Licitação — Dirceu Arcoverde (03/04/2025)

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212

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## DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$3 . 502. 378, 41  distribuídos as  seguintes  dotações :

Suplementação

## Anulação

01

01

02

00

02

00

68

82

96

97

101

CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.1001.0000

4.4.90.51.00

500

AÇÃO

LEGISLATIVA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SEC. MUN. DE ADM. E  PLANEJAMENTO

04.122.0006.1095.0000

SURPEVISÃO  E COORDENAÇÃO

4.4.90.51 .00

706

999

000

04.122.0006.2010.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

04.122.0006.201 0.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.0006.201 0.0000

3.3.90.30.00

706

999

000

04.122.0006.201 0.0000

3.3.90.30.00

720

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência  Especial da União

Não  se aplica

SURPEVISÃO  E COORDENAÇÃO

GERAL

GERAL

OBRIGAÇÕ

ES  PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Im postos

Não  se aplica

SURPEVISÃO  E COORDENAÇÃO

GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SURPEVISÃO  E COORDENAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênc ia Especial da  União

Não  se aplica

SURPEVISÃO  E COORDENAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

3.502.378,41

70.980.58

F.R.:

1  500

230.000,00

F.R.:

1  706

4.356,02

F.R.:

1  500

9.09B,80

F.R.:

1  500

72.000,00

F.R.:

1  706

496,45

F.R.:

1  720

00

00

00

00

00

00

Transferênc ias da U nião  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e  Gâs Natural destinadas&lt;

Não  se aplica

GERAL

GERAL

(

+)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIII

## ld:OE28A83EF810FBEA

PREFEITURA MUNIC IPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI

AV. JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO, S/N, CENTRO

DIRCEU ARCOVERDE-PI

CNPJ: 07.102.106/0001-45

## RATIFICAÇÃO

## lnexigibilidade de Licitação  Nº 025/2025 Credenciamento N· 002/2025

ACOLHO a manifestação  da  senhora Agente de Contratação  Cacilda  de Silva  Soares Sousa,  bem  como o Parecer da Assessoria jurídica  do município,  e ainda de acordo com o que determina o Art. 79 da Lei 14.133/2021, considerando o que consta  do presente  Processo Administrativo,  para  RATIFICAR  a lnexigibilidade de Licitação  n· 025/2025, para contratar a FRANCISCA A DA SILVA LTDA, com sede social  na  Rua  Anfilofio Alves de  França, s/n, sala 01,  Bairro Santa Luzia, São Raimundo  Nonato  PI, CEP 64.770-000,  inscrita  no  CNPJ sob  n·  57.054.598/0001-19//  OBJETO: CREDENCIAMENTO DE  EMPRESAS MEI/ME/EPP PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS  DE  ATENDIMENTO AMBULATÓRIAL PARA ATENDER AS  DEMANDAS DA PREFEITURA E  SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE  DIRCEU ARCOVERDE -PI.  VALOR  CONTRATADO: R$  137.400,00 (cento e trinta  e sete  mil e quatrocentos reais)  dividido em  12  (doze) parcelas  mensais  de  R$  11.450,00  (onze  mil  e quatrocentos  e cinquenta  reais)  onde  serão deduzidos  todos  os Impostos e Tributos. Determino que se proceda a contratação  e a publicação  do devido extrato.

WALLACE AAt.p CAFE E SILV~: 67077803368

WALLACE RAMON CAFÉ  E  SILVA

Prefeito Municipal

## ld:  10EF332F  B324F667

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE

AV JOAQUIM AMANC10 RIBEIRO

07.102.106/0001-45

2024

Exercicio:

## DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.374

Abre no orçamento vigente crédito  a didona l sup/emen/:iJr e  da outras  providêndas

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## DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI  N.374

## Anulaçã o

|   02 | 02 00   | SEC. MUN. OE AOM. EPLANEJAMENTO                 | SEC. MUN. OE AOM. EPLANEJAMENTO                                                                                                                                      | SEC. MUN. OE AOM. EPLANEJAMENTO                        |
|------|---------|-------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
|      | 105     | 04.122.0006.2010.0000 3.3.90.36.00 500 999 000  | SURPEVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                        | 59.000,00 F.R.: 1 500 00                               |
|      | 112     | 04.122.0006.2010.0000 3.3.90.39.00 500 999 000  | SURPEVlSÃO E COORDENAÇÃO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                      | 238.000,00 F.R.: 1 500 00                              |
|      | 113     | 04.122.0006.2010.0000 3.3.90.39.00 706 999 000  | SURPEVlSÂO E COORDENAÇÃO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIOICA Transferênc ia Especial da União Não se aplica                                           | 398.500,00 F.R.: 1 706 00                              |
|      | 119     | 04.122.0006.2010.0000 3.3.90.40.00 500 999 000  | SURPEVJSÂO ECOORDENAÇÃO GERAL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC. Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                      | 1.100,00 F.R.: 1 500 00                                |
|      | 128     | 04.122.0006.2010.0000 3.3.90.47.00 720 999 000  | SURPEVISÂO ECOORDENAÇ ÃO GERAL OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS Transferênc ias da União Referentes às participações na exploração de Não se aplica             | 169.38 F.R.: 1 720 00 Petróleo e GásNatural destinadas |
|      | 132     | 04.122.0006.2011 .0000 3.1.90.91.00 500 999 000 | SURPEVISÂO E COORDENAÇ ÃO GERAL SENTENÇ AS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                               | 149.231,19 F.R.: 1 500 00                              |
|      | 164     | 25.752.0066.2016.0000 3.3.90.39.00 751 999 000  | CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públ Não se aplica | 52.114,80 F.R.: 1 751 00 ica• COSIP                    |
|   02 | 03 00   | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO ECULTURA                  | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO ECULTURA                                                                                                                                       | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO ECULTURA                         |
|      | 176     | 12.122.0007.2036.0000 3.3.90.93.00 569 999 000  | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Outras Transferênc ias de Recursos do FNDE Não se aplica                                                        | 4.910.40 F.R.: 1 569 00                                |

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## Anulação

02

|   03 00 | SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO                           | E CULTURA                                                                                                                     |                           |
|---------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|
|     197 | 12.361 .0029.2035.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 | ENSINO REGULAR MATERIAL DE CONSUMO Transforõ ncia do Salã rio-Educação Nilo se aplica                                         | 38.594.55 F.R.; 1 550 00  |
|     199 | 12.361 .0029.2035.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 | ENSINO REGULAR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Transft!ri,,ncIa do Salário-Educaçã.o Nãoiseaplica               | 24.366,03 F.R.: 1 550 00  |
|     207 | 12.361 .0029.2037.0000 3.1.90.13.00 000 200 000 | ENSINO REGULAR OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nao Vinculados de Impostos Educaçào • OespeMs com MOE                            | 20.275.37 F.R.: 1 500 00  |
|     217 | 12.361 .0029.2037.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | ENSINO REGULAR MATERIAL OE CONSUMO Recursos n3o Vinculados de Impostos Educa~o • Despesas com MOE                             | 355.000,00 F.R.: 1 500 00 |
|     222 | 12.361 .0029.2037.0000 3.3.90.36.00 000 200 000 | ENSINO REGULAR OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS • PESSOA FISrCA Recurso&não Vinculados de lmpottl01t Educação • Despesas com MOE  | 27.252.41 F.R.: 1 000 00  |
|     223 | 12.361 .0029.2037.0000 3.3.90.36.00 569 999 000 | ENSINO REGULAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Outras Transferênciasde Recursos do FNDE Nilo se aplica           | 49.901,79 F.R.: 1 569 00  |
|     225 | 12.361.0029.2037.0000 3.3.90.39.00 500 200 000  | ENSINO REGULAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Recursos nao Vinculados do Impostos Educaçllo • Despesas com MOE | 620.000,00 F.R.: 1 500 00 |
|     316 | 13.392.0038.2085.0000 3.3.90.30.00 500 999 000  | AÇÃO CULTURAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos n.:.o Vinculados de Impostos Nilo se aplica                                        | 2.392.95 F.R.: 1 000 00   |
|     320 | 13.392.0038.2085.0000 3.3.90.39.00 000 999 000  | AÇÃO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Rocursos nao Vinculados do Impostos Nào se aplica                 | 21.155.80 F.R.: 1 000 00  |

(Continua na próxima página)

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE

AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO

~

07.102.106J0001-45

E11.ercicio:

2024

## DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.374

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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e