LRF — Fartura Do Pi (23/09/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIA  UI

RELATÓRIO  DE GESTÃ O FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕ ES DE CRÉ DITO

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea  "d"  e inciso III  alínea  "e'')

RS  1

|                                                                            | VALOR REALIZADO               | VALOR REALIZADO                     |
|----------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------------|
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                                       | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária                                                                 | 0,00                          | 0,00                                |
| Interna                                                                    | 0,00                          | 0,00                                |
| Externa                                                                    | 0,00                          | 0,00                                |
| Contratual                                                                 | 0,00                          | 0,00                                |
| Interna                                                                    | 0,00                          | 0,00                                |
| Empréstimos                                                                | 0,00                          | 0,00                                |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                          | 0,00                                |
| Antecipação de Receita pela Venda a Tern10 de Bens e Serviços              | 0,00                          | 0,00                                |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § Iº)        | 0,00                          | 0,00                                |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação I (1)  | 0,00                          | 0,00                                |
| Externa                                                                    | 0,00                          | 0,00                                |
| Emprés timos                                                               | 0,00                          | 0,00                                |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                          | 0,00                                |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Tem10 de Bens e Serviços             | 0,00                          | 0,00                                |
| Assunçã o, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º)       | 0,00                          | 0,00                                |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação I (II) | 0,00                          | 0,00                                |
| TOTAL (III)                                                                | 0,00                          | 0,00                                |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOSLIMITES                                                                                   | VALOR             | %SOBREARCL   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|--------------|
| UIOA - RCL IV                                                                                                        | 38.690.899,96     | 0,00         |
| - Transferê ncias obri atórias da União relativas às emendas individuais § 1°, art. 166-A da CF                      | 700.000,00        | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES OE ENDIVIDAMENTO (VI) = IV-V                              | 37.990.899,96     | 0,00         |
| OPERA ÕES VEDADAS VII                                                                                                | 0,00              | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Ilia+ VII - Ia - lia                      | 0,00              | 0,00         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES OE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS               | 6.078.543,99      | 16,00        |
| LIMITE OE ALERTA (inciso Ili do §1ºdo art. 59 da LRF) - <14.4%>                                                      | 5.470.689,59      | 14,40        |
| OPERAÇÕES OE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇA MENTÁRIA                                                        |                   | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES OE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | º·ºº 2.659.363,00 | 7,00         |

|                                                                     | VALOR REALIZADO               | VALOR REALIZADO                     |
|---------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA                   | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dividas                                            | 0,00                          | 0,00                                |
| Tributos                                                            | 0,00                          | 0,00                                |
| Contribuições Previdenciári as                                      | 0,00                          | 0,00                                |
| FGTS                                                                | 0,00                          | 0,00                                |
| Demais Contribuições Sociais                                        | 0,00                          | 0,00                                |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívida s |                               |                                     |

ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA 275.064.523-91

PREFEITO MUNICIPAL

R.  OE ACHA  VES NETO &amp; LC LTOA 04.417.667/0001-45 CONTADOR CRC PI 493/0

JOZEANO CALISTRO DOS SANTOS 915.474.823-20

CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1296), PREFEITURA MUNICIPAL OE FARTURA DO PIAUI

º·ºº

º·ºº

CLARJSMAR RJBEIRO DA SILVA BRAGA 287.210.123-34 SEC MUN OE FINANÇAS

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