Contrato — Dirceu Arcoverde (17/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Março de 2025 · Edição V CCLXXX

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-Pl

CNPJ: 07.102.106/0001-45

## EXTRATO PARA PU BLICAÇÃO

## CONTRATO  SME/DIRCEU ARCOVERDE  N º 001/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO  D E  DIRCEU  ARCOVERDE-PI,  através da Secretaria Municipal d e E ducação. CONTRATADO:  VANDERLAN  DE SANTANA  MACíl:DO, brasileiro,  professor,  portador  do  RG  nº 2.059.994SSP  / PI  e  inscrito  no  CPF  sob o n º  877.768.123-15,  residente  e  domiciliado  na localid ade  Capim  do  Zé Macário,  s/n,  Zona  Rural,  Dirceu  Arcoverd e-PI,  CEP: 64.785-000. OBJETO: O  objeto  do  presente  contrato é prestação  de  serviços ao Município contratante, no  ânlbito da Secretaria Municipal de E ducação,  os serviços de PROFESSOR. CLÁ U SULA SE GUNDA: Os serviços, que constituem objeto do  presente  contrato,  serão  executados  na  Unidade  Escolar  Professora  Isabel  de Macêdo . CLÁUSU LA T E RCEIRA: cumprirá  o  horário  que  lhe for d etetminad o, totalizando 20 (vinte) horas semanais. CLÁ U SULA QUARTA: Em contraprestação ,  o  contratante  se  compromete  a  efetuar  o  paga.tnento  mensal  ao contratado  no importe de  R$  1.518,00  (um  mil  quinhentos  e  dezoito reais)  bruto, incidindo  as  seguintes  deduções sobre  esse  valor:  INSS,  tendo  com o fonte  de pagamento  FUNDEB e Recursos Próprios do Munidpio. CLÁ U SU LA QUINTA: Este contrato terá  duração  de 10 (dez) meses, com  i.nício na data d e  sua  assinatura  e término em  31/12/2025,  podendo  ser  prorrogado  por igual  e  sucessivo  período, bem como aditado o  valor de acordo com índice  do governo. D ata  d e  Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA  DO  CONT RATANTE: LEVI DA SILVA RIBEIRO Secretário Municipal de Educação. ASSINATURA DO CONTRATADO: VANDERLAN D E  SANTANA MACíl:DO.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂN CIO RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

## CONTRATO SMAS/DIRCEU ARCOVERDE N2 001/2025

CONTRATANTE: MUNIC(PIO DE DIRCEU  ARCOVERDE-PI, através  da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA  SOCIAL, CONTRATADO: GEICILANE VILANOVA DAS GRAÇAS , inscrito no CPF sob o nº 038.638.13308, OBJETO: O  objeto  do  presente  contrato  é  prestação de  serviços  ao Município  contratante, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência  Social, os serviços de VISITADORA DO CRIANÇA  FELIZ, atendendo às necessidades temporári as e de excepcional interesse público , em observância ao disposto no Art.  37,  inciso  IX,  da  Constituição  Federal  de  1988. CLÁUSULA  SEGUNDA: Os  serviços,  que  constituem  objeto  do  presente  contrato,  serão  executados para  a  Secretário  Municipal  de  Assistênc ia  Social  de  Dirceu  Arcoverde.  Fica acordado  que o CONTRATADO exercerá  suas funções para  o  Municíp io  de Dirceu Arcoverde,  por tempo determinado e  por excepcional  interesse público nos termos do Art. 37, IX da CF/88. CLÁUSULA QUARTA: Em contraprestação , o contratante  se compromete a efetuar o pagamento mensal ao  contratado  no  importe  de  R$  1.518,00  (mil  e  quinhentos  e  reais)  bruto, incidindo  as  seguintes  deduções sobre  esse  valor:  ISS  e  INSS,  tendo  como fonte  de  pagamento,  repasses  federais  e  recursos  próprios  do  Município Unidade  Orçamentária  Pessoa  física. CLÁUSULA  OITAVA: Este  contrato terá duração de  10  (dez)  meses,  com  início na  data  de  sua  assinatura  e término  em 31/12/2025, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo perí odo, bem  como  aditado  o  valor  de  acordo  com  índice do  governo,  vigendo  seus efeitos financeiro a partir da  data de assinatura do presente contrato. Data de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA  DA  CONTRATANTE: NITA DE SOUSA  GOMES  OLIVEIRA  Secretár io Municipal de  Assistênc ia Social, ASSINATURA DO CONTRATADO: GEICILANE VILANOVA DAS GRAÇAS .

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE·PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

## CONTRATO SME/DIRCEU ARCOVERDE  N º 002/2025

CONTRATANTE : MUNICIPIO  D E  DIRCEU  ARCOVERDE-PI,  através da Secretaria  Municipal  de  Educação. CONTRATADO: JOÃ O  PAULO ROCHA MACíl:DO, brasileiro, professor, p ortad o r  do C PF nº  060.119.983-99, residente  e d omiciliado na localidade Lagoa do Capim, s/n, Zona Rural, D irceu Arcoverde-PI, CEP: 64.785-000. OBJETO: O  objeto  do  presente contrato é prestação  d e  serviços ao  Munidpio  contratante,  no  âmbito  da  Secretaria  Municipal  de  Educação,  os serviços d e  PROFESSOR. CLÁUSULA  SE GUNDA: Os serviços, que constituem o bjeto do presente contrato, serão  executados na Unidad e Escolar Professora Isabel de Macêdo . CLÁ U SU LA  T E RCE IRA: cumprirá o horário que lhe for d e terminado,  totalizando 20 (vinte)  horas semanais.  CLÁU SULA QUARTA: E m contraprestação,  o  contratante  se  compromete  a  efetuar  o  pagamento  mensal  ao contratado no importe de  R$  1.518,00  (um mil quinhentos e  dezoito reais)  bruto, incidindo  as  seguintes  deduções sobre  esse  valor:  INSS,  tend o como  fonte  de pagamento FUND E B  e  Recursos Próprios do Município. CLÁ U SU LA QU INT A: Este  contrato terá duração  de 10 (d ez) m eses, com i.nício na data de sua assinatura e término em  31/12/2025,  podendo  ser  prorrogado  p or igual  e  sucessivo  período, bem como aditado o  valor de acordo com índice  do governo. D ata d e Assinatura: 06.03.2025. ASSINATU RA  DO  CONTRATANTE: LEVI DA  SILVA RIBEIRO Secretário Municipal de E ducação. ASSINATURA DO CONTRATADO: JOÃO  PAULO ROCHA MACíl:DO.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNC IO RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

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## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

## CONTRATO SMA/DIRCEU ARCOVERDE N2 002/2025

CONTRATANTE: MUNIC(PIO  DE DIRCEU ARCOVERDE-PI,  através  da SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ADMINISTRAÇÃO , CONTRATADO: ANDRE CESAR  SILVA  GALVÃO FILHO,  inscrito  no  CPF  sob  o  nº  061.453.783-52, OBJETO: O objeto do presente contrato é prestaçã o de serviços ao Municí pio contratante,  no  âmbito  da Secretaria  Municipal  de  Administração ,  os  serviços de  ELETRICISTA, atendendo às  necessidades temporárias  e  de  excepcional interesse  público ,  em  observância ao  disposto no  Art. 37,  inciso IX,  da Constituição Federal  de  1988. CLÁUSULA SEGUNDA: Os  serviços,  que constituem  objeto  do  presente  contrato,  serão  executados  para  a  Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde. Fica acordado que o CONTRATADO exercerá suas funções  para o Municíp io de Dirceu Arcoverde,  por tempo determinado e por  excepcional interesse público nos  termos  do  Art.  37, IX  da  CF/88. CLÁUSULA  QUARTA: Em  contraprestação ,  o  contratante  se  compromete  a efetuar o pagamento mensal ao contratado no importe de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos e reais) bruto,  incidindo as seguintes deduções  sobre esse valor: ISS  e  INSS,  tendo  como fonte  de  pagamento o  FPM,  ISS,  ICMS  e  Recursos próprios  do  Municí pio  Unidade  Orçamentária Pessoa  física. CLÁUSULA OITAVA: Este contrato terá  duração  de 10 (dez)  meses, com  início na data de sua assinatura e  término em  31/12/2025,  podendo ser prorrogado  por igual  e sucessivo  período ,  bem  como  aditado  o  valor  de  acordo  com  índice  do governo,  vigendo  seus  efeitos  financeiro  a  partir  da  data  de  assinatura  do presente contrato. Data de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA  DA CONTRATANTE: WALTER FRANCISCO DE SOUSA - Secretário  Municipal de Administração, ASSINATURA  DO  CONTRATADO: ANDRE  CESAR  SILVA GALVÃO  FILHO.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais