Portaria — São  Braz  Do  Piauí (18/11/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLI
Id:09feD934BfAB8A3B
FEITURADE
ao Braz do Piauí
Prefeitura DE
Sao Braz do Piauí
CNPJ-41.522.145/0001-30
CEP-64783-000-SAOBRAZ DO Piauí-PI
Secretaria Municipal DE AGRICULTURA
Maria de Lourdes Araujo Pamasceno
TitularNana d Lound
Fae lIcuer.
Junival Ribeiro Soare
Dispoe sobre a Nomeacao dos membros do Conselho
Municipal de Meio ã
te-CMMA de Sao Braz do
Suplente
Piauí, criado pela Lei 210/2021.
A PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí - PI, no uso de suas atribuig8es legais
SECRETARIO Municipal DA CIDADANIA, TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIALS
Lei Municipal n.210,de 07 de Ma
io de 2021 Dispe sobre
tras providencias).
Ana Veronica Cardoso da Silva
Titular Qma  Lvuco
Cee doIe
RESOLVE:
Patricia Marques Pereira
Art. 1. NOMEAR os 1
nbros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA
Suplenteatws Mqwy na
de Sao Braz do Piauí de acordo com a legislagao vigente.
I -- Representantes do Poder Publico.
Câmara Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí.S
Raimundo Mauricio da Costa Santo:
Manoel Edivaldo da Conceicao Oliveira
Titular MomoQdJolso da eon ces fei xlJew.
oso dos Santos
Saales
Glaucineide Rodrigues de Sousa Silva
a Silva Dias Costa
Suplente
nob
Soxto
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTES
Titular bua Sad
Sae
Dan egtoe
Edna da Mota Santo
uplente cle
de Ammlide
MoeSant6g
II - REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL
ritular Edimin
Maria Eni Santana Braga de Brito
ENTIDADES DE CLASSE DO MAGISTERIO
Alberto Aparecido de Aquino Paes Landim
Vania dos Santos Neves Dias
Vonia
dos Sonle Y
Titular
Vania dos Santos Neves Dias
Pedro Santana Vilanoya
Suplente Pedns de Santone finnefo.
Suplente -
Manoel Edivaldo da Conceicao Oliveira
TitularM
ENTIDADES DE CLASSE DOS TRABALHADORES RURAIS DE SAO BRAZ DO Piauí
Glaucineide Rodrigues de Sousa Silya
Suplente
ni
J7 dO ssTe fp
II -- Representantes dos segmentos da sociedade civil
Leonice de Sousa Paes
Suplente
ENTIDADES DE CLASSE DO MAGISTERIO
Alberto Aparecido de Aquino Paes Landim
ASSOCIACAO COMUNITARIA
Titular Ahents Apane ido de quso pio Lord
Maria das Merces Cardoso dos Santos
Vania dos Santos Neves
Raimundo Gomes Braga
Suplente_
Suplentes Roimnursd0 Zo-m BsaF0
ENTIDADES DE CLASSE DOS TRABALHADORES RURAIS DE SAO BRAZ DO PIAUIE
Maria de Jesus
REPRESENTANTE DOS COMERCIARIOS
ritularhuiad
yh ao &nte soo.
Gil de Sousa Santo
Leonice de Seusa Pae
Suplente boucnic d 5, Yae
suplent Qayem d9 amo Nasimev
ASSOCIACAO COMUNITARIA
Art. 2. Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacao, revogando-se as disposic8es
Maria das Merces Cardoso dos Santos
em contrario.
Prefeitura M
pal de Sao Braz do Piauí -- PI, 18 de Margo de 2025.
Raimundo Gon
DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO
Suplentex R Le
I0 QsBrxF q
PREFEITA Municipal
(Continua na proxima pagina)
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A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLI
PREFEITURADE
4. Fiscalizacao Preventiva nos corpos hidricos que perpassam o Município de Sao Braz do
Sao Braz do Piauí
Piauí-PI, bem como nos principais riachos que durante o periodo chuvoso recebem uma
CNPJ -- 41.522.145/0001-30
demanda de visitantes mais intensa;
CEP-64783-000 - SAO BRAZ DO Piauí - PI
5. Entrega voluntaria de animais silvestres;
REPRESENTANTE DOS COMERCIARIOS
6. Workshops diversos- como objetivo disseminar as informacoes, quanto a legislacao
Gil de Sousa Santos
ambiental vigente e melhores praticas ambientais, com o proposito de diminuir a constatagao de
Titular s I
infragoes ambientais.
7. Campanhas de Piracema - como objetivo conscientizar a comunidade, em especial
ayan cde Sane Tasimenlo
pescadores, das restricoes de pesca durante o periodo da piracema.
Suplente
8. Blitz educativas- para orientacao e distribuicao de panfletos informativos sobre determinado
conteudo ambiental.
Art. 2. Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
Elaboracao:
Prefeitura Municipal de Sao Braz do Piauí - PI, 21 de Fevereiro de 2025.
govbr
FELIPE LIMA RIEDEL
DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO
PREFEITA Municipal
Tecnico Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente
CREA/PI n. 1911387081
Id:07384E4404978A3D
PREFEITURADE
Aprovacao:
Sao Braz do Piauí
PROGRAMA DE FISCALIZACAO
LEILA SANDRA SILVA DIAS COSTA
Secretaria Municipal De Meio Ambiente De Sao Braz do Piauí -PI
AMBIENTAL PREVENTIVA
SIMPLIFICADO
Id:12527A06F0E78A05
Sao Braz Do Piauí-PI
Exercicio 2025
TURADE
Sao Braz do Piauí
CNPJ-41.522.145/0001-30
Rua Dionisio Pereira da Silva-Centro
CEP-64783-000-SAO BRAZ DO Piauí-PI
PLANEJAMENTO DE ATIVIDADES DE FISCALIZACAO PREVENTIVA
ARRAIAL - PI
Município:
Prefeitura Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí
ORGAO
SEMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Sao Braz do Piauí--
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE
RESPONSAVEL:
PI
F.4. PLANEJAMENTO E ESTRUTURACAO DA FISCALIZACAO
ITEM/REQUISITO:
AMBIENTAL Municipal
DATA DE
DURANTE O
LOCAL DE
ZONA URBANA E RURAL
REALIZACAO DA
DE SAO BRAZ DO Piauí-
EXERCICIO2025
REALIZACAO:
ATIVIDADE:
PI
INTRODUCAO
Como e de conhecimento, estamos diante de um grande desafio - compatibilizar a
conservagao ambiental com o desenvolvimento, tendo para isso a meta satisfazer as necessidades
primordiais, melhorando a qualidade de vida das comunidades, garantindo a protecao dos
recursos naturais e construindo uma sociedade mais justa social e economicamente.
Ao longo de muitos seculos, o homem movido por uma ganancia sem escrupulos
manteve uma acao predatoria sobre o Meio Ambiente, exaurindo as riquezas naturais de forma.
PROGRAMA DE PROTECAO DA FAUNA
irresponsavel, com pretexto de lucrar a qualquer custo. Assim, em resposta a esse
ACOES DE MONITORAMENTO E/OU PROTECAO DA FAUNA SILVESTRE NO