LRF — Sao Joao Do Pi (17/02/2025)

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RREO- ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso li)

RREO- ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

LUCAS BRAZ RIBEIRO 071.122.043-20

TEC. CONTABILIDADE CRC PI 011408

Nota: Durante o exercício , somente  as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encerramento do exercíc io, as despesas não  liquidadas inscritas em restos a pagar processados são  também  consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência,  as despesas executadas estão  segregadas em;

- .  a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que  houve a  entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da  Lei 4.320/64;
- .  b) Despesas empenhadas mas não  liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício,  por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE, SCP! - Coo1abilidade [9.25.29.1232), PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUI

## ld:09FED9185EBC31A5

## PREFEITURA MUN.  DE SÃO  JOÃO  DO PI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| RECEITAS PRIMÁRIAS                                                                              | PREVISÃO            | RECEITAS REALIZADAS (a}   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------------------|
|                                                                                                 | ATUALIZADA          | Jana Dez/2024             |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (1)                                                     | 115.834.131,46      | 11 7.Q37.634,33           |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                                     | 8.629.600,00        | 10.190.805,21             |
| IPTU                                                                                            | 605.000,00          | 946.35 1,01               |
| ISS                                                                                             | 4.015.000,00        | 4.484.142,80              |
| ITBI                                                                                            | 280.000,00          | 168.472,17                |
| IRRF                                                                                            | 3.150.000,00        | 4.222.941,29              |
| Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                              | 579.600,00          | 368.897,94                |
| Contribuições                                                                                   | 1. 163.732,95       | 1.241.946,75              |
| Receita Patrimonial                                                                             | 2.270.900,57        | 2.676.552,06              |
| Aplicações Financeiras (li)                                                                     | 1.847.334,24        | 1.600.149,64              |
| Outras Receitas Patrimoniais                                                                    | 423.566,33          | 1.076.402,42              |
| TransferênciasCorrentes                                                                         | 103.185.297,94      | 102.131.079,45            |
| Cota Parte do FPM                                                                               | 25.360.000,00       | 24.9 15.216,19            |
| Cota Parte do ICMS                                                                              | 6.896.000,00        | 8.809.949,06              |
| Cota Pane do IPVA                                                                               | 960.000,00          | 859.949,77                |
| Cota Parte do ITR                                                                               | 20.000,00           | 16.129,84                 |
| Transferênciasda LC 61/1989                                                                     | 4.000,00            | 2.134,83                  |
| Transferencias do FUNDES                                                                        | 39.220.7 10,27      | 39.938.22 1,46            |
| Outras TransferênciasCorrentes                                                                  | 30.724.587,67       | 27.589.478,30             |
| Demais Receitas Correntes                                                                       | 584.600,00          | 797.250,86                |
| Outras Receitas Financeiras (III)                                                               | 0,00                | 0,00                      |
| Receitas Correntes Restantes                                                                    | 584.600,00          | 797.250,86                |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) - [I • (II + ILI)]                       | 113.986.797,22      | 115.437.484,69            |
| RECEITAS PRIMÁR IAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V}                                             | 9.5 10.000,00       | 7.859.518,47              |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) {VI)                                         | 350.000,00          | 373.140,16                |
| RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)                                                  | 15.613.465,28       | 4.079.958,09              |
| Operações de Crédito(Vlll)                                                                      | 504.059,81          | 669.517,02                |
| Amonização de Emprés timos (IX)                                                                 | 0,00                | 0,00                      |
| Alienação de Bens                                                                               | 0,00                | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Temporários(X)                                           |                     | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Pennanentes (XI)                                         | º·ºº                | 0,00                      |
| Outras Alienações de Bens                                                                       | º·ºº                | 0,00                      |
| Transferênciasde Capital                                                                        | º·ºº 15.109.405,47  | 3.4 10.44 1,07            |
| Convênios                                                                                       | 8.714.9 19,00       | 1.279.144,95              |
| Outras Transferênciasde Capital                                                                 | 6.394.486,47        | 2. 131.296,12             |
| Outras Receitas de Capital                                                                      | 0,00                | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII)                                                   | 0,00                | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Primârias                                                            | 0,00                | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁR IAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) - [VII • (VIII + IX + X + XI + XIl)J | 15.109.405,47       | 3.410.441 ,07             |
| RECEITAS PRIMÁRI AS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)                                          | º·ºº                | 0,00                      |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)                                        |                     | 0,00                      |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI)== (IV + V+ Xlll + XIV)                                             | º·ºº 138.606.202,69 | 126.707.444,23            |
| RECEITA PRIMÁR IA TOTAL(EXCETO FONTES RPPS) (XVII) • (IV + XIII}                                | 129.096.202,69      | 11 8.847.925,76           |

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.25.29.1232), PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUÍ

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RS  I

RS  I

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Caderno B

Caderno B

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLXII Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLXII

## PREFEITURA MUN.  DE SÃ O JOÃ O DO PI

RELATÓRJO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁ RIO E NOMINAL ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inci§O Ili)

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R$1

| DESPESAS PRIMÁRIAS                                                                           | DOTAÇÃO ATUALIZADA   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAGAS(a)   | RESTOS A. PA.GA.R PROCESSADOS   | RESTOS A PAGAR NÃO PROCf.SSAOOS   | RESTOS A PAGAR NÃO PROCf.SSAOOS   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|-----------------------|-----------------------|---------------------|---------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|
|                                                                                              |                      |                       |                       |                     | PA.OOS(b)                       | LIQUIDAOOS                        | PAOOS(c)                          |
| DESPESAS CORRENTES (F..XCETO FONTF.S RPPS) (XVIII)                                           | 111 .586.047,50      | 108.097.691,27        | l07.519.613,91        | 104.762.663,24      | 2. 194.406,64                   | 601.376.08                        | 588.247,38                        |
| PC55081 e Encargos Sociais                                                                   | 60.710.727,98        | 59.408.523,17         | 59.408.523,17         | :58.556.9 10,32     | 831 .944,27                     | 0,00                              | 0,00                              |
| Juros e Encargos da DívKla(XIX)                                                              | 2.094. 184,11        | 2.094.184,11          | 2.094.184,11          | 2.094.184,11        | 0,00                            | 0,00                              | 0,00                              |
| 0111rt1s Despesas Correntes                                                                  | 48.78 1. 135,41      | 46.594.983,99         | 46.016.906,63         | 44.111 .:568,81     | 1.362.462,37                    | 601.376,08                        | 588.247,38                        |
| Transfcrtncias Constitucionais e Lcaais                                                      | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                            | 0,00                              | 0,00                              |
| Demais Despesas Co1TCn1cs                                                                    | 48.781.135.41        | 46.594.983,99         | 46.016.906.63         | 44.111.:568.81      | 1.362.462.37                    | 601.376.08                        | 588.247,38                        |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) • (XVIII . XIX)                       | 109.491.863,39       | 106.003.507, 16       | 10:5.425.429,80       | 102.668.479,13      | 2.194.406,64                    | 601.376,08                        | :588.247,38                       |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)                                         | 10.667.000,00        | 10. 188.:586.70       | 10.188.31:5,13        | 10. 188. 168,51     | 0,00                            | 0,00                              | 0,00                              |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) {XXII)                                    | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                            | 0,00                              | 0,00                              |
| DESPESAS OE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XX:111)                                            | 27.713.989.99        | 15.872.:590.03        | 15.393.827,63         | 13.837.296,57       | 2:56.4:51.47                    | 1.636.678,70                      | 1.636.678,70                      |
| Investimentos                                                                                | 25.508.085,56        | 13.680.393,86         | 13.201.63 1,46        | 11.645.100,40       | 256.451,47                      | 1.636.678,70                      | 1.636.678,70                      |
| Inversõe s Financciru                                                                        | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                            | 0,00                              | 0,00                              |
| Concessão de Emprbítlmoile Financiamcntoi. (XXIV)                                            | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                            | 0,00                              | 0,00                              |
| Aquisiçiio de Títuk>de Capital jâ lnlc:gralizado(XXV)                                        | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                            | 0,00                              | 0,00                              |
| Aquisição de Titulo de CTidito(XXVI)                                                         | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                            | 0,00                              | 0,00                              |
| Demais Inversões Financeiras                                                                 | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                            | 0,00                              | 0,00                              |
| Amortiuçilo d11 Divida (XXVII)                                                               | 2.205.904,43         | 2. 192.196,17         | 2. 192.1 96,17        | 2.192.196,17        | 0,00                            | 0,00                              | 0,00                              |
| DESPESAS PRIMÁRIAS OE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) - (X.X III - (XXJV +XXV +X.XVI + | 25.S08.085,S6        | 13.680.393,86         | 13.201.631,46         | l l.64S,100,40      | 2S6.4S1,47                      | 1.636.678,70                      | 1.636.678,70                      |
| RES6RVA OE CONTINOtNCIA (XXIX)                                                               | S0.000,00            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                            | 0,00                              | 0,00                              |
| DESPESAS PRJMÁRIAS DE CAPITAL{COM FONTES ru,rs) (XXX)                                        | 227.000,00           | 82.528.79             | 82.:528,79            | 82.528,79           | 0,00                            | 0,00                              | 0,00                              |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL(COM FONTES RPPS) {XXXI)                                    | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                            | 0,00                              | 0,00                              |
| DESPESA PRIMÁR IA TOTAL(XXXII) • (XX + XXI + xxvm + XXIX + XXX)                              | 145.943.948.95       | 129.955.016,51        | 128.897.905.18        | 124.584.276,83      | 2.450.858, 11                   | 2.238.054.78                      | 2.224.926,08                      |
| DESPESA PRIMÁRI ATOTAL(EXCETO FONTES RPPS) (XXXlll) • (XX + XXVIII + X.XIX)                  | 135.049.948,95       | 119.683.901 .o2       | 118.627.061.26        | 114.313.579,5]      | 2.450,858, 11                   | 2.238.054,78                      | 2.224.926,08                      |
| RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) • Acima da Linha (XXXIV) • [XVla - (XXXlla + XXXl!b + XXXllc)J |                      |                       |                       |                     |                                 |                                   | ·2.552.616,79                     |
| RESULTADO PRIMÁRIO(SEM RrPS) -Acimada Linha (XXXV) • [XVlla -(XXXl!la + XXXlllb + :XXXlllc)) |                      |                       |                       |                     |                                 |                                   | -141.437,96                       |

1

| ETA FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO                                                                                                        | VALOR CORRENTE             |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|
| Meta fixllda no Anexo de Mew Fiscais d3 LDO para o exercido de rcfc~ncia                                                                    | -6.92S.SS6,40              |
| JUROS NOMINAIS                                                                                                                              |                            |
| JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONET RIAS ATIVOS (Exceto RPPS) (XX.XVI) JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVOS (Exceto RPPS) (XXXVll) | 1.600.149.64 2.093.1 33,81 |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS). Acima d.i Linha (X.XX.VIII) • XXXV + (XXXVI . XX.XVII)                                                        | -634.422.13                |
| E ETA FISCAL PARA o RESULTADO NOMINAL                                                                                                       | VALOR CORRENTE             |
| Meta fixada no Anexo de Meias Fiscais da LDO para o exercicio de referência                                                                 | -272.518,92                |

FONTE: SCPI · Contabilidade (9.25.29.1 232). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O JOÃ O DO PIAUI

## PREFEITURA MUN.  DE SÃO  JOÃO  DO PI

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMEN TÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁ RIO E NOMINAL ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO • ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso Ili)

Pági na  3 de)

R$1

| ABAIXO DA LINHA                                                                                                                                                                                                                                    | ABAIXO DA LINHA    | ABAIXO DA LINHA                                                                                  |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CÁLCUW DO RESULTADO NOMINAL                                                                                                                                                                                                                        | SALDO              | SALDO                                                                                            |
|                                                                                                                                                                                                                                                    | Em 31/Dcz/2023 (a) | Jan a Dez/2024 (b)                                                                               |
| D VIDA CONSOLIDADA (XXXIX) DEDUÇÕES (XL) Disponibilidade de Caixa Disponibilidade de Caixa Bruta (-)Restos a Pagar Processados (XU) (·) Depósitos Res1i1uiveis e Valores Vinculados Demais Haveres Financeiros DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (XLII) • |                    | 11.203.362,59 9.625.169,26 9.625. 169,26 14.408.104,85 4.334.927,43 448.008,16 0,00 1.578.193,33 |
|                                                                                                                                                                                                                                                    | 13.968.204,25      |                                                                                                  |
|                                                                                                                                                                                                                                                    | 13.968.204,25      |                                                                                                  |
|                                                                                                                                                                                                                                                    | 17.400.609,17      |                                                                                                  |
|                                                                                                                                                                                                                                                    | 448.106,77         |                                                                                                  |
| (XXXIX - XL)                                                                                                                                                                                                                                       | -3.S68.799,44      |                                                                                                  |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLUI) • (XL!la • XL!lb)                                                                                                                                                                            |                    | -5.146.992,77                                                                                    |

| AJUSTE METODOLÓG ICO                                                                                                   | Jan a De7/2024                                                                                                         | Jan a De7/2024   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|
| VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) • (XL!b- XLla)                                                                         | VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) • (XL!b- XLla)                                                                         | 1.350.629,28     |
| RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) =(XI)                                                          | RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) =(XI)                                                          | 0,00             |
| VARIAÇÃO CAMBIAL {XLVI)                                                                                                | VARIAÇÃO CAMBIAL {XLVI)                                                                                                | 0,00             |
| VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIO S INTEGRANTES DA DC (XLVII)                                                            | VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIO S INTEGRANTES DA DC (XLVII)                                                            | 0,00             |
| VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)                                                     | VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)                                                     | 0,00             |
| OUTROS AJUSTES (XLXIX)                                                                                                 | OUTROS AJUSTES (XLXIX)                                                                                                 | 0,00             |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) -= [XLUI + (XLIV • XLV• XLVI + XLVll + XLVIH) +/. (XLXIX)] | RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) -= [XLUI + (XLIV • XLV• XLVI + XLVll + XLVIH) +/. (XLXIX)] | -3.796.363,49    |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII)                                          | RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII)                                          | -4.289.347,66    |

## INFORMAÇÕES ADICIONAIS

SALDO DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados em Exercícios  Anteriores· RPPS Superáv i1  Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos  Adicionais RESERVA ORÇAM ENTÁRIA  DO RPPS

EDNEI MODESTO AMORIM 130.617.473-20 PREFEITO MUNICIPAL

EVANGELINA SILVA BARROSO 420.96I.89J-49

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

FONTE: SCP!· Contabilidade [9.25.29. 1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUf

PREVISÃO  ORÇAMENTÁRIA

WANDES NUNES DE OLIVEIRA 026.880.583-04

CONTROLADOR

8.936.440,75

0,00

8.936.440,75

0,00

LUCAS BRAZ RIBEIRO

071.1 22.043-20

TEC. CONTABILIDADE CRC PI 011408