Edital — Jurema (24/07/2025)

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Prefeitura Municipal de Elesbão  Veloso Praça José Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ:  06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000 E-mail:pmeveloso@gmail.com

## ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL

REF.: Processo Administrativo N º  042/2025 - PMEV Concorrência  Eletrônica Nº  004/2025

CONSIDERANDO que a  retificação de atos por erro material é um procedimento administrativo ou jurídico  utilizado para corrigir falhas  evid entes, como erros de digitação , grafia, datas, numeração , ou outros equívocos  objetivos que não  alteram o  conteúdo  ou a  essência do ato praticado.

ATO: ANEXO II -MINUTA DO CONTRATO DA CONCORRÊNCIA  Nº 004/2025

A Agente  de Contratação  da  Prefeitura  Municipal  de  Elesbão Veloso/PI,  no  uso  de  suas atribuições  legais, e  considerando a necessidade de correção  de erro material constatado na Minuta do Contrato do Edital  da Concorrência Eletrônica N° 004/2025,  resolve:

- Art. 1 °  R etificar, por erro material,  o Elemento  de D espesa informado  na Cláusula  Oitava da referida minuta de contrato, bem como, no CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025 - PMEV.

## Onde se lê:

"3.3.90.39.00.-.0utros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica"

## Leia-se:

"4.4.90.51.00-0bras e  Instalações"

Art. 2° Permanecem  inalteradas as d emais disposições  do referido ato.

Elesbão  Veloso/PI,  18 de julho  de  2025.

KÁTIA  PEREIRA DA  SILVA Agente  de Contratação

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Prefeitura Municipal de Elesbão  Veloso Praça J osé  Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60-CEP: 64.325-000 E-mail:pmeveloso@gmail.com

## A  VISODELICITAÇÃO

Processo Administrativo N'  0471 2025- PMEV Concorrência  Nº. 005/2025

A Agente de Contratação  da Prefeitura Municipal de Elesbão  Veloso/PI, no uso de suas atribuições, toma  público que  realizará  CONCORRÊNCIA Nº 005/2025  do  tipo  Menor Preço  e Adjudicação Global.

OBJETO: Contratação  de  empresa  especializada  para  execução  da  obra  de  reforma  da  Praça  da Igreja  Matriz de  Santa  Teresinha, situada  na  zona  urbana  do  Município de  Elesbão Veloso/PI, conforme Estudo Técnico  Preliminar, Projeto Básico ,  Planilhas  Orçamentárias , Memorial Descritivo e Cronograma Físico -financeiro, condições  e  exigências estabelecidas no Edital  e  seus anexos.

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de  24/07/2025  à 11/08/2025, às OOh:OOmin, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https:// www.bnc.org.br.

ABERTURA  DAS  PROPOSTAS: 11 de  agosto  de  2025,  às  08h:30min, no  sistema  do  Bolsa Nacional de Compras - BNC, https:// www.bnc.org.br.

MODO DE DISPUTA: Aberto

Obs.: O edital  e seus anexos  se  encontra  à disposição  dos  interessados  na sede  da  Prefeitura  Municipal de Elesbão  Veloso,  com a Comissão  Permanente de Licitações/Eq uipe do  Agente de Contratação  das  07h:30min às  13h:30min, de segunda à sexta-feira Fone:  (86)  3285-1152 e no  site  do  TCE/PI:  www.tce.pi.gov.br e no Sistema do B anco do B rasil www.bnc.org.br.

Elesbão  Veloso - PI, 23 de julho de 2025.

KÁ  TIA PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação/PMEV

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RESENHA DO TERMO DE CONTRATO Nº 230710/202S. PROC. ADMINIST. Nº 001.0001090/20255 -PREGÃO ELETRÔNICO SRP N2. 010/2025. TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO  QUE ENTRE SI  CELEBRAM  A PREFEITURA  MUNICIPAL DE JUREMA -PI,  ATRAVÉS DO FMS, E A EMPRESA BEETHOVEN BRANDAO EMPREENDIMENTOS LTDA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA -PI, pessoa jurídica de direito  público, inscrito  no CNPJ: 01.612.585/0001-63 sediada na Avenida Joaquim Amâncio Ribeiro,  Nº  11  Centro  CEP :  64.782-000,  na  cidade  de  JUREMA-PI,  Através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE inscrita  no CNPJ Nº 23.171.089/0001-54, com sede  em  Jurema  PI,  neste  ato  representada  pelo  senhor  AURIZORLAN  DIAS  DE OLIVEIRA, brasileiro, maior, portador do CPF : xxx. 384.418-xx, no exercício  do cargo de Secretário Municipal, residente  e  domiciliado no município  de Jurema -PI, doravante  denominado CONTRATANTE, e  a  empresa BEETHOVEN BRANDAO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n·  01.991.038/0001-36, INSC. EST.: 194011224,  com  endereço  na  AV  BUCAR  NETO  574  CENTRO  CEP :  64.800004, na  cidade  de  FLORIANO  PI,  a  seguir  denominada  CONTRATADA, neste  ato representada  por  seu  sócio  administrador o senhor  JOSÉ  TRAJANO  BRANDÃO NETO, brasileiro,  maior, advogado, empresário, portador  da  Cédula de  Identidade RG nº.463.923  e  CPF n·. 149. xxx .481-xx, residente  e  domiciliado  na cidade Floriano/PI,  na  Avenida  Petrônio  Portela  n·  173,  Bairro  Taboca,  CEP  64.800000, Telefone  de contato : (89) 3521-1017  e  E-mail: pscfloriano@gmail.com, a  seguir  denominada CONTRATADA, acordam  e  justam firmar  o presente Contrato, nos  termos  da  Lei nº 14.133/2021  (NLL) ,  assim  como  pelas  cláusulas  a  seguir expressas : Cláusula  Primeira -DO  OBJETO:

- 1.1.  Aquisição  de  combustíveis e derivados  para  atender  exclusivamente  a frota  de veículos próprios.  locados  e  cedidos  (quando  for  o caso)  em  trânsito  na  cidade  de Floriano  PI.  sob  a responsabilidade  da  Secretaria Municipal  de  Saúde do  Município de JUREMA -PI. conforme Especificações constantes  no Termo  de Referência Anexo  I . Cláusula Segunda -DO  FUNDAMENTO  LEGAL:
- 2.1.  Este  contrato  tem  como  amparo legal  a  licitação  na  modalidade  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 e  rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 14.133/2021  (NLL). A proposta  de  preços  apresentada  passa  a  integrar  este contrato. Cláusula Terceira -DO  VALOR  CONTRATUAL:
- 3.1. Pela execução do objeto ora contratado, a Contratante pagará  à Contratada  o  valor  global  de R$ 189.420,00  (Cento  e  oitenta  e  nove mil, quatrocentos  e  vinte  reais), conforme  descrição  dos  produtos  abaixo:

| LOTE                                                                   | ITEM                                                                   | DESCRIÇÃO                                                              | UNID.                                                                  | MARCA                                                                  | QUANT.                                                                 | VL. UNIT.                                                              | VL. TOTAL     |
|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|---------------|
| 1                                                                      | 1                                                                      | GASOLINA COMUM                                                         | L                                                                      | SHEL                                                                   | 6.000                                                                  | R$ 6,30                                                                | R$ 37.800,00  |
| 2                                                                      | 1                                                                      | ÓLEO DIESEL 5-10                                                       | L                                                                      | SHEL                                                                   | 16.000                                                                 | R$ S S7                                                                | R$ 89.120 00  |
| 3                                                                      | 1                                                                      | ÓLEO DIESEL COMUM - 5500                                               | L                                                                      | SHEL                                                                   | 10.000                                                                 | R$ 5, 57                                                               | R$ 55.700,00  |
| 4                                                                      | 1                                                                      | ARLA 32 C/20 L                                                         | BALDE                                                                  | RENOX                                                                  | 80                                                                     | R$ 85,00                                                               | R$ 6.800,00   |
| Valor total (Cento e oitenta e nove mil, auatrocentos e vinte reais) . | Valor total (Cento e oitenta e nove mil, auatrocentos e vinte reais) . | Valor total (Cento e oitenta e nove mil, auatrocentos e vinte reais) . | Valor total (Cento e oitenta e nove mil, auatrocentos e vinte reais) . | Valor total (Cento e oitenta e nove mil, auatrocentos e vinte reais) . | Valor total (Cento e oitenta e nove mil, auatrocentos e vinte reais) . | Valor total (Cento e oitenta e nove mil, auatrocentos e vinte reais) . | R$ 189.420 00 |

## Cláusula  Quarta -DOS  RECURSOS  FINANCEIROS:

4.1.  As  despesas  decorrentes  da presente  licitação  correrão por  conta  dos recursos  específicos consignados  no  orçamento,  classificada  conforme  abaixo especificado  e demais dotações que por ventura se fizerem necessárias , através de  ordem  de  fornecimento  correspondente:

## -Cláusula Sexta -DO FORNECIMENTO, DO LOCAL DA ENTREGA E DA VIGENCIA DO CONTRATO:

| UNID ORÇAM                            | PROJETO ATIVIDADE                                                                                                                           | ELEM DESP                         | FTE REC          |
|---------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|------------------|
| 05 .01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE     | 10.301.0016.2027.0000 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕ ES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 10.301.0016.2035.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CO-FI NANCIAMENTO | 3.3.90 . 30 - MATERIAL DE CONSUMO | 500/600/ 621 621 |
| 05 .02 - HOSPITAL MUNICIPAL MÃE MARIA | 10.301.0016.2049.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL                                                                               |                                   | 500/621          |

- 6.1. Os produtos deverão ser entregues, na qualidade, quantidade e periodicidade  especificadas  no  Termo  de  Referência Anexo  I  deste  Edital, sendo  que  a  inobservância  destas  condições implicará recusa  sem  que  caiba qualquer  tipo  de  reclamação  por  parte  da  inadimplente.  A Contratada  obriga­ se  a  substituir  os  produtos  que  porventura  não atendam  às  especificações , sob  pena  das  sanções cabíveis.
- 6.2. Os produtos deverão ser fornecidos integralmente e de forma ininterrupta.
- 6.3.  Os produtos  deverão ser  entregues  no  local  indicado  em cada  Termo  de Referência, no  horário  das  09:00h  (treze  horas)  às  12 :00h (doze  horas).
- 6.4.  O presente  termo  contratual  terá  vigência  de  12  (doze)  meses,  ou  seja, no período de  23  de julho  de 2025 a  23 de julho  de 2026, prorrogável na forma  do  previsto  do  Arts.  106,  107,  da Lei Nº 14.133/2021,  de  1º de  abril de  2021.

## Cláusula  Décima Quinta -DO  FORO:

15.1.  Fica  eleito o foro  da  Comarca  de  JUREMA,  Estado  do  Piauí, para  dirimir quaisquer  dúvidas oriundas  da  interpretação  deste  contrato  com  exclusão de qualquer  outro,  por  mais  privilegiado  que  seja.  JUREMA  {PI),  23  de  julho  de 2025. AURIZORLAN DIAS DE OLIVEIRA -Secretário Municipal de Saúde/Pela contratante e JOSÉ TRAJANO  BRANDÃO NETO -Pela  contratada.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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