Licitação — Dom  Inocencio (05/09/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

Praça Curral Novo, S/N, Centro CEP: 64790-000Dom Inocêncio-PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

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## EXTRA  TO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRA  TO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

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| CONTRATO           | Nº 143/2025.                                                                                                                                                              |
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| MODALIDADE OBJETO  | lnexioibilidade de Licitacão nº027/2025 INEX. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE GINECOLOGIA E |
| CONTRATANTE        | A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO - PI, CNPJ Nº23.500.002/0001-45                                                                                                   |
| CONTRATADO         | CASTRO &GUEDES LTDA - ME, CNPJ Nº41.583.369/0001-51                                                                                                                       |
| VALOR              | R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), mensais, totalizando um valor de R$ 162.000 00 (cento e sessenta e dois mil reais\                                           |
| FONTE DE RECURSO   | FPM ICMS FMS E OUTROS RECURSOS PROPRJOS                                                                                                                                   |
| DATA DA ASSINATURA | 11/08/2025.                                                                                                                                                               |
| VIGENCIA           | 12 /doze\ meses.                                                                                                                                                          |
| SIGNATARIO         | Fernando Ribeiro de Castro Filho (CONTRATANTE). Maria Joséde Castro Passos (CONTRATADO).                                                                                  |

Dom Inocêncio -PI, 11  de agosto de 2025.

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

E-mail: cpldominocencio@gmail.com

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## · . PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO Praça Curral Novo, S/N, Centro CEP: 64790-000 Dom Inocêncio-PI CNPJ: 23.500.002/0001-45 ERRA  TA REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO A VISO, REFERENTE A PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 015/2025, PROCESSO LICITATÓRIO  Nº 110/2025

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Devido a um erro de digitação , O  SR AGENTE DE CONTRATAÇÃO, faz  publicar a presente errata, referente à publicação do A  VISO, REFERENTE A ELETRÔNICO  Nº 015/2025, PROCESSO LICITATÓRIO  Nº 110/2025, publicado no Diário  Oficial dos Municípios , Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 · Edição V 338 CCCXCVII, pág. 338, ID: 167C49125356D60D, com o Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de  empresa especializada para a prestação  de serviços médicos ,  abrangendo  consultas  em  diversas  especialidades,  realização  de  exames  de imagem (raio-X, tomografia computadorizada e ultrassonografia) e exames laboratoriais em geral, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde  do Município de Dom Inocêncio  PI:

ONDE SE Lt: R$ 1.216.650,20, (um milhão,  duzentos  e  dezesseis  mil,  seiscentos  e cinquenta reais e vinte centavos)

LtIA- SE: R$ 1.189.191,70, (um milhão,  cento e oitenta e nove mil, cento e noventa e um reais e setenta centavos)

Dom Inocêncio  - PI. 03  de setembro de 2025

NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOdNCIO

Praça Curral Novo, S/N, Centro CEP: 64790-000- Dom Inocêncio -PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

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CONTRA  TO Nº 066/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 026/2024

SEGUNDO TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI  CELEBRAM A  PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO ESTADO DO PIAUÍ E A EMPRESA RONALDO  RAMOS  DO  NASCIMENTO ME, NA FORMA ABAJXO:

Pelo presente instrumento particular, o MUNICÍ.PIO DE DOM INOCENCIO - PI, pessoa jurí dica de direito públic o  interno, com sede à Praça Camaratuba, S/N Centro Dom Inocêncio  - Piauí, inscrito no CNPJ sob o nº 23.50,0.002/0001- 45, neste  ato  representada  por  sua  Prefeita,  Sr.  FERNANDE  RIBEm.O  DE CASTRO Fll.HO, brasileiro, inscrito no CPF/MF 027.264.723-38, e  portador de identidade nº. 2.679.455 00 SSP/PI, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, e a  empresa  RONALDO RAMOS DO NASCIMENTO ME~ CNPJ nº 20.062.559/0001-53, estabelecida na Rua  Juazeiro, ~n Centro, Dom Inocêncio  - PI, CEP:  64.  790-000,  resolvem celebrar o  presente TERM:O ADITIVO que será regido pelas  disposições  da Lei nº 14.133/2021, e  alterações posteriores e pelas cláusulas e  condições  seguintes:

## CLÁUSULA  PRIMEIRA - DO ADITIVO

- O presente tenno aditivo altera a cláusula  do contrato nº 066/2024 para alterar a vigência e execução do dia 07 de agosto de 2025 até  o dia 07 de agosto de 2026.

## CLÁUSULA  SEGUNDA- DO OBJETO

2. 1.  Contratação  de  serviços  de  Serralheria,  Soldas  Elétricas em  mobilias,  em máquinas e  veiculos,  grades  de  proteção  em  geral  e  portões para  a  Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio -PI e  suas secretarias,.  de acordo com as especificações, quantitativos e condições  constantes no termo de referênc ia.

## CLÁUSULA  TERCEIRA DA DESPESA

- 3.1 .  As despesas decorrentes desta contratação estão  programadas cm dotação

E·mall: cpldomtnocencio(J)gmall.com

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOC@NCIO

Praça Curral Novo, S/N, Centro CEP: 64790-000- Dom Inocêncio-PI

CNPJ:  23.500.002/0001-45

o çam própria, prevista no orçamento do Município  de Dom Inocêncio - PI.

## CLÁUSULA  QUARTA- DA RATIFICAÇÃO

- 4.1.  Ficam ratificadas todas  as cláusulas  do Contrato não  alteradas pelo presente Tenno Aditivo.

## gf  USULA QUINTA -DA VINCULAÇÃO

5. l. Este Termo Aditivo  vincula-se ao Processo Administrativo nº 066/2024,  e  o  Pregão Eletrônico nº 026/2024.

## CLAÚSULA SEXTA-DA PUBLICAÇÃO

- 6.1.  Fica  a  CONTRATANTE obrigada a  publicar o  presente Termo  Aditivo.  de  forma resumida ou integral, nos termos da lei nº 14.133/2021.

Para firmeza e  validade de tudo o  que  ficou dito  e  aqui  estipulado,  lavrou-se o  presente instrumento, em 02.(duas) vias de igual forma e teor. que depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes e testemunhas abaixo, a tudo presentes.

Dom Inocêncio  - PI, 07 de agosto de 2025

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FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL

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RONALDO RAMOS DO NASCIMENTO ME RONALDO RAMOS DO NASCIMENTO CNPJ nº 20.062.559/0001-53 CONTRATADA

E-mail: cpldomlnocenclo@lgmalLcom

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