Licitação — Capitão Gervásio Oliveira (16/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 16 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLI ==============================  -~  (J

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Estado do Piauí

## Prefeitura Municipal de Capitão  Gervásio Oliveira

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Praça Mioor Finnino de Sousa, 87 Centro CNPJ:.0l.612.569/0001-70

EXTRATO  DE  CONTRATO

PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº  050/2025 .

DISPENSA  Nº  013/2025 .

CONTRATO  Nº  052/2025 .

CONTRATANTE:  MUNICÍPIO  DE  CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA  PI .

CNPJ  sob  o  nº  01 . 612 . 569/0001-70 .

CONTRATADO: RODE  SOUSA  S  MA  CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E  LIMPEZAS

CNPJ:  51 . 829.692/0001- 16

OBJETO:  REFORMA  ADEQUAÇÕES PARA  ATENDER  NECESSIDADE  DA  UNIDADE DO  SAMU  NO  MUNICIPIO  DE  CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA.

VALOR  GLOBAL: R$ 36 . 086 , 57 (Trinta  e seis  mil  oitenta  e seis  reais cinquenta  sete  centavos)

VIGÊNCIA :  05/05/2025 À 31/ 12/2025 .

FUNDAMENTO  LEGAL :  Capitulo  VIII , art.  74 , inciso  III , alínea "e) ",  da Lei  n. º 14.133/21 .

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Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Capitão  Gervásio  Oliveira Praça Mlnor Firmino de Sousa, 87 Centro CNPJ:.0l.612.56~/0001-70

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ATA DE  AUDIENCIA PÚBLICA  REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE  CAPITÃO GERVÁSIO  OLIVEIRA -PI,  PARA APRECIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE  CONTAS, REFERENTE GESTÃO FISCAL  DO  22  SEMESTRE  DE  2024  E  APRESENTAÇÃO E  DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA-LDO  PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Aos 12 {doze)  diá ~ do  mês  de  Junho  de 2025, nesta  cidãde ,  no- 1frédio da  Câmara Municipal,  foi realizada  audiência pública convocada  pelo  Prefeito  Municipal  Sr. Raimundo Coelho, com a finalidade de cumprir o que determina o Art. 92,  § 42 e Art. 48 da  Lei  de  Responsabilidade  Fiscal  LRF 101/2000, bem  como  o  emanado  da  Lei Complementar 131/2009, cujo  objetivo  e  a  divulgação  e  a  transparência  da  Gestão Fiscal,  dos  recursos  recebidos  pelo  município de  Capitão  Gervá sio  Oliveira  PI.  A audiência  teve como objetivo  discorrer o  Planejamento  e a  execução  atinente  ao  22 {segundo) Semestre de 2024 bem como além da  apresentação  do projeto de  Lei  de Diretrizes  Orçamentárias-LDO  para  o  exercício de 2026. Abriu  a  Audiência  Pública  o vereador presidente, agradecendo a presença de todos e discorreu que o objetivo da audiê ncia  pública é dar  transparência e  publicidade  dos  recursos  recebidos  pelo município , bem como os gastos efetuados nos diversos programas desenvolvidos, e da apresentação  do projeto  de  Lei  de  Diretrizes  Orçamentárias -LDO  para  o  exercício de 2026, os quais serão  apresentados pelo contador do município. Na sequencia repassou a  Palavra  para  o  contador,  Sr.  João Rodrigues  da  Silva  Júnior que  fez  uma  breve introduçã o  sobre  os  instrumentos  de  planejamentos,  esclarecendo  sobre  o  papel  da sociedade em ter conhecimento dos recursos que o município  tem recebido, mostrando detalhadamente as  receitas  previstas  e  arrecadadas no exercício de 2024, que foram respectivamente RS 29.700.000,00 {Vinte E nove Milhõe s e Seteç\_ P.ntos  Mil Reais)  e 33.235.168,26 {Trinta e três  milhões,  Duzentos e trinta e Cinco mil, cento e sessenta e oito reais e vinte seis centavos), bem como os desembolsos das despesas ocorridas, que totalizaram um montante de R$ 35.491.865,38 {trinta e cinco milhões,  quatrocentos e noventa e um, oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos), demonstrou que o  orçamento evidencia a  realidade no  município, tendo em vista  que as  receitas arrecadadas  e  as  despesas  realizadas  ultrapassaram  o  que  foi  orçado.  Em  seguida demonstrou  que  no  exercício  de 2024 o  município aplicou 25,13%, dos  recursos provenientes de receitas de impostos e transferências  na área  da educação  e 20 64% na  saúde indicando  que  o  mesmo  respeitou  os  limites  constitucionais.  Além disso'. discriminou  os  percentuais  de 79,72% para  os gastos  com  profissionais  da  educação básica  e 46,93% para  as  despesas  com  pessoal,  também estando  dentro dos  limites observados por lei. Passando para o segundo ponto desta audiência  pública,  o contador Sr.  João  Rodrigues da Silva Júnior  dando segmento aos tópicos observados no início  da audiência o  contador,  falou  sobre  as principais  importâncias  da  Lei  de  Diretrizes Orçamentárias LDO  e  seus  respectivos  anexos  de  metas  e  prioridades.  Após  as explicaçõe s feitas pelo contador, o mesmo passou a palavra para o vereador presidente, que franqueou a palavra aos presentes,  após este momento foi encerrada a presente audiência  pública  que por mim \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  será  assinada e lavrada. ·

Praça Minor Firmi110 de Sousa, 87- Centro CEP: 64.763-000 Capitã o Gervásio  Ollvelro Estado do Piaul

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## Estado do Plauf Prefeitura Municipal de Capitão  Gervás io Oliveira

Praça Minor Firmino de Sousa, 87 Centro CNPJ:.01.61~ 56~-7.Q ~~"  ~-

RELAÇÃO DOS PRESENTES A AUDIÊNC IA PÚBLICA  REALIZADA EM 12 DE JUNHO AS 18:00 (DEZOITO HORAS) NO PRÉDIO  DA CÂMARA  MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA -PI.

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Praça Minar Firmino de Sousa, 87 - Centro CEP: 64.763-000 Capitão Gervásio  Oliveira- Estado do Piauí

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EXTRATO DO CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº  078/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2025. CONTRATO Nº 161/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOUPI, representado pela SECRETÁRIA  DE CULTURA, a senhora GARDENHA MARIA NUNES DE CARVALHO ARAÚJO , inscrita no CPF nº 841.825.983-34.

CONTRATADA: C DAMASCENO DIAS LTDA (CINOB), CNPJ: 47.094.194/000103.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA "CINOB" PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE O EVENTO "CIDADE JUNINA" NO MUNICÍPIO DE CARACOL-PI, COM DURAÇÃO DE 4 (QUATRO) HORAS, A SER REALIZADO NO DIA 23 DE .JUNHO DE 2025.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021, Art. 74, II. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais).

Caracol-PI, 13 de junho de 2025.

SECRETÁRIA  DE CULTURA GARDENHA MARIA NUNES DE CARVALHO ARAÚJO CPF nº 841.825.983-34

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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