Licitação — Varzea Branca (22/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIV

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ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI

CNPJ: 41.522.103/0001-07

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PÇ.  SANTA TERESrNHA, S/N - CENTRO - CEP: 64. 773-000 - VÁRZEA  BRANCA - PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO N2 038/2025 Processo Administrativo n• 046/2025 Dispensa de Licitação  nº 023/2025 Contrato CPLVB n• 038/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA, com sede na  Praça Santa Teresinha s/n -Centro  Várzea Branca  PI -inscrita  na  CNPJ  n·  41.522.103/0001-07.  CONTRATADO: ATLAS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, com sede na Avenida José Dias Soares, Bairro Centro, S/N, Fartura do Piauí  PI, inscrita no CNPJ  n· 59.078.911/0001-84. OBJETO: Contratação  de Empresa Para  Locação  de Caminhão  Basculante destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea  Branca - PI. VALOR  CONTRATADO: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), que será pago em 5 (cinco) parcelas mensais  de  R$  12.400,00  (doze  mil  e  quatrocentos  reais). VIGENCIA:  31  de  dezembro  de  2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art.  75, Inciso li, da  Lei  14.133/2021. FONTE  DE RECURSOS: 1 55,  ICMS, FPM  E RECURSOS  PROPRIOS. SIGNATÁRIOS :  Raimundo  Nonato  Alves  Paes  Landim  CPF  394.293.773-53  e Yhorran Costa de Santana Lopes CPF 061.649.813-60.

Vá rzea  Branca - PI,  20 de maio de 2025.

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001 -07

PÇ.  SANTA TERESINHA, SIN - CENTRO - CEP: 64. 773-000 - VÁRZEA  BRANCA - PI EMALL: pm.var2eabranca@gmail.com

## RATIFICAÇÃ O

Dispensa de Licitação  Nº: 023/2025 Processo Administrativo N" 046/2025

Estando em conformidade com a legislação  vigente (Artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021), com base na solicitação da Secretaria Municipal  de  Administração, bem  como  da  existênc ia  de disponibilidade financeira para  cobertura  do pleito, RATIFICO o  processo  de licitação  acima, cm favor da empresa ATLAS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, com sede na Avenida José Dias Soares, Bairro Centro, S/N, Fartura do Piauí  PI, inscrita no CNPJ nº 59.078.9 11 /0001 -84, pelo valor de R$  62.000,00  (sessenta  e dois mil  reais),  que  será  pago  em  5  (cinco)  parcelas mensais  de  R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais, cujo objeto é  a  Contratação  de Empresa Para Locação  de Caminhão  Basculante destinado a  atender  as  necessidades  da  Prefeitura  Municipal  de  Várzea Branca PI.

Várzea  Branca - PI, 20 de maio de 2025. RAIMUNDO NONATO  Asslnododeformodlgltol ALVE S  PAES ~~:~~~~DO NONATO

LANDIM:39429377353 LANDIM,39429377353

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Sussuapara Rua José Domingos da Rocha, nº 100 - Sussuapara - Piauí CNPJ. Ol.612.755/0001-00

E-mail: pmsussuapara@gmaiLcom

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## EXTRA  TO DE CONTRA TO

CONTRATO  N°:  03412025.  PROC. ADM. Nº  02412025:  CONCORRENCIA  PÚBLICA Nº  00412025. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (LOCALIDADES BAIXA DOS MOURAS E ESCONDIDO) ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SUSSUAPARA-PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO ANEXO  AO  EDITAL". CONTRATADA: MIRAS  EMPREENDIMENTOS  LTDA,  CNPJ  N° 46.054.699/0001-73. VIGtNCIA:  ATÉ 31/12/2025.  VALOR: RS 118.715,08,  PARA  O  LOTE  I  E R$118.944,94, PARA O LOTE li, TOTALIZANDO R$ 237.660,02 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL, SEISCENTOS  E  SESSENTA  REAIS  E  DOIS.  CENTAVOS). FONTE  DE  RECURSOS: EMENDA ESPECIAL,  FINANCIAMENTO  FINISA,  CUST  10  E Ff&gt; ·· DATA  DA  ASSINATURA  DO CONTRATO: 21/0512025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PRAÇA  BARÃO  DE GURGUÉIA, 443 CENTRO -UNIÃO -PI CNPJ: 06.553.606/0001-30

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EXTRA  TO DO CONTRA  TO Nº 137/2025

## PREGÃO  ELETRÔNICO Nº 27/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041691.020-2025

OBJETO:

CONTRATAÇÃO

DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTOS E

MATERIAL PERMANENTE (AR CONDICIONADOS), VISANDO ATENDER AS  NECESSIDADES DO

PRÉDIO DO CIBRAZEM, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO-PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  UNIÃO - PI, INSCRITA  NO  CNPJ  SOB  O  Nº 06.553.606/0001-30.

CONTRATADA: NORTE  COMÉRCIO  E  SERVIÇOS LTDA,  INSCRITA  NO  CNPJ/MF  SOB  O Nº 25.154.321/0001-71.

VALOR TOTAL: R$ 61.325,00 (SESSENTA E UM MIL E TREZENTOS E VINTE E CINCO REAJS).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO  VINCULADOS DE IMPOSTOS

DATA DA ASSINATURA: 15/05/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEINº 14.133, DE l º DEABRILDE 2021

VIGtNCIA:12 (DOZE) MESES

ASSINAM: GUSTAVO CONDE MEDEffiOS (PELA CONTRATANTE) E JOSÉ  RODRIGUES SOBRINHO (PELA CONTRATADA).

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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PRAÇA  BARÃO  DE GURGUÉIA , 443 -CENTRO-UNIÃO- PI CNPJ: 06.553.606/0001-30

## EXTRA  TO DO CONTRA  TO Nº 135/2025

## PREGÃ O ELETRÓNICO N° 28/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041290.011/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECILIZADA PARA  O FORNECIMENTO  DE  BRINDES PARA AÇÕES EM ALUSÃO  AO DIA DAS MÃES , ATRAVÉS DA SECRET  ARlA DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO -PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL DE UNIÃO  PI,  INSCRITA  NO  CNPJ/MF  SOB  O N° 06.553.606/0001-30.

CONTRATADA: RODRJGO CANTO CUNHA LTDA, INSCRJTA NO CNP  J/MF SOB O N° 49.063.840/000192.

VALOR TOTAL: R$ 71.232,60 (SETENTA E UM MIL E DUZENTOS  E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

FONTE  DE  RECURSOS: RECURSOS  NÃO VINCULADOS  DE  IMPOSTOS,  TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS EST  ADUAJS DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL, OUTROS RECURSOS VINCULADOS À  ASSISTÊNCIA  SOCIAL.

DATA DA ASSINATURA: 15/05/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N° 14.133, DE lº DEABRIL DE 2021.

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

ASSINAM: GUSTAVO CONDE  MEDEIROS  (PELA  CONTRATANTE)  E  RODRIGO  CANTO CUNHA (PELA CONTRATADA).

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Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADMINISTRAÇÃO 2025/2028

## PRORROGAÇÃO DE EDITAL

Informamos que o edital nº 01/2024,  referente a Seleção  do Programa Piauiense de Alfabetização  na Idade Certa -foi  prorrogado por 01  (um ano). De acordo com o artigo 12.  Das Disposições  Finais, no item 12.1.1. A seleção  terã  validade de 1 ano, podendo ser prorrogada, se necessário . Neste sentido para atender as demandas da Secretaria. Municipal  de  Educação de  Monte  Alegre  do  Piauí SEMED,  referente  ao  PPAIC\_ Prorrogar por 01  (um) ano  o  contrato  do  professor  JOFRAN OLIVEIRA SOUSA, CPF; 050.  892.293-33,  RG:  3293396,  aprovado  na  seleção do  edital  acima  citado  como Formador Municipal do Ciclo de Alfabetizaçã o  ..

Monte Alegre do Piauí  PI,  16 de maio de 2025.

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Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

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