LRF — João  Costa (26/05/2025)

Aos doze do mes de maio de dois mil e vinte e quatro as 10h00, no auditorio.
da Câmara Municipal de Vereadores iniciou-se os trabalhos como segue
para Audiencia Publica cujo objeto e Prestagao de contas do segundo
semestre de 2024 e apresentagao da LD0 2024; Foi composta a Mesa
Diretora assim formada: Excelentissimo Senhor Prefeito(a) Municipal Gilson
Castro de Assis, o conjuge Sr? Milca Magalhaes Piauí de Castro, a
Excelentissima Vice-Prefeita Tatiana Paula dos Santos, os Senhores
Vereadores presentes: Fabio Maia, Joao Batista Assis de Castro e os
Secretarios: Herllon Batista dos Santos(Secretario de Administragao e
Planejamento), Milca Magalhaes Piauí de Castro(Secretaria de Educagao),
Jefferson Portela da Silva(Secretario de Saude e Saneamento), Joao Vieira
de Sa(Secretario de Cultura e Laser), Ana Paula Pereira Maciel(Secretaria de
Agao e Desenvolvimento Social), Controladora Interno Samara Alves Dias e
o Tesoureiro Daniel Jose de Santana Araujo. Foi chamado tambem para
compor a mesa a atual contadora do Município Sra. Gislana Portela Lima
Martins, conhecida como Lana Portela, responsavel pela apresentagao dos
dados contabeis. Com a palavra o Excelentissimo Senhor Prefeito
Municipal, cumprimentando a todos e agradecendo a compreensao de
todos, lembrou do grande desafio de governar o Município, e sua missao de
cuidar da populagao; declarou aberto os trabalhos desta Audiencia Publica.
Foi dada a palavra para a Contadora do Município Sr? Gislana Portela que
iniciou sua fala com esclarecimento sobre o papel da sociedade no
acompanhamento da prestacao de contas do Município, que mostrou a
todos os presentes o que o Município estimou no orgamento e recebeu no
exercicio de receita e como foi aplicado esses recursos, detalhando por
fungao, por elemento de despesa e outras planilhas que mostraram os
limites constitucionais e a situagao financeira, concluindo a primeira etapa
da audiencia Publica; iniciou-se uma apresentagao da LDO 2024 com
esclarecimento sobre a importancia dessa Lei para o poder executivo, quais
as areas e os projetos que o governo pretende dar prioridade, norteando o
orgamento de 2025.Foi facultada a palavra aos Vereadores e em seguida
aos demais que estavam presentes. Neste momento a Vice-Prefeita Tatiana
Paula fez o uso da palavra enfatizando a importancia da populagao esta
presente e acompanhando as metas e prioridades fixadas para o exercicio
do ano de 2025. Finalizando com a palavra o Senhor Prefeito Municipal
Gilson Castro de Assis agradeceu a presenga de todos que se fizeram.
presentes e declarou encerada a Audiencia Publica. Para constar, foi
elaborada a presente ata, que depois de lida e achada conforme, sera
assinada por quem se interessar possa.
LISTA_DE FREQUENCIA_DA ATA DA AUDIENCIA PUBLICA
REALIZADA NO_MUNICiPIO DE JOAO COSTA - PI.no dia
12/05/2025 CUMPRINDO O QUE DETERMINA O ARTIGO 48
PARAGRAFO UNICO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
cujo objeto e A PRESTACAO DE CONTAS do segundo semestre
de 2024 conforme Relatorios da LRF, RREO e RGF publicados e
exigidos conforme LRF.
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