Portaria — Caracol (14/08/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 14 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLxxxIII
Id:0471C2F574D5A1A4
Id:089B935E8D73A22B
AL DE CARACOL-PI
CNPJN: 06.553.622/000-23
REFEITURA Municipal DE CARACOL-PI
FRANCISCO, N 63 CENTRO,
CARACOL
ENDERECO: PRACA PADRE FRANCISCO, N 63 CENTRO,
CARAC
CEP 64.795-00, CARACOL-PI
Portaria N. 291/2025.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Dispoe sobre designacao para cargo em comissao --
CONTRATO No. 235/2025
Secretario de Unidade Escolar, no Município de
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO. 006/2025E
Caracol Piauí, e da outras providencias.
CONTRATANTE: Município de Caracol-PI, por meio da Secretaria Municipal de Educagao, inscrita no
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais
CNPJ no. 06.094.455/0001-08, com sede na Rua Joao Dias, S/N.
com fulcro nos incisos I e Il do art. 37, da Constituicao Federal, e na Lei Organica do Município,
CONTRATADO: PAULA KEZIA DIAS DOS REIS, inscrito(a) no CPF sob o no. 047.310.713-99.
resolve:
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratagao temporaria de ACOMPANHANTE
TERAPEUTA (TO) - ZONA URBANA OU RURAL, conforme previsto no Edital do Processo Seletivo
Art. 1 - DESIGNAR, o servidor GILIARDE PEREIRA DA TRINDADE, inscrito no CPF. sob o n
Simplificado no. 006/20225, para atender necessidade temporaria de excepcional interesse publico no
968.751.783-20, para 0 cargo comissionado de SECRETARIO DE UNIDADE ESCOLAR, lotado na
ambito da Secretaria Municipal de Educagao de Caracol - Piauí.
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caracol, Estado do Piauí.
VIGENcIA: O contrato tera vigencia de 12 meses, podendo ser prorrogado conforme a legislagao
vigente.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposigoes em
VALOR: O contratado percebera mensalmente a quantia de R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito
contrario.
reais) conforme tabela de remuneragao constante no edital do processo seletivo..
Publique-se. Cumpra-se.
FONTE DE RECURsOS: As despesas decorrentes da execugao do presente contrato correrao por conta
da seguinte fonte de recursos: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PROPRIOS.E
Gabinete do Prefeito Municipal de Caracol - PI, aos 13 (treze) dias do mes de agosto de 2025.
FUNDAMENTACAO
LEGAL
Nos
termos
do
artigo
37
inciso
IX,
da
Constituigao Federal, da Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 005/2025 e do Edital do
Processo Seletivo Simplificado no. 006/2025.
RANILETTI CARVALHO
DATA DE ASSINATURA: 13 de agosto de 2025.
MACEDO:6727
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR
Prefeito Municipal
Secretario Municipal de Educagao
Id:15190499D74DA1A9
Id:030E7D7D174BA298
EFEITURA Municipal DE CARACOL-PI
CARACO
RE FRANCISCO,N63 CENTRO
CARACOL
CEP 64.795-000CARACOL-PI
CEP 64.795-000CARACOL-P
Portaria N. 292/2025.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATO No. 236/2025
Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao --
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO. 006/2025E
Chefe do Departamento de Avaliacao/Projetos, no
Município de Caracol Piauí, e da outras.
CONTRATANTE: Município de Caracol-PI, por meio da Secretaria Municipal de Educagao, inscrita no
providencias.
CNPJ no. 06.094.455/0001-08, com sede na Rua Joao Dias, S/N.
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, no usO de suas atribuigOes legais,
CONTRATADO: GIOVANNA FIGUEIREDO SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o no. 036.037.953-26.
com fulcro nos incisos I e Il do art. 37, da Constituicao Federal, e na Lei Organica do Município,
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratagao temporaria de ACOMPANHANTE
resolve:
TERAPEUTA (TO) - ZONA URBANA OU RURAL, conforme previsto no Edital do Processo Seletivo
Simplificado no. 006/20225, para atender necessidade temporaria de excepcional interesse publico no
Art. 1 - NOMEAR, a senhora DOMINGAS RIBEIRO DA SILVA NETA, inscrita no CPF. sob o n
ambito da Secretaria Municipal de Educagao de Caracol - Piauí.
043.256.493-44, para o cargo comissionado de CHEFE DODEPARTAMENTO DE
VIGEncIA: O contrato tera vigencia de 12 meses, podendo ser prorrogado conforme a legislagao
AVALIAgAO/PROJETOs, lotado na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caracol,
vigente.
Estado do Piauí.
VALOR: O contratado percebera mensalmente a quantia de R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito
reais) conforme tabela de remuneracao constante no edital do processo seletivo
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposigoes er
contrario.
FONTE DE RECURsOS: As despesas decorrentes da execugao do presente contrato correrao por conta
da seguinte fonte de recursos: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PROPRIOS.
Publique-se. Cumpra-se.
FUNDAMENTACAO
LEGALNos
termos
do
artigo
37,
inciso
IX,
Constituigao Federal, da Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 005/2025 e do Edital do
Processo Seletivo Simplificado no. 006/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Caracol - PI, aos 13 (treze) dias do mes de agosto de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 13 de agosto de 2025.
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR
Prefeito Municipal
Secretario Municipal de Educagao
A divulgacao virtual dos atos municipais.