Edital — Anisio De Abreu (30/09/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

118

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI

## ld:1519060E9A57D384

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro,  nº 406, Centro CNPJ:  06.553.630/0001-70 /  CEP.  64.780-000 E-MAIL:  pmanisiodeabreupi@gmail. com

<!-- image -->

## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE  EDITAL

Processo n° 001.0002600/2025; Procedimento n°  024/2025; Pregão  Eletrônico n° 024/2025; Abertura  da  Sessão: 10:01  horas,  do  dia  15.10.2025. Objeto: Contratação de  empresa para aquisição de EPI, para servidores da secretaria municipal de saúde  e do SAMU  de Anísio de Abreu - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: Conforme o edital. Cópia  do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.qov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.  Anísio  de  Abreu -PI,  26 de setembro de 2025. Vitor de Jesus Santos Dias Pregoeiro.

## ld:OCC5653C6918D831

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU - PIAUI Rua Maria  da Mercês  R ibeiro,  nº 406 - Centro CEP. 64.780--000, Anisio  de Abreu ·  PI. cNPJ, 06.553.630/0001-10 E-MAIL:  pman~iodeabreupi@gmail.com/anisiodeabreu2013@gmail.com

## EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO  Nº: 001 CONTRATO  Nº: 010/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 033/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ANÍSIO  DE  ABREU  PI. CONTRATADO: J L S PEREIRA EMPREENDIMENTOS,  CNPJ  Nº 32.010.325/0001-41. CLAUSULAS ADITIVADAS: CLÁUSULA OITAVA (VALOR) ADITIVADO SEUS QUANTITATIVOS NO VALOR DE R$ 59.556,95 (CINQUENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS  E  CINQUENTA  E  SEIS  REAIS  E  NOVENTA  E  CINCO  CENTAVOS). ASSINATURA DO ADITIVO: 29  DE  SETEMBRO  DE  2025. Anísio de  Abreu  PI,  29 de setembro de 2025. Jose de Anchieta de Santana Macêdo  - Secretário  Municipal de Educação.

## ld  :004  7F  4011  F 41D6E4

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01.812.806/0001--40

Exercido:

2025

|                                                                                                                                             | DECRETO Nº 31 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.158                                                                                         | DECRETO Nº 31 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.158                                                                                         | DECRETO Nº 31 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.158                                                                                         | 02 07 02   | FUNDES                                         |                                                                                                                                                                |                                   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------|------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|
|                                                                                                                                             | Abre no orçamento vigente créditoadlcJonal svp/ementar e d8 outras pro-                                                                     | Abre no orçamento vigente créditoadlcJonal svp/ementar e d8 outras pro-                                                                     | Abre no orçamento vigente créditoadlcJonal svp/ementar e d8 outras pro-                                                                     | 483        | 12.361 .0028.2055.0000 3.3.90.39.00            | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA                                                                         | 190.330.23 F.R.: 1 540 01         |
| DECRETA:                                                                                                                                    | DECRETA:                                                                                                                                    | DECRETA:                                                                                                                                    | DECRETA:                                                                                                                                    |            | 540 999 000                                    | Transferênçli!,Sdo FUNDEB - Impostos e Transferênclilsde lmpostoo. Não se aplica                                                                               |                                   |
| Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional. na import&ncia de R$2. 372. 598, 42 distribuidos as seguintes dotações: | Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional. na import&ncia de R$2. 372. 598, 42 distribuidos as seguintes dotações: | Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional. na import&ncia de R$2. 372. 598, 42 distribuidos as seguintes dotações: | Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional. na import&ncia de R$2. 372. 598, 42 distribuidos as seguintes dotações: |            |                                                |                                                                                                                                                                |                                   |
|                                                                                                                                             |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             | 2.372.598,42                                                                                                                                | 486        | 12.361.0028.2055.0000 3.3.90.39.00 543 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da Uniã o - VAAR Nao se aplica | 47.500,00 F.R.: 1 543 01          |
| 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PlANEJAMENTO                                                                               | 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PlANEJAMENTO                                                                               | 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PlANEJAMENTO                                                                               | 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PlANEJAMENTO                                                                               |            |                                                |                                                                                                                                                                |                                   |
| 83                                                                                                                                          | 04.121.0002.2018.0000                                                                                                                       | GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                                                                                       | 40.000,00                                                                                                                                   | 494        | 12.365.0030.1039.0000 4.4.90.51 .00            | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL OBRAS E INSTALAÇ ÕES da                                                                                                   | 616.296.24 F.R.: 1 542            |
|                                                                                                                                             | 3.1.90.11.00                                                                                                                                | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOALCML                                                                                                   | F.R.: 1 500 00                                                                                                                              |            |                                                |                                                                                                                                                                | 01                                |
|                                                                                                                                             | 500 ... 000                                                                                                                                 | Recursoe nlo Vlnc:uledo& de lmpoete,e Nloeeaplk:a                                                                                           |                                                                                                                                             |            | 542 999 000                                    | Transferênciasdo FUNDES • Complementação Não se aplica                                                                                                         | União • VAAT                      |
| 90                                                                                                                                          | 04.121.0002.2018.0000 3.3.90.39.00                                                                                                          | GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                                                                                       | 4.287.26                                                                                                                                    | 00         |                                                |                                                                                                                                                                |                                   |
|                                                                                                                                             | 500                                                                                                                                         | Ol/TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA Recuraoe não Vinculados de lmpoetoe                                                          | F.R: 1 600 00                                                                                                                               | 02 08      | SECRETARIA MUNICIPAL                           | OE CULTURA, TURISMO, ESPORTES E LAZER                                                                                                                          |                                   |
| ..                                                                                                                                          | ... 000                                                                                                                                     | NAo- ■plk:a                                                                                                                                 |                                                                                                                                             | 560        | 13.392.0033.2063.0000 3.3.90.14.00             | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL DIÁRIA S- CIVIL                                                                                                                 | 17.449,12 F.R.: 1 SOO 00          |
|                                                                                                                                             | 04.122.0002.2011.0000 3.1.90.11.00                                                                                                          | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FlXAS - PESSOALCML                                                                            | 71.233,70                                                                                                                                   |            | 500 999 000                                    | Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                                              |                                   |
|                                                                                                                                             | soo                                                                                                                                         | Recur■oa nAo Vinculados de lmpoato■ Não se apHca                                                                                            | F.R.: 1 500 00                                                                                                                              |            |                                                |                                                                                                                                                                |                                   |
|                                                                                                                                             | 898 000                                                                                                                                     |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             | 563        | 13.392.0033.2063.0000 3.3.90.39.00             | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA                                                                                            | 43.549.00 JURIOICA F.R.: 1 500 00 |
| ..                                                                                                                                          | 04.122.0002.2011.0000 3.3.90.14.00                                                                                                          | GESTÃO ADMINISTRATIVA DIAR.IAS - CML                                                                                                        | 115.478,00                                                                                                                                  |            | 500 999 000                                    | Reçursos não Vinculados de Impostos N.3ose :;1plic.ii                                                                                                          |                                   |
|                                                                                                                                             | soo                                                                                                                                         | Recurao■ não Vlneul&dõ& ae                                                                                                                  | F.R: 1 000 00                                                                                                                               |            |                                                |                                                                                                                                                                |                                   |
|                                                                                                                                             | 000                                                                                                                                         |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             | 595        | 27.813.0036.1077.0000                          | RECREAÇÃO E LAZER                                                                                                                                              |                                   |
|                                                                                                                                             | ...                                                                                                                                         | lmpoetO& NAoH ■plka                                                                                                                         |                                                                                                                                             |            | 4.4.90.51.00 OBRAS                             | E INSTALAÇÕES                                                                                                                                                  | 62.000,00 F.R.: 1 700 05          |
| 105                                                                                                                                         | 04.122.0002.2011.0000                                                                                                                       | GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                                                                                       | 2S.873,~                                                                                                                                    |            | 700                                            | Outros Tronsklrêncl8sde Convêniosoo Instrumentos                                                                                                               | Congêne<esda Un\Oo                |
|                                                                                                                                             | 3.3.90.39.00                                                                                                                                | SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA                                                                                                      | F.R.: 1 500 00                                                                                                                              |            | 999 000                                        | Nao &e apUca                                                                                                                                                   |                                   |
|                                                                                                                                             | soo                                                                                                                                         | OUTROS Recu.,_ nAo Vlm:ulados de lmpostca Nlo- ■plk:a                                                                                