Licitação — Dom  Inoctncio (2025)

Ano XxiIl Teresina (F de Junho de 2025- Edicao VCCCXXXI 10 E PREFELUBEADOM INOCENCIO AfOrcA Do NovoeA EnErGrA DOPovo Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO CEP: 64790-000|CNPJ: 23.500,002/0001-45 Id:0F8BEDA0845B5B8B MINOCEA Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIOE 4 7. TRABALHADORES DA AREA DE ASSISTENCIA SOCIAL Laurineia de Oliveira Marques - CPF: 069.028.223-01 - (Titular) Praga Curral Novo, S/N, Centro CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI SAMPONER Taina Dias da Silva - CPF: 614.107.673-45 -- (Suplente) Dom Inocencio - PI, 30 de maio de 2025. R INOCEREM CNPJ: 23.500,002/0001-45 ATODE AUTORIZACAOE RATIFICACAOPARA CONTRA DIRE TA POR DISPENSA DE Licitação heranek oo d eoito si FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO 14.133/2021. Ref. Processo Administrativo n: 069/2025 Assunto: Dispensa de Licitação com fundamento legal no inciso II, do Prefeito Municipal 09 INOCEROM Id:07384cce531F5ccc Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRE SERVICOS, PARA ASSESSORAR A Prefeitura Municipal DE DOM ESTRUTURANTES Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO Praga Curral Novo, S/N, Centro CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI CNPJ: 23.500,002/0001-45 PI, NO DESENVOLVIMENTO E NA IMPLEMENTACAO DE ACOES ES QUE PROMOVAM O TURISMO COMO EXTRATODE PUBLICACAODE CONTRATO CONTRATODE PRESTACAODE SERVICO CONTRATO QUALIFICACAO INSTITUCIONAL, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E CULTURAL, POI GESTAO PUBLICA, DA ARTICULACAO ORDENAMENTO LEGAL, INTELIGENCIA Contratante. DISPENSA DE LICITACAON 024/2025 DL. INTELIGENCIA DE DADOS E APROXIMACAO COM O MERCADO, MODALIDADE OBJETO APLICACAO CONTRATANTE que lhe sao conferidos pela lei: PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS PARA A EXECUCAO POCOS TUBULARES, COM A Prefeitura Municipal de Dom Inocencio /PI, no uso de suas LOCACOES DE. METODO GEOFISICO DE ELETRORRESSITIVIDADES, NO Município DE DOM CNPJ N 23.500,002/0001-45 Considerando a justificativa acerca da necessidade de ASSESSC CONTRATADO VALOR FONTE DE RECURSOFPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DATA DA ASSINATURA12/05/2025. Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO -PI Prefeitura Municipal DE DOMINOCENCIO-PI, NODESENVOLV IMPLEMENTACAO DE ACOES ESTRATEGICAS E ESTRUTUR GEOLOGICA SONDAGENS E PREFURACOES LTDA - ME. INSCRITA NO CNPJ SOB O N 54.982.294/0001-23 R$ 104.400,00 (cento e quatro mil e quatrocentos reais) ARTICULACAO PROMOVAM O TURISMO COMO VETOR DE DESENVOLVIMENTO I SOCIAL E CULTURAL, POR MEIO DA QUALIFICACAO DA GESTA 31/12/2025. SIGNATARIO POLITICO-INSTITUCIONAL, ORDENAMENT INTELIGENCIA PUBLICA, INTELIGENCIA DE DADOS E APROXIMA Fernande Ribeiro De Castro Filho (CONTRATANTE). Referencia acostado ao processo; Aucione Costa Azevedo da Silva (CONTRATADO). MERCADO, conforme se observa no Estudo Tecnico Preliminar e Considerando que restam demonstrados nos autos, que os requis: Dom Inocencio-PI, 12 de maio de 2025. FERNANDE RIBEIRODE CASTRO FILHO PREFEITOMUNICIPAL exigidos no art. 72 da Lei n 14.133/2021, foram atendidos, conforme se parecer tecnico do agente de contratacao; CONTRATANTE 75, inciso I, da Lei no 14.133/2021. Id:0E28A82826D15C56 Considerando a analise juridica e a incidencia da hipotese deline Prefeitura Municipal De dom InocEnciO Por fim, acolho as analises que constam na instrucao do presente. Praga Curral Novo, S/N, Centro procedimento administrativo e DECIDO nos seguintes termos: INOCEROM CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI CNPJ: 23.500,002/0001-45 Concordo com o parecer tecnico do agente de contratagao e pa EXTRATODE PUBLICACAODE CONTRATO acostados aos autos, o qual acolho e tomo como embasamento legal CONTRATO. N 070/025. MODALIDADE DISPENSA DE LICITACAON 029/2025 DL no inciso VIII do art. 72 da Lei 14.133/2021, AUTORIZO e R contratacao direta, por dispensa de Licitação, tudo com amparo legal, 1 CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A art. 75, inciso II, da Lei n 14.133/2021, no caso de contratagao que OBJETO DE dOm InOCENCiO - PI FORMICA E ESTRUTURA EM COMPENSADO DE 1OMM, BORDAS EM ALUMINIO, BEM COMO A INSTALACAO DOS inferiores a para contratacao que envolva valores inferiores a R$ 62.725,59 (sess setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), de interesse. MESMOS, NA REDE Municipal DE ENSINO DO Município Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO -PI Municipal de Dom Inocencio /PI, com a empresa: Empresa DEsTINOS CNPJ N 23.500,002/0001-45 CONTRATADO 58.597.461/0001-73 VALOR R$60.40000 (s CONSULTORIA LTDA - ME, CNPJ N 59.417.185/0001-87, pelo valor total c (sessenta mil reais), com a vigencia de 12(doze) meses, tendo como fonte. CP CHAGAS PLANEJADOS E SERVICOS LTDA - EPP. CNPJ N Orçamento geral da Prefeitura Municipal de Dom Inocencio - PI. FONTE DE RECURSO DATA DA ASSINATURA |21/05/2025. YIGENCIA 90 (noventa) dias. FPM, ICMS, SME E OUTROS RECURSOS PROPRIOS b. Determino que ao Setor competente, que lavre o competente ir Fernande Ribeiro De Castro Filho (CONTRATANTE). SIGNATARIO Gracivalda da Mata Costa (CONTRATADO). 14.133/2021. contrato e realize as publicagoes exigidas no art. 72, paragrafo unico d Dom Inocencio-PI, 21 de maio de 2025. Dom Inocencio -PI, 29 de maio de 2025 PREFEITOMUNICIPAL CONTRATANTE FERNANDE RIBEIRODE CASTRO FILHO FERNANDE RIBEIRODE CASTRO FILHO Prefeito Municipal de Dom Inocencio - PI www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais.