Decreto — Coronel Jose Dias (30/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 30 de Junho de 2025 · Edição V CCCL

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e

## PREFEITURA MUNICIPAL  DE  CORONEL JOSE DIAS .  PMCJD

RUA GABRIEL AMERICO OE OLIVEIRA

4 1 .522.160f0001-88

Exerclcio:

2025

## DECRETO  Nº 24 , DE 02 DE  M AIO DE  2025 - L EI N.326

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02

06

02

...

02

07

01

- 02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE, LAZER E CULTURA

789

02

10

01

688

FUNDO MUNICIPAL DE ASStSTENCIA SOCIAL•FMAS

08.244.0008.2130.0000

3.3.90.38.00

881

999  000

BEM ESTAR SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA FÍSICA

Transf~ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Soclal

Nlk&gt; aeeplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

15.121.0011.1053.0000

4.4.90.51.00

500

... 000

APOIO AOMINISTRATIVO

OBRAS E INSTAlAÇOE. S

Recuraoe nao Vlnculadoe de lmpoatoe

Nlk&gt;se apfica

27  .813.0009.1045.0000

4 .4.90.51 .00

500

... 000

APOIO A JUVENTUDE E AO ESPORTE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos náo  Vinculados de Impostos

Nlk&gt; seapllea

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

20.122.0011.2030.0000

APOIO ADMINISTRATIVO

3.3.90.14.00

DIÁRIAS  - CIVIL

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

NOO ae aplica

30.000.00

F.R.:

1

681

00

30.000.00

F.R.:

1

500

00

112.000,00

F.R.:

1

500

00

20.000,00

F.R.:

1

500

00

A.rtigo  2o. - O  créd ito aberto  na forma  d o a rtigo a nterior  ser.A  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação:

- 02 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

70

02

04

02

270

04.123.0013.2044.0000

3.3.90.35.00

500

... 000

ADMINISTRAÇÃO

CONTAelL, TRIBUTARIA E FINANCEIRA

SERVIÇOS  OE CONSUL  TORlA

Rec:ur.sos nllo Vinculados de Impostos

NAo ae apllca

FUNDO OE EDUCAÇÃO

8ASICA - FUNDES

12.365.0007.1046.0000

4.4.80.51.00

542

... 000

EDUCAÇÃO

E OUAUFICAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇOES

Transferência s do FUNDES - Complementaçlo da União- VAAT

NAose apllca

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

-135.000,00

F.R. Grvpo:

1

SOO

00

-82.000.00

F.R. Grupo:

1

542  00

•

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS • PMCJD

RUA GABRIEL AMERICO  OE OLIVEIRA

,  41 ,522.160/0001-88

Exercfeio:

2025

## DECRETO Nº 24 ,  DE  02 D E MAIO DE 2025 •  L E I N.326

- 02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

358

10.302.0005.1009.0000

SAÚDE COM RESPEITO AO CIDADÃO

-50.000.00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F  .R. Grupo:

1

500  00

500

Recursos noo v1neu1 1ld08 de  1 mpo&amp;toe

300  000

Saúde  • Despesas com ASPS

360

10.302.0005.1071 .0000

SAÚDE  COM RESPEITO AO CIDADÃO

-182.000.00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F .R. Grupo:

1

500  00

500

Recursos nllo Vinculados de Impostos

300  000

SalJde - Despeses com ASPS

- 02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

526

589

- 02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

632

02 09 01 885 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. LAZER E CULTURA 27.813.0009.1045.0000 APOIO A JUVENTUDE E AO ESPORTE -140.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grvpo: 1 700  00 700 Oulr89 TrtansferênCl8'9  de Convon109 ou 1n1un..imenl08 congoneres 08' Unl(IIO 999  000 N3o se aplica

- 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

731

~

15.122.0011 .2053,0000

3.1.90.04.00

500

999  000

17.512.0003.1028.0000

4.4.90.51 .00

APOIO ADMINISTRATIVO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

-120.000,00

F .R. Grupo:

1

500  00

-100.000,00

F  .R . Grupo:

1

700  00

700

999  000

Outras Tnmsferê nc:ias de Convênios  ou Instrumentos Gongêneres  da Uniao

Não  se aplica

13.392.0008.2082.0000

DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E 00 LAZER

-62.000.00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F  .R.

Grupo:

1

SOO

00

500

999  000

Recursos nao Vinculados de Impostos

N3o se aplica

13.392.0008.2132.0000

DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E 00 LAZER

-120.000.00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA FlSICA

F.R. Grupo:

1

715  00

715

Translerênc:ias  Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -Art. 5°  - Audiovisual

999  000

Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PMCJD RUA GABRIEL AMERICO DE OLNEJRA 41.522.160/0001-88 EJ\erclcio: 2025

-991 .000,00

,

## DECRETO Nº 24 , DE  02 DE MAIO DE  2 025  •  L E I  N .326

Artigo  3o . -

Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçao.

CORONEL JOSÉ  DIAS, 02 de maio de 2025

VICTOR CÉSAR DE CARVALHO PREFEITO MUN. 024.973.373-06

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## 1  d :089B94D29DAB79AO

~ ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL  DE  CORONEL  JOSÉ  DIAS  -

PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

O  prazo  de v igê ncia do c ontrato será  de 11  de jun h o  de 2025 até  11 de j unh o  d e  2026. RESENHA  DO TERMO DE CONTRATO Nº 90/2025 · PREG  O  ELETR NICO  SRP Nº 011/2025 PROC.  ADMINISTRATIVO  Nº  0000001257/2025 ·  EXTRAIDO  DA ARP  Nº  006/2025.  Contrato Administrativo nº  90/2025, que fazem entre si o  Município  de Coronel José  Dias/PI, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação  e  a  empresa JORDAO DE  HOLANDA DIAS  RIBEIRO , nos termos seguir. O  Município  de CORONEL JOSÉ DIAS/PI por intermédio da Secretaria Municipal de Administração  e  Planejamento,  com  sede  na  Rua  Gabriel  Amér ico de Oliveira,  s/nº,  Centro,  na cidade de CORONEL JOSÊ  DIAS, Estado do Piauí, inscrito(a) no CNPJ sob o nº  41 .522.160/000188, neste  ato representado  pelo Secretário Municipal de  Educação , Sr. NIL TAVIO REIS DAMASCENO  OLIVEIRA,  brasileiro,  maior,  solteira,  portadora  do  CPF  Nº 924.xxx.483-xx, nomeada pela Portaria nº 13/2025, de 02 de janeiro de 2025, publicada no D.O.M de 06 de Janeiro de 2025,  doravante denominado CONTRATANTE,  e  a  empresa JORDAO DE  HOLANDA  DIA S RIBEIRO, inscrita  no CNPJ sob  o  nº  22.644.081/0001-03, situada na R  RUA MAJOR JERONIMO BELO,  nº  468,  Centro,  na  cidade  de  ANISIO  DE  ABREU  PI ,  CEP;  64.780-000,  E-mail; celsoalao vd@amail com. Telefo ne:  (89) 98110-4454,  neste ato representada  pelo Sr.  JORDAO DE HOLANDA DIAS RIBEIRO, proprietário,  brasileiro. maior, empresário,  portador do RG/CPF nº 065.94x.xxx-xx, conforme atos constitutivos da empresa, tendo em  vista o que consta no Processo Administrativo  Nº 0000001 257/2025 e em  observancia às disposições  da Lei nº 14.133, de  1° de abril  de  2021 ,  e  demais  legislação  aplicáve l,  resolvem  celebrar  o  presente  Termo d e  Contrato, decorrente do Pregão  Eletrônico SRP Nº  011/2025,  m ediante as clá usulas e  condições  a  seguir enunciadas.

## CLÁ USULA  PRIMEIRA OBJETO (art. 92, 1  e  li);

1.1. O  objeto do presente  instrumento é a  Contratação  de empresa,  por  Pregão  Eletrônico SRP,  para  Prestação  de  serviços  de  revisão  corretiva  e  preventiva  de  veí culos  automotores (ô nibus  escolar)  da  frota  de  veicules  próprios junto  â  Secretaria  Municipal  de  Educação  do Myniçfpiq  de CORONEL JOSÉ  PIAS/PI, extraido da Ata de Registro de  Preços Nº  006/2025, e nas  condições  estabelecidas no  Termo de Referê ncia.

- 1.2. Objeto da contratação
- REAIS E  CINQUENNTA  CENTAVOS\. . . . 1.3. Vinculam esta contratação , independentemente  de transcrição .
- 1 .3.1 . O Termo de Referênc ia;
1.  3.  2 . A  Ata de Registro de Preços - ARP;
- 1 . 3.  3 . A  Proposta  do contratado;
- 1 . 3.  4 . Eventuais  anexos dos documentos supracitados.
2. CLÁUSU LA  SEGUNDA VIGÊ NCIA E  PRORROGAÇÃ O ;
- 2.1. O  prazo de vigê ncia da contratação  é de 12  (doze) m eses contados da sua assinatura,
- na forma do  artigo 105 da Lei nº  14.133, de 2021.
- 2 . 1 .1 . O  prazo de vigênc ia findará  e m  11  de junho de  2026,  podendo ser  prorrogado de acordo com o  art. 106, 107 da Lei nº  14.133, de 1°  de abril de 2021.

| LOTE   | OESCRICÃ O                                                                                                                                                                                                              | UNID.   | MARCA      |   QUANT. | VL. UNIT.   | VL. TOTAL    |
|--------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|------------|----------|-------------|--------------|
|        | ITEM SERVIÇOS DE MANUTENÇAO, DESMONTAGEM, MONTAGEM, RECUPERAÇÃO E TROCA DE PEÇAS DE SUSPENSÃO. NA FROTA DE ÔNIBUS DE PROPRIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORONEL JOSÊ DIAS - PI. SERVIÇOS ESPECIALIZADOS | H/HR    | Servico    |       70 | R$ 211 25   | R$ 14.787 50 |
|        | DIESEL, NA FROTA DE ÔNIBUS DE PROPRIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ Ã O OE CORONEL JOSÊ DIAS - PI.                                                                                                              | H/HR    | Servir.t'\ |       70 | R~ 2 11 25  | R~ 14.787 50 |

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|   4 | 3         | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO , DESMONTAGEM, MONTAGEM, RECUPERAÇÃO E TROCA OE PEÇAS OE CAIXA DE DIREÇ Ã O MECÂ NICA E HIDRÁULICA , NA FROTA OE ÔNIBUS DE PROPRIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORONEL             | H/HR        | Servico            | 70   | R$ 211,25              | R$ 14.787 50   |
|-----|-----------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------|--------------------|------|------------------------|----------------|
|   4 | 4         | JOSÉ DIAS - PI. SERVIÇOS DE MANUTENÇAO , DESMONTAGEM, MONTAGEM, RECUPERAÇ ÃO E TROCA DE PEÇ AS DOS SISTEMAS DE FREIOS. NA FROTA DE Ô NIBUS DE PROPRIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOSÉ DIAS - PI. CORONEL | H/HR        | Servir.o           | 70   | R$ 21 1 25             | R$ 14.787 50   |
|   4 | 5 LOTE IV | SERVIÇ OS DE MANUTENÇAO ELÉTRICA PREVENTIVA E CORRETIVA NA FROTA DE VEICULOS EM GERAL, NA FROTA DE Ô NIBUS DE PROPRIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOSÉ DIAS - PI. CORONEL -VALOR TOTAL (SETENTA E TRE     | H/HR S MIL, | Servico NOVECENTOS | 70 E | R$211.25 TRINTA E SETE | RS 14.787 50   |

## CLÁ USULA  QUINTA PREÇO ;

- 5.1. O  valor total da contratação é de R $ 73.937,50 (Sete nta e três mil, novecentos e trinta
- e  sete reais e  c inque nta cen tavos).
- 5.2. No  valor  acima  estão inclu ídas  todas  as  despesas  ordiná rias  diretas  e indiretas decorrentes  da  execução do  objeto, inclusive  tributos  e/ou impostos, encargos  sociais, trabalhistas,  previdenciário s,  fiscais e comerciais  incidentes.  taxa  de  administração, frete. seguro e outros necessá rios ao cumprimento integral do objeto da contratação.

## CLÁ USULA  DÉ CIMA TERCEIRA DOTAÇÃ O  ORÇ AMENTÁ RIA (art. 92, VIII):

- 13.1. As despesas decorrentes da presente contratação  correrão  à  conta de  Recursos  do TERMO  DE  COMPROMISSO  Nº  951276-22  FNDE/PMCJD  consignado  no  Orçamento Municipal de 2025, Recursos ordinários  conforme a seguir:

| UNID. ORÇ AM   | PROJ. ATIVIDADE   | ELEM. DESPESA   | 1 F. REC   |
|----------------|-------------------|-----------------|------------|

| 04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO   | 12.361.0007.2041 - ENCARGOS COM O TRANSPORTE ESCOLAR   | 3.3.90.39 .00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA   | 500/569   |
|--------------------------------------------|--------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|-----------|

USULA  D

CIMAS  TIMA-

FORO (art. 92, §1°):

17  .1 . Fíca eleito o Foro da Comarca de São Raimundo Nonato, Estado do Piauí , para dirimir os lití gios  que decorrerem da execução  deste Termo de  Contrato que não  puderem ser compostos pela conciliação,  conforme art. 92, § 1º. da Lei nº 14.133/21. Coronel  José  Dias, PI,  em  11 de  junho de  2025.  NILTAVIO  REIS DAMASCENO OLIVEIRA - Secretário  Municipal de Educação/ Pela Contratante e JORDÃ O  DE HOLANDA  DIAS  RIBEIRO/Pela Contratada.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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