Lei — Guaribas (25/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVIII

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ESTAOO DO PIAUi PREFElURA MUNICIPAL DE GUARIBAS CNPJ. ,1-612.576/0001-72

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## SECRETtRIA DE ADMINISTRAÇÃO

## EXTRATO P/PUBLICAÇÃO

## CONTRA  O ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO  TEMPORÁRIO  N" 010/2025.

CONTRA  ANTE: PREFEITURA DE GUARIBAS, CNPJ 01.612.576/0001-72, CONTRA  ADO(A):  MAil,SON  DIAS  DE  SOUSA.  OBJETO:  SERVIÇOS ATRIB S  A  TÉCNICO  AGRÍCOLA  EM  AGROPECUÁRIA  - VALOR MENSAL (RS): 2.000,00 (dois mil reais) Fonte Recursos: FPM. FUND NT  AÇÃO LEGAL: Processo Administrativo  nº  00000044/2025, e Leis  Muni  ipal  nº  142,  de  20.01.2022,  189,  de  13  de  fevereiro  de  2025.  Data assinatura:  20/02/2025  Prazo de exeçuçlo:  lO(dcz) mcsc,s  Signatários :  Jozicl Alves, CJiF 03579666355-pcla Contratante e Mailson Dias de Sousa, CPF:6035 7 87937~ Contratado(a).

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS C.N.P.J. 01.612.576/0001  ·  72

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2025 PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 -LEI Nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000402/2025

Contratante: Prefeitura  Municipal  de  GUARIBAS  PI. Contratado: ALDECIONE ALVES DA ROCHA MERCADINHO-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 29.683.279/000137, com sede e foro na cidade de Guaribas/PI, estabelecida à  R PAULO FREIRE, Nº 55, SAO JOAO. Data Assinatura: 21  DE FEVEREIRO DE 2025. Objeto: PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS  SIMPLES DE MANUTENÇÃO DE  ILUMINAÇÃO PÚBLICA  (TROCA DE  LÂMPADAS. REATORES.  RELÊS. ENTRE  OUTROS). Valor  Global: R$ 24.375,00 (vinte e quatro mil trezentos e setenta e cinco reais) . Período ExecuçãoNigência: 31  de dezembro de 2025. Fundamento: ART. Nº 75, INCISO 11, da Lei Nº 14.133/2021 . consignados no orçamento municipal vigente. GUARIBAS PI. Pela  Contratante  JOZIEL  ALVES,  Secretário  de  Administração e  pela  Contratada ALDECIONE  ALVES  DA  ROCHA  MERCADINHO-ME  Proprietário :  ALDECIONE ALVES DA ROCHA.\_Fonte de Recurso:

| UNID ORÇAMENT                                    | PROJETO/ATIVIDADE                                           | ELEM DESP                                                 |   FTE REC |
|--------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------|
| 02.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | 04.122.0004.2006.0000 - Manut.da Sec.Munic.de Administração | 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |       500 |

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS C.N.P.J. - 01.612.576/0001-72

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO:

PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025LEI Nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000402/2025 Fundamento  Legal: ART.  Nº  75,  INCISO  li,  da  Lei  Nº  14.133/2021 . Interessado: Prefeitura Municipal de GUARIBAS - PI Contratado: ALDECIONE ALVES DA ROCHA MERCADINHO-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 29.683.279/0001-37, com sede e foro na  cidade  de  Guaribas/PI,  estabelecida  à  R  PAULO  FREIRE,  Nº  55,  SAO  JOAO. VALOR: R$ 24.375,00 (vinte e e quatro mil trezentos e setenta e cinco reais), Ato: Ratifica-se  e  Homologa-se  o  parecer jurídico referente  a  Dispensa  de  Licitação  em epigrafe que tem como objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SIMPLES DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÜBLICA  (TROCA DE LÂMPADAS , REATORES, RELÊS ,  ENTRE  OUTROSt Ratificação/Homologação: 21 de  fevereiro  de  2025. JOERCIO MATIAS DE ANDRADE - Prefeito Municipal.

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ESTADO DO PIAU!

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

C .N .P . J .  -01.612.576/0001-72

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2025

## PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025- LEI Nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000181/2025

Contratante: Prefeitura  Municipal  de  GUARIBAS  PI. Contratado: 53.718.370 GABRIEL  RIBEIRO  CAFE  ME,  CNPJ  nº.  53.718.370/0001-25,  R  AREOLINO CORREIA  DA  SILVA,  SN,  CENTRO,  GUARIBAS  PI, CEP:  64.798-000. Data Assinatura: 21  DE  FEVEREIRO DE 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA  EM  SERVIÇOS DE  SOLDA  EM  GERAL. Valor  Global: R$ 40.500,00  (quarenta  mil  e  quinhentos  reais). Período ExecuçãoNigência: 31 de dezembro  de  2025. Fundamento: ART.  Nº  75,  INCISO 11 , da  Lei  Nº  14.133/2021. consignados  no  orçamento  municipal  vigente.  GUARIBAS  PI.  Pela  Contratante JOZIEL ALVES, Secretário  de Administração  e pela Contratada 53.718.370 GABRIEL RIBEIRO CAFE ME Proprietário:  GABRIEL RIBEIRO CAFE.\_Fonte de Recurso:

| UNID ORÇAMENT                                    | PROJETO/ATIVIDADE                                           | ELEM DESP                                                 |   FTE REC |
|--------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------|
| 02.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | 04.122.0004.2006.0000 - Manut.da Sec.Munic.de Administração | 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |       500 |
| 02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS         | 15.452.0026.2071.0000 - Manutenção da Secretaria de Obras   | 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |       500 |

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ESTADO DO PIAU! PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS C.N.P .J .  - 01.612.576/0001-72

## EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO:

PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 -LEI Nº 14.133/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000181/2025 Fundamento  Legal: ART.  Nº  75,  INCISO  11,  da  Lei Nº 14.133/2021 . Interessado: Prefeitura Municipal de GUARIBAS - PI Contratado: 53.718.370 GABRIEL RIBEIRO CAFE ME, CNPJ nº. 53.718.370/0001-25, R AREOLINO CORREIA DA SILVA, SN, CENTRO, GUARIBAS PI , CEP: 64.798-000. VALOR R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos  reais)  Ato: Ratifica-se  e  Homologa-se  o  parecer  jurídico referente  a Dispensa  de  Licitação em  epigrafe  que  tem  como  objeto  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SOLDA EM GERAL. Ratificação/Homologação: 21 de fevereiro de  2025.  JOERCIO  MATIAS DE ANDRADE - Prefeito Municipal.

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS C.N.P.J. -01.612.576/0001-72

COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

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A  VISO DE ADIAMENTO PREGÃO  Nº 002/2025

Pregão  Eletrônico Nº 002/2025

Órgão/Entidade:

Secretarias Municipais de Guaribas-PI

Processo Nº: 0000000045/ 2025

Comunicamos o adiamento da licitação s upracitada, publicada no D.O.U de 19/02/2025, recebimento das Propostas: a partir de  17/02/2025, às  08h00 no site https://bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 03/03/2025, às 09h00 no site https://bnc.org.br/. Objeto: contratação  de empresa especializada para o fornecimento de forma parcelada e sob demanda, de material de expediente, e  de material didático e  pedagógico, para  atender  as  necessidades administrativas  e as  necessidades  educacionais  da Prefeitura  e das  Secretarias  Municipais de  Guaribas-PI, prorrogáveis  o prazo  de  recebimento das propostas até o dia 12/03/2025 as 08horas, conforme condições  e exigê ncias estabelecidas no Edital

Guaribas -PI 24 de fevereiro de 2025

Paulo Sergio Maia

Pregoeiro/Condutor do Processo

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