Licitação — Caracol (08/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV
Id:10EF33A36AA3349F
Id:0B621DC1F47B34B3
ESTADO DO Piauí
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE CARACOL-PI
PODER LEGISLATIVO
CNPJ - 23.499.791/0001-41
Câmara Municipal DE CARACOL-PI
CNPJ - 23.499.791/0001-41
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato n0,002/2025
Assinado
em 06/01/2025
Contrato n0,003/2025
Origem: Inexigibilidade de Licitagao n 002/2025
Processo Administrativo n0,002.25/2025
Origem: Inexigibilidade de Licitação n 003/2025
Contratante: Câmara Municipal da cidade de Caracol, estado do Piauí,
Processo Administrativo n 003.25/2025
inscrita no CNpJ sob no 23.499.791/0001-41,
signatario: Presidente
Poder Legislativo, Angela Victor Rosado. Contratada: Nome: FD sErvicos
Contratante: Câmara Municipal da cidade de Caracol, estado do Piauí,
ADMINISTRATIVOS
TREINAMENTOSLTDA,
inscrita no CNpJ sob no 23.499.791/0001-41, signatario: Presidente do
19.055.994/oo01-71, signatario: Beatriz Miranda Dias. Objeto: Prestagao
Poder Legislativo, Angela Victor Rosado. Contratada: Nome: DIAs & ROcHA
rotina
do
essoal,
Registro de funcionarios, confeccao de recibos e folhas de pagamento.
SERvIcOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n 40.889.419/0001-60, signatario:
Ranniere Dias de Miranda Rocha. Objeto: Prestacao de Servigos Tecnicos
elaboracao e
Contabeis na Confeccao e Consultoria das Prestagies de Contas Mensais
transmissao a
junto
ao TCE-PI
alimentacao e
lizacao do
RH-Web junto ao TCE-PI
(documental), Eletronica atraves do Sistema SAGREs wEB e Documentacao
WEB para envio ao Tribunal de Contas do Estado. Fundamento legal:
da Transparencia e outros servigos relacionados a atividade de pessoal
Inexigibilidade de Licitação, art. 74,
Inc. III, alinea c) da Lei de
da Câmara Municipal de Caracol-pI. Fundamento legal: Inexigibilidade de
licitacoes n 14.133/21 e suas atualizacoes. Valor mensal: R$ 7.885,00
Licitação, art. 74, Inc.
(sete mil
oitocentos
oitenta
cinco
reais).
Dotagao
e Cinquenta reais). Dotacao Orcamentaria:
Unidade Orcamentaria
Proj. Atividade
Elemento
F.
de
Unidade Orcamentaria
Proj.
Atividade
Elemento
01.01.00
3.3.90.39500
01.01.00-Câmara
2001
3.3.90.39500
Câmara
2001
Municipal De Caracol.
icipal De Caracol.
prazo da vigencia
contratagao vigorara
Prazo de vigencia: O prazo da vigencia da contratacao vigorara
ate 31/12/2025, contados da data de assinatura do contrato.
ate 31/12/2025, contados da data de assinatura do contrato.
Registre-se, publique-se, e cumpra-se.
Registre-se, publique-se, e cumpra-se.
Id:07384D58DBDD346D
Id:0B621DC1F47B3482
ESTADO DO Piauí
PODER LEGISLATIVO
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal DE CARACOL-PI
Câmara Municipal DE CARACOL-PI
CNPJ-23.499.791/0001-41
TERMO DE AUTORIZACAO
TERMO DE AUTORIZACAO
Diante do contido nos autos do processo administrativo n0,002.25/2025,
normente,
a justifica
esentada pela area requisitante
Diante do contido nos autos do processo administrativo n0,003.25/2025,
mormente, no que tange a justificativa apresentada pela area requisitante.
Decido:
na Inexigibilidade de Licitação n0,003/2025, ao qual acolho:
Nos termos do disposto
artigo 72,
inciso VIII
da Lei Federal,
Decido:
Autorizar a contratagio direta por Inexigibilidade de licitagao;
I - Nos termos do disposto no artigo 72, inciso vill da Lei Federal,
II - Autorizar a lavratura
do respectivo
contrato administrativo ou, no
Autorizar a contratacao direta por Inexigibilidade de Licitação;
que couber, instrumento habil que o substitua, conforme detalhamento
II - Autorizar a lavratura do respectivo contrato administrativo ou, no
que couber, instrumento habil que o substitua, conforme detalhamento:
Contratante
Contratada
TREINAMENTOS
Câmara Municipal da cidade de Caracol,
estado do
Contratante
Piauí, inscrita no CNpJ sob n 23.499.791/0001-41.
Prestagao de servigo que engloba toda a rotina do
Departamento
Pessoal,
Contratada
Nome: DIAS & ROCHA SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ
nfecg
Conectividade
Prestacaode
Servicos
Tecnicos Contabeis
issao a
Objeto d
RAIS
e DIRI
lensal do SAGRES FOLHA
Objeto da
Confeccao e Consultoria das Prestagoes de Contas
Contratagao
junto ao TCE-PI, alimentagao e atualizagao do RH-
Contratacao
Mensais (documental), Eletronica atraves do Sistema
cial
de Contas do Estado.
servicos relacionados a
R$ 7.885,00 (sete mil e oitocentos e oitenta e
atividade
Municipal
Valor mensal
cinco reais)
6.950,00 (Seis mil, Novecentos e Cinquenta
Fundamentacao
Inexigibilidade
de Licitagao, art. 74,
Valor mensal
Inc.
reais)
III,
alinea c)
da Lei no
14.133/21 e suas
Inexigibilidade de Licitagao, art..74, Inc.
Legal
atualizacoes.
Fundamentagao
III, alinea c)
14.133/21 e
Unidade
Proj. Atividade
Elemento
F. de
Legal
atualizagoes.
Orcamentaria
Recurso
roj. Atividade
Elemento
Orgamentaria
Recurso
Dotacao
01.01.00
2001
3.3.90.39500
Dotacao
Orcamentaria
Câmara
2001
3.3.90.39500
ipal De
Municipal De
Caracol
Caracol
Caracol-PI,
06 de janeiro de 2025.
ANGELA VICTOR
ANGELA VICTOR
Assinado de forma digital
ROSADO:75620146391 ROSADO:75620146391
or ANGELA VICTOR
por ANGELA VICTOR
Câmara Municipal de Caracol-PI
Angela Victor Rosado
Angela Victor Rosado
Presidente
Presidente
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais