Licitação — Sao Raimundo Nonato (02/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V CCXCII

## ld:0B621D36F48607D1

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· ESTAOO DO PIAUI MUNICIPIO DC SÃO  RAIMUNDO NONATO CNPJ: 06.  n2.159/0001.o3

## MUNldPIO DE SÃO  RAIMUNDO NONATO· PIAUÍ

## SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

| TtllMOOECOIABOIIAÇÃO N" 001/2025   | TtllMOOECOIABOIIAÇÃO N" 001/2025                                                                                                                                                                             |
|------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ..-c1o...-                         | 0016/2025                                                                                                                                                                                                    |
| --·~                               | DISPENSA OE CHAMAMENTO PÚBUCO N• 001/2025.                                                                                                                                                                   |
| Fundamento .....                   | Lei 13.019. de 31 dejulho de 201A                                                                                                                                                                            |
| Dadosdo Contratante:               | MUNldP1O DE SÃO RAIMUNDO NONATO. P1AUI por lntennidlo da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO .                                                                                                                            |
| CNPJ do Contratante:               | CNPJ n• 07.967.494/0001•27                                                                                                                                                                                   |
| Dados daContra-:                   | INSTITUTO VIDA NOVA BRASIL                                                                                                                                                                                   |
| CNPJda Contnlada:                  | CNPJ N• 30.025.462/0001-24                                                                                                                                                                                   |
| Resumo do objetodo contrato        | ExecuçSo do Projeto EDUCA+, queve,sa sob<e o p«>Jeto de~ pn,posto- Instituto Vida Nova do Brasil, que visa fortalecer e expandir • oferta de serviços educad onais na rede munk:lpal de Slo Raimundo Nonato. |
| Data dai assinatura                | 28/03/2025                                                                                                                                                                                                   |
| Prazode vtslnd•                    | 12 meses1 prorrosMis.                                                                                                                                                                                        |
| Prazocleexecucllo                  | 12meses, pron-c,p,,eb.                                                                                                                                                                                       |
| V-Estimado                         | O valor total• de R$ 19.936.044,7 (dezenove milh&!s. ncwecentos e trinta e seis rnii_ qtarenta e quatro reais e sete cenblvos)                                                                               |
| ~ do contrato                      | Pelo Contratante:SILMARA OLIVEIRASILVA Pela Contratada: W0ANOCARVALHOSILVA                                                                                                                                   |

## Slo Raimundo -·o-PI,  ZII de -ele 2025

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Sllmar~ Otiveir·  SitvA

a.c;,..târwl  Mvn  CM  Educ;:K'"

Pot,M  ..

~

02Gn015

Seaetjrta Munldpal de Eduoaçio /Munldpio deSio Raimundo Nonato-PI

## ld:0047F174083604B7

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  RAIMUNDO NONATO

RUA PROF. JOSE LEANDRO

06.772.859/0001-03

Eitorçfcio: 2025

## DECRETO Nº 25 . DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.35

02

07

0 1

484

02

09

0 1

668

682

FUNDO MUNICIF'AL OE SAÚOE  • FMS

10.302.0005.2043.0000

3.3.90.36.00

500

300  000

SAÚOE  E OUALIOAOE OE VIDA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de lmposlOS

Sai.ide  - Oe8p4t$88 com ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

15.122.0002.2080.0000

3.3.90.39.00

500

... 000

15.452.0015.2083.0000

3.3.90.36.00

500

... 000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - ?ESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apllca

SANEAR

É

SAÚ DE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - ?ESSOA FfSICA

Recure.os não VlncuLad08 Cle  Impostos

Não  se aplica

120.000,00

F.R.:

1

500

00

40.000.00

F.R.:

1

500

00

165.000,00

F.R.:

1

500

00

Artigo  2o. - O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  serA  coberto  com  recursos provenientes de: Anulação :

02

03

0 1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

..

04.122.0002.2012.0000

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

3.1.90.92.00

OES?ESAS OE EXERC1CIOS ANTERIORES

500

... 000

Rec:uraos não  VinculOOos de lmposIos

Não se aplica

-70.000.00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

02

06

0 1

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO.ESPORTES

E  LAZER

189

207

12.361.0002.2029.0000

3.1.90.92.00

500

200  000

12.361.0002.2029.0000

4 .4 .90.51.00

500

200  000

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

DESPESAS DE EXERClCIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educaç.lk) • De-spesas

com

MOE

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - De-spesas com MOE

·19.000.00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-104.000.00

F.R.  Grupo:

1

500

00

02

00

02

FUNOEB

271

12.361.0004.10 19.0000

4 .4 .90.5 1.00

540

999  000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

.-49.480.00

OBRAS E INSTALAÇOES

F.R. Gn.,po:

1

$40  01

Transferências  do FUNDES •  tmpo11os e Trensferénclas  de Impostos

N&amp;o se aplica

## ■ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  RAIMUNDO NONATO

RUA PROF. JOSE LEANDRO

06.772.859/0001--03

Exerclclo:

2025

## DECRETO Nº 25 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.35

FUNOEB

12.365.0004.2030.0000

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<!-- image -->

02

06

02

317

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

-295.215,00

■ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  RAIMUNDO NONATO

RUA PROF. JOSE LEANDRO

06.772.859f0001-03

faerclcio:

2025

## DECRETO Nº 25 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 • LEI N.35

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo  lo.-

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional

RS859 . 695, 00  distribuidos  as  seguintes

dotações:

## Suplementaçã o ( +  )

02

03

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

132

28.846.0020.2016.0000

ENCARGOS ESPECIAIS

3.1.90.91.00

SENTENÇAS  JUDICIAIS

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

02

06

01

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCAÇÃO,ESPORTES

E LAZER

235

12.361.0004.2034.0000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

500

Recursos n.!lio Vinculados de Impostos

200  000

Educação - Despesas com MOE

02

06

02

FUNDEB

297

331

12.361.0004.2040.0000

3.3.90.39.00

540

999  000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS• PESSOA JURIDICA

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos

Não se apllea

12.365.0004.2041 .0000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5-42

Transferências  do FUNDES - Complementação  da Uniao - VAAT

999  000

Não

se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE - FMS

importância  de

859.695,00

40.000,00

F.R.:

1

500

00

104.000,00

F.R.:

1

500

00

49.480.00

F.R.:

1

540

01

295.2 15.00

F.R.:

1

542

01

02

07

01

421

10.301.0005.2662.0000

3.3.90.36.00

SAÚD E E QUALIDADE DE VIDA

19.000,00

425

600

999  000

10.301.0005.2663.0000

3.1.90.11.00

605

...

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

Bloeo

de Manuten­

Não

se

aplica

SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA

27.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

605

02

Ateist6ncia financeira da União de&amp;lil'ltlda à oomplemeniação ao pagarl'l$nlo

doe-

pisoe salariais para profi&amp;,

N5o&amp;eaplica

02

07

01

426

427

4.4.90.61.00

542

999

000

AQUISIÇÃO

OE IMÓVEI S

F.R. Grupo:

1

642

01

Transferências  do FUNDEB - Complementação da União-VAAT

NAose aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE • FMS

10.301 .0005.2663.0000

3.1.90.13.00

605

999  000

10.301 .0005.2663.0000

3.1.90.16.00

605

999

000

SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA

-21.000.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

1

605  02

Assist~ncla financeira da União  deslinada à complemenlação ao pagamento dos pisos salariais para profi

NãO$eapl!ca

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

--6.000.00

OUTRAS DESPESAS VARtAVEIS

PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

605

02

Assistência  financeira tia Unlao oosunaaa a complementaÇao  ao pagamento

CIOS

pisos saIar1aIs para profl

NAo se aplica

439

10.302.0005.1026.0000

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

-23.000.00

478

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

SOO

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Nao se aplica

10.302.0005.2043.0000

3.3.90.92.00

SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

1

500  00

- 19.000,00

F.R. Grupo:

1

600

02

600

999

000

Transferências  Fundo

a

Fundo de Recursos do SUS provenientes do

Governo

Federal - Bloco

de

Manute

Não

se

aplica

02

09

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA·ESTRUTURA

669

15.122.0002.2080.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

877

3.3.90.92.00

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

500

Recul"$0S nao Vinculado$ de Imposto$

999  000

Não  se apllca

15.451.0008.1028.0000

4,4.90.51.00

500

999  000

URBANIZAR

OBRAS E INSTALAÇÕES

Rewrws não Vinculados de lmposlos

Não se apl!ca

Artigo  3o. -

Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publ icação .

-28.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-225.000.00

F.R. Grupo:

1

500

00

-859.695,00

## ■ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  RAIMUNDO NONATO

RUA PROF. JOSE LEANDRO

06.772.859/0001-03

Exercício :

2025

DECRETO N" 25 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.35

São Raimundo  Nonato, 03 de fevereiro de 2025

ROGÉRIO ARAÚJO  OE CASTRO PREFEITO MUNICIPAL 352.448.443-34

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