Decreto — Capitão  Gervásio  Oliveira (2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N OL612.S69/0001·?0 Bxerddo: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA PRAÇA  MINORFIRMINO DE SOUSA,S/N 01.612.569/0001·70 Exerdclo: 2024

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## DECRETO N· 27, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.16 DECRETO N· 27, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.16

## 02 05 00 Sec. Mun. de Agricultura e Melo Ambiente 02 06 00 Sec. Mun. de Educ., Desp, e Lazer

231

20.606.osu.1oa+.oooo

4.4.90.52.00

soo

... 000

12.361.0276.2033.0000

4.4.90.52.00

500

200

015

Ensino Fundamental

EQUIPAMENTOS B MATERIAL PERMANENTE

Recursos nio Vinc:uladosde Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS

Promoção  Agrária

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

Rccunos nlo Vinculados de impostos

Nloseapllca

233 20.606.0543.1069.0000 4.4.90.S1.00 soo ... 000 Promoçlo Agrirta OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos nlo Vinculados de impostos Nloseapllca -6.000,00 RR. G11,1po: 1 SOO 01 328 12.361.0276.2083.0000 J.3.90.39.00 551 Ensino Fundamental -2.200,00 OlITROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 551  02 Transferências  de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE)

000

Nãoseapllca

999

239 20.608.0500.2097.0000 3.3.9032.00 soo 999  000 Sementes e Mudas MATBRJAJ... BEM OU SERVIÇO  P ARA DISTRJBUIÇÃO GRATUITA Recursos nlo Vlnculadcn de lmponos NAose:apllca -1.958,37 RR.Grupo: 1 SOO 01 33+ 12.361.0277.2104.0000 3.3.90.36.00 ~porte  Escolar -2.978,39 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FfSIC.A P.R. Grupo: 1 553  02 553 Transfcrtndas de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Escolar (PNATE)

999

000

NIio se aplica

## 240 20.608.0514.2027.0000 3.1.90.11.00 soo ... 000 Promoçlo da Prod.uçlo Vc!:getal VENCIMENTOS B VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML Recursos nJo Vinculados de Impostos NJo.seapllca -33.945,15 F.R. Grupo: 1 SOO 01 337 12.361.0277.2119.0000 Transporte Escolar ·22.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. G rupo: 1 570  02 570 Transferfndas do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congê neres vinculados à Educação

999

000

12.361.0277.2119.0000

3.3.90.39.00

570

Não  se

■plica

Tmuporte Escolar

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOAJURIOICA

-12.000,00

F.R. Crupo,

Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios

999

000

e

570  02

1

vinculados à Educação

-12.493,75

P.R.Gnipo:

1

500  01

lnstn1mentos  Congêneres

Não  se aplica

12.361.0563.1008.0000

4.4.90.52.00

soo

200

015

Aquisição  de Equipamentos

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÔPRIOS

255 20.608.0518.1035.0000 4.4.90.51.00 soo 999  000 Btneftctamento Agrtcola e Agropecu,rto OBRAS B INSTALAÇÕES Recursos Rio VinC\llados de Impostos Nloa ■pllca -6.000,00 RR. Grupo: 1 500  01 351 12.365.0302.2036.0000 Educação  da Criança de O  a 6 Anos -11.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML F.R.Grupo: 1 500  01 soo Recursos não  Vinculados de Impostos 200 015 RECURSOS PRÓPRIOS

## 02 06 00 s«. Mun. de Educ.. Desp. e Lazer

269

Melhoria e Acompanhamento do Bn.slno Fundamental

12.361.0023.2CM8.0000

3.3.90.39.00

569

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE Tl!RCBIROS · PBSSOAJURIOICA

outras Transferfndas de R«ursos do FNDE

Nlose ■pllc■

a

Educação  da Criança de O

6 Anos

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Outras Tran.sferênclas de Recurso.s do FNDB

Não aplica

12.365.0302.2036.0000

3.1.90.11.00

S69

999

000

se

281 12.361.0025.2051.0000 33.90.30.00 569 999  000 Material de Apolo Ped■g6glco MATBRIAL DE CONSUMO Outras TramMrfndas de Recursos do PNDB Nloaeapllca -9.000,00 RR. Grupo: 1 S69  02 353 12.365.0302.2036.0000 Educação  da Criança de O  a 6 Anos -2.498,75 3.1.90.13.00 OBRJGAÇÕES PATRONAIS F.R.Grupo: 1 500  01 soo Recun:os não  Vinculados de Impostos 200 OlS RECURSOS PRÓPRIOS

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02

06

00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N

Ol.612.569/0001-70

6xerddo:

2024

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA,S/N

Ol.612.S69/0001-70

Excrddo:

2024

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## DECRETO N· 27 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.16 DECRETO N· 27, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.16

Sec. Mun. de Educ.. Desp. e Lazer

02

06

00

Sec. Mun. de Educ.. Desp. e Lazer

## 282 12.361.0025.2051.0000 3.3.90,32.00 soo 200 015 Material de Apolo Pedagógico MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Recursos não  Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS -2.498,75 F.R. C:rupo; 1 500  01 355 12.365.0302.2036.0000 Educação  da Criança de O  a 6 Anos -1.249,38 3.3.90.14.00 DIÃRJASCIVIL F.R. Grupo: 1 500  01 SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 200 01S RECURSOS PRÓPRIOS

284 12.361.002 5.2051.0000 4.4.90.52.00 500 200  01S Material de Apolo Pedagógico EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓPRIO S -6.246,88 F.R. C:rupo: 1 SOO 01 357 12.36S.0302.2036.0000 Educação  da Criança de O  a 6 Anos ·11.2S1,92 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 SOO 01 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 015 RECURSOS PRÓPRIOS

295 12.361.0276.1012,0000 Ensino Fundamental -17.100,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERJAl. PERMANENTE F.R. Crupo: 1 570 02 570 Transfcrfnclas do Governo Federal referentes a Conv~nlos e Instrumentos Cong~neres vinculados à Educaçl,lo 999  000 Não  se aplica 358 12.365.0302.2036.0000 Educação da Criança de O  a 6 Anos -9.200,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. G rupo: 1 569  OZ 569 Outras T'ransfc~ndas de Recursos do FNDE 999 000 Não  se aplica

297

12.361.0276.2033.0000

3.1.90.04.00

569

999  000

Ensino Fundamental

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETBRMINAOO

Outras Ttansftrfndas de Rttursos do FNDE

Nãoseapllca

12.365.0302.2036.0000

3.3.90.36.00

569

999

000

Educação  da Criança d«i O  a

6

Anos

OUTROS  SERVIÇO S  DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

Outras Transferfndas de Recursos do FNDE

Não  se aplica

299 12.361.0276.2033.0000 3.1.90.11.00 569 999  000 Ensino Fundament.il VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Outras Tnnsfcrfndas de Rc-cursos do FNDE Não  se aplica -4.000,00 F.R. Gnipo; 1 569  02: 361 12.365.0302.2036.0000 Educação  da Criança de O  a 6 Anos ·6.246,88 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOAJURfDICA F.R. Grupo: 1 SOO 01 soo Recursos não  Vinculados de Impostos 200 01S RECURSOS PRÓPRIOS

302

12.361.0276.2033.0000

3.1.90.16.00

soo

200  015

Ensino Fundamental

OlrTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

- PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPRJOS

12.365.0302.2036.0000

3.3.90.39.00

569

999

000

Educação  da Crtança de O  a 6 Anos

OIITROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Outras T'ransferenct.as de Recursos do FNDB

Nlose ■pllca

316 12.361.0276.2033.0000 3.3.90.36.00 569 999  000 Bnslno Fundamental OUTROS SERVIÇO S  06  TERCEIROS · PESSOA FfSICA Oums Tr■ nsferfndas de Recursos do FNDE N,o seapllca ·3.000.00 F.R. Grupo: l 569 OZ 363 12.365.0302.2085.0000 Bducaçlo da Criança de O  a 6 Anos -12.493,7S 3.3.90.30.00 MATERIAL DB CONSUMO F.R. Grupo: 1 SOO 01 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 Ol S RECURSOS PRÓPRIOS

317

12.361.0276.2033.0000

3.3.90.39.00

500

200  015

Ensino Fundamental

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS

12.365.0302.208S.OOOO

3.3.90.30.00

569

999

000

Educação  da Criança de O  a 6 Anos

MATERIAL 0B CONSUMO

Outras Transfcrfndas de Recursos do FNDE

Não  se aplica

318 12.361.0276.2033.0000 3.3.90.39.00 569 999  000 Ensino Fundamental OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PRSSOA JURf DICA Outras Transferências  de Recursos do FNDE Não  se aplica -2.170,00 P.R. Gnipo: 1 569  02 367 12.366.0023.2040.0000 Melhort.a e Acompanhamento do Ensino Fundamental -4.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO P.R. Gnipo: 1 S69  02 569 Outras Transfer!nctasde Recurso.s do FND6 ... 000 Nloseapllca

(Continua na próxima página)

-61.212,48

P.R. Grupo:

1

SOO

36+

-9.000,00

F.R. G11,1po:

1

569  02

-13.200,00

F.R. Grupo:

1

500  01

362

-2.000,00

F.R. Gnipo:

1

569  OZ

-4.000,00

P.R. C:11,1po;

1

569  02

360

-9.000.00

P.R. G11,1po:

1

569  02

-6.000,00

RR. Grupo:

1

SOO

321

247

2+8

20,60&amp;0S1S.1032,0000

4.4.90.SL00

700

... 000

20.608.0515.2082.0000

3.3.90.30.00

soo

... 000

Comercializaç3o de Produtos Alimentícios

OBRAS B INSTALAÇ ÕES

Outras Transferências  de Convênios  ou lostrwnento5 Coq:fneres

Não se aplica

Comen:lallzaflo de Produtos Alimentícios

MATBRIAL DE CONSUMO

Recunos nlo Vinculados de Impostos

Nloseapllca da

-12.soo,oo

RR. G rupo:

700

1

Unllo

-2.498,75

P.R.G11,1po:

1

500

·2.500.00

F..R, Grupo:

1

569

01

06

01

02

01

339

344

3S2

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-12.493,75

P.R. Gnipo:

1

SOO

-9.000,00

F.R.Grupo:

1

S69  OZ

01

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINORFIRMINO DE SOUSA,S/N

01.612.569/0001·70

Excrdclo:

2024

## DECRETO N· 27, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 · LEI N.16 DECRETO N· 27, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 · LEI N.16

## 02 06 00 Sec. Mun. de Educ.. Dcsp. e Lazer 02 07 00 Fundo Man Des Educ Dás  Vai Prof  Educação

## 368 12.366.0023.2040.0000 Melhoria e Acompanhamento do Er1$1no Fundamental -1.500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSJCA F.R. Grupo: l S69 02 569 Outras Tnm.sl'erfindas de Recursos do FNDE 999  000 Não  se aplica 431 12.365.0304.2038.0000 Educação  Pré·  Escolar 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 540 Transferência.s  do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos -1.000,00 F.R.Grupo: 1 S40  02

FUNOBB · Profissionais da Educação  Bislc

230

000

369 12.366.0023.2040.0000 Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental -4.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURf OICA P.R.Crupo: 1 569  02 569 Outras Transl'erfindas de Recursos do FNDE 999  000 Nãoseapllca 438 12.366.0268.2024.0000 Erradicação do Analfabetismo 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 540 Transferências  do FUNDES· Impostos e 1'ransferêncbs de Impostos ·6S4,43 F.R.Grupo: 1 540  02

230

000

12.367.0321.2026.0000

3.1.90.04.00

540

999

000

PUNDEB · Profissionais da Educação  Bãslc

Educação  Compesatórla

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DeTERMINADO

Tra.nsíen!nclas  do FUNDES · Impostos e Transferendas de Impostos

Nllioseaplic:a

## 374 12.367.0313.2041.0000 Curso de Qualificação -2.971,10 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F:R.Crupo: 1 soo 01 soo Recursos não  Vinculados de Impostos 200  01S RECURSOS PRÓPRIOS 442 12.367.0321.2026.0000 Educaçlo Compesatór1a 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML 540 Transferfndas do FUNDEB · lmpostns e Transferfndas de Impostos ·l ,164,S2 F.R.Grupo: 1 S40  02

999

000

Não  se aplica

## 376 12.367.0313.2041.0000 Curso de Quallflcaç!lo ·6.246,88 3.3.90.36.00 OtrrROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R.Grupo: 1 soo 01 soo Recursos não  Vinculados de Impostos 200  01S RECURSOS PRôPRIOS 443 12.367.0321.2026.0000 Educação  Compesatória 3.1.90.13.00 OBRJGAÇÕES PATRONAIS 540 Transíerênclas do FUNDES· Impostos e Transferências  de lmposoos -654,43 F.R.Grupo: 1 S40  OZ

999

000

Não se aplica

## 378 12.367.0313.2041.0000 Curso de Qualificação -6.246,88 3.3.90.39.00 OtrrROSSERVIÇOS 06 TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R.Grupo: 1 soo 01 soo Recursos não  Vinculados de Impostos 200  01S RECURSOS PRÓPRIOS 444 12.367.0321.2026.0000 Educação  Compesatórta 3.1.90.16.00 OtrrRAS OESPRSAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL -654,43 P.R.Grupo: 1 540  02

540

999

Tran.sferf!ndas do FUNDEB · Impostos e Trarufer!ndas de Impostos

Não se aplica

02

373

07

00

Fundo Man Des Educ Bts Va1  ProfEd.ucaç!lo

## 387 12.361.0023.2046.0000 Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental ·300.179,12 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 02 541 230  000 Transferêndas  do FUNDEB · Complementaçio da Unllo · VAAP FUNDEB · Profissionais da Educação  Báslc 445 12.367.0321.2026.0000 Educação  Compes.atór1a 3.3.90.36-00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA F!SICA 540 Transferi!ndu do FUNDEB · lmpostns e Transferfndas de Impostos 999 000 NAoseapllca ·892,41 F.R.Grupo: 1 540  02

389

12.361.0023.2046.0000

3.1.90.13.00

540

230  000

Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferfncias do FUNDES · lmpostns e Traruferfndas de Impostos

FUNDES· Profissionais da Educação  Báslc

12.367.0321.2026.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

Educação  Compesatória

OtrrROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOAJURIDICA

Transfen!nda, do FUNDEB · Impostos

Transfen!ndas de Impostos

e

Não se aplica

393 12.361.0023.204  7  .0000 3.1.90.13.00 Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental -1.852,79 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo; 1 540  02 540 Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos 999  000 Nloseapllai, 447 12.367.0321.2029.0000 Educação  Compcs.atórl.a 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 540 Transferi!ndas do FUNDEB · Impostos e Trnnsferfndas de Impostos 230 000 FUNDEB · Profissionais da Educação  Bãslc -713,93 F.R.Grupo: 1 540  02

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## 02

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA PRAÇA  MINOR FIRMINO OE SOUSA, S/N Ol.612.569/0001·70 6xcrdcio: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃ O GERVÁSIO  OLIVEIRA PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA. S/N Ot.612.Si,9/0001·70 Ex'1rddo, 2024

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## DECRETO N· 27 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 · LEI N.16 DECRETO N· 27, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.16

oz

07

00

Fundo Man

Des

Educ Bás  Vai ProfF.ducaçJo

## 07 00 Fundo Man Des Educ BU  Vai Prof  Educação 394 12.361.0023.2047.0000 Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental ·198,25 3.1.90.13,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. C:rupo: 1 541 02 S41 Transferfndas do FUNDEB · Complementação da Unlão - VMF 999  000 Não  se aplica 449 12.367.0321.2029.0000 Educação Compesatória -654,43 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕESPATRONAIS F .R.Grupo: 1 540  02 S40 TY3nsf@rfnd.u do FlJND ED - lmpõ$tDI  e Tnnsf@rfnd.u de lmJ&gt;O«lM 230 000 PUNOEB · Proflsslonal.s da Eduaiçto Bálc

## 406 12.361.0023.2050.0000 Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental ·1.249,38 3.3.90.36.00 OtrrROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 540  02 540 Transferências  do FUNDEB · lmpost.ose Transferê ncias de Impostos 999  000 Nã o se aplica 02 08 00 Scctttaria Munldpal de Satlde 451 04.122.0046.2061.0000 Manu~nçlo do1 Sen1ços de Saúde -6.246,88 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS AXAS · PESSOA!. C IVIL F.R. Grupo: 1 500 0l soo Recul"$0S t\30 Vll')(UJ3d0$ de lmpoStOS

999

000

Niluw;iplh:a

407 12.361.0023.2050.0000 Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental -4.532,88 3.3.90.39.00 OtrrROSSERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JUJÚDICA F.R.Grupo: 1 540 02 540 Transfc~nclas do FUNDEB · lmpostns e Transforlindas de Impostos 999  000 Não  se aplica 455 04.122.0046.2061.0000 ManutençJodosSel"YtçosdeSaUde -6.246.88 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO f.R.Grvpo: 1 500 0l soo Recursos não  Vlncu1ados de Impostos 999 000 Nlo54!11pltc:11

411

419

4ZI

12.365.0302.1009.0000

4.4.90.51.00

540

999  000

12.365.0302.2007.0000

3.1.90.04,00

540

230  000

12.36S.0302.2007.0000

3.1.90.11.00

542

230  000

Educação  da Criança de O  a 6 Anos

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transfertncias do FUNDEB · lmpostns e Transfertndas de Impostos

Nãoseapllca

Educação  da Criança de O  a 6 An0$

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transfcrfncias do FUNDEiB · Impostos e Transferfndas de Impostos

FUNDBB · Profissionais da Educação  Bislc

Educação  d3 Criança de O  a 6 Anos

VENCIMENTOS

E

FIXAS ·

VANTAGENS

PESSOAL CML

Transferfncias do FUNDEB · Complementação da Unllo-VA.AT

FUNDEB · Profissionais da Educação  Báslc

-9.065,76

P.R.Grupa;

1

540  02

·2.266,44

F.R.Grupo:

1

540  02

-48.530,22

F.R.Grupo:

1

S42

02

Sadde

Públicos de

de Sailde

Públicos

09

00

467

469

477

Fundo Munldpa.l d111 Sa6d111

10.122.0204.2125.0000

4.4.90.SZ..OO

600Transíerfndu  F\mdo

999  310

10,301.0044.102UOOO

4.4.90.51.00

AçGesPreventtvasdeSaíade

KQ.UIPAMtiNTOS K MATERIAL PKRMANKNTK

Fundo de Recursos

a

do

SUS provtnlentet do

Covemo nlo~e.1plla

Atenção

Búlc:a

ODRASEINSTAL-\ÇÕES

·3.399,66

F,R. Grupo:

600  03

1

de Ma.nutençio das Aç6ete Sel"Ytçot

Blo«i

·5,949,41

F.R. Gnipo:

1

600"lnmferfnciu t\mdo a Fundo de Recur,o, do SUS proveniente, do Governo l'edenil · Bloco de Manutenção du  ~

999

000

10.301.0044.1045.0000

U.90.52.00

soo

Nlose.1pltea

AtençioBúiai

EQUIPAMENTOS B MATERIAL PERMANENTE

Recu~ não Vlncubdo.~ de Impostos

422 Educação  da Criança de O  a 6Anos ·1.133,22 12.365.0302.2007.0000 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: l S40 02 540 Transferências  do FUNDES· lmpostns e Traruferlndas de Impostos 230  000 FUNDEB · Profl$slonals da Educa~o B4sle 500 300 002 FUS 10.301.0044.2063.0000 AtençloBulca ·131.556,45 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R.Grupo; 1 600  03

600Tfflmferfndas FUndo a Fundo de Recu~  do SUS provenJentes do Governo Federal · Bloco de  M11nutençlo dlls  Açõe s  e Sel"Ytços

,.,.,  000

10.301.0044.2063.0000

3.3.90.30.00

621

999  000

Niose11pltai

AtençloBáslai

MATERIAL DE CONSUMO

-3.876..29

F.R. Grupo:

l

Transferênci as Fundo a  F'Undo de Recursos do SUS provenientes do Governo liStadual

Nloseapltca

428 12.365.0304.2035.0000 Educação  Pré·  Escol.ar -713,93 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO P.R. Grupo: 1 540  02 540 Tnmsferfncias do FUNDEB · Impostos e Transferfndas de Impostos 999  000 Não  se aplica SOZ J0.301.0044.2063.0000 AtençJo Básica ·2,076,62 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA F.R. Grupo: 1 500  01 500 Recursos não  Vincu.lados de Impostos

300

002

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

f!US

600  03

· e Servlço1

-7.315,49

F .R.Grupo:

1

500  01

-25.000,00

F.R. Grupo:

l

540  02

4-46

-713,93

F.R.Grupo:

1

540

.,.

12.367.0313.2041.0000

3.3.90.30.00

569

999  000

Curso de Quallfkação

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transferfinclas de Recursos do FNDE

Nãoseapllca

12.365.0304.1031.0000

4.4.90.S2.00

540

999  000

Educação  Pré·  Escolar

EQUIPAMENTOS E MATERJAL PERMANENTE

Transfcrfndas do FUNDEB · Impostos e Trarufcrfndas de Impostos

Nlloseapllca

-10.000,00

F.R.Gnipo:

1

569  02

-6.246,88

F.R. Grupo:

1

540  02

OZ

441

Põbllcos  de S.lilde

000

501

f-ederal ·

-6S4,43

F.R.Grupo:

1

S40  02

621

03

oz

## (Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃ O GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N

01.612.569/0001·70

2024

Exerdcto:

## DECRETO N2  27 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.16

02 09 00 Fundo Municipal de Saúde

548

10.301.0046.2116.0000

3.3.90.30.00

621

999

000

10.301.0046.2117.0000

3.3.90.30.00

Manutenção  dos Serviços de Saúde

-21.343,70

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.Grupo:

1

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se aplica

Manutenção  dos Serviços de Sa6.de

MATERIAL DE CONSUMO

-5.666,10

F.R.Grupo:

1

621

600

03

03

600Transferências  Fundo a Fundo de Recum,s do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações  e Serviços

999

000

Não  se aplica

557 10.301.0046.2117.0000 Manutenção  dos Serviços de Saúde -S.666,10 3.3.90.36.00 OlTrROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 600 03 600Transferências  Fundo a Fundo de Recum,s do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações  e Serviços

999

000

10.301.0204.2086.0000

3.3.90.30.00

Não  se aplica

Ações  Preventivas de Saúde

MATERIAL DE CONSUMO

-5.666,10

F.R. Grupo:

1

600

03

600Transferências  Fundo a Fundo de Recum,s do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações  e Serviços

999

000

10.301.0204.2086.0000

3.3.90.39.00

-5.666,10

Não  se aplica

Ações  Preventivas de Saúde

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

Grupo:

1

600

03

F.R.

600Transferêndas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações  e Serviços

999

000

10.301.0204.2088.0000

3.3.90.39.00

-5.666,10

Não  se aplica

Ações  Preventivas de Saúde

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOAJURf DICA

F.R. Grupo:

1

600

03

600Transferências  Fundo a Fundo de Recum,s do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações  e Serviços

999

000

Não  se aplica

583 10.301.0204.2120.0000 Ações  Preventivas de Saúde -6.000,00 3.3.90.36.00 OlITROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FfSICA 500 300 002 Recum,s não  Vlncillados de Impostos FU5 F.R.Grupo: 1 500 01

586

590

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10.301.0204.2120.0000

3.3.90.39.00

·9.065,76

Ações  Preventivas de Saúde

OlITROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1

600

03

600Transferências  Fundo a Fundo de Recum,s do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações  e Serviços

999

000

10.304.0046.2068.0000

3.3.90.30.00

Não  se aplica

Manutenção  dos Serviços de Sa11de

MATERIAL DE CONSUMO

-5.666,10

F.R. Grupo:

1

600

03

600Transferências  Fundo a Fundo de Recum,s do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manutenção das Ações  e Serviços

999

000

Nãoseap11ca

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA. S/N

01.612.569/0001-70

Exercido:

2024

## DECRETO N· 27, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.16

02 09 00 FundoMunldpaldeSa11de

Públicos  de Saúde 595 10.305.0046.2070.0000 Manutenção  dos Serviços de Sa11de -8.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML F.R. Grupo: 1 600 03 600Transferências  Fundo a Fundo de Recum,s do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manutenção das Ações  e Serviços

999

000

Não  se aplica

600 10.305.0046.2070.0000 Manutenção  dos Serviços de Sa11de -4.532,88 3.3.90.39.00 OlTrROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURiDICA F.R.Grupo: 1 600 03 600Transferências  Fundo a Fundo de Recum,s do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações  e Serviços

999

000

Não  se aplica

02 10 00 Sec.. Mun.do Trabalho Assistência  Social

605 08.244.0561.2018.0000 Serviço SodaJ 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO soo 999 008 Recum,s não  Vinculados de Impostos não  se aplica -1.500,00 F.R.Grupo: 1 500 01

02

11

00

620

Fundo Municipal de Assitênda

Social

08.243.0165.2016.0000

Assistência  ao Menor

3.1.90.04.00

soo

999

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recum,s não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

621 08.243.0165.2016.0000 Assistência  ao Menor 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO soo 999 000 Recum,s não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -500,00 F.R.Grupo: 1 500 01

694 08.244.0173.2115.0000 Serviço Social -1.500,00 3.1.90.16.00 OlITRAS DESPESAS VARIÁVE IS·  PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 660 Ttansfer!nda de Recursos do Fundo Nacional de Asslst!nda Social· FNAS 999 005 nãoseaplica

744 08.244.0561.2030.0000 Serviço SodaJ 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -2.000,00 F.R.Grupo: 1 500 01

02 12 00 SEC. MUNICIP AL DE CULTURA

772 13.392.0336.2043.0000 3.3.90.32.00 soo 999 000 Ação  Cultural MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISl'RIBUIÇÃO GRATUITA Recum,s não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -6.243,38 F.R.Grupo: 1 SOO 01

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃ O GERVÁ SIO OLIVEIRA PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA. S/N

01.612,569/0001·70 Exerdclo: 2024

## DECRETO N· 27 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 -LEI  N.16

02 12 00 775 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA 13.392.0336.2043.0000 3.3.90.39.00 AçloCUltur;il -70.000.00 soo 999 000 OUTROS SERVIÇOS  OI! TI!RCEIROS · PESSOA JURfOICA R.ecunos nlo  Vinculados de Impostos Nãouaplla l' .R.  Grupo: 1 500 01

02

02

02

13

00

78·

SEC. MUNICIPAL 06 ESPORTE

27.812.0364.2044-.0000

Manutenção ao Esporte Amandor

3.3.90.36.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos nlo  Vinculados de Impostos

Nilo.seaplic::a.

786 27.812.0364.2044-.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 Manutenção ao Esporte Amandor EQUIPAMl!NTOS I! MATERIAL PERMANENTE Recursos nlo  Vinculados de Impostos Nl o .seaplloa -6.000,00 P.R. Grupo: 1 SOO 01

790 27.813.0707.1042.0000 Desporto Amador - 15.800,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTAV.ÇÕ ES P,R. Grupo: 1 700  06 700 Outras Tr:ansíerên ctas de Convênios  ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não" aplic.1

796 27.813.0713.1043.0000 Parque Recreadvose Desportivos - 12.26S,OS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOSEMATERIALPERMANENTE P.R.Grupo: 1 700 06 700 Outras Trans(en!ndas de Convênios  ou Instrumentos Congfneres da União 999 000 Não se apllca

14

00

806

15

00

807

SEC.MUNICIPALDETURISMO

13.69S.0336.2127.0000

AçãoCulrural

3.3.90.30.00

soo

MATERIAL OE CONSUMO

Recunos não Vinculados de Impostos

999  000

Não seapllca

SEC. MUNICIPAL DA MULHER

14.422.0019.2128.0000

Planejamento Governamentais

3.1.90.1 1.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nlo  Vinculados de Impostos

Nãou,a pllea

## Anulaçã o (  -J -1.415.198,72

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA PRAÇA  M l NOR Jl'IRMlNO DE SOUSA, S/N 01..612.569/0001-70 Exerdcio: 2024

DECRETO N·  27, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024  - LEI N.16

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  s ua  publicação .

GABRIELA O. COELHO DA LUZ PREFEITA MUNICIPAL CPF:980.830.073-15

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Públicos  de Saúde

Públicos  de Saúde

Públicos  de Saúde

Públicos  de Saúde

Públicos  de Saúde

Públicos  de Saúde

Públicos  de Saúde

Públicos  de Saúde

556

568

570

580

-500,00

F.R.Grupo:

1

500

01

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-26.334,00

F.R. Grupo:

1

SOO

-3.681,14

P.R. Grupo:

1

SOO

-40.301.03

P.R. Grupo:

1

SOO

01

01

01