Portaria — João  Costa (11/02/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLVIII
Id:10EF33E97FA48128
Id:0cC5638067068143
' Joao Costa-PI
Prefeitura DE
Joao Costa-PI
N03/202
DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
*DISPOE SOBRE NOMEACAO DE MEMBRO
Portaria N 57/2025,
SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO
Município DE JOAO COSTA-PI
DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025.
de Assis, no uso de suas atribuigoes legais, e tendo em vista o disposto na Lei Organica Municipal.
"Dispoe sobre a nomeagao dos Membros
do Conselho Municipal de Assistencia
CONSIDERANDO a criacao do Conselho Tutelar, orgao encarregado de zelar pelo ate
Social e da Instancia de Controle Social
do Programa Bolsa Familia de Joao Costa".
CONSIDERANDO a prioridade que o Município deve implementar, com vistas ao atendimento ao
o processo eleitoral para o Conselho Tutelar gestao 2024/2028;
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilson Castro
de Assis, no uso de suas atribuigoes legais.
le ferias n
LUIZ CARLOS MENDES PIAUiLINO estara
artir do dia 10/02/2025 a 11/03/2025
a 09/03/2025 a 08/03/2025
RESOLVE:
a 08/04
Art.1o - Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistencia Social e da
Instancia de Controle Social do Programa Bolsa Familia para o Bienio fevereiro de 2025
a fevereiro de 2027.
RESOLVE:
JOSE NATAN PEREIRA RODRIGUES p
plente do
Art.2o - Os membros da Instancia de Controle Social do Programa Bolsa Familia de
OCOSTA, Gestao 2024/2028, habilitado atraves de eleicao
o de 2023
Joao Costa serao os mesmos do Conselho Municipal de Assistencia Social.
s de ferias de 05 (cinco) Conselheiros Tutelares de
1 - REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO Municipal
a) Secretaria Municipal de Acao e Desenvolvimento Social
Membro Titular: Rita Marques Costa Neta
Membro Suplente: Maria Isabel da Purificacac
Secretaria Municipal de Educacao
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municip
Membro Titular: Maria do Socorro Feitosa
Membro Suplente: Viviane Feitosa da Silva
Secretaria Municipal de Saude Tiago Gomes de Oliveira
Membro Titular: Membro Suplente: Caroline Tavares Dias Salvador
II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
a) Representantes dos Usuarios ou Organizagoes de Usuarios da Politica
Municipal de Assistencia Social
Membro Titular: Sabrina Rodrigues da Silva.
Id:10EF33E97FA48138
Membro Suplente: Maria da Fe Soares da Silva
Joao Costa-PI
b) Representantes de Entidades e Organizacoes de Assistencia Social e/ou
Representantes de Usuarios
Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Membro Titular: Francerli Pereira da Costa
Membro Suplente: Paula Valentina Gomes Magalhaes
O PREFEITO Municipal DE JOAO COST
ESTADO DO Piauí,
Gi
de Assis
RESOLVE:
c) Representantes de Trabalhadores ou Organizagoes Representativas de
Trabalhadores do SUAS
Membro Titular: Rosivania Almeida de Souza
Membro Suplente: Kelly de Sousa Lima
HII. REGINA M
vicos Gerais, com ferias relativas ao periodo
Art. 3 - Determinar a Secretaria de Administrativa que adote as providencias necessarias cabiveis
nbate a Endemias, com ferias
para o cumprimento da presente Portaria.
s Gerais, com ferias relativas ao periodo
Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, 31 de janeiro 2025,
os Gerais
m ferias relativas ac
revogadas as disposicoes em contrario.
iodo aquisitivo de 2024/2025,de 03/03/2025 a 01/04/2025
se a0s periodos aquisitivos de 2022/2023 ou 2024/2025,
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 5 de fevereiro de 2025.
aria entrara em vigor na data de
GILSON CASTRO DE Assi
ASSIS:82378207387 Dados
025.02.0816:58:44-030
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GILSON CASTRO DE ASSIS
ASSIS:82378207387
Prefeito Municipal
GILSON CASTRO DE ASSIS
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.