Decreto — João  Costa (29/10/2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

01 .612.580/0001-30

Exercício: 2025

DECRETO Nº 50, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025- LEI N.1 81

Abre no  orçamento  vigente  crédito adicional suplementar e da outras providências

## Resolve :

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional  na  importância  de R$113.531, 93  distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( +)

113.531,93

|   02 | 11 00   | Fundo Municipal de Saúde-F.M.S                 | Fundo Municipal de Saúde-F.M.S                                                                                                                                        |                                        |
|------|---------|------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|
|      | 293     | 10.301.0210.2054.0000 3.1.90.16.00 700 999 000 | OTrabalho Continua na SaúdeeSaneamento OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica   | 1.562,50 F.R.: 1 700 02 Transferêncié  |
|   02 | 14 00   | Secretaria Mun. de Esporte                     | Secretaria Mun. de Esporte                                                                                                                                            |                                        |
|      | 500     | 27.122.0707.2035.0000 3.3.90.39.00 700 999 000 | OTrabalho Continua no Esporte eLazer OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica | 30.000,00 F.R.: 1 700 00 Recursos nãc  |
|   02 | 17 00   | S8Cf. Mun. de Meio Amb. eRec. Hídricos         | S8Cf. Mun. de Meio Amb. eRec. Hídricos                                                                                                                                |                                        |
|      | 605     | 18.544.0613.1045.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 | OTrabalho Continua no Meio Ambiente OBRAS EINSTALAÇÕES Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica                             | 67.569,43 F.R.: 1 700 05 Outras Trans· |
|   02 | 21 00   | Fundo Municipal da Cultura                     | Fundo Municipal da Cultura                                                                                                                                            |                                        |
|      | 681     | 13.392.0336.2088.0000 3.3.90.39.00 700 999     | OTrabalho Continua na Cultura OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica        | 14.400,00 F.R.: 1 700 00 Recursos nãc  |

000

Artigo  2o .O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação:

- 02 10 00 Secretaria Mun.de Saúde  e Saneamento

279

- 02 11 00 Fundo Municipal de Saúde  - F.M.S

291

17.512.0210.1047.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

O Trabalho Continua na Saúde  e  Saneamento

-67.569,43

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

700

05

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres

da União

Não  se aplica

10.301.0210.2054.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

O Trabalho Continua na Saúde  e  Saneamento

-1 .562,50

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1  600

02

Transferências  Fundo a Fundo de R ecursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ms Não  se aplica

02 15 00 Fundo Municipal de Educação-FME

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

01 .612.580/0001-30

Exercido: 2025

## DECRETO Nº 50, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.181

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## 02 15 00 Fundo Municipal de Educação-FME

540

12.361.0269.2029.0000

O Trabalho Continua na Educação

-30.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

F.R.Grupo:

1  500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

200

000

Educação  - Despesas com MDE

## 02 21 00 Fundo Municipal da Cultura

666

13.392.0336.2017.0000

O Trabalho Continua na Cultura

-14.400,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.Grupo:

1  500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

-113.531,93

Artigo  3o .- Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaç~o.

GitsON CASTRO DE ASSIS PREFEITO

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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·

TERMO OE ADJUDICAÇÃO E  HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo Nª  070/2025 - PMJC Pregão Eletrônico Nª 027/2025 SRP

O  Prefeito Municipal de João  Costa/PI,  responsável  por esta entidade, no uso das atribuições que lhe são  conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/2021, art. 6°, inciso XXXVIII e  alterações  posterior. considerando o  resultado apresentado em atas constantes do Processo referente  ao  Pregão  E letrônico  N º  027/2025,  objetivando  Registro de  Preços para futura  e  eventual Contratação  de  empresa  para  a  Prestação  de  Serviços  na  Confecção  de  Uniformes,  destinados  aos Servidores Públicos ,  Alunos, Técnfoos,  Profissionais  e  demais  prestadores de  serviços  da Prefeitura e Secretarias do município  de João Costa/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e  seus anexos.

## RESOLVE:

Ante  o  exposto,  verificada  a  presença dos  e lementos  necessários  e  a  regularidade  do  feito, decidir por ADJUDICAR o  objeto ao licitante vencedor e  HOMOLOGAR ao Pregão  Eletrônico N° 027/2025,  ao  passo  que  informo  a  execução  de  tais  atos  no  Sistema Compras  Governamentais  em favor  da  empresa:  UNIFARDAS SPORT LTDA  "UNIFARDAS SPORT",  inscrita no CNJP/MF sob o  nº  08.412.479/0001-85, com a  melhor proposta de preços para:

- LOTE  I  SECRETARIA  DE  EDUCAÇÃO no  valor  total  de  R$ 156.795.00  (cento  e cinquenta e  seis mil e  setecentos e  no venta e cinco reais).
- LOTE II - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO no valor total de R$ 21.545,00 (vinte e  um mil e  quinhentos e  quarenta e  cinco reais).
- LOTE ID - SECRETARIA DE ASSJSTENCIA SOCIAL no  valor total de R$ 8.245,00 (oito mil e  duzentos e  quarenta e  cinco reais).
- LOTE  IV  SECRETARIA  DE  SAÚDE  no  valor  total  de  R.$  20.945,00  (vinte  mil  e novecentos e quarenta e  cinco reais).
- LOTE V  - SECRETARIA DE ESPORTE E  JUVENTUDE R$  197.495,00 (cento e  noventa sete mil e  quatrocentos e  quarenta e  cinco reais).

O  adjudicatário  terá  o  prazo de 03 (trê s)  dias úteis,  contados a  partir desta data, para assinar o Termo de Contrato  ou  aceitar  instrumento  equivalente,  conforme  o  caso  (Nota  de  Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação , sem prejuízo  das sanções  previstas neste Edital.

Joã o  Costa/PI, 17 de outubro de  2025.

GJLSON CASTRO DE ASSIS Prefeito Municipal

## ld:0B621FACFEB65242

## Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

## EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nª 026/2025- PMJC

Processo Adminstrntivo Nº 070/2025 - PMJC

Prcgiio EletrôntCo  Nº 027/2025 - SRP

OBJETO:Registro de Preços para futura e eventual Contratação  de empresa para a Prestação  de Serviços na Confecção  de Uniformes, destinados aos Servidores Pllblicos, Alunos, Técnicos,  Profissionais e demais prestadores de serviços da Prefeitura e Secretarias do município  de João  Costa/PI, conforme condições,  quantidades e cxigBncias estabelecidas neste Edital e seus

ADJUDICAÇÃO:

17 de outubro de 2025.

HOMOLOGAÇÃO:

17  de o utubro de 2025.

PREGOEIRO:  Jociel Gomes de Oliveira.

## EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO

RAZÃO  SOCIAL:  UNIFARDAS SPORT L TOA ''UNIFARDAS SPORT", inscri1a  no CNJP sob o nº 08.412.479/0001-85, localizada na Rua Sergipe. Nº  777. Pirajá . CEP; 64003-720, Teresina-PI.Telefone; (86) 32 13-3331. Representante:  Filipe Albuquerque Silva.

| DESCRJÇÃO DOS JTENS            | DESCRJÇÃO DOS JTENS                                                                                                                                                                     | DESCRJÇÃO DOS JTENS            | DESCRJÇÃO DOS JTENS            | DESCRJÇÃO DOS JTENS                        | DESCRJÇÃO DOS JTENS            | DESCRJÇÃO DOS JTENS            |
|--------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|
| ITEM                           | ESPECIFICAÇÕES                                                                                                                                                                          | UNID.                          | QUANT.                         | MARCAI J,~ A:~°c~~~E/ PROCEOtNCIA          | VL. UNIT.                      | VL.TOTAL                       |
| LOTE 1- $ECRETARJA DE EDUCAÇÃO | LOTE 1- $ECRETARJA DE EDUCAÇÃO                                                                                                                                                          | LOTE 1- $ECRETARJA DE EDUCAÇÃO | LOTE 1- $ECRETARJA DE EDUCAÇÃO | LOTE 1- $ECRETARJA DE EDUCAÇÃO             | LOTE 1- $ECRETARJA DE EDUCAÇÃO | LOTE 1- $ECRETARJA DE EDUCAÇÃO |
|                                | Conjun10 lnfan1il De Camisa Em Malha Pp Com Estampa Colorida Frente E Costa E Calção Em lk lanca Colorida Peí$0 nol i7..ltda Paro Fardamento Escolar. tam 00 a 05 anos                  | CONJ                           | 145                            | PROPRIA / FARDAMENTO/ PROPRIO / NACIONAL   | RS 35,00                       | RS 5.075,00                    |
|                                | Conjunto Infantil De Camisa Em Malha Pp Com E.."ltampa Colorida Frente E Cm;ta E Calçlo Em Helanca Colorida Personalizada Pam Fardamento E.."loolar. To.m: 06 a 07 Anos                 | CONJ                           | 60                             | PROPRlA / FARDAMENTO / PROPRIO / NACIONAL  | R$ 34.00                       | R$ 2.040,00                    |
|                                | Conjunto lnfamil De Camisa Em Malha Pp Com Estampo. Colorida Frente E Cosia E Calção Em Helanca Colorida Personalizada Para Fardamento Escolar. Tnm: 08 a 09 Anos                       | CONJ                           | 90                             | PROPRIA / FARDAMENTO / PRÓl'RIO / NACIONAL | R$ 36,00                       | R$ 3.240,00                    |
|                                | Conjunto Infantil De Camin Em Malha Pp Com Estampa Colorida Frente E Cosia E Calção Em Helanca Colorida Personalizada Para Fardamento Escolar. Tam: 1Oanos                              | CONJ                           | 48                             | PROPRIA / FARDAMENTO/ PROPRIO / NACIONAL   | RS 38,50                       | R$ 1.848,00                    |
|                                | Conjunto Infantil De Camisa Em Malha Pp Com Estampa Colorida Frente E Costa E Calção Em Hclanca Colorida Personalizada Para fardamento Escolar. tam 11 a 14 anos                        | CONJ                           | 'º                             | PROPRIA / FARDAMENTO / PROPRIO / NACIONAL  | R$ 36,80                       | RS 1.840,00                    |
|                                | Calça Comprida (Fardamento F ..scolar); Calça Comprida Em Malha Heianca, 100% Poliamida, Cós Em Elást ioo,Na cores variadas, Tam.>tnh05 Divel"50S (Pp, P,M, G, Gg, Egg) de 12 a 17 anos | UND                            | 600                            | PROPRIA / FARDAMENTO / PROPRIO / NACIONAL  | RS 33,80                       | R$ 20.280,00                   |

(Continua na próxima página)