LRF — Sao Raimundo Nonato (02/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 · Edição V  CCCXXXI

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENT Á RIA

## DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E  DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERIODO: Janeiro a  abril 2 025/BIMESTRE  Março - Abril

R. DE A  CHAVES NETO &amp;  L  TOA 04.417.667/0001-45

CONTADORCRC PI 493/0 PI

Nota: D u rante  o  exercício,  somente  as d espesas liquidadas são  con sideradas executadas.  No e n cerramento  d o  exercício ,  as despesas n ão  liquidad as inscritas e m  resto s  a  p agar  p rocessados são  também  con sideradas executadas.

Dessa fonna,  para maior transparên cia,  as despesas executadas  estão  segregadas em:

.  a)  Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a  entrega do material ou serviço, nos tennos do an. 63  d a  Lei 4.320/64;

.  b) Despesas empenhadas m as não  liquidadas, inscritas cm R estos a P agar processados,  con sideradas liquidadas n o  encerram en to do e xercíc io ,  por força do art.35, inciso li da L ei 4.320/64,

FONTE: SCPI -Con1abilidade [21 807), PREFEITURA MUNICIPAL  D E  SÃO  RAIMUNDO N ONATO

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## PREF. MUN. DE SÃO  RAIMUNDO NONATO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRA  nvo DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

| RECEITAS PRIMÁRIAS                                                                           | PREVISÃO        | RECEITAS REALIZADAS (a)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|---------------------------|
|                                                                                              | AllJALIZADA     | Janaabr/2025              |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPl'S)(1)                                                  | 198.097.546.28  | 63.51 1.305.83            |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                                  | 9.701.120,76    | 2.908.792,15              |
| IPTU                                                                                         | 1.319.049,73    | 92.1 17,49                |
| ]$$                                                                                          | 4.039,039,30    | 1.929.93 1,51             |
| ITBI                                                                                         | 641.995.20      | 176.568,08                |
| IRRF                                                                                         | 2.314.426,68    | 41 5.070. 13              |
| Outr0$ Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                           | 1.386.609.85    | 295.104,94                |
| Contribuições                                                                                | 2.223.611,88    | 121.93 1,82               |
| Receita Patrimonial                                                                          | 630.086,80      | 610.662,27                |
| Apli~ções Financeiras {li)                                                                   | 351.542.37      | 609.609,18                |
| Outras Receitas Patrimoniais                                                                 | 278.544,43      | 1.053.09                  |
| Tn1nlõ í <.'Tl;nci11i; Com:ntCli                                                             | 183.723.892.89  | 59.866.9 10,48            |
| Cota Pane do FPM                                                                             | 38.25 1.537.11  | 12.354.537,15             |
| Cota Parte do ICMS                                                                           | 11.970.249,98   | 3.4 17.739,07             |
| Cota Parte do IPVA                                                                           | 1.690.476,48    | 1.918.836,94              |
| Cota P1u1e do ITR                                                                            | 15,367.97       | 9.688.79                  |
| Transícrtnciasda LC 61/1989                                                                  | 7.683,99        | 1.064.90                  |
| Tnmsícn:nci as do FUNDEB                                                                     | 86.782. 170. 16 | 32.250.767.71             |
| Outn.s Tnnsfcri!ncias Com:ntcs                                                               | 45.006.407,20   | 9.914.275,92              |
| ~mais Rccei1;1,s Corttntcs                                                                   | 1.818.833,95    | 3.009,11                  |
| Outros Receita. -. Financeiros (Ili)                                                         | 0,00            | 0,00                      |
| RC(;citas Correntes Restantes                                                                | 1.818.833,95    | 3.009,11                  |
| RECEITAS PRIMÁ RJAS CORRENTES (EXCl:.--ró f ONTES RPPS) (IV) • (1· (II + Ul)j                | 197.746.003,91  | 62.901.696.65             |
| RECEITAS PRIMÁR IAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)                                          | 0,00            | 0,00                      |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPl'S) (VI)                                     | 0.00            | 0,00                      |
| RECEITAS DECAPITAL (EXCETO FONTESRPPS) (VII)                                                 | 20.63 1.207,24  | 45.654,23                 |
| Opcraçb de Crédito(VIII)                                                                     | 0,00            | 0,00                      |
| Amorti~çJlo de Empréstimos(IX)                                                               | 0,00            | 0,00                      |
| Alicnacão de Bens                                                                            | 0.00            | 0,00                      |
| R~c:iw de Alienação de lnn-stimentos Temporários(X)                                          | 0.00            | 0.00                      |
| R«eilas de Alicnaçàode lnvutimentos Permanente, (XI)                                         | 0.00            | 0.00                      |
| Outras Alicn:ições de Bens                                                                   | 0,00            | 0,00                      |
| Tronsícrências de Capital                                                                    | 20.63 1.207,24  | 45.654,23                 |
| Convl:nios                                                                                   | 17.804. 175.13  | 0,00                      |
| Outras Transfcrfncias de Capital                                                             | 2.827.032,11    | 45.654.23                 |
| Outras Recciw de Capital                                                                     | o.oo            | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Nlo Primárias (XII)                                               | 0,00            | 0,00                      |
| Outras Rccciw de C:ipital Primârias                                                          | 0.00            | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁR IAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XI II) • [VII -(VIII + IX+ X+ XI+ XII)} | 20.63 1.207,24  | 45.654,23                 |
| RECEITAS PRIMÁR IAS DECAPITAL (COM FONTES RPPS) (XT V)                                       | 0,00            | 0,00                      |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL COM FONTES RPPS XV                                         | 000             | 000                       |
| RECEITA PRlMÁRIA TOTAL(XVl) - (IV+V+ XJII+XIV)                                               | 218.377,211.15  | 62.947.350,88             |
| RECEITAPRlMÁR.IATO TAL EXCETOfONTESRPPS XVII - IV + Xlll                                     | 218.377.21 1 15 | 62.947.350 88             |

RREO · ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso 111)

FONTE: SCPI - Comabilidadc [2 1807]. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  RAIMUNDO NONATO

5  de 5

RREO - ANEXO 4  (LRF, an. 53, inciso 11)

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RS  1

PAgina  Ide 3 RS  1

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RREO - ANEXO 6 (LRF, B.r1  S3, incise, Ili)

Pág ina 2dc 3

RS  1

| DESPESAS PRIMÁRIAS                                                                            | DOTAÇÃO ATUALIZADA   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAOAS(a)   | RESTOS A PAGAR PROCUSADOS   | RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS   | RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|-----------------------|-----------------------|---------------------|-----------------------------|----------------------------------|----------------------------------|
|                                                                                               |                      |                       |                       |                     | PAGOS (b)                   | LIQUIDADOS                       | PAGOS(c}                         |
| DF..SPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)                                             | 158.784.1 14,83      | 39.076.642.40         | 38.234.507,00         | 37.122.301,79       | o.oo                        | o.oo                             | 0.00                             |
| Pcssonl e Encargos Sociais                                                                    | 95.830.175,15        | 24.093.7 11,73        | 24.093.47 1,73        | 23.930.857,86       | 0,00                        | 0,00                             | o.oo                             |
| Juros e Encargos da Divida (XIX)                                                              | 3.842,02             | 0,00                  | o.oo                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | o.oo                             |
| Outras Despesas Comntes                                                                       | 62.950.097,66        | 14.982.930,67         | 14.1 41 .035,27       | 13.191.443,93       | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| Transfcrtncias Constitucionais e Lei::ais                                                     | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| Demais Ocspe~s Com:ntcs                                                                       | 62.950.097.66        | 14.982.930.67         | 14.141.035.27         | 13.191.443.93       | 0.00                        | 0.00                             | 0.00                             |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) - (XVIII - XIX)                        | 158.780.272,81       | 39.076.642,40         | 38.234.507.00         | 37.122.301,79       | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)                                          | 0,00                 | 0.00                  | 0,00                  | 0,00                | 0.00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS NÃO PRIMÁ RIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)                                    | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS OECAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)                                               | 58.269.692,49        | 9.7 19.256,37         | 9.7 )9.2.S6.37        | 9.719.256,37        | o.oo                        | o.oo                             | o.oo                             |
| lnvcs1imen1os                                                                                 | 56.631.525,93        | 8.381.545,55          | 8.38 1.545,55         | 8.38 1.545,55       | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| Inversões Financeiras                                                                         | 197.419,56           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| Concessão de Emprést imos e Financiarm:ntos (XXIV)                                            | 0,00                 | o.oo                  | 0.00                  | 0.00                | 0.00                        | o.oo                             | 0.00                             |
| Aquisição de Tilulo de Capital ji lntegralizado(XXV)                                          | 0,00                 | o.oo                  | o.oo                  | 0,00                | o.oo                        | 0,00                             | o.oo                             |
| Aquisição de Tilulo de Crédito(XXV I)                                                         | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| Demais Inversões Financciru                                                                   | 197.419.56           | 0.00                  | 0.00                  | 0.00                | 0.00                        | 0.00                             | 0.00                             |
| Amortização da Divida (X.XVII)                                                                | 1.440.747,00         | 1.337.7 10,82         | 1,337,7 10.82         | 1.337.7 10,82       | 0.00                        | 0.00                             | 0.00                             |
| DESPESAS PRIMÁRJAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (}(XVIII) • (XXIH (}(XIV+ XXV +X.XVI +     | 56.828.945,49        | 8.381 .545,55         | 8.38 1.545,55         | 8.38 1.545,5.S      | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| RESERVA DE CONTINGtNCJA (XXIX)                                                                | 1.824.946,20         | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRIMÁR IAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)                                        | 0.00                 | 0.00                  | 0.00                  | 0,00                | 0,00                        | 0.00                             | 0.00                             |
| DESPESAS NÃO PRJMÁ RIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)                                   | 0,00                 | 0,00                  | 0.00                  | 0,00                | 0.00                        | 0.00                             | 0.00                             |
| DESPESA PRIM RIA TOTAL(XXXlf) • (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)                              | 217.434.164,50       | 47.458. 187,95        | 46.616.052.55         | 45.503.847,34       | 0,00                        | 0.00                             | 0.00                             |
| DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXlll) • (XX + X.XVJJI + X.XIX)                 | 217.434.164,50       | 47.458.187,95         | 46.616.052,55         | 45.503.847,34       | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| RESULTADO PRIMÁ RIO (COM RPPS) • Acima da Linha (XXXIV) • (XVla • (XXX!la + XXXllb + XXX!lc)) |                      |                       |                       |                     |                             |                                  | 17.443.503,54                    |
| RESULTADO PRIMÁR IO (SEM RPPS} • Acima da Linha (XXXV} • VIia • (XXX!lla+ XXXlllb + XX.Xlllc} |                      |                       |                       |                     |                             |                                  | 17.443.503,54                    |

## META f'ISCAL PARA O RESULTAOO PRIMÁRIO

Met:l fi xada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício  de referência

Janaabr/2025

## JUROS NOMINAIS

VALOR INCORRIDO

JUROS. ENCARGOS E V  ARIAÇÔES

MONET

AS ATIVOS (Excclo RPPS) (XXXVJ)

JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES

MONETÁRIAS  PASSIVOS (Exceto RPPS}(XXXVII)

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) . Acima da Linha (XXXVIII) •  XXXV + (X.XXVI . X.XXVJI)

## META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

Meta fixada no Anexo de Melas Fiscais da LDO para o exercício  de rcícrência

17  .443.503,54

VALOR CORRENTE

1.58 1.863.47

FONTE: SCPI · Con1abilidade (21807), PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  RAIMUNDO NONATO

## PREF. MUN. DE SÃO  RAIMUNDO NONATO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXI

## PREF. MUN. DE SÃO  RAIMUNDO NONATO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a abril 2025/BIMESTRE  Março · Abril

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso UI)

Pág ina) de 3

RSI

| ABAIXO DA LINHA                                                        | ABAIXO DA LINHA    | ABAIXO DA LINHA    |
|------------------------------------------------------------------------|--------------------|--------------------|
| CÁLCULO                                                                | SALDO              | SALDO              |
|                                                                        | Em 31/Dez/2024 (a) | Jan a abr/202S (b) |
| D VIDA CONSOLIDADA (XXXIX)                                             |                    | 0,00               |
| DEDUÇÕES (XL)                                                          |                    | -22.777.577,45     |
| Disponibilidade de Caixa                                               | -2                 | -22.777.577,45     |
| Disponibilidade de Caixa Bruta                                         |                    | 0,00               |
| (-)Restos a Pagar Processados (XLI)                                    | 1.342.572,10       | 1.342.572,10       |
| (-) Depósitos Restituíve is e Valores Vinculados                       | 20.305.854,44      | 21.435.005,35      |
| Demais Haveres Financeiros                                             | 0,00               | 0,00               |
| DÍVIDA CONSOLIDADALIQUIDA (XLll) - (XXXIX XL)                          | 21.648.426,54      | 22.777.577,45      |
| RESULTADO NOMINAL(SEM RPPS) • Abaixo da Linha (XLlll) =(XLl!a • XLllb) |                    | -1.129.150,91      |

| AJUSTE METODOLóGICO                                                                                                  | Jan a abr/202S   |                |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|----------------|
| VARIAÇ O DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XL!b - XLla)                                                                      |                  | 0,00           |
| RECEITA DE ALIENAÇ ÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) • (XI)                                                      |                  | 0,00           |
| VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)                                                                                              |                  | 0,00           |
| VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIO S INTEGRANTES DA DC (XLVII)                                                          |                  | 0,00           |
| VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕ ES INTEGRANTES DA DC(XLVIU)                                                    |                  | 0,00           |
| OUTROS AJUSTES (XLXIX)                                                                                               |                  | 0,00           |
| RESULTADO NOMINAL(SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = (XLIII +(XLIV - XLV - XLVI+ XLVII + XLVUI) +/- (XLXIX)] |                  | -1. 129.150,91 |
| RESULTADO PRIMÁ RIO (SEM RPPS) • Abaixo da Linha (LI) • (L) - (XXXVI - XXXVII)                                       |                  | -1.129.150,91  |

## INFORMAÇÕES ADICIONAIS

## SALDO DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos Arrecadados cm Exercício s Anteriores - RPPS

Superávit  Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créd itos Adicionais

RESERVA ORÇAM ENTÁ RIA DO RPPS

ROGÉRIO ARAÚJO  DE CASTRO 352.448.443-34

PREFEITO MUNICIPAL

ANTONIO DOUGLAS DE NEGREIROS 027  .542.224-05

CONTROLADOR MUNICIPAL

FONTE: SCP! • Contabilidade [21807), PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  RAIMUNDO NONA TO

PREVISÃO  ORÇAMENTARIA

EDGARO DE NEGREIROS ARAÚJO 352.487.343-04

SEC MUN DE FINANÇ AS

0,00

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R. DE A CHAVES NETO &amp; L  TOA 04.417  .667/0001-45 CONTADOR CRC PI 493/0  PI

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