Portaria — Coronel Jose Dias (17/09/2025)

<!-- image -->

## ld:125279EF3139C90A

<!-- image -->

PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE CARACOL-PI CNP  J  N ' 06.553.622/11001-23 ENDEREÇO : PRAÇA  PADRE  FRANCISCO, N'  63  CENTRO, CEP 64.795-000, CARACOL-PI

PORTARIA Nº. 317/2025.

Dispõe  sobre nomeação  para  cargo em comissão -Fiscal  de Vigilância Sanitária .  no  município  de Caracol -Piauí. e dá  outras providê ncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARACOL, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições  legais, com  fulcro  nos  incisos  I e li  do art. 37,  da  Constituição  Federal, e na  Lei  Orgânica  do  Município , resolve:

Art. 1º -NOMEAR, a servidora PRISCILA SOUSA SILVA, inscrita no CPF. sob o nº. 067  .........  33, para  o  cargo  comissionado  de FISCAL  DE  VIGILÂNCIA SANITÁRIA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde  do  Município de Caracol, Estado do Piauí.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.  Cumpra-se.

Gabinete  do  Prefeito  Municipal  de  Caracol  - PI, aos  16  {dezesseis)  dias  do  mês  de  setembro  de 2025.

.  7276849368 MACED0:67276849;!p8  Dados: 202s.o,.1 • 1022,  ..  -0,w

## RANILETTI CARVALHO DE MACEDO

Prefeito Municipal

## ld:089B93A4A273CCED

<!-- image -->

PREFEII\JRA MUNICIPAL DE CARACOL-PI CNPJ N" 06.5!IU21/0001·23 ENDEREÇO:  PRAÇA  PADRE  FRANCISCO, N' 63  CENTRO, CEP 64.795-000, CARACOL-PI

PORTARIA Nº, 318/2025,

Dispõe sdxe nomeação  para cargo em comissão -Chefe  de  almoxarifado.  no  municlpio  de Caracol Piauí . e dá  outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARACOL, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições  legais, com fulcro  nos  incisos  I e li  do art. 37, da  Constituição  Federal, e na  Lei  Orgânica  do  Município , resolve:

Art.  1º · NOMEAR, a senhora VANDERLEIA DOS  SANTOS  DIAS, inscrita  no  CPF. sob  o nº. 853  ........ -91, para  o cargo comissionado de CHEFE DE ALMOXARIFADO, lotada  na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de caracol, Estado do Piauí .

Art.  2º - Esta portaria entra em  vigor na data de sua publicação , revogando-se as disposições  em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefetto Municipal de Caracol-PI, aos 16 {dezesseis) dias do mês  de setembro de 2025.

RANILETTl CARVALHO DE

Assinado cle fomla d1gtta1'°' RANILETTI~~oe em.  20,s.o,.10 u :3410-03w

MACED0:67276849 J 68

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO

Prefetto Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## ld:05D508B3E75FCCEF

<!-- image -->

PREFEII\JRA MUNICIPAL DE CARACOL-PI CNPJ N' 0U!IU21/0001-23 ENDEREÇO : PRAÇA PADRE FRANCISCO, N' 63 CENTRO, CEP 64.795-000, CARACOL-PI

PORTARIA N".  319/2025.

Dispõe sdxe nomeação para cargo em comissão -Coordenador de Fiscalização de Obras. no município de Caracol Piauí . e dá  outras providências .

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARACOL, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições  legais, com fulcro  nos  incisos  I e li do art. 37, da Constttuição  Federal,  e na  Lei  Orgânica  do  Municí pio, resolve:

Art. 1º -NOMEAR, o  senhor ELIELSON  DIAS  DE  OLIVEIRA, inscrito  no  CPF.  sob  o  nº. 105  ........ -47, para o cargo comissionado de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Municí pio de Caracol, Estado do Piauí .

Art. 2° -Esta portaria entra em  vigor na data de sua publicação , revogando-se as disposições  em contrário .

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefetto Municipal de Caracol-PI, aos 16 (dezesseis) dias do mês  de setembro de 2025.

RANILETTI CARVALHO DE

MACED0:67276849

Assinac1oc1e rom11 0~  .. ,  '°' ~ LETTI ~;:.~ oe Daclo&lt; 2025.09.16 13:3&gt;S0-03'00'

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO Prefetto Municipal

## ld:089B93A4A273C929

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS/ PI SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

CNPJ: 41.522.160/0001-88

PLANO DE PREVENÇÃO E COMBATE A  INCÊNDIOS  FLORESTAIS E

QUEIMADAS DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS

Coronel José  Dias PI 2025

PRAÇ A  PRINCIPAL CEL. JOSE DIAS, S/N - CENTRO

CEP:64793-000 - CORONEL JOSE DIAS - PI

EMAIL:

coroneljosedias.prefeitura@gmail.com

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

## LISTA DE TABELAS

| PLANO DE PREVENÇÃO E COMBATEAINCÊNDIOS FLORESTAIS E                                                                                                                                                                                                                                          | Tabela 1: Dados Educacionais do municípiode Coronel JoséDias - PI. ........ . 16 Tabela 2: Dados sobre economia de Coronel JoséDias - PI. ... ........ .. .... .. .. ..... 18                                                                               |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Plano de Prevenção e Combate a Incêndios e Queimadas                                                                                                                                                                                                                                         | PRAÇA PRINCIPAL CEL. JOSE DIAS, S/N - CENTRO CEP:64793-000 - CORONELJOSE DIAS - PI EMAIL: coroneljosedias.prefeitura@gmail.com                                                                                                                              |
| Assinado d9'afmente por EVEATOO AOORIGUES OA SIL\IA EVERTON ~-::.~CoronelJoseOias.0-ICP·B<ad. OU- Certificado Digólal PF A1, OU-Presencial, OU• RODRIGUES DA SILVA~~b~s\'/',~,:=:-""·"'"'ON FILHO:00188388559 ~~:,:::~:::menro 2025 PRAÇA PRINCIPAL CEL. JOSE DIAS, S/N - CENTRO 4 4.1 4.1.1 | 3 SUMÁRIO OBJETIVOS ............. ....... ... .. ... ........ .............. ....... ....... .... .... .......... ....... ............... 11                                                                                                                |
| GESTOR RESPONSÁVEL:                                                                                                                                                                                                                                                                          | INTRODUÇÃO ....... ........ ....... .......................... ... ........ ........ ....... .. ...... .. .............. ...8 Justificativa...................... ........ .................................... ............................... .........10 |
| Coronel JoséDias - PI 2025 LISTADE FIGURAS                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Fo~ij POF Readtf \lerdo:2025.2.0 SECRETÁRIO (A)                                                                                                                                                                                                                                              | 2                                                                                                                                                                                                                                                           |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 3.1 Objetivo Geral                                                                                                                                                                                                                                          |
| Coronel JoséDias - PI                                                                                                                                                                                                                                                                        | .................................................................................................11 11                                                                                                                                                      |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 3.2 Objetivos Específicos.............................................. ........................................                                                                                                                                            |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                              | DIAGNOSTICO DO MUNICIPIO DE CORONELJOSÉ DIAS DO PIAUÍ ....12 Localizaçã o e Descrição ...................................... .. .. ..... .. ........... .... .. .. .....                                                                                    |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                              | .........12                                                                                                                                                                                                                                                 |
| CEP:64793-000 - CORONELJOSE DIAS - PI EMAIL: coroneljosedias.prefeitura@gmail.com                                                                                                                                                                                                            | Dados da Educação...................... .. ............ ....... .. .... .. ........... ............ .... ... .. .......14                                                                                                                                   |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 4.1.2 Dados da Economia ............................ .................................................... .. .......15                                                                                                                                      |
| IDENTIFICAÇ ÃO GERAL                                                                                                                                                                                                                                                                         | 4.1 .3 Dados do Meio Ambiente .... ..................... ................................. ............... .......16 4.1.4 Dados Trabalho e Rendimento ........... .. .................. .. .............................. ..                               |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                              | .......17                                                                                                                                                                                                                                                   |
| ÓRGÃO EXECUTOR: SECRETARIA DEAGRICULTURA EMEIOAMBIENTE                                                                                                                                                                                                                                       | 4.2 Aspectos Ambientais .......................... .. .... ........... .. .... ....... ............... ...... ... .......17                                                                                                                                 |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 4.2.1 Solos ..... ....................... ........ ........ ............................ ........ ........ ....... ..                                                                                                                                       |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                              | ...............17 ............................ ... .. ... ....................... .. ...............18                                                                                                                                                      |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 4.2.2 Relevo.................................. 4.2.3 Clima .................................. .......... .. .... ....... ....... ................................ .......                                                                                   |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                              | ........20                                                                                                                                                                                                                                                  |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 4.2.4 Recursos hídrico s......... ........ ........ .................... ........ ........ ........ ........ ....... .........21                                                                                                                            |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 5 MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATEAINCÊNDIOS .... .... .. .. .... ..........23 6 METODOLOGIAPRÁTICA DO PLANO................................ ........ .. ...... .........24                                                                                   |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 6.1 Diagnóstico e Mapeamento de Áreas de Risco ....... ............... .. .. .. .. .. ...............24                                                                                                                                                     |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 6.2 Prevenção e Sensibilização Comunitá ria.....                                                                                                                                                                                                            |
| PRAÇA PRINCIPAL CEL. JOSE DIAS, S/N - CENTRO                                                                                                                                                                                                                                                 | ....................................................26 6.3 Estruturação e Capacitação das Brigadas ................ .. ............. .. ...... ... .... ... .......27                                                                                       |
| CEP:64793-000 - CORONELJOSE DIAS - PI EMAIL: coroneljosedias.prefeitura@gmail.com                                                                                                                                                                                                            | 6.4 Monitoramento e Alerta Precoce ............................... ............................. .........28                                                                                                                                                |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 6.5 Combate e Resposta Emergencial ................... .......... ...... ..... .. ... ...... ................30                                                                                                                                             |
| Figura 1: Mapa de Localização do municípiode Coronel JoséDias do Piauí. 14                                                                                                                                                                                                                   | 6.6 Recuperação Pós-incê ndio......................... ............... ........................ ...............32 .........34                                                                                                                               |
| Figura 2: Gráfico de renda PIB perca pita de Coronel J.D............. .................. 17 Figura 3: Mapa de solos de Coronel JoséDias................................................ 22                                                                                                   | 6.7 Avaliação e Melhoria Contínua..............................................................                                                                                                                                                             |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                              | PRAÇA PRI CIPAL CEL. JOSE DIAS, S/N - CENTRO                                                                                                                                                                                                                |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                              | CEP:64793-000 - CORONELJOSE DIAS - PI EMAIL: coroneljosedias.prefeitura@gmail.com                                                                                                                                                                           |
| Figura 4: Mapa de Relevo de Coronel J.D..................... ........................ .......... 24 Figura 5: Gráficode dados climáticosdo município de Coronel José Dias...... 25                                                                                                           | 7 CONSIDERAÇÕES FINAIS ........ ........ ....... ......... ..... .... .............. ..... .................. 37                                                                                                                                            |
| Dias.. .................... ... .... ......................... .................................................................... 26                                                                                                                                                       | REFERENCIAS ................... ...............................................                                                                                                                                                                             |
| Figura 6: Gráficode Estimativa do índice de incêndiosem Coronel Jose                                                                                                                                                                                                                         | 8                                                                                                                                                                                                                                                           |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                              | ................................39                                                                                                                                                                                                                          |
| PRAÇA PRINCIPAL CEL. JOSE DIAS, S/N - CENTRO CEP:64793-000 - CORONELJOSE DIAS - PI EMAIL: coroneljosedias.prefeitura@gmail.com                                                                                                                                                               | PRAÇA PRINCIPALCEL. JOSE DIAS, S/N - CENTRO CEP:64793-000 - CORONELJOSE DIAS - PI EMAIL: coroneljosedias.prefeitura@gmail.com                                                                                                                               |

(Continua na próxima página)

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

- INTRODUÇÃO

Um fenômeno natural que desde os tempos antigos, despertou grande fascínio na humanidade e esteve presente ao longo de sua trajetória histórica, é  o  fogo. Inicialmente, sua  ocorrência dependia  exclusivamente  de  condiçõe s  naturais  favoráveis para se propagar.  No entanto, com o tempo, o ser humano aprendeu a controlá-lo,  utilizando-o de maneira  sistemática .  Em  um  primeiro  momento,  foi  empregado  como  ferramenta  de proteção  contra perigos,  e  posteriormente,  passou  a  ser usado na caça  e  no preparo  de alimentos,  tomando-se ainda  um  fator  crucial  para  conquistas  e  a  expansão  territorial (Araujo e Rosá rio, 2020). Diante disso, o  municípi o  de  Coronel José  Dias, situado na região  sul do estado do Piauí, vem sendo reconhecido por sua relevância ambiental e histórica, abrigando parte do Parque Nacional da Serra da Capivara, um patrimônio cultural da humanidade e  um dos  mais  importantes sítio s  arqueológicos do Brasil. Além  disso, o  município  apresenta uma vegetação predominantemente composta  por caatinga, um  biorna único  e exclusivamente brasileiro, que desempenha papel essencial na manutençã o da biodiversidade, no equilíbrio  ecológico e na mitigação das mudanças climática s. No entanto, atualmente o mundo como um todo apresenta desafios significativos relacionados à ocorrência  de incêndio s  florestais  e queimadas. Esses eventos, em grande parte  causados  por  fatores  humanos,  como  práticas  agrícolas  inadequadas  e  descarte irregular  de  resíduo s,  ou  por  fenômenos  naturais,  como  altas  temperaturas  e  baixa umidade típica do clima semiárido ,  geram impactos  ambientais,  sociais  e  econômicos. Entre os prejuízos estão  a perda de cobertura vegetal, a  degradação  do solo, a  ameaça á fauna e flora locais, além  dos riscos à saúde  e à segurança da população . Diante  desse  contexto,  vendo  esse  efeito  negativo  em  relação  aos  incêndi os  e queimadas,  o  Plano  de  Prevençã o  e  Combate  a  Incêndios  Florestais  e  Queimadas  de Coronel José Dias apresenta  uma iniciativa estratégica  e  integrada, destinada a  prevenir, controlar e  mitigar  os efeitos desses fenômenos.  Este plano foi  desenvolvido com base em estudos das  condições  ambientais e  sociais do município, bem como na anális e  das principais causas e fatores de risco associados às queimadas. O plano tem como objetivos principais:

9

Prevenção:  Estabelecer açõe s  educativas,  técnica s  e  normativas  para  reduzir  a incidê ncia  de  queimadas  e incê ndios  florestais,  promovendo  prá ticas  sustentá veis  e conscientes junto à comunidade local. Capacitação e Mobilizaçã o: Treinar e estruturar equipes de  brigada, fortalecendo a capacidade de resposta em situações de emergência. Monitoramento e Controle: Implementar ferramentas de monitoramento, como o uso  de  tecnologias de geoprocessamento e  sistemas de alerta,  para identificar áreas  de risco e agir de forma antecipada. Conservação Ambiental: Proteger os recursos naturais, especialmente as á reas de relevância ambiental e cultural, assegurando sua integridade para as futuras gerações. Este plano reflete a presença de esforço conjunto entre o poder público  municipal e  demais  segmentos da sociedade civil. Alinhado às polític as nacionais  e  estaduais  de prevenção e combate a incêndio s, ele foi concebido para atender às especificidades locais de Coronel  José  Dias, considerando  a dinâmica  ambiental e socioeconômica  do município. Por  meio  da  implementação  deste  plano,  busca-se  não apenas  minimizar  os impactos dos incêndios  florestais e queimadas, mas també m promover a conscientização ambiental, a preservação  do biorna caatinga e o fortalecimento das ações  voltadas para o desenvolvimento sustentá vel de Coronel José  Dias.

PRAÇA  PRINCIPAL CEL. JOSE DIAS, S/N -CENTRO CEP:64793-000 -CORONEL JOSE DIAS -PI EMAIL: coronel josedias.prefeitura@gmai !  .com

'iário 2ficial dos 0unictpios

$ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

8

- 2 .JUSTIFICATIVA

A  e laboração do Pla no de Con1bate a  Incêndio s  para o  n1unic ípio  d e  Coronel José Dias  to rna-se  imprescindív e l diante  das caracte rís ticas  c li111áticas e ru11bie ntais que e levam  s ign ificativa mente  a v ulnerabilidade  da  região aos  eventos  de  queimadas e incê ndios fl o resta is.  O estado  do Piauí é  1narcado  por  longos  p e ríod os  de  estiagem. agravados  pelo fenô1ne no conhecido  regionalmente  co1 no  "B-R-0  BróH  (1neses  de sete1nbro  a  deze1nbro),  período e m  que  predomina1n  a llas  te1nperaturas.  b a ixa  u1nidad e relativa  do ar e  inte ns ificação  dos ventos,  fatores que  favorece m  a  rápid a  propagação  d o fogo. Oulro  aspecto re le vante é o início  da c h amad a useca verd e H. fe nômeno caracte rístico do semiá rido pia uie nse, e m  que,  m esm o  du.ranle a  estação  c huvosa, já  se obser vam condições  ele  redução  ela  umida d e  d o  solo  e  ela  vegetação ,  resultando  em  focos de incê ndios a inda  e m  m eses tradicionalme nte  c huvosos. Essa parLicula ridad e  evide nc ia a  nece ·s idade  d e  estratég ias perman e ntes ele  prevenção  e  m onitorame nto .  e  nã o  apen as sazonais. O Piaui  te m registrado.  nas  últimas  d écadas, um  crescimento expressivo  no número  de incê ndios  floresta is, o  que impacta dire ta.m e nte  a  biodiversidade, o s  rec ursos hidricos, a  saúde  da p o pulação e  a  economia  local, sobre n1do  e m  municíp ios q u e  têm  su a b ase  pro dutiva li gad a às  ativida d es  agropecu á rias.  Coronel  José Dias,  em especia l, apresenta  uma  condição  ainda mais  sen síve l,  pois  a briga a  Serra d a  Capivar a, unidade d e conservação  d e  importân c ia  nac io nal  e  inte rnac iona l,  reconhecida  pe la  UNESCO  como Patrimônio  C uln1ral d a Humanidade.  Além de  sua  rele vância  ecológica,  a Serra  d a Capivara  é detentora de um riquí ssimo p a trimô nio arqueológico e  histórico. q u e  pode  ser irreversivelmente compro m e tido em  d ecorrê n c ia  de incê ndios. Diante desse cená rio, justifica-se a necessidade d e um  plano municipal estruturado , que integre ações d e prevenção, m o nitoramento, resposta r á pida e recupe ração d as á reas afetadas, a rticulando  o  poder públi co, comunidades locais, brigadas de incê ndio  e  instituições  d e  pesquisa e  con servação.  O  Plano, p o rta nto, busca n ão  ap enas re duz ir os impactos  socioa.mbientais e  e conô micos  d os incê ndios, mas  também  assegurar a  pro teção  d a  vida  humana,  da  bio divers idade  e  do patrimô nio  c ultura l  e natura l  que to rnam Coro nel José  Dias um município  s ingular no cenári o  n acional e  1nundial.

PRAÇA  PRINCIPAL CEL  . .JOSE DIAS, S/N - CENTRO CEP:64793-000 CORONEL .JOSE DIAS PI EMAIL: coroneljosedias.prefeitura@ gmail.co1n li

- 3 OBJETIVOS
3. 1 OBJETIVO GERAL

Esta be lecer diretrizes, estratég ias e ações integ ra d as para a prevenção, preparação,  combate  e mitigação  dos  incê ndios  florestais  e  urbanos  no  município  de Coronel José  Dias, visando a  proteção  da população , do p a trimô nio  públi co e  privado, d a biodi vers idade  local e  dos  recurso s  n a tura is ..

- 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Identificar e  m a pear á reas  de risco de incên dio  no tercitó 1 ·io 111w1icipal. ✓ lmple111entar s istemas de m o nito ra mento  e  a lerta  precoce de focos de calor e  incêndio s .
- P romover ca mpanhas educativas junto à p opulação sobre ri s c os, prevenção e  combate a  incê ndios.
- Capacitar  brigadistas ,  servidores  público s  e voluntários  em  técnica s  d e prevenção e  combate a  incên dios.] ✓ Estrutu.rar  e  e quipa r  brigad as  munic ipa is  com veícul os,.  e quipa m e ntos  e materiais  n ecessá rios.
- Estabe lecer  pro tocolos  e pla nos d e  contingê nc ia esp ecificos  p ara  á reas urba nas,  rura is  e  unidades. de conservação.
- Garantir  a pronta  atuação das equipes  de  con1bate  en1  s ituações d e emergência . ✓ Definir  rotas  d e  acesso, p o ntos  d e  apoio e  á reas  estra té gicas para  combate a  incê ndios . Integrar as ações  municipais  com  órgãos  estaduais,  federais e  entidades d a
- ·!· Prevenção e  Monitora111ento ·!· Capacitação e  Estruturação ·!· R esposta e  Co1nbate ✓ socied a de  c ivil. ·!· Recuperação e  Mitigação

✓ Implantar  ações de  recupe ração a mbiental  e m áreas degradadas por incê ndios. ✓ M o nitorar  a regeneração d a vegetação n ativa e ad o tar medid as  d e re florestam e nto  qua ndo n ecessá rio. ✓

- Avaliar  pe riodica mente  a  e ficác ia das  ações  imple m e nta d as,  pro m ovendo ajustes e  111el.ho.-ias contínua s.

PRAÇA  PRINClPAL CEL  . .JOSE DlAS, S/N - CENTRO

CEP,64793-000 -

CORONEL .JOSE DIAS -

PI

EMAIL: coroneljosedias.prefeitura@gm ail.com

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

## 4 DIAGNOSTICO DO MUNJCIPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS DO PIAUÍ

## 4.1 LOCALIZAÇÃO E DESCRIÇÃO

O  municipio  de Coronel  José Dias estã localizado  no  Sul  do  Estado  do  Piaui, conforme  mostra  a  Figura l,  situado na  Região Geográfica Intermediária de  São Raimundo  Nonato  e  também tem  São  Raimundo  Nonato  como  sua  região  imediata (IBGE,  2021),  apresentando  coordenadas  geográficas  de  latitude  8°51'  12.46"S  e  uma longitude  42º28'39. A  ãrea  territorial  do municipio corresponde a  1.926,103  Km', com uma população  de 4.250 habitantes, apresentando uma densidade demográfica  de 2,21 bab!Km' (IBGE, 2022).

Figura 1: Mapa de Localização do municipio de Coronel José  Dias do Piaui.

1

<!-- image -->

Fonte:

José  Conrado, 2025.

Coronel  José Dias, juntamente com  outros  17  municípios  do  estado  do  Piauí, compõe  a região  da Serra da Capivara, que, em conjunto com o Parque Nacional da Serra das Confusões,  integra o Polo das Origens, um importante destino turístico  do estado.

O  municipio abriga parte do Parque Nacional Serra da Capivara, que se estende também  pelos territórios  de Brejo do Piaui, João  Costa e  São  Raimundo Nonato. Com

## PRAÇA  PRINCIPAL CEL. JOSE DIAS, S/N -CENTRO CEP:64793-000 -CORONEL JOSE DIAS -PI

EMAIL:

coroneljosedias.prefeitura@ gmail.com

12

13

uma área  de  aproximadamente  129.140 hectares e um perímetro de 214 quilômetros, o parque é  um dos maiores atrativos da região.

Entre  suas  principais  atrações está  o  monumento  natural  da  "Pedra  Furada", reconhecido  como  símbolo da  riqueza geológica do  parque.  Essa imponente  formação rochosa, esculpida ao longo do tempo por ventos e condições climáticas , é  palco ocasional do festival "Acordais". Este evento cultural reúne  artistas regionais e nacionais, sendo um marco na agenda cultural da região  da Serra da Capivara.

O Parque Nacional Serra da Capivara é  reconhecido como Patrimônio Histórico e Cultural  da  Humanidade  pela  UNESCO,  destacando-se  como  um  dos  mais  valiosos exemplares do patrimônio histórico-cultural brasileiro.

PRAÇA  PRINCIPAL CEL. JOSE DIAS, S/N -CENTRO CEP:64793-000 -CORONEL JOSE DIAS -PI EMAIL: coroneljosedias.prefeitura@gmail.com

## 4. 1  . 1 Dados da Educaçã o

Em  20 1  O,  a  taxa  de  escolarizaçã o  de  crianças  e ntre  6  e 14  anos  no  município a lc ançava 96,9 %. No contexto estadual, essa  taxa  colocava  o  munic ípio  na  168" posiçã o e ntre os 2 24 município s  do Piauí. Já em âmbito nac io na l,  o  município  o c upava a  3 75 1" posiçã o  e n tre o s  5570 municíp io s  do Brasil. Em relaçã o  ao Índic e  de  D esenvolvimento da Educaçã o  Básica  (IDEB) no ano de  2 023,  os a.nos  iniciais do ensino  fundamental  n a rede pública  apresentaram um índice  de 5,5, e nquanto os anos  finais  registraram 3 ,9 .  No comparativo e stadual,  o  município ocupava a  88"  posição  para o s  anos  iniciais e  a  187" para  o s  anos  finais .  Nacion a lm e nte,  essas  posições  correspondia m ao  3389°  e  4620° lugares,  respectivamente,  entre os  5570 m unicípios  avaliados (IBGE,2022). Para melhor detalhação , segue-se a  Tabela  1:

Tabela 1 · Dados  Educacionais do município  de C oronel José  Dias  PI

| Dados Educacionais do Municípiode Coronel JoséDias              | Dados Educacionais do Municípiode Coronel JoséDias   |
|-----------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
| Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade                   | 96,9%                                                |
| IDEB Anos inic ia is do ensino fundamental (Rede pública)[2023) | 5,5                                                  |
| IDEB - Anos finais d o ensino fundamental (Rede pública) [2023  | 3,9                                                  |
| Matrícula s no ensino fundamental [2023)                        | 538 matriculas                                       |
| Matrículasno e ns ino médio[2023]                               | 143 matriculas                                       |
| Docentes no e n sino fundamental [2023)                         | 50 docentes                                          |
| Docentes no e nsino médio[2023]                                 | 16 docentes                                          |
| Númerode estabelecimentos de ensino fundrunentnl (2023          | 6 escolas                                            |
| Nú.mero de estabelecimentos de ensino médio (2023)              | 1 escolas                                            |

Fonte:

IBGE, 2023.

PRAÇA  PRJNCIPAL CEL  . .JOSE DIAS, S/N -CENTRO CEP:64793-000 -CORONEL .JOSE  DIAS -PI EMAIL: coroneljosedias.prefeitura@ gmail.com

## 4.1.2 Dados  d a  Economia

Em 202 1, o  PIB per capita do município  foi de R$ 8 .694,47. No contexto estadual, isso  o  coloca va na 20 1  ª posição  entre o s  224 município s  do estado, enqu anto no ranking nacional ocupava a  530 1  ª pos ição entre o s  5570 município s  brasileiros.

F igura 2: Gráfico  de renda PJB perca pita  de Coronel J.D.

<!-- image -->

Fonte: I BGE, 2023.

J á cm 2022, o  percentual de receitas  externas  a lcançou  95,94%,  garantindo  ao município a  l ª posição  tanto entre o s  224  municípios do estado quanto e ntre o s  5570 municípios do país.  Nesse mesmo  ano,  o total de  receitas realizadas  foi de  R$ 26.205.829;77  (mil),  enquanto  as  despesas  e111pen.hadas  son1ru·an1  R $  24.792.32 9 ,74 (mil). E sses  valo res também  posicionaram o  municipio em 1° lug ar no es tado e  no pais em ambas as categorias (lBGE,2022).

Tabela 2 :  D a dos  sobre economia de Coronel José Dias  - PI

<!-- image -->

| Dados da economia do municípiode Coronel JoséDias - PI     | Dados da economia do municípiode Coronel JoséDias - PI   |
|------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| PTB per capita (2021)                                      | 8 .694 ,47 R$                                            |
| 1ndice de Desenvolvimento H umano Municipal (IDHM) (20 1O] | 0 ,546                                                   |
| Total de receitas brutas rcalizndas [2023)                 | -R$                                                      |

PRAÇA  PRINCIPAL CEL. JOSE DIAS, S/N  - CENTRO CEP,64793-000 - C ORONEL JOSE DIAS - PI EMAJL: coroncljoscd ins.prcfcitura@ gmnil.com

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

15

<!-- image -->

<!-- image -->

## 4 . 1. 3 Dados  do Meio  Ambiente

O município  apresenta 19,9% de d o micilios com  esgotamento sanitári o adequado,  69,4% d e  domicílios urbanos em  vias  públicas com  arborização  e  0 % de domicflios  urbanos  e m vias  públi cas  com urbanização  adequada  (incluindo bueiros, calçadas, pavimentação  e  m e io-fio).  E m  comparação  com o u tros município s  do estado, ocupa  as posições  71"', 126'" e  84"', respectivamente, entre 224  municí pios .  No contexto n acional,  essas pos ições são 3639ª, 3147"  e  4 835ª, res pectivamente,  entre  os  5570 municípios  do Brasil.

Tabela 3 :  lnfonnacões  sobre o  1neio a1nbiente de Coronel J osé Dias.

<!-- image -->

| Ondos d e m eio nmbiente de Coronel JoséOins - PI   | Ondos d e m eio nmbiente de Coronel JoséOins - PI   |
|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|
| Area urbanizada                                     | 1,27 K_m:t                                          |
| Esgotamento sanitárioadequado                       |                                                     |
| Arborização de vias pública                         |                                                     |
| Urbanização de vias públicas                        | 0%                                                  |
| População exposta ao risco                          | SD                                                  |
| Bio111a                                             | Caatinga                                            |
| Sistema Costeiro-Marinho                            | Não Pertence                                        |

Fonte: IBGE&gt; 2023.

PRAÇA  PRJNCIPAL CEL. JOSE DIAS, S/N  - CENTRO CEP:64793-000 CORONEL .JOSE DIAS  PT

EMAJL: coroneliosedias prefoitu1 ·a@g111.ai1 com

## 4.1.4 Dados  Trabalho  e  Rendin1ento

Tabela 4: Dados de  traba lho  e  rendimento

<!-- image -->

Fonte:

IBGE, 2023.

## 4.2 ASPECTOS AMBIENTAIS

## 4 .2. l Solos

No  município , cerca de 70% do te rritório é composto por rochas do embasamento cristalino, enquanto o s 30%  restantes são formados por rochas sedimentares. E ntre as rochas cristalinas, destaca-se o Complexo  Sobradinho­ Remanso, reconhecido como uma  das  formaçõe s  geológicas mais  antigas  da região.  Já a Unidade  Barra  Bonita é caracterizada  por  s ua  divers idade mineral, incluindo formações de  m á nnore  e xisto,  que  conferem  relevância  tanto  científic a quanto econô1nica ao patrimônio geológico local, como 1nostra a  F igura 3 .

PRAÇA  PRINCIPAL CEL. JOSE DIAS, S/N - CENTRO CEP:64793-000 - CORONEL JOSE DIAS - PI

EMAIL: coroneljosedias.prcfoitura@gmail.com

16

<!-- image -->

Fonte: IBGE, 2023.

17

Figura 3: Mapa de solos de Coronel José  Dias.

<!-- image -->

Fonte:

Francisco Paiva, 2024.

## 4.2.2 Relevo

A área  urbana  do  município é emoldurada  por  uma  impressionante  paisagem natural, marcada por  um  relevo  diversificado  que  forma  um  vasto  vale  composto  por rochas e montes. Um exemplo notável  é a  imponente serra atravessada pela BR-020, que

## PRAÇA  PRINCIPAL CEL. JOSE DIAS, S/N -CENTRO CEP:64793-000 -CORONEL JOSE DIAS -PI

EMAIL:

coroneljosedias.prefeitura@gmail.com

19

proporciona aos  visitantes uma vista única do  extenso vale  tectônico  que caracteriza a região  sudoeste do Piauí.

O  relevo  da  região, de  modo  geral,  é composto  por  superfícies tabulares remodeladas, com áreas  predominantemente planas e suavemente onduladas, apresentando altitudes que variam entre  150  e 300 metros. Além  disso, há  superfícies tabulares mais elevadas, com relevo plano e altitudes de 400 a 500 metros. A paisagem inclui ainda encostas, prolongamentos residuais de chapadas, desníveis  acentuados nos vales, bem como elevações  como serras, morros e colinas, com altitudes que variam de 150 a 500 metros.

PRAÇA  PRINCIPAL CEL. JOSE DIAS, S/N

-

CENTRO

CEP:64793-000 -CORONEL JOSE DIAS -PI

EMAIL: coroneljosedias.prefeitura@gmail.com

(Continua na próxima página)

Figura 4: M a p a  de Relevo d e  Coronel J .D.

<!-- image -->

Fonte: Francisco Paiva,  2024.

<!-- image -->

## 4 .2.3 limu

O 1nunicípio  está  localizado n a  111esor reg ião  c li1nát ica do semiál'ido  pia uie n se. a u1na a ltitude  1 né di a  de 4 13  1nelros aci111a  d o  ní vel  do n1ar,  inser ido  na região  do al to  va le do Rio Canindé ,  um d os a fluentes do Rio Pan1aíba.

O  c liina p redon.1.ina nte  é serniári d o  ta·opical,  con.1. te 1nperatura  11.1.édia  anual d e  26,6 º C .  As te1nperattuas  11.1.íni11.1.as pode 1n  atin g i.19  ºC, enquanto as n.1.âxin1.as  c h ega1n a  34

## PRAÇA  PRINC IPAL CEL . JOSE  DIAS, S /N  - CENTRO CEP:64793-000 C ORONEL JOSE DIAS PI

E MAJL:  coro nclioscdias.prçfçitµ ra@g1na il.com

2 1

ºC. Julho  é  o 1 nês n'lais frio ,  e nqua nto  sete tnbro  e  o utubro registran'l as temperaturas 1nais e levadas, co1n méd ias en'l to rno  d e  28 ºC.

A p1·ecipi tação a nua l n1édia g ira e 1n torno d e 500 n1n1, concentra ndo-se princ ipallnente  n os p e ríodos de j aneiro a  n1arço e  deze1nbro a  tCvereiro, que  são  os 1neses 1na is  c huvosos. Un, aspecto  marcante d o  cl in1a  local é  o  alto í .ndice d e  e vapotranspiração , que frequente1 nente su pera os índi ces d e  precipitação~  conferindo  ã  região  caracteristicas típicas  d as zonas tropicais  m a is  secas.

F ig ura  5 :  G ráfico de dados c lirnáticos  do munic ípio  de o r o n e l  J osé  Dias.

~

!

f

<!-- image -->

## 4 .2.4 Recursos  hídricos

O mapeam e nto  d os corpos  hídri cos  no  município  de  Corone l  José Dias  é  uma ferramen ta  estratégica fundamental  para  o  combate às queimadas.  A  presen ça de  rios~ riac hos,  lagoas e nas centes  não  a penas  gara nte  a  di sp o nibilida d e  de água ,  m as  também atua com o  barreira natura l contra a  propagação d o  f'ogo e m  áreas  de vegetação.

Ao  ide ntificar  e  georre fe re nci ar  o s  corpos  hidricos,  toma-se  p ossível  p lan ej ar ações  preventivas, como a  criação d e  aceiros próximos  a  margens  d e  rios  e  área s  úm idas, a l ém  d e  faci lita r  o  acesso a  fontes  de ág u a  p ara o  a b astec imento d e  brigadas  d e  combate ao fogo. O mapeam e nto  também  contribui  p ara o  monitoramento ambiental,  pennitindo avaliar  os  e feitos  d as  queimadas  sobre  a qua lidade  da  água  e  sobre  os  ecossistemas a quá ticos.

PRAÇA  PRJNC IPAL CEL  . .JOSE DIAS, S/N - CENTRO CEP:64793-000 - CORONEL .JOSE DIAS - PI E MAIL:  çoro nçljosçdias.prçfçitura@gm nil çom

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

20

<!-- image -->

No contexto  de  Coronel  José  Dias,  município inserido  no  semiá rido  piauiense, essa prática  é ainda mais  relevante. A  disponibilidade hídrica é limitada e  sazonal,  e  a pressão  das  queimadas  sobre  a  vegetação  agrava  os  riscos  de  degradação  do  solo  e assoreamento  dos cursos d'ág ua. Assim , o  mapeamento  fornece subsídios para  a  gestão integrada dos recursos hídr icos e da paisagem, promovendo a conservação da biodiversidade, a redução de  riscos ambientais e o  forta lecimento da resiliê ncia da região frente aos incê ndios florestais.

## CENTRO

PRAÇA  PR(NCIPAL CEL. JOSE DIAS, S/N -CEP:64793-000 -CORONEL JOSE DIAS -PI

EMAIL: coroneljosedias.prefeitura@ gmail.com

23

## 5 !VIEDIDAS D E  PREVENÇÃ O  E  C O!VIBATE A  INC.ll:NOIOS

O incê ndio 0 o resta l é o fogo d escontrolado  q u e a tinge  divei:-sos tipos de vegetação,  com o  p lantuções,  pastagen s  o u  áreas  d e  tloresta.  Esses  incê ndios p odem  ser cau sados ta nto  p or fatores  huma nos  q u anto por causas n a turais. As condições  c limá ticas n,a is  'favorávei s ao  seu desenvolv in,e nto inc lue m p eríod os  d e seca  prolo n gad a ,  baixa u111idade e  a ltas te 1 nperaturas.

E mbora ocorram p rincip a .lmc ntc  cm áreas  ru rais, os incé:ndio s  florestais  tamb ém p odem afetar  áreas  urbanas  com.  vegetação .  Prevenir  incê ndios  é  tão  essen c ial  qua nto saber  con'lo apagá- los o u  agir adequa d a n'lente du.rante  s u a  ocorrê n c ia.

P equ e n os  focos  de  in cê ndio ou  o utros  s inistros  d e n'le n o r  g ravidade pode  ser evitados o u  con troludos sem q u e  sc tornem  tragéd ias~  se íorem tra tados com  scgurunçu e  calma por p essoas treinadas. Muitas  v e zes, o  pânico  d as pessoas te n tando escapar  p o d e causar mais  vitimas d o  que  o  pró prio  incê ndio.

Diversos  fatores poden,  con tribuir  para evitar  ou  m inimizar os  incêndio s, especia lrnen te dur·an te a  seca. A  adoção de m edidas r·estritivns~ corno  u  proib içã.o  do u so do f'ogo cm certos p c riodos d o  ano~ ou a  orientação sobre  prá ticas a ltc m ati vas de munejo do solo, são  a lg umas d essas ações . No entanto, tais m edid as devem ser  te mporár ias, p ois n ão  con scie nti zatn a  p o pulação  e  n ão  podem ser  a plicadas e m  grandes áreas.  P or isso, a conscientização  da p opulaçã.o  continua  sendo  a  est1·atég ia  preventiva  n1ais eficaz,  n ão apenas para o  con trole  d e  incênd ios, 1nas L a.1nbé1 n  para a  p reservação  a mbienta l.

PRAÇ A  PRINCIPAL CEL . .JOSE D IA S, S/N  - CENTRO CEP :64793-000 CORONEL JOSE DIAS  PI EMALL: coronclioscdias.prcfcirurn@gmnil.ço1n

2 4

## 6 METODOLOGIA PRÁTICA  DO PLANO

Este  capitulo  apresen ta  a m e todologia  prática  para imple m e ntação  do  Pla no  d e Combate a  lncê n d ios n o  m u nic ípio  de Coronel José  D ias (PI). A  estratég ia  aqui delineada abrange u1n conjunto  de eixos integrados diagnóstico e  1napean1ento de ãr eas  de risc o; p r evenção e sen s ibili zação comunitári a; estruturação e capacitação d as b r i gadas; monito rame nto e a l e rta precoce;  comba te e resposta  e m e rgencial; r ecupe ração  pós­ incê n d io; e  avali ação  e  n'le lh o ria contínu a  visando  ã  redu ção d a  inc idê n c ia  d e  incê ndios e  ao aprimoramento da  resposta a  e m e rgê n c ias. A  a b ord agem  a dota ling u agem téc nica e adminis tra tiva adequ ada  a p lanos munic ipa is d e d ef'csa  c ivil e gestão a mbienta l, incorporando  as  particularidades  c li1nã ticas  locais (co1no o p e ríodo do  B-R-0  Bró, caracterizado  p or  calo r e secura  extre1nos) e a presença  de  áreas  ambienta lmente sens íveis, c omo a unidade d e  conservaçã o  da  Serra  da  Cap ivara.  A  seguir,  cada  e ixo é detalh a d o, assegur a ndo  coesão  e  coerê n c ia  na condução  das  ações  propostas.

## 6. 1 DIAG NÓST ICO E  MAPEAM ENTO D E  ÁREAS  D E  RISCO

O prime iro p asso  do  plano  con s is te na  identificação  e a n á lise  das áreas  m a is s u scetívei s a incên dios  no  n'lunicí pio.  Esse  diagn óstico  baseia-s e no  Levanta1nento  de dados c limáticos, ambientais e históricos  d e ocorrê n c ias.  Con s iderando  que  o Pia u í e nfre nta  u m  período  seco r igoroso durante  o B-R-0 Bró, trad.iciona.lmente  nos m eses de setembro a  nove111bro,  111.as  que  n os últilnos anos  te111  se 1 nanifestado 1 nais cedo e  COL U maior  inte n s idade,  é  essencia l  mapear  onde  o risco  d e fogo  é  mais e levad o .  F a tores c limát icos com o  tempera turas m áx imas próximas a  38 ºC  e  umidade rela tiva do ar a baixo de  J 5%  têm sido  registrados  e1n  djversas  cidades  piaujen ses,  indicand o condições p r opicias a i ncê ndios.  Som ado  a isso~  eventos  d e seca  verde  (chuvas i rregulares  que mantê m  a  vege tação  com  a s p ecto verde, p o rém  sem umidad e  s ufic ie nte  no  solo)  foram observad os  recentemente,  levando o Govem o d o Esta do  a d ecreta r emergênc ia por estiagem  em 129 m unic ípios, inclu indo Corone l José  Dias, n o  início  de 2025. N essa useca dis farçadaº ,  a  vegetação a pare nta  viço,  m as permanece s u scetív e l  a  queimadas pela  fo lw de água  cm profundidade.

Dentro desse contex to,  serão  e laborad os mapas d e  risco d e  incên dio  p ara Corone l José  Dias, u t.ili zando  téc nicas de geoprocessam e n to e  in fbrmações  integradas d e  diversas -fontes.  D ados his tóricos revela m  a umento  s ig nificativo  dos f"ocos  de incênd io  no Esta d o n o  a u ge do perí odo seco, os meses dt: agosto  t: sett:mbro  concentram picos de ocorrência s

PRAÇA  PRINC IPAL CEL. JOSE DIAS, S/N  - CENTRO CEP:64793-000 - C ORONE L  JOSE D~S  - PI

E MAIL: corone ljosedias.prefeitura@g11, ait.co1 n

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

25

de fogo em vegetação.  Por exemplo, somente em agosto de 2025 o  Corpo de  Bombeiros do Piauí registrou  900 ocorrências  de  incêndio s em vegetaçã o  em diferentes municípios , e  nos primeiros trê s  d.ias  de setembro contabilizou a proximadain e nte  450 chamados d o identificar  no de risco de incêndio , georreferenciado inte n s ificar  campanhas e quipamentos nas regiões  e  p e ríodos  d e  maior perigo.

mesmo  tipo.  Esses  números alarmantes  evidenciam  a  importância  de território municipal os pontos  m ais vulneráve is. Serão  m apeadas áre as crít icas como:  regiões  d e  vegetação  nativa seca (caatinga) propensas  a fogo; terrenos com  acúmulo de  m aterial combustivel (folhas secas, gramíneas) especialme nte  após a  "seca verde"; zonas  agrícolas onde há histórico de uso do  fogo  para  manejo; e locais de  disposição de li xo a céu aberto ( l ixões), que frequentemente atuam com o  focos  inicia is  de incêndios . O mapeamento  incluirá também  a  zona  d e  amortecimento  d o  Parque  Nac ional Serra d a  Capivara e  seu  entorno imediato, dada  a  prioridade de proteger esse p atrimô nio natural  e  c ultural  de  valo r  inestimáve l  (reconhecido pe la  UNESCO por a brigar a  maior concentração de sítios arqueológicos  das América s). A  metodologia do diagnóstico envolve  levantam entos de campo em parceria com ó rgãos  ambie ntais e  de p esquisa. A  prefeitura, p or meio  da  secre taria d e  meio ambiente, colherá  informaçõ es junto às comunidades  sobre áreas  onde j á ocorrerrun queimad as e pontos tradic iona l.me nte  u sados para roçadas com  fogo. Esses dados  serão  c ruzad os com imagens  de satélite e  relatórios  do Prog ram a  Queimadas  do INPE, que monitora  focos de calor  em todo o  país  em tempo quase real. Ademais, serão  consideradas as informações da Sala  de M onitoramento e  Previsão  de Eventos  C limá ticos Extremos  (SAMPECE) da Secretaria  Estadu a l do M eio Ambiente, que acompanha  tendência s  climática s  adversas. O  produ to será  um mapa municipa l de áreas e de  fácil a tua lização. Esse  m apa  servirá de  base  para  planeja m e n to  das ações d e pre venção  (p or  exemplo,  definindo  onde  con struir  aceiros  o u educativas)  e para direcionar  recursos  d e forma eficaz,  concentrando brigad as e

PRAÇA  PRINCIPAL CEL. JOSE DIAS, S/N -CENTRO CEP:64793-000 -CORONEL JOSE DIAS -PI EMA.IL: coroneljoscdias.prefeiturn@gm ail.com

26

## 6.2 PREVENÇÃO E  SENSIBILIZ AÇÃO COM-UNlTÁRTA

Con"l o diagnóstico d e risco  em  n'lãos. o p lano  e nfatiza  n"ledidas robustas  de prevenção e d e sen sib ilização da  comunidade  local, v isando  a tacar  as  causas  dos incêndios  antes que se manifestem. Estatisticas indicam que  a  vasta m a ioria dos  incê ndios c m  vegetação na  regiã o  resul tam da ação h umana,  intencio n a l ou acidental,.  estima-se que mais  d e  90% desses eventos  tenha m  origem a nLTópica.  Portanto , a lterar  compo rtame ntos de risco e  engajar os m orad o res são  açõe s  cenlrais  para o  sucesso do plano. A s  iniciativas de  p1·evenção  engloba.i11 ca1npa.i1.has e ducativas cont ínuas:&gt;  ações  de co n scientização ambiental e fiscalização d o u so  d o fogo.  A Prefeitura,  através da secretaria municipal d e  meio ambien te em parceria com órgãos  estaduais (Semarh, Corpo de  Bombeiros)  e fe d e r a is (Ibama/Prevfogo. lCMBio),  imple m entará programas de educação ambie ntal nas esco las, associações  d e  moradores e  comunidades rura is. Serão  realizad as palestras, o ficinas e  demonstraçõe s  práticas sobre  os p e rigos das queimadas descontroladas, especia lme n te d irecio nadas a  agric ultores, c riadores e j oven s, 1 nultiplicadores  naturais  de  infonnação.  O conteúdo  abordará  desd e  as  consequênc ias legais (queimad as não  autorizadas configuran-1 c ri111e  ambie ntal  s uje ito  a  multas severas  e sanções)  até  os impactos  n a  saúde  pública  (fumaça,  p o luição  do ar) e  na economia  local. Brigadista do  Corpo de Bon1beiros minl.stra  p a lestra educativa .\·obre riscos de quebnadas e,n escola da con1unídade.

