termo — Sao Raimundo Nonato (08/10/2025)

4 Prefeitura MUNICIPALE Verta Wolant. Id:09FED84BAF6AEDBB Sao Raimundo Nonato AREADE PERFURACAO DO POGO PARA MELHORIAO ABASTECIMENTO DA CIDADE DE SAO RAMUNDO NONATO, Piauí 109 Cordenadas UTM (metrs) Fazendo mais para todose Vertiex(EYN) 01748589.569018473.454 TERMO DE CONCESSAO -0274859.275018490.954 03748042759018568.97 O Município DE SAO RAIMUNDO NONATO - PI, representado pelo Prefeito 04486456901851.387 Municipal, doravante denominado CONCEDENTE, e a empresa AGUAS DO Piauí, Localaio responsavel pelo abastecimento de agua da cidade, doravante denominada CONCEssIONARIA, firmam o presente termo de concessao de uso nos seguintes termos: 1. Do Objeto: Fica concedida a CONCESsIONARIA a utilizacao de parte da Area da Zona Rural, Legenda situada na Serra Vermelha - Zona Rural, com area total de 16.050m?, autorizando- se a Are de etueao ocupacao para construcao e funcionamento de 05 (cinco) pogos de abastecimento de 0 Vertices agua destinados a populacao local. -Va de acesso A area total sera subdividida da seguinte forma: N Pogo 1: 3.150 m2 - Coordenadas: V01 - X (E) 748589.586 - Y (N) 0 1020m 748604.275 - Y (N) 9018568.897/ V04 -X (E) 748634.586 - Y (N) 9018473.454/ V-02 - X (E) 748559.275 - Y (N) 9018490.954/ V-03 - X (E) 1:1000 9018551.397. Poco 2: 2.400 m2 - Coordenadas: V01 - X (E) 748349.325 - Y (N) 9018677.983/ V-02 - X (E) 748370.539 - Y (N) 9018656.769/ V-03 - X (E) CePIAU! AGUAS DO 748427.107 - Y (N) 9018713.338/V04 - X (E) 748405.894 - Y (N) 22/092025 9018734.551. Pogo 3: 5.500 m2 - Coordenadas: V01 - X (E) 748425.475 - Y (N) AREADE PERFURACAO DO POCO PARA MELHORIADO ABASTECIMENTO DACIDADE DE SAO RAMUNDO NONATO, Piauí 9018600.018/ V-02 - X (E) 748515.581 - Y (N) 9018663.111/ V-03 - X (E)748544.262 - Y (N) 9018622.154/ V04 - X (E) 748454.153 - Y (N) 9018559.061. Cordenada UTM (metres) Vertie x(EYM Pogo_4: 1.500 m2 - Coordenadas: V01 - X (E) 748259.693 Y (N) 01 74849.25 0186 9018798.345/ V-02 - X (E) 748275.954 - Y (N) 9018773.135/ V-03 - X 02748370.53901866 (E)748317.972 - Y (N) 9018800.237/ V04 - X (E) 748301.712 - Y (N) 348427.079018713.38 9018825.447. -0448405.8401873455 Poco 5: 3.500 m2 - Coordenadas: V01 - X (E)748072.688 - Y (N)9019060.217/ Localaco V-02 - X (E) 748212.688 - Y (N) 9019060.217/ V-03 - X (E) 748212.688 - Y (N) 9019035.217/ V04 - X (E)7 48072.688 - Y (N) 9019035.217. 2. Das Condicoes: A construcao, manutengao e operacao dos pogos serao de inteira responsabilidade da CONCEssiONARIA. A area devera ser utilizada exclusivamente para a finalidade Legenda descrita. Are de eruraoo O Município podera retomar as areasc a qualquer tempo, caso haja descumprimento da 3. Da Vigencia: O uso autorizado perdurara enquanto mantida a finalidade publica de abastecimento de agua. Sao Raimundo Nonato - PI, 07 de outubro de 2025. finalidade a que foram destinadas, sem direito a indenizagoes. ROGERIO ARAUJO DE CASTRO:3524484 D 4334 Assinado de forma digital CASTRO:35244844334 11:21:05-0300 ROGERIO ARAUJO DE CASTRO Prefeito de Sao Raimundo Nonato - PI Diario Oficial dos Municipios verices Vade aceso N A 0 1020 m 1:100 CePIAUi 22/09/025 (Continua na proxima pagina)e

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXII
REFEITURA Municipal
AREA DE PERFURACAO DO POGO PARA MELHORIA DO ABASTECIMENTO DA CIDADE DE SAO RAIMUNDO NONATO, Piauí
Sao Raimundo
Nonato
Fazendo mais para todos
Coordenadas UTM (metros)
VerticexE
V-02 748212.688019060.217
AREA DE PERFURACAO DO POCO PARA MELHORIA DO ABASTECIMENTO DA CIDADE DE SAO RAIMUNDO NONATO, Piauí
V-03748212.6889019035.217
V-04748072.6889019035.217
Cordenadas UTM (metros)
Localizacao
VerticeXY(N
V-01748425.459018600.018
V02748515.5819018663.11
V-03748544.2629018622.154
V-04748454.1539018559.061]
Legenda
Area de erurao
o verices
Via de acesso
Legenda
Area deperfuracaeo
o vertices
020m
Vi de acesso
:1000
CePIAUi
22/09/2025
Id:07384D5AF456EDD5
CePIAUi
Sao Raimundo
22/09/2025
Nonato
Fazendo mais para todos
TERMO DE CONCESSAO
O Município DE SAO RAIMUNDO NONATO - PI, representado pelo Prefeito
AREA DE PERFURACAO DO POCO PARA MELHORIA DO ABASTECIMENTO DA CIDADE DE SAO RAIMUNDO NONATO, Piauí
Municipal, doravante denominado CONCEDENTE, e a empresa AGUAS DO Piauí,
responsavel pelo abastecimento de agua da cidade, doravante denominada
Coordenadas UTMmetros
CONCEssIONARIA, firmam o presente termo de concessao de uso nos seguintes
Verticex(E
Y(N
termos:
V-01748259.6939018798.345
1. Do Objeto:
V-02748275.954018773135
3748317.972
Fica concedida a CONCESSiONARIA a utilizacao de parte da Area da Zona Urbana,
V03
V-04748301.712018825.447
situada na Rua Olegario Batista - Bairro Campestre, com area total de 16m2
(Coordenadas UTM: M-01 X (E) 753289.667 - Y (N) 9001967.845/ M-02 X (E)
Localizacao:
753291.081 - Y (N) 9001964.098/ M-03 X (E) 753287.339 - Y (N) 9001962.684/ M-
04 X (E) 753285.925 - Y (N) 901966.426), autorizando- se a ocupacao para construgao
funcionamento de 01 (um) poco de abastecimento de agua destinado a populacao
local.
2. Das Condicoes:
Legenda
A construcao, manutencao e operacao do pogo serao de inteira responsabilidade da
Area de perurao
CONCEssiONARIA. A area devera ser utilizada exclusivamente para a finalidade
O Verties
descrita.
Via de acesso
O Município podera retomar a areaa qualquer tempo, caso haja descumprimento da
finalidade a que foi destinada, sem direito a indenizacao.
3. Da Vigencia:
O uso autorizado perdurara enquanto mantida a finalidade publica de abastecimento de
agua.
Sao Raimundo Nonato-PI, 07 de outubro de 2025.
ROGERIO
ARAUJO DE
CePIAUi
CASTRO:3524CAST
44334
4844334
11:24:05-0300
22/09/2025
ROGERIO ARAUJO DE CASTRO
Prefeito de Sao Raimundo Nonato -PI
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.