Portaria — Jurema (30/06/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 30 de Junho de 2025 - Edicao VCCCL.
Id:07384F5A40217e310
Id:0F8BF02C715D7E33
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ABECEIRAS
DO Piauí
Av. Francisco da Costa Veloso, 620- Centro
CABECEIRAS
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
Cabeceiras do Piauí - PI
DOPIAUImo do
CNPJ: 41.522.277/0001-61
Portaria N 576/2025
Dispoe sobre a designagao de servidores para
EXTRATO DE CONTRATO no 050/2025/PMCP/PI
atuarem como GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO.
PREGAO ELETRONICO N 015/2025/PMCP/PI
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
Ata de Registro de Pregos n0,007/2025/PMCP/PI
usando das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal e;
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 044/2025- CPL/PMCP/PIE
RESOLVE:
Art. 1o - Designar a servidora MONICA BATISTA CARVALHO SILVA, portadora da CPF no
CONTRATANTE: PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO Piauí- PI.
033.852.913-64 como gestora e o servidor JORGE DAVYD OLIVEIRA DA SILVA, portadora
CONTRATADO: USINA COMERCIO DE ELETRICOS LTDA - CNPJ: 43.230.352/0001-46.
do CPF no 062.151.623-61 como fiscal do Contrato no 050/2025/PMCP/PI, derivado do
Pregao Eletronico no 015/2025/PMCP/PI, processo administrativo no 044/2025/PMCP/PI,
OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
cujo objeto e a REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A PRESTACAO DE SERVICOS MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA EM
PARA A PRESTACAO DE SERVICOS MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA EM
EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA
EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí E SUAS SECRETARIAS
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí E SUAS SECRETARIAS.
VALOR TOTAL: R$ 1.898.336,38 (um milhao, oitocentos e noventa e oito mil, trezentos e
trinta e seis reais e trinta e oito centavos)..
Art. 2 o O (s) servidor (res) designado (s) para exercer a gestao e a fiscalizacao do aludido
Contrato deve (m) adotar todos os procedimentos necessarios ao desempenho de suas.
DOTACAO ORCAMENTARIA:
atividades.
FPM, ICMS, IPTU, IPVA, ISS, ITR, ARRECADACAO E OUTRAS RECEITAS PROPRIAS,
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao e tera vigencia ate o
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DIVERSOS.
vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
BASE LEGAL: Lei no 14.133/21.
VIGENCIA: 12 MESES.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ASSINATURA: 27/06/2025
do Piauí/PI, 27 de junho de 2025.
ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, JOSE DA SILVA FILHO, PREFEITO
Jose da Silva Filho
Municipal.
PREFEITO Municipal
Id:10ef35A4cee77E32
Id:0B621FC358BF7CB0
CABECEIRAS
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
JUREMA
DOPIAUI
Av. Francisco da Costa Veloso, 620- Centro
Cabeceiras do Piauí- PI
TRABALHO NAO PARA E A MUDANCA SEGUE
Portaria N 575/2025
Dispoe sobre a designacao de servidores para
atuarem como GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO.
AVISO DE Licitação
PREGAO ELETRONICO SRP N 009/2025
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí ESTADO DO Piauí,
usando das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal e;
A Prefeitura DE JUREMA - PI, atraves do seu Agente de Contratacao torna publico nos
RESOLVE:
termos do Art. 54, Caput, da Lei No 14.133/2021 de 1 de abril de 2021, o AVISO DE Licitação,
na modalidade PREGAO ELETRONICO, por SRP, sob o n 009/2025 - TIPO MENOR PRECO --
Art. 1o - Designar a servidora MONICA BATISTA CARVALHO SILVA, portadora da CPF no
ADJUDICACAO POR GRUPO DE ITENS." OBJETO: Registro de _ PreCO_ para futura
033.852.913-64 como gestora e a servidora ISAURA MARQUEs DA SILVA, portadora do
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO SOB DEMANDA
CPF n0,002.071.263-48 como fiscal dos Contratos derivados do Pregao Eletronico no.
DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E MATERIAIS, SERVICO DE MANUTENCAO,
013/2025/PMCP/PI, processo administrativo no 041/2025/PMCP/PI, cujo objeto e a
RECARGA DE CARTUCHO E TONNERS, SUPRIMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS
AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL E MATERIAL DE COPA E COZINHA
SECRETARIAS Municipal DO Município D
JUREMA-PI,
_conforme quantitativos,
especificagoes...constantes
..no... Termo...deReferencia.
PARA ATENDERAS NECESSIDADES DO MUNICIPIODE CABECEIRAS DO Piauí/PIE SUAS
FontedeRecursos
FPM/ICMS/SME/PN/FUNDEB30/FUS/FMS/FMAS e outros consignados no Orçamento Municipal
SECRETARIAS.
vigente, conforme datas a seguir. INiCIO RECEBIM/CAD PROP: 30 de junho de 2025, as 17:00h
(dezessete horas). TERM CAD/ANAL PROP: 15 de julho de 2025 as 08:00h (oito horas)
Art. 2 o O (s) servidor (res) designado (s) para exercer a gestao e a fiscalizagao do aludido
SESSAO DISPUTA PREgOS: 15 de julho de 2025 as 09:30 (nove horas e trinta minutos), local
realizacao da licitagao: PoRTAL BNC:  https://www.bnc.org.brl (acesso  identificado).
Contrato deve (m) adotar todos os procedimentos necessarios ao desempenho de suas
AQUISICAO E DISPONIBILIZACAO DO EDITAL: E-mail: pmjurema.cpl2017@gmail.com;
atividades.
Sitio eletronico do TCE/PI no link: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, Portal BNC no link:
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao e tera vigencia ate o
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0, e no Portal da Transparencia
vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
da Prefeitura de JUREMA - PI,  no link:  https://www.jurema.pi.gov.br/jurema/transparencia.
Todos os horarios constantes deste Edital sao correspondentes ao Horario Oficial de Brasilia --
DF.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JUREMA -- PI, 27 de junho de 2025.
Cabeceiras do Piauí/PI, 27 de junho de 2025.
GILBERTO DIAS DE FARIAS
Joseda Silva Filho
PREFEITO Municipal
Agente de Contratacao
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.