Contrato — Capitao Gervasio Oliveira (25/03/2025)

403
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Marco de 2025 - Edigao VccLxxxVI
Id:0cC564C69923B234
OU POR INOBSERVANCIA DE QUALQUER DE SUAS CLAUSULAS, QUANDO OCORRER A JUSTA
CAUSA.
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira
CAPITAO
7.2 - HAVENDO JUSTA CAUSA, NENHUMAINDENIZACAO SERA DEVIDA A PARTE QUE DER
Praga Minor Firmino de Sousa, 87-Centro
CAUSA, E RESCINDINDO-SE O PRESENTE ANTES DE SEU TERMINO AQUI ESTIPULADO.
FICA
EM QUALQUER HIPOTESE O AVISO PREVIO.
AS PARTES ELEGEM O FORUM DA COMARCA DE SAO. JOAO DO PIAUT, ESTADO DO PIAUf.
PARA QUE SEJAM DIRIMIDAS DUVIDAS OU QUESTOES ORIUDAS DO PRESENTE CONTRATO,
ETERMINADO
COM RENUNCIA A QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE: SEJA.S
o.
CIPTE DE
GERVASIO
CAPT
(DUAS) VIAS DE IGUA
ORMA,
DAS DUAS TESTEMUNHAS ABAIXO QUE A TUDO ASSINEM.S
INSTRUMENTO PARTICULAR DE
CONTRATO I
PRESTACAO DE SERVICOS
ATO
CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA,
DE 2025
RAIMUNDO
COELHO:011653983
62
Município DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA
004/2013, QUE AUTORIZA A PRESENTE CONTRATACAO
PREFEITO MUNICIPALS
CONTRATANTE
PRESTAR OS SEUS' SERVICOS,
A FUNCAO D
PRAANCA
do S owA
STADO
PERIODO DE
ONZE
MESES
ERIVANIA D
cpF/MF sOB n. 094.342.863-74
1.5
O Município DE CAPITAO GERVAISO OLIVEIRA, DETERMINARA AO SEU LIVRE
CONTRATADO
s mesmas serao exercidas,
TANLOUER MPOCA
ADMINISTRACAO.
1.6
ATACONTNTANTSEHARA ANONBCSIONAAs IHA CORRNCIAs FUNCIONDsENTe
TESTEMUNHAs: SwrlAmdw scle SeusQ SlucPr:_476. 102.058- 0
CONTRATO
Id:0E28AA3EF6ADB223
PRAZO DE DURACAO DO PRESENTE
JLTRAPASSAR A 24 (VINTE E^ QUATRO) MESES, EM FACE DE VEDACAO
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira
CAPITAO
Ramundo t
Praga Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro-
-DOS SALARIOS
CNPJ:.01.612.569/0001-70
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR TEMPO DETERMINADO
:' - 3 CONTRATADO PERCEBErA PELOS SERVICOS CONTRATADOSs O VALOR MENSAL DE
NCLUSIVE, NAS MESMAS DATAS
EMPORARIA
CASO O CONTRATANTE DETERMINE HORARIO DIVERSO E EM TEMPO REDUZIDO
DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICA QUE ENTRE
IDO NA MESMA PROPOI
AO DE QUE
TA A PRESENT
OLIVEIRA E MARCIA MARIA DA MATA.
CONTRATADO SE OBRIGA A EXERCER, OS SERVICOS EM O8 HORAS DIARIAS DE
PELO PRESENTE INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
GERVASIO OLIVEIRA -
50% CINQUENTA POR CENTO) A MAIS, DO VALOR PAGO NA HORA NORMAL DE TRABALHC
REPRES
NTADO PELO PREFEITO Municipal,
O SR.
RAIMUNDO COELHO..
FERIADOS,
SAO GARANTIDOS COMO DIAS DE DESCANSO
AOS/NB-ZONA RU
LIVEIR
ESTES I
ARTIGO 54
QUAISQUER
MUNICfPIO
BEM CO
E AUTORIZA
Os perfodos noturnOs.
JURIDICO
DO OBJETIVO
CONTRATADO OBRIGA-SE A PRESTAR OS SEUS SERVICOS, NA FUNCAO DE VISITADORA
NSTOVID
E NO DECORRER DO PRESENTE CONTRATO, O Município ADOTAR SISTEMA
ONZE MESES.
1.3
._O Município DE CAPITAO GERVAISO OLIVEIRA, DETERMINARA AO SEU LIVRES
UTARIO,
NO ESTATUTO DO SERVIDOR
QUAL o Local Onde as mesmas SerAo exercidas,, podendo a Qualouer EpocA.
ADMINISTRAGAO.
REAL
EMHA A LUCRAR EXITO NO CONCURSO PUBLICO DE PROVAS
EDISPONIVEIS
CAPITAO
RVASIO C
1.4
CONTRATADO, :
CONTRATO.
OLIVEIRA.
CLAUSULA SEGUNDA -DO PRAZ
SABILIDADES
AUSADO AO Município PELO CONTRATADO, FICA DE LOGO
O PRAZO DE DURACAO DO PRESENTE CONTRATO E DE 11 ONZE) MESES, PODENDO SER
DEDE
ULTRAPASSAR A 24 (VINTE E QUATRO) MESES, EM FACE DE VEDACAOS
CONSTITUCIONAL.
ART. 462,PARAGRAFO PRIMEIRO DA CLT.
RAIMUNDO
CLAUSULA
RCEIRA
DOS SALARIOS
COELHO:OTSE
RA SER RESCINDIDO POR QUALQUER DAS PARTES
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais