Decreto — Guaribas (28/02/2025)

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70

DECRETA:

Art igo  lo . - um  cré di t o  adicional

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXXI

## ld:OF8BEFFCF200BF13

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

PC ANESIO CORRElA. S/N

01 .812.578/0001-72

Exercicio: 2025

## DECRETO Nº 11, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.187

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras provldt1nclas

Fica  aberto  no  orçamento  v i gente,

R$359. 094, 65  distr ibui dos  as  seguint es  dotações

:

Suplementaçã o ( + )

## Anulação

02

01

00

26

40

02

00

47

02

00

04

105

877

879

00

## Anulação

02

10

878

12

01

732

739

700

13

00

830

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0004.2003.0000

AOMINISTRACAO GERAL

3.1.90.92.00

500

... 000

06.181.0012.2005.0000

3.3.90.36.00

500

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nao VinculaOOS do Impostos

Naoseapllca

JUNTA OE SERVICO MILITAR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

... 000

Não se aplica

CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO

04. 12◄ .0003.2017.0000

CONTROLE INTERNO

3.1.90.92.00

500

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recu'808 nã o Vinculados de lmposl0$

999

Não  se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRACAO

04.122.0004.2006.0000

AOMINISTRACAO GERAL

3.1.90.92.00

500

999

000

04.122.0004.2006.0000

3.3.90.92.00

700

... 000

04.122.0004.2006.0000

3.3.90.39.00

751

999

na  importância  de

359.094,65

17.000,00

F.R.:

500

1

20.000,00

F.R.:

500

1

10.000,00

F.R.:

500

1

51 .000,00

F.R.:

500

1

228.994,65

F.R.:

1

700

100,00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recumos nl o Vinculados de Impostos

Não  se aplica

AOMINISTRACAO GERAL

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

ou

Instrumentos Congêneres  da Uni.lo outras Transferências  de Convênios

NAo seapllca

AOMINISTRACAO GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA

1

F.R.:

751

Recursos da Contribuição  para o Cusleio do Serviço de Iluminação  Püblica - COSIP

NAo se aplica

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

PC ANESIO CORREIA.

SJN

01 .612.576I0001-72

Exercfcio:

2025

## DECRETO Nº 11 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.187

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

03.092.0017.2012.0000

ACAO JUDICIAL

3.1.90.91.00

500

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos nao Vll'ICUlados de Impostos

200

000

Educação  - Despesas oom MOE

FVNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0065.2055.0000

ASSISTENCIACOMUNITARIA

3.1.90.92.00

500

999

000

08.2«.0065.2055.0000

3.3.90.92.00

500

999

000

08.243.0066.2058.0000

3.1.90.92.00

500

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Nlo aplica

n

ASStSTENCIA COMUNITARIA

DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES

Recurwoa nlo Vinculados~ lmpotto.

Nlo se aplica

AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nao Vinculados de Impostos

999

Não  ae apllca

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

20.605.0032.2018.0000

PROOUCAO AGROPECUARIA

3.1.90.92.00

500

999

000

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nlo M  aplica

Arti go  2o. O  cré d ito  a berto  na f orma  do  artigo  a nterior  será  cobert o  com  r ecursos p rovenientes  de : Anulação :

02

01

32

00

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0004.2003.0000

3.3.90.92.00

500

ADMINISTRACAO GERAL

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recu™&gt;s nlo VtoCUtadoa de Impostos

999

000

Não  se aplica

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

PC ANESIO CORREIA, SIN

01.612.576/0001-72

Exe&lt;dcio:

2025

## DECRETO Nº 11 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 -LEI N.187

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

26.782.0041.1008.0000

ESTRADAS VICINAIS

4.4.90.51.00

700

-200.000,00

OBRAS E INSTALAÇôES

F.R. Grupo:

1

700  05

Ot.itnis Trt1nsfer6ncl8s de Conv6nlo8 ou lnstrumentoe Cong6neres da Unl3o

999

000

Naoseaptlca

SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCACAO

12.381 .0049.1029.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.52.00

569

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Trt1nsferênci8s  de R8CIJfllOe do FNOE

999

000

Não  MI apllca

SECRETARIAMUNIC1PALDEAGRICULTURA

20.605.0032.1072.0000

PROOUCAO AGROPECUARIA

4.4.90.51.00

500

999  000

( · 1

-150.000,00

F.R. Grupo:

1

569  01

-1 .094.65

F.R. Grupo:

1

500  00

-359.094,65

02

02

02

00

06

290

10

00

328

13

00

826

Anulação

Artigo  3o. Este  decr eto  ent r a  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçã o.

GUARIBAS, 02 de Janeiro de 2025

JOERCIO MATIAS DE ANDRADE PREFEITO MUNICIPAL

## ld:0047F3DOED12C051

·

~--~

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO C.N.P.J. 06.292.108/0001-81

## EDITAL N" 002/2025

CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM PARA ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA  NO PROGRAMA EDUCA MAIS GUARIBAS DO MUNICiPIO DE GUARIBAS -PI

A  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARIBAS -PI, torna  púb lico aos interessados  que  estarão abertas  as  inscrições para  a  seleção  de  Mediadores  de Aprendizagem para atuação voluntária  junto ao PROGRAMA EDUCA MAIS GUARIBAS, para o  período  letivo de 2025, podendo ser prorrogado para o período  letivo de 2026, de acordo as necessidades das Unidades Escolares Municipais e  Secretaria Municipal de Educação , regendo-se pelas disposições  legais aplicáveis e pelas instruções  deste Edital.

## 1 -DO PROGRAMA EDUCA MAIS GUARIBAS

- 1.1. O PROGRAMA EDUCA MAIS GUARIBAS, instltuido pela Lei Municipal nº 158, de 02 de julho de 2022, observa as determinações  da Lei de Diretrizes e  Bases (LDB) Lei  nº  9.394,  de  20  de  dezembro  de  1996  com  relação  ao  desenvolvimento  da capacidade de aprender, tendo como meios bás icos o pleno dominio da leitura, da escrita e  do cálculo .
- 1.2.  O  programa  terá suas  atividades  executadas  por  intermédio de  Mediadores  de Aprendizagem, as quais serão  consideradas de natureza voluntária , na forma definida na Lei n· 9.608, de 18 de fevereiro de 1998\_-·
- 1.3.  Os Mediadores de Aprendizagem serão  responsáveis  pela realização  das atividades de  acompanhamento  pedagógico  devendo  trabalhar  de  forma articulada  com  os professores da escola para promover a  aprendizagem dos alunos nos componentes de Matemâtica e Ungua Portuguesa, utilizando, preferencialmente, tecnologias e metodologias complementares às jã empregadas pelos professores em suas turmas.
- 1.4.  Os  Mediadores  de  Aprendizagem  serão  ainda  responsáveis  juntamente  com  os professores  da  escola pelo  desenvolvimento  de  atividades  de  Esporte  e Lazer: recreaçàonazer,  futebol.  voleibol,  jogos  de  damas  e  também o  desenvolvimento  de atividades de Cultura e  Artes:  leitura,  danças e  desenhos e  atividades que abordem  a .,,\_. ao ~-·  H"m·o=, ea""""'° =·-· e -m~

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(Continua na próxima página)

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de lmpoatos

Nlose aplica

02

02

02

3.000,00

F.R.:

500

1

10.000,00

F.R.:

500

1

1.000,00

F.R.:

500

1

8.000,00

F.R.:

500

1

10.000,00

F  .R.:

1

500

--8.000,00

F.R Grupo:

1

00

00

00

00

05

05

00

00

00

00

00

500  00

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