Decreto — Caracol  Caracel  Pc Da Matriz (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

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-ª-·'"

06.553.622/0001-23

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 56 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.13

02

10

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

606 15.451 .0007  .1041 .0000 4.4.90.51.00 700 999 100 FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO RURAL -200.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da Unlão CONV. UNIÃO

6 16 15.451.0008.1022.0000 4.4.90.51.00 710 999 000 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URB.t -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 710 00 Transferê ncia Especial dos Estados Não se aplica

621 15.451.0008.  1023.0000 4,4,90,51,00 706 999 106 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO OA INFRA-ESTRUTURA URBJ -30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 706 00 Transferência  Especial da União OP. DE CRÉDI TO

628 15.451.0008.1059.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URB.l -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados do Impostos Não se aplica

629 15.451.0008.  1059.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URB.t ·75.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo· 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica

15.452.0003.2053.0000 CIDADE ILUMINADA ·80.000,00 3,3,90,30,00 MATERIAL OE CONSUMO F  ,R, Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

635 15.452.0003.20:;3.0000 3.3.90.39.00 751 999 103 CIDADE ILUMINADA ·28.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 751 00 Recursos da Contribuição  paro o Custeio do Serviço de Iluminação  Pública  · COSIP COSIP

642 15.452.0008.2095.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URB.l -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

645 15.452.0008.2096.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 AMPLIAÇÃO E MOOERN1ZAÇAO  DA INFRA-ESTRUTURA URB.t -40.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica

647 15.452.0015.2054.0000 SANEAMENTO E SAÚDE ·10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

## ~-········""'···, PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

PC DA MATRIZ

Exercício :

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-ª-·  .. 06.553.622/0001-23

2025

## DECRETO Nº 56 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.13

02 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E URBANISMO

649 15.452  .0015.2054  .0000 3.3.90.39.00 500 999  000 SANEAMENTO E SAÚDE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica ·100.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

16.481.0014.1025.0000 4.4.90.51.00 ACESSO A MORADIA ADEQUADA OBRAS E INSTALAÇÕES ·350.000,00 F  .R. Grupo: 1 700  00 700 999 100 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União CONV. UNIÃO

652 16.482.0014.1026.0000 ACESSO A MORADIA ADEQUADA ·5,000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 11 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE

657 17.51 1.0012.1028.0000 CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS 00 MUNICIPIO -30.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de lmposlos 999 000 Não se aplica

659 17.511 .0012.2056.0000 CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS DO MUNICIPIO ·10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nào Vinculados de Impostos 999 000 Nao 88 aplica

660 17.511 .0012.2056.0000 CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS 00 MUNICIPIO -10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo· 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

661 17.511 .0012.2056.0000 CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS 00 MUNICIPIO -200.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo· 1 500 500 Recursos não  Ví nculados de Impostos

00 999 000 Não se aplica Artigo  3o .Est e  decr eto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

672 18.122.0002.2055.0000 GESTÃO  EFICIENTE E TRANSPARENTE -50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 500 Recursos não  Vinculados de lmpos1 os 999 000 Não se aplica

00 CARACOL, 01 de setembro de 2025

676 18.541 .0016.2097.0000 CIDADE SUSTENTÁVE L -40.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nào Vinculados de Impostos 999 000 Nao 88 aplica RANILETTI CARVALHO DE MACEDO PREFEITO MUNICIPAL 672.  768.493-68

02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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·'"  06.553.622/0001-23

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 56 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.13

02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

694 27  .122.0002.2060.0000 4.4.90.6 1.00 soo 999 000 GESTÃO  EFICIENTE E TRANSPARENTE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Recursos não  Vinculados de Impostos Não se epllca - 15.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

697 27.812.0011 .1040.0000 4.4.90.51.00 700 999 100 ACESSO AO ESPORTE E LAZER OBRA.$ E INSTALAÇÕES -200.000,00 f .R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União CONV. UNIÃO

696 27.812.0011 .1058.0000 4.4.90.51.00 700 999 100 ACESSO AO ESPORTE E LAZER -57 . 900,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1  700  00 outras Transferênc;ias  de Convênios  ou Instrumentos Congêne res da União CONV. UNIÃO

700 27.812.0011.2061 .0000 3.3.90.31.00 500 999 000 ACESSO AO ESPORTE E LAZER - 15.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP&lt; F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se apl!ca

703 27.812.0011 .2061 .0000 3.3.90.39.00 500 999  000 ACESSO AO ESPORTE E LAZER OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se apl!ca -50.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

02 14 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

705 13.392.0013.1035.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 ACESSO A CULTURA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica 4 30.000,00 F .R. Grupo: 1 500  00

706 13.392.0013.2058.0000 3.3.90.31.00 ACESSO A CULTURA -20.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS, CIENTIFICAS. DESP&lt; F  .R. Grupo: 1 500  00 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica

711 13.392.0013.2058.0000 3.3.90.39.00 710 999  000 ACESSO A CULTURA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Transferlneia Especial dos Estados Não se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 710  00

13.392.0013.2058.0000 ACESSO À  CULTURA 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica -37.500,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

02 15 01 SEC MUN PES. C/ DEFICl~NCIA, DE POL. PI MULHER E OIR HUMAN,

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## DECRETO Nº 56 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025- LEI N.13

02 15 01 SEC MUN PES. CJ DEFICIÊN CIA, DE POL. PI MULHER E DIR HUMAN·

747 14,422.0021 .2103.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 CARACOL PARA TODOS: DIREITOS, INCLUSÃO  E IGUALDADE -15.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 SOO 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica

746 14.422.0021.2103.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 CARACOL PARA TODOS: DIREITOS, INCLUSÃO  E IGUALDADE -1 5.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica

749 14.422.0021 .2103.0000 CARACOL PARA TODOS: DIREITOS, INCLUSÃO  E IGUALDADE -1 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo, 1  500  00 500 999  000 Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica

751 14.422.0021 .2104.0000 CARACOL PARA TODOS: DIREITOS, INCLUSÃO  E IGUALDADE -15.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se apliC8

## -4.476.032,50

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