Decreto — João  Costa (26/05/2025)

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## ld:OE28AAS6B6SCOEOA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

01 .6 12.580/0001-30

Exercício:

2025

DECRETO Nº 18 , DE 13 DE MAIO DE 2025 - LEI N.181

Resolve :

Artigo  l o . Fica  aberto  no  orçamento  vi gente, um  crédito adicional na  importância  de R$52. 000 , 00  di s tribuidos as  s eguintes  dot açõ es :

## Suplementação  ( + )

52.000,00

| 02   |   07 | 00 Secretarta Mun. de Educaç.80   | 00 Secretarta Mun. de Educaç.80    | 00 Secretarta Mun. de Educaç.80                               | 00 Secretarta Mun. de Educaç.80           | 00 Secretarta Mun. de Educaç.80           |
|------|------|-----------------------------------|------------------------------------|---------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|
|      |  146 |                                   | 12.361.0269.2024.0000              | OTrabalho Continua !'la Educação 2.000,00                     | OTrabalho Continua !'la Educação 2.000,00 | OTrabalho Continua !'la Educação 2.000,00 |
|      |      |                                   | J .J .90.14.00                     | DIARIAS • CIVIL                                               | F.R.: 1 500                               | 00                                        |
|      |      |                                   | 500                                | Recursos não Vinculados de Impostos                           |                                           |                                           |
|      |      |                                   | 200 000                            | Educação - Despes.as comMOE                                   |                                           |                                           |
|      |  147 |                                   | 12.361.0269.2024.0000              | OTrabalho Continua na Educaçã o MATERIAL DE CONSUMO           | 5.000,00 F.R.: 1 500                      | 00                                        |
|      |      |                                   | 3.3.90.30.00                       | Rewrsos não Vinculados de Impostos                            |                                           |                                           |
|      |      |                                   | 500 200                            | Eoueaçao - Despesas comMOE                                    |                                           |                                           |
|      |      |                                   | 000                                |                                                               |                                           |                                           |
|      |  148 |                                   | 12.361.0269.2024.0000 3.3.90.36.00 | 0 Trabalho Conlinua na Educação OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS | 45.000,00 F.R.: 1 500                     | 00                                        |
|      |      |                                   | 500                                | ROOJ~ nao Vinc;ulad0$ do lmpo$IO$ Educação - Despesas         |                                           |                                           |
|      |      |                                   | 200                                | 000 com MOE                                                   |                                           |                                           |

Artigo  2o . O  c r édito aberto  na f orma  do  artigo  ante rior  ser á cobe r to  com  recur sos proveni e n tes  de :

## Anulação :

|   02 09 | S18Ctelaria de Obras e Serviços PubliC03   | S18Ctelaria de Obras e Serviços PubliC03                                                                                                                                |
|---------|--------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|     231 | 15.451.0068.1032.0000 4.4.90.51.00 700     | O Trabalho Continua oom Obra$ e Serviços -52.000,00 OBRAS E INSTALAÇ Õ ES F.R. Grupo: 1 700 05 OUtras Transfer4nclas de Convllnlos ou Instrumentos Congllneres da União |

-52.000,00

Abre no orçamento  V/gente crédito adicional suplementar e da outras providêndas

Ar tigo 3o . Este decreto  e ntra  e m  vigor na  data de s ua publi cação .

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

01.612.580/0001-30

Exercício : 2025

DECRETO Nº 18, DE 13 DE MAIO DE 2025- LEI N.181

GILSON CASTRO DE ASSIS PREFEITO

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EXTRA  TO DO CONTRA  TO ADMINISTRATIVO N' 03112025 -PMJC Processo Administrativo N° 024/2025 - PMJC

Dispensa Eletrônica Nº  005/2025

O MUNICIPIO DE JOÃO  COSTA -PIAUÍ, inscrita no CNPJ  sob o nº, 0l.61 2.580/0001-30, com sede na Praça Ceatral, s/a Centro  CEP:  64. 765-000,  em  João  Costa PI,  oeste  ato  representada por  seu Gestor Secretári o Municipal de Administração e Planejamento, designado através da  Portaria  N° 005/2025, de 02  de janeiro  de  2025, o  Sr.  HERLLON  BATISTA DOS  SANTOS,  inscrito  no  Registro  Geral  - CPF  sob o  nº 037. 160.343-98, residente e domiciliado cm João  Costa - PI, localizáve l na sede do Palác io Executivo Municipal, no endereço acima  citado, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa V2S CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 59.353.41 5/0001-91 , com  sede na Av. Cândido Coelho, 611 Centro CEP: 64.760-000, na  cidade de São  João  do  Piauí/P I, por seu titular, o Sr. VINICIUS ANDRETI  DE  SÁ MOURA, portador da cêdul a de identidade nacional nº 013.432.1 23-59,  na  qualidade  de vencedora  do  Processo  Administrativo  Nº 024/2025  PMJC; Dispensa  Eletiônica  N°  005/2025,  doravante denominada  simplesmente  CONTRATADA,  firma  o  presente  contrato,  mediante  as  clá usulas  e  condições seguintes:

OBJETO: O objeto do presente termo contratual é  a Prestaçã o de serviços de consultoria e assessoria em ár ea de engenharia ambiental e engenharia florestal para apoio téc nico, acompanhamento, emissão  de laudos e pareceres, elaboração de  ICMS  ecológico,  elaboração  ou revisã o de plano de manejo, adequaçã o dos rcs!duos sólidos, e, elaboração e gestão  téc nica de projetos  desenvolvidos  pelo m unicíp io  nas  áreas  englobadas por este objeto cm atendimento ao municí pio de municí pio de João  Costa/PI.

VIG!NCIA: A prestação dos serviços se dará  após a celebração de instrumento coatratual que terá como prazo de  vigência  de 12  (doze)  meses,  podendo  ser  rescindido  (art. 137,  da  Lei  nº  1 4.133/2021 )  a  crité rio  da administração , observada a necessidade e conveniê ncia.

VALOR: R$ 32.100,00 (trinta e dois mil e cem reais)

## RECURSO E DOTACÃO  ORCAMENTÁRIA·

| UNID.ORÇ.        | PROJ.ATNIDADE                                                            | NAT. DESPESA                                          | F.R. - C.A.   |
|------------------|--------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|---------------|
| 02.02.00 - SEMAP | 04.122.0027.2010 - Manutenção da Secretaria Administração e Planejamento | 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurí dica | 1.500.00.999  |

João  Costa/PI,  16 de maio de 2025.

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## EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N' 027/2025- PMJC

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Processo Administrativo Nº  027  /2025 - PMJC Dispensa Eletrônica Nº  006/2025

## PARTES:

O MUNICIPIO DE JOÃO  COSTA -PIAUÍ, inscrito  no  CNPJ sob  o nº. 0l.612.580/0001-30, com sede na Praça  Centra~  s/n Centro  CEP: 64. 765-000, em  João  Costa PI, neste  ato  representada  por  seu  Gestor Secretário  Municipal  de  Saúde ,  designado  através da  Portaria  Nº 03/2025,  de  02  de  janeiro  de  2025, o  Sr. JEFFERSON DE OLIVEIRA PORTELA DA SlL  VA, portador da cédula  de identidade nº 3.048.755 - SSP/PI e inscrito no CPF sob o nº  068.  ···.  ·u.90, residente e  domiciliado em João  Costa/PI, localizável na sede do Palácio Municipal  no  endereço  acima  indicado,  doravante  denominado  CONTRATANTE,  e  a  empresa HELIO FERREIRA  PIAUI  "COMERCIAL  ELO", pessoa  jurídica de direito  privado, inscrita no  CNPJ  sob  o nº 49.572.235/0001-47, sediada na VL Sipua, Sala B, nº 143-Centro, CEP: 64.765-000, em João  Costa  -PI, neste ato representado por seu Sócio administrador Sr. HELIO FERREIRA PIAUÍ, portador do  Registro Geral - CPF nº  031.381.213-65, doravante  designada  CONTRATADA,  tendo em  vista o  que consta no Processo Administrativo Nº  027  /2025 - PMJC.

OBJETO: Contratação  de empresa para o fornecimento de Gêneros  Alimentícios  com o objetivo de atender ao abastecimento da Cozinha da Casa de Apoio mantida pela Secretaria Municipal de Saúde,  para as pessoas de João Costa/PI em Tratamento de Saúde  Fora do Domicílio,  na capital Teresina/PI.

VIGtNCIA: O prazo de vigência deste Tenno de Contrato será de 1  (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período , desde que comprovado o preço vantajoso, nos tennos do art. 84 da Lei 14.133/2021.

VALOR: R$ 60.586,50 (sessenta mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos).

## RECURSOS E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

| UNID.ORÇ .     | PROJ.ATMDADE                                 | NAT.DESPESA                        | F.R. -C.A.   |
|----------------|----------------------------------------------|------------------------------------|--------------|
| 02.11.00 - FMS | 10.301.0210.2055 -Manutenção eEncargosdo FMS | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 1.500.00.300 |

João  Costa/PI, 16 de maio de 2025.

## ld:10EF354771700ESA

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## EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N'  028/2025- PMJC

Processo Administrativo Nº  029/2025 - PMJC

Dispensa Eletrônica Nº 007/2025 - SRP

## PARTES:

O MUNICIPIO DE JOÃO  COSTA -PIAUÍ, inscrito  no  CNPJ  sob  o nº. 0l.612.580/0001-30, com sede  na Praça Centra~  s/n Centro  CEP:  64. 765-000, em  João  Costa PI, neste  ato  representada  por  seu  Gestor Secretário  Municipal  de  Saúde ,  designado  através da  Portaria  N°  03/2025,  de  02  de  janeiro  de  2025,  o  Sr. JEFFERSON DE OLIVEIRA PORTELA DA SlL  V  A, portador da cédula  de identidade nº 3.048.755 - SSP/PI e inscrito no CPF sob o nº  068. ···.  · ··-90, residente e domiciliado em João  Costa/PI, localizável na sede do Palácio Municipal no endereço acima indicado, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa CONTRATANTE, e a empresa LUANA DE NOVAES LTDA "JR TURISMO", pessoa jurídic a de  direito privado, inscrita no  CNPJ sob  o nº 44.007.199/0001 -55, sediada na Rodovia BR 020, nº 2107 -KM 153  CEP: 64.760-000,  em São  João  do  Piauí PI,  neste  ato  representada  por sua Representante  legal Sra. LUANA DE NOV AES, portadora  da  Carteira  de  Identidade  (RG)  nº 62269895-3  SSPSP  e do  CPF  nº 426.478.698-39, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo N° 029/2025 PMJC.

OBJETO: Contratação  de empresa para Prestação  dos  Serviços de Transporte de Passageiros,  para atender ao transporte de Pacientes em Tratamento de Saúde  Fora do Domicílio,  através  da Secretaria Municipal de Saúde  do município de João  Costa/PI.

VIGtNCIA: O prazo de vigência deste Tenno de Contrato será de  l (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período , desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do art. 84 da Lei 14.133/2021.

VALOR: R$ 59.840,00 (cinquenta e nove mil oitocentos e quarenta reais).

## RECURSOS E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

| UNID.ORÇ .     | PROJ.ATMDADE                                | NAT.DESPESA                                                 | F.R .-C.A.   |
|----------------|---------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|--------------|
| 02.11.00 - FMS | I0.301.0210.2055 -ManutençãoeEncargosdo FMS | 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 1.500.00.300 |

João  Costa/PI,  16 de maio de 2025.