Portaria — Anisio De Abreu (15/05/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 15 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIX.
Id:0b621E65DE2bD57E
Id:0F8bEECEF6c9cF27
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal De AnisiO de AbreU
CONSELHO Municipal.DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ANISIO DE ABREU-PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua Manoel Ribeiro Soares, S/N.
ETARIA Municipal DE
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
EDUCACAO
Anisio de Abreu
UAS
E-MAlL:smeanisiodeabreu@y
Anisio de Abreu PI
Portaria Semed No. 109/2025, De 13 de maiO de 2025
Resolução N04 DE 14DE MAIODE 2025
DISPOE SOBRE NOMEACAO DE CARGO
Dispoe sobrea Convocacao da 13a
DA
Secretaria
Municipal dE
Conferencia Municipal de Assistencia
OUTRAS PROVIDENCIAS.
Social e da outras providencias"
O Secretario Municipal de Educacao de Anisio de Anisio de Abreu, Estado do Piauí,.
OColegiado do CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS,
no uso de suas atribuigoes legais, conferida pelo inciso VI, do artigo 66, da Lei.
Organica do Município.
em Reuniao Plenaria realizada no dia 13 de maio de 2o25.no uso de suas
competencias legais que lhe confere a Lei 515/2017.de 01 de dezembro de 2017.
RESOLVE:
Art.1o - Nomear o(a) Senhor(a) EDSON DE SOUSA LUNA, inscrito(a) do CPF de
no. ***.422.418-**, para exercer o cargo de provimento em comissao de Agente de
RESOLVE:
Apoio Operacional de Escola -- CC9, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educacao
de Anisio de Abreu -- PI.
Art. 1 Convocar a 13a Conferencia Municipal de Assistencia Social, com a
Art. 20 - Esta Portaria entra
data de sua publicagao, retroagindo
atribuicao de avaliar a Politica Municipal de Assistencia Social e propor diretrizes para
seus efeitos a 02 de maio de 2025.
o aperfeicoamento do Sistema Unico de Assistencia Social-SuAS
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao de Anisio de Abreu -- Pl, em 13 de
Art. 2 A 13a Conferencia Municipal de Assistencia Social tera como tema
maio de 2025.
central:20 anos do SUAs:Construcao.protecao social e resistencia
Art.3 A 13a Conferencia Municipal de Assistencia Social abordara 5 cinco)
UBLIQUE-SEE CUMPRA-SE"
Eixos!
1.
Eixo 1-Universalizacao do SUAS:Acesso Integral com Equidade e
Respeito as Diversidades;
JOse de anchietX be'santana macedO
Eixo 2-Aperfeicoamento Continuo do SuAs:Inovacao.Gestao
Secretario Mtnicipal de Educagao
Descentralizada e Valorizacao Profissional
ll. Eixo 3 - Integracao de Beneficios e Servicos Socioassistenciais
Fortalecendo a Protecao Social. Seguranca de Renda e a Inclusao
Id:0E28A956993FCF28
Social no SUAS
ESTADO DO Piauí
IV. Eixo 4 - Gestao Democratica,Informagao e
Comunicacao
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Transparente:Fortalecendo a participacao social no SuAS
Av. Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
EDUCACAO
V.Eixo 5-Sustentabilidade Financeira e Equidade no Cofinanciamento
E-MAIL: smeanisiodeabreu@yahoo.com.br
Anisio de Abreu PI
do SUAS.
Portaria semed no. 110/2025, de 13 de maio de 2025.
Art. 4 A Conferencia Municipal de Assistencia Social realizar-se-a de forma
presencial no dia 28 de maio de 2025.
DISPOE SOBRE NOMEACAO DE CARGO
COMISSIONADO
DA
Secretaria
Art. 5o A Comissao Organizadora coordenada pela Presidente e pelo Vice-
Municipal
DE
EDUCACAO,
DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social (CMAS). com composicao
paritaria dos representantes do Governo e da Sociedade Civil sera responsavel pela
O Secretario Municipal de Educagao de Anisio de Anisio de Abreu, Estado do Piauí,
organizacao e operacionalizacao da 13a Conferencia Municipal de Assistencia Social
no uso de suas atribuigoes legais, conferida pelo inciso VI, do artigo 66, da Lei.
Organica do Município,
Paragrafo unico. Apoiarao a organizacao e operacionalizacao da Conferencia
RESOLVE:
Municipal a Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistencia Social e a
Art.1o - Nomear o(a) Senhor(a) VERONICA VAZ CHAGAS, inscrito(a) do CPF de
no. ***.890.633-**, para exercer o cargo de provimento em comissao de Agente
Secretaria Municipal de Assistencia Social.
Educacional Ensino Fundamental Menor (40hs) - CC9, lotado (a) na Secretaria.
Municipal de Educagao de Anisio de Abreu -- PI.
Art. 6 As despesas decorrentes da aplicacao desta Resolução. correrao por
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo
conta de dotagao propria do Orçamento do orgao gestor Municipal de Assistencia
seus efeitos a 12 de maio de 2025.
Social.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao de Anisio de Abreu -- Pl, em 13 de
Art. 7 Esta Resolução entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando-
maio de 2025.
se as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SEE CUMPRA-S
Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social de
jOSE De AnchIetAlDe sAnTana mACeDO
Anisio de Abreu - PI
Secretario Muxidipal de Educagao
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais