gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Portaria — Sao Braz Do Pi (13/08/2025)

08
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 13 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXXXII
Id:151904828ED6B2EF
12/08/2025, 08:22
TERMO DE ADJUDICACAO 026/2025 - BNC
SNC
TERMO DE ADJUDICACAO - PREGAO ELETRONICO N 026/2025
Processo Adm: N 001.0003197/2025
Objeto: O objeto da presente Licitação e a escolha da proposta mais vantajosa para celebrar Ata de Registro de Pregos visando a aquisigao de ambulancia Tipo A (Simples
Remocao), conforme Portaria n 2.048/GM/MS, de 5 de novembro de 2002, para o Município de Sao Braz do Piauí - PI.
Empresas vencedoras valor total: R$ 149.500,00 (cento e quarenta e nove mil e quinhentos reais): S0clETE cOMERCIO DE VEicULOs LTDA (29987662000189) com os lotes: 1
no valor total de R$ 149.500,00 (cento e quarenta e nove mil e quinhentos reais).
Assinado de forma digital por
DEBORAH SAYONARA SANTOS
SAO BRAZ DO Piauí (Pl), terga-feira, 12 de agosto de 2025
CARDOSO:05139518309
DEBORAHSAYONARA SANTOS
CARDOSO:05139518309
DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO
AUTORIDADE DE PROMOTOR
https://bnccompras.com/Process/AdjudicationReportTermAuth?param1=%5Bgkz%5D%2FPxgJXH3XdozVIHGJ1ZS3kSyrg_S4Ppl|5NbZS_f%2F4nWxBFHyh2d2LCql2a%2Fu5ws2f2i1_gZEcB7Rde1BrNelEKb_e_0cT...
1/1
Id:0F8BEEA118AEB30B
BASWRAE
B AsiLeira
REQUERIMENTO
Portaria N 304/2025
Ncoreeo yoweleciwel
A PREFEITA Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Carmen Gean
03...
AAPEADMS 0Q3
Fou osue os Ceolo F
Veras de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas pelos
04834
MATRICULA CONTRACHEQ.:
artigos 86, II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
ALDE TRABALH
614 12161s1.101.0
RESOLVE:
Ren deuu'oI was Scuto. Q.2 C.
Art. 1- EXONERAR Gislene Fontenele Nascimento CPF xxx. Xxx. 753-xx do cargo
de Auxiliar de servigos gerais da Secretaria Municipal de Educagao do Município de.
BAIRRO
Coutrs
8|619 9 8 673.373
Brasileira/PI, aprovado Concurso Publico Edital n 001/2017. Convocada atraves do
Edital n0,002/2023 de 16 de fevereiro de 2023.Conforme seu pedido de exoneracao
Pedudo
sde exonesaeoe9
em anexo
INFORMACOES COMPLEMENTARES
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em
vigor na data de sua publicacao.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
OJ pE08 DE 202S
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira - PI
08 de agosto de 2025
PERICIA MEDIC
A-PREVIDENCI
Ranieri Mazzil
e Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
UCACAO
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Edital — Sao Braz Do Pi (14/05/2025)

Empresas vencedoras valor total: R$ 408.761,80 (quatrocentos e oito mil e setecentos e sessenta e um reais e oitenta centavos): sUPeRMeRcADO MANDAcARU E
EMPREENDIMENT0s LTDA (38343887000193) com os lotes: 1, 2, 3 no valor total de R$ 408.761,80 (quatrocentos e oito mil e setecentos e sessenta e um reais e oitenta
centavos).
TERMO DE ADJUDICACAO - PREGAO ELETRONICO N O14/2025
Processo Adm: N 0010001546
Objeto: Contratagao de empresa especializada visando a aquisigao de generos alimenticios que serao usados na Merenda Escolar para suprir as necessidades dos alunos
matriculados na rede Publica de ensino do Município de Sao Braz do Piauí, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentagao Escolar - PNAE, que dispoe sobre o.
atendimento da alimentagao escolar aos alunos da educagao basica, conforme condigoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Empresas vencedoras valor total: R$ 408.761,80 (quatrocentos e oito mil e setecentos e sessenta e um reais e oitenta centavos): sUPeRMeRcADo MAnDAcARu E
EMPReENDIMENT0s LTDA (38343887000193) com os lotes: 1, 2, 3 no valor total de R$ 408.761,80 (quatrocentos e oito mil e setecentos e sessenta e um reais e oitenta
centavos).
DEBORAH SAYONARA  Assinado de forma digita por
SANTOS
RAH SAYONARA
NTOS
SAO BRAZ DO Piauí (PI), terga-feira, 13 de maio de 2025
DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO
AUTORIDADE DE PROMOTOR
https://bnccompras.com/Process/AdjudicationReportTermAuth?param1=%5Bgkz%5Dnn4o9wZV5xFo3nY02caFRnkhXg9UQ3T_b%2FrDi6vvp3ZdLNXXu3thnwY_RL9SaJQGRDhOVm2Vmv2pyHbqju2t473XWCoOVt...
1/1
Id:13b5BF20C6F0E2CA
13/05/2025, 12:51
TERMO DE HOMOLOGACAO 014/2025 - BNC
BNC
TERMO DE HOMOLOGACAO - PREGAO ELETRONICO N O14/2025
Processo Adm: N 0010001546
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Decreto — Sao Braz Do Pi (14/11/2025)

Art. 8. A execugao deste Decreto sera coordenada pela Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, podendo firmar parcerias com orgaos estaduais, federais e entidades nao
governamentais.
Art. 6. O Município promovera campanhas educativas nos meios de comunicacao e nas
escolas, orientando a populacao sobre
Art. 9. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
Art. 7. As agoes educativas deverao ser continuas e articuladas com orgaos publicos e
entidades da sociedade civil, com foco na conscientizagao e redugao das ocorrencias
Art. 5. Em caso de reincidencia, o Município podera aplicar penalidades administrativas,
incluindo multa e interdicao de criatorios irregulares, conforme regulamentacao
especifica.
CONSIDERANDO o disposto no art. 225 da Constituigao Federal, que assegura a todos
de defende-lo e preserva-lo;
OBJETO:C
a elaboracao de Proj
Regularizacao Fundiaria Urbana (Reurb), abrangendo todos os estudos tecnicos, juridicos, sociais
e ambientais necessarios a regularizacao de loteamentos e assentamentos irregulares no muni
le Sao Braz do Pi
s a titula
acao do
anistica, juridica, ambiental e administrativa, necessaria para formacao da Pasta de Processos
da Pla
ta,Quad
astas de processos individuais (titulos definitivos, todos em conformidade com o Provimento
89/2023 do Programa regularizar do TJ/PI)
CAPITULO III - DAS ACOES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS
Edital — Sao Braz Do Pi (15/10/2025)

A Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí -PI, no uso de suas atribuigoes legais, apos a
necessidade vista a conferencia de todos os atos havidos antes, durante e apos a realizagao do.
Processo Seletivo Simplificado do Edital 004/2025 Chamada Publica Simplificada Cadastro
Reserva para Contratagao de Zelador(a)/Merendeira e vigia, para os anos letivos de 2025 e
2026, para o provimento de cargos do quadro pessoal desta Prefeitura com acompanhamento.
pessoal por presenga das rotinas e constando a legalidade de corregao de tudo, e para os fins de
que se fazem necessarios, HOMOLOGA o referido processo seletivo realizado sob a egide do
Edital n 004/2025 da Secretaria Municipal de Educacao, para que produza seus reais e legais
efeitos.
Eu, Deborah Sayonara Santos Cardoso, CPF 051.395.183-09, chefe do poder
executivo, do Município de Sao Braz do Piauí, declaro que a Secretaria de Educacao tem
adequacao orcamentaria e financeira para suportar o aumento da despesa em razao da Chamada
Publica Simplificada EDITAL N 04/2025 para Contratacao de Zelador(a)/Merendeira, e
vigia. publicado no Diario Oficial dos Municipios Edicao n VCDxVII em 01 de outubro de
2025 e que a realizacao do mesmo tem compatibilidade com as pecas de planejamento
governamental, conforme reza o art. 16, inciso II da Lei de Responsabilidade Fiscal n 101/00.
As vagas oriundas do Concurso Publico de Edital n 04 de 2025 possuem respaldo.
na lei Municipal n276/2024; com a seguinte disponibilidade para provimento,
considerando as vagas atualmente ocupadas:
Portaria — Sao Braz Do Pi (16/04/2025)

331
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 - Edigao VCcCII
Id:030E7DAAB9CB344E
SEMEC
M SAO BRAZ
GABINETE
Y SAO BRAZ
1
RELACAO DOS CANDIDATOS
EDUCACAO FISICA
N" DE ORDEM  NOME CANDIDATO
Portaria 122/2025
DANIELA DA COSTA SANTOS
13,0
A PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí, Estado do Piauí, no uso das
7,0
atribuicoes que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica Municipal.
5,0
%
0
RESOLVE
1%
A DO CARMO LIMA DOS
NOMEAR, Daniel Alves de Aguiar, CPF: 058.796.483-97 do cargo de Coordenador de
Desenvolvimento Rural, deste Município, a partir de 15 de Abril de 2025..
09
ROBSON DA ROCHA DA SILVA
2.7
esclassificada Item
10
MARY PEREIRA PAE
Dest
11
THIAGO DE SANTANA FERREIRA
esclassificado Item
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
2.7  Item 5.6-
RELACAO DOS CANDIDATOS
HISTORIA
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, 15 de Abril de 2025
ORDEM
NOME CANDIDATO
NOTAL
ALUIZIO NUNES OLIVEIRA
11,0
C Assinado de forma
DEBORAH
JESSICA DE FARIAS COSTA
11,0
ELMA LIMA DA SILVA
CARDOSO:0513951
JESSICA DE FARIAS COSTA
ANA PATRICIA SANTOS DE JESUS
Prefeita
Id:0F8BEEE603A53790
IRINO RIBEIRO
SEMEC
SAO BRAZ
ESTADO DO Piauí
RELACAO DOS CANDIDATOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE 2025S
SEMEC
.SAO BRAZ
RELACAO DOS CANDIDATOS
MATEMATICA
NDE
NOME CANDIDATO
ORDEM
CURRICULO
11
DANIELLA SILVA SOUZA
4,0
FERNANDA DIAS DA SILVA
KLAYSANIA DE SOUSA SILVA
4,0
01
16,0
13
3,0
02
THAMIRES CRISTINA RODRIGUES
11,0
2,0
SIDMARA BENEVIDES LUZ
04
GECSON RODRIGUES DE FARIAS
1i,0
05
MATHEUS DE SOUSA SILVA
9,0
Ites 2.5 : icema
06
ATALIA LIMA DOS SANTOS
7,0
17
SILVANA RODRIGUES DA COSTA
Desclassificado
07
GEIZA PAES LANDIM BALDOINO
7,0
08
MATHEUS DE SANTANA SANTOS
5,0
9
RAELSON RODRIGUES DOS
5,0
SANTOS
NDIDATO
10
CRISLANE DE BARROS SANTOS
2,0
GEOGRAFIA
NOME CANDIDATO
Desclassificada Item
NOTA 1*
11
ELENITE DIAS ALVES XAVIER
ORDEM
12
ALBINEI RIBEIRO DOS SANTOS
esclassificado Item 2.
JRRICULO
7 : Item 5.6 a
01
RAVENA DE SANTANA OLIVEIRA
16,0
02
MAILDES OLIVEIRA PASSOS
13,0
03
ROMARIO BORGES DA COSTA
13,0
RELACAO DOS CANDIDATOS
GRACIELA ANTUNES DE OLIVEIRA
11,0
11,0
LINGUA PORTUGUESA
N'DE
NOTA I ETAPA
CINTHIA DOS SANTOS
ORDEM
ANALISE DE
CURRICULO
DENISE DA SILVA PAES LANDIM
7,0
BISMARCK OLIVEIRA DE SOUSA
16,0
DHOVANE BRAGA PAES LANDIM
13,0
IR
NEIA FERREIRA DOS SANTOS
Desclassificada
03
IVONETE GOMES DA SILVA
13,0
MICHELE DE FRANCA PASSOS
BARBOSA
ificada
ROSINALIA DO NASCIMENTO
12,0
05
GLAUCIA PIRES DA SILVA
10,0
JAYNE ANTUNES OLIVEIRA
Item 2.7 ; Itema
06
NADIANE LIMA DA SILVA
9,0
07
7,0
ALAN ANTUNES DE CAMPOS
Desclassificado
ANAILSON DE BRITO RIBEIRO DE
14
ssificada
08
MARCELA JULIANA SANTOS NEVES
5,0
FLAVIANA PEREIRA ANTUNES
n 2.7Item
LORRANNI GALVAO SANTOS
4,0
ESTADO 00 Piauí
CEP:64783-000-Sao Braz do Pia
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Contrato — Sao Braz Do Pi (16/05/2025)

339
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 16 de Maio de 2025 - Edicao VCccXX
Id:167
C4A4012
2C1A8
Id:13B5BF4F57DE
1AA
YSAOBRAZ
Y.SAOBRAZ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 110/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 112/2025
EE ROEL NTR000U 7/2852025
retar
CONTRATANTEst Municipial de Sio Braz do sPiaui 7.781.3Roroootermedio dod Fundo
ME,
ial, COMERCIAL
de Caracol, Estado do Piauí, neste ato representada pelo
le 12 do
VALOR TOTAL: R$ 29.227,82 (vinte e
nil, duzentos e vinte e sete reais e oitenta e dois.
volvimento do Ensino
dAssis
ntia SociaMAS
a ds
Educacao
os de impostos
Fundo Naciona
tencia Social - FNAS
.133 de 2021
DATA DI
SSINATURA:13 d
SIONARAAROS LuRas rundra Mauricij
SOGNAAARDA:Lucas aFerYeranicarCajd
ESTADO DO PIA
Id:151904c7b568c1A9
Id:0e28A96De1b6c1Ae
YSAOBRAZ
YSAOBRAZ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 111/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 113/2025
iesgi
dos na re
do Piauí -- PI.
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí -.PI, por intermedio do Fundo
Municipal de Saude, inscrit
ONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí - PI, por. intermedio da. Secretaria
icedo, Bairro Centro, S/!
Sao Braz
CONTRATADA:1
F de Arauj
rial,COMERCIAL L&F
18/0001-30
Lucas Ferreira de Araujo.
PERIODO DE E
ECUCAO: Tera duragao de 12 (doze) meses,
VALOR TOTAL:R$ 70.619,30 setenta mil, s
DOTACAO ORCA
AMENTARIA
Nacional de
tacao Escolar PNAE
nas do FNS
mento do Ensino
s de impostos
ma de Cofinanciamento do estadc
02.05.01
o-Educacac
EGAL:Lei 14.133 de 2021
BASE LEGAL: Le
4.133 de 2021
ATURA:13 dc maio dc 2025
SIGNATARIOS: Adalton Oliveira Damasceno pela CONTRATANTE e pela CONTRATADA
odM
ESTADO DO PIAUr
Prefeitura Municipal De sAO BrAz do Piauí
Prefeitura M
UNICIPaL DE SAO BRAZ DO PIAUf
Contrato — Sao Braz Do Pi (17/02/2025)

O Resultado Final sera publicado apos a analise da Comissao do Incentivo
Estudantil Municipal, a qual tera 10 (dez) dias, prorrogaveis por mais 5 (cinco)
dias para realizar tal analise.
Consultar obrigacoes de debito autorizado; Assinar contrato de abertura de credito;
Consltar deposito judicias via internt; Assinar apolice de seguro; Solicitar saldo/extratos
de contas judicias, e assinar instrumento de convenio e contrato de prestacao de servico.
O candidato que desejar obter detalhes sobre sua inadequacao para o
Programa Incentivo Estudantil Municipal devera procurar a comissao
responsavel pelo mencionado programa, por meio dos seus membros,
pessoalmente, na Secretaria Municipal de educacao ou por intermedio do e-mail:
incentivoestudantilurucui@gmail.com.
Decreto — Sao Braz Do Pi (17/11/2025)

Art. 5. Em caso de reincidencia, o Município podera aplicar penalidades administrativas,
incluindo multa e interdigao de criatorios irregulares, conforme regulamentagao
especifica.
Art. 6. O Município promovera campanhas educativas nos meios de comunicacao e nas
escolas, orientando a populacao sobre:
CONsIDERANDO a necessidade de revogagao do presente Pregao Eletronico no
012/2025, em razao de interesse publico, sendo necessario o cancelamento do procedimento.
RESOLVO:
Art. 8. A execucao deste Decreto sera coordenada pela Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, podendo firmar parcerias com orgaos estaduais, federais e entidades nao
governamentais.
CONsIDERANDO o disposto no art. 225 da Constituigao Federal, que assegura a todos
o direito ac
eio ambiente ecologicamente equilibrado e impoe ao Poder Publico o dever.
de defende-lo e preserva-lo;
Art. 1. Fica instituido o Programa Municipal de Controle, Fiscalizacao e Educacao
Ambiental sobre Animais em Vias Publicas (PMCFAAVP) no ambito do Município de
Sao Braz do Piauí, com o objetivo de:
O Município DE PORTO -PI, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Aluizio
Moreira Vaz, no uso das atribuigoes, considerando o poder discricionario a ele conferido e:
Art. 7. As acoes educativas deverao ser continuas e articuladas com orgaos publicos e
entidades da sociedade civil, com foco na conscientizacao e reducao das ocorrencias
Art. 9. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
CONSIERANDO, por fim, o dever do Município de regulamentar e disciplinar a
materia, visando garantir a seguranga publica, a higiene urbana e.o bem-estar da
coletividade;
CONsIDERANDO as recomendacoes expedidas pelo Ministerio Publico do Estado do
Piauí, por meio da 2a Promotoria de Justiga de Sao Raimundo Nonato, contidas no
Procedimento Administrativo n 000026-095/2025, que orientam os municipios quanto a
necessidade de exercer o poder de policia para fiscalizagao e controle de animais soltos
em vias publicas
Institui o Programa Municipal de
Controle,FiscalizacaoeEducacao
Ambiental sobre Animais de Grande e
Medio Porte em Vias Publicas no
Município de Sao Braz do Piauí, em
atendimento
recomendacoes
Ministerio Publico do Estado do Piauí, e
da outras providencias.
PROCESSO ADMINISTATIVO N 030/2025
OBJETIVO: A contratacao de empresa, por meio de registro de precos, para prestacao de
servigos funerarios, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto-PI e suas
Secretarias.
Decreto MUNCIPAL N 33, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
CAPITULO I- DO PROGRAMA E SEUS OBJETIVOS
CAPITULO IV --- DISPOSICOES FINAIS
A PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí, no uso das atribuig6es que
lhe confere a Lei Organica Municipal, CONSIDERANDO:
ATO DE REVOGACAO DE Licitação
Portaria — Sao Braz Do Pi (18/02/2025)

473
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXIII
Id:09FED932A7332827
Id:01AB386075F7283D
GAbIneter. sao braZ
GABINETE
SAO BRAZ
Portaria 105/2025
Portaria N 107/2025.
A PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí, Estado do Piauí, no uso das
atribuicoes que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica Municipal.
A PREFEITA DE SAO BRAZ DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica do Município, Art. 73, das atribuicoes do.
RESOLVE
Prefeito(a).
NOMEAR, Eliete Silva Ferreira, CPF: 827.365.533-49 para exercer o cargo de Auxiliar
Administrativo, deste Município, a partir de 10 de Fevereiro de 2025
Resolve:
Art. 1 - Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes para comporem o
Conselho Municipal de Assistencia Social do Município de Sao Braz do Piauí, para o bienio.
2025/2027, nos termos da Lei Municipal.
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
Secretaria Municipal de Assistencia Social
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, 10 de Fevereiro de 2025.
Titular: Patricia Marques Pereira /009.517.983-67
Suplente: Valdineia de Sousa Costa/053.229.413-04
Secretaria Municipal de Saude
Titular: Ana Lucia Pereira da Silva/723.523.611-68
Suplente: Lilian das Chagas Costa/298.820.388-16
809
Deborah Sayonara Santos Cardoso
Secretaria Municipal de Educacao
Prefeita
Titular: Celia Regina de Sousa Silva/975.925.103-59
Suplente: Maria Eni Santana Braga de Brito/747.052.373-15
Id:0cC564236247282D
Secretaria Municipal de Administracao
Titular: Rose Alves da Silva/003.407.243-82
Suplente: Joana Ribeiro/053.246.213-07
GAbInete ?. sao braZ.
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Representantes dos Trabalhadores(as) do SUAS
Portaria 106/2025
Titular:Alcione de Sousa Nascimento/951.942.823-20
Suplente: Michele de Franga Passos/039.372.933-88
Representantes dos Usuarios(as) do SUAS
Titular: Patricia de Aguiar Silva/025.525.023-18
A PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí, Estado do Piauí, no uso das
atribuicoes que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica Municipal.
Suplente: Juliana Maria Cardoso dos Santos/039.713.903-90
RESOLVE
Representantes das entidades e organizacoes da Assistencia Social
Titular: Jose Higino de Sousa/703.510.403-82
NOMEAR, Patricia da Silva Santos, CPF: 296.712.498-25 para exercer o cargo de Nucleo de
Atendimento ao Publico, deste Município, a partir de 10 de Fevereiro de 2025.
Suplente: Ana Luzia da Costa Santos /578.252.703-04
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogada as disposicoes em
contrario.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
PUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí - PI, 17 de fevereiro de 2025.
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, 10 de Fevereiro de 2025
DEBORAH
DEBORAH
Assinado de forma
SAYONARA SANTOS digita por EBORAH
CARDOSO:05139518 SAYONARA SANTOS
309
CARDOSO:05139518309
309
09
Deborah Sayonara Santos Cardoso
Deborah Sayonara Santos Cardoso
Prefeita
Prefeita
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
licitacao — Sao Braz Do Pi (19/05/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

16/05/2025, 10:51

16/05/2025, 10:57

## ld:07384E59E769852F

TERMO DE ADJUDICAÇÃO 003/2025 - BNC

<!-- image -->

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 003/2025 Processo Adm: Nº 0000000046

Objeto: Contratação  de  empresa  para  Execução  de  serviços  de  engenharia  na  PAVIMENTAÇÃO DE  VIAS  PÚBLICAS NA  RUA  LUCINDO  F DA  SILVA,  NA  ZONA  URBANA,  do Município  de São  Braz do Piauí-PI.

Empresas vencedoras valor total: R$  335.520,10 (trezentos e trinta e cinco mil e quinhentos e  vinte reais e dez centavos): LUCAS RUBEM  DA SILVA {35443059000139) com os lotes: 1  no valor total de R$ 335.520,10 (trezentos e  trinta e  cinco mil e  quinhentos e  vinte reais e  dez centavos).

DEBORAH SAYONARA SANTO CARDOSO:0S13 9518309 t

Assinado de forma digital por EBORAH SAYONARA SANTOS C RDOS0:05139518309

DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO AUTORIDADE DE PROMOTOR

https://bnccompras.com/Process/AdjudicationReportTennAuth?param  1  =%5Bgkz%5DORb  7ZRwfGnGaNBwTmRVulrRZX9r7  \_bBhm  7pEY  \_g\_I9fbKonQV225zTS5UZ\_  d7zBWiYq PvR584LIMWIZ7LxnmPClxdlb  7F4Zfml...

## ld:167C4A85EC57853D

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 003/2025 - BNC

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## BNC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 003/2025 Processo Adm: Nº 0000000046

Objeto: Contratação  de  empresa  para  Execução  de  serviços  de  engenharia  na  PAVIMENTAÇÃO DE  VIAS  PÚBLICAS NA  RUA  LUCINDO  F DA  SILVA,  NA  ZONA  URBANA,  do Município  de São  Braz do Piauí-PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 335.520,10 (trezentos e trinta e cinco mil e quinhentos e vinte reais e dez centavos): LUCAS RUBEM  DA SILVA (35443059000139) com os lotes: 1 no valor total de R$ 335.520,10 (trezentos e trinta e cinco mil e quinhentos e vinte reais e dez centavos).

A autoridade municipal  do órgão  MUNICIPIO  DE  SAO  BRAZ DO  PIAUI, no  uso de  suas  atribuições legais  e de  acordo com  o/a(s)  LEI  14.133/2021, e suas  alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão  no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

DEBORAH SAYONARA ) SANTOS CARDOS0:051395183~

Assinado de fonna digital por DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOS0:05139518309

DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO AUTORIDADE COMPETENTE

SÃO  BRAZ DO PIAUÍ (PI), sexta-feira, 16 de maio de 2025

SÃO  BRAZ DO PIAUÍ (PI), sexta-feira, 16 de maio de 2025

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Edital — Sao Braz Do Pi (19/08/2025)

Contrato: Contrato n 01.1208/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos
Remedios-Pl. Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de servigos especializados
em consultoria e assessoria em gestao de saude publica, para atender as necessidades da.
Secretaria de Saude do Município de Nossa Senhora dos Remedios-PI. Fundamento: Art.
74, II, da Lei Federal n 14.133/2021. Contratada: PLANEJAR MAIS SAUDE LTDA, inscrita
no CNPJ n 55.254.290/0001-91. Valor global do Contrato: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil
reais). Data de Assinatura: 12 de agosto de 2025. Vigencia: 12 de agosto de 2026. Signatarios:
Jose Fernando Oliveira de Brito, pela contratante, e Francisca Miriane de Araujo Batista de
Carvalho.
6a CONVOCACAO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N 001/2025
PARACONTRATACAO
DE PROFESSORES DA EDUCACAO
MOTORISTA.
A Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sao Braz do Piauí, Estado
do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, de acordo com o edital no. 001/2025, do
Processo Seletivo Simplificado para Contratacao de Professores da Educacao Basica
cOnvocA o candidato a seguir relacionado, para apresentarem a documentacao
abaixo relacionada:
Licitação — Sao Braz Do Pi (20/06/2025)

BASE LEGAL:Artigo 75, inciso II da Lei N 14.133 de 2021na Pr
atado, na
tratagao, no Processo de Dispensa de Licitagao No 030/2025 e no Termo de
Contrato No 163/2025.
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Fundo Municipal de Saude
lade: 10.301.0059.2045.0
Acoes e Servicos Publicos de Saude
JURIDICA
cursos 500 - Recursos nao vinculados de in
sferencias Fundo a
Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes
OBJETO: Contratagao de empresa especializada para prestagao de servigos de seguro veicular
Atendimento Movel de Urgencia -- SAMU, do Município de Sao Braz do Piauí - PI, com cobertura
do tipo casco, incluindo: danos materiais - 1 risco, danos corporais - 1 risco, acidentes pessoais
eferenciada, e assistencia 24h completa (45V), com cobertura para pane e sinistro em raio de ate
2.000 km-rede referenciada
SIGNATARIOS: Adaltor
Oliveira Damasceno pela CONTRATANTE e Marcelo Barroso
icanco pelo CONTRATADO.
SIGNATARIOS: Jailson da Rocha Reis pela CONTRATANTE e Acacio Romeiro dos
Santos pela CONTRATADA.
DATA DE ASSINATURA: 17 de junho de 2025
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí - PI, por intermedio do Fundo Municipal
le Saude, inscrito no CNPJ sob n 22.908.753/0001-32 com sede na Av. Dep. Waldemar de Castro
Macedo,Bairro Centro, S/N, CEP:64.783-000,Município de Sao Braz do Piauí, Estado do Piau
CONTRATADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, insCrita no
Campos Eliseos,CEP:01.205-001Sao Paulo-SP
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duracao de 12 (doze) meses, no periodo de 17 de junho de