LRF — Capitao Gervasio Oliveira (02/04/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

## RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES  DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

## JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea  "e")

RS  l

|                                                                              | VALOR REALIZADO           | VALOR REALIZADO                 |
|------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|---------------------------------|
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                                         | No Semestre de Referência | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Mobiliária                                                                   | 0,00                      | 0,00                            |
| Interna                                                                      | 0,00                      | 0,00                            |
| Externa                                                                      | 0,00                      | 0,00                            |
| Contratual                                                                   | 0,00                      | 0,00                            |
| Interna                                                                      | 0,00                      | 0,00                            |
| Empréstimos                                                                  | 0,00                      | 0,00                            |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro             | 0,00                      | 0,00                            |
| Antecipação de Receita pela Venda a Tenno de Bens e Serviços                 | 0,00                      | 0,00                            |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § !º)          | 0,00                      | 0,00                            |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1)    | 0,00                      | 0,00                            |
| Externa                                                                      | 0,00                      | 0,00                            |
| Empréstimos                                                                  | 0,00                      | 0,00                            |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro             | 0,00                      | 0,00                            |
| Antecipaçõe s de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços              | 0,00                      | 0,00                            |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § !º)          | 0,00                      | 0,00                            |
| Operações de cré dito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00                      | 0,00                            |
| TOTALffiD                                                                    | 0,00                      | 0,00                            |

| APURAÇ Ã O DOCUMPRIMENTODOS LIMITES                                                                                  | VALOR         | %SOBREARCL   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE LI                                                                                                  | 32.488.088,26 | 0,00         |
|                                                                                                                      | 1.272.815,00  | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= IV-                                | 31.215.273,26 | 0,00         |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VII)                                                                                                |               | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa                     | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS               | 4.994.443,72  | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF) - <14.4%>                                                      | 4.494.999,35  | 14,40        |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                          | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 2.185.069,13  | 7,00         |

|                                                                    | VALOR REALIZADO            | VALOR REALIZADO                 |
|--------------------------------------------------------------------|----------------------------|---------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVlDACONSOLIDADA                  | No Semestre; de Referência | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívi das                                          | 0,00                       | 0,00                            |
| Tributos                                                           | 0,00                       | 0,00                            |
| Contribuições Previdenciárias                                      | 0,00                       | 0,00                            |
| FGTS                                                               | 0,00                       | 0,00                            |
| Demais Contribuições Sociais                                       | 0,00                       | 0,00                            |
| Ooeracões de reestruturacão e recomoosicão do orincioal de dívidas | 0,00                       | 0,00                            |

GABRIELA OLIVEIRA COELHO DA LUZ 980.830.073-15

PREFEITA MUNICIPAL

CARLOS COELHO DIAS 813.702.883-87 CONTROLADOR GERAL

TERESINHA COELHO 967.795.863-15 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1253], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

JOÃO  RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR

003.486.583-70

CONTADOR CRC - PI 011225/0-1

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