Portaria — São  Lourenço  Do  Piauí (02/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxX
Id:0047F17355617AED
Id:15190380D0777993
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE
Câmara Municipal de Tamboril do Piauí
ESTADO DO Piauí
DO Piauí-PIES
Prefeitura Municipal DE SAO LOURENCO DO Piauí-PI
Gabinete do Presidente
Para o Bem de Todos!
CNPJ: 41.522.095/0001-90
Av.29 de Abril S/N-Bairro Tres Marias CEP:64778-000-Sao Lo
Portaria n. 007/2024.
DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Extrato de Contrato N= 052/2024-PMSL
"Dispoe sobre a exoneragao de cargo
Processo Administrativo n 040/2024
comissionado e da outras
Concorrencia Eletronica n 003/2024-PMSL
providencias"
Contrato administrativo n 052/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO LOURENCO DO Piauí- PI - com sede na Avenida 29 de abril s/n -
O Presidente da Câmara Municipal de Tamboril do Piauí Estado do Piauí,
Bairro Tres Marias - Sao Lourengo do Piauí - PI, inscrito no CNPJ n 41.522.095/0001-90. cONTRATADO: EVM
no uso das suas atribuigoes que lhe confere a Lei Organica do Município, alem de outros
ENGENHARIA LTDA, com sede na Rua Abdon Rosado n 186 - Bairro Gaviao - Sao Raimundo Nonato - PI, inscrita
estatutos legais, na forma da lei etc.
no CNPJ n 35.793.768/0001-44 // OBJETO: EXECUCAO DOS SERVICOS DE ARACAO DE TERRAS DE
PEQUENOS AGRICULTORES DO Município DE SAO LOURENCO DO Piauí, COM UTILIZACAO DE TRATOR
RESOLVE
AGRICOLA MECANICO, DE ACORDO COM O PROJETO E PLANILHAS QUE ACOMPANHAM O LOTE 1 //
Art. 1 - EXONERAR a Sr.a TAMIRA PEREIRA DA SILVA, portadora do CPF n
PRAZO DE VIGENCIA: 28 de junho de 2025 // VALOR CONTRATADO R$ 236.887,14 (Duzentos e trinta e seis mil,
045.299.623-69, do cargo de CONTROLADORA DA Câmara Municipal DE
oitocentos e oitenta e sete reais e catorze centavos). // DOTACAO ORCAMENTARIA: ISS, ICMS, FPM E RECURSOS
TAMBORIL DO Piauí. Nomeada atraves da Portaria n 001/2024.
PROPRIOS // FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei 14.133/2021 // SIGNATARIOS: Thiago Damasceno Ribeiro Santana -
CPF 036.028.793-05 e ELPIDIO MARQUES JUNIOR, CPF n= 092.695.914-09.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor na data de sua
publicacao.
Sao Lourengo do Piauí - PI, 30 de dezembro de 2024.
THIAGODAMASCENO
Assinado de forma digital por
RIBEIRO
THIAGO DAMASCENO RIBEIRO
SANTANA:03602879305
SANTANA:03602879305
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tamboril, Estado do Piauí, em 31 de
Thiago Damasceno Ribeiro Santana
dezembro de 2024.
Prefeito Municipal
COSTA:024459533cos
08
Id:15190380D077749A
Jaedison Jose da Costa
Presidente da Câmara de Tamboril
ESTADO DO Piauí
SEBASTIAO
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
LEAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diario Oficial dos Municipios
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
TERMO DE APOSTILAMENTO N 01 DO CONTRATO
Id:13B5BE0872ED7994
SMAD N021/2023, CELEBRADO ENTRE O Município
DE SEBASTIAO LEAL-PI, ATRAVES DA Secretaria
ESTADO DO Piauí
Municipal DE ADMINISTRACAO E A EMPRESA STS
INFORMATICA LTDA-EPP PARA OS FINS QUE
Câmara Municipal de Tamboril do Piauí
ESPECIFICAM.
Gabinete do Presidente
A Prefeitura Municipal de Sebastiao Leal-Pl, pessoa juridica de direito publico, com sede na Rua
Portaria n. 008/2024.
DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Sao Jose No 56, Centro, SEBASTIAO LEAL-PI, por intermedio da Secretaria Municipal DE
ADMINISTRACAO, CNPJ: 01.610.612/0001-09, com sede na Rua Sao Jose N 56,Centro, nesta cidade,
neste ato representado pela Sra. Rosimar Pereira Alves Veloso, Secretaria Municipal de Administracao,
"Dispoe sobre a exoneracao de cargo
residente e domiciliado na Rua Padre Cicero N 55 - Centro, nesta cidade, portadora da Carteira de
comissionado e da outras
Identidade n1.429.258-SSP-PI, CPF n 750.378.403-25, nomeado pela Portaria n 017/2024, de 01 de
providencias"
margo de 2024, no uso da competencia que Ihe foi atribuida regimentalmente, doravante denominada
simplesmente "coNTRATANTE", resolve modificar unilateralmente o Contrato SMAD n 021/2023
conforme Processo Administrativo n 007/2023, que se regera pela legislagao pertinente, Lei Federal no
O Presidente da Câmara Municipal de Tamboril do Piauí Estado do Piauí
8.666/93, com as alteracoes introduzidas posteriormente e pelas clausulas e condigoes seguintes:
no uso das suas atribuigoes que lhe confere a Lei Organica do Município, alem de outros
CLAUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO
O presente termo tem como objetivo a modificacao unilateral do contrato registrado e publicado
atraves do n 021/2023, referente Processo Administrativo n 007/2023, Inexigibilidade 004/2023, por parte
RESOLVE
da AdministragaO, viSando a CONTRATO DE IMPLANTACAO, MANUTENCAO E SUPORTE TECNICO DOS
SERVIGOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO PARA FUNCIONAMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE
Art. 1 - EXONERAR a Sr.a FELIPA DE AGUIAR SILVA, portadora do CPF n
975.192.943-15, do cargo de TESOUREIRA DA Câmara Municipal DE TAMBORIL
GESTOR DE TRAMITE DE PROCESSOS - GTP; ADmiNISTRADoOR -AdMIN; GEsTAO bE LicITACOES E
DO Piauí. Nomeada atraves da Portaria n 006/2024
CONTRATOS-GLC, ENTRE OUTROS.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor na data de sua
CLAUSULA SEGUNDA - DO APOSTILAMENTO
publicacao.
Apostila-se as informagoes referidas ao representante da contratante, vistas ao novo gestor do contrato,
tendo como titular o Sra. Rosimar Pereira Alves Veloso, Secretaria Municipal de Administragao, portador do
CPF: 750.378.403-25, nomeado pela Portaria n 017/2024, de 01 de margo de 2024.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tamboril, Estado do Piauí, em 31 de
dezembro de 2024.
CLAUSULA TERCEIRA - DAS DEMAIS CLAUSULAS
As demais clausulas permanecem inalteradas.
Sebastiao Leal-Pl, 27 de dezembro de 2024.
Jaedison Jose da Costa
Rosmar Kereire C
Presidente da Câmara de Tamboril
Rosimar Pereira Alves Veloso
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO SEBASTIAO LEAL-PIE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diario Oficial dos Municipios.
A divulgacao virtual dos atos municipais