Contrato — Sao Braz Do Pi (27/06/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 27 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLIX
Id:167C4B406BAABD1E
Id:01AB3932F094BD2C
SEMS
SAO BRAZ
SAO BRAZ
SEMS
Secretaria Municipal de
Secretaria Municipal de
Saude
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 014-SEMS/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N016-SEMS/2025
OBJETO: Contratagao de Tecnica de Enfermagem, devidamente habilitado, para prestagao de
OBJETo: Contratagao de Farmaceutico, devidamente habilitado, para prestacao de servicos.
tecnicos especializados junto a Secretaria Municipal de Saude de Sao Braz do Piauí com carga
de 40h semanal, conforme teste seletiv0,001/2025.
horaria de 40h semanal, conforme teste seletiv0,001/2025.
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí - PI, por intermedio da Secretaria
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí - PI, por intermedio da Secretaria
Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de Sao Braz do Piauí, Estado
Municipal de Saude, inscrito no CNPJ: N 22.908.753/0001-32, com sede na Rua Dionisio
do Piauí, neste ato representado pelo Secretario e ordenador de despesa, Sr. Adalton Oliveira
Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de Sao Braz do Piauí, Estado
do Piauí, neste ato representado pelo Secretario e ordenador de despesa, Sr. Adalton Oliveira
Damasceno.
CONTRATADA: Sra. Joice Paes Landim dos Santos, inscrito no RG/CPF sob n 614.067.903-
CONTRATADO: Sr. Luca da Costa Santos, inscrito no CPF sob n 063.901.233-70, residente
62, residente e domiciliada na Rua Raimundo Miguel da Costa, S/N, Sao Pedro, na cidade de
e domiciliado na Rua Dionisio Pereira da Silva, S/N, Centro, na cidade de Sao Braz do Piauí,
Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí.
Estado do Piauí.
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duracao na data de assinatura ate 31 de dezembro de 2025.
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duracao na data de assinatura ate 31 de dezembro de 2025.
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (hum mil quinhentos e dezoito reais)
VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais)
DOTACAO ORCAMENTARIA:
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Unidade Orcamentaria: 02.06.01-
Secretaria Municipal de Saude
Unidade Orcamentaria: 02.06.01 -
Secretaria Municipal de Saude
Projeto Atividade: 10.301.0059.2045.000- Manut. Agoes e Servigos Publicos de Saude
Projeto Atividade: 10.301.0059.2045.000-- Manut. Agoes e Servigos Publicos de Saude
Elemento de despesa: 3.1.90.04 - Contratacao por tempo determinado
Fonte de recursos: 500 - Recursos nao vinculados de impostos
BASE LEGAL: Art. 37, inc. IX da Constituicao Federal, da Lei Federal 8.745/1993 e Lei
BASE LEGAL: Art. 37, inc. IX da Constituicao Federal, da Lei Federal 8.745/1993 e Lei
Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.
Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.
DATA DE ASSINATURA: 16 de Junho de 2025.
DATA DE ASSINATURA:16 de Junho de 2025
pela
pela
SIGNATARIOS:
Adalton  Oliveira
Damasceno
pelaCONTRATANTE
pela
CONTRATADA Joice Paes Landim dos Santos.
STAPOPOPIAUI
STADODO Piauí
3RA BA Piauí
Centro, Saio Braz do Piauf
Sao Braz do Piauí
Id:01AB3932F094BD24
Id:0047F3BA930ABD2D
SEMS
SAO BRAZ
SEMS
SAO BRAZ
Secretaria Municipal de
Secretaria Municipal de
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 017-SEMS/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 015-SEMS/2025
OBJETO: Contratacao de Fisioterapeuta, devidamente habilitado, para prestacao de servicos
OBJETO: Contratacao de Tecnica de Enfermagem, devidamente habilitado, para prestagao de
a Secr
1 de Saude de Sao Braz do Piauí com carga
servicos tecnicos junto a Secretaria Municipal de Saude de Sao Braz do Piauí com carga horaria
horaria de 20h semanal, conforme teste seletiv0,001/2025.
de 40h semanal, conforme teste seletiv0,001/2025.
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí - PI, por intermedio da Secretaria
Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de Sao Braz do Piauí, Estado
Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-o00, Município de Sao Braz do Piauí, Estado
do Piauí, neste ato representado pelo Secretario e ordenador de despesa, Sr. Adalton Oliveira.
do Piauí, neste ato representado pelo Secretario e ordenador de despesa, Sr. Adalton Oliveira
Damasceno.
CONTRATADO: Sr. Rangel Dias de Oliveira, inscrito no CPF sob n O48.450.903-92,
CONTRATADA: Sra. Sabrina Duarte Lopes da Rocha, inscrito no RG/CPF sob no.
Estado do Piauí.
090.759.603-79,residente e domiciliada na Localidade Pedra Branca,S/N,Zona Rural, na
cidade de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí.
PERIODO DE EXECUCAO:Tera duracao na data de assinatura ate 31 de dezembro de 2025
VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais)
PERIODO DE EXECUCAO:Tera duracao na data de assinatura ate 31 de dezembro de 2025.
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (hum mil quinhentos e dezoito reais)
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Projeto Atividade: 10.301.0059.2045.000- Manut. Agoes e Servigos Publicos de Saude
Unidade Orcamentaria: 02.06.01 - Secretaria Municipal de Saude
Fonte de recursos: 500 - Recursos nao vinculados de impostos
Projeto Atividade: 10.301.0059.2045.000-- Manut. Agoes e Servigos Publicos
de Saude
Elemento de despesa: 3.1.90.04 - Contratagao por tempo determinado
ecretaria Municipal de Saude
Fonte de recursos: 500 - Recursos nao vinculados de impostos
ro
de: 10.301.0059.2098.0000
Elemento de despesa: 3.1.90.04 -- Contratagao por tempo determinado
Fonte de recursos: 600 - Recursos nao vinculados de impostos
BASE LEGAL: Art. 37, inc. IX da Constituicao Federal, da Lei Federal 8.745/1993 e Lei
Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.
BASE LEGAL: Art. 37, inc. IX da Constituigao Federal, da Lei Federal 8.745/1993 e Lei
DATA DE ASSINATURA: 16 de Junho de 2025
DATA DE ASSINATURA: 16 de Junho de 2025
pela
CONTRATANTE
pela
CONTRATADA Sabrina Duarte Lopes da Rocha.
IGNATARIOS:
Adalton
Oliveir
Damasceno
pela
CONTRATANTE
pela
CONTRATADA Rangel Dias de Oliveira
ESTARO POFIAUI
ENIAPAPOPIAO B
AO BRAZ DO Piauí
do Piauí
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais