Licitação — Jurema (21/05/2025)

RESENHA DO 5o (QUINTO)TERMO ADITIVO ao CONTRATO No 230807/2021, de 23 de ag0sto de
2021 - vinculado ao Processo de Tomada de Preco N 007/2021, que entre si fazem a PREFElTURA
Municipal de JUREMA/PI e a empresa PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS
TECNIcOS LTDA. Prefeitura Municipal DE JUREMA, : PI Praga Nossa Senhora Perpetuo
Socorro, 11 - Bairro Centro - CEP: 64.795-000, CNPJ N 01.612.585/0001-63, com sede em Jurema
PI, neste ato representada por sua Prefeita Municipal, a senhora KAYLANNE DA sILVA OLIVEIRA
brasileira, Solteira, Advogada, portadora do CPF: xxx.048.273-xx, no exercicio do cargo de Prefeita
Municipal, residente e domiciliado no Município de Jurema -Pl, de outro lado, a empresa PLANAcON
PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA, CNPJ N 06.164.260/0001-89
com sede e foro na cidade de Teresina/Pl, estabelecida a Rua Zeferino Vieira, 544, Vermelha, aqui.
representada pelo Senhor ODIVALDO MENDES VIANA, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob no
160.343.173-04 e portador da cedula de identidade n 406.017 SsP/Pl, doravante denominado
CONTRATADO, na forma por lei, celebram entre si o QUINTO TERMO ADITIVO conforme previsao
contida no  1 do Art. 57, da Lei n8.666/93 e suas alteracoes,e clausulas do contrato inicial, de
acordo com as clausulas e condigoes a seguir enumeradas: CLAUsULA PRIMEIRA - DO OBJETO E
Do PRAzo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogagao da vigencia contratual pela QUlNTA vez,
do Contrato N 230807/2021 celebrado em 23 de agosto de 2021, vinculado ao Processo de Tomada de
Prego N0,007/2021, estendendo sua vigencia ate 31 de outubro de 2023, conforme previsao contida
no  1o do Art. 57, da Lei n 8.666/93 e suas alteragoes, e clausulas do contrato inicial. O contrato
celebrado entre o profissional supra citada e a Prefeitura Municipal de JUREMA - PI, tem como
objeto a Prestagao dos Servigos Tecnicos Especializados na elaboracao de projetos, para a realizacao
da Elaboragao de Estudos e Projeto para Implantagao de Sistema de Abastecimento d'agua em
.CLAUSULA SEGUNDA -DA
MOTivAcAO: A alteragao contratual objeto deste Termo Aditivo foi pactuada com a anuencia das partes
envolvidas, preservando-se os seguintes principios: Supremacia do Interesse Publico, Compatibilidade
da Proposta com os Precos Praticados no Mercado e Manutencao das Condicoes de Habilitacao e
Eficiencia. CLAUSULA TERCEIRA - DA FONTE DE RECURSOS Os recursos para dar suporte a esse
consignados no orgamento Municipal vigente. CLAUsULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS
tudo que nao contrariar o presente termo aditivo que passa a integrar o Contrato N 230807/2021,
celebrado em 23 de agosto de 2021. CLAUsULA QUINTA -DO FORO Fica eleito o foro da Comarca
da Justica Comum, ao qual o Município de JUREMA,Estado do Piauí, esteja jurisdicionado,para dirimir
as questoes derivadas deste Contrato. E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o
presente contrato lavrado em duas vias, assinam as partes abaixo.JUREMA-Pl, 19 de junho de 2023
KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA Prefeita Municipal/PELA CONTRATANTE e ODIVALDO MENDES
VIANA/PELA CONTRATADA.
RESENHA DO 4o (QUARTO)TERMO ADITIVO ao CONTRATO N 230807/2021, de 23 de ag0sto de
2021 - vinculado ao Processo de Tomada de Prego N0,007/2021, que entre si fazem a Prefeitura
Municipal de JUREMA/PI e a empresa PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS
TECNiCOS LTDA. Prefeitura Municipal DE JUREMA - PI, PraCa Nossa Senhora Perpetuo
Socorro, 11 - Bairro Centro - CEP: 64.795-000, CNPJ N 01.612.585/0001-63, com sede em Jurema -
neste ato representada por sua Prefeita Municipal, a senhora KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA
brasileira, Solteira, Advogada,
portadora do CPF: xxx.048.273-xx, no exercicio do cargo de Prefeita
no Município de Jurema -Pl, de outro lado,a empresa PLANAcON
PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA, CNPJ N 06.164.260/0001-89
com sede e foro na cidade de Teresina/Pl, estabelecida a Rua Zeferino Vieira, 544, Vermelha, aqui
CONTRATADO, na
contida no  1 do Art. 57, da Lei n 8.666/93 e suas alteracoes, e clausulas do contrato inicial, de
DO PRAzO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao da vigencia contratual pela QUARTA vez,
do Contrato N 230807/2021 celebrado em 23 de agosto de 2021, vinculado ao Processo de Tomada de
Prego N 007/2021, estendendo sua vigencia ate 20 de junho de 2023, conforme previsao contida no
1 do Art. 57, da Lei n 8.666/93 e suas alteragoes, e clausulas do contrato inicial. O contrato
celebrado entre o profissional supra citada e a Prefeitura Municipal de JUREMA - PI, tem como
objeto a Prestacao dos Servicos Tecnicos Especializados na elaboracao de projetos,para a realizacao
da Elaboracao de Estudos e Projeto para Implantacao de Sistema de Abastecimento d'agua em
rais no Município de Jurema/Pl, referente as causas que versem sobre os interesses
do CONTRATANTE,
,durante a vigencia do' termo contratual. cLAusuLA SEGuNDA - DA
mOTivAgAO: A alteracao contratual objeto deste Termo Aditivo foi pactuada com a anuencia das partes
envolvidas, preservando-se os seguintes principios: Supremacia do Interesse Publico, Compatibilidade
da Proposta com os Pregos Praticados no Mercado e Manutencao das Condigoes de Habilitagao e
Eficiencia. CLAUSULA TERCEIRA - DA FONTE DE RECURSOS Os recursos para dar suporte a esse
aditivo, serao os mesmos estabelecidos no Processo de TOmADA DE PREgos N 007/2021
onsignados no orgamento Municipal vigente. CLAUsULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS
CLAusuLAs Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial en
tudo que nao contrariar o presente termo aditivo que passa a integrar o Contrato No 230807/2021
celebrado em 23 de agosto de 2021. CLAusuLA QUINTA - DO FORO Fica eleito o foro da Comarca
da Justica Comum, ao qual o Município de JUREMA, Estado do Piauí, esteja jurisdicionado, para dirimir
as questoes derivadas deste Contrato. E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o
oresente contrato lavrado em duas vias, assinam as partes abaixo.JUREMA-PI, 06 de fevereiro de 2023
KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA Prefeita Municipal/PELA CONTRATANTE e ODIVALDO MENDES
RESENHA DO 2 (SEGUND0)TERMO ADITIVO ao CONTRATO N 230807/2021, de 23 de ag0sto de
2021 -vinculado ao Processo de Tomada de Preco N 007/2021, que entre si fazem a PREFElTURA
Municipal de JUREMA/PI e a empresa PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS
TECNICOS LTDA. Prefeitura Municipal
JUReMA - PI, Praca Nossa Senhora Perpetuo
Socorro, 11 - Bairro Centro - CEP: 64.795-000, CNPJ N 01.612.585/0001-63,
PI, neste ato representada por sua Prefeita Municip
ora KAYLANI
E DA SILVA OLIVEIRA
xx.048.273-x
PLANACON
PLAneJAmentO ASseSsORIA DE proJetOs TecnICOs LtDA, CNP
06.164.260/0001-
com sede e foro na cidade de Teresina/PI, estabelecida a Rua Zeferinc
160.343.173-04 e portador da cedula de identidade
denominado
CONTRATADO, na forma por lei, celebram entre si o SEGUNDO TERMO ADITIVO conf
orme previsao
contida no  1 do Art. 57, da Lei n 8.666/93 e suas alteragoes, e clausulas do contrato inicial, de.
A - do obJeto e
DO PRAZO:Este Ter
ontratual pela SEGUNDA
vez, do Contrato No 230807/2021 celebrado em 23 de agosto de 2021, vinculado ao Processo de
Tomada de Preco N0,007/2021, estendendo sua vigencia ate 27 de setembro de 2022, conforme
previsao contida no  1' do Art. 57, da Lei n 8.666/93 e suas alteragoes, e clausulas do contrato
inicial. O contrato celebrado entre o profissional supra citada e a Prefeitura Municipal de JUREMA
- PI, tem como objeto a Prestacao dos Servicos Tecnicos Especializados na elaboracao de projetos,
para a realizacao da Elaboracao de Estudos e Projeto para Implantacao de Sistema de Abastecimento
interesses do CONTRATANTE, durante a vigencia do termo contratual. CLAUsULA SEGUNDA-DA
MOTivAgAO: A alteragao contratual objeto deste Termo Aditivo foi pactuada com a anuencia das partes
envolvidas, preservando-se os seguintes principios: Supremacia do Interesse Publico, Compatibilidade
da Proposta cg
Eficiencia. CLAUSULA TERCEIRA-DA FONTE DE RECURsOS Os recursos para dar suporte a esse
aditivo,serao os mesmos estabelecidos no Processo de TOMADA DE PRECOs No007/2021
consignados no Orçamento Municipal vigente. CLAUsULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS
CLAusuLAs Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em
ar o Contrato N 230807/2021
celebrado em 23 de agosto de 2021. CLAusuLA QUINTA - DO FORO Fica eleito o foro da Comarca
da Justiga Comum, ao qual o Município de JUREMA, Estado do Piauí, esteja jurisdicionado, para dirimir
as questoes derivadas deste Contrato. E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o
presente contrato lavrado em duas vias, assinam as partes abaixo.JUREMA-PI, 16 de maio de 2022.
KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA Prefeita Municipal/PELA CONTRATANTE e ODIVALDO MENDES
RESENHA DO 3o (TERCEIRO)TERMO ADITIVO ao CONTRATO No 230807/2021, de 23 de ag0sto de
2021 - vinculado ao Processo de Tomada de Prego N 007/2021, que entre si fazem a Prefeitura
Municipal de JUREMA/PI e a empresa PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS
TECNiCOS LTDA. Prefeitura Municipal DE JUREMA - PI, Praga Nossa Senhora Perpetuo
Socorro, 11 - Bairro Centro - CEP: 64.795-000, CNPJ N 01.612.585/0001-63, com sede em Jurema -
PI, neste ato representada por sua Prefeita Municipal,
a senhora KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA,
brasileira, Solteira, Advogada, portadora do CPF: xx.048.273-xx, no exercicio do cargo de Prefeita
Municipal, residente e domiciliado no Município de Jurema -- PI, de outro lado, a empresa PLANAcON
PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA, CNPJ N 06.164.260/0001-89,
com sede e foro na cidade de Teresina/Pl, estabelecida a Rua Zeferino Vieira, 544, Vermelha, aqui
representada pelo Senhor ODIVALDO MENDES VIANA, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob no
160.343.173-04 e portador da cedula de identidade no 406.017_
SSP/PI, doravante denominado
CONTRATADO, na forma por lei, celebram entre si o TERCEIRO TERMO ADITIVO conforme previsao
contida no  1 do Art. 57, da Lei n 8.666/93 e suas alteracoes, e clausulas do contrato inicial, de
acordo com as clausulas e condigoes a seguir enumeradas: CLAUsuLA PRIMEIRA - DO OBJETO E
DO PRAzO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao da vigencia contratual pela TERCEIRA
Tomada de Prego N0,007/2021, estendendo sua vigencia ate 07 de fevereiro de 2023, conforme
previsao contida no  1o do Art. 57, da Lei n 8.666/93 e suas alteragoes, e clausulas do contrato
inicial. O contrato celebrado entre o profissional supra citada e a Prefeitura Municipal de JUREMA
-PI, tem como objeto a Prestag
para a realizacao da Elaboracao de Estudos e Projeto para Implantacao de Sistema de Abastecimento
nteresses do CONTRATANTE, durante a vigencia do termo contratual. CLAUsULA SEGUNDA -DA
MOTiVAcAO:A alteracao contratual objeto deste Termo Aditivo foi pactuada com a anuencia das partes
envolvidas, preservando-se os seguintes principios:Supremacia do Interesse Publico, Compatibilidade
da Proposta com os Precos Praticados no Mercado e Manutencao das Condicoes de Habilitacao e
Eficiencia. CLAUsULA TERCEIRA - DA FONTE DE RECURSOS Os recursos para dar suporte a esse
aditivo, serao os mesmos estabelecidos no Processo de TOMADA DE PRECOs N0,007/2021,
consignados no orgamento Municipal vigente. CLAUsULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS
tudo que nao contrariar o presente termo aditivo que passa a integrar o Contrato No 230807/2021,
celebrado em 23 de agosto de 2021. CLAusuLA QUINTA - DO FORO Fica eleito o foro da Comarca
da Justiga Comum, ao qual o Município de JUREMA, Estado do Piauí, esteja jurisdicionado, para dirimir
as questoes derivadas deste Contrato. E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o
presente contrato lavrado em duas vias, assinam as partes abaixo. JUREMA-PI, 26 de setembro de
2022. KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA Prefeita Municipal/PELA CONTRATANTE e ODIVALDO
MENDES VIANA/PELA CONTRATADA.