Lei — Caracol (11/02/2025)

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## EXTRATO DO CONTRATO

Dispensa  n.  023/2025.  Contratante:  O  Municí pio  de  Caracol  -PI.  Contratado: REJANE PEREIRA MENDES CNPJ: 26.  786.074/0001-99, com o valor de R$ 59.216,50 (cinquenta e  nove  mil duzentos e  dezesseis reais e  cinquenta centavos). Objeto: CONTRATAC,ÃO DE EMPRESA PARA o FORNECIMENTO  DE  MATERIAL  DE  LIMPEZA  PARA  ATENDER  AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E  PREFEITURA DE CARACOL -PI. Fundamentaçã o legal: 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Caracol (PI), 07 de fevereiro de 2025.

PREFEITO

Raniletti Carvalho de Macedo

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## EXTRA TO DE RA  TIFJCACÃ O

Procedimento de Dispensa 023/2025. Modalidade: Dispensa. Objeto: CONTRA  TAC,ÃO  DE EMPRESA  PARA  O  FORNECIMENTO  DE  MATERIAL  DE  LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E PREFEITURA DE CARACOL -PI. Ratifico a orientação  téc nica da Comissão  Permanente de Licitações  e determino a contratação do fornecedor REJANE PEREIRA  MENDES CNPJ: 26.786.074/0001-99, com o valor de R$ 59.216,50 (cinquenta e nove mil duzentos e  dezesseis  reais  e  cinquenta  centavos). Fundamentação  legal:  Lei  nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021

Caracol (PI), 07 de fevereiro de 2025

PREFEITO Raniletti Carvalho de Macedo

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃ O E ADJUDICAÇÃ O

O  procedlmento de Dispensa de licitação, oº 023/2025 de que trata este processo, objetivou a  seleção  da melhor proposta para a CONTRATAÇÃ O  DE  EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E PREFEITURA DE CARACOL- PI. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o  Parecer da Comissão  Permanente de Licitação  e da Assessoria Jurídica  deste Município.

Desse  modo,  satisfazendo  à  lei  e  ao  mérito , HOMOLOGO o  procedimento dispensa n· 023/2025 e ADJUDICO o objeto para o fornecedor REJANE PEREIRA MENDES CNPJ: 26.786.074/0001-99, com o  valor de  R$  59.216,50  (cinquenta e  nove  mil  duzentos  e dezesseis reais e cinquenta centavos), conforme documentos que instruem este processo.

Caracol-PI, 07 de fevereiro de 2025.

PREFEITO RANILETTI CARVALHO  DE  MACEDO

LUTZ BRUNO  SILVA FRAGA

PREGOEIRO DA CPL - PMC/PI

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RAZÃ O  DA ESCOLH A DA EMPRESA

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025 MODALIDADE: DISPENSA Nº 02312025

Objeto: CONTRATAC,ÃO DE  EMPRESA  PARA  O FORNECIMENTO  DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E  PREFEITURA DE CARACOL - PI.

A  empresa REJANE PEREIRA MENDES CNPJ:  26.786.074/0001-99, com o  valor de R$ S9.216.SO (cinquenta e  nove m il duzentos  e  dezesse is reais  e  c inquenta centavo■), conforme planilha abaixo, o  fornecedor acima foi escolhido porque é do ramo pertinente ao objeto demandado,  apresentou toda a  documentação  referente a  habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista; ofertou o  menor preço global dentre aqueles que participaram da pesquisa de preços, o  que caracteriza a proposta mais vantajosa à Administração  Pública.

A planilha se encontra na Proposta apresentada pelo licitante mais bem colocado.

## J USTIFICATIVA DE PREÇ O

Verifica-se que todas as propostas recebidas e cotadas apresentaram preços, de acordo com os valores de mercado, a prefeitura através  de seu email não  recebeu nenhuma proposta.

Portanto, o menor valor proposto na fase de cotações está  dentro da possibilidade legal de contratação mediante dispensa de licitação, como preceitua o art. 75, II, Lei n.  14.133/2021 .

Os preços  praticados  são  de mercado,  itens que demonstram, sem  maiores aprofundamentos, que os valores estão na média  praticada usualmente no comércio,  conforme se verifica comparando-o com os dados constantes nas Propostas apresentadas em apenso aos autos.

(Continua na próxima página)

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AUTORIZAÇÃO

Diante disso, AUTORIZO a contrataçã o do fornecedor REJANE PEREIRA MENDES CNPJ: 26.786.074/0001-99,  com  o  valor  de  R$  59.216,50  (cinquenta  e  nove  mil duzentos e dezesseis reais e cinquenta centavos), conforme estabelecido no inciso VIII, doart. 72daLein. 14.133/202I.

Caracol-PI, 07 de fevereiro de 2025

Raniletti Carvalho de Macedo Prefeito Municipal

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## EXTRATO DO CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº  016/2025. PROCESSO  ADMINISTRATIVO N' 031 /2025 CONTRATO Nº  026/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL CARACOUPI. CONTRATADO: RBV CONSULTORIA ASSESSORIA  E PLANEJAMENTO, CNPJ:  44.408.289/0001-58,  OBJETO: PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE ASSESSORIA  E CONSULTORIA  EDUCACIONAL,  CAPTAÇÃO DE  RECURSOS, PROGRAMAS  E PROJETOS MEC/FNDE, TREINAMENTO E  CAPACITAÇ Ã O , ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS ONLINE E MANUAL(PDDE, PROETE, EI NOVAS TURMAS, PROJOVEM, PNATE, PNAE, PEJA,  BRALF,  TERMOS  DE  COMPROMISSOS  PAR/PAC  E coNVtNIOS),  PRESTAÇÃO DE CONTAS  E  MONITORAMENTO  DE  OBRAS,  ALIMENTAÇÃO DE  SISTEMAS,  CONSELHOS ESCOLAR, CONSELHOS MUNICIPAIS CACS, CAE E CME, ELABORAÇÃO DO PAR (PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS) CRIAÇÃO E  REGULARIZAÇÃO DE SISTEMAS MUNICIPAL DE ENSINO.

VJGJlNCIA: 12 MESES. VALOR GLOBAL DER$ 42.000,00 (quarenta e  dois mil reais). ASSINATURA: 07/0'1J2025.

CARACOUPI, 07 DE FEVEREIRO DE 2025

RANILLETI CARVALHO DE MACEDO Prefeito Municipal

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## EXTRATO DO CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº  017/2025. PROCESSO  ADMINISTRATNO N'  032/2025 CONTRATO Nº  027/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL CARACOL/PI. CONTRATADO: RAY  SANTOS  CONSULTORIA EDUCACIONAL,  CNPJ: 36.460.562/0001-65,  OBJETO: EMPRESA  ESPECIALIZADA  EM  ASSESSORIA PEDAGÓGICA,  COM  SÓLIDA  EXPERffiNCIA NA ORIENTAÇÃO E  SUPORTE A  INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS.  N OSSO  COMPROMISSO  É PROMOVER A  MELHORIA  DA  QUALIDADE  DE ENSINO  E APRENDIZAGEM,  IMPLEMENTAÇÃO DE  BOAS  PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DOS PROCESSOS EDUCACIONAIS.

VIGÊNCIA: 12 MESES. VALOR GLOBAL DER$ 54.000,00 (cinquenta e  quatro mil reais). ASSINATURA: 07/02/2025.

CARACOUPI,  07 D E  FEVEREIRO D E  2025

RANILLETI CARVALHO D E  MACEDO Prefeito Municipal

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OfVNltOiAGOltACOMAFOltÇA,00,0VO

## EXTRATO DO CONTRATO

I NEXIGIBILIDADE Nº  018/2025. PROCESSO  ADMINISTRATIVO N' 033/2025 CONTRATO NO 028/2025. CONTRATANTE: PREFEITU R A MUNI C IPAL  CARACO UPI. CONTRATADO:  D EBORAH DIAS  DE  SOUZA, CNPJ: 53.483.325/0001-39,  OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  UMA  INSTITUIÇÃO ESPECIALIZAD A P ARA IMPLEMENTAR, GERIR, C OORDE AR  E  SUP E R V ISIONAR  A  EQUIPE  TERAPÊUTICA  DO  SER V IÇO  DE ATENÇÃO À  P ESSO A COM  DEFICIÊNC IA,  DA  SECR ETARIA D E MUNICIPAL  D A P ESSO A COM DEFICIÊNC IA,  DE  POLÍTICAS  PÚBLICAS P ARA  AS  MULHE R ES  E DOS DIREITOS H UMANOS  D A PREFE ITURA M UNIC IPAL D E  CARACOUPI.

VIGÊNCIA: 11  MESES. VALOR GLOBAL D ER$ 233.750,00 (duzentos e  trinta e  três  mil,  setecentos  e  cinquenta reais). ASSINATURA:  07/0'lJ2025.

CARACOUPI, 07 DE FEVEREIRO DE 2025

RANILLETI  CARVALHO DE MACEDO Prefeito Municipal

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## EXTRATO  DO CONTRA  TO

INEXIGIBILIDADE Nº  019/2025. PROCESSO  ADMINISTRATIVO N' 034/2025 CONTRA  TO Nº  029/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL CARACOUPI. CONTRATADO: PÚBLICA SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS E  D ESENVOLVIMENTO LTDA, CNPJ: 40.516.479/0001 -00, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E  CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA MONITORAMENTO E APOIO TÉCN ICO JUNTO A  GESTÃO  DO SUAS N O  ÂMB ITO DA SECRETARIA MUNICIPAL D E  ASSISTÊNCIA  S OCIAL, TRABALHO E  CIDADANIA D E  CARACOL -PIAUÍ.

VIGÊNC IA:  II MESES. VALOR GLOBAL D ER $  66.000,00 (sessenta e  seis mil reais). ASSINATURA: 07/02/2025.

CARACOUPI, 07 D E  FEVEREIRO DE 2025

RANILLETI CARVALHO DE MACEDO Prefeito Municipal

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## EXTRATO DO CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº  014/2025. PROCESSO  ADMINISTRATIVO Nº  029/2025 CONTRATO Nº  024/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL CARACOUPI. CONTRATADO: INDYRA COELHO MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 50.631.799/0001 -92,  OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE  ASSESSORIA  E CONSULTORIA  JURIDICA  E TRIBUTÁRIA RELACIONADO A HABILITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO NO  SELO AMBIENTAL -ICMS ECOLÓGICO, PRESTAÇÃO DE TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, CONSULTORIA,  AUDITORIA  TRIBUTÁRIA , COM  O OBJETIVO  DE  RECUPERAR CRÉDITOS  TRIBUTÁRIOS  MUNICIPAIS NÃ O  RECOLHIDOS P E LOS GRANDES CONTRIBUINTES.

VIGllNCIA: 12 MESES. VALOR GLOB AL D ER$ 180.000,00 (cento e  oite n ta mil reais). ASSINATURA: 07 /0'1J2025.

CARACOUPI, 07 D E  FEVEREIRO D E  2025

RANILLETI CARVALHO D E  MACEDO Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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