Licitação — Dirceu Arcoverde (07/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Março de 2025 · Edição V CCLXXIV

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PREFEITURA MUNICIPAL DE  DIRCEU ARCOVERDE- PI AVENIDA JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO 5/N - CENTRO DIRCEU ARCOVERDE - PIAUI CNPJ  Nº 07.102.106/0001-45

Extrato de Contrato ne. 050/2025-PMDAV Concorrência  Eletrônica  Nº 002/2025-PMDAV Processo Administrativo nº 011/2025-PMDAV Contrato Administrativo nº 050/2025-PMDAV

CONTRATANTE: O  Município  de Dirceu  Arcoverde PI,  com sede  na Avenida Joaquim Amâncio  Ribeiro s/n Centro -Dirceu ArcoverdePI, inscrito no CNPJ nº 07.102.106/0001  // CONTRATADO: CARACOL CONSTRUÇÕES E  EMPREENDIMENTOS LTDA com sede na Rua Ovídio  Jose' dos Reis  s/n Bairro José Antônio -Caracol -PI, ,  inscrita no  CNPJ nº 35.055.008/0001-30  / OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA  PARA  PREPARAÇÃO DE  SOLO/PRESTAÇÃO DE  SERVIÇO ODE  ARAÇÃO DE  TERRAS  PARA PEQUENOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE DIRCEU ARCOVERDE-PI.  // PRAZO DE VIGENCIA: 21 DE  JUNHO  DE  2025,  podendo  ser  prorrogado  na  forma  da  legislação  vigente// VALOR  CONTRATADO: R$ 389.783,47 (Trezentos e  oitenta e  nove mil, setecentos  e  oitenta e  três  reais e  quarenta e  sete centavos).// DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDES, SME,  155, ICMS, FPM  E  RECURSOS  PROPRIOS.  // FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  Lei 14.133/2021. // SIGNATÁRIOS : Wallace Ramon Café e  Silva CPF 670.778.033-68 e  LUANNA RIBEIRO DA SILVA,  CPF n ' do 057.690.963-73.

Dirceu Arcoverde- PI, 21 de fevereiro de 2025. WALLACE RAMON CAF Assinado de forma digital or WALLACE RAMON CAFE E  SILVA:6707780336~ 'ÊSI LVA: 67077803368 Wallace Ramon Café e  Silva PREFEITO MUNICIPAL

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PREFE ITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOV ERDE-PI AV.  JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO,  S/N,  CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ:  07.102.106/0001-45

## RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação  Nº: 031/2025

Processo Administrativo N2 057  /2025

ACOLHO a  manifestação  da  senhora  Agente de  Contratação  Cacilda  da  Silv a  Soares Souza, bem como  o  Parecer da Assessoria  jurídica do  município, e  a inda  de  acordo  com  o  que  dete rmina  o  Art.  75,  Inciso  li, da  L e i 14.133/2021, considerando  o  que consta do presente  P rocesso Administrativo, para RATIFICAR a Dispensa de Licitação  nº 031/2025, para contratar a WESLLEY MOREIRA DA SILVA SANTOS (PORTAL SRN), com sede Rua Raimundo Diógenes da Silveira, n' 561, Gavião,  São  Raimundo Nonato-PI, inscrita no CNPJ  sob n ' ll.059.283/0001-63.// OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE  DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE  DIRCEU ARCOVERDE  PI NO  PORTAL  SRN, ABRAGENDO  O SITE  OFICIAL  E REDES  SOCIAS  INTEGRADAS  ..  //  VALOR CONTRATADO:  R$18.216,00 (dezoito mil,  duzentos e  dezesseis reais), que será  dividido em 12 (doze) parcelas  mensais de R$ l.518,00 (um mil quinhentos e  dezoito reais), Determino que se proceda a contratação  e  a publicação  do devido extrato.

D irceu ~~mii RAMON CAF SILVA:67077 68 WALLACE Prefeito Municipal

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RBSCIIÃO DO  COIITRATO  ADIUlUSTRATIVO REFBREll'TE Ã  PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  COMO AUXILIAR  DE  ATIVIDADE  EDUCACIONAL  NA REDE IIUll'ICIPAL Dlt ENSINO Dlt Jl'RAl'ICJll'ÓPOLIS -PJ.

- O Munlclplo  de  Fr1ulclD6polla -PI, através da Secretaria  Mnololpal  de ltducaçlo · SltllEC, doravante denominada COlfTRATAJITE, devidamente representada neste ato pela Secreté.ria Municipal de Educação ,  ELIANE RODRIGUES DE MORAJS,  brasileira,  casada, CPF  n·  761.949.943-20  e  RG  n·  1.268.178  SSP/ PI,  residente e domiciliada  na Praça Antônio  Sobrinho,  nº 29, Centro, Francinópoli► PI e a sr-.  LDn&gt;ALVA  IIAIUA  PO EBPJRJTO  SANTOS  SILVA, casada,  brasileira,  portadora  do  CPF  014.632.663-67,  RO 2.377  .901 SSP-PI, residente e domiciliada  na  avenida  Antonio  Bezerra,s/n, Centro, Francin6polis - PI, aqui denominado COlfTRATADA, aju11tam e firmam a presente Rescisão :
- Art.  1°  Em  conformidade  com  a  Clausula  quinta  do  parágrafo  primeiro  do  Contrato Administrativo nº 043/2023 PMF/SEMEC, firmado entre o Municlpio de Francinópolis­ PI,  através da  Secretaria  Municipal  de  Educação  SEMEC  e  a  Sra.  Lindalva  Maria  do Espirito Santo Silva , em 15 de maio de 2023, que tem como objeto a contratação temporária de  profissional  para  prestar  serviço  como  auxiliar  de  atividade  educacional  na  rede municipal de ensino de Francin6polis PI , fica rescindido o Coa.trato Admllltstrativo n· 043/2023 PMF/SEMEC, a  partir do dia 28 de fevereiro de 2025.

Art. 2° - E por estarem justos e contratados, assinam a  presente rescisão  cm 02 (duas) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo-aninadaa, a tudo presentes.

Francin6polis-PI, em 28 de fevereiro de 2025.

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· RBBCJBÃO DO  CONTRATO  ADIII1'IBTRATIVO RBJt'ERll:IITE A PRBBTAÇÃO DE BBRVIÇO  COMO AUXILIAR  DB  ATIVIDADE  BDUCACIOJfAL JfA RBDE lllJJfJCIPAL DE BlfBIJfO DB Jt'RAJl'CllfÓPOLIB -PI.

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- O Munlclplo  4e  Jt'rancln6polla -PI, através da Secretaria  Municipal de 11:ducaç&amp;o -SEIIEC, doravante denominada COlfTRATAIITE, devidamente representada neste ato pela Secretária  Municipal de  Educação,  ELIANE  RODRIGUES  DE MORAIS,  brasileira,  casada, CPF  n·  761.949.943-20 e  RG  n·  1.268.178 SSP/PI,  residente  e  domiciliada  na Praça Antônio Sobrinho, n · 29, Centro, Francinõpoli&amp;PI e a  Sr". ll'RAJl'CILIA DE SOUSA IIOURA, solteira,  brasileira,  portadora do  CPF  031.504.803-45,  RG  3.735.507 SSP-PI,  residente e domiciliada na rua Ursulino  Coimbra,s/n,  Centro,  Francinópolis  PI,  aqui  denominado CONTRATADA, ajustam e firmam a  presente Rescisão:
- Art.  1  º  Em  conformidade  com  a  Clausula  quinta  do  parágrafo  primeiro  do  Contrato Administrativo nº 047/ 2023 PMF/SEMEC, firmado entre o  Municipio de Francinópolis ­ PI, atravês da Secretaria Municipal de  Educação SEMEC e a  Sra. Francilia de Sousa Moura , em 15 de maio de 2023, que tem como objeto a contratação temporária de profissional para prestar  serviço  como  auxiliar  de  atividade  educacional  na  rede  municipal  de  ensino  de Francinópolis  PI , ftca reaclDcUdo o Contrato  AdmlDletraUvo  n·  047  /:1023 -PMJt'/SEMEC, a  partir do dia 28 de fevereiro de 20 25.

Art. 2: 0 -E por estarem justos e contratados. assinam a presente rescisão  em 02 (duas) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo·assinadas, a tudo presentes.

Francinõpolia-PI,  em 28 de fevereiro de 2025.

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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