LRF — Joao Costa (03/12/2025)

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5 deS

RREO- ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLI COS

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BTMESTRE  Setembro - Outubro

DANIEL JOSE SANTANA ARAUJO

038. 1 02.603-55

TESOUREIRO

Nota:  Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encerramento do exercíc io, as despesas nã o liquidadas inscritas em restos a pagar processados são  também  consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transpartncia, as despesas executadas estão  segregadas cm:

. a)  Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não  liquidadas, inscritas em  Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercíc io, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade (22425), PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso Ili)

RS  1

Pág ina  I dc 3

RS  1

| RECEITAS PRIMÁRIAS                                                                          | PREVISÃO       | RECEITAS REALIZADAS (a)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|---------------------------|
|                                                                                             | ATUALIZADA     | Janaout/2025              |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (1 )                                                | 35.609.000,00  | 23.098.61 8,02            |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                                 | 1.855.000,00   | 925.134,37                |
| IPTU                                                                                        | 25.000,00      | 4.34 1,13                 |
| ISS                                                                                         | 760.000,00     | 306.582,49                |
| ITBI                                                                                        | 35.000,00      | 1.350,00                  |
| IRRF                                                                                        | 980.000,00     | 588.988,34                |
| Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                          | 55.000,00      | 23.872,41                 |
| Contribuiçõe s                                                                              | 149.000,00     | 95. 139,81                |
| Receita Patrimonial                                                                         | 290. 100,00    | 421.517,76                |
| Aplicações Financeiras OI)                                                                  | 290. 100,00    | 421.517,76                |
| Outras Receitas Patrimoniais                                                                | 0,00           | 0,00                      |
| Transferência s Correntes                                                                   | 29.3 14.900,00 | 21.610.995,60             |
| Cota Parte do FPM                                                                           | 13.240.000,00  | 10.873.254,01             |
| Cota Parte do ICMS                                                                          | 2.320.000,00   | 2.940.071,01              |
| Cota Parte do IPVA                                                                          | 240.000,00     | 29.168,18                 |
| Cota Parte do ITR                                                                           | 12.000,00      | 2.976,57                  |
| Transferênc ias da LC61/1989                                                                | 16.000,00      | 421,49                    |
| Transferencias do FUNDES                                                                    | 5.020.000,00   | 3.558.397,39              |
| Outras Transferencias Correntes                                                             | 8.466.900,00   | 4.206.706,95              |
| Demais Receitas Correntes                                                                   | 4.000.000,00   | 45.830,48                 |
| Outras Receitas Financeiras (III)                                                           | 0,00           | 0,00                      |
| Receitas Correntes Restantes                                                                | 4.000.000,00   | 45.830,48                 |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) • [I • (li + Ili)]                   | 35.3 18.900,00 | 22.677.100,26             |
| RECEITAS PRIMÁRI AS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)                                         | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)                                     | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)                                              | 6.591.000,00   | 2.677.066,70              |
| Operações de Crédito(Vlll)                                                                  | 0,00           | 0,00                      |
| Amortização de Empré stimos (IX)                                                            | 0,00           | 0,00                      |
| Alienação de Bens                                                                           | 100.000,00     | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Temporários(X)                                       | 0,00           | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Pennanentes (XI)                                     | 0,00           | 0,00                      |
| Outras Alienações de Bens                                                                   | 100.000,00     | 0,00                      |
| Transferências de Capital                                                                   | 6.491.000,00   | 2.677.066,70              |
| Convênios                                                                                   | 5.943.000,00   | 1.243.510,13              |
| Outras Transferências de Capital                                                            | 548.000,00     | 1.433.556,57              |
| Outras Receitas de Capital                                                                  | 0,00           | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII)                                               | 0,00           | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Primária s                                                       | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁR IAS DECAPITAL(EXCETO FONTES RPPS) (XIII)= [VII -(Vlll + IX + X + XI + XII)] | 6.591.000,00   | 2.677.066,70              |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)                                       | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)                                    | o,oo           | 0,00                      |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) .. (IV + V+ XIII + XIV)                                        | 41 .909.900,00 | 25.354.166,96             |
| RECEITA PRIMÁRI A TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) • (IV + XIII)                           | 41 .909.900,00 | 25.354.166,96             |

FONTE: SCP! - Contabilidade [22425], PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE  Setembro· Outubro

RREO- ANEXO 6 (LRF, nr1  53, incíso Ili)

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,

| DESPESAS PRIMÁRIAS                                                                               | OOTAÇÃO AnJALIZADA   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAOAS(a)               | RP..STOS A PAOAR PROCESSADOS   | RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSAOOS   | RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSAOOS   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|-----------------------|-----------------------|---------------------------------|--------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|
| DESPF.SAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)                                                 | 36.012.298.00        | 22.973.18 1,62        | 22.090.053,51         |                                 | PAOOS(b)                       |                                  | 0,00                             |
| Pessoal e Encargos Sociais                                                                       | 16.449.518,07        | 11.602.435,90         | 11.458.3 15.61        | 21.011.lj.l l,70 11 .242.799,66 | 0,00 0,00                      |                                  | 0,00                             |
| Juros e Encargos da Divida (XIX)                                                                 | 15.500,00            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                            | 0,00                           |                                  | 0,00                             |
| Outras Despesas Correntes                                                                        | 19.S47.279,93        | 11.370.745,72         | 10.631.737,90         | 9.769.0 12,04                   | 0,00                           | 0,00                             | 0,00                             |
| Trunsfcrtncias Constitucion:iis e Legais                                                         | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                            | 0,00                           | 0,00                             | 0,00                             |
| Demi.is Despe$a$ Correntes                                                                       | l9.S47.279,93        | 11.370.745,72         | 10.631 .737.90        | 9.769.012,04                    | 0,00                           | 0.00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) - (XVIII - XIX)                           | 35.996.798,00        | 22.973.181 ,62        | 22.090.053,51         | 21.011.8 11,70                  | 0,00                           | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES(COM FONTES RPPS) (XXI)                                              | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                            | 0,00                           | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS NÃO PRIMÁ RIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)                                       | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                            | 0,00                           | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)                                                 | 5.854.052,00         | 1.606.636,73          | 1.482.028.92          | 1.397.788,88                    | 1.133.901.31                   | 0,00                             | 0,00                             |
| Jnvcstim(ntos                                                                                    | 5.408.052,00         | 1.208.266,98          | 1,208,049.98          | 1.123.809,94                    | 1.133.901.31                   | 0,00                             | 0,00                             |
| Jnvcraõcs Financeiras                                                                            | 1.000,00             | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                            | 0,00                           | 0,00                             | 0,00                             |
| Concessão de Empréi1imose financiamentos (XXIV)                                                  | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                            | 0,00                           | 0,00                             | 0,00                             |
| Aquisiç.!lo de Tlmlo de Capitnl jálntcgralimdo(XXV)                                              | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                            | 0,00                           | 0,00                             | 0,00                             |
| Aquisiç.iode Tilulo de Crédi to(XXVI)                                                            | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                            | 0,00                           | 0,00                             | 0.00                             |
| Demoi§ lnvcn.ões Fimmceira,;                                                                     | 1.000,00             | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                            | 0,00                           | 0,00                             | 0,00                             |
| Amortização da Divida (XXVJI)                                                                    | 44S.000,00           | 398.369,75            | 273.978,94            | 273.978,94                      | 0,00                           | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVlll) • [XXllt -(X.XIV+ XXV + XXVI         | 5,409,052.00         | 1.208.266,98          | 1.208.049,98          | 1.123.809.94                    | 1.133.901 .31                  | 0,00                             | 0,00                             |
| RESERVA DECONTINOt NCIA {XXIX)                                                                   | 419.000,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                            | 0,00                           | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)                                            | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                            | 0,00                           | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)                                       | 0,00                 |                       |                       | 0,00                            | 0,00                           | 0,00                             |                                  |
| DESPESA PRIMÁR IA TOTAL()(XXII) • (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)                               |                      | 0,00                  | 0,00                  |                                 |                                |                                  | 0,00                             |
| DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XX.XIII) • (XX + X.XVIII +                          | 41.824.850,00        | 24. 181.448,60        | 23.298. 103,49        | 22.135.621,64                   | 1.133.901,31                   | 0,00                             | 0,00                             |
| X.XIX)                                                                                           | 41.824.850,00        | 24.181.448,60         | 23,298, 103.49        | 22.135.621,64                   | 1.133.901,)1                   | 0,00                             | 0,00                             |
| RESULTADO PRIMARIO (COM RPPS) . Adma da Linha (XXXIV) • {XVla. (XXXlla + XXXllb + XXXllc))       |                      |                       |                       |                                 |                                |                                  | 2.084.644.01                     |
| RESULTADO PRIMÁR IO (SEM RPPS) • Acima da Linha (XXXV) - fXVlla • (XXX!lla + XXXIUb + XXX.lllc)) |                      |                       |                       |                                 |                                |                                  | 2.084.644,01                     |

## ETA FISCAL PARA O Rl:SUL  TADO PRIMÁRIO

Meta fixada no Anexo de Melas Fiscais da LOO para o CJC:crcicio de rcícrência

## JUROS NOMINAIS

JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES

JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES

MONETARJAS ATIVOS (Exceto RPPS) (XXXVI)

MONETÁRIAS  rASSIVOS (Exceto RrPS)(XXXVII)

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVlll) XXXV + (XXXVl - XXXVII)

## ETA FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

Meia fixada no AnexQ de Meta,;: Fiscais da LDO para Q  exercieiQ de rcíc~ncia

FONTE: SCP! - Contabilidade (22425], PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÀO  COSTA

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

Págim~  2 de 3 ..

## VALOR CORRENTE

0,00

0,00

956.954, 17

1.127.689.84

## VALOR CORRENTE

0,00

Página3  dc 3

RI 1

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso Ili)

| ABAIXO DALINHA                                                          | ABAIXO DALINHA      | ABAIXO DALINHA    |
|-------------------------------------------------------------------------|---------------------|-------------------|
| CÁLCULO                                                                 | SALDO               | SALDO             |
|                                                                         | Em 3l/lle,/2024 (a) | lan aout/2025 (b) |
| DVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)                                               |                     | 259.174,39        |
| DEDUÇÕES (XL)                                                           |                     | 2.650.620,38      |
| Disponibilidade de Caixa                                                | 219.661             | 2.650.620,38      |
| DisponibilidadedeCaixa Bruta                                            | 2.280.0M,31         | 3.635.542,39      |
| (-)Restos a Pagar Processados (XLI)                                     | 1.848.777,1         | 714.875,84        |
| (·) Depósitos Restituíveise Valores Vinculados                          | 211.625,95          | 270.046,17        |
| Demais Haveres Financeiros                                              |                     | 0,00              |
| DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA(XLll) • (XXXIX. XL)                          | -84.877,63          | -2.391.445,99     |
| RESULTADO NOMINAL(SEM RPPS) • Abaixo da Linha (XLIII) • (XLlla • XLllb) |                     | 2.306.568,36      |

| AJUSTE METODOLóGICO                                                                                                | Jan aout/202S   |                |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|----------------|
| VARIAÇ ODO SALDO DERPP (XLIV) • (XLlb - XLla)                                                                      |                 | -1.133.901 ,31 |
| RECEITA DE ALIENAÇÃ ODE INVESTIMENTOS PERMANENTES(XLV) • (XI)                                                      |                 | 0,00           |
| VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)                                                                                            |                 | 0,00           |
| VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIO SINTEGRANTESDADC(XLVII)                                                            |                 | 0,00           |
| VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAISOBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC(XLVIII)                                                   |                 | 0,00           |
| OUTROS AJUSTES (XLXIX)                                                                                             |                 | 0,00           |
| RESULTADO NOMINAL(SEM RPPS) AJUSTADO. Abaixo da Linha (L) • (XLIII +(XLIV • XLV•XLVI +XLVII + XLVIII) +/. (XLXIX)] |                 | 1.172.667,05   |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixoda Linha (LI) • (L) - (XXXVI-XXXVII)                                         |                 | 2.129.621,22   |

## INFORMAÇÕES ADICIONAIS

SALDO DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos Arrecadados em Exercícios  Anteriores · RPPS

Superávit  Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos  Adicionais

RESERVA ORÇAM ENTÁRIA  DO RPPS

GILSON  CASTRO DE ASSIS 823.782.073-87 PREFEITO

FONTE: SCP! - Contabilidade [22425], PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

PREVISÃO  ORÇAMENTÁRIA

GISLANA PORTELA LIMA MARTINS 354.052.523-87

CONTADORA CRC-Pl 6137/0-6

SAMARA ALVES DIAS 041.190.143-55 CONTROLADOR

Jan aout/2025

VALOR INCORRIOO

0,00

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DANIEL JOSE SANTANA ARAUJO

038.102.603-55

TESOUREIRO