Decreto — Sao Joao Do Pi (10/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXVI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUI PRAÇA  HONORIO SANTO S/N 06.553.655/0001-73 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 177 , DE 31  DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.578

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUI PRAÇA  HONORIO SANTO S/N 06.553.655/0001-73 E.xerçfcio: 2024

- 02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO

152

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

50.000,00

12.361.0004.2018.0000

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

F.R.:

1

500

00

500

200

000

Educação  - Despesas com MDE

164

12.361 .0004.2021 .0000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

200

000

Educação  - Despesas com MDE

- 02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL-FMAS

539

- 02 11 06 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

630

08.244.0009.2049.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

PROTEÇÃO

SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

MORAR BEM

166.250,68

F.R.:

1

500

00

330,00

F.R.:

1

500

00

30,00

16.482.0011 .1014.0000

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

F.R.:

1

500

00

500

999

000

Não  se aplica

- 02 12 01 SECRETARIA MUN. DESENCOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

646

20.122.0002.2066.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

1.864,01

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

Artigo  2o. - O  crédito aberto  na  f orma  do  artigo  anterior será  coberto  com  recursos pr ovenientes  de :

## Anulação:

02

02

01

GABINETE DO PREFEITO

24

04.122.0002.2004.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

02 11 03 FUNDO. MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE· f

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUI

PRAÇA  HONORIO SANTO S/N

06.553.655/0001-73

Exercicio:

2024

-1.864,01

F.R. Grupo:

1

500

00

## DECRETO Nº 177, DE 31  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.578

02

11 03 FUNDO. MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE · f 602 08.243.0009.2047.0000 PROTEÇÃO SOCIAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 500 999 000 Recursos não Vinculados  de Impostos Não  se aplica -360,00 F.R.  Grupo: 1 500 00

02

13

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E CONTROLE VIÁF

699

15.451 .0012.1025.0000

URBANIZAR

·960.000,00

734 17.512.0014.1033.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 SANEAR -348.505,85 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 700 81 Outras Transferên cias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

700

81

700

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

999

000

Não  se aplica

-1.310.729,86

Artigo  3o . - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

EDNEI MODESTO AMORIM

PREFEITO MUNICIPAL

DECRETA;

DECRETO Nº 178 , DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.578

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplemenrar e da  outras providências

Artigo  lo.- Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$198. 000 , 00  distribuídos as  seguintes  dotações:

Suplementação (

+ )

198.000,00

02

07

02

FUNDO DE PREVIDÊNCIA

101

09.272.0003.2014.0000

PREVtDENCIA MUNICIPAL

55.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

802

03

802

Recur508 Vinc:ulad03 ao RPPS - Taxa de Administração

999  000

Não  se aplica

114

09.272.0003.2015.0000

PREVtDENCIA MUNICIPAL

143.000,00

3.1.90.03.00

PENSÕES

F.R.:

1

800

03

800

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização  (Plano Previdenciário)

999  000

Não  se aplica

Artigo  2o . - As  despesas  relacionadas  no  artigo  ant erior  ser a.o  cobertas  com  recursos provenientes  de  anulação  parcial das  dotações orçamentárias discriminadas  no  Anexe II  deste  Decreto, n3o  onerando  limite  do  caput  do  artigo  11, da Lei  nº  578/2023, conforme  parágrafo  Único ; Anulação:

02

07

02

FUNDO DE PREVt~NCIA

99

09.272.0003.1115.0000

4.4.90.51.00

802

999

000

PREVIDENCIA MUNICIPAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

Não  se aplica

Artigo  3o. - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

·198.000,00

F.R. Grupo:

1  602  03

·198.000,00

--------······· ···········

······· · ········ ·· ·····································

· ············

·· ·· ·· · ·· · · ·

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUI

PRAÇA  HONORIO SANTO S/N

06.553.655/0001-73

Exercício :

2024

EDNEI MODESTO AMORIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUÍ PRAÇA  HONORIO SANTO SIN 06.553.655/0001-73 Exerclcio: 2024

DECRETO Nº 178 , DE 31  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.578 PREFEITO MUNICIPAL

DECRETA:

## ld:07384D876CCB3514

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUI PRAÇA  HONORIO SANTO SIN 06.553.655/0001-73 Exerclclo: 2024

DECRETO Nº 179 , DE 31  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.578

Abre no orçamento  vigente crédito adicional suplemenrar e da  outras providências

Arti go  lo. - Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um crédito adicional  na  importância  de R$1 . 084. 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação ( + )

1.084.000,00

02

07

02

FUNDO DE PREVIDÊNC IA

1007

09.272.0003.2015.0000

3.1.90.01.00

800

999

000

PREVIDENCJA MUNICIPAL

1.084.000,00

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA

F.R.:

2

600

03

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização  (Plano Previdenciério)

Não se aplica

Artigo  2o. - o  crédito aberto  na  forma  do  artigo  ant erior  será  coberto  com  recursos provenientes  do  superâvit  financeiro  apurado  no  balanço  patrimonial  do  exercicio  de 2023, na  fonte  de  recurso:  800  - Recursos  vinculados  ao  RPPS  - Plano  Previdenciário:

Superavit Financeiro:

1.084.000,00

Fontes de Recurso

800

03

1.084.000,00

Artigo  3o . - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

EDNEI  MODESTOAMORIM PREFEITO MUNICIPAL