Contrato — Varzea Branca (25/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Abril de 2025 · Edição V CCCVI

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ESTADO DO PIAul PREFEITURA MUNICIPAL D E VÁRZEA  BRANCA -PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PRAÇA  SANTA TERESINHA, S/N-CENTRO-CEP: 64.773-000- VÁRZEA  BRANCA-PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2025 PRESTAÇÃO TEMPO DETERMINADO.

## DE SERVIÇOS,  POR

CONTRATANTE: Município  de Várzea Branca-PI. CONTRATADO: SUENE DE CASTRO BASTOS - CPF: 030.531.073-92 OBJETO: Prestação de  serviços  como  Professora  de  Educação Infantil  e  Ensino Fundamental Anos Iniciais no município  de Várzea Branca-PI. VALOR MENSAL: R$ l.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais). VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o  Parágrafo Único do Art. 2°, da Lei 319/21.

FUNDAMENTAÇÃO

LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.

FONTE DE RECURSOS: MDE/FUNDEB

Várzea  Branca - PI,

O 1  de abril de 2025.

## TEODORO PAES LANDIM FILHO

Secretaria Municipal de Educação CPF: 991.441.583-00

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ESTADO DO P!Aul PREFEITURA MUNICIPAL D E VÁRZEA  BRANCA -PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PRAÇA  SANTA TERESINHA, SIN-CENTRO-CEP: 64.773-000- VÁRZEA  BRANCA-PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2025- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,  POR TEMPO DETERMINADO.

CONTRATANTE: Município  de Várzea Branca - PI.

CONTRATADO: BISMARCK OLIVEIRA DE SOUSA

- CPF: 058.307.933-42

OBJETO: Prestação  de  serviços como Professor de Português  no município de Várzea

Branca-PI.

VALOR MENSAL: R$ l.5 l  8,00 (mil quinhentos e dezoito reais).

VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o  Parágrafo Único do Art. 2°, da Lei 319/21.

FUNDAMENTAÇÃO

LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.

FONTE DE RECURSOS: MDE/FUNDEB

Várzea  Branca - PI, O 1  de abril de 2025.

## TEODORO PAES LANDIM FILHO

Secretaria Municipal de Educação CPF: 991.441.583-00

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ESTADO DO P!Aul PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA · PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PRAÇA  SANTA TERESINHA, S/N-CENTRO-CEP: 64.773-000- VÁRZEA  BRANCA-PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2025 -PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,  POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: Município  de Várzea Branca - PI. CONTRATADO: RUTE ALVES RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: 084.907.53302 OBJETO: Prestação  de serviços como Professor de Português  no município  de Várzea Branca-PI. VALOR MENSAL: R$1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais). VIGÊNCIA: 09 (nove) meses,  podendo ser prorrogado de acordo com o  Parágrafo Único do Art. 2º, da Lei 319/21.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.

## FONTE DE RECURSOS: MDE/FUNDEB

Várzea  Branca - PI, O 1  de abril de 2025.

## TEODORO P  AES LANDIM FILHO

Secretaria Municipal de Educação CPF: 991.441.583-00

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ESTADO DO P!Aul PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA -PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PRAÇA  SANTA TERESINHA, S/N-CENTRO-CEP: 64.773-000- VÁRZEA  BRANCA-PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2025 -PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,  POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: Município  de Várzea Branca - PI. CONTRATADO: AURICELIA MARTINS DOS REIS - CPF: 029.376.653-30 OBJETO: Prestação  de serviços como Professora de Português  no município  de Várzea Branca-PI. VALOR MENSAL: R$1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais). VIGÊNCIA: 09 (nove) meses,  podendo ser prorrogado de acordo com o  Parágrafo Único do Art. 2°, da Lei 319/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.

FONTE DE RECURSOS: MDE/FUNDEB

Várzea  Branca - PI, 01  de abril de 2025.

## TEODORO PAES LANDIM FILHO

Secretaria Municipal de Educação CPF: 991.441.583-00

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