Portaria — João  Costa (15/08/2025)

O(s) candidato(s) devera apresentar copias legiveis acompanhadas dos originais dos
seguintes documentos:
04 - Sera considerado desistente e, portanto, eliminado do processo seletivo, os
candidatos que nao se apresentar a administracao para a posse no prazo legal
estipulado no item 01, contados a partir da publicacao desse edital.
PARTES ENVOLVIDAS:
O MUNICIP1O DE JOAO COSTA - Piauí, inscrita no CNPJ sob on. 01.612.580/0001-30, com sede na Praca
Central, s/n - Centro - CEP: 64.765-000, em Joao Costa - PI, neste ato representada por seu Gestor Secretario
Municipal de Administracao e Planejamento, designado atraves da Portaria N 015/2025, de 02 de janeiro de 2025,
o Sr. HERLLON BATISTA DOS SANTOS, inscrito no Registro Geral - CPF sobo n 037.160.343-98, residente
e domiciliado em Joao Costa - PI, localizavel na sede do Palacio Municipal, no endereco acima citado, doravante
denominado CONTRATANTE, e a empresa VM VELOSO CERQUEIRA - LTDA "VM SERVICE' inscrita
no CNPJ/MF sob o n 08.661.713/0001-08, com sede naAvenida Sao Raimundo, N 1989, Sala 02, Bairro:
Cristo Rei, CEP: 64.015-465, em Teresina/PI, doravante designada CONTRATADA, neste atorepresentada
pelo seu socio administrador, Sr. VINICIUS MELAO VELOSO CERQUEIRA, brasileiro, solteiro, empresario,
portador da Carteira de Identidade (RG) n 2.124.989 SSP - PI, e do CPF/MF n 004.499.103-77, residente e
domiciliado em Avenida Xxill, S/N, Cond. Terras Alphaville, Q-F/Lote 5, Bairro: Uruguai, CEP: 64.073-650,
em Teresina/PI, celebram o presente CONTRATO,  decorrente da CONCORRENCIA ELETRONICA N
004/2025, Processo Administrativo n 049/2025 - PMJC.
OBJErO: Contatacao de empresa especializada para a Execucao dos Servigos Remanescentes da Construcao da
Creche Proinfancia - Tipo 1, em atendimento ao Termo de Compromisso n 201901406-1/FNDE, do Município
de Joao Costa/PI, conforme Estudo Tecnico Preliminar, Projeto Basico, Planilhas Orcamentarias, Memorial
Descritivo e Cronograma Fisico-financeiro.
cargos de nivel superior);
05 - A publicacao do presente edital de convocacao sera tornada publica por meio da
Imprensa Oficial dos Municipios, considerada essa, o Diario Oficial dos Municipios do
Estado do Piauí, (www.diariooficialdosmunicipios.org), sendo de responsabilidade dos
candidatos o acompanhamento de tais publicagoes.
VALOR: O valor total da contratacao e de R$ 1.856.955,50 (um milhao, oitocentos e cinquenta e seis mil
novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos).
VIGENCIA: O objeto do presente contrato se trata de conclusao porescopo,sua vigencia sera da data de
assinatura pelo periodo de 12 (doze) meses, podendo serprorrogado na forma de lei.
> Atestado de Saude Ocupacional (AsO) -- emitido por profissional ou clinica de
Medicina do Trabalho, comprovando aptidao fisica e mental para o exercicio da
funcao;
ANEXO II
> Documento de identidade (RG)
> Cadastro de Pessoa Fisica (CPF)
> Titulo de eleitor;
> Certidao de Quitacao Eleitoral;
> Certificado de Reservista (para candidatos do sexo masculino);
> Comprovante de residencia atualizado;
ORCAMENTARIA 02.15.00 - SEMED 12.365.0269.1021 - Construgao e Recuperacao de Creche DESPESA 4.4.90.51.00 - Obras e Instalagoes 1.500,00.200 1.569.01.999 1.570.01.999 1.571.01.999