Licitação — Dom  Inodncio (10/07/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Julho de 2025 - Edicao VCccLVIII
Id:0E28A8E2A624675A
Id:07384D88D2726839
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
Praga Curral Novo,S/N, Centro
INOCENOM
Praga Curral Novo, S/N, Centro
INOCERON
CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI
CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI
CNPJ:23.500,002/0001-45
CNPJ: 23.500,002/0001-45
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTACAODE SERVICOS
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO
N 112-2025.
MODALIDADE
Inexigibilidade de Licitação n 022/2025.
CONTRATACAO DE SERVICOS ARTISTICOS PARA
CONTRATO
N 118/2025
OBJETO
APRESENTACAO DE UM *POCKETSHOW" MUSICAL
MODALIDADE
CREDENCIAMENTO N 002/2025.
DO CANTOR MARKYN BRASIL, NO DIA O5 DE JULHO
CREDENCIAMENTO DE BANDAS, GRUPOS MUSICAIS DE
DE 2025, EM COMEMORACAO ALUSIVA AOS
OBJETO
FESTEJOS DO SAGRADO CORACAO DE JESUS DO
PEQUENO PORTE OU ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS,
Município DE DOM INOCENCIO
PI COM
PARA COMPOR A PROGRAMACAO ARTISTICA MUSICAL E
DURACAO DE 40 MINUTOS
CULTURAL DOS EVENTOS REALIZADOS PELA Prefeitura
CONTRATANTE
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO -PI,
Municipal DE DOM INOCENCIO - PI
CNPJ N 23.500,002/0001-45
CONTRATANTE
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO - PI
CONTRATADO
MARCOS ANTONIO LIMA BRASIL LTDA - EPP, CNPJI
N 34.304.353/0001-05
CNPJ N 23.500,002/0001-45
VALOR
R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais
CONTRATADO
C DAMASCENO DIAS LTDA - ME CNPJ/MF n 47.094.194/0001-03
FONTE DE RECURSO
FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS
VALOR
R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
DATA DA ASSINATURA
FONTE DE RECURSO
FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS.
30/06/2025.
VIGENCIA
90 (noventa) dias
DATA DA ASSINATURA03/07/2025.
SIGNATARIO
Fernande Ribeiro de Castro Filho(CONTRATANTE).
VIGENCIA
12 (doze) meses
Marcos Antonio Lima Brasil (CONTRATADO).
SIGNATARIO
Fernande Ribeiro De Castro Filho (CONTRATANTE).
Cinobilino Damasceno Dias(CONTRATADO).
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
Dom Inocencio-PI, 03 de julho de 2025.
PREFEITO Municipal
CONTRATANTE
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
PREFEITO Municipal
Id:05D5081074E8683A
CONTRATANTE
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
INOCENOM
CNPJ: 23.500,002/0001-45
Id:10EF33D361386760
ATO
DE
AUTORIZACAO
RATIFICACAO
PARA
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
CONTRATACAO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE Licitação
Praga Curral Novo, S/N, Centro
INOCENOM
Ref.Processo Administrativo n:083/2025
CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI
CNPJ: 23.500,002/0001-45
Assunto:Inexigibilidade de Licitação com fundam
ento legal no inciso II, $ 2 do art. 74
da Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
Objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS ARTISTICOS PARA APRESENTACAO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
DE UM "POCKETSHOW"MUSICAL DO CANTOR MARKYN BRASIL, NODIA 05
DE JULHO DE 2025, EM COMEMORACAO ALUSIVA AOS FESTEJOS DO
SAGRADO CORACAO DE JESUS DO Município DE DOM INOCENCIO - PI
CONTRATO
N 119/2025
COM DURACAO DE 40 MINUTOS
MODALIDADE
CREDENCIAMENTO N 002/2025.
CREDENCIAMENTO DE BANDAS, GRUPOS MUSICAIS DE
O Prefeito Municipal de Dom Inocencio - PI, no uso de suas
OBJETO
atribuigoes que lhe sao conferidos pela lei:
PEQUENO PORTE OU ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS,
PARA COMPOR A PROGRAMACAO ARTISTICA MUSICAL E
Considerando a justificativa acerca da necessidade de CONTRATACAO
CULTURAL DOS EVENTOS REALIZADOS PELA Prefeitura
DE SERVICOS ARTISTICOS PARA APRESENTACAO DE UM "POCKETSHOW"
Municipal DE DOM INOCENCIO - PI
MUSICAL DO CANTOR MARKYN BRASIL, NO DIA 05 DE JULHO DE 2025, EM
CONTRATANTE
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO - PI
COMEMORACAO ALUSIVA AOS FESTEJOS DO SAGRADO CORACAO DE
JESUS DO Município DE DOM INOCENCIO - PI COM DURACAO DE 40
CNPJ N 23.500,002/0001-45
MINUTOS, visando atender as necessidades da Municipalidade, conforme se
CONTRATADO
RICARDO DIAS DA SILVA, CPF N 602.465.303-40
observa no Estudo Tecnico Preliminar e no Termo de Referencia acostado ao
VALOR
R$ 7.000,00 (sete mil reais)
processo;
FONTE DE RECURSO
FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS.
DATA DA ASSINATURA03/07/2025.
Considerando que restam demonstrados nos autos, que os requisitos
formais exigidos no art. 72 da Lei n 14.133/2021, foram atendidos, conforme se
VIGENCIA
12 (doze) meses
observa no parecer tecnico do agente de contratacao;
SIGNATARIO
Fernande Ribeiro De Castro Filho (CONTRATANTE).
Considerando a analise juridica e a incidencia da hipotese delineada no
Ricardo Dias da Silva(CONTRATADO).
art. 74, inciso II, s 2 da Lei n 14.133/2021.
Por fim, acolho as analises que constam na instrucao do presente
Dom Inocencio-PI, 03 de julho de 2025
procedimento administrativo e DECIDO nos seguintes termos
Concordo com o parecer tecnico do agente de contratacao e parecer juridico
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
acostados aos autos, o qual acolho e tomo como embasamento legal e com
PREFEITO Municipal
fulcro no inciso VIII do art.72 da Lei 14.133/2021,AUTORIZO e
CONTRATANTE
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.