Portaria — Joao Costa (01/07/2025)

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## PORTARIA Nº 209/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025

"Dispõe sobre  a exoneração,  de  servidores ocupantes  de cargos comissionados  e  dá outras providências."

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA, ESTADO DO PIAUÍ, o Senhor Gilson Castro de Assis, no uso de suas atribuições  legais e  nos tennos do art.  90 - incisos VII, XXVIII, e XXXIX, combinado com o art.  107 - inciso II, todos da Lei Orgânica do Município;

## RESOLVE:

Art.  1 °  -Exonerar, os(  as)  seguintes  servidores(  as)  do  quadro  de  cargos  comissionados  do Município  de João  Costa - PI:

- 1- Sr. Valdivino de Santana Costa, CPF nº 148.XXX.018-XX, ocupante do cargo comissionado de confiança de Assessor Técnico  do Departamento de Obras Públicas.
- II - Sr. Thiago de Sá  Tavares, CPF nº 110.XXX.8!3-XX, ocupante do cargo comissionado de confiança de Assessor Administrativo na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
- III - Sr. Laércio  Ferreira da Silva, CPF nº  068.XXX.953-XX, ocupante do cargo comissionado de  confiança de Assessor Técnico  do  Departamento de Assistência  e Controle das Ações  de Saúde .
- IV - Sra.  Jupicy  Silva Costa, CPF nº 923.XXX.673-:XX, ocupante do cargo comissionado de confiança de Procuradora de Assistência Judiciária.
- V - Sra.  Neuza de  Oliveira, CPF  nº 935.XXX.063-XX, ocupante do  cargo comissionado  de confiança de Assessor Técnico  do Departamento de Assistência Comunitária.
- VI- Sr. Edailton Tavares Lima, CPF nº 046.XXX.863-:XX, ocupante do cargo comissionado de confiança de Assessor Administrativo na Secretaria Municipal de Esportes.
- VII- Sr. Rui de Sousa Barbosa, CPF nº  022.XXX.333-XX, ocupante do cargo comissionado de confiança de Assessor Administrativo do Departamento Especial de Vigilância Sanitária .
- VIII  Sra.  Adriana  Evangelista  Sousa Reis, CPF  nº 052.XXX.803-XX,  ocupante  do  cargo comissionado  de  confiança  de  Assessora  Técnica do  Departamento  de  Manutenção das Unidades de Saúde .
- IX- Sra.  Rosineide Maia Ferreira, CPF nº 970.XXX.553-XX, ocupante do cargo comissionado de confiança de Assessora Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde  e Saneamento.
- X - Sra. Raiane  Lopes  Torres  Magalhães, CPF  nº 087.XXX.383-:XX,  ocupante  do  cargo comissionado de confiança de Assessor Técnico  do Departamento de  Assistência Odontológica.
- XI  Sr.  Maurício Gonçalves  de  Souza,  CPF  nº  761.XXX.996-XX,  ocupante  do  cargo comissionado  de  confiança de  Assessor  Administrativo  do  Departamento  de  Assistência  e Controle das Ações  de Saúde.
- XII- Sra. Elisandra da Conceição , CPF nº 000.XXX.183-:XX, ocupante do cargo comissionado de confiança de Assessora Técnica  do Departamento Especial de Atenção  Básica .
- XIII Sr. lzael da Paixão  Moura, CPF nº  067 .XXX. 123-:XX, ocupante do cargo comissionado de confiança de Assessor Técnico  do Departamento Especial de Vigilância Sanitária
- XIV  Sra.  Cleudia  Ribeiro  de  Castro,  CPF  nº 352.XXX.303-XX,  ocupante  do  cargo comissionado  de  confiança  de  Assessora  Especial  da  Secretaria  Municipal  de  Saúde e Saneamento.
- Art.  2° Determinar à Secretaria Administrativa que  adote  as providências  necessárias  para o fiel cumprimento desta Portaria.
- Art. 3° Revogadas todas as disposições  em contrário,  esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! Gabinete do Prefeito Municipal de João  Costa-PI, em 30 de junho de 2025.

GILSON CASTRO D li=='"'"'"" ASSIS:82378207~J~~'=~· 1 .,,.,,,,

GILSON CASTRO DE ASSIS Prefeito Municipal

ABRE CRtDITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR  E DÁ OUTRAS  PROVIDêNCIAS.

O PR.EFEITO MUNICIPAL  de  SAO  JOAO  DA  SERRA, JOAO  FRANCISCO  GOMES  DA  ROCHA, n o uso de suas  atribui ções legais  e  em  conformidade  com  a  autorização constante  na  ARTIGO 7 , INCISO  IX  DA  LEI 006/2024 DE  26/11 2024.

## D  BC ll ETA:

Art . 111 -Fica  aberto  no  corrente  Exercicior  Crédito Adicional  Suplementar  no Orçamento  Ger al  de3ta  entidade., no  valor  de  R$ 312.000,00  (Trezento~  e  Doze  Mi l Reai~l " destinado  ao  ref'orço  das  segui ntes  Dotações.

| Val.or da Supl.~taçl.o por Anul.aç.1.o de Dotaçl.o                                                                                                                                                                                                                       | R$    | 312 . 000, 00            |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|--------------------------|
| 02. 03. - Secretaria MunJdpal de Obras Servlcos Urbanos 15-451-0501 1 . 006 - CONST., AMPLEREST.DE Obras PUBL.MUNICIPA1S 4 . 4 . 90 . 51 - Obras Instalações                                                                                                             | R$    | 100 . 000, 00            |
| 02 , 04 , - Secretaria de Educacao, Cult~F.sporte Lazer 12- 361-0407 2 . 026 - Manutcncao do Transporte Escolar 3. 3 . so. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica                                                                                              | R$    | 1 . 000,00               |
| 03. 01. - FUndo Municipal de Saude 10-303- 0203 2.041 - Manut. doNucleodeApoioSaudena Familia - NASF 3 . 3 . 90 . 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 10-301-0210 2.038 - ManutencaodoFMS                                                                   | R$    | 10 . 000, 00             |
| 3 . 1 . 90 . 13 - Obrigações Patronais                                                                                                                                                                                                                                   | R$    | 1 . 000, 00              |
| 04.01. - FUNDEB 12-361-0403 2.044 - ManutencaodoEnsinoPundamental 30% 3 . l . 90 . ll - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 3 .1. 90 .13 - Obrigações Patronais                                                                                                    | R$ RS | 50 . 000, 00 100,000, 00 |
| os . 01 . - Fundo Mu.n.lclpal de Ass.lstencla Social 08-244-0125 2 . 054 - MANUT.DOS Servieot Sociail Comunidade 3 . 3 . 90 . 3 9 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jwfdlca 08-244-0125 2 . 055 - Manutencaodo FMAS 3 . 3. 90. 33 - Passagens Despesas com Locomoção | R$    | 20 , 000, 00             |
|                                                                                                                                                                                                                                                                          | R$    | 15. ººº · 00             |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica                                                                                                                                                                                                            | R$    | 15 . 000, 00             |

Art . 211 -Para a.tender  o disposto  no (s ) Artigo(:, ) anteriore(s)  deste  DECRETO servirá  como recursos , os resultantes de anulação parcial ou total de  dotações orçamentárias  desta  entidade, conforme  discriminação  abaixo,  de  acordo  com  o  Artigo  43, § 1 ° , Inciso III, da Lei Federal nº 4,320/64 , no  valor  global  de  R$ 312.000,00 ( T r ezentos  e Doze  Mil Reais) .

## Val.o:cda  Anu1aç.l.o

02 . 03 .

-

Secretaria Municipal de Obras Servlcos Urbanos

2?- 813- 0612  1.001  -

ConstruçaolnstalacaodeBanearioMunicipal

4 . 4 . 90 . 51

-

Obras InstaJações

R$

312. 000 , 00

312 , 000 , 00

ESTADO  DO  P IAUi

Pág ina :

2

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  JOAO  DA  SERRA

CNPJ.: 06 . 554. 331/0001-50

Endere  o : AV.PRESIOENTE  MEDICE 142,  Bairro :  CENTRO

Art . 311 -Este  DECRETO  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação, retroagindo seus  efeitos  para / / , revogada  as  disp osições em  contrário .

SÃO JOÃO DA  SERRA, 02  de  Maio  de  2025

JOAO  FRANCISCO  GOMES  DA  ROCHA PREFEITO  MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o  presente  DECRETO  no  gabinete  do  PREFEITO MUNICIPAL  de  PREFEITURA.  MUNICIPAL  DE  SAO  JOAO  DA  SERRA, aos  dois  dias do  mês de  maio  do ano de dois  mil e v inte  e cinco  (02/05/2025),  e  publicado,  por  afixação , nos  termos  da Lei  Org&amp;nica  Municipal.

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;----""~· '&gt;.. ESTADO DO PIAUÍ ~ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  .JOÃO  DA SERRA

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EXTRATO DO CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025

## CONTRATO Nº 33/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 06.554.331/0001-50

CONTRATADA: RIBEIRO &amp; SILVA LTDA, CNPJ nº 26.770.375/0001-24.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JUR(DICAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO  DE  COMBUSTIVEIS  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SÃO JOÃO DA  SERRA/PI  E  SUAS  UNIDADES ADMINISTRATIVAS

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21.

DATA DA ASSINATURA:

27/06/2025

VALOR GLOBAL: R$ 901 .660,00 (novecentos e um mil, seiscentos e sessenta reais).

VIGêNCIA :

12 (doze) meses

FONTE DE RECURSO: FPM/ ICMS/RP/FUNDEB/EDUC.15%/ PNAT/FEP/FMAS/FMS e FUS

São João da Serra - PI, 26 de Junho de 2025.

Secretaria Municipal de Administração www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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ESTADO  DO  PIAUi

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PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  JOAO  DA  SERRA

CNPJ.:  06. 554. 331/0001-50 Endere  o:  AV.PRESIDENTE  MEDICE 142 Bairro:  CENTRO

DJ:CU:TO  K 8 000006  /2025