Edital — Campo Alegre Do Fidalgo (26/03/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA CNPJ: 01.612.568/0001·26

## AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 002/2025

A  Prefeitura  Municipal de Boa Hora/PI, localizada na Rua  Daum Coelho,  627, Centro,  Boa  Hora PI,  CEP 64.108-000, torna público,  para conhecimento dos interessados que no dia10 DE ABRIL DE 2025, às 09h00min, realizará  licitação  na modalidade Pregão  Eletrônico,  por Registro de Preço, do tipo  Menor Preço, tendo  por  objeto: AQUISIÇÃO DE  PEÇAS PARA  FROTA  DE  VEÍCULOS  LEVES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOA HORA· PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021  e suas  alterações. Edital  e seus  anexos  estão à disposição dos  interessados  no endereço supra de 2ª a  6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min,  no sítio  do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e  no site https:Uwww.portaldecompraspublicas.com.br/ ·  portal de compras.

Boa Hora·  PI, 25 de março de 2025

Edna da Silva Santos Resende SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E  FINANÇAS

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## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 025/2025.

OBJETO: Contratação  de empresa para  prestação  de serviços técnicos  profissionais especializaoos de  prestação  de  contas e convênios  celebrados nas  esferas  Municipal,  Estadual e  Federal  com  o Município  de campo Alegre do Fidalgo · PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE  CAMPO ALEGRE  DO  FIDALGO-PI, inscrito no  CNPJ  n° 01.612.564/0001·48, com sede na  Rua 12 R Joaquim Balbino, S/N, centro, CEP 64.767-000,  campo Alegre do Fidalgo-PI,  na  pessoa do  seu representante legal, Jean Carlos Braga Ribeiro, Prefeito, inscrito no CPF  n°  05g,XXX,XXX·67, residente e domiciliado em campo Alegre do Fidalgo,  Estado do Piauí , por  Intermédio  da SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, neste ato representada pelo Sra. Salete Braga Ribeiro, Secretária  Municipal, residente e domiciliada  no Município  de Campo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATADA: VERMELHA CONSULTORIA LTDA, CNPJ  n° 33.535.050/0001·22, situada a Rua Zeferino Vieira, n°  544, Pavmtol, Bloco II, Bairro Vermelha, CEP n°. 64.019-020,  com sede na cidade de Teresina - PI, neste ato representado pelo Sr. Carlos Soares da Silva, brasileiro, empresário, inscrito CPF n°  470.613.0B3-20.

VINCULAÇÃO: Procedimento de  Inexigibilidade de  licitação  nº  011/2025, vinculado ao  Processo Administrativo nº 1018/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexiglbllldadede Licitação,  Art.  74, III, alínea  "c" da Lei  14.133/2021.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR DO CONTRATO: R$ 62.640,00 (sessenta e dois mil, seiscentos e  quarenta reais) divido em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 5.220,00 (cinco mil, duzentos e vinte reais)

FONTE DE RECURSOS: 500 REOJRSOS ORDINÁRIOS .

DATA DA ASSINATURA:

17 de março de 2025.

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## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 031/2025.

OBJETO: fornecimento  de  peças  e componentes  de  reposição, voltados  para  a frota  veicular  da Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATANTE:  O MUNICÍPIO DE  CAMPO  ALEGRE  DO  FIDALGO-PI, inscrito  no  CNPJ  n° Ol.612.564/0001-48, com sede na Rua 12 Rua Joaquim Balbino, S/N, centro, CEP 64.767-000, campo Alegre do  Fidalgo-PI,  na  pessoa  do seu  representante  legal, Jean Carlos Braga Ribeiro, Prefeito, inscrito no CPF n° 069.XXX.XXX-67,  residente e domiciliado em campo Alegre do Fidalgo,  Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, neste ato representada pela Sra. Salete Braga Ribeiro, Secretária  Municipal, portadora do CPF n° XXXXXXX,  residente e domiciliada na cidade de campo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATADA: F.V.B. DOS SANTOS, inscrita  no  CNPJ  n° 31.173.580/0001-42,  com  sede  na  Rua Duque de Caxias,  n° 1434,  bairro centro,  município de Inhuma-PI, neste ato  representada  pelo Sr. Francielma Vieira Batista Dos Santos, portador do CPF n° 321.XXX.XXX-85, residente e domiciliado na cidade de Inhuma·PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1009/2025, Procedimento Ucitatório Pregão Eletrônico  n° 006/2025/PMCAF

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão,  Art.  28, !, da  Lei  14.133/2021.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR DO CONTRATO: R$  1.302.516,49 (um milhão,  trezentos e dois mil, quinhentos e dezesseis reais e quarenta e nove centavos)

## FONTE DE RECURSOS:

| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA   | 2.02.00 - SECRETARIA DE ADM, PLANE.J. EFINANÇAS ; 02.07.02 - SECRETARIA D ISTÊNOA SOCIAL; 02.04.02 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 02.05.00 EPARTAMENTO DE OBRAS ESERV. PUBUCOS; 02.04.01 - FUNOO DE VALORIZAÇÃO AEDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB; 02.06.01- FUNOO MUNICIPAL DE SAÚDE; 02.07.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSJSTENCIA SOCIAL                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
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| RUBRICA ORÇAMENTÁRIA   | .122.0003.2010.0000 - MANUTENÇAO EENCARGOS DA SECRETARIA DE ADM, LANE.l. E FINANÇAS 08.244.0012.2071.0000 - MANUTENÇÃO EENCARGOS DA ECRETARIA DE ASSISTÊNOA SOCIAL 12.361.0006.2037.0000 - MINISTRAÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL; 15.451.0010.2226 - MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERV. PUBUCOS; 12.361.0006.2090.0000 - NUTENÇÃO 00 ENS. FUNDAMENTAL; 12.365.0005.2092.0000 - MANTENÇÃO ENS. INFANTIL PRÉ ESCOLA; 12.365.0007.2046.0000-MANUTENÇÃO DOENS. NFANTIL (CRECHE); 10.301.0011.2062 - MANUTENÇÃO EENCARGOS DA SEC. E ISTEMA DE SAUDE; 08.244.0012.2079 - MANUTENÇÃO 00 FUNOO MUNICIPAL EASSSITÊNCIA SOCIAL |
| ELEMENTO DE DESPESA    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| FONTE DE REQJRSO       | 00 - REQJRSOS NÃO VJNQJLADOS; 550 - QSE; 552 - PNAE; 569 - OUTROS FNDE; 06 - TRANSF. ESPECIAIS; 540 - TRANSFEREOA FUNDEB - IMPOSTOS; 542 SFERENCIA COMPLEMENTAÇÃO VMT; 710 -TRASNF. ESPECIAIS ESTAOO; 720 P; 750 - CJDE; 500 - REQJRSOS NÃO VINCULADOS; 660 - TRANSF. DE RECURSO ; 661-TRANSF. DE RECURSOS 00 ESTADO PARA AASSISTENCIAL SOCIAL.                                                                                                                                                                                                                                                                        |

DATA DA ASSINATURA:

25 de março de 2025.

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| TABELA DE PREÇOS                                       |                                                                |
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| Preço da linha                                         | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS:         |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$455,00                                                     |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 500,50                                                    |
| ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:     | ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:             |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$ 910,00                                                    |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 1.001,00                                                  |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                        |
| Numero Avulso até30 dias                               | 1 R$ 4,37                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca)                    | 1 R$ 8,75                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent.    | 1 R$ 17,50                                                     |

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