Edital — Coronel Jose Dias (18/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXI

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E1'llltDOPIAUI

C!ellUIIIIURA

MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI

JOÉDMSl2.160/0001-88

## ERRATA N" 02 -TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO -EDITAL N" 02/2025

O Prefeito  Municipal de  Coronel José  Dias, Estado  do Piauí , us and o de  suas atribuições  legais que lhe confere o Artigo 37 da Constituiçã o Federal, e a Lei Orgânica do Município,

## RESOLVE

- 1~ - Corrigir a TABELA DOS CARGOS, conforme o que se segue:

## Onde se lê:

| QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS   | QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS   | QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS                              | QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS   | QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS   | QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS   |
|---------------------------------|---------------------------------|------------------------------------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|
| e D.                            | CARGO                           | IIIIQUJSITOS IISClOLARJDADB                                | N• DEVAGAS                      |                                 | VENCIMENT OBÁ SICO (R$)         |
| 01                              | Assistente Social               | Curso Superior na ! rea e Registro no Conselho de Classe   | 01 + CR                         | 20h                             | 3.000,00                        |
| 02                              | Nutricionista                   | Curso Superior na .ir ea e Registro no conselho de Classe  | 0l+ CR                          | 20h                             | 3.000.00                        |
| 03                              | Cirurgiã o Dentista             | Curso Superior na 4rea e Registro no Conselho de Classe    | 01 + CR                         | 20h                             | 3.000,00                        |
| 04                              | Enfermeiro                      | Curso Superior na .t.r ea e Registro no Conselho de Classe | Ol+ CR                          | 20h                             | 3.000,00 + complemento do piso  |
| 05                              | Fisioterapeuta                  | Curso Superior naá rea e Registro no Conselho de Classe    | 01 + CR                         | 20h                             | 3.000.00                        |
| 06                              | Fonoaudlólogo                   | Curso Superior na ! rea e Registro no Conselho de Cl.isse  | Ol+CR                           | 20h                             | 3.000,00                        |
| 07                              | Psicólogo                       | Curso Superior na 4rea e Registro no Conselho de Classe    | 0l+ CR                          | 20h                             | 3.000,00                        |
| 08                              | Farmacêutico                    | Curso Superior na Á rea e Registro no Conselho de Classe   | 01 + CR                         | 20h                             | 3.000,00                        |

## Leia-se:

|   QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS | QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS   | QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS                           | QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS   | QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS   | QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS   |
|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|
|                                 |                                 | RBQUJSITOS IISClOLARIDADB                               | N2 DEVAGAS                      |                                 | VENCIMENT O BÁSICO (RS)         |
|                              01 | Assistente Social               | Curso Superior naá rea e Registro no Conselho de Classe | 01 + CR                         | 30h                             | 3.000,00                        |
|                              02 | Nun1clonlsta                    | Curso Superior na Area e Registro no Conselho de Classe | 01 + CR                         | 30h                             | 3.000,00                        |
|                              03 | Cirurgiã o Dentista             | Curso Superior naá rea e Registro no Conselho de Classe | 0l+CR                           | 30h                             | 3.000,00                        |
|                              04 | Enfermeiro                      | Curso Superior naá rea e Registro no Conselho de Classe | 0l + CR                         | 30h                             | 3.000.00 + complemento do piso  |
|                              05 | Fisioterapeuta                  | Curso Superior naá rea e Registro no Conselho de Classe | 0l+ CR                          | 30h                             | 3.000,00                        |
|                              06 | Fonoaudiólogo                   | Curso Supen or na Area e Registro no Conselho de Classe | 0l+CR                           | 30h                             | 3.000,00                        |
|                              07 | Psicólogo                       | Curso Superior na 4rea e Registro no Conselho de Classe | 0l+CR                           | 30h                             | 3.000,00                        |
|                              08 | Farmacêutico                    | Curso Superior na ~rea e Registro no Conselho de Classe | 0l+CR                           | 30h                             | 3.000,00                        |

## TABELA DOS CARGOS

## TABELA DOS CARGOS

- 2· - Manter as demais normas já estabelecidas e publicadas.
- 3· - Revogar todas as disposiçõe s em contrário .

Coronel José  Dias - PI, 17 de dezembro de 2025 6~;~:L~~~~ ,D  8 -~€\_==°='" 39330 ~=::.. Vitor César  de Carvalho Prefeito Municipal

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI CNPJ:41 .522.1 60/0001-88

DECRETO Nº 53 de 17 de dezembro de 2025.

" Decreta recesso de final de ano no âmbito da Administraçã o Municipal do Poder Executivo"

O PREFEITO  DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOSE DIAS - PI,  usando das atribuições  que lhe são  conferidas pela Legislação  em vigor, e;

CONSIDERANDO a necessidade e oportunidade de promover a redução  de despesas de expediente.

CONSIDERANDO que a paralisação  programada, não  causará  prejuízos para os munícipes, ficando os serviços essenciais em funionamento no regime de plantão .

DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido o recesso no período  de 20 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026, nas secretarias e orgãos  municipais.

Parágra fo único-Os servidores lotados nas secretarias ficarão disponíveis para atender demandas de urgê ncia, conforme necessidade da administração  pública  municipal.

Art.  2·  O  recesso  ocorerrá sem  prejuízo dos  serviços  essenciais  prestados  pelo município, no âmbito da saúd e e limpeza pública,  em regime de plantão .

Art. 3· Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaçã o, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel José Dias PI.

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Victor Cesar de Carvalho Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS PI CNPJ: 41.522.160/0001-88

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LEI Nº 243 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

Institui o Programa Municipal de Prevenção  de Acidentes e Primeiros  Socorros  nas  Escolas PMP  ASE, no âmbito da rede de ensino de Coronel José  Dias, e da outras providências.

O  PREFEITO MUNICIPAL Faço saber que a Câmara Municipal de Coronel José  Dias PI aprovou e eu sanciono, a seguinte Lei:

Art1° Fica  instituído, no  âmbito  do Municipio de  Coronel  José Dias,  o Programa. Municipal de Prevenção de Acidentes e Primeiros Socorros nas Escolas (PMPASE), com  a  finalidade  de  capacitar  professores,  servidores  e  colaboradores  das  unidades públicas  e  privadas  de  educação  infantil  e  ensino  fundamental  em noções  básicas  de primeiros socorros e segurança escolar.

Paragrafo único: O  PMPASE observará  as diretrizes da Lei Federal nº  13.722, de 4 de outubro de 2018, e demais normas aplicáveis  à proteção  e à saúde  dos educandos.

Art2° São  objetivos PMPASE:

I  - promover a cultura de prevenção de acidentes e de segurança no ambiente escolar; Il capacitar professores  e servidores para prestar atendimento inicial em s ituações de urgência  ou emergência  até  a chegada de socorro especializado;

(Continua na próxima página)

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- illreduzir riscos de acidentes e agravos à saúde  de estudantes;
- IV - incentivar a adoção  de medidas de segurança e adequação do mobiliário  e das Instalações  escolares;
- V - integrar as  ações  das  Secretarias Municipais de Educação  e de  Saúde  na formação continuada dos profissionais da rede de ensino.
- Art. 3° A capacitação prevista nesta Lei será ofertada anualmente, ou sempre que houver renovação  significativa do quadro de pessoal, podendo ser ministrada por:
- 1- profissionais de saú de do Município ;
- II  - integrantes do  Serviço de Atendimento Móvel de Urgência  (SAMU),  do  Corpo de Bombeiros Militar do Piauí  ou da Defesa Civil;
- ili entidades  especializadas,  mediante  convênio  celebrado  com  o  Poder  Executivo Municipal.
- §  1  ° O conteúdo  programático  incluirá,  entre outros, o  reconhecimento de situações  de risco,  o  acionamento  de  socorro,  manobras  básicas  de  desobstrução  das  vias  aéreas , reanimação  cardiopulmonar e contenção de hemorragias.
- § 2° As ações  de formação deverão  ser compatíveis  com a faixa etária dos alunos atendidos em cada unidade escolar.
- Art. 4° Cada escola da rede municipal deverá  dispor de kit básico de primeiros socorros, com materiais definidos em regulamento da Secretaria Municipal de Saúde.
- §  1° Os kits permanecerão  em  local visíve l e de fácil  acesso,  sendo designado servidor responsável pela guarda e verificação da validade dos materiais.
- § 2° As unidades deverão  afixar,  em  local  público, certificado de capacitação  de  seus profissionais.
- Art. 5° A Secretaria Municipal de Educação,  em articulação  com a Secretaria Municipal de Saúde,  coordenará a execução, acompanhamento e fiscalização  do PMP ASE, podendo firmar  parcerias  com  órgãos  públicos ou  entidades  civis  para  o  cumprimento  de  suas finalidades.
- Art. 6° As  despesas decorrentes da execução  desta Lei  correrão  por conta de dotaçõe s orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas, se necessário.

Parágrafo  único: A  execução  do  Programa  será  realizada,  preferencialmente,  com recursos humanos  e materiais já disponíveis nas Secretarias Municipais de Educação  e Saúde,  sem aumento de despesa públicas.

Art. 7° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação , produzindo efeitos a partir do iníc io do próximo ano letivo.

Dê-se  Ciência,  Publique-se e Cumpra-se.

Coronel José  Dias - Piauí, 17 de dezembro de 2025.

VICTOR CESAR D  ~:\_~ 1 i:goedbyl/lCTOR CARVALH0:0126 CARVALH&lt;&gt;.01269839330 839330 ú - =-2025.12.1711:24:52

Victor Cesar de Carvalho Prefeito Municipal

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXI

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## 1 d :OF  SBE  F  16  716EF  24A

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -PI

CNPJ: 41.522.160/0001-88

PORTARIA Nº 120/2025

Coronel José  Dias - PI, 17 de dezembro de 2025.

- O  Prefeito  Municipal  de  Coronel  José Dias  PI, VICTOR  CESAR DE CARVALHO, no  exercício de  suas  atribuições legais  que  lhe  confere  a  Lei Orgânica do Município ;

RESOLVE:

Artigo 1°. Exonerar o Senhor HELIVELTON RAMOS FERREIRA, inscrito no CPF  sob  nº  067.381 .133-66,  do  cargo em  comissão de Chefe  do Departamento de Almoxarifado  e  Patrimônio  da Secretaria  de Administraçã o da Prefeitura Municipal de Coronel José  Dias - PI.

Artigo 2°. Os efeitos desta portaria retroagem a 15 de dezembro de 2025, revogadas as disposições  em contrário.

Dê -se Ciência , Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete  do  Prefeito  Municipal  de  Coronel  José Dias  -PI,  em  17  de dezembro de 2025.

Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

RESENHA TERMO DE CONTRATO N" 183/2025 - PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP N' 021/2025 - Processo Administrativo N" 0000004468/2025. Contrato Administrativo nº 183/2025, que fazem entre si o Municí pio de Coronel José Dias/PI, por intermédio da  Secretaria  Municipal  de  Admlnlstração  e  Planejamento e a empresa  R C FARIAS, nos  termos  seguir. O Município de CORONEL JOSÊ  DIAS/PI por intermédio  da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, com sede na Rua Gabriel Américo  de Oliveira, slnº,  Centro, na  cidade  de  CORONEL JOSÉ  DIAS,  Estado do Piauí, Através da Secretaria  Municipal de Administração  e  Planejamento,  neste  ato  representada  por  sua  Secretária Municipal  a  Senhora  TÂMARA  VIEIRA ASSIS, portadora  do CPF: xxx.617.543-xx,  residente  e  domiciliado  no  Munlclp;o  de  coronel  José Dias  PI,  IocaI1zaveI  na  se&lt;le  da prefeitura municlpal no endereço acima Indicado, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa R C FARIAS, Inscrita no CNPJ sob o N' 63.345.722/0001-06, com endereço na R AVELINO FREITAS, S/Nº, centro, -CEP: 64770-000, na cidade de SAO RAIMUNDO NONATO - PI, neste ato representado pelo senhor RAIMUNDO CUSTÓDIO  DE FARIAS, portador do RG n· 992.143 SSP/PI  e  do  CPF  n·  066.538.043-72,  residente  e  domiciliado  na  PRAÇA AFONSO  NEGREIROS,  bairro  UMBILINA,  SÃO RAIMUNDO NONATO PI, doravante designado CONTRATADO, confonne atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Nº 000000446812025 e em observância às disposiçõe s da Lei  nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação  aplicável , resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão  Eletrônico SRP N°' 021/2025, mediante as cláusulas  e condições  a seguir enunciadas. CLÁUSULA  PRIMEIRA OBJETO (art. 92, 1  e li):

- 1.1. O objeto do presente Instrumento é a Contratação  de empresa para Aquisição  de Gên eros alimentí cios em geral  de forma parçelada e sob demanda  para atender a Secretaria Mµnlçlpat de Adminlslracão  e Plane]amentp do Mµn lçlplg de Coronel ~-extraido da Ata de Registro de Preços n· 019/2025, nas condições  estabelecidas no Termo de Referên cia.

1 2

Objeto da contratação ·

.

.

|   LDTE |   ITEM | DESCRICÃO                                                                                                                                                                                                                                        | UNIDADE   | MARCA   |   QUANT. | VL. UNIT.   | VL. TOTAL   |
|--------|--------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|---------|----------|-------------|-------------|
|      1 |      1 | ACHOCOLATADO EM PO 400G, EMBALAGEM PLÁST ICA, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRDDUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRA20 DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO .                                                                        | PCT       | MARATA  |       60 | R$720       | R$432 00    |
|      4 |      1 | ALHO EM PASTA, POTE 200G. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRA20 DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO .                                                                                            | UND       | MANINAR |       10 | R$7.40      | R$ 74,00    |
|      5 |      1 | AMEIXA SECA EMBALAGENS DE 200G SEM CAROÇO, APARÊNCIA E SABOR CARACTERfSTICO, TEXTURA MACIA, SEM SER SOCADA, DURA. DEVERA APRESENTAR VALIDADE DE 03 (TRÊ S) ANOS A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. DE ACORDO COM A PORTARIA 38 DE 13101/98 DA ANVISA E | UND       | DIZA    |       10 | R$ 14,85    | R$ 148 50   |

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

CNPJ: 41 .522.160/0001-88

Rua Gabriel Américo  de Oliveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000

(Continua na próxima página)

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -PI

CNPJ: 41 .522.1 60/0001-88