Decreto — Caracol (25/09/2025)

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172

DECRETA:

Artigo  lo .-

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de

R$4 . 398 . 411, 40  distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( + ) 4.398.411,40

## 02 03 01 CONTROLADORIA INTERNA

35

04.124.0002.2006.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.11.00

500

DA CONTROLADORIA INTERNA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

02 04 01 SEC. MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO

39

42

45

50

56

58

04.062.0002.2011.0000

ENCARGOS COM PRECATÓRIOS  E SENTENÇAS  JUDICIAIS

3.1.90.91 .00

500

999

000

04.122.0002.2007.0000

3.1.90.04.00

500

999

000

04.122.0002.2007.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

04.122.0002.2007.0000

3.3.90.30.00

720

999

000

04.122.0002.2007.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0002.2007.0000

3.3.90.39.00

706

999

104

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

MANUTENÇÃO

DA SEC. ADM. E PLANEJAMENTO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

MANUTENÇÃO

DA SEC. ADM. E PLANEJAMENTO

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

MANUTENÇÃO

DA SEC. ADM. E PLANEJAMENTO

3.000,00

F.R.:

1

500

180.000,00

F.R.:

1

500

3.500,00

F.R.:

500

1

6.400,00

F.R.:

500

1

2.750,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

720

00

00

00

00

00

Transferências  da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destina

Não se aplica

MANUTENÇÃO

DA SEC. ADM. E PLANEJAMENTO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

MANUTENÇÃO

DA SEC. ADM. E PLANEJAMENTO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA

Transferência  Especial da União

TRANSF. ESPECIAIS UNIÃO

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Setembro de 2025 · Edição V CDXIII

## 1  d:  1519059A300536AE

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## EXTRATO DO CONTRATO

## INEXIGIBILIDADE Nº 96/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2025 CONTRATO Nº 203/2025

## CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOUPI, representado pela SECRETÁRIA DE  CULTURA,  a  senhora  GARDENHA  MARIA  NUNES  DE CARVALHO  ARAÚJO, inscrita no CPF nº  841.825.983-34.CONTRATADA: DESEMPENHOS  CONTABEIS SIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF  sob o nº 28.695.137/0001-27. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE "CRISTIAN  RIBEffiO  e  BANDA",  PARA  A  REALIZAÇÃO DE  SHOW MUSICAL EM COMEMORAÇÃO ÁS  FESTIVIDADES DO PADROEffiO BOM JESUS DOS AFLITOS, A SER REALIZADO NO DIA  12 DE  SETEMBRO DE 2025.  FUNDAMENTAÇÃO: Lei  nº  14.133/2021,Art.74,II.VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Caracol-PI, 24 de setembro de 2025.

## SECRETÁRIA  DE CULTURA

## GARDENHA MARIA NUNES DE CARVALHO ARAÚJO

CPF nº 841.825.983-34

## ld:09FED9D743B53592

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

PRAÇA  PADRE FRANClSC0,63-CENTRO

06553622/0001 -23

Exercí cio:

2025

## DECRETO Nº 52 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.13

## Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providên cias

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL PRAÇA  PADRE FRANCISC0,63-CENTRO 06553622/0001-23 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 52 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.13

SEC. MUNICIPAL OE ADM. E PLANEJAMENTO

04.122.0002.2007.0000

DA SEC. ADM. E PlANEJAMENTO

MANUTENÇÃO

3.3.90.40.00

500

999

000

04.122.0002.2007.0000

4.4.90.61 .00

500

000

...

E COMUNIC

SERVIÇO S OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos ntlo Vincu1õtdos  de lmPOStos

Não  se aplica

MANUTENÇÃO

DA SEC. ADM. E PLANEJAMENTO

AQUISIÇÃO

OE IMÓVE IS

Recureoe nao Vinculado&amp; de lmPO&amp;toe

Não se apllca

72 04.122.0002.2009.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES  PATRONAIS OBFUGAÇôES  PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica 30.000,00 F.R.: 1 500 00

05

º'

89

92

93

06

01

149

06

02

182

198

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0002.201 2.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.39.00

500

999

000

28.843.0018.0002.0000

3.2.90.22.00

500

000

...

28.843.0018.0002.0000

4.6.90.71 .00

500

OA SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vincul&amp;dos de Impostos

Nllo so aplica

ENCARGOS COM A DIVIDA PUBLICA

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  G8 apllca

ENCARGOS COM A DIVIDA PÚBLICA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos nao vIncu1aoos de Impostos

999

000

Não  so apnca

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0004.2067  .0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

550

201

...

FUNDES

12.361 .0004.2021.0000

3.1 .90.11 .00

541

230

000

DO PROGRAMA SALARIO-EOUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transferênci a do Salério-Educação

QSE

MANUT. E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL . FUNDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União· VAAF

FUNDEB - Profissionais da Educação  Bás ic

12.361 .0004.2022.0000 MANUT. E MELHORIA 00 ENSINO FUNDAMENTAL - OUTRA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 540 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transfe~ncias d t!I  Impostos 999 000 NIio sa apHca 126.100,00 F.R.: , 540 00

·-·-··--····-··-····--·--··-·-··--··---··-···-·-··-··--·----··--···-··---··--··--····-··-··-··-··-··-··-··-··-

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

PRAÇA  PADRE FRANCISC0,83-CENTRO

06553622/0001-23

Exerclclo:

2025

## DECRETO Nº 52 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.13

FUNDES

12.385.0020.2062.0000

3.1.90.04.00

540

230

000

12.365.0020.2062.0000

3,  1,90,  11 ,00

540

230

000

12.365.0020.2062.0000

3,  1.90.1 1,00

542

230

000

MANUT. E MELHORIA 00 ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de lmPOstos

FUNDES · Profi,,!Qnals da Educação  Bá slo

MANUT. E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL - PRl:.-ESCOLA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB - Profü;$ioll.lliS d.;i Educação  Bá sic

MANUT. E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL· PRÉ-ESCOLA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB - Complementaçao da União - VAA  T

FUNDES · Profissionais da Educação  Sásl c:

12.365.0020.2062.0000 3.1 .90.13.00 540 230 000 MANUT. E MELHORIA 00 ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES · Profissionais d8 Educ&amp;ÇA o Bésic 118.000,00 F.R.: 1 540 00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0005.1012.0000

AQUISIÇÃO

-4.-4.90.52.00

600

999

301

10.301 .0005.2026.0000

3.1.90.11.00

500

300

015

10.301.0005.2026.0000

3.1.90.13.00

500

300

015

10.301 .0005.2028.0000

3.1.90.13.00

600

999

301

10.301.0005.2029.0000

3.1.90.11.00

600

999

301

DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

21 .000,00

F.R.:

1

600

00

Transferê~as  Fur\do a Fundo de Recursos do SUS p,-ovenientes do Governo Federal - Bloco de M8n

CUSTEIO

MANUTENÇÃO

E SERVIÇOS  PúBLICOS  DE SA

DAS AÇÕES

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

FUS

MANUTENÇÃO

DAS AÇOES  E SERVIÇOS  PúSUCOS  DE SA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nao Vinculados de Impostos

FUS

MANUTENÇÃO

DAS AÇÕE

S E SERVIÇOS  PÚBLICOS  DE SA

OBRIGAÇOES  PATRONAIS

163.000.00

F.R :

500

1

11.000,00

F.R.:

1

500

35.500,00

F.R.:

1

600

Transfe~nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

CUSTEIO

MANUTENÇÃO

DO PACS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

Bloc:o

86.200,00

PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

800

00

00

00

de Man

00

Transferências  Furldo 8 Furldo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Man

CUSTEIO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-····

20.000,00

F.R.:

1

540

860.000,00

F.R.:

1

540

900.000,00

F,R.:

1

542

·

-···-·

00

00

00

30.000,00

F.R.:

500

1

20.000,00

F.R.:

1

706

00

00

02

02

02

02

02

02

04

01

63

71

06

02

220

221

223

224

07

01

282

284

287

288

326

-QSE

<!-- image -->

31 .000,00

F.R.:

1

500

15.000,00

F.R.:

1

500

12.000,00

F.R.:

1

500

72.921.40

F.R.:

1

500

100.000.00

F.R.:

1

500

200.000,00

F.R.:

1

550

500.000.00

F.R.:

1

541

00

00

00

00

00

00

00

## (Continua na próxima página)