Edital — Bonfim Do Piauí (15/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 30.659.961/0001-73

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Rua Emílio  Baião , s/n, Centro - CEP: 64775-000 - Bonfim do Piauí  - PI

- 1 2  aos 3 2  a n os máx imo 25 alunos por  tur m a.
- 42 e  52 a n os até  3 0 a lu nos por t urma.
- 62 ao  92 a nos até  35 a lunos  por turma.

## 1.5.3.  Educação de Jovens e Adultos

- As turmas de  Educação  de  Jove ns  e  Adultos d e ve m  o bservar  a  proporçã o e ntre  o  número  d e  a lunos e  a  m e tragem m í nima  das salas,  respeita ndo  o limite m ínimo  d e  1 5 a lunos e  o máx imo de  35 (trinta e cinco) a lunos dentre os efetivamente frequentes.

## 2. DAS DISPOSICÕES  GERAIS

- 2.1.  Seguindo  orie ntações  do  Co nselho  Municipal  de  Educação  será faculta d a  a presença dos  alunos  nos  dias e m  q ue  as a ulas  forem  p resencia is,  send o  que  a família  se  r esp on sabilizará p elo  oprocesso  e  o  estuda n te  d ever á compa recer  a escola  p ara fazer as avaliações.
- 2.2.  O cale n dár io  escolar d o a n o d e  2 0 26, ser á  organ izado com  vistas a  cu m p r ir  o que  estabelecea Le i d e  Diretrizes e  Bases da  Educação  Nacional LDB 9394/ 96, a rt.  24,  I  qua nto  a o  cumpr ime nto  d a  carga  h orár ia  no  mí nimo  d e  800  horas, havendo a  flexibilização  d os d ias letiv os com  a tivida d es presen ciais,  con forme faculta a  le i Le i n 2 1 4.040, d e  18  d e  agos t o  de 2 020;
- 2.3. As escolas d everão  realizar as matríc ulas u sand o  o m esm o modelo disponível;
- 2.3. Os casos omissos neste Edital serão  resolvidos pela Secretaria  Municipa l  d e Educação  e Conselho  Municipa l de  Educação em  co mum  acordo.
- 2.4.  O  calend ár io  escola r  será divulgad o  e m posterio r  data,  a p ós  a  a p rovação p e los  os núcl eos gestores.
- 2.5. O presente  Edita l e nt ra  e m  vigor  na  d ata d e s u a  publica ção.

Bonfim do  Pia uí , Pia u í , 11 de dezembro  de 2025

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IDELFONSO RIBEIRO: 27365263334

Secretá rio  Municipal d e Educação

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ESTADO DO PIAUI Município  de Bonfim do Piauí CNPJ - 41 .522.210/0001-27 Rua Emílio Baiã o, s/n Centro 64.775-000

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura de Bonfim do  Piauí  PI, em obseivância aos ditames da Lei  14.133/21, toma público  a Adjudicação e  Homologação, do processo licitatório nº  061/2025, procedimento  nº 028/2025, sob  a modalidade  PREGÃO ELETRÔNICO  SRP, em  favor da empresa ELDER DA ROCHA SOUZA LTDA, CNPJ Nº 38.302.369/0001-21, com valor total de R$  1.672.750,00 (um milhã o, seiscentos e setenta e dois mil,  setecentos e cinquenta reais). Bonfim  do  Piauí PI,  em  12  de  dezembro  de  2025. Paulo  Henrique  Ribeiro -Prefeito Municipal.

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ESTADO DO PIAUI Município  de Bonfim do Piauí CNPJ - 41 .522.210/0001-27 Rua Emílio Baiã o, s/n Centro 64.775-000

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura de Bonfim do  Piauí - PI, em obseivância aos ditames da Lei  14.133/21, toma público  a Adjudicaçã o e  Homologação, do processo licitatório nº  061/2025, procedimento  nº 028/2025, sob  a modalidade  PREGÃO ELETRÔNICO  SRP, em favor da empresa ELDER DA ROCHA SOUZA LTDA, CNPJ Nº 38.302.369/0001-21, com valor total de R$ 1.672.750,00 (um milhão , seiscentos e setenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais). Bonfim  do  Piauí PI, em  12  de  dezembro  de  2025. Paulo  Henrique  Ribeiro -Prefeito Municipal.

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ESTADO 0 0  PIAUI Munlc(plo da Bonfim do Plauf CNPJ 41 .522.210/0001-27 Rua Emílio  Balão,  s/n Centro 64.775-000

ATA DE REGISTRO DE PREÇ OS

## PROCESSO 061/2025 PROCEDIMENTO 028/2025 PREGÃ O ELETRÔNI CO (SRP) 0 028/202S

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº  011/2025

- A  PREFEITURA MUNICCPAL DE BONFIM  DO PlAUI PI,  pessoa j uridfoa de direito público  interno,  com  sede  e  foro  na  cidade  de  Bonfim  do  Piauí,  situada  na  à  Rua  Emilio Baião,  S/N, Centro,  CEP:  64.775-000, CNPJ (MF) N° 41.522.210/0001-27, por  meio de  seu Pregoeiro,  neste  ato  representada  pelo $ [". José Paulo C avalcanti Coutinho,  nomeada pela Portaria nº 062/2025, publicada no Diá rio  Oficial dos Municlpios do Piauí de  12 de  março de 2025,  inscrito  no  CPF  sob  o  nº 047.x.x.x.x.x.x-73,  considerando  o  j ulgamento  da  licitação  na modal.idade  de  pregão, na  fonna  e letrônica,  para  REGISTRO  DE  PREÇOS nº  028/2025, processo administrativo nº 061/2025, RESOLVE  registrar os preços das empresas indfoadas e quali ficadas nesta ATA, de acordo  com a  c lassificação  por elas alcançadas e  nas  quantidades cotadas,  atendendo  as  condições previstas  no edital, sujeitando-se  as  partes  às  normas constantes na Lei  nº  14.133, de O  1 de abril de 2021  e  suas alterações , no  Decreto  nº 7  .892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições  a seguir:

## 1.  DO OBJETO:

- 1  . 1.  A  p resente Ata tem por objeto o  Registro de p reços  para eventual e  futura contratação  de empresa  para  prestação dos  serviços  de locação de  máquinas pesadas,  para  atender  as necessidades da  Prefeitura  Municipal  de  Bonfim  do  Piauí PI,  especificados no anexo  I do edital  de  Pregão Eletrônico  nº  028/2025,  que  é parte  integrante  desta  Ata,  assim  como  a proposta vencedora, independentemente de transc["ição.

## 2. DOS  PREÇO S, ESPECIFIC AÇ Õ ES E  Q UANTITAT IVOS:

2. 1.  O  p reço  registrado,  as  especificaçõe s  dos  objetos  e  as  demais  condições  ofertadas  nas propostas são  as que seguem:

|   Item | Descriçlo                                                                                                                                                                                                             | Ma.e•       | Unld   |   Quant | Valor Unft.   | Valor Total   | Emprna Drtt ntoraNl!'.ncedor:a                     |
|--------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------|--------|---------|---------------|---------------|----------------------------------------------------|
|      1 | SERVIÇO DE MAQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS - MOTOR DrESEL TURBO, ALlMENTAÇÃO COM POTe:NCIA MÍNIMA DE 110HP, COM NO MÁXIMO 10 (DEZ) ANOS DE FABRICAÇÃO. COM MANUTENÇÃO , OPERADOR E COMBUSTÍVEL INCLUSOS | VOLVO       | H,     |     550 | 440,00        | 242.000,00    | ELDER DA ROCHA SOUZALTDA. CNPJ: 38.302.369/0001-21 |
|      2 | SERVIÇO DE MAQUINA PA CARREGADEIRA POTeNCIA MINlMA 137HP, CAPAClDADE DA                                                                                                                                               | NEW HOLLANO | "'     |     550 | 295.00        | 162.250.00    | ELDER DA ROCHA SOUZALTOA. CNPJ:                    |

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ESTADO DO PIAUI Munlciplo de Bonfim do Plaul CNPJ 41 .522.210/0001-27 Rua Emlllo Balã o. s/n Centro 64.775-000

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|    | CAÇAMBA M.li'IIMA DE 2.0 M', COM NO MÁXIMO 10 (DEZ) ANOS DE FABRICAÇÃO , COM MANUTENÇÃO , OPERADOR E COMBUSTIVEL INCLUSOS                                                                                                                              |              |       |     |        |            | 38.302.369/0001 -21                                   |
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| 3  | SERVIÇO DE MAQUINA RETROESCAVADEIRA SOBRE PNEUS COM CAÇAMBA DLANTEIRA E CONCHA TRASEIRA, COM NO MÁXIMO 10 (DEZ) ANOS DE FABRICAÇÃO , COM MANUTENÇÃO , OPERADOR E COMBUSTÍVEL INCLUSOS, POTe:NCIA MfNIMA DE 82HP, 4 CILINDROS                           | CATERPI.LLAR | 1-ir  | 550 | 260,00 | 143.000,00 | ELDER DA ROCHA SOUZA LTDA, CNPJ: 38.302.369/0001-21   |
| 4  | SERVIÇO DE VEICULO, TIPO CAMINHÃO CAÇAMBA TRUCADA, CAPACIDADE MfNIMA 12M', PESO BRUTO TOTAL DE 16.00KG, CARGA MÁXIMA 11.130 KG, POTÊNC IA M.IN1MA DE ISSCV, COM NO MÁXIMO 10 (DEZ) ANOS DE FABRICAÇÃO, COM MANUTENÇÃO, OPERADOR E COMBUSTÍVEL INCLUSOS | IVECO        | H,    | 550 | 540,00 | 297.000,00 | ELDER DA ROCHA SOUZA LTDA. CNPJ: 38.302.369/0001-21   |
| 5  | SERVIÇO DE MAQUINA MOTONIVELADORA POTt NCIA BÁ SICA LIQUIDA (PRIM EIRA MARCI-IA) MJNJMA 125 HP, PESO BRUTO 1332 KG, LARGURA DA LÂM INA DE 3.7M, COM NO MÁXIMO 10 (DEZ) ANOS DE FABRJCAÇÃO , COM MANUTENÇÃO, OPERADOR E COMBUSTÍVEL INCLUSOS            | CATERPILLAR  | l· lr | 850 | 470.00 | 399.500.00 | ELDER DA ROCHA SOUZA LTDA, CNPJ: 38.302.369/0001-2 I  |
| •  | SERVIÇO DE RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS COM CARREGADEIRA, TRAÇÃO 4X4, POTÊN CIA LÍQ. 88 HP, CAÇAMBA CARREG. CAP. MÍN. 1 M', CAÇAMBA RETRO CAP. 0,26 M' PESO OPERACIONAL MIN. 6.674 KG, PROFUNDIDADE ESCAVAÇÃO MÁX . 4,37 M                             | CATERPILLAR  | Hr    | 300 | 260,00 | 78.000,00  | ELDER DA ROCHA SOUZA LTDA. CNPJ: 38.302.369/0001 -2 I |
| 7  | SERVIÇO DE TRATOR DE PNEUS (COM GRADE), POTeNCIA 122 CV, TRAÇÃO 4X4, PESO COM LASTRO DE4.5 l0 KG                                                                                                                                                       | NEW HOLLANO  | "'    | 680 | 400.00 | 272.000.00 | ELDER DA ROCHA SOUZA LTDA, CNPJ: 38.302.369/0001-2 I  |
| 8  | SERVIÇO DE ROLO COMPACTADOR DE PNEUS, ESTÁT ICO, PRESSÃO VARIÁVEL , POT~NCIA 110 HP, PESO SEM/COM                                                                                                                                                      | DYNAPAC      | "'    | 200 | 395.00 | 79.000,00  | ELDER DA ROCHA SOUZA LTDA, CNPJ: 38.302.369/0001-2 l  |

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais