Portaria — Sao Raimundo Nonato (09/01/2025)

Id:0f8BEE4255903789 Prefeitura Municipal Sao Raimundo Nonato Fazendo mais para todos Prefeitura Municipal Sao Raimundo Nonato Fazendo mais para todos 14 - 0728 006 00071021/8 15 - 0728 - 006 - 00071022/6 16 - 0728 006 00071027/7 &quot;Dispoe sobre autorizagaio para movimentagao de contas bancarias e da outras providencias.&quot; 17 - 0728 - 006 - 00440031/0 18 - 0728 006 00647136/3 DE 08 DE JANEIRO DE 2025. 19 - 0728 - 006 - 00647252/1 O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, ESTADO DE Piauí, no 20 - 0728 006 00647264/5 21 - 0728 - 006 - 00647291/2 CONSIDERANDO os principios que regem a fiscalizagao contabil, orgamentaria, financeira e 22 - 0728 - 006 - 000647295/5 patrimonial dos recursos publicos; CONSIDERANDO a distribuigao e o escalonamento das fungoes nos 6rgaos publicos municipais e as atribuig8es dos gestores publicos. 23 - 0728 - 006 - 00647297/1 24 - 0728 - 013 0034536/9 DECRETA: 25 - 0728 013 00106728/1 Art.1 - Fica a Senhora TALITA RIBEIRO MENDES NUNES portadora do CPF de n 26 - 0728 013 00647136/6 031.778.163-44, como Secretaria Municipal do Trabalho c Assistencia Social do Município de Sao Raimundo Nonato-PI, conforme Portaria de nomeagao de n 03/2025, de 02 de janeiro de 2025, juntamente com o senhor AKILES DA SILVA ARAUJO portador do CPF de no 3- As contas acima mencionadas da agencia no o728 da Caixa Economica Federal em Sao 956.291.813-00, e do RG de no 1.984.628 SSP/PI, como Tesoureiro do Município dc Sao Raimundo Nonato-PI, conforme Portaria de nomeacao de n 08/2025, de 02 de janeiro de 2025, Raimundo Nonato, pertencente a Secretaria de Administragao, sob o CNPJ de no 06.772.859/0001-03. autorizados a realizarem conjuntamente movimentagoes na: conta corrente: nas contas 3 4- A autorizacio de que trata o presente Decreto abrange, especificamente, as seguintes. aplicacoes vinculadas as correntes, tais como: 01 - 36.169 - 0 operagoes: 02 - 36.169 - 3 I - emitir Cheques; 03 - 40.203 - 6 04 - 40.205 - 2 II- abrir contas de depositos; 05 - 40.213 - 3 II- autorizar cobranga; 06 - 40.225 - 7 IV - utilizar o credito aberto na forma e condigees; 07 - 40.239 - 7 V - receber, passar recibo e dar quitacao; 08 - 40.254 - 0 VI - solicitar saldos, extratos c comprovantes; 09 - 42.511 - 7 VII - requisitar talonario de cheques; 10 -44.132 - 5 VIII autorizar debitos em conta; 11 - 44.797 - 8 IX- retirar cheques devolvidos; X - endossar cheques; 12 - 44.798 - 6 XI - sustar/contraordenar cheques 13 - 48.524 - 1 XII - cancelar cheques; 14 - 48.538 - 1 XIII - baixar cheques; 15 - 56.823 - 6 XIV - efetuar resgates/aplicagoes; 16 - 58.872 - 5 XV - cadastrar, alterar e desbloquear senhas; 17 - 59.987 - 5 XVI - efetuar saques na conta corrente; 18 - 56.823 - 9 XVII - efetuar saques na poupanga; 19 - 60.487 - 9 XVIII - efetuar pagamento por mcio cletronico; 20 - 60.488 - 7 XIX - efetuar transferencias por mcio eletronico; 21 - 61.047 - x XX - liberar arquivo de pagamento; 22 - 61.046 - 1 XXI - solicitar saldo s/extratos de investimentos; 23 - 55.563 - 0 XXII - solicitar saldos/extratos de operacoes de credito; 24 - 62.775 - 5 XXIII - cmitir comprovantes; XXIV - efetuar transferencia para mesma titularidade; 25 - 62.773 9 XXV- encerrar contas de deposito; 26 - 62.633 - 3 XXVI - assinar instrumento de convenio/contrato prestagao de servigo. XXVII - requisitar cartao eletronico S 1. As contas acima mencionadas da agencia: 2660-3 do Banco do Brasil em Sao Raimundo XXVIII - efetuar pagamentos por meio eletronico; Nonato, pertencente ao Fundo Municipal de Assistencia Social, sob o CNPJ de no XXIX - efetuar movimentagao financeira no RPG; XXX - consultar contas/aplicag8es programas repasse recursos federal -RPG; 13.844.936/0001-40. XXX1 - liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro/AASP; 27 60.740 1 XXXII - atualizar faturamento pelo gerenciador financeiro. de n 21.480.945/0001-28. Art. 2o - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicacao revogando-se as disposigoes em S 2- A conta acima mencionada da agencia: 2660-3 do Banco do Brasil em Sao Raimundo contrario Nonato, pertencente ao Fundo Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente, sob o CNPJ Registre-se, publique-se e cumpra-se: Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 08 de janeiro de 2025. 3- A autorizagao de que trata o presente Decreto abrange, especificamente, as seguintes. a digital por operacoes: I - emitir Cheques; ROGERIO ARAUJO DE CASTRO Prefeito de Sao Raimundo Nonato - PI II- abrir contas de depositos; OS (Continua na proxima pagina)

264
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV
Id:15190423CBB8378D
REFEITURA Municipal
Sao Raimundo
Nonato
Sao Raimundo
Fazendo mais para todos
Nonato
oara todos
II- autorizar cobranca;
Decreto N 06/2025-GP
DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
IV - utilizar o credito aberto na forma e condicoes;
"Dispoe sobre autorizacao para movimentacao
V - receber, passar recibo e dar quitacao;
de contas bancarias e da outras providencias."
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, ESTADO DE Piauí, no
VI - solicitar saldos, extratos e comprovantes;
uso de suas atribuigoes, que lhe confere o art. 64, inciso VI da Lei Organica Municipal (LOM),
VII - requisitar talonario de cheques;
CONsIDERANDO os principios que regem a fiscalizagao contabil, orcamentaria, financeira e
patrimonial dos recursos publicos,
VIII- autorizar debitos em conta;
CONsIDERANDO a distribuigao e o escalonamento das fungoes nos orgaos publicos
IX- retirar cheques devolvidos;
DECRETA:
X - endossar cheques;
Art.1 - Fica a Senhora JACQUELINE DIAS OLIVEIRA portadora do CPF de n
XI - sustar/contraordenar cheques
548.796.395-91, como Secretaria Municipal de Saude do Município de Sao Raimundo Nonato-
PI, conforme Portaria de nomeagao de n 02/2025, de 02 de janeiro de 2025, juntamente com o
XII - cancelar cheques;
senhor AKILES DA SILVA ARAUJO portador do CPF de n 956.291.813-00, e do RG de no
XIII - baixar cheques;
1.984.628 SSP/PI, como Tesoureiro do Município de Sao Raimundo Nona
ato-PI, conforme
Portaria de nomeacao de n 08/2025, de 02 de janeiro de 2025, autorizados a realizare
XIV - efetuar resgates/aplicacoes;
conjuntamente movimentacoes nas conta correntes e nas cont
s aplicacoes vinculadas a
correntes, tais como
XV - cadastrar, alterar e desbloquear senhas;
XVI - efetuar saques na conta corrente;
018.840
XVII - efetuar saques na poupanca;
02  17.545 - 5
0317.977-9
XVIII - efetuar pagamento por meio eletronico;
04  18.853  0
05  35.105 -9
XIX - efetuar transferencias por meio eletronico;
06- 36.350-2
XX - liberar arquivo de pagamento;
0742.186-3
$ 1. As contas acima mencionadas da agencia: 2660-3 do Banco do Brasil em Sao Raimundo
XXI - solicitar saldo s/extratos de investimentos;
Nonato, pertencente a Secretaria Municipal de Saude de Sao Raimundo Nonato - PI, sob o.
XXII - solicitar saldos/extratos de operacoes de credito;
XXIII - emitir comprovantes;
08 - 43.256 - 3
09  48.728 - 7
XXIV - efetuar transferencia para mesma titularidade;
XXV- encerrar contas de deposito;
s 2- As conta acima mencionadas da agencia: 2660-3 do Banco do Brasil em Sao Raimundo
XXVI - assinar instrumento de convenio/contrato prestacao de servico.
Nonato, pertencente ao Fundo Municipal de Saude, sob o CNPJ de n 21.341.106/0001-29.
XXVII - requisitar cartao eletronico
10 - 006 - 00000350/3
XXVIII - efetuar pagamentos por meio eletronico;
11 - 006 - 00000420/8
12 - 006 - 00624003/5
XXIX - efetuar movimentacao financeira no RPG;
13  013-60000350/7
XXX - consultar contas/aplicacoes programas repasse recursos federal -RPG;
XXXI - liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro/AASP;
S 3. As contas acima mencionadas todas da agencia: 0728 da Caixa Economica Federal em
XXXII - atualizar faturamento pelo gerenciador financeiro.
Sao Raimundo Nonato, pertencente a Secretaria Municipal de Saude de Sao Raimundo Nonato -
PI, sob o CNPJ de n 01.865.085/0001-33.
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicacao revogando-se as disposicoes em
14 - 006 - 00071008/0
contrario
15 - 006 - 00624088/4
Registre-se, publique-se e cumpra-se:
16 - 006 - 00624089/2
17 - 006  00624090/6
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 08 de janeiro de 2025.
18 - 006 - 00624091/4
19 - 006 - 00624093/0
ROGERIO ARAUJO DE  ROGERIOARAWJO DE
Assinado de forma digital por
20 - 006  00624103/1
CASTRO:35244844334 CASTRO:35248433
21  006  00624129/5
Dados: 2025.01.08 13:16:48 -0300'
22  006  00624139/2
ROGERIO ARAUJO DE CASTRO
23 - 006  00624146/5
24 -  006  00624153/8
Prefeito de Sao Raimundo Nonato - PI
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais