Portaria — João  Costa (03/06/2025)

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Id:0b621D4Eb434594E
Id:0F8BEDB7cCD25974
oao Costa-PIo
Prefeitura DE
Joao Costa-PI
ORTARIA N.128/2025
Portaria N 130/2025,
DE 02 DE JUNHO DE 2025
"Dispoe sobr
em comissao, e da outras
providencias
"Dispoe sobre a concessao de ferias da
servidora publica Municipal, e da outras.
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilson
providencias."
XXVIII, e XXXIX, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, Gilson Castro de
CONSIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante N.13 do
Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de confianca de natureza politica
RESOLVE:
RESOLVE:
acao RGn4.X
Cadastro
Art. 1 - Conceder a servidora MARIA SILMA TAVARES DA SILVA, Zeladora, 30 dias
de ferias regulamentares
exercer o cargo comissionado de confianca de Agente de Desenvolvimento Municipal
Art. 2 - As ferias relativas ao periodo aquisitivo 2024/2025, de 02/06/2025 a 01/07/2025,
sente nomeacao encontra-se amparo na Lei Municipal no. 190, de 21 de
maio de 202
conforme especificado no caput do artigo anterior.
sui simbologia CC-3, estando vinculado a
Art. 3o - Determinar ao Diretor de Recursos Humanos que adote as providencias necessarias
taria Municipal De Administracao e Planejamento
para o cumprimento da presente Portaria e faca as devidas anotacoes nos assentamentos
rt. 4o - No ato da posse o ora nomeado devera apresentar a declaracao de renda atualizada e
individual do servidor mencionado
Art. 4o - - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
rt.5-D
que adote as providencias
disposigoes em contrario.
data de sua publicacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 2 de junho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 02 de junho de 2025.
GILSON CASTRO DE ASSIS
GILSON CASTRO DE ASSIS
Prefeito Municipal
Id:030E7C7C82F8596C
Id:13B5BE20E5705979
Prefeitura DI
Joao Costa-PI
Prefeitura DE
oao Costa-PI
Portaria N 129/2025,
Portaria N 131/2025,
DE 2 DE JUNHO DE 2025
DE 2 DE JUNHO DE 2025
"Dispoe sobre a concessao de ferias da
servidora publica Municipal, e da outras
"Dispoe sobre a concessao de ferias do
providencias.
providencias."
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, Gilson Castro de
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, Gilson Castro de
Assis, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do Município;
Assis, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos da Lei Organica do Município
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-Conceder a servidora MARIA DO ROSARIO LIMA DE SOUSA,Zeladora,30
Art. 1 - Conceder ao servidor SEVERINO TAVARES PIAUILINO, Agente de Portaria,
dias de ferias regulamentares
30 dias de ferias regulamentares
Art. 2 - As ferias relativas ao periodo aquisitivo 2024/2025, de 02/06/2025 a 01/07/2025,
Art.2 -As ferias relativas ao periodo aquisitivo 2024/2025,de 02/06/2025 a 01/07/2025,
conforme especificado no caput do artigo anterior.
conforme especificado no caput do artigo anterior.
Art. 3o - Determinar ao Diretor de Recursos Humanos que adote as providencias necessarias
Art. 3o - Determinar ao Diretor de Recursos Humanos que adote as providencias necessarias
para o cumprimento da presente Portaria e faca as devidas anotacoes nos assentamentos
rimento da presente Portaria e faga as devidas anotagoes nos assentamentos
individual do servidor mencionado.
individual do servidor mencionado
Art.4--Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario
data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 2 de junho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 2 de junho de 2025.
GILSON CASTRO DE
GILSON CASTRO DE ASSIS
GILSON CASTRO DE ASSIS
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.