Licitação — Jurema (27/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 27 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLIX

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"Dispõe seb,e , nomea9ão ®s novo, IHl!l~l'llf (iQ conselho municipal d!I s,úde de Ju,ema qq Plaul t, dá outras provlddncias".

ô rs,&amp;:FEITA M UNICIPAL D E  JUREMA D O  PIAU! ~ PI,  no u s o  d @ suas  atrib uições  l ~ gai· q u ~  lhe confere  a  Lei  0Fgânica do Municí p io,  e  em conformi dade  coo \ a Lei  Federal n º  8 .142/90, que  t rata  d ij pªrt i cipação  da c o munidade  na gestão  d o  S U S  p or m e io dos C i mselhos  d e  Saúde ,

## J)~Cl!ll:T  4i

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,\Ft, 1 e  f.i~a apfav ada a  c ompos ição da- ~e,á ,l)iretora do/~i~elbo M11nlcipal de SaúdQ d~  Jul'llma do Pia  ui - Ili. eleita ~ m fe união  real~ n~  ~~09 de ju~ J 02$, çon,i mandato de d o is ( 2 ) .itJOS, iniciando -se  em 06 de junho de  202$e ~ do · ' J11ab\_ o de 2027,  con1pos1a pelos  seguintes mem b ros: '''-",:-··· ·

- , Preside11le;  l~·l Dias B.oe ba l~ ~ lie~ Públicp
- Vlee.Pr11sldentitGffllilo  . .Ç 0111lJp : - ~W\ij da AHQllÍ /ij~ Comu11ltál'i a  de O vinos  e i!:!:!::, ~:~~~~~~!~~~~~~:~ 1 8,Nja  Qmglio@

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Al't , i·  I\ Me~ a  !)i r~t 1&gt;rª  Ptij a p r ll~ ~ ~~f~Vtl~!ii;q11tt4l!lijgGq  dí!i  ativid@des do C ons elho Municipal d ~  Saúde ,  g ª1' antindo  a ":é &amp;liví~ iê\ J!!i949~s0 Q i~e !la l\lNnulação  e  n o  Gontro l ~ da exe cução  d a  JlOlí tioa  niunioipal de sa\Íde,  em c o!lformidade eom a le~ab1 çilo  vigente.

Art, 3Q Este  D ecreto @ n.tr a  Q m  11igoF U,\- ~~~  s \13,,1.u1blí e119ia, JfWQ j ll® S  11$  dispoaiçõ e~ e m centrár i o.

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l'1 v 1am11t d a liil~1 0!1v,,1r11 , ~ ,efllit a  Muni c ipal ,

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~

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## EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2025

PROCEDIMENTO: PREGÃO  ELETRÔNICO  N° 007 /2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO: nº 061/2025. FUNDAMENTAÇÃO: Lei  Federal  nº 14.133, de  1º de  abril  de  2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DOS  SERVIÇOS DE  LOCAÇÃO DE VEÍCULOS,  PARA ATENDER AS  NECESSIDADES  DO  MUNICÍPIO  DE  SÃO GONÇALO DO PIAUÍ · PI.  CONTRATANTE: Município de  São Gonçalo  do  Piauí-PI. CONTRATADA: LOCAVEL SERVIÇO  E  COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA,  CNPJ nº 63.502.124/0001-95. FONTE DE  RECURSO: 540, 500, 553, 550, 600, 621. VALOR GLOBAL: R$  52.799,88  (cinquenta e dois mil,  setecentos  e  noventa  e nove  reais  e  oitenta  e  oito  centavos). DATA  DE ASSINATURA: 11/06/2025. VIGÊNCIA: 12 MESES. SIGNATÁRIOS: Gerlane Ferreira da Silva Cabral, pela Prefeitura Municipal de São  Gonçalo do Piauí  e  pela contratada, Gena Fábio  da Silva Vale.

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ESTADO  DO

PIAUÍ

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  GONCALO  DO

~

CNPJ.,

PIAUI

06 . 554.828/0001- 78

Endereço:  AV  MARECHAL  CASTELO  BRANCO,

DECRETO  Nº  000029  /2025

SN, Bairro :  CENTRO

## RETIFICAÇÂ O

ABRE CRÉDITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR  E DÃ OUTRAS  PROVIDtNCIAS.

A PREFEITA de  SAO  GONCALO DO PIAUI, GERLANE  FERREIRA  DA  SILVA  CABRAL, no  uso de suas atribuições legais e em  conformidade  com  a  autorização  constante  na  ART. 7°, INCISO  I , ALINEA  C  DA  LEI  Nº  005/2024  DE 14  DE  NOVEMBRO  DE  2024 .

## D E C  R  E  TA,

Art.  1 ° -Fica  aberto  no  corrente  Exercício,  Crédito Adicional  Suplementar  no Orçamento Geral  desta  entidade,  no  valor  de  R$ 261.024,00  (Duzentos  e  Sessenta  e  Um  Mil e  Vinte  e  Quatro  Reais) , destinado  ao  reforço  das  seguintes  Dotações.

| Valor da Suplementação por Anulação de Dotação                                                                                                                                                                                            | R$    | 261.024, 00       |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|-------------------|
| 02 .01.00 - Gabinetedo Prefeito Municipal 04-122- 0002 2. 003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 3.1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                                | R$    | 19.550, 00        |
| 02 .05 .00 - Secretaria Municipal de Administração Finanças 04-123-0002 2. 006 - Manutenção Encargos da Secretaria Municipal 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurí dica                                                 | R$    | 20. 000, 00       |
| 04 - 123- 0002 2. 080 - Manutenção do Departamento de Tributos 3.1. 90 .13 - Obrigações Patronais                                                                                                                                         | R$    | 100, 00           |
| 04 - 123- 0002 2.119 - Encargos com Obrigações Patronais 3. 1. 90 . 13 - Obrigações Patronais                                                                                                                                             | R$    | 50. 000, 00       |
| 25-752-0034 2.116 - EneargoseomEletrobras 3. 3. 90 .92 - Despesas de ExercíciosAnteriores                                                                                                                                                 | R$    | 15.000, 00        |
| 02 .06. 00 - Secretaria Municipal de Infra - Estrutura Desenvolvimento 15-452-0020 1. 013 - Construção/ampliação Restauração de Praças, Parques Jardins 4. 4. 90. 93 - Indenizações Restituições                                          | R$    | 70 .474, 00       |
| 02 .07. 00 - Secretaria Municipal de Esporte Lazer 27-813-0009 2. 033 - Manutenção da Secretaria de Esporte Lazer 3.1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                 | R$    | 30. 000, 00       |
| 02 . 11 .00 - Fundo Municipal de Saúde FMS 10-301-0008 2. 053 - Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saú de Pacs 3.1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                     | R$    | 50. 000, 00       |
| 02 .12 .00 - Secretaria Municipal de Assistencia Social 08- 122- 0007 2. 010 - Encargos com Administração da Secretaria Municipal de Assistê ncia Social 3.1. 91.13 - Obrigações Patronais 3. 3. 90. 08 - Outros Benefieios Assistenciais | R$ R$ | 5.000, 00 900, 00 |

Art. 2°  Para atender  o  disposto  no (s) Artigo (s) anteriore (s) deste  DECRETO servirá  como recursos , os resultantes de anulação parcial ou total de  dotações orçamentárias desta  entidade, conforme  discriminação  abaixo,  de  acordo  com  o  Artigo  43, § 1°, Inciso III, da Lei Federal nº 4 . 320/64 , no  valor  global  de  R$ 261 . 024 , 00 (Duzentos  e  Sessenta  e  Um  Mil  e  Vinte  e  Quatro  Reais).

| Valor da Anulação                           | R$   | 261.024,00   |
|---------------------------------------------|------|--------------|
| 02 .01 .oo - Gabinete do Prefeito Municipal |      |              |
| 3. l . 90 .13 - Obrigações Patronais        | R$   | 19.550,00    |
| 3. 3. 90 .30 - Material de Consumo          | R$   | 28.260, 00   |

Continua . . .

|                                                                                                                                                                                                                     | . .. e n inuand   | . .. e n inuand   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|-------------------|
| ESTADO DO PIAUÍ tWll PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO PIAUI ~ CNPJ., 06. 554. 828/0001-78                                                                                                                     | Página            | : 2               |
| Endereço: AV MARECHAL CASTELO BRANCO, SN, Bairro : CENTRO 02 .05 .oo - ecretana umc1pa e mm1stração manças 04-123-0002 2.119 - EncargoscomObrigações Patronais 3. 1. 90 .13 - Obrigações Patronais                  | R$                | 21. 740, 00       |
| 02 .06 .oo - Secretaria Municipal de Infra - Estrutura Desenvolvimento 26-451-0020 1. 023 - Construção Restauração de Calçamentos Meio - Fio 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física              | R$                | 70.474,00         |
| 02 .07 .oo - Secretaria Municipal de Esporte Lazer 27- 813- 0009 2. 033 - Manutenção da Secretaria de Esporte Lazer 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurí dica                                    | R$                | 30 .100, 00       |
| 02 . 11 .oo - Fundo Municipal de Saúde FMS 10-303-0037 2. 057 - Manutenção do Programa de Saúde Bucal PSB 3.1. 90. 11 - Vencimentos Van1 agens Fixas Pessoal Civil                                                  | R$                | 85.000, 00        |
| 02 .12 .oo - Secretaria Municipal de Assistencia Social 08- 122- 0007 2. 010 - Encargos comAdminis1 ração da Secretaria Municipal de Assistê ncia Social 3. 1. 90 .16 - Outras Despesas Variáve is Pessoal Civil 3. | R$                | 900, 00           |
| 3. 90 .30 - Ma1 erial de Consumo                                                                                                                                                                                    | R$                | 5.000,00          |

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Art. 3º -Este  DECRETO  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação, retroagindo seus  efeitos  para / / , revogada  as  disposições em  contrário.

SÃO GONÇALO DO  PIAUÍ, 30  de  Maio  de  2025

GERLANE FERREIRA  DA  SILVA  CABRAL PREFEITA

Assinado, numerado  e  regi strado  o  presente  DECRETO  no  gabinete  da  PREFEITA  de PREFEITURA MUNICIPAL  DE  SAO  GONCALO  DO  PIAUI , aos  trinta  dias do  mês de  maio  do  ano  de dois mil e vinte e cinco  (30/05/2025) , e  publicado,  por  afixação , nos  termos  da  Lei Orgânica  Municipal .

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