Termo — Vereadores  De  Dirceu  Arcoverde (17/01/2025)

Folhas Web, Envio/Transmissao do E-Social, DCTF-WEB. DIRF, geracao das guias
para pagamento de INSS, FGTS E Consignagoes, de interesse da Câmara Municipal
de Vereadores de Dirceu Arcoverde - PI, com a empresa NELsON RIBEIRO
DE SANTANA NETO, CNPJ No22.440.097/0001-97, pelo valor mensal de R$
4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) mensais, por 12 (doze), tendo como fonte de
recurso, o Orçamento geral da Câmara Municipal de Vereadores de Dirceu Arcoverde -
PI - duodecimo.
Considerando que restam demonstrados nos autos, que os requisitos
formais exigidos no art. 72 da Lei n 14.133/2021, foram atendidos, conforme
se observa no parecer tecnico do agente de contratacao;
Considerando a justificativa acerca da necessidade de Prestacao de
servicos tecnicos de Assessoria e Consultoria no Departamento Pessoal, Registro de
Funcionarios - RH wEB, Elaboragao de Folha de Pagamento, Sagres Folhas Web,
Envio/Transmissao do E-Social, DCTF-WEB. DIRF, geracao das guias para pagamento
de INSS, FGTS E Consignacoes, conforme se observa no Estudo Tecnico
Preliminar e no Termo de Referencia acostado ao processo;
A Câmara Municipal de Vereadores de Dirceu Arcoverde - PI, no
uso de suas atribuigoes que lhe sao conferidos pela lei:
Por fim, acolho as analises que constam na instrucao do presente
procedimento administrativo e DECIDO nos seguintes termos:
Id:0cC5640BDE33E94C
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE FRANCISCO MACEDO
ATA DA SESSAO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, ELEICAO E POSSE DA MESA
Diretora da Câmara Municipal de francisco macedo (pi), para o^bienio
MACEDO (PI),PARA O QUADRIENIO 2025/2028.
valho A
arS/NFran
06 de outub
drienio 2025/2028. Fizeram-se
DINIZ, ACILEIDE MACEDO COUTINHO, ADEMARIA ANA DA SILVA, LORENA DE ALENCAR
COUTINHO, MARCIEL FRANCISCO DA SILVA SOUSA, MARIA RODRIGUES DE MACEDO
da Câmara Municipal de Francisco Macedo, o vereador Kassiomar Antao de carvalho,
que convidou o vereador DOMINGOS REINALDO DINIZ para secr
tariar os trabalhos. Declarou
u discurso inicial, KASSIOMAR ANTAO DE CARVALHO
ereadores eleitos AcileIDe maceDO cOutinho, ADemaria Ana DA SILVA, Lorena DE
ALENCAR COUTINHO, MARCIEL FRANCISCO DA SILVA SOUS
A, MARIA RODRIGUES DE
MACEDO,PAULC
TA DOS SANTOS,e THAISLANE
a Constituicao da Re
Constituicao Estadual, a Lei Organica Municipal, observar as leis, desempenhar o mandato que
me foi confiado e trabalhar pelo progresso do i
terno
Câmara Municipal de Francisco Macedo, os vereadores foram EmpossaDos pelo presidente,
, o presidente deu inicio a
MACEDO COUTINHO e PAULO COSTA DOS SANTOS
apenas
THAISLANE MARIA DE PAIVA;2S
rio: MARCIEL FRANCISCO DA SILVA
nulos e 0 (zero) abstencoes.O
presidente declarou eleita a Mesa Diretora e, em ato continuo,
espectivos cargos, momento que assinaram os respectivos termos de posse dos cargos da
or aplausos entusiasmados da populacao presente. O
oresidente DOMINGOS REINALDO DINI
osse do Prefeito reeleito ADEILSON ANTAO DE CARVALHO e do
ADEILSON ANTAO DE CARVALHO pres
ODair Lopes De carvalho, declarando: "Prometo cumprir a Constituigao da Republica
Federativa do Brasil, a Constituigao Estadual, a Lei Organica Municipal, observar as leis,
desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do Município e pelo bem-
Pag.1de3
Determino que ao Setor competente, que lavre o competente
instrumento de contrato e realize as publicacoes exigidas no art. 72,
paragrafo unico da Lei Federal 14.133/2021.
Concordo com o parecer tecnico do agente de contratagao e parecer
juridico acostados aos autos, o qual acolho e tomo como embasamento legal
e  com fulcro no inciso VIII do art. 72 da Lei 14.133/2021, AUTORIZO e
RATiFicO, a contratagao direta, por inexigibilidade de Licitação, tudo com
amparo legal, nos termos do art. 74, inciso III, alineas "a, b" e "c" da Lei n
14.133/2021, dos servigos tecnicos Assessoria e Consultoria no Departamento Pessoal,
Registro de Funcionarios - RH wEB, Elaboracao de Folha de Pagamento, Sagres
estar de seu povo." ao final afirmaram: "Assim o prometo". O prefeito e o Vice-Prefeito foram
EMPossADOs pelo presidente, momento que.
ssinaram os respectivos termos de posse
Prosseguindo, o presidente DOmInGOs REiNALDO DINIZ, em nome do Poder Legislativo,.
felicitou o Prefeito e o Vice-Prefeito pela posse e destacou a relevancia da colaboracao
institucional para continuar o desenvolvimento da Cidade de Francisco Macedo. Ao final, o
presidente concedeu a palavra aos vereadores para manifestagoes individuais, sendo os
pronunci
mentos
nsagens de gratidao e esperanca. O prefeito reeleito
ADEILSON ANTAO DE cARvALHO proferiu um discurso emocionado, destacando a
continuidade de programas voltados ao desenvolvimento do Município, com enfase na saude,
compromisso de governar para todos.O Vice-Prefeito, ODAIR LOPES DE CARVALHO,reafirmou
seu compromisso com a gestao Municipal, destacando o apoio as iniciativas do Executivo e a
importancia do trabalho conjunto com a Câmara Municipal. Nada mais havendo a tratar, o
presidente agradeceu a presenca de todos e declarou encerrada a sessao. Para constar, eu,.
THAIsLAne marIA DE PaIvA, 1a Secretaria da mesa diretora lavrei a presente ata que, apos
lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes.
Objeto: Prestacao de servigos tecnicos de Assessoria e Consultoria no
Departamento Pessoal, Registro de Funcionarios -- RH wEB, Elaboracao de Folha
de Pagamento, Sagres Folhas Web, Envio/Transmissao do E-Social, DCTF-WEB.
DIRF, geracao das guias para pagamento de INSS, FGTS E Consignagoes.
ATO
DE
AUTORIZACAO
RATIFICACAO
PARA
CONTRATACAO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE Licitação
Id:0CC5640BDE33EAE1
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE
Av.Joaquim Amancio Ribeiro, s/n-Centro
CEP.64.785-000 -CNPJ.04.843.756/0001-53