Portaria — Coronel Jose Dias (07/04/2025)

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Id:089B92BAA3C4B539
Id:13B5BE7D9014B5CB
efeitura d
Francinopolis
Prefeitura de
Francinopolis
EDITAL N 004/2025
Resultado Final dos novos Solicitantes do Programa de Apoio ao
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N O12/2025
Estudante Universitario - PAE - Lei Municipal n 202/2021 e suas
alteracoes.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N O73/2023, REFERENTE AO
AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL E EDUCACAO,
PREGAO ELETRONICO N 006/2023. OBJETO DO ADITIVO: Alterar o praZO de
no uso de suas atribuigoes legais previstas na Lei n 202, de 22 de outubro
validade do contrato em referencia pelo periodo de 12 (doze) meses, iniciando-se em 04
de 2021 e suas alteracoes que instituiu o Programa de Apoio ao Estudante
de abril de 2025 e findando em 04 de abril de 2026, com fundamento no artigo 57, II, e
65, II, "d", da Lei n 8.666/93. CONTRATANTE: Prefeitura de Francinopolis - PI.
Universitario - PAE no Município de Francinopolis - PI, e no seu Decreto n
CONTRATADA: E RAQUEL ALVES SILVA. CNPJ: 42.427.441/O001-14. OBJETO DO
308, de 18 de janeiro de 2022, tornam publico o Resultado Final de novos
cOnTRATo: Prestacao de servigos de hospedagem e alimentacao de pessoas doentes e
solicitantes para o ano de 2025 do Programa de Apoio ao Estudante
carentes do Município de Francinopolis em busca de tratamento medico no Município
Universitario - PAE do Município de Francinopolis - PI. Edital publicado no
de TereSina - PI.  ASSINATURA DO CONTRATO: 04/04/2023. ASSINATURA DO
mural da Prefeitura de Francinopolis -PI no dia 04 de abril de 2025.
ADITIVO:04/04/2025.
Francinopolis - PI, 04 de abril de 2024
Antonio Luiz Dantas da Fonseca
Eunice Raquel Alves Silva
Prefeito de Francinopolis - PI
Representante Legal
CONTRATANTE
CONTRATADA
Maria do Socorro Bandeira Fonseca
Id:13B5BE7D9014B487
Secretaria de Assistencia Social
Bemorois
ESTADO DO Piauí
Eliane Rodrigues de Morais
CORONEL
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
Secretaria de Educacao
JOSE DIAS CNPJ: 41.522.160/0001-88
Portaria N 84/2025
Coronel Jose Dias -- PI, 04 de abril de 2025.
Prefeitura de
Francinopolis
O Secretario de Educacao da Prefeitura Municipal de Coronel Jose Dias - PI.
NILTAVIO REIS DAMASCENO OLIVEIRA, no exercicio de suas atribuigoes legais
que Ihe confere a Lei Organica do Município;
ANEXO UNICO
RELACAO DE ESTUDANTES UNIVERSITARIOS SOLICITANTES DO PAE
RESOLVE:
BENEFICIARIO
CPF
SITUACAO
01Adriana Maria da Silva
097.091.493-85
DEFERIDO
02Angela Marcia da Silva Morais
096.592.123-99
DEFERIDO
03
Antonio Marcos da Silva
DEFERIDO
Artigo 1. Conceder a servidora IRENILDE PASsOS DE OLIVEIRA, inscrita no
04
Emaciel Soares do Santo Lima
067.979.233-36
DEFERIDO
CPF sob o no 895.915.773.20, ocupante do cargo de Professora, lotado na
05
Hyarlis Gabriel Mato Lopes
105.678.753-15
DEFERIDO
Secretaria de Educacao na Prefeitura Municipal de Coronel Jose Dias - PI, licenca
06
Joao Vitor Nascimento da Silva
600.200.708-14
DEFERIDO
para tratar de interesses particulares, sem vencimentos, pelo prazo de 1 (um) ano,
07
Lya Raquel Rodrigues Silva
623.987.913-43
DEFERIDO
conforme previsto no artigo 81, inciso VlI e art. 99 da Lei Complementar Municipal
08
Maria Luiza dos Santos e Silva
098.630.173-61
DEFERIDO
no 210/2018.
09Yasmin de Jesus do Nascimento Sousa 623.992.743-00
Artigo 2. A licenca concedida por esta Portaria tera vigencia a partir de 03
Id:05D507c9E8B0B3D6
de abril de 2025, e se estendera ate 03 de abril de 2026, podendo ser prorrogada
nos termos da legislacao vigente.
refeitura de
Art. 3o - Durante o periodo da licenca, o servidor nao fara jus a qualquer
-rancinopolis
remuneracao, bem como aos beneficios e vantagens inerentes ao cargo.
Art. 4o - O servidor devera se apresentar ao setor de Recursos Humanos ao
EXTRATO DE CONTRATO
termino da licenca para reassumir suas funcoes, sob pena das sancoes cabiveis.
Ato: Contrato Administrativo n 080/2025 - PMF/PI
Art. 5o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-
Procedimento: Dispensa de Licitação n 009/2025
Objeto: Prestacao de servicos de assessoria e consultoria especializada para
se as disposicoes em contrario.
monitoramento e apoio tecnico junto a gestao do SUAS no ambito da Secretaria
Municipal de Assistencia Social de Francinopolis - PI
Contratada: PUBLICA SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E DESENVOLVIMENTO
LTDA
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
CNPJ: 40.516.749/0001-00
Contratante: Prefeitura de Francinopolis/PI
Valor total: R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais).
Data da assinatura: 03/04/2025
Vigencia: 12 (doze) meses
Secretaria de Administracao Municipal de Coronel Jose Dias -Pl, em 04
Recursos: GND-3 e FMAS.
de abril de 2025.
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021 (dispensabilidade de
Licitação).
NILTAVIO REIS
G Assinado de forma digital por
Informagoes: Sala da Comissao Permanente de Licitagoes da PMF/PI.
NILTAVIO REIS DAMASCENO
DAMASCENO
OLIVEIRA:92467148300
Antonio Luiz Dantas da Fonseca
OLIVEIRA:92467148300 Dados: 2025.04.04 11:48:14-03'00'
Luiziane Ribeiro Esperanca de Oliveira
Prefeitura de Francinopolis
Representante Legal
CONTRATANTE
CONTRATADA
Secretario de Educacao
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais