Licitação — Sao Raimundo Nonato (12/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

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## PltUllTUIA MUNICIPAL São  Raimundo Nonato

Fazendo mais  para todos

CO  TRATO ADMINISTRATIVO Nº 219/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181/2025 DISPENSA Nº 042/2025

OBJETO: Contratação  de  empresa  para  o  fornecimento,  montagem,  instalação  e  desmontagem  de estruturas  e  materiais  de  decoração  natalina,  compreendendo  caixas  de  presente  em  perfil  metálico revestidas em LED, túnel de estrelas gigante revestido em  LED com 5 (cinco)  aros, casinha do Papai Noel em compensado revestida com tecido sublimado e decoração, árvore  de Natal em metalon com 8 (oito)  metros  de  altura,  coração  presente  gigante,  instalação  de  iluminação  (pisca-pisca  e  chuva  de meteoro)  nas  árvores  da  praça,  cenário  de  Natal  tipo  "Vila  Noel",  estrutura  com  ponteiras  estrela, estruturas de árvores  natalinas em metalon com tubos, anjos decorativos e lacres plást icos, destinados à ornamentação  dos espaços público s sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência  Social do  Município de  São Raimundo  Nonato  PJ,  conforme  especificações constantes  do  Termo  de Referência.

## DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O procedimento de Dispensa de licitação  nº 042/2025 de que trata este processo, objetivou a Contratação  de empresa para o  fornecimento,  montagem,  instalação  e desmontagem de estruturas e materiais de decoração  natalina, compreendendo caixas de presente  em perfil  metálico  revestidas em LED,  túnel de  estrelas  gigante  revestido  em  LED  com  5  (cinco)  aros,  casinha  do  Papai  Noel  em compensado  revestida  com  tecido  sublimado  e  decoração,  árvore  de  Natal  em  metalon com  8  (oito) metros de altura, coração  presente gigante,  instalação  de iluminação  (pisca-pisca e chuva de meteoro) nas  árvores  da praça, cenário  de Natal  tipo "Vila Noel", estrutura com ponteiras estrela, estruturas de árvores  natalinas em metalon com tubos, anjos decorativos e lacres plásticos, destinados à ornamentação dos espaços públi cos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência  Social do Município de São  Raimundo  Nonato PI, conforme especificações  constantes do Termo de Referência.  Foi  cm toda a sua tramitação atendida  a legislação  pertinente, consoante o Parecer da Comissão  Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica  deste Munícípio.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mé rito, HOMOLOGO o procedimento de Dispensa nº 042/2025  e ADJUDICO o  objeto  de  Contratação  de  empresa  para  o  fornecimento,  montagem, instalação  e desmontagem de estruturas e  materiais de decoração  natalina,  compreendendo caixas de presente  em  perfil  metálico  revestidas  em  LED,  túnel de  estrelas  gigante  revestido  em  LED  com  5 (cinco) aros, casinha do Papai Noel em compensado revestida com tecido sublimado e decoração, árvore de Natal em metalon com 8 (oito) metros de altura, coração  presente gigante, instalação  de iluminação (pisca-pisca e chuva de meteoro) nas árvores  da praça, cenário de Natal tipo "Vila Noel", estrutura com ponteiras  estrela,  estruturas  de  árvores  natalinas  em  metalon  com  tubos,  anjos  decorativos  e  lacres plásticos, destinados à ornamentação dos espaços públicos  sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência  Social do Município  de São  Raimundo Nonato PI, conforme especificações  constantes do Termo de Referê ncia, cm favor da A DE OLIVEIRAS ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o  Nº 63 .200.504/0001-75, com o  valor global  de R$  61.000,00  (sessenta  e  um  mil  reais),  conforme documentos que instruem este processo.

São  Raimundo Nonato- PI, 10 de dezembro de 2025.

TALITARIBEIRO

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TAUTA~IIOWlN0U

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Secretária  de Assistênc ia Social do Município  de São  Raimundo Nonato

MENDES NUNES:0317781634 -Talita Ribeiro Mendes Nunes

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Fazenda mais para todas

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CONTRA  TO ADMINISTRATIVO Nº 219/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181/2025

DISPENSA Nº 042/2025

OBJETO: Contratação  de  empresa  para  o  fornecimento,  montagem,  instalação  e  desmontagem  de estruturas  e  materiais  de  decoração  natalina,  compreendendo  caixas  de  presente  em  perfil  metálico revestidas em LED, túnel de estrelas gigante revestido em LED com 5 (cinco)  aros, casinha do Papai Noel em compensado revestida com tecido sublimado e decoração , árvore  de Natal em metalon com 8 (oito)  metros  de  altura,  coração  presente  gigante,  instalação  de  iluminação  (pisca-pisca  e  chuva  de meteoro)  nas  árvores  da  praça,  cenário  de  Natal  tipo  "Vila  Noel",  estrutura  com  ponteiras  estrela, estruturas de árvores  natalinas em metalon com tubos, anjos decorativos e lacres plásticos , destinados à ornamentação dos espaços públicos  sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social do  Município de  São Raimundo  Nonato  PI,  conforme  especificações constantes  do  Termo  de Referência .

## DESPACHO DERA  TIFICACÃO

O procedimento de Dispensa nº 042/2025, de que trata este processo, objetivou a Contratação de  empresa  para  o  fornecimento,  montagem,  instalação  e  desmontagem  de estruturas  e  materiais  de decoração  natalina, compreendendo caixas de presente em perfil metálico  revestidas em LED, túnel de estrelas gigante revestido em LED com 5 (cinco) aros, casinha do Papai Noel em compensado revestida com tecido sublimado e decoração,  árvore  de Natal em metalon com 8 (oito) metros de altura, coração presente  gigante,  instalação  de  iluminação  (pisca-pisca  e  chuva  de  meteoro)  nas  árvores  da  praça, cenário  de Natal tipo "Vila Noel", estrutura com ponteiras estrela,  estruturas de árvores  natalinas em metalon com tubos, anjos decorativos e lacres plásticos , destinados à ornamentação dos espaços públicos sob  responsabilidade  da  Secretaria  Municipal  de Assistênc ia  Social  do  Município de  São  Raimundo Nonato PI, conforme especificações  constantes do Termo de Referência . Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação  pertinente, consoante o Parecer da Comissão  Permanente de Licitação.

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Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito , RATIFICO os termos propostos no parecer da CPL, a  contratação  da  empresa  A  DE  OLIVEIRA  S  ARAUJO  LTDA,  inscrita  no  CNPJ/MF  sob  o  Nº 63.200.504/0001 -75,  com  o  valor  global  de  R$  61.000,00  (sessenta  e  um  mil  reais),  conforme documentos que instruem este processo.

Cumpra-se.

São  Raimundo Nonato- PI, l O de dezembro de 2025

TAUTA RIBEIRO

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MENDES

" :~A  RIBEIRO

NUNES:031778  6

NUNES:03177816344

Dados:· 202S.ll.10

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Talita Ribeiro Mendes Nunes

Secretária de Assistência  Social do Município  de São  Raimundo Nonato

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## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

## MUNICÍPIO DE SÃO  RAIMUNDO NONATO- PIAUÍ

## SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 222/2025   | EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 222/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
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| N" do processo                                   | 0182/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Modalidade de licitação                          | INEXIGIBILIDADE n2 72/2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Fundamento legal                                 | Art. 74, Ili, "c", da L ei federal n" 14.133, de 1ºde abril de 2021                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| 1 Dados do Contratante:                          | MUNICÍPIO DE SÃ O RAIMUNDO NONATO· PIAUÍ por intermédioda SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| CNPJ do Contratante:                             | CNPJ n2 06.772.859/0001-03                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Dados da Contratada:                             | JOSÉ ARAUJO DE MESQUITAJUNIOR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| j CNPJ da Contratada:                            | CNPJ nº 32.759.247/0001-82                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| 1 Resumo do objeto do contrato                   | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CRIAÇÃO , CONFECÇÃO E ACABAMENTO DE ESCULTURA ARTÍSTICA DO MONUMENTO OE SÃO RAIMUNDO NONATO, COM ESTRUTURA TRIDIMENSIONAL METÁ LICA, REVESTIMENTO CIMENTÍCIO, BASE EM CONCRETO E PINTURA ACRÍLICA MONOCROMÁTICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES TÉCNICAS CONSTANTES DA PROPOSTA APRESENTADA, DESTINADA À INSTAL AÇÃO EM ESPAÇO PÚBLI CO MUNICIPAL. |
| Data da assinatura                               | 11/12/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| \ Prazo de vigên cia                             | 12 (doze) meses, prorrogáveis.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Prazo de execução                                | 12 (doze) meses, prorrogáveis.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Valor Estimado                                   | R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais).                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |

| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 222/2025   | EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 222/2025                                               |
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| Signatáriosdo contrato                           | Pelo Contratante: EDGARD DE NEGREIROS ARAÚJO Pela Contratada: JOSÉ ARAUJO DE MESQUITA JUNIOR |

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1 , 11 de dezembro de 2025

REIROS ARAÚJO

Secretário  de Administração  e Finanças do Município  de São  Raimundo Nonato

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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