gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Licitação — Dom Inocencio (26/03/2025)

Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE
SERVICOS DE ENGENHARIA, PARA SER FEITA REFORMAS NAS UNIDADES
ESCOLARES NA ZONA RURAL DO Município DE DOM INOCENCIO - PI
(SALGADO, ANGICAL, POCO DO CACHORRO E LADEIRA), de interesse do Contratante.
Considerando a analise juridica e a incidencia da hipotese delineada no art.
75, inciso I, da Lei n 14.133/2021.
Considerando a justificativa acerca da necessidade de PRESTACAO DE
SERVICOS DE ENGENHARIA, PARA SER FEITA REFORMAS NAS UNIDADES
ESCOLARES NA ZONA RURAL DO Município DE DOM INOCENCIO - PI
(SALGADO, ANGICAL, POCO DO CACHORRO E LADEIRA), conforme se observa no
Estudo Tecnico Preliminar e no Termo de Referencia acostado ao processo;
Por fim, acolho as analises que constam na instrucao do presente
procedimento administrativo e DECIDO nos seguintes termos:
Assunto: Inexigibilidade de Licitação com fundamento legal no inciso I, do art. 75 da Lei.
14.133/2021.
Considerando que restam demonstrados nos autos, que os requisitos formais
exigidos no art. 72 da Lei n 14.133/2021, foram atendidos, conforme se observa no
parecer tecnico do agente de contratacao;
O Município de Dom Inocencio - PI, torna publico que realizara a licitagao na modalidade
CONCORRENCIA, na forma ELETRONICA, como criterio de julgamento por MENOR
PRECO, com regime de execucao de EMPREITADA POR PRECO GLOBAL, cujo objeto e a
Contratacao de empresa especializada para a realizacao coleta, varricao, poda e capina,
transporte de residuos solidos domiciliares e comerciais na sede, distritos e povoados do
Município de Dom Inocencio - PI.
Id:05D509840DE8A4A6
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
Praga Curral Novo, S/N, Centro
INOCENOM
CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI
CNPJ: 23.500,002/0001-450
ATO DE AUTORIZACAO E RATIFICACAO PARA CONTRATACAO
DIRETA POR DISPENSA DE Licitação
Edital — E  Das  Secretarias  De (29/05/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

28/05/2025, 13:34

28/05/2025, 13:34

## ld:030E7ED9A370EECO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO 016/2025 - BNC

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 076/2025 Processo Adm: Nº 0070007184

Objeto: Registro de Preços visando a contratação  de empresa especializada  na  prestação  de serviços gráficos  para atender as  necessidades da  Prefeitura e das Secretarias de Administração  e Planejamento,  Educação,  Saúde  e Assistência  Social  do  município de São  Braz  do  Piauí , conforme  condições , quantidades  e exigências  estabelecidas  neste Edital e  seus anexos.

Empresas vencedoras valor total: R$  110.992,97 (cento e  dez mil e novecentos e noventa e  dois reais e noventa e sete centavos): ADRIANO R  SOARES LTDA (45328643000105) com os lotes: 1 no valor total de R$ 110.992,97 (cento e  dez mil e novecentos e noventa e  dois reais e noventa e  sete centavos).

~ Assinado de forma digital  por QEBORAH SAY0NARA SANTOS

DEBORAH SAYONARA SANTOS t CARDOSO:OS139S1 s3gg ----wooso:0st39S18309

DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO AUTORIDADE DE PROMOTOR

https://bnccompras.com/Process/AdjudicalionReportTermAuth?param1=%5Bgkz%5DNfqCSNmQzDOgpJOONzSsDiVKWbX7nZL95uwdVnPF9HgMwKKUdfJdezZDJ05rht%2FOWkW%2FOoPF4F2I3pDW3UTQM7kL...

