Decreto — Joao Costa (16/10/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 16 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

RUA 1' DE JANEIRO

Exerclcio:

2025

01612580/0001-30

## DECRETO Nº 41  ,  DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.181

02

17

Rec. Hldncos

00

Secr.

de

Mun.

Melo Amb.  e

611 18.544.0613.2078.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 O  Trabalho Continua no Meio  Ambiente VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recur,os não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

-388.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA RUA 1° DE JANEIRO 01612580/0001-30 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 45, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.181

02

Fundo Munldpal de Eduoaçlo-FME

01

01

15

CIO

536

12.361.0269.2029.0000

O Trabalho Continua na Ed1.1&lt;:ação

15.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R,:

1

669

669

outros Transfw6ndes do ROQ.lrws do FNOE

999

000

Nãoteapllca

572

12.365.0269.2033.0000

O Trabalho Continua na Educação

50,000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F  .R.:

1

500

00

500

Realrwa nlkJ Vinculados de Impostos

200

000

Edu«lç30 - Oo$posos c:om MOE

578

12.385.0269.2033.0000

O Trabalho Continua na Educação

15.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R.:

1

589

569

OUttu Tranafefênclas  de Recur901 do FNDE

999

000

Naoseapllea

Artigo  2o .O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  ser á coberto  com  recursos provenientes  de: Anula,;80:

02

02

02

07

00

149

11

00

Soaotarla Mun. dG Educaçlo

12.361.0269.2024.0000

O Trabalho Continua na Educação

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recu/'IOI

nlo

Vlnculadoa de lmpos1oa

200

000

Educação  - Desposas oom MOE

FundoMun~IdeStlOde-F,M,$

379 10.304.0210.2062.0000 3.1.90.11.00 t!OO 999 000 O Trabalho Continua na SaOOO e Saneamento -20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML F.R.  Grupo: 1 600  02 Tranllfer6ndas Fundo a Foodo de ReoJl'llOS do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

13

00

FurtdoMunldpaldeAs51stê nclaSoclal

427 O Trabalho Continua na A&amp;&amp;lstônc!a Social -15.000,00 08.244.0166.206S.OOOO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 660  04 660 Transfer6nda de Rec:ul"IO&amp; do Fundo Nacional de Aulst6ncla Social - FNAS 999 000 Não  se aplica

- 02 15 00 Fundo Munlclp81 de Edocaçêo-F ME

523 12.361.0269.2027.0000 O Trabalho Continua na Educação 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 550 Tranafertncle do Sal6rk&gt;-Educaçlo 999 000 Não  se aplica ~ .000,00 F.R. Grupo: 1 550 01

S39 12.361,0269.2029.0000 O Trabalho Continua na Educação 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISlCA ... outras T11111sferlnclas de Recursos do FNOE 999 000 Não  se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 669  01

541

12.361.0269.2029.0000

3.3.90.39.00

999

...

000

O Trabalho Continua na Educação

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Outras Tran·fattnclas de Recu111M do FNDE

Nã oseapllea

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA RUA 1° DE JANEIRO 01612580/0001-30 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 45, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025- LEI N.181

02

90

15

00

Fundo Municipal de Educação-FME

564 12.365.0269.1022.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 O Trabalho Continua na Educação EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE -20.000,00 F.R.  Grupo: 1 500  00

568 12.365.0269.1065.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 O Trabalho Continua na Educação EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

580 12.365.0269.2033.0000 3.3.90.39.00 589 999 000 O Trabalho Continua na Educação OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Outras Transferên cias de Recursos do FNOE Não  se aplica -12.000,00 F.R. Grupo: 1 569 01

585 12.366.0269.2025.0000 3.1.90.13.00 500 200 000 O Trabalho Continua na Educação OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas oom MOE -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

99

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

694 99.999.9999.9999.0000 Reserva de Contigência 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica .a1 .ooo,oo F.R. Grupo: 1 500  00

-331.000,00

-,8.000,00

F.R. Grupo:

1

569

Artigo  3o . Este  decr eto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

<!-- image -->

## ld:OFSBEEE7694A55FO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA RUA 1° DE JANEIRO 01612580/0001-30 Exercido: 2025

DECRETO N°45, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025- LEI N.181

Abre no  orçamento  vigente a-édito adidonal suplementar e  da outras providêndas

Resolve:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$331 . 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações: Su~ementação ( + ) 331.000,00

02

02

02

02

02

02

02

00

40

09

Secretaria Mun.de Admin istração  e Planejamento-SEMAP

04.122.0027.2010.0000

O  Trabalho Continua na Administração

3.1.90.91.00

500

SENTENÇAS  JUDICIAIS

RecurBOS não  Vlnwlados de Impostos

999

000

Não  se apllca

Secretaria de Obras e  Serviços Public:os

00

255 15.452.0068.2048.0000 O Trabalho Continua com Obras e Serviços 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 999 000 Recursos não  VlnaJlados de Impostos Não  se aplica 60.000,00 F.R.: 1 500 00

00

11

Fundo Municipal de Saúde-F.M.S

293 10.301 .0210.2054.0000 O Trabalho Continua na Sallde e Saneamento 20.000,00 3.1.90.16.00 OUTRASDESPESASVARIAVEIS-PESSOALCIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manuteni 999 000 Não  se aplica

13

Fundo Municipal de Assistência  Social

00

414 06.243.0166.2063.0000 O  Trabalho Continua na Assistência  Social 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

472 06.244.0166.2074.0000 O Trabalho Continua na Assistência  Social 15.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 660 04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Nãoseapl lca

14

Secretaria Mun. de

00

Esporte

494 27.122.0707.2035.0000 O  Trabalho Continua no Esporte e lazer 1.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca

15

00

Fundo Municipal de Educa~ME

525 12.361 .0269.2027.0000 O  Trabalho Continua na Educação 60.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1  550 01 550 Transferência do Salérto-Educação 999 000 Não  se aplica

90.000,00

F.R.:

1

500

00

F.R.

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

<!-- image -->

63

-75.000,00

Grupo:

1

600  00

01