Licitação — Varzea Branca (07/03/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNIC IPAL D E  VÁ RZEA BRANCA -PI CNPJ: 41.522.l03/0001-07

PÇ .  SANTA TERESINHA,  S!N-CENTRO-CEP: 64.773-000 - VÁRZEA  BRANCA-PI EMAIL:  pm.varzeabranca@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2025 Processo Administrativo nº 014/2025 lnexigibilidade de Licitação nº 008/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  VÁRZEA BRANCA, com  sede  na  Praça  Santa Teresinha s/n Centro -Várzea Branca  PI -inscrita na  CNPJ nº 41 . 522.103/0001-07. CONTRATADO:  M  L  MACEDO LTDA estabelecida na Avenida Capitão  Manoel Luis n º  170- centro -Anísio de  Abreu  PI  Inscrita  no  CNPJ  nº  49.755.012/0001-15. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E  FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA - PI. VALOR CONTRATADO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) que será  d ividido em 12 parcelas mensais de R$  2.500,00  (dois  mil  e  quinhentos  reais). VIGENCIA: 28  de  fevereiro  de  2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, Inciso 111 , da  Lei  14.133/2021 . FONTE  DE  RECURSOS: ISS, ICMS, FPM  E RECURSOS PROPRIOS. SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato Alves Paes Landim CPF 394.293.77353 e  Matheus Lima Macedo CPF 077.114.313-33.

Várzea  Branca - PI,  28 de fevereiro de 2025.

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA -PI

CNPJ: 41.522.103/0001-07

PÇ.  SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁRZEA  BRANCA - PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

## RATIFICAÇÃO

## lnex igibilidade de Licitação  Nº: 008/2025 Processo Administrativo Nº 014/2025

Estando em conformidade com a  legislação  vigente (Artigo 74,  Inciso III da Lei 14.133/2021), com base na solicitação da Secretaria  Municipal de Administração, bem  como  da  existência de disponibilidade  financeira para  cob ertura  do  pleito, RATIFICO o  processo  de  licitação  acima,  em favor  da  empresa M  L  MACEDO LTDA, estabelecida na  Avenid a  Capitão  Manoel  L u ís, n º  1 70, Centro-Aní sio de Abreu -PI,  CNPJ n º  49.755.012/0001-15,  pelo valor d e  R $  30.000,00 (trinta mil reais), que será dividido em 1 2  ( d oze) parcelas mensais de R $  2.500,00 (dois mil  e  quinhentos reais), cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA  PARA  ELABORAÇÃO DE  PROJETOS  E FISCALIZAÇÃO DE  OBRAS PUBLICAS NO  MUNICIPIO D E  VÁRZEA  BRANCA -PI; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : ISS,  ICMS,  F P M e  R ecursos Próprios.

Várzea  Branca - PI,  28 de fevereiro d e  2025.

RAIMUNDO NONfG

ALVES PAES LANulM:

39429377353

Raimundo N onato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUÍ CNPJ: N ° 01 .612.557/0001-46

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## EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº  015/2025

Contrato Administrativo nº O 15/2025

Adesão como Carona a ata de registro de preços Nº  002/2024, objeto o registro de preços para  fornecimento  de  material  de  limpeza,  para  atender  as  demandas  de  todas  as secretarias  do  município de  Cocal  de Telha PI Pregão  eletrônico  nº 002/2024, ata publicada  no  Diário Oficial  dos  Municípios do  Estado  do  Piauí, edição  nº  VXLI, publicada em 05 de abril de 2024, conforme termo de cooperação técnica  003/2025 entre a Prefeitura Municipal de Cocal de Telha-PI X Prefeitura Municipal De Jatobá  Do Piauí­ PI publicado no Diário  Oficial dos Municípios  do Estado do Piauí,  edição nº  VCCLXXI, publicada em 28 de fevereiro de 2025 , pág.  438.

Fundamentação Legal: Lei nº 14.1 33/2021  e suas alterações  posteriores

Objeto: Aquisição  de material de limpeza para atender as necessidades do Município  de Jatobá  do Piauí.

Contratante: Município  de Jatobá  do Piauí -PI.

Contratado: ANTARES COMERCIO ATACADISTA L  TOA, empresa inscrita no CNP J Nº 28.766.496/0001-28.

Valor: valor total R$ 218.938,46 (duzentos e dezoito mil novecentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos).

Data da Assinatura: 06 de março de 2025.

Vigência: Este  Contrato  terá vigência de 12(doze)  meses,  a  partir  da  data  de  sua assinatura, podendo, ainda, ser prorrogado e/ou aditivado, nos termos da lei 14. 133/202 1. Dotação  Orçamentária:  fpm,  icms,  recursos  próprios,  fins,  fundeb,  fmas,  psb,  crianca feliz, BF, custeio, fme, qse no elemento de despesa 339030 Material de Consumo.

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUI CNPJ: N º 01 .612.557/0001-46

Processo Administrativo nº 015/2025

Objeto:  Contratação  de  empresa  para  o  fornecimento  de  material  de  limpeza  para  o Município de Jatobá  do Piaui conforme termo de adesão  como Carona a ata de registro de  preços Nº 002/2024,  objeto  o  registro  de  preços para  fornecimento  de  material  de limpeza, para atender as demandas de todas as secretarias do município  de Cocal de Telha -PI Pregão  eletrônico nº 002/2024, ata publicada no Diário  Oficial dos Municípios  do Estado do Piauí, edição  nº VXLI, publicada em 05 de abril de 2024, conforme termo de cooperação  técnica 003/2025  entre  a  Prefeitura  Municipal  de  Cocal  de  Telha-PI  X Prefeitura Municipal de Jatobá  do Piauí-PI publicado no  Diário  Oficial dos Municípios do Estado do Piauí, edição  nº VCCLXXl, publicada em 28  de fevereiro de 2025 , pág . 438.

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E  ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições  legais, RESOLVE:

Com fundamento  na Lei  14.133  de OI  de  abril  de  2021 ,  e  conforme o  que consta do Processo  Administrativo  nº 015/2025  e  contrato  administrativo  nº  015/2025,  resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório para a Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza para o Município  de Jatobá do Piauí  conforme termo de adesão  como Carona  a  ata  de  registro  de  preços Nº 002/2024, objeto o  registro  de preços para fornecimento de material de limpeza, para atender as demandas de todas as secretarias do  município de  Cocal de Telha PI -Pregão  eletrônico  nº 002/2024,  ata publicada  no  Diário Oficial  dos  Municípios do  Estado  do  Piauí, edição  nº  VXLI, publicada em 05 de abril de 2024, conforme termo de cooperação técnica  003/2025 entre a Prefeitura Municipal de Cocal de Telha-PI X Prefeitura Municipal De Jatobá  Do Piauí­ PI publicado no Diário  Oficial dos Municípios  do Estado do Piauí , edição Nº VCCLXXI, publicada em 28 de fevereiro de 2025 , pag 438, constante no processo e ADJUDICAR o objeto licitado em favor  da empresa Antares Comercio Atacadista Ltda, empresa inscrita no  CNPJ  Nº  28.766.496/0001-28,  pela  proposta  mais  vantajosa  para  Administração Pública  Municipal, valor total R$ 2 18.938,46 (duzentos e dezoito mil novecentos e trinta. e oito reais e quarenta e seis centavos) no prazo de 12 meses, conforme documentos que instruem este processo.

Jatobá  do Piauí -PI, 06 de março de 2025.

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Raimundo Nonato Gomes de Oliveira Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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