## ld:151905F66372EEC4

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 016/2025 - BNC

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!lNC

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 076/2025 Processo Adm: Nº 0010001184

Objeto: Registro de Preços visando a contratação  de empresa especializada  na  prestação  de serviços gráficos  para atender as necessidades da  Prefeitura e das Secretarias de Administração  e Planejamento,  Educação,  Saúde  e Assistência  Social  do  município de  São  Braz  do  Piauí, conforme condições, quantidades e exigências  estabelecidas  neste Edital e seus anexos.

Empresas vencedoras valor total: RS 110.992,97 (cento e dez mil e novecentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos): ADRIANO R SOARES LTDA (45328643000105) com os lotes: 1 no valor total de R$ 110.992,97 (cento e dez mil e novecentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos).

A autoridade municipal  do órgão  MUNICIPIO  DE  SAO  BRAZ  DO  PIAUI,  no uso  de  suas  atribuições  legais e de acordo  com  o/a(s)  LEI  14.133/2021, e suas  alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão  no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

OEBORAH SAYONARA ) SANTOS CARDOSO:0513951830)l

Assinado de forma digital por DEBORAH SAYONARA SANTOS - 0000s0:0s139S18309

DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO AUTORIDADE COMPETENTE

SÃO  BRAZ DO PIAUÍ (PI), quarta-feira, 28 de maio de 2025

SÃO  BRAZ DO PIAUÍ (PI), quarta-feira, 28 de maio de 2025

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1/1

1/1
decreto — E  Fixado  Nos (23/01/2025)

Art. 3o - O Recadastramento Funcional reger-se-a pelas disposicoes deste
implementacao de melho
murais da sede da Prefeitura.
$1. O servidor deve, caso se encontre afastado de suas atividades, informar.
as razoes com as devidas comprovacoes dos motivos que ensejaram seu afastamento;.
e os que estao fora do orgao de lotagao, a indicagao do orgao em que estao a disposicao,
seja Municipal, estadual ou federal, bem como o periodo que se encontram afastados.
Art. 4o - Os servidores
dos seguintes documentos
O PREFEITO DO Município DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI,
Licitação — E  Suas  Secretarias  E (01/08/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

## ld:O  28A81155918  4

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 007/2025 Processo Ad m: Nº 056/2025

Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA  DE MATERIAL  DE HIGIENE  E  LIMPEZA,  DESTINADO  A  ATENDER  A  DEMANDA  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  E  SUAS  SECRETARIAS  E DEPARTAMENTOS

Empresas  vencedoras  valor  total:  R$  358.013,85  (trezentos  e  cinquenta  e  oito  mil  e  treze  reais  e  oitenta  e  cinco  centavos): MARILENE  SUPERMERCADO  LTDA  EPP (43186353000130)comoslotes: 1, 2,4, 6, 7, 8,9, 10,11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20,21, 22,25,26, 27, 28, 30,31,32,33, 35,36,37,38, 39, 40,41,42,43, 44,45, 46,47, 48, 49, 50,  51, 52, 53,  54,  55, 56, 57,  58,  59,  60,  61  no valor total de R$  346.502,55  (trezentos e quarenta e seis  mil e quinhentos e dois reais e cinquenta  e cinco centavos). VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA (52070697000170) com os lotes: 3, 5, 23, 24, 29, 34 no valor total de R$  11.511,30 (onze mil e quinhentos e onze reais e t rinta centavos).

FARTURA DO PIAUÍ (PI), segunda-feira, 28 de julho de 2025

ORLANDO COSTA CAM PINHO BRAGA AUTORIDADE DE PROMOTOR

## ld:1519036B29438E4A !INC

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 007/2025 Processo Ad  m: Nº 056/2025

Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA  DE MATERIAL  DE HIGIENE  E  LIMPEZA,  DESTINADO  A  ATENDER  A  DEMANDA  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  E  SUAS  SECRETARIAS  E DEPARTAMENTOS

Empresas  vencedoras  valor  total :  R$  358.013,85  (trezentos  e  cinquenta  e  oito  mil  e  treze  reais  e  oitenta  e  cinco  centavos): MARILENE  SUPERMERCADO  LTDA  EPP (43186353000130)comoslotes: 1, 2, 4, 6, 7, 8,9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37,38, 39,40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48,  49,  50,  51,  52,  53,  54,  55,  56, 57,  58, 59,  60, 61  no valor total de R$  346.502,55  (trezentos e quarenta e seis  mil e quinhentos e dois reais e cinquenta  e cinco centavos). VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA (52070697000170) com os lotes: 3, 5, 23, 24, 29, 34 no valor total de R$  11.511,30 (onze mil e quinhentos e onze reais e t rinta centavos).

A  autoridade  municipal  do  órgão MUNICIPIO  DE  FARTURA  DO  PIAUI,  no  uso  de  suas  atribuições legais  e  de  acordo  com  o/a(s)  14133/2021,  e  suas  alterações ,  resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão  no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

FARTURA DO PIAUÍ (PI), segunda-feira, 28 de julho de 2025

ORLANDO COSTA CAM PINHO BRAGA AUTORIDADE COMPETENTE

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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Licitação — E Das Secretarias De (08/04/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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04/04/2025,  15:43

04104/2025, 15:43

## ld:089B92D1EC3BA1D4

TERMO DE ADJUDICAÇÃO 001/2025 - BNC

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!INC

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 001/2025

## Processo Adm: Nº 6957/2024

Objeto: Contratação  de empresa especializada  para  prestação  de serviço de locação  de veículos automotores,  para  atender a demanda da  Prefeitura  e das Secretarias de Administração  e Planejamento, Educação , Saúde  e Assistência  Social do município  de São  Braz do Piauí-PI.

Empresas  vencedoras  valor  total:  R$ 1.149.180,00  (um  milhão e  cento  e  quarenta  e  nove  mil  e  cento  e  oitenta  reais): ADRIANO  DOS  REIS  PAES  LANDIM  ME (26649550000120) com os lotes: 6 no valor total de R$ 235.200,00 (duzentos e trinta e cinco mil e duzentos reais). N. DA COSTA SOUSA (38075448000147) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5,  7 no valor total de R$ 913.980,00 (novecentos e treze mil e novecentos e oitenta reais).

DEBORAH SA  YONARA À Assinado de forma digital por ~~~~;0:0513951830? ; -m~~~~i~:S~:;9ANTOS DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO AUTORIDADE DE PROMOTOR

SÃO  BRAZ DO PIAUÍ (PI), sexta-feira, 4 de abril de 2025

https://bnccompras.com/Process/AdjudicationReportTermAuth?param1=%5Bgkz%5DerPulJZ3pACIZ6p8LcjKJS2GAFsjx761TsXeBU2a80EzSYyd56%2FroSH%2FUp8KnEeh8JT7KddYSTxSC5sqwOYIN%2FQYCOWc...

## ld:05D507E13127A1D6

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 00112025 - BNC

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!INC

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO  ELETRÔNICO Nº 001/2025 Processo Adm: Nº 6957/2024

Objeto: Contratação  de empresa especializada  para  prestação  de serviço de locação  de veículos automotores,  para  atender a demanda da  Prefeitura  e das Secretarias de Administração  e Planejamento, Educação , Saúde  e Assistência  Social do município  de São  Braz do Piauí-PI.

Empresas  vencedoras  valor  total:  R$ 1.149.180,00  (um  milhão e  cento  e  quarenta  e  nove  mil  e  cento  e  oitenta  reais): ADRIANO  DOS  REIS  PAES  LANDIM  ME (26649550000120) com os lotes: 6 no valor total de R$ 235.200,00 (duzentos e trinta e cinco mil e duzentos reais). N. DA COSTA SOUSA (38075448000147) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 7 no valor total de R$ 913.980,00 (novecentos e treze mil e novecentos e oitenta reais).

A autoridade municipal do órgão  MUNICIPIO DE  SAO  BRAZ  DO  PIAUI,  no uso de suas  atribuições  legais e de acordo com o/a(s)  LEI  14.133/2021, e suas alterações,  resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão  no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

DEBORAH SAYONARA h Assinado de forma digital SANTOS por DEBORAH SAYONARA ,..5Afil05 CARDOS0:05139518 J 09  CARDOS0:0513951 B309 DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO AUTORIDADE COMPETENTE

SÃO  BRAZ DO PIAUÍ (PI}, sexta-feira, 4 de abril de 2025

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

149

1/1
Edital — E Das Secretarias De (29/10/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

28/05/2025,  13:34

28/05/2025, 13:34

## ld:0471C4532B04513B

TERMO DE ADJUDICAÇÃO 016/2025 - BNC

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## flNC

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 076/2025 Processo Adm: Nº 0070007184

Objeto: Registro de Preços visando a contratação  de empresa especializada  na  prestação  de serviços gráficos  para atender as  necessidades da  Prefeitura e das Secretarias de Administração  e Planejamento,  Educação,  Saúde  e Assistência  Social  do município de São  Braz  do Piauí , conforme condições , quantidades e exigências  estabelecidas  neste Edital e seus anexos.

Empresas vencedoras valor total: R$ 110.992,97 (cento e dez mil e novecentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos): ADRIANO R  SOARES LTDA (45328643000105) com os lotes: 1 no valor total de R$ 110.992,97 (cento e dez mil e novecentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos).

DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO:05139518309

Assinado de forma digital  por OEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO:OS 139S18309

DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO AUTORIDADE DE PROMOTOR

https://bnccompras.com/Process/AdjudicationReportTerrnAuth?param1=%5Bgkz%5DNfqCSNmQzD0gpJOONzSsDiVKWbX7nZL95uwdVnPF9HgMwKKUdfJdezZDJ05rht%2FOWkW%2F0oPF4F2I3pDW3UTQM7kL...

## ld:151905F78D7C5140

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 016/2025 - BNC

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## CINC

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 076/2025 Processo Adm: Nº 0010001184

Objeto: Registro de Preços visando a contratação  de empresa  especializada na  prestação  de serviços gráficos  para atender as  necessidades da  Prefeitura e das Secretarias de Administração  e Planejamento,  Educação , Saúde  e Assistência  Social  do município de São  Braz  do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências  estabelecidas  neste Edital e seus anexos.

Empresas vencedoras valor total: R$ 110.992,97 (cento e dez mil e novecentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos): ADRIANO R SOARES LTDA (45328643000105) com os lotes: 1 no valor total de R$  110.992,97 (cento e dez mil e novecentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos).

A autoridade municipal do órgão  MUNICIPIO  DE  SAO  BRAZ  DO  PIAUI, no uso de suas atribuições  legais  e de acordo com o/a(s)  LEI  14.133/2021, e suas alterações , resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão  no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO:05139518309

Assinado de forma digital por OE80RAH S AYONARA SANTOS CARDOSO:OS139S18309

DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO AUTORIDADE COMPETENTE

SÃO  BRAZ DO PIAUÍ (PI), quarta-feira, 28 de maio de 2025

SÃO  BRAZ DO PIAUÍ (PI), quarta-feira, 28 de maio de 2025

1/1
Decreto — Ele  Capltlo  Gerrislo  Oliveira (2025)

Art. 58. Fica o Poder Executivo autorizado a editar Decreto regulamentando os
valores e condigoes para concessao da indenizagao de transporte, garantidos os
valores minimos percebidos pelos servidores na data da promulgagao desta lei.
RAIMUN
165398362
Licitação — Fartura Do Pi (01/04/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

376

## ld:167C48E2985  05C2

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 002/2025 Processo Adm: Nº 036/2025

Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DE VEICULOS PROPRIOS E ALUGADOS, DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS.

