Portaria — Várz Ea  Branca (08/04/2025)

84
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Abril de 2025 - Edicao VccxcVI
Id:0471C268D39DA946
ESTADO DO Piauí
PAL DE VARZEA BRANCA -PI
001-0
VARZEA BRANCA
17
VERA MENDES
ssistencia terapeutica no Sistema Unico de Saude-SUS no Município de Varzea
Branca-PI
Trabalho. Inovagao
Resolve:
Art. 1 - Fica estabelecido a Relacao Municipal de M
TERMO DE ADESAO E COMPROMISSO AO SERVICO VOLUNTARIO
2026, conforme anexo.
Paragrafo Unico: A REMUME devera ser revisada e atualizada a cada 2 anos
Art. 2 - A REMUME 2025-2026 tem abrangencia Municipal e deve ser utilizada por todas as
unidades de saude vinculadas a Secretaria de Saude Municipal de V
Eu, Evayson Silva Borges, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Localidade
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Barras S/N, Zona Rural, Vera Mendes-PI, CPF: 624.082.773-88, pelo presente
instrumento, formalizo adesao e compromisso em prestar, a contento, servigo voluntario ate
Kando nouah Plis Pe taud
final o periodo letivo do ano de 2025, nos termos da Lei n 9.608, 18 de janeiro de 1988, na.
Raimundo Nonato Alves Paes Landim
condicao de Monitor de Transporte Escolar, em escolas publicas da rede Municipal de
Prefeito Municipal de Varzea Branca (PI)
Ensino de Vera Mendes (PI), estando ciente de que farei jus ao ressarcimento das despesas
com transporte e alimentacao decorrentes da prestagao do referenciado servigo e que tal
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PII
servigo nao sera remunerado e nao gerara vinculo empregaticio, nem obrigacao de natureza
CNPJ: 41.522.103/0001-07
PRACA SANTA TERESINHA, S/N- CENTRO - CEP: 64.77-000- VARZEA BRANCA - I
VARZEA BRANCA
trabalhista, previdenciaria ou afim.
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
Vera Mendes - PI, 07 de abril de 2025
REMUME 2025/2026
(RELACAO Municipal DE
VOLUNTARIO(A)
MEDICAMENTOS
Id:10EF33A41D77A529
ESSENCIAIS)
ESTADO DO Piauí
S/NCEN
VARZEA BRANCA
-VARZEA BRANCA-P
Decreto no 025/2025
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
Estabelece a Relacao Municipal d
CNPJ: 41.522.103/0001-07
Medic
sREMUME)
PRACA SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - PI
de Varzea Branca (PI) de 2025-2026
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
O Prefeito Municipal de Varzea Branca - PI, Excelentissimo Sr. RAIMUNDO NONATO
PAES LANDIM, no uso de suas atribuigoes que lhe sao conferidas por Lei.
VARZEA BRANCA -PI
Considerando a necessidade de se efetuar a selecao de medicamentos essenciais,
zes e de custos efetivos, destinados ao
o dos problema
prioritarios de saude da populagao de Varzea Branca - PI, diante da multiplicidade de produtos.
Considerando a Politica Nacional de Assistencia Farmaceutica, aprovada pela Resolução
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
CNS N 338,de 6 de maio de 2004,que
efine como um de seus eixos estrategicos, no inciso I
Raimundo Nonato Alves Paes Landim
do art. 2, a garantia de acesso e equidade as ages de saude, incluindo a Assistencia.
Farmaceutica;
Considerando a Politica Nacional de Medicamentos, aprovada pela Portaria N
Secretaria DE SAUDE Municipal
3.916/GM, de 30 de outubro de 1998, que estabelece no item 3.1, como uma de suas diretrizes,
a adocao de Relacao de Medicamentos Essenciais e, como uma de suas prioridades, no item 4.1.
Nayane da Costa Paes Landim
a revisao permanente dessa Relacao
Considerando a garantia do usuario de acesso universal e igualitario a
stencia
COORDENADORA DA ATENCAO BASICA
terapeutica integral, nos termos do art. 28 do Decreto no 7.508, de 28 de junho de 2011;
Karoliny Castro Silva
Considerando a Resolução CIT n 1, de 17 de janeiro de 2012, que apresenta a c
omposicao
dessa Relacao de acordo com as responsabilidades de financiamento da assistencia farmac
s entes (Uniao, Estados e Municipios), proporcionando
RESP. TECNICO DA FARMACIA Municipal
Considerando a Portaria GM/MS n 6.324, de 26 de dezembro de 2024 que estabelece a
Ryan Lopes da Silva
Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME - 2024 no ambito do SUS, por meic
da atualizacao do elenco de
Essenciais-RENAME 2024
Considerando a necessidade de atualizagao periodica da Relacao Municipal de
Medicamentos Essenciais - REMUME para que seja utilizada como instrumento norteador da
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

A Relacao Municipal de Medicamentos Essenciais, REMUME, e um instrumento.
indispensavel na promocao e recuperacao da saude e na racionalizacao custo-efetiva dos
tratamentos. A escolha dos medicamentos que a compoe deve ser baseada na seguranca, na
eficacia terapeutica comprovada, na qualidade e na disponibilidade dos produtos,
contemplando os principais agravos que acometem a populacao; conforme criterios
epidemiologicos.
O processo de atualizagao da REMUME deve ser continuo, divulgado aos
prescritores, proporcionando maior assistencia ambulatorial e acesso pela populagao.
APRESENTACAO

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Ano Xxll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Abril de 2025 - Edicao VccxcVI
RROO
CIPIC
ESTADO DO Piauí
IPAL DE VARZEA BRANCA - PI
REFEITUR
VARZEA BRANCAS
VARZEA BRANCA
INEMAIt: pm.varzeabranca@gmail.com
VARZEA BRANCA-PI
50
DEXAMETASONA CREME 0,1% 10g
TB
80
LOSARTANA POTASSICA 50MG C/960CPR
cx
51
DEXAMETASONA ELIXIR O,1MG/ML 100ML
8
MEBENDAZOL 20MG/ML SUSP. 30MI
FRS
FRS
82
cx
52
DEXCLORFENIRAMINA + BETAMETASONA XPE 120 ML
FRS
83
METFORMINA 850MG C/200CPR
cx
53
DEXCLORFENIRAMINA 2MG C/500CPR
cx
84
METILDOPA 250MG C/500CPR
cx
54
FRS
55
DICLOFENACO SODICO 50MG C/500CPR
cx
85
METILDOPA 500MG C/500CPR
cx
56
DIGOXINA 0,25MG C/500CPR
cx
86
METOCLOPRAMIDA 10MG C/500CPR
cx
57
DIPIRONA MONO 50 MG/ML SOL ORAL X 200 MI
FRS
87
METOCLOPRAMIDA 4MG/ML 10ML GTS
FRS
58
DIPIRONA MONOIDRATADA 500MG C/500CPR
cx
METRONIDAZOL 250MG C/600CPR
cx
88
59
DIPIRONA MONOIDRATADA 500MG/ML 10ML
FRS
89
METRONIDAZOL GELEIA VAGINAL 100MG/G 50G+10API
TB
ENALAPRIL 10MG C/500CPR
cx
90
METRONIDAZOL SUSP 4% - 40MG/ML
60
FRS
91
METRONIDAZOL+NISTATINA CREME VAG 50G + APL
TB
61
ENALAPRIL 20MG C/500CPR
cx
92
MICONAZOL NITR CREME VAG 80G+14APL
62
TB
ENALAPRIL 5MG C/900 CPR
cX
63
ESPIRONOLACTONA 25MG C/30CPR
cx
NEOMICINA+BACITRACINA POMADA 250JI/G 10g
93
TB
64
cx
94
NIFEDIPINO 20MG C/500CPR
Meeelr
ESTADO DO Piauí
CIPAL DE VARZEA BRANCA -PI
VARZEA BRANCA
NPJ
VARZEA BRANCA
A SANTA TERE
EMAIL: pm
VARZEA BRANCA-P
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
FUROSEMIDA 40MG C/500CPR
cX
95
NIMESULIDA 100MG C/350CPR
CX
96
cx
NIMESULIDA 50MG/ML 15ML GTS
FRS
GLIBENELAMIDA SMG C/500CPR
97
NISTATINA CREME VAG 25.000UI/G 50G+10 APL
TB
67
HIDROCLOROTIAZIDA 25MG C/500CPR
cx
68
98
NISTATINA SUSP 100,000UI/ML 30ML
FRS
HIDROCLOROTIAZIDA 50MG C/1000CPR
CX
69
HIDROXIDO DE ALUMINIO 100ML
FRS
IBUPROFENO 400MG 180 CAPS
OLEO DE GIRASSOL 100ML
UND
%
11
IBUPROFENO 50MG/ML 30ML
FR'S
100
OLEO MINERAL 100ML
FRS
72
IBUPROFENO 600MG C/500CPR
cx
101
OMEPRAZOL 20MG C/500CAPS
cx
102
OMEPRAZOL 40MG C/350CPR
73
KOLLAGENASE C/CLORANFENICOL POMADA 30g
TB
103
PARACETAMOL 200MG/ML 10ML GTS
FRS
104
PARACETAMOL 500MG C/500CPR
cx
74
KOLLAGENASE S/CLORANFENICOL POMADA 30g
TB
105
PARACETAMOL 750MG C/200CPR
cx
75
LACTULIFE/LACTULOSE 120ML
FRS
106
PREDNISOLONA 3MG/ML 60ML
FRS
76
LIDOCAINA GELEIA 20MG/G 30g
TB
107
cx
77
LORATADINA 10MG C/12CPR
cx
108
PREDNISONA 5MG C/500CPR
cx
78
LORATADINA 1MG/ML XPE 100ML
FRS
109
cx
LOSARTANA POTASSICA 100MG C/300CPR
79
cx
110
PROPRANOLOL 40MG C/500CPR
CX
Meeuss
teeol
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

87 Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terga-Feira, 08 de Abril de 2025 - Edigao VCcxcVI o Uerta Volant. ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07. ARZEA BRANCA PRACA SANTA TERESINHA /N - CENTRO - CEP: 64.773-00 - VARZEA BRANCA - PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com VARZEA BRANCA Id:0047F1FFBAFFA7D4 Municipal DE VARZEA BRANCA - PI PRACA SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - PIE 111 PROTETOR SOLAR FPS 60 120ML FRC ESTADO DO PIAU! CNPJ: 41.522.103/0001-07 Decreto n 026/2025, VARZEA BRANCA - PI, 07 DE ABRIL DE 112 REIDRATANTE ORAL C/50 ENVEL OPES 27,9G cx 2025. 113 RIVAROXABANA 15MG C/30CPR cx &quot;Decreta Luto Oficial no Município de Varzea. Branca - PI em virtude do falecimento do. 114 RIVAROXABANA 20MG C/30CPR cx Professor Luiz Claudio da Silva Carvalho, e da outras providencias&quot; 115 ROSUVASTATINA 10MG C/30CPR cx O PREFEITO DO Município de Varzea Branca, Estado do Piauí, no 116 ROSUVASTATINA 20MG C/30CPR cx uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o que dispoe a Lei Organica do Município, 117 ROSUVASTATINA 5MG C/90 COMP cx CONSIDERANDO o falecimento do Professor Luiz Claudio da Silva 118 SALBUTAMOL 100MG/JATO 200 DOSES FRS Carvalho, ocorrido neste dia 05 de abril de 2025; cONsIDERANDO os inestimaveis trabalhos dedicados a toda 119 SALBUTAMOL 2,4MG/5ML XPE 100ML FRS comunidade varzea-branquense no decorrer de sua vida como Professor e o alto grau de qualidade na prestacao de seus servicos;. 120 121 SECNIDAZOL 1000MG C/04CPR cx cONsIDERANDOo consternamento geral da comunidade e sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda SIMETICONA 40MG C/400CPR cx SIMETICONA 75MG/ML 10ML GTS deste ilustre cidadao exemplar, de conduta integra, respeitavel;. cONSIDERANDO que o senhor Luiz Claudio da Silva Carvalho, por 122 FRS 123 SINVASTATINA 10MG C/100CPR cx muito tempo prestou um servico formidavel na area educacional;. cONsIDERANDO finalmente, que e dever do Poder Publico 124 125 SINVASTATINA 20MG C/500CPR cx cx Municipal render justas homenagens aqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicacao, contribuiram para o bem-estar da. SINVASTATINA 40MG C/500CPR coletividade, DECRETA: ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI Art. 1 Luto Oficial, por 01 (um) dia, no Município de Varzea Branca -. PI, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Professor Luiz Claudio da Silva Carvalho, que, em vida, prestou inestimaveis. servicos ao Município de Varzea Branca. ARZEA BRANCA CNPJ: 41.522.103/0001-07. PRACA SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-00 - VARZEA BRANCA - PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com Art. 2 Durante o periodo de luto oficial determinado por este. SULFADIAZINA DE PRATA CREME 1% 400g 126 PT todos os orgaos publicos do Município. Decreto, a bandeira Municipal ficara hasteada a meio mastro em 127 SULFAMET+TRIMET 400+80MG C/200CPR cx 128 SULFATO FERROSO 125MG/ML 30ML GTS FRS 129 SULFATO FERROSO 25MG/ML 100ML FRS SULFATO FERROSO 40MG C/500CPR cx Art. 3o Este Decreto entra em vigor na presente data, com publicacao no orgao de imprensa oficial do Município, devendo ser enviada copia 130 do presente ato a familia enlutada. 131 TETRACICLINA 500MG C/100CPR cx 132 FRS VITAMINA C 200MG/ML 20ML Gabinete do Prefeito de Varzea Branca - PI, 07 de abril de 2025.. budlr RAIMUNDO NONATO X ALVES PAES LANDIM:39429377353 C eseado e one adode Dados: 2025.04.0711:41:42 -03&#x27;00&#x27; Diario Oficial dos Municipios RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIMS Prefeito Municipal