LRF — Dom Inocêncio (28/04/2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO Praça Camaratuba, S/N, Centro CEP: 64790-000 - Dom Inocêncio-PI

CNPJ: 23.500.002/0001-45

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## Relatório de Gestão Consolidado 2024

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## DOM INOCÊNCIO-PI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO Praça Camaratuba, S/N, Centro CEP: 64790-000 -Dom Inocêncio-PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

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## SUMÁRIO

| MENSAGEM DO PREFEITO..................................................................................02                                                                  |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 1 INTRODUÇÃO .....................................................................................................03                                                      |
| 2 ORGANOGRAMA................................................................................................05                                                           |
| 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ..............................................................08                                                                          |
| 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL.....................................53                                                                                       |
| 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ......................................................91                                                                               |
| 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, CULTURA..........................................................................................106 |
| 7 INFORMAÇÕES ORÇAMENTARIAS, FINANCEIRAS E CONTÁBIL.. ..............122                                                                                                   |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## Senhoras e Senhores,

Em cumprimento legal a Instrução  Normativa nº 01/2022- TCE, que disciplina a composição  do Relatório  de  Gestão  Consolidado e dá  outras providê ncias, vimos apresentá-los  com as ações  realizadas no ano de 2024, apontando os resultados e avanços alcançados no referido ano.

Sobre  o  Relatório  de  Gestão ,  a  referida  prestação de  contas  tem  como objetivo  expor  a  concretização  dos  compromissos  assumidos  em  diversas  áreas públicas , trabalho  de  grande  relevância  para  tornar a vida  da  população  de  nossa cidade digna, próspera e justa.

Estas ações são referenciadas por políticas  públicas cada vez mais consistentes,  sistemáticas , transversais e continuadas,  que atuam como condutoras de promoção  do desenvolvimento econômico e combate à desigualdade social.

Este relatório além  de demonstrar a integração entre as Secretarias e também a prestação de  contas para quem o ler, pode-se acompanhar o que foi realizado por cada setor e o que é  possível  e necessário  realizar e estabelecer como projeto futuro, gerando  valor  para  todos  que  usufruem  dos  serviços  ofertados  pela  Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio , no estado do Piauí .

Maria das Virgens Dias Prefeita Municipal de Dom Inocêncio-PI

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## 1 INTRODUÇÃO

O Relatório de Gestão é  um dos principais instrumentos de comunicação  entre governo,  cidadãos  e seus representantes, elaborado a cada exercício e enviado ao Tribunal de Contas- TCE. Ele abrange documentos, informações  e demonstrativos de natureza contábil,  financeira, operacional  e patrimonial, é organizado  de  forma  que permita  uma  visão  sistêmica  do  desempenho  e  da  conformidade  da  gestão  dos responsáveis  por cada secretaria.

Este relatório  de gestão  consolidado tem como finalidade proporcionar uma visão  clara  para os  munícipes de  Dom  Inocêncio-PI  e uma orientação  para o futuro quanto à capacidade das secretarias de gerar valor público  em curto, médio  e longo prazo,  bem  como  do  uso  que  fazem  dos  recursos  públicos e  seus  impactos  na sociedade,  além de  demonstrar e justificar os  resultados alcançados em face  dos objetivos estabelecidos.

A  Prefeitura  de  Dom  Inocêncio  preza  pela  transparência  na  aplicação  dos recursos,  buscando  sempre  uma  sintonia  entre  a  sociedade,  o  poder legislativo  e demais órgãos  de controle interno e externo.

Elaborado de forma coletiva pelos gestores e seus assessores diretos, este relatório reflete  as  ações realizadas  no  exercício  de  2024 nas  mais  diversas secretarias da Prefeitura.

Dom  Inocêncio é considerado  um  dos  maiores  municípios em  extensão territorial  do  estado  ocupando uma área  proporcional  a  1,6% do  Estado  do  Piauí  e 0.0474% do território  nacional. Dom  Inocê ncio foi  desmembrado de São  Raimundo Nonato em 7 de junho de 1988. É uma das poucas cidades do Território da Serra da Capivara com estrutura urbana  planejada.  O acesso à  cidade se  dá  pelas  vias: BR 020  e  PI  144, fazendo fronteira  com  os  municí pios  de Sã o João  do  Piauí , Capitão Gervás io  Oliveira, Lagoa  do  Barro  do  Piauí, Coronel  José Dias,  Casa  Nova-BA  e Remanso-BA.

