Ofício — Milton  Brandão (06/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXII

## ld:030E7CC132513C2E

~ ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

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Oficio nº  004/2025

Milton Brandllo-PI, 03 de janeiro de 2025

Assunto: Banco do Brasil - Mandato Municipal 2025-2028

A  Vossa Senhoria o  Senhor (a)

Gerente em Exercício  da Agência de  nº 2428-7

Município  de Pedro ll - PI

Sr. Gerente.

Informamos que a  movimentação  f'mancei~ do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  DE MILTON BRANDÃO, CNPJ Nº 21.858.225/0001-53, perante o  Banco do  Brasil. será realizada  de forma  conjunta  pelos  outorgados. com  os poderes abaixo relacionados, de acordo com os documentos expedidos pelo Ente/Órgão~  conforme segue:

## TITULARES AUTORIZADOS:

NOME OUTORGADA 1: MARIA HERLÂNDIA  DE SOUSA

CARGO: SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE SAÚDE

E-MAIL: herlandia  16@hotmail.com

CPF: 054.519.423-74

Ass Obrigatória ( X ) sim ou ( ) não

Telefone: (86) 99526-1· 542

NOME OUTORGADA' 2: IRACI VASCONCELOS MENDES BARROSO CARGO: SECRETÁIRIA  MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E  FINANÇAS E-MAll..: iraci\_mendespii@hotmail.com

CPF: 795.276.713-53

Ass Obrigatória ( X ) sim ou ( ) não

Telefone: (86) 9 8157-6565

009 Emitir Cheques

010-Abrir·contas de depósito· .

020 Receber, passar recibo e  dar quitação

026 Solicitar saldos, extratos e  comprovantes

027 Requisitar Talonário  de cheques

036 Retirar cheques devolvidos

038 Endossar Cheque .

094 Sustar/ Contraordenar cheques

095 Cancelar Cheque\_ s

096 Baixar Cheques

098 Efetuar Resgates/Aplicações  Financeiras

099 Cadastrar, Alterar e  Desbloquear Senhas

100 Efetuar saques . · conta corrente

102 Efetuar Saques de Poupança

104 Efetuar pagamentos via BB digital PJ/AASP

~

~-~

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

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Nome:

J\,fariaJ:Jerl. (india de Sousa

CPF:,

054.519,423-74

Cargo: SeeretAria Municipal de Saúde

Nome: I~çi Vasconcel~ Mendes Barroso CPF: 795.276.713 -53 Cargo: Sec. Municipal de Adm. e Finanças

t

.,.,

## DECRETA:

Artigo  lo .Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional  na  importância  de R$4 98 . 000, 00  distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( + )

498.000,00

02 15 00 FUNDO PREV. DO MUNICIPIO DE JUREMA- JUREMAPREV

784

09.272.0004.2067.0000

BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS

498.000,00

3.1.90.01 .00

APOSENTADORIAS. RESERVA REMUNERADA E REFORMA!

F.R.:

1

800

800

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização  (Plano Previdenciário)

999 000

Não  se aplica

Artigo  2o . - O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Excesso:

498.000,00

Fontes de Recurso

800 03

498.000,00

Artigo  3o . - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

JUREMA, 01  de NOVEMBRO de 2024

KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA PREFEITA MUNICIPAL 038.048.273-81

t

03

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li

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## DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$650. 400, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

00

00

00

00

00

00

(Continua na próxima página)

| Efetuar transferênciasvia BB Digital PJ/AASP                                                                                                                                        | Efetuar transferênciasvia BB Digital PJ/AASP                                                                                                                                        | Suplementação ( + )                                                                         | Suplementação ( + )                                         |                                                                                                                                 | 650.400,00               |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|
| 118 - Consultar Contas/Aplic Programas Repasses Recursos Federais RPG                                                                                                               | 118 - Consultar Contas/Aplic Programas Repasses Recursos Federais RPG                                                                                                               | 01 01 00                                                                                    | CÂMA RA MUNICIPAL                                           |                                                                                                                                 |                          |
| 119 - Liberar Arq. De pagamentos via BB Digital PJ/AASP Solicitar saldos/extratos de investimentos                                                                                  | 119 - Liberar Arq. De pagamentos via BB Digital PJ/AASP Solicitar saldos/extratos de investimentos                                                                                  |                                                                                             | 01 .031.0001 .1001.0000 4.4.90.51.00 SOO                    | AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recur&0s não Vinculadoa de Impostos                       | 25.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 126 - Emitir comprovantes Efetuar transferênciaspara mesma titularidade via BB Digital PJ/AASP Encei-ràr Contas de Depósito . Consultar obriga_ çõe5i .do ODAvi~ BB'Digital PJ/AASP | 126 - Emitir comprovantes Efetuar transferênciaspara mesma titularidade via BB Digital PJ/AASP Encei-ràr Contas de Depósito . Consultar obriga_ çõe5i .do ODAvi~ BB'Digital PJ/AASP | 01 .031.0001.2001.0000 3.1.91 .13.00 500                                                    | 999 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados     | Não se aplica MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL de lmposlos                                                                        | 800,00 F.R.: 1 500 00    |
| para quais contas do Ente/Órgão os poderes serão vinculados:                                                                                                                        | para quais contas do Ente/Órgão os poderes serão vinculados:                                                                                                                        | 14                                                                                          | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.36.00 500 999 000              | MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA FISICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica    | 5.500,00 F.R.: 1 500 00  |
| (X) Todas as Coritas existentes e que porventura venham a ser aberta do CNPJ; ( ) Agência(s)/Conta(s)especificas (s):                                                               | (X) Todas as Coritas existentes e que porventura venham a ser aberta do CNPJ; ( ) Agência(s)/Conta(s)especificas (s):                                                               | 15                                                                                          | 01 .031.0001.2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 000             | MANUTENÇÃO DA CÂMA RA MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Reeursos não Vinculados d&1mposIos Não se aplica | 12.000,00 F.R.; 1 500 00 |
| Em anexo, sCgueni. éopiasda Legislação e os Atos·de nomeação dos outorgados com as devidas puolicações'. .. • • •                                                                   | Em anexo, sCgueni. éopiasda Legislação e os Atos·de nomeação dos outorgados com as devidas puolicações'. .. • • •                                                                   | 19                                                                                          | 01 .031.0001.2002.0000 3.3.50.41.00 500 999 000             | ENCARGOS COMAVEP/IBAM CONTRIBUIÇ Õ ES Recursos nao Vir"ICI.Jl8d03 de lmposl0& Não se aplica                                     | 800,00 F.R.: 1 500 00    |
| Atenciosamente~                                                                                                                                                                     | Atenciosamente~                                                                                                                                                                     |                                                                                             |                                                             |                                                                                                                                 |                          |
| ,.J                                                                                                                                                                                 | 02 87                                                                                                                                                                               | 12.361.0006.2015.0000 MANUTENCÃO E 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E 500 Recur&OS nêoVinculadoa de | MELHORIA DO ENSINO VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Impostos | FUNDAMENTAL                                                                                                                     | 10.000,00 F.R.: 1 500    |
| Assinatura J\,fariaJ:Jerl. (india de Sousa //li'\- , boa ,t:M.b ~ Assinatura Nome: I~çi Vasconcel~ Mendes Barroso                                                                   | p,11:4,TuW-.W                                                                                                                                                                       | 200 001                                                                                     | CONT. EDUCAÇÃO                                              |                                                                                                                                 | 00                       |

02 04 01 FUNDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA RUA PAULO RIBEIRO SOARES 01612585/0001-63 Exercício : 2024

DECRETO N°45, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024- LEI N.19

Abre no orçamento vigente crédito  adi'cional suplementar e da outras providências

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA Ili  RUA PAULO RIBEIRO SOARES 0161258510001-63 Exercíci o: 2024

...  ,-"

DECRETO Nº 44, DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024- LEI N.19

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e  da outras providências

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## DECRETO Nº 45 , DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.19

02 04 01 FUNOEB

187 12.361.0006.2020.0000 MANUT. E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDES 70 60.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 541 01 541 Transfedlnclas do FUNDES - Complementaçlo d&amp; Unllo - VAAF 230 000 FUNDES · Profmioo&amp;it da Educação Bétic

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

301 10.301.0016.2027  .0000 MANUTENÇÃO DAS AÇôE.S  E SERVIÇOS  PÚBLICOS  DE SAÚDE 150.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 004 FUS

303 10.301.0016.2027  .0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS  PÚB LICOS OE SAÚDE 80.000.00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS - PESSOALCIVIL F.R.: 1 605 02 605 As.sl&amp;t&amp;ncla financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos &amp;alarlals para proflsi 999 000 Não  se aplica

352 10.301 .0016.2030.0000 PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS  DE SAÚDE - PACS 80.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOAL.CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferê ncias. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Blooo de Manuten, 999 000 Não  se apllca

369 10.301.0016.2048.0000 MANUTENÇÃO DO lABORATÓRJO  DE PRóTESE E ORTESE DENTÁRIA 12.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F .R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Rewrsos do SUS provenientes do Go\lemo Federal - Blooo de Manuten, 999 ooo Nao se apllea

02 05 02 HOSPITAL MUNICIPAL MÃE  MARIA

451 10.301.0016.2049.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL 20.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 021 HOSPITAL REC. PROPRIO

459 10.301.0016.2049.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 00 HOSPITAL 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA F.R.: 1 500 00 500 R9CI.Jr&amp;OS  não  Vinculados da Impostos 300 021 HOSPITAL REC. PROPRIO

02 06 01 FUNDO MUN. DE ASSISrtNCIA SOCIAL

528 08.243.0003.2075.0000 PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ 30.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS -PESSOALCIVIL F.R.: 1 660 04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 402 CRIANÇA  FELIZ

t -

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

01612585/0001-63

2024

Exerclcio:

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## DECRETO Nº 45 , DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.19

02 06 01 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

540 08.244.0003.2034.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICO 40.000.00 3.  l .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: l 660 04 660 Transferência  de Recureos do Fundo Nacional de Assislência  Soci81 - FNAS 999 401 PSB

599 08.244.0003.21 17 .0000 EXECUÇÃO OE EMENDAS PARLAMENTARES 10.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 660 04 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  SOCi81  · FNAS 999 401 PSB

02 11 00 SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS  PUBLICO$

719

16

15.452.0010.2055.0000

r-.-1ANUTENÇÃO

3.3.90.39.00

751

DA ILUMINAÇÃO

PUBLICA

55.000.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

F.R.:

1

751

Recursos da Cofllribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pública  - COSIP

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

02

00

816 13.392.0008.2056.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PROMOÇÃO E APOIO A ATIVIDADES CUL  TURAtS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica 39.500.00 F.R.: 1 500 00

Artigo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será. coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação :

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXII

t -

<!-- image -->

## DECRETO Nº 45, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.19

02 04 01 FUNOEB

230 12.365.0013.2102.0000 3.1.90.11.00 542 230  000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -8.720,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências  do FUNDES- Compl&amp;mentaçlo da União-VAAT FUNDES . Pronsslonats da Educação  Báslc

845 12.361.0006.2020.0000 3.1.90.16.00 540 230 000 EDUCAÇÃO NOTA 10 -36.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES · Profissionais da Educação Báslc

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

316 10.301 .0016.2027.0000 JUREMA POR MAIS SAÚDE -1 22.000,00 J.J.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recurs08 não Vinculados de Impostos 300 004 FUS

360 10.301 .0016.2035.0000 JUREMA POR MAIS SAÚD E -3.500,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 621 02 621 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 309 CO-FINANCIAMENTO

381 10.301 .0016.2035.0000 JUREMA POR MAIS SAÚDE -100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621  02 621 Transferências  Fundo a Fundo de Racursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 309 CO-FINANCIAMENTO

362 10.301 .0016.2035.0000 3.3.90.36.00 621 999 309 JUREMA POR MAIS SAÚDE -15.500,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621  02 Transfe~ncial5 Fundo a Fundo de Recum&gt;S do SUS provenlentel5 do Governo E15tadua1 CO-FINANCIAMENTO

383 10.301 .0016.2035.0000 3.3.90.39.00 821 999  309 JUREMA POR MAIS SAÚDE -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 621  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recur808 do SUS provenientes do Governo Estadual CO-FINANCIAMENTO

384

10.301.0016.2035.0000

3.3.90.48.00

621

999

JUREMA POR MAIS SAÚDE

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

-5.000,00

F.R. Grupo:

Tmnsfon\ncias Fundo

1

621  02

Fundo da Recursos do SUS provoniontas do Govomo Estadual

a

CO-FINANCIAMENTQ

309

385 10.301.0016.2035.0000 4.4.90.52.00 621 999 309 JUREMA POR MAIS SAÚD E -11.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual CO-FINANCIAMENTO

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

01612565/0001-63

Exare/cio:

2024

## DECRETO N°45, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024- LEI N.19

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

366 10.301.0016.2048.0000 3.3.90.30.00 800 999 300 JUREMA POR MAIS SAÚDE -20.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupe: 1 600  02 Transferênci as Fundo a Fundo de Recu~s do SUS provenientes do Governo Federal. Bloco de Manula ATENÇÃO BASICA

371

10.301 .0016.2071 .0000

3.3.90.30.00

800

999

000

JUREMA POR MAIS SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

·10.000.00

F.R. Grupo:

1

600  02

Trall'Síe rênciaa  Fundo a Fundo de Recur808 do SUS pmvenienlea do Governo Federal - Bloco de Menule

Ntlosc aplica

374 10.301 .0016.2072.0000 3.3.90.30.00 800 999 000 JUREMA POR MAIS SAÚDE -5.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manu1a Não  se aplica

02 05 02 HOSPITAL MUNICIPAL MÃE  MARIA

450 10.301.0016.2049.0000 3.1.90.94.00 500 300  021 JUREMA POR MAIS SAÚDE .2.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 500 00 R&amp;CUrsos nã o Vinculados de Impostos HOSPITAL REC. PROPRIO

455 10.301.0016.2049.0000 3.3.90.14.00 500 300  021 JUREMA POR MAIS SAÚDE ·10.000,00 DIÁRIAS  · CIVIL F.R.  Grupe: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos HOSPITAL REC. PROPRIO

457 10.301 .0016.2049.0000 3.3.90.30.00 500 300 021 JUREMA POR MAIS SAÚDE ·14.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 500 00 RecufS08 nã o Vinculados de lmpos1oa HOSPITAL REC. PROPRIO

02 03 00 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 33 04.122.0004.2006.0000 GESTÃO  E GOVERNANÇA  COM TRANSPARÊNCIA ·54.900.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aptice 460 10.301 .0016.2049.0000 3.3.90.36.00 621 999  308 JUREMA POR MAIS SAÚDE ·14.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621 02 Transferê ncias Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual HOSPITAL ESTADO

02

04

FUNDES

01

02 06 01 FUNDO MUN. OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

199 12.361.0006.2022.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 EDUCAÇÃO NOTA 10 -4.680.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos Não  se apllca 480 08. 122.0003.2039.0000 3.3.90.92.00 660 999  403 JUREMA PARA TODOS -1.000,00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assislência  Social - FNAS IGDBF

203 12.361 .0006.2022.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 EDUCAÇÃO NOTA 10 -9.600.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grvpo: 1 540  01 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica 496 08.122.0003.2115.0000 3.3.90.47.00 500 999 000 JUREMA PARA TODOS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS Recul'$0S não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -5.000,00 F.R. Grupe: 1 500 00

(Continua na próxima página)

00

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

381

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXII

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA ■ RUA PAULO RIBEIRO SOARES 01612585/0001-63 Exercício : 2024

<!-- image -->

t -

## DECRETO Nº 45, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.19

--

02 06 01 FUNDO MUN. OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

497 08.122.0003.2115.0000 JUREMA PARA TODOS -5.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Rec:ursos nao Vlnculados de Impostos 999  000 Não  se apllca

498

08.122.0003.2115.0000

4.4.90.52.00

SOO

999

000

JUREMA PARA TODOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

505 08.241.0003.2036.0000 JUREMA PARA TODOS ·2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  04 660 999 401 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS PSB

508 08.241.0003.2036.0000 JUREMA PARA TODOS -2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

509 08.241.0003.2036.0000 3.3.90.36.00 JUREMA PARA TODOS ·2.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660  04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 401 PSB

511 08.241.0003.2036.0000 3.3.90.39.00 JUREMA PARA TODOS -2.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo; 1 660  04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  401 PSB

512 08.242.0003.2041 .0000 JUREMA PARA TODOS ·1.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

514 08.242.0003.2041.0000 JUREMA PARA TODOS -5.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT. F.R. Grupo: 1 500 00 500 R1:tC1Jr:sos não  VinC1..1l~dos d1::1  Impostos 999  000 Não se aplica

518 08.242.0003.2041.0000 JUREMA PARA TODOS -2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vlncutados de Impostos 999  000 Não se aplica

<!-- image -->

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

01612565/0001-63

rw.,  ...  -~

2024

Exerclclo:

## DECRETO Nº 45 , DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.19

02 06 01 FUNDO MUN. DE ASSIST~NCIA SOCIAL

518 08.242.0003.2041.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 JUREMA PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -2.000,00 F  .R. Grupo: 1 SOO 00

523 08.243.0003.2037.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 JUREMA PARA TODOS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não  se apllc-1 -1.645,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

524 08.243.0003.2037.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 JUREMA PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

525 08.243.0003.2037.0000 JUREMA PARA TODOS -2.200,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 999 000 Recur.sos nlto Vinculados de Impostos Não se aplica

538

08.244.0003.2034.0000

3.1.90.04.00

660

999

JUREMA PARA TODOS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

PSB

401

553 08.244.0003.2034.0000 3.3.90.33.00 500 999  000 JUREMA PARA TODOS PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇ ÃO Re&lt;;ul'$0$ não VinC1..1l&lt;1dos de lmpo$IO$ Não se aplica -1 .500,00 F.R. Grupo· 1 500 00

574 08.244.0003.2043.0000 3.3.90.32.00 500 999  000 JUREMA PARA TODOS -10.000.00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

576 08.244.0003.2043.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 JUREMA PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não  se aplica -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

578 08.244.0003.2043.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 JUREMA PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R~ursos não Vinculados de Impostos Não  se .1pllca -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 11 00 SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS  PUBUCOS

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

-155,00

1

660  04

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

t -

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA ■ RUA PAULO RIBEIRO SOARES 01612585/0001-63 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 45 , DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.19

02 11 00 SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS  PUBLICOS

661 04.122.0004.2053.0000 GESTÃO  E GOVERNANÇA  COM TRANSPARÊNCIA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -94.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

~50.400,00

500  00

<!-- image -->

Arti go  3o. Este  decreto  entra  em  vi gor  na  data  de  sua  publicação .

## JUREMA, 04 de NOVEMBRO de 2024

KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA PREFEITA MUNICIPAL 038.048.273-81

## ld:OE28A8841EA13ED8

-"  PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA fml&amp; ■ RUA PAULO RIBEIRO SOARES 01612585/0001-63 Exorcicio: 2024

<!-- image -->

## DECRETO Nº 46, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.19

Abre no orçamento vigente crédito  adldonal suplemen/iJr e da outras providências

DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional na  importAncia  de R$470. 000, 00  distribui.dos  as  seguintes  dotações :

Suplementação ( + ) 470.000,00

02 04 01 FUNDES

186 12.361.0006.2020.0000 MANUT. E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDES 70 200.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 540 01 540 Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferê ncias de Impostos 230  000 FUNDES · Profissionais da Educação  Bâslc

188

12.361.0006.2020.0000

MANUT. E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDES

3.1.90.11 .00

542

230  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB. Complementação  da União- VAAT

FUNDEB · Profissionais da Educação  Báslc

230 12.365.0013.2102.0000 MANUT. E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA FUNOEB 70 100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 542 01 542 230  000 Transferências  do FUNDES· Complementação  da União - VAAT FUNOEB - Profissionais da Educaç!o Báslc

Artigo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

Excesso: Fontes de Recu~ 540 01 542 01 470.000,00 200.000,00 270.000,00

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

JUREMA, 27 de NOVEMBRO de 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA RUA PAULO RIBEIRO SOARES """'"'"  01612585/0001-63 Exercício: 2024

t -

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## DECRETO Nº 46, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.19

KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA PREFEITA MUNICIPAL 038.048.273-81

170.000,00

F.R.:

1

542

01

70