Licitação — Mu Ni Cipal  De  Coronel  José  Di As (01/08/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landrl Sales, 3CO - Centro CEP: 64.865 000  · FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.2.40/0001..g3

e-mall: prefetturartbatro0\104.com.br

## ERRATA

Na publicação  do  Ex.trato  de  Contrato  de  Dispensa oº 082/2025  realizado  no  dia  30 de julho de  2025.  Edição VCCCLXXn. pág  273, de id: 0471C469COA8F7C4, leia-se com a seguinte redação

## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO

LEGAL: inciso n do Artigo 75 da Lei n• 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

CONTRA  TO ADMINISTRATIVO N" 21512025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 19412025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N" 08212025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES  - PI.

CNPJ N". 06.728.240/0001-93.

ENDEREÇO : RUA LANDRI SALES, N" 340, CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES -PJ.

## CONTRATADA:

EVA DOS SANTOS SILVA

CNPJN.º61.218.232/0001-05

ENDEREÇO:  RUA LANDRI SALES, 221. CENTRO. RIBEIRO GONÇALVES-PI,  CEP: 64.865-000.

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE  ÁGUA MINERAL  PARA  ATENDER  A! NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI E DEMAI! SECRETARIAS.

## FONTE DE RECURSOS:

FPM/  ICMS/  FME  E  OUTROS  RECURSOS  PRÓPRIOS DO MUNICIPIO  DE  RIBEIRO GONÇAL VE - PI

## VALOR:

O  PAGAMENTO SERÁ  NO  VALOR TOTAL DERS 59.554,00 (CINQUENTAENOVEMIL,QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS)

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

29 DE JULHO DE 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS - PI CNPJ: 41.522.160/0001-88

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2025

## INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025

O Agente de Contratação  e Equipe de Apoio do Município  de Coronel José  Dias PI. em cumprimento  a  ratificação  procedida  pelo  Prefeito  Municipal,  faz  publicar  o  extrato  de contrato resumido  do processo de  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025 PMCJD a seguir:

OBJETO: O  objeto  do  presente  contrato  tem  por  objeto  a  contratação  de  empresa especializada  para  manutenção  do  sistema  integrado  de  controle  preciso  de  gastos  com combustíveis por  secretaria,  visando  atender  às  necessidades  da  Administração  Pública Municipal de Coronel José  Dias PI.

CONTRATADO: D. LUIS BATISTA COSTA DE SOUSA, pessoa jur[dica de  direito privado, inscrita no CNP J nº  41.190.686/0001-08, com sede na Av. Maria Concebida Costa, nº 33. Centro, Marcolândia - PI, CEP 64.685-000

VALOR TOTAL (ANUAL): O valor global desta contratação é  de R$  18.000,00 (dezoito mil e reais) e será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$  1.500,00 (um mil e quinhentos reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74,  inciso  I, da Lei  nº 14.133/21.de OI  de abril  de 2021.

Coronel José  Dias-PI, 31  de julho de 2025.

8AL81N0 FERREIRA OE SOUSA

06DIUl~IIQIWéll~BALIIINO '~~:1~s;'

NETO:023581 36301 ,,

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BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO

Agente de Contratação

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS -PI CNPJ: 41 .522.1 60/0001-88

## ATO DE RATIFICAÇÃ O DE CONTRATAÇÃ O DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002890/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃ O Nº 021/2025

CONSIDERANDO os elementos contidos  no  presente processo  de  inexigibilidade  de licitação,  que foi  devidamente justificado, tanto  pela razão  da escolha do  prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, uma vez que a empresa apresentou proposta vantajosa;

CONSIDERANDO que o processo foi  instruído com os  documentos  e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação  e qualificação  mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no Artigo 74, da Lei Federal nº 14.133, de 01  de abril de 2021.

CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO da Comissão de Contratação que prevê que a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo art. 74, I, da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO  que  o  PARECER  JURIDICO  atesta  que  foram  cumpridas  as exigê ncias legais e os requisitos mí nimos para a contratação;

No uso das atribuições  que me foram conferidas, em especial ao disposto na Lei Federal 14.133/2021,  AUTORIZO  A  INEXIGIBILIDADE  DE  LICITAÇÃO 021/2025,  nos termos descritos abaixo:

Objeto a ser contratado: Contratação  de  empresa especializada para manutenção  do sistema integrado de controle preciso de gastos com combustíveis  por secretaria, visando atender às necessidades da Administração Pública  Municipal de Coronel José  Dias - PI.

Contratado: D. LUIS BATISTA COSTA DE SOUSA, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ nº  41.190.686/0001-08, com sede na Av. Maria Concebida Costa, nº  33, Centro, Marcolândia - PI, CEP 64.685-000.

Prazo  de  Vigê ncia: 31/07/2025 a 31/07/2026, prorrogáve l nos termos da Lei 14.133/2021. O valor global desta contratação  é  de R$ 18.000,00 (dezoito mil  e reais)  e será pago em  12 (doze) parcelas mensais de R$  1.500,00 (um mil e quinhentos reais)

Fundamentação  Legal: Art. art. 74, I, da Lei 14.131/2021, de 1° de abril de 2021.

## Dotaçã o orçamentá ria:

| UNID. ORÇAM                                             | PROJ. ATIVIDADE                                       | ELEM. DESPESA                          |     |
|---------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|----------------------------------------|-----|
| 03.01 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | 04.122.0011.2010- MANUTENCAO E ENCARGOS DA SECRETARIA | 3.3.90.35.00- SERVIÇOS CONSULTORIA. DE | 500 |

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único  da Lei  14.1 33/2021, para que fique à disposição do público  em sítio  eletrônico oficial.

Cumpra-se, Registre-se e Publique-se.

Coronel José  Dias - Piauí,  31  de julho de 2025.

VICTOR CE S AR  D

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CAR VALHO:0126

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VICTOR CÉSAR DE CARVALHO Prefeito Municipal