Lei — Guaribas (20/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 20 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLIV

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ESTA DO DO PIA UÍ PREFEITURA M U NICIPAL D E  G U ARIBAS

## PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025 -LEI Nº 14.133/2021.

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO Nº 139/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000001672/2025

Contratante: Prefeitura  Municipal  de  GUARIBAS PI.  através do SECRETARIA DE SAÚDE . Contratado: NELSON LUIS PEREIRA DA SILVA NETO (NT FARDAMENTOS)  CNPJ:  26.058.553/0001-99,  R JOAO  MENDES  BATISTA, N º 87, ALTO DA CRUZ, FLORIANO - PI  CEP:  64.803-287. Data Assinatura: 06 de junho de 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS DO SAMU. Valor Global:  R$ 9.090,00 (nove mil e  noventa reais). Período ExecuçãoNigência: 31  de  dezembro de  2025. Fundamento: ART.  Nº  75, INCISO  li, da  Lei  Nº  14.133/2021.  consignados  no  orçamento  municipal  vigente. GUARIBAS - PI.  Pela  Contratante  SECRETARIA DE  SAÚDE , representada  pelo  Sr. ADIEL MATIAS DE ANDRADE e  pela Contratada NELSON LUIS PEREIRA DA SILVA NETO  (NT  FARDAMENTOS)  Proprietário : NELSON  LUIS  PEREIRA  DA  SILVA NETO.\_Fonte de Recurso:

| UNID ORÇAMENT                                                       | PROJETO/ATIVIDADE                                               | ELEM DESP     |   FTE REC |
|---------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|---------------|-----------|
| 02.11 . 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 10.301 .0059.2045.0000 - manutenção do Fundo Municipal de Saúde | 3.3 .90.30.00 |       500 |
| 02.11 . 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 10.301 .0059.2045.0000- manutenção do Fundo Municipal de Saúde  | 3.3 .90.30.00 |       600 |

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA M UNICIPA L  DE G U ARIBA S C .N .P.J.  - Ol.612.576/0001-72

## EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO :

PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025 -LEI Nº 14.133/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000001672/2025 Fundamento  Legal: ART. Nº  75, INCISO  11, da  Lei  Nº  14.133/2021 . Interessado: Prefeitura  Municipal  de  GUARIBAS  - PI Contratado: NELSON  LUIS  PEREIRA  DA SILVA NETO  (NT  FARDAMENTOS) CNPJ:  26.058.553/0001-99, R  JOAO  MENDES BATISTA, N º 87, ALTO  DA  CRUZ, FLORIANO  - PI  CEP: 64.803-287. VALOR:  R$ 9.090,00 (nove mil e  noventa reais), Ato: Ratifica-se e  Homologa-se o  parecer jurídico referente a  Dispensa de Licitação  em epigrafe que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS DO SAMU0 Ratificação/Homologação: 06 de junho de 2025. JOERCIO MATIAS DE ANDRADE­ Prefeito Municipal.

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ESTADO DO P IA U Í FUNDO M UNICIPAL  DE SAUDE D E  GUA RIBA S

CNPJ N° 12.449.634/0001-05

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2025

## PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025 -LEI Nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000001671/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de GUARIBAS- PI,  através  do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARIBAS, CNPJ N º 12.449.634/0001-05. Contratado: AURINEIDE DE  OLIVEIRA  MELO  (SANTA  EDWIGES  COMUNICAÇÕES) -ME,  CNPJ nº. 17.431 .830/0001-76,  Rua Rui Barbosa,  170, Bairro Centro,  CEP 64.260-000,  Piripiri-PI. Data  Assinatura: 06  de  junho  de  2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA  IMPLANTAÇÃO DO  SISTEMA DE  RADIO  COMUNICAÇÃO COM  CENTRAL 192, COMPORTO POR ESTUDO DE AREA, CABEAMENTO, DESPESAS DE VIAGEM E EQUIPAMENTOS  NECESSARIOS. Valor  Global: Valor  de  Implantação de  R$ 3.500,00 (três  mil e  quinhentos reais),  e  o  valor mensal de R$1 .800,00 (mil e  oitocentos reais) sendo o  valor anual de 21 .600,00 (vinte e  um mil e  seiscentos reais),  totalizando o  Valor de R$ 25.100,00 (vinte e  cinco mil e  cem reais). Período ExecuçãoNigência: 12 meses. Fundamento: ART. Nº 75, INCISO 11,  da Lei  Nº  14.133/2021 .  consignados no orçamento municipal vigente.  GUARIBAS- PI. Pela Contratante ADIEL MATIAS DE ANDRADE, FUNDO  MUNICIPAL  DE  SAUDE  DE  GUARIBAS  e pela  Contratada AURINEIDE  DE  OLIVEIRA  MELO  (SANTA  EDWIGES  COMUNICAÇÕES) -ME  Proprietário :  AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO.\_Fonte de Recurso:

| UNID ORÇAMENT                                                    | PROJETO/ATIVIDADE                                               | ELEM DESP    |   FTE REC |
|------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|--------------|-----------|
| 02.11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DESAUDE | 10.301 .0059.2045.0000 - manutenção do Fundo Municipal de Saúde | 3.3.90.40.00 |       500 |
| 02.11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DESAUDE | 10.301 .0059.2045.0000 - manutenção do Fundo Municipal de Saúde | 3.3.90.40.00 |       600 |

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ESTADO  DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE  GUARIBAS

C.N .P .].  - 01.612.576/0001-72

## EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO:

PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025- LEI Nº 14.133/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000001671/2025 Fundamento  Legal: ART. Nº  75,  INCISO  li, da  Lei  Nº  14.133/2021 . Interessado: Prefeitura Municipal de GUARIBAS PI,  através  do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARIBAS, CNPJ Nº  12.449.634/0001-05. Contratado: AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO (SANTA EDWIGES COMUNICAÇÕES) -ME,  CNPJ nº. 17.431 .830/0001-76,  Rua Rui  Barbosa,  170,  Bairro Centro,  CEP 64.260-000,  P iripiri-PI, VALOR:  R$ 25.100,00 (vinte e  cinco mil e  cem  reais) Ato: Ratifica-se e  Homologa­ se  o parecer jurídico referente  a Dispensa  de  Licitação em  epigrafe  que  tem  como objeto  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  IMPLANTAÇÃO DO  SISTEMA  DE RADIO COMUNICAÇÃO COM CENTRAL 192,  COMPORTO POR ESTUDO DE AREA, CABEAMENTO,  DESPESAS  DE  VIAGEM  E EQUIPAMENTOS  NECESSARIOS. Ratificação/Homologação: 06 de junho de 2025.  JOERCIO MATIAS DE ANDRADE ­ Prefeito Municipal.

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