Edital — Dom Inocencio (26/12/2025)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 26 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVI

## Termo de Homologação de Processo Licitatório

Prefeitura Municipal de Dom Inocê ncio

Modalidade: Pregã o (Setor público ) • Edital Nº 016/2025PENOVO - Processo Nº 116/2025NOVO

| Objeto da Ucltaça.o:    | grande porte (ônibus e caminhão) :               |
|-------------------------|--------------------------------------------------|
| Valor de Referência:    | A$ 415.065,00                                    |
| Marca:                  | OFICINA PROPRIA                                  |
| Percentual de Desconto: | 50%                                              |
| Valor Total :           | R$ 207.532,50                                    |
| Participante Vencedor:  | Original Auto Peças e serviços Automotlvos Ltda. |
| Apelido:                | Participante 5                                   |
| Documento do Licitante: | 35.746.723/0001-19                               |
| Cidade UF:              | Teresina - PI                                    |
| Valor total Contratado: | R$ 207.532,50                                    |

| Númerodo Lote: 6         |                                                                  |
|--------------------------|------------------------------------------------------------------|
| Final!dade da Licitação: | Registro de Preços de Serviços                                   |
| Item 1                   |                                                                  |
| Objeto da Licitação:     | Serviços de manutenção corretiva e preventiva em máquinaspesadas |
| Valor de Referência:     | A$ 448.85l ,00                                                   |
| Marca:                   | PROPRIA                                                          |
| Percentual de Desconto:  | 49%                                                              |
| Valor Total :            | A$ 228.914,01                                                    |
| Participante Vencedor:   | J DE HOLANDA D RIBEIRO LIMA LTDA                                 |
| Apelido:                 | Participante 4                                                   |
| Documento do Licitante:  | 22.644.081 /0001·03                                              |
| Cidade UF:               | Aníslo de Abreu - PI                                             |
| Valor total Contratado:  | A$ 228.9 14,01                                                   |

Dom Inocêncio  - PI,  19 de Dezembro de 2025 as 10 horas e 25 minutos

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Autoridade Competente: Fernanda Ribeiro de Castro Filho,

Promotor: Prefeitura Municipal de Dom  Inocêncio ,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCfNClD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOM INDctNClO

PORTARIA Nº  004, DE 23 DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe  sobre nomeação  de comissão  para processo de seleção  da escolha meritocrática  da Gestão  Escolar do municipio de Dom Inocêncio-PI e dá  outras providê ncias.

- O  SECRETÁRIO  MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO DE DOM INOC:~NCIO/PI,  no uso  das  suas atribuições ;

CONSIDERANDO o  processo de  seleção  meritocrática  da gestão  escolar,  conforme  o  Edital  nº 004/2025 que trata de Seleção  merltocrátlca  de diretores escolares para este fim,  nos termos da Lei municipal nº 331  de 18 de julho de 2022 e Lei Federal nº 14.113/2020.

RESOLVE:

- Art.  1  º Nomear os relacionados abaiio para compor comissão  que acompanhará e analisará  os procedimentos  do  processo  de  escolha  meritocrática  da  Gestão  Escolar  do  município de  Dom Inocêncio -PI:

## 1 -RITA MARIA RODRIGUES DE ASSIS

CPF: 381.257.813-15

## l -GILDA MARIA PEREIRA DA ROCHA

CPF: 003.573.363-21

## 3 -.JOELMA DE SOUSA DIAS

CPF: 017.256.493-06

- Art. 2°  Os membros  da comissão serão os responsáveis pela anál ise da  documentação,. procedimentos e dirimir quaisquer conflitos relacionados ao certame supracitado.
- Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Gabinete do Secretário de Educação de Dom Inocêncio-PI , em 23 de dezembro de 2023.

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GUTEMBERG DE SOUSA DIAS Secretário  Municipal de Educação

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCf NCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOM INOCt NCIO

EDITAL Nº 004, 23 DE DEZEMBRO DE 2025.

"Seleção meritocrática  de diretores escola res p ara lotação nas unidades escolares  da  Educação Infantil e E nsino F unda m ental  d a  R ed e  Pública  M unicipa l  d e  E n sin o  d e  D otn Inocêncio-P J".

O Município de Dom  Inocêncio-PI , por  intermédio da  Secretaria  Municipal  de  Educação (SEMED), pessoa jurídica  de direito público interno,  inscrito no CNPJ sob o nº. 30.480.703/000125,  com  sede  na  cidade  de  Dom  Inocêncio ,  no  Estado  do  Piauí,  situada à Rua  Angelim,  S/N  Centro, no uso de suas atribuições  legais e  em cumprimento da  Legislação vigente, torna públi ca a abertura  de  inscrições  e  estabelece  normas  relativas  à  realização  de  Seleção  Meritocr ática  d e D iretores  Escolares  para  lotação  d as  unidades  escolares  d e educação  infantil  e  d o e n sino fundamental da Rede P ública  M unicipa l de E nsino d e  D om Inocê ncio/PI.

1. DISPOSIÇÕES  PRELIMINARES
2. 1.1. O  processo seletivo, regido por este Edital, será  conduzido peta Secretaria Municipal da Educação (SEMED), através  de Comissão designada por ato do Secretário  Municipal de Educação;
3. 1.2.  A  contratação  dar-se-á  mediante ato de nomeação  de cargo  em comissão,  podendo O· servidor  ser  exonerado  a  qualquer  tempo  pela SEMED,  conforme  art.  6Q,  da  Lei Municipal  nº 331/2022,  convocados  mediante juízo de  conveniência  e  oportunidade, para atender as necessidades das Escolas Municipais de Educação  Infantil e  de Ensino Fundamental da Rede Municipal da Educação de Dom Inocêncio -PI;
4. 1.3. Para  ser  nomeado  o candidato  deverá satisfazer, cumulativamente,  aos  seguintes requisitos:
- a) Ter sido aprovado em todas as etapas da  presente Seleção Pública;
- b) Ser  b rasileiro  nato  ou  naturalizado,  o u  cidadão  português  a  quem  foi  conferida igualdade, nas condições  previstas  no art.  12,  inciso II,  parágrafo  l O da constituição Federal/88;
- c) Possuir preferencialmente Licenciatura  Plena  em  Pedagogia ou Normal Superior; ou outra Licenciatura;
- d) Ser  do  quadro  efetivo,  ter  disponibilidade  de  40  horas  semanais  e  comprovar docênc ia de  no m.in.imo 03 anos de sala de aula.
- e) Residir no município  de Dom Inocêncio .
- t) Ter sido habilitado pelo processo seletivo de que trata o presente edital
11. 1.4. O candidato,  habilitado  pelo  processo  seletivo  de  que  trata  o  presente edital.  será avaliado  periodicamente  pela  Coordenação  da  SElvfED.  sendo  que.  em  caso  de  não atendimento das atribuições  inerentes a  cada cargo/função  e/ou  a  falta de  desempenho profissional adequado,  prática de  atos  indisciplinares, constatados  pela  Secretaria Municipal  da  Educação  de  Dom  Inocêncio -PI,  poderá  ser  exonerado  nos  tennos  da legislação vigente  a qualquer  tempo,  devendo  ser  substituldo  por  outro  candidato classificado constante no resultado da seleção,  formado pela presente Seleção Públic a.
12. 1.5 Competirá  a Secretaria Municipal  de Educação do município  de Dom Inocêncio -PI

fazer a devida lotação , conforme necessidade das unidades de ensino  .

- l. DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR, CARGA HORÁRIA,  REMUNERAÇÃO
2. 2.1. A  Jornada de trabalho será  de 40 horas semanais
3. 2.2.  O  cargo  de  diretor com  vinculo,  a  remuneração  será  composta  de  seus  vencimentos, acrescido de gratificação;
4. 2.3.  A  gratificação  será  conforme  descrito  no  plano  de  cargos  e  salário s  do  magistério vigente no município
3. São  atribuiçõe s do DIRETOR ESCOLAR:
- a) Administrar a escola e seus recursos humanos, materiais e recursos financeiros;
- b) Coordenar  os  trabalhos  adminjstrativos,  supervisionando  a  admissão de  alunos,  a previsão  de materiais  e  equipamentos, providenciando, junto à  Secretaria Municipal da Educação,  alimentos e  transportes para os alunos, a  fim de assegurar a  regularidade no fuociooamento da entidade que dirige;
- c) Estabelecer o  regulamento da escola,  traçando oonnas  de disciplina  e  comportamento para propiciar ambiente adequado à formação tisica, mental e intelectual dos alunos;
- d) Conduzir  a elaboração do Projeto Político-Pedagógico  (PPP), envolvendo  toda a comunidade escolar;
- e) Garantir a  integridade física  da escola,  tanto na manutenção  dos  ambientes, quanto dos objetos e  equipamentos;
- f) Garantir uma escola sempre limpa e organizada;
- g)  Prezar pelo  bom  relacionamento  entre  os  membros  da  equipe  escolar,  garantindo  wn ambiente agradável  e respeitáve l;
- h) Conhecer e seguir a legislação e as normas da Secretaria de Educação;
- i) Garantir que o coordenador pedagógico possa acompanhar o cotidiano da sala de aula e o  avanço na aprendizagem dos  alunos,  orientando os processos pedagógicos,  a  fim  de elevar os índices  de aprovação dos alunos e  redução  da evasão  escolar, através  da busca ativa;
- j) Elevar os índices  nas avaliações  internas e externas;
- k) Manter a comunicação com os pais e atendê-los  quando necessário;
17. 1 ) Incentivar, apoiar e garantir a  implantação de projetos e  iniciativas inovadoras propostas pela Coordenação Técnica  da Secretaria de Educação;
- m)  Zelar pelo cumprimento do calendãrio  letivo;
- n) Cumprir o cardápio  de merenda escolar enviado pela Secretaria Municipal de Educação.
- o) Exercer outras atividades correlatas designadas pela Secretaria de Educação .

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 26 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCtNCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE  DOM INOCtNCIO

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## 4. DAS  INSCRIÇÕES

- 4 .1.  A  solicitação  de  inscrição  para  o  processo  de  Seleção  Pública,. de  que  trata  este Edital,. deverá ser  efetuada, exclusivamente, de forma ON-LINE  pelo  endereço eletrônico: semed@dominocencio.pi.gov.br,  obedecendo o cronograma de inscrições;

4 .2. Antes de efetuar a  inscrição,  o  candidato deverá  conhecer o  Edital e  certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

- 4.3.  Será  permitida  ao  candidato  a realização de  inscrição  no  cargo  de  DIRETOR ESCOLAR,  podendo,  ao  final  do  processo  seletivo,  serem  nomeados  na  função  de Diretor Escolar, à critério  exclusivo da SEMED.
- 4.4.  No  ato  de  solicitação  da  inscrição,  o  candidato  deverá  encaminhar,  os  seguintes documentos:
- a)  Documento oficial de identificação (RG ou outro documento oficial com foto)
- b)  Documento do Cadastro de Pessoa Física  CPF;
- c)  Comprovante de quitação  das obrigações  eleitorais (certidão  expedida pelo cartório eleitoral ou comprovante de última votação);
- d)  Diploma de graduação frente e  verso;
- e) Documentação  necessária  à  Prova de Títulos,  de acordo com o  previsto no ANEXO IV do edital.

## 5. DO PROCESSO SELETIVO

- 5.1. A  Seleção Pública  será  composta de 2  (DUAS) FASES, conforme disposto abaixo:
- a) 1  ·  Fase: de caráter c lassificatório e  eliminatório, constando de "Aná lise de Titulos";
- b) 2ª  Fase: de caráter classificatório e  e liminatório, constando de uEntrevista Individual".

## 6 . DAS FASES DO PROCESSO SELETIVO

- 6.1. PRIMEIRA FASE: Da  Análise  de Títu los
- 6.1.2.  A  nota final  de titulas obedecerá  a  um intervalo de O (zero) a 1  O (dez) pontos e  será calculada  somando-se  o valor  obtido  em  cada  título,  de  acordo  com  os  critérios para julgamento constante do Anexo III do presente Edital

## 6.2. D A  SEGUNDA FASE: Entrevista Individual

- 6 .2.1. O  candidato  que  concorre  à  função  de  diretor,  estará  sujeito  a  uma  entrevista que consiste  na  aná lise  da  proficiência  técn ica  em  gestão  escolar  na  Educação  Bá sica para atuar na educação em escolas da rede pública  municipal.
- 6.2.2. Os  candidatos  serão entrevistados  em  horário , d.ia e local a ser  indicado  pela SEMED.
- 6 .2.3. As entrevistas dos candidatos  são  de responsabilidade da Secretaria de Municipal da Educação,  e  serão  realizadas  pela  Comissão  de  Acompanhamento  e  realização  do Processo  Seletivo  Simplificado,  com  duração  mâxima  de  40  minutos,  de  forma individual e  presencial ou on-line.
- 6.2.4. Para  a  entrevista  o/a  candidato/a  deverá  cumprir o  horário  definido  pela  comissão conforme cronograma.
- 6.2.5. O/A  candidato/a,  em  momento  solicitado  pela comissão, deverá apresentar  o documento de identificação com foto.
- 6.2.6. As E ntrevistas serão  avaliadas a  partir dos seguintes critérios:
- a) Visão  Sistêmica e  senso ético;
- b) Habilidade de Hderança e/ou trabalho em equipe;
- c) Facilidade de comunicação e  persuasão;
- d) F lexibilidade e  disposição para mudanças;
- e) Pró-atividade e  autodesenvolvimento;
- f) Conhecimentos financeiros das EEx o u Uex;
- g) Gestão  de pessoas;
- h) Estrutura flsica e  pedagógica;
7. DO RESULTADO FINAL
- a. A  classificação  final  será  resultado  da  soma dos  pontos  obtidos  na  1  ª  (Anâlise  de tltulos) e  2· (Entrevista Individual)
- b. Para  a qualificação ou  habilitação ao  cargo,  o interessado  deverâ  ter  obtido  no mínimo  50% do valor do total das notas  em cada etapas.

## 8. DOS RECURSOS

- 8 .1. Caberá  recurso junto a  comissão  organizadora da seleção,  contra o  resultado das etapas previstas no  ANEXO I - CRONOGRAMA GERAL deste edital.
- 8.2. O  recurso deverá  ser  interposto em forma de requerimento à  comissão  organizadora da seleção devidamente fundamentado, de forma virtual, através do e-mail: semed@dominocencio.pi.gov.br.
9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
- 9 .1. A aprovação  e  a  classificação  final  na  seleção  a  que  se  refere  este  Edital  não  será assegurada  à  contratação,  mas tão  somen te a  expectativa de ser  contratado, mediante o interesse e  a  conveniência  administrativa, uma vez que se trata de seleção  públic a  para atender excepcionalmente interesse público.
- 9.2. O  Município de  Dom Inocêncio -PI  reserva-se o  direito  de  proceder às contratações  e lotaçõe s  de acordo com o  interesse d a  administração  púb lica,  guardando  o  periodo de validade do processo seletivo.
- 9.3. A  presente Seleção Púb lica terá  validade de 02 (dois) anos, podendo ser  prorrogado por até  igual período .
- 9.4. Os  casos  omissos  ou  duvidosos  serão  resolvidos  pela  Comissão  Organizadora  desta Seleção  Pública, observados  os  princípios e  as  normas  que  regem  a  Administração Públic a.
- 9.5. Faz parte do presente Edital todos os anexos:

Dom Inocêncio-PI , 23 de dezembro de 2025.

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GUTEMBERG DE SOUSA DIAS Secretário  Municipal da Educação

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCtNCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOM INOCtNCIO

## ANEXO!

## EDITAL Nº 004/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

## CRONOGRAMA GERAL

| DATA                                           | ATIVIDADE                                                      |
|------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| 26 de dezembro de 2025 a 05 de janeiro de 2026 | Inscriçõe s on-line no endereço: semed@dominocencio.11i.gov.br |
| 06 e 07 de janeiro de 2026                     | Realização da 1ªetapa - Análise Curricular                     |
| 08 de janeiro de 2026                          | Divulgação do Resultado da 1ªetapa - Análise Curricular        |
| 09 de janeiro de 2025                          | Realização da 2ªetapa - Entrevista                             |
| 12 de janeiro de 2025                          | Divulgação do Resultado da 2ªetapa - Entrevista                |
| 12 de janeiro de 2025                          | Resultado Preliminar                                           |
| 13 e 14 de janeiro de 2025                     | Recurso do Resultado Preliminar                                |
| 15 de janeiro de 2025                          | Divulgação do Resultado dos Recursos                           |
| 15 de janeiro de 2025                          | Resultado Final                                                |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCtNCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOM INOCtNCIO

## ANEXO II

## EDITAL Nº  004/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

FORMULÁRIO  DE INCRIÇÃO

EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N" 004/2025

(Preencher com letra de forma)

NOME:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

- [ ] SEXO: F (

- [ ] ) M ( )

DATA DE NASCIMENTO:\_/\_/  \_\_

R.G:  \_\_\_\_\_  ÓRGÃO EXPEDIDOR:  \_\_\_\_  CPF:

ENDEREÇO  (Rua, nº, bairro):

CIDADE:

----------------- ESTADO:  -------------

CEP:

---------

E-

MAfL:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

TELEFONE FIXO: ( \_\_\_\_\_\_\_  CELULAR: (

## DADOS DA INSCRIÇÃO

CARGO:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  Nº DE PÁGINAS  DO CURRíCULO:  \_\_\_ \_

DOM INOCÊNCIO-PI , \_\_ /  \_\_  /2025

Assinatura do candidato

Assinatura do responsável pela inscrição

(Continua na próxima página)

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75

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