Decreto — Caracol  Pc  Da  Matriz (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Março de 2025 · Edição V CCLXXVI

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## DECRETO Nº 76 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.24

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

324 10.301.0005.2036.0000 3.1.90.04.00 600 999 301 PROMOÇÃO A SAÚD E DE QUALIDADE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -96.096,42 F.R. Grupo: 1  600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute CUSTEIO

397 1  0.305.0006.2032 .0000 3.3.90.39.00 600 999 302 AÇÕES E SERVIÇOS  DE VIGILÂ NCIA EM SAÚDE -2.579,43 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1  600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo F ederal - Bloco de Manute VIG. EM SAUDE

02 07 02 HOSPITAL MUNICIPAL

427 10.302.0005.2036.0000 PROMOÇÃO A SAÚD E DE QUALIDADE -8.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1  621  00 621 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 321 HOSPITAL

429 10.302.0005.2036.0000 PROMOÇÃO A SAÚD E DE QUALIDADE -13.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1  621 00 621 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 321 HOSPITAL

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

484 08.243.0009.2066.0000 3.3.90.30.00 660 999 402 GESTÃO  DA ASSISTÊNC IA SOCIAL -535,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Naciooal de Assistência  Social - FNAS CRIANÇA  FELIZ

489 08.243.0009.2066.0000 3.3.90.39.00 660 999 402 GESTÃO  DA ASSISTÊNC IA SOCIAL -1.795,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1  660 00 Transferênc ia  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS CRIANÇA  FELIZ

506 08.244.0009.2041 .0000 3.3.90.39.00 660 999 403 GESTÃO  DA ASSISTÊNC IA SOCIAL -670,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1  660 00 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS PSB

02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

556 20.122.0002.2046.0000 GESTÃO  EFICIENTE E TRANSPARENTE 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -5.110,46 F.R. Grupo: 1 500 00

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

PC DA MATRIZ

06.553.62210001-23

2024

Exercício:

## DECRETO Nº 76, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.24

-1 ,075,  752,

71

## ld:0471C2AE71666563

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## DECRETO Nº 77 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N,24

Abre no orçamento vigente crédito  adlclol7ill suplementar e da outr11s provldêndas

DECRETA; Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional  n a import3ncia  de RSl . 410. 000, 00 distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementaçã o  ( +  ) 1.410.000,00

02

06

02

FUNOEB

168 12.361.0004.2021.0000 MANUT. E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDE 41 .406.71 3. 1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 540 00 540 Transferênc ias do FUNDEB - Impostos e Transferência s de lmpoa1 oa 230 000 FUNOEB · Profissionais da Educaçêo Bé.sic

173 12.361.0004.2021.0000 MANUT. E MELHORIA 00 ENSINO FUNDAMENTAL·  FUNDE 51.000.00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 540 540 Transferênc ias do FUNDES - lmpos1 os e  Transfér6 nc!as dê  lmpos1os 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação  B.1sic 00

210 12.365.0020.2062.0000 MANUT. E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 285.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL F.R.: 1 542 542 Transferênc ias do FUNOEB - Complementação da União - VAAT 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação  Béslc 00

168 12.381.0004.2021.0000 MANUT. E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDE 1 .032.593.29 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 540 540 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transfer6ncias de Impostos 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação  Bés ic 00

Artigo  2o . O  cré dito  aberto  na  forma  d o artigo  anterior  será  coberto  com  recursos proveniente3  de :

Excesso:

Anulação:

06

02

FUNDEB

EDUCAÇÃO OE QUALIDADE - 157.381,43 12.361.0004.2021.0000 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  00 540 Transferênci as do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos 230 000 FUNOEB - Profissionais dQ Educação  Bés lc

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

PC DA MATRIZ

## DECRETO Nº 77 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.24

02

07 02 HOSPITAL MUNICIPAL 405 10.302.0005.2038.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE  OE QUALIDADE -41 .772.00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Reeursos nao Vinculados de Impostos 300 021 HOSPITAL REC. PROPRIO

10.302.0()()5.2038.0000 3.  1.90.04.00 605 999 321 PROMOÇÃO A SAÚDE  OE QUALIDADE -70.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 605  00 AH lstêncls  financeira da união deslin&amp;da à coml)lêMen laÇãO so pagamento dOS plsot saIerisls pare p,01 HOSPITAL

'º' 10.302.0005.2038.0000 3.1.90.04.00 621 999 321 PROMOÇÃO A SAÚDE  OE QUALIDADE -35.708.05 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 621  00 Tran&amp;ferêncla s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual HOSPITAL

10.302.0005.2038.0000 3.1.90.1 1.00 ... 999 321 PROMOÇÃO A SAÚDE  DE QUALIDADE -30.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL F.R. Grup0: 1 605  00 ~1Istàncla flnencelre CUI  Unl3o ctestln&amp;CUII s  complemenlsÇAO  so pagamento CIOS pl9'M st1Iat1sls  pare p,ol HOSPITAL

10.302.0d05.2038.0000

3.1.90.13.00

500

300

021

10.302.0005.2038.0000

3.1.90.92.00

500

300

PROMOÇÃO

A SAÚDE  OE QUALIDADE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

HOSPITAL REC. PROPRIO

PR0MQCÃ0  A SAÚDE  OE QUALIDADE

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Re&lt;:ursos não  Vlnculél&lt;loo de Impoe1oe

HOSPITAL REC. PROPRIO

021

10.302.0005.2038.0000 3.1.90.94.00 500 300 021 PROMOÇÃO A SAÚDE  OE QUALIDADE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇôES  TRABALHISTAS Reeursos nlo Vlnculsdos de Impostos HOSPITAL REC. PROPRIO ·1 .917.74 F.R. Grupo: 1 500  00

-377  .406,  71

-35.629,49

F.R. Gfupo:

1

500  00

·5.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

1.032.593,29

1.032.593,29

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

CARACOL, 1  O  de dezembro de 2024

GILSON DIAS DE MACEDO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 228.031.143-72

Artigo  Jo.Este  d ecreto  entra  em  v igor  na  data  d e sua  publicação .

CARACOL. 26 de dezembro de 2024

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DECRETO Nº 77 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI  N.24

GILSON DIAS OE MACEDO FILHO PREFEITO  MUNICIPAL 228.031 .143-72

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

02

.,.

Fonles de Recurso

540

00

117