LRF — Fartura Do Piaui (26/03/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

RELATÓRIO  DE GESTÃ O FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea  "d" e inciso III alínea  "c")

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R$ l

|                                                                            | VALORREALIZADO               | VALORREALIZADO                     |
|----------------------------------------------------------------------------|------------------------------|------------------------------------|
| OPERAÇ ÕES DECRÉDITO                                                       | NoQuadrimestre de Referencia | AtéoQuadrimestn: de Referencia (a) |
| Mobiliária                                                                 | 0,00                         | 0,00                               |
| Interna                                                                    | 0,00                         | 0,00                               |
| Externa                                                                    | 0,00                         | 0,00                               |
| Contratual                                                                 | 0,00                         | 0,00                               |
| Interna                                                                    | 0,00                         | 0,00                               |
| Empréstimos                                                                | 0,00                         | 0,00                               |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                         | 0,00                               |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços               | 0,00                         | 0,00                               |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°)        | 0,00                         | 0,00                               |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (!)  | 0,00                         | 0,00                               |
| Externa                                                                    | 0,00                         | 0,00                               |
| Empréstimos                                                                | 0,00                         | 0,00                               |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                         | 0,00                               |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços             | 0,00                         | 0,00                               |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°)        | 0,00                         | 0,00                               |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00                         | 0,00                               |
| TOTAL (III)                                                                | 0,00                         | 0,00                               |

| APURAÇÃ ODOCUMPRIMENTO DOS LIMITES                                                                                | VALOR         | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)                                                                               | 40.363.264,14 | 0,00         |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V)             | 1.055.108,00  | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) =                                | 39.308.156,14 | 0,00         |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VII)                                                                                             | 0,00          | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Illa + VII - Ia - Ila                  | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS            | 6.289.304,98  | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%>                                                    | 5.660.374,48  | 14,40        |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                      | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 2.751.570,93  | 7,00         |

|                                                                    | VALOR REALIZADO              | VALOR REALIZADO                    |
|--------------------------------------------------------------------|------------------------------|------------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕE SQUEINTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA                   | NoQuadrimestre de Referência | AtéoQuadrimestre de Refer&lcia (a) |
| Parcelamentos de Dív idas                                          | 0,00                         | 0,00                               |
| Tributos                                                           | 0,00                         | 0,00                               |
| Contribuições Previdenciárias                                      | 0,00                         | 0,00                               |
| FGTS                                                               | 0,00                         | 0,00                               |
| Demais Contribuições Sociais                                       | 0,00                         | 0,00                               |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00                         | 0,00                               |

ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA 275.064.523-91 PREFEITO MUNICIPAL

CLARISMAR RIBEIRO DA SILVA BRAGA 287.210.123-34 SEC MUN DE FINANÇAS

R. DE A CHAVES NETO EIRELLI 526.766.683-15 CONTADOR CRC PI 483/0

FONTE: SCP!- Contabilidade [9.50.29.1247], PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

JOZEANO CALISTRO DOS SANTOS 915.474.823-20

CONTROLADOR INTERNO