Licitação — Varzea Branca (29/05/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI CNPJ: 41.522.1 03/0001-07

PÇ . SANTA TERESINHA, S/N -CENTRO-CEP: 64.773-000- VÁRZEA  BRANCA-PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

## RATIFICAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação  Nº: 001/2025 Processo Administrativo Nº 001/2025

Estando em conformidade com a legislação  vigente (Artigo 74, Inciso III da Lei 14.133/2021), com base na solicitação da Secretaria  Municipal  de Administração, bem  como  da  existência de disponibilidade  financeira para  cobertura  do  pleito, RATIFICO o processo de licitação  acima,  em favor da empresa LANDIM &amp; RIBEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita na OAB/PI nº 0101/2020 com sede na Rua Coronel José  Dias, nº 905, Centro, São  Raimundo Nonato - PI, inscrita no CNPJ nº 39.595.102/0001-32, pelo valor de R$  78.000,00 (setenta e oito mil reais) que será  pago em 12 (doze) parcelas mensais de 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), cujo objeto é  Prestação  de serviço de Advocacia, em todos os processos em seu interesse e o seu gestor, quando relacionados ao  cargo que exerce, junto a Justiça estadual, Justiça Federal, Justiça do  Trabalho em primeira instancia e ao ministério  público  estadual e Federal, além  de assessoria e consultoria na elaboração de pareceres jurídicos,  decretos, projetos de leis e outros serviços de maior complexidade na área do direito público.

Várzea  Branca PI, 03 de janeiro de 2025. RAIMUNDO NONA'.1:.c= ,., -ro ALVES PAES NIY.e.eR.o.a ~.~ LANDIM:3942937~ !~§;~~~ -~=

3 -Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

## 1  d:  OE 28AA9C8F  COE895

ESTADO DO PIAUJ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PÇ.  SANTA TERESINHA, S/N -CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁR2EA BRANCA - PI EMAIL:  pm.varzeabranca@gmail.com

## RATIFICAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação  Nº: 002/2025 Processo Administrativo Nº 002/2025

Estando em conformidade com a legislação  vigente (Artigo 74, Inciso III da Lei 14.133/2021), com base  na solicitação da Secretaria  Municipal de Administração , bem  como  da  existê ncia  de disponibilidade  fi nanceira para  cobertura  do  pleito, RA  TIFJCO o  processo de  licitação  acima, em favor da empresa J IDA SILVA ASSIS EIRELI -ME (EXATA CONTABILIDADE), inscrita no CNPJ sob o nº. 38.195.126/0001-31, CRC/EMPRESA Nº  PI-000804/0, estabelecido na Avenida João Dias,  948  Andar OI,  Sala  OI  - Centro,  CEP: 64.770-000,  na  cidade  de  São  Raimundo Nonato, Estado do Piauí, pelo  valor de  R$  72.000,00 (setenta  e  dois) que  será  pago  em  12  (doze)  parcelas mensais  de  6.000,00  (seis mil reais), cujo objeto é a  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORJA TECNICA EM ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DE  FOLHA  DE  PAGAMENTO,  SERVIÇOS  NO  SETOR  DE  PESSOAL,  ENVIOS  DO  E­ SOCIAL, E SAGRES FOLHA JUNTO AO TCE-PI , ENVIO DA GFIP, RAIS, DIRF, ENTRE OUTRAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPALDE VARZEA BRANCA-PI.

Várzea  Branca PI, 03 de janeiro de 2025.

RAIMUNDO NON

ALVES PAES LANDIM:39429377

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

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PÇ . SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁRZEA  BRANCA - PI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI CNPJ: 41.522. 103/0001-07 EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

## RATIFICAÇÃO

## lnexigibilidade de Licitação  Nº: 003/2025 Processo Administrativo Nº 003/2025

Estando em conformidade com a legislação  vigente (Artigo 74, Inciso III da Lei 14.133/2021), com base na solicitação da Secretaria  Municipal de Administração, bem  como  da  existência de disponibilidade  financeira para  cobertura  do pleito, RATIFICO o processo de licitação  acima,  em favor  da empresa R NEY ASSIS ASSESSORIA  E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.827.234/0001-97, estabelecido na Rua Avelino José  de Negreiros,  141, Umbelina I,  CEP 64.770000, na cidade de São  Raimundo Nonato,  Estado do Piauí, pelo valor de R$  54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), que será  pago em 12 (doze) parcelas mensais de 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais),  cujo  objeto  é  a PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  ASSESSORIA  TÉCNICA,  NO ACOMPANHAMENTO  DE  LICITAÇÕES ,  CONTRATAÇÕES E  ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS JUNTO AO TCE-PI.

Várzea  Branca PI,  15 dejaneiro de 2025.

RAIMUNDO NONAT ~--" ALVES PAES LANDIM:3942937735

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

o

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## DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$1. 04 6. 788 , 83  distribuídos as  seguintes  dotações:

## Suplementação ( + )

1.046.788,83

02

07

01

FUNDES - FUND.MANUT.E DESENV.EDUC.BAS. E VAL.DOS P.DA EDUCAÇ

1160

12.361.0036.2022.0000

MANUT.DESENV.ENSINO FUND.MAGISTÉRIO - FUNDES no VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CNIL Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

1.046.788,83 F.R.: 2 540 01

3.1 .90.11.00

540

999 000

Artigo  2o. O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Superávit  Financeiro:

1.046.788,83

Fontes de 540 01

Recurso

1.046.788,83

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

JOSE DA SILVA FILHO PREFEITO MUNICIPAL CPF: 003.657.813-47

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA-PI CNPJ: 41.522.103/0001-07

PÇ.  SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.  773-000 - V  ÁR2EA  BRANCA - PI EMAfL: pm.varzcabranca@gmail.com

## RATIFICAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação  Nº: 004/2025 Processo Administrativo Nº 004/2025

Estando em conformidade com a legislação  vigente (Artigo 74, Inciso III da Lei 14.133/2021), com base na solicitação da Secretaria  Municipal  de Administração, bem  como  da  existência de disponibilidade  financeira para cobertura do pleito, RA  TJFICO o  processo  de  licitação  acima,  em favor da empresa J M VIANA CONTABILIDADE L  TDA, situada na Rua Zeferino Vieira,  544 Pavimento 2, Bloco li bairro Vermelha, Teresina PI, inscrita no CNPJ sob o nº. 39.923.090/000128, pelo valor de R$ 208.920,00 (duzentos e oito mil e novecentos e vinte reais) que será  pago em  12 (doze)  parcelas  mensais  de  17.410,00  (dezessete  mil  e  quatrocentos  e  dez  reais),  cujo  objeto  é a Prestação  de  Serviços  Técnicos Contábeis  na  Elaboração  Através do  Sistema  de  Orçamento Público em Educação  Anual e Elaboração  da LOA Lei Orçamentá ria  Anual, LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária, Confecção e Consultoria das Prestações de Contas Mensal (documental),  Eletrônica  Através do  Sistema  SAGRES  e  Documentos  WEB  ao  Tribunal  de Contas  do  Estado  e  Junto  aos  Ministérios da  Saú de  através do  Sistema  SIOPS  Sistema de Orçamento Público em Saúde  Bimestrais e da Educação  através  do Sistema SIOPE.

~'Ís.'f~t~f,~~ÕN~¾-g3  de janeiro de 2025.

ALVES PAES

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LANDIM:3~42937735â  --

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

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PÇ.  SANTA TERESINHA, SIN - CENTRO - CEP: 64.  773-000 - V  ÁR2EA  BRANCA - PI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

## RATIFICAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação  Nº: 005/2025

Processo Administrativo Nº  005/2025

Estando em conformidade com a legislação  vigente (Artigo 74, Inciso III da Lei 14.133/2021), com base  na solicitação da Secretaria  Municipal  de Administração ,  bem  como  da existê ncia  de disponibilidade financeira  para cobertura do pleito, RA  TIFJCO o  processo  de  licitação  acima,  em favor da empresa PLANACON- PLANEJAMENTO ASSESSOIA DE PROJETOS TECNICOS,. situada  na  Rua  Zeferino  Vieira,  544bairro  Vermelha,  Teresina PI,  inscrita  no  CNPJ  sob  o  nº. 06. 164.260/0001-89, pelo  valor de R$  70.956,00 (setenta mil  e novecentos e cinquenta e seis reais) que será  pago em  12 (doze) parcelas mensais de R$  5.913,00 (cinco mil e novecentos e treze reais), cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TECN!COS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS  TECNICOS,  PLANEJAMENTO, CADASTROS JUNTO AOS SISTEMAS: PLATAFORMA DO GOVERNO FEDERAL, SIGA, SIMEC, SISCON.

Várzea  Branca PI 03 de ·aneiro de 2025. RAIMUNDO NON -·· ALVES PAES LANDIM:394293"7:3

3 -Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

AV.  FCO COSTA VELOSO, S/N

41 .522.277f0001-61

Exercido: 2025

## DECRETO Nº 4 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 · LEI  N.83

Abre no  Orçãmento  v igente crédito  adidonõl  especial e  da outras providên cias