A  orie ntução à população  e nfutizu.rá  medidas  preventivas simples e  eficazes:  nã o q u e i1nar  li xo  domé stico:&gt; restos  de  poda  o u  vegetação  (prática  in feliz mente  comum  e perigosa);  n ão utilizar  fogo  para  lin1pa.i·  terreno  ou  para  re novação  de  p astage111  se1 n autorização  e  contro le~  nunca jogar bitucas de cigarro acesas às m argens  de rodovias o u e m  mato seco; e  redobra r  a  atenção em ativ idades  ao a r  liv re durante o  período crítico  de seca. No m e io  rural ,  deverá ser  promovidas  téc nicas  de agricultura  su ste ntáve l  com o ulternacivu às  queimados, por  exemplo manejo de roçado  com uceiros, uso de enle ira mento e trituração  d e resíduo s  vegetais,  que  evitam  a  necessidade  do  fogo  na li 1npeza de te r1·enos. Ca1 npa.i1.has d e  con1unicação  social  v ia  rád io  local ,  carros d e  som, panfletos  e mídias dig itais reforçarão  1nensagens-chave  durante to d o o B-R-0 Bró, quando as condições  de calor intenso e  umidade muito  b aixa e levam  exponenc ialmente o risco d e  ignição  d e  incênd ios.

PRAÇA  PRINC IPAL CEI,. ,IOSE DIAS, S/N  CENTRO CEP,64793-000 C ORONEL JOSE DIAS -PI EMAIL: coroneljosedias.prefeitura@g1na il.com

'iário 2ficial dos 0unictpios

$ proYa documental dos atos municipais

89

27

A  sensibilização comunitária ta mbém  deverá  inc luir a  criação de can ais de diá logo e  denúncia.  A  pre feitura  divulgará  a mpla m ente os  núm e ros d e  te1cfo ne  d e  e mergê n cia ( 193  para Bo mbeiros, 199  para Defesa  Civil)  e criará, se  possível,  um  númer o de WhatsApp o u  aplicativo municipal onde c idadãos  p ossam reportar que imadas ilegais o u tOcos de tOgo imediatamente. prevenindo  que  incênd ios  se  a lastre m multiplicadores  que  a prende m e difundem  a  cultura  de  preven ção  d e o p lano  busca  red uzir  d rasticamente

Será  estabelecido um calendá rio  anu a l  de mutirões  comunitários  para limpeza de terrenos  ba]dios e  retirada de m a téri a  seca combu stíve l  e m  torno de á reas  residen c iais, para  casas .  A lém disso,  pretende-se  instituir brigadas  mi  rins  o u  grupos d e  escoteiros ambientais n as escolas, formando jovens  agentes incên dios.  Em resumo, ao envolver a  comunidade, informando, educando e  cobrando responsabilidades, a s  ocorrências iniciadas  por  descuido  humano. Afinal,  a  colaboração  popular  é indisp e nsável:  como bem ressaltam os esp ecia listas, por mais preparados que estejam os bombeiros  e  brigadistas, é a  mudança d e  atitude  de  to dos q u e  trará  um ambiente mais  seguro e  resilie nte  ao fogo. 6.3 ESTRUTURAÇÃO E  CAPACITAÇÃO DAS BRIGADAS Para garantir resposta rápi d a  e  eficaz aos incê nd.ios, o  municípi o  d everá  estrutura brigadas  de incê ndio  locais  e  inves tir fortemente  na capac itação d e  seu s  integrantes. Em parceria  com o  Corpo d e  Bombeiros  Militar do Piauí e  a  Secretaria Estadual  do  Meio Ambiente e  Recursos Hídricos  (Semarh}, o  municípi o  poderá  realizar cursos d e  formação de brigadistas comunitários,  cobrindo téc nicas de combate a  incêndios  flo resta is, noções d e primeiros  socorros,  segurança  p essoal  e educação  ambiental.  Essas  iniciativas  d e t re ina m e nto  j á vêm  ocorrendo  na  região  da  Serra  da  Capiva ra;  som e nte  no  segundo sem estre de 2023, cerca d e  266 brigad istas foram formados e m  23 c ursos, contemplando participan tes de Coro ne l José  Dias e  município s  v iz inhos. P ara os próximos a n os, o  p la n o p revê  ampliar a  capacitaç~o d e  acordo com  a  c ritic idade do risco:  comunidades rurais  e a8sentamenlos  próximos  a matas  e unidades  de  conservação  serã:o priorizados  para receber trei na m ento e  fo rmar brigadas  voluntári as preparadas. As brigadas n1un ic ipais  atuarão  de fonna integrada co1n  as equipes profissionais d os bo111beiros  e  co111  as brigadas j á existentes  na  esfera federal,  co1no  as  vinculadas às unidades  d e  conservação.  Por exemplo.  o  Parque Nacional  da Serra da Capivara conta com  u1na brigada p rópria d e co1nbate a incênd ios:&gt; a q u a l recebeu treinainento especia lizado  e  e quipamentos  modernos  em  2022,  o IC MBio  dotou  o  p a.rque  de  um PRAÇA  PRINC IPAL CEL . JOSE DIAS, S/N - CENTRO CEP:64793-000 C ORONEL .JOSE DIAS - PI

E MAJL: coroneljosedias.prefeitura@gmail.com

28

caminhão Auto Bomba Tanque  F lorestal (ABTF) com capacidade de 7  mil litros de água, traçã o  4x4 e  m an g ueiras  de alta pressão , j us trunente para fortalecer  as ações  de combate cm  seu território . Essa  sinerg ia de  recursos  permite  ao pla n o municipal  acionar pro nta mente  a po io externo  ou  especializado  q u ando  necessário. seja  p ara  emprestar equipamentos,.  seja para mobilizarbrigadjs tas  extras e m  ocorrê n c ias de grande  p roporção . Além  do tre ina mento humano, o  município  buscará  a pare lhar suas b rig adas  com materiais  adequados.  lsso  inclui  a  aquisição  de  E quipamentos  de  Proteção  Individual (EPl s) esp ecíficos  (roupas  anti-chamas,  botas, luvas, óculos de proteção),.  abatàd ores  de fogo,  bombas  costais  (pulve rizadores  manuais  d 'ág u a),  sopradores,.  ferramentas  para construção de  aceiros  (enxadas,  facões) e k its de  primeiros  socorros.  Veí c ulos de tran s p orte 4x4 também  serão  a locados  se possíve l,  para p ermitir acesso rá p ido a  p ontos de dific il a lcance. Serão  estabelecidos protocolos c laros  de a tuação:  cada brigada terá  uma cadeia  d e comando  definida  (coordenador d e b rigada, s ubcoordenador, e quipes  de combate,  equipe  de  logistica  e  apoio)  e  planos  de  comunicação  via  rádio  para  contato tanto  e n tre b r igadistas  quanto  com o Centro Municipal  de  Operações. S imulados periódicos serão  realizados, pre-fe re nc ia lmente  a ntes  do a u ge d a  estação  seca, de modo a exerc ita r o  te 1npo  de resposta e  a  coorde n ação e ntre  as brigad as municipais, a  D efesa C ivil e  o  Corpo d e  Bombeiros. Tais  exerc ic ios t.a mbém serv irão p ara ide ntificar  m e lhorias necessá rias,  por exemplo, ajustando  rotas d e  c h egada às á reas de risco mapeadas o u  corrig indo  fa lhas d e comunicação.  Com  brigadas  bem  tre inadas  e  est.ruturadas,  Corone l  José: Dias  amplia consideravelmente  sua  capacidade  d e  s up1·i1nir  incê ndios  logo e 1n  seu iníc io,  evitando catás tr-ofes n"la ior·es e  protegendo  eficazm e nte  a  população  e  o  patr-i1nônio a mbiental. 6.4 MONITORAMENTO E  ALERTA PR  COCE A  vigi lân cia constante  d as condições  d e  risco e  a  e missão  d e  a le rtas precoces são pilares  q ue comple m e nta m as  a ções d e pre ve nçã o e resposta. Este  e ixo  d o estabelece um s istema contínuo  de m o nitoramento  a mbiental e  de comunicação de a lertas que  permitirá  ganhar  preciosas  h oras  (ou  111esmo  d ias)  na  detecção  d e incêndio s  e  na preparação  d a  reação e1nerge11cial.

p la no No ân"lbito  cli1natológico. o  1nwlicípio  contará  com infonnações  fornecidas pelos s istemas  d e  1nonitoraine n to estaduais e  federais. A  Sala  d e  Monitora1ne nto  e  Previsão  d e

Eventos Climáticos  Extrem os (SAMPECE) da  Sen"larh-PI,  por  exe1nplo ,  emite  boletins

PRAÇA  PRINCIPAL  CEL  . .  JOSE DIAS, S/N - CENTRO

CEP:64793-000 -

CORONEL JOSE DIAS - PI

EMAIL: coroneljosedias.prefeitura@g1nail.co1 n

(Continua na próxima página)

90

Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Setembro de 2025 · Edição V CDVII

<!-- image -->

<!-- image -->

Poderá  també1 11  solic itar a p o io  a  brigad as  d e  111unic ípi os  v iz in h os.  corn os qua is serão  firmad os acord os d e  coop e ração  mútua  p ara  ajuda  e m  d esastres. Havendo  an1eaça ao Parque  Naciona l o u  o u tras á reas fed erais, o  IC M B io  será n o ti ficad o  de  itned ia to  para q u e  s u as b rigadas e  recursos (com o  veíc ulos A B TF e  b rigadis tas d o  parque)  integre n1 a o p e ração . E rn  casos  c ríticos,  o Estad o  p oderá acio nar aero na ves  d e  com bate  a i n cê ndios, he licópte r·os  ou  a vi ões ta nq u e , sej a do  Cor-po  de  Bom beir-os,  seja  e 1 n parcer-ia  co1n a Secreta ria  N acional de Pro teção e  D efesa ivil ,  para rea li zar la n çam e ntos aé reos d e  ág ua e .fire  re tardants. U1na  exper-ie nc ia  q u e ilus tra  essa  coorden ação  amplia d a  ocorr-e u  e m o u tu b ro  d e  20 17,  q ua n do  um  g rand e  inc€n d io  a ting iu a  região  d o  Baixão ,  n os a rred o res da Serr-a da Capi vara: brigadistas d o  parque, voluntá rios locais, b omb e ir-os d o  Piauí  e  a té do estad o  v iz inho ( M aran hão)  u nira m esfo rços,  e aviões  ti veram  q ue la n çar ág u a n as e n costas da serra  pa ra  evitar  que  as c h a m as in vadissem  o  Pa rque  Nacio n a l.  Graças a  essa resp osta integrada, o fogo foi contido  a n tes de  a lcan çar  os  sít ios  arqueológicos, dem o n s tra ndo  n a  prát ica a  importânc ia  de pro tocolos b e m d e finid os d e  coop e.-ação  e m e m e rgê n c ias. Durante a o p e ração  d e  co mba te ,  a  estrun ira  d e  com a ndo  o b e d ecerá  ao Sis te m a  d e Coma ndo  d e  Incid e ntes  (SCI)  adaptad o  à  realidade  local.  Será m o nta d o  um  Posto de Comando unificado,  d e  ond e  o  Coorden ador d e  D efesa  C ivil  o u C h efe  d o  Execu tivo municipal  dir ig irá as ações  e m  conjunto  com  o  comandan te dos Bombe iros p resente. As zonas d e  comb a te  serão d ividid as, se necessár io, e ntre  e qui pes, e  seto res esp ecificos serão desig n a d os: po r exemplo,  utna  equipe focad a n a pro teção d e r esidê n c ias  (fazendo b arricad as,  e limina n do  fo ntes  d e i gn ição p róximas),  o utra  n a a b ertu ra  d e aceiros  de e m e rgê n c ia  à  fre nte  d o  fogo, o utra  n o  comba te  direto com  água  e  a b afad o res nas b ord as das c h a m as. A  comunicação  rá dio  será consta nte  p ar-a ajusta r- tá ticas confo rme  a  evolução  d o cenár io. A  segurança dos agentes será priorid ade: to d os o p eram e m  d uplas o u  g rupos, com equipam entos  d e proteção, e mantendo rotas  d e f u ga  id e n tificad as  caso  o fogo  se compo n e d e maneira inespe rad a . Evacuação p reventiva  d e m o ra d o res p o d e r á  ser r ealizad a  se comunidad es estivere m n a rota  d o i ncê ndio;  p a ra isso,  a P o lic ia  Militar e equipes  de  saúd e  d ão  s upo rte,  garantindo retirad a  o rde ira e a t end im e nto de  p rime iros socorros o u  resgate,  se n ecessá rio.  Vale  ressaltar  que  no  pico  d o B -R -0 B ró,  d e vido  à baixa umidade ,  p e que n as  f'agulhas  p o dem  provocar reig niçõ e s  e1n  f' ocos j á d e b elad os;

## PRAÇ A  PRINC IPAL C EL. JOSE DlAS, S/N  - C ENTRO

CEP:64793-000 -

CORONEL .JOSE DIAS -

PI

EMAIL: co1 ·oneljosedias.prefeitura@ g-mai l.com

29

pe rió dicos  sobre  estiagens~  o ndas  d e  calor e  o utros  eventos  c limá ticos  sev e ros.  Esses bo le t in s.  a lia d os  aos  a le rtas  d o Insti t uto Nacio na l  d e M e teoro logia ( lNMET),  serão acompanha.dos d e  perto. Q u a n do  h o u ver  previ são  de con d i ções  c riticas,  com o d i us  con secuti vos  d e  cal o r inte n so,  umidade r e la t iva d o ar e m níveis  d esé rticos (inferiores a 15o/n)  e ventos  fortes. Upicos d o  a ug e  d o  B-R -O  B ró  o  munic ípi o  e n1itirá  a le1·tas preventivos. Tajs  a lertas serão d ifundidos via r á d io comunitária, a lto- fala ntes en'l  po ntos  estratég icos d a cid a de, m e n sagens de texto (SMS)  e a pli cativos  d e m ensagens i nstantân eas  d as  lideranças comun itár ias. O  o bje ti vo é informar  a  po pulação  com  an tcccdenc ia  sobre  o  e levad o  r isco de incê ndios. recom e nda n do que  se evite q ua lq ue r  uso d e  fogo e  re d o brand o  a  v ig ilân cia comunitóriu. C oncomita nte m e nte,  o  pla no  pre vê a utili :zação  d e  tecno logia d e sensoria m e n to re m o to para d e tecção r áp ida d e focos  de  calo r. A p la ta forma  de  m o nito ramento de quein.1.adas  do  INPE  e n v ia a lertas  de  focos d e t ectados po r satélites em  inte rva los fre que n tes; a D efesa C iv il municipa l se  cadastrará nesses s is te 1nas p ara receber no tificações  imediatas d e  qua lque r  d e tecção  n a  la titude/lo n g itude  d o  municí pio. Q u and o um  a le rta  d e  satélite  in dicar  p oss í vel  incê ndio. uma  equipe  será  d esig n a d a  p ar a  veri ficar c m campo  a  ocorrê ncia (confirmar se é que ima d a  con tro lada  o u  incê ndio  aciden tal)  e, se necessár io, inic iar o  combate. A lém  disso, serão  instala d os pon tos d e  observação  local e m áreas e levadas  o u torres  de  v ig ilân c ia (se  d isp o níve is),  o nde volun tá rios  o u a gentes 11.u1 nic ipais  p ossa1 n,  dura nte o perío d o críti co,  m o nitorar  v is u a hnente a  paisage1n e n1 busca d e  colunas d e  fumaça n o  h o rizonte  um indicativo cláss ico de fogo e m  vegetação . O s is t e m a  d e  a lerta  p recoce integrar á  tam bé 1n a  comunidad e:  líder es comunitár ios d as zonas rurais. p reviamente capacitad os. a naa rão como  uguardas a m bienta is". inf'orma ndo imedia ta m e nte  às autorid ades sob re qua lq u er princ ipio  de incé!:nd io  c m  S'\.JOS localidad es.  Pa ra  isso, serão  fo rnecidos rádios  comunicadores ou estabe lecidos g rupos de WhatsApp r-egio na is que  inc luam m e mbr-os das b rigad as e  da secretá ria  de m e io  ambie nte. Ao recebe r  u.n.'1 aviso, o  coorde na d or 1nun ic ipa l  acio n a  a  brigad a  m a is  próxi1na con fonn e os  pro tocolos  d escritos  na  seção  d e resposta  e1n e rgenc ia l.  E an  s ituações  d e  a lto  perigo (por exemp lo,  um  foco  su rgindo p róximo a h a bitações o u ao  P arque Nacio n a l),  a p refeitura  p o d e rá  acion ar s irenes d e e m ergê n c ia  e m  povoad os vulnerá ve is, orie ntando os m o ra d o res a  se p rep a rarem  p a ra  p ossivcl e v acu ação ou p ara a u x iliar n o  p r im e iro  com bate , se treina d os.

PRAÇA  PRINC IPAL C EL. ,IOSE DIAS, S/N - CENTRO CEP:64793-000 C ORONEL JOSE DlAS PJ EMAIL: coroneliosedias  prefeitura@ gmail com

30

Todos  os  a lertas  e  ocorrê nc ias  serão regis trad os  em  wn  S is te n1a  M Unic ipal  de Contro le  (que  pod e  ser uma planilha  cen tralizada  o u  software específico  d e  d efesa civil). Esse registro  p ermitirá aco1n panhar a  e vo lução  d os focos, a  resp osta  dada e  o  desfecho , servindo tanto p ara  tran s p a r ê n c ia quanto p ar a avaliação p oste rio r. E m s uma,  com monito ra m e nto a ti vo e a le rtas  a ntecipad os,  p rete n de-se  en c urtar  o inte rva lo en t re o su rgime nto  do fogo e  a  ação  d e  comb a te. mitigando  danos. A  cxp c riôn c ia  dem o nstra que i n cê ndios  comba tidos  nas  primeiras  horas  tê m muito  m a is  c h a n ce  de  contro le  do  que a q ueles p ercebidos  tardia m e nte; po r isso,  essa  vigilia tecno lógica  e comunitá ria é Fundam en tal para  o  s ucesso do p la n o. 6.S COM BATE  E  RESPO STA  EMER GENCIAL E 1n s ituação de incê n d io  con fin1.1a d o, o  p la n o  estabelece u1 n a  resposta  e 1ne rgen cial coord e n ad a e n volvend o os  recursos  munic ipais e, se n ecessár io, a p o io de o u tras instâncias. Inic ia lme nte , a Coorde n ação Munic ipa l d e Brigad istas, ao receber um chrunado d e  fogo e m  vegetação (via  193, 199 o u  ale n a  com unitá rio), acio n ará de imediato a  brigad a  d e  incê ndio  local  m a is  p róxima  d a  ocorrênc ia. Essa  brigad a desloca-se  com  seus  equipam en tos  ao  p onto crítico  e inicia  o combate  dire to  às c hamas, o be d ecendo aos pro tocolos d e  scgu.ra n ça: avaliação  rá pida  da s ituação,  proteção  d as  pessoas  e  edificações  n as  proximidades,  e a ta que  ao  fogo  pelo fl anco o u  cabeceira  confo rme  a  téc nica a propriada. O  o bjetivo é c irc unscre ve r  o  incên dio e nqua nto  a inda está  e m  -fase inic ial. D ia ria m e nte ,  equipes do  Corpo  d e  Bombeiros Militar  do  Piauí,  distribuidas  e m o ito  g rupamen tos  regiona is ,  também m a n têm-se  de  p ro ntidão  e  p odem s e r  deslocadas com  agilidade para  re lOrçar o  contro le  de !Ocos d t::  rogo t::m á reas u rba n as ou r ura is. Ass im, desd e os  p r imeiros  m inutos  da  ocorrt!nc ia , b u sca-se  mobilizaru. m esfo rço  conjun to: brigadis tas municipais a tua ndo no p rimefro co1 n bate e b o 1nbe ir-os pr-o fi ssio n a is a can1inho, caso a  g ravida d e  potencia l assin.'1 exij a. Se o  incê n djo ulll'apassar a  capacida d e  d e  controle  da brigad a  local ( por exeinplo , i.n cê ndio d e g r and e  exte nsão ,  propagando-se  rapida n'lente devido  a ventos  ou  g rand e quantidade  d e  1 nateria l  co1nbus tível),  a b r igad a 1T1unic ipal  d everá  acio nar  refor-ços  d e -fon na  escalo n a d a. E n'l  nível r egio n a l,  contactará o q u artel d o Corpo d e B01nbeiros responsáve l  p e la  á r ea ( S ão  R a imundo N o n a to,  n o  caso d a  região  d a  Serra  da Capivara) p a r a  e n v io  d e  v iaturas e  e q u ipes a dic io n ais.

PRAÇA  PRINC IPAL C EL  . .JOSE DIAS, S/ N  - CENTRO C EP:64793-000 C ORONEL JOSE  DIAS PI EMAIL: coroneljosedias.pre feitur-a@gmail.co1n

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org

$ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

32

assiln,  1nesmo a p ós o  grosso do co1nbate, as equipes pen11a n ece1n em rescaldo  (ap agand o brasas remanescentes, 1 -evo lvendo  o  solo  quente  e  ench arcando  troncos fu1negantes) pe lo te1npo  q u e  for  n ecessár io, a té  a comple ta  extinção d o  incên dio. O  té nnino  da  fase e 1ne 1 ·gen c ia l  só se,·â d ec la ,·ado após  uma  van e dur·a n'linuciosa gar-a ntir- q ue  n ã . o  há m a is  r-isco de o  fogo 1 ·einic ia .-.  Nesse mon,en to,  o  com a ndo local  faz o desmobilha m e nlo g rad u a l d as equipes  e e quipa m e n tos, rnante ndo, contudo, um monitoram e nto  de  24 a 4 8 h o ras  n o local  a fe tado.  Essa  e tapa pós-comb ate,  a lém de assegura r  a e li m inação  total  d o perigo, j á conecta  o  p rocesso  com  a fase  segu inte  de r-ecuperação ,  o nde  ser-á  avaliad o o i mpacto e apr-e ndidas  a s l ições  do  even to.  Toda  a o p e r ação de  resp osta e m ergenc ia l será d ocume n tad a,  registTando ho rár ios, d ecisões tomadas, recursos e m pregad os e  dific ulda d es e ncontradas, forma n do um  histórico valioso p ara aprimorar treina m e n tos e  pla nos futuros. 6.6 RECUPERAÇÃO P ÓS - INCÊND IO E n cerra d o o combate  imediato,  o p lano  ing r essa  n a fase  d e recuperação  p ós­ i.n cê ndio, indispe nsáve l  p a ra  resta b e lecer  a  n o rma lidade, re p arar  d a n os e  a pre nde r  com  o ocorrid o.  As  ações  de  recuperação  a brangem d u as  fren tes  p rincipais:  a ambienta l  e  a s o c ioecon ô m ica. N a  fre nte  a mbi e nta l,  ser-á reali zada uma  avaliação  d e ta lha d a  d a  área  que imada  e dos  im pactos  ecológicos  d o incê ndio. E quipes  téc nicas,  integrando  especia listas  d a secretaria  municipa l  d e  meio  ambie nte ,  SEMARH esta dual  e ,  con forme o  caso,  JCMBio (no  âmbito  d o  P arque  N acio n a l), irão  m apear  a  exte n são  d a  área ating ida, a  severida d e  d a q u e ima  e  os d a n os à  flo ra  e  fauna. P o r  m e io  d e  v is to ri as e m  campo  e  u so d e  dro n es o u  im agen s  d e  satélite  p ós-evento , delimita-se  a á r ea  que imnd a e ide nti ficam-se  loco.is sen síveis.  com o matas  c iliares destruíd as,  h a bita ts  d e  e s p é cies  a m eaçad as  o u  solos e xpostos com risco d e  e rosão.  Um e x emplo  d a  im p o rtânc ia  desse levan tam e nto  ocorreu cm 2 017: a p ós um  grande incê ndio p erto d a  Serra d a  Cap ivara,  cerca d e  30 pessoas p erm aneceram vários  dias mon itorando a  área  e  avaliando  os estragos. e mbo ra  inic ia lme nte  não  ho u vesse estima tiva precisa d a área consumida  pe lo fogo.  Com b ase  nessa  avaliação  p ós-incê ndio .  serão definidas medidas d e  mitigação  e  recupe ra ção.  E m  á reas naturais. se a  regen e ração  esp o n tânea for insufic ie nte  o u  muito  le n ta. o  munic ípi o  buscar á  a p o io  d e  program as d e  restauração, com o