Empresas vencedoras valor total: R$  2.468.008,00 (dois milhões  e quatrocentos e sessenta e oito mil e oito reais): RIBEIRO &amp; SILVA LTDA (26770375000124) com os lotes: 12, 13 no valor total  de  R$  260.390,00 (duzentos e sessenta  mil e trezentos e  noventa  reais). N C LOPES  DOS SANTOS (11886613000194) com  os  lotes: 1 no valor total de R$ 1.251.000,00 (um milhão  e duzentos e cinquenta e um mil reais). CAVALCANTE &amp; VICTOR LTDA (29588789000125) com os lotes: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 14 no valor total de R$ 737.098,00 (setecentos e trinta e sete mil e noventa e oito reais). D GUERRA LTDA (44749482000152) com os lotes: 2 no valor total de R$  219.520,00 (duzentos e dezenove mil e quinhentos e vinte reais).

A  autoridade  municipal  do  órgão MUNICIPIO  DE  FARTURA  DO  PIAUI,  no  uso  de  suas  atribuições legais  e  de  acordo  com  o/a(s)  14133/2021,  e  suas  alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão  no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

FARTURA DO PIAUÍ (PI), segunda-feira, 24 de março de 2025

ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA AUTORIDADE COMPETENTE

ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA:2750645239 t

Assinado de forma digital por ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA:27506452391

## ld:OE28A810672305CO

## !INC

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 002/2025 Processo Adm: Nº 036/2025

Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DE VEICULOS PROPRIOS E ALUGADOS, DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS.

Empresas vencedoras valor total: R$  2.468.008,00 (dois milhões  e quatrocentos e sessenta e oito mil e oito reais): RIBEIRO &amp; SILVA LTDA (26770375000124) com os lotes: 12, 13 no valor total de  R$  260.390,00 (duzentos e sessenta  mil  e trezentos e noventa reais). N C LOPES  DOS SANTOS (11886613000194) com  os  lotes: 1 no valor total de R$ 1.251.000,00 (um milhão  e duzentos e cinquenta e um mil reais). CAVALCANTE &amp; VICTOR LTDA (29588789000125) com os lotes: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 14 no valor total de R$ 737.098,00 (setecentos e trinta e sete mil e noventa e oito reais). D GUERRA LTDA (44749482000152) com os lotes: 2 no valor total de R$  219.520,00 (duzentos e dezenove mil e quinhentos e vinte reais).

ORLANDO COSTA  G

CAMPINHO

BRAGA:27506452  9

1

Assinado de forma A digital por ORLANDO QSlA CAMPINHO BRAGA:27506452391

fj

CARME51LVA DOS PASSOS SANTOS CONDUTOR DE PROCESSOS

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

FARTURA DO PIAUÍ (PI), segunda-feira, 24 de março de 2025

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Licitação — Fartura Do Pi (02/05/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## ld:0B621D373021AB1E

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 003/2025 Processo Adm: Nº 042/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE  MEi, ME, EPP OU  EMPRESA LEGALMENTE CONSTITUIDA NO RAMO DE TRANSPORTE DE  ESTUDANTES DA REDE  MUNICIPAL DE  ENSINO DE FARTURA DO PIAUI, DE ACORDO COM AS ROTAS DEFINIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO .

Empresas vencedoras valor total: R$  1.649.340,90 (um  milhão  e seiscentos e quarenta e nove mil e trezentos e quarenta reais e noventa centavos): DMA ENGENHARIA LTDA (08660725000118) com os lotes: 1, 2,  3, 4, 5,  6,  7,  8, 9,  10, 11, 12, 13 no valor total de R$  1.649.340,90 (um milhão  e seiscentos e quarenta e nove mil e trezentos e quarenta reais e noventa centavos).

FARTURA DO PIAUÍ (PI), quinta-feira, 10 de abril de 2025

ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA AUTORIDADE DE PROMOTOR

## ld:09FED7BED297AB1F

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## !INC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 003/2025 Processo Adm: Nº 042/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE  MEi, ME, EPP OU EMPRESA LEGALMENTE CONSTITUIDA NO RAMO DE TRANSPORTE DE  ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE  ENSINO DE FARTURA DO PIAUI, DE ACORDO COM AS ROTAS DEFINIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO .

Empresas vencedoras valor total : R$  1.649.340,90 (um milhão  e seiscentos e quarenta e  nove mil e trezentos e quarenta reais e noventa centavos): DMA ENGENHARIA LTDA (08660725000118) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 no valor total de R$  1.649.340,90 (um milhão  e seiscentos e quarenta e nove mil e trezentos e quarenta reais e noventa centavos).

A  autoridade  municipal  do  órgão MUNICIPIO  DE  FARTURA  DO  PIAUI,  no  uso  de  suas  atribuições legais  e  de  acordo  com  o/a(s)  14133/2021,  e  suas  alteraçõe s,  resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão  no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

FARTURA DO PIAUÍ (PI), segunda-feira, 7 de abril de 2025

ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA

AUTORIDADE COMPETENTE

ORLANDO COSTA CAMPINHO Assinado de forma digital por ORLANDO BRAGA:275064523J\_~QSTA CAMPINHO 1 d BRAGA:27506452391

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais
Portaria — Fartura Do Pi (07/01/2025)

644
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII
Id:151903F53ACA3CCD
Id:0047F1E7BFB43C72
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí
Portaria N 032/2025-Gab Pref.
Francisco Ayres-PI, 06 de janeiro de 2025.
REQUERIMENTO -- PEDIDO DE LICENCA SEM VENCIMENTO
TORNA SEM EFEITO a Portaria de nomeagao de no
5-Gab Pref. de cargos em comissao,e da outras
providencias.
A Secretaria Municipal DE SAUDE:
A Prefeita Municipal de Francisco Ayres, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe.
FARTURA DO Piauí
ao conferidas e em confo
de com o Art. 135,Inciso VI, combinado com o Art. 26,Inciso II a
mbos da Lei Organica Municipal e, ainda
EU OBEDIS DOS SANTOS, PORTADOR DO CPF: 936.490.613-68, RG:
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeagies e
0984554190 SSP-BA, SERVIDOR PUBLICO EFETIVO LOTADO NA SECRETARIAE
Municipal DE SAUDE DE FARTURA DO Piauí NO CARGO DE MOTORISTA,
RESOLVE:
Art. 1 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria de nomeacao de n 018/2025-Gab Pref, da senhora
VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR LICENCA SEM VENCIMENTO POR 02
(DOIS) ANOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.
ADORA DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA
MEDICA;
Art.2-A
entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeito retro
NESTES TERMOS,PEDE DEFERIMENTO.
Art.3-Revoga
FARTURA DO Piauí, 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
Registre
se, Publique-se e Cumpra-se,
SesNer
OBEDIS DOS SANTOS
M
CPF: 936.490.613.68
a Nune
de.2024
PI, aos SEIS dias do mes de JANEIRO do ano de dois mil e VINTE E CINCO, e encam
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ReceRido-dnw23 d dezenbro
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Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
.os atos publicos..
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18
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A divulgacao virtual dos atos municipais
Licitação — Fartura Do Pi (09/01/2025)

Paragrafo Unico. Os servidores mencionados no caput deste artigo
auxiliarao o Agente de Contratacao e Pregoeiro no desempenho de suas
atribuicoes.
Art. 3o - Integram o rol de atribuicoes do Agente de Contratacao e do
Pregoeiro a tomada de decisoes, o acompanhamento do tramite da Licitação, o
impulsionamento do procedimento licitatorio e a execucao de quaisquer outras
atividades necessarias ao bom andamento do certame ate a homologacao e das
contratacoes diretas, incluindo a solicitacao da emissao de pareceres tecnicos e
juridicos, para subsidiar as suas decisoes.