LRF — Guaridas (2025)

172

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 04 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXV ===================================================== - ~  '-~

Ç&gt;

<!-- image -->

e~·

--· "'

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIDAS- PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METAS E PRIORIDADES

2026

Aquisição De Ambulâncias Aquisição De Equipamentos Com Recursos Do PPI/ECD Aquisição De Equipamentos Com Recursos Do PAB Construção, Reforma E Ampliação De Hospitais Construção, Ampliação E Reforma De Academias De Saúde Aquisição De Equipamentos Para Academias De Saúde Construção De Unidade Básica  De Saúde  (UBAS) Aquisiçâo De Equipamentos e  Material Permanente Construção, Reforma E Ampliação Manutenção Da Sec. Municipal De Saúde Manutenção Do Fundo Municipal De Saúde Encargos Com Precatórios Judiciais Sec. Saúde Manutenção Do P  AB Manutenção Do PSF Manutenção Do PSB Manutenção Da Farmácia  Básica Manutenção Do PACS Manutenção Da Vigilância Sanitária Manutenção Do PPI/ECD Manutenção De Outros Programas Do FNS Enfrentamento Da Emergência  De Saúde  Pública  Covid-19

Complementação ao Piso Salarial para Profissionais da Enfermagem

## SOCIAI.,l'MAS

Aquisição De Imóveis Para Doação A Famílias  Carentes Aquisição De Equipamentos e Material Permanente Construção, Reforma E Ampliação Manutenção Da Secretaria Municipal De Assistência  Social

Manutenção Do Fundo Municipal De Assistência  Social

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIDAS- PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METAS E PRIORIDADES

2026

Encargos Com Precatórios Judiciais-Assist. Social Manutenção Do Conselho Tutelar Auxilio Funeral Enfrentamento Da Emergência  De Saúde  Pública  Covid-19 Programa Primeira Jntlncia Serviço De Convivência  E Fortalecimento De Vínculos Piso Social Variável Piso Básico  Fixo Manutenção do Bloco do Programa Bolsa Família  e do Cadastro Único Benefícios  Eventuais

Manutenção do Bloco da Gestão  do SUAS

Const. Ou Ampl. Da Sede Da Câmara Municipal

Manutenção Da Câmara Municipal

Encargos Com A AVEP

Divulgação E Publicações De Atos l"UNDOMúNiclPAt.OOS

FtlNDQ Mln41CQ'l,L QoS'DIRSITOS D'A c:RIAtfQAB 1)()

Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

(Continua na próxima página)

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS- PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METAS E PRIORlDADES

2026

Construção , Reforma e  Ampliação Manutenção Da Secretaria Mun. De Educação Manutenção De Fundef Magistério Manutenção Das Escolas Municipais Manutenção Do PEJA Maoutenção Do PNAE Manutenção Do PNAT Manutenção Do QSE Manutenção Do PDDE Manutenção Do Fundef  Administrativo Manutenção De Outros Programas Do FNDE Encargos Com O  Projovem Campo Encargos Com O  Brasil Carinhoso Manutenção Do PROETE

Manutenção do Ensino Infantil

## SBCIUiTMUA ~AI. E AS~IASQC:IAL

Aquisição de Equipamentos e  Material Permanente

Construção, Reforma E Ampliação

Manutenção Da Secretaria Municipal De Assistência  Social

## SBCRBTARIA MUNICIPAL .DB AGRI,CULTIJ.RA

Const. Ou Ampl.De Mercados E  Matadouros Aquis.De Tratores E Equip.Agricolas Abertura De Campos Agrícola  Ou Sistema De Irrigação Const.De Parques De Vaquejadas Const.De Casas De Farinha

Manutenção Do Dep.De Agricultura E  Meio Ambiente

E

Const.ou Ampl.de Campos de Futebol

Construção De Est Dio De Futebol

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS- PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METAS E  PRIORIDADES

2026

Construção de Estádio  de Futebol

Apoio a Atrações  Culturais, Religiosas e Esportiva

Manut.Da Sec.De Cultura, Esp.,Lazer E Turismo

Manutenção das Ações da Lei Paulo Gustavo

Manutenção das Ações da Lei Aldir Blaoc

## Jl'UNDO DB DBSBNV. DA BbUCAÇÃO -llliNDBB

Aquis.De Equip.C/Recursos Do Fundeb Perfuração De Poços Em U.Escolares/Fundeb Construção De Cisternas Em Unidades Escolares/Fundeb Construção, Ampliação E  Reforma De V.Escolares Const. Amplia. e Reforma de Creches e Pré  Escola-FUNDEB Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Manutenção do Ensino Fundamental Administrativo 30% Encargos com Profissionais da Educação Ensino Fundamental 70% Encargos com Precatórios Judiciais/FUNDES 30% Encargos com Profissionais da Educação Ensino lnf'antil Creche 70% Manutenção do Ensino Infantil Creche Administrativo 30% Encargos com Profissionais da Educação Ensino Infantil Pre- Escola  70% Manutenção do Ensino Infantil Pre- Escola Administrativo 30% Encargos com Profissionais da Educação EJA-Fundeb 70%

Manutenção do EJA-Fundeb 30%

Construção~ Reforma E Ampliação Da Sec. Municipal De Saúde

Aquisição De Equipamentos Para Sec. Municipal De Saúde

Construção, Reforma E Ampliação De Unidades De Saúde

Aquisição De Equipamentos Para Postos De Saúde

Aquisição De Veículos  Para A  Sec.Munic.De Saúde

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 04 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXV

| ESPECWK:AÇÃO   | 1 Valar Colllllll (e) 1 Valor Con1tm ~ PIB (cff)x10C!   |
|----------------|---------------------------------------------------------|

<!-- image -->

AMF- Demonstrativo 2 (LRF, art. 4°, §20, Inciso 1 )

## j EFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAf

01 .612.576/0001-72

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCiCIO ANTERIOR

2026

| ~                                                   | -             |      | ,ua.   | --            |    | -.IIC&.   | .....,..   | .....,..   |
|-----------------------------------------------------|---------------|------|--------|---------------|----|-----------|------------|------------|
| Receta Total(EXCETO FONTES RPPS)                    | 26.813.126.27 | 0.00 | 0,00   | 35.179.421.21 |  0 | 0.00      | 0.00       | 0.00       |
| Rec:eÍas Prtrn6rta(EXCETO FONTES RPPSXll            | 29,6(8.781,66 | 0,00 | 0,00   | 34.980.004.85 |  0 | 0.00      | 0.00       | 0,00       |
| Onpeu Tota~EXCETOFONTES RPPS)                       | 26.3n.s12.60  | 0.00 | 0,00   | 33.864.109,40 |  0 | 0.00      | 0.00       | 0.00       |
| -,PrirNnn(EXCETO FONTES RPPS)(II)                   | 26.521.172,50 | 0.00 | _ o,oo | 34.381.710,92 |  0 | 0.00      | 0,00       | 0.00       |
| Receia Tota~COM FONTES RPPS)                        | 0.00          | 0.00 | 0,00   | 0,00          |  0 | 0.00      | 0.00       | 0.00       |
| ~ P1trnéftls(COMFONTESRPPS)(II)                     | 0.00          | 0.00 | 0.00   | 0.00          |  0 | 0.00      | 0.00       | 0.00       |
| OesPN,8 Tota~COM FONTES RPPS)                       | 0.00          | 0.00 | 0,00   | 0,00          |  0 | 0.00      | 0.00       | 0.00       |
| ~ ~FONTESRPPS)(IV)                                  | 0.00          | 0.00 | 0,00   | 0.00          |  0 | 0.00      | 0.00       | 0.00       |
| Resutado Prlmârio(SEM RPPS)-Aclma da LHia(V)=(J.11) | 88.609,15     | 0.00 | 0,00   | 618.293,93    |  0 | 0,00      | 0.00       | 0.00       |
| ~ Pr~COMRPPS)•Acimada Uma(Vlp(V}t(III-IV)           | 88.809.15     | 0.00 | 0.00   | 618.293,93    |  0 | 0,00      | o,óo       | 0.00       |
| DMdaPublicaCon9oliclede{OC)                         | 1.042.595,92  | 0.00 | 0.00   | 526.292,61    |  0 | 0,00      | 0,00       | 0.00       |
| """"""""""°"'-""de(DCL)                             | 625.557,55    | 0.00 | 0.00   | -263.9:20,47  |  0 | 0,00      | 0.00       | 0.00       |
| Resubtdo Norrioal(SEMRPPS) • Abaixo da i nhl        | -52.129,80    | 0.00 | 0,00   | 795233,54     |  0 | 0,00      | 0,00       | 0.00       |

Fio&lt;ij SC Lida • Software

AMF -Demonstrativo 3 (LRF. art. 4°, §2°, inciso li)

<!-- image -->

## EFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBJ

01 .612.576/0001-72

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TR~S EXERCiCIOS ANTERIORES

2026

, ,,\_,.

| ~ i                                                       | 1 i ! ;         | í             | 1 i ! ;   | 1 i ! ;          | 1 i ! ;   | 1 i ! ;            | 1 i ! ;   | 1 i ! ;         | 1 i ! ;   | 1 i ! ;       | 1 i ! ;   |
|-----------------------------------------------------------|-----------------|---------------|-----------|------------------|-----------|--------------------|-----------|-----------------|-----------|---------------|-----------|
| 1                                                         | ,_              | 1-            | 1'7       | :                | ..        |                    | ..        |                 | ..        |               | ..        |
| -Tom~EXCETO FONTES RPPSI                                  | 20.149.235,88   | 28.813.126,27 | 0.00      | - 58.000.000,(1) | 0.00      | 55.320.000,00      | 106,32    | - 57.532.800,00 | , .oo     | 59.M0.280,00  | 3,75      |
| --EXCETOFONTESRPPSXII                                     | 20.107.ffi,04   | 29.ll08.78t66 | o.no      | !ie.400.ooo,cii  | o.oo      | SUOS.OM,3$         | 93,111    | 53.402..326.n   | ,.oo      | 55M1.18$.1O   | 3,75      |
| 0espm, Total(EXCETO FONTESRPPS)                           | 20.1311.534,.26 | 26.372.872.60 | 0.00      | 511.000.000.III  | o . oo    | 55.320.000,00      | 109,711   | 57.532.800,00   | , .00     | 59.690.280,00 | 3,75      |
| 0-,.. Primirio,(EXCETOFONTES RPPS)(II)                    | 19.087.3111,04  | 20.521.172.50 | 0.00      | 57.800.000,(IJ   | o.oo      | 5, 1.231J.11Ki1,38 | 113,20    | 53.2118.7e7,36  | , .oo     | 56.2Í7.0Dl,13 | ~1•       |
| - Tom~COM FONTES RPPS)                                    | 0.00            | 0.00          | 0.00      | o .oo            | 0,00      | o. oo              | 0.00      | 0.00            | 0.00      | 0.00          | 0.00      |
| ~ ~COMFONTESRPPS)(III)                                    | 0,00            | 0.00          | 0.00      | 0,00             | 0,00      | o.oo               | 0,00      | o.oo            | o.oo      | 0,00          | o.oo      |
| Oespm, Tol•~COMFONTES RPPSI                               | 0,00            | 0.00          | o.no      | 0,00             | 0,00      | o.oo               | o.oo      | o.oo            | o.oo      | 0,00          | 0,00      |
| Cloof>NM Primériao(COM FONTESRPPS)(IV)                    | 0,00            | o. oo         | 0.00      | ~00              | o.oo      | o. oo              | o.oo      | 0,00            | o. oo     | o. oo         | o.oo      |
| R....iaoo Prlmario(SEM RPPS) . Acima da LJnha(V)=(CIII    | 140.574,00      | 88.609,15     | o.no      | -1 .◄00.000,(X)  | o.oo      | 1euas.g1           | -0.02     | 173.561,41      | 0.00      | 180,()Sg,QII  | 0.00      |
| Ruwdo Prlmario(COM RPPS) • Acima da Untoo(Vl):(V)'{IICIV) | 140.574,00      | 88.809.15     | 0.00      | -1.◄00.000,m     | o. oo     | 11515.1195,g7      | -0.02     | 173.561,41      | o .oo     | 110.0119,QII  | o.oo      |
| Divido Púb ica Conoolldada(DC)                            | 22.540,48       | 1.042.595,92  | 0.00      | 2.900.000,(IJ    | o.ao      | 2.500.000,00       | 139,7V    | 2.1500.000,00   | , .oo     | 2.697.500,00  | l,75      |
| Dlvidl~dal-OCt.)                                          | 22.540,◄a       | 825.657,65    | O.DO      | 2.400.000,(X)    | o .oo     | 1.830.000,00       | 192,$4    | 1.903.200,00    | ,.00      | 1.974.570.00  | 3,75      |
| Resulado Nominat(SEM RPP5) . Abaixo da linha              | 1111.917,M      | -52.129,80    | 0.00      | -1.000.000,00    | 0,00      | 240.000,00         | -!580,39  | 2'9.II00,00     | , .oo     | 2511.QIIO,OO  | 3,75      |

r \_,. \_\_

-

\_)EFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBP

J

01.612.576/0001-72

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TR~S EXERClCIOS ANTERIORES

2026

-

R$1,00

Page 1 oi 1

R$1.00

| r                                                            | , i ;         | , i ;          | , i ;   | , i ;          | , i ;   | , i ;          | , i ;   | , i ;           | , i ;     | , i ;          | , i ;   |
|--------------------------------------------------------------|---------------|----------------|---------|----------------|---------|----------------|---------|-----------------|-----------|----------------|---------|
| r                                                            | -             | ' ,_           | ,.      | 1              | ..      |                | ..      |                 | ..        |                | ...     |
| Reoela TOllll(EXCETO FONTES RPPS)                            | 19.403.713,96 | 26.736..238.58 | 0.00    | S!MNM.200,00   | 0.00    | - sues.m.oo    | 97.24   | 66.231.486.00   | , ....    | - 67.41.894.60 | 4.02    |
| Receia, Pm,árlos(EXCETO FONTES RPPSKII                       | 19.363.900.0l | 25.540.068,◄3  | 0,00    | S4.o420.300,00 | o.DO    | 411.144.217AIO | .....   | 51.323.1135,112 | . ....    | 53.387.147,37  | , ,02   |
| Oe,pp,a TOlol(EXCETO FONTES RPPS)                            | 19.381.678.79 | 25.31:Z.MJ,12  | 0.00    | 56.964.200.00  | 0.00    | 5.Ua5.920.00   | 100.53  | 55.2'1Ml,OO     | .... ..   | 57.451.5UO     | ,.02    |
| o_.Prim4riu(EXCETD FONTES RPPSXIII                           | 19.228.527,27 | 25.455.021.37  | 0,00    | 55.n1.:z20.oo  | 0,00    | 48.984.674,81  | 8'-70   | 51.157..216,98  | . .       | 53.213.830,03  | 4,02    |
| Rocola TOQl(COM FONTES RPPS) , __                            | 0,00          | 0.00           | O .DO   | 0.00           | 0,00    | 0.00           | 0.00    | 0.00            | 0.00      | 0.00           | 0.00    |
| Recalai Pm,arlos(COM FONTES RPPSKIII)                        | 0.00          | 0,00           | 0.00    | 0.00           | 0.00    | o.oo           | O.DO    | O .DO           | 0.00      | o.oo           | o .oo   |
| Oelpila TOlol(COM FONTES RPPSI                               | 0.00          | 0.00           | 0.00    | o.oo           | o.oo    | 0.00           | 0.00    | 0.00            | 0.00      | 0.00           | o.oo    |
| o.,p,,as Prirnánat(COMFONTES RPPSXIVI                        | ~00           | 0,00           | o.no    | 0,00           | 0.00    | 0.00           | 0.00    | 0.00            | 0,00      | 0.00           | 0,00    |
| R""'lado Prmlllo(SEM RPPS). Acima da Linha(\1)-(I·11)        | 135.372,71    | 86'°47.oe      | 0.00    | -1.350.1180,00 | 0,00    | 158.542,99     | .(),02  | 106.618,915     | 0.00      | 179:.317,3◄    | 0.00    |
| Resulado Primllrio(COM RPPSI. Ao1ma da Llnha(Vl)=(V)'{III-NI | 135.Sn.76     | &5.047,06      | 0.00    | -1.350.860,00  | 0.00    | 159.s-&2,90    | -0,02   | 1e!l.15tll,9'   | o.oo      | 173.317,34     | o.oo    |
| DM<i! Pllblco Conoolldado(DCI                                | 21.708.◄a     | 1.000.em.se    | 0.00    | 2.708..210.IXl | 0.00    | Z.390.000,00   | 129.24  | 2A88.000,00     | .... .... | 2.5118.343,75  | ,.02    |
| Divido Consoldada Llqulda(OCt.l                              | 21.7Ofl.411   | 600.410.14     | 0.00    | 2.315.7!!0.00  | o.oo    | 1.749,480.00   | 179.67  | 1.827.072.00    |           | U00.523.83     | ,.02    |
| ,._lado Nomlnal(SEM RPPS)· Aboôxo da lónho                   | 175.1116,IW   | '60.1)34,18    | 0.00    | ,464.900,00    | o .oo   | 229..4t0,00    | -540,13 | 239.016,00      | ,. ...    | 2'8.249 ,00    | , ,02   |

Fkril se Ltda • Software

<!-- image -->

AMF -Demonstrativo 3 (LRF. art. 4°. §2". lnctto li)

Page 1 of2

RS 1.00

| ~   |
|-----|

Flot111  SC Lida • Software

Page 2 of2

)

-

"

j

..

j

J

-

-

,,....

-

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 04 de Agosto de 2025 · Edição V  CCCLXXV

<!-- image -->

AMF - Demonstrativo 4 (LRF  art  4º  §2º  inciso Ili)

<!-- image -->

R$100

| Rl!OIIIE .- ...     | Rl!OIIIE .- ...   | Rl!OIIIE .- ...   | Rl!OIIIE .- ...   | Rl!OIIIE .- ...   | Rl!OIIIE .- ...   | Rl!OIIIE .- ...   |
|---------------------|-------------------|-------------------|-------------------|-------------------|-------------------|-------------------|
| PATRIMÕNIO L.IQulDO | 2024              | %                 | 2023              | %                 | 2022              | %                 |
| Patrimônio/Capital  | 0,00              | 0,00              | 0,00              | 0,00              | 0,00              | 0,00              |
| Resetvas            | 0,00              | 0,00              | 0,00              | ó,00              | 0,00              | o . oo            |
| Resultado Acumulado | 10.847.939,04     | 0,00              | 6.835.604,27      | 0,00              | 5.290.374,71      | 0,00              |
| TOTAL               | 10.847,931,M      | 0,00              | 1.831,IM.27       | 0,00              | S.290-374,71      | 0,00              |

| ••-PREVI -- .,._ , __ -                               | ••-PREVI -- .,._ , __ -   | ••-PREVI -- .,._ , __ -   | ••-PREVI -- .,._ , __ -   | ••-PREVI -- .,._ , __ -   | ••-PREVI -- .,._ , __ -   | ••-PREVI -- .,._ , __ -   |
|-------------------------------------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|
| . --- • ◄--· __.,.. -- --PATWéNlo ÚQUIDO . -·•- ·- -· | --·IOM                    | ~                         |                           |                           | IOII ,;:r-·               | %                         |
| Patrimônio                                            | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      |
| Reservas·                                             | 0,00                      | 0,00                      | º·ºº                      | º·ºº                      | º·ºº                      | 0,00                      |
| Lucros ou PrejuízosAcumulados                         | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      | º·ºº                      | 0,00                      |
| TOTAL                                                 | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      | o;oo                      |

--

AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4°, § 2°, inciso Ili)

<!-- image -->

R$1,00

| RECEITAI REALIZADAS ,                                                                          | 2024 ,.,   | 2023 Ih\      | 2022 ,e, .   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------|---------------|--------------|
| RECEITASDECAPITAL-ALIE~DEATIVOS(1) -- ··-                                                      | 0,00 '',·  | 189,822.81    | 0,00         |
| • • , • -:~,-- ";· "!•H--· • ,. •• :••. ··\(C ' ··-~ ~ -:?:"••·- -- Alienação de _ Bens Móveis | - -'0,00   | ••• 1sieoõ.oo | ·o ; õô'.    |
| Alienação de Bens Imóveis                                                                      | º·ºº       | 0,00          | 0,00         |
| Alienação de Bens Intangíveis                                                                  | 0,0<i      | 0,00          | ·o ; oo      |
| Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras                                               | 641,42     | 6.222,61      | º·ºº         |

| DESPESASEXECUTADAS                     | 2024                     | 2023 •                | 2022           |
|----------------------------------------|--------------------------|-----------------------|----------------|
| DOSRECURSOS DAALIE                     | 0,00                     | 181.813,02            | 0,00           |
| DESPESAS DE CAPITAL                    | 0,00                     | 181.813,02            | º· ºº          |
| Investimentos                          | 0,OQ                     | 1, 81.813,02          | • 0,00         |
| inversões Financeiras                  | º·ºº                     | 0,00                  | 0,00           |
| Àmortização da Divida                  | º·ºº                     | º·ºº                  | 0,00           |
| DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA | º·ºº                     | º·ºº                  | 0,00           |
| Regime Geral de Previdência Social     | º·ºº                     | º·ºº                  | Q,00           |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos | 0,00                     | 0,00                  | 0,00           |
|                                        | (g) • ((li - Nd)+ 11111) | (h) • ((lb- De) + li) | (1) • (lc- .,, |
| WllOA(fltt·                            | 8651,01                  | à.009,59              | 00,00          |

Florilli se Lida - Software

Page 1 of

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

01.612.576/0001-72 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

## ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

2026

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

01.612.576/0001-72

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

## EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO  LIQUIDO 2026