Lei — Várzea (26/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 26 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVIII

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE V  ÁF.ZEA  BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PRAÇA  SANTA TERESINHA, S/N-CENJ'RO-CEP: 64.773-000- VÁRZEA  BRANCA - PI EMAIL: pm.varzeabranca.@gmail.com

## DISTRATO DE CONTRATO Nº  004/202S

## Contrato Original n2 064/2025

O  município  de VÁRZEA  BRANCA, pessoa jurídica  de direito público  interno, com sede na Praça Santa Teresinha s/n Centro -Várzea  Branca PI,  inscrito no CNPJ  sob o nº. 41.522.103/000107, aqui  representado  pelo  Prefeito  Municipal,  o senhor RAIMUNDO NONATO ALVES  PAES LANDIM, brasileiro, casado,  residente e domiciliado na cidade de Várzea  Branca PI,  portador do CPF nº 394.293.773-53 e RG nº 1575015 SSP/PI,  doravante denominado simplesmente de DISTRATANTE, e a senhora ISABEL  DE  PAULA  DE  LACERDA  SANTOS,  brasileira,  residente  e domiciliado na  cidade  de Várzea  Branca -PI,  CPF nº 008.882.103-02, RG nº 008.882.103-02 SSP/PI, doravante chamada de DISTRATADO.

Cláusula primeira -O Presente  Distrato  firmado  amigável e  de  comum  acordo,  tem  por finalidade encerrar as obrigações  contidas no contrato para Prestação  de Serviços como Auxiliar de Serviços Gerais da UBS, junto à secretaria municipal de saúde, nº 064/2025, do município  de Várzea  Branca PI  celebrado  no  dia  02  de  maio  de  2025, que  entendem  as  partes  por bem, encerrá -lo, sem qualquer ônus para quaisquer delas.

Cláusula  Segunda -Afirmam  por este e na forma  de Direito, dando total e irrestrita quitação sobre todos os direitos e  obrigações  oriundos do contrato de prestação  de serviços profissionais autônomos  por  prazo  determinado  e sem  vínculo empregatício Nº 064/2025,  não  havendo quaisquer pendências  recíprocas.

Cláusula  Terceira -Esse Distrato se encontra fundamentado nos art. 6º da Lei nº 319/2021, sob qualquer uma das formas descritas nos artigos da mesma lei.

Cláusula  Quarta -Fica  eleito  o  Foro  da  Comarca  de  São  Raimundo  Nonato/PI  para  dirimir qualquer dúvida  oriunda deste contrato.

Várzea  Branca/PI, 01 de junho de 2025.

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RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM PREFEITO MUNICIPAL

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA · PI CNPJ:  41.522.103/0001 .07 PÇ . SANTA TERESINHA, S/N-CENTRO-CEP: 64.nl-000- VÁRZEA BRANCA-PI EMAil.:  pm.varzeabranca@gmail.com

Credenciamento ne 002/2025 - PMVB Processo Administrativo NB 054/2025 - PMVB

O  Agente de Contratação  da  Prefeitura  Municipal de Várzea  Branca - PI, no uso de s uas atribuições , torna público  que  realizará Credenciamento  de  n2  002/2025, do  tipo  Menor  Preço, que  tem  como  objeto  O CREDENCIAMENTO DE MEI/ME/EPP, PESSOAS  FISICAS  e  JURIDICAS  PARA  FORNECIMENTO  PARCELADO  DE REFEIÇÕES PRONTAS,  BOLOS E  SALGADOS, PARA ATENDER A  DEMANDA DO MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA -PI.

- Início de cadastramento de Proposta: dia 26 de junho de 2025 às 08:00 horas;
- -Fim do recebimento de propostas: 10 de julho de 2025 às  16:00 horas;

O  edital e  seus anex os se encontram à  disposição  dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Várzea Branca -PI, com a  Comissão  de Contratação,  das 08h:00min às  12h:00min e  das 14h:00min às  16h:00min de segunda à sexta-feira,  no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br e  no Sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.

Várzea  Branca - PI,  24 de junho de 2025.

Rodrigo castro Silva Agente de Contratação

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Termo de Adjudicaçã o de Processo Llcitatório Prefeitura  Municipal  de  Cabeceiras do  Piaul

ModalfdMh; Pr.vlo (S.l9r públlço)  - Edital N· 00812025 P~ N· 03112025 Amparo legal: L· I 14.133/2021, Art. 28, 1- (preglo eletr6nlco}

O(A) Pm9ftura Municipal de Cabeceiras do Plaul, HU(s) -nte(·) abaixo anlnado(s), no uso du atrlbulç6es legais, após exame e deliberaçã o do processo administrativo t,to 031/2025, em observância ao Instrumento Convocatório, Edttal Nº 008/2025, que Institui o(a) Pregã o (Setor púb lico) em epigrafe, reaolve(m) adjudicar a llcltaçio reallzada na forma e~lc:a, no portal BBMNET Ucftações,  confonne as oondlções  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| Númerodo Lote: 1                |                         |
|---------------------------------|-------------------------|
| Analidade da UCitaÇIO:          |                         |
| Crtirlo<MaçeftaçlodaPf'OPO\Sta: |                         |
| ltem1                           |                         |
| Objetodo.,._,                   | Ar-condicionado         |
|                                 | 12 Unldtide(s)          |
| Marca:                          | VIX                     |
| Valor Unttirto:                 | R$ 2.379,99             |
| Valor Total:                    | R$ 28.559,88            |
| Participante Vencedor:          | EVENI DA SILVA BRITO ME |
| Apelido utilizado na sala:      | Participante 2          |
| Documento do Ucitllnte:         | 08.086.80010001-26      |
| Cklade UF:                      | Picos - PI              |
| Valortotal Contratado:          | R$ 28.559,88            |

| Númerodo Lote: 2                  |                          |
|-----------------------------------|--------------------------|
| Flnalldllde da Ucftaçlo:          | Aqulalçlo de Bens Comuna |
| Critériode aceitaçAo da proposta: | - Pn,ço                  |
| ltem2                             |                          |
|                                   | Ann•rlo                  |
| Quantidada:                       | 20 Unidade(•)            |
|                                   | QUAUTY MOVEIS            |
| Valor Unitérto :                  | RS630,00                 |
| Valor Total:                      | R$12.600,00              |
| Participante Vencedor:            | FEUX & CARVALHO LIDA     |
| Apelido utilizado na saja;        | Participante 1           |
| Documento do Ucltante:            | 18.498.858/0001-40       |
| Cktade UF:                        | Teresina -PI             |

Pá gina  1 de 13

| Valor total Contratado:    | RS 12.600.00             |
|----------------------------|--------------------------|
| Número do Late: 3          |                          |
| Flnalldade da Ucftaç&o:    | Aqulalç&o de e.na Comuna |
|                            | Manar Preço              |
| ltem 3                     |                          |
| Objeto da L.lclta9lkJ,:    | Ann.trto de vltfflM      |
| Quantidade:                | 6 Unidade(•)             |
| Marca:                     | QUALITYMOVEIS            |
| Ve9or Unlt6rto:            | RS 1.200.00              |
| Va9orTotal:                | RS 7.200,00              |
| Partlc tpanta Vencedor:    | FEUX & CARVALHO LTDA     |
| Apelido utlllUdo na .....: | Participante 1           |
| Documento do Ucltante:     | 18.,4N.858/0001-00       |
|                            | Ten,alna -PI             |
| Valor total Contratado:    | RS 7.200,00              |

| Número do Lote: 4          |                          |
|----------------------------|--------------------------|
| Flnalldade da Udtação:     | Aqulalçlo de e.na Comuna |
| Critériode-tt..;loda~ta :  | -.,,p....,               |
| ttem4                      |                          |
| Objeto da Udtaçlo:         | Anlculador odonto&óg~    |
| Quantidade:                | 5 Unidade(•)             |
|                            | GENERICA                 |
| Va9or Untt6rto:            | RI 2.049,99              |
| VakwTotal:                 | RS 10.2,49,95            |
| Participante Vencedor:     | EVENI DA SILVA BRITO ME  |
| Apelldo utlllUdo na .....: | Partlclpant• 2           |
| Documento do Udtante:      | 08.088.800/0001-28       |
| Cklade UF:                 | Plcoo - PI               |
| Valor total Contratado:    | RS 10.2,49,95            |

| Número cio Lote: 5            |                          |
|-------------------------------|--------------------------|
| Flnalld■de da Udtação :       | Aqulalçlo de Bens Comuna |
| Crtino de -tblçloda propoeta: | Manar P reço             |
| lbom                          |                          |
| 5                             | Bllk:Ma~al               |
| Quantidade:                   | 2 Unidade(• )            |
|                               | Puw.,mald                |
| Va9or Untt6rto:               | RI .00,99                |
| Va9orTotal:                   | RI 801,98                |
| Pertlclpanta Vencedor:        | EVENI DA SILVA BRITO ME  |
| Apelido utlllUdo na ui■:      | Participante 2           |
| Documento do                  |                          |
| Uelt.nte:                     | 08.088.800/0001-28       |

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