Licitação — Caracctll (18/03/2025)

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## ERRATA· EXTRATO 00 CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº  01412025. PROCESSO  ADMINISTRATIVO N' 02912025 CONTRATO Nº  02412025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL CARACOUPI. CONTRATADO: INDYRA COELHO MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ:  50.631.799/0001-92, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS  RELAOONADOS  A  HABILITAÇÃO CERTIFICAÇÃO NO  SEW AMBIENTAL-ECOLÓGICO, SERVIÇOS DE CONSULTO RIA TRIBUT  ÃRIA E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS  DE  ASSESSORIA,  CONSULTORIA  E  AUDITORIA  TRIBUTARIA,  COM O OBJETIVO  DE  RECUPERAR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNIOPAIS NÃO RECOLHIDOS PELOS GRANDES CONTRIBUINTES JUNTAMENTE A RECUPERAÇÕES DE CRÉDITOS SOBRE AS CONCESSIONÁRIAS  DE ENERGIAS DERIVADOS DA AUDITORIAS NAS FATURAS DE ENERGIA, MEMÓRIA  DE CÁLCULOS  DE CONSUMO E NÃ O REPASSE SOBRE OP/COSIP.

VIGrnCIA: 12 MESES. VALOR GLOBAL DERS RS  180.000,00 (cento e oitenta mil reais), acroscidos pela consultoria tribu1ária  especializada,  voltada  para a realização  de  estudos  técnicos  destinados  à apuração  de  débitos  fiscais a fim  de promover a identificação,  retenção  cobrança e recuperação  dos tributos e taxas municipais, será fixado a quantia de RS 0,20 (vinte centavos de real) para cada 1,00 (um real) arrecadado, pelo proveito econômico da recuperação das receitas tribu1árias e não  tribu1árias,  oriundos da  execução  dos  serviços prestados pela contratada,  após  o efetivo  incremento da receita para municlpio). ASSINATURA: 07/&lt;Yl./2025.

CARACOUPI, 07 DE FEVEREIRO DE 2025

RANILLETI CARVALHO DE MACEDO Prefeito  Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL· PIAUÍ PRAÇA  PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO CEP: 64.  795-000 CNPJ: 06.553.622/0001-23

## EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  109/2025

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO

FEDERAL

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO(A): IRAILDE PEREIRA DA SILVA

OBJETO: Prestação dos serviços como PROFESSOR (A) (20 HORAS), lotada na  secretaria municipal de Educação  do Município  de Caracol - PI.

FONTE DE  RECURSOS: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PRÓPRIOS

PAGAMENTO: R$ 2.433,88 (Dois mil, quatrocentos e trinta e três  reais e oitenta e oito cent avos).

PRAZO  DE  VIGÊNCIA : 12  (doze)  meses  ou  enquanto  se  realiza  teste  seletivo  ou concurso público  no município.

DATA DE ASSINATURA:

l 0/03/2025

RANILffil CARVALHO DE MACEDO Prefeito municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL  DE CARACOL · PIAUÍ PRAÇA  PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO CEP: 64.795-000 CNPJ: 06.553.622/0001-23

## EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  110/2025

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, INCISO IX,  DA CONSTITUIÇÃO

FEDERAL

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO(A):

MARCILIA PEREIRA DE FARIAS SILVA

OBJETO: Prestaçã o das serviços cama PROFESSOR (AI (20  HORAS), latada na  secretaria municipal de Educação do Município  de Caracol · PI.

FONTE DE RECURSOS:

FUNDES/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PRÓPRIOS

PAGAMENTO: R$ 2.433,88 (Dois mil, quatrocentos e trinta e três  reais e oitenta e oito c ent avos).

PRAZO  DE  VIG~NCIA: 12  (doze)  meses  ou  enquanto  se  realiza  teste  seletivo  ou c o ncurso público  no municípi o .

DATA DE ASSINATURA:

10/03/2025

RANILml CARVALHO DE MACEDO Prefeito municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL  DE  CARACOL· PlAUÍ PRAÇA  PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO CEP: 64.795-000 CNPJ: 06.553.622/0001-23

## EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  111 /2025

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, INCISO IX,  DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO(A): ELIEIDE MENDES DE OLIVEIRA RIBEIRO

OBJETO: Prestação dos serviços como AUXILIAR  DE SALA DE AULA, na secretaria municipal de Educação do Município  de Caracol - PI. lotada

FONTE DE RECURSOS: FUNDES/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PRÓ PRIOS

PAGAMENTO: R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais) .

PRAZO  DE  VIG~NCIA: 12  (doze)  meses  ou  enquanto  se  realiza  teste  seletivo  ou concurso público  no municí pio.

DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025

RANILml CARVALHO DE MACEDO Prefeito municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais