Edital — São  Braz  Do  Piaui (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Abril de 2025 · Edição V CCCVI

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI RUA, DIONISIO PEREIRA DA SILVA S/Nº, CENTRO CNPJ: 41.522.145/0001-30 CEP:64.  783.000

E-MAIL:pmsaobrazpiauipi@gmail.com

ANEXOI

## CRONOGRAMA DE ATIVIDADE

## EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025

| DATA              | Atividade                                                                                                        |
|-------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 24/02/2025        | Lançamento eDivulgação do Edital                                                                                 |
| 24/02 a02/05/2025 | Inscrições presencia isna Secretaria Municipal de Saúde                                                          |
| 03/05 a06/05/2025 | Análise dos Currículos                                                                                           |
| 07/05/2025        | Resultado Preliminar                                                                                             |
| 07/05 e08/05/2025 | Interposição de Recursos Provas de Títulos                                                                       |
| 09/05/2025        | Resultado lnteroosição de Recursos                                                                               |
| 10/05/2025        | Realização da 2ª Etapa-Prova DidáticaRedação Psicólogo(a) Assistente Social e Orientador(a) Social,              |
| 10/05/2025        | Local: CETI Francisco Antônio da Silva Endereço: Praça JoséGregório da Costa s/n Centro Horário 9:00h as 11 :00h |
| 10/05/2025        | Os portões fecham as 8:30h                                                                                       |
| 14/05/2025        | Resultado Final do Processo Seletivo                                                                             |

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI RUA, DIONISIO PEREIRA DA SILVA S/Nº, CENTRO CNPJ: 41.522.145/0001-30 CEP:64.  783.000

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## ANEXO li

QUADRO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES ,  CARGA HORÁRIA,  VAGAS E  SALÁRIO

EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°001/2025

| Função                                                                     | HABILITAÇÃO COMPROBATÓRIA                                                     | CARGA HORÁRIA SEMANAL   | REMUNE RAÇÃO   | VAGAS                    |
|----------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|----------------|--------------------------|
| Psicólogo(a) para atuar na Secretaria de Assistência Social eCidadania     | Curso Superior de psicologia com registro no Con selho Regional de Psicologia | 30h                     | 1.750,00       | 01+ Cadastro de reserva  |
| Assistente Social para atuar na Secretaria de AssistênciaSocial eCidadania | Curso Superiorem Serviço Social Conselho Regional de Serviço Social           | 30h                     | 1.750,00       | 01+ Cadastro de reserva  |
| Orientador(a) Social                                                       | ENSINO MÉDIO COMPLETO                                                         | 40h                     | 1.518,00       | 01 + Cadastro de reserva |

São  Braz do Piauí ,  24 de Abril de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI RUA, DIONÍSIO PEREIRA DA SILVA S/Nº, CENTRO CNPJ: 41.522.145/0001-30 CEP:64.  783.000

E-MAIL:pmsaobraa:piauipi@gmail.com

ANEXO Ili

FORMULÁR IO DE INSCRIÇÃO

EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº001/2025 (PREENCHER EM LETRA DE FORMA)

1 DADOS PESSOAIS

NOME:~~~~~~~~~~~~-~~---------

SEXO:F (

)  M (

)  DATA DE  NASCIMENTO:  \_\_

/\_

/  \_\_

\_

R.G.:. \_\_\_\_\_\_\_\_  Ó RGÃ O EXPEDIDOR:  \_\_\_\_

CPF:  \_\_\_\_  \_

ENDEREÇO :  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  .Nº. \_\_

BAIRRO): \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

CIDADE:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_  ESTADO: \_\_\_\_\_\_\_  CEP:  \_\_\_

\_

EMAIL:~=~~~------~~~~~--------

TELEFONE FIXO: ()  \_\_\_\_\_\_\_  CELULAR:() \_\_\_\_\_\_\_\_  \_

1 DADOS DAS INSCRIÇÕE S

CARGO:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

São  Braz do Piauí, - - ~

/2025.

Assinatura do candidato inscrição

Assinatura do  responsável  pela

EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 (preencher em letra de forma)

Comprovante de inscrição  nº  \_\_\_ \_

Cargo:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

ANEXO IV

EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°001/2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI RUA, DIONÍSIO PEREIRA DA SILVA S/Nº, CENTRO CNPJ: 41 .522.145/0001-30 CEP:64.  783.000

E·MAIL:pmsaobraa:piaulpi@gmall.com

TABELA DE PONTUAÇÃ O DA ETAPA DE ANALISE CURRICULAR/ ASSISTENTE SOCIAL, PSICÔLOGO(A)

| ITENS                                                                                     | DISCRIMINAÇ Ã O                                                                              | DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA                                                                                                                                                                                                 | PONTU AÇÃO                                                                                | LIMITE DE PONTOS                                                                          | PONTOS OBTIDOS                                                                            |
|-------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|
| TITULAÇAO E QUALIFICAÇAO PROFISSIONAL EXPERENCIA PROFISSIONAL E CURSOS DE APERFEICOAMENTO | TITULAÇAO E QUALIFICAÇAO PROFISSIONAL EXPERENCIA PROFISSIONAL E CURSOS DE APERFEICOAMENTO    | TITULAÇAO E QUALIFICAÇAO PROFISSIONAL EXPERENCIA PROFISSIONAL E CURSOS DE APERFEICOAMENTO                                                                                                                                | TITULAÇAO E QUALIFICAÇAO PROFISSIONAL EXPERENCIA PROFISSIONAL E CURSOS DE APERFEICOAMENTO | TITULAÇAO E QUALIFICAÇAO PROFISSIONAL EXPERENCIA PROFISSIONAL E CURSOS DE APERFEICOAMENTO | TITULAÇAO E QUALIFICAÇAO PROFISSIONAL EXPERENCIA PROFISSIONAL E CURSOS DE APERFEICOAMENTO |
| 1                                                                                         | Pós- graduação stricto sensu(mestrado)na área que estáconcorrendo                            | Cópia do diploma, devidamente registrado com histórico escolar                                                                                                                                                           | 3,0                                                                                       | 3,0                                                                                       |                                                                                           |
| 2                                                                                         | Pós-graduação lato sensu (especialização )na área                                            | certificado                                                                                                                                                                                                              | 2,0                                                                                       | 2,0                                                                                       |                                                                                           |
| 3                                                                                         | Exercíciona área,por ano, comprovado                                                         | Declaração que informe a descrição do cargo, função e o perío do, assinadas e datadas pelo representante legal do órgão que está certificando; Registro na Carteira de Trabalho e PrevidênciaSocial contrato de trabalho | 1,0                                                                                       | 10,0                                                                                      |                                                                                           |
| 04                                                                                        | Cursos de extensão e aperfeiçoamento com carga horáriade 40h realizados nos últim os 05 anos | Cópia do certificado                                                                                                                                                                                                     | 1,0 ponto por certifica do com o máximo de 05 certifica dos                               | 5,0                                                                                       |                                                                                           |
| SUBTOTAL DE PONTOS                                                                        | SUBTOTAL DE PONTOS                                                                           |                                                                                                                                                                                                                          | 20 PONTOS                                                                                 | 20 PONTOS                                                                                 | 20 PONTOS                                                                                 |

(Continua na próxima página)

ANEXO V

EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº001/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Abril de 2025 · Edição V CCCVI

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUi RUA, DIONiSIO PEREIRA DA SILVA S/Nº, CENTRO CNPJ: 41.522.145/0001-30 CEP:64.  783.000

E-MAIL:pmsaobrazpiauipi@gmail.com

TABELA DE  PONTUAÇÃO DA ETAPA DE ANÁLISE CURRICULAR ORIENTADOR(A) SOCIAL.

| ITENS                                                                                    | DISCRIMINAÇÃO                                                                               | DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA                                                                                                                                                                                               | PONTU AÇÃO                                                                               | LIMITE DE PONTOS                                                                         | PONTOS OBTIDOS                                                                           |
|------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|
| TITULAÇÃO EQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EXPERENCIA PROFISSIONAL E CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO | TITULAÇÃO EQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EXPERENCIA PROFISSIONAL E CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO    | TITULAÇÃO EQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EXPERENCIA PROFISSIONAL E CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO                                                                                                                               | TITULAÇÃO EQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EXPERENCIA PROFISSIONAL E CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO | TITULAÇÃO EQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EXPERENCIA PROFISSIONAL E CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO | TITULAÇÃO EQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EXPERENCIA PROFISSIONAL E CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO |
| 2                                                                                        | ENSINO MÉDIO COMPLETO                                                                       | CERTIFICADO COM HISTORICO                                                                                                                                                                                              | 2                                                                                        | 2,0                                                                                      |                                                                                          |
| 3                                                                                        | Exercíciona área ,por ano,comprovado                                                        | Declaração que informe adescrição do cargo, função eo período , assinadas e datadas pelo representante legal do órgão que está certificando; Registro na Carteira de Trabalho ePrevidênciaSocial contrato de trabalho. | 0,5 pontos por certíficad ocom máximo de 6 certificad os                                 | 3,0                                                                                      |                                                                                          |
| 04                                                                                       | Cursos de extensão e aperfeiçoamento com carga horáriade 40h realizados nos últimos 05 anos | Cópia do certificado                                                                                                                                                                                                   | 1,0 ponto por certificad ocomo máximo de 05 certificad os                                | 5,0                                                                                      |                                                                                          |
| SUBTOTAL DE PONTOS                                                                       | SUBTOTAL DE PONTOS                                                                          |                                                                                                                                                                                                                        | 10 PONTOS                                                                                | 10 PONTOS                                                                                |                                                                                          |

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ANEXO VI

CRITÉRIOS  DE PONTUAÇÃO DAPROVADIDÁTICA(REDAÇÃO)

ITEM

CRITÉRIOS  DE AVALIAÇÃO

1.

2.

3.

4.

5.

6.

7.

Título

Adequação , correção  e atualidade teóricas abordado

Consistência  coerência  e  clareza de acordo com o  tema

Sequência  metodológica  adequada  no  desenvolvimento da redação

Utilização  de linguagem e  vocabulário apropriado ao nível ,

com fluência  verbal e concordância  gramatical

Domínio  e seouranca no desenvolvimento do conteúdo

Emprego de técnicas e recursos e de ensino apropriado ao tema.

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ANEXO VII EDITAL Nº001/2025, 24 DE ABRIL DE 2025.

## DISPONIBILIDADE DE CARGA HORÁRIA

Eu, \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ portador de  CPF  Nº \_\_\_\_\_ e RG Nº  \_\_\_\_  , declaro para  os devidos fins  que se  fizerem  necessário,  que  possuo disponibilidade de tempo para o  exercício  da função  pretendida e  que não  possuo vínculo empregatício com  nenhuma  entidade  da  administração  direta  ou  indireta  nas  esferas: Municipal, Estadual e  Federal.

São  Braz do Piauí ,  \_\_  de \_\_\_\_\_\_  de 2025.

Assinatura do Candidato

ANEXO VIII

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUi RUA, DIONiSIO PEREIRA DA SILVA S/Nº, CENTRO CNPJ: 41.522.145/0001-30 CEP:64.  783.000 E-MAIL:pmsaobrazpiauipi@gmail.com

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EDITAL N°001/2025, DE  24 DE ABRIL DE 2025

FORMULÁRIO  DE RECURSO

RECORRENTE (NOME COMPLETO):

RG:

ENDEREÇO :

RAZOES DE RECURSO:

- [ ] ( )  Contra recurso preliminar

CPF:

- [ ] ( )  Contra Resultado final

Data:  \_\_ ,\_/2025 Assinatura Recorrente:

Julgamento do Recurso pela comissão

- [ ] ( )  outros

(Continua na próxima página)

TOTAL

PONTUAÇÃO

VARIÁVEL

De 0,00 a  2,00

De 0,00 a  2,00

De 0,00 a 3,00

De 0,00 a  4,00

De 0,00 a 3,00

De 0,00 a 3,00

De 0,00 a 3,00

20,0

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ANEXO IX

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116

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Abril de 2025 · Edição V CCCVI

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E-MAIL:pmsaobrazpiauipi@gmail.com

EDITAL N°001/2025, DE 24 DE ABRIL DE 2025

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PSICÓLOGO(A), ASSISTENTE SOCIAL E ORIENTADOR EDUCACIONAL.

ORIENTADOR  EDUCACIONAL: experiência de atuação em programas,  projetos, serviços  e/ou  benefíci os  socioassistenciais;  conhecimento  da  PNAS;  noções sobre direitos  humanos  e  sociais;  sensibilidade  para  as  questões sociais;  conhecimento  da realidade do território e boa capacidade relacional e de comunicação  com as famílias.

PSICÓLOGO(A) : Acolhida,  Planejamento e implementação  do PAIF, de acordo com  as características do território  de abrangência  do  CRAS;  realizar visitar domiciliares com  o objetivo  de  colaborar  com  o  monitoramento  das  famílias acompanhadas  pelo  PAIF; Desenvolver e  coordenar  oficinas  e  atividades  em  grupo,  de  diferentes  modalidades; Realizar atendimentos individuais de caráter emergencial, com o objetivo de encaminhar o indivíduo à  algum  serviço de proteção  social;  Coordenar e direcionar à equipe para o cumprimento das premissas da  assistência  social; Estimular a escuta  e a comunicação entre a equipe; Desenvolver projetos e, juntamente com a equipe da rede socioassistencial, buscar medidas que estimulem a autonomia e a consciência  cidadã  da comunidade.  Promover a saúde e a qualidade de  vida  das pessoas,  buscando eliminar negligências,  discriminação,  exploração ,  violência,  crueldade  e  opressão; Exercer  sua função com base nas diretrizes e objetivos da Política  Nacional  de Assistênc ia Social (PNAS) e da  Proteção  Social  Bás ica  (PSB);  Entender e  respeitar o contexto dos usuários e  de  suas  famílias,  bem  como  seus  territórios,  comunidades  e  culturas; Compreender as influências  psicossociais que  refletem  no  usuário  e fazer intervenções conforme  a necessidade, de forma  individual,  familiar  ou  comunitária ; Tornar  o diálogo acessível por meio do conhecimento de suas experiências  e de seu  saber, associando aos  fundamentos  científicos da  profissão ;  priorizar  usuários em  situação de  maior vulnerabilidade e risco  psicossocial; Prestar informações  aos usuários  sobre o trabalho que será  realizado,  seus objetivos e encaminhamentos necessári os; Promover espaços de participação,  controle e mobilização  social; Atuar de forma interdisciplinar dentro e fora da política de Assistência  Social, com  o objetivo de tornar seu trabalho efetivo e ampliar resultados;  Se  atualizar  em  relação às  mudanças  e  novos  conhecimentos  teóricos, técnicos  e éticos  relacionados a sua profissão .

ASSISTENTE SOCIAL: Acolhida, oferta de informações e realização de encaminhamentos às  famílias usuárias  do CRAS; Planejamento  e  implementação  do PAIF, de acordo com as características  do território de abrangência  do CRAS; Mediação de  grupos  de  famílias dos PAIF; Realização  de  atendimento  particularizados e visitas domiciliares às famílias  referenciadas ao CRAS; Desenvolvimento de atividades coletivas e  comunitárias  no  território; Apoio  técnico continuado  aos  profissionais  responsáveis pelo(s) serviço(s) de convivência  e fortalecimento de vínculos  desenvolvidos no território ou no CRAS; Acompanhamento de famílias  encaminhadas pelos serviços de convivência

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E-MAIL:pmsaobrazpiauipi@gmail.com e fortalecimento  de vínculos ofertados  no  território  ou  no  CRAS;  Realização  da  busca ativa  no  território  de  abrangência  do  CRAS  e desenvolvimento de  projetos  que  visam prevenir aumento de incidência  de situações  de risco;  Acompanhamento das famílias  em descumprimento de condicionalidades; Alimentação  de sistema de informação , registro das ações  desenvolvidas e planejamento do trabalho  de forma  coletiva. Articulação  de ações  que potencializem as boas experiências  no território de abrangência ; Realização de encaminhamento, com acompanhamento, para a rede socioassistencial; Realização de encaminhamentos para serviços setoriais; Participação  das reuniões  preparatórias ao planejamento municipal;  Participação de reuniões sistemáticas no CRAS,  para planejamento das ações  semanais a  serem desenvolvidas, definição  de fluxos, instituição de rotina de atendimento e  acolhimento dos usuários;  organização  dos encaminhamentos, fluxos  de  informações com  outros  setores, procedimentos,  estratégias de  resposta  às demandas e de fortalecimento das potencialidades do território.

ANEXO X

EDITAL N°001/2025, DE 24 DE ABRIL DE 2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI RUA, DIONISIO PEREIRA DA SILVA S/Nº, CENTRO CNPJ: 41.522.145/0001-30 CEP:64.  783.000

E-MAIL:pmsaobrazplaulpl@gmall.com

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## LAUDO MÉDICO PARA INSCRITOS COMO PESSOA COM DEFICl~NCIA

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São  Braz do PiauíPI, 24 de abril de 2025.

Altera  o  artigo  42  da  Lei  Nº 267/24  Lei  de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.

A Prefeita do Município  de São  Braz do Piauí , Estado do Piauí , no uso de suas atribuíções que lhes são  conferidas  no  art.  37, IX, da Constituição  Federal  e na Lei  Orgãnica  Mucicipal, faz saber que o poder Legislativo de São  Braz do Piauí PI aprovou e ela senciona a presente Lei:

Art. 1 ·  -O artigo 42 da Lei  Municipal Nº 267  /24 de  l  2/07/2024 passa a vigorar com a seguinte redação:

- "Art. 42: Fica o Poder Executivo e o Poder Legislativo autorizados a realizar concurso público e  teste  seletivo  para  preenchimento  de  vagas  e  cargo  no  âmbito  da  administração municipal,  desde que nã o venham a ultrapassar o  limite prudencial dos  gastos  com pessoal, elencados no artigo 27 da presente lei.".
- Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de OI  de janeiro de 2025, revogadas as disposições  em contrário.

Gabinete da Prefeito Municipal de São  Braz do Piauí , 24 de Abril de 2025.

DEBORAH SAYONARA~ssinadode forma digital

SANTOS

porogoRAH SAYONARA

CARDOS0:0513951~

CAROOSO:OS139518309

Deborah Sayonara Santos Cardoso Prefeita Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

Nome:\_ RG:

UF:  \_\_\_  CPF:  \_\_\_\_\_\_\_  \_

Data de Nascimento: \_\_

/  \_\_  /  \_\_

Sexo:

- A- npo da Deficiência :

B

Código

- C - Limitações  Funcionais:

- D - Cargo pretendido: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

- E - PARECER DO MÉDICO ESPECIALISTA NA ÁREA  DA DEFICIÊNCIA :

- De acordo com o cargo pretendido, declaro que a deficiência  do candidato é:

CID:

- [ ] ( ) COMPATIVEL para exercer o cargo de \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  . ( ) INCOMPATIVEL para exercer o cargo de

Local:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  Data: \_\_\_  /

---------------~/2025

Médico  Examinador/Assinatura e Carimbo/CRM

Assinatura do candidato

ld:0B621F4E77358C5F

GABINETE

1

~

~çfi.~

LEI Nº 281/202S