LRF — Capitão Gervásio Oliveira (29/07/2025)

500 500

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 29 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLXXI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 29 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLXXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE- MUNICIPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PER!ODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

RREO-ANEXOXIl(LCn" 141/2012 art.35)

|                                                                                                                 |                                                                                                                 |                                                                                                                 |                                                                                                                 | PRBVISÃO       | PRBVISÃO                  | llliCllffAS RIIAIJ2ADAS   | llliCllffAS RIIAIJ2ADAS   | llliCllffAS RIIAIJ2ADAS                 |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|-----------------------------------------|
| RECEITAS RES1JLTANl1!SDE IMNlST08 ETRANSIIElltNaAs CONS'ITl'IJCIONAISELEGAIS                                    | RECEITAS RES1JLTANl1!SDE IMNlST08 ETRANSIIElltNaAs CONS'ITl'IJCIONAISELEGAIS                                    | RECEITAS RES1JLTANl1!SDE IMNlST08 ETRANSIIElltNaAs CONS'ITl'IJCIONAISELEGAIS                                    | RECEITAS RES1JLTANl1!SDE IMNlST08 ETRANSIIElltNaAs CONS'ITl'IJCIONAISELEGAIS                                    | INICIAL        | ATUALIZADA(a)             | Mlo-(b)                   | Mlo-(b)                   | "')(llio)K100                           |
| llF ..CE.ITA oe IMPOSTOS (1)                                                                                    | llF ..CE.ITA oe IMPOSTOS (1)                                                                                    | llF ..CE.ITA oe IMPOSTOS (1)                                                                                    | llF ..CE.ITA oe IMPOSTOS (1)                                                                                    | 362.266,69     | 362.266,69                | 923.420,93                | 923.420,93                | 254,90                                  |
| Reeeita Resultante do ~ Predial e Territorial Urbano - IPTU                                                     | Reeeita Resultante do ~ Predial e Territorial Urbano - IPTU                                                     | Reeeita Resultante do ~ Predial e Territorial Urbano - IPTU                                                     | Reeeita Resultante do ~ Predial e Territorial Urbano - IPTU                                                     | 11.SOO,OO      | 11.500,00                 | 0.00                      | 0.00                      | 0,00                                    |
| Rccc.ita Resultante do lff1,osto sobre Tnlnsmisslo Inter Vivos - ITBI                                           | Rccc.ita Resultante do lff1,osto sobre Tnlnsmisslo Inter Vivos - ITBI                                           | Rccc.ita Resultante do lff1,osto sobre Tnlnsmisslo Inter Vivos - ITBI                                           | Rccc.ita Resultante do lff1,osto sobre Tnlnsmisslo Inter Vivos - ITBI                                           | 11.500,00      | 11.500,00                 | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                                    |
| Reeeita Resultante do [J11'0Stosobre Sctviços de Q,aJqUCI'Natureza - ISS                                        | Reeeita Resultante do [J11'0Stosobre Sctviços de Q,aJqUCI'Natureza - ISS                                        | Reeeita Resultante do [J11'0Stosobre Sctviços de Q,aJqUCI'Natureza - ISS                                        | Reeeita Resultante do [J11'0Stosobre Sctviços de Q,aJqUCI'Natureza - ISS                                        | ll9.266,69     | ll9.266,69                | 1122.290,54               | 1122.290,54               | S90,44                                  |
| Receita Resultante do lffl,osto sobre a Renda e Proventos de Qualquct'Natureza Retido na Fontc - lRRF           | Receita Resultante do lffl,osto sobre a Renda e Proventos de Qualquct'Natureza Retido na Fontc - lRRF           | Receita Resultante do lffl,osto sobre a Renda e Proventos de Qualquct'Natureza Retido na Fontc - lRRF           | Receita Resultante do lffl,osto sobre a Renda e Proventos de Qualquct'Natureza Retido na Fontc - lRRF           | 200.000,00     | 200.000,00                | 101.130,39                | 101.130,39                | 50~7                                    |
| RECEITA DE TRANSFEiltNCJAS CONSTITUCIONAIS E LEOAIS (1 1)                                                       | RECEITA DE TRANSFEiltNCJAS CONSTITUCIONAIS E LEOAIS (1 1)                                                       | RECEITA DE TRANSFEiltNCJAS CONSTITUCIONAIS E LEOAIS (1 1)                                                       | RECEITA DE TRANSFEiltNCJAS CONSTITUCIONAIS E LEOAIS (1 1)                                                       | 17.669.400,00  | 17.669.400,00             | 9.197.102,73              | 9.197.102,73              | S3,18                                   |
| coca-PartcFPM                                                                                                   | coca-PartcFPM                                                                                                   | coca-PartcFPM                                                                                                   | coca-PartcFPM                                                                                                   | 15.400.000,00  | 15.400.000,00             | 8.043.688,83              | 8.043.688,83              | '2.23                                   |
| Coca-Pane~                                                                                                      | Coca-Pane~                                                                                                      | Coca-Pane~                                                                                                      | Coca-Pane~                                                                                                      | 4.CKN),00      | 4-.CKNl,OO                | 527,68                    | 527,68                    | 13,19                                   |
| Cota-ParteIPVA                                                                                                  | Cota-ParteIPVA                                                                                                  | Cota-ParteIPVA                                                                                                  | Cota-ParteIPVA                                                                                                  | 65.000,00      | 65.000,00                 | 43.194,31                 | 43.194,31                 | 66,4S                                   |
| coca-Pane ICMS                                                                                                  | coca-Pane ICMS                                                                                                  | coca-Pane ICMS                                                                                                  | coca-Pane ICMS                                                                                                  | 2.200.000.00   | 2.200.000.00              | 1.309.Sll,31              | 1.309.Sll,31              | 59,52                                   |
| Cota-Parte IPI-Exportaçlo                                                                                       | Cota-Parte IPI-Exportaçlo                                                                                       | Cota-Parte IPI-Exportaçlo                                                                                       | Cota-Parte IPI-Exportaçlo                                                                                       | 400,00         | 400,00                    | 180,60                    | 180,60                    | 4-5,15                                  |
| Outra.s Transfedncias ou r___,,,.,_ Fmanoeiru Provenieries de J...........,.os e Transferências Constitucionais | Outra.s Transfedncias ou r___,,,.,_ Fmanoeiru Provenieries de J...........,.os e Transferências Constitucionais | Outra.s Transfedncias ou r___,,,.,_ Fmanoeiru Provenieries de J...........,.os e Transferências Constitucionais | Outra.s Transfedncias ou r___,,,.,_ Fmanoeiru Provenieries de J...........,.os e Transferências Constitucionais | 0.00           | 000                       | 000                       | 000                       | 000                                     |
| TOTALDAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERJ:NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEOAIS. mn- m + rm                 | TOTALDAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERJ:NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEOAIS. mn- m + rm                 | TOTALDAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERJ:NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEOAIS. mn- m + rm                 | TOTALDAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERJ:NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEOAIS. mn- m + rm                 | 18.03 1.666 69 | 18.031.66669              | 10.120.523 66             | 10.120.523 66             | 5724                                    |
|                                                                                                                 | oor.......,                                                                                                     | oor.......,                                                                                                     | llllSPllSAS                                                                                                     | liMPIINIIADAS  | llllSPllSAS LIQUIDADAS    | llllSPllSASPAOAS          | llllSPllSASPAOAS          |                                         |
| IIUPUASCOM Aç0aEIEIMÇOII ftJIILKXl8 DEIIA'1DE(ASPII l'OR 1lllUllNÇÃO li CATl:ClORIA ECONÔMICA                   | INICIAL                                                                                                         | AnJALIZADA (o)                                                                                                  | All! BIMBS1llB (d)                                                                                              | % (dfo)a 100   | All! BIMBS1llB (o) (elo)a | % "·•-•= 100 (C)          | % (tro)xlOO               | ll!Sl'OflAPMJAI. NAol'l10Cll88All08 (&) |
| ATENÇÃO BÁSICA (IV)                                                                                             | 3.338.230,00                                                                                                    | 3.385.230,00                                                                                                    | 2.00J.nl,56                                                                                                     | 59,19          | 2.003.721,5~              | 59,19 1.853.071,81        | .,..,74 ,,.,.             |                                         |
| Despcsu                                                                                                         |                                                                                                                 |                                                                                                                 |                                                                                                                 |                |                           | 60,07                     |                           | 0,110                                   |
| Com:ntcs                                                                                                        | 3.253.030,00                                                                                                    | ).295.030,00                                                                                                    | 1.979.273,56                                                                                                    | 60,07          | 1.979.273,5t              | 1.828.623,81              |                           | 0,110                                   |
| Despcus de Capital                                                                                              | 85.200,00                                                                                                       | 90.200,00                                                                                                       | 24.448,00                                                                                                       | 27,10          | 24.448,(1(                | 27,10 24.448,00           | 27,10                     | 0,00                                    |
| ASSis'TtNCIAHOSPITALAR E A.MBULATORlALM                                                                         | 3.300,00                                                                                                        | 3.300,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                            | 0,00           | 0,(1(                     | 0,00                      | 0,00                      |                                         |
| DespcsuComntes                                                                                                  |                                                                                                                 |                                                                                                                 |                                                                                                                 |                |                           | 0,00                      |                           | 0,00                                    |
|                                                                                                                 | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00           | 0,(1(                     | 0,00 0,00                 | 0,110                     | 0,110                                   |
| Despesas de Capital                                                                                             | 3.300,00                                                                                                        | ).300,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                            | 0,00           | 0,(1(                     | 0,00 0,00                 | 0,00                      | 0,00                                    |
| SUPORTE PROFILATICO E TERAPEtmCO (V])                                                                           | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00           | o,oc                      | 0,00 0,00                 | 0,00                      | 0,00                                    |
| Ocspcu.sCOITCntcs                                                                                               | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0.00           | o,oc                      | 0,00 0,00                 | 0,00                      | 0,00                                    |
| Dcspcsu de Capital                                                                                              | 0,00                                                                                                            |                                                                                                                 | 0,00                                                                                                            | 0,00           | 0,(1(                     | 0,00 0,00                 | 0,00                      | 0,00                                    |
|                                                                                                                 |                                                                                                                 | 0,00                                                                                                            |                                                                                                                 |                |                           | 0,00                      |                           |                                         |
| VIOlLÂNClA SANITÁRIA (Vil)                                                                                      | 0,110                                                                                                           | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00           | 0,(1(                     | 0.00                      | 0,00                      | 0,00                                    |
| Dcspeus Corrcnte:s                                                                                              | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0.00           | 0,(1(                     | 0,00 0,00                 | 0,00                      | 0,00                                    |
| Despesas de Capital                                                                                             | 0,00                                                                                                            | 0.00                                                                                                            | 0.00                                                                                                            | 0,00           | 0.(1(                     | 0.00 0.00                 | 0.00                      | 0.00                                    |
| VIGILÂNCIA BPIDEMIOLô<JICA (VUI)                                                                                | 0,00                                                                                                            | 0.00                                                                                                            | 0.00                                                                                                            | 0.00           | 0,(1(                     | 0,00 0.00                 | 0.00                      | 0.00                                    |
| Despesas Correntes                                                                                              | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00           | 0,(1(                     | 0,00 0,00                 | 0,00                      | 0,00                                    |
| Despesas de Clpital                                                                                             | 0,00                                                                                                            | 0.00                                                                                                            | 0.00                                                                                                            | 0,00           | 0,(1(                     | 0.00                      | 0,00                      | 0,00                                    |
| AUMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)                                                                                      | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            |                | 0,(1(                     | 0,00 0,00                 | 0,00                      | 0,00                                    |
| Despesas Correntes                                                                                              | 0.00                                                                                                            | 0.00                                                                                                            | 0.00                                                                                                            | 0,00 0,00      | 0.(1(                     | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                                    |
| Cbpen., de Capital                                                                                              |                                                                                                                 |                                                                                                                 |                                                                                                                 |                |                           | 0.00 0,00                 | 0,00                      |                                         |
|                                                                                                                 | 0,110                                                                                                           | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00           | o,oc                      | 0.00 0,00                 |                           | 0,00                                    |
| OUTRAS SUBFUNÇÔES (X)                                                                                           | 4.400,00                                                                                                        | 2.041,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                            | 0,00           | 0,(1(                     | 0,00 0,00                 | 0,00                      | 0,110                                   |
| Despew: Cornntes                                                                                                | 4.400,00                                                                                                        | :l.041,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                            | 0,00           | o,oc                      | 0,00 0,00                 | 0,00                      | 0,00                                    |
| Des~•de Caoital                                                                                                 | 000                                                                                                             | 000                                                                                                             | 000                                                                                                             | 0,00           | 0.(1(                     | 000 0.00                  | 0,00                      | 000                                     |
| TOTALlX.n - ov +V+VI+ Vil + VIU + IX + )O                                                                       | ).345.930                                                                                                       | 3.390.571 00                                                                                                    | 2.003.721 56                                                                                                    | 59 10          | 5                         | 59 10                     |                           | 000                                     |
|                                                                                                                 |                                                                                                                 |                                                                                                                 |                                                                                                                 |                | 2.00).721                 | 1.853.07181               |                           |                                         |
|                                                                                                                 | 00                                                                                                              |                                                                                                                 |                                                                                                                 |                |                           |                           | 5465                      |                                         |

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Pligina5de5

| RREO- Anexo 8 (LDB, An. 72)                                                                              |                                                               |              |                |                  | RS 1       |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|--------------|----------------|------------------|------------|
| 33.1- Dcspcwi Com:ntcs                                                                                   | 10.046.158,07                                                 | S.423.774,07 | S.348.696,07   | 4.79(>.022,04    | 0,00       |
| 33. 1.1 - Pessoal Ativo                                                                                  | 6.680.384,88                                                  | ).647.495,07 | 3.647.495,07   | ).101.178,66     | 0,00       |
| 33. 1.2- Pc.s50al Inativo                                                                                | 0,00                                                          | 0,00         | 0,00           | 0,00             | 0,00       |
| 33.1.3- Transfertncias h instiruiçõcs comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos   | 0,00                                                          | 0,00         | 0,00           | 0,00             | 0,00       |
| 33.1.4- Outns Ocspcsas Com:nlc:5                                                                         | J.36S.773,19                                                  | 1.776.279,00 | 1.70 1.201 ,00 | 1.688.84),38     | 0,00       |
| 33.2- Despe:$&$ de Capital                                                                               | 918.996,55                                                    | 165.711,22   | 165.711,22     | 165.711,22       | 0,00       |
| 33.2. I- Transfer!ncias h instituições çomunitárias , confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00                                                          | 0,00         | 0,00           | 0,00             | 0,00       |
| 33.2.2- Outras Des su de Ca ital                                                                         | 918.996,SS                                                    | 165.711,22   | 165.711,22     | 165.711,22       | 0,00       |
| CONTitOLE DA DISPONIBil.lDADE FINANCEIRA ECONCIUAÇÃO BANCÁRIA                                            | CONTitOLE DA DISPONIBil.lDADE FINANCEIRA ECONCIUAÇÃO BANCÁRIA |              | FUNDEB(ah)     | SAIÁRIO EDUCAÇÃO | (aj)       |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 0 8 DEZEMBRO 00 BXERCICIO ANTERIOR                                  |                                                               |              |                | 25,49            | 0,55       |
| JS- (+) INGRF.SSO DE RECURSOS ATÉ.O BIMESTRE (orç.amcntârio)                                             |                                                               |              | 4.779.129,45   |                  | 225.177,27 |
| 36-(-) PAGAMEITTOS EFETIJADOS ATÉ O BIMESTRE(orçament!rioe l'C$l0$ a pagar)                              |                                                               |              | 5.061.468,74   |                  | 225.172,33 |
| 37- (•) DISPONIBILlDADE FINANCElRAA rt O BIMESTRE                                                        |                                                               |              | -282.313,80    |                  | 5,49       |
| 3S-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                 |                                                               |              |                |                  |            |
|                                                                                                          |                                                               |              | 631.719,28     |                  | 0,00       |
| 39. (·) AJUSTES NEOA nvos (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRJOS)                                           |                                                               |              | 10.880,24      |                  | 0,00       |
| 40--(• ) SALOO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)                                                    |                                                               |              | 338.525.24     |                  | 5,49       |

RAIMUNDO COEUIO

01 1.653.983~2

PREFEITO MUNICIPAL

CARLOS COELHO DIAS

8 13.  702.883-87

CONTROLADOR GERAL

TERESINHA COELHO

967.795.863-15

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA

- 1) OJ valora inrormadol dewm com.aponder ao cfccivamenle trans~. O. percelll\iaia conupodcm ao dispoao na lcgil.laçlo.

2)Limi!.esmlnimosawais11Cfffllcumpridosft0eocerramcnlOdou.etC:lcio.

- 3) 3 An. 25, f )·, Lei  1 4. l ll!2020: "A.1,61 0% (deiJ)OrctNO)dot rtieur$l'l4rtieebido$Ji conta dQf. F\lndQ$,  R:luf.ive rtb1iY04J.COfll)lemeruçlodll Unilc. II04 lesmo4&amp;:l f  rdo  &amp;n.  l6de$11 Lti, J)Odt:rlo$er111iliudi:),: no  pmltn) q~~&amp;)  eir:erdci(I imediawnente$Ubsequenr:e. modW\1eal:,enur;1. dt atdilo adicional w  wiliudos no 1  · lrinam  do cxm:ltio imcdiatamauc aublcqGaitc, mcdiamc 1bmun  de atdilo adicional,.
- 4) Ot vak,ia rcfbmtes i  pan:ell dos Restos a l'■ pr imcrito1 Kmdi!ponibilidadc finlncm ~ ICf infomado1 ,c)ffl(dc no  RKEO do &lt;iltimo bim.:!m do acrclciD.
- 5) Noscmco pnneirosbimcSttCSdo cxcrclcio o ~ o m rtilo combuenadcspcsl liquidada. No ókDIObimcstrtdo exerclcio,o \'alor dcvertcorrcspoDdcrao101.11  dl de5pesl cmpcnhld&amp;.
- 6) M linbu ~ lrcu de llwdo e nlo com:JpOndc:m culammlc b  subl\mç6c, dl Fwdo Educar.lo. M dapcul claaiflcada nu  demais subf\udes tlpicall e nu  1Ubf\mç6c:s llfpicall dcvcrlo xr  ratcadu para csau lrcu de llwdo.
- 7) VaJoc- imcrio cmRPNP ,cmdi!ponibilidlckdccai.u.qucalo moomidcndo na IJM1!Çiodos  illdicadornclimitcs. Parau linbu 15, 16 c 17, dcvatxr~o  total imcrito cm R.l'NPcomadi5poai,ilidadedecaixapor  fixàcdercicunos. Pan ■ linha  14,dcvcrt 1Crvcrificadaadikm,çacam1 di:spooi,ilidadc D1t$ f Odes do  Fundeb e os RPNP rtícrenlcs  I e5$1S despesas. Para I  lin1a  18. dcveri set verwcadl I difcrcoça enire u  dispoai:,ilidade m Fonte VAAT e os RPNP desas despesas. 8)Controlcdacxccuçlodcn:5tot,· pap-~no~odotmitcmlnirnodofcxcn:lciot,...i,:n(l(4

9)Nestacolwaniodc-Yanl1Cinfóm.knvalomlinfaiora10(zcro).

10) E5SI coluna Diodcvecoocerperceol111.lsuperior1 100%. Caso i5soooom,em raziodcvakKm informados nacolW'II (i).osperocn1111.isdcvemser1jlwlOOI para 100%.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

JOÃO  RODRIGUES DA Sll  VA JúNTOR

003.486.583-70

CONTADORCRC- PI 011225/0-1

RS  1