O municí pio  é referência  nacional  como "Terra  dos  Sanfoneiros",  devido  ao grande número  de artistas da  sanfona provindos do município . Economicamente,  a cidade tem como atividade principal a caprinovinocultura, que é a  criação  de ovinos e

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## MENSAGEM DA PREFEITA

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 28 de Abril de 2025 · Edição V CCCVII

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## · Produção  de vigilância em saúde  por grupo de  procedimentos

## 1.Vlgllãncla Sanitária

No  ano  de  2023  a  Vigilância  Sanitária  realizou  o  quantitativo  de  produção abaixo:

| Tipo de Produção                                                                |   Quantidade |
|---------------------------------------------------------------------------------|--------------|
| 0102010056 - Atividades educativas para o setor regulado                        |      766     |
| 0102010072 - Cadastro de estabelecimentos sujeitos a vigilanci~ sanitaria       |       30     |
| 0102010170 - lnspecao dos e stabelecimentos sujeitos a vigilanci, sanitaria     |       80     |
| 0102010188 - Licenciamento dos estabelecimentos sujeitos a viailancia sanitaria |      104     |
| 0102010234 - Recebimento de denuncias/reclamacoes                               |       32     |
| 0102010242 - Atendimento a denuncias/reclamacoes                                |       33     |
| TOTAL                                                                           |        1.045 |

Fonte. DATASUS

A vigilância  sanitária  é responsável pela  coleta  da  água a  ser  enviada  ao LACEN  mensalmente  para  análise  bacteriológica  e  fisioquímica  ...  No ano  de  2023 foram  analisadas  120  bacteriológicas  e  122  análises  físico-qulmica,  que  quando considerando a meta a realizar a efetiVídade  foi de 111,  11 % e 112,96% respectivamente, cabendo salientar o alto percentual de amostras identificadas com a presença de coliformes fecais, devendo ser realizado ações  para redução  do dano.

## 2- Vlgllãncla Ambiental -Controle de Endemlas

## a)  Controle do Aedes Aegypti

O  município de  Dom  Inocêncio  possui  2.917  imóveis  para  serem  visitados durante os 6 ciclos, em 2023  tivemos o seguinte resultado:

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| Númerodo ciclo   | Percentual de imóveis visitados   |
|------------------|-----------------------------------|
| 1ºCiclo          | 100%                              |
| 2° Ciclo         | 87,86%                            |
| 3° Ciclo         | 100%                              |
| 4° Ciclo         | 100%                              |
| 5° Ciclo         | 100%                              |
| 6° Ciclo         | 100%                              |

Dos 6  ciclos trabalhados para combate ao AEDES AEGYPTI, apenas o ciclo 2 não atingiu 100% ,no entanto atingiu 87  ,86% mais que a cobertura mínima  exigida que é 80% dos imóveis programados.

No período realizaram 294 inspeções  em pontos estratégicos e necessitaram realizar 146 tratamento focal.

Em relação  ao levantamento de Indicas obtivemos os seguintes resultados:

Primeiro lira =5.4

Segundo Lira =0.4

Terceiro lira = 1.2

Quarto lira = 0.4

## b) Controle da doença de Chagas

No ano de 2024 existem no município  3.236 domicílios, tendo sido pesquisados 1.81 O  ,dos quais 666 foram positivos  remetendo a  um percentual de infestação foi de 33 %% ,menor portanto que o ano anterior que fora 35%.

Diante do trabalho que vem realizando conseguiu-se o seguinte impacto:

|   ANO | lndice Aeavnti. de infestação   | doAedes   |
|-------|---------------------------------|-----------|
|  2018 |                                 | 44,92%    |
|  2019 |                                 | 41,71     |
|  2020 |                                 | -         |
|  2021 |                                 | 31,29     |
|  2022 |                                 | 43,73     |
|  2023 |                                 | 35%       |
|  2024 |                                 | 33%       |

## e- Controle da Raiva-Vacinação  Canina e Felina

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| Total de cães a vacinar   | 2.255   |
|---------------------------|---------|
| Total de cães vacinados   | 2.255   |
| Percentual                | 100%    |

| Total de atos a vacinar   | 571   |
|---------------------------|-------|
| Total de gatos vacinados  | 571   |
| Percentual                | 100%  |

Para  o  enfrentamento  das  endemias  foi  aumentado  o  núm ero  de  ACE, principalmente para trabalhar o controle da Doença de Chagas.

## 3- Vigilância Epidemiológica

## a) Doenças de notificação  compulsória.

No ano de 2024 os agravos de notificaçã o compulsória foram·

| AGRAVO                             |   QUANTIDADE |
|------------------------------------|--------------|
| Atendimento antirrábico            |           47 |
| Acidente por animal peçonhento     |           67 |
| Violênciaintemessoal/autoorovocada |           20 |
| Tuberculose                        |            3 |
| Doença de Chagas Aguda             |           12 |
| Sífilisnão especificada            |            1 |
| Hanseníase                         |            1 |
| Dengue                             |            4 |

Analisando-se  este  quadro,  observamos  a necessidade  da  realização de campanhas de promoção  da saú de acerca da prevenção  dos agravos compulsórios notificados e no caso da Hanseníase  e tuberculose, avaliar os contatos.

## b) Cobertura Vacinal-2024

| HEPATITE B   | 93,18   |
|--------------|---------|

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Em menores de 1 ano

| COBERTURAS %   |
|----------------|

## Em crianças de 1 ano

| VACINAS               | COBERTURAS %   |
|-----------------------|----------------|
| lfl:PA11TE! AINPANTIL | 1118,41        |
| DTP 1•REFORQO         | 1112,27        |
| TRIPucE VIRAI. 1•DOSE | 113,84         |
| TRIPucE VIRAI.P DOSE  | 1112,27        |
| POLIOOAAL             | 88,88          |
| PNEUMO 1• REFORÇO     | 112,1111       |
| MENINGOC 1•REFDRÇO    | 11(1,23        |
| VARICELA              | 1112,27        |

## REDE FISICA PRESTADORA DE SERVIÇOS  AO SUS

A  rede  fisica  de  Dom  Inocêncio  cadastradas  no CNES  está  descrita  como segue:

## · Por tipo de estabelecimento e gestão

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1

~

Saude

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PSE

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 28 de Abril de 2025 · Edição V CCCVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO

Praça Camaratuba, S/N, Centro CEP: 64790-000 -Dom Inocêncio-PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

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Campanha de Combate ao Aedes Aegypti

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCê: NCIO Praça Camaratuba. S/N , Centro CEP:  64790-000 Dom lnocõ nclo-PI C NPJ:  23.500.002/0001-45

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PREFEITURA MUNICIPAL D E  DOM INOCIÊ NCIO Praça Camaratuba, S/N, Centro CEP:  64790-000 Dom Inocêncio- PI C NPJ:  23.500.002/0001 -4 5

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Rounlã o  para Pla n eJamonto das  Açõ es

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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RELATÓRIO  ANUAL DE GESTÃO 2024

MARIA DAS VIRGENS DIAS

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MAGDA GIL

Sn;rctiriaMunici~l dcAuistfricia Social

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4 SECRETARIAMVNICIPALDE ASSlfflNCIASOCIAL

As ações  da Secretaria são  desenvolvidas na forma de:

SERVIÇOS

BENEFÍCIOS

53

111111

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 28 de Abril de 2025 · Edição V CCCVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO

Praça Camaratuba, S/N, Centro

CEP: 64790-000

-

Dom Inocêncio-PI

CNPJ: 23.500.002/0001-45

Oficina de alimentação  alternativa de abelhas Apis

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## NOVEMBRO

No mês  de  novembro foi  inaugurada a Ponte  que liga  o centro da  cidade ao bairro Aeroporto, através  de recursos da Secretaria de Estado da Cidade, através  de uma emenda parlamentar do Deputado Estadual Hélio  Isaí as.

Inauguração  de Ponte que liga o centro da cidade ao Bairro Aeroporto 119

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO

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## DEZEMBRO

No mês  de Dezembro de 2024, o município de Dom  Inocêncio  conquistou  o selo UNICEF. Uma conquista que reflete o empenho da gestão  em  promover o bem­ estar e o desenvolvimento de crianças e adolescentes.

Para  o encerramento  do  ano, mais  uma  conquista  para  o povo  lnocentino, foram  entregues  os  primeiros  Títulos  do  Programa  Municipal  de  Regularização Fundiária  Urbana (REURB).

Conquista do Selo UNICEF

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Praça Camaratuba, S/N, Centro

CEP: 64790-000

-

Dom Inocêncio-PI

CNPJ: 23.500.002/0001-45

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO

Praça Camaratuba,  S/N,  Centro

CEP: 64790-000 -Dom Inocêncio-PI

CNPJ: 23.500.002/0001-45

Entregas dos Títulos  do Programa Municipal de Regularização  Fundiária Urbana (REURB).

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO Praça Camaratuba, S/N, Centro CEP: 64790-000 -Dom Inocêncio-PI

CNPJ: 23.500.002/0001-45

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## 7 INFORMAÇÕES ORÇAMENTARIAS , FINANCEIRAS E CONTÁBIL -2024

Em cumprimento às  disposições  estabelecidas na Lei 4.320/64, na Resolução nº. 27/2016  e IN  08/2020 TCE  e na  Lei  Complementar  nº. 101/2.000  expomos  a esse Egrégio  Tribunal de Contas, à Câmara Municipal e a  todos os demais, em nome do interesse público, os resultados gerais do Exercício  Financeiro de 2024, evidenciados nos balanços e  demonstrativos que registram os atos e  fatos administrativos e financeiros do município  de Dom Inocêncio -PI.

## EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## ► BALANÇO  ORÇAMENTÁRIO

O balanço geral deve ser considerado como um demonstrativo que representa, em dado momento e de modo sintético , o estado de uma administração , sob o ponto de vista de seus direitos e obrigações.

O Anexo 10- Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada nos permite cotejar a  receita arrecada com aquela que teria sido prevista possibilitando vislumbrar o  resultado orçamentário do exercício ;  o  presente município  comportou-se da seguinte forma:

| RECEITA                  | PREVISTA 2024   | ARRECADADA 2024   |
|--------------------------|-----------------|-------------------|
| RECEITA CORRENTE         | 58.671.966,18   | 52.162.696,96     |
| Receita Tributária       | 23.192.443,32   | 8.309.093,88      |
| Receita de Contribuições | 5.578,65        | 411.281,43        |

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(Continua na próxima página)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO Praça Camaratuba, S/N, Centro

CEP:

64790-000 -

Dom Inocêncio-PI

CNPJ: 23.500.002/0001-45

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| Receita Patrimonial        | 188.940,77     | 363.992,25     |
|----------------------------|----------------|----------------|
| Receita de Serviços        | 33.681 ,11     | 0,00           |
| Transferênc ias Correntes  | 35.245.464,73  | 43.018.133,32  |
| Outras Receitas Correntes  | 5.857,60       | 60.196,08      |
| Deduções de Receitas       | (3.164.272,48) | (5.098.403,60) |
| RECEITA DE CAPITAL         | 1.277.839,1O   | 3.658.800,00   |
| Operações de crédito       | 0,00           | 5.192.395,00   |
| Transferênciasde Capital   | 1.277.839,1 O  | 3.658.800,00   |
| Outras receitas de Capital | 0,00           | 0,00           |
| Alienação de bens móveis   | 0,00           | 0,00           |
|                            | 59.949.805,28  | 61 .013.891,96 |

O Comparativo da  Despesa Autorizada com  a Realizada - Anexo 11 , trata-se de  comparação  semelhante  ao Anexo  1 O, porém em  relação  à  despesa  autorizada com  a despesa  totalizada  pelos  empenhos  feitos  à  conta  dos créditos autorizados, identificando a existência  de economia de dotação  ou estouro da dotação . Ocorrendo economia quando o que se fixa é  maior que o se realiza, o estouro é  quando a despesa realizada supera a fixada. O município  de Dom Inocênc io - PI  portou-se da seguinte maneira:

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| DESPESAS                   | AUTORIZADA 2024   | EMPENHADA 2024   |
|----------------------------|-------------------|------------------|
| DESPESACORRENTE            | 53.747.734,80     | 51.190.384,44    |
| Pessoal e Encargos         | 25.715.450,53     | 24.780.934,62    |
| Juros e Encargos da Divida | 12.352,17         | 388.248,43       |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO Praça Camaratuba, S/N, Centro CEP: 64790-000 Dom Inocêncio-PI

CNPJ: 23.500.002/0001-45

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| Outras Despesas Correntes   | 28.019.932,1 O   | 26.021 .201 ,39   |
|-----------------------------|------------------|-------------------|
| DESPESA DE CAPITAL          | 5.974.906,1O     | 7.954.749,80      |
| Investimentos               | 5.708.945,81     | 7.905.317,75      |
| Amortização da Dí vida      | 265.960,29       | 49.432,05         |
| Reserva. De Contingência    | 227.164,38       | 0,00              |
| Superávit                   | 0,00             | 0,00              |
| TOTAL GERAL                 | 59.949.805,28    | 59.154.134,24     |

## ► BALANÇO  FINANCEIRO

A situação  financeira da entidade é  demonstrada pelo balanço financeiro.  Esse balanço, que é o  Anexo 13 da Lei nº. 4.320/64 acusa na parte da receita orçamentária o produto da arrecadação  da receita por fontes feita de acordo com o orçamento, bem como dos ingressos considerados como receita extra orçamentária .

A despesa demonstra os pagamentos por funções  de governo. Após a inscrição da  despesa  orçamentária  contabilizam-se  as  operações extra  orçamentárias ,  cuja soma orçamentária e e xtra  orçamentária  é deduzida do total da receita  e de saldos anteriores demonstrando dessa forma os saldos de caixa e banco que se transferem para o exercício  seguinte.

Do resultado financeiro do exercício registrou-se a seguinte situação:

| RECEITA            | R$              | DESPESA            | R$            |
|--------------------|-----------------|--------------------|---------------|
| Orçamentária       | 61 .013.891 ,96 | Orçamentária       | 59.145.134,24 |
| Extra Orçamentária | 6.117.064,98    | Extra Orçamentária | 6.472.145,79  |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO Praça Camaratuba, S/N, Centro

CEP: 64790-000 -

Dom Inocêncio-PI

CNPJ: 23.500.002/0001-45

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| SALDO ANTERIOR   | 2.154.196,34   | SALDO SEGUINTE   | 3.667.873,25   |
|------------------|----------------|------------------|----------------|
| Conta única      | 1.723,11       | Conta única      | 9.801 ,99      |
| Banco            | 0,00           | Banco            | 14.540,79      |
| Aplicações       | 2.152.473,23   | Aplicações       | 3.643.530,47   |
| TOTAL            | 78.187.781,38  | TOTAL            | 78.187.781,38  |

As  disponibilidades  financeiras (Caixa e Banco)  registradas no balanço financeiro totalizam o valor R$ 3.667.873,25 (Três  milhões , seiscentos e sessenta e sete mil, oitocentos e setenta e três  reais e vinte e cinco centavos), expressando com  fidedignidade os mesmos  apresentados  no  Ativo Financeiro do Balanço Patrimonial.

As despesas por funções  de governo estão  assim demonstradas.

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| DESPESAS POR FUNÇÕES DE   | R$             |
|---------------------------|----------------|
| GOVERNO:                  |                |
| Legislativa               | 2.109.765,40   |
| PrevidênciaSocial         | 774.137,65     |
| Administração             | 19.344.727,26  |
| Segurança Pública         | 0,00           |
| Assistênc ia Social       | 2.524.573,91   |
| Saúde                     | 13.035.127,67  |
| Educação                  | 15.975.061 ,58 |
| Cultura                   | 207.854,88     |
| Urbanismo                 | 4.068.861 ,36  |
| Habitação                 | 0,00           |

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CNPJ: 23.500.002/0001-45

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| Saneamento              | 200.546,05    |
|-------------------------|---------------|
| Direitos da Cidadania   | 51 .700,00    |
| Agricultura             | 168.774,00    |
| Comunicaçõ es           | 85.000,00     |
| Energia                 | 0,00          |
| Transporte              | 0,00          |
| Desporto e Lazer        | 118.424,00    |
| Encargos Especiais      | 437.680,48    |
| Reserva de Contingência | 0,00          |
| Trabalho                | 42.900,00     |
| TOTAL                   | 59.145.134,24 |

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## ► BALANÇO  PATRIMONIAL

Este Anexo demonstra a situaçã o patrimonial da entidade, ou seja, os valores do ativo e os elementos do passivo.

| ATIVO            | R$           | PASSIVO                   | R$           |
|------------------|--------------|---------------------------|--------------|
| ATIVO CIRCULANTE | 5.477.498,02 | PASSIVO CIRCULANTE        | 2.928.183,62 |
| Disponível       | 3.667.873,25 | Obrigações Trabalhistas   | 99.620,89    |
| Realizável       | 1.803.799,22 | Emprést.Financ a C. prazo | 0,00         |

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(Continua na próxima página)