Lei — Sao Braz Do Pi (27/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXX

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## AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA Nº 005/2025

Ref. Proc. Nº

0017/2024.

Objeto: Contratação  de Fornecimento de água  mineral narural, potáve l e  não  gasosa em galões de  20 litros,  para  atender  as  necessidades  administrativas  das Secretarias Municipais e Prefeitura do Município  de São  Braz-PI.

Nos termos do Art. 72, inciso Vlll da Lei Nº 14. 133/2021 , e com fundamento no artigo 75, inciso II, da  referida Lei, na Proposta  do Contratado, na Justificativa  de  Contratação e  no que  mais consta no  Processo de Dispensa de Licitação Nº 005/2025,  AUTORIZO A  CONTRATAÇÃO da empresa "ROGERIO DE SOUSA SANTOS -MEi" (CNPJ sob o  nº 31.800.8 17/0001 -78), com sede na Avenida  Waldemar de Castro Macedo, S/N, Centro,  Município de  São Braz  do  Piauí,  Estado  do  Piauí , ao  custo  total  de  R$ 26.599,S0(vinte e seis mil quinhentos e noventa e nove reais cinquenta centavos).

Publique-se o  presente  ato  na  imprensa oficial, para fins  de eficácia  desta AUTORIZAÇÃO .

São Braz do Piauí  - PI, 24 de fevereiro de 2025.

DEBORAH SAYONARA Assinado de forma digital SANTOS ~~~;~ORAH SAYONARA CARDOSO:05139518309 CA!lDOSO:051,19518J09 Deborah Sayonara :santos Laraoso Prefeita Municipal de São  Braz do Piauí  - PI

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## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 041/2025

REF. PROC.

Nº 001 7/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025

OBJETO: Contratação  de Fornecimento de  água  mineral  narural,  potáve l  e  não  gasosa em  galõe s  de  20  litros,  para  atender  as  necessidades  administrativas  das  Secretarias Municipais e Prefeitura do Município  de São  Braz-PJ.

CONTRATANTE:  Secretaria  Municipal  de  Administração  e  Planejamento, inscrito  no CNPJ: Nº 4 I .522.145/0001-30, com sede na  Rua  Dionísio  Pereira  da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Munic-ípio  de São  Braz do Piaul, Estado do Piauí.

## CONTRATADO:

ROGERIO DE SOUSA SANTOS -MEi, pessoa jurídi ca  de direito  privado,  inscrita  no CNPJ sob o nº 3 1.800.8 17/0001 -78, com sede na Av. Waldemar de Castro Macedo, S/N, Centro, Município de  São Braz  do Piauí,  Estado  do  Piauí,  neste  ato  representado por  seu  sócio administrador ROGERIO DE SOUSA SANTOS, brasileiro, empresá rio, inscrito com o CPF nº 011.601.313-33, com endereço na Av. Waldemar de Castro Macedo, S/N, Centro, Município de São  Braz do Piauí, Estado do Piauí.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá  duração  de  12 (doze) meses, no perí odo de 24 de fevereiro de 2025 a 23 de fevereiro de 2026, prorrogáve l nos termos da Lei Nº 14.133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 4.140,00 (quatro mil cento e quarenta  reais).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária:  02.01.01 Secretaria Mun. de Administração e Planejamento.

Projeto Atividade: 04. l 22.0004.2006.0000 Manutenção da Sec. Mun. de Administração e

Planejamento.

Elemento de despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo

Fonte de recursos: 500 - Recursos não  vinculados de impostos

BASE LEGAL: Artigo 75,  inciso li, da  Lei Nº  14.133 de 2021 , na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação , no Processo de  Dispensa de  Licitação Nº 005/2025 e no Termo de Contrato Nº 041/2025.

DATA DE ASSINATURA:

24 de fevereiro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Jailson da Rocha Braga pela CONTRATANTE e Rogerio De Sousa Santos pelo CONTRATADO.

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## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 042/2025

REF. PROC.

Nº  0017/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 005/2025

OBJETO: Contratação  de  Fornecimento de água  mineral  natural, potável  e  não  gasosa em  galões de  20  litros,  para  atender  as  necessidades  adm.in.istrativas  das  Secretarias Municipais e Prefeitura do Município  de São Braz-PI.

CONTRATANTE:  Secretaria  Municip1ll  de Assistência Social,  inscrito no  CNPJ :  Nº 17.781.389/0001-52, com sede  na  Rua José  Malaquias,  Bairro Centro, S/N,  CEP: 64.783-000, Município  de São  Braz do Piauí, Estado do Piau. í.

## CONTRATADO:

ROGERIO DE SOUSA SANTOS -MEi, pessoa jurídica de  direito  privado,  inscrita  no CNPJ sob onº  3 l.800.8 17/0001-78, com sede na Av. Waldemarde Castro Macedo, S/N, Centro, Município  de  São Braz  do  Piauí,  Estado  do  Piauí,  neste  ato  representado  por  seu  sócio administrador ROGERIO DE SOUSA SANTOS, brasileiro, empresário , inscrito com o CPF nº 011 .601.313-33, com endereço na Av. Waldemar de Castro Macedo, S/N, Centro, Município de São  Braz do Piauí, Estado do Piauí.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá  duração de 12 (doze) meses, no periodo de 24 de fevereiro de 2025 a 23 de fevereiro de  20261 prorrogáve l nos termos da  Lei N..,  14.133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 3.622,50 (três  mil seiscentos e vinte e dois  reais cinquenta centavos).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária : 02.05.01 Fundo Municipal de Assistência  Social

Projeto Atividade: 08.244.0065.2056.0000- Manut. dos Serviços de Proteção  Social Bás ico Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo Fonte  de  recursos:  500  Recursos  nã o  vinculados  de  impostos  /  660  Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social FNAS

BASE LEGAL: Artigo 75,  inciso II,  da Lei Nº 14.133 de 2021, na Proposta do Contratado, na Justificativa  de  Contratação,  no  Processo de  Dispensa de  Licitação  Nº 005/2025 e  no Termo de Contrato Nº 042/2025.

DATA DE ASSINATURA:

24 de fevereiro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Ana Veronica Cardoso da Silva pela CONTRATANTE e Rogerio De Sousa Santos pelo CONTRATADO.

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## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 043/2025

REF. PROC. Nº

0017/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025

OBJETO: Contratação  de  Fornecimento de  ág ua  mineral  natural,  potáve l e  não  gasosa em  galões de  20  litros,  para  atender  as  necessidades  administrativas  das  Secretarias Municipais e Prefeitura do Município  de São Braz-PI.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ: Nº 30.044.520/0001-67,  com  sede  na  Rua  Dionísio Pereira  da  Silva,  Bairro  Centro,  S/N,  CEP: 64.  783-000, Município de São  Braz do Piauí, Estado do Piauí.

## CONTRATADO:

ROGERIO DE SOUSA SANTOS - MEi,  pessoa jurídica de direito privado,  inscrita no CNPJ sob o nº 3 l .800.8 17/0001 -78, com sede naAv. Waldemarde Castro Macedo, S/N, Centro, Município de  São Braz  do  Piaui.  Estado  do  Piauí,  neste  ato  representado  por  seu sócio administrador ROGERJO DE SOUSA SANTOS, brasileiro, empresári o, inscrito com o CPF nº 01 1.601.31 3-33, com endereço na Av.  Waldemar de Castro Macedo, S/N, Centro, Municí pio de São  Braz do Piauí , Estado do Piauí.

PERJODO DE EXECUÇÃO : Terá  duração  de  12 (doze) meses, no período  de 24 de fevereiro de 2025 a 23 de fevereiro de 2026, prorrogáve l nos termos da Lei Nº 14.133/2021.

VALOR TOTAL: R$10.350,00 (dez mil trezentos e cinquenta reais).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

Unidade Orçamentária : 02.05.01 Secretaria Municipal de Educação Projeto Atividade:  12.36 1.0049.2030.0000 - Manut. e Desenvolvimento do Ensino Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo Fonte de recursos: 500 - Recursos não  vinculados de impostos

BASE LEGAL: Artigo 75,  inciso 11,  da Lei  N º 14.133 de  2021, na  Proposta do Contratado,  na Justificativa de  Contratação,  no  Processo de  Dispensa de Licitação Nº 005/2025 e  no Termo de Contrato N° 043/2025.

DATA DE ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Raimundo Maurício da Costa  Santos  pela  CONTRATANTE e Rogerio De Sousa Santos pelo CONTRATADO.

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