Portaria — E  Das  Secretarias  De (19/05/2025)

## ld:01AB3878714183D7

<!-- image -->

## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO  BRAZ DO PIAUÍ -PI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 004/2025

A  Prefeitura Municipal de São  Braz (CNPJ N"  41.522.145/0001-30), com sede  na rua Dionísio  Pereira da  Silva, S/N,  bairro Centro, CEP:  64.783-000, no Município  de São Braz, Estado do Piauí, neste ato representada por meio do Pregoeiro, nomeado através  da Portaria N"  038  de  03  de janeiro de  2025, considerando o julgamento da licitação  na modalidade PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 018/2025, para REGISTRO DE PREÇOS, com critério  de julgamento menor preço, Processo N" 0010001860/2025, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e  qualificada(s) nesta ATA,  de acordo com a classificação por ela(  s) alcançada(  s) e na(  s)  quantidade(  s)  cotada(  s  ), atendendo as condições  previstas  no  edital,  sujeitando-se as  partes às  normas  constantes na  Lei  nº 14.133,  de  1  º  de  abril de  2021,  do  Decreto  nº  11.462, de  31  de  março de  2023,  e  as exigências estabelecidas no Edital, e  em conformidade com as disposições  a  seguir:

## 1.  DOOB.JETO

- 1.1. A  presente Ata  tem por objeto  o  registro de preços para  Contratação  de empresa especializada na  prestação  de  serviço  de  manutenção  preventiva  e  corretiva  de computadores, notebooks e  impressoras bem como recargas de toners e  cilindros de impressão para atender as necessidades  da  Prefeitura  e das Secretarias  de Administração e  Planejamento, Educação , Saúde e  Assistência Social do município de São  Braz do Piauí, conforme condições , quantidades e  exigências estabelecidas no Edital do Pregão  Eletrônico Nº 018/2025 e  seus anexos, e  do respectivo Termo de Referência , que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

## 2. DOS PREÇOS,  ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

- 2 . 1.  O  preço  registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são  as que seguem:

Razão  Social: A. R. DOS SANTOS SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA CNPJ:  12.320.270/0001-69

Endereço: Rua Francisco Ribeiro de  Castro, 252 - Centro - CEP: 64770-000

Representante: ACACIOROMEIRO DOS SAN/'OS

GRUPO DE ITENS I  MANUTENÇÃO, REPAROS E INSTALAÇÕES EM  COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS, COPIADORAS E OUTROS EQUIPAMENTOS.

| ITEM   | DESCRICÃO                                 | MARCA            | UNID   | OTDE   | VLRUNIT.   | VLR TOTAL   |
|--------|-------------------------------------------|------------------|--------|--------|------------|-------------|
| 1      | FORMATAÇÃO DE COMPUTADOR/NOTEBOOK         | SERVIÇOS PROPRIO | sv     | I30    | 82,00      | 10.660,00   |
| 2      | INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS EM COMPUTADORES   | SERVIÇOS PROPRIO | sv     | 75     | 75,00      | 5.625,00    |
| 3      | INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS EM NOTEBOOK       | SERVIÇOS PROPRIO | SV     | 105    | 75,00      | 7.875,00    |
| 4      | MANUTENÇÃO IMPRESSORA BROTHER             | SERVIÇOS PROPRIO | sv     | I30    | 145 00     | 18.850,00   |
| s      | MANUTENÇÃO IMPRESSORA EPSON               | SERVIÇOS PROPRIO | sv     | 60     | 130,00     | 7.800,00    |
| 6      | MANUTENÇÃO IMPRESSORA HP LASER            | SERVIÇOS PROPRIO | sv     | 25     | 135,00     | 3.375,00    |
| 7      | MANUTENÇÃO IMPRESSORA KYOCERA             | SERVIÇOS PROPRIO | SV     | 40     | 155 00     | 6.200,00    |
| 8      | REPARO EM COMPUTADOR                      | SERVIÇOS PROPRIO | sv     | 65     | 15000      | 9.750,00    |
| 9      | REPARO EM ESTABILIZADOR                   | SERVIÇOS PROPRIO | SV     | 58     | 11000      | 6.380,00    |
| 10     | REPARO EM NOBREAK                         | SERVIÇOS PROPRIO | sv     | I3     | 125 00     | 1.625,00    |
| li     | REPARO EM NOTEBOOK                        | SERVIÇOS PROPRIO | sv     | 68     | 16000      | 10.880,00   |
| 12     | REPARO EM PLACA FONTE DE IMPRESSORA LASER | SERVIÇOS PROPRIO | sv     | 60     | 125,00     | 7.500,00    |

## GRUPO DE ITENS  U -RECARGA  DE  TONERS  E  CARTUCHOS DAS  IMPRESSORAS  E COPIADORAS.

| ITEM   | DESCRI ÃO   | DESCRI ÃO   | MARCA    | UNID   | VLRUNIT.   | VLRTOTAL   |
|--------|-------------|-------------|----------|--------|------------|------------|
|        | RECARGA     | TONER       | SERVIÇOS | SV     | 52,20      | 20.880,00  |

<!-- image -->

|   2 | RECARGA DE TONER HP      | SERVIÇOS PROPRIO   | sv   |   90 | 33,06   | 2.975,40   |
|-----|--------------------------|--------------------|------|------|---------|------------|
|   3 | RECARGA DE TONER KYOCERA | SERVIÇ OS PROPRIO  | SV   |  215 | 66,30   | 14.254,50  |

- 2.2.  A listagem do  cadastro de  reserva referente ao  presente registro de  preços consta como anexo a esta Ata.

## 3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)

- 3.1.  O  órgão  gerenciador será a Prefeitura Municipal de São  Braz.

## 4. DA ADESÃO  À  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

- 4.1 A ata de  registro de  preços, durante sua  validade, poderá  ser utilizada por qualquer órgão  ou entidade da administração pública que não  tenha participado do certame licitatório,  mediante anuência do órgão  gerenciador,  desde que devidamente justificada a  vantagem  e  respeitadas,  no  que  couber,  as  condições e  as  regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de  1º  de abril de 2021, e no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023.
- 4.1.1 A manifestação  do  órgão  gerenciador de  que  trata o subitem anterior, salvo  para  adesões feitas  por  órgãos ou  entidades  de  outras  esferas federativas,  fica condicionada à  realização de estudo, pelos órgãos  e pelas entidades que  não  participaram do  registro de  preços, que  demonstre o ganho de eficiência ,  a  viabilidade e a  economicidade para a administração pública  da utilização  da ata de registro de preços.
- 4.2 Caberá  ao  fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições  nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que  este fornecimento não  prejudique as  obrigações  anteriormente assumidas com o órgão  gerenciador e órgãos  participantes.
- 4.3 As aquisições  ou contratações  adicionais a que se refere este item não  poderão exceder, por órgão  ou entidade, a 50% (  cinquenta por cento) dos  quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão  gerenciador e órgãos  participantes.
- 4.4 As  adesões  à ata de registro de preços são  limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de  cada item registrado na ata de  registro de  preços para o órgão gerenciador e  órgãos  participantes,  independentemente do número  de órgãos  não participantes que eventualmente aderirem.
- 4.4.1 Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, o  órgão gerenciador  somente  autorizará  a  adesão caso  o  valor  da contratação pretendida  pelo aderente, somado aos valores das contratações já  previstas pata  o órgão  gerenciador  e  participantes  ou  já  destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (  oitenta  mil reais) (Acórdão  TCU nº  2957/2011 -P).
- 4.5 Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento  pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do  descumprimento de  cláusulas  contratuais, em relação  as  suas próprias contratações,  informando as ocorrências ao órgão  gerenciador.
- 4.6 Após  a  autorização  do  órgão  gerenciador,  o  órgão  não  participante deverá efetivar a  contratação  solicitada em  até noventa  dias,  observado  o  prazo  de validade da Ata de Registro de Preços.
- 4.6.1 Caberá  ao órgão  gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência  da ata, desde que solicitada pelo órgão  não  participante.

## 5.  VALIDADE  DA ATA

- 5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir do ato de assinatura da mesma, podendo ser prorrogada  por igual período  nos termos do artigo 84 da Lei 14.133/2021.
- 5.2. A  vigência da Ata poderá  ser prorrogada por igual período, mediante acordo entre  a  Administração e  o  fornecedor,  desde  que  mantidas  as  condições estabelecidas  no edital  e na  proposta, e observada  a  conveniência da Administração, com possibilidade de renovação  dos quantitativos registrados, respeitados os limites da estimativa de demanda constante nos autos do processo de planejamento da contratação.

## 6.  REVISÃO  E CANCELAMENTO

- 6.1 . A Administração realizatá pesquisa de mercado periodicamente, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
- 6.2. Os preços registrados poderão  ser revistos em decorrência de eventual redução  dos preços praticados no  mercado ou de  fato  que  eleve o  custo do  objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fomecedor(es).

(Continua na próxima página)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

- 6.3. Quando  o  preço registrado tornar-se superior ao  preço praticado no  mercado por motivo superveniente~ a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a  redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 6.4. O  fornecedor que não aceitar  reduzir seu preço ao valor praticado  pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
- 6.4.1. A ordem de  classificação  dos  fornecedores que  aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará  a  classificação origina l.
- 6 .5.  Quando o  preço de mercado se tornar superior aos preços registrados e  o  fornecedor não  puder cumprir o  compromisso, o  órgão  gerenciador poderá:
- 6.5.1. liberar  o fornecedor  do  compromisso assumido,  caso  a  comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e  sem aplicação  da penalidade se confirmada a  veracidade dos motivos e  comprovantes apresentados;  e
- 6.5.2. convocar os  demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
- 6.6. Não havendo  êxito nas  negociações , o órgão gerenciador  deverá proceder  à revogação  desta  ata  de  registro  de  preços,  adotando  as  medidas  cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
- 6 .  7.  O  registro do fornecedor será cancelado quando:
- 6.7.1. descumprir as condiçõe s  da ata de registro de preços;
- 6.7.2. não retirar  a nota  de  empenho  ou  instrumento  equiva lente  no  prazo estabelecido pela Administração ,  sem justificativa aceitável;
- 6 .7.3. não  aceitar reduzir  o  seu preço registrado,  na  hipótese deste se  tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
- 6.7.4. sofrer  sanção administrativa  cujo  efeito  torne-o  proibido  de  celebrar contrato administrativo,  alcançando o órgão gerenciador  e órgão(s) participante(s).
- 6 .8.  O  cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 6.7.1 , 6.7.2 e  6.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
- 6 .9.  O cancelamento do  registro  de  preços  poderá  ocorrer  por  fato  superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior,  que prejudique o  cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
- 6 .9.1. por razão  de interesse público ;  ou
- 6.9.2. a  pedido do fornecedor.

15/05/2025, 17:00

## 7. DAS PENALIDADES

- 7 .1. O  descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
- 7.1.1. As sanções  do item acima também  se aplicam aos integrantes do cadastro de  reserva,  em  pregão para  registro  de  preços  que,  convocados,  não honrarem  o compromisso  assumido  injustificadrunente,  nos  termos  do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023.
- 7.2. É  da competência do órgão  gerenciador a  aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser  respeito às contratações  dos  órgãos  participantes, caso no qual  caberá  ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023).
- 7.3. O órgão participante  deverá comunicar  ao  órgão gerenciador  qualquer das ocorrências  previstas no art.  20 do Decreto nº 7.892/2013, dada a  necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

## 8.  CONDIÇÕES GERAIS

- 8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais  condições  do  ajuste,  encontram-se  definidos  no  Termo  de  Referência, ANEXO AO EDITAL.
- 8.2. É  vedado efetuar acréscimos  nos quantitativos fixados nesta ata de registro de  preços, nos termos do art. 23 do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e  achada em ordem, vai assinada pelas partes.

São  Braz do Piauí  PI, 16 de maio de 2025.

DEBORAH SAYONARA SANTOi CARDOSO:05139518309 ,/ ~

~!s ~nado de forma digital por ~~~:~~~:~:it:N"TOS

Representante legal da Prefeitura Municipal de São Braz PI

Assinado de forma digital ACACIO ROMEIRO DO  por ACACIO ROMEIRO DOS SANTOS:798447233 ANTO~:~=~:::~ 2:26 -03'00'

ó

Representante(s) legal(is) do(s) fornecedor(es) registrado(s)

ld:  167C4A85EC5782EB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO 018/2025 - BNC

<!-- image -->

!INC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 018/2025 Processo Adm: Nº 0010001860

Objeto: Registro  de  Preços  visando  a contratação  de  empresa  especializada  na  prestação  de  serviço  de  manutenção  preventiva  e corretiva  de  computadores,  notebooks e impressoras bem como recargas de toners e cilindros de impressão  para atender as necessidades da  Prefeitura e das Secretarias de Administração  e Planejamento, Educação, Saúde  e  Assistência  Social do município  de São  Braz do Piauí, conforme condições,  quantidades e exigências  estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Empresas  vencedoras  valor total:  R$  134.629,90 (cento  e trinta  e quatro  mil  e seiscentos  e vinte  e nove  reais  e noventa  centavos): A R DOS  SANTOS  SUPRIMENTOS  DE INFORMATICA (12320270000169) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 134.629,90 (cento e trinta e quatro mil e seiscentos e vinte e nove reais e noventa centavos).

DEBORAH SAYONARA Assinado de forma dlglllll por SANTOS \_  oi:~~H SAYONARA CARDOSO:0S 13951 S~ CARDOSO()S139518309

DEBORAHSAYONARASANTOSCARDOSO AUTORIDADE DE PROMOTOR

SÃO  BRAZ DO PIAUÍ (PI), quinta-feira, 15 de maio de 2025