Decreto — Dom Inocencio (03/12/2025)

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## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PCCAMARATUBA

23500002/0001-45

Exerofclo:

2025

DECRETO Nº 40 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.382

Anulação

|                                                                                                                          | Abre no orçamento vigente CTéóitoadicioflillsuplementar                                                                  | e da                                                                                                                                                                                                                                     | outrasproviclêndas                                                                                                       | 02 03 00                                                                                                                 | SECRETA.RIA MUNIPICAL OE ADMINISTRAÇÃO                                                                                   | SECRETA.RIA MUNIPICAL OE ADMINISTRAÇÃO                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                          |
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|                                                                                                                          |                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                          |                                                                                                                          | 999 000                                                                                                                  | Recur.!IOS não Vinculados de Impostos                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                          |
| DECRETA:                                                                                                                 |                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                          |                                                                                                                          |                                                                                                                          | Não se aplica                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                          |
| Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import8ncia de 119 04.122.0021.2008.0000 1.000,00 | Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import8ncia de 119 04.122.0021.2008.0000 1.000,00 | Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import8ncia de 119 04.122.0021.2008.0000 1.000,00                                                                                                                 | Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import8ncia de 119 04.122.0021.2008.0000 1.000,00 | Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import8ncia de 119 04.122.0021.2008.0000 1.000,00 | Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import8ncia de 119 04.122.0021.2008.0000 1.000,00 | Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import8ncia de 119 04.122.0021.2008.0000 1.000,00                                                                                                                  | Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import8ncia de 119 04.122.0021.2008.0000 1.000,00 |
| 01 01 17 01                                                                                                              | 00 CAMARA MUNICIPAL .031.0001.2001.0000                                                                                  | AÇÃO LEGISLATIVA                                                                                                                                                                                                                         | ◄2.500,00                                                                                                                | 02 04 00                                                                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL OE 24.123.0021.2012.0000 ADMINISTRAÇÃO                                                              | ADMINISTRAÇÃO GERAL MANUT. DOS ENCARGOS DO OEPTO. OE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS GERAL                                                                                                                                                         | 25,000,00                                                                                                                |
| 3.3.90.39.00 000 999                                                                                                     | 000 MANUTENÇÃO OUTROS Rocur», NIOse GABINETE DO PREFEITO 04.121.0020.2003.0000                                           | DOS ENCARGOS DA CAMARA SERVIÇOS DE TERCEIROS ~ PESSOA JURIOICA n6o Vlnc:ulado, do lmpo$t05 aplica SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR MANUT.DOS ENCARGOS DO GABINETE DIÁRIAS • CIVIL Reçyrws n.lo Vinculados cio lrrc,ostot Nào11e1 aplica | F.R.: 1 500 00 3.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                   | 172 182                                                                                                                  | 3.1.90.04.00 500 999 000 28.843.0033.2013.0000 MANUTENÇÃO                                                                | DA SEC. OE FINANÇAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vlncul3do8 de lmpoato8 Não se aplica DIVIDA INTERNA ENCARGOSCOM A DIVIDA INTERNA PRINCIPAL DA OMOACONTRATUAL RESGATADO Recorsoe não Vlncolado8 de lmpostoe NloH aplica | F.R.: 1 500 00 156.100,00 F.R.: 1 500 00                                                                                 |
| 02 01 00 29                                                                                                              | 3.3.90.14.00 000 999 000 04.122.0021.2293.0000                                                                           | ADMINISTRAÇÃO GERAL MANUT. DAJUNTADE SERVlÇO MILITAR                                                                                                                                                                                     | 10.000,00                                                                                                                | 02 05 00                                                                                                                 | ◄.6.90.71 .00 500 999 000                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                          |
| 39                                                                                                                       | 3.3.90.30.00 500 999 000                                                                                                 | MATERIAL DE CONSUMO Recursos n6o Vinculados de Impostos Não se aptica                                                                                                                                                                    | F.R.: 1 500 00                                                                                                           | 251                                                                                                                      | SECRETARIA MUNICIPAL 12.365.0185.2019.0000 3.1.90.11.00 500                                                              | OE EDUCAÇÃO CRECHE ENCARGOSCOM A EDUCAÇÃO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos Educaçlo - Despesas com MOE                                                                           | 159.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                |
| 02 02 ◄4                                                                                                                 | MUNICIPAL OE                                                                                                             | E URBANISMO ADMINISTRAÇÃOGERAL MANUT. DOS ENCARGOS DO OEPTO. OE ADMINISTRAÇÃO                                                                                                                                                            | 85.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                 | 191 200                                                                                                                  | 000 12,361 .0188.2015.0000 3.1.90.04.00                                                                                  | ENSINO REGULAR MANUTENÇÃO DOENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                                                                                                          | 131.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                |
|                                                                                                                          | 00 PLANEJAMENTO 04.121.0021.2008.0000 ◄.◄.90.51 .00 000 999 000                                                          | OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos n6o Vlnculodos de lmpost0$ Nloseeplica                                                                                                                                                                      |                                                                                                                          |                                                                                                                          | ""' 200 000                                                                                                              | Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despe888 com MOE                                                                                                                                                                           |                                                                                                                          |
| ••                                                                                                                       | 04.121.0021.2096.0000 3.1.90.11.00 000 999 000                                                                           | ADMINISTRAÇÃO GERAL MANUTENÇÃO DA SEC, DE PLANEJAMENTO E URBANISM( VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos n6o Vriculados de Impostos Nloae aplica                                                                        | 20.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                 | 201                                                                                                                      | 12.361.0188.201S.OOOO 3.3.90.30.00 500 200 000                                                                           | ENSINO REGULAR MANUTENÇÃO DOENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Ri&eure-0$ não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                                                                                                      | 3.000,00 F,R.: 1 SOO 00                                                                                                  |
|                                                                                                                          | PREFEITURA PC CAMARATUBA 23500002/0001-45                                                                                | DE DOM INOCENCIO Exercício : 2025                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                          |                                                                                                                          | PREFEITURA PC CAMARATUBA 23500002/0001-45                                                                                | MUNIC. DE DOM INOCENCIO Exen:k::lo: 2025                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                          |
|                                                                                                                          | MUNIC.                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                          |                                                                                                                          |                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                          |

## DECRETO Nº 40 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.382

## DECRETO Nº 40 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.382

## Anulação

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Anulaçã o

|   02 02 00 | MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO    | MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO          |                | 222 12.361,0188.2015.0000 ENSINO REGULAR   | 222 12.361,0188.2015.0000 ENSINO REGULAR                                                         | 8,000,00                      |
|------------|------------------------------------------|------------------------------------------------|----------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|
|         48 | 04.121.0021 .2096.0000                   | ADMINISTRAÇÃO GERAL                            | 133.000,00     |                                            | MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL                                                                 | F.R.: 1 500 00                |
|            |                                          | MANUTENÇÃO DA SEC. DE PLANEJAMENTO E URBANISMC | F.R.: 1 500 00 | 3.3.90.40.00                               | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA 0A INFORMAÇÃO ECOMUNIC                                                    |                               |
|            | 3,3,90.35.00                             |                                                |                | !500                                       | Rocurws n6o Vinculados de Impostos                                                               |                               |
|            |                                          | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                        |                | 200 000                                    | Educaç&o - De&peea& com MOE                                                                      |                               |
|            | 500                                      | Recursos não Vinculados ele Impostos           |                |                                            |                                                                                                  |                               |
|            | 000                                      |                                                |                |                                            |                                                                                                  | 7.000,00                      |
|            | 999                                      | Não se aplica                                  |                | 224 12.361.0188.2015.0000                  | ENSINO REGULAR MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                  | F.R.: 1 500 00                |
|         03 | 00 SECRETARIA MUNlPICAL DE ADMINISTRAÇÃO | 00 SECRETARIA MUNlPICAL DE ADMINISTRAÇÃO       |                | 3.3.90.93.00                               | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                                                      |                               |
|         02 |                                          |                                                |                | 500                                        |                                                                                                  |                               |
|            |                                          |                                                |                |                                            | Recursos não Vinculados de Impostos                                                              |                               |
|         52 | 04.122.0014.2010.0000                    | DEFESA DO INTERESSE PUBUCO                     | 8.000,00       | 200 000                                    | Educação - De$peSaS com MOE                                                                      |                               |
|            |                                          | ENCARGOS COM PRECATORIOS JUDICIAIS             | F.R.: 1 500 00 |                                            |                                                                                                  |                               |
|            | 3.1.90.91.00                             | SENTENÇAS JUDICIAIS                            |                |                                            |                                                                                                  |                               |
|            | 500                                      | ele Impostos                                   |                | 05 02 SEC. MUN. EOUC. - FUNDES             |                                                                                                  |                               |
|            | 000                                      | Recursos nã o Vinculados                       |                |                                            |                                                                                                  |                               |
|            |                                          | Não se aplica                                  |                |                                            |                                                                                                  |                               |
|            | 999                                      |                                                |                | 287 12.361.0188.2020.0000                  |                                                                                                  |                               |
|            |                                          |                                                |                |                                            | ENSINO REGULAR                                                                                   | 50.000,00                     |
|         56 | 04.122.0021 .2008.0000                   | ADMINISTRAÇÃO GERAL                            | 150.500,00     |                                            | MANUT. 00 EN$. FUNDAMENTAL· FUNOEB 30%                                                           | F.R: 1 640 01                 |
|            |                                          | MANUT. DOS ENCARGOS DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO | F.R.: 1 500 00 | 3.3.90.39.00                               | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDfCA de Impostos                                       |                               |
|            | 3.1.90.04.00                             |                                                |                | 540                                        | Transferlncias do FUNOEB - Impostos e Transferindas                                              |                               |
|            |                                          | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO              |                | 999 000                                    | Não &e aplica                                                                                    |                               |
|            | 500                                      | Recursos não Vinculados ele Impostos           |                |                                            |                                                                                                  |                               |
|            | 999 000                                  | Não se aplica                                  |                | 288 12.361.0168.2020.0000                  | ENSINO REGULAR                                                                                   | 160.000,00                    |
|         57 | 04.122.0021.2008.0000                    | ADMINISTRAÇÃO GERAL                            | 260.000,00     | 3.3.80.39.00                               | OUTROS SERVIÇOS OE                                                                               |                               |
|            |                                          |                                                |                |                                            | TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                      |                               |
|            |                                          | MANUT.DOS ENCARGOS DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO  | F.R.: 1 500 00 | 543                                        | Transfcn!ndas do FUNDEB - Complementação da União - VAAR                                         |                               |
|            | 3.1.90.11.00                             | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL  |                | 999 000                                    | N&oseaplica                                                                                      |                               |
|            | 500                                      | Impostos                                       |                |                                            |                                                                                                  |                               |
|            |                                          | Recursos não Vinculados ele                    |                | 297 12.361.0188.2021.0000                  | ENSINO REGULAR                                                                                   | 925.000,00                    |
|            | 999 000                                  | Não se aplica                                  |                |                                            | MANUT. 00 ENS. FUNDAMENTAL · FUNDES 70%                                                          | f.R.: 1 540 01                |
|         58 | 04.122.0021 .2008.0000                   | ADMINISTRAÇÃO GERAL                            | 70.000,00      | 3.1.90.11.00 540                           | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL Transferências do FUNDES - lmpo51tos a da lrnposlml |                               |
|            |                                          | MANUT.DOS ENCARGOS DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO  | F.R.: 1 500 00 | 230 000                                    | Transferências                                                                                   |                               |
|            | 3.1.90.13.00                             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                           |                |                                            | FUNDES - Profissionais da Educação Bás1c                                                         |                               |
|            |                                          | Impostos                                       |                | 12.365.0188.2019.0000                      |                                                                                                  |                               |
|            | 500                                      | Recursos não Vinculados ele                    |                | 335                                        | ENSINO REGULAR                                                                                   | 4.000,00                      |
|            | 999 000                                  | Não se aplica                                  |                | 3.1.90.04.00                               | ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                 | F.R.: 1 543                   |
|            |                                          |                                                |                |                                            | TEMPO DETERMINADO                                                                                | 01                            |
|         82 | .2008.0000                               | ADMINISTRAÇÃO GERAL                            | 24.000,00      | 543 999 000                                | CONTRATAÇÃO POR Transterlncills do FUNDES- Complementaçlo d8 Unilo-VAAR                          |                               |
|            | 04.122.0021                              |                                                |                |                                            |                                                                                                  |                               |
|            | 3.3.90.36.00                             | MANUT. DOS ENCARGOS DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO | F.R.: 1 500 00 |                                            | Nlonaplica                                                                                       |                               |
|            |                                          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   |                |                                            |                                                                                                  |                               |
|            | 500                                      | Recursos não Vinculados ele Impostos           |                |                                            |                                                                                                  |                               |
|            | 000                                      |                                                |                | 06 04 SEC. MUN. OEEDUCAÇÃO                 | - PROGRAMAS ESPECIAIS                                                                            |                               |
|            | 999                                      | Não se aplica                                  |                | 12.361.0188.2026.0000                      | ENSINO REGULAR                                                                                   | 10.000,00                     |
|         96 | 04.122.0021 .2008.0000                   | ADMINISTRAÇÃO GERAL                            | 539.100,00     | 304                                        | MANUTENÇÃO DO PNAE                                                                               | F.R.: 1 552 01                |
|            |                                          | MANUT. DOS ENCARGOS DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO | F.R.: 1 500 00 | 3.3.90.30.00                               | MATERW. DE CONSUMO                                                                               |                               |
|            | 3.3.90.39.00                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |                | 552                                        | Transfe~s de Recursos do FNOE referentes ao Programa Nacional                                    | de Allmenlaçlo Escolar (PNAE) |
|            | 500                                      | Recursos não Vinculados ele Impostos           |                | 999 000                                    | Não se aplica                                                                                    |                               |
|            | 999 000                                  | Não se aplica                                  |                |                                            |                                                                                                  |                               |

(Continua na próxima página)

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

Exorcldo:

202õ

2350000210001-45

## DECRETO Nº 40, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.382

74

## Anulação

## Anulação

02

08

## Anulação

## Anulação

| 02 08 04   | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE                                               | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE                                                                                                                                               |                                           | 02 08 03 SEC. MUN DE ASSISTENCIA SOClAL • FMAS                                        | 02 08 03 SEC. MUN DE ASSISTENCIA SOClAL • FMAS   | 02 08 03 SEC. MUN DE ASSISTENCIA SOClAL • FMAS                                                                                                                      |                                                           |
|------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|
| 53-4       | 10.305.0430.2035.0000                                                  | FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITARIA                                                                                                                                      | 20.000,00 F.R : 1 600 02                  | 722                                                                                   | 08,244.0537.2307.0000                            | MANUT SEC MUN DE ASSIST~NCIA SOCIAL                                                                                                                                 | 15.000,00 F.R.: 1 500 CIO                                 |
| 452        | 999 000 10.301 .0536.2306.0000 3.1.SI0.04.00 500                       | N~Ntilpliclo MANUT SEC DE SAÚDE MANUT DA SEC MUN DE SAÚOE CONTRATAÇÃO PORTEMPO DETERMINADO Recur&O& não Vlncolados de Impostos                                         | 150.000,00 F.R.: 1 500 00                 | 732 ... 08.244.0537.2307 500                                                          | 000 .0000 3.3.90.36.00 Não se                    | apllc:8 MANUT SEC MUN DE ASSISTl:.NCIA SOCIAL MANUT SECMUN DEASSISrtNCIA SOCIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA RecurtlOl'J não Vintuladoe de lmPo&loe | 1.000,00 F.R.: 1 500 00                                   |
| 454 ••1    | 10.301 .0536.2306.0000 3.1.90.11.00 !500 300 000 10.301.0536.2308.0000 | MANUT SEC DE SAÚDE MANUT 0A SEC MUN DE SAÚDE VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOALCML Reamos nlo VJ noJlados de Impostos Saóde - Oespe$a$ com ASPS MANUT SEC DE SAÚDE | 7.000,00 F.R.: , !500 00 3.000,00 F.R.: , | Artigo 20 .- O crédit o aberto na proveniente:, de : Anulação : 02 01 CIO GABINETE 20 | DO 04.121.0014.2005.0000 DEFESA                  | f orma do artigo anterior PREFEITO 00 INTERESSE PUBLICO OE ASSESSORIA                                                                                               | será.coberto com recurs os •3,000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
|            | 3.3.90.14.00 500 ,00 000                                               | MANUT DA SEC MUN DE SAÚOE DIA.RIAS - CM L Rec::urgog: não Vinculados de Imposte$ 5aüde • Despesas com ASPS SEC OE SAÚD E DOCONSELHO MUNICIPAL •FMS                     | 500 00 5.000,00                           | 3.3.90.36.00 500                                                                      | 999 000 SERVIÇOS OUTROS Recursos Nlo se          | SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FIStCA nlo Vinculados de lmpoa1o9 apllca INTERESSE PUBLICO OE ASSESSORIA F.R.                                                        | -7.000,00                                                 |
| 480        | 10.301.0538.2654.0000 3.3.90.39.00                                     | MANUT MANUTENÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOAJURIOICA Recursos não Vinc:oledos de Impostos                                                                      | F.R : 1 500 00                            | 21                                                                                    | 04.121.CI014.2005.0000 3.3.90.39.00              | SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA não Vlnculadoe de lmpos1os                                                                                                  |                                                           |
|            | 500 300 000 SEC. MUN. OE                                               | Saôde • Oespeus com ASPS PUBUCOS                                                                                                                                       |                                           | 24                                                                                    | 500 999 000 04.121.0020.2003.0000                | DEFESA00 SERVIÇOS OUTROS RecursO!S Nãoseapllce                                                                                                                      | Grupo: 1 500 00                                           |
| 02 07 00   | 551 OBRAS 15.451.0323.2042.0000 3.3.90.30.00 500                       | E SERV. PLANEJAMENTO URBANO MANUT. CI ENCARGOS DO OEPTO OE SEV. URBANOS MATERIAL DE CONSUMO Rooursos nao Viocuados de lmposto8                                         | 38.000,00 F.R.: 1 500 00                  |                                                                                       | 3.1.90.04.00 500 ... 000                         | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR MANUT. 005 ENCARGOS DO GABINETE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recurror;; nl!io Vinculados de lmp051os NAoaeapllce             | --4.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00                           |
| 574        | 17.512.0447.2092.0000 00 SECRETARIAMUNICIPALDE ASSISTENCIASOCIAL       | ABASTECIMENTO DÁGUA MANUTENÇÃO DO SIST. DEABAST. D'AGUA                                                                                                                | 32.000,00 F.R.: 1 500 00                  | 27 02 03 00 SECRETARIA MUNIPICAL OE ADMINISTRAÇÃO                                     | 04.121.0020.2003.0000 SUPERVISÃO MANUT.          | E COORDENAÇÃO SUPERIOR DOS ENCARGOS DO GABINETE                                                                                                                     | -3.000,00 F.R. Grupo: 1 õOO 00                            |

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| 02 05   | 04 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO· PROGRAMAS ESPECIAIS   | 04 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO· PROGRAMAS ESPECIAIS                    | 04 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO· PROGRAMAS ESPECIAIS   |                                       |                                                                                      |                         |
|---------|-------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|---------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|
| 366     | 12.361.0188.2027.0000                           | ENSINO REGULAR                                                   | 25.000,00                                       | 618 08.244.0486.2056.0000             | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                                                             | 8.000,00                |
|         |                                                 | ENCARGOSCOM SALÁRJO EDUCAÇÃO -QSE                                | F.R.: 1 550 01                                  | 3.1.90.04.00                          | OUTROS PROGRAMAS ESPEC. ASSIST. SOCIAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO             | F.R.: 1 e65 04          |
|         | 3.3.90.30.00                                    | MATERIAL DE CONSUMO                                              |                                                 | 885                                   | Transfer6nclas de Conv6nlos a lnstrumanlos Cong6n«es                                 | Asslst&ncla Social      |
|         | 550                                             | Transfef'ênd a do Salário-Educação                               |                                                 | ...                                   | Não se apllc:8                                                                       |                         |
|         |                                                 |                                                                  |                                                 | 000                                   |                                                                                      |                         |
|         | 999 000                                         | Não se aplica                                                    |                                                 |                                       |                                                                                      |                         |
| 02 06   | 04 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                     | 04 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                      |                                                 | 624 08.244.0486.2061.0000 MANUTENÇÃO  | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL DO FMAS                                                     | 5.000,00 F.R.: 1 500 00 |
|         |                                                 |                                                                  |                                                 | 3.1.90.11.00                          | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                                         |                         |
| 425     | 10.301.0428.2037.0000                           | ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA                                     | 157.000,00                                      | 500 ... 000                           | RacurM15 nlo Vinculados de tmpoatos Não se aplica                                    |                         |
|         |                                                 | MANUTENÇÃO DO PAB FIXO                                           | F.R.: 1 500 02                                  | 08.244.0486.2061.0000                 |                                                                                      |                         |
|         | 3.3.90.30.00                                    | MATERIAL DE CONSUMO                                              |                                                 | 628                                   | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                                                             |                         |
|         | 500                                             | a Fundo                                                          |                                                 |                                       |                                                                                      | 20.000,00               |
|         |                                                 | TransfefênciasFundo de Recursos do SUS provenientes aplica       | Govttmo Federal - Bloco de Manuten,             |                                       | MANUTENÇÃO DO FMAS                                                                   | F.R.: 1 500 00          |
|         | 999 000                                         | Não se                                                           |                                                 | 3.3.90.14.00 500                      | DIARIAS-CML                                                                          |                         |
|         |                                                 |                                                                  |                                                 |                                       | Recurws nao Vinailados de Impostos                                                   |                         |
| 437     | 10.301.0428.2661.0000                           | ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA                                     | 10.000,00                                       | ... 000                               | Nêote11pllal                                                                         |                         |
|         |                                                 | MANUTENÇÃO 00 PREVINE BRASIL                                     | F.R.: 1 500 00                                  | 630 08.244.0486.2061.0000             | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                                                             | 4.000,00                |
|         | 3.1.90.04.00                                    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                |                                                 |                                       | MANUTENÇÃO DO FMAS                                                                   |                         |
|         | 500                                             | Recursos não Vinculados de Impostos                              |                                                 | 3.3.90.30.00                          | MATERIAL OE                                                                          | F.R.: 1 881 04          |
|         | 300 000                                         | Saüde - Despesas com ASPS                                        |                                                 | 881                                   | CONSUMO Tf'tlin&ferê ncia de Rec:ul'808 doe Fundos E81.9doois de Assistên<:18Socltll |                         |
|         |                                                 |                                                                  |                                                 | ... 000                               | Não se apliea                                                                        |                         |
| 439     | 10.301.0428.2661 .0000                          | ASSlSTENCIA MEDICA SANITARIA                                     | n.000,00                                        |                                       |                                                                                      |                         |
|         |                                                 | MANUTENÇÃO DO PREVINE BRASIL                                     | F.R.: 1 500 02                                  |                                       |                                                                                      |                         |
|         | 3.1.90.11 .00 500                               | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCML Recursos provenientes |                                                 | 02 08 02 SECRETARIA MUNICIPAL         | OE ASSISTENCIA SOClAL • FMAS                                                         |                         |
|         | 999 000                                         | Transfefências Fundo a Fundo de do SUS NIio se apiica            | Governo Federal - Bloco de Manuten.             | 662 08.243.0078.2653.0000             | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ                                                 | 18.000,00               |
| 513     | 10.302.0428.2306.0000                           | ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA                                     | 60.000,00                                       | 3.1.90.04.00 ...                      | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                    | F.R.: 1 880 04          |
|         |                                                 |                                                                  | F.R.: 1 500 00                                  |                                       | MANUTENÇÃO 00PROGRAMACRIANÇA FELlZ                                                   | FNAS                    |
|         |                                                 | MANUT DA SEC MUN OE SAÚD E                                       |                                                 | 660                                   | Transferênciade Recursos do Fundo Nadonal de AssistênciaSocial                       |                         |
|         | 3.1.90.04.00                                    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                |                                                 | 000                                   | Nloe:eapliça                                                                         |                         |
|         | 500                                             | Recursos não Vinculados de Impostos                              |                                                 |                                       |                                                                                      |                         |
|         | 300 000                                         | Saücle - Despesas com ASPS                                       |                                                 | 885 08.243.0078.2653.0000             | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ MANUTENÇÃO 00PROGRAMACRIANÇA                    | 3.500,00                |
| 514     | 10.302.0428.2306.0000                           | ASSISTENCIA MEDICA SANITARlA                                     | 121.000,00                                      | 3.3.90.30.00 ...                      | Transferênciade RecunK>S do Fundo Nadonal de AssislênclaSodal                        | F.R.: 1 660 04          |
|         |                                                 | MANUT DA SEC MUN OE SAÚDE                                        | F.R.: 1 500 00                                  | 660                                   | FELIZ MATERIAL OE CONSUMO                                                            | FNAS                    |
|         | 3.1.90.11.00                                    |                                                                  |                                                 | 000                                   | Nãoseapllc:8                                                                         |                         |
|         |                                                 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOALCML                         |                                                 |                                       |                                                                                      |                         |
|         | 500                                             | Recursos não Vinculados de Impostos                              |                                                 | 892 08.244.0486.2081.0000             | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                                                             |                         |
|         | 300 000                                         | Saüde - Despesas com ASPS                                        |                                                 |                                       | MANUTENÇÃO 00 FMAS                                                                   | 5.000,00 F.R.: , 889 04 |
| 527     | 10.302.0428.2306.0000                           | ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA                                     | 3.000,00                                        |                                       | à AssistênciaSodaJ                                                                   |                         |
|         |                                                 | MANUT DA SEC MUN DE SAÚDE AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS         | F.R.: 1 500 00                                  | 3.3.90.30.00 MATERIAL 889 ...         | OE CONSUMO Outro1 Recursos Vlnculados                                                |                         |
|         |                                                 |                                                                  |                                                 | 000                                   | Não se aplica                                                                        |                         |
|         | 3.3.90.48.00                                    | OUTROS FISICAS Recursos não Vinculados de Impostos               |                                                 |                                       |                                                                                      |                         |
|         | 500 000                                         |                                                                  |                                                 | 02 08 03                              |                                                                                      |                         |
|         | 300                                             | Saüde - Despesas com ASPS                                        |                                                 | SEC. MUN OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |                                                                                      |                         |
|         | INOCENCIO                                       | INOCENCIO                                                        |                                                 |                                       |                                                                                      |                         |
|         | PREFEITURA MUNIC. DE DOM                        | PREFEITURA MUNIC. DE DOM                                         |                                                 | PREFEITURA MUNIC. DE PC CAMARATUBA    | DOM INOCENCIO                                                                        |                         |
|         | PC CAMARATUBA 23500002')()()1-45                | Exercido: 2025                                                   |                                                 | 23500002/0001-45                      | Exerclcio: 2025                                                                      |                         |

## DECRETO Nº 40 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.382

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

Exen:lcio:

2025

23500()()2'00()1◄5

## DECRETO Nº 40, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.382

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

2350000210001-45

Exorcldo:

202õ

DECRETO Nº 40, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.382

SECRETA.RIA MUNICIPAL OE ASSISTENClA SOClAL

## DECRETO Nº 40 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.382

00

<!-- image -->

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PC CAMARATUBA

23500002/0001-45

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 40 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.382

SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0021.2008.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

MANUT. DOS ENCARGOS DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO

-60.000,00

F.R. Grupo:

1

705  05

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  dos Estados Referentes a Compensações  Financeiras pela Exploração  de Recursos NatuI

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

-26.000,00

3.3.90.30.00

705

999

000

04.122.0021.2008.0000

GERAL

MANUT. DOS ENCARGOS DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO

705

05

F.R.  Grupo:

1

## 3.3.90.36.00 705 999 000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Transferências  dos Estados Referentes a Compensações  Financeiras pela Exploração  de Recursos Natu1 Não  se aplica

04.122.0021.2008.0000

3.3.90.39.00

701

999

000

-56.000,00

F.R.  Grupo:

701

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

MANUT. DOS ENCARGOS DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO

1

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Outras Transferênci as de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados

Não  se aplica

99 04.122.0021.2008.0000 3.3.90.39.00 706 999 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL -49.000,00 MANUT. DOS ENCARGOS DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO F.R.  Grupo: 1 706 05 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferência  Especial da União Não  se aplica

107 04.122.0021 .2008.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL -33.000,00 MANUT. DOS ENCARGOS DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO F.R. Grupo: 1 751 05 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação  Púb lica · COSIP 999 000 Não  se aplica

114

04.122.0021.2008.0000

3.3.90.45.00

500

999

000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

MANUT. DOS ENCARGOS DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO

SUBVENÇÕES

ECONÔMICAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

125 04.122.0021.2008.0000 4.4.90.30.00 700 999 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL -59.000,00 MANUT. DOS ENCARGOS DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO F.R.  Grupo: 1 700  05 MATERIAL DE CONSUMO Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

23500002JtX)()1-45

4.4.90.51.00

569

999

000

3.3.90.14.00

500

999

000

PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO PC CAMARATUBA 23500002/0001-45 Exercido: 2025

DECRETO Nº 40 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.382

03 00 147 SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0021 .2008.0000 4.4.90.52.00 ADMINISTRAÇÃ O GERAL -10.000,00 MANUT. DOS ENCARGOS 00 DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO F  .R. Grupo: 1 750  05 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 750 999 000 Recursos da Contribulç&amp;o de lntefVenção  no Domínio  Eoonõmloo  - CIOE Nilo se aplica

153

04.122.0021.2657.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SIAFIC MATERIAL OE CONSUMO Recu~ não Vinculados de Impostos Nllo se aplica -3.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

154

165

04

00

175

04.122.0021 .2657.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

IMPLANTAÇÃO

E MANUTENÇÃO

DO SIAFIC

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

25.  752.0327  .2665.0000 4.4.90.51.00 754 999 000 ILUMINAÇÃO PUBLICA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR OBRAS E INSTAlAÇôES Recursos de OperaQOes de Crédi to Nlo se aplica -1.000.00 F  .R. Grupo: 1 75&lt;4 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

24.123.0021 .2012,0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

MANUTENÇÃO

DA SEC. DE FINANÇAS

DIÁRIA$  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

178 24.123.0021.2012.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL MANUTENÇÃO DA SEC. DE FINANÇAS 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recu~ não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se llpllcei -25.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

183

12.361 .0188.1010.0000

ENSINO REGULAR

CONSTRUÇÃO

E AMPL. DE

SALAS

DE AULA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferênaas  de Recun.os do FNDE

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

23500002/0001-45

Exerclcio:

2025

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 40 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.382 DECRETO Nº 40 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.382

SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0021 .2008.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

MANUT. DOS ENCARGOS DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO

-26.000,00

F.R. Grupo:

1

701

OBRAS E INSTALAÇôES

Outras Transfer6nclas de Conv6nlos ou Instrumentos Cong6neres dos Estados

Não  se aplica

4.4.90.51.00

701

999

000

131 04.122.0021.2008.0000 4.4.90.51.00 710 999 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL -3.000.00 MANUT. DOS ENCARGOS DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO F.R. Grupo: 1 710 00 OBRAS E INSTALAÇÕES Transferência  Especial dos Estados Não  se aplica

132 04.122.0021 .2008.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL -2.500,00 MANUT. DOS ENCARGOS DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO F.R. Grupo: 1 749 05 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇOES 749 Outras vinculações  de transrerências 999 000 Não  se aplica

138

04.122.0021 .2008.0000

4.4.90.52.00

700

999

05

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

186 12.361.0188.1011 .0000 4.4.90.51.00 569 999 000 ENSINO REGULAR CONST. DE POÇOS  TUBULARES EM UNID. ESCOLARES OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferênc ias de Recursos do FNDE Não se apllca -24.000,00 F.R.  Grupo: 1 569  01

189 12.361.0188.1013.0000 4.4.90.51.00 569 999 000 ENSINO REGULAR CONST. DE POÇOS  TUBULARES EM UNID. ESCOLARES OBRAS E INSTALAÇÕ ES Outras Transferências  de Recursos do FNDE Não  se apllca -3.000.00 F.R.  Grupo: 1 569  01

192

194

12.361.0188.2015.0000

3.1.90.04.00

569

999

000

12.361.0188.2015.0000

3.1.90.13.00

500

200

000

ENSINO REGULAR

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE

Não se apllca

ENSINO REGULAR

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

MANUT. DOS ENCARGOS DO OEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO

-104.000,00

F.R. Grupo:

1

700

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transfertnclas de Convtnlos ou Instrumentos Cong6neres da União

Nlo seapllca

139 04.122.0021 .2008.0000 4.4.90.52.00 701 999 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL -26,000.00 MANUT. DOS ENCARGOS DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO F.R. Grupo: 1 701 05 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Tranaferências  de Convênios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não  se aplica 196 12.361.0188.2015.0000 3.1.90.16.00 569 999 000 ENSINO REGULAR MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL Outras Transrerências  de Recursos do FNDE Não se aplica -5.000,00 F.R.  Grupo: 1 569  01

142 04.122.0021 .2008.0000 4.4.90.52.00 706 999 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL -56,000.00 MANUT. DOS ENCARGOS DO OEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO F.R. Grupo: 1 706 05 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE TransfêrêncJa Espedal da União Não  se aplica 200 12.361.0188.2015.0000 3.3.90.14.00 569 999 000 ENSINO REGULAR MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DIÁRIAS  - CIVIL Outras Transferências  de Recursos do FNDE Não se apllca -38.000,00 F  .R.  Grupo: 1 569  01

148 04.122.0021.2008.0000 4.4.90.52.00 749 999 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL -2.500,00 MANUT. DOS ENCARGOS DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO F.R. Grupo: 1 749 05 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras vincu1açiões  da transferências Nlo  se aplica 205 12.361.0188.2015.0000 3.3.90.30.00 571 999 000 ENSINO REGULAR MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO -22.000,00 F.R.  Grupo: 1 571 01 Transferê ncias do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados à Educação Não  se aplica

(Continua na próxima página)

-24.000,00

F.R.  Grupo:

1

569  01

.a3.000.00

F  .R.  Grupo:

1

500

02

-5.000,00

Grupo;

1

500  00

-4.000,00

F.R.  Grupo:

1

02

02

03

67

84

97

03

00

128

00

500

05

00

05

05

02

02

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

F  .R.

F.R.

75

-3.000,00

Grupo;

1

500  00

-28.000,00

F  .R. Grupo:

1

569  01

00

02

02

02

76

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

23500002/0001-45

Exen:lclo:

2025

## DECRETO Nº 40 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.382

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0188.2015.0000

ENSINO REGULAR

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATI::RIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Outras Transfertndas de Recursos do FNDE

Nlose aplica

ENSINO REGULAR

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferêncfas  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vlnculados ll Educação

Nlose aplica

ENSINO REGULAR

MANUTENÇÃO

DO PNATE

OUTROS SERVlÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

ReC1Jnios não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas oom MDE

ENSINO REGULAR

MANUTENÇÃO

DO CONSELHO MUNICIPAL- EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recur808 não  Vinculados de lmpostoe

Educação - Despesas oom MOE

EDUCAÇÃO

PRECOCE

ENCARGOS COM EDUCAÇÃO

ESPECIAL

MATERIAL DE CONSUMO

OUtras Transferêndas  de Recursos do FNDE

3.3.90.32.00

569

999

000

12.361.0188.2015.0000

4.4.90.52.00

571

999

000

12.361 .0188.2296.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

12.361 .0188.2656.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.367.0253.2017.0000

3.3.90.30.00

569

999

Nêoseeiplk:cl

000

SEC. MUN. EDUC. · FUNDES

12.381.0188.2020.0000

ENSINO REGULAR

MANUT. DOENS. FUNDAMENTAL- FUNDEB 30%

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDEB- Complementação  da União- VAAF

Nloae aplica

ENSINO REGULAR

MANUT. DOENS. FUNDAMENTAL· FUNOEB 30%

-167.100,00

F  .R. Grupo:

1

600  00

·5.000,00

F,R. Grupo:

1

500  00

-3.000,00

F  .R. Grupo:

1

569  01

-157.000,00

F.R. Grupo:

541

1

-92.000.00

F  .R. Grupo:

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Transferlnáaa  do F\JNDEB - Impostos e Tranaferlndas de Impostos

Nlose aplica

3.1.90.04.00

541

999

000

12.361.0188.2020.0000

3.1.90.11.00

540

999

000

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

23500002/0001-45

2025

Exercicio:

## DECRETO Nº 40 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.382

SEC. MUN. EOUC. · FUNDEB

12.361.0188.2020.0000

ENSINO REGULAR

MANUT. DOENS. FUNDAMENTAL- FUNDEB 30%

## 3.1.90.11.00 541 989 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Tí8nsfcr6ncias  do FUNOEB · Complementação  da União · VAAF Não  seapliea

12.361.0188.2020.0000

ENSINO REGULAR

-59.000,00

F.R. Grupo:

541

1

-61.000,00

MANUT. DOENS. FUNDAMENTAL - FUNOEB 30%

F.R. Grupo:

## 3.1.90.13.00 540 989 000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

12.361.0188.2020.0000

ENSINO REGULAR

-139.000,00

MANUT. 00 ENS. FUNDAMENTAL - FUNDES 30%

F  .R.  Grupo:

## 3.3.90.30.00 540 989 000 MATERIAL OE CONSUMO Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferên cias de Impostos Não  se aplica

12.361.0188.2020.0000

ENSINO REGULAR

-5.000,00

MANUT. DOENS. FUNDAMENTAL - FUNDES 30%

F.R. Grupo:

## 3.3.90.32.00 543 989 000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA OISTRISUIÇAO  GRATUIT. Transferências  do FUNDES - Complementação  da União- VAAR Não  se apnca

12.361.0168.2020.0000

3.3.90.36.00

543

989

000

12.361.0168.2020.0000

3.3.90.40.00

540

999

000

12.361.0188.2020.0000

3.3.90.40.00

543

989

000

ENSINO REGULAR

MANUT. DOENS. FUNDAMENTAL- FUNOEB 30%

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União- VAAA.

Não  se aplica

ENSINO REGULAR

MANUT. DOENS. FUNDAMENTAL- FUNOEB 30%

-5.000,00

F.R. Grupo:

543  01

1

-46.000,00

F.R. Grupo:

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICA(

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

ENSINO REGULAR

MANUT. DOENS. FUNDAMENTAL- FUNDES 30%

-5.000,00

F.R. Grupo:

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICA(

Transferências  do FUNOEB . Complementação  da Unlao - VAAR.

Não  seapUca

1

543  01

1

540

1

543  01

1

540  01

1

540

1

540  01

PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO PC CAMARATUBA 23500002/0001-45 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 40 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.382

SEC. MUN. EDUC. - FUNDEB

12.361.0188.2020.0000

ENSINO REGULAR

MANUT. DOENS. FUNDAMENTAL - FUNOEB 30%

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

Transferências  do FUNDES - ComplementaÇão

Não  88 aplica

ENSINO REGULAR

ENCARGOS COM JOVENS E AOUL  TOS

-3.000,00

F.R. Grupo:

1

-131.000,00

F  .R.  Grupo:

MATERIAL OE CONSUMO

Tranaferênciaa  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  88 aplica

ENSINO REGULAR

-4.000,00

REMUNERAÇÃO

DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

BÁS IC. F.R. Grupo:

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB - ComplementaçBo da UnlAo - VAAR

Não  se aplica

CRECHE

ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO

INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Complementação da União- VAAT

FUNOEB - Profissionais da EducaçAo Baslc

CRECHE

ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO

INFANTIL

1

543  01

-50.000.00

F  .R. Grupo:

1

-40.000,00

F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Trarniferênciaa  do FUNDES - Impostos e Tran&amp;ferêndas  de Impostos

Não  se aplica

ENSINO REGULAR

ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO

INFANTIL

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  do FUNDES - Complementação da Unlao - VAAR

Não  se apllca

ENSINO REGULAR

ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO

INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências  do FUNOEB - Complementação da União  - VAAR

Não  se aplica

4.4.90.61.00

543

989

000

12.361.0188.2029.0000

3.3.90.30.00

540

989

000

12.361.0188.2659.0000

3.1.90.1 1.00

543

989

000

12.365.0185.2019.0000

3.1.90.1 1.00

542

230

000

12.365.0185.2019.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.365.0188.2019.0000

3.3.90.30.00

543

999

000

12.365.0188.2019.0000

3.3.90.36.00

543

999

000

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

- DESPORTO E LAZER

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATIJBA

23500002/0001-45

2025

Exen;:fclo:

## DECRETO Nº 40 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.382

SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO

- DESPORTO E LAZER

27.812.0224.1020.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

27.612.0224.2024.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO

12.361 .0188.2025.0000

3.3.90.30.00

551

999

000

12.361,0188.2025.0000

4.4.90.51.00

551

999

000

12.366.0188.2287.0000

3.3.90.36.00

569

OESPORTO AMADOR

CONSTRUÇÃO

OE CAMPOS DE FUTEBOl

-5.000,00

F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

outras Transrerêndu  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

Nloseapllca

OESPORTO AMADOR

ENCARGOS COM O ESPORTE E LAZER

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Nlo se aplica

- PROGRAMAS ESPEClAIS

ENSINO REGULAR

MANUTENÇÃO

00 PODE

MATERIAL DE CONSUMO

Transferlnclaa de Raa.Jraos do FNOE referentu ao Programa Dinheiro Direto na EsaJta (PODE)

NIOseapllca

ENSINO REGULAR

MANUTENÇÃO

DO PODE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transfertnclaa de R110.Jrsos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE)

Nloseaplica

ENSINO REGULAR

PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - BRALF

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Outras TransíerAndas  de R80U.-- do FNOE

999

000

Nêo  se eiplic:EI

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.0428.2036.0000

ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA

OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE

-3.000,00

F.R. Grupo:

1

569  01

·9.000.00

F.R. Grupo:

1

621

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transfertnclaa Fundo a Fundo de Recursos oo sus provenientes do Governo Estadua,

Nloseapllca

ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA

MANUTENÇÃO

00 PAB FIXO

-190.000,00

F.R. Grupo:

1  600  02

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transfer!nclas Fuido a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco do Manute

Não

3.1.90.1 1.00

621

999

000

10.301.0428.2037  .0000

3.3.90.36.00

600

999

000

M

aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1

700  05

1

542  01

540  01

543  01

543  01

1

da UnlAo- VAAR

05

00

209

233

237

243

267

05

02

272

273

05

02

274

275

260

262

266

269

290

-3.000,00

F.R. Grupo:

569  01

1

GRATUIT.

-8.500,00

F  . R. Grupo:

1

571  01

01

01

01

01

02

02

02

02

02

05

02

294

307

311

318

327

336

339

05

03

05

03

350

351

05

04

359

362

387

06

04

411

427

<!-- image -->

-3.000,00

F.R. Grupo:

1

-4.500,00

F.R. Grupo:

1

-128.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-3.000,00

F.R. Grupo:

1

551

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

551

01

01

02

543  01

540  01

## (Continua na próxima página)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

PC CAMARATUBA

Exerclcio: 2025

23500002/0001-45

## DECRETO Nº 40 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.382

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E

10.301.0428.2037.0000

ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA

MANUTENÇÃO

DO PAB FIXO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA

ESTRATÉGIA DE SAÚ DE BUCAL. ESB

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transfefêflcias  Fundo a Fundo de Recursos do SUS prover,iefltes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA

ESTRATÉGIA DE SAÚ DE BUCAL- ESB

-4.000,00

F.R. Grupo:

600  02

1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferêflcias  Fundo a Fundo de Rec:ursos do SUS prover,iefltes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

ASSISTENCIA MEDICA SANITARtA

ESTRATÉG IA DE SAÚDE  BUCAL- ESB

-3.000,00

F.R.  Grupo:

1  600

02

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transfefêflcias  Fundo a Fundo de Recursos do SUS prover,iefltes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

MANUT SEC DE SAÚDE

MANUTENÇÃO

DO CONSELHO MUNICIPAL - FMS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

MANUT SEC OE SAÚDE

MANUTENÇÃO

DO CONSELHO MUNICIPAL- FMS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Rec:ursos não  Vinculados de Impostos

SaOde - Despesas oom ASPS

MANUT SEC DE SAÚDE

AGENTE COMUNITARIO DE SAÚ DE - ACS E AGE

DIÁR IAS - CML

Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de

Não  se aplica

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.0428.2662.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

10.301.0428.2662.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301 .0428.2662.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0536.2654.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.0536.2654.0000

4.4.90.52.00

500

300

000

10.301.0536.2660.0000

3.3.90.14.00

604

999

000

PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARAT\JBA

23500002./0001-45

2025

Exen:fcio:

## DECRETO Nº 40 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.382

FUNDO MUNICIPAL. OE SAÚD E

10.302.0428.2038.0000

ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA

OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE

-3.000,00

F.R. Grupo:

600  02

1

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Nãoseapllea

ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA

MANUTENÇÃO

DO FMS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transferê ncias do Estado referen1es a Convênios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saúde

Não  se aplica

ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA

-4.000,00

ENCARGOS COM A UNIDADE MISTA OE SAUOE

F.R. Grupo:

600  02

1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Trtinsfer6n&lt;:ia.s FL.111do a Fundo de Reçunsoe, do SUS provenienle.s do Governo Fedenil - Bicoo de Manute

Não:aeaplica

3.3.90.39.00

600

999

000

10.302.0428.2039.0000

3.3.00.36.00

832

999

000

10.302.0428.2281.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

4.4.90,51.00

700

999

000

17.511.0447.1052.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

17.511 .0457.1034.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

4.4.90.51.00

700

999

000

15.451.0323.1029.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

15.451.0323.2042.0000

3.1.90.04.00

500

999

000

15.451 .0323.2042.0000

3.3.90.36.00

700

999

000

15.452.0324.2045.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

15.482.0316.2042.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

15.511.0457.1032.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

23500002/0001-45

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAIMRATUBA

Exercido: 2025

## DECRETO Nº 40 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.382

SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICO$

15.451 .0021 .1080.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

CONSTRUÇÃO

E RECUPERAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇôES

OUtras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

Não  se apHca

PLANEJAMENTO URBANO

CONST. REST. E MANUT. OE PRAÇAS

-5.000,00

F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transfertnclas de ConvAnios ou Instrumentos CongAnefes da União

Não  se aplica

PLANEJAMENTO URBANO

MANUT. C/ ENCARGOS 00 OEPTO DE SEV. URBANOS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

RecuBM n!o Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PLANEJAMENTO URBANO

MANUT. e/ENCARGOS DO OEPTO OE SEV. URBANOS

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.000,00

F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da Unllo

Não  se aplica

LIMPEZA PUBLICA

MANUTENÇÃO

DA LIMPEZA PUBLICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

HABITAÇÕES

URBANAS

MANUT. C/ENCARGOS 00 OEPTO OE SEV. URBANOS

-120,000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-5.000,00

F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transfer6nclas de Conv6nlos ou Instrumentos CongAnen,s da União

Não  ae aplica

DEFESA CONTRA A5 SECAS

CONST. REST. DE AÇUDES  E BARRAGENS

-5.000,00

F.R. Grupo,

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Coogênefes  da União

Não  se aplica

PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

23500002/0001-15

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 40 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.382

SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS

17.304.0430.1038.0000

FISCALIZAÇÃO

E INSPEÇÃO

SANITARIA

CONSTRUÇÃO

DE UNIDADES SANITARIAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferfnclas de Conv!nlos ou Instrumentos Cong6nenn da Uni.lo

Não  se aplica

ABASTECIMENTO DÁGUA

CONST. AMPL. 00 SIST. ABAST. D'AGUA

-67.000,00

F.R. Grupo:

1

700  05

OBRAS E INSTALAÇÕES

outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Coogênefes  da União

NAo se eipllce

DEFESA CONTRA AS SECAS

CONST. OE RESERVATORIOS DOMICILIARES (CISTERNAS)

-57.000,00

F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Oull"88 Tranaferftnclaa de Conv6nioe ou Instrumentos ~ea

Não  se aplica

623 10.302.0428.2306.CMXJO ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA MANUT DA SEC MUN OE SAÚDE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 600 Recursos nao V"ncutactoo de Impostos 300 000 SaOde - Despee.ai.s com ASPS -219.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 582 25.  752.0267  .2093.0000 TRANSMISSÃO  DE ENERGIA ELETRICA MANUT. DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nllo se 1;11pHCé1 -3.000.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

532

07

00

540

10.302.0536.2039.0000

3.1.90.11.00

605

MANUT SEC OE SAÚDE

MANUTcNÇÃO

00 FMS

-150.000.00

F.R. Grupo:

605  02

1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML

Assistãncia  financeira da União  destinada à oomplomentação  ao pagamento dos pisos salariais para pmli

999

000

Nã o se aplica

SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICO$

04.122.0025.1028.0000

EDIFICAÇÕES

PUBLICAS

REFORMA DE PREDIO DA PREF. MUNICIPAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de lmpostoa

Não  se aplica

3.3.90.38.00

600

999

000

3.3.90.32.00

500

999

000

26.  785.0535.1053.0000

3.3.90.30.00

500

999

TRANSPORTES ESPECIAIS

AQUISIÇÃO

DE PONTÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recuraoa não  Vfnculad08 de lmpost08

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.243.0480.2095.0000

ATENÇÃO

A CRIANÇA  AOOlESCENTE E AO JOVEM

FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA  E ADOLESCENTES

-8.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·2.000.00

F.R. Grupo:

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO

PARA

DISTRIBUIÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

NIio se aplica

541 04,  122.0025.1026.0000 EDIFICAÇÕES PUBLICAS -5.000,00 REFORMA DE PREOIO DA PREF. MUNICIPAL F.R. Grupo: 1  700  05 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 OJtras Transfertndas de Conv.-.k&gt;s ou Instrumentos Conglneres da União 999 000 NIio se aplica 608 08.244.0462.2053.0000 PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA -3.000,00 HORTACOMINUTARIAS F.R. Grupo: 1 500  00 3.3.90.32.00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, 500 Recursos não  Vlnculad08 de Impostos

(Continua na próxima página)

Não  se aplica

999

000

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

GRATUIT,

1

500  00

592

06

00

598

da União

1

700  05

1

700  05

1

700  05

1

700  05

1

700  05

02

02

02

06

04

428

445

446

449

478

482

488

06

04

497

504

008

-249.600,00

F.R. Grupo:

1  500  00

-93.000,00

F.R. Grupo:

1  600

-41.000,00

F.R. Grupo:

SOO

1

-41.000,00

F.R. Grupo:

SOO

1

-10.000,00

F.R. Grupo:

1  604

-43.000.00

F.R. Grupo:

1

632  02

-178.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

02

00

00

02

02

02

02

07

00

542

545

546

552

557

561

582

07

00

565

588

589

OE ESTRADAS VICINAIS

77

-5.000,00

F.R. Grupo,

1

700  05

·5.000,00

F.R. Grupo:

1

700  05

78

02

629

08

02

3.3.90.39.00

000

999

000

08.244.0486.2061 .0000

3.3.90.30.00

000

999

000

3.3.90.36.00

000

999

000

08.244.0485.2062.0000

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

23500002/0001-45

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 40 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.382

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCtA SOCIAL

609

613

614

08.244.0462.2053.0000

PROGRAMA DE GERAÇÃO

DE EMPREGO E RENDA

HORTA COMINUTARIAS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recu"°5 nlo Vinculados de Impostos

Não se aplica

ASSISTENCIA A VELHICE

-3.000,00

F  .R. Grupo:

500

1

-3,000,00

ASSISTENCIA A IDOSOS

F  .R.  Grupo:

## 3.3.90.32.00 000 999 000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT. Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

08.244.0485.2062.0000

3.3.90.36.00

000

999

ASSISTENCIA A VELHICE

ASSISTENCIA A IDOSOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de lmpostoe

Não se aplica

000

## 615 08.244.0485.2062.0000 ASSISTENCIA A VELHICE -3.000.00

ASSISTENCIA A IDOSOS

OLJTROS SERVIÇOS  DE TERCl:IROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  so aplica

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

MANUTENÇÃO

DO FMAS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

NAoseapllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS

## 645 04.124.0488.2059.0000 -1 .000,00 PROGRAMA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

ASSIST. TECNICAA PROGRAMAS E PROJETOS

3.3.90.36.00

660

999

000

04.124.0468.2059.0000

J.3.90.39.00

660

999

F  .R.  Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

PROGRAMA DE MONITORAMENTO E AVN-IAÇÃO

ASSIST. TECNICA A PROGRAMAS E PROJETOS

-1.000.00

F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transf~cia de Recursos do Fundo Nacional de AssistAncia Social - FNAS

Não  se aplica

000

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

23500002/0001-45

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 40 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.382

02 08 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

647

646

649

650

651

652

653

04.244.0465.2065.0000

-1.000,00

PROGRAMA DE MELHORIA DOMICILIAR E SANEAMENTO

RECUPERAÇÃO

DE MORADIAS

F  .R.  Grupo:

## 3.3.90.32.00 660 999 000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT. Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Socia l - FNAS Não  se aplica

04.244.0465.2065.0000

-1.000,00

PROGRAMA DE MELHORIA DOMICILIAR E SANEAMENTO

RECUPERAÇÃO

DE MORADIAS

F  .R.  Grupo:

## 3.3.90.36.00 660 999 000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Aaalstêncla  Social · FNAS Não  se aplica

04.244.0465.2065.0000

3.3.90.39.00

660

999

000

04.244.0465.2065.0000

3.3.90.48.00

660

999

000

08.241 .0485.2057.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

08.241.0485.2057.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

08.241.0485.2057  .0000

3.3.90.39.00

660

999

000

PROGRAMA DE MELHORIA DOMICILIAR E SANEAMENTO

RECUPERAÇÃO

-1 , 000.00

F  .R. Grupo:

OE MORADIAS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não

:so apllca

PROGRAMA OE MELHORIA DOMICILIAR E SANEAMENTO

RECUPERAÇÃ

·1.000.00

F  .R.  Grupo:

O OE MORADIAS

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

ASSISTENCIA A VELHICE

PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO IDOSO - API

.1 , 000.00

.R. Grupo:

F

MATERIAL OE CONSUMO

Transfcr!ncia do RCCiUrsos do Fundo Nacional de Assist6ncia Social· FNAS

Não  aeapllca

ASSISTENCIAA VELHICE

PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO IDOSO -API

-1.000,00

F  ,R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

NIio se aplica

ASSISTENCIA A VELHICE

PROGRAMA OE ASSISTENCIA AO IDOSO - API

-1.000,00

F  .R.  Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de As8istência  Social · FNAS

Não se

aplica

1

660  04

1

660

1

660  04

1  660

1

660

1  660

1

660

1

660

1

660

F.R. Grupo:

1

500

-189.000,00

F  .R.  Grupo:

1

SOO

-3.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

1

500

PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO PCCAMAAATUBA 23500002/0001-45 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 40 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.382

02 08 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

654

655

656

657

656

659

660

08.242,0461 .2051 .0000

PROGRAMA OE APOIO AO DEFICIENTE E AO IDOSO

ASSIST. AO PORTADOR DE DEFIC. ·PPD-DEFICIENTE

-1.000,00

F  .R. Grupo:

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  de Recuraos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

NIio se aplica

PROGRAMA DE APOIO AO DEFICIENTE E AO IDOSO

ASSIST. AO PORTADOR OE OEFIC  .· PPD - DEFICIENTE

-1 . 000,00

F.R. Grupo:

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT,

Transferência  de Rec:uí50S  do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Nao se aplica

PROGRAMA DE APOIO AO DEFICIENTE E AO IDOSO

ASSIST. AO PORTADOR OE DEFIC. - PPD - DEFICIENTE

-1.000,00

F  .R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soclal - FNAS

Não  se aplica

PROGRAMA OE APOIO AO DEFICIENTE E AO IDOSO

ASSIST. AO PORTADOR DE DEFIC. - PPD - DEFICIENTE

-1 , 000,00

F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transferência  de Rewí50S  do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

PROGRAMA DE APOIO AO DEFICIENTE E AO IDOSO

BENEFIC. PREST. CONTINUADA· BCP - DEFICIENTE

-1.000,00

F  .R. Grupo:

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soclal · FNAS

Não  se aplica

PROGRAMA OE APOIO AO DEFICIENTE E AO IDOSO

BENEFIC. PREST. CONTINUADA- BCP. DEFICIENTE

-1 .000,00

F.R. Grupo:

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT.

Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

PROGRAMA OE APOIO AO DEFICIENTE E AO IDOSO

BENEFIC. PREST. CONTINUADA· BCP - DEFICIENTE

-1.000,00

F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transferência  de Recu~ do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

3.3.90.30.00

660

999

000

08.242.0461 .2051 .0000

3.3.90.32.00

660

999

000

08.242.0461 .2051 .0000

3.3.90.36.00

660

999

000

08.242.0481 .2051 .0000

3.3.90.39.00

660

999

000

08.242.0461 .2052.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

08.242.0481 .2052.0000

J.J.90.32.00

660

999

000

08.242.0461 .2052.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

23500002/0001-45

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 40 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.382

02 08 02 SECRETARIA MUNICIPN- OE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

## 663 08.243.0078.2653.0000 3.1 .90.11.00 660 999 000 -1.000,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA  FELlZ F  .R. Grupo: 1 660  04 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

664

666

667

'""'

08

03

724

08.243.0078.2653.0000

3.3.90.14.00

660

999

000

08.243.0078.2653.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA CRIANÇA  FELlZ

DIÁR IAS - CIVIL

Transferência  de Recu~ do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  seapHca

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ

-7.000,00

F  ,R.  Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transfer6ncla de Recursos do Fundo Nacional de AsslstAncla Social · FNAS

Não se aplica

08.243.0078.2653.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ -12.000,00

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ

3.3.90.39.00

660

999

000

F

.R.

Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Nlo aeapllca

08.243.0078.2653.0000 4.4,90.52.00 660 999 000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ ·13.000,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ F.R. Grupo: 1 660  04 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transfer6ncia de Reeursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Nlo se aplica

SEC. MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0537.2307.0000

MANUT SEC MUN DE ASSISTl!NCIA SOCIAL

MANUT SEC MUN OE ASSISTl;NCIA SOCIAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

RecunJOS não  Vinculados de Impostos

3.1.90.13.00

000

999

000

Nlo se aplica

02 10 00 SEC. MUN. DE AGRICUL TIJRA, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

746

20.122.0021.2284.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA OE AGRICULTURA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vlnculadoa de Impostos

NIO se aplica

3.1.90.11.00

500

999

000

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

l

660  04

1  660

-3.000,00

Grupo:

l

660  04

1  660  04

1

660  04

1  660  04

1

660

1

660

1

660  04

1

660  04

646

00

00

00

00

04

04

04

04

04

04

04

02

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F  .R .

-3.000,00

F  ,R, Grupo;

1

500

-3.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

04

04

04

00

00