Licitação — Anisio De Abreu (23/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro, nº 406,  Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 184/2025; PROCESSO  Nº: 001.0004732/2025; ADESÃO/CARONA Nº: 002/ 2025; CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ANÍSIO  DE  ABREU  · PI. CONTRATADO: PRIME  EMPREENDIMENTOS  LTDA,  CNPJ  42.958.375/ 0001-09. OBJETO: ADESÃO AO  SRP  DO  MUNICÍPIO  DE  BARRA  D'ALCÂNTARA · PI, NA CONDIÇÃO DE  CARONA,  ATA  DE  REGISTRO  DE  PREÇOS Nº  005/2025,  QUE  TEM COMO  OBJETO  REGISTRO  DE  P~EÇOS, A  EVENTUAL  E  FUTURA  AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE VEICULOS AUTOMOTORES ZERO QUILOMETRO, DESTINADOS  A  ATENDER  ÀS NECESSIDADES  DA  ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL  REFERENTE AO  PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP  Nº 023/2025. (PUBLICAÇÃO TERESINA  PI,  QUARTA  FEIRA * 03 DE DEZEMBRO  DE  2025 * DIÁRIO OFICIAL  DAS PREFEITURAS  PIAUIENSES, EDIÇÃO Nº MCXVII). VALOR: R$  365.000,00 (trezentos sessenta  cinco  mil  e quinhentos  reais) . FONTE DE  RECURSO: FPM  /  FMS  /  ICMS  / RECURSOS  PROPRIOS /  EMENDA ESPECIAL. ASSINATURA DO CONTRATO: 19  DE DEZEMBRO  DE  2025. VIGÊNCIA: 19  DE  DEZEMBRO  DE  2025  A  18  DE  DEZEMBRO DE  2026.  Anísio de  Abreu  PI,  19  de  dezembro  de  2025.  Joelma  Maria  Soares Macedo Oliveira.  Secretaria  Municipal de Saúde.

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## DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO

O município  de AVELINO LOPES, estado do Piauí , pessoa jurídica  de direito público , inscrito no CNPJ  sob  o N° 06.554.281/0001-00, com sede na Praça Mercado, SIN,  Centro, CEP: 64.965-000, na sede do Município  de AVELINO LOPES -PI, representado pelo Prefeito Municipal FLÁVIO  JOSÉ ALVES. Declara  instituir  os  autos  do  presente  instrumento  tem  como  objetivo  o estabelecimento  da mútua  cooperação  entre os participantes, com vistas a execução  das obras e serviços de PERFURAÇÃO DE POÇOS  E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM  LOCALIDADES  DA  ZONA  RURAL DO  MUNICÍPIO  DE AVELINO  LOPES NO ESTADO DO PIAUÍ, as quais são  de domínio Público do  Município, e por ser bens de uso comum do povo, com disposto no art 98 e 99 do Código Civil vigente, independe de registro em cartório de registro de imóveis e hipotecas.

| LOCALIDADE    | LATITUDE       | WNGITUDE       |
|---------------|----------------|----------------|
| PAJEU         | 10º01'21.47"S  | 44º6'25.IS"W   |
| PALESTINA     | 10°03' 44.16"S | 44°4'16.57"W   |
| LAGOtNHA      | 10°07'36.65"S  | 43°58'59.SS"W  |
| DIONIZINHO    | 10°18'02.13"S  | 43º59' 18.78"W |
| POÇO DO GIRAU | 10°07'49 .63"S | 43°50'42.42"W  |
| LAGOA NOVA    | 10°03'38.03"S  | 43º52'20.97"W  |

Avelino Lopes - PI,  em  27 de novembro de 2025

FLAVIOJOSE

~ .....,..,....,.,,..., FlAVIOJOSEALVt:S."4736308a349 Ptdof20n112092m4:93'00'

ALYES:47363088349

FLÁVIO -JOSÉ  ALVES

PREFEITO MUNICIPAL DE AVELINO LOPES - PI

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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MEMORIAL DESCRITIVO DE LOCALIZAÇÃO DOS POÇOS  TUBULARES E CERCAMENTO

Assunto:

DESCRIÇÃO SITUAÇÃO FINAL - LOCAÇÃO

Imóvel: Lote de Terra rural

Endereço: Povoado Dionizinho

Municipio: Arraial - U .F: PI -

BR

## DA AREA DESMEMBRADA:

Ár ea Total Inicial:  100.00 m'

Perlmetro da área :  40,00m

## LIMITES E CONFRONTAÇÕES

De frente para a Estrada vicinal, a poligonal inicia no ponto P01 , de coordenadas UTM E= 610748,40m e S= 8861182,92m referidas ao MC 45· WGr. Sistema Geocê ntrico SIRGAS 2000; deste  segue  com  azimute  de  o·00'00"  e  distância  de  1  0.00m.  até atingir  o  ponto P02. de coordenadas E= 610758,40m e S= 8861182,92m; deste  segue  com  azimute  de 90·00·00·  e distância de 10,00m,  até  atingir o ponto P03, de  coordenadas  E= 610758,40m e s= 8861172,92m; deste segue com  azimute  de  1 ao·oo·oo·  e  distância  de  10,00m,  até atingir o ponto P04, de coordenadas E= 610758,40m e S= 8861172,92m; deste segue com azimute de 210·00·00· até atingir o  ponto PD1 , de  coordenadas E= 610748,40m e S=  8861172,92m, e distância  de  10,00m,  confrontando com a  Estrada vicinal,  onde  teve início a  descrição  deste perí metro.

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