Edital — Guaribas (25/11/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLV
Id:01AB390589AFF9B1
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
CNPJ. 01.612.576/0001-72
GUARIBAS
ESTADO DO Piauí
Secretaria DE ADMINISTRACAO
GUARIBAS
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
C.N.P.J. - 01.612.576/0001-72
Sumario
AVISO DE CREDENCIAMENTO
DO OBJETO.
DA PARTICIPACAO NO CREDENCIAMENTO...
AVISO DE CREDENCIAMENTO N 001/2025
DA MANIFESTACAO DA INTENCAO DE SE CREDENCIAR.S
ORGAO/ENTIDADE: Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
DA HABILITACAO.
PROCESSO N: 0000004268/2025
DOS RECURSOS.
A Prefeitura Municipal de Guaribas, Estado do Piauí, atraves do Agente de Contratacao
DAS INFRACOES ADMINISTRATIVAS E SANCOES..
torna publico para conhecimento dos interessados o Credenciamento n001/2025 cujo objeto e o
DA IMPUGNACAO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.
.9
Credenciamento de interessados em prestar servigos de Leiloeiro Publico oficial para realizacao de
DA DIVULGACAO DA LISTA DE CREDENCIADOS.
leilao na modalidade presencial e on-line, mediante demanda de desfazimento de bens imoveis e bens
DA CONTRATACAO.
moveis inserviveis, irrecuperaveis ou antieconomico de propriedade do Município de Guaribas-P
CRITERIOS PARA DEFINICAO DA ORDEM DE CONTRATACAO DOS CREDENCIADOS.10
Os interessados que manifestarem a intencao de se credenciar deverao encaminhar, por
DA ANULACAO, DA REVOGACAO E DO DESCREDENCIAMENTO.
meio eletronico, atraves do sitio eletronico da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC
DO PRAZO DE VIGENCIA DO EDITAL
...11
(https://bnc.org.br/), requerimento de participacao com a indicacao de sua intencao de se credenciar
DISPOSICOES GERAIS.
1
.O presente edital tera prazo de vigencia de 12 (meses), prorrogavel por igual periodo, a
contar de sua publicacao no sitio eletronico da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC
Praga Anesio Correia s/n-Centro-CEP.64.798-000-Guaribas-Guaribas-Brasil
(https:/bnc.org.br/), no PNCP e no Site da Prefeitura Municipal de Guaribas, e no Diario Oficial dos
Municipios.
ESTADO DO Piauí
O edital de credenciamento estara disponivel no site da Prefeitura Municipal de Guaribas - PI, sitio
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
eletronico da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnc.org.br/), no Tribunal de
CNPJ. 01.612.576/0001-72
GUARIBAS
Contas do Estado do Piauí https:/www.tcepi.tc.br/, e na plataforma Portal de Compras Publicas.
Guaribas -PI 24 de Novembro de 2025
GUARIBAS - PI
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N 001/2025
Paulo Sergio Maia
Processo Administrativo n 4268/2025
Pregoeiro/Condutor do Processo
Torna-se publico que o Município de Guaribas - PI, inscrito no CNPJ: N 01.612.576/0001-72,
1
com sede na Praca Anesio Correia,S/N-Centro,CEP:64.798-000no Município de Guaribas-
PI, Estado do Piauí, por meio do seu Agente de Contratacao, realizara CREDENCIAMENTO, na
Praca Anesio Correia, S/N - Centro - Tel. (89) 3952-0026
forma ELETRONICA, nos termos da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, do Decreto n 11.878,
64.798-000- GUARIBAS - Piauí
de 9 de janeiro de 2024, e demais legislacao aplicavel e, ainda, de acordo com as condicoes
estabelecidas neste Edital.
1.DO OBJETO
1.1. O objeto do presente procedimento e o Credenciamento de interessados em prestar servigos
Id:13B5C02249B1F9CD
de Leiloeiro Publico oficial para realizacao de leilao na modalidade presencial e on-line, mediante
demanda de desfazimento de bens imoveis e bens moveis inserviveis, irrecuperaveis ou
antieconomico de propriedade do Município de Guaribas-PI, para a alienacao dos referidos bens,
ESTADO DO Piauí
incluindo todos os atos necessarios a organizagao do certame, disposigao dos lotes, divulgacao,
Prefeitura Municipal DE GUARIBASE
visitacao, realizacao do leilao, prestacao de contas e entrega dos bens recebidos, a qualquer titulo,
CNPJ. 01.612.576/0001-72
por meio de Licitação na modalidade de Leilao Publico, tendo em vista as condicoes, quantidades
GUARIBAS
e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Secretaria DE ADMINISTRACAO
de 2024
CREDENCIAMENTO N 001/2025
1.3. O credenciamento nao obriga a administracao publica a contratar.
1.4. Oedital de credenciamento estara disponivel no site da Prefeitura Municipal de Guaribas - PI,
CONTRATANTE
sitio eletronico da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnc.org.br/), no
Guaribas - PI
Diario Oficial dos Municipios - DOM, e na plataforma Portal de Compras Publicas.
2.DA PARTICIPACAO NO CREDENCIAMENTO.S
OBJETO
Credenciamento de Leloeiro Oficial para a alienacao de bens imoveis, bens moveis e semoventes
2.1. Poderao habilitar-se para o Credenciamento, exclusivamente, Leiloeiros Publicos Oficiais,
pessoa fisica, que atendam as condigoes deste Edital e seus Anexos, conforme disposto no Decreto
inserviveis de propriedade do Município de Guaribas - PI.
n 21.981, de 19 de outubro de 1932, que regulamenta a profissio de Leiloeiro ao territorio da
Republica.
VALOR TOTAL DA CONTRATACAO
2.2. Nao poderao participar do credenciamento:
Comissao de o percentual sera de 5% (cinco por cento) sobre a arrematacao de bens moveis e de 5%
(cinco por cento) sobre a arrematacao de bens imoveis, a ser pago exclusivamente pelo arrematante, na.
2.2.1. aquele que nao atenda as condicoes deste Edital e seu(s) anexo(s);
ocasiao do leilao.
2.2.2.pessoa fisica ou juridica que esteja impedida de licitar ou contratar com a
administracao publica federal em decorrencia de sancao que lhe foi imposta
PRAZO DE VIGENCIA DO EDITAL
0 Edital de Credenciamento tera vigencia de 12 (doze) meses, prorrogavel por igual periodo, a contar da.
2.2.3. aquele que mantenha vinculo de natureza tecnica, comercial, economica,
financeira, trabalhista ou civil com dirigente do orgao ou entidade contratante ou com
sua publicacao.
agente publico que desempenhe funcao no processo de contratacao ou atue na fiscalizacao
Praga Anesio Correia s/n - Centro - CEP. 64.798-000-Guaribas-Guaribas-Brasil.
Praga Anesio Correia s/n-Centro-CEP.64.798-000-Guaribas-Guaribas-Brasil.