Decreto — Parnagua (30/09/2025)

<!-- image -->

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUÍ

PODER EXECULTIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

Avenida Padre Plácido . s/n -

Centro, CEP:64.970-000

Parnaguá-PI

CNPJ: 06.554.265/0001-18

| 9319-1/99   | Outras atividades esoortivas não esoecificadas anteriormente                                                     |
|-------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 9321-2/00   | Paraues de diversão e oaraues temáticos                                                                          |
| 9329-8/01   | Discotecas, danceterias, salões de danca e similares                                                             |
| 9329-8/02   | Exnloracão de boliches                                                                                           |
| 9329-8/03   | Exploração de jogos de sinuca, bilhar e s imila res                                                              |
| 9329-8/04   | Exploração de 1020s eletrônicos recreativos                                                                      |
| 9329-8/99   | Outras atividades de recreacão e lazer não esoecificadas anteriormente                                           |
| 9411-1/00   | Atividades de ore:anizacões associativas oatronais e emoresariais                                                |
| 9412-0/01   | Atividades de fiscalizacã o orofissional                                                                         |
| 9412-0/99   | Outras atividades associativas orofissionais                                                                     |
| 9420-1/00   | Atividades de orl?'anizacões sindicais                                                                           |
| 9430-8/00   | Atividades de associações de defesa de direitos sociais                                                          |
| 9491-0/00   | Atividades de orJ;?anizacões religiosas ou filosóficas                                                           |
| 9492-8/00   | Atividades de ore:anizacões oolíticas                                                                            |
| 9493-6/00   | Atividades de ore:anizacões associativas lie:adas à cultura e à arte                                             |
| 9499-5/00   | Atividades associativas não esnecificadas anteriormente                                                          |
| 9511-8/00   | Renaracão e manutencão de comnutadores e de eauinamentos neriféricos                                             |
| 9512-6/00   | Renaracão e manutencão de eauinamentos de comunicacão                                                            |
| 9521-5/00   | Reparação e manutenção de equipamentos eletroeletrônicos de uso pessoal e domés tico                             |
| 9529-1/01   | Reoaracão de calcados, bolsas e artigos de viagem                                                                |
| 9529-1/02   | Chaveiros                                                                                                        |
| 9529-1/ 03  | Reoaracão de relóe:ios                                                                                           |
| 9529-1/04   | Reoaracã o de bicicletas, triciclos e outros veí culos não motorizados                                           |
| 9529-1/05   | Renaracão de a rtil?0S do mobiliá rio                                                                            |
| 9529-1/06   | Renaracão de ióias                                                                                               |
| 9529-1/99   | Reparaçã o e manutenção de outros objetos e equipamentos pessoais e domés ticos nã o especificados anteriormente |
| 9601-7/01   | Lavanderias                                                                                                      |
| 9601-7/02   | Tinturarias                                                                                                      |
| 9601-7/03   | Toalheiros                                                                                                       |
| 9602-5/01   | Cabeleireiros, manicure e oedicure                                                                               |
| 9602-5/02   | Atividades de estéticae outros servicos de cuidados com a beleza                                                 |
| 9603-3 /01  | Gestão e manutencão de cemitérios                                                                                |
| 9603-3/02   | Services de cremacão                                                                                             |
| 9603-3/03   | Services de seoultamento                                                                                         |
| 9603-3/04   | Services de funerária s                                                                                          |
| 9603-3/05   | Servicos de somatoconservacão                                                                                    |
| 9603-3 99   | Atividades funerárias e setvicos relacionados não esnecificados anteriormente                                    |
| 9609-2 02   | Aeênciasmatrimoniais                                                                                             |
| 9609-2 04   | Exploraçã o de máquina s de serviços pessoais acionadas por moeda                                                |
| 9609-2 05   | Atividades de sauna e banhos                                                                                     |
| 9609-2 06   | Servicos de tatuagem e colocacão de oiercing                                                                     |
| 9609-2 07   | Aloiamento de animais domé sticos                                                                                |

25

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECULTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ Avenida Padre Plác ido. s/n centro, CEP:64.970-000 Pamaguá-PI

CNPJ: 06.554.265/0001-18

| 9609-2 9700-5   | essoais não es ecificadas anteriormente   |
|-----------------|-------------------------------------------|

26

## ld:07384FSAF2F3El9A

<!-- image -->

## AVISO DE LICITAÇÃO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ-PI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA  DE CREDENCIAMENTO 004/2025

## PROCESSO ADMINISTRATIVO 077/2025

O  MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ-PI  PI,  informa para conhecimento dos interessados a abertura de Credenciamento  004/2025, VISANDO,  AO CREDENCIAMENTO  LEILOEIRO  PÚBLICO  OFICIAL PARA  REALIZAÇÃO DE  LEILÃO NA  MODALIDADE  PRESENCIAL  E  ON-LINE  SIMULTANEAMENTE, MEDIANTE  DEMANDA  DE DESFA21MENTO DE BENS MOVEIS E IMÓVEIS INSERVÍVEIS E IRRECUPERÁVEIS  OU ANTIECONÔMICO  DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ -PI PARA REALIZAR  ALIENAÇÃO DE  BENS  IMÓVEIS  E  MÓVEIS,  NO  CASO  DO  ÚLTIMO  COM  SERVIÇOS DE TRANSPORTE, DEPÓSITO , GUARDA, CONSERVAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PERTENCENTES À PREFEITURA  PARNAGUÁ-PI E  A  OUTROS  ÓRGÃOS E  ENTIDADES  DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA DA PREFEITURA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO EDITAL E TERMO DE REFERfNCIA, com data de recebimento de propostas do dia 30/09/2025 e permanecerá aberto até o dia 23 de outubro de 2025.

DISPONIBILIZAÇÃO DO  EDITAL: O  Edital  e  demais informações  estarão  disponíveis no no  Mural de li citações do  TCE-PI, e na plataforma  "licitanet " www.licitanet.com .br, FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL: cplpmp@parnagua.pi.gov.br / cplpmppi@gmail.com.

Parnaguá -PI, 29 de setembro de 2025.

LUCIANO LOPES FREITAS Agente de contratação  PMP/PI

COMISSÃO OE CONTRATAÇÃO - PMP/PI •  2025 E-mall: cplpmp@parnagua.pl.gov.br /  cplpmppl@gmall.com PARNAGUÁ - PI.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## ld:0B621FC40B91DCBO

PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

Exerclcio:

2025

23500002/0001-45

DECRETO Nº 36 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.364

Abre no orçamento vigente créd ito adldona/ suplementar e da outras provid ê ncias

## DECRETA:

Art igo  l o . - Fica  abert o no  o r çament o vigente , um  crédito adicional  na i mport8ncia  de R$78 . 000,00  distribuidos  a s seguintes  dot ações :

## Suplementação  ( + )

## Anulação

| 01   | 01 00 17 01.031 .0001.2001   | GAMARA MUNICIPAL .0000 ÃÇÃO LEGISLATIVÃ                                               | 68.000,00      |
|------|------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|----------------|
|      | 18 01-031 .0001              | .2001.0000 ÃÇÃO LEGISLATIVA MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DA CAMARA                         | 10.000,00      |
|      | 3.3.90.40.00 500 ... 000     | SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Rect.1rl50S não Vinculados de Impostos | F.R.: 1 500 00 |
|      |                              | Não se aplica                                                                         |                |

Artigo  2o . O  crédito aber to  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberta  com  recursos p r o venientes  de :

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor na  d ata  de  sua  publ icaçao.

VALNEY DIAS DE SOUSA SECRETÁRIO  OE ADMINISTRAÇÃO 038.566.883-07

JOÃO  MARCOS SILVA PEREIRA SECRETÁRIO  DE FINANÇAS DOM INOCE!AA:lilM!t!/1, JUNHO de 2025

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FIL PREFEITO MUNICIPAL

## ld:10EF35A581B9DCAC

PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

Exerclcio:

2025

23500002/0001-45

DECRETO Nº 36, DE 01  DE JUNHO DE 2025 - LEI N.364

Abre no orçamento vigente crédito  adldonal suplementar e da outras providênc ias

## DECRETA:

Artigo  l o .- Fica  abert o  no  orçament o  vigente , um  c r édi t o  ad icional na  import3ncia  de RSl  . 137 . 100 , 00  distribuidos  as  s e guintes  dotações :

## Suplementação ( + )

## Anulação

<!-- image -->

| 03 00   | SECRETARIA MUNIPICAL OE ADMINISTRAÇÃO          | SECRETARIA MUNIPICAL OE ADMINISTRAÇÃO                                                                                                                                  | SECRETARIA MUNIPICAL OE ADMINISTRAÇÃO                      |
|---------|------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|
| ..      | 04.122.0021.2008.0000 3.1.90.04.00 500         | ADMINISTRAÇÃO GEAAL MANUT. DOS ENCARGOS DO OEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Reo.,rsos não Vinculados de Impostos                              | 120.000,00 F,R.; 1 500 00                                  |
| 72      | 04.122.0021.2008.0000 3.3.90.30.00 720         | ADMINISTRAÇÃO GERAL MANUT. DOS ENCARGOS 00 OEPTO.OE ADMINISTRAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Transf&têocia s da União Refl'.rrentM és participaç,ões na explotação            | 70.000,00 F.R.: 1 720 05 Petróleo eGá s Natural 009tinadas |
| 111     | 04.122.0021.2008.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL MANUT. DOS ENCARGOS 00 OEPTO. OE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNIC Recursos não Vil"IC\llados de Impostos Não se aplica  | 1S.000,00 F.R.: 1 500 00                                   |
| 119     | 04.122.0021.2008.0000 3.3.90.48.00 600 999 000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL MANUT. DOS ENCARGOS 00 OEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Recursos n:to Vil"IC\lla<los de Impostos Nãoseapllc.a | 5.000,00 F.R.: 1 500 00                                    |
| , .,    | 04.122.0021.2657.0000 4.4.90.52.00 500 ... 000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL IMPLANTAÇÀO E MANUTENÇÃO 00 SIAFIC EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Re-cursos não Vinculados de Imposto& Nfoseaplica                              | 15.000.00 F.R. : 1 500 00                                  |
| ,.,     | 15.605.0447.2666.0000 4.4.90.51.00 754 ... 000 | ABASTECIMENTO OAGUA IMPLANTAÇÃO OE SISTEMA OE ABASTECIMENTO OE ÁGU, OBRAS E INSTALAÇÕES Reeu~ de Opereçõe s de Cr6dito Nloüaplica                                      | ~ .000,00 F.R.· 1 754 00                                   |

(Continua na próxima página)

1.137.100,00

~ SOARES &amp; A B SANTOS SOUSA L  TOA-ME CONTADORJ CRC 0444·07 21 . 505.535/0001·9◄

78.000,00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

12

## Anulação

02

04

00

182

170

05

02

298

02

08

04

425

437

446

527

04

## Anulação

02

06

452

453

02

02

02

4.6.90.71.00

500

999

000

09.271.0492.2014.0000

3.3.90.47.00

500

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

Exerdcio:

2025

2350000210001-45

DECRETO Nº 36 , DE 01  DE JUNHO DE 2025 · LEI N.364

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

28.8,43.0033.2013.0000

DIVIDA INTERNA

ENCARGOS COM A DIVIDA INTERNA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos nao Vinculados. de Impostos

Nãoseeplica

PREVIOENCIA SOCIAL E SEGURADOS

ENCARGOS COM O PASEP

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E  CONTRIBUTIVAS

Recursos nlo Vinculados de lmpogtog

999

000

NAoseaplica

SEC. MUN. EDUC. - FUNDES

12.361.0188.2021.0000

ENSINO REGULAR

MANUT. DOENS. FUNDAMENTAL- FUNDES 70%

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Ttt1tl31erênciee  do FUNOEB - Complementtlçilo Otl Uni&amp;o- VAAF

3.  1. 90.11.00

541

230

000

FUNDES · Profissionais da Educação  Básic

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0428.2037.0000

ASSISTENCIAMEDICASANITARIA

MANUTENÇÃO

DO PAB FIXO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferlncia:s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco

Não  se ,c1pl~

ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA

MANUTENÇÃO

DO PREVINE BRASIL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Reçu!W$ não  Vinculado$ de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA

ESTRATIÊGIA  OE SAÚDE  BUCAL- ESB

20.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

500

00

00

01

02

de

Manuten,

00

02

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes. do Governo Federal - Blooo de Manuten,

Niioseuplicll

ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA

MANUT DA SEC MUN DE SAÚDE

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos n.110 Vinculados de lmpogt0$

3.1.90.13.00

600

999

000

10.301.0428.2661.0000

3.1 .90.04.00

500

300

000

10.301.0428.2662.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

10.302.0428.2306.0000

3.3.90.48.00

500

300

000

Saúde  - Despesas com ASPS

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

23500002/0001-45

2025

Exercicio:

## DECRETO Nº 36 , DE 01  DE JUNHO DE 2025 - LEI N.364

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301 .0536.2306.0000

MANUT SEC OE SAÚDE

MANUT DA SEC MUN OE SAÚDE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Oesp&amp;sa9 com ASPS

MANUT SEC DE SAÚDE

MANUT DA SEC MUN OE SAÚDE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Aulstltncla flnanCf!llra da União  destinada

Não se aplica

3.1 .90.04.00

500

300

000

10.301 .0536.2306.0000

3.1.90.04.00

605

999

000

461 10.301.0536.2306.0000 MANUT SEC DE SAÚDE 3.3.90.14.00 500 300 000 MANUT DA SEC MUN OE SAÚDE DIÁR IAS - CIVIL Recursos não  Vincul&amp;dos de Impostos Saúdo  Ocspcsas com ASPS 500,00 F.R.: 1 500 00

08

02

862

691

791

08

03

729

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIASOCIAL · FMAS

08.243.0078.2653.0000

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ

MANUTENÇÃO

CONTRATAÇÃO

00 PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ

POR TEMPO DETERMINADO

Transferência  de Recul'IO!I do Fundo Nacional de Assistência  Sociel - FNAS

Não se ,c1pl~

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

MANUTENÇÃO

DO FMAS

MATERIAL DE CONSUMO

Transferê ncia de ReaJ!W$ do Fundo Nacional de Assislê ncia Social - FNAS

NAoseapllca

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

PISO BASICO FIXO· PBF

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Transferência  de Recursos do Fundo N.xional do Assistência  Social - FNAS

3.1.90.04.00

660

999

000

08.244.0486.2061.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

08.244.0486.2047.0000

3.3.90.35.00

660

999

Não :ileaplicll

000

SEC. MUN OE ASSISTENCIA SOCIAL.

FMAS

08.244.0537.2307.0000

MANUT SEC MUN DE ASSIST~NCfA SOCIAL

MANUT SEC MUN DE ASSISTIÊNCIA  SOCIAL

DIÁRIAS

· CIVIL

Recursos n.11o Vinculados de Impostos

Não  se aplica

!

compl11m&amp;nl.sçlo ao pagamento dos pisos salariais par3 prons:

## PREFEITURA MUNIC.  DE DOM INOCENCIO

PC  CAMARATUBA

Exercício: 2025

23500002/0001-45

DECRETO Nº 36 ,  DE 01  DE JUNHO DE 2025 ·  LEI N .364

SEC. MUN D E  ASSIS T ENCIA SOCIAL· F MAS

08.244.0537.2307.0000

MANUT SEC MUN DE ASSISTÊNC IA SOCIAL

MANUT  SEC MUN DE ASSIST ÊNCIA  SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS -PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

MANUT SEC MUN D E  ASSISTÊNCIA  SOCIAL

MANUT  SEC MUN DE ASSIST ÊNCIA  SOCIAL

VENC IM ENTOS  E  VANTAGENS F IXAS· PESSOAL C IV IL

Transferência  de Recursos do F undo N acional de Assistência  Social· FNAS

Não se

aplica

MANUT SEC MUN DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

MANUT  SEC MUN DE ASSIST ÊNCIA  SOCIAL

VENCIMENTOS E  VANTAGE NS F IXAS· PESSOAL CIVIL

Transferênc~  de Recursos dos F undos E sladuais de Assislência  Social

Não  se aplica

3.3.90.36.00

500

999

000

08.244.0537.2307.0000

3.1.90.11 .00

660

999

000

08.244.0537.2307.0000

3.1.90.1 1.00

661

999

000

Artigo  2o .O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação :

01

00

GABINETE D O  PREFEITO

25

06

04

409

514

04.121.0020.2003.0000

3.1.90.11.00

500

SUPERVISÃO  E  COORDENAÇÃO

SUPERIOR

MANUT.  D OS E NCARGOS D O  GABINETE

VENC IMENTOS E  V ANTAGENS F IXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  V inculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

FUNDO MUN ICIP AL DE SAÚD E

10.301.0428.2032.0000

ASSISTENCIA  MEDICA SANITARIA

MANUT.  D O  PROGRAMA FARMACIA BASICA

MATERIA L  DE CONSUMO

Transferências  Fundo a  F undo de Recursos do SUS provenientes d o  Governo F ederal - B loco de Manute

Não  se aplica

ASSISTE NCIA  MEDICA SANITARIA

MANUT DA S E C  MUN DE SAÚDE

VE NCIMENTOS E  VANTAGENS F IXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

3.3.90.30.00

600

999

000

1 0 . 302.0428.2306.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

Saúde  ·  Despesas com ASPS

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC GAMARA  TUBA

23500002/0001-45

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 36 ,  DE 01  DE JUNHO DE 2025 · LEI  N . 364

Anulaçã o  (  - )

Artigo  3o. ·  Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

VALNEY  DIAS DE SOUSA SECRETÁR IO  DE ADMINISTRAÇÃO 038.566.883-07

JOÃO  MARCOS SIL VA PEREIRA SECRETÁRIO  DE FINANÇAS

DOM INOC~!9;76H/l! JUNHO de 2025

FERNANDE R IBEIRO DE CASTRO F IL PREFEITO MUNICIP AL

,.  SOARES &amp;  A  B  SANTOS SOUSA L TDA·ME CONTADOR/ CRC 0444-07 21.505.535/0001-94

3.3.90.14.00

500

999

000

90.000,00

F.R.

1

500

20.000,00

F.R.:

1

500

40.000,00

F.R.:

1

541

10.000,00

F.R.:

1

600

6.000,00

F.R.:

1

500

60.000,00

F.R.:

1

500

40.000,00

F.R.:

1

605

10.000,00

F.R.:

1

860

2.000,00

F.R.:

1

660

4.600,00

F.R.:

1

660

10.000,00

F.R.:

1

500

00

00

02

04

04

04

00

## Anulação

02

08

03

732

792

793

02

02

<!-- image -->

15.000,00

F.R.:

1  500

2.000,00

F.R .:

1  660

2.000,00

F.R.:

1  661

00

04

04

-553.500,00

F.R .  Grupo:

1  500  00

-178.600,00

F.R .  Grupo:

1  600  02

-405.000,00

F.R.  Grupo:

1  500  00

-1.137.100,00