Contrato — Anisio De Abreu (24/03/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxv
Id:0CC564AF50ACB07E
Id:13B5c009245EB342
ESTADO DO Piauí
EstadO do Piauí.
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE
ABREU
Secretaria Municipal DE
ABREU
Secretaria Municipal DE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
Anisio de Abreu
Av. Capitao Manoel Luiz, n. 595, Centro
Anisio de Abreu PI
Anisio de Abreu
Av. Capitao Manoel Luiz, n,. 595, Centro
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
CNPJ: 06.553.630/0001-70/ CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu P!
E-MAIL: smeanisiodeabreu@vahoo.com.br
E-MAIL: smeanisiodeabreu@vahoo.com.bi
COntratO de trAbAlhO POr tempO DeTeRmInAdO no. 110/2025.
COntrato de trabalhO pOr tempo determinado no. 111/2025.
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de.
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ
sob o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro,
sob o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, n'. 406, Centro,
neste Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAmON RUBEN DE
neste Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE
MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro
MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro
Esperanga, Anisio de Abreu -- PI, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atraves da
Secretaria Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o n.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o n.
01.676.085/0001-95, localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de
01.676.085/0001-95, localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de
Abreu, representada pelo Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro,
Abreu, representada pelo Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro,
residente e domiciliado na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município,
inscrito no CPF sob o no. ***.703.653-**, denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a)
inscrito no CPF sob o no. ***.703.653-**, denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a)
senhor(a) DANIELLE CAMPOS MIRANDA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o no.
senhor(a) JUSCILENE DE ALMEIDA SANTANA, inscrito no CPF sob o no. ***619.113-**,
***980.328-**, aqui denominado CONTRATADO(A), firmam este contrato, submetendo-se as
aqui denominado CONTRATADO(A), firmam este contrato, submetendo-se as clausulas e
clausulas e condicoes seguintes
condigoes seguintes:
CLAUsULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O contratado prestara servigos de professor(a)
auxiliar da Educagao Infantil, por tempo determinado, conforme processo seletivo
auxiliar da Educagao Infantil, por tempo determinado, conforme processo seletivo
simplificado Edital no. 004/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal,
simplificado Edital n. 004/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal,
da Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019,
da Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019,
que dispoe sobre a contratacao por tempo determinado, para atender a necessidade
que dispoe sobre a contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade
temporaria de excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas
temporaria de excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas
semanais), conforme lotagao definida pela Secretaria Municipal de Educagao.
semanais), conforme lotagao definida pela Secretaria Municipal de Educacao.
CLAUSULA SEGUNDA.
OS DOcuMENTOs: E parte integrante do presente contrato
CLAUsULA SEGUNDA - DOS DOcuMENTOS:  parte integrante do presente contrato
com documentacao em anexo, CPF, RG, Comprovante de endereco e diploma de formacao.
com documentacao em anexo, CPF, RG, Comprovante de endereco e diploma de formacao.
CLAUSULA TERCEIRA - DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os serViCOS que
constituem o objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste
constituem o objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste
Município, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educacao.
Município, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educacao.
-- DO VaLOR DO COntraTaDO: Em contraprestagao, o contratante
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR DO CONTRATADO: Em contraprestacao, o contratante
se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.600,00
se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.600,00
(um mil e seiscentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O
(um mil e seiscentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O
presente contrato sera regido pela CLT- Consolidacao das leis trabalhistas
presente contrato sera regido pela CLT -- Consolidagao das leis trabalhistas.
CLAUSULA QUINTA - DA FORMA E CONDICOES DE PAGAMENTO: O pagamento dos
CLAuSULA QUINtA - DA FORMA E COnDICOES DE PAgAmenTO: O pagamento dos
servicos sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do
servigos sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do
contratado, pago ate o quinto dia util do mes subsequente.
contratado, pago ate o quinto dia util do mes subsequente.
ESTADO DO Piauí
Estado do Piauí.
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE
ABREU
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
EDUCACAO
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu
CNPX: 06.553.630/0001-707 CEP: 64.780-000.
Anfsio de Abreu PI
Anisio de Abreu PI
E-MAiL: smeanisiodeabreu@vahoo.com.br
CLAusuLA Sexta - Das ObrigAcOes DO COntrataDO: O pres
CLAUSULA SEXTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO: O presente contrato podera
ser aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneragao
ser aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alter
r o valor da remuneragao
mensal de comum acordo e diante da expressa convengao de ambas as partes.
mensal de comum acordo e diante da expressa convengao de ambas as partes.
CLAuSULA SEtimA - DA RESPOnSABILIDADE DO PROFISSIONAL: A inexecugao total
CLAUSULA SETimA -- DA RESPONSABILIDADE DO PROFISSIOnAL: A inexecugao total
ou parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual
CLAusULA OlTAVA - RECuRsOS:Os recursos para execucao deste contrato correrao a
CLAusULA OITAVA -- REcURsOs: Os recursos para execugao deste contrato correrao a
conta de recursos consignados no org
conta de recursos consignados no Orçamento Municipal do exercicio financeiro de 2025,
sendo os seguintes dados orgamentarios: Unidade 06.02 - FunDEB; 3.1.90.04.00 -
Contratagao por Tempo Determinado:
CLAUsULA NONA - VIGEnCIA DO COnTRATO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
CLAusULA nONA - VIGEnCIA DO CONtRATO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes
CLAUSULA DECIMA -DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por
CLAUSULA DECIMA - DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por
parte da contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com
antecedencia minima de 15 (quinze) dias
CLAUSULA DECIMA PRImEIRA
DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio
CLAusuLa dEcima primeirA
DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio
sera competente o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por
acharem ambas as partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de
acharem ambas as partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de
contrato, e espontaneo e conscientemente, perante duas testemunhas que conhegam o teor
Anisio de Abreu -- PI, em 24 de fevereiro de 2025.
Anisio de Abreu -- PI, em 24 de fevereiro de 2025.
awtos
Lacil
Se cretanio Mtaicipalde Eaucageo
Secretario Municipal de Educagao
a Santana
CONTRATADO(A)
CONTRATADO(A)
CONTRATANTE
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
01-190
Wir de sowe Aabeir.
foeuse
cpf:011966 d73-45
or juridico
Visto assessor juridicc
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais