Decreto — Sao Braz Do Pi (16/05/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 16 de Maio de 2025 - Edicao VCcCXX.
Id:10EF345E9CCAC786
Id:07384E140E04c78D
SEMAS
YSAO BRAZ
SEMAS
SAO BRAZ
EASSISTENCIA SOCIAL
Decreto no 17/2025
Institui o Comite Gestor Municipal Intersetorial do
da Comissao de A
panha
nto e Fiscali
Decreto no 16/2025
Programa Primeira Infancia no SuAs/Crianga Feliz.
Institui o Comite Gestor Municipal Intersetorial
A pREFeITA DE SAO BRAZ dO Piauí, eSTADO DO Piauí, no uso de suas
do Programa Bolsa Familia e da Comissao dee
atribuicoes legais que Ihe confere na Lei Organica deste Município, Art. 73, das atribuigoes do
Prefeito e Lei no 181/2017 que institui e disp8e sobre o Programa Primeira Infancia no SUAS/
Acompanhamento e Fiscalizagao do Programa
nente em seu em seu artigo 10o, resolve:
Bolsa Familia e do Cadastro Unico.
DECRETAR:
Art. 1 Fica Instituido o Comite Gestor Municipal Intersetorial do Programa Primeira
A PREFEITA DE SAO BRAZ DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
Infancia no SuAs/ Crianga Feliz e da Comissao de Acompanhamento e Fiscalizagao
atribuicoes legais que Ihe confere na Lei Organica deste Município, Art. 73, das
Programa Primeira Infancia no SUAS/ Crianca Feliz, sendo designados os seguintes membrose
a comporem a Comissao, para o bienio 2025/2027, nos termos da Lei Municipal, conforme
atribuicoes do Prefeito e Lei Municipal n269/2024, que trata sobre a Politica de
abaixo especificado:
Assistencia Social no Município de Sao Braz -- Pl, especificamente em seu artigo 23
I  DOS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:
das competencias do CMAs, paragrafo vIll que designa o acompanhamento,.
Rose Alves da Silva/003.407.243-82;
avaliacao e fiscalizacao da gestao do Programa Bolsa Familia-PBF
Suplente: Joana Ribeiro/053.246.213-07.
II  DOS rEPrESENTanTeS DA SOCIedADe CIVIL OrgAnIZADA:
DECRETA:
Jose Higino de Sousa/703.510.403-82
Suplente: Ana Luzia da Costa Santos /578.252.703-04.
Art. 1 Fica Instituido o Comite Gestor Municipal Intersetorial do Programa
PUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piau
Bolsa Familia e da Comissao de Acompanhamento e Fiscalizacao do Programa Bolsa
PI, 15 de maio de 2025
DEBORAH SAYONARA
Familia e do Cadastro Unico, sendo designados os seguintes membros para
comporem a Comissao, para o bienio 2025/2027, nos termos da Lei Municipal,
Prefeita Municipal
conforme abaixo especificado:
Id:13B5BF4F57DEC7A5
I - da Secretaria Municipal de Assistencia Social:
GABINETE
SAO BRAZ
Titular: Patricia Marques Pereira - 009.517.983-67;
Suplente: Valdineia de Sousa Costa - 053.229.413-04.
II - da Secretaria Municipal de Saude:
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO DA CHAMADA PUBLICA SIMPLIFICADA N
Titular: Ana Lucia Pereira da Silva - 723.523.611-68;
001/2025
Suplente: Lilian das Chagas Costa - 298.820.388-16.
III - da Secretaria Municipal de Educacao:
A Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí -PI, no uso de suas atribuigoes legais, apos
a necessidade vista a conferencia de todos os atos havidos antes, durante e apos a.
Titular: Celia Regina de Sousa Silva - 975.925.103-59;
realizacao do Processo Seletivo Simplificado do Edital 001/2025 Chamada Publica
Simplificada Cadastro Reserva para Contratagao de Psicologo(a), Assistente
Suplente: Maria Eni Santana Braga de Brito - 747.052.373-15
Social e Orientador Social, para o provimento de cargos do quadro pessoal desta
Prefeitura com acompanhamento pessoal por presenca das rotinas e constando a
Art. 5 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
legalidade de corregao de tudo, e para os fins de que se fazem necessarios,
HOMOLOGA o referido processo seletivo realizado sob a egide do Edital no 01/2025
da Secretaria Municipal de Assistencia Social, para que produza seus reais e legais
PUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE
efeitos.
Dado e passado no gabinete da prefeita deste Município, aos 15 dias do mes de Maio
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí - PI, 15 de maio de 2025.
de 2025.
DEBORAH
Assinado de forma
Sao Braz do Piauí, 15 de Maio de 2025.
DEBORAH
309
CARDOSO:05139518309
SAYONARA SANTOSdig
CARDOSO:05139518
RDOSO:05139518309
Deborah Sayonara Santos Cardoso
Deborah Sayonara Santos Cardoso
Prefeita Municipal
PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais