Decreto — Valença Do Piauí (2025)

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94

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

PC ANESIO CORREIA. SIN

01.812.578/0001-72

Exercfclo: 2025

## DECRETO Nº 32, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.187

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## Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA  DO PIAUÍ

02

10

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCACAO

336

365

371

366

403

02

10

03

441

02

11

01

565

567

sn

12.361 .0049.1069.0000

4.4.90.51.00

570

999

000

12,361 .0049.2032.0000

3.3.90.30.00

544

999

000

12.361 .0049.2036.0000

4.4.90.51.00

560

999

000

12.361 .0049.2039.0000

3.3.90.40.00

569

999

000

12.365.0048.1089.0000

4.4.90.51.00

569

999

000

FUNOEB

12.361.0049.1036.0000

4.4.90.52.00

542

999

000

ENSINO FUNDAMENTAL

-100.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.  Grupo:

1

570  01

Transrertnel&amp;s do Governo Federal referentes s COnvênl0$  e Instrumentos Congêneres  vinculadoS é

Não  se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos de PrecatOl'IOs do FUNOEF Nlo se apHca

ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferência  do Salário-Educação Nao se apllça

-80,000,00

F.R. Grupo:

1

544  01

-20,000,00

F.R  Grupo:

1

550

01

ENSINO FUNDAMENTAL

-20.000,00

SERVlÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICA( F.R. Grupo:

1  569

01

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Não se aplica

ENSINO INFANTIL OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferê ncias de Recursos do FNOE Não se apllee

•25.000,00

F.R. Grupo:

1

569  01

ENSINO FUNDAMENTAL

-106.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.  Grupo:

1

542  01

Transfer!ndas do FUNOEB • Complementação da União • VMT

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

10.301 .0059.1038.0000

ASSISTENCIA MEDICA

-25.000,00

4.4.00.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

601

02

601

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlen1es do Governo Federal - Blooo de

Esl

999

000

Nao se aplica

10.301 .0059.1040.0000

4.4.90.51.00

601

999

000

10.301.0059.1058.0000

4.4.90.51.00

601

999

000

ASSISTENCIA MEDICA •25.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 601 02 Transferêndas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Esl Não se aplica

ASSISTENCIA MEDICA -32.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 601 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Esl Não se 9plica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

PC ANESIO CORREIA,

S/N

01 .612.576/0001-72

Exercido: 2025

## DECRETO Nº 32 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.187

- 02 11 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

630

10.301.0059.2045.0000

ASSlSTENCIA MEDICA -15.000,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( F.R. Gf'\Jpo: 1 621 02 Tnmsfarlndas Fundo a Fundo de Ream1oa do SUS provenlenlu do Governo Estadual Não se aplice

658

3.3.00.40.00

621

999

000

10.301.0060.1041.0000

4.4.90.52.00

601

999

000

ASSISTENCIA AMBULATORIAL,EMERGENCIAL E HOSPITALAF -18.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 02 Transferências  Fundo a Fundo de Re-cul"$0$ do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Esl NãoseapUca

- 02 12 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSlSTENCIA SOCIAL

726

08.244.0065.1089.0000

4.4.90.51.00

ASSJSTENCIA COMUNITARIA

-20.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

860

04

614

660

Transferência  de Recursos do Fundo Naciooal de Assistê ncia Social• FNAS

999

000

Não  se aplica

08.244.0065.2090.0000

ASSISTENCIA COMUNITARIA -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660  04 Tninsf&amp;rencla de Recursos do Fundo Nacional de As.slst!ncia Soaal - FNAS NAoseaplk:a

4.4.90.52.00

660

999

000

- 02 14 00 SECRETARIAOECULTURA,ESPORTEELAZER

672

27.812.0042.2070.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

DESPORTO COMUNITARIO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vlnoutados de Impostos NAoseaplk:a

-60.000.00

F.R. Gruoo:

1

500  00

Anulaçã o ( - )

## -1.280.000,00

Artigo  Jo.- Es t e decr e t o  entra  em  vigor na  data  de  s ua  publicação .

JOERCIO MATIAS DE ANDRAOE PREFEITO MUNICIPAL

GUARIBAS, 01  de setembro de 2025

ATA  DE  REUNIÃO DA  COOPERATIVA  DE  CATADORES  DE  MATERIAIS RECICLÁVEIS  DE VALENÇA  DO PIAUÍ -ACMRVP.

No nono dia do mês  de julho do corrente ano.

Reuniu-se os associados membros da cooperativa de catadores de materiais recicláveis de Valença do  Piauí , por volta das  09:00 horas da manhã , na  sede da  Secretária  Municipal de Meio Ambiente de Valença do Piauí que  fica  localizada na  Rua  Cícero Portela, S/N, Centro, em frente a Prefeitura Municipal de Valença do Piauí.  A reunião  foi  iniciada pelo presidente Raimundo Nonato, e teve como as principais pautas, abertura e arruamento, reunião  realizada com secretario de obras do município  Antônio Leal, juntamente com a presença do secretário  de meio ambiente Adnan  Lima, destinação  correta para os restos de podas, foi  pego os tamanhos dos fardamentos e a numeração  das  botas bem como os EPJ'S, foi  pensado na aquisição  de equipamentos para a estruturação  da cooperativa ao qual a Sra. Denise Maranhão  representante do SEBRAE-PI irá participar de uma reunião com o prefeito municipal de Valença do  Piauí  para que  possam visualizar uma maneira de aquisição  em  forma  de parceria com o município  de Valença do Piaui, foi  facultado a palavra para  os demais  presente Ao  qual  decidiram  por não  fazerem  ressalvas  sobre os temas acima abordados.

Encerrada  as  pautas  do  dia  não havendo  mais  nada  a ser  tratado  para  a memória  do ocorrido lavrou-se, a presente ata que segue assinada por todos os presentes.

Valença do Piauí,  09 de julho de 2025.

## REUNIÃO  COM OS CAT  ADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

FREQlIBNClA

DATA: 09/07/2025

LOCAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

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(Continua na próxima página)