Lei — São  João  Do  Piauí (23/05/2025)

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ESTADOºº  PIAUÍ PREFEITURAMUNICIPALDESÃOJOÃODOPIAUÍ

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O procedimento de Dispensa de licitação,  nº O  16/2025  de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA  EM  LICENCIAMENTO  DE  PLATAFORMA  INTEGRADA  PARA PUBLICAÇÃO, GESTÃO E  CONTROLE  DE  ATOS  OFICIAIS  DEVIDAMENTE HABILITADA PELO TCE-PI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SÃO JOAO  DO  PIAUI. Foi  em  toda  a  sua  tramitação atendida a legislação  pertinente, consoante o Parecer da Comissão  Permanente de Licitação  e da Assessoria Jurídica  deste Município.

Desse  modo,  satisfazendo  à  lei  e  ao  mérito ,  HOMOLOGO  o  procedimento Dispensa  nº  16/2025  e  ADJUDICO  o  objeto  deste  para  fornecedor FOCO  SMART LTDA inscrita no  CNPJ:  26.807.51910001-70, com o valor global de  R$  29.520,00(vinte e nove mil quinhentos e vinte reais),  conforme documentos que instruem este processo.

São  João  do Piauí  (PI), 22 de maio de 2025.

## SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Daniel Cavalcante Coelho Porto

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUÍ

## EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Procedimento de  Dispensa  16/2025. Processo Administrativo:  53/2025.  Modalidade: Dispensa. Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  EM  LICENCIAMENTO DE PLATAFORMA INTEGRADA PARA PUBLICAÇÃO, GESTÃO  E  CONTROLE DE ATOS OFICIAIS DEVIDAMENTE HABILITADA PELO TCE-PI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOAO DO PIAUI. Ratifico a orientação técnica da  Comissão Pennanente  de  Licitações e  detennino  a  contratação do fornecedor FOCO SMART LTDA inscrita  no  CNPJ:  26.807.51910001-70. Fundamentação legal:  Lei n º  14.133/2021 , artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

São  João  do Piauí  (PI),  22 de maio de 2025

## SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Daniel Cavalcante Coelho Porto

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUÍ

## EXTRA TO DO CONTRATO

Dispensa  n. 16/2025 Processo  Administrativo  53/2025  CONTRATO  182/2025  Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO  ECONÔMICO, inscrita  na  CNPJ  sob  o  nº  06.553.655/0001-73, situada  na  Rua  Salomão Carvalho,  580Barro  Vermelho,  representado  neste  ato  pelo  seu secretário  Daniel  Cavalcante  Coelho  Porto  CPF:  001.297.903-11.Contratado  do  fornecedor: FOCO  SMART  LTDA inscrita  no  CNPJ:  26.807.5 1910001-70,  localizada  Rua  Benjamin Constant,  1508,  SALA  106  BAIRRO:  CENTRO- TERESINA-PI,  neste representado pelo  Sr. Tiago  Rodrigues  Ferreira  CPF:  030.138.133-00.  Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA  EM  LICENCIAMENTO  DE  PLATAFORMA  INTEGRADA  PARA PUBLICAÇÃO, GESTÃO E  CONTROLE  DE  ATOS  OFICIAIS  DEVIDAMENTE HABILITADA PELO TCE-Pl PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO PIAUI Recursos: PROJETO ATIVIDADE: 04.122.0002.2010  ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: 500. Valor Global de R$  29.520,00(vinte e  nove mil  quinhentos e  vinte  reais) VIGENCIA: 12  (doze) meses. Fundamentação legal:  Lei  nº 14.133/2021, artigo  75,  inciso li da Lei nº 14.133/202 1.

São  João  do Piauí  (PI), 22 de maio de 2025.

## SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Daniel Cavalcante Coelho Porto

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUI

COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO-SJP /PI

## EXTRATO DO CONTRATO

## PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2025 CONTRA TO Nº 181/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO  DE  SÃO JOÃO DO  PIAUÍ  - PI,  pessoa jurídica de  direito público  interno,  por  meio da SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, inscrita  no  CNPJ  sob o nº 0l.668.776/0001-47, estabelecida  na  Av. Cândido  Coelho,  S/N,  CEP:  64.  760-000,  neste  ato  representado  por  sua  Secretária  Juliana Rodrigues de Sena Araújo, portador do CPF nº 849.119.993-49.

CONTRATADA: C DAS ALENCAR LTDA inscrita no CNPJ: 05.966.084.0001-36 situada na Trav. Ministro Pedro Borges ,783-A-Alto Sertanejo-São  Joao do Piaui-PI, neste ato representado pela Sra. Clene da  Silva Alencar CPF: 037.526.224-58.

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA FORNECIMENTO DE  MATERIAL PARA  COMPOSIÇÃO DE KITS BEBÊ PARA  CONCESSÃO A  USUARIAS  EM SITUAÇÃO DE  VULNERABILIDADE  SOCIAL, CONFORME  A LEI MUNICIPAL  Nº 378/2018,  QUE  REGULAMENTA  A CONCESSAO  DE  BENEFICIOS  EVENTUAIS  NA MODALIDADE AUXILIO NATALIDADE DO MUNICIPIO DE  SAO JOAO DO PIAUI­ PI.

VALOR: R$

48.000,00 ( quarenta e oito mil reais)

VALIDADE:

12 meses

Projeto Atividade:

08.244.0009.2057.0000

Elemento de despesa:

3.3.90.32

Fonte de recurso:

500 e 661

São  João  do Piauí-PI , 22  de maio de 2025.

Ana Márcia  Coelho Pregoeira.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais