÚBLICO CRIMES COMUM                                               |         |                                                                                   |
|                               | BENS,DIR.VAL.PERD.FAV.POD.PÚB .CRIMES COMUNS-PRINCIPAL                                                                                                             | 500 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                                                             |
| 1990.00.0.0.00                | DEMAIS RECEITAS CORRENTES                                                                                                                                          |         |                                                                                   |
| 1999.00.0.0.00                | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                                                                                                                          |         |                                                                                   |
| 1999.03.0.0.00                | COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA                                                                                                           |         |                                                                                   |
| 1999.03.0.1.00                | COMPEN.FINANC.ENTRE REG.PREVID.-PRINCIPAL                                                                                                                          | 800 999 | LEI Nº 9.796, DE 5 DE MAIO DE 1999; DECRETO n• 10.188, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. |
| 1999.03.0.1.00                | COMPEN.FINANC.ENTRE REG.PREVID.-PRINCIPAL                                                                                                                          | 500 999 | LEI Nº 9.796, DE 5 DE MAIO DE 1999; DECRETO nº 10.188, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. |
| 2000.00.0.0.00                | RECEITAS DE CAPITAL                                                                                                                                                |         |                                                                                   |
| 2100.00.0.0.00                | OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                                                                                                                               |         |                                                                                   |
| 2110.00.0.0.00                | OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO                                                                                                                             |         |                                                                                   |
| 2119.00.0.0.00                | OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO                                                                                                                      |         |                                                                                   |
| 2119.99.0.0.00                | OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO                                                                                                                      |         |                                                                                   |
| 2119.99.0.1.00                | OUTRAS OP.CRÉDITO-MERCADO INTERNO-PRINCIPAL                                                                                                                        |         |                                                                                   |
|                               |                                                                                                                                                                    | 754 999 | LEGISLAÇÃO PRÓPRIA                                                                |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA CNPJ:41522145/0001-30

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili, §  1°, Art.2°)

| Codlgo                                                       | Discriminação                                                                                                                                                                  | Fonte   | Leglslacao                                                                           |
|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|--------------------------------------------------------------------------------------|
| 2200.00.0.0.00 2210.00.0.0.00 2213.00.0.0.00 2213.01 .0.0.00 | ALIENAÇÃO DE BENS ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES                                                         |         |                                                                                      |
| 2213.01 .0.1.00                                              | ALIENAÇÃO BENS MÓVEIS SEMOVENTES-PRINCIPAL                                                                                                                                     | 755 999 | LEGISLAÇÃO PRÓPRIA                                                                   |
| 2400.00.0.0.00 2410.00.0.0.00 2411 .00.0.0.00 2411.50.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO- BLOCO DE MANUTENÇÃO |         |                                                                                      |
| 2411 .50.1.0.00                                              | TRANSF.RECUR.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA                                                                                                                            |         |                                                                                      |
| 241 1.50.1 .1.00                                             | TRANSF.-SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL                                                                                                                                | 601 999 | DECRETO Nº 6.170, DE 25 DE JULHO DE 2007; Artigo 25 LC nº 101 de 04 de Maio de 2000. |
| 2411 .50.3.0.00                                              | TRANSF.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE                                                                                                                               |         |                                                                                      |
| 2411 .50.3.1.00                                              | TRANSF.-SUS-BLOCO MANUT.-VIGILÃNCIA SAÚDE-PRINCIPAL                                                                                                                            | 601 999 | Lei 141/2012.                                                                        |
| 2412.00.0.0.00 2412.50.0.0.00 2412.50.1.0.00                 | TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BAslCA-CAMINHO ESCOLA                                    |         |                                                                                      |
| 2412.50.1 .1.00                                              | TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BAS.-CAMINHO ESCOLA-PRINCIPAL                                                                                                                       | 569 999 | DECRETO Nº 6.170, DE 25 DE JULHO DE 2007; Artigo 25 LC nº 101 de 04 de Maio de 2000. |
| 2412.50.2.0.00                                               | TRANS.PROGR.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INFANTIL-PROINFÃNCIA                                                                                                                         |         |                                                                                      |
| 2412.50.2.1.00                                               | TRANS.PROG.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INF.L-PROINFÃNCIA-PRINCIPAL                                                                                                                   | 569 999 | DECRETO Nº 6.170, DE 25 DE JULHO DE 2007; Artigo 25 LC nº 101 de 04 de Maio de 2000. |
| 2412.50.9.0.00                                               | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO                                                                                                                       |         |                                                                                      |
| 2412.50.9.1.00                                               | OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO-PR INCIPAL                                                                                                                                       | 569 999 | DECRETO Nº 6.170, DE 25 DE JULHO DE 2007; Artigo 25 LC nº 101 de 04 de Maio de 2000. |
| 2413.00.0.0.00 2413.50.0.0.00                                | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS                                                                  |         |                                                                                      |
| 2413.50.0.1.02                                               | TRANSFERÊNC IAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA                                                                                                                   | 660 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                                                                |
|                                                              | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS                                                                                    |         |                                                                                      |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA

CNPJ:41522145/0001-30

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili,§ 1°, Art.2°)

500 999

Página  11

Página  12

| 1 Codlgo                      | Discriminação                                                                                                                                        | Fonte   | Leglslacao                                                                           |
|-------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|--------------------------------------------------------------------------------------|
| 2414.50.0.1.00                | TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL                                                                                                              | 631 999 | DECRETO Nº 6.170, DE 25 DE JULHO DE 2007; Artigo 25 LC nº 101 de 04 de Maio de 2000. |
| 2414.52.0.0.00                | TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO                                                                                               |         |                                                                                      |
| 2414.52.0.1.00                | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.SANEAM.BASICO-PRINCIPAL                                                                                                      | 700 999 | DECRETO Nº 6.170, DE 25 DE JULHO DE 2007; Artigo 25 LC nº 101 de 04 de Maio de 2000. |
| 2414.54.0.0.00                | TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS INFRAESTRUTURA TRANSPORTE                                                                                           |         |                                                                                      |
| 2414.54.0.1.00                | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.INFRA.TRANSP.-PRINCIPAL                                                                                                      | 700 999 | DECRETO Nº 6.170, DE 25 DE JULHO DE 2007; Artigo 25 LC nº 101 de 04 de Maio de 2000. |
| 2414.99.0.0.00                | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                                                                                            |         |                                                                                      |
| 2414.99.0.1.00                | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL                                                                                                       | 700 999 | DECRETO Nº 6.170, DE 25 DE JULHO DE 2007; Artigo 25 LC nº 101 de 04 de Maio de 2000. |
| 2419.00.0.0.00 2419.51.0.0.00 | OUTRAS TRANSF. RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO                                                                    |         |                                                                                      |
| 2419.51.0.1.00                | TRANSFERÊNC IA ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL                                                                                                              | 706 999 | DECRETO Nº 6.170, DE 25 DE JULHO DE 2007; Artigo 25 LC nº 101 de 04 de Maio de 2000. |
|                               | TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS |         |                                                                                      |
| 2422.50.0.1.00                | TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL                                                                                                               | 632 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                                                                |
| 2422.51 .0.0.00               | TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO                                                                                                           |         |                                                                                      |
| 2422.51.0.1.00                | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL                                                                                                         | 571 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                                                                |
| 2422.99.0.0.00                | OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES                                                                                                  |         |                                                                                      |
| 2422.99.0.1.00                | OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL                                                                                                        | 701 999 | LEGISLAÇÃO PROPRIA                                                                   |
| 2429.00.0.0.00                | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS                                                                                                        |         |                                                                                      |
| 2429.99.0.0.00                | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS                                                                                                        |         |                                                                                      |
| 2429.99.0.1 .00               | OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL                                                                                                             | 710 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                                                                |
| 2900.00.0.0.00                | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL                                                                                                                           |         |                                                                                      |
| 2990.00.0.0.00 2999.00.0.0.00 | DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL                                                                                                |         |                                                                                      |
|                               | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL                                                                                                                           |         |                                                                                      |
| 2999.99.0.0.00                |                                                                                                                                                      |         |                                                                                      |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA

Orçamento Programa

CNPJ:41522145/0001-30

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

·

ORGÃO

02

PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE

02

SUB UNIDADE

01

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Manutençllo da Sec. Mun. de Adm. e f'lanejamento

04.122.0003.2006.0000

Const. ou Ampl. da Sede da Prefeitura Municipal

15.122.0002.1003.0000

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Aquisição de Equlp. pera o Depert. de Transportes

26.782.0022.1079.0000

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Manutenção do Departamento de Transportes

26.  782.0022.2019.0000

3

DESPESAS CORREN.

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

DIÁRIAS  - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Amortização

da Divida Pública

28.846.0014.1024.0000

4

DESPESAS DE CAPll

6

AMORTIZAÇÃO

DA DIVIDA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Encargos com PASEP

28.846.0014.2007.0000

3

DESPESAS CORREN'

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIA S E CONTRIBUTIVAS

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Encargos com

Obrigações  Palronals

3

DESPESAS CORREN'

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

28.846.0014.2008.0000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Finalidade

F.R. - C.A.

Categoria

1.500.00.999.000  4.4.90.51 .00

1.500.00.999.000  4.4.90.52.00

1.500.00.999.000  3.1 .90.11.00

1.500.00.999.000  3.1.90.16.00

1.500.00.999.000  3.1.90.92.00

1.500.00.999.000  3.3.90.14.00

1.500.00.999.000  3.3.90.30.00

1.500.00.999.000  3.3.90.33.00

1.500.00.999.000  3.3.90.36.00

1.500.00.999.000  3.3.90.39.00

1.500.00.999.000  3.3.90.92.00

1.500.00.999.000  4.6.90.71.00

1.500.00.999.000  3.3.90.39.00

1.500.00.999.000  3.3.90.47.00

1.708.05.999.000  3.3.90.47.00

1.720.05.999.000  3.3.90.47.00

1.750.05.999.102  3.3.90.47.00

1.500.00.999.000  3.1.90.1 3.00

1.721 .05.999.116  3.1.90.13.00

1.899.05.999.000  3.1.90.13.00

1.500.00.999.000  3.3.90.39.00

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

15.000,00

5.000,00

13.000,00

2.000,00

1.000,00

1.500,00

5.000,00

1.500,00

10.000,00

10.000,00

1.000,00

570.000,00

5.000,00

220.000,00

1.000,00

2.000,00

500,00

120.000,00

10.000,00

15.000,00

3.000,00

15.000,00

5.000,00

16.000,00

29.000,00

570.000,00

228.500,00

145.000,00

3.000,00

6.000,00

15.000,00

15.000,00

5.000,00

5.000,00

45.000,00

45.000,00

570.000,00

570.000,00

228.500,00

228.500,00

148.000,00

148.000,00

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D Brazdo  Pia

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA

Orçamento Programa

CNPJ:41522145/0001-30

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

·

ORGÃO

UNIDADE

SUBUNIDADE

02

PREFEITURA MUNICIPAL

02

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

01

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo Total Categ.  Total Func.

F.R. -C.A.

TOTAL

Página  6

Página 7

4.216.500,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R  DIONISIO P  DA SILVA . CNPJ:41522145/0001-30

## PROGRAMA DE TRABALHO

DlrazdoPia

(lnc.11,  §  2°, Art.2°)

## 02 PREFEITURA MUNICIPAL

| 02 SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO                                               | 02 SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO                                               | 02 SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO                                               | 02 SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO   | 02 SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO   | 02 SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO   | 02 SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
| Código Especificação                                                                           | Código Especificação                                                                           | Código Especificação                                                                           | Operação Especial                                  | Projetos                                           | Atividades                                         | Tota                                               |
| 04 ADMINISTRACAO                                                                               | 04 ADMINISTRACAO                                                                               | 04 ADMINISTRACAO                                                                               |                                                    | 165.000,00                                         | 3.040.000,00                                       | 3.205.000,00                                       |
| 04 092 REPRESENTACAO JUDICIAL EEXTRAJUDICIAL                                                   | 04 092 REPRESENTACAO JUDICIAL EEXTRAJUDICIAL                                                   | 04 092 REPRESENTACAO JUDICIAL EEXTRAJUDICIAL                                                   |                                                    |                                                    | 20.000,00                                          | 20.000,00                                          |
| 04 092 0003 GESTÃO JURIDICA MUNICIPAL                                                          | 04 092 0003 GESTÃO JURIDICA MUNICIPAL                                                          | 04 092 0003 GESTÃO JURIDICA MUNICIPAL                                                          |                                                    |                                                    | 20.000,00                                          | 20.000,00                                          |
| 04.092.0003.2066.0000 Encargos com ldenizações                                                 | 04.092.0003.2066.0000 Encargos com ldenizações                                                 | 04.092.0003.2066.0000 Encargos com ldenizações                                                 |                                                    |                                                    | 20.000,00                                          | 20.000,00                                          |
| 04 121 PLANEJAMENTO EORCAMENTO                                                                 | 04 121 PLANEJAMENTO EORCAMENTO                                                                 | 04 121 PLANEJAMENTO EORCAMENTO                                                                 |                                                    |                                                    | 256.200,00                                         | 256.200,00                                         |
| 04 121 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS                                                   | 04 121 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS                                                   | 04 121 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS                                                   |                                                    |                                                    | 256.200,00                                         | 256.200,00                                         |
| 04.121.0002.2067.0000 Manutenção do Setor Contábil                                             | 04.121.0002.2067.0000 Manutenção do Setor Contábil                                             | 04.121.0002.2067.0000 Manutenção do Setor Contábil                                             |                                                    |                                                    | 256.200,00                                         | 256.200,00                                         |
| 04 122 ADMINISTRACAO GERAL                                                                     | 04 122 ADMINISTRACAO GERAL                                                                     | 04 122 ADMINISTRACAO GERAL                                                                     |                                                    | 165.000,00                                         | 2.763.800,00                                       | 2.928.800,00                                       |
| 04 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                              | 04 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                              | 04 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                              |                                                    | 165.000,00                                         | 2.757.800,00                                       | 2.922.800,00                                       |
| 04.122.0002.1006.0000 AQUI$. DE EQUIP. P/ ASEC.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO                           | 04.122.0002.1006.0000 AQUI$. DE EQUIP. P/ ASEC.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO                           | 04.122.0002.1006.0000 AQUI$. DE EQUIP. P/ ASEC.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO                           |                                                    | 115.000,00                                         |                                                    | 115.000,00                                         |
| 04.122.0002.1055.0000 Aquis. de Imóvel p/ aAdm.Municipal                                       | 04.122.0002.1055.0000 Aquis. de Imóvel p/ aAdm.Municipal                                       | 04.122.0002.1055.0000 Aquis. de Imóvel p/ aAdm.Municipal                                       |                                                    | 50.000,00                                          |                                                    | 50.000,00                                          |
| 04.122.0002.2006.0000 Manutenção da Sec. Mun.de Adm. ePlanejamento                             | 04.122.0002.2006.0000 Manutenção da Sec. Mun.de Adm. ePlanejamento                             | 04.122.0002.2006.0000 Manutenção da Sec. Mun.de Adm. ePlanejamento                             |                                                    |                                                    | 2.607.800,00                                       | 2.607.800,00                                       |
| 04.122.0002.2013.0000 Enc.e/ Publicações de Documentos Oficiais                                | 04.122.0002.2013.0000 Enc.e/ Publicações de Documentos Oficiais                                | 04.122.0002.2013.0000 Enc.e/ Publicações de Documentos Oficiais                                |                                                    |                                                    | 70.000,00                                          | 70.000,00                                          |
| 04.122.0002.2014.0000 Encargos e/ Publicidade do Municjpio                                     | 04.122.0002.2014.0000 Encargos e/ Publicidade do Municjpio                                     | 04.122.0002.2014.0000 Encargos e/ Publicidade do Municjpio                                     |                                                    |                                                    | 10.000,00                                          | 10.000,00                                          |
| 04.122.0002.2068.0000 Treinamento de Capacitação de Pessoal                                    | 04.122.0002.2068.0000 Treinamento de Capacitação de Pessoal                                    | 04.122.0002.2068.0000 Treinamento de Capacitação de Pessoal                                    |                                                    |                                                    | 70.000,00                                          | 70.000,00                                          |
| 04 122 0003 GESTÃO JURIDICA MUNICIPAL                                                          | 04 122 0003 GESTÃO JURIDICA MUNICIPAL                                                          | 04 122 0003 GESTÃO JURIDICA MUNICIPAL                                                          |                                                    |                                                    | 6.000,00                                           | 6,000,00                                           |
| 04.122.0003.2006.0000 Manutenção da Sec. Mun.de Adm. ePlanejamento                             | 04.122.0003.2006.0000 Manutenção da Sec. Mun.de Adm. ePlanejamento                             | 04.122.0003.2006.0000 Manutenção da Sec. Mun.de Adm. ePlanejamento                             |                                                    |                                                    | 6.000,00                                           | 6.000,00                                           |
| 15 URBANISMO                                                                                   | 15 URBANISMO                                                                                   | 15 URBANISMO                                                                                   |                                                    | 15.000,00                                          |                                                    | 15.000,00                                          |
| 15 122 ADMINISTRACAO GERAL                                                                     | 15 122 ADMINISTRACAO GERAL                                                                     | 15 122 ADMINISTRACAO GERAL                                                                     |                                                    | 15.000,00                                          |                                                    | 15.000,00                                          |
| 15 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS                                                   | 15 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS                                                   | 15 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS                                                   |                                                    | 15.000,00                                          |                                                    | 15.000,00                                          |
| 15.122.0002.1003.0000 Const. ou Ampl. da Sede da Prefeitura Municipal                          | 15.122.0002.1003.0000 Const. ou Ampl. da Sede da Prefeitura Municipal                          | 15.122.0002.1003.0000 Const. ou Ampl. da Sede da Prefeitura Municipal                          |                                                    | 15.000,00                                          |                                                    | 15.000,00                                          |
| 26 TRANSPORTE                                                                                  | 26 TRANSPORTE                                                                                  | 26 TRANSPORTE                                                                                  |                                                    | 5.000,00                                           | 45.000,00                                          | 50.000,00                                          |
| 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO                                                                   | 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO                                                                   | 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO                                                                   |                                                    | 5.000,00                                           | 45.000,00                                          | 50.000,00                                          |
| 26 782 0022 GESTÃO DA FROTA MUNICIPAL                                                          | 26 782 0022 GESTÃO DA FROTA MUNICIPAL                                                          | 26 782 0022 GESTÃO DA FROTA MUNICIPAL                                                          |                                                    | 5.000,00                                           | 45.000,00                                          | 50.000,00                                          |
| 26.782.0022.1079.0000 Aquisição de Equip. para oDepart.de Transportes                          | 26.782.0022.1079.0000 Aquisição de Equip. para oDepart.de Transportes                          | 26.782.0022.1079.0000 Aquisição de Equip. para oDepart.de Transportes                          |                                                    | 5.000,00                                           |                                                    | 5.000,00                                           |
|                                                                                                | 26.782.0022.2019.0000                                                                          | Manutenção do Departamento                                                                     |                                                    |                                                    | 45.000,00                                          | 45.000,00                                          |
| 28 ENCARGOS ESPECIAIS                                                                          | 28 ENCARGOS ESPECIAIS                                                                          | 28 ENCARGOS ESPECIAIS                                                                          | 946.500,00                                         |                                                    |                                                    | 946.500,00                                         |
| 28                                                                                             | 846                                                                                            | OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS                                                                      | 946.500,00                                         |                                                    |                                                    | 946.500,00                                         |
| 28 846 0014 GESTÃO DOS ENCARGOS DOS ORGÃOS 28.846.0014.1024.0000 Amortização da Djvida Pública | 28 846 0014 GESTÃO DOS ENCARGOS DOS ORGÃOS 28.846.0014.1024.0000 Amortização da Djvida Pública | 28 846 0014 GESTÃO DOS ENCARGOS DOS ORGÃOS 28.846.0014.1024.0000 Amortização da Djvida Pública | 570.000,00                                         |                                                    |                                                    | 570.000,00                                         |
| 28.846.0014.2007.0000 Encargos com PASEP                                                       | 28.846.0014.2007.0000 Encargos com PASEP                                                       | 28.846.0014.2007.0000 Encargos com PASEP                                                       | 228.500,00                                         |                                                    |                                                    | 228.500,00                                         |
|                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                | 148.000,00                                         |                                                    |                                                    |                                                    |
| 28.846.0014.2008.0000 Encargos com Obrigações Patronais                                        | 28.846.0014.2008.0000 Encargos com Obrigações Patronais                                        | 28.846.0014.2008.0000 Encargos com Obrigações Patronais                                        |                                                    |                                                    |                                                    | 148.000,00                                         |
| TOTAL                                                                                          | TOTAL                                                                                          | TOTAL                                                                                          | 946.500,00                                         | 185.000,00                                         | 3.085.000,00                                       | 4.216.500,00                                       |

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo06

Página  3

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DlrazdoPia

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R  DIONISIO P  DA SILVA -CNPJ:41522145/0001-30

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  §  2°,  Art.2°)

PREFEITURA MUNICIPAL

| 03                                                                                                       | SECRETARIA MUN. DE OBRAS EURBANISMO                                                                      | SECRETARIA MUN. DE OBRAS EURBANISMO                                                                      | SECRETARIA MUN. DE OBRAS EURBANISMO                                                                      | SECRETARIA MUN. DE OBRAS EURBANISMO   | SECRETARIA MUN. DE OBRAS EURBANISMO   | SECRETARIA MUN. DE OBRAS EURBANISMO   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|
| Código                                                                                                   | Especificação                                                                                            | Especificação                                                                                            |                                                                                                          | Projetos                              | Atividades                            | Tota                                  |
| 15                                                                                                       | URBANISMO                                                                                                | URBANISMO                                                                                                |                                                                                                          | 1.501.000,00                          | 1.728.000,00                          | 3.229.000,00                          |
| 15                                                                                                       | 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA                                                                               | 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA                                                                               |                                                                                                          | 1.206.000,00                          |                                       | 1.206.000,00                          |
|                                                                                                          | 451 0005                                                                                                 | OBRAS ESERVICOS PUBLICOS                                                                                 | 15                                                                                                       | 1.174.000,00                          |                                       | 1.174.000,00                          |
|                                                                                                          | 15.451.0005.1011.0000                                                                                    | CONST, AMPL EREFORMA DE MERCADOS PÚBLICO                                                                 |                                                                                                          | 60.000,00                             |                                       | 60.000,00                             |
| 15.451.0005.1016.0000 CONST. OU AMPL. DE PRAÇAS ,PARQUES EJARDINS                                        | 15.451.0005.1016.0000 CONST. OU AMPL. DE PRAÇAS ,PARQUES EJARDINS                                        | 15.451.0005.1016.0000 CONST. OU AMPL. DE PRAÇAS ,PARQUES EJARDINS                                        |                                                                                                          | 201.000,00                            |                                       | 201.000,00                            |
| 15.451.0005.1020.0000 CONST.OU AMPLIAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS                                        | 15.451.0005.1020.0000 CONST.OU AMPLIAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS                                        | 15.451.0005.1020.0000 CONST.OU AMPLIAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS                                        |                                                                                                          | 15.000,00                             |                                       | 15.000,00                             |
| 15.451.0005.1021.0000 Const. Ampl. ou recuperação de Calçamentos                                         | 15.451.0005.1021.0000 Const. Ampl. ou recuperação de Calçamentos                                         | 15.451.0005.1021.0000 Const. Ampl. ou recuperação de Calçamentos                                         |                                                                                                          | 438.000,00                            |                                       | 438.000,00                            |
| 15.451.0005.1050.0000 Const. ou Ampl. Pontes, Bueiros ePassagens Molhada                                 | 15.451.0005.1050.0000 Const. ou Ampl. Pontes, Bueiros ePassagens Molhada                                 | 15.451.0005.1050.0000 Const. ou Ampl. Pontes, Bueiros ePassagens Molhada                                 |                                                                                                          | 15.000,00                             |                                       | 15.000,00                             |
| 15.451 .0005.1054.0000 Aquis. de Imóveis p/ Infra Estrutura Urbana                                       | 15.451 .0005.1054.0000 Aquis. de Imóveis p/ Infra Estrutura Urbana                                       | 15.451 .0005.1054.0000 Aquis. de Imóveis p/ Infra Estrutura Urbana                                       |                                                                                                          | 25.000,00                             |                                       | 25.000,00                             |
| 15.451.0005.1062.0000 Pavimentação de Vias Públicas                                                      | 15.451.0005.1062.0000 Pavimentação de Vias Públicas                                                      | 15.451.0005.1062.0000 Pavimentação de Vias Públicas                                                      |                                                                                                          | 260.000,00                            |                                       | 260.000,00                            |
| 15.451.0005.1064.0000 Const, Ampl,ou Refonma de PrédiosPúblicos                                          | 15.451.0005.1064.0000 Const, Ampl,ou Refonma de PrédiosPúblicos                                          | 15.451.0005.1064.0000 Const, Ampl,ou Refonma de PrédiosPúblicos                                          |                                                                                                          | 130.000,00                            |                                       | 130.000,00                            |
| 15.451.0005.1075.0000 Constr. ou Recuperação de Calçamentos na Zona                                      | 15.451.0005.1075.0000 Constr. ou Recuperação de Calçamentos na Zona                                      | Rural                                                                                                    |                                                                                                          | 30.000,00                             |                                       | 30.000,00                             |
| 451 0022 GESTÃO DA FROTA MUNICIPAL                                                                       | 451 0022 GESTÃO DA FROTA MUNICIPAL                                                                       | 451 0022 GESTÃO DA FROTA MUNICIPAL                                                                       | 15                                                                                                       | 32.000,00                             |                                       | 32.000,00                             |
| 15.451.0022.1088.0000 Aquisição de Caminhão Compactador de Lixo                                          | 15.451.0022.1088.0000 Aquisição de Caminhão Compactador de Lixo                                          | 15.451.0022.1088.0000 Aquisição de Caminhão Compactador de Lixo                                          |                                                                                                          | 32.000,00                             |                                       | 32.000,00                             |
| 452 SERVICOS URBANOS                                                                                     | 452 SERVICOS URBANOS                                                                                     | 452 SERVICOS URBANOS                                                                                     | 15                                                                                                       | 105.000,00                            | 1.605.000,00                          | 1.710.000,00                          |
| 452 0005 OBRAS ESERVICOS PUBLICOS                                                                        | 452 0005 OBRAS ESERVICOS PUBLICOS                                                                        | 452 0005 OBRAS ESERVICOS PUBLICOS                                                                        | 15                                                                                                       | 90.000,00                             | 1.410.000,00                          | 1.500.000,00                          |
| 15.452.0005.1013.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE CEMITÉRIOS                                     | 15.452.0005.1013.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE CEMITÉRIOS                                     | 15.452.0005.1013.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE CEMITÉRIOS                                     |                                                                                                          | 90.000,00                             |                                       | 90.000,00                             |
| 15.452.0005.2020.0000 Manutençao do Serviço de Limpeza Pública                                           | 15.452.0005.2020.0000 Manutençao do Serviço de Limpeza Pública                                           | 15.452.0005.2020.0000 Manutençao do Serviço de Limpeza Pública                                           |                                                                                                          |                                       | 630.000,00                            | 630.000,00                            |
| 15.452.0005.2023.0000 Manutenção de Cemitérios                                                           | 15.452.0005.2023.0000 Manutenção de Cemitérios                                                           | 15.452.0005.2023.0000 Manutenção de Cemitérios                                                           |                                                                                                          |                                       | 40.000,00                             | 40.000,00                             |
| 15.452.0005.2029.0000 Manut. da Setor de Obras e Urbanismo                                               | 15.452.0005.2029.0000 Manut. da Setor de Obras e Urbanismo                                               | 15.452.0005.2029.0000 Manut. da Setor de Obras e Urbanismo                                               |                                                                                                          |                                       | 740.000,00                            | 740.000,00                            |
| 452 0012 CIDADE ILUMINADA                                                                                | 452 0012 CIDADE ILUMINADA                                                                                | 452 0012 CIDADE ILUMINADA                                                                                | 15                                                                                                       | 15.000,00                             | 195.000,00                            | 210.000,00                            |
| 15.452.0012.1018.0000 CONST. OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA                                    | 15.452.0012.1018.0000 CONST. OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA                                    | 15.452.0012.1018.0000 CONST. OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA                                    |                                                                                                          | 15.000,00                             |                                       | 15.000,00                             |
| 15.452.0012.2010.0000 Manutenção da Iluminação Pública                                                   | 15.452.0012.2010.0000 Manutenção da Iluminação Pública                                                   | 15.452.0012.2010.0000 Manutenção da Iluminação Pública                                                   |                                                                                                          |                                       | 195.000,00                            | 195.000,00                            |
| 481 HABILITACAO RURAL                                                                                    | 481 HABILITACAO RURAL                                                                                    | 481 HABILITACAO RURAL                                                                                    | 15                                                                                                       | 190.000,00                            | 123.000,00                            | 313.000,00                            |
| 15 481 0005 OBRAS ESERVICOS PUBLICOS                                                                     | 15 481 0005 OBRAS ESERVICOS PUBLICOS                                                                     | 15 481 0005 OBRAS ESERVICOS PUBLICOS                                                                     |                                                                                                          | 190.000,00                            | 123.000,00                            | 313.000,00                            |
| 15.481.0005.1008.0000 ADEQUAÇÃO ERECUPERAÇÃO DE ESTRADAS                                                 | 15.481.0005.1008.0000 ADEQUAÇÃO ERECUPERAÇÃO DE ESTRADAS                                                 | 15.481.0005.1008.0000 ADEQUAÇÃO ERECUPERAÇÃO DE ESTRADAS                                                 |                                                                                                          | 190.000,00                            |                                       | 190.000,00                            |
| VICINAIS Manutenção de Estradas Vicinais                                                                 | VICINAIS Manutenção de Estradas Vicinais                                                                 | VICINAIS Manutenção de Estradas Vicinais                                                                 | 15.481.0005.2024.0000                                                                                    |                                       | 123.000,00                            | 123.000,00                            |
| HABITACAO                                                                                                | HABITACAO                                                                                                | HABITACAO                                                                                                | 16                                                                                                       | 820.000,00                            |                                       | 820.000,00                            |
| 16 481 HABILITACAO RURAL                                                                                 | 16 481 HABILITACAO RURAL                                                                                 | 16 481 HABILITACAO RURAL                                                                                 |                                                                                                          | 810.000,00                            |                                       | 810.000,00                            |
| 16 481 0007 HABITACOES RURAIS 16.481.0007.1076.0000 Implantação de Melhorias Habitacionais na Zona Rural | 16 481 0007 HABITACOES RURAIS 16.481.0007.1076.0000 Implantação de Melhorias Habitacionais na Zona Rural | 16 481 0007 HABITACOES RURAIS 16.481.0007.1076.0000 Implantação de Melhorias Habitacionais na Zona Rural | 16 481 0007 HABITACOES RURAIS 16.481.0007.1076.0000 Implantação de Melhorias Habitacionais na Zona Rural | 810.000,00                            |                                       | 810.000,00                            |
| 482 HABILITACAO URBANA                                                                                   | 482 HABILITACAO URBANA                                                                                   | 482 HABILITACAO URBANA                                                                                   | 16                                                                                                       | 10.000,00                             |                                       | 10.000,00                             |
| 482 0006 HABITACOES URBANAS                                                                              | 482 0006 HABITACOES URBANAS                                                                              | 482 0006 HABITACOES URBANAS                                                                              | 16                                                                                                       | 10.000,00                             |                                       | 10.000,00                             |
| 16.482.0006.1012.0000 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS NA ZONA URBANA                              | 16.482.0006.1012.0000 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS NA ZONA URBANA                              | 16.482.0006.1012.0000 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS NA ZONA URBANA                              | 16.482.0006.1012.0000 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS NA ZONA URBANA                              | 10.000,00                             |                                       | 10.000,00                             |
| 17                                                                                                       | SANEAMENTO                                                                                               | 17                                                                                                       | 17                                                                                                       | 791.500,00                            | 3.000,00                              | 794.500,00                            |
| 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL                                                                           | 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL                                                                           | 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL                                                                           |                                                                                                          | 791 .500,00                           | 3.000,00                              | 794.500,00                            |

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo06

Página  4

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R  DIONISIO P  DA SILVA - CNPJ:41522145/0001-30

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  §  2°,  Art.2°)

|                        | PREFEITURA MUNICIPAL                | PREFEITURA MUNICIPAL   | PREFEITURA MUNICIPAL                                  |                          |              |              |              |
|------------------------|-------------------------------------|------------------------|-------------------------------------------------------|--------------------------|--------------|--------------|--------------|
| Código                 | SECRETARIA MUN. DE OBRAS EURBANISMO | Especificação          | SECRETARIA MUN. DE OBRAS EURBANISMO                   | Especial Projetos        |              | Atividades   | Tota 1       |
| 17                     | 511                                 | 0008                   | ABASTECIMENTO DE AGUA                                 |                          | 791.500,00   | 3.000,00     | 794.500,00   |
| 17.511.0008.1010.0000  | 17.511.0008.1010.0000               | 17.511.0008.1010.0000  | PERFURAÇÃO EINSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES             |                          | 30.000,00    |              | 30.000,00    |
| 17.511.0008.1015.0000  | 17.511.0008.1015.0000               | 17.511.0008.1015.0000  | CONST.OU AMPL. DE RESERVATÓRIOS                       | DEÁGUA____________~----- | 15.000,00    |              | 15.000,00    |
| 17.511.0008.1017.0000  | 17.511.0008.1017.0000               | 17.511.0008.1017.0000  | CONSTRUÇÃO ,AMPL. OU RECUPERAÇÃO DE AÇUDES EBARRAGENS |                          | 746.500,00   |              | 746.500,00   |
| 17.511 .0008.2117.0000 | 17.511 .0008.2117.0000              | 17.511 .0008.2117.0000 | Manutenção do Sistema de Abastecimento D'agua         |                          |              | 3.000,00     | 3.000,00     |
| TOTAL                  | TOTAL                               | TOTAL                  | TOTAL                                                 | 0,00                     | 3.112.500,00 | 1.731.000,00 | 4.843.500,00 |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA

•

CNPJ:41522145/0001-30

## PROGRAMA DE TRABALHO

DlrazdoPia

(lnc.11, § 2º, Art.2º)

·

## PREFEITURA MUNICIPAL

SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE

| Código                | Especificação                                                     |        | Projetos     | Atividades   | Tota 1       |
|-----------------------|-------------------------------------------------------------------|--------|--------------|--------------|--------------|
| 17                    | SANEAMENTO                                                        |        | 1.420.000.00 | 140.000,00   | 1.560.000,00 |
| 17                    | SANEAMENTO BASICO RURAL                                           | 511    | 410.000,00   | 140.000,00   | 550.000,00   |
| 17 511                | 0008 ABASTECIMENTO DE AGUA                                        |        |              | 140.000 00   | 140.000 00   |
| 17.511                | .0008.2117.0000 Manutenção do Sistema de Abastecimento D'agua     |        |              | 140.000,00   | 140.000,00   |
| 17 511                | 0010 SANEAMENTO RURAL                                             |        | 410.00000    |              | 410.000 00   |
| 17.511.0010.1077.0000 | Constr. ou Ampl. da Rede de Esgoto na Zona Rural                  |        | 10.000,00    |              | 10.000,00    |
| 17.511.0010.1082.0000 | Implementação de Melhoria SanitáriaDomiciliar na Zona Rural       |        | 400.000,00   |              | 400.000,00   |
| 17 512                | SANEAMENTO BASICO URBANO                                          |        | 1.010.000,00 |              | 1.010.000,00 |
| 17 512 0008           | ABASTECIMENTO DE AGUA                                             |        | 410.000,00   |              | 410.000,00   |
| 17.512.0008.1009.0000 | CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS                                           |        | 10.000,00    |              | 10.000,00    |
| 17.512.0008.1023.0000 | Const. ou Ampl. do Sist. de Abas!. Dagua                          |        | 400.000,00   |              | 400.000,00   |
| 17 512                | 0009 SANEAMENTO URBANO                                            |        | 600.000,00   |              | 600.000,00   |
| 17.512.0009.1022.0000 | Const. ou Ampl. da Rede de Esgoto na Zona Urbana                  |        | 20.000,00    |              | 20.000,00    |
| 17.512.0009.1065.0000 | Implementaçã o de Melhorias SanitáriasDomiciliares na Área Urbana |        | 520.000,00   |              | 520.000,00   |
| 17.512.0009.1066.0000 | Const. do Aterro Sanitário                                        |        | 15.000,00    |              | 15.000,00    |
| 17.512.0009.1067.0000 | Construção de Galerias                                            |        | 15.000,00    |              | 15.000,00    |
| 17.512.0009.1068.0000 | Const. do Slst. de Esgotamento Sanitário                          |        | 30.000,00    |              | 30.000,00    |
| 18                    | GESTAO AMBIENTAL                                                  |        |              | 257.000,00   | 257.000,00   |
| 18                    | ADMINISTRACAO GERAL                                               | 122    |              | 197.000,00   | 197.000,00   |
| 0002                  | GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS                                  | 18 122 |              | 197.000 00   | 197.000 00   |
| 18.122.0002.2083.0000 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE               |        |              | 197.000,00   | 197.000,00   |
| 18 542                | CONTROLE AMBIENTAL                                                |        |              | 60.000,00    | 60.000,00    |
| 18 542                | 0005 OBRAS E SERVICOS PUBLICOS                                    |        |              | 60.000,00    | 60.000,00    |
| 18.542.0005.2087.0000 | Plano de Gerenciamento de Residuos Solidos (PGRS)                 |        |              | 60.000,00    | 60.000,00    |
|                       | TOTAL                                                             |        | 1.420.000,00 | 397.000,00   | 1.817.000,00 |

D  Brazdo  Pia

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo06

Página  5

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo06

Página  6

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R  DIONISIO P  DA SILVA • CNPJ:41522145/0001-30

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  §  2°, Art.2°)

|                                                                                                                          | PREFEITURA MUNICIPAL                                                                                                     | PREFEITURA MUNICIPAL                                                                      | PREFEITURA MUNICIPAL   | PREFEITURA MUNICIPAL               | PREFEITURA MUNICIPAL   | PREFEITURA MUNICIPAL   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|------------------------------------|------------------------|------------------------|
| Código                                                                                                                   |                                                                                                                          | Especificação                                                                             | Projetos               | Atividades                         | Tota 1                 |                        |
| 10                                                                                                                       | SAUDE                                                                                                                    | SAUDE                                                                                     | 707.000,00             | 7.876.000,00                       | 8.583.000,00           |                        |
| 10                                                                                                                       | 122                                                                                                                      | ADMINISTRACAO GERAL                                                                       |                        | 25.000,00                          | 25.000,00              |                        |
| 10                                                                                                                       | 122                                                                                                                      | 0003 GESTÃO JURIDICA MUNICIPAL                                                            |                        | 25.000,00                          | 25.000,00              |                        |
|                                                                                                                          | 10.122.0003.2046.0000 Enc. e/ Precatórios Judiciais-FMS                                                                  | 10.122.0003.2046.0000 Enc. e/ Precatórios Judiciais-FMS                                   |                        | 25.000,00                          | 25.000,00              |                        |
| 10                                                                                                                       | 126                                                                                                                      | Tecnologia da Informação                                                                  |                        | 35.000,00                          | 35.000,00              |                        |
| 10                                                                                                                       | 126 0018                                                                                                                 | ASSISTENCIAPRIMÁRIAASAÚDE                                                                 |                        | 35.000,00                          | 35.000,00              |                        |
|                                                                                                                          | 10.126.0018.2115.0000 Transformação Digital no SUS                                                                       | 10.126.0018.2115.0000 Transformação Digital no SUS                                        |                        | 35.000,00                          | 35.000,00              |                        |
| 10                                                                                                                       | 301                                                                                                                      | ATENCAO BASICA                                                                            | 707.000,00             | 7.271.000,00                       | 7.978.000,00           |                        |
| 10                                                                                                                       | 301 0018                                                                                                                 | ASSISTENCIAPRIMÁRIAASAÚDE                                                                 | 707.000,00             | 7.271.000,00                       | 7.978.000,00           |                        |
| 10.301                                                                                                                   | .0018.1039.0000 Aquis. de Equip. p/ Saúde                                                                                | .0018.1039.0000 Aquis. de Equip. p/ Saúde                                                 | 130.000,00             |                                    | 130.000,00             |                        |
| 10.301.0018.1040.0000 Constr. Ampl. ou Reforma de Unidades de Saúde                                                      | 10.301.0018.1040.0000 Constr. Ampl. ou Reforma de Unidades de Saúde                                                      | 10.301.0018.1040.0000 Constr. Ampl. ou Reforma de Unidades de Saúde                       | 297.000,00             |                                    | 297.000,00             |                        |
| 10.301.0018.1042.0000 Aquis. de Veículosp/ Saúde                                                                         | 10.301.0018.1042.0000 Aquis. de Veículosp/ Saúde                                                                         | 10.301.0018.1042.0000 Aquis. de Veículosp/ Saúde                                          | 20.000,00              |                                    | 20.000,00              |                        |
| 10.301 .0018.1043.0000 Aquis. de Ambulâncias                                                                             | 10.301 .0018.1043.0000 Aquis. de Ambulâncias                                                                             | 10.301 .0018.1043.0000 Aquis. de Ambulâncias                                              | 90.000,00              |                                    | 90.000,00              |                        |
| 10.301 .0018.1058.0000 Constr. Ampl. ou Reforma de Academias de Saúde                                                    | 10.301 .0018.1058.0000 Constr. Ampl. ou Reforma de Academias de Saúde                                                    | 10.301 .0018.1058.0000 Constr. Ampl. ou Reforma de Academias de Saúde                     | 80.000,00              |                                    | 80.000,00              |                        |
| 10.301.0018.1085.0000 Aquis. de Equip. p/ Academais de Saúde                                                             | 10.301.0018.1085.0000 Aquis. de Equip. p/ Academais de Saúde                                                             | 10.301.0018.1085.0000 Aquis. de Equip. p/ Academais de Saúde                              | 10.000,00              |                                    | 10.000,00              |                        |
| 10.301 .0018.1089.0000 Const. eEquipar Consultório Odontológico                                                          | 10.301 .0018.1089.0000 Const. eEquipar Consultório Odontológico                                                          | 10.301 .0018.1089.0000 Const. eEquipar Consultório Odontológico                           | 80.000,00              |                                    | 80.000,00              |                        |
| 10.301.0018.2045.0000 Manutenção das Ações eServiços Públicosde                                                          | 10.301.0018.2045.0000 Manutenção das Ações eServiços Públicosde                                                          | 10.301.0018.2045.0000 Manutenção das Ações eServiços Públicosde                           |                        | 5.184.000,00 _____________________ | 5.184.000,00           |                        |
| 10.301.0018.2048.0000 Manutenção do PSF                                                                                  | 10.301.0018.2048.0000 Manutenção do PSF                                                                                  | 10.301.0018.2048.0000 Manutenção do PSF                                                   |                        | 600.000,00                         | 600.000,00             |                        |
| 10.301.0018.2049.0000 Manutenção do PSB                                                                                  | 10.301.0018.2049.0000 Manutenção do PSB                                                                                  | 10.301.0018.2049.0000 Manutenção do PSB                                                   |                        | 250.000,00                         | 250.000,00             |                        |
| 10.301.0018.2051.0000 Manutenção do PACS                                                                                 | 10.301.0018.2051.0000 Manutenção do PACS                                                                                 | 10.301.0018.2051.0000 Manutenção do PACS                                                  |                        | 625.000,00                         | 625.000,00             |                        |
| 10.301.0018.2054.0000 Manutenção de Outros Prog.do FNS                                                                   | 10.301.0018.2054.0000 Manutenção de Outros Prog.do FNS                                                                   | 10.301.0018.2054.0000 Manutenção de Outros Prog.do FNS                                    |                        | 56.000,00                          | 56.000,00              |                        |
| 10.301.0018.2073.0000 Manut. do Programa de Cofinanciamento do Estado                                                    | 10.301.0018.2073.0000 Manut. do Programa de Cofinanciamento do Estado                                                    | 10.301.0018.2073.0000 Manut. do Programa de Cofinanciamento do Estado                     | _____________________  | 185.500,00                         | 185.500,00             |                        |
| 10.301.0018.2086.0000 Tratamento de Saude Fora de Domicilio                                                              | 10.301.0018.2086.0000 Tratamento de Saude Fora de Domicilio                                                              | 10.301.0018.2086.0000 Tratamento de Saude Fora de Domicilio                               |                        | 80.000,00                          | 80.000,00              |                        |
| 10.301.0018.2088.0000 Enfrentamento da Emergência de SaúdePúblicade Importância Internacional Decorrente do Coronavírus- | 10.301.0018.2088.0000 Enfrentamento da Emergência de SaúdePúblicade Importância Internacional Decorrente do Coronavírus- | Covid-19                                                                                  |                        | 30.500,00                          | 30.500,00              |                        |
| 10.301.0018.2093.0000 Manut. do Laboratório Regional de Prótese Dentária Municipal (LRPD)                                | 10.301.0018.2093.0000 Manut. do Laboratório Regional de Prótese Dentária Municipal (LRPD)                                | 10.301.0018.2093.0000 Manut. do Laboratório Regional de Prótese Dentária Municipal (LRPD) |                        | 110.000,00                         | 110.000,00             |                        |
|                                                                                                                          | 10.301.0018.2098.0000                                                                                                    | Manutenção do eMulti                                                                      |                        | 86.000,00                          | 86.000,00              |                        |
| 10.301 .0018.2099.0000 Manut. das Ações do Prog. Saúdena Escola-PSE                                                      | 10.301 .0018.2099.0000 Manut. das Ações do Prog. Saúdena Escola-PSE                                                      | 10.301 .0018.2099.0000 Manut. das Ações do Prog. Saúdena Escola-PSE                       |                        | 14.000,00                          | 14.000,00              |                        |
| 10.301 .0018.2101 .0000 Manut. eRecuperação de Academia da Saúde                                                         | 10.301 .0018.2101 .0000 Manut. eRecuperação de Academia da Saúde                                                         | 10.301 .0018.2101 .0000 Manut. eRecuperação de Academia da Saúde                          |                        | 50.000,00                          | 50.000,00              |                        |
| 10                                                                                                                       | 302                                                                                                                      | ASSISTENCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL                                                      |                        | 131.000,00                         | 131.000,00             |                        |
| 1O                                                                                                                       | 302 0019 ASSISTENCIA ESPECIALIZADA ASAÚDE                                                                                | 302 0019 ASSISTENCIA ESPECIALIZADA ASAÚDE                                                 |                        | 131.000,00                         | 131.000,00             |                        |
|                                                                                                                          | 10.302.0019.2119.0000 MANUTENÇÃO DO SAMU                                                                                 | 10.302.0019.2119.0000 MANUTENÇÃO DO SAMU                                                  |                        | 131.000,00                         | 131.000,00             |                        |
| 10                                                                                                                       | 303                                                                                                                      | Suporte Profilático eTerapêutico                                                          |                        | 51 .000,00                         | 51.000,00              |                        |
| 1O                                                                                                                       | 303 0018 ASSISTENCIA PRIMÁRIA ASAÚDE                                                                                     | 303 0018 ASSISTENCIA PRIMÁRIA ASAÚDE                                                      |                        | 51.000,00                          | 51 .000,00             |                        |
|                                                                                                                          | 10.303.0018.2050.0000 Manut. do Prog.de Ass. Farm. Básica                                                                | 10.303.0018.2050.0000 Manut. do Prog.de Ass. Farm. Básica                                 |                        | 51.000,00                          | 51.000,00              |                        |
| 10 1O                                                                                                                    | 304                                                                                                                      | VIGILANCIA SANITARIA                                                                      |                        | 170.000,00                         | 170.000,00             |                        |
|                                                                                                                          | 304 0018 ASSISTENCIA PRIMÁRIA ASAÚDE                                                                                     | 304 0018 ASSISTENCIA PRIMÁRIA ASAÚDE                                                      |                        | 170.000,00                         | 170.000,00             |                        |
| 10.304.0018.2045.0000 Manutenção das Ações eServiços Públicosde Saúde                                                    | 10.304.0018.2045.0000 Manutenção das Ações eServiços Públicosde Saúde                                                    | 10.304.0018.2045.0000 Manutenção das Ações eServiços Públicosde Saúde                     | __________________~--  | 153.000,00                         | 153.000,00             |                        |
| 10 305 VIGILANCIA EPDEMIOLOGICA                                                                                          | 10 305 VIGILANCIA EPDEMIOLOGICA                                                                                          | 10 305 VIGILANCIA EPDEMIOLOGICA                                                           |                        | 17.000,00                          | 17.000,00              |                        |

DlrazdoPia

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo06

Página  9

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R  DIONISIO P  DA SILVA - CNPJ:41522145/0001-30

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.II,  §  2°,  Art. 2°)

| 02 08                                                            | PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BRAZ PREV                               | PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BRAZ PREV                               | PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BRAZ PREV                               | PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BRAZ PREV   | PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BRAZ PREV   | PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BRAZ PREV   |
|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|
| Código                                                           | Código                                                           | Especificação                                                    | Operação Especial                                                | Projetos                             | Atividades                           | Tota                                 |
| 09                                                               | PREVIDENCIA SOCIAL                                               | PREVIDENCIA SOCIAL                                               |                                                                  |                                      | 1.920.000,00                         | 1.920.000,00                         |
| 09                                                               | 272                                                              | PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO                                |                                                                  |                                      | 1.920.000,00                         | 1.920.000,00                         |
| 09                                                               | 272                                                              | 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS                            |                                                                  |                                      | 1.920.000,00                         | 1.920.000,00                         |
| 09.272.0002.2080.0000 GESTÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA             | 09.272.0002.2080.0000 GESTÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA             | 09.272.0002.2080.0000 GESTÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA             |                                                                  |                                      | 380.000,00                           | 380.000,00                           |
| 09.272.0002.2081 .0000 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS                | 09.272.0002.2081 .0000 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS                | 09.272.0002.2081 .0000 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS                |                                                                  |                                      | 1.540.000,00                         | 1.540.000,00                         |
| 99                                                               | RESERVA DE CONTINGENCIA                                          | RESERVA DE CONTINGENCIA                                          |                                                                  |                                      | 800.000,00                           | 800.000,00                           |
| 99                                                               | 997                                                              | RESERVA DO RPPS                                                  |                                                                  |                                      | 800.000,00                           | 800.000,00                           |
| 99                                                               | 997                                                              | 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS                            |                                                                  |                                      | 800.000,00                           | 800.000,00                           |
| 99.997.0002.2997.0000 RESERVA DO REGIME PROPIO DO SERVIDOR -RPPS | 99.997.0002.2997.0000 RESERVA DO REGIME PROPIO DO SERVIDOR -RPPS | 99.997.0002.2997.0000 RESERVA DO REGIME PROPIO DO SERVIDOR -RPPS | 99.997.0002.2997.0000 RESERVA DO REGIME PROPIO DO SERVIDOR -RPPS |                                      | 800.000,00                           | 800.000,00                           |
| TOTAL                                                            | TOTAL                                                            | TOTAL                                                            | 0,00                                                             | 0,00                                 | 2.720.000,00                         | 2.720.000,00                         |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA - CNPJ:41522145/0001-30

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

| 02 09                                                         | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA      | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA      | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA      | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA   | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA   | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA   | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA   |
|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|
| Código                                                        | Código                                                        | Especificação                                                 | Especificação                                                 | Projetos                                                   | Atividades                                                 | Tota 1                                                     |                                                            |
| 20                                                            | AGRICULTURA                                                   | AGRICULTURA                                                   | AGRICULTURA                                                   | 140.000,00                                                 | 470.500,00                                                 | 610.500,00                                                 |                                                            |
| 20                                                            | 122                                                           | ADMINISTRACAO GERAL                                           | ADMINISTRACAO GERAL                                           |                                                            | 310.500,00                                                 | 310.500,00                                                 |                                                            |
| 20                                                            | 122                                                           | 0002                                                          | GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS                              |                                                            | 310.500,00                                                 | 310.500,00                                                 |                                                            |
| 20.122.0002.2018.0000 Manutenção da Secretaria de Agricultura | 20.122.0002.2018.0000 Manutenção da Secretaria de Agricultura | 20.122.0002.2018.0000 Manutenção da Secretaria de Agricultura | 20.122.0002.2018.0000 Manutenção da Secretaria de Agricultura |                                                            | 310.500,00                                                 | 310.500,00                                                 |                                                            |
| 20                                                            | 605                                                           | ABASTECIMENTO                                                 | ABASTECIMENTO                                                 | 105.000,00                                                 |                                                            | 105.000,00                                                 |                                                            |
| 20                                                            | 605                                                           | 0011                                                          | AGRICULTURA SUSTENTAVEL                                       | 105.000,00                                                 |                                                            | 105.000,00                                                 |                                                            |
| 20.605.0011 .1056.0000                                        | 20.605.0011 .1056.0000                                        | 20.605.0011 .1056.0000                                        | Abertura de Campos Agrlcolas e Sist. de Irrigação             | 10.000,00                                                  |                                                            | 10.000,00                                                  |                                                            |
| 20.605.0011 .1061.0000                                        | 20.605.0011 .1061.0000                                        | 20.605.0011 .1061.0000                                        | Contr. ou Ampl. de Matadouro PúblicoMunicipal                 | 15.000,00                                                  |                                                            | 15.000,00                                                  |                                                            |
| 20.605.0011 .1072.0000 Constr. de Casas de Farinha            | 20.605.0011 .1072.0000 Constr. de Casas de Farinha            | 20.605.0011 .1072.0000 Constr. de Casas de Farinha            | 20.605.0011 .1072.0000 Constr. de Casas de Farinha            | 80.000,00                                                  |                                                            | 80.000,00                                                  |                                                            |
| 20                                                            | 606                                                           | EXTENSAO RURAL                                                | EXTENSAO RURAL                                                | 35.000,00                                                  | 160.000,00                                                 | 195.000,00                                                 |                                                            |
| 20                                                            | 606                                                           | 0011                                                          | AGRICULTURA SUSTENTAVEL                                       | 35.000,00                                                  | 160.000,00                                                 | 195.000,00                                                 |                                                            |
| 20.606.0011 .1019.0000                                        | 20.606.0011 .1019.0000                                        | 20.606.0011 .1019.0000                                        | AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS                | 35.000,00                                                  |                                                            | 35.000,00                                                  |                                                            |
| 20.606.0011 .2118.0000                                        | 20.606.0011 .2118.0000                                        | 20.606.0011 .2118.0000                                        | Incentivo ao Pequeno Produtor Rural                           |                                                            | 160.000,00                                                 | 160.000,00                                                 |                                                            |
| TOTAL                                                         | TOTAL                                                         | TOTAL                                                         | TOTAL                                                         | 140.000,00                                                 | 470.500,00                                                 | 610.500,00                                                 |                                                            |

DlrazdoPia

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo06

Página  12

Orçamento Programa

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Exercício  de  2026

Anexo06

Página  13

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DlrazdoPia

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R  DIONISIO P  DA SILVA · CNPJ:41522145/0001-30

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.II,  §  2°, Art.2°)

| 02 10                                                                 | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA DE FINANÇAS                           | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA DE FINANÇAS                           | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA DE FINANÇAS   | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA DE FINANÇAS   | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA DE FINANÇAS   | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA DE FINANÇAS   |
|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|
| Código                                                                | Código                                                                | Especificação                                                         | Operação Especial                             | Projetos                                      | Atividades                                    | Tota                                          |
| 03                                                                    | ESSENCIAL AJUSTICA                                                    | ESSENCIAL AJUSTICA                                                    |                                               |                                               | 500.000,00                                    | 500.000,00                                    |
| 03                                                                    | 092                                                                   | REPRESENTACAO JUDICIAL EEXTRAJUDICIAL                                 |                                               |                                               | 500.000,00                                    | 500.000,00                                    |
| 03                                                                    | 092                                                                   | 0003 GESTÃO JURIDICA MUNICIPAL                                        |                                               |                                               | 500.000,00                                    | 500.000,00                                    |
| 03.092.0003.2012.0000 Encargos com Precatorios do Serv.Administrativo | 03.092.0003.2012.0000 Encargos com Precatorios do Serv.Administrativo | 03.092.0003.2012.0000 Encargos com Precatorios do Serv.Administrativo |                                               |                                               | 500.000,00                                    | 500.000,00                                    |
| 04                                                                    | ADMINISTRACAO                                                         | ADMINISTRACAO                                                         |                                               |                                               | 165.000,00                                    | 165.000,00                                    |
| 04                                                                    | 122                                                                   | ADMINISTRACAO GERAL                                                   |                                               |                                               | 165.000,00                                    | 165.000,00                                    |
| 04                                                                    | 122                                                                   | 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS                                 |                                               |                                               | 165.000,00                                    | 165.000,00                                    |
| 04.122.0002.2082.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS  | 04.122.0002.2082.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS  | 04.122.0002.2082.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS  |                                               |                                               | 165.000,00                                    | 165.000,00                                    |
|                                                                       |                                                                       | TOTAL                                                                 | 0,00                                          | 0,00                                          | 665.000,00                                    | 665.000,00                                    |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA -CNPJ:41522145/0001-30

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  § 2°,  Art.2°)

| 02 11                                                                  | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA DE TURISMO ECULTURA                    | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA DE TURISMO ECULTURA                    | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA DE TURISMO ECULTURA   | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA DE TURISMO ECULTURA   | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA DE TURISMO ECULTURA   | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA DE TURISMO ECULTURA   |
|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| Código                                                                 | Código                                                                 | Especificação                                                          | Projetos                                              | Atividades                                            | Tota                                                  |                                                       |
| 13                                                                     | CULTURA                                                                | CULTURA                                                                | 30.000,00                                             | 1.102.000,00                                          | 1.132.000,00                                          |                                                       |
| 13                                                                     | 122                                                                    | ADMINISTRACAO GERAL                                                    |                                                       | 325.000,00                                            | 325.000,00                                            |                                                       |
| 13                                                                     | 122                                                                    | 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS                                  |                                                       | 325.000,00                                            | 325.000,00                                            |                                                       |
| 13.122.0002.2085.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA     | 13.122.0002.2085.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA     | 13.122.0002.2085.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE TURISMO E CULTURA     |                                                       | 325.000,00                                            | 325.000,00                                            |                                                       |
| 13                                                                     | 391                                                                    | Patrimônio Histórico, Artí stico e Arqueológico                        |                                                       | 20.000,00                                             | 20.000,00                                             |                                                       |
| 13                                                                     | 391                                                                    | 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS                                  |                                                       | 20.000,00                                             | 20.000,00                                             |                                                       |
| 13.391 .0002.2104.0000 Proteção do Patrimônio Histórico e Cultural     | 13.391 .0002.2104.0000 Proteção do Patrimônio Histórico e Cultural     | 13.391 .0002.2104.0000 Proteção do Patrimônio Histórico e Cultural     |                                                       | 20.000,00                                             | 20.000,00                                             |                                                       |
| 13                                                                     | 392                                                                    | DIFUSAO CULTURAL                                                       | 30.000,00                                             | 757.000,00                                            | 787.000,00                                            |                                                       |
| 13                                                                     | 392                                                                    | 0004 DIFUSAO CULTURAL                                                  | 30.000,00                                             | 757.000,00                                            | 787.000,00                                            |                                                       |
| 13.392.0004.1073.0000 Constr, Ampl. ou Reforma de Biblioteca Municipal | 13.392.0004.1073.0000 Constr, Ampl. ou Reforma de Biblioteca Municipal | 13.392.0004.1073.0000 Constr, Ampl. ou Reforma de Biblioteca Municipal | 20.000,00                                             |                                                       | 20.000,00                                             |                                                       |
| 13.392.0004.1074.0000 Aquis. de Equip. p/ a Biblioteca Municipal       | 13.392.0004.1074.0000 Aquis. de Equip. p/ a Biblioteca Municipal       | 13.392.0004.1074.0000 Aquis. de Equip. p/ a Biblioteca Municipal       | 10.000,00                                             |                                                       | 10.000,00                                             |                                                       |
| 13.392.0004.2027.0000 Apoio a Atividades Culturais                     | 13.392.0004.2027.0000 Apoio a Atividades Culturais                     | 13.392.0004.2027.0000 Apoio a Atividades Culturais                     |                                                       | 737.000,00                                            | 737.000,00                                            |                                                       |
| 13.392.0004.2103.0000 Manut. da Biblioteca Municipal                   | 13.392.0004.2103.0000 Manut. da Biblioteca Municipal                   | 13.392.0004.2103.0000 Manut. da Biblioteca Municipal                   |                                                       | 20.000,00                                             | 20.000,00                                             |                                                       |
| TOTAL                                                                  | TOTAL                                                                  | TOTAL                                                                  | 30.000,00                                             | 1.102.000,00                                          | 1.132.000,00                                          |                                                       |

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo06

Página  14

Orçamento Programa

-

Exercíc io  de  2026

Anexo06

Página  15

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D  llraz  do  Pia

DlrazdoPil

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R  DIONISIO P  DA SILVA • CNPJ:41522145/0001-30

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11, § 2°, Art.2°)

| 02 14                                                                        | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA                                              | MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES                                         | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA                                              | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA   | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA   | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA   |
|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|
| Código                                                                       | Código                                                                       | Especificação                                                                | Operação Especial                                                            | Projetos                          | Atividades                        | Tota                              |
| 14                                                                           | Direitos da Cidadania                                                        | Direitos da Cidadania                                                        |                                                                              |                                   | 147.000,00                        | 147.000,00                        |
| 14                                                                           | 122                                                                          | ADMINISTRACAO GERAL                                                          |                                                                              |                                   | 102.000,00                        | 102.000,00                        |
| 14                                                                           | 122                                                                          | 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS                                        |                                                                              |                                   | 102.000,00                        | 102.000,00                        |
| 14.122.0002.2108.0000 Manutenção da Secretaria Mun.de Políticaspara Mulheres | 14.122.0002.2108.0000 Manutenção da Secretaria Mun.de Políticaspara Mulheres | 14.122.0002.2108.0000 Manutenção da Secretaria Mun.de Políticaspara Mulheres | 14.122.0002.2108.0000 Manutenção da Secretaria Mun.de Políticaspara Mulheres |                                   | 102.000,00                        | 102.000,00                        |
| 14                                                                           | 422                                                                          | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos                                    |                                                                              |                                   | 45.000,00                         | 45.000,00                         |
| 14                                                                           | 422                                                                          | 0020 ASSISTENCIA COMUNITARIA EINCLUSÃO SOCIAL                                |                                                                              |                                   | 45.000,00                         | 45.000,00                         |
| 14.422.0020.2109.0000 Atividades de Proteção eDefesa da Mulher               | 14.422.0020.2109.0000 Atividades de Proteção eDefesa da Mulher               | 14.422.0020.2109.0000 Atividades de Proteção eDefesa da Mulher               |                                                                              |                                   | 45.000,00                         | 45.000,00                         |
| TOTAL                                                                        | TOTAL                                                                        | TOTAL                                                                        | 0,00                                                                         | 0,00                              | 147.000,00                        | 147.000,00                        |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R  DIONISIO P  DA SILVA · CNPJ:41522145/0001-30

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11, § 2°, Art.2°)

| 90 99                                        | RESERVA DE CONTING~NCIA RESERVA DE CONTING~NCIA   |      |              |               |               |
|----------------------------------------------|---------------------------------------------------|------|--------------|---------------|---------------|
| 99                                           | RESERVA DE CONTINGENCIA                           |      |              | 200.000,00    | 200.000,00    |
| 99 999                                       | RESERVA DE CONTINGENCIA                           |      |              | 200.000,00    | 200.000,00    |
| 99 999                                       | 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA                       |      |              | 200.000 00    | 200.000 00    |
| 99.999.9999.2999.0000 Reserva de Contigência | 99.999.9999.2999.0000 Reserva de Contigência      |      |              | 200.000,00    | 200.000,00    |
| TOTAL                                        | TOTAL                                             | 0,00 | 0,00         | 200.000,00    | 200.000,00    |
| TOTAL GERAL                                  | 946.500,00                                        |      | 8.342.500,00 | 38.591.000,00 | 47.880.000,00 |

DEBORAH SAYONARA G  Assinado de forma

SANTOS

A digital por DEBORAH

CARDOS0:051395183Q....SA'l'QNARA SANTOS

CABDQSQ· QSJ39518309

/1 -----"";~ DEBORAH SAYONARA S. CARDOSO PREFEITA MUNICIPAL 051 .395.183-09

PAULO FELIPE GOM{

Assinado de forma digital ~~i:tº

MEIRELES:057087833

FELIPE

03

J----

MEIRELES:05708783303

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES CONTADOR· CRC-PI · 011881/0-3 057.087.833-03

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo06

Página  18

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo06

Página  19

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA -CNPJ:41522145/0001-30

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo O?

Página  1

## DBrazdoPil  PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

| Código                                                                                                                        | Especificação                                                                                                                 | Operação Especial   | Projetos       | Atividades                     | Total               |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|----------------|--------------------------------|---------------------|
| 01 LEGISLATIVA                                                                                                                | 01 LEGISLATIVA                                                                                                                | 0,00                | 105.000,00     | 1.455.000,00                   | 1.560.000,00        |
| 01 031 ACAO LEGISLATIVA                                                                                                       | 01 031 ACAO LEGISLATIVA                                                                                                       | 0,00                | 105.000,00     | 1.455.000,00                   | 1.560.000,00        |
| 01 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO                                                                                              | 01 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO                                                                                              | 0,00                | 105.000,00     | 1.455.000,00                   | 1.560.000,00        |
| .031.0001 .1001.0000 AMPLIAÇÃO DA SEDE DA CÃMARA MUNICIPAL                                                                    | .031.0001 .1001.0000 AMPLIAÇÃO DA SEDE DA CÃMARA MUNICIPAL                                                                    | 0,00                | 70.000,00      | 0,00                           | 70.000,00           |
| 01 01 .031.0001 .1002.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CÂMARA MUNICIPAL                                                    | 01 01 .031.0001 .1002.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CÂMARA MUNICIPAL                                                    | 0,00                | 35.000,00      | 0,00                           | 35.000,00           |
| 01.031.0001 .2001 .0000 Manutenção da Câmara Municipal                                                                        | 01.031.0001 .2001 .0000 Manutenção da Câmara Municipal                                                                        | 0,00                | 0,00           | 1.445.000,00                   | 1.445.000,00        |
| 01 .031 .0001 .2002.0000 Contribuições aEntidades                                                                             | 01 .031 .0001 .2002.0000 Contribuições aEntidades                                                                             | 0,00                | 0,00           | 10.000,00                      | 10.000,00           |
| 03 ESSENCIAL AJUSTICA                                                                                                         | 03 ESSENCIAL AJUSTICA                                                                                                         | 0,00                | 0,00           | 730.000,00                     | 730.000,00          |
| 03 091 DEFESA DA ORDEM JURIDICA                                                                                               | 03 091 DEFESA DA ORDEM JURIDICA                                                                                               | 0,00                | 0,00           | 230.000,00                     | 230.000,00          |
| 03 091 0003 GESTÃO JURIDICA MUNICIPAL                                                                                         | 03 091 0003 GESTÃO JURIDICA MUNICIPAL                                                                                         | 0,00                | 0,00           | 230.000,00                     | 230.000,00          |
| 03.091 .0003.2004.0000 Manutenção da Assessoria Juqdica                                                                       | 03.091 .0003.2004.0000 Manutenção da Assessoria Juqdica                                                                       | 0,00                | 0,00           | 230.000,00                     | 230.000,00          |
| 03 092 REPRESENTACAO JUDICIAL EEXTRAJUDICIAL                                                                                  | 03 092 REPRESENTACAO JUDICIAL EEXTRAJUDICIAL                                                                                  | 0,00                | 0,00           | 500.000,00                     | 500.000,00          |
| 03 092 0003 GESTÃO JURiDICA MUNICIPAL                                                                                         | 03 092 0003 GESTÃO JURiDICA MUNICIPAL                                                                                         | 0,00                | 0,00           | 500.000,00                     | 500.000,00          |
| 03.092.0003.2012.0000 Encargos com Precatorios do Serv. Administrativo                                                        | 03.092.0003.2012.0000 Encargos com Precatorios do Serv. Administrativo                                                        | 0,00                | 0,00           | 500.000,00                     | 500.000,00          |
| 04 ADMINISTRACAO                                                                                                              | 04 ADMINISTRACAO                                                                                                              | 0,00                | 182.000,00     | 4.105.500,00                   | 4.287.500,00        |
| REPRESENTACAO JUDICIAL                                                                                                        | REPRESENTACAO JUDICIAL                                                                                                        | 0,00                | 0,00           | 20.000,00                      | 20.000,00           |
| 04 092 EEXTRAJUDICIAL                                                                                                         | 04 092 EEXTRAJUDICIAL                                                                                                         | 0,00                |                | 20.000,00                      | 20.000,00           |
| 04 092 0003 GESTÃO JURIDICA MUNICIPAL 04.092.0003.2066.0000 Encargos com ldenizações                                          | 04 092 0003 GESTÃO JURIDICA MUNICIPAL 04.092.0003.2066.0000 Encargos com ldenizações                                          | 0,00                | 0,00 0,00      | 20.000,00                      | 20.000,00           |
| 04 121 PLANEJAMENTO EORCAMENTO                                                                                                | 04 121 PLANEJAMENTO EORCAMENTO                                                                                                | 0,00                | 0,00           | 256.200,00                     | 256.200,00          |
|                                                                                                                               |                                                                                                                               | 0,00                | 0,00           | 256.200,00                     | 256.200,00          |
| 04 121 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS                                                                                  | 04 121 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS                                                                                  | 0,00                |                | 256.200,00                     |                     |
| 04.121.0002.2067.0000 Manutenção do Setor Contábil                                                                            | 04.121.0002.2067.0000 Manutenção do Setor Contábil                                                                            |                     | 0,00           |                                | 256.200,00          |
|                                                                                                                               |                                                                                                                               |                     | 180.000,00     | 3.673.800,00                   |                     |
| 04 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS                                                                                  | 04 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS                                                                                  | 0,00                |                |                                | 3.853.800,00        |
| 04.122.0002.1004.0000 AQUIS.DE EQUIP.PARA OGABINETE                                                                           | 04.122.0002.1004.0000 AQUIS.DE EQUIP.PARA OGABINETE                                                                           | 0,00                | 5.000,00       | 0,00                           | 5.000,00            |
| 04.122.0002.1006.0000 AQUIS.DE EQUIP. P/ ASEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO                                                            | 04.122.0002.1006.0000 AQUIS.DE EQUIP. P/ ASEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO                                                            | 0,00                | 115.000,00     | 0,00                           | 115.000,00          |
| 04.122.0002.1055.0000 Aquis. de Imóvel p/ aAdm.Municipal                                                                      | 04.122.0002.1055.0000 Aquis. de Imóvel p/ aAdm.Municipal                                                                      | 0,00                | 50.000,00      | 0,00                           | 50.000,00           |
| 04.122.0002.1060.0000 Aquisição de Veí culos para o Gabinete da Prefeita                                                      | 04.122.0002.1060.0000 Aquisição de Veí culos para o Gabinete da Prefeita                                                      | 0,00                | 10.000,00      | 0,00                           | 10.000,00           |
| 04.122.0002.2003.0000 Manutenção do Gabinete da                                                                               | 04.122.0002.2003.0000 Manutenção do Gabinete da                                                                               | 0,00                | 0,00           | 713.500,00                     | 713.500,00          |
| 04.122.0002.2005.0000 Manutenção da Junta de                                                                                  | 04.122.0002.2005.0000 Manutenção da Junta de                                                                                  | 0,00                | 0,00           | 24.500,00                      | 24.500,00           |
| 04.122.0002.2006.0000 Manutenção da Sec. Mun. de Adm.ePlanejamento                                                            | 04.122.0002.2006.0000 Manutenção da Sec. Mun. de Adm.ePlanejamento                                                            | 0,00                | 0,00           | 2.607.800,00                   | 2.607.800,00        |
| 04.122.0002.2013.0000 Enc. e/ Publicações de Documentos                                                                       | 04.122.0002.2013.0000 Enc. e/ Publicações de Documentos                                                                       | 0,00                | 0,00           | 70.000,00                      | 70.000,00           |
| 04.122.0002.2014.0000 Encargos e/ Publicidade do MuniCiPiO                                                                    | 04.122.0002.2014.0000 Encargos e/ Publicidade do MuniCiPiO                                                                    | 0,00                | 0,00           | 10.000,00                      | 10.000,00           |
| 04.122.0002.2026.0000 Apoioa Solenidades Oficiais 04.122.0002.2068.0000                                                       | Treinamento                                                                                                                   | 0,00 0,00           | 0,00 0,00 0,00 | 13.000,00 70.000,00 165.000,00 | 13.000,00 70.000,00 |
| 04.122.0002.2082.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL                                                                      | 04.122.0002.2082.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL                                                                      | 0,00                |                |                                | 165.000,00          |
|                                                                                                                               |                                                                                                                               |                     | 0,00           |                                | 6.000,00            |
| 122 0003 GESTÃO JURIDICA Manutenção da                                                                                        | 122 0003 GESTÃO JURIDICA Manutenção da                                                                                        | 0,00                | 0,00           | 6.000,00 6.000,00              | 6.000,00            |
| 04 04.122.0003.2006.0000 04 124 CONTROLE INTERNO                                                                              | 04 04.122.0003.2006.0000 04 124 CONTROLE INTERNO                                                                              | 0,00 0,00           | 2.000,00       | 149.500,00                     | 151.500,00          |
| 04 124 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS                                                                                         | 04 124 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS                                                                                         | 0,00                | 2.000,00       | 149.500,00                     | 151.500,00          |
| 04.124.0002.1078.0000 Aquis. de Equip. p/ Controladoria Municipal 04.124.0002.2017.0000 Manutenção da Controladoria Municipal | 04.124.0002.1078.0000 Aquis. de Equip. p/ Controladoria Municipal 04.124.0002.2017.0000 Manutenção da Controladoria Municipal | 0,00 0,00           | 2.000,00 0,00  | 0,00 149.500,00                | 2.000,00 149.500,00 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA -CNPJ:41522145i0001-30

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo O?

Página  2

## DBrazdoPil  PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  §  2°, Art.2°)

| Código                                                                                                                               | Especificação                                                                                                                        | Operação Especial   | Projetos        | Atividades          | Total        |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|-----------------|---------------------|--------------|
| 04 ADMINISTRACAO                                                                                                                     | 04 ADMINISTRACAO                                                                                                                     | 0,00                | 182.000,00      | 4.105.500,00        | 4.287.500,00 |
| 04 124 CONTROLE INTERNO                                                                                                              | 04 124 CONTROLE INTERNO                                                                                                              | 0,00                | 2.000,00        | 149.500,00          | 151.500,00   |
| 08 ASSISTENCIA SOCIAL                                                                                                                | 08 ASSISTENCIA SOCIAL                                                                                                                | 0,00                | 78.000,00       | 1.826.500,00        | 1.904.500,00 |
| 08 122 ADMINISTRACAO GERAL                                                                                                           | 08 122 ADMINISTRACAO GERAL                                                                                                           | 0,00                | 78.000,00       | 991 .500,00         | 1.069.500,00 |
| 08 122 0020 ASSISTENCIA COMUNITARIA EINCLUSÃO SOCIAL                                                                                 | 08 122 0020 ASSISTENCIA COMUNITARIA EINCLUSÃO SOCIAL                                                                                 | 0,00                | 78.000,00       | 991 .500,00         | 1.069.500,00 |
| 08.122.0020.1046.0000 Constr, Ampl. ou Reforma do CRAS                                                                               | 08.122.0020.1046.0000 Constr, Ampl. ou Reforma do CRAS                                                                               | 0,00                | 15.000,00       | 0,00                | 15.000,00    |
| 08.122.0020.1047.0000 Aquis. de Equip. Pi Fundo Mun. de Ass. Social                                                                  | 08.122.0020.1047.0000 Aquis. de Equip. Pi Fundo Mun. de Ass. Social                                                                  | 0,00                | 38.000,00       | 0,00                | 38.000,00    |
| 08.122.0020.1053.0000 Aquis. de VeículosPi Fundo Mun. Assis!. Social                                                                 | 08.122.0020.1053.0000 Aquis. de VeículosPi Fundo Mun. Assis!. Social                                                                 | 0,00                | 25.000,00       | 0,00                | 25.000,00    |
| 08.122.0020.2058.0000 Manutenção do Conselho Tutelar                                                                                 | 08.122.0020.2058.0000 Manutenção do Conselho Tutelar                                                                                 | 0,00                | 0,00            | 142.000,00          | 142.000,00   |
| 08.122.0020.2111 .0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS                                                                                 | 08.122.0020.2111 .0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS                                                                                 | 0,00                | 0,00            | 812.500,00          | 812.500,00   |
| 08.122.0020.2113.0000 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS)                                                                       | 08.122.0020.2113.0000 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS)                                                                       | 0,00                | 0,00            | 37.000,00           | 37.000,00    |
| 08 243 Assistênciaà Criança eao Adolescente                                                                                          | 08 243 Assistênciaà Criança eao Adolescente                                                                                          | 0,00                | 0,00            | 121.000,00          | 121.000,00   |
| 08 243 0021 ATENÇÃO ACRIANÇA EAO ADOLESCENTE                                                                                         | 08 243 0021 ATENÇÃO ACRIANÇA EAO ADOLESCENTE                                                                                         | 0,00                | 0,00            | 121.000,00          | 121.000,00   |
| 08.243.0021 .2061 .0000 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.                                                          | 08.243.0021 .2061 .0000 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.                                                          | 0,00                | 0,00            | 121.000,00          | 121.000,00   |
| 08 244 AssistênciaComunitária                                                                                                        | 08 244 AssistênciaComunitária                                                                                                        | 0,00                | 0,00            | 550.000,00          | 550.000,00   |
| 08 244 0020 ASSISTENCIA COMUNITARIA EINCLUSÃO                                                                                        | 08 244 0020 ASSISTENCIA COMUNITARIA EINCLUSÃO                                                                                        | 0,00                | 0,00            | 550.000,00          | 550.000,00   |
| SOCIAL 08.244.0020.2079.0000 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS                                                                          | SOCIAL 08.244.0020.2079.0000 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS                                                                          | 0,00                | 0,00            | 290.000,00          | 290.000,00   |
| 08.244.0020.2091 .0000 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS                                                                     | 08.244.0020.2091 .0000 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS                                                                     | 0,00                | 0,00            | 14.000,00           | 14.000,00    |
|                                                                                                                                      |                                                                                                                                      | 0,00                | 0,00            | 85.000,00           | 85.000,00    |
| 08.244.0020.2096.0000 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 08.244.0020.2112.0000 EXECU~ÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARAA | 08.244.0020.2096.0000 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 08.244.0020.2112.0000 EXECU~ÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARAA | 0,00                | 0,00            | 140.000,00          | 140.000,00   |
| 08.244.0020.2114.0000                                                                                                                | 08.244.0020.2114.0000                                                                                                                | 0,00                | 0,00            | 21 .000,00          | 21 .000,00   |
| 08 245 Serviços Socioassistenciais                                                                                                   | 08 245 Serviços Socioassistenciais                                                                                                   | 0,00                | 0,00            | 164.000,00          | 164.000,00   |
|                                                                                                                                      |                                                                                                                                      | 0,00                | 0,00            | 164.000,00          | 164.000,00   |
| 08 245 0020 ASSISTENCIA COMUNITARIA EINCLUSÃO SOCIAL                                                                                 | 08 245 0020 ASSISTENCIA COMUNITARIA EINCLUSÃO SOCIAL                                                                                 | 0,00                |                 | 150.000,00          | 150.000,00   |
| 08.245.0020.2056.0000 MANUT. DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08.245.0020.2060.0000 MANUT. DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL    | 08.245.0020.2056.0000 MANUT. DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08.245.0020.2060.0000 MANUT. DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL    | 0,00                | 0,00 0,00       | 14.000,00           | 14.000,00    |
| 09 PREVIDENCIA SOCIAL                                                                                                                | 09 PREVIDENCIA SOCIAL                                                                                                                | 0,00                | 0,00            | 1.920.000,00        | 1.920.000,00 |
| 09 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO                                                                                             | 09 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO                                                                                             | 0,00                |                 | 1.920.000,00        | 1.920.000,00 |
|                                                                                                                                      |                                                                                                                                      | 0,00                | 0,00 0,00       | 1.920.000,00        | 1.920.000,00 |
| 09 272 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS 09.272.0002.2080.0000 GESTÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA                                    | 09 272 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS 09.272.0002.2080.0000 GESTÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA                                    | 0,00                | 0,00            | 380.000,00          | 380.000,00   |
| 09.272.0002.2081 .0000 BENEFICIOS SAUDE                                                                                              | 09.272.0002.2081 .0000 BENEFICIOS SAUDE                                                                                              | 0,00                | 0,00 707.000,00 | 1.540.000,00        | 1.540.000,00 |
| 10 10 GERAL                                                                                                                          | 10 10 GERAL                                                                                                                          | 0,00                |                 | 7.876.000,00        | 8.583.000,00 |
| 122 ADMINISTRACAO                                                                                                                    | 122 ADMINISTRACAO                                                                                                                    |                     |                 |                     | 25.000,00    |
| 10                                                                                                                                   | GESTÃO                                                                                                                               | 0,00 0,00           | 0,00 0,00       | 25.000,00 25.000,00 | 25.000,00    |
| 0003 10.122.0003.2046.0000 Enc. e/ Precatórios Judiciais-FMS                                                                         | 0003 10.122.0003.2046.0000 Enc. e/ Precatórios Judiciais-FMS                                                                         | 0,00                | 0,00            | 25.000,00           | 25.000,00    |
| 10 126 Tecnologia da Informação                                                                                                      | 10 126 Tecnologia da Informação                                                                                                      | 0,00                | 0,00            | 35.000,00           |              |
| 10 126 0018 ASSISTENCIA PRIMÁRIA ASAÚDE                                                                                              | 10 126 0018 ASSISTENCIA PRIMÁRIA ASAÚDE                                                                                              |                     | 0,00            |                     | 35.000,00    |
| 10.126.0018.2115.0000 Transformação Digital no SUS                                                                                   | 10.126.0018.2115.0000 Transformação Digital no SUS                                                                                   | 0,00                |                 | 35.000,00           | 35.000,00    |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA -CNPJ:41522145/0001-30

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo O?

Página  3

## DBrazdoPil  PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

| Código                                                                                                                              | Especificação                                                                                                                       | Operação Especial   | Projetos   | Atividades           | Total                |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|------------|----------------------|----------------------|
| 10 SAUDE                                                                                                                            | 10 SAUDE                                                                                                                            | 0,00                | 707.000,00 | 7.876.000,00         | 8.583.000,00         |
| 10 126 Tecnologia da Informação                                                                                                     | 10 126 Tecnologia da Informação                                                                                                     | 0,00                | º· ºº      | 35.000,00            | 35.000,00            |
| 10 301 ATENCAO BASICA                                                                                                               | 10 301 ATENCAO BASICA                                                                                                               | 0,00                | 707.000,00 | 7.271 .000,00        | 7.978.000,00         |
| 10 301 0018 ASSISTENCIA PRIMÁRIA                                                                                                    | 10 301 0018 ASSISTENCIA PRIMÁRIA                                                                                                    | 0,00                | 707.000,00 | 7.271 .000,00        | 7.978.000,00         |
| ASAÜDE 10.301.0018.1039.0000 Aquis. de Equip. pi Saúde                                                                              | ASAÜDE 10.301.0018.1039.0000 Aquis. de Equip. pi Saúde                                                                              | 0,00                | 130.000,00 | 0,00                 | 130.000,00           |
| 10.301.0018.1040.0000 Constr. Ampl. ou Reforma de Unidades de Saúde                                                                 | 10.301.0018.1040.0000 Constr. Ampl. ou Reforma de Unidades de Saúde                                                                 | 0,00                | 297.000,00 | 0,00                 | 297.000,00           |
| 10.301.0018.1042.0000 Aquis. de Veículosp/ Saúde                                                                                    | 10.301.0018.1042.0000 Aquis. de Veículosp/ Saúde                                                                                    | 0,00                | 20.000,00  | 0,00                 | 20.000,00            |
| 10.301 .0018.1043.0000 Aquis. de Ambulâncias                                                                                        | 10.301 .0018.1043.0000 Aquis. de Ambulâncias                                                                                        | 0,00                | 90.000,00  | 0,00                 | 90.000,00            |
| 10.301.0018.1058.0000 Constr. Ampl. ou Reforma de Academias de Saúde                                                                | 10.301.0018.1058.0000 Constr. Ampl. ou Reforma de Academias de Saúde                                                                | 0,00                | 80.000,00  | 0,00                 | 80.000,00            |
| 10,301 .0018.1085.0000 Aquis. de Equip. pi Academais                                                                                | 10,301 .0018.1085.0000 Aquis. de Equip. pi Academais                                                                                | 0,00                | 10.000,00  | 0,00                 | 10.000,00            |
| 10.301.0018.1089.0000 Const. eEquipar Consultório Odontológico                                                                      | 10.301.0018.1089.0000 Const. eEquipar Consultório Odontológico                                                                      | 0,00                | 80.000,00  | 0,00                 | 80.000,00            |
| 10.301 .0018.2045.0000 Manutenção das Ações e Serviços Públicosde Saúde                                                             | 10.301 .0018.2045.0000 Manutenção das Ações e Serviços Públicosde Saúde                                                             | 0,00                | 0,00       | 5.184.000,00         | 5.184.000,00         |
| 10.301 .0018.2048.0000 Manutenção                                                                                                   | 10.301 .0018.2048.0000 Manutenção                                                                                                   | 0,00                | 0,00       | 600.000,00           | 600.000,00           |
| 10.301.0018.2049.0000 Manutenção do PSB                                                                                             | 10.301.0018.2049.0000 Manutenção do PSB                                                                                             | 0,00                | 0,00       | 250.000,00           | 250.000,00           |
| 10.301 .0018.2051 .0000 Manutenção                                                                                                  | 10.301 .0018.2051 .0000 Manutenção                                                                                                  | 0,00                | 0,00       | 625.000,00           | 625.000,00           |
| do PACS 10.301 .0018.2054.0000 Manutenção de Outros                                                                                 | do PACS 10.301 .0018.2054.0000 Manutenção de Outros                                                                                 | 0,00                | 0,00       | 56.000,00            | 56.000,00            |
| Prog. do FNS 10.301.0018.2073.0000 Manut. do Programa de Cofinanciamento do                                                         | Prog. do FNS 10.301.0018.2073.0000 Manut. do Programa de Cofinanciamento do                                                         | 0,00                | 0,00       | 185.500,00           | 185.500,00           |
| 10.301.0018.2086.0000 Tratamento de Saude                                                                                           | 10.301.0018.2086.0000 Tratamento de Saude                                                                                           | 0,00                | 0,00       | 80.000,00            | 80.000,00            |
| Fora de Domicilio 10.301 .0018.2088.0000 Enfrentamento da Emergênciade SaúdePúblicade Importância                                   | Fora de Domicilio 10.301 .0018.2088.0000 Enfrentamento da Emergênciade SaúdePúblicade Importância                                   | 0,00                | 0,00       | 30.500,00            | 30.500,00            |
| Internacional Decorrente do Coronavírus-Covid-19 10.301 .0018.2093.0000 Manut. do Laboratório Regional de Prótese DentáriaMunicipal | Internacional Decorrente do Coronavírus-Covid-19 10.301 .0018.2093.0000 Manut. do Laboratório Regional de Prótese DentáriaMunicipal | 0,00                | 0,00       | 110.000,00           | 110.000,00           |
| (LRPD) 10.301.0018.2098.0000 Manutenção do eMulli                                                                                   | (LRPD) 10.301.0018.2098.0000 Manutenção do eMulli                                                                                   | 0,00                | 0,00       | 86.000,00            | 86.000,00            |
| 10.301.0018.2099.0000 Manut. das Ações do Prog. Saúdena Escola-PSE                                                                  | 10.301.0018.2099.0000 Manut. das Ações do Prog. Saúdena Escola-PSE                                                                  | 0,00                | 0,00       | 14.000,00            | 14.000,00            |
| 10.301.0018.2101.0000 Manut. eRecuperação de Academia da                                                                            | 10.301.0018.2101.0000 Manut. eRecuperação de Academia da                                                                            | 0,00                | 0,00       | 50.000,00            | 50.000,00            |
| 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL                                                                                         | 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL                                                                                         | 0,00                |            | 131.000,00           | 131.000,00           |
| 10 302 0019 ASSISTENCIA ESPECIALIZADA ASAÜDE                                                                                        | 10 302 0019 ASSISTENCIA ESPECIALIZADA ASAÜDE                                                                                        | 0,00                | º·ºº       | 131.000,00           | 131.000,00           |
| 10.302.0019.2119.0000 MANUTENÇÃO DO SAMU                                                                                            | 10.302.0019.2119.0000 MANUTENÇÃO DO SAMU                                                                                            | 0,00                | º·ºº 0,00  | 131.000,00           | 131.000,00           |
| 10 303 Suporte Profilát ico eTerapêutico                                                                                            | 10 303 Suporte Profilát ico eTerapêutico                                                                                            | 0,00                | 0,00       | 51 .000,00           | 51.000,00            |
| 10 303 0018 ASSISTENCIA PRIMÁRIA ASAÜDE                                                                                             | 10 303 0018 ASSISTENCIA PRIMÁRIA ASAÜDE                                                                                             | 0,00                |            | 51 .000,00           | 51.000,00            |
| 10.303.0018.2050.0000 Manut. do Prog. de Ass. Farm. Básica                                                                          | 10.303.0018.2050.0000 Manut. do Prog. de Ass. Farm. Básica                                                                          | 0,00                | º·ºº 0,00  | 51 .000,00           | 51 .000,00           |
| 10 304 VIGILANCIA SANITARIA                                                                                                         | 10 304 VIGILANCIA SANITARIA                                                                                                         | 0,00                | 0,00       | 170.000,00           | 170.000,00           |
| 10 304 0018 ASSISTENCIA PRIMÁRIA ASAÜDE                                                                                             | 10 304 0018 ASSISTENCIA PRIMÁRIA ASAÜDE                                                                                             | 0,00                |            | 170.000,00           | 170.000,00           |
| 10.304.0018.2045.0000 Manutenção das Ações e Serviços Públicosde Saúde                                                              | 10.304.0018.2045.0000 Manutenção das Ações e Serviços Públicosde Saúde                                                              | 0,00                | º·ºº 0,00  | 153.000,00           | 153.000,00           |
| 10.304.0018.2074.0000 Manut. das Ações de Vig. Sanitária                                                                            | 10.304.0018.2074.0000 Manut. das Ações de Vig. Sanitária                                                                            | 0,00                | 0,00       | 17.000,00            | 17.000,00            |
| 10 305 VIGILANCIA EPDEMIOLOGICA                                                                                                     | 10 305 VIGILANCIA EPDEMIOLOGICA                                                                                                     | 0,00                | ºº         | 178.000,00           | 178.000,00           |
| 10 305 0018 ASSISTENCIA PRIMÁRIA ASAÜDE 10.305.0018.2053.0000 Manut. das Ações de Vigil. em Saúde                                   | 10 305 0018 ASSISTENCIA PRIMÁRIA ASAÜDE 10.305.0018.2053.0000 Manut. das Ações de Vigil. em Saúde                                   | 0,00                | º· º· ºº   | 178.000,00           | 178.000,00           |
|                                                                                                                                     |                                                                                                                                     | 0,00 0,00           | 0,00 0,00  | 30.000,00 133.000,00 | 30.000,00 133.000,00 |
| Prog. de 10.305.0018.2097.0000 Realização de Campanha                                                                               | Prog. de 10.305.0018.2097.0000 Realização de Campanha                                                                               |                     |            |                      |                      |
| 10.305.0018.2092.0000 Manut. do                                                                                                     | 10.305.0018.2092.0000 Manut. do                                                                                                     | 0,00                | 0,00       | 15.000,00            | 15.000,00            |
| 10 306 Alimentação eNutrição                                                                                                        | 10 306 Alimentação eNutrição                                                                                                        | 0,00                | 0,00       | 15.000,00            | 15.000,00            |
| 10 306 0018 ASSISTENCIA PRIMÁRIA ASAÜDE 10.306.0018.2100.0000 Manut. das Ações de Segurança                                         | 10 306 0018 ASSISTENCIA PRIMÁRIA ASAÜDE 10.306.0018.2100.0000 Manut. das Ações de Segurança                                         |                     | 0,00       | 15.000,00            |                      |
| EDUCACAO                                                                                                                            | EDUCACAO                                                                                                                            | 0,00 0,00           | 0,00       | 15.000,00            | 15.000,00 15.000,00  |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA -CNPJ:41522145/0001-30

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo O?

Página  4

## DBrazdoPil  PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  §  2°, Art.2°)

| Código                                                                                                                                                                       | Especificação                                                                                                                                                                | Operação Especial   | Projetos               | Atividades                    | Total                         |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|------------------------|-------------------------------|-------------------------------|
| 12 EDUCACAO                                                                                                                                                                  | 12 EDUCACAO                                                                                                                                                                  | 0,00                | 2.323.000,00           | 15.435.500,00                 | 17.758.500,00                 |
| 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                                                                                    | 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                                                                                    | 0,00                | 1.053.000,00           | 11.396.500,00                 | 12.449.500,00                 |
| 361 0003 GESTÃO JURIDICA MUNICIPAL                                                                                                                                           | 361 0003 GESTÃO JURIDICA MUNICIPAL                                                                                                                                           | 0,00                | 0,00                   | 10.000,00                     | 10.000,00                     |
| 12 12.361.0003.2042.0000 Encargos e/ Precatórios Administrativos-FUNDES                                                                                                      | 12 12.361.0003.2042.0000 Encargos e/ Precatórios Administrativos-FUNDES                                                                                                      | 0,00                | 0,00                   | 5.000,00                      | 5.000,00                      |
| 12.361.0003.2043.0000 Encargos e/ Precatórios - FUNDEB 70                                                                                                                    | 12.361.0003.2043.0000 Encargos e/ Precatórios - FUNDEB 70                                                                                                                    | 0,00                | 0,00                   | 5.000,00                      | 5.000,00                      |
| 12 361 0016 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL                                                                                                                                             | 12 361 0016 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL                                                                                                                                             | 0,00                | 1.003.000,00           | 11.386.500,00                 | 12.389.500,00                 |
| 12.361 .0016.1025.0000 Constr. ou Ampliação da Sec. Mun. de Educação                                                                                                         | 12.361 .0016.1025.0000 Constr. ou Ampliação da Sec. Mun. de Educação                                                                                                         | 0,00                | 35.000,00              | 0,00                          | 35.000,00                     |
| 12.361 .0016.1026.0000 Aquis. de Equip. para Educação                                                                                                                        | 12.361 .0016.1026.0000 Aquis. de Equip. para Educação                                                                                                                        | 0,00                | 70.000,00              | 0,00                          | 70.000,00                     |
| 12.361 .0016.1028.0000 Constr. ou Ampl. de Unidades Escolares                                                                                                                | 12.361 .0016.1028.0000 Constr. ou Ampl. de Unidades Escolares                                                                                                                | 0,00                | 188.000,00             | 0,00                          | 188.000,00                    |
| 12.361.0016.1029.0000 Aquisição de Transporte Escolar                                                                                                                        | 12.361.0016.1029.0000 Aquisição de Transporte Escolar                                                                                                                        | 0,00                | 75.000,00              | 0,00                          | 75.000,00                     |
| 12.361.0016.1034.0000 Perfuração de Poços                                                                                                                                    | 12.361.0016.1034.0000 Perfuração de Poços                                                                                                                                    | 0,00                | 15.000,00              | 0,00                          | 15.000,00                     |
| em Unidades Escolares 12.361 .0016.1035.0000 Constr. de Cisternas em Unidades Escolares                                                                                      | em Unidades Escolares 12.361 .0016.1035.0000 Constr. de Cisternas em Unidades Escolares                                                                                      | 0,00                | 10.000,00              | 0,00                          | 10.000,00                     |
| 12.361.0016.1036.0000 Aquisição de Equip. para                                                                                                                               | 12.361.0016.1036.0000 Aquisição de Equip. para                                                                                                                               | 0,00                | 150.000,00             | 0,00                          | 150.000,00                    |
| Escolas 12.361 .0016.1049.0000 Constr. de Quadras Esport.em U.                                                                                                               | Escolas 12.361 .0016.1049.0000 Constr. de Quadras Esport.em U.                                                                                                               | 0,00                | 20.000,00              | 0,00                          | 20.000,00                     |
| 12.361 .0016.1052.0000 Constr, Ampl ou Reforma de Unidades Escolares                                                                                                         | 12.361 .0016.1052.0000 Constr, Ampl ou Reforma de Unidades Escolares                                                                                                         | 0,00                | 350.000,00             | 0,00                          | 350.000,00                    |
| 12.361.0016.1057.0000 Aquis.                                                                                                                                                 | 12.361.0016.1057.0000 Aquis.                                                                                                                                                 | 0,00                | 10.000,00              | 0,00                          | 10.000,00                     |
| 12.361 .0016.1080.0000 Constr. de Quadras Esp.em                                                                                                                             | 12.361 .0016.1080.0000 Constr. de Quadras Esp.em                                                                                                                             | 0,00                | 55.000,00              | 0,00                          | 55.000,00                     |
| 12.361.0016.1091.0000 Aquisição de Equipamentos                                                                                                                              | 12.361.0016.1091.0000 Aquisição de Equipamentos                                                                                                                              | 0,00                | 25.000,00              | 0,00                          | 25.000,00                     |
| 12.361.0016.2030.0000 Manut.e                                                                                                                                                | 12.361.0016.2030.0000 Manut.e                                                                                                                                                | 0,00                | 0,00                   | 2.140.500,00                  | 2.140.500,00                  |
| Desenvolvimento 12.361 .0016.2034.0000 Manutenção do PNAE                                                                                                                    | Desenvolvimento 12.361 .0016.2034.0000 Manutenção do PNAE                                                                                                                    | 0,00                | 0,00                   | 221 .500,00                   | 221 .500,00                   |
| 12.361 .0016.2035.0000 Manutenção do Transporte                                                                                                                              | 12.361 .0016.2035.0000 Manutenção do Transporte                                                                                                                              |                     |                        | 400.000,00                    | 400.000,00                    |
|                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                              | 0,00                | 0,00                   | 609.000,00                    |                               |
| 12.361.0016.2036.0000 Manutenção do 12.361                                                                                                                                   | .0016.2037.0000 Manutenção                                                                                                                                                   | 0,00 0,00           | 0,00 0,00              | 20.500,00                     | 609.000,00 20.500,00          |
| 12.361 .0016.2040.0000 Manut. do Ens.                                                                                                                                        | 12.361 .0016.2040.0000 Manut. do Ens.                                                                                                                                        | 0,00                | 0,00                   | 1.230.500,00                  | 1.230.500,00                  |
| Fundamental - FUNDEB - Outras                                                                                                                                                | Fundamental - FUNDEB - Outras                                                                                                                                                | 0,00                | 0,00                   | 6.539.500,00                  | 6.539.500,00                  |
| 12.361 .0016.2041 .0000 Manut. do Ensino 12.361.0016.2106.0000 Manutenção                                                                                                    | 12.361 .0016.2041 .0000 Manut. do Ensino 12.361.0016.2106.0000 Manutenção                                                                                                    |                     | 0,00                   | 60.000,00                     | 60.000,00                     |
| de Atividades da Educação Bás ica - FUNDEF 12.361.0016.2116.0000 Ampliação eManutenção da Educação em Tempo Integral                                                         | de Atividades da Educação Bás ica - FUNDEF 12.361.0016.2116.0000 Ampliação eManutenção da Educação em Tempo Integral                                                         | 0,00 0,00           | 0,00                   | 165.000,00                    | 165.000,00                    |
| 361 0022 GESTÃO DA FROTA MUNICIPAL                                                                                                                                           | 361 0022 GESTÃO DA FROTA MUNICIPAL                                                                                                                                           | 0,00                | 50.000,00              | 0,00                          | 50.000,00                     |
|                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                              |                     | 50.000,00              | 0,00                          | 50.000,00                     |
| 12 12.361 .0022.1027.0000 Aquis. de Ve1 culos para Educação                                                                                                                  | 12 12.361 .0022.1027.0000 Aquis. de Ve1 culos para Educação                                                                                                                  | 0,00                |                        |                               |                               |
| 12 365 EDUCACAO INFANTIL                                                                                                                                                     | 12 365 EDUCACAO INFANTIL                                                                                                                                                     | 0,00                | 1.270.000,00           | 3.947.500,00                  | 5.217.500,00                  |
| 12 365 0015 EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                                                                                                | 12 365 0015 EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                                                                                                | 0,00                | 1.270.000,00 75.000,00 | 3.947.500,00 0,00             | 5.217.500,00 75.000,00        |
| 12.365.0015.1030.0000 Constr. ou Ampl. de Creches 12.365.0015.1031.0000 Aquis. de Equip. pi Creches                                                                          | 12.365.0015.1030.0000 Constr. ou Ampl. de Creches 12.365.0015.1031.0000 Aquis. de Equip. pi Creches                                                                          | 0,00 0,00           | 130.000,00             | 0,00                          | 130.000,00                    |
| 12.365.0015.1049.0000 Constr.                                                                                                                                                | 12.365.0015.1049.0000 Constr.                                                                                                                                                | 0,00                | 120.000,00             | 0,00                          | 120.000,00                    |
| 12.365.0015.1083.0000 Constr,                                                                                                                                                | 12.365.0015.1083.0000 Constr,                                                                                                                                                | 0,00                | 350.000,00             | 0,00                          | 350.000,00                    |
| 12.365.0015.1084.0000 Aquis. de Equip. para Escolas                                                                                                                          | 12.365.0015.1084.0000 Aquis. de Equip. para Escolas                                                                                                                          | 0,00                | 170.000,00             | 0,00                          | 170.000,00                    |
| 12.365.0015.1090.0000 Aquisição de Equipamentos                                                                                                                              | 12.365.0015.1090.0000 Aquisição de Equipamentos                                                                                                                              | 0,00                | 25.000,00              | 0,00                          | 25.000,00                     |
| 12.365.0015.1092.0000 Construir, Reformar                                                                                                                                    | 12.365.0015.1092.0000 Construir, Reformar                                                                                                                                    | 0,00                | 400.000,00             | 0,00                          | 400.000,00                    |
| FUNDEF                                                                                                                                                                       | FUNDEF                                                                                                                                                                       | 0,00                | 0,00                   | 74.000,00                     | 74.000,00                     |
| 12.365.0015.2034.0000 Manutenção 12.365.0015.2071 .0000 MANUT.ED.                                                                                                            | 12.365.0015.2034.0000 Manutenção 12.365.0015.2071 .0000 MANUT.ED.                                                                                                            | 0,00                | 0,00                   | 332.000,00                    | 332.000,00                    |
| 12.365.0015.2072.0000 MANUT.ED. INFANTIL ED.                                                                                                                                 | 12.365.0015.2072.0000 MANUT.ED. INFANTIL ED.                                                                                                                                 |                     |                        | 710.000,00                    |                               |
| 12.365.0015.2089.0000 MANUT.                                                                                                                                                 | 12.365.0015.2089.0000 MANUT.                                                                                                                                                 | 0,00                | 0,00 0,00              | 971 .500,00                   | 710.000,00                    |
| 12.365.0015.2090.0000 12.365.0015.2094.0000                                                                                                                                  | 12.365.0015.2090.0000 12.365.0015.2094.0000                                                                                                                                  | 0,00                | 0,00                   | 1.650.000,00                  | 971.500,00 1.650.000,00       |
| INFANTIL MANUT.ED. Manut. eMelhoria                                                                                                                                          | INFANTIL MANUT.ED. Manut. eMelhoria                                                                                                                                          | 0,00                |                        | 210.000,00                    |                               |
| INFANTIL - PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 70 do Ensino Infantil - Pré-Escola                                                                                                            | INFANTIL - PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 70 do Ensino Infantil - Pré-Escola                                                                                                            | 0,00                | 0,00                   |                               | 210.000,00                    |
| 366 EDUCACAO DE JOVENS EADULTOS                                                                                                                                              | 366 EDUCACAO DE JOVENS EADULTOS                                                                                                                                              |                     |                        | 91 .500,00                    |                               |
| 12                                                                                                                                                                           | 12                                                                                                                                                                           | 0,00                | 0,00                   |                               | 91.500,00                     |
| 12 366 0017 EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS                                                                                                                                      | 12 366 0017 EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS                                                                                                                                      | 0,00                | 0,00                   | 91 .500,00                    | 91.500,00                     |
| 12.366.0017.2033.0000 Manut. do PEJA Outras Despesas - FUNDEB 12.366.0017.2070.0000 Manut. do PEJA - FUNDEB 70 12.366.0017.2078.0000 Manutenção do Prog. Brasil Alfabetizado | 12.366.0017.2033.0000 Manut. do PEJA Outras Despesas - FUNDEB 12.366.0017.2070.0000 Manut. do PEJA - FUNDEB 70 12.366.0017.2078.0000 Manutenção do Prog. Brasil Alfabetizado | 0,00 0,00 0,00      | 0,00 0,00 0,00         | 47.500,00 25.000,00 19.000,00 | 47.500,00 25.000,00 19.000,00 |
| CULTURA                                                                                                                                                                      | CULTURA                                                                                                                                                                      | 0,00                | 30.000,00              | 1.102.000,00                  | 1.132.000,00                  |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA -CNPJ:41522145/0001-30

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo07

Página  5

## DlrazdoPil  PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  §  2°, Art.2°)

| Código                                                                                              | Especificação                                                                                       | Operação Especial   | Projetos             | Atividades   | Total                 |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|----------------------|--------------|-----------------------|
| 13 CULTURA                                                                                          | 13 CULTURA                                                                                          | 0,00                | 30.000,00            | 1.102.000,00 | 1.132.000,00          |
| 13 122 ADMINISTRACAO GERAL                                                                          | 13 122 ADMINISTRACAO GERAL                                                                          | 0,00                | 0,00                 | 325.000,00   | 325.000,00            |
| 13 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS                                                        | 13 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS                                                        | 0,00                | 0,00                 | 325.000,00   | 325.000,00            |
| 13.122.0002.2085.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE TURISMO ECULTURA                                   | 13.122.0002.2085.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE TURISMO ECULTURA                                   | 0,00                | 0,00                 | 325.000,00   | 325.000,00            |
| 13 391 Patrimônio Histórico, Artísticoe Arqueológico                                                | 13 391 Patrimônio Histórico, Artísticoe Arqueológico                                                | 0,00                | 0,00                 | 20.000,00    | 20.000,00             |
| 13 391 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS                                                        | 13 391 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS                                                        | 0,00                | 0,00                 | 20.000,00    | 20.000,00             |
| 13.391 .0002.2104.0000 Proteção do Patrimônio Histórico eCultural                                   | 13.391 .0002.2104.0000 Proteção do Patrimônio Histórico eCultural                                   | 0,00                | 0,00                 | 20.000,00    | 20.000,00             |
| 13 392 DIFUSAO CULTURAL                                                                             | 13 392 DIFUSAO CULTURAL                                                                             | 0,00                | 30.000,00            | 757.000,00   | 787.000,00            |
| 13 392 0004 DIFUSAO CULTURAL                                                                        | 13 392 0004 DIFUSAO CULTURAL                                                                        | 0,00                | 30.000,00            | 757.000,00   | 787.000,00            |
| 13.392.0004.1073.0000 Constr, Ampl. ou Reforma de Biblioteca Municipal                              | 13.392.0004.1073.0000 Constr, Ampl. ou Reforma de Biblioteca Municipal                              | 0,00                | 20.000,00            | 0,00         | 20.000,00             |
| 13.392.0004.1074.0000 Aquis. de Equip. p/ aBiblioteca Municipal                                     | 13.392.0004.1074.0000 Aquis. de Equip. p/ aBiblioteca Municipal                                     | 0,00                | 10.000,00            | 0,00         | 10.000,00             |
| 13.392.0004.2027.0000 Apoio aAtividades                                                             | 13.392.0004.2027.0000 Apoio aAtividades                                                             | 0,00                | 0,00                 | 737.000,00   | 737.000,00            |
| 13.392.0004.2103.0000 Manut. da Biblioteca Municipal                                                | 13.392.0004.2103.0000 Manut. da Biblioteca Municipal                                                | 0,00                | 0,00                 | 20.000,00    | 20.000,00             |
| 14 Direitos da Cidadania                                                                            | 14 Direitos da Cidadania                                                                            | 0,00                | 0,00                 | 147.000,00   | 147.000,00            |
| 14 122 ADMINISTRACAO                                                                                | GERAL                                                                                               | 0,00                | 0,00                 | 102.000,00   | 102.000,00            |
| 14 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS                                                        | 14 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS                                                        | 0,00                | 0,00                 | 102.000,00   | 102.000,00            |
| 14.122.0002.2108.0000 Manutenção da Secretaria Mun. de Políticaspara Mulheres                       | 14.122.0002.2108.0000 Manutenção da Secretaria Mun. de Políticaspara Mulheres                       | 0,00                | 0,00                 | 102.000,00   | 102.000,00            |
| 14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos                                                    | 14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos                                                    | 0,00                | 0,00                 | 45.000,00    | 45.000,00             |
| 14 422 0020 ASSISTENCIA COMUNITARIA EINCLUSÃO SOCIAL                                                | 14 422 0020 ASSISTENCIA COMUNITARIA EINCLUSÃO SOCIAL                                                | 0,00                | 0,00                 | 45.000,00    | 45.000,00             |
| 14.422.0020.2109.0000 Atividades de Proteção eDefesa da Mulher                                      | 14.422.0020.2109.0000 Atividades de Proteção eDefesa da Mulher                                      | 0,00                | 0,00                 | 45.000,00    | 45.000,00             |
| 15 URBANISMO                                                                                        | 15 URBANISMO                                                                                        | 0,00                | 1.516.000,00         | 1.728.000,00 | 3.244.000,00          |
| 15 122 ADMINISTRACAO GERAL                                                                          | 15 122 ADMINISTRACAO GERAL                                                                          | 0,00                | 15.000,00            | 0,00         | 15.000,00             |
| 15 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS                                                        | 15 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS                                                        | 0,00                | 15.000,00            | 0,00         | 15.000,00             |
| 15.122.0002.1003.0000 Const. ou Ampl. da Sede da Prefeitura Municipal                               | 15.122.0002.1003.0000 Const. ou Ampl. da Sede da Prefeitura Municipal                               | 0,00                | 15.000,00            | 0,00         | 15.000,00             |
| 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA                                                                       | 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA                                                                       | 0,00                | 1.206.000,00         | 0,00         | 1.206.000,00          |
| 15 451 0005 OBRAS ESERVICOS PUBLICOS                                                                | 15 451 0005 OBRAS ESERVICOS PUBLICOS                                                                | 0,00                | 1.174.000,00         | 0,00         | 1.174.000,00          |
| 15.451.0005.1011.0000 PRAÇAS ,PARQUES EJARDINS                                                      | CONST, AMPL                                                                                         | 0,00                | 60.000,00            | 0,00 0,00    | 60.000,00             |
| 15.451.0005.1016.0000 CONST.OU AMPL. DE 15.451.0005.1020.0000 CONST.OU AMPLIAÇÃO DE TERMINAIS       | 15.451.0005.1016.0000 CONST.OU AMPL. DE 15.451.0005.1020.0000 CONST.OU AMPLIAÇÃO DE TERMINAIS       | 0,00                | 201 .000,00          |              | 201 .000,00           |
|                                                                                                     |                                                                                                     | 0,00                | 438.000,00           | 0,00 0,00    | 15.000,00             |
| recuperação de Calçamentos 15.451.0005.1050.0000 Const. ou Ampl. Pontes, Bueiros ePassagens Molhada | recuperação de Calçamentos 15.451.0005.1050.0000 Const. ou Ampl. Pontes, Bueiros ePassagens Molhada | 0,00                | 15.000,00            |              | 438.000,00            |
| 15.451 .0005.1021.0000 Const. Ampl. ou                                                              | 15.451 .0005.1021.0000 Const. Ampl. ou                                                              | 0,00                | 15.000,00            | 0,00         | 15.000,00             |
| 15.451 .0005.1054.0000 Aquis. de Imóveis p/ Infra Estrutura Urbana 15.451.0005.1062.0000            | Pavimentação                                                                                        | 0,00                | 25.000,00 260.000,00 | 0,00 0,00    | 25.000,00             |
| 15.451 .0005.1075.0000 Constr. ou Recuperação                                                       | 15.451 .0005.1075.0000 Constr. ou Recuperação                                                       | 0,00                | 130.000,00           | 0,00         | 260.000,00 130.000,00 |
| 15.451 .0005.1064.0000 Const, Ampl, ou Reforma                                                      | 15.451 .0005.1064.0000 Const, Ampl, ou Reforma                                                      | 0,00 0,00           | 30.000,00            | 0,00         | 30.000,00             |
| 451 0022 GESTÃO DA FROTA MUNICIPAL Compactador                                                      | 451 0022 GESTÃO DA FROTA MUNICIPAL Compactador                                                      |                     |                      |              | 32.000,00             |
| 15 15.451 .0022.1088.0000 Aquisição de Caminhão                                                     | 15 15.451 .0022.1088.0000 Aquisição de Caminhão                                                     | 0,00                | 32.000,00            | 0,00         |                       |
|                                                                                                     |                                                                                                     | 0,00                | 32.000,00            | 0,00         | 32.000,00             |

Ç&gt;

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R  DIONISIO P  DA SILVA -CNPJ:41522145/0001-30

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 07

Página  6

## DlmdoPia  PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E  PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E  OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  §  2°,  Art.2°)

| Código                                                               | Especificação                                        | Operação Especial   | Projetos     | Atividades   | Tota 1       |
|----------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|---------------------|--------------|--------------|--------------|
| 15                                                                   | URBANISMO                                            | 0,00                | 1.516.000,00 | 1.728.000,00 | 3.244.000,00 |
| 15 452                                                               | SERVICOS URBANOS                                     | 0,00                | 105.000,00   | 1.605.000,00 | 1.710.000,00 |
| 15 452 0005                                                          | OBRAS ESERVICOS PUBLICOS                             | 0,00                | 90.000,00    | 1.410.000,00 | 1.500.000,00 |
| 15.452.0005.1013.0000                                                | CONSTRUÇÃO ,AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE CEMITÉRIOS       | 0,00                | 90.000,00    | 0,00         | 90.000,00    |
| 15.452.0005.2020.0000                                                | Manutençao do Serviço de Limpeza Pública             | 0,00                | 0,00         | 630.000,00   | 630.000,00   |
| 15.452.0005.2023.0000                                                | Manutenção de Cemitérios                             | 0,00                | 0,00         | 40.000,00    | 40.000,00    |
| 15.452.0005.2029.0000                                                | Manut. da Setor de Obras e Urbanismo                 | 0,00                | 0,00         | 740.000,00   | 740.000,00   |
| 15 452                                                               | CIDADE ILUMINADA                                     | 0,00                | 15.000,00    | 195.000,00   | 210.000,00   |
| 0012 15.452.0012.1018.0000                                           | CONST.OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA       | 0,00                | 15.000,00    | 0,00         | 15.000,00    |
| 15.452.0012.2010.0000                                                | Manutenção da Iluminação Pública                     | 0,00                | 0,00         | 195.000,00   | 195.000,00   |
| 15 481                                                               | HABILITACAO RURAL                                    | 0,00                | 190.000,00   | 123.000,00   | 313.000,00   |
| 15 481 0005                                                          | OBRAS ESERVICOS PUBLICOS                             | 0,00                | 190.000,00   | 123.000,00   | 313.000,00   |
| 15.481.0005.1008.0000                                                | ADEQUAÇÃO ERECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS          | 0,00                | 190.000,00   | 0,00         | 190.000,00   |
| 15.481 .0005.2024.0000                                               | Manutenção de Estradas Vicinais                      | 0,00                | 0,00         | 123.000,00   | 123.000,00   |
| 16                                                                   | HABITACAO                                            | 0,00                | 820.000,00   | 0,00         | 820.000,00   |
| 16 481                                                               | HABILITACAO RURAL                                    | 0,00                | 810.000,00   | 0,00         | 810.000,00   |
| 16 481                                                               | 0007 HABITACOES RURAIS                               | 0,00                | 810.000,00   | 0,00         | 810.000,00   |
| 16.481 .0007.1076.0000                                               | Implantação de Melhorias Habitacionais na Zona Rural | 0,00                | 810.000,00   | 0,00         | 810.000,00   |
| 16 482                                                               | HABILITACAO URBANA                                   | 0,00                | 10.000,00    | 0,00         | 10.000,00    |
| 16 482                                                               | 0006 HABITACOES URBANAS                              | 0,00                | 10.000,00    | 0,00         | 10.000,00    |
| 16.482.0006.1012.0000 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS NA ZONA |                                                      | 0,00                | 10.000,00    | 0,00         | 10.000,00    |

URBANA

| 17                                                                                | SANEAMENTO                                                                        | SANEAMENTO                                                                        | SANEAMENTO                                                                        | 0,00   | 2.211.500,00   | 143.000,00   | 2.354.500,00   |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|--------|----------------|--------------|----------------|
| 17                                                                                | 511                                                                               | SANEAMENTO BASICO RURAL                                                           | SANEAMENTO BASICO RURAL                                                           | 0,00   | 1.201 .500,00  | 143.000,00   | 1.344.500,00   |
| 17                                                                                | 511                                                                               | 0008                                                                              | ABASTECIMENTO DE AGUA                                                             | 0,00   | 791 .500,00    | 143.000,00   | 934.500,00     |
| 17.511 .0008.1010.0000 PERFURAÇÃO EINSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES                  | 17.511 .0008.1010.0000 PERFURAÇÃO EINSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES                  | 17.511 .0008.1010.0000 PERFURAÇÃO EINSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES                  | 17.511 .0008.1010.0000 PERFURAÇÃO EINSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES                  | 0,00   | 30.000,00      | 0,00         | 30.000,00      |
| 17.511 .0008.1015.0000 CONST.OU AMPL. DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA                    | 17.511 .0008.1015.0000 CONST.OU AMPL. DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA                    | 17.511 .0008.1015.0000 CONST.OU AMPL. DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA                    | 17.511 .0008.1015.0000 CONST.OU AMPL. DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA                    | 0,00   | 15.000,00      | 0,00         | 15.000,00      |
| 17.511 .0008.1017.0000 CONSTRUÇÃO ,AMPL. OU RECUPERAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS     | 17.511 .0008.1017.0000 CONSTRUÇÃO ,AMPL. OU RECUPERAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS     | 17.511 .0008.1017.0000 CONSTRUÇÃO ,AMPL. OU RECUPERAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS     | 17.511 .0008.1017.0000 CONSTRUÇÃO ,AMPL. OU RECUPERAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS     | 0,00   | 746.500,00     | 0,00         | 746.500,00     |
| 17.511 .0008.2117.0000 Manutenção do Sistema de Abastecimento D'agua              | 17.511 .0008.2117.0000 Manutenção do Sistema de Abastecimento D'agua              | 17.511 .0008.2117.0000 Manutenção do Sistema de Abastecimento D'agua              | 17.511 .0008.2117.0000 Manutenção do Sistema de Abastecimento D'agua              | 0,00   | 0,00           | 143.000,00   | 143.000,00     |
| 17                                                                                | 511                                                                               | 0010                                                                              | SANEAMENTO RURAL                                                                  | 0,00   | 410.000,00     | 0,00         | 410.000,00     |
| 17.511 .0010.1077.0000 Constr. ou Ampl. da Rede de Esgoto na Zona Rural           | 17.511 .0010.1077.0000 Constr. ou Ampl. da Rede de Esgoto na Zona Rural           | 17.511 .0010.1077.0000 Constr. ou Ampl. da Rede de Esgoto na Zona Rural           | 17.511 .0010.1077.0000 Constr. ou Ampl. da Rede de Esgoto na Zona Rural           | 0,00   | 10.000,00      | 0,00         | 10.000,00      |
| 17.511.0010.1082.0000 Implementação de Melhoria SanitáriaDomiciliar na Zona Rural | 17.511.0010.1082.0000 Implementação de Melhoria SanitáriaDomiciliar na Zona Rural | 17.511.0010.1082.0000 Implementação de Melhoria SanitáriaDomiciliar na Zona Rural | 17.511.0010.1082.0000 Implementação de Melhoria SanitáriaDomiciliar na Zona Rural | 0,00   | 400.000,00     | 0,00         | 400.000,00     |
| 17                                                                                | 512                                                                               | SANEAMENTO BASICO URBANO                                                          | SANEAMENTO BASICO URBANO                                                          | 0,00   | 1.010.000,00   | 0,00         | 1.010.000,00   |
| 17                                                                                | 512                                                                               | 0008                                                                              | ABASTECIMENTO DE AGUA                                                             | 0,00   | 410.000,00     | 0,00         | 410.000,00     |
| 17.512.0008.1009.0000 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS                                     | 17.512.0008.1009.0000 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS                                     | 17.512.0008.1009.0000 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS                                     | 17.512.0008.1009.0000 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS                                     | 0,00   | 10.000,00      | 0,00         | 10.000,00      |
| 17.512.0008.1023.0000 Const. ou Ampl. do Sist. de Abast. Dagua                    | 17.512.0008.1023.0000 Const. ou Ampl. do Sist. de Abast. Dagua                    | 17.512.0008.1023.0000 Const. ou Ampl. do Sist. de Abast. Dagua                    | 17.512.0008.1023.0000 Const. ou Ampl. do Sist. de Abast. Dagua                    | 0,00   | 400.000,00     | 0,00         | 400.000,00     |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA -CNPJ:41522145/0001-30

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo O?

Página  7

## DBrazdoPil  PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

| Código                                                                                                | Especificação                                                                                         | Operação Especial   | Projetos     | Atividades   | Total        |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|--------------|--------------|--------------|
| 17 SANEAMENTO                                                                                         | 17 SANEAMENTO                                                                                         | 0,00                | 2.211.500,00 | 143.000,00   | 2.354.500,00 |
| 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO                                                                       | 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO                                                                       | 0,00                | 1.010.000,00 | 0,00         | 1.010.000,00 |
| 17 512 0009 SANEAMENTO URBANO                                                                         | 17 512 0009 SANEAMENTO URBANO                                                                         | 0,00                | 600.000,00   | 0,00         | 600.000,00   |
| 17.512.0009.1022.0000 Const. ou Ampl. da Rede de Esgoto na Zona Urbana                                | 17.512.0009.1022.0000 Const. ou Ampl. da Rede de Esgoto na Zona Urbana                                | 0,00                | 20.000,00    | 0,00         | 20.000,00    |
| 17.512.0009.1065.0000 Implementação de Melhorias SanitáriasDomiciliares                               | 17.512.0009.1065.0000 Implementação de Melhorias SanitáriasDomiciliares                               | Urbana 0,00         | 520.000,00   | 0,00         | 520.000,00   |
| 17.512.0009.1066.0000 Const. do Aterro Sanitário                                                      | 17.512.0009.1066.0000 Const. do Aterro Sanitário                                                      | 0,00                | 15.000,00    | 0,00         | 15.000,00    |
| 17.512.0009.1067.0000 Construção de Galerias                                                          | 17.512.0009.1067.0000 Construção de Galerias                                                          | 0,00                | 15.000,00    | 0,00         | 15.000,00    |
| 17.512.0009.1068.0000 Const. do Sist. de Esgotamento Sanitário                                        | 17.512.0009.1068.0000 Const. do Sist. de Esgotamento Sanitário                                        | 0,00                | 30.000,00    | 0,00         | 30.000,00    |
| 18 GESTAO AMBIENTAL                                                                                   | 18 GESTAO AMBIENTAL                                                                                   | 0,00                | 0,00         | 257.000,00   | 257.000,00   |
| 18 122 ADMINISTRACAO GERAL                                                                            | 18 122 ADMINISTRACAO GERAL                                                                            | 0,00                | 0,00         | 197.000,00   | 197.000,00   |
| 18 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS                                                          | 18 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS                                                          | 0,00                | 0,00         | 197.000,00   | 197.000,00   |
| 18.122.0002.2083.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE                             | 18.122.0002.2083.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE                             | 0,00                | 0,00         | 197.000,00   | 197.000,00   |
| 18 542 CONTROLE AMBIENTAL                                                                             | 18 542 CONTROLE AMBIENTAL                                                                             | 0,00                | 0,00         | 60.000,00    | 60.000,00    |
| 18 542 0005 OBRAS ESERVICOS PUBLICOS                                                                  | 18 542 0005 OBRAS ESERVICOS PUBLICOS                                                                  | 0,00                | 0,00         | 60.000,00    | 60.000,00    |
| 18.542.0005.2087.0000 Plano de Gerenciamento de Resí duos Solidos (PGRS)                              | 18.542.0005.2087.0000 Plano de Gerenciamento de Resí duos Solidos (PGRS)                              | 0,00                | 0,00         | 60.000,00    | 60.000,00    |
| 20 AGRICULTURA                                                                                        | 20 AGRICULTURA                                                                                        | 0,00                | 140.000,00   | 470.500,00   | 610.500,00   |
| 20 122 ADMINISTRACAO GERAL                                                                            | 20 122 ADMINISTRACAO GERAL                                                                            | 0,00                | 0,00         | 310.500,00   | 310.500,00   |
| 20 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS                                                          | 20 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS                                                          | 0,00                | 0,00         | 310.500,00   | 310.500,00   |
| 20.122.0002.2018.0000 Manutenção da Secretaria de Agricultura                                         | 20.122.0002.2018.0000 Manutenção da Secretaria de Agricultura                                         | 0,00                | 0,00         | 310.500,00   | 310.500,00   |
| 20 605 ABASTECIMENTO                                                                                  | 20 605 ABASTECIMENTO                                                                                  | 0,00                | 105.000,00   | 0,00         | 105.000,00   |
| 605 0011 AGRICULTURA SUSTENTAVEL                                                                      | 605 0011 AGRICULTURA SUSTENTAVEL                                                                      | 0,00                | 105.000,00   | 0,00         | 105.000,00   |
| 20 20.605.0011 .1056.0000 Abertura de Campos Agrícolase Sist. de                                      | 20 20.605.0011 .1056.0000 Abertura de Campos Agrícolase Sist. de                                      | 0,00                | 10.000,00    | 0,00         | 10.000,00    |
| Irrigação 20.605.0011 .1061.0000 Contr. ou Ampl. de Matadouro PúblicoMunicipal                        | Irrigação 20.605.0011 .1061.0000 Contr. ou Ampl. de Matadouro PúblicoMunicipal                        | 0,00                | 15.000,00    | 0,00         | 15.000,00    |
| 20.605.0011 .1072.0000 Constr. de Casas de Farinha                                                    | 20.605.0011 .1072.0000 Constr. de Casas de Farinha                                                    | 0,00                | 80.000,00    | 0,00         | 80.000,00    |
| 20 606 EXTENSAO RURAL                                                                                 | 20 606 EXTENSAO RURAL                                                                                 | 0,00                | 35.000,00    | 160.000,00   | 195.000,00   |
| 20 606 0011 AGRICULTURA SUSTENTAVEL                                                                   | 20 606 0011 AGRICULTURA SUSTENTAVEL                                                                   | 0,00                | 35.000,00    | 160.000,00   | 195.000,00   |
| 20.606.0011 .1019.0000 AQUISIÇÃO DE TRATORES EEQUIPAMENTOS                                            | 20.606.0011 .1019.0000 AQUISIÇÃO DE TRATORES EEQUIPAMENTOS                                            | 0,00                | 35.000,00    | 0,00         | 35.000,00    |
| 20.606.0011 .2118.0000 Incentivo ao Pequeno Produtor Rural                                            | 20.606.0011 .2118.0000 Incentivo ao Pequeno Produtor Rural                                            | 0,00                | 0,00         | 160.000,00   | 160.000,00   |
| 26 TRANSPORTE                                                                                         | 26 TRANSPORTE                                                                                         | 0,00                | 5.000,00     | 45.000,00    | 50.000,00    |
| 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO                                                                          | 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO                                                                          | 0,00                | 5.000,00     | 45.000,00    | 50.000,00    |
| 26 782 0022 GESTÃO DA FROTA MUNICIPAL                                                                 | 26 782 0022 GESTÃO DA FROTA MUNICIPAL                                                                 | 0,00                | 5.000,00     | 45.000,00    | 50.000,00    |
| 26.782.0022.1079.0000 Aquisição de Equip. para oDepart. de Transportes do Departamento de Transportes | 26.782.0022.1079.0000 Aquisição de Equip. para oDepart. de Transportes do Departamento de Transportes | 0,00                | 5.000,00     | 0,00         | 5.000,00     |
| 26.782.0022.2019.0000 Manutenção                                                                      | 26.782.0022.2019.0000 Manutenção                                                                      | 0,00                | 0,00         | 45.000,00    | 45.000,00    |
| 27 DESPORTO ELAZER                                                                                    | 27 DESPORTO ELAZER                                                                                    | 0,00                | 225.000,00   | 350.000,00   | 575.000,00   |
| 27 122 ADMINISTRACAO GERAL                                                                            | 27 122 ADMINISTRACAO GERAL                                                                            | 0,00                | 0,00         | 245.000,00   | 245.000,00   |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P  DA SILVA -CNPJ:41522145/0001-30

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo07

Página  8

## DlrazdoPil  PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E  PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  §  2°, Art.2°)

| Código                                                                                                        | Especificação                                                                                                 | Operação Especial   | Projetos     | Atividades                           | Total                                |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|--------------|--------------------------------------|--------------------------------------|
| 27 DESPORTO ELAZER                                                                                            | 27 DESPORTO ELAZER                                                                                            | 0,00                | 225.000,00   | 350.000,00                           | 575.000,00                           |
| 27 122 ADMINISTRACAO GERAL                                                                                    | 27 122 ADMINISTRACAO GERAL                                                                                    | 0,00                | 0,00         | 245.000,00                           | 245.000,00                           |
| 27 122 0013 ESPORTE ELAZER                                                                                    | 27 122 0013 ESPORTE ELAZER                                                                                    | 0,00                | 0,00         | 245.000,00                           | 245.000,00                           |
| 27.122.0013.2084.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE                                           | 27.122.0013.2084.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE                                           | 0,00                | 0,00         | 245.000,00                           | 245.000,00                           |
| 27 812 DESPORTO COMUNITARIO                                                                                   | 27 812 DESPORTO COMUNITARIO                                                                                   | 0,00                | 0,00         | 105.000,00                           | 105.000,00                           |
| 27 812 0013 ESPORTE ELAZER                                                                                    | 27 812 0013 ESPORTE ELAZER                                                                                    | 0,00                | 0,00         | 105.000,00                           | 105.000,00                           |
| 27.812.0013.2105.0000 Promoção de Competições Esportivas                                                      | 27.812.0013.2105.0000 Promoção de Competições Esportivas                                                      | 0,00                | 0,00         | 105.000,00                           | 105.000,00                           |
| 27 813 LAZER                                                                                                  | 27 813 LAZER                                                                                                  | 0,00                | 225.000,00   | 0,00                                 | 225.000,00                           |
| 27 813 0013 ESPORTE ELAZER                                                                                    | 27 813 0013 ESPORTE ELAZER                                                                                    | 0,00                | 225.000,00   | 0,00                                 | 225.000,00                           |
| 27.813.0013.1032.0000 Constr. Ampl. ou Reforma de Quadras eGin. Poliesportivo                                 | 27.813.0013.1032.0000 Constr. Ampl. ou Reforma de Quadras eGin. Poliesportivo                                 | 0,00                | 150.000,00   | 0,00                                 | 150.000,00                           |
| 27.813.0013.1033.0000 Const. Ampl. ou Reforma de Campos                                                       | 27.813.0013.1033.0000 Const. Ampl. ou Reforma de Campos                                                       | 0,00                | 75.000,00    | 0,00                                 | 75.000,00                            |
| 28 ENCARGOS ESPECIAIS                                                                                         | 28 ENCARGOS ESPECIAIS                                                                                         | 946.500,00          | 0,00         | 0,00                                 | 946.500,00                           |
| 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS                                                                              | 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS                                                                              | 946.500,00          | 0,00         | 0,00                                 | 946.500,00                           |
| 28 846 0014 GESTÃO DOS ENCARGOS DOS ORGÃOS                                                                    | 28 846 0014 GESTÃO DOS ENCARGOS DOS ORGÃOS                                                                    | 946.500,00          | 0,00         | 0,00                                 | 946.500,00                           |
| 28.846.0014.1024.0000 Amortização da Divida Pública                                                           | 28.846.0014.1024.0000 Amortização da Divida Pública                                                           | 570.000,00          | 0,00         | 0,00                                 | 570.000,00                           |
| 28.846.0014.2007.0000 Encargos com PASEP                                                                      | 28.846.0014.2007.0000 Encargos com PASEP                                                                      | 228.500,00          | 0,00         | 0,00                                 | 228.500,00                           |
| 28.846.0014.2008.0000 Encargos com Obrigações Patronais                                                       | 28.846.0014.2008.0000 Encargos com Obrigações Patronais                                                       | 148.000,00          | 0,00         | 0,00                                 | 148.000,00                           |
| 99 RESERVA DE CONTINGENCIA                                                                                    | 99 RESERVA DE CONTINGENCIA                                                                                    | 0,00                | 0,00         | 1.000.000,00                         | 1.000.000,00                         |
| 99 997 RESERVA DO RPPS                                                                                        | 99 997 RESERVA DO RPPS                                                                                        | 0,00                | 0,00         | 800.000,00                           | 800.000,00                           |
|                                                                                                               |                                                                                                               | 0,00                | 0,00         | 800,000,00                           | 800.000,00                           |
| 99 997 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS 99.997.0002.2997.0000 RESERVA DO REGIME PROPIO DO SERVIDOR- RPPS | 99 997 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS 99.997.0002.2997.0000 RESERVA DO REGIME PROPIO DO SERVIDOR- RPPS | 0,00                | 0,00         | 800.000,00                           | 800.000,00                           |
| 99 999 RESERVA DE CONTINGENCIA                                                                                | 99 999 RESERVA DE CONTINGENCIA                                                                                | 0,00                | 0,00         | 200.000,00                           | 200.000,00                           |
| 99 999 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA                                                                            | 99 999 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA                                                                            | 0,00                | 0,00         | 200.000,00                           | 200.000,00                           |
| 99.999.9999.2999.0000 Reserva de Conligência                                                                  | 99.999.9999.2999.0000 Reserva de Conligência                                                                  | 0,00                | 0,00         | 200.000,00                           | 200.000,00                           |
| TOTAL                                                                                                         | TOTAL                                                                                                         |                     |              |                                      |                                      |
|                                                                                                               |                                                                                                               | 946.500,00          | 8.342.500,00 | 38.591.000,00                        | 47.880.000,00                        |
| DEBORAH SAYONARA SANTOS.J\ CARDOSO:0513951                                                                    | L Assinado de forma digital por DE8ORAH                                                                       |                     | PAULO        | FELIPE GOM{ Assinado de forma        | FELIPE GOM{ Assinado de forma        |
|                                                                                                               |                                                                                                               |                     |              | MEIRELES·0S7087833 digital por PAULO | MEIRELES·0S7087833 digital por PAULO |
|                                                                                                               | ILJ_A'r'O~ARASANTOS                                                                                           |                     |              | • L---- EIRE GOMES                   | • L---- EIRE GOMES                   |
| 309 tL 1                                                                                                      | CARDOSO:05139518309                                                                                           |                     | o 3          | ; ME!RELES· oszgszs3303              | ; ME!RELES· oszgszs3303              |
| DEBORAH SAYONARA S.CARDOSO                                                                                    | DEBORAH SAYONARA S.CARDOSO                                                                                    |                     |              | PAULO FELIPE GOMES MEIRELES          | PAULO FELIPE GOMES MEIRELES          |
| PREFEITA MUNICIPAL 051.395.183-09                                                                             | PREFEITA MUNICIPAL 051.395.183-09                                                                             |                     |              | CONTADOR- CRC-PI - 011881/0-3        | CONTADOR- CRC-PI - 011881/0-3        |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA -

CNPJ:41522145/0001 -30

## DlrazdoPII  DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM 05 RECURSOS

(lnc.1I , § 2°, Art.2°)

| Código   |                 | Especificação                                         | Ordinário     | Vinculado                | Adm. Indireta   | Total                    |
|----------|-----------------|-------------------------------------------------------|---------------|--------------------------|-----------------|--------------------------|
| 101      |                 | LEGISLATIVA                                           | 1.560.000,00  |                          |                 | 1.560.000,00             |
| 01       | 031             | ACAO LEGISLATIVA                                      | 1.560.000,00  |                          |                 | 1.560.000,00             |
| 01       | 031             | 0001 PROCESSO LEGISLATIVO                             | 1.560.000,00  |                          |                 | 1.560,000,00             |
| 103      |                 | ESSENCIAL AJUSTICA                                    | 730.000,00    |                          |                 | 730.000,00               |
| 03       | 091             | DEFESA DA ORDEM JURIDICA                              | 230.000,00    |                          |                 | 230.000,00               |
| 03       | 091             | 0003 GESTÃO JURIDICA MUNICIPAL                        | 230.000,00    |                          |                 | 230.000,00               |
| 03       | 092             | REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL                | 500.000,00    |                          |                 | 500.000,00               |
| 03       | 092             | 0003 GESTÃO JURIDICA MUNICIPAL                        | 500.000,00    |                          |                 | 500.000,00               |
| 104      |                 | ADMINISTRACAO                                         | 3.815.500,00  | 472.000,00               |                 | 4.287.500,00             |
| 04       | 092             | REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL                | 20.000,00     |                          |                 | 20.000,00                |
| 04       | 092             | 0003 GESTÃO JURIDICA MUNICIPAL                        | 20.000,00     |                          |                 | 20.000,00                |
| 04       | 121             | PLANEJAMENTO E ORCAMENTO                              | 256.200,00    |                          |                 | 256.200,00               |
| 04       | 121             | 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS                 | 256.200,00    |                          |                 | 256.200,00               |
| 04       | 122             | ADMINISTRACAO GERAL                                   | 3.387.800,00  | 472.000,00               |                 | 3.859.800,00             |
| 04       | 122             | 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS                 | 3.381.800,00  | 472.000,00               |                 | 3.853,800,00             |
| 04       | 122             | 0003 GESTÃO JURIDICA MUNICIPAL                        | 6.000,00      |                          |                 | 6.000,00                 |
| 04       | 124             | CONTROLE INTERNO                                      | 151.500,00    |                          |                 | 151.500,00               |
| 108      |                 | ASSISTENCIA SOCIAL                                    | 1.281 .500,00 | 623.000,00               |                 | 1.904.500,00             |
| 08       | 122             | ADMINISTRACAO GERAL                                   | 1.016.500,00  | 53.000,00                |                 | 1.069.500,00             |
| 08       | 122             | 0020 ASSISTENCIA COMUNITARIA E INCLUSÃO SOCIAL        | 1.016.500,00  | 53.000,00                |                 | 1.069.500,00             |
| 08       | 243             | Assistênciaà Criança e ao Adolescente                 |               | 121.000,00               |                 | 121 .000,00              |
| 08       | 243             | 0021 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE               |               | 121.000,00               |                 | 121.000,00               |
| 08       | 244             | Assistênc ia Comunitária                              | 265.000,00    | 285.000,00               |                 | 550.000,00               |
| 08       | 244             | 0020 ASSISTENCIA COMUNITARIA E INCLUSÃO SOCIAL        | 265.000,00    | 285.000,00               |                 | 550.000,00               |
| 08       | 245             | Serviços Socioassistenciais                           |               | 164.000,00               |                 | 164.000,00 164.000,00    |
| 08       | 245 PREVIDENCIA | 0020 ASSISTENCIA COMUNITARIA E INCLUSÃO SOCIAL SOCIAL |               | 164.000,00               | 1.920.000,00    |                          |
| 109 09   |                 | PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO                     |               |                          | 1.920.000,00    | 1.920.000,00             |
| 09       | 272             |                                                       |               |                          | 1.920.000,00    | 1.920.000,00             |
|          | 272             | 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS                 |               |                          |                 | 1.920.000,00             |
| 110      |                 | SAUDE                                                 |               | 8.583.000,00             |                 | 8.583.000,00             |
| 10       | 122             | ADMINISTRACAO GERAL                                   |               | 25.000,00                |                 | 25.000,00                |
| 10       | 122             | 0003 GESTÃO JURIDICA MUNICIPAL                        |               | 25.000,00                |                 | 25.000,00                |
| 10       | 126             | Tecnologia da Informação                              |               | 35.000,00                |                 | 35.000,00                |
| 10       | 126             | 0018 ASSISTENCIA PRIMÁRIA A SAÜDE                     |               | 35.000,00                |                 | 35.000,00                |
| 10 10    | 301 301         | ATENCAO BASICA 0018 ASSISTENCIA PRIMÁRIA              |               | 7.978.000,00             |                 | 7.978.000,00             |
| 10       | 302             | A SAÜDE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL         |               | 7.978.000,00 131 .000,00 |                 | 7.978.000,00 131 .000,00 |
| 10       | 302             | 0019 ASSISTENCIA ESPECIALIZADA A SAÜDE                |               | 131.000,00               |                 | 131.000,00               |
| 10       | 303             | Suporte Profllátlcoe Terapêutico                      |               | 51.000,00                |                 | 51 .000,00               |
| 10       | 303             | 0018 ASSISTENCIA PRIMÁRIA A SAÜDE                     |               | 51 .000,00               |                 | 51 .000,00               |
| 10       | 304             | VIGILANCIA SANITARIA                                  |               | 170,000,00               |                 | 170,000,00               |

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Orçamento Programa

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Exercício  de  2026

Anexo OS

Página  1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA

-CNPJ:41522145/0001 -30

## DlrazdoPII  DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM 05 RECURSOS

(lnc.11 , § 2°, Art.2°)

| Código   |         | Especificação                                  | Ordinário             | Vinculado            | Adm. Indireta   | Total         |
|----------|---------|------------------------------------------------|-----------------------|----------------------|-----------------|---------------|
| 10       | 304     | 0018 ASSISTENCIA PRIMÁRIA A SAÚDE              |                       | 170.000,00           |                 | 170.000,00    |
| 10       | 305     | VIGILANCIA EPDEMIOLOGICA                       |                       | 178.000,00           |                 | 178.000,00    |
| 10       | 305     | 0018 ASSISTENCIA PRIMÁRIA A SAÚDE              |                       | 178.000,00           |                 | 178.000,00    |
| 10       | 306     | Alimentação e Nutrição                         |                       | 15.000,00            |                 | 15.000,00     |
| 10       | 306     | 0018 ASSISTENCIA PRIMÁRIA A SAÚDE              |                       | 15.000,00            |                 | 15.000,00     |
| 112      |         | EDUCACAO                                       |                       | 17.758.500,00        |                 | 17.758.500,00 |
| 12       | 361     | ENSINO FUNDAMENTAL                             |                       | 12.449.500,00        |                 | 12.449.500,00 |
| 12       | 361     | 0003 GESTÃO JURÍDICA MUNICIPAL                 |                       | 10.000,00            |                 | 10.000,00     |
| 12       | 361     | 0016 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL                      |                       | 12.389.500,00        |                 | 12.389.500,00 |
| 12       | 361     | 0022 GESTÃO DA FROTA MUNICIPAL                 |                       | 50.000,00            |                 | 50.000,00     |
| 12       | 365     | EDUCACAO INFANTIL                              |                       | 5.217.500,00         |                 | 5.217.500,00  |
| 12       | 365     | 0015 EDUCAÇÃO INFANTIL                         |                       | 5.217.500,00         |                 | 5.217.500,00  |
| 12       | 366     | EDUCACAO DE JOVENS EADULTOS                    |                       | 91 .500,00           |                 | 91 .500,00    |
| 12       | 366     | 0017 EDUCA ÃO DE JOVENS E ADULTOS              |                       | 91 .500,00           |                 | 91 .500,00    |
| 13       |         | CULTURA                                        | 935.000,00            | 197.000,00           |                 | 1.132.000,00  |
| 13       | 122     | ADMINISTRACAO GERAL                            | 325.000,00            |                      |                 | 325.000,00    |
| 13       | 122     | 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS          | 325.000,00            |                      |                 | 325.000,00    |
| 13       | 391     | Patrimônio Histórico, Artísticoe Arqueológico  | 20.000,00             |                      |                 | 20.000,00     |
| 13       | 391     | 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS          | 20.000,00             |                      |                 | 20.000,00     |
| 13       | 392     | DIFUSAO CULTURAL                               | 590.000,00            | 197.000,00           |                 | 787.000,00    |
| 13       | 392     | 0004 DIFUSAO CULTURAL                          | 590.000,00            | 197.000,00           |                 | 787.000,00    |
| 114      |         | Direitos da Cidadania                          | 147.000,00            |                      |                 | 147.000,00    |
| 14       | 122     | ADMINISTRACAO GERAL                            | 102.000,00            |                      |                 | 102.000,00    |
| 14       | 122     | 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS          | 102.000,00            |                      |                 | 102.000,00    |
| 14       | 422     | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos      | 45.000,00             |                      |                 | 45.000,00     |
| 14       | 422     | 0020 ASSISTENCIA COMUNITARIA E INCLUSÃO SOCIAL | 45.000,00             |                      |                 | 45.000,00     |
| 115      |         | URBANISMO                                      | 2.320.000,00          | 924.000,00           |                 | 3.244.000,00  |
| 15       | 122     | ADMINISTRACAO GERAL                            | 15.000,00             |                      |                 | 15.000,00     |
| 15       | 122     | 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS          | 15.000,00             |                      |                 | 15.000,00     |
| 15       | 451     | INFRA-ESTRUTURA URBANA                         | 510.000,00            | 696.000,00           |                 | 1.206.000,00  |
| 15       | 451     | 0005 OBRAS E SERVICOS PUBLICOS                 | 510.000,00            | 664.000,00           |                 | 1.174.000,00  |
| 15       | 451     | 0022 GESTÃO DA FROTA MUNICIPAL                 |                       | 32.000,00            |                 | 32.000,00     |
| 15       | 452     | SERVICOS URBANOS                               | 1.615.000,00          | 95.000,00            |                 | 1.710.000,00  |
| 15 15    | 452     | 0005 OBRAS E SERVICOS PUBLICO$                 | 1.495.000,00          | 5.000,00             |                 | 1.500.000,00  |
| 15       | 452 481 | 0012 CIDADE ILUMINADA HABILITACAO RURAL        | 120.000,00 180.000,00 | 90.000,00 133.000,00 |                 | 210.000,00    |
|          | 481     | 0005 OBRAS E SERVICOS PUBLICOS                 | 180.000,00            |                      |                 | 313.000,00    |
| 15       |         |                                                |                       | 133.000,00           |                 | 313.000,00    |
| 116      |         | HABITACAO                                      | 20.000,00             | 800.000,00           |                 | 820.000,00    |
| 16       | 481     | HABILITACAO RURAL                              | 10.000,00             | 800.000,00           |                 | 810.000,00    |
| 16       | 481     | 0007 HABITACOES RURAIS                         | 10.000,00             | 800.000,00           |                 | 810.000,00    |
| 16       | 482     | HABILITACAO URBANA                             | 10.000,00             |                      |                 | 10.000,00     |
| 16       | 482     | 0006 HABITACOES URBANAS                        | 10.000,00             |                      |                 | 10.000,00     |
| 117      |         | SANEAMENTO                                     | 405.000,00            | 1.949.500,00         |                 | 2.354.500,00  |

Orçamento Programa

- Exercício  de  2026

Anexo08

Página  2

1

1

1

1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R  DIONISIO P DA SILVA

-

CNPJ:41522145/0001-30

## DlrazdoPil  DESPESA POR FUNÇÃO, E  PROGRAMAS

## SUBFUNÇÃO CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

(lnc.11, §  2°, Art.2°)

| Código           |                                                                           | Especificação Ordinário         | Vinculado             | Adm. Indireta   | Tota 1                             |
|------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------|-----------------------|-----------------|------------------------------------|
| 17 511           | SANEAMENTO BASICO RURAL                                                   | 295.000,00                      | 1.049.500,00          |                 | 1.344.500,00                       |
| 17 511 17 511 17 | 0008 ABASTECIMENTO DE AGUA 0010 SANEAMENTO RURAL SANEAMENTO BASICO URBANO | 285.000,00 10.000,00 110.000,00 | 649.500,00 400.000,00 |                 | 934.500,00 410.000,00 1.010.000,00 |
| 512              |                                                                           | 10.000,00                       | 900.000,00 400.000,00 |                 |                                    |
| 17 512 17 512    | 0008 ABASTECIMENTO DE AGUA 0009 SANEAMENTO URBANO                         | 100.000,00                      | 500.000 1 00          |                 | 410.000,00 600.000,00              |
| 118              | GESTAO AMBIENTAL                                                          | 257.000,00                      |                       |                 | 257.000,00                         |
| 18 122           | ADMINISTRACAO GERAL                                                       | 197.000,00                      |                       |                 | 197.000,00                         |
| 18 122           | 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS                                     | 197.000,00                      |                       |                 | 197.000,00                         |
| 18 542 18        | CONTROLE AMBIENTAL                                                        | 60.000,00 60.000,00             |                       |                 | 60.000,00                          |
| 542              | 0005 OBRAS E SERVICOS PUBLICOS                                            |                                 |                       |                 | 60.000,00                          |
| 120              | AGRICULTURA                                                               | 610.500,00                      |                       |                 | 610.500,00                         |
| 20 122           | ADMINISTRACAO GERAL                                                       | 310.500,00                      |                       |                 | 310.500,00                         |
| 20 122 20 605    | 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS ABASTECIMENTO                       | 310.500,00 105.000,00           |                       |                 | 310.500,00 105.000,00              |
| 20 605 606       | 0011 AGRICULTURA SUSTENTAVEL                                              | 105.000,00 195.000,00           |                       |                 |                                    |
| 20               | EXTENSAO RURAL                                                            |                                 |                       |                 | 105.000,00 195.000,00              |
| 20 606           | 0011 AGRICULTURA SUSTENTAVEL                                              | 195.000,00                      |                       |                 | 195.000,00                         |
|                  | TRANSPORTE                                                                | 50.000,00                       |                       |                 | 50.000,001                         |
| 126              | TRANSPORTE RODOVIARIO                                                     | 50.000,00                       |                       |                 | 50.000,00                          |
| 26 782           | 0022 GESTÃO DA FROTA                                                      | 50.000,00                       |                       |                 |                                    |
| 26 782           | MUNICIPAL DESPORTO E LAZER                                                |                                 |                       |                 | 50.000,00                          |
| 127              |                                                                           | 525.000,00                      | 50.000,00             |                 | 575.000,00                         |
| 27 122           | ADMINISTRACAO GERAL                                                       | 245.000,00                      |                       |                 | 245.000,00                         |
| 27 122 27 812    | 0013 ESPORTE E LAZER DESPORTO COMUNITARIO                                 | 245.000,00 105.000,00           |                       |                 | 245.000,00 105.000,00              |
| 27 812 813       | 0013 ESPORTE E LAZER LAZER                                                | 105.000,00 175.000,00           |                       |                 | 105.000,00                         |
| 27               | 0013 ESPORTE E LAZER                                                      | 175.000 00                      |                       |                 | 225.000,00                         |
| 27 813 28        |                                                                           |                                 | 50.000,00 50.000 00   |                 | 225.000 00 946.500,00              |
|                  | ENCARGOS ESPECIAIS                                                        | 918.000,00                      | 28.500,00             |                 |                                    |
| 28 846 28 846    | OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0014 GESTÃO DOS ENCARGOS DOS ORGÃOS             | 918.000,00 918.000,00           | 28.500,00 28.500,00   |                 | 946.500,00 946.500,00              |
| 99               | RESERVA DE CONTINGENCIA                                                   | 200.000,00                      |                       | 800.000,00      | 1.000.000,00                       |
| 99 999           | GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS RESERVA DE CONTINGENCIA                  | 200.000,00                      |                       | 800.000,00      | 800.000,00 200.000,00              |
| 99 997           | RESERVA DO RPPS                                                           |                                 |                       |                 |                                    |
| 99 997           | 0002                                                                      |                                 |                       |                 |                                    |
|                  |                                                                           |                                 |                       | 800.000,00      | 800.000,00                         |
| 99               | 999 RESERVA DE CONTIGENCIA                                                | 200.000,00                      |                       |                 | 200.000,00                         |
|                  | 9999                                                                      | TOTAL 13.774.500,00             | 31.385.500,00         | 2.720.000,00    | 47.880.000,00                      |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA - CNPJ:41522145/0001-30

## DllrazdoPia  DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

·

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

| Código DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO:0513951~~ 9516399       | · p5J3   | Ordinário   | Vinculado Adm. Indireta T o t a 1 PAULO FELIPE GOME~ Assinado de forma digital : \ 1;1or PAULO FELIPE GOMES 3______,/ ~ ELES:05708783303   |
|----------------------------------------------------------------|----------|-------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DEBORAH SAYONARA S. CARDOSO PREFEITA MUNICIPAL 051 .395.183-09 |          |             | PAULO FELIPE GOMES MEIRELES CONTADOR - CRC-PI - 011881/0-3 057.087.833-03                                                                  |

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Orçamento Programa

Exercfcio de  2026

Anexo 08

Página  3

1

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo08

Página  4

~

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA -CNPJ:41522145/0001-30

## \_ DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGAO E FUNÇÕES DE GOVERNO

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

| Orgão:   | 01 01   | GAMARA MUNICIPAL                                            | Valor         |
|----------|---------|-------------------------------------------------------------|---------------|
| Função   | 01      | LEGISLATIVA                                                 | 1.560.000,00  |
| Orgão:   | 02 01   | GABINETE DA PREFEITA                                        | Valor         |
| Função   | 03      | ESSENCIAL A JUSTICA                                         | 230.000,00    |
| Função   | 04      | ADMINISTRACAO                                               | 766.000,00    |
| Orgão :  | 02 02   | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO              | Valor         |
| Função   | 04      | ADMINISTRACAO                                               | 3.205.000,00  |
| Função   | 15      | URBANISMO                                                   | 15.000,00     |
| Função   | 26      | TRANSPORTE                                                  | 50.000,00     |
| Função   | 28      | ENCARGOS ESPECIAIS                                          | 946.500,00    |
| Orgão:   | 02 03   | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO                        | Valor         |
| Função   | 15      | URBANISMO                                                   | 3.229.000,00  |
| Função   | 16      | HABITACAO                                                   | 820.000,00    |
| Função   | 17      | SANEAMENTO                                                  | 794.500,00    |
| Orgão:   | 02 04   | SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE                               | Valor         |
| Função   | 17      | SANEAMENTO                                                  | 1.560.000,00  |
| Função   | 18      | GESTAO AMBIENTAL                                            | 257.000,00    |
| Orgão:   | 02 05   | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                            | Valor         |
| Função   | 12      | EDUCACAO                                                    | 17.758.500,00 |
| Orgão:   | 02 06   | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE                               | Valor         |
| Função   | 10      | SAUDE                                                       | 8.583.000,00  |
| Orgão:   | 02 07   | SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA | Valor         |
| Função   | 08      | ASSISTENCIA SOCIAL                                          | 1.904.500,00  |
| Orgão:   | 02 08   | SÃO BRAZ PREV                                               | Valor         |
| Função   | 09      | PREVIDENCIA SOCIAL                                          | 1.920.000,00  |
| Função   | 99      | RESERVA DE CONTINGENCIA                                     | 800.000,00    |
| Orgão:   | 02 09   | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA                         | Valor         |
| Função   | 20      | AGRICULTURA                                                 | 610.500,00    |
| Orgão:   | 02 10   | SECRETARIA DE FINANÇAS                                      | Valor         |
| Função   | 03      | ESSENCIAL A JUSTICA                                         | 500.000,00    |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII .----------------------------------=----------.

\_\_\_\_\_  ....,

Jrçamento Programa

- Exercício  de  2026

Anexo 09

Página  1

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DlrazN~

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA -CNPJ:41522145/0001-30

## \_ DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGAO E FUNÇÕES DE GOVERNO

(lnc.11, § 2°, Art.2°)

| Orgão:    | 02 10   | SECRETARIA DE FINANÇAS                          | Valor        |
|-----------|---------|-------------------------------------------------|--------------|
| Função    | 04      | ADMINISTRACAO                                   | 165.000,00   |
| Orgão :   | 02 11   | SECRETARIA DE TURISMO ECULTURA                  | Valor        |
| Função    | 13      | CULTURA                                         | 1.132.000,00 |
| Orgão:    | 02 12   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE                 | Valor        |
| Função    | 27      | DESPORTO ELAZER                                 | 575.000,00   |
| ~ Orgão : | 02 13   | CONTROLADORIA GERAL                             | Valor        |
| Função    | 04      | ADMINISTRACAO                                   | 151.500,00   |
| Orgão:    | 02 14   | SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES | Valor        |
| Função    | 14      | Direitos da Cidadania                           | 147.000,00   |
| Orgão :   | 90 99   | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                         | Valor        |
| Função    | 99      | RESERVA DE CONTINGENCIA                         | 200.000,00   |

TOTAL GERAL

| RESUMO DOTOTAL ORÇADO PORORGÃO   | RESUMO DOTOTAL ORÇADO PORORGÃO                      | RESUMO DOTOTAL ORÇADO PORORGÃO   |
|----------------------------------|-----------------------------------------------------|----------------------------------|
| 01 01                            | GAMARA MUNICIPAL                                    | 1.560.000,00                     |
| 02 01                            | GABINETE DA PREFEITA                                | 996.000,00                       |
| 0202                             | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO      | 4.216.500,00                     |
| 0203                             | SECRETARIA MUN. DE OBRAS EURBANISMO                 | 4.843.500,00                     |
| 0204                             | SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE                       | 1.817.000,00                     |
| 0205                             | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                    | 17.758.500,00                    |
| 0206                             | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE                       | 8.583.000,00                     |
| 0207                             | SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,TRABALHOEc~oo |                                  |
| 0208                             | SÃO BRAZ PREV                                       | 2.720.000,00                     |
| 0209                             | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA                 | 610.500,00                       |
| 0210                             | SECRETARIA DE FINANÇAS                              | 665.000,00                       |
| 0211                             | SECRETARIA DE TURISMO ECULTURA                      | 1.132.000,00                     |
| 0212                             | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE                     | 575.000,00                       |
| 0213                             | CONTROLADORIA GERAL                                 | 151.500,00                       |
| 0214                             | SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES     | 147.000,00                       |
| 9099                             | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                             | 200.000,00                       |
|                                  | TOTAL                                               | 47.880.000,00                    |

4  7  .880.000,00

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Jrçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 09

Página  2

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA

CNPJ:41522145/0001-30

::&gt;rçam e nto  Prog rama

Exercíci o  de  2026

Anexo 09

Página  3

## DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO  E FUNÇÕES DE GOVERNO

(lnc.11, §  2°, Art.2°)

·

| RESUMO DOTOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO   | RESUMO DOTOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO   | RESUMO DOTOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO   |
|------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|
| 0 1                                | LEGISLATIVA                        | 1.560.000,00                       |
| 03                                 | ESSENCIAL A JUSTICA                | 730.000,00                         |
| 04                                 | ADMINISTRACAO                      | 4 .287.500,00                      |
| 08                                 | ASSISTENCIA SOCIAL                 | 1.904.500,00                       |
| 09                                 | PREVIDENCIA SOCIAL                 | 1.920.000,00                       |
| 10                                 | SAUDE                              | 8.583.000,00                       |
| 12                                 | EDUCACAO                           | 17.758.500,00                      |
| 13                                 | CULTURA                            | 1.132.000,00                       |
| 14                                 | Dire itos da Cidadania             | 147.000,00                         |
| 15                                 | URBANISMO                          | 3.244.000,00                       |
| 16                                 | HABITACAO                          | 820.000,00                         |
| 17                                 | SANEAMENTO                         | 2.354.500,00                       |
| 18                                 | GESTAO AMBIENTAL                   | 257.000,00                         |
| 20                                 | AGRICULTURA                        | 610.500,00                         |
| 26                                 | TRANSPORTE                         | 50.000,00                          |
| 2 7                                | DESPORTO E LAZER                   | 575.000,00                         |
| 28                                 | ENCARGOS ESPECIAIS                 | 946.500,00                         |
| 99                                 | RESERVA DE CONTINGENCIA            | 1.000.000,00                       |
|                                    | TOTAL                              | 47.880.000,00                      |

DEBORAH SAYONARA SANTOS

Ç Assinado de forma digital por J'~ !~~ ~ :H SAYONARA

C:ABPQSQ·Q5J 39518)09

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DEBORAH SAYONARA S. CARDOSO PREFEITA MUNICIPAL 051 .395.183-09

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DlkazdoPill

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R  DIONISIO P  DA SILVA

CNPJ:41522145/0001-30

Orçamento Programa

E xercíc io de  2026

SEGURIDADE SOCIAL

PAULO FELIPE GOMES  Assinado de forma digital MEIRELES:057087833 11or PAULO FELIPE GOMES 3 é  / - MEIRELES:05708783303

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES CONTADOR - CRC-PI - 011881/0-3 057  .087  .833-03

Anexo 11

Página  1

| Codigo         | Especificacao                                   | Categoria    | Funçã o      |
|----------------|-------------------------------------------------|--------------|--------------|
| 08             | ASSISTENCIA SOCIAL                              |              | 1.904.500,00 |
| 3 .1.90.04.00  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO               | 31 .000,00   |              |
| 3 .1.90.11 .00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL   | 447.500,00   |              |
| 3 .1 .90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                            | 82.500,00    |              |
| 3 .1.90.16.00  | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL       | 15.000,00    |              |
| 3.1 .90.92.00  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES               | 5 .500,00    |              |
| 3 .1.91.13.00  | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                         | 21 .000,00   |              |
| 3 .3 .90.08.00 | OUTROS BENEF(CIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E   | 2 .100,00    |              |
| 3 .3 .90.14.00 | DIÁRIAS - CIVIL                                 | 58.000,00    |              |
| 3 .3 .90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO                             | 265.000,00   |              |
| 3 .3 .90.32.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRI' | 109.000,00   |              |
| 3.3.90.33 .00  | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO              | 200,00       |              |
| 3 .3 .90.35.00 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                         | 10.000,00    |              |
| 3 .3 .90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA    | 216.000,00   |              |
| 3 .3.90.39.00  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC.  | 380.500,00   |              |
| 3 .3 .90.40.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUI    | 16.200,00    |              |
| 3 .3 .90.47.00 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS          | 2 .000,00    |              |
| 3 .3 .90.48.00 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS   | 12 1.500,00  |              |
| 3 .3.90.92.00  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES               | 5 .500,00    |              |
| 3 .3 .90.93.00 | INDENIZAÇ Õ ES E RESTITUIÇ ÕES                  | 7 .000,00    |              |
| 4.4.90.51 .00  | OBRAS E INSTALAÇÕES                             | 15.000,00    |              |
| 4.4.90.52.00   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE              | 94.000,00    |              |
| 09             | PREVIDENCIA SOCIAL                              |              | 1.920.000,00 |
| 3.1 .90.01 .00 | APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORI     | 1.282.000,00 |              |
| 3 .1.90.03.00  | PENSÕES                                         | 258.000,00   |              |
| 3 .1.90.11.00  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL   | 5 .000,00    |              |
| 3 .1.90.13.00  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                            | 1.000,00     |              |
| 3.3 .90.14.00  | DIÁRIAS - CIVIL                                 | 40.000,00    |              |
| 3.3.90.30.00   | MATERIAL DE CONSUMO                             | 25.000,00    |              |
| 3 .3 .90.35.00 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                         | 164 .000,00  |              |
| 3 .3.90.36.00  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA    | 2 0 .000,00  |              |
| 3.3.90.39.00   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC.  | 50.000,00    |              |
| 3.3.90.40.00   | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUI    | 50.000,00    |              |
| 4 .4 .90.51.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES                             | 10.000,00    |              |
| 4.4.90.52 .00  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE              | 15.000,00    |              |

·

D

llrazdo  Pill

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA

-

CNPJ:41522145/0001-30

Orçamento Programa - Exercício  de  2026

## SEGURIDADE SOCIAL

| Codigo        | Especificacao                                  | Categoria    | Função       |
|---------------|------------------------------------------------|--------------|--------------|
| o             | SAUDE                                          |              | 8.583.000,00 |
| 3.1.90.04.00  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO              | 640.000,00   |              |
| 3.1.90.11.00  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL   | 2.130.000,00 |              |
| 3.1.90.13.00  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                           | 127.000,00   |              |
| 3.1.90.16.00  | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL      | 141.500,00   |              |
| 3.1.90.91.00  | SENTENÇAS JUDICIAIS                            | 25.000,00    |              |
| 3.1.90.92.00  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES              | 5.000,00     |              |
| 3.1.91 .13.00 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                        | 294.000,00   |              |
| 3.3.90.08.00  | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E  | 20.000,00    |              |
| 3.3.90.14.00  | DIÁRIAS - CIVIL                                | 81.000,00    |              |
| 3.3.90.30.00  | MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.618.000,00 |              |
| 3.3.90.32.00  | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRJ | 16.000,00    |              |
| 3.3.90.33.00  | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO             | 20.000,00    |              |
| 3.3.90.36.00  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 1.014.500,00 |              |
| 3.3.90.39.00  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC. | 1.591.000,00 |              |
| 3.3.90.40.00  | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUI    | 25.000,00    |              |
| 3.3.90.47.00  | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS          | 10.000,00    |              |
| 3.3.90.48.00  | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS  | 70.000,00    |              |
| 3.3.90.92.00  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES              | 10.000,00    |              |
| 3.3.90.93.00  | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                    | 5.000,00     |              |
| 4.4.90.51.00  | OBRAS E INSTALAÇÕES                            | 417.000,00   |              |
| 4.4.90.52.00  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE             | 323.000,00   |              |
| 99            | RESERVA DE CONTINGENCIA                        |              | 800.000,00   |
| 9.9.99.99.00  | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                        | 800.000,00   |              |

TOTAL

13.207.500,00

| DEBORAH SAYONARA SANTOS Assinado de forma digital DEBORAH SAYONARA SANTOS CARPOSO· os1 3951 8~09 Cê eõaso · as, 395J8309   | PAULO FELIPE GOMES Assinado de forma digital MEIRELES·057087833 por PAULO FELIPE . J GOMES 03 ~ MEIBEI ES· 05708783303   |
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Esta Edição Foi Assinada Digitalmente

Por:

DIARIO OFICIAL DOS

MUNICIPIOS

L  TDA:07989781000138

c=BR, st=PI, I=  TERESINA, o=ICP-Brasll, ou=presencial, ou=3402B316000103,

ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=ARCORREIOS, ou=RFB ~NP  J A  1, cn=DIARIO

OFICIALDOSMUNICIPIOSLTOA:07989781000138

Anexo 11

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