LRF — Fartura Do Piaui (23/05/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

## JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea  "d" e inciso III alínea  "c")

RS  1

|                                                                             | VALORREALIZADO               | VALORREALIZADO                      |
|-----------------------------------------------------------------------------|------------------------------|-------------------------------------|
| OPERAÇÕES DECRÉDITO                                                         | NoQuadrimeslre de R.efer&cia | Atéo Quadrimestre de R.efer&cia (a) |
| Mobiliária                                                                  | 0,00                         | 0,00                                |
| Interna                                                                     | 0,00                         | 0,00                                |
| Externa                                                                     | 0,00                         | 0,00                                |
| Contratual                                                                  | 0,00                         | 0,00                                |
| Interna                                                                     | 0,00                         | 0,00                                |
| Empréstimos                                                                 | 0,00                         | 0,00                                |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro            | 0,00                         | 0,00                                |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços                | 0,00                         | 0,00                                |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º)         | 0,00                         | 0,00                                |
| Operaçõ es de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (!)  | 0,00                         | 0,00                                |
| Externa                                                                     | 0,00                         | 0,00                                |
| Empréstimo s                                                                | 0,00                         | 0,00                                |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro            | 0,00                         | 0,00                                |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços              | 0,00                         | 0,00                                |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º)         | 0,00                         | 0,00                                |
| Operaçõe s de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00                         | 0,00                                |
| TOTAL(III)                                                                  | 0,00                         | 0,00                                |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOSLIMITES                                                                                  | VALOR         | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)                                                                               | 39.685.087,77 | 0,00         |
| (-) Transferênci as obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V)           | 1.055.108,00  | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) =                                | 38.629.979,77 | 0,00         |
| OPERAÇÕESVEDADAS(Vlij                                                                                             | 0,00          | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Illa + VII - Ia - Ila                   | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS            | 6.180.796,76  | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA {inciso III do§1ºdo art. 59 da LRF) - <14.4%>                                                    | 5.562.717,09  | 14,40        |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                      | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 2.704.098,58  | 7,00         |

|                                                                    | VALORREALIZADO               | VALORREALIZADO           |
|--------------------------------------------------------------------|------------------------------|--------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMADÍVIDA CONSOLIDADA                    | NoQuadrimestre de R.efer&cia | Atéo Quadrimestre de~(a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                           |                              | ºº                       |
| Tributos                                                           | º · ºº                       | º ·                      |
| Contribuições Previdenciári as                                     | º · ºº                       | º · ºº                   |
| FGTS                                                               | º · ºº                       | º · ºº                   |
| Demais Contribuições Sociais                                       | º · ºº                       | º·ºº                     |
| Onerações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | º · ºº                       | º · ºº                   |

ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA 275.064.523-91 PREFEITO MUNICIPAL

R.  DE ACHA  VES NETO &amp; LC LTDA 04.41 7.667/0001-45 CONTADOR CRC PI 493/0

JOZEANO CALISTRO DOS SANTOS 915.474.823-20 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCPI-Contabilidade [9.50.29.1272), PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

º ·

ºº

º ·

ºº

CLARISMAR RIBEIRO DA SILVA BRAGA 287  .210.123-34 SEC MUN DE FINANÇAS

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