Edital — Anisio De Abreu (21/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 21 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLIII

SINDICATO DOS SERVIDORES PIJBLICDS MUNICIPAIS- SINDERM RUA ANTONIO COELHO DA LIU S/N -ALTO JDAD DE DEUS CEP: 64.763-DDD -CAPITAD GERVASID OLIVEIRA -PIAUI CNPJ: B.252.375.0DDl-50

## ELEIÇÕES SINDICAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Pelo presente edital, faço saber que no dia 02 de março de 2025, no período de  08h00  às  17h00,  na  sede  desta  entidade,  será  realizada  eleição  para composição  da  Diretoria  Executiva  e  Conselho  Fiscal  do  Sindicato  dos Servidores Públicos  Municipais de Capitão Gervàsio Oliveira -PI/ SINDERM, bem como, dos  respectivos  Suplentes, ficando  aberto o  prazo regimental  do  artigo  49 do  Estatuto  do  SINDEM, para o  requerimento  de registro  das  chapas que  correrão,  a contar do  dia seguinte à publicação  do A  viso Resumido  deste  Edital, nos termos dos Estatutos Sociais.  O requerimento  acompanhado  de  todos  os  documentos  exigidos  para  o registro será dirigido ao Presidente da  entidade e recebido por  ele, exclusivamente, devendo ser assinado todos os candidatos componentes da chapa. A secretaria da entidade funcionará  no período  destinado ao registro de  chapas, no horário  das 08h00 às 12h00, onde se encontrará  à disposição dos interessados pessoa habilitada para atendimento, prestação de informações concernentes ao processo eleitoral. A impugnação de candidaturas  deverá ser  feita  no  prazo  de  02  (dois)  dias,  a  contar  da afixação  da relação  das chapas registradas.

Capitão  Gervàsio Oliveira,  17 de janeiro de 2025.

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Manoel Moreira da Silva PRESIDENTE SINDERM CGO

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNCIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI CNPJ:  06.553.945/0001-17 END: Pça Aurino Luz, 26, Centro. CEP: 64.560-000

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2024/CPC/PMSIP/Pl

Processo Administrativo nº 037/2024 - CPC/PMSIP/PI

Procedimento Licitatório:  Pregão  Eletrônico nº 008/2024

Fundamentação  Jurídica: artigo 107, 1,  Lei  14.133/21  e suas alterações  posteriores.

Finalidade do Aditivo:

Acréscimo  de 24,9% sobre o valor do contrato

Contratante: MUNICIPIO DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI - PI,  CNPJ nº  06.553.945/0001-17. Contratado: P N BATISTA SERVIÇOS  LTDA (CLINICA DR PEDRO NOLASCO BATISTA E FILHOS) - ME,  CNPJ Nº: 01.708.048/000I -11, com  sede na  R.  Zacarias  de  Goes,  nº  312, centro, Oeiras - PI, CEP: 64.500-000, neste ato representada por seu sócio administrador o Sr. PEDRO NOLASCO BATISTA, CPF ***.740.953-**

Período: 12 (doze) meses.

Valor do Contrato: Será  acrescido  o valor de  R$  11.045,00  (onze  mil  e quarenta  e cinco reais).

DA  RATIFICAÇÃO : AS  DEMAIS  CLÁUSULAS DO  CONTRATO  EM  REFERÊNCIA PERMANECEM  INALTERADAS  E  SÃO PELO  PRESENTE  TERMO  ADITIVO, RATIFICADAS.

Fonte  de  Recursos:

Orçamento  Geral  do  Município/FPM /Recurso  Próprio  /FMS/  FUS/

SUAS/ ICMS / CUSTEIO/ Impostos e Outros.

Data do Aditivo:

30/12/2024.

TAIRO MOURA MESQUITA Prefeito Municipal Contratante

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ESTADO DO PIAUI

CÂMARA  MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU

Rua Major Jerônimo Belo, nº  190 - Centro

CEP: 64.780-000

ANISIO DE ABREU - PI

CNPJ. 04.265.004/0001 -52

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## EXTRATO CONTRATO SERVIÇOS  Nº 004/2025 REF: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025

Contratante: Municí pio  de  ANISIO  DE  ABREU  - CÂMARA  MUNICIPAL Contratado:  R SOARES MARTINS, empresa de  direito privado, inscrita no CNP J sob o nº. 41.317.780/0001-85,  estabelecido  na  AV  ANTONINO  FREIRE,  Nº  399  Centro,  CEP: 64.340-000.  na  cidade  de  CASTELO  DO  PIAUI,  E stado  do  Piauí. Data  Assinatura Ratificação : 14/01/2025. Objeto: PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS TÉCN ICOS  CONTÁBEIS, ABRANGENDO A CONFECÇ ÃO  E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DAS  PRESTAÇÕES DE  CONTAS  MENSAIS  /DOCUMENTAL  E ELETRÔNICAL  COM TRANSMISSÃO  POR  MEIO DO SISTEMA SAGRES  WEB  E SISTEMA  DOCUMENTAÇÃO WEB.  VISANDO  O  ENVIO  AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025. E  OUTROS SERVIÇOS REFERENTE ÀS CAUSAS QUE  VERSEM SOBRE OS INTERESSES JUNTO  À CÂ MARA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU - PI. Valor Global: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais)  mensais.  totalizando  o  valor  global  para  12  (doze)  meses  em R$  67.200,00 (Sessenta  e sete  mil, duzentos  reais). Período  Execução/ Vigência: até 31 de dezembro  de  2025,  podendo  ser  aditivado,  prorrogado  de  acordo  com  a  Lei 14.131/2021. Fundamento Legal: Art.74, Ili, alíneas "c" e  "f"  da L ei 14.131/2021 , de 1 ° de  abril  de  2021.  e  da  Lei  nº  14.039/2020. Fonte  de  Recursos: Recursos Pró prios (Duodécimo). ANISIO  DE  ABREU  PI ,  em  14  de janeiro  de 2025.  Pela  Contratante GENILDA DE OLIVEIRA COSTA- Presidente da Câmara Municipal e ROMERITO SOARES MARTINS- Pela contratada.

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ESTADO DO PIAUI CÂMARA  MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Major Jerônimo Belo, nº 190 -Centro CEP: 64.780-000 ANISIO DE ABREU - PI

CNPJ. 04.265.004/0001-52

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0000004/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025

CONSIDERANDO os  elementos  contidos  no  presente  processo  de  inexigibilidade  de  licitação ,  que  foi devidamente justificado, tanto  pela  razão  da  escolha do  prestador de  serviços, quanto  pela justificativa dos preços,  uma vez que a  empresa apresentou proposta vantajosa;

CONSIDERANDO que  o processo  foi  instruído com  os  documentos  e requisitos  que  comprovam  que  o contratado possui habilitação  e  qualificação  mínima para celebrar o  contrato, conforme preconizado no  Artigo 74, Caput,  da Lei Federal n º 14.133,  de 01  de abril de 2021

CONSIDERANDO que o  PARECER TÉCNICO da Comissão de Contratação que prevê  que a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO está  em conformidade ao disposto no artigo 74,  INC Ili, "f', da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que  o PARECER  JURIDICO  atesta  que  foram  cumpridas  as  exigências legais  e os requisitos mínimos  para a  oontratação;

No  uso  das  atribuições que  me  foram  conferidas, em  especial  ao  disposto  na  Lei Federal  14.133/2021 , AUTORIZO A  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2025, nos termos descritos abaixo:

Objeto a  ser contratado:

PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS  TÉCNICOS  CONTÁBEIS,  ABRANGENDO A CONFECÇÃO E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS (DOCUMENTAL E ELETRÔNICA), COM TRANSMISSÃO POR MEIO DO SISTEMA SAGRES  WEB  E SISTEMA  DOCUMENTAÇÃO WEB,  VISANDO  O ENVIO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO  DURANTE  O EXERCÍCIO DE 2025. E  OUTROS SERVIÇOS REFERENTE  ÁS CAUSAS QUE VERSEM SOBRE OS  INTERESSES JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU - PI.

Contratado: Prazo de Vigência: Valor Total: Fundamento Legal:

R  SOARES MARTINS· CNPJ: 41.317.780/0001-85

Até 31  de dezembro de 2025

R$ 67.200,00 (Sessenta e  Sete Mil e  Duzentos Reais)

Art.74, 111,  alíneas  'c"  e "f' da  Lei  14.131/2021, de  1° de abril de 2021, e  da Lei nº 14.039/2020.

Dotação  orçamentária

UNIDADE:

01.01. 00- CÂMARA  MUNICIPAL

PROJ/ATIVIDADE:

01 .031.0001.2001-Manutenção  da Câmara Municipal

ELEMENTO:

3.3.9.0.35.00-Serviços de Consultoria

FONTE DE RECURSO: 500

Determino, ainda, que seja dada a  devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo  único  da Lei  14.133/2021, para que fique à disposição  do público  em sítio  eletrônico oficial.

Anísio  de Abreu-PI, 14 de janeiro de 2025.

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GENILDA DE .,•-•-

OLIVEIRA COS

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GENILDA DE OLIVEIRA COSTA PRESIDENTE

P N BATISTA SERVIÇOS  LTDA ME, CNPJ Nº: Ol.708.048/000 1-11 Contratada

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