Contrato — Capitão Gervásio Oliveira (30/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI

## ld:07384F  SAF2F3EOA7

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Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Capitão  Gervásio

Oliveira

Praça Minor Firmino de Sousa, 87 Centro CNPJ:.0l.612.569/0001 -70

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DECRETA:

Ar t igo  l o . -

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## Anulaçã o

02

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| EXTRATO DE CONTRATO                                                            |                                               |                                                                                                                                                                                        | 15.000,00                |
|--------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|
| .                                                                              | 04. 122.0019.2004.0000                        | Planejamento Governamentais Manutenção da Secretaria Mun\clpal de Admlnsrraçào e Flnanç                                                                                                | F.R · 1 500 01           |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025                                            | 3.3.90.14.00                                  | DIÁ RIAS·CIVIL                                                                                                                                                                         |                          |
|                                                                                | 500                                           | Recursos nao v inculados de lmPOStos                                                                                                                                                   |                          |
| DISPENSA ELETRONICA Nº 016/2025                                                | 999 000                                       | Não se aplica                                                                                                                                                                          |                          |
| CONTRATO Nº 077/2025 .                                                         | 04.122.0019.2004.0000                         | Planejamento Governamentais                                                                                                                                                            | 90.000,00                |
|                                                                                | 3.3.90.30.00 500 999 000                      | Mar'luliei.-.çâo da Secrieitaria Mur"\tCipal de Adminstraçã o e Fir'lar'IÇ MATERIAL OE CONSUMO                                                                                         | F.R.: 1 500 01           |
| CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA - PI .                    |                                               |                                                                                                                                                                                        |                          |
| .                                                                              |                                               | Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                                                                      |                          |
| CNPJ sob o nº 01.612.569/0001-70                                               | 04.122.0019.2004.0000                         | Planejamento Governamentais                                                                                                                                                            | 30.000,00                |
| CONTRATADO : A. D. COSTA                                                       |                                               | Manu1ençêoda SEtCrel8ria MuniciP<1I de Adminsrraçê o e Finanç OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA                                                                             | F.R.: 1 500 01           |
| CNPJ: 21 . 828.636/0001 - 04                                                   | 3.3.90.36.00 500 999 000                      | A.cursos nt,o Vincul&dos cse Impostos                                                                                                                                                  |                          |
|                                                                                |                                               | Nlo se aplica                                                                                                                                                                          |                          |
| OBJETO: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA  | 04.122.0019.2004.0000                         | Planejamento Governamentais                                                                                                                                                            | 170.000,00               |
| EVENTOS , INCLUINDO PALCO, TENDAS, BAIAS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS , PARA     |                                               | Manutenção da Secretaria Municipal de Adminstração e Finanç JURIOICA                                                                                                                   | F.R.: 1 500 01           |
| ATENDER ÀS NECESSIDADES 00 "FESTIVAL 00 BODE" REALIZADO PELO MUNICÍPIO CAPITÃO | 3.3.90.39.00                                  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA                                                                                                                                                  |                          |
| GERVÁSIO OLIVEIRA - PI.                                                        | 500 999 000                                   | Recursos nao Vinculados de Impostos N&o se aplica                                                                                                                                      |                          |
| VALOR GLOBAL : 86.545,00 (oitenta e seis mil quinhentos e quarenta e cinco     | 04.122.0019.2014.0000                         | Planejamento Governamentais Sentenças Judiciais                                                                                                                                        | 90.000,00 F.R.: 1 500 01 |
| reais)                                                                         | 3.1.90.91 .00                                 | Indenizações Administrativas e SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                                                                                     |                          |
|                                                                                | 500 999 000                                   | R&euraos nlo Vincul&dos de Impostos Não se eplica                                                                                                                                      |                          |
| VIGÊNCIA : 26/09/2025 À 31/12/2025.                                            | 28.843.0732.0001.0000                         | Divide, Interne,                                                                                                                                                                       | 500.000,00               |
|                                                                                |                                               | Ence,rgos e SeMÇO$ com e, OIVk:18 Interna                                                                                                                                              | F.R.: 1 500 01           |
| FUNDAMENTO LEGAL: Capítulo VIII, art. 74, inciso III, alínea "e) " , da        | 4.6.90.71 .00 500                             | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Rocun.os não Vinculados de lmpm;loti                                                                                                          |                          |
| Lei n .º 14.133/21 .                                                           | 999 000                                       | Não &8 aplica                                                                                                                                                                          |                          |
|                                                                                | 00 Sec. Mun. de Obras e Serviços              | Públicos                                                                                                                                                                               |                          |
| ld:167C4B86F7E1EOBS                                                            | 15.452.0028.2055.0000 3.1.90.04.00 Manutenção | Suporvlsão a Coodomação da Secretaria Mun.de Obras e Serviços PObllcos CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recurto0s nlo Vinculados lóSe lmPoSlos Não se aplica Supervisão e Coodernação | 20.000,00 F.R.: 1 500 01 |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO                                                | 500 999 000                                   | Obros e ServiQ06 Públicos                                                                                                                                                              | 20.000,00                |
| GERVÁSIO OLIVEIRA PRAÇA MINOR FIRMINO OE SOUSA, 5/N                            | 15.452.0028.2055.0000 3.3.90.30.00            | Monvtençêoda Secteterie Mun,de MATERIAL OE CONSUMO                                                                                                                                     | F.R.: 1 500 01           |
| 01 .612.569/0001-70 Exercido: 2025                                             | 500                                           | Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                                                                                    |                          |
|                                                                                |                                               | Nlo se aplica                                                                                                                                                                          |                          |
|                                                                                | 000                                           |                                                                                                                                                                                        |                          |
|                                                                                | 999                                           |                                                                                                                                                                                        |                          |

## DECRETO Nº 42 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.33

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providêndas

Fica  aberto  no  areamento  vigente, um  crédi to  adicional  na  i m port !ncia  de

RS2 . 205 . 000, 00  d i stri buidos  as  seguin tes  dotações

Anulaçã o

:

|                  |                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                   |                          | 02 04 00 Sec. Mun. de Obras e SeNiços PUblicos   | 02 04 00 Sec. Mun. de Obras e SeNiços PUblicos                                                                  | 02 04 00 Sec. Mun. de Obras e SeNiços PUblicos                                                                                             |                           |
|------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|--------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|
| Suplementaçã o ( | + )                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                   | 2.205.000,00             | 203                                              | 17.512.0417.2060.0000                                                                                           | Abas.teciemento D Agua                                                                                                                     | 20.000,00 F.R.: 1 500 01  |
| o                |                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                   |                          |                                                  | 3.3.90.30.00 SOO                                                                                                | Manutenção dos Poços e Chafarizes PUbllcos MATERIAL OE CONSUMO Recursos nlo Vinculados de Impostos                                         |                           |
| 01 01 ao         | camara Mun.ae Gapltao GeNaslo Ollvelra                                                                                                                                            | camara Mun.ae Gapltao GeNaslo Ollvelra                                                                                                                                            |                          |                                                  | 999 000                                                                                                         | Nêose aplica                                                                                                                               |                           |
| 10               | 01 .031.0001.2001.0000                                                                                                                                                            | Engargo Legislativo Manutenção da Câmara Municipal                                                                                                                                | 10.000,00 F.R.: 1 500 01 | 205                                              | 17.512.0417.2060.0000                                                                                           | Abasleciemenlo OAgua Manu1enç6o dos Poços e Chafarizes PUblicos                                                                            | 20.000,00 F.R.: 1 500 01  |
| 13               | 01.031.0001 .2001.0000 3.3.90.36.00 500 099 000 Engargo Leglstatlvo Manutenção do C6moro Municipal OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS Recursos não Vinculados de Impostos Nlo ae aplica | 01.031.0001 .2001.0000 3.3.90.36.00 500 099 000 Engargo Leglstatlvo Manutenção do C6moro Municipal OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS Recursos não Vinculados de Impostos Nlo ae aplica | 1.000,00 F.R.: 1 500 01  | 02 05 00                                         | sec. Mun. de Agrieultun11 e MelO Ambiente 20.608.0514.2027.0000 Promoção da Produção Vegelal                    | sec. Mun. de Agrieultun11 e MelO Ambiente 20.608.0514.2027.0000 Promoção da Produção Vegelal                                               |                           |
| 02 01 00 21      | Gabinete do Prefeito Munlcipal 04.121.0019.2002.0000 3.1.90.11 .00 500 999 ooo                                                                                                    | Pla~j8mento GQVi:!lffil:lment3il), Manutonção do Gabinete do Prefeito Municipal VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos N3o se aplica     | 40.000,00 F.R.: 1 500 01 | 02 06 00 268                                     | Soe. Mun. de Educ.. Oesp. e Lazer 12.361 .0023.2048.0000 3.3.90.36.00 500 Melhori11 Conservação OUTROS Recursos | e Acompanh11menlo do Ensino Fundamenral e Manulenç3o de Unidades Escolares SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA ~ Vlnculaóos cse Impostos | 110.000,00 F.R.: 1 500 01 |
| 02 00 40         | Seç, Mun. de Admini$tr&ção e Finanças                                                                                                                                             | Seç, Mun. de Admini$tr&ção e Finanças                                                                                                                                             |                          | 293                                              | 12.361.0269.2103.0000 3.3.90.39.00                                                                              | Ensino Regular Menutençêoe Ene9rgos oom o &tlárioEdUC-9t;êo- ase                                                                           | 60.000,00                 |
| 02               | 04.122.0019.1027.0000 4.4.90.52.00 500                                                                                                                                            | Planejamento Governamentais AQuisiç.ão de Material Permanente EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nlo Vinculados de Impostos Não se aplica                                | 50.000.00 F.R.: 1 500 01 | 300                                              | 550 999 000 12.361.0276.2033.0000                                                                               | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA                                                                                             | F.R.: 1 550 02            |
| 48               | 999 000                                                                                                                                                                           | 999 000                                                                                                                                                                           | 60.000,00                |                                                  | 3.1.90.04.00 500 200 015                                                                                        | Transfer6ncia do Salário-Educação Não se aplica Ensino Fundamental Administração do Ensino Fundamental CONTRATAÇÃO POR TEMPO               | 10.000,00 F.R.: 1 500 01  |
|                  | 04.122.0019.2004.0000 3.1.90.04.00 500 999 000                                                                                                                                    | Planejamento Governamentais Manutenção da Secretaria Municipal de Adminslraçlo e Finanç CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica       | F.R.: 1 500 01           | 326                                              | 12.361 .0276.2034.0000 3.3.90.30.00 500                                                                         | DETERMINADO Re-cursos nlo Vincul&dos cse Impostos RECURSOS PRÓPR IOS Ensino Fundamental Aquisição de Merenda Escolar                       | 20.000,00                 |
| 49               | 04.122.0019.2004.0000                                                                                                                                                             | Planejamento Govemamen1als Manutenção da Secretaria Municipal de Adminslr8ção e Finanç VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL                                                | 50.000,00 F.R.: 1 500 01 |                                                  | 200 015                                                                                                         | MATERIAL OE CONSUMO Recursos n.\o Vinculaóos de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS                                                                 | F.R.: 1 500 01            |
|                  | 3.1.90.11 .00 500 999 000                                                                                                                                                         | Reçorsos ~o Vinculados de lmPOSIOS Não se aplica                                                                                                                                  |                          | 02 07 00                                         | Fundo Man Ou Educ BésVai                                                                                        | Prof Educaçl,o                                                                                                                             |                           |

(Continua na próxima página)

02

00

<!-- image -->

Anulaçã o

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO OE SOUSA, S/N

01.612.56910001·70

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 42 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.33

Sec. Mun. de Administração  e Finanças

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO OE SOUSA,

01.612.569/0001·70

$JN

Exerclclo:

2025

## DECRETO Nº 42 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.33

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

210

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, SIN 01 .612.569J0001-70 Exercido: 2025

~

## DECRETO Nº 42 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.33

===================================================== - ~  "~  º ~·

·

## Anulação

## 02 07 00 Fundo Man Des Educ Bâs Vai Prof Educação

390

Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamentei

12.361.0023.2046.0000

Encargos com Pessoal do Magistério  - 70%

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferê ncias do FUNDEB- Impostos e Transferências  de Impostos

3.1.90.11.00

540

230

FUNDEB · Profissionais da Educaç.ão  Bàslc

000

392 12.361.0023.2046.0000 Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental

## Encarg0&amp; com Pe&amp;&amp;Oal do Magistério  · 70% 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 542 Transferências  do FUNOEB - Complementação da União  - VAAT 230 000 FUNDEB · Profissionais da Educação  Bés lc

## 396

12.361.0023.2047  .0000 Melhoria e Acompe,nhemento do Ensino Fundamental Encargos com o Pessoal Aclmlnsilmtivo - 30% 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 541 Transferências  do FUNOEB- Complementação da União  - VAAF 999 000 Não  se aplica

## 400 12.381.0023.2047  .0000 Melhoria a Acompanhamento do Ensino Fundamental

Encargos com o Pessoal Adminsilralivo - 30%

3.3.90.14.00

540

999

000

DIÁRIA S - CIVIL

Transfer&amp;ncias do FUNDES - Impostos e Transfer&amp;ncias de Impostos

Não  so aplica

## 402 12.361.0023.2047  .0000 Melhoria e Acompanhllmento do Ensino Fundamental 10.000.00

Encargos com o Pessoal Admtnsitratlvo - 30%

3.3.90.36.00

540

999

000

12.361.0023.2049.0000

3.3.90.30.00

540

999

000

12.361.0023.2049.0000

3.3.90.30.00

541

999

000

12.361.0023.2049.0000

3.3.90.36.00

540

999

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Tn,nsferêncios  do FUNDEB - Impostos e Tn,mslerê ncios de Impostos

Não  se eplicsi

Melhoria e Acompe,nhemento do Ensino Fundamental

Outras Despesas de Custeio · 30%

MATERIAL OE CONSUMO

Tmnsferltncias do FUNDES - Impostos e Transfe&lt;6nclas de Impostos

N:.Oseaplica

Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental

Outras Despesas de Custeio - 30%

MATERIAL OE CONSUMO

Transferê ncias do FUNOEB - Complementaçao da Unlao · VAAF

NAo se aplica

Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental

Outras Despesas de Custeio ·

30%

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências ele

Impostos

Não  se eplicsi

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA. SIN 01 .612.569/0001·70 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 42 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.33

3.3.90.14.00

660

999

<!-- image -->

3.1.90.11.00

500

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.0204.2087.0000

3.1.90.11.00

604

999

Ç&gt;

--· "'

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA PRAÇ A MINOR FIRMINO OE SOUSA, SJN 01 .612.569/0001-70 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 42 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.33

## Anulaçã o

02 09 00 Fundo Municipal de Saúde

514

10.301.0044.2063.0000

Atenção  Báslee

Mooutonção  e Encargos do Fundo Municipal do Saucle

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Transferências  Fundo

a

Fundo de Recursos do SUS provenientes do Go...erno Federal · Bloco de Mat

Não  se aplica

Ações  Preventivas de Saúde

Programas dos A9cntos Comunitários  de Saúdo  · PACS

25.000.00

F.R.:

1

604

03

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências  provenientes cio Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitériot

000

Sec.

Não  se aplica

Mun.do TrabalhO AsSistêncla  SOCial

08.244.0561.2018.0000

ServiçoSociel

Manutenção  do Conselho Tutelar

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos !\ão  Vinculado, de Imposto,

999

008

naoseaplica

## 620 08.244.0561.2069.0000 Serviço Social

Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência  Social

3.1.90.11.00

500

999

008

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos naoseaplica

08.244.0561 .2069.0000 Serviço Social 5.000,00 Manutcnçao da Sccrctaóa Munlcipal de AsslstCncla Social F.R.: 1 500 º ' 3.3.90.14.00 DIÁRI AS - CIVIL 500 Recursos I\Ao Vinculado, de Impostos 999 008 naoseapllca

08.244.0561.2069.0000

3.3.90.39.00

500

Servlç.oSocial

Manutenç.lo da Secretaria Munlclpal de Assistência  Social

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Rocursos não  Vinculados do Impostos

999

008

não  te aplica

## 02 11 00 Fundo Municipal de Asslt6ncla Soclal

641

08.243.0165.2017.0000

Assistência ao

Menor

Serviço Social de Proteção  Bliltica. PBF

DIÁRIA S·  CIVIL

T!'&lt;ln&amp;fer6nc13, de Reç1..1r:so&amp;  cio Fundo N~ I

de AMl&amp;t&amp;nci.t Soçkil · FNAS

nloseaplica

003

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA PRAÇA  MINOR FIRMINO OE SOUSA, S1N 01.612.569/0001-70 exercido: 2025

## DECRETO Nº 42 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.33

·

## Anulaçã o Anulação

## 02 07 00 Fundo Man Des Educ B89 Vai Prof Educação 02 11 00 Fundo Municipal de Assltêncla  Social

444

12.366.0268.2024.0000

3.1.90.11.00

540

Erradicação  do An&amp;lfabetitlmo

Encorgos com Pessool do M6glstérlo  da Educoc&amp;o de Jovens

~

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Trall8í e&lt;ências  do FUNDEB- lmposIos e Transferências  de Impostos

230

000

FUNDEB · Profissionais da Educação B.'lslc

## 02 09 00 Fundo Municipal de Saúde

## 478

Atenção  83:s.lca

10.301.0044.1023.0000

Aquisição  de Equipamentos para Postos de Saúde

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

RecurSOfl: não  Vinculado$ de tmpo8l0$

4.4.90.52.00

500

300

002

FUS

## 10.301.0044.2063.0000 Atenção  Bésiea

Manutenção e Encargos do Fundo Municipal de Saúde

3.1.90.04.00

500

300

002

10.301.0044.2063.0000

3.1.90.04.00

600

12.000,00

F.R.:

540

1

10.000,00

F.R.:

.500

1

25.000,00

F.R.:

1

500

20.000,00

F.R.:

600

1

02

01

01

03

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculadol de Impostos

FUS

Atenção  Bl\sica

Manutenção e Encargos do Fundo Municipal de Saúde

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlentos do Governo Federal - Bloco de Mar

999

000

Nêoeat1ptiefl

## 10.301.0044.2063.0000 Atenç30 Bâslça

3.1.90.11.00 500 300 002 Manutenção o Encargos do Fundo Municipal do Saudo VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos ntlo Vlnculado, de Impostos FUS

10.301.0044.2063.0000

Atenç.10 Bélica

50.000.00

F.R.;

500

1

10.000.00

Manul~eEncargosdoFundoMunieipal deSaúde

1

600

01

03

F.R.:

## 3.3.90.14.00 DIARtAS · CML 600 Trensf&amp;f'éncias  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mer 999 000 Não  se aplica

10.301.()044.2063.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

Atenção  Bética

Manutenção  e Encargos do Fundo Municipal de Saúde

MATERIAL OE CONSUMO

Transfefênda s Fundo

a

Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mar

Niose aplica

513 10.301 .0044.2063.0000 Atenção  Béslca 3.3.90.36.00 500 300 002 Manutenção e Encergos do Fundo Municipal de Sal)de OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Recurso5 nao Vinculados de Impostos FUS 20.000,00 F.R: 1 500 01

200.000,00

F.R.:

1

600

645

647

08.243.0165.2017  .0000

3.3.90.39.00

660

999

003

08.243.0172.2081.0000

3.1.90.04.00

660

999

Assisl~ncia ao Menor

ServiÇO  Social de Proteç.ão  Basiea- PBF

10.000,00

F.R.:

1

500

500.00

F.R.:

1

660

00

500,00

F.R.:

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

nãoseeplicl!

Assistên ,clti Social Ger-1I

O&amp;Senvolvlmento das Ações  do Programa Criança Feliz

CONTRATAÇ ÃO  POR TEMPO DETERMINADO

Tran1f4rência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

não  18 aplica

011

635

08.244.0561.2009.0000 3.3.90.30.00 661 999 000 S4tMÇO Social Manulençlo do Fundo Municipal de Assisttncia Social - FMAS MATERIAL DE CONSUMO Transfertncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assisltncia Social Nioseaplica 6.000,00 F.R.: 1 661 00

## 02 12 00 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA

## 779 13.392.0336.2042.0000 Aç.\OCulturat

Real.em Pro&lt;n.EvMtot F·stivos e COm·mor. do Municipio

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

R&amp;eursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Nlo

88

aplica

SEC. MUNICIPAL DA MULHER

14.422.0019.2128.0000

Planejamento Governamentais

MANUTENÇÃO

DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA MUL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·  PESSOAL CIVIL

Recursos

Vinculados cse Impostos o.ão

N/klseapllca

3.1.90.11 .00

500

999

000

Artigo  2o .O  cré, di to  aberto  na  fo rma  do  artigo  a nterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulaçlto:

01

01

00

Cãmara  Mun.dl!I CaPitão  Gerv6sio Oliveira

01 .031 .0001.1001.oooo Enoargo Legialativo 4.4.90.51 .00 500 999 000 Construção. Reforma e Amplíaç,ão do Prédío  da CAmara OBRAS E INSTALAÇÕES Recur808 não Vinculados de Impostos Não 58 aplica - 11.000.00 F.R. Grupo: 1 500 01

02 01 00 Gabin4UI do Prefeito Municipal

1

660

10.000.00

F  .R.:

1

660

F.R.:

1

540

80.000,00

F.R.:

1

540

15.000,00

F.R.:

1

541

3.000,00

F.R.:

1

540

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## 405

## 406

407

<!-- image -->

## 488

## 489

## 490

## 505

507

100.000,00

F.R.:

1

540

40.000,00

F.R.:

1

542

70.000.00

F.R.:

1

541

10.000.00

F.R.:

1

540

03

02

02

02

02

02

02

02

02

02

02

582

10

00

61 1

622

627

15

00

818

10.000,00

F.R.:

1

600

03

10.000,00

F.R.:

1

500

20.000,00

F.R.:

1

500

01

01

01

33.000,00

F.R.:

1

500

4.000,00

F.R.:

1

500

00

00

01

01

## (Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO OE SOUSA, S/N

01.612.569/0001-70

2025

Exercíci o:

## DECRETO Nº  42 ,  DE 01  DE AGOSTO DE 2025 ·  LEI N.33

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO OE SOUSA. SIN

01 .612.569/0001-70

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 42 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.33

| 01 00                               | Gabinete do Prefeito Municipal                 | Gabinete do Prefeito Municipal                                                                      | Gabinete do Prefeito Municipal           | 05 00 Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente   | 05 00 Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente   | 05 00 Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente                                                                                | 05 00 Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente   |
|-------------------------------------|------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|
| 25                                  | 04.121.0019.2002.0000                          | Planejamento Governamentais Manutonçao oo GaD!nete ao Prefeito                                      | -10.000.00                               | 228                                              | 20.606.0543.1022.0000                            | Promoção Agrária                                                                                                              | -15.000.00                                       |
|                                     |                                                | Municipal PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                        | F.R. Grupo: 1 500 01                     |                                                  |                                                  | Aqula.de Trator e lmplementos Agrloolaa EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                    | F.R. Grupo: 1 700 06                             |
|                                     | 3.3,90.33.00                                   |                                                                                                     |                                          |                                                  | 4.4.90.52.00                                     |                                                                                                                               |                                                  |
|                                     | 500                                            | Recursos não Vinculados de lmpo!IIOS                                                                |                                          |                                                  | 700                                              | Outras Transferênciasde Convéniosou lnsirumentos ConQeneres                                                                   | da União                                         |
|                                     | 000                                            |                                                                                                     |                                          |                                                  |                                                  |                                                                                                                               |                                                  |
|                                     |                                                | Não se aplica                                                                                       |                                          |                                                  | 999 000                                          | Não se apllce                                                                                                                 |                                                  |
|                                     | 999                                            |                                                                                                     |                                          |                                                  |                                                  |                                                                                                                               |                                                  |
|                                     |                                                | e Finanças PleneJsmento Govemementale Aquisição de Veículos EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE      |                                          |                                                  |                                                  |                                                                                                                               |                                                  |
| 02 02 00 Sec. Mun. de Administração | 02 02 00 Sec. Mun. de Administração            | 02 02 00 Sec. Mun. de Administração                                                                 | 02 02 00 Sec. Mun. de Administração      | 02 06 00 Sec. Mun. de Educ.. Oesp. e Lazer       | 02 06 00 Sec. Mun. de Educ.. Oesp. e Lazer       | 02 06 00 Sec. Mun. de Educ.. Oesp. e Lazer                                                                                    | 02 06 00 Sec. Mun. de Educ.. Oesp. e Lazer       |
| 43                                  | 04.122.0018.1029.0000                          |                                                                                                     | -20.000,00                               | 270                                              | 12.361 .0023.2048.0000                           | Melhoria e Acompanhamen1 0 do Ensino Fundamental                                                                              | -15.000,00                                       |
|                                     |                                                |                                                                                                     | F.R. Grupo: 1 500 01                     |                                                  |                                                  | Con$erv..1c3o e Manutenç3o de Unid.-de$ E$col..lres                                                                           | F.R. Grupo: 1 500 01                             |
|                                     |                                                |                                                                                                     |                                          |                                                  | 3.3.90.39.00                                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA                                                                                |                                                  |
| 44                                  | 4.4.90.52.00 500 999 000 04.122.0019.1029.0000 | Recursos não Vinculados de lmposlos Não se aplica Planejamento Governamentais AqulsJção de Veículos | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 700 06          | 277                                              | 500 200 015 12.361 .0023.2079.0000               | Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental Precatório FUNDEF - 30% | -55.000.00 F.R. Grupo: 1 599 02                  |
|                                     | 4.4.90.52.00 700                               | EQUIPAMENTO$ E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos                 | Congêne<esda União                       |                                                  | 4.4.90.51.00                                     | OBRAS E INSTALAÇÕES éEducação                                                                                                 |                                                  |
|                                     |                                                |                                                                                                     |                                          |                                                  | 599 999                                          | Outros Recursos Vinculados                                                                                                    |                                                  |
|                                     | 000                                            | se aplica                                                                                           |                                          |                                                  | 208                                              | não se aplica                                                                                                                 |                                                  |
|                                     | 999                                            | Não                                                                                                 |                                          |                                                  |                                                  |                                                                                                                               |                                                  |
| 45                                  | 04.122.0019.1029.0000                          | PlenejamMto GovernamMtais                                                                           | -10.000,00                               | 291                                              | 12.361.0269.2103.0000                            | Ensino Regular                                                                                                                | -10.000.00                                       |
|                                     |                                                | AQulslção de Veículos                                                                               | F.R. Grupo: 1 754 06                     |                                                  |                                                  | Manutenção e Encargos com o Salá rio Educação - QSE                                                                           | F.R. Grupo: 1 550 02                             |
|                                     | 4.4.90.52.00                                   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                  |                                          |                                                  | 3.3.90.30.00                                     | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                           |                                                  |
|                                     | 754                                            | Recursos de Operações de Crédito                                                                    |                                          |                                                  | 550                                              | Transferênciado Salârio-Edueação                                                                                              |                                                  |
|                                     | 999 000                                        | Não se aplica                                                                                       |                                          |                                                  | 999 000                                          | Nã o se apliea                                                                                                                |                                                  |
| 45                                  | 04.122.0019.1029.0000                          | Planejamento Governamentais                                                                         | -10.000,00                               | 295                                              | 12.361 .0269.2103.0000                           | Ensino Regular                                                                                                                | -9.500.00                                        |
|                                     |                                                | Aqui!s;iç.ão de Veiculos                                                                            | F.R. Grupo: 1 754 06                     |                                                  |                                                  | Manutenção e Encargos com o SalérioEducação - QSE                                                                             | Grupo· 1 550                                     |
|                                     |                                                |                                                                                                     |                                          |                                                  |                                                  |                                                                                                                               | F_R_ 02                                          |
|                                     | 4.4.90.52.00                                   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                  |                                          |                                                  | 4.4.90.51.00                                     | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                           |                                                  |
|                                     | 754                                            | Recur509 de 0P4tf"90ÕêS de Crédito                                                                  |                                          |                                                  | 550                                              | Transferênciado Salérlo-Educação                                                                                              |                                                  |
|                                     |                                                | Não se aplica                                                                                       |                                          |                                                  | 000                                              | Não se apllca                                                                                                                 |                                                  |
|                                     | 999 000                                        |                                                                                                     |                                          | 302                                              | 999                                              |                                                                                                                               |                                                  |
|                                     | 4.4.90.52.00 755                               | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos de Alienação de Bens/Ativos • Administração Direta      |                                          |                                                  | 3.1.90.11.00                                     | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos                                             |                                                  |
|                                     |                                                |                                                                                                     |                                          |                                                  | 500                                              |                                                                                                                               |                                                  |
|                                     |                                                |                                                                                                     |                                          |                                                  | 200                                              |                                                                                                                               |                                                  |
|                                     |                                                | Não se aplica                                                                                       |                                          |                                                  |                                                  |                                                                                                                               |                                                  |
|                                     | 999 000                                        |                                                                                                     |                                          |                                                  | 015                                              | RECURSOS PRÔPRIOS                                                                                                             |                                                  |
|                                     | 04.122.0019.2004.0000                          | Planejamento Governamentais Manutenção da Secretaria Munlclpal de Adminstração e                    |                                          | 316                                              | 12.361 .0276.2033.0000                           | Ensino Fundarnen1 al Admlnls1ração do Ensino Fundamen1al                                                                      |                                                  |
| 55                                  | 3.3.90.30.00 720                               | MATERIAL OE CONSUMO Transfe<ênciasda União Referentes às participações na exploração de             | -40.000,00 Finanças F.R. Grupo: 1 720 00 |                                                  | 3.3.90.33.00 500                                 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos nao Vinculados de lmpos1os                                                        | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 01                  |
|                                     |                                                |                                                                                                     | Petróleo eGb Natural desth               |                                                  |                                                  |                                                                                                                               |                                                  |
|                                     |                                                |                                                                                                     |                                          |                                                  | 200                                              |                                                                                                                               |                                                  |
|                                     | 999 000                                        | Não ee aplie8                                                                                       |                                          |                                                  | 015                                              | RECURSOS PRôPRtOS                                                                                                             |                                                  |
| 61                                  | 04.122.0019.2004.0000                          | Planejamento Governamentais                                                                         | -20.000,00                               | 335                                              | 12.361 .0277.2104.0000                           | Transporta Escolar                                                                                                            | -165.000.00                                      |
|                                     |                                                | Manutenção da Secretaria Municipal de Admin$lraç.ão e Finanças F.R. Grupo: 1 706                    | 00                                       |                                                  |                                                  | Encargos com o Transporte Esoolar                                                                                             | F.R. Grupo: 1 500 01                             |
|                                     | 3.3.90.39.00                                   | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA                                                      |                                          |                                                  |                                                  | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                           |                                                  |
|                                     |                                                | TransferênciaEspecial da União                                                                      |                                          |                                                  | 3.3.90.30.00 500                                 | Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                           |                                                  |
|                                     | 706                                            |                                                                                                     |                                          |                                                  | 200 015                                          | RECURSOS PRÔPRIOS                                                                                                             |                                                  |
|                                     | 999 000                                        | Não se aplica                                                                                       |                                          |                                                  |                                                  |                                                                                                                               |                                                  |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇ A MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N

~

01.612.569/0001-70

2025

Exerclcio:

~~

## DECRETO Nº 42 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.33

02

02

00

62

82

84

96

04

00

147

158

172

Sec. Mun. du Administraçao e Finanças

04.122.0019.2004.0000

Planejamento Governamentais

-70.000,00

Manutenção da Secretaria Municipal de Admlns1 ração  e Finanças F  .R. Grupo:

720  00

1

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA

Transfer~nc:ias da União  Referentes às participações  na exploração de Petróleo e Gás  Nalural destir

Não se apllcll

Operações  Terrestres

Manutençlo da Segurança Pública

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

Operações  Terrestres

Manutenção da Segul"8nça PObl1C9

OUTROS AUXILlOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não  Vinculados de lmposlos

Não  se apllcll

Controle da Utilização  da Energia

Encargos com Energia Elétrica

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

3.3.90.39.00

720

999

000

04.181.0122.2013.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.  181 .0122.2013.0000

3.3.90.48,00

500

999

000

04.  751 .0636.2096.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

Não se aplica

Sec:.  Mun. de Obras e Serviços Pú blicos

15.452.0028.2055.0000

Supervisão  e Coodernação

Manutenção da Secretaria Mun.de Obres e Servl90s Pú blicos

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

Supervisão  e CoodemaçAo

Manutenção da Secretaria Mun.de Obras e Servi90s Pôblioos

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não  se apliea

Manutenção dos Serviços Urbanos

-20.000,00

F  .R. Grupo:

500  01

1

-40.000,00

F.R. Grupo:

500

1

- 140.000,00

F  .R. Grupg:

500  01

1

-110.000,00

F  .R. Grupo:

500  01

1

- 120.000,00

F  ,R. Grupo:

500  01

1

-20.000,00

Manut. S8'Vlços Públi cos de Limpeza e Manejo de Reslduos Sóllc F.R. Grupo:

500

1

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de lmposlos

3.1.90.11.00

500

999

000

15.452.0028.2055.0000

3.3.90.39.00

500

999

ooo

15.452.0384.2056.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

Não se apllet'a

02 05 00 Sec. Mun. de Agrk:ullura e Melo Ambiente

<!-- image -->

02

07

00

385

391

412

428

09

00

475

476

477

460

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MJ NQR FIRMINO OE SOUSA,

01.612.569'0001-70

S/N

Exerc/cio:

2025

~

## DECRETO Nº 42 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.33

Fundo Man Des EdLIC eas Vai Prof Educação

12.361 .0023.1014.0000

Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental

Investimento da Área  de Educaçêo

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNDEB · Complementação da União· VAAT

não se aplica

Melhori.i, e Acom~nh.i,mento do Ensino Fund.i,ment.i,1

Enc.irgos com Pessool do M.,lgistérlo- 70%

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES · Complementação da União· VAAF

FUNDEB · Profissionais da Edueação Béslc

Transporte Esootar

Encargos com Transporte Escolar

-1.000,00

F  .R. Grupo:

1

-2.000.00

F.R. Grupo:

1

541

-50.000,00

F.R. GruPO:

MATERIAL DE CONSUMO

Transfe..-êncla s do FUNOEB .  Impostos e Transferências  de Impostos

Nêo  se apllce

EdUC8içêo  d8 Criança de O a 6 Anos

Encargos com o Pessoal do Ensino lnfanU. 70%

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB .  ComplemMlaçãO da União . VAAT

4.4.90.51 .00

542

999

001

12.361 .0023.2046.0000

3.1.90.11.00

541

230

000

12.361 .0277.2053.0000

3.3.90.30.00

540

999

000

12.365.0302.2007  .0000

3.1.90.11.00

542

230

000

FUNDEB · Profissionais da Educação Bl!isic

Fundo Municipal de Saúde

10.301 .0044.1021.0000

Alençêo  Béslc8

Construção.  Reforma e Ampliação de Posto de Saüde

-105.000.00

F.R. Grupo:

1

542  02

-45.000,00

F.R. Grupo:

1

601

03

OBRAS E INSTALAÇÔES

Tran:sferências  Fundo a Fundo de Recur..o:s do SUS proveniente:. do Governo Federal .  Btoc:o de Es

Nào se apllca

Atenç.Ao Básica construção.  Refonna e Ampliação de Posto de Saúde

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

621

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual não  se aplica

Alenç.\o Bá sica

Construçáo.  Reforma e Ampliação de Posto de Saúde

-60.000,00

F  .R. Grupo:

1

631

03

03

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência s do Governo Federal referentes a Convênios  e  Instrumentos Congêneres  vinculados

Não se eplie8

Atenção  Básica

Aquisiç.Jl,o de Equipamenlos para Postos de Saúde

-60.000,00

F.R. Grupo:

1

601

03

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

TranMerências  Fundo a Fundo de R~t'$0&amp; do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Es

Não se aplica

4.4.90.51 .00

601

999

000

10.301 .0044.1021.0000

4.4.90.51 .00

621

999

304

10.301 .0044.1021 .0000

4.4.90.51 .00

631

999

000

10.301.004-4.1023.0000

4.4.90.52.00

601

999

000

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1

540  02

<!-- image -->

02

01

01

02

211

542  02

02

l

(Continua na próxima página)

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212

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI

■

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N

01 .612.569/0001-70

Exercício:

~

<!-- image -->

## DECRETO Nº 42 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 -LEI N.33

02

09

00

Fundo Municipal de Saúde

485

- 487 10.301.0044.1093.0000

- 506 10.301.0044.2063.0000

- 603 10.304.0046.2068.0000

10.301.0044.1045.0000

4.4.90.52.00

631

999 000

4.4.90.51 .00

601

999 000

Atenção  Bás ica

Aquisição  de Equipamentos para o Fundo Municipal de Saúde

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

-35.000,00

F.R. Grupo:

1  631

03

Transferências  do Governo Federal referentes a  Convênios  e  Instrumentos Congêneres  vinculados i Não  se aplica

Atenção  Bás ica

-70.000,00

CONCLUSÃO  DA UNIDADE BÁSICA  D E  SAÚDE  - UBS (S EM  F P  F.R. Grupo: 1  601 03 OBRAS E  INSTALAÇÕES

Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es Não  se aplica

Atenção  Bás ica

-62.000,00

Manutenção  e Encargos do Fundo Municipal de Saúde

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

300 002

Recursos não  Vinculados de Impostos

FUS

Manutenção  dos Serviços de Saúde

Programa de Vigilância Sanitária

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1  500

01

-62.000,00

F.R. Grupo:

1  601

03

601

999 000

Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es Não  se aplica

- 02 11 00 Fundo Municipal de Assitência  Social

648

08.243.01 72.2081 .0000

Assistên cia  Social Geral

Desenvolvimento das Ações  do Programa Criança Feliz

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL

-1 6.000,00

F  .R. Grupo:

1  660

00

3.1.90.11.00

660

999

011

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS não  se aplica

- 739 08.244  .0561 .2009.0000

Serviço Social

Manutenção  do Fundo Municipal de Assistência  Social - FMAS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

-1.000,00

F.R. Grupo:

1  660

00

3.3.90.39.00

660

999 000

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

- 02 13 00 SEC.  MUNICIPAL DE ESPORTE

791

27.812.0364.2044.0000

Manutenção  ao E sporte Amandor

-33.000,00

Manutenção  do Departamento de Esportes Municipal

F.R. Grupo:

1  500

01

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

SOO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999 000

Não  se aplica

90 99 99 Reserva de Contingência

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

~

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N

01 .612.569/0001 -70

Exercí cio:

~

## DECRETO Nº 42 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 -LEI N.33

90

99

99

Reserva de Contingência

824

99.999.9999.9999.0000

Reserva de Contigência Reserva de Contingência RESERVA DE CONTINGÊNCIA Recursos não  Vinculados de Impostos

-170.500,00

F  .R.  Grupo:

1

500  01

9.9.99.99.00

500 999 000

Não se aplica

Anulação  ( - )

-2.205.000,00

Artigo  3o . - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçao.

RAIMUNDO COELHO

PREFEITO - CPF: 011.653.983-62

## ld:  10EF35ASS1B9D4B2

<!-- image -->

PORTARIA Nº 442/2025

26 de setembro de 2025

"Dispõe  sobre  a  nomeação/exoneração  para cargos  de  provimento  em  comissão e de funções de confiança e gratificadas, integrantes da estrutura organizacional da Administração Direta  e Indireta  do  Poder Executiva  do  Município de  CocaVPI,  e  dá outras providências. u

O PREFEITO MUNICIPAL DE COCAL, Estado do Piauí,  no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e pela Lei Orgânica do Município  de Cocal,

## RESOLVE:

Art.  1  º Exonerar, nos termos da legislação municipal pertinente, o(a) Sr(a). WESLEY ESCORCIO DE BRITO BORGES (CPF 071.072.823-95), do cargo de COORDENADOR(A)  ESPECIAL  FARMAC~UTICO(A)  junto à SECRETARIA MUNICIPAL SAÚOE .

Art. 2º  - Revogadas as disposições  em contrário,  esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Registre-se, Publique-se e  Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito - Cocal, 26 de setembro de 2025.

CRISTIANO FELIPPE

DE MELO

RITT0,00962873306 3 , 00 , 202s.09.26 1s ,10,11

BRITTO:0096287~

~

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO Prefeito Municipal

## 1  d:  OCC5653C691  BD4B5

<!-- image -->

PORTARIA Nº 443/2025

26 de Setembro de 2025

"Dispõe  sobre  a  nomeação/exoneração  para cargos  de  provimento  em  comissão e de funções de confiança e gratificadas, integrantes da estrutura orgarrizacional  da Administração Direta  e Indireta  do  Poder Executiva  do  Município de  CocaVPI,  e  dá outras providências. "

O PREFEITO MUNICIPAL DE COCAL, Estado do Piauí,  no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e pela Lei Orgânica do Município  de Cocal,

## RESOLVE:

Art. 1  ° -Nomear, nos termos da legislação municipal pertinente, o(a) Sr(a). FRANCISCO JWSCELAND DE BRITO CARDOSO (CPF 971.298.103-78), para o cargo de COORDENADOR(A) ESPECIAL FARMAC~UTICO(A) junto à SECRETARIA MUNICIPAL SAÚOE.

Art. 2° - Revogadas as disposições  em contrário,  esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Registre-se, Publique-se e  Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito - Cocal, 26 de Setembro de 2025.

06

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO Prefeito Municipal

2025

2025

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