Contrato — Guaribas (10/12/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ

## ~ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

Praça Anésio Correia, S/N Centro Tel.  (89) 3952-0026 64.798-000- GUARIBAS - PIAUÍ.

C.N.P.J. -

01 .612.576/0001-72

EXTRATO  PARA  PUBLICAÇÃO PRIMEIRO  ADITIVO CONTRATO  ADMINISTRATIVO  Nº 093/2025 PREGÃ O ELETRÔN I CO  Nº 005/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUARIBAS-PI CONTRATADO : SHEILA DUARTE  ROCHA  -ME  (SUPERMERCADO  DIAS) ,  CNPJ: 2  9 .  4  78 .1 55/0001 -1 0OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA E SOB  DEMANDA  DE  GÊN EROS  ALIMEN TÍCIOS  PARA  A TENDER  AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARIBAS -PI. -DO QUANTITATIVO E VALOR: fi ca  aditivado  o  valor  previ sto  na CLÁUSULA TERCEIRA do contrato originár i o, em R$ 2. 241,38 (dois  mil  duzentos  e  quarenta  e  um  reais  e  trinta  e oito centavos) , equivalente à 20,83% % do valor contratual, conforme quantitativo solicitado no pr ocesso . DA  RATIFICAÇÃO DAS  CLÁUSULAS -RATIFICAM­ SE  TODAS  AS  DEMAIS  CLÁUSULAS DO  CONTRATO  ORIGINÁRIO , DEVENDO O PRESENTE ADITIVO FICAR FAZENDO PARTE INTEGRANTE  E COMPLEMENTAR  DO  MESMO . DATA  ASSINATURA: 08 . 12 . 2025  # ASS: DOMINGOS  PEREIRA  DIAS  SECRETÁRIO MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO #ASS: SHEILA  DUARTE ROCHA, -REPRESENTANTE  LEGAL  DA  CONTRATADA.

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## ESTADO DO PIAUÍ

.ISPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

Praça Anésio Correia, S/N Centro 64.798-000- GUARIBAS- PIAUÍ.

Tel.  (89) 3952-0026

C.N.P.J. -01 .612.576/0001-72

## EXTRATO  PARA  PUBLICAÇÃO PRIMEIRO  ADITIVO

CONTRATO  ADMINISTRATIVO  Nº 094/2025

PREGÃ O ELETRÔNICO SRP  Nº 005/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUARIBAS- PI CONTRATADO: SHEILA  DUARTE ROCHA  -ME (SUPERMERCADO DIAS) , -CNPJ: 29 . 478.155/0001-10OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA  E SOB DEMANDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL  E PRO GRAMAS ESPECÍFICOS D O  MUNICÍPIO DE GUARIBAS PI. -DO QUANTITATIVO  E VALOR: fica  ADITIVADO  O VALOR  PREVISTO NA  CLÁUSU LA TERCEIRA  DO  CONTRATO  ORIGINÁRIO , em R$ R$ 6 . 849,11 (seis  mil  oitocentos  e  quarenta  e  nove  reais e onze centavos) , equi valente à 23, 70 % DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME QUANTITATIVO SOLICITADO NO PROCESSO. DA  RATIFICAÇÃO DAS  CLÁUSULAS -RATI FICAM- SE TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO ORIGINÁRIO, D E V ENDO O PRESENTE ADITIVO FICAR FAZENDO PARTE INTEGRANTE  E  COMPLEMENTAR  DO  MESMO . DATA  ASSINATURA: 08.12 . 2025  # ASS: OSELIA  CORREIA  DA  SILVA  SECRETÁRIA MUNICIPA L  D E  ASSISTÊNCIA SOCIAL #ASS: SHEILA  DUARTE ROCHA,  REPRESENTANTE  LEGAL  DA  CONTRATADA.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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~  PR:::i~~~~~~~~~AL DE GUARIBAS

Praça Anésio Correia, S/N Centro Tel. (89) 3952-0026 64.798-000 - GUARIBAS PIAUi.

C.N.P.J. -

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01 .612.576/0001-72

EXTRATO  PARA  PUBLICAÇÃO PRIMEIRO  ADITIVO CONTRATO  ADMINI STRATIVO  N. 0 095/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP  Nº 005/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO  DE GUARIBAS-PI  CONTRATADO: SHEILA DUARTE ROCHA -ME (SUPERMERCADO DIAS ), CNPJ: 2 9 . 4  7 8 . 155/ 0001 - 10 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA E SOB DEMANDA DE Gf':NEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARIBAS PI \_ -DO QUANTITATIVO  E VALOR: FICA  ADITIVADO  O  VALOR  PREVISTO  NA  CLÁUSULA TERCEIRA  DO  CONTRATO  ORIGINÁRIO , R$  2.468,62 (dois mil  quatrocentos  e  sessenta  e  oito  reais  e  sessenta e dois  centavos ), equivalente  à 22 , 34% DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME QUANTITATIVO SOLI CITADO NO PROCESSO . DA  RATIFICAÇÃO DAS  CLÁUSULAS -RATIFICAM­ SE TODAS AS DEMAIS CLÁ USULAS DO CONTRATO ORIGINÁRIO , DEVENDO O PRESENTE ADITIVO FICAR FAZENDO  PARTE INTEGRANTE  E  COMPLEMENTAR  DO  M ESMO. DATA  ASSINATURA: 08 .1 2 . 2025  # ASS : ADIEL  MATIAS  DE ANDRADE -SECRETÁRIO DE SAÚDE #ASS : SHEILA  DUARTE ROCHA, -REPRESENTANTE  LEGAL  DA  CONTRATADA .

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ESTADO  DO  PIAUi

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE

INHUMA

CNPJ. ! 06. 553. 739/0001-0? Endere o:  PRA  A JOÃO OE  DEUS, Bairro:  CENTRO

DECRE'l'O  NII  000010  /2025

ABRE CRtDITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR  E DÁ OUTRAS  PROVIOtNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL de INHUMA, ELBERT HOLANDA MOURA, no uso de  suas atribuições legais e  em  conformidade  com  a autorização  constante  na  LEI  Nº  875/2024  DE 26  OE  DEZEMBRO  OE  2024 , 1\RT. 5ª II.  .

## D E C  R  E  TA:

Art . 1 11 -Fica  aberto  no  corrente  Exercício, Crédito Adicional  Suplementar  no Orçamento Geral  de.sta  entidade, no  valor  de  R$ 5. 609. 000, 00 (Cinco  Milhões Seiscentos  e Nove  Mil Reais),  destinado  ao  reforço  das  seguintes  Dotações .

| Valor da Suplemantaçio por Anulaçi.o da Dotaçlo                                                                                                                                                | R$   | 5.609.000, 00   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|-----------------|
| 01 . 01 . 00 - Câmara Municipal de lnhuma                                                                                                                                                      |      |                 |
| 01-031-0001 2 .001 - Manutenção das Atividades do Poder Legislativo 3 .1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                                             | R$   | 15.000,00       |
| 02. 03. 01 - Fundo Nacional do Desenvolvimento da F.ducai;.ão Basica - FUNDEB 12-361-0010 2 . 912 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental                                         |      |                 |
| 3 . 1 . 90 . 0<l - ContrataçãoporTempoDetcnninado                                                                                                                                              | R$   | 300.000, 00     |
| 3 . 1. 90. 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                                                                                                                  | R$   | 1.000.000,00    |
| 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                                                                                                                | R$   | 150 . 000,00    |
| 3 . 1 . 90 . 13 - Obrigações Patronais                                                                                                                                                         | R$   | 100 . 000,00    |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdiea                                                                                                                                  | R$   | 300.000, 00     |
| 12- 365- 0015 2. 910 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil~ - Escolar 3 . 1. 90. 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                                | R$   | 300.000, 00     |
| 12-365-0015 2. 920 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil Creche 3 .1. 90. 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivU                                                        | R$   | 200.000,00      |
| 02. 03. 02 - Secretaria MunJclpal de EducaçJfo                                                                                                                                                 |      |                 |
| 12-361-0010 2 . -n2 - ManutençãoeDcscnvolvimentodaEducaçãoBtsi ca                                                                                                                              |      |                 |
| 3 . 1. 90 . 04 - ContraUJçJio parTempo Detenninado                                                                                                                                             | R$   | 200.000,00      |
| 3 .1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                                                                                                                   | R$   | 35.000,00       |
| 3 . 1 . 90 . 13 - Obrigações Patronais                                                                                                                                                         | R$   | 5 .000,00       |
| 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                          | R$   | 90 . 000,00     |
| 12- 361- 0010 2. 904 - Fonalecimento do Ensino com Recursos do Salário-Educação                                                                                                                |      |                 |
| 3.3.90.14 - Diári as- Civil                                                                                                                                                                    | R$   | 4.000,00        |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                             | R$   | 3.000,00        |
| 3 . 3 . 90 . 3 6 - Outros Serviços de Ten:eiros - Pessoa Físiea                                                                                                                                | R$   | 6.000,00        |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdica                                                                                                                               | R$   | ?5.000, 00      |
| 02 . 04 . oo - Settetarla de Admln1straç.ão e Planejamento                                                                                                                                     |      |                 |
| 04- 122-0002 2 . 102 - Manutenção dos Serviços de Admittistração Geral                                                                                                                         |      |                 |
| 3 .1. 90 .04 - Contralação porTempo Dctcnninado                                                                                                                                                | R$   | 45.000,00       |
| 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                                                                                                                | R$   | 46.000,00       |
| 3 .1. 90 . 13 - Obrigações Patronais                                                                                                                                                           | R$   | 35 . 000,00     |
| 3 .1. 90. 91 - Sentenças Judiciais                                                                                                                                                             | R$   | 10.000,00       |
| 3.3.90.14 - Diária s - Civil                                                                                                                                                                   | ••   | 11.000,00       |
| 3 . 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                            | R$   | 585.000, 00     |
| 3 . 3 . 90 . 3 6 - Outros Serviços de Ten:eiros - Pessoa Físiea                                                                                                                                | R$   | 75.000,00       |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca                                                                                                                              | R$   | 480.000,00      |
| 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Material Permanente                                                                                                                                           | R$   | 100.000,00      |
| 28-843-0004 1.251 - Encargos com Parcelamento de Dividas                                                                                                                                       |      |                 |
| 4 . 6. 90 . ?l - Principal da DívidaContratual Resgatado                                                                                                                                       | R$   | 66.000,00       |
| 02 . o, . 01 - Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicose Urbanismo 15-452-0072 2 .101 - ManutençãodosServiçosdeLimpezaPíib lica 3.1.90.04 - ControtaçiioporTempoOeterminado | R$   | 15.000,00       |
| 3 .1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                                                                                                                   | R$   | 5.ooo.oo        |
| 15-452-0561 2.0?5 - Manutenç!lodos Serviços deTiuminaç:loPubliea                                                                                                                               |      |                 |

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