Licitação — João Costa (12/12/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## ld:OF8BEE8ABEA567EA

## Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

## EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 031/2025- PMJC

Processo Ad1ninistrativo Nº  079/2025 - PMJC

Pregão  Eletrônico Nº 031/2025 - SRP

: eg1 strn e reços para  uturn e evc::ntua ontrnlaçao e  omece  or e e  1camentos, com ase na  1slagem de "A" a "Z", da última  edição  arualizada do órgão  oficial da Associação  Brasileira do Comércio  Fannacêutico ABCF  ARMA, levando cm consideração as seguintes classificações : Ético, Genérico  e Similar, independente de transcrição, visando o maior desconto percentunl em todos os medicamentos, para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde  do  Municipio de João  Costa/PI, conforme condições,  quantidades e exigências n i n

ADJUDICAÇÃ

O: 04 de dezembro de 2025.

HOMOLOGAÇ ÃO:  04 de dezembro de 2025.

PREGOEIRO: Jocicl Gomes de Oliveira.

## EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO

RAZÃO  SOCIAL: SÃO  MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS  LTDA "SAO MARCOS DISTRJBUIDORA", inscrita no CNPJ sob o nº 03.894.963/0001-74, sediada na Rua Avelino Freitas, n°498, Sala, Centro, CEP: 64.770-000, São  Raimundo Nonato- PI. Telefone: (89) 3582-1845. Representante:  Calixto da Silveira Dias.

## DESCRIÇÃO DOS ITENS

| ITEM                             | DESCRIÇÃ O                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | VALOR REFERENCIA                 | PERCENTUAL DESCONTO              | VALOR COM DESCONTO   |
|----------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------|
| 1                                | Rcgis1 ro de Preço pam futum e cvcncu:>.I con1m1:1iç3o de fom~cdor de Medicamento,. com base na li,tagem de NA" a NZN, da últimaedição a1ualizada do órgii.o oficial da Associaçilo Brasileira do Comércio Farmacêutico- A8CFARMA, levando em consideração as seguintes classificações: Ê1ico, Genérico e Similar, independente de rnanscriçiio, viS3ndo o m3ior desconto percentu31 em todos os medic3mentos, ~r:,. atendimento as ncc::Cl>Sidndçs da Scçn,:turia Municipal de Saúdedo Municipio de João Cos1 a!PI | RS 740.000,00                    |                                  | RS 688.200,00        |
| VALOR TOTALCOM DESCONTO APLICADO | VALOR TOTALCOM DESCONTO APLICADO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | VALOR TOTALCOM DESCONTO APLICADO | VALOR TOTALCOM DESCONTO APLICADO | RS 688.200,00        |

## ld:05D508402FDF67F 1

<!-- image -->

## EXTRATO DO CONTRA  TO ADMINISTRATIVO N· 083/202S - PMJC

Processo Administrativo Nº 079/2025 - PMJC

Pregão  Eletrônico N"' 03 1/2025 - SRP

Ata de Registro de Preços Nº  031/2025 - CPUPMJC

O  MUNIC IPIO  DE  JOÃO  COSTA PIAUÍ,  através do  FUNDO  MUNICIPAL  DE  SAÚ DE,  inscrito  no CNPJ sob o  nº. 0 l.6 12.580/000 1-30, com sede na Rua José  Paulino de Oliveira, s/n - Centro-CEP: 64.765-000, em  João  Costa PI, neste ato representada por seu Gestor Secretário  Municipal de Saúde,  designado através  da Portaria  Nº 03/2025,  de  02  de janeiro  de  2025,  o  Sr.  JEFFERSON  OE  OLfVECRA  PORTELA  DA  S[L  V  A, portador da cédula  de  identidade nº 3.048.755 - SSP/PI e  inscrito  no C PF sob o  nº 068.008.643-90,  residente e domiciliado  em  João  Costa  PI,  no  endereço  acima  citado,  doravante  denominado  CONTRATANTE,  e  a empresa SAO MARCOS DISTRJBUlDORA DE MEDICAM:ENTOS, EQUIPAMENTOS E  MATERIAIS HOSPITALARES E  ODONTOLOGICOS LTDA inscrita no  CNPJ/MF sob o  n· 03.894.963/0001-74, com sede na  Rua  Avelino  Freitas.  N"' 498,  Centro,  em  São  Raimundo Nonato/  PI.  neste  ato  representada  pelo  Sr. CALIXTO  DA SILVEIRA  DIAS,  representante  legal da referida empresa,  portador da Carteira  de  Identidade (RG) nº 946.101  SSP-PI, e  do  CPF nº 34 1.263.683-53, doravante  designada CONTRATADA, tendo cm  vista o que consta no Processo Administrativo Nº  03 1  /2025 PMJC.

OBJ'ETO: Registro de Preços para futura e  eventual Contratação  de  fornecedor de Medicamentos, com base na listagem  de  "A"  a  "Z",  da  última edição  atualizada  do  órgão  oficial  da  Associação  Brasileira  do  Comércio Farmacêutico  - ABCFAR.MA,  levando cm consideração  as seguintes classificnções:  Ético,  Genér ico e  Similar, independente de transcrição,  visando  o  maior desconto percentual em todos os medicamentos, para atendimento as  necessidades  da  Secretaria  Municipal  de  Saúde do  Município de  João Costa/PI,  conforme  condições, quantidades e exigê ncias estabelecidas neste Edital e seus anexos.

VIGf:.NCIA:  O  prazo de vigência  deste Termo de Contrato  será  de  1 (um) ano  e  poderá  ser prorrogado,  por igual perlodo, desde que comprovado o  preço vantajoso, nos termos do art. 84 da Lei  14. t 33/202 1. VALOR: R$ 688.200,00 (seiscentos e oitenta e oit'o  mil e duzentos reais).

## RECURSOS E DOT ACÕES  ORCAMENT  ÁRIAS·

| ORÇAMENTÁR     | PROJ. ATIVIDADE                                                       | NAT. DESPESA   | F.R.- C.A.                             |
|----------------|-----------------------------------------------------------------------|----------------|----------------------------------------|
| 02.11 .00- FMS | 10.301 .02 10.2054 Manutenção do Programa de Atenc.ão Basica          | 3.3.90.30.00   | 1.600.02.999 1.500.00.300 1.621.02.999 |
| 02.11 .00- FMS | 10.30 1.02 10.2055 - Manutenção e Encargos do FMS                     | 3.3.90.30.00   | 1.600.02.999 1.500.00.300 1.621.02.999 |
| 02.11 .00- FMS | l0.301.0210.2056 - Aquisição de Materiais e Medicamentos e Insumos    | 3.3.90.30.00   | 1.600.02.999 1.500.00.300 1.621.02.999 |
| 02.11 .00- FMS | t 0.301 .0210.2059 - Manutenção do Prog.de Incentivo a SaúdeBucal-PSB | 3.3.90.30.00   | 1.600.02.999 1.500.00.300 1.621.02.999 |
| 02.11 .00- FMS | l0.30 1.02 10.2079 - Manutenção dos serviços de saúd e - ESTADO       | 3.3.90.30.00   | 1.600.02.999 1.500.00.300 1.621.02.999 |
| 02.11 .00- FMS | 10.30 1.02 10.2082 - Enfrentamento a Emergênc ia COVID-19             | 3.3.90.30.00   | 1.600.02.999 1.500.00.300 1.621.02.999 |

João  Costa/PI,  11  de dezembro de 2025.

<!-- image -->

## ld:10EF34031C2F682A

Município de Valença  do Piauí

## §ECRETAlUA MUNICIPAL DE MEIO AMBlENTE

<!-- image -->

CNPJ: 28.156.485/0001-26 Rua Cícero  Portela s/n, Centro - Valença do Piaui - PI E-mail: secret11riameioambiente.valeoca@gm11il.com

## DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

| Númeroda dispensa   | Processo     |
|---------------------|--------------|
| Nº007/2025          | Nº. 033/2025 |

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente DECLARA, que a V V  Soares Frios e  Comércio Ltda, com sede na Rua Coronel Anibal Martins, nº 392, Bairro: Centro, CEP: 64300-000 Cidade de Valença do Piauí-PI, inscrita pelo CNPJ: 31 .195.374/0001-33, representada  pelo  Sra. Vanelly  Veloso  Soares,  CPF: 021.285.643-01, fica DISPENSADO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. para Realizar o  evento no dia  12 de dezembro de 2025, na Avenida Professor João Soares,  onde  os  responseis  do  evento  irão  recolher,  armazenarr  e  fazer  a destinação final dos resí duos ~arados:

Esta  Dispensa tem como base as informações  declaradas pela Vanelly Veloso Soares, constantes  no requerimento de solicitação  de  Declaração  de Dispensa de Licenciamento Ambiental em âmbito Municipal com protocolo/processo sobre o número 033/2025. datado no dia 03 de dezembro de 2025.

O referido empreendimento continua sujeito ao cumprimento de normas e padrões  ambientais vigentes, à fiscalização  exercida pelos órgãos  competentes, bem como do atendimento das demais exigências  legais.

Deve se manter uma cópia  deste documento no local onde se encontra instalado o empreendimento/atividade. E, no caso de haver qualquer alteração no projeto deverá  ser informado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

<!-- image -->

## Observação 1

Comunicar ao órgã o ambiental sempre que surgir algum problema operacional que implique em não  conformidade legal

## Observação  2

O  referido  evento  continua  sujeito  ao  cumprimento  de  normas  e  padrões ambientais vigentes,  à  fiscalização  exercida pelos  órgãos  competentes, bem como do atendimento das demais exigências  legais.

## Observação 3

- O representante legal ficará  responsável  de apresentar  um relatório operacional, sobre como armazenou, transportou e fez a destinação  final dos resíduos  gerados no evento, vale ressaltar que o relatório deverá  conter fotos com datas, horários , localização geográfi ca e assinatura do técnico responsável .

<!-- image -->

Valença do Piauí, 11 de dezembro de 2025.

~4~

Lovis Adiian de .Li1n11 Torres P011  SECIGOV N' 012/2025 s.ci. M~ do MaloAmbilnte CPF: 887 .595.713-49

Louis Adnan de Lima Torres Secretário  Municipal de Meio Ambiente Valença do Piauí- PI