Contrato — Anisio De Abreu (24/03/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxv
Id:0471C3DD1F70B053
Id:0B621F36F322B087
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE AniSIO DE
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE
ABREU
Secretaria Municipal DE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ABREU
Prefeitura MUNIOIPAL DE
EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
EDUCACAO
Anisio de Abreu
Av.Capitao Manoel Luiz,n.595,Centr
Anisio de Abreu P!
Anisio de Abreu
Av. Capitao Manoel Luiz, n. 595, Centro
CNPJ: 06.553.630/0001-70/ CEP.: 64.780-000.
CNPJ: 06.553.630/0001-70/ CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu PI
E-MAIL: smeanisiodeabreu@vahoo.com.br
cOntrato de trabalhO por tempo determinado no. 125/2025.
COntratO de trabalhO por tempO determInadO no. 126/2025.
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de.
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ
sob o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro,
neste Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE
neste Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAmON RUBEN DE
MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro
MAcEDO, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro
Esperanga, Anisio de Abreu -- PI, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atraves da
Esperanca,Anisio de Abreu-Pl, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**,vem atraves da
Secretaria Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no.
01.676.085/0001-95, localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de
01.676.085/0001-95, localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de
Abreu, representada pelo Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro,
Abreu, representada pelo Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro,
residente e domiciliado na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município,
residente e domiciliado na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município,
inscrito no CPF sob o no. ***.703.653-**, denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a)
inscrito no CPF sob o no. ***.703.653-**, d
nominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a)
senhor(a) NUBIA DOS SANTOS SILVA, inscrito no CPF sob o no. ***835.263-**, aqui
senhor(a) SAMARA CINTHIA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o no. ***020.143-**, aqui
denominado cONTRATADO(A). firmam' este contrato, submetendo-se as clausulas e
denominado CONTRATADO(A), firmam este contrato, submetendo-se as clausulas e
condig8es seguintes:
condigoes seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRAS
- DO OBJetO: O contratado prestara servigos de professor(a)
CLAusULA PRImEIRA - DO OBJETO: O contratado prestara servigos de professor(a)
auxiliar da _Educagao Infantil, por tempo determinado, conforme processo seletivo
auxiliar da Educacao Infantil, por tempo determinado, conforme processo seletivo
simplificado Edital no. 004/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituicao Federal,
simplificado Edital n. 004/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal,
da Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019,
da Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019,
que dispoe sobre a contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade
que dispoe sobre a contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade
temporaria de excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas
temporaria de excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas
semanais), conforme lotagao definida pela Secretaria Municipal de Educacao.
semanais), conforme lotagao definida pela Secretaria Municipal de Educagao.
CLAusuLA sEgundA - DOs DocumentOs: E parte integrante do presente contrato
CLAUSULA SEGUNDA - DOS DOCUMENTOS: E parte integrante do presente contrato
com documentagao em anexo, CPF, RG, Comprovante de endereco e diploma de formacao.
com documentagao em anexo, CPF, RG, Comprovante de enderego e diploma de formagao.
CLAUSULA TERCEIRA - DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os serVigOS que
constituem o objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste
constituem o objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste
Município, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educacao.
de da Secretaria Municipal de Educacao
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR DO COnTRATADO: Em contraprestagao, o contratante
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR DO CONTRATADO: Em contraprestagao, o contratante
mete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.600,00
se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.600,00
(um mil e seiscentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O
(um mil e seiscentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O
presente contrato sera regido pela CLT -- Consolidacao das leis trabalhistas.
presente contrato sera regido pela CLT -- Consolidagao das leis trabalhistas.
CLAusULA QUInTA - DA FORMA E COnDICOES DE PAgAmenTO: O pagamento dos
CLAUSULA QUINTA - DA FORMA E CONDICOES DE PAGAMEnTO: O pagamento dos
servigos sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do
servigos sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do
contratado, pago ate o quinto dia util do mes subsequente..
contratado, pago ate o quinto dia util do mes subsequente.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE
Prefeitura Municipal DE AniSIO DE
ABREU
ABREU
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu PI
CNPA: 06.553.630/0001-707 CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu PI
E-MAlL:smeanisiodeabreu@vahoo.com.b
CLAusuLA SEXtA - DAs ObrIgacOes DO cOntrataDO: O presente contrato podera
CLAUSULA SEXTA - DAS OBRIGACOES DO COntRATADO: O presente contrato podera
ser aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneracao
ser aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneracao
mensal de comum acordo e diante da expressa convencao de ambas as partes.
CLAusuLA SEtImA - DA RespOnsabILidaDe DO pROFiSsiOnal: A inexecugao total
CLAusuLA SEtimA - DA ReSpOnsabILIDADe DO prOFiSsIOnAL: A inexecugao total
ou parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual
prevista da legislacao pertinente a materia.
CLAuSULA OITAVA -- RECURsOS: Os recursos para execugao deste contrato correrao a
conta de recursos consignados no Orçamento Municipal do exercicio financeiro de 2025,
conta de recursos consignados no orgamento Municipal do exercicio financeiro de 2025,
sendo os seguintes dados orgamentarios: Unidade 06.02 - FUNDEB; 3.1.90.04.00
sendo os seguintes dados orgamentarios: Unidade 06.02 - FUNDEB; 3.1.90.04.00 -
Contratacao por Tempo Determinado;
CLAUSULA NONA -VIGENCIA DO CONTRATO:A vigencia deste contrato sera ate 31 de
CLAusuLA nOnA -- VIgEnciA DO cOntrAtO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes
CLAUsULA DECIMA - DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por
CLAUSULA DECIMA - DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por
parte da contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante cor
antecedencia minima de 15 (quinze) dias
antecedencia minima de 15 (quinze) dias.
CLAUsULA DECimA PRImEIRA
DO FoRO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio.
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio
ncernente ao presente contrato, nao obstante
neidade'e boas intengoes das partes,
concernente ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intengoes das partes,
sera competente o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por
te o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante.E por
acharem ambas as partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de
acharem ambas as partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de.
contrato, e espontaneo e conscientemente, perante duas testemunhas que conhegam o teor
do mesmo
para maior validade juridica
Anisio de Abreu-Pl, em 24 de fevereiro de 2025
Anisio de Abreu -- PI, em 24 de fevereiro de 2025.
Nuhis..dos sonlat.
Jore ole
Somwo. Cinthig, geo Sto
Jose de An&hieta de Sar.
antanaucagao
na Macedo
Secretario Municipal de Educagao
CONTRATADO(A)
s Santos
CONTRATANTE
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
dr Sanb
SuUa
02-_1.Daunnc
dn Ste sw
cpf? 8s6.06+.293-49
Visto
sessor juridico
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais