LRF — João  Costa (03/06/2025)

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## ld:13B5BE20E570507D PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                      |                                             | R$1 Até o Bimestre   |
|-----------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------|----------------------|
| RECEITAS                                                                          |                                             |                      |
| Previsão Inicial                                                                  |                                             | 42.200.000,00        |
| Previsão Atualizada                                                               |                                             | 42.200.000,00        |
| Receitas Realizadas                                                               |                                             | 8.479.014,21         |
| DéficitOrçamentário                                                               |                                             | 0,00                 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               |                                             | 0,00                 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                     |                                             |                      |
| DESPESAS                                                                          |                                             |                      |
| Dotação Inicial                                                                   |                                             | 42.200.000,00        |
| CréditosAdicionais                                                                |                                             | 0,00                 |
| Dotação Atualizada                                                                |                                             | 42.200.000,00        |
| Despesas Empenhadas                                                               |                                             | 9.151.937,53         |
| Despesas Liquidadas                                                               |                                             | 7.273.606,85         |
| Despesas Pagas                                                                    |                                             | 7.038.872,40         |
| Superávit Orçamentário                                                            |                                             | 1.205.407,36         |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                     |                                             | ~oBimeslre           |
| Despesas Empenhadas                                                               |                                             | 9.151.937,53         |
| Despesas Liquidadas                                                               |                                             | 7.273.606,85         |
| RECEITACORRENTEÚQUIDA-RCL                                                         |                                             | ~oBimeslre           |
| Receita Corrente Líquida                                                          |                                             | 27.438.254,70        |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       |                                             | 26.838.254,64        |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal |                                             | 25.471.816,32        |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDmCIA                                        |                                             | ~oBimeslre           |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO PREVIDENCIÁRIO                |                                             |                      |
| Receitas                                                                          |                                             |                      |
| Previdenciárias Realizadas                                                        |                                             | 0,00                 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               |                                             | 0,00                 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               |                                             | 0,00                 |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                    |                                             | 0,00                 |
| Resultado Previdenciário                                                          |                                             | 0,00                 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO FINANCEIRO                    |                                             |                      |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                               |                                             | 0,00                 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               |                                             | 0,00                 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               |                                             | 0,00                 |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                    |                                             | 0,00                 |
| Resultado Previdenciário                                                          |                                             | 0,00                 |
| RESULTADOPRIMÁRIO ENOMINAL                                                        | Meta Filiadano Anexo de Metas Fiscais daIDO | %emRelaçio à Meta    |
|                                                                                   | (a)                                         | (b/a)                |
| Linha                                                                             |                                             |                      |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da                                          | 0,00                                        | 0,00                 |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

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PERIODO: Janeiro a abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOSRESTOSAPAGAR                                  | Inscriçio         | Cancelamenll) AtéoBimcstre                    | Pagamento AtéoBimestre                        | RS Saldo aPagar                               | RS Saldo aPagar                               |
|---------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|
| RESTOS APAGAR PROCESSADOS                                                             | 1.848.777,15      | 0,00                                          | 1.133.901,31                                  | 714.875,84                                    | 714.875,84                                    |
| Poder Executivo                                                                       | 1.848.777,15      | 0,00                                          | 1.133.901,31                                  | 714.875,84                                    | 714.875,84                                    |
| Poder Legislativo                                                                     |                   | 0,00                                          | 0,00                                          | 0,00                                          | 0,00                                          |
| Poder Judiciário                                                                      | º·ºº 0,00         | 0,00                                          |                                               | 0,00                                          | 0,00                                          |
| MinistérioPúblico                                                                     | º·ºº              | 0,00                                          | º·ºº                                          | 0,00                                          | 0,00                                          |
| Defensoria Pública                                                                    |                   | 0,00                                          | º·ºº 0,00                                     | 0,00                                          | 0,00                                          |
| RESTOS APAGARNÃO-PROCESSADOS                                                          | º·ºº 116.718,40   | 0,00                                          |                                               | 116.718,40                                    | 116.718,40                                    |
| Poder Executivo                                                                       | 116.718,40        | 0,00                                          | º·ºº 0,00                                     | 116.718,40                                    | 116.718,40                                    |
| Poder Legislativo                                                                     |                   | 0,00                                          | 0,00                                          | 0,00                                          | 0,00                                          |
| Poder Judiciário                                                                      | º·ºº 0,00         | 0,00                                          | 0,00                                          | 0,00                                          | 0,00                                          |
| MinistérioPúblico                                                                     |                   | 0,00                                          |                                               | 0,00                                          | 0,00                                          |
| Defensoria Pública                                                                    | º·ºº              | 0,00                                          | º·ºº 0,00                                     | 0,00                                          | 0,00                                          |
| TOTAL                                                                                 | º·ºº 1.965.495,55 | 0,00                                          | 1.133.901,31                                  | 831.594,24                                    | 831.594,24                                    |
|                                                                                       | Valor Apurado     | Limites Coostitucionais Anuais                | Limites Coostitucionais Anuais                | Limites Coostitucionais Anuais                | Limites Coostitucionais Anuais                |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE                                   | ali! oBÜllelln    | % Mfnimo aAplicar DO %Aplicado ali! oBimestre | % Mfnimo aAplicar DO %Aplicado ali! oBimestre | % Mfnimo aAplicar DO %Aplicado ali! oBimestre | % Mfnimo aAplicar DO %Aplicado ali! oBimestre |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 2.424.738,49      | Bxen:lcio                                     | 25,00                                         |                                               |                                               |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica      | 1.444.407,08      |                                               | 70,00                                         | 99,63                                         | 99,63                                         |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil    | 13.619,17         |                                               | 50,00                                         | 111,93                                        | 111,93                                        |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital       | º·ºº              | 15,00                                         |                                               | 0,00                                          | 0,00                                          |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL                                    |                   | ValorApumdo ali!                              | oBÜllelln                                     | Saldo Não Realiz.ado                          | Saldo Não Realiz.ado                          |
| Receita de Operação de Crédito                                                        |                   | 0,00                                          |                                               | 0,00                                          | 0,00                                          |
| Despesa de Capital Líquida                                                            |                   | 418.662,85                                    |                                               | 8.298.587,86                                  | 8.298.587,86                                  |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOSRECURSOS                                   |                   | Valor apurado ali! oBÜllelln                  |                                               | Saldo a Realizar                              | Saldo a Realizar                              |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                  |                   | 0,00                                          |                                               | 100.000,00                                    | 100.000,00                                    |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                         |                   | 0,00                                          |                                               | 100.000,00                                    | 100.000,00                                    |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS l'ÚBLICOS DESAÚOE                                         | all!oBÜllelln     | Limite Coostitucional Anual                   |                                               |                                               |                                               |
|                                                                                       |                   | % Mfnimo aAplicarno %Aplicadoali! oBÜllelln   | % Mfnimo aAplicarno %Aplicadoali! oBÜllelln   | % Mfnimo aAplicarno %Aplicadoali! oBÜllelln   | % Mfnimo aAplicarno %Aplicadoali! oBÜllelln   |
|                                                                                       |                   | Bxen:lcio                                     | Bxen:lcio                                     | Bxen:lcio                                     | Bxen:lcio                                     |
|                                                                                       | impostos          |                                               |                                               |                                               |                                               |
| Total das Despesas Consideradas para oLimite / RCL (%)                                |                   |                                               |                                               |                                               |                                               |
|                                                                                       |                   |                                               |                                               |                                               | 0,00                                          |
|                                                                                       |                   | ValorApumdo DO Bxen:lcio                      | ValorApumdo DO Bxen:lcio                      |                                               |                                               |
|                                                                                       |                   | ~                                             | ~                                             | ~                                             | ~                                             |
| DESPESAS DECARÁTER CONTINUADODBRIVADAS                                                |                   |                                               |                                               |                                               |                                               |
| DEPPP                                                                                 |                   |                                               |                                               |                                               |                                               |
|                                                                                       |                   | 15,00 12,01                                   | 15,00 12,01                                   | 15,00 12,01                                   | 15,00 12,01                                   |
|                                                                                       | de                |                                               |                                               |                                               |                                               |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos                 |                   |                                               |                                               |                                               |                                               |
|                                                                                       | 824.529,08        |                                               |                                               |                                               |                                               |

GILSON CASTRO DE ASSIS 823.782.073-87 PREFEITO

SAMARA ALVES DIAS 041.190.143-55 CONTROLADOR

GISLANA PORTELA LIMA MARTINS 354.052.523-87 CONTADORA CRC-PI 6137/O-ó

DANIEL JOSE SANTANA ARAUJO 038.102.603-55 TESOUREIRO