PRAÇA  PRINCIPAL CEL. JOSE DIAS, S/N - CENTRO

CEP:64793-000 -

C ORONEL .JOSE DIAS  -

Pl

E MAIL: corone ljosedias.prefeitura@g1 nail.con1

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

33

o  proj e to  NUP E RADE  da S E MARI-I  (volta d o  a  recupe rar á reas d egra d a d as n o  semiá rido ) que  a li a  c iênci a  c  práticas de campo . P o d e rão  ser  executa d as ações  d e  re fl oresta m e nto c om esp éc ies n a tivas, pla ntio  d e mudas cm  corredores ecológicos p ara aux iliar a  fauna  a  se d eslocar,  c  sem eadura  direta e m áreas a mpla s  p a r a  acele rar a  recomposiçã o  vegeta l.  T éc nicas d e  contro le  d e  e rosão ~ com o  in stalação d e  b a rre ira s  d e  conte nção  e m  e n cos ta s  ( b arre iras de conte n çã o  com  toros queimados,  po r  e xemplo )  e  proteção  d e  solo  c om  p a lha,  serã o  a d o ta d as  e m locais  com d ecli ve p a ra  evita r  que  as prime iras c huvas causem ravinas  o u  assoreamento  d e  riac h os. No  caso d e  á 1 ·eas  d e  c ulti vo a ting idas,  a  Secr·eta .ri a  d e  Agri c ult1.u·a  muni c ipa l  o ri e nta r· á os pro duto res  qua nto à r ecuperação  do  solo e eventua l repla ntio,  a rtj c ula ndo  a p o io d e exte n são  rura l  d o  estad o  se n e c essár io. P arale la n,e nte,  n a  fren te  socia l  e  econô n, ica, a  P refeitura,  v ia secreta ria  d e  n,eio atnbie nte  e  assistê n c ia socia l,.  levantará  os danos m ateriais  e  ilnpactos n as comunida d es. S e  houver  r es idê n c ias d estruíd as o u  d a nificad as, será provide ncia do abri go te mpo rá rio  às f atnílias  e inic ia d a a v a li açã o p ara  recon s trução  (inc lus ive  buscando  re cursos  c m nível esta dual/fe d e ra l ,  com o  o  a p o io  do Minis t ér io  d a  Integração  e  D ese nvo lv ime nto  R egio n a l e m c a sos d e c a lamidade). P e quenos  pro dutores  n 1ra is que t e nham  p e rdido cercas, equipa m e ntos,  pla n t ios  o u a nima is r eceb e rão assistê n c ia c m e rgen c ia l :  cestas  b ás icas, ro ção a nimal e m ergen c ia l, k i t s d e Ferram e n tas, conforme  a dis p o nibilida d e e a necess idade  con s tatada.  O o bj etivo é  que o s a fe ta d os  r etom e m s u a s  atividades  o mais rá pido p ossivt!:I , minimizando o desale nlo econô mico pós- incêndio .  C ampanhas d e solidaried a d e  p o d e 1n ser la n çad as locahnente  para  d oações,  e  fundos e m e rgen c ia is  (co.-no o  Fundo  Mw,icípal de M e io  An,bíe nte,  se exis tir)  ser ão  acio n a d os. A  atuação  integr a d a co1n órgãos  estadua is,  com o a p róp r ia D efesa  C ivil  Estadua l,  gar antirá  que n e nhu1n a fetad o  fique desassistido. O utra  v e rte nte  importante  d a  re cup eraçã o  pós-in c ê ndi o  é a  in v e s ti gação d e  c a u s as e  a  r esponsabilização,  quand o  coube r.  E quipes munic ipa is ,  p ossivelme nte  com a p o io d a P o lic ia  Ambie nta l ,  examinarão  evidê n c ias s obre  a  origem  d o  f ogo: se foi cau sad o  p o r  raio (cau sa  n a tura l~ m e nos  comum n a  região) ~ p o r  acide nte  (c urto -c irc uito  e rn  cer ca  e létrica, fag ulha  d e e quipame nto ,  e tc .)  o u por  a çõ o humana  d e libe rad a.  H avendo s u s p e ita d e incê ndio c riminoso,  o c aso  será  e n caminha d o  1 \s a uto rida d es  polic ia is p ara  a pu,ração  e p o s s i ve l  pen a li zação  dos  c ulpado s ,  d e  acordo com  a  legis lação  v igen te .  M e s mo e m  cas o s não  inLe n c iona is, bus c a -se a prende r com  o  ocorrido: por  exemplo, se orig inado  de que ima

## PRAÇA  PRJNCIPAL CEL  . .JOSE DIAS, S /N  - CENTRO CEP:64793-000 CORONEL JOSE DIAS Pl EMA1L: co i-o neliosed ias  pre feitura @ gmai l com

3 4

agrícola  que  fug iu d o  contro le .  ref'orçar  as campa nhas n aque le  s eto r ;  se p o r  neg li gê n cia (com o  que ima  d e  lixo),  inte n s i ficar a  fiscalização  e  e ducação  n o  b a irro  corresp o nde nte. Por  fim,  to d o  incê ndio  re le v a nte  servirá d e  lição  a pre ndida. A p ós a  esta bilização d a  s itua ç ão,  a  D efesa  C iv il e la b o r a r á um r e la tó rio  p ós-incê ndio  d e ta lha d o, d ocume nta ndo as c irc uns tâ n c ias d o  e v e nto. a  resp osta  d a d a  e  os d anos incorridos. Esse re la tó rio  inc luirá recom e ndações para  o fttturo,  r c troa lime ntando o plano munic ipa l: p ode  indicar  a n ecess ida d e d e instala r n ovos  hidra.ntes  rura is e m d e te rmina d a comunidad e,  s u gerir m e lho ri a s  n o  s is te m a  d e  a lerta o u  pro p o r  muda n ças n us rotinas de m an ute n ção d e  a ceiros. Ass im, a  rase d e  recupe ração  n ão  a p e n a s  ,·esta ura  o  que  fo i p e r· dido  n a  m e dida  d o  p oss ível, rn as  ta rnbém pre p ara  o te rre n o p a ra u1T1a g e s tão d e risco  c a d a vez  1 T1ais qua li ficad a , re duz indo  a  p roba bilida d e  e  o  itnpacto  d e  f uturos incê ndios. 6.7 AVA LIA  Ã O  E  M E LHO RJA O NTÍNUA Com o e n cerrame nto d a m e to d o logia , o pia.no prevê  um  c ic lo d e avaliação  e m e lho ri a continua  d e t o d as  as  s u as  ações. R econhece-se  que a r e alida d e c limáti ca  e s ocioambienta l é dinâ mica, p o r  exemplo, eventos d e  s eca e  calo r  exlTem o s  tê m  se to m a d o m a is  frequenLes  e  pro lo n gad os,  e  que a  efic iê n c ia  d o  pl a n o  d e pende de s u a  c apac idade  d e a d a p tação  e  a p e rf e içoa1 11ento  con s tante s . A o  fin a l  d e  cad a  perí odo c rítico d e  incê ndios (tipicrun e n te a o  ténnino  d o  B-R -O Bró,  quando inic ia n,  as  c huvas) o u a p ós um  i.n c ide nte d e grandes pro p o rções , a Coordenação Municipal  convocará  uma r e uniã o d e a v aliação corn  to d os  os  ato res e nvo lv idos: r e presenta ntes das brigad as locajs , C orpo d e B o mbe iros, agentes comunitári os,  secr e tarias  munic ipa is ( m e io ambiente,  saúde , a ssis tê n c ia socia l) e , se p e rtine nte, gesto res do P a rq u e  Nacion a l. N essa  re união  serão  a presenta d os  os  dados  con solida d os  d o p e rí odo/ inc ide nte : número  d e  ocorrê n c ias d e  incê ndio  registrad as. te mpo  m édio  d e  resp osta. tam a nho  m édio d as áreas  que ima.das, d a n os evita d os vers u s  d a nos ocorridos,  e ntre  o u t ros indicad o res d e desempe nho. O s p u rli c ipuntes  poderão  re la la r  diíic ulda d es  enconlra d us,  lac unas  o b ser vad as e ta m bé tTI s u cessos  obtidos. Po r  exem p lo ,  avaliar- se-á  se  os  mapas  de  risco  utilizad os refletiran,  adequadan,e nte a rea lida d e o u s e a lgurna  á rea n ão 1na pea d a a presento u pro blemas;  discutirá-se  a e fe tivida d e d as  can,pa nhas  educati vas  h o u ve  r e dução  d as

PRAÇA  PRINCIPAL CEL. ,JOSE DIAS, S/ N  - CENTRO CEP:64793-000 CORONEL JOSE DIAS PI EMAIL: corone ljosedias .pre feitura@ g 1 T1ail.com

'iário 2ficial dos 0unictpios

$ proYa documental dos atos municipais

91

35 queirn.a d as ilegais  reporta d as? e  d a  v ig ilâ ncia  ( quantos a lertas preco ces  f"oran, a cio n a d os e  corn  que  resultado). T odns essas  inf'ormações alime nta rão  um  R e latório  de A valiaçüo d o  pla n o.  Esse d ocume nto confro n tar á a s ações planeja d as x r ea li zad as. m e dindo r esulta d os e ide ntifica ndo p o ntos de melhoria. Com  b ase n e le, s erão  pro p ostas a tua lizações  n o  Pla n o d e  Comba te  a  Incê ndios. T u is m e lho ri as  p o d e m inc luir  ajus tes  o p e racio nai s s imples  (corTIO re di s tribuir p o n tos  d e  o b servação,  m odificar  h o rá rios  d e r o nda de v ig ilâ.n c ia,  a tu a lizar  con tatos d e e m c rgan c ia), a t é mudanças  m ais estrutura is: n ecessidade d e a quis ição d e n ovos e quipame ntos, inc re m e nto  d o  efetiv o  d e  brigadi stas voluntá rios, revisão  d o  pro tocolo de acio n a 1ne nto  d e  r e fo r ços,  e n t re  o utras. Ta 1T1bérn  serão inc orpo ra d as  n ovas  estratég ias  qu e se  1-nostre n,  p e rline ntes .  Por exemplo,  se  estudos  o u exp e ri ê n c ias  e m o u tros  munic ipios  d o semiá .rido  a p o n tare m t écnicas  inovad o ras  d e m a n ejo  d e v egetação  p a ra r e dução d o m a teria l  combustí vel,  o 1nunicípi o  p o d e rá  a d o tá -las  e x p e rimenta lrne nte. A  t roca d e  e x p e riê n c ias e m  re d es d e  proteção c iv il e n volv endo  outros  rnunic íp ios pia uie n ses que  e nfre nta m  p roble m as s im il ares será  incenti vada p a ra  a p rendiz a d o  1T1 útuo . Impo rtante  frisar  que  a  m e lhoria  c o ntinua exige instin1e io n a lização :  o Pla n o d e Combate  a  lncê ndjos d e  Coro n e l  J osé  Dias  te r á c ará t e r  cíclico e  evolutivo. A  cad a  a n o , a ntes do iníc io  d o  perí o d o  s e co, o  C ons elho  Municipa l  rev is a rá  as li çõ e s  aprendida s  e  fará a  a tua li zação  form a l d o  pla n o  p ara a que la  te mpo ra d a ,  p or n,e io  de re s o luções  o u  d ecre to s municipais  se  n ecessá ri o,  o fi c ia li zand o as  n o v as  m e d idas .  Essa  versiio a tua lizad a  será comunicada  a t o d a a estrutura d e r esp osta ( bri gad as. secre ta rias. parceiros) p a ra a linha m e nto. Além  disso,  serão  realizad as a udiê n cias  públi cas  o u  re u niões  comunitá rias  p ara apres e nta r  os  resultados  do  ano a nterior  e  as  muda nças  propostas,  pre s tando contas  à p o pulação  e  colhe ndo  s u ges tõe s, num exerc ic io  d e  tra n sp.i:trê n c ia  e  inc lusão  da socie d a d e n a  con s trução  d a  resiliê n c ia  local. Por  fin,,  a  resi liê n c ia  d o  municípi o  fre nte  a  incê ndios flo restais e  que ima d as ser á cons truíd a  p a ula tinain e nte , e  seu  s u cesso 1ne dido  n a  p rát i ca p e la  redução d os focos,  p e la m inimização  d os d a n os e  pela  p ronta recuperação .  E s te  capitul o  d e lineou  a  m e lo dol ogia prática  que Coro ne l José Dias  ad o ta rá , combinando  ciê nc ia, gestão e pa.rtici p açilo c o munitári a. Com  diagnóstic o  precis o ,  prevenção  ativa, resp osta b e m  treina d a  e  avaliação

## PRAÇ A  PRINCIPAL C EL. JOSE DIAS~ S/N C ENTRO C E P :64793-000 CORONEL .TOSE DIAS PI EMA.IL: coro neljosedias  orcfcitura@ gmail corn

36

h o nes ta , e s pera-se cons olida r  uma  cultura d e  convi vê nci a  segu.ra com o  s emiár ido,  mes mo dia nte do  a g rav ame nto  d e sec a s  e  do te mido  B-R-O Bró. A  m e todolog ia  a qui  d escrita p e rmane cerá e m e v o lução ,  aprende ndo  com  o p assado  para proteger  o futuro,  num c o mpromisso  c o ntinuo c o m a defesa civil, a p roteçã o ambienta l e o bem-estar da p o pula ç ão  d o  munic ípio.

## PRAÇA  PRINCIPAL CEL. JOSE DIAS, S/N - CENTRO CEP:64793-000 - CORONEL JOSE DIAS PI EMAIL: coro neljosedias.prefeitura@gm a il.com

- 7 CONSIDERAÇÕES FINAIS

37

A e la b oração  e execu ção  d esse  pla n o  d e pre v e n ção  e  comba te  a incê ndios  d o munic ípi o d e Coro n e l  J osé  Dias  é  uma m e dida c ruc ia l  para garantir  a pro teção  d a populaçã o ,  d o meio  amb iente  e  das  propriedades  rura is ,  a lém d e mitigar  os  impac tos socioecon ô micos  cau sad os  p o r incê ndios  flo resta is.  Este  plano t e m com o o bje ti vos fundamenta is  a  prevenção ,  a  capa citaçã o  d as brigadas  d o  municípi o ,  a  identificação  d e ár eas d e  risco e  o  u so d e  tecn o logias d e  m onitor amen to, a lém d a  coorde n ação  e fi c ie nte e ntre  ó rgãos  p úblicos e  a  comunidade. O s u cesso d o pla n o d e p e nde d e u1na  abo rdag en,  integrada,  que e n v olve  tan to a ções p reventivas  qua nto resp ostas r á pidas e b e 1n coord enad as  e m s ituaçõe s d e e1nergê n c ía. A c onscientizaç ão  d a  populaçã o local  s obre  o s  perigo s  dos i ncê ndios e  a impo rtân c ia d as práticas agrícolas r esp o n sáve is são co1n p o n e ntes e s sen c ia is, pois ajuda1 T1 a r ·edu z ir  a inc idê n c ia de que i1 n a d as  acide n ta is e a fotTie nta r  urna c ul t ura  de res p e ito  ao m e io  a mbi e nte. A  cap acitaçã o  e  a  estruturaçã o  d e  brigad as d e  incê ndio, c ompos tas p o r  m e mbros d a  comunidad e, silo  fundu.m e n tuis  p a r a  gar a n tir uma  r e s posta ág il  e  e ficaz n o  combate oos focos d e  incê ndio. Além  disso, a  adoção  d e  tecnologias d e  m o nito ra m e nto  r e m o to , com o  satélites e  drones,  p e rmite  o  acompa nha m e nto  e m te mpo  real  d as á reas d e  ri sco, p ossibilitando  a  d e tecção  precoce e  o  contro le  d a  pro p agação  do f"ogo. É essenc ia l  que o pla n o t a mbém c o n temple a  coordenação  e ficie nte e ntre as auto ridad es munic ipais ~ esta duais  e  f"ed e ra is ,  bem c o m o  a  integração  d e  to d os os a to res socia is,  como  as  b r igad as  voluntá rias,  as  e mpresas  locais e os  m o r a d o r es  das áre a s afeta d as. A  -form a ç ão  de uma  rede de c o 1nunica ç ão  eficaz e  a  implementação  de s is temas d e  a le rta  preco ce são  m e didas  que  garante m a  disseminação  rá pida  d e  info nnações  e perinite m  que  a s  a ç ões  d e  p revenção  e  co1nba te  sej a n'l inic ia d as d e  f"om,a  oportuna. Após  a  ocon ê ncia d e incê ndios,  é  f unda 1ne nta l  que o rn.unicípi o in: 1ple 1nente a ções  d e r ecupe raçã o a mbie ntal  e 1no nitora1 nen to  d a s área s  afetadas ,  pro n,ovendo a r estaura ção  da v e g etaçã o  n a ti va e  o  1nanej o  adequa do d o  solo. Esse  processo  contribui p a ra  a  recupe ração d o s  ecossis te m as  locais  e  a  pre v e n ção  d e  n o v os incê ndios. Fina lrne n te, a revis ão con s ta nte d o pla no  e a a d aptação d as  ações a novas r ea lidades  e d esafios s ão fu ndamenta is p ara  a eficác ia do  comba te a incê ndios  e m Corone l  José Dias.  A e xperiênc ia a dquirida  ao  long o dos a n os,  combinad a c om  n PRAÇA  PRINCIPAL C EL  . . JOSE DIAS,. S /N  C ENTRO CEP:64793-000 - CORONEL JOSE OlAS PT

EMAIL: coroneliosedias nrefeitu m@mnaiJ com

(Continua na próxima página)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

38

capacitação  contínua dos  envolvidos  e  o  uso  de  novas  tecnologias,  garantirá  que  o município  esteja sempre preparado para enfrentar os desafios impostos pelos incêndios florestais, minimizando danos e promovendo a segurança da população.

A implementação  desse plano de prevenção  e combate a incêndios  não  apenas protege o  município de  Coronel José  Dias, mas  também  contribui para a preservação dos recursos naturais, o desenvolvimento sustentável  da região  e a qualidade de vida de sua população.  O comprometimento de todos os envolvidos é  essencial  para o sucesso dessas ações  e para a construção de um ambiente mais seguro e resiliente.

## PRAÇA  PRINCIPAL CEL. JOSE DIAS, S/N -CENTRO CEP:64793-000 -CORONEL JOSE DIAS -PI

EMAIL:

coroneljosedias.prefeitura@gmail.com

## 8 REFERENCIAS

BRASIL. Lei n. 9.605, de  12 de fevereiro de 1998. Dispõe  sobre as sanções  penais e  administrativas  derivadas  de  condutas  e  atividades  lesivas  ao  meio  ambiente.

Diário  Oficial da União:  Brasília,  DF, 1998. GOVERNO  DO  PlAUÍ.  Secretaria  de  Estado  do  Meio  Ambiente  e  Recursos Hídricos (SEMARH).  Sala de  Monitoramento e Previsão  de  Eventos  Climáticos Extremos (SAMPECE).  Boletins Climáticos e  Alertas de Risco. Teresina: SEMARH, 2025. INSTITUTO  BRASILEIRO  DO  MEIO  AMBIENTE  E  DOS  RECURSOS NATURAIS RENOVÁ VEIS (IBAMA). Programa Prevfogo: prevenção e combate a incêndios  florestais. Brasília : IBAMA, 2023. INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA (INMET). Boletins Meteorológicos  e  Avisos  Especiais.  Brasília:  INMET,  2025. Disponível  em: https://portal.inmet.gov.br/. Acesso em: 14 set. 2025. INSTITUTO  NACIONAL  DE  PESQUISAS  ESPACIAIS  (INPE).  Programa Queimadas: monitoramento de focos  ativos.  São  José dos  Campos:  INPE,  2025. Disponível  em:  http://gueimadas.dgi.inpe.br/gueimadas/. Acesso em:  14 set.  2025. INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio). Parque Nacional da Serra da Capivara:  gestão  e combate a  incêndios. Brasília:  ICMBio, 2023. JORNAL O DIA (PI). Incêndios  florestais se intensificam no Piauí  durante o B-R0 Bró. Teresina, 2025. Disponíve l em:  https://portalodia.com/. Acesso em:  14 set. 2025. JORNAL CIDADE VERDE.  Bombeiros  registram  aumento  de  ocorrências  de queimadas em setembro no Piauí. Teresina, 2025. Disponível em: https://cidadeverde.com/. Acesso em:  14 set. 2025. PORTAL G I  PIAUÍ.  Governo  decreta  situação  de  emergência  por seca em  129 municípios piauienses.  Teresina,  2025.  Disponível em:  https://gl.globo.com/pi/. Acesso em: 14 set. 2025. Paris:

UNESCO.  Parque  Nacional  Serra  da  Capivara: Patrimônio  Mundial. UNESCO, 2024. Disponível em: https://whc.unesco.org/. Acesso em: 14 set. 2025.

PRAÇA  PRINCIPAL CEL. JOSE DIAS, S/N -CENTRO CEP:64793-000 -CORONEL JOSE DIAS -PI

EM ATL:

coronel josedias.prefei tura@gmai  l  .com

39

<!-- image -->

## ld:0047F2D27l.37C7DB

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PALÁCIO  DOIS 1Rl.\11ÃOS

Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, nº  600 Bairro Nova Corrente Corrente Piauí CEP 64980-000 CNPJ 06.554.257/0001-71 Fone: 89-3573-1908 CEP 64980-000 Corrente Piaul E-mail: g~vemgmunicipaldecorrente@gmail.çom

PORTARIA-GP nº 401/2025

CORRENTE-PI, 15 DE  SETEMBRO DE 2025.

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições  que lhe são  conferidas pela Lei Orgânica Municipal,  em seu  artigo 74, inciso VI, da Lei Orgânica do Município .

## RESOLVE:

Art.  1°Nomear, os,( CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA, portador do RO nº 07.669.472-03 SSP/BA, e  inscrito no CPF sob nº 652.201.965-53, para exercer o  cargo efetivo  de PROFESSOR DE  MATEMÁTICA, lotado  na  Secretaria  Municipal  de Educação, para o exercício  do qual se habilitou através  do Concurso Público  nº  00 J /2024.

Art. 2°- Os deveres e  responsabilidades do servidor estão  previstos no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais,  aprovado pela  Lei nº 286/2002, de 24 de setembro de 2002.

Art. 3°- Revogadas as disposições  em contrário,  está  presente portaria entra em. vigor na data da sua publicação .

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE-PI,  15 DE SETEMBRO DE 2025.

<!-- image -->

## ld:0047F2D27137CB66

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE Avenida Manoel Lourenço Cavalcante n2 600 Bairro Nova Corrente Corrente Piauí CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71 E-mail: prefeitura.corrente.pi@gmail.com

PORTARIA- GP Nº 403/2025

CORRENTE/PI, 16 DE SETEMBRO DE 2025.

O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CORRENTE,  Estado  do  Piauí, no uso das atribuições  que  lbe  são  conferidas pela Lei  Orgânica Municipal,  em seu artigo 74, inciso VI,

## RESOLVE:

- I- Exonerar, a Sr.ª DAYS MARIA MOURA DE CARVALHO, portadora do RG nº 7340876 e inscrita no  CPF sob nº 919.297.843-68, do cargo de ADMINISTRADORA DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO E ARRANJOS PRODUTIVOS, Símbolo  CC-4.
- IIEsta Portaria  entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições  em contrário , retroagindo seus efeitos a partir de  1  º  de setembro de 2025.

Publique-se, Cieoti fique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente -Piauí , 16 de setembro de 2025.

FILEMON JOSE FRANCISCO  FILEMON JOSE FRANCISCO DE DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA:05892086836  PARl\l'!AGUA:0S892086836

Assinado de forma digital por SOUZA NOGUEIRA Dodos: 202S.09.16 12:18:03 -03'00'

FD.,EMON JOSÉ  FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ PREFEITO MUNICIPAL