Portaria — Vera  Mendes (18/09/2025)

301
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 18 de Setembro de 2025 - Edicao VCDVIII
"Woeta oliat
Id:089B93BBEAEAB82C
Prefeitura Municipal DE
EStADO dO Piauí
VERA MENDES
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA
Trabalho, Inovagao e Tradigaoe.
EDUCACAO
EMAlL:semecvbpi@gmail.com
Portaria N005/22025 SEMEC
VARZEA BRANCA-PI, 16 DE SETEMBRO DE 2025
8.2 0 cancelamento de registros nas hipoteses previstas sera formalizado por despacho do orgao ou da
ducagao, do Município de Varzea Branca, Estado do Piauí, no
entidade gerenciadora, garantidos os principios do contraditorio e da ampla defesa.
uso de suas atribuicoes legais,
8.3 Na hipotese de cancelamento do registro do fornecedor, o orgao ou a entidade gerenciadora podera
RESOLVE
convocar os licitantes que compoem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificacao.
8.4 0 cancelamento dos pregos registrados podera ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de
bros servidores, citados abaixo, para cor
omissao d
registro de pregos, total ou parcialmente, nas seguintes hipoteses, desde que devidamente comprovadas
1012/2022.
PRO Alfabetizagao Na Idade Certa, conforme Portaria SEDUC-PI/GSE No:
e justificadas:
8.4.1Por razao de interesse publico;
aulo Sergio Paes dos Santos CPF: 165.095.618-59
8.4.2 A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou forga maior; ou
8.4.3 Se nao houver exito nas negociacoes, nas hipoteses em que o preco de mercado se tornar superior
Membro -- Lidio Eder Pereira da Silva CpF: 010.099.193-93
ou inferior ao preco registrado, nos termos dos artigos 26,  3 e 27,$ 42, ambos do Decreto n 11.462, de
esso Seletivo para Coordenador
2023.
Municipal e I
so seletivo
9. DAS PENALIDADES
esentada pelos candidatos a luz das regras
9.1 0 descumprimento da Ata de Registro de Precos ensejara aplicagao das penalidades estabelecidas no
edital
apresentados pelos candidatos;
9.1.1 As sangoes tambem se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de pregos que,
rover comunicacao cor
a Equipe Estadual do PRO Alfabetizacao na Idade Certa
convocados, nao honrarem o compromisso assumido injustificadamente apos terem assinado a ata.
V- Autonomia para condugao do processo de casos omissos de temas nao explicitados
9.2 E da competencia do gerenciador a aplicagao das penalidades decorrentes do descumprimento do
no edita
pactuado nesta ata de registro de prego (art. 7, inc. XIV, do Decreto n 11.462, de 2023), exceto nas
hipoteses em que o descumprimento disser respeito as contratagoes dos orgaos ou entidade participante
desempenho das atribuic8es da comissao
caso no qual cabera ao respectivo orgao participante a aplicacao da penalidade (art. 8, inc. IX, do Decreto
n= 11.462, de 2023).
documentacao referente ao processo seletivo
10. CONDIGOES GERAIS
Esta Portar
entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
10.1. As condiges gerais de execucao do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as
obrigacoes da Administragao e do fornecedor registrado, penalidades e demais condigoes do ajuste,
encontram-se definidos no Termo de Referencia, ANEXO AO EDITAL.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Varzea Branca -Pl, 16 de setembro de 202.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em tres vias de igual teor, que, depois de
Secretario MuI
oal de Educacao
Vera Mendes-PI, 16 de setembro de 2025.
CPF:991.441.583-00
CARLOS JOSE DA SILVA
Id:10EF348E1C26B82E
PREFEITO MUNIICPAL DE VERA MENDES - PI
ALMEIDA REPRESENTACOES
O DO PIAUf
ALMEIDA REPRESENTACOES E COMERCIO DE MATERIAL ESCOLAR E ALIMENTOS LTDA
@gmail.com
EDUCACAO
VARZEA BRANCA
inscrita no CNPJ sob o no 02.488.226/0001-09
EDITAL N 004/2025-SELECAO DE FORMADORES E COORDENADORES PARA
CNPJ: 01.612.615/0001-31 | Rua Sao Sebastiao, 780, Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes- PI
Instagram: prefitadeveramende  Telefone: 89 3458-0043E-mail: preitrdramendesp@gmail.om
A Prefeitura do Município DE VARZEA BRANCA - PI, por meio da Secretaria
Municipal DE EDUCACAO, no uso de suas atribuigoes e em conformidade com a Lei n
7.453 de 08 de janeiro de 2021, que institui o Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade
7VERA MENDES
1012/22, torna publico este edital, com o objetivo de selecionar os servidores publicos
nunicipais ativos para atuarem como Formador e Coordenador Municipal, com o intuito
de pron
mento tecnico
pedagogico, conforme estabelecido neste edital, em nivel Municipal. Os candidatos
Manifesto
selecionados farao parte do Banco de Selecionados do Programa Alfabetizacao na Idade Certa,
c poderao ser designados(as), de acordo com a classificacao, para o desenvolvimento e.
execucao das atividades do programa, conforme as necessidades da administracao
Verificacao de Autenticidade e Integridade.
Este documento foi assinado digitalmente, assegurando sua autenticidade, integridade e validade juridica, conforme
1.DO PROGRAMA
estabelecido pela Lei n 14.063/2020 e pela Medida Provisoria n 2.200-2/2001. Para verificar avalidade das
1.1. O Programa de Alfabetizagao na Idade Certa e uma iniciativa do Governo do Estado do.
assinaturas digitais e contirmar a integridade do documento, por favor, acesse o seguinte link:
Piauí para implementar, em regime de colaboracao com os municipios, uma politica de Estado
para a Alfabetizacao na Idade Certa, com o proposito de assegurar as condicoes necessarias
https://app.Opaper.com.br/organization/8/signature-validation
para que todos os alunos piauienses cheguem ao final do 2 ano do Ensino Fundamental com o
dominio das competencias de leitura, escrita e letramento matematico e, consequentemente,.
Download De Copia Original
com habilidades para avancar nos estudos de forma autonoma
Para baixar copias originais do Protocolo Administrativo 422/2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o
1.2. A bolsa de extensao tecnologica constitui-se em instrumento de apoio a execucao do
codigo fornecido:
Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa, atraves da atuacao de profissionais de
nivel superior de diversas areas do conhecimento, licenciados, com proficiencia tecnica e/ou
https://app.Opaper.com.br/organization/8/original-document-download
cientifica, em projetos e acoes, visando ao intercambio e ao aprimoramento do conhecimento
b5e3f1fbcd474b9f482efb76ce1d659703e3041f3a7beb545afd4e0d78ff6f58
utilizado e a implem
tacao de tecnologias educacionais para o desenvolvimento institucional
e tecnologico, a elaboracao de materiais instrucionais e a promocao de formacoes para os
Assinaturas Digitais
profissionais da educacao das redes publicas de ensino no Estado do Piauí
1.3. As bolsas de extensao tecnologica Niveis IV e V, de acordo com o Anexo Unico da Lei
no 7.453 de 08 de janeiro de 2021, devem ser concedidas aos servidores publicos municipais
Assinado em 17/09/2025 11:37:47
ativos de nivel superior, preferencialmente EFETIVOS, visando a sua capacitacao continua
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

4.2. Etapa 2: Entrevista por competencias, exclusiva para os candidatos(as) que obtiverem a
pontuacao minima de 25 pontos na etapa 1, realizada com uma quantidade de candidatos(as)
limitada a ate 3 vezes a quantidade de vagas disponiveis, de acordo com o quadro do ANEXO
II, obedecendo a ordem decrescente do total de pontos, conforme item 5.6
4.2.1. A avaliacao da entrevista considerara a pontuacao de 0 a 100 pontos, conforme.
especificado no item 5.5, visando verificar se os conhecimentos academicos, a experiencia
profissional e o perfil do(a) candidato(a) estao em consonancia com os pressupostos do.
Programa Alfabetizacao na Idade Certa, assim como a disponibilidade para desempenhar as
funcoes, tal qual indicado no item 2.5.
quanto as metodologias empregadas no Programa Alfabetizacao na Idade Certa, gerando seu
aperfeicoamento profissional, que deve atuar como mediador do conhecimento, no
acompanhamento e avaliacao da implementacao e execucao do Programa, durante o exercicio
de suas atividades funcionais.
2.1. COORDENADORES MUNICIPAIS - Profissionais do magisterio de nivel superior
preferencialmente nas areas de Licenciatura Plena em Pedagogia e ou Letras-Portugues ou
areas afins, servidores publicos municipais ativos, preferencialmente EFETivOs, para
capacitacao continua quanto as metodologias empregadas no Programa Alfabetizacao,
acompanhamento e avaliacao da execucao do programa.
4.2.3. A Comissao de Selegao fara o agendamento da entrevista obedecendo ao cronograma.
do item 10 deste edital, sendo de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) o fornecimento
de informagoes de contato e a disponibilidade para realizacao da entrevista no periodo.
indicado.
2.4.2. Os bolsistas que estiverem sem vinculo com a rede publica Municipal de ensino por um
periodo superior a 30 (trinta) dias corridos terao suas bolsas canceladas ou suspensas,
podendo ser substituidos por candidatos do Banco de Selecionados do Programa
Alfabetizacao na Idade Certa, conforme as necessidades da administracao.
4.3. A classificacao final dos(as) candidatos(as) tera a pontuacao de 0 a 200 pontos,
considerando o somatorio das etapas 1 e 2
2.5.1. A exigencia de disponibilidade de 40 horas para dedicacao ao Programa Piauiense de
Alfabetizacao na Idade Certa nao implicara na ampliacao da jornada de trabalho junto ao ente.
sendo responsabilidade e compromisso do Programa o pagamento da bolsa de extensio
tecnologica descrito no item 7.
2.5.2. Os candidatos selecionados que nao tiverem sua carga horaria de 40 horas semanais
disponibilizadas para dedicagao ao Programa estarao inaptos para execugao das atividades e
serao substituidos por candidatos do Banco de Selecionados do Programa Piauiense
Alfabetizacao na Idade Certa.
2.5. Os candidatos deverao ter disponibilidade para dedicacao ao Programa de 40 (quarenta)
horas semanais com vistas a atuar na Secretaria Municipal de Educacao para a qual concorreu
a vaga nos turnos manha e tarde
2.4.1. Os servidores publicos municipais ativos que tenham o seu vinculo rescindido terao o
prazo de ate 30 (trinta) dias corridos para apresentar o comprovante de renovacao contratual
do Município pelo qual assinou o Termo de Compromisso de bolsista.
2.2. FORMADORES MUNICIPAIS - Profissionais do magisterio de nivel superior
preferencialmente nas areas de Licenciatura Plena em Pedagogia e ou Letras-Portugues ou
areas afins, servidores publicos municipais ativos, preferencialmente EFETIvOS, para
capacitagao continua quanto as metodologias empregadas no Programa Alfabetizagao,.
acompanhamento e avaliacao da execugao do programa.
2.4. Os candidatos deverao ser servidores publicos municipais ativos vinculados a respectiva
rede da vaga pleiteada;
5.1 A selecao dos Coordenadores e Formadores Municipais e de responsabilidade das
Secretarias Municipais de Educacao.
4.3.1. Para aprovagao, o(a) candidato(a) devera pontuar, no minimo, 25 pontos na Etapa 1 E,
no minimo, 40 pontos na Etapa 2..
4.2.2. A entrevista sera conduzida por pelo menos 02 (dois) examinadores da Comissao de
Selegao para cada candidato(a).
2.3. A formagao de nivel superior dos candidatos podera ser em Licenciatura em qualquer
area do conhecimento;
4.2.4. As entrevistas deverao ocorrer, preferencialmente, de forma presencial, na respectiva.
2.4.3. A renovacao contratual dos servidores publicos municipais ficara a criterio do Poder
Executivo, estando o Programa isento de qualquer responsabilidade.
2.4.4.Deverao estar vigentes os contratos dos servidores publicos municipais temporarios no
momento em que o Termo de Compromisso do bolsista for assinado
4.1.1. A avaliacao do historico academico e profissional considerara a pontuacao de 0 a 100
pontos, conforme especificado no item 5.3 e 5.4, a ser obtida pelo(as) candidatos(as) por meio
dos documentos comprobatorios de desempenho de funcoes profissionais e academicas, a
partir da auto declaragao de pontuacao com comprovacao da mesma, a ser validada pela
Comissao de Selecao, via documentacao a ser enviada pelo e-mail da Secretaria Municipal
de Educacao, conforme detalhado no item 8.6 e 8.7 deste edital.
O processo de selecao constara de 02 (duas) etapas, de carater classificatorio e eliminatorio:
5.2 Os(As) candidatos(as) deverao atender os seguintes requisitos:
4.1.2. A autodeclaracao de pontuagao devera ser preenchida na ficha do ANEXO V, indicando
os pontos obtidos pelo(a) candidato(a) em cada item, de acordo com a pontuacao detalhada
no item 5.3. e 5.4., e o valor numerico do total de pontos.
5.2.1 Formacao de nivel superior em Licenciatura em qualquer area do conhecimento;
5.3 Para vaga de Coordenador Municipal, Nivel IV, os criterios para classificacao dos(as)
candidatos(as) na etapa 1, com pontuacao total de 0 a 100, serao:
2. DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO
3.DOS PERFIS E ATRIBUICOES
4. DOS PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE SELECAO DOS CANDIDATOS(AS)
4.1. Etapa 1: Analise do historico academico e profissional.
CRITERIOS - COORDENADOR MUNICIPALI
PONTUACAO
MAXIMA
Especialista na
areada
Educacao
0
ou
Gestao
10
(escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Politicas
Publicas, Publica e de Politicas Sociais ).
02
Mestrado na area da Educacao ou Gestao (escolar/educacional,
15
de Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de
Politicas Sociais).
03
Doutorado na area da Educacao ou Gestao (escolar/educacional,
15
de Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de
Politicas Sociais).
04
Experiencia comprovada com Formacao, Facilitacao ou Tutoria
15
de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso, limitados a
05
Cursos de extensaio, formacao geral ou capacitagao na area da
10
Educacao com, 1
no minimo, 20 horas de carga horaria,
computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco)
cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
06
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica Municipal de
15
ensino (vinculado a respectiva rede da vaga pleiteada).
07
Experiencia comprovada na funcao de Coordenacao Pedagogica
10
ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do Ensino
Fundamental I e/ou Educagao Infantil, ou cargo exercido na
Secretaria de Educacao (Municipal ou do Estado), computando-
se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de
experiencia.

5.3.1. Nos criterios 07 e 08 para COORDENADOR Municipal, para um mesmo
documento e experiencia o candidato pontua em apenas um dos itens, sendo permitido a
pontuagao em ambos os itens caso seja apresentada uma experiencia pertinente ao solicitado
nos itens e com periodo superior a 5 (cinco) anos
5.6. A classificagao obedecera a ordem decrescente do total de pontos obtidos pelo(a)
candidato(a) para a vaga pretendida tanto para a convocacao de candidatos(as) para a etapa 2
quanto para a classificacao final;
8.6. Para inscricao, os(as) candidatos(as) deverao enviar os documentos comprobatorios, como
anexo em um unico e-mail, conforme item 8.7, onde devera conter 01 (uma) copia legivel de
cada item abaixo relacionado:
5.4 Para vaga de Formador Municipal, Nivel V, os criterios para classificacao dos(as)
candidatos(as) na etapa 1, com pontuacao total de 0 a 100, seraio:
5.7. Havendo empate entre os(as) candidatos(as), tanto na Etapa 1 como na Etapa 2, o criterio
de desempate obedecera a seguinte ordem:
8.1. As inscricoes serao realizadas no periodo descrito no cronograma do item 10 deste edital
diretamente para o e-mail da Secretaria Municipal de Educacao do Município da vaga
pleiteada, conforme itens 8.6 e 8.7;
8.5. Serao indeferidas as inscrig8es que estiverem em desacordo com as disposic8es deste
Edital;
8.2. Antes de efetuar a inscricao, o(a) candidato(a) devera tomar conhecimento do disposto
neste Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a bolsa pleiteada;
8.3. A inscricao nesta Selecao consiste ao conhecimento e a tacita aceitacao pelo(a)
candidato(a) das normas e condicoes estabelecidas neste Edital, bem como da
autorizacao para o compartilhamento de seus documentos comprobatorios no ambito
da SEDUC-PI e da Secretaria Municipal de Educacao para a qual concorreu a vaga, tal
qual descrito no item 8.6. com finalidade exclusiva para selecao do Programa
Alfabetizacao na Idade Certa, das quais nao podera alegar desconhecimento;
8. DAS INSCRICOES

9.6. Serao indeferidas as inscric8es em que os(as) candidatos(as) nao anexarem a ficha de
inscricao (ANEXO III),declaracao de disponibilidade ANEXO IV) e a autodeclaracao de
pontuacao (ANEXO V) e/ou nao estiverem devidamente identificadas com o nome do(a)
candidato(a).
SELECAO DE COORDENADORES E FORMADORES MUNICIPAIS DO
PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA
9.1. Apos a publicagao do resultado preliminar, o(a) candidato (a) podera impetrar recurso a
Comissao de Selecao, no periodo previsto em cronograma constante no item 10 deste edital,
por meio do mesmo enderego eletronico de inscricao;
12.1. As vagas serao preenchidas conforme a vacancia e a necessidade das acoes realizadas
pelo Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa;
9.4. Sera indeferido, sumariamente, o pedido de recurso nao fundamentado, que possuir
linguagem ofensiva ou nao contiver dados necessarios a identificacao do(a) candidato(a);
12.2.A nao execucao das atribuicoes previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho Anual e/ou
no Termo de Compromisso, por parte do Formador ou do Coordenador selecionado implicara.
na sua substituicao.
publico contratante da rede para a qual concorre a vaga;
8.6.12. Declaracao de experiencia comprovada com Formacao, Facilitagao ou Tutoria
de cursos, realizados nos ultimos 5 (cinco) anos, devidamente identificada, devendo
constar o nome do Orgao, Empresa ou Entidade, periodo trabalhado pelo (a) candidato
(a), com carimbo e assinatura do empregador/contratante de forma legivel, se houver;
8.6.13. Declaracao de experiencia na funcao de Docencia, Coordenacao Pedagogica
ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental I e/ou Educacao
Infantil, ou cargo exercido na Secretaria de Educacao (Municipal ou do Estado),
devidamente identificada, devendo constar o nome do Orgao, Empresa ou Entidade,
periodo trabalhado pelo(a) candidato(a), com carimbo e assinatura do
empregador/contratante de forma legivel, se houver;.
10.1. As datas previstas deste processo de selecao estao dispostos no cronog
a seguir:
12.3. O recebimento das bolsas de extensao tecnologica estara condicionado a comprovacao da
execucao das agoes previstas no edital e no Plano de Trabalho Anual para cada perfil e a.
assinatura do Termo de Compromisso.
VARZEA BRANCA
8.6.14 Declaracao de experiencia com Gestao de Pessoas ou de Projetos, devendo
constar o nome do Orgao, Empresa ou Entidade, periodo trabalhado pelo(a)
candidato(a), com carimbo e assinatura do empregador/contratante de forma legivel,
se houver;
12.3.3 As bolsas concedidas nao estabelecem vinculo empregaticio ou estatutario com a
Administracao Publica, nao tendo incidencia de contribuigoes previdenciarias, conforme Art..
28 da Lei n 7.453 de 08 de janeiro de 2021
11.1. As Secretarias Municipais de Educacao divulgarao, por meios proprios, o resultado da
analise documental, as datas e os horarios das entrevistas e o resultado da selecao dos
profissionais que atuarao em suas respectivas redes, garantindo a transparencia do processo.
12.3.1.A nao execucao das atribuicoes previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho Anual
e/ou no termo de compromisso por parte do bolsista implicara no cancelamento ou suspensao.
da bolsa, conforme Art. 26 da Lei n 7.453 de 08 de janeiro de 2021.
8.7. Os documentos descritos no item 8.6 poderao ser apresentados por meio dos formatos de
arquivo JPEG, JPG ou PNG ou, preferencialmente, em arquivo unico no formato PDF, e
deverao ser enviados para o e-mail da Secretaria Municipal de Educacao, por meio do
anos, se houver;
8.6.11. Declaracao, se servidor temporario, ou termo de posse de investidura ao cargo
publico, se servidor efetivo, na rede publica Municipal de ensino, emitida pelo orgao
publico contratante da rede para a qual concorre a vaga;
8.7.1. O assunto do e-mail devera ser: *SELECAO DE COORDENADORES E
ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA"
9.3. O recurso devera ser individual com mencao ao item em que o(a) candidato(a) se julgar
11.2. Os(As) candidatos(as) serao convocados(as) para
a assinatura do Termo de
Compromisso no periodo previsto no cronograma do item 10 deste edital.
8.7.2. O corpo do e-mail devera ser devidamente preenchido com as segu
nformacoes
pessoais basicas do(a) candidato(a):
seguinte endereco eletronico: semecvbpi@gmail.com
12.3.2. Nao sera devido o pagamento em caso de ferias, licencas ou quaisquer outras formas
de afastamento do bolsista, em nenhum nivel de bolsa, conforme Art. 27 da Lei n 7.453 de 08
de janeiro de 2021
12.4. A Comissao de Selecao coordenara e organizara o processo seletivo e realizara as
atividades de entrevistas, analise de recursos e comunicacao com a equipe estadual do
Programa Alfabetizacao na Idade Certa e comunicacao com a equipe estadual do Programa.
Alfabetizacao na Idade Certa, em observancia as datas previstas no cronograma do item 10.
(Continua na proxima pagina)
(anexo IV deste edital);
8.6. 9. Certificado de Conclusao de Doutorado, se houver;
8.6.10. Certificado de Conclusao de Curso de Extensao, Formagao Geral ou
Capacitagao de, no minimo, 20 horas de carga horaria, realizados nos ultimos 5 (cinco)
anos, se houver;
12.1.1.A selecao tera validade de 2 anos, podendo ser prorrogada, se necessario
12.1.2. Os candidatos classificados farao parte do banco de selecionados do PPAIC.
9.2. Cada candidato (a) podera impetrar um unico recurso para cada uma das etapas;
10. DO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELECAO
9. DOS RECURSOS
III - E-MAIL:
IV- FUNCAO PRETENDIDA:
1 - NOME COMPLETO (sem abreviar):
II -TELEFONES PARA CONTATO (com DDD):

f) Manter interlocucao com o Secretario Municipal da Educacao e o Prefeito Municipal para
viabilizar a implementacao das acoes do Programa no Município;
12.6. O servidor que estiver vinculado a mais de uma rede da educacao basica do Piauí nao tera
sua cessao garantida para este programa na modalidade de convenio, sendo de responsabilidade
do bolsista o processo de verificacao para permuta e avaliacao do respectivo orgao ou entidade
responsavel.
g) Acompanhar a execucao das metas acordadas no ambito do Programa e definidas no PTA
do Município, promovendo para isto, todos os encaminhamentos e articulagoes necessarias a
sua realizacao;
b) Ter iniciativa, proatividade, criatividade, dinamismo, lideranca, flexibilidade, organizacao,
trabalho em equipe, foco no resultado, comunicacao assertiva, lideranca e controle emocional
na Resolução de problemas e capacidade de tomar decisoes assertivas, ainda que sobre pressao,
baseadas em evidencias, estudos e dialogos.
12.4.4. Os membros da Comissao de Selecao serao nomeados atraves de Portaria pelo
Secretario Municipal de Educacao.
a) Coordenar, conjuntamente com os formadores e outras equipes de trabalho da Secretaria, as
agoes do programa no Município;
c) Dominio basico na area de informatica (minimamente, o dominio de Word, Excel e
Internet) ou dispor de apoio tecnico para realizacao das atividades que exigirem a utilizacao
desse dominio.
a) Eficiencia na execucao e articulacao das acoes, gestao orientada para resultados, visao
sistemica e pedagogica (preferencialmente com formacao na area).
d) Ter senso de compromisso, responsabilidade, capacidade de comunicacao e
relacionamento interpessoal satisfatorio.
h) Realizar sistematicamente acompanhamento pedagogico as escolas.
i) Dominio basico na area de informatica (minimamente, o dominio de Word, Excel e Internet)
ou dispor de apoio tecnico para realizacao das atividades que exigirem a utilizacao desse
dominio.
12.4.3. Os membros da Comissao de Selecao nao serao remunerados para o desempenho das.
atribuicoes da comissao.
b) Corresponsabilizar-se, junto com as Coordenacoes Regional e Municipal, pelas pautas
formativas dos encontros presenciais dentro do prazo estipulado pela Coordenagao Municipal
do Programa;
12.4.5. A Comissao de Selecao nao podera ser destituida para fins de concorrer a esta selecao
apos ter sido nomeada por Portaria.
12.4.1. Os membros da Comissao de Selecao nao poderao concorrer as vagas deste edital.
12.4.2. Os candidatos que tenham parentes ate o terceiro grau com a respectiva Comissao de.
Selecao nao poderao concorrer as vagas deste edital
12.5. Os casos omissos neste edital serao analisados pela Comissao de Selecao;.
g) Capacidade de compreensao dos indicadores educacionais para contribuir com
intervengoes pedagogicas significativas;
c) Apropriar-se de todos os conteudos que serao abordados nos encontros formativos bem
como dos resultados das avaliacoes externas, sugerindo, quando necessario, intervengoes
pedagogicas;
(Continua na proxima pagina)
i) Acompanhar todas as escolas de Educacao Infantil e do Ensino Fundamental que tenham
turmas de 1 e 2 ano;
c) Capacidade de planejamento e criagao de atividades a luz da metodologia do Programa.
m) Coordenar a execucao das metas acordadas no ambito do Programa e definidas no PTA
do Município, promovendo para isto, todos os encaminhamentos e articulacoes necessarias a
sua realizacao.
a) Possuir proatividade, dinamismo, lideranca, flexibilidade, organizacao, trabalho em
equipe, foco no resultado, comunicacao assertiva, capacidade formativa, criatividade e
inovacao;
b) Possuir competencias tecnicas, pedagogicas e comunicacionais.
a) Responsabilizar-se pelas formacoes do programa no Município;
h) Capacidade de identificagao de demandas formativas e dos professores a partir da
observacao, da escuta ativa e de intervencao, com potencial para transformar ideias em acoes
concretas;
p) Viabilizar a infraestrutura necessaria para realizacao das avaliacoes externas junto a
Secretaria Municipal da Educacao -- SME.
1) Coordenar o processo de construcao, execucao e avaliacao do PTA do Programa.
f) Ter habilidade, seriedade, agilidade e etica para o trabalho em equipe e comprometimento
profissional na efetivacao do trabalho;
o) Monitorar a frequencia dos professores nos diferentes momentos de formacao e o
cumprimento dos prazos estabelecidos para o desenvolvimento das acoes do Programa.
q) Coordenar o processo de disseminacao e analise dos resultados das avaliacoes do
Programa.
Atribuigoes do coordenador Municipal
Atribuigoes dos Formadores Municipais
b) Estabelecer interlocucao com a Coordenacao Regional do programa, assim como com
diretores, coordenadores, professores, alunos, familias e comunidade local;
c) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do Município, juntamente com os formadores
municipais e entregar ao coordenador regional;
d) Promover discussoes e propor solugoes para as dificuldades identificadas;
e) Enviar sistematicamente para a Gerencia Regional as informacoes solicitadas acerca das
acoes do programa realizadas no Município;
12.8. Em caso de duvidas entrar em contato pelo e-mail semecvbpi@gmail.com.
ANEXO 1
Perfis e Atribuicoes
COORDENADOR Municipal
Perfil do coordenador Municipal

306
Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 18 de Setembro de 2025 - Edicao VcDVIII
ANEXO IV
VARZEA BRANCA
d) Elaborar estrategias de intervencao pedagogica com as equipes tecnicas da Regional, sempre.
DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE
que necessario;
e) Realizar acompanhamento da gestao de sala de aula;
f) Inserir os relatorios referentes as formacoes realizadas no sistema;
Declaro para os devidos fins de direitos que eu,
g) Participar da formacao ministrada pelo formador regional, sendo assiduo e pontual nos.
inscrito no CPF numero
disponho
encontros, bem como, responsabilizar-se pela distribuicao de todo o material didatico-
pedagogico e a observancia do atendimento logistico;
de 40h nos dias da semana, no turno da manha e da tarde, para dedicacao ao Programa Piauiense.
de Alfabetizacao na Idade Certa.
h) Fazer a formacao com os professores nos moldes apresentado pelo formador regional;.
i) Fornecer orientacao acerca das avaliacoes, de fluencia e externas, de todo o programa;
j) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do Município, juntamente com coordenador
Municipal e entregar ao coordenador regional.
de 2025
ANEXO II
Relacao de Vagas
Assinatura do Candidato
Município
Coordenador Municipal
Formador Municipal
Vagas
01
02
ANEXO V
FICHA DE AUTODECLARACAO
Cadastro Reserva
02
04
CRITERIOS - COORDENADOR Municipal
PONTUACAO
MAXIMA
ANEXO III
FICHA DE INSCRICAO
01
Especialista na area da Educacao ou Gestao (escolar/educacional,
de Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de Politicas
Sociais ).
02
Mestrado na area da Educacao ou Gestao (escolar/educacional, de
I- IDENTIFICACAO
Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de Politicas
Sociais).
NOME COMPLETO:
03
Doutorado na area da Educacao ou Gestao (escolar/educacional, de
Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de Politicas
Sociais).
CPF:
RG:
04
Experiencia comprovada com Formacao, Facilitacao ou Tutoria de
cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso, limitados a 5
(cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
ENDERECO:
05
Cursos de extensao, formacao geral ou capacitacao na area da
Educacao com, no minimo, 20 horas de carga horaria, computando-
se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados
TELEFONES PARA CONTATO:
nos ultimos 5 (cinco) anos.
06
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica Municipal de
ensino (vinculado a respectiva rede da vaga pleiteada).
E-MAIL:
07
Experiencia comprovada na funcao de Coordenacao Pedagogica ou
Gestao Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental
I e/ou Educacao Infantil, ou cargo exercido na Secretaria de
II- VAGA PRETENDIDA
Educacao (Municipal ou do Estado), computando-se 2 (dois)
pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiencia.
() Coordenador Municipal
08
Experiencia comprovada com Gestao de Pessoas ou de Projetos,
() Formador Municipal
computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos
de experiencia.
Município DE ATUACAO:
TOTAL DE PONTOS
de 2025
de
de 2025
Assinatura do Candidato
Assinatura do Candidato
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

307
Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 18 de Setembro de 2025 - Edicao VcDVIII
KRO
Id:09FED9344874B82B
VARZEA BRANCA
EDUCACAO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
VARZEA BRANCA
PC. SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - PI
ANEXO VI
EXTRATO DE CONTRATO NO77/2025
FICHA DE AUTODECLARACAO
Processo Administrativo n 075/2025
Dispensa de Licitação n041/2025
No
CRITERIOS - FORMADOR Municipal
PONTUACAO
Contrato CPLVB nO77/2025
MAXIMA
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA, com sede na Praga Santa Teresinha s/n
01
Graduacao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
Centro - Varzea Branca - PI - inscrita na CNPJ n% 41.522.103/0001-07. cONTRATADO: MARCOS
CRISTHIAN PASSOS ROSARIO LTDA, com sede na Rua Dr.Humberto Paixao, n 826, Bairro Galo Branco,
02
Sao Raimundo Nonato-PI, inscrita no CNPJ n35.686.002/0001-60.OBJETO:
NSTALACAO DE
Especialista na area da Educacao
ILUMINACAO E CONJUNTO PARA FUTSAL EM QUADRAS NA ZONA RURAL DO Município DE VARZEA
BRANCA -PI. AS AREAS PARA IMPLANTACAO DO PROJETO ESTAO INSERIDAS NA ZONA RURAL, NA
03
LOCALIDADE PASSAGEM FUNDA, NA LOCALIDADE PAO DE ACUCAR, NA LOCALIDADE SITIO NOVO, NA.E
Mestrado na area da Educacao
LOCALIDADE BARREIRO BRANCO E NA LOCALIDADE MONTE ALEGRE. VALOR CONTRATADO: R$
122.876,37 (cento e vinte e dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e trinta e sete centavos).
04
VIGENCIA: 13 de margo de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso I, da Lei 14.133/2021. FONTE DE
Doutorado na area da Educacao
RECURSOS: ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. SIGNATARIOS: Raimundo Nonato AIves PaesE
Landim CPF 394.293.773-53 e Marcos Cristhian Passos Rosario CPF O64.624.843-06
05
Experiencia comprovada com Formacao, Facilitacao ou
Tutoria de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso,
Varzea Branca-Pl, 15 de setembro de 2025
limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco)
anos.
Raimundo Nonato Alves Paes Landim
Prefeito Municipal
Cursos de extensao, formacao geral ou capacitacao na area
da Educacao com, no minimo, 20 horas de carga horaria,
computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5
Id:07384E438D60B82D
(cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
07
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
Municipal de ensino (vinculado a respectiva rede da vaga
CNPJ: 41.522.103/0001-07
pleiteada).
PC. SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - PI
VARZEA BRANCA
EMAIL: pm.varzcabranca@gmail.com
08
Experiencia comprovada em Docencia, Coordenacao
RATIFICACAO
Pedagogica ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do
Ensino Fundamental I e/ou Educacao Infantil, computando-
Dispensa de Licitação N:041/2025
se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de
Processo Administrativo N 075/2025
experiencia.
Estando em conformidade com a legislacao vigente (Artigo 75, Inciso I da Lei 14.133/2021), com
TOTAL DE PONTOS
base na s
Licitação da Secretaria Municipal de Administracao, bem como da existencia de
aon 826Bairro Galo Branco
oSao Rai
undo Nonato -PI, inscrita no CNPJ n
35.686.002/0001-60, pelo valor de R$ 122.876,37 (cento e vinte e dois mil, oitocentos e setenta e seis
reais e trinta e sete centavos), cujo objeto e a INSTALACAO DE ILUMINACAO E CONJUNTO
PARA FUTSAL EM QUADRAS NA ZONA RURAL DO Município DE VARZEA BRANCA-
de 2025
PI.AS AREAS PARA IMPLANTACAO DO PROJETO ESTAO INSERIDAS NA ZONA RURAL
NA LOCALIDADE PASSAGEM FUNDA,NA LOCALIDADE PAO DE ACUCAR, NA
LOCALIDADE SITIO NOVO, NA LOCALIDADE BARREIRO BRANCO E NA LOCALIDADE
MONTE ALEGRE.
Varzea Branca-PI,15 de setembro de 2025
Assinatura do Candidato
RAIMUNDO NONATO
LANDIM:39429377353ROT PALA
Raimundo Nonato Alves Paes Landim
Prefeito Municipal
Id:07384E438D60B83D
ESTADO DO Piauí
Id:07384E438D60B940
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
CNPJ: 41.522.103/0001-07
ESTADODO Piauí
PC. SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - PII
VARZEA BRANCA
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
CNPJ: 41.522.103/0001-07
VARZEA BRANCA
PC. SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - PI
Processo Administrativo n 077/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 075/2025
Processo Administrativo n 078/2025
O Município de VARZEA BRANCA - PI, por seu Agente de Contratagao, nomeado atraves da Portaria n 011/2025,
Dispensa de Licitagao n 044/2025
de 02 de janeiro de 2025, toma publico que realizara licitagao na Modalidade Concorrencia de N0,006/2025,
cujo objeto e a CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES NA LOCALIDADE LAGOA DO JATOBA, ZONA RURAL DE
VARZEA BRANCA - PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA, com sede na Praga Santa Teresinha s/n
Centro - Varzea Branca -PI
-inscrita na CNPJ n 41.522.103/0001-07.CONTRATADO
Modo de Disputa: Aberto.
COMUNICACOES SEM FRONTEIRAS LTDA,sediado na Rua Turquesa, S/N, Bairro Joia,Timon -MA
- Inicio de Cadastramento das Propostas: dia 18/09/2025 as 20:00 horas.
inscrito no CNPJ n 09.067.803/0001-38. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRODUCAO DE
- Fim de Cadastramento das Propostas: dia 03/10/2025 as 09:00 horas.
WEB REPORTAGEM ESPECIAL SOBRE A PROGRAMACAO DA GRANDE FESTA DO VAQUEIRO DO
- Inicio da Fase de Disputa de Lances: dia 03/10/2025 as 09:10 horas.
Município E OBRAS E ACOES DA Prefeitura. VALOR CONTRATADO: R$ 15.O0O,OO (quinze mil reais).
- Todos os horarios constantes deste Edital sao correspondentes ao horario Oficial de Brasilia - DF. Enderego
Eletronico: www.bnc.org.br -Acesso Identificado., Bolsa Nacional de Compras. Informagoes pelo e-mail:
VIGENCIA: 10 de novembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. FONTE
pmvarzeabranca@gmail.com. O Edital estara a disposigao dos Interessados nos sitios www.bnc.org.br, ou
DE RECURSOS: ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. SIGNATARIOS: Raimundo Nonato AIveS Paes
www.tce.pi.gov.br.
Landim CPF 394.293.773-53 e Danio Sousa e Silva CPF 806.631.093-53
Varzea Branca - Pl, 12 de setembro de 2025
Varzea Branca - PI, 15 de setembro de 2025.
Rodrigo Castro Silva
Raimundo Nonato Alves Paes Landim
Agente de Contratagao
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.