Decreto — Coronel  José  Dias (12/11/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## 1d:OCC56399C7  F 5 F  B4B

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento:

Contrato n° 337  /2025.

OBJETO: registro  de  preços  para  futura  e  eventual  contratação de  empresa  do  ramo  pertinente, visando  à  prestação  de  serviços  de  forma  parcelada  de  controle  de  pragas  urbanas,  sanitização  de ambientes,  limpeza  e esgotamento de fossas sépticas, higienização  de reservatórios  de água  potável, tais como cisternas e caixas dágua,  bem como limpeza, lavagem e desinfecção  de forros, tetos, calhas e demais  estruturas correlatas,  em  atendimento às  necessidades  do  Município de Tamboril  do  Piauí ­ PI.

CONTRATANTE: Município  de Tamboril Do  Piauí-PI/Secretaria Municipal de Finanças.

CONTRATADA: FRANCISCO  DE  S SILVA,  Pessoa  Jurídica de  Direito  Privado,  inscrita  no  CNPJ  n° 33.216.812/0001-28,  com  sede  na  Rua  Pedro  Ferreira,  n°  78,  Alto  ex  d 'agua,  CEP  64.720-000, Tamboril  do  Piauí-PI, neste ato  representada pelo  Sr.° Francisco de Sousa  Silva,  portador do  CPF  nº 823.100.763-68, residente e domiciliado em Crato-CE.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1024/2025, Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico  nº 008/2025/PMTP

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei  Federal  n° 14.133/2021  e alterações posteriores e Decreto  Federal n° 10.024/2019.

VIG~NCIA:

12 (doze) meses.

VALOR  TOTAL  DO  CONTRATO: R$  308.900,08  (trezentos  e  oito  mil,  novecentos  reais  e  oito centavos).

## FONTE DE RECURSOS:

Unidade Orçamentária : 03.01

Programa/Proj.Atividade:

04.122.0002.2006

Administração  e Obras

Elemento de Despesa: 3.3.90.39

Fonte de Recur..o: SOO

Unidade Orçamentária : 04.01

Programa/Proj.Atividade:  12.361.0004.2013 -Manutenção do  Sistema Municipal  de Ensino

Elemento de Despesa: 3.3.90.39

Fonte de Recur..o: 500

Unidade Orçamentária : 05.01 Programa/Proj.Atividade: 10.301.0005.2025 -Encargos com Ações  e Serviços de Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recur..o: SOO

## Unidade Orçamentária:  06.02

Programa/Proj.Atividade: 08.122.0009.2034

-

Gestão Administrativa do FMAS

Elemento de Despesa: 3.3.90.39

Fonte de Recur..o:  SOO

DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2025.

<!-- image -->

·

## ld:OE28A912257FF9B5

ESTADO DO PIAUI PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS -CNPJ: 41 .522.160/0001-88

AVISO CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  004/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000005021/2025 -A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEL. JOSÉ  DIAS -PI, através  do seu Agente de Contratação  toma público  nos termos do Art. 54, Caput, da Lei  Nº 14.133/2021  de 1° de abril de 2021 , o AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA , sob  o n· 004/2025  - TIPO  MENOR PREÇO -ADJUDICAÇÃO POR  LOTE. OBJETO: Contratação  de empresa para execução  de serviços comuns de engenharia na reforma dos Postos de Saúde  dos Povoados Coroatá,  Poço do Angico e Lagoinha, zona  rural  do Município de Coronel José  Dias  - PI, conforme Projeto Bás ico e Planilhas orçamentár ias, Anexo deste Edital. LOTE 1(Posto de Saúde  do Povoado Coroatá) - R$ 184.653,61  (Cento  e oitenta  e quatro  mil, seiscentos  e cinquenta  e três  reais  e sessenta  e um centavos); LOTE 11(Posto de Saúde  do Povoado Poço do Angico)-R$ 142.010,93 (Cento e quarenta e dois mil, dez reais e noventa e  três  centavos); e LOTE 111-(Posto de Saúde  do Povoado Lagoinha)-R$ 129.362,64 (Cento  e  vinte  e  nove  mil,  trezentos  e  sessenta  e  dois  reais  e  sessenta  e  quatro  centavos). FTE.  REC: FMS/FUS/MS/TRANSF ESPECIAIS, e outros consignados no orçamento municipal vigente. INICIO RECEBIM/CAD PROP: 13 de novembro de 2025, às 17:00h (dezessete horas). TÉRM  CAD/ANAL PROP: 28 de novembro de 2025 às 07:00h (sete horas). SESSÃO  DISPUTA PREÇOS : 28 de novembro de 2025 às 10:00 (dez horas), local realização  da licitação: PORTAL BNC: https://www.bnc.orq.br/ (acesso identificado). AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Sitio eletrônico do TCE/PI no  link: https://sistemas.tce.pi.qov.br/muralic/. Todos os  horários  constantes  deste  Edital  são  correspondentes  ao  Horário  Oficial  de Brasília DF. CORONEL JOSÉ DIAS/PI,  11  de novembro de 2025. BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO/Agente de Contratação .

-

Manutenção da

Secretaria de

<!-- image -->

## ld:  167C49E456BBFA82

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

## A  TO DE RA  TIFICAÇÁO DE CONTRATAÇÃO DffiETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000004909/2025- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação , que foi devidamente justificado,  tanto pela  razão  da escolha do prestador de serviços, quanto  pela  justificativa  dos  preços,  uma  vez  que  a  empresa  apresentou  proposta vantajosa;

CONSIDERANDO que o processo  foi instruído com os documentos e requisitos  que comprovam que o  contratado possui habilitação  e qualificação  mínima  para celebrar o contrato, conforme preconizado no Artigo 75, Caput, da Lei Federal nº 14,133, de 01 de abril de 2021.

CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO da Comissão de Contratação que prevê que a INEXIGIBILIDADE DE LlCIT  AÇÃO está  em conformidade ao disposto no artigo art. 74, inciso I, da Lei nº  14.133/21;

CONSIDERANDO  que  o  PARECER  JURIDICO  atesta  que  foram  cumpridas  as exigências  legais e os requisitos mínimos  para a contratação;

No uso das atribuições  que me foram conferidas, em especial ao disposto na Lei Federal 14.133/2021,  AUTORIZO  A INEXIGIBILIDADE  021/2025,  nos  termos  descritos abaixo:

Objeto  a ser  contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE ENERGIA ELÉTRJCA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS  DE CONSULTO  RIA,  REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO  DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, A  FIM DE EVENTUAL REDUÇÃO DE GASTOS  COM ESSE  SERVIÇO  E  PROMOVER A SUSTENTABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS -PI.

Contratado:  LUMINOUS  SOLUÇÕES EM  ENERGIA LTDA,  com  sede  à  Rua Monsenhor Gil, nº 3025, Sala A, Bairro Frei Serafim em Teresina-PI, CEP: 64.001545, inscrita no CNPJ sob o nº 32.318.567/0001-05.

Prazo de Vigência : 14/ 11/2025 a 14/ 11 /2026, prorrogáve l nos termos da  Lei 14.133/2021.  O  valor da  contratação  é  de  R$  3.500,00  (Três  mil e  quinhentos reais), mensais  por  um  período de  12  meses,  perfazendo  o  valor global  de  R$  42.000,00 (Quarenta e dois mil reais).

Fundamentação  Legal: Art.74, I, da Lei 14. 131/2021, de 1° de abril de 2021.

## Dotação  orçamentária:

| UNID.ORÇAM                                    | PROJ. ATIVIDADE                                  | ELEM. DESPESA                                              |   F.REC |
|-----------------------------------------------|--------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|---------|
| 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO . | 04.122.0011.2010 MANUTENCAO ENCARGOS SECRETARIA. | 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA |     500 |

Detennino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único  da Lei 14.133/2021, para que fique à  disposição do público  em síti o eletrônico oficial.

Cumpra-se, Registre-se e Publique-se.

Coronel José  Dias - Piauí , 11  de novembro de 2025.

VICTORCESA

DE

CARVALH0:012

9839330

<!-- image -->

VICTOR CESAR DE CARVALHO Prefeito Municipal