Lei — Sao Braz Do Pi (02/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 02 de Maio de 2025 · Edição V CCCX

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ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL D E  SÃO  BRAZ DO P IAUi RUA,  D IONiSIO P E R E IRA D A  S IL VA S /Nº,  C E NTRO C E P ;M.783.000 CNPJ: 4 1 .5 22.145/0001-30 E-MAIL:pmaaobrazp laulp l@gm all.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO  BRAZ DO PIAu1 -PI PRO CESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/202!!1 CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO

Dispõe sobn::: a contratação por  prazo  determinado  de  Médico, Cirurgião Dentista PSF. Cirurgião Dentista Especialista cm Endodontia. Cinlrgião Dentista E:r,pccialista em  Odontopedintria, Enfermeiro (e) para otunr Secretária  Municipal de Saúde, Enfermeiro (a}PSF,  Farm.acêutico(a),  Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo (a), Motoris~ Nutricionista para atuar na Secretaria Municipal de Saúde, Psicólogo(a) para atuar  n a Secretnrio  Municipal  de Saúde,  Tec. Enf"ennagem  para  atuar  na  Secretaria  Municipal  de  Saúde,  Tcc. Enfermagem  PSF,  Têc. Enfermagem  SAMU,  Tcc. Saúde Bucal, Agente Comunitário  de Saúde. Digitador. Motorista, Vigia e  Auxiliar de  Serviço s  Gerais. referente ao Processo  Seletivo Simplificado

- A Secretar ia· M uu.icip»J  de  Saúde de  São Braz  do  P ia u í, em  caráter emergencial, excepcional, e  t.emporário,  tendo etn vista a  necessidade de continuidade dos serviços públicos, conforme art. 37,  inciso IX da Constituição Federal, nos termos do Lei Municipal nº  087/2009 de  03/03/2009, alterada  pela Lei  Complementar  nº 196/2019  de  24/06/2019  c da Lei Municipal  nº  276/2024.  torna  público a  abertura de  inscrições  para  realização  de Processo Seletivo Simplificado paro os cargos de Médico, Cirurgião  Dentista PSF, Cirurgião  Dentista Especialista em Endodontia,  Cirurgião  Dentista Especialista em Odontopediotria, Enfermeiro (a) para atuar Secretária  Municipal de Saúde,  Enfenneiro(a)PSF, Fannacêutico(a) . Fisioteru.peutu..  Fonoaudiólogo(a), Motorista. Nutricionista para atuar na Secretaria Municipal de Saúde. Psicólogo (a) para atuar na Secretario Municipal de Saúde.  Tec. Enf'ennagem para atuar na  Secretaria Municipal de Saúde ,  Tec.  Enfermagem  PSF,  Téc .  Enfermagem  SAMU, Tec.  Saúde Bucal,  Agente  Comunitário  de  Saúde. Digitador, Motorist~  Vigia  e  Aux.  de Serviços Gerais, de acordo com as normas instituídas  neste Edital.

## 1.  DISPOSIÇÕES  GERAIS

l  .1 O Processo  Seletivo  Simplificado  (Análise  Curricular) e prova de redação,  destino-se à. seleção de Médico,  Cirurgião Deu.tista PSF,  Ciru rgião Dentista Especialista eDI. Endodontla,  Cirurgião  Dentista  Esp ecialista  e m Odontoped.latrla,  Enfermeiro(a)  par a

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ESTADO DO PIA.UI PREFEITURA MUNICIPAL D E  SÃO  BRAZ DO PIAUÍ RUA, DIONÍSIO P ER E IRA. DA SIL V A  S/Nº· C E N T RO C E P :64.783.000 CNPJ: 4 1 .522.145/0001-30 E-MAIL:pmsaobrazp lau lpi@gm aU.com

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En:fermagem SAMU, Tec.

Saúde Bucal, Agente Comunitário  de Saúde. Digitador, Motorista,. Vigia e  Aux.  de Serviços Gerais

Anexo III - Formulário  de Inscrição.

Anexo  IV  Tabela  de  pontuação  do  currículo para o  cargo de  Médico, Cirurgião  Dentista. PSF,  Cirurgião Dentista  Especialista  em  Endodontia,.  Cirurgião Dentista  Especialista  em. Odontopediatria, Enfenneiro(n) paro atuar Secretária  Municipal de Saúde ,  Enfenneiro(a)PSF, Farmacêutico(a). Fisioterapeuta,  Fonoaud.iólogo(a),  Nutricionista  para  atuar  na  Secretaria Municipal de Saúde ,  Psicólogo(a) paro atuar na. Secretaria Municipal de Saúde .

Anexo  V  Quadro  de  pontuação  para  cargo  de Tec.  Eníennagerri para  atuar  na  Secretaria Municipal  de Saúde, Tec.  Enfermagem  PSF,  Tée. Enfermagem  SAMtJ.  Tec.  Saúde Bucal, Agente Comunitário de Saúde.

- Anexo  VI  Quadro de pontuação  do currícu lo  para cargo de Digitador,  Motorista,  Vigia e Aux. Serviços  Gerais.

Anexo Vll - Critério s  de pontuação da prova Didática  Redação;

Anexo VIII Declaração de dispo nibilidade.

Anexo IX - Formulário  de recurso.

Anexo  X  Atribuições  dos  cargos de  Médico ,  Cirurgião  Dentista  PSF,  Cirurgião  Dentista Especialista em Endodontia, Cirurgião  Dentista Especialista em Odontopediatria,  Enfermeiro (a) para atuar Secretária  Municipal de Saúde,  Enfermeiro(a)PSF, Farmacêutico(a) ,. Fisioterapeuta.\_ Fonoaudiólogo (a), Motorista, Nutricionista para atuar na Secretaria Municipal de Saúde, Psicólogo(a) para atuar na Secretaria Municipal de Saúde ,  Tcc.  Enfermagem para atuar na Secretaria Municipal de  Saúde, Tec.  Enfermagem  PSF,  Téc .  Enfermagem SAMU. T e c .  Saúde Bucal,  Agente Comunitário  de  Saúde, Digitador, Motoris~  Vigia  e  Aux.  de Serviços  Gerais

Anexo XI - Laudo Médico  paru. Inscritos como Pessoa com Deficiência .

- Anexo XII - Declaração de Desistência
- 1.8 O  candidato aprovado no processo seletivo de que trata este edital será investido no cargo, caso sejam atendidas as seguintes exigências :
- a) Ter nacionalidade brasileira. ou ser naturalizado;
- b) Estar quite com as obrigações  eleito ra is ;
- c) Estar quites com as obrigaçõe s  do serviço militar. paro candidatos do sexo masculino;
- d) Ter idade mínima  de l 8  anos completos até  a  data da posse;

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI RUA, DIONiSIO P ER EIRA DA SILVA S/Nº, C ENTRO CEP:64.783.000 CNPJ: 41.522.145/0001-30

E-MAIL:pmsaobrazp lau lp l@gm all.com

- e) Atender aos pré -requisitos do cargo;
- f) Apresentar declaração de disponibilidade;
- g) Apresentar todos os documentos que fizerem necessários  por ocasião  da posse;
4. 1.9  Participar á d a Prova  Didática  de  R edaçã o apenas  os  candid a tos  para  o cargo  de Médico, Dentista  Especialista  em  Endodontia,  Dentista  Especialista  em  Odontopediatria, Enfermeiro(a) para atuar Secretária  Municipal de Saúde.  Enfermeiro(a)PSF,  Farmacêutico(a) , Fisioterapeuta, Fonoaudióloga (a),  Nutricionista para atuar na Secretaria Municipal de Saúde , Psicólogo(a)  para atuar  na Secretaria Municipal de  Saúde, Tec.  Enfennagem  para  atuar  na Secretaria Municipal de Saúde,  Tec. Enfermagem PSF. Téc.  Enfermagem SAMU, Tec. Saúde Bucal e Agente Comunitário  de Saúde.

Não participarão da  p rova  de  Redação os can did atos p ara  o cargo  de  Digitador, Motorista, Vigia e  Aux. de Serviços Gerais.

## 2. - DAS INSCRIÇÕES

- 2 . 1  Antes  de  realizar  o processo  de  inscrição, o candidato  deverá conhecer  o Edital  e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para os cargos; 2.2  A  inscrição  do  candidato  implicará  no  conhecimento das presentes  instruções  e  a  tácita aceitação de  todas as condições do  Processo  Seletivo  Simplificado  que  se  encontram estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes,  bem  como  em  eventuais aditamentos e  instruçõe s  específicas para a  realização  do certame,  acerca das quais  esse não poderá  alegar desconhecimento;
- 2 .3  Somente será  admitida O l  (uma) inscrição  por candidato, devendo este optar por apenas um cargo;
- 2.4 Para efetivar sua inscrição ,  é imprescindível que o  candidato possua número  de Cadastro de Pessoa Física  (CPF) regularizado;
- 2.S As inscrições  serão  realizadas, gratuitamente no e-m ail seletivosb2025@h otmall.com ,

da Secr etaria Municip a l d e  Saúde  de São  B raz d o  Piauí  d e  02/05 a  09/0S/2025 e  d e  form a presencial, n o  horário

d e  f u ncion amento  d a  Secr etaria Municip a l de Saúd e  das  08:00 horas,

- às 13:00 horas, situada na Rua Dionlsio  Pereira d a  Silva S/Nº,  Centro no M u nicípio  de São Braz do  Piauí,  CEP:64.783.000, d as 02/05 a  09/05/2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O BRAZ DO PIAUI RUA, DIONÍSIO P ER E IRA DA SILVA S/N º, CENT RO C E P : 64.78 3.000 CNPJ: 41.S22 .14S/0001-30

E-MAIL:pmsaobrazp iau lp l@gm all.com

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atuar

Secretária

Municipal de Saúde, Enf"er n1ei.ro(a) PSF, Farmacê u t:ico(a), Fisioterapeuta, Fonoaudlólogo(a),  Motorista,  N u tricionista  p ara  atuar na  Secretar ia  Municipal d e Saúde, Psicólogo(a)  p a r a atu ar  na  Secr etaria  M u nicip al  d e  Saúde, Tec.  Enf"ermagem para atuar na Secretaria Mu.niclpal de Saúde,  Tec. E n fermagem PSF , Téc.  Enfermagem SAMU, Tec. Saúde B ucal, Agente Comunitário  de Saú d e, D igitador ,  Motorista,. Vigia e Au.x. de  Serviços  Gerais,  conforme  carga  horaria  de  trabalho,  requisitos, atribuições, formação  e  remuneração  previstos neste Edital,  para atuar na Secretaria Municipal de Saúde para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

- 1.2 O  candidato deverá  observar, rigorosamente, as prescrições  deste edital e  certificar-se de que  preenche  ou  preencherá,. até a data  da  inscrição ,  todos  os  requisitos  exigidos  para  a contratação.  Ao se inscrever o  candidato mani feslará  s ua total concordância com os termos deste Edital e  de todos seus anexos sobre os quais não  poderá  alegar desconhecimento.
- 1.3  A Secretaria  Municipal  de  Saúd e d e São  Braz  do  Piaul  reserva-se  ao  direito  de proceder as  contratações  em  número que  atende ao  interesse  e  às necessidades do  serviço, obedecendo à ordem de c lassificação  final e  ao prazo de validade deste Edital.
- 1.4  O Processo  Seletivo  Simplificado  será  regido  por este  Edital  e  pela  legislação  vigente sendo  executado  e  acompanhado  por comissão  do  processo  seletivo,  nomeado  por  ato  da Secret aria Municipal de Saúde  de São Braz d o  Piauí.
- 1.5  O  processo seletivo simplificado terá  validade de um (OI)  ano.  podendo ser prorrogado por igual periodo, caso haja interesse da administração pública.
- 1.6 O candidato  deverá  indicar  no  ato  da  ins crição a sua opção  pelo  cargo  pretendido  de acordo com a  tabela  constante no Anexo U.
- 1.7 O presente Edital é complementado pelos anexos discriminados abaixo, com detalhwn.ento de informações  concernentes  ao objeto do concurso.

Anexo I - Cronograma de Atividade;

- Anexo li Quadro demonstrativo dos cargos de Médico, Cinirgião  Dentista PSF. Cinirgião Dentista  Especialista  em  Endodontia,  Cirurgião  Dentista  Especialista  em  Odontopediatria.. Enfermeiro(a) para atuar Secretária  Municipal de Saúde,  Enfenneiro(a)PSF, Farmacêutico(a) . Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo(a),  Motorista,  Nutricionista  para atuar na Secretaria Municipal de Saúde ,  Psicólogo(a) para atuar na Secretaria Municipal de Saúde,  Tec. Enfermagem para atuar na Secretaria Municipal de Saúde,  Tec. Enfermagem PSF, Téc.

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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- 2 .6 Encerrado  o perlodo

de inscrições , estas não  poderão  mais ser alteradas em hipótese alguma;

- a) Primeiro passo: Preencher com letra de  forma e  legível todas as informações  solicitadas na ficha de inscrição;

b) Segundo passo:  Scanear os títulos (docwnentação)  em PDF ÚNICO  e  inserir no e- mail seletiv osb2025@ hotmail.com da Secretaria de Saúde ,  nos dias estipulados no cronograma (anexo I) deste edital;

## Parágrafo primeiro  é de  inteira  responsabilidade  do  candidato  as  informações prestadas no ato da Inscrição.

2.  7 O candidato  deverá preencher  com  letra  de  forma  e legível  todas  as  informaçõe s solicitadas na  ficha de inscrição  e  inserir no ato da sua  inscrição,  juntamente com a  ficha de inscrição,  copias dos documentos  e  comprovação  de títulos e  experiências  (de acordo com a vaga pleiteada) e  documentos de identificação:
- a) Cópia de CPF e RG (cédu l a  de identidade), ou documento oficial com foto,
- b) Título  de eleitor  e  comprovante de votação da últim a  e leição;
- c) Certificado de alistamento do serviço militar (sexo masculino);
- d) Comprovante de Escolaridade exigida para o  cargo escolhido pelo candidato;
- e)  Comprovante de  experiência  profissional  na  área  d o  cargo  de concorrênc ia,  (declaração devidamente datada e  assinada com carimbo da instituição  em papel timbrado ou carteira de trabalho devidamente assinada;
- f) Para o  cargo de Motorista apresentar a  Carteira Nacional de Habilitação na qual é exigida pelo  cargo, B  ou D  conforme cargo Anexo II.
- g)  Para o  cargo de Agente Comunitário  de Saúde  o  candidato deve apresentar certificado,. devidamente registrado, de conclusão  de ensino de nível médio  completo; comprovante  que reside na área  da comunidade em que atuar, desde a  data do presente Edital.
- h) Ficha de inscrição devidamente preenchida e  assinada.
10. 2.8  Somente os documentos relacionados no item 2.7 deste Edital serão  necessários  para a comissão  organizadora desse certame, o u tros documentos não  serão  de interesse da mesma.

2 .9  O  processo de seleção  será coordenado pela comissão  organizadora  com representantes:

- da Secretaria Municipal de Saúde, devidamente nomeada por ato do Secretário  Municipal de Saúde  de São  Braz do Pia ui;
- 2.1 O Não  poderá  participar da comissão  o  servidor que seja cônjuge, companheiro o u  parente e afins até  o  1 ° grau de candidato inscrito  neste teste seletivo.

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## 3. - DAS  ETAPAS DE SELEÇÃO

3 .1  O  processo seletivo simplificado será  realizado em duas etapas para os cargos d e  (a); Médico, Cirurgião Dentista  PSF,  Cirurgiã o Dentista  Especialista  em  Endodontia, Cirurgião Dentista Especialista cm Odontopediatria, E nCermeira(o) para atuar Sccrct4ria  Municipal  de  Saúde, EnCcrmcira(o)  P SF,  FarmacêutJco(a),  Fisioterapeuta, FonoaudJólogo(a), NutriclonJsta para atuar na Secretaria Municipal de Saúde,  Psicólogo ( x)  para  atuar  na  Secretaria  Municipal  de  Saúde, Tec.  Enf"crmagcm  para  atua  na Secretaria Municipal d e  Saúde,  Tec. Enfermagem PSF,. Téc.  Enfermagem SAMU, Tcc. Saúde  Bucal, Agente CoD'lunitário de Saúde ,  que compreenderá:

- 1 ª Etapa: Análise  curricular do candidato~
- 2ª  Etapa: Prova Didática.  (Redação} .
- 3.2 Para o  cargo de Digitador,  Motorista, Vig ia e  Aux. d e  Serviços Gerais,  o  processo Seletivo Simplificado será  realizado em uma única  etapa que compreenderá:
- t ·  Etapa: Análise Curricular d o  Candidato.

## 4 .  - DA INSCRIÇÃO PARA PESSOA COM DEFICI1tNCIA

- 4 . 1  Às  pessoas com deficiência  (PCD) é assegurado o  direito de se inscrever cm igualdade de oportunidade com  os  demais  candidatos  no  Processo  Seletivo  de  que  trata  este  edital,  nos termos  do  Decreto nº 3.298/1999,  alterado  pelo Decreto  nº 9.508/2018,  desde  que  a deficiência  de que são  portadoras seja compatíve l  com as atribuições  da função  o ptada.
- 4.2 - Do total de vagas destinadas à função,  será  destinada percentual de 5% (cinco por cento) para os candidatos comprovadamente com deficiência.
- 4.3 - Considera-se pessoa com deficiência  aquela que se enquadra nas categorias previstas no art.4° do Decreto nº 3.298/99, e  s uas  alterações  posteriores.
- 4.4 - Para concorrer a  uma dessas vagas, o  candidato deverá :
- a) No ato da inscrição, declarar ser  pessoa com deficiência;
- b) Anexar no ato da inscrição ,  Laudo  Médico ,  Anexo XI, com data dos  últim os três  meses do l ançamento  do  Edital,  a testando  a espécie e  o grau  ou  nível da  deficiênci a,  com  expressa referência  ao  código  correspondente  d a  c lassificação  Internacional  de D oenças (CID)e sua prováve l causa ou origem.
- 4 . 5  - A  ausiSncia do Laudo Médi co ou a  apresentação do mesmo não  contendo as infbrmaçÕes acima indicadas,  em runbos os casos implica que a  inscrição será  processada co1no de

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 02 de Maio de 2025 · Edição V CCCX

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI RUA, DIONiSIO PEREIRA DA SILVA S/Nº, CENTRO CEP:64,783.000 CNPJ: 41.522.145/0001-30

E·MAIL:pmsaobrazplaulpl@gmall.com

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ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAU( RUA.  DIONfSIO PEREIRA DA SILVA S/Nº, CENTRO CEP:64.783.000 CNPJ:  41.522.145/0001-30 E-MAIL:pmsaobrazplaulpl&lt;mgmall.com candidato sem deficiência  mesmo que  declarada tal condição .

- 4 .6  Não  serão  consideradas  com  deficiê ncia os distúrbios de  acuidade visual  ou auditiva, passiveis  de correção simples pelo  u so de lentes ou aparelhos específicos .
- 4 .  7  - O  candidato que  no ato da inscrição,  se declarar pessoa com  deficiência,  se for aprovado no processo seletivo  simplificado, te rá  seu  nome publicado em lista  à  parte e  figurará  também na lista de classificação  geral.
- 4.8 Na existê n cia de candidatos PCD inscritos o u  aprovados, a  vaga reservada a  candidatos PCD será  ocupado pelos  demais candidatos aprovados e  observada a  ordem de classificação n a  referida função .

## 5  - DA ANÁLISE  DO CURRÍCULO  E  DA PROVA D E  REDAÇÃO

- 5.1 -As  inscrições e documentação serão analisadas  por  Comissão Organizadora  e Examinadora nomeada pela  Secretaria Municipal de Saúde.
- 5.2 Os candidatos  que nã o  apresentarem os comprovantes relativos  aos pré -requ isitos para o cargo serão  a utomaticamente excluídos  do processo.
- 5 .3 -A avaliação  de títu los e  experiência  profissional, de caráter  classificatório, valerá  a té  O· máximo  de 20 pontos para os cargos de nível superior e  médio .
- 5.4 -Para os cargos de Motoris~ Digitador, Vigia e  Aux.  de Serviços Gerais  a  avaliação  de títulos  e  experiência profissional, d e  caráter c lassificatório, valerá  até  o  máximo de I O  pontos.
- 5.5 -Todos os candidatos devem juntar cópia do d ocumento oficial de identificação com f"oto (RG,  carteira  de  motorista e/ou  outros legalmente  aceitos), Cin que  conste  a data  de nascimento do mesmo.
- 5 .6 -Para que scjatn considerad as válidas  para a  pontuação,  as declarações/certidões  prec isam estar em papel timbrado, devidwnenle datadas, carimbadas e  assinados pelo responsá vel.
- 5.7  N ão serão consideradas  na  avaliação d e título s certificados  de  cursos que  NÃO mencionam a  carga ho raria.
- 5 .8 - Em todas as categorias de títulos  terá pontuação ZERA.DA o  candidato que:
- a) Não juntar a  ficha de inscrição devida e completamente preenchida;
- b) N ão  juntar cópia de documento de identificação  com  foto;
- e)  N ' ão  juntar o  diploma de conclusão  de curso para o  cargo pretendido.
- d} Para efeito de pontuação, cada titulo será considerado wna ve--L.
- e) Para fin s  de pontuação referente ao tempo de experiência.,  não  serão  considerados períodos

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## concomitantes.

- 5 .9Sob hipótese alguma será  aceita complementação de documentação após a conclusão  da inscrição  e  entrega do comprovante da mesma.
- 5.1 O  Só  participará  da  prova  de  redação  o candidato  que  for  classificado  na  análise  d o cwúculo;
- a) - A  prova será realizada cm local e  horário  definido no Anexo 1 deste Edital.
6. - DA CLASSIFICAÇ Ã O  E  DO D ESEMPATE
- 6.1 -A pontuação Final  (PF)  do  Processo  Seletivo  Simplificado  para  o cargo  M édico,. Cirurgião Dentista  PSF,  Cirurgião Dentista  Especialista  em  Endodontia,  C1rurg1Ao Dentista Especialista e m Odootoped.iatria, E ofermciro(a) para atuar Secretária. Municipal de Saúde, E nfermeiro(a)P SF, Farmacê utico(a), Fisioterapeuta,. Fonoaudiólogo(a),  Nutricionista para atuar na Secretaria Municipal d e  Saúde.  Psicólogo (a)  para  atuar  na  Secretaria  Municipal  de  Saúde, Tcc.  Enfermagem  para  atua  n a. Secretaria Municipal de Saúd e, Tec. E nf"ermagem PSF, Téc. E nfermageDJ.  SAM"U, Tec. Saúde  Bucal,  Agente  CoDJunitário de  Saúde, será determinada  pela  soma  da  média ponderada das notas finais obtidas nas provas,  conf"onne a  f"órmuta  indicada a  seguir:  PF (NAC +  NPDR).  E m que:  PF:  Pontuação  F inal;  NAC:  Nota  da  Análise  C urricular e NPDR:  Nota da Prova Didática  Redação .
- 6.2  O candidato  com  deficiência  concorre  em  igualdade  de  condições com  os  demais candidatos,  para  o provimento  dos  cargos  cujas atribuições sejrun  compatíveis  com  a deficiência  de que é portador, conforme preceitua o  art..2°.  incisos I  e  IV,  do Decreto Federal nº 9.508/2018.
- 6 .3 -O Candidato será  classificado  por ordem  decrescente dos  pontos  obtidos  em  lista de c lassificação geral.
- 6.4 Ocorrendo empate na classificação  dos candidatos, o  desempate se dará,  pela  orde~ em prol do candidato que:
- a)  Obtiver  maio r  pontuação  na  prova  didática:  Médico ,  Cirurgião  Dentis ta  PSF.  C inn-gião Dentista  Especialista  em  Endodontia,  Cirurgião Dentista  Especialista  cm  Odontopediatria, Enfermeiro (a) para atuar Secretária  Municipal  de Saúde, Enfermeira (o) PSF,  Farmacêutico (a).  Fisioterapeuta,  Fonoaudiólogo  (a),  Nutricionis ta  para  atuar  n a  Secretaria  Municipal  de Saúde, Psicólogo (a) para atuar na Secretaria Municipal de Saúde,  Tec. Enfermagem para atua na  Secretaria  Municipal  de  Saúde. Tec.  Enfermagem PSF, Téc. Enfermagem  SAMU, Tec. Saúde  Bucal, Agente Comunitário  de Saúde;

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 02 de Maio de 2025 · Edição V CCCX

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL OE SÃO  BRAZ DO PIAU( RUA, DIONISIO PEREIRA DA SILVA SJNº. CENTRO CEP:84.783.000 CNPJ: 41.!522.145/0001-30

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- b)  Maior número de pontos no cuniculo, e  para os candidatos que concorrem aos cargos de Digitador,  Motorista,  Vigia  e  Aux.  de  Serviços  Gerais  serão  considerados  como  primeira o pção de desempate;
- e) Obtiver maior tempo de experiência na função  para o  qual foi  inscrito;
- d) Possuir maior idade
4. PARAGRAFO  ÚNIC O:  Somente  serã considerado classificado (cadastro Resetva) o candidato cuja pontuação  não  o  elimine cm nenhuma das etapas.

## 7 . DO RECURSO

7. 1 Será admitido recurso  do  candidato,  no  prazo  estipu1ado  conforme  no  Anexo  I -CRONOGRAMA  devidrunente fundrunentado, co1n clareza, concisão e objetividade, informando as razões  pelas quais discorda do resultado;
2. 7 .2 Os recursos de que tratam este edital deverão  ser preenchidos conforme Anexo IX e protocolados na Sede da Secretaria Municipal de Saúde,  única  e  exclusivrunente na data estipulada no cronograma (Anexo I)
3. 7 .3  Não  serão  aceitos recursos enviados após o  prazo estipu1ado ou em desacordo com as regras previstas no presente Edital;

## 8.  DA CONTRATAÇÃO

- 8.1. A  convocação será na ordem de classificação do resultado final do processo de contratação.
- 8.2  Após  convocado, o candidato  terã 03 (três) dias  para  apresentar  a documentação necessária para fonna1ização  do contrato de trabalho conforme itens dispostos em 8.  7  .
- 8.3 A  contratação  para ocupar as vagas, obedecerá  a  ordem de classificação  final do processo seletivo.
- 8.4. Para que seja considerada legal a  atividade a  ser assumida pelo candidato, é obrigatória a prévia  assinatura do contrato.
- 8 .5  A Contratação  será  realizada diretamente n a  Secretaria  Municipa l  de Saúde~ situada  na Rua Diooisio  Pereira da Silva SfN·\ Centro CEP:64.783.000,  das  08:00  horas  às 1.3:00 horas no mu.nicipio de São  Braz do Piauí .
- 8.6 No ato de contratação deverão  se.- comprovados os seguintes requisitos:

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ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUf RUA, DIONfSIO PEREIRA DA SILVA SJNº, CENTRO CEP:64.783.000 CNPJ: 41.!522.145/0001-30 E-MAIL:pmaaobrazplau lpl@gmall.com

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- a) O  candidato deve se.- brasileiro nato, naturali7..ado ou~ no caso de nac ionalidade portuguesa, estar a.inparado pelo estaruto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento  do  gozo  dos  direitos  políticos,  nos  termos  do  § 1. 0 , do  artigo 12, da Constituição  Federal, bem como todos  os direitos e  obrigações  políticas  e  civis reconhecidos no pais;
- b) Ter  cumprido as obrigações  e  encargos militares previstos  em lei para o  sexo masculino;
- e) Título  de Eleitor com o  comprovante da última  votação,  estando em dia com as obrigações e leitorais;
- d) Possuir aptidão  fisica e  mental para o  desempenho do cargo;
5. 8.7 Para fins de contratação, o  candidato deverá  apresentar os seguintes documentos pessoais:
6. -Carteira  de  Identidade~  CPF  (com  a  regularização  da  Receito.  Federo.1),  Título de  eleitor, Comprovante de Residência ;
7. -Carteira Profissional  de Registro  de  classe do  Con selho  Regional  de acordo  com o  cargo pretendido.
- Comprovante de escolaridade.
- Número  do PIS/PASEP.
10. 8.8 O contrato  de  trabalho  poderá ser  rescindido conforme  necessidades  da  Secretario.. Municipal de Saúde  de São  Braz do Piaui.
11. 8.9  O candidato  que  não comprovar  a escolaridade  informada  no  ato da  inscrição  será excluído  da lista de classificação .
12. 8.10  O candidato  que  tenha  sofrido  rescisão  de  contrato  de  trabalho  como  penalidade  em decorrê ncia de sindicância ou tenho sofiido penalidade de demissão cm processo adtnin..istrativo disciplinar nos últimos  cinco anos nesta municipalidade, não  será admitido.
8. 1 1  Caso  o candidato  seja  convocado  para  contratação  e  não  possua  disponibilidade  no momento,  assinar  a Declaração  de  Desistencia,  conforme  contido  no  ANEXO  XII  deste Edital.

## 9  - D AS DISPOSIÇÕ ES FINAIS

- 9.1  O  r esultado  do  presente processo seletivo será  divulgado pela Secretaria Mun\_ icipal  de Saúde  de São  Braz do Piauf conforme ANEXO I  deste Edital.
- 9 .2  A publicação  do  Resultado  final  do  Processo  Seletivo  Simplificado será  feita  em  listas para cada cargo, por ordem decrescente de pontuação de todos os candidatos.
- 9.3 A  publicação do Resultado final do Processo Seletivo Simplificado será  feita em uma lista

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUi RUA, DIONÍSIO PEREIRA DA SILVA S/Nº, CENTRO CEP:64.783.000 CNPJ: 41.522.145/0001-30

E 0 MAIL:pmsaobrazplaulpl@gmall.com

por ordem decrescente, contendo a classificação de todos os candidatos.

- 9  .4 - A contratação  dar-se-á  por ordem de classificação,  atendendo à necessidade da demanda municipal,  podendo  recair  sobre  a  zona  rural  ou  urbana  e  pelo  período de  necessidade administrativa.
- 9.5- A  aprovação  e classificação NÃO obriga a contratação  do candidato, sendo este critério da Secretaria Municipal de Saúde  São  Braz do Piauí,  de acordo com a necessidade do serviço público.
- 9.6- As informações prestadas pelo candidato e eventuais documentos entregues por ele são de  sua  inteira  responsabilidade, podendo  responder,  no  caso  de  falsidade,  a  qualquer momento, por crime contra a fé  pública,  o que acarretará sua eliminação  no certame.
- 9.7  As disposições  contidas  no  presente  Edital  poderão  sofrer  alterações,  atualizações  ou acréscimos,  enquanto não  consumada a providência ou a etapa que lhe disser respeito.
- 9.8  Os  casos  omissos  serão analisados  e  julgados  pela  Comissão Organizadora  deste Processo Seletivo Simplificado.

São  Braz do Piauí,  30 de abril de 2025.

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0

## ADALTON OLIVEIRA DAMASCENO

Secretário  Municipal da Saúde  de São Braz do Piauí

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI RUA, DIONISIO PEREIRA DA SILVA S/Nº, CENTRO CEP:64.783.000 CNPJ: 41.522.145/0001·30

E-MAIL:pmsaobrazplaulpl@gmall.com

## ANEXOI

## CRONOGRAMA DE ATIVIDADE

## EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº  001/2025

| DATA               | Atividade                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
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| 30/04/2025         | Lançamento e Divulgação do Edital                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| 02/05 a 09/05/2025 | Inscrições presenciais na Secretaria Municipal de Saúdee on-line pelo e-mail: seletivosb2025@botmail.com da Secretaria.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| 12/05 a 16/05/2025 | Anâlise dos Currícu los                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| 19/05/2025         | Resultado Preliminar                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| 19/05 a 20/05/2025 | Interposição de Recursos Provas de Títulos                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| 21/05/2025         | Resultado Interposição de Recursos                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| 24/05/2025         | Realização da 2' Etapa-Prova Didâtica Redação para os cargos de: Médico,Cirurgião Dentista PSF, Cirurgião Dentista Especialista em Endodontia, Cirurgião Dentista Especialista cm Odontopcdiatria, Enfermeiro(a) para atuar Secretária Municipal de Saúde , Enfermeiro(a)PSF, Farmacê utico (a), Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo (a), Motorista, Nutricionista para atuar na Secretaria Municipal de Saúde, Pslcólogo(a) para atuar na Secretaria Municipal de Saúde, Tec. Enfermagem para atua na Secretaria Mnnlclpal de Saúde,Tec. Enfermagem PSF, Téc. Enfermagem SAMU, Tec. Saúde Bucal, Agente Comunitário de Saúde Local: Unidade Escolar CETI Francisco Antonio da Silva Endereço: Rua DionísioPereira da Silva, Centro, São Braz do Piauí Abertura dos portõe s: 07:30h Fechamento dos portões: 8:30h Horáriode aplicação da prova didáticade Redação: 9:00h as 10:00b |
| 30/05/2025         | Resultado Final do Processo Seletivo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 02 de Maio de 2025 · Edição V CCCX

ESTADO 00 PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI RUA, DIONISIO PEREIRA DA SILVA S/Nº, CENTRO CEP:64.783.000 CNPJ: 41.522.14510001-30 E-MAIL:pmaaobrazplaulpl@gmall.com

## ANEXO II

## QUADRO  DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES,  CARGA HORÁRIA,  VAGAS E SALÁRIO

## EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N·00l/2025

| Função                                                    | HABILITAÇÃO COMPROBATÓRIA                                                                                                         | CARGA HORÁRIA SEMANAL   | REMUNER AÇÃO                  | VAGAS                    |
|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|-------------------------------|--------------------------|
| Médico                                                    | Ensino Superior Completo em Medicina + Registro no Conselho Regional de Medicina (CRM/PI)                                         | 40H                     | 12.414,00 +20% insalubridade  | 02+ Cadastro de reserva  |
| Cirurgião Dentista PSF                                    | Ensino Superior Completo em Odontologia + Registro no Conselho Regional de Odontologia (CRO/P[).                                  | 40H                     | 3.272,76 + 40% insalubridade  | OI + Cadastro de reserva |
| Cirurgião Dentista Especialista cm Endodontia             | Ensino Superior Completo cm Odontologia + Registro no Conselho Regional de Odontologia (CRO/PI) + Curso de especialização na área | 15H                     | 1.500,00 + 40% insalubridade  | OI + Cadastro de reserva |
| Cirurgião Dentista Especialista em Odontopediatria        | Ensino Superior Completo em Odontologia + Registro no Conselho Regional de Odontologia (CRO/PI) + Curso de especialização na ãrea | ISH                     | 1.500,00 + 40% insalubridade  | OI+ Cadastro de reserva  |
| Enfermeira (o) PSF                                        | Graduação em Enfennagem devidamente reconhecida e registro profissional no Conselho Regional de Enfermagem (COREN/PI)             | 40H                     | 3.272,76 +20% insalubridade   | OI+ Cadastro de reserva  |
| Enfermeira (o) para arua na Secretária Municipal de Saúde | Graduação em Enfermagem devidamente reconhecida e registro profissional no Conselho Regional de Enfermagem (COREN/PI)             | 20H                     | 2.000,00+ 20%de insalubridade | 02 +cadastro reserva     |
| Fannacê utico (a)                                         | Ensino Superior Completo em                                                                                                       | 40H                     | 2.000,00+                     | OI+                      |

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUi RUA, DIONISIO PEREIRA DA SILVA S/Nº, CENTRO CEP:64.783.000 CNPJ: 41.522.145/0001-30 E-MAIL:pmsaobrazplaulpl@gmall.com

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|                                                             | Farmác ia+ Registro profissional no Conselho Regional de Farmác ia (CRF/PI)                                                                              |                       | 20%de insalubridade                | Cadastro de reserva      |
|-------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|------------------------------------|--------------------------|
| Fisioterapeuta                                              | Ensino Superior Completo em Fisioterapia + Registro profissional no Conselho Regional de Fisioterapia (CREFITO/PI)                                       | 20H                   | 2.000,00 + 20%de insalubridade     | 02 + Cadastro de resetva |
| Fonoaudióloga                                               | Ensino Superior Completo cm Fonoaudiologia + Registro profissional no Conselho Regional de Fonoaudiologia (CREFONO/PI)                                   | 20 H                  | 2.000,00+ 20%de insalubridade      | OI + Cadastro de reserva |
| Motorista Categoria "D"                                     | Ensino Fundamental completo + carteira de habilitação categoria D e Curso Teórico e Práticode Atendimento Pré - Hospitalar Móvel - APH - Suporte Bás ico | Regime Plantão I2/36H | Salário Mínimo+ 20% insalubridade  | 04+ Cadastro de reserva  |
| Motorista Categoria B                                       | Ensino Fundamental completo+ carteira de habilitação categoria B                                                                                         | 40H                   | Salári o Mínimo+ 20% insalubridade | 04 + cadastro reserva    |
| Nutricionista para atuar na Sect"etaria Municipal de Saú de | Curso Superior Completo em Nutrição + Registro profissional no Conselho Regional de Nutrição (CRN/PI)                                                    | 20H                   | 2.000,00+ 20% de insalubridade     | OI + Cadastro de reserva |
| Psicólogo (a) para atuar na Secretaria Municipal de Saúde   | Curso Superior Completo em Psicologia + Registro profissional no Conselho Regional de Psicologia (CRP/PI)                                                | 20H                   | 2.000,00 + 20%de insalubridade     | 02 + Cadastro de reserva |
| Tec. Enfermagem                                             | Nivel Técnico em Enfermagem +                                                                                                                            |                       | Salário                            | 03+ Cadastro             |

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI RUA, DIONISIO PEREIRA DA SILVA SJN·, CENTRO CEP:64.783.000 CNPJ: 41.522.145/0001-30 E-MAIL:pmsaobrazpiauipi@gmail.com

| PSF                                                         | registro profissional no Conselho Regional de Enfermagem (COREN/PI)                                                                                                                       | 40H                      | Mínimo+ 20% insalubridade         | de reserva               |
|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|-----------------------------------|--------------------------|
| Tec. Enfermagem para atuar na Secretaria Mwiicipal de Saúde | Nível Técnico em Enfermagem+ registro profissional no Conselho Regional de Enfermagem (COREN/PI).                                                                                         | 40H                      | Salário Mínimo+ 20% insalubridade | 02+Cadastro de reserva   |
| Téc . Enfermagem SAMU                                       | Níve l Técnico em Enfermagem + registro profissional no Conselho Regional de Enfermagem (COREN/PI) + Curso Teórico e Prático de Atendimento Pré - Hospitalar Móvel - APH - Suporte Básico | Regime de plantão 12/36H | Salário Mínimo+ 20% insalubridade | 05 + Cadastro de reserva |
| Tec SaúdeBucal                                              | Nivel Técnico em saúdeBucal + Registro no Conselho Regional de Odontologia (CRO/PI).                                                                                                      | 40H                      | Salário Mírumo+ 40% insalubridade | 02+ Cadastro de reserva  |
| Agente Comunitário de Saú de                                | Ensino Médio Completo                                                                                                                                                                     | 40H                      | 3.036,00 + 20% insalubridade      | 02+ Cadastro reserva     |
| Digitador                                                   | Ensino Médi o completo + curso básicode informática                                                                                                                                       | 40H                      | Salário Mínim o                   | OI + cadastro reserva    |
| Auxiliar de Serviços Gerais                                 | Ensino Fundamental Incompleto                                                                                                                                                             | 40H                      | Salário Mínimo+ 20% insalubridade | 02 + Cadastro de reserva |
| Vigia                                                       | Ensino Fundamental Incompleto                                                                                                                                                             | 40H                      | Salário Mínimo                    | 02 + cadastro resCtVa    |

OBSERVAÇÃO: A Lei n  º  14 434 de  4  de agosto de 2022.  instituiu  o Piso  Nacional  da  Enfermagem,  para enfenneiras(os),  téc nicas(os),  auxiliares  de enfennagem  e  parteiras. Posterionnente,  a Emendo Consrimcional  oº illl2Q22. detenninou que compete à União  prestar assistênc ia financeira complementar aos estados, municí pios, Distrito

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAU( RUA, DIONÍSIO PEREIRA DA SILVA S/Nº, CENTRO CEP:64.783.000 CNPJ: 41.522.145/0001·30 E-MAIL:pmsaobrazplaulpi@gmall.com

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Federal e entidades filantrópicas, bem como aos prestadores de serviços contratualizados que atendam, no mínimo, 60% (sessenta por cento) de  seus(suas) pacientes pelo  Sistema Únic o de Saúde  (SUS),  para  o cumprimento do piso salarial das(os) profissionais de enfermagem.

Com  o  ajuizamento  da Ação  Direta  de  Inconstitucionalidade  7222/DF em  8  de  agosto  de  2022,  coube  ao  Supremo Tribunal Federal (STF) analisar a compatibilidade formal e material da Lei n.º 14.434/2022.

Em 11  de maio de 2023, o presidente da República , Luiz Iná cio Lula da  Silva, sancionou a Lei n.· 14.58 1 /2023 que abre ao  Orçamento da  Seguridade Social  da  União  em  favor  do  Ministé rio  da  Saúde (MS)  para  crédito  especial  de  RS  7,3 bilhões,  garantindo a Assistência  Financeira Complementar aos estados, municípios  e Distrito Federal para o pagamento do piso salarial das(os) profissionais de enfermagem. Assim, o MS publicou a Portaria GM/MS n.º 1.135  de 16 de agosto de  2023 com os critérios e  procedimentos  necessári os  para  o  repasse  do  recurso  destinado  ao  cumprimento  do  Piso Nacional da Enfermagem.

O  MS  publicou  a Portaria  GM/MS  nº  1.677 de  26  de  outubro  de  2023,  que  dispõe sobre  o  repasse  da  assistência financeira complementar para o pagamento do Piso Salarial aos Profissionais da Enfermagem, e dá  outras providên cias. Ainda, foi publicada a Portaria GM/MS nº 1.298 de  14  de setembro  de  2023, que altera a data final  para atualização  e confirmação de dados de profissionais de enfermagem no cronograma de repasse da assistência  financeira complementar. Compete à Secretaria de Gestã o do Trabalho e da Educação  na Saúd e (SGTES) a operacionalização  e o monitoramento correspondentes às transferências  de recursos para o Piso.

Diante do exposto acima, a Secretaria Municipal de Saúd e informa que o complemento do piso salarial dos profissionais de Enfermagem será  repassado pela União , não  cabendo o município  a complementar caso o repasse seja suspenso.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 02 de Maio de 2025 · Edição V CCCX

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAU( RUA, DIONÍSIO PEREIRA DA SILVA S/Nº, CENTRO CEP:64.783.000 CNPJ: 41.~22.14510001-30 E-MAIL:pmeaobrazplaulpl@gmall.com

## ANEXOm

## FORMULÁRIO  DE INSCRIÇÃO

## EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº00l/2025

## (PREENCHER EM LETRA DE FORMA)

DADOS PESSOAIS

NOME:, \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

SEXO:F ( ) M  (

) () NÃO  DECLARAR

DATA D E NASC IMENTO:  \_\_

/\_\_}  \_\_

\_

R .G  ..  :\_\_\_\_\_\_\_\_\_  ÓRGÃOEXPEDIDOR: .  \_\_\_\_\_  CPF:. \_\_\_\_\_  \_

ENDEREÇO.: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  Nº . \_\_\_\_  \_

BAIRRO):,  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

C IDADE:.  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  ESTADO:. \_\_\_\_\_\_\_  \_

CEP:  \_\_\_\_\_\_\_  \_

EMAIL:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

TELEFONE CELULAR:(

1 DADOS DAS INSCRIÇÕ ES

CARGO:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

São  Braz do  Piauí , \_\_\_\_  /  \_\_\_

/2025.

Assinatura do  candídoto

Assinatura do responsável  pela  inscrição

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E DITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 (preencher cm letra de fonna)

Comprovante de inscrição nº  \_\_\_\_  \_

Cargo:.  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAU( RUA, DION(S1O PEREIRA DA SILVA S/Nº, CENTRO CEP:64.783.000 CNPJ: 41.522.14510001-30

E-MAIL:pmaaobrazplaulpl@gmall.com

## ANEXO V

EDITAL N º  001/202S.

QUADRO PONTUAÇÃO DO CURRICULO PARA CARGOS DE TEC ENFERMAGEM PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ,  TEC ENFERMAGEM PSF, TÉC. ENFERMAGEM SAMU, TEC SAÚDE DUCAL, AGENTE COMUNITÁRIO  DE SAÚDE.

TITULAÇAO E  QUALIFICAÇAO PROFISSIONAL  EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E

| DISCRIMINAÇÃO                                                                                                                        | DOCUMENTAÇÃ O APRESENTADA                                                                                                          | PONTUAÇÃO                                             | LIMITE DE PONTOS   | PONTOS OBTIDOS   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|--------------------|------------------|
| Curso Técnicona área                                                                                                                 | Cópia do diploma devidamente regístrado com histó rico escolar                                                                     | 5,0                                                   | 5,0                |                  |
| Experiênciaprofissional na áreada funçã o a que concorre, desempenhada em instituições públicas ou privadas efetivamente comprovadas | Declaração em papel timbrado, que informe a d escrição do cargo, função e o períod o~ assinadas e datadas pelo representante legal | 2,0 a cada ano comprovada                             | 10,0               |                  |
| Curso de extensão e aperfeiçoamento com carga horaria mínimade 20h realizados nos últimos 05 anos                                    | Cópia do certificado                                                                                                               | 1,0 ponto por certificado com omáximodeS certificados | 5,0                |                  |
| Total geral d e pontos                                                                                                               |                                                                                                                                    |                                                       | 20                 |                  |

1 OBSERVACOES. Para o tempo de exper1énda, o eno senl contado na p,opotçAo de 36S (trezentos. a aeN1enta e cinco) d  a s. desprezados o  restante do tempo. quando Inferior a  12  (doze) m es-. O  tempo de exporlénda  em perfodos concomitantes nAo aeré  oonsldan1do. Cada documento apn,sentado seré  eoauadrado em apen·s um requisito.  O tempo de s e,vfço com registro em co,rtelra. ,somente senlo considen,do quando constar data de entrada e  salda, ou vigente at41 a  data do edital

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI RUA, DIONÍSIO PEREIRA DA SILVA 5/Nº, CENTRO CEP:64.783.000 CNPJ: 41.522.14510001-30 E-MAIL:pma■obrazplaulpl@gm■11.com

## ANEXO IV

## EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°001/2025

TABELA DE PONTUAÇÃO DA ETAPA DE ANÁLISE  CURRICULAR/ Médico, Cirurgião Dentista  PSF,  Cirurgião Dentista  Especialista  em  Endodontla, Cirurgião Dentista Especialista  em  Odontopediatria,  Enfermeiro  (a)  para  atuar Secretária  Municipal  de Saúde, Enfermeira  (o)  PSF, Farmacêutico (a), Fisioterapeuta, Fonoaudlólogo  (a), Motorista,  Nutricionista  para atuar  na  Secretaria  Municipal  de  Saúde ,  Psicólogo  (a)

| ITEN s                                                                                     | DISCRJMINACÃO                                                                               | DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA                                                                                                                                                                                                 | PONTUAÇÃ O                                                                                 | LIMITE DE PONTOS                                                                           | PONTOS OBTIDOS                                                                             |
|--------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|
| TITULAÇÃ O E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EXPERENCIA PROFISSIONAL E CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO | TITULAÇÃ O E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EXPERENCIA PROFISSIONAL E CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO  | TITULAÇÃ O E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EXPERENCIA PROFISSIONAL E CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO                                                                                                                               | TITULAÇÃ O E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EXPERENCIA PROFISSIONAL E CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO | TITULAÇÃ O E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EXPERENCIA PROFISSIONAL E CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO | TITULAÇÃ O E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EXPERENCIA PROFISSIONAL E CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO |
|                                                                                            | Pós- graduação stricto scnsu (mcstrado)na Arca que estéconcorrendo                          | Cópia do diploma, devidamente registrado com histórico escolar                                                                                                                                                           | 3,0                                                                                        | 3,0                                                                                        |                                                                                            |
|                                                                                            | Pós-graduação lato sensu (especialização) na área                                           | Certificado ou declaração de conclusão, datado, preenchido e carimbado pela Instituição responsãve l                                                                                                                     | 2,0                                                                                        | 2,0                                                                                        |                                                                                            |
|                                                                                            | Excrcfcio na área, por ano, comprovado                                                      | Declaração que informe a descrição do cargo, função e o pcrlodo, assinadas e datadas pelo representante legal do órgão que estA certificando; Registro na Carteira de Trabalho e Prcvid~ncia Social contrato de trabalho | 1,0                                                                                        | 10,0                                                                                       |                                                                                            |
| 04                                                                                         | Cursos de extensão e apcrfciçoamc~to com carga horáriade 40h realizados nos últimos OS anos | Cópia do certificado                                                                                                                                                                                                     | 1,0ponto po, certificado como máximode os certificados                                     | s,o                                                                                        |                                                                                            |
| SUBTOTAL DE PONTOS                                                                         | SUBTOTAL DE PONTOS                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          | 20PONTOS                                                                                   | 20PONTOS                                                                                   | 20PONTOS                                                                                   |

para atuar na Secretaria Municipal de Saúde .

OBSERVAÇÕES : Pa~ o tempo de experl6ncle. o  eJlO ·or-6 oontado ne proporçt,o de 365 (trezentos ·  sessenta ·  dnc:o) dias. desf)l"ezados o restente do 1empo. quando lnfet10&lt; a  12 (doze) meses. O  tempo de e..,..,-&amp;naa em pertodos oonoomttantes não será  oonsld«a(k). cada documento aprnentedo senli enquadrado em apenas um requisito. O  tempo de sefVlço oom registro em carteira. somente sera oonsld..-.do quando oonster date d· &amp;nlrada e salda, ou vigente at6 a date do edite

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUi RUA, OIONiSIO PEREIRA DA SILVA 5/Nº, CENTRO CEP:64.783.000 CNPJ: 41.522.145/0001-30 E-MAIL:pmsaobrazplaulpl@gmall.com

## ANEXOV1

EDITAL N º00l/2025, DE 30 DE ABRD... DE 2025.

QUADRO PONTUAÇÃO DO CURRJCULO PARA CARGOS DE MOTORJST~ DIGITADOR, VIGIA E AUX. SERVIÇOS  GERAJS.

| Discrlminaçlo                                                                                                              | Documentação apresentada                                                                                                   | Pontuaçlo                                                                                                                                                                                                                                | Limite de: pontos                                     | Pontos obtidos                        |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|---------------------------------------|
| Titulaçlo e quallficaçlo profissional                                                                                      | Titulaçlo e quallficaçlo profissional                                                                                      | Titulaçlo e quallficaçlo profissional                                                                                                                                                                                                    | Titulaçlo e quallficaçlo profissional                 | Titulaçlo e quallficaçlo profissional |
| CERTIFICADO ENSlNO FUNDAMENTAL COMPLETO                                                                                    | CERTIFICADO ENSlNO FUNDAMENTAL COMPLETO                                                                                    | CERTIFICADO COM HISTORICO                                                                                                                                                                                                                | 1,0                                                   | L,0                                   |
| ENSINO MEDIO COMPLETO                                                                                                      | ENSINO MEDIO COMPLETO                                                                                                      | CERTIFICADO COM HISTORICO                                                                                                                                                                                                                | 1,0                                                   | l ,O                                  |
| CURSOS DE EXTENSÃO E APERFEIÇOAMENTO, PALESTRAS, SEMINARIOS COM CARGA HORARIA MINIMA DE 08H REALIZADAS NOS ULTIMO$ OS ANOS | CURSOS DE EXTENSÃO E APERFEIÇOAMENTO, PALESTRAS, SEMINARIOS COM CARGA HORARIA MINIMA DE 08H REALIZADAS NOS ULTIMO$ OS ANOS | CERTIFICADO                                                                                                                                                                                                                              | 0,5 PONTOS POR CERTIFICADO COM MAXIMODE6 CERTIFICADOS | 3,0                                   |
| EXPERJ.êNCIAPROFISSIONAL NA AREA DAFUNÇÃO A DESEMPENHADA PÚBLICAS OU EFETIVA.MENTE                                         | CONCORRE, lNSTITUIÇÔES PRIVADAS COMPROVADAS                                                                                | DECLARAÇ AO EM PAPEL TIMBRADO, QUE INFORME A DESCRJÇÃO DO CARGO, FUNÇÃO E O PER10D0, ASSINADAS E DATADAS PELO REPRESENTANTE LEGAL DOÓRGÃO QUE ESTÁ CERTIFICADO; REGISTRO NA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVID~CIA SOClALCONTRATO DE TRABALHO | 1,0 PONTO A CADA ANO COMPRO VADO                      | S,0                                   |
| TOTAL CERAL DE PONTOS                                                                                                      | TOTAL CERAL DE PONTOS                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                          |                                                       | 10,0                                  |

ia OBSERVAÇUES . Para o tempo de cxpcn!nc1 a, o  ano scri contado  na proporção  de 36S (trczaltos e  sessenta e cinco) d s.. da;pnuados o  rcsuuu e do tempo, quando inferior a 12 (doze) meses. O  1empo de experiência  cm per-iodo· concomitantes nio scrã  considerado.  Cada documento  aprescn1 ado sera enquadrado cm apenas  um requisito. O  tempo de serviço com  registro rm cartci,a.~m~«,ed&lt;0n,id&lt;ndoq"~do&lt;0n,&lt;Mda&lt;adccnb'adacul~ ~ ~ };;.?

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 02 de Maio de 2025 · Edição V CCCX ==============================  -~  (J

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUi RUA, DIONÍSIO PEREIRA DA SILVA S/Nº, CENTRO CEP:64.783.000 CNPJ: 41.522.145/0001-30 E-MAIL:pmsaobrazplaulpl@gmall.com

## ANEXO VII

## EDITAL Nº 00l/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025

CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃ O DA PROVA DIDÁ TICA (REDAÇ Ã O)

|   ITE M | CRITÉRIOS DE AVALIAÇ Ã O                                                                                 | PONTUAÇÃO VARIÁVEL   |
|---------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|
|       1 | Títul o                                                                                                  | De0,00 a 2,00        |
|       2 | Adequação, correção e atualidade teóricas abordado                                                       | De0,00 a 2,00        |
|       3 | Consistê nciacoerência e clareza de acordocom otema                                                      | De0,00 a3,00         |
|       4 | Sequência metodológica adequada no desenvolvimento da redação                                            | De0,00 a4,00         |
|       5 | Utilização de linguagem e vocabulárioapropriado ao nível , comfluê ncia verbal e concordância gramatical | De0,00 a 3,00        |
|       6 | Domíni oesegurança nodesenvolvimentodo conteúd o                                                         | De0,00 a 3,00        |
|       7 | Emprego de té cnicas e recursos e de ensino apropriado ao terna.                                         | De0,00 a 3,00        |
|         | TOTAL                                                                                                    | 20,0                 |

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUÍ RUA, DIONÍSIO PEREIRA DA SILVA S/Nº, CENTRO CEP:64.783.000 CNPJ: 41.522.145/0001-30 E-MAIL:pmsaobrazpiauipi@gmall.com

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## ANEXO VIII

## EDITAL Nº 00l/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025

## DISPONIBILIDADE DE CARGA HORÁRIA

Eu, Nº-----~ portador de CPF Nº  \_\_\_\_  \_ e  RG declaro  para  os  devidos  fins  que  se  fizerem  necessário, que  possuo disponibilidade de  tempo para  o exercício da função  pretendida e que não  possuo  ví nculo empregatíci o  com  nenhuma  entidade  da  administração direta ou indireta nas esferas: Municipal, Estadual e Federal.

São Braz do Piauí,  \_ \_ de \_\_\_\_\_\_  de 2025.

Assinatura do Candidato

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O  BRAZ 00 PIAU( RUA, DION(SIO PEREIRA DA S ILVA S/Nº , CENTRO CEP:64.783.000 C NPJ:  41 .!522 .145/0001 -30

E-MAIL:pmaaobrazplaulpl@gm all.com

## ANEXO IX

## EDITAL Nº00l/2025, DE 30 DE  ABRIL DE 2025 FORMULÁRIO  DE RECURSO

RECORRENTE·(NOME COMPLETO):

R G :

ENDEREÇO :

RAZOES  DE  RECURSO:

- ( )  Contra recurso preliminar

Data:  \_\_

/  \_\_ /2025

Assinatura R ecorrente:

Julgamento do  Recurso pela  comissão

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUi RUA. DIONÍSIO P ER E IRA DA SILVA S/Nº , C E NT RO CEP:64.783.000 CNPJ : 41.522.145/0001 -30 E-MAIL:pmsaobrazplaulpl@gmall.com

## ANEXO  X

EDITAL Nº00l/2025, DE 30 DE  ABRIL DE 2025 ATRIBUIÇÕES  DO S  CARGOS

MÉDICO,  C IRURGIÃO  DENTISTA PSF, CIRURGIÃ O  DENTISTA ESPECIALISTA EM ENDODONTIA, C IRURGIÃO D ENTISTA ESPECIALISTA EM O D O NTO PEDIATRIA, ENFERMEIRO (A) PARA ATUAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , ENFERMEIRA ( 0 ) PSF, FARMAC~UTICO (A), FISIOTERAPEUTA, FONO AUDIÓ LO G O (A), M O T O RISTA, NUTRICIO NISTA PARA ATUAR NA SECRETARIA M UNICIPAL DE SAÚDE , PSICÓL O GO (A) PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ,  TEC ENFERMAGEM PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL  DE  SAÚD E,  TEC ENFE RMAGEM  PSF, TÉC.  ENFERMAGEM SAMU, TEC SAÚ DE  BUCAL, AGENTE COMUNITÁRI O  D E SAÚDE,  DIGITADO R, M O T O RISTA, VIGIA E  AUX. SER VIÇOS  GERAIS

MÉDICO :  R~izar assistê ncia integral  (prom oção e p ro teção da saúde,  prevenção d e agravos,  diagnóstico,  tratan1ento.  reabilitação e manutenção  da  saúde) aos  indivídu os  e famílias cm todas ns fases do  desenvo lvimento  humano: infànci~ adolescê ncia, idade adulta e  terceira  idade ;  Fazer  consultas  clínic as  e  procedimentos  na  U nidad e  B ás ica d e  S aúd e  e, quando  indicado ou  necessário,  no do micíl io e/ou  n os demais espaços  comunitários  ( escolas, associações etc);  Executar  atividades  de dem anda espontânea  e  programada em  cUnica médica, pediatria, gineco/obstetrí cia, pequenas urgê ncias c línicas e  procedimentos  para  fins de diagnósticos;  E ncaminhar,  quando n ecessário , usuários a serviços  de média  e a lta complexidade,  resp eitando fluxos  d e r eferê n cia  e contra  re ferê n c ia locais,  m antendo s ua r esp o n sabilida d e pelo acompanhamento  do  plano  terap ê utico  do usuári o,  proposto pela referê n cia; Indicar  à necessid ade de  internação hospitalar; Contribuir  e participar  das atividad es  d e  E ducação  Permanente  m embros  da  Equipe;  P ru-ticipar d o  gere nc iamento  d os ins umos  necessários para  o adequado funcionamento  das  U nidades  Saóde da Família; Elaborar documentos médicos: prontuários,  emitir receitas,  atestados  de  saúd e  e  de óbito, protocolos de  condutas m éd icas,  laudos, re lató rios, p areceres, d ectar8.ções,  formulários d e no tificaçã o  compulsória, m aterial  in fo rmativo  e  normativo; Execu tar ou tras tarefas correlatas determinadas  p elo  superior  imediato;  Realizar o  cuidado  em saúde  da  p opulação  adstrita-. prio ritariamente  n o  âmb ito  d a  unidade d e  saúd e, n o  do m icilio  e  nos demais  esp aços

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CPF:

)  Contra  R esultado  final

(

)  o u tros

(

~·

~

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 02 de Maio de 2025 · Edição V CCCX

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAU( RUA, DION(SIO PEREIRA DA SILVA S/Nº, CENTRO CEP:64.783.000 CNPJ: 41.522.145/0001...30 E-MAIL:pmaaobrazplaulpl@gm all.com comunitários (escolas,  associações, entre  outros),  quando  necessário~ Realizar  ações  de atenção  integral conforme a  necessidade de saúde  da população  local, bem como as previstas nas prioridades e  protocolos da  gestão  local;  Garantir a  integralidade da atenção  por meio da realização  de  oções  de promoção  da.  snúde, prevenção  de agravos e  curativas; e  da garantia de  atendimento  da  demanda  espontânea,  da  realização das  ações programáticas e de vigilância à  saúde; Realizar a  escuta qualificada das necessidades dos usuários  em todas as ações, proporcionando atendimento humanizado  e viabilizando o estabelecimento do vínculo; Responsabilizar-se  pela  população  adscrita,  mantendo  o.  coordcnoç.ão  do  cuidado mesmo quando esta necessita de atenção  em outros serviços do sistema de saúde;  Participar das atividades de planejamento e  avaliação  das  ações  da equipe,  a  partir da utilização  dos dados  disponíveis; promover  a mobilização  e a participação  da  comunidade,  buscando efetivar o  control~ social; Respeitar u ética  médico..; realizar outras atribuiçõe s  a.fins.

CIRURGIÃO  DENTISTA PSF:  Realizar diagnóstico com  a  finalidade de obter o  perfil epidemiológico para o  planejamento e  a  programação  em saúde  bucal. Realizar a  atenção  a saúde em saúde bucal {promoção  e  proteção  da  saúde, prevenção  de agravos.  diagnóstico, tratamento ,  acompanhOJllento,  reabilitação  e  manutenção  da saúde) individual  e  coletiva  a todas  as  fwn.flias,  a indivíduos e  a grupos  específicos, de  acordo  com  plancjaJDcnto  da equipe.  com resolubilidade.  Realizar os procedimentos clínicos  da Atenção Básica  em saúde bucal, incluindo atendimento das urgências , pequenas c irurgias ambulatoriais e procedimentos relacionados com  a fase clínica  da instalação de próteses dentárias elementares. Realizar atividades prograinadas e de atenção à demando.. espontânea. Coordenar e  participar de ações  coletivas voltadas  à  promoção  da saúde e  à  prevenção  de doenças bucais. Acompanhar. apoiar e  desenvolver atividades referentes à  saúde bucal com os  demais  membros  da  equipe,  buscando  aproximar  e  integrar  ações  de  saúde de  forma multidisciplinar Realizar supervisão  técnica  do Técnico  cm Saúde  Bucal (TSB) e  Auxiliar em  Saúde Bucal  (ASB).  Participar  do  gerenciamento  dos  insumos  necessários para  o adequado funcionamento da UBS.

## CIRURGIÃO  DENTISTA ESPECIALISTA EM ENDODONTIA, Um Cirurg;ão­

Dcntista  Especialista  cm  Endodontio  é  responsável por  diagnosticar,  prevenir  e tratar problemas  relacionados  à  polpa  dentária  e aos  tecidos  que  a cercam~  como  a  raiz  do dente. Seu  trabalho  inclui  o tratamento  de  canal  (endodontia  convencional).  cirurgias endodônticas, tratamento de traumatismos dentários  e  prevenção de infecçõ es.

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çJ&gt;. p- w

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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAU( RUA, DIONÍSIO PEREIRA DA SILVA SINº, CENTRO CEP:64.783.000 CNPJ: 41.522.145/0001-30 E-MAIL:pmaaobrazplaulpl@gm a.ll.com

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CIRURGIÃO DENTISTA  ESPECIALISTA  EM  ODONTOPEDIATRIA:  O  dentista especialista  em  odontopediatria  atende  crianças  desde  bebês até a adolescência.  Suas atribuições  inc1uem: Diagnosticar,  prevenir,  tratar  e  controlar problemas  de  saúde bucal; Orientar gestantes;  Conscientizar sobre cuidados com a  saúde bucal do b ebe; Monitorar o crescimento dos dentes definitivos;  Acompanhar a  queda dos dentes de leite;  controlar e prevenir problemas bucais infantis; Educar os pacientes para que desenvolvam bons hábitos e  promovam a  saúde  bucal desde cedo; Acompanhar o  crescimento e  o  desenvolvimento do indivíduo. A odontopcdiatra  realiza: Restaurações  cm  dentes  com  cáries, Aplicação  de flúor,  Administração de anestésicos  locais.

ENFERMEIRA(O) PSF: realizar atenção  a  saúde aos  indivíduos e  familias  cadastradas nas  equipes  e ~  quando  indicado  ou  necessário, no  domicilio  e/ou  nos  demais  espaços comunitários  (escolas,  associações  etc).  cm  todas  as  fases  do  desenvolvimento  humano: infãncia,  adolescência,  idade adulta e  terceira idade.  II  Realizar consulta  de enfermagem  .. procedimentos. atividades  em grupo e  conforme protocolos ou outras normativas  técnicas estabelecidas pelo gestor federal, estadual ou municipal, observadas as disposições  legais da profissã o.  solicitar exames complementares,  prescrever medicações  e  encaminhar,  quando necessário,  usuários  a  outros s erviços.  III  Realizar atividades progr&amp;Jlladas e  de atenção  à demanda espontânea IV - planejar. gerenciar e  avaliar as ações  d esenvolvidas pelos ACS em conjunto como outros membros da equipe. V  - Contribuir, participar, e  realizar atividades de educação  permanente  da  equipe  de  enfermagem  e  outros  membros  da  equipe e; VI -participar do  gerenciamento  dos  insumos  necessários  para  o  adequado funcionamento da UBS.

ENFERMEIRO(A)  PARA  ATUAR  SECRETÁRIA MUNICIPAL  DE  SAÚDE, O enfermeiro pode atuar na Secretaria Municipal de Saúde  em diversas atividades. como: Promoção  e  proteção  da saúde; Identificar as necessidades de saúde da população  e promover e  proteger a  saúde dos  indivíduos; Ações  de saúde coletiva: Planejar e  executar ações  de  promoção,  prevenção.  cura  e  reabilitação ;  Gestão  de  serviços de saúde:  Planear. organizar, coordenar, dirigir e controlar os serviç.os de saúde; Orientação e monitoramento: Orientar, monitorar e  avaliar o  processo de trabalho  nas unidades bá sicas de saúde  ;Ações  intersetoriais: Mediar  ações intersetoriais  e  desenvolver  ações intersetoriais; Visitas domiciliares: Fazer visitas domiciliares  para avaliar se o  paciente está  acompanhando direito, dar orientações  sobre medicamentos, tratamento e  alimentação; Consu:·  F ; er

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUÍ RUA, DIONÍSIO PEREIRA DA SILVA S/Nº. C E NTRO CEP:64.  783.000 CNPJ: 41.522.145/0001-30 E - MAIL:pmaaobrazplaulpl@gmall.com consultas de e nfermagem e prescrever ações; Procedimentos: Realizar consultas e procedimentos de maior complexidade.

FARMAC~UTICO(A): Fazer a  relação dos medicamentos a serem comprados com base nas especificações  técnicas  das várias  unidades, bem como calcular a  s ua quantidade,  observados os limites orçrun.entários. Confeccionar  o mapa  mensal  de  controle  de  medicainentos, descriminando os medicamentos consumidos, através de levantamentos. com base nas baixas assinaladas nos estoques da farmácia  mwticipal. e  dos postos e  centros de saúde. Auxiliar as demais unidades na confecção de rotinas de medicamentos a serem utilizados. D esempenhar outras tarefas correlatas.

FISIOTERAPEUTA:  Realizar  avaJiações e e laborar  progr&amp;Jllas  de  atendimento  para  a reabilitação  das pessoas que necessitem de fisioterapia. Orientar a  família  quanto as atirudes e responsabilidade  no  processo  de  recuperação o u reabilitação dos  pacientes.  Participar  de equipe multiprofissional  visando  à  avaliação  diagnóstica,  identificação  e  encam.inhamentos a pacientes.  Analisar e  elaborar relatórios  específicos da sua área  de aruação,  individualmente, ou em conjunto com outros profissionais.  Realizar assessoramento junto aos profissionais que a tuam diretamente com  pacientes portadores de excepcionalidade.Desempenhar  outras. atividades correlatas.

FONOAUDIÓLOGA(O):  Avalia deficiências,  realizando  exames  fonéticos, da  linguagem, audiometri~ gravação  e  outras técnicas  próprias,  para estabelecer o  p lano de treinamento ou terapêutico;  Encaminha o paciente ao especialista., orientando este e fornecendo-lhe indicações.  para  solicitar  parecer  quanto  ao  melhoramento  ou  possibilidade de  reabilitação ; Emite parecer quanto ao aperfeiçoamento ou à  praticabilidade de reabilitação fonoaudiológica, elaborando relatórios, para complementar o  diagnóstico; Programa,  desenvolve e  supervisiona o  treinamento de voz, fala, linguagem,  expressão  do pensw:nento verbalizado, compreensão  do pensamento verbalizado e outros. orientando e fazendo demonstrações de respiração funcional.  empostação  de  voz.  treinamento  fonético ,  auditivo,  de  dicção e  organização  do pensamento em palavras, para reeducar e/ou reabilitar o cliente; Opina quanto às possibilidades fonatórias  e  auditivas do indivíduo. fazendo exames e  empregando técnica s  de avaliação  específica. para  possibilitar  a  seleção  profissional  o u  escolar;  Participa de equipes multiprofissionais para identificação de distúrbio s  de linguagem em suas formas de expressão  e a udição,  emitindo  parecer de sua especialidade~  para estabelecer o  diagnóstico  e  tratamento; Assessora autoridades superiores, preparando informes e  docwnentos em assuntos de

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPA.L  DE SÃ O  BRAZ DO PIAUÍ RUA, DIONiSIO PEREIRA DA SILVA SINº, CENTRO CEP:64.783.000 CNPJ: 41.522.14510001-30 E-MAIL:pmaaobrazplaulpl@gmall.com

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fonoaudiolog:i~  a  fim de  possibilitar subsídios  para elaboração  de ordens de scrviç.o, portarias, pareceres e outros; Executa outras atividades correlatas.

MOTORISTA:  Conduzir  automóveis,  cainionetes,  ainbulâncias,  cwninhões, com  zelo  e segurança, manipulando os comandos e  observando o  fluxo de trânsito, sinalização ,  normas  de, segurança~  primeiros  socorros,  higiene,  qualidade  e  proteção  ao  meio  ambiente;  controlar  a. carga e  descarga do material  transportável,  comparando-o  aos documentos de recebimento ou de entrega e  orientando sua 8ITUJnação  no veiculo,  para evitar acidentes; zelar pela manutenção do  veículo, comunicando  falhas  e solicitando  reparos.  para  assegurar  seu perfeito  estado; verificar estado de pneus, nivel de combustível,  de água,  de lubrificantes. etc; realizar calibração de pneus, realizar abastecimento, lubrificar e  engraxar componentes do veículo; testar freios e parte elétrica, para  certificar-se de  suas  condiçõe s  de  funcionarnento;  exaininar  os  ordens de serviço, dar cumprimento à  programação  de transporte estabelecida. Manter-se atualizado com as todas as exigências da legislação ret'erente ao exercício  da sua função .

PSICÓLOGO  (A): Estudar, pesquisar e  diagnosticar, no ambiente de trabalho,  as  causas das falhas,  deficiencias  e  baixa  produtividade  dos  servidores.  Aplicar  e  interpretar  testes  para  a avaliação de nível  mental. personalidade. aptidões específicas , grau de escolaridade, motricidade  e  ou  seleção  e  ajustamento  ao  trabalho.  Promover  a interação  entre  os  vários setores d o  órgão,  procurando  obter  maior  produtividade e  maior satisfação  do  individuo  no trabalho.  Orientar  pais  e  responsáveis  sobre  processos  de  integração  em  unidades  sociais  e programas de atendilnento específicos. de crianças e  adolescentes. Avaliar crianças, através  da aplicação  de testes psicológicos de inteligência.  maturidade psicomotora, projetivos. sensório­ motor. bem como testes informais utilizando-se de entrevista operativa centrada na aprendizagem,  diagnóstico  operatório,  aquisição  da  linguagem  escrita  e  provas  acadêmicas. Assessorar os professores e  especialistas que trabalham com alunos portadores de necessidades especiais,  através de  orientações  técnicas e  de  acompanhamento  bio-sóciopsicopedagógico. visando  à  melhoria  eficácia  do  ensino.  Desempenhar  as  atividades  correlatas  a função,  em qualquer órgão  da administração pública  municipal.

NUTRICIONISTA:  Prestar  assistência  nutricional  a  indivíduos e  coletividades  (sadios e enfermos); Planejar. organizar. administrar e  avalia unidades de alimentação  e  nutrição ,  efetua controle  higiênico  sanitário; participa  de  programas  de  educaçilo  nutricional;  Estruturar  e gerenciar  serviços  de  atendimento ao  consumidor  de  indústrias de  alimentos  e ministrar cursos; Integrar a  equipe multidisciplinar com participação plena nn atenção prestada à

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 02 de Maio de 2025 · Edição V CCCX

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUf RUA. DIONISIO PEREIRA DA SILVA S/Nº. CENTRO CEP:64.783.000 CNPJ: 41.522.145/0001-30

E-MAIL:pms aobrazplaulpl@gmall.com c l ientela;  Desempenhar outras  atribuições  da  administração  públi~  decorrentes  de normas legai s.

TEC ENFERMAGEM PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: Executar  e  ou  orientar  ações  de  saúde como  recepção,  pré-consulta, imunização,  curativos, adtn.inistração de  medicarnen1os, coleta  de  material para  exames laboratoriais, limpeza, acondicionamento  e esterilização de  material. Executar  ações de  enfermagem  de  maior complexidade  e coordenar  ações de  equipes  de  enfermagem  em  atividades  como  v isita domiciliar,  programas de saúde em creches  e  escolas,  reuniões  com a  comW'lidade, ações  d e vigilância epidemiológica. Participar de equipes multiprofissionais no estabelecimento de ações de saúde a  serem prestadas ao indivíduo, família e  comunidade, na elaboração  de projetos  e progrrunas  de  saúde ,  na  supervisão e avaliação  dos  serviços de  saú de  e na  capacitação  e treinamen to  de  recursos  humanos.  Rcali:;,..ar  o u co1aborar  CIY1 pesquisas  na  área de  saúde. Participar de programas de atendimento as comunidades atingidas por  situações de emergência  ou  calam.idade pública. Desempenhar outras atividades correlatas.

TEC  ENFERMAGEM  PSF:  Executar e  ou  orientar ações  de saúde como  recepção,  pré­ consuJta,  imunização ,  curativos,  administração de  medicamentos,  coleta  de  material  para exames laboratoriais,  li.Jnpeza,  acondicio namento  e  esterilização  de material.  Executar ações d e  enfermagem  de  maior  complexidade  e  coordenar  ações  de  equipes  de  enfermagem  em atividades como visita domiciliar,  programas de saúde em creches e  escolas, reuniões  com a comunidade,  ações  de vigilância epidemiológica.  Participar de equipes  multiprofissionaís no estabelecimento de ações  de saúd e  a  serem prestad as ao  indivíduo ,  familia e  comunidade,  na elaboração  de projetos e  programas de saúde, na supervisão  e  avaliação  d os serviços de saúde e  n a  capacitação  e  treinamento de recursos  humanos.  Realizar ou colaborar em pesquisas na área de  saúde.  Participar  de  programas  de  atendimento as comunidades  atingidas  por s ituações  de emergência ou calamidade pública.  Desempenhar outras atividades correlatas.

TÉC.  ENFERMAGEM  SAMU: O té c nico  de  enf'"ennagem  do  SAMU  (Serviço  de Atendimento  Móvel  de  Urgência)  presta  cuidados  a  pacientes cm situações  de  urgência e emergência.  Entre as suas atribuições  estão:  Prestar cuidados de pri1neiros socorros; Auxiliar na i.mobilizaçã.o  e  transporte de v(timas; Realizar manobras de reanimação  cardiorrespiratória básica ;  Identificar os  materiais  disponíveis  n a  wnbuHlncia  e  sua  utilidade;  Fazer  curativos; Zelar pela segurança  do p aciente; R ealizar testes e exames (  cutâneo, ergométrico, e letrocardiogrwna); Controlar a administração de vacinas; Auxiliar a  equipe de saúde  em

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ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAU( RUA, DION(S1O PEREIRA DA SILVA S/Nº, CENTRO CEP:64.783.000 CNPJ: 41.522.145/0001-30

E-MAIL:pmaaobrazplaulpl@gmall.com

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proceclimentos invasivos; Auxiliar na reanimação  de pacientes.

TEC SAÚDE  BUCAL: Organização Preparar a  sala de atendimento; Organizar o  ambiente de trabalho; Controlar o  estoque de m ateriais odontológicos; Agendar cons ultas; Remover pontos; Realizar radiografias; Profilaxia; Raspagem supra gengival; Aplicar agentes preventivos, como flúor;  Remover  biofilme;  inserir  e  dis tribuir  materiais  odontológicos;  Limpar  e  desinfetar  o campo operatório.

AGENTE COMUNITÁRIO  DE SAÚDE :  As atribuições  do Agente Comunitário  de Saúde (ACS)  incluem : Promoção  da  saúde- Realizar  ações educativas  em  saúd e,  individuais  ou . coletivas, em domicílios  e  comunidades; Prevenção de doenças- Identificar problemas  de saúde n a  comunidade  e  desenvolver  ações  de  prevenção;  MonitoramentoMonitorar  a  saúde das frun.ilias  e acompanhar  pessoas  com  problemas  de  saúde; Orientação-Orientar  a  população sobre  cuidados  de  saúd e e uti lização dos serviços de  saúde ;  Cadastro-Cadastrar  todas  as p essoas  de  sua microárea e manter  os  cadastros  atualizados; Cwnpanhas  de  vacinação ­ Colaborar em ca.Jnpanhas de vacinação,  mobilizando a  comunidade e  auxiliando na aplicação das vacinas; Vigilância  em saúd e-R ealizar vigilância em  saú d e, por  meio de visitas domiciliares regulares; Acompanhamento d e programas sociais-Acompanhar as condicionalidades  d o Progm.ma  Bolsa  Família ou  de  qualquer  outro  programa  similar  de transferência de renda; Participação em  políticas  públicas-Estimu lar a participação da comunidade nas po líticas  públicas voltadas  para a  área  da saú de;  Identificação  de parceiros­ Identificar parceiros e  recursos na comunidade que  possani potencializar ações  intersetoriais. O ACS atua diretamente na  comunidade, com visitas domiciliares  ou comunitárias,  individuais ou coletivas.

AUX.  SERVIÇOS GERA.JS:  O a uxiliar  de  setviços  gerais  na  saúde tem  como  principal atribuição  a  limpeza  e  desinfecção  de insta.lações,  garantindo  a  segurança e  o  bem-estar  dos pacientes  e  dos  profissionais  de  saúde; Limpar  e  des infetar dependência s  d o  hospital,  como quartos,  salas ,  banheiros,  cozinha,  copa,,  terminais de leitos; Coletar lixo comwn e  recicláve l; Realizar  serviços  da  copa,  como  café, chá  e lanche;  Participar  da  organização  de  eventos; Entregar alimentos.

VIGIA:  Exercer vigilância nas entidades, rondando  su as dependências  e  o b servand o  a  entrada e  saí d a  de pessoas ou bens, para evitar ro ubos, atos de vio lência  e  outras infrações  à  ordem e  à segurança. Percorrer a área  sob su a responsabilidade, atentamente para eventuais anonnalídades nas rotinas de serviço e  ambientais.

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DIGITADOR: O  digitador  é o  profissional  responsá vel  por inserir,  formatar  e  organizar dados  em sistemas digitais, como planilhas, bancos de dados ou documentos de texto. Ele transcreve informações de fontes tisicas ou digitais para o ambiente eletrônico, garantindo a precisão  e a clareza dos dados.

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E~MAIL:pmaaobrazplaulpl@gmoll.com

## ANEXO XI

## E DITAL N-00112025, DE 30 DE ABRJL D E  2025 LAUDO MÉDICO PARA lNSCRITOS COMO PESSOA COM DEFJCdl:NCIA

N o me:

RG:

UF:.  \_\_\_\_

CPF:. \_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Data de Nascimento:

J\_I\_  \_\_  \_

Sexo: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

- A  -Tipo da Deficiência:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

B  - Código CID: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

- C  - Litnitações  F uncionais:

- D  - Cargo pretendido: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

- E  - PARECER DO MÉDICO ESPECIALISTA NA ÁRE A  DA DEFICI~NCIA:

De acordo com o  cargo pretendido, declaro  que a  deficiê ncia do candidato é:

() COMPATÍVEL para exercer o  cargo de \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

- () INCOMPATÍVEL para. exercer o  cargo de \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Local.:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  Data: \_\_\_\_  .,  \_\_\_\_\_\_\_\_  /2025

Médico  Examinador/  Assinatura e  Cari.mbo/CRM

Assinatura d o  candidato

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E•MAIL:pmsaobrazplaulpl@gmall.com

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## ANEXO XII

## EDITAL Nº00l /2025, DE 30 D E  ABRIL DE 2025 DECLARAÇÃO DE DESISTftNCIA

Eu,  \_ \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  portador do Registro Geral (RG) nº e Cadastro de Pessoa Física (CPF) n º ----------~ abaixo assinado (a),  desisto~  em caráter  irrevogável,  da  minha classificação  d o  Processo  d e  Seletivo  Simplificado  - PSS nº 001/2025  regulamentado pelo Edital  n.º 001 /2025- PMSBP/PI,  de \_\_  /05/20 2 5 .  SÃO  BRAZ DO PIAUI,  \_\_ DE MAIO DE2025.

ASSINATURA DO CANDIDATO RG \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

JUSTIFICATIVA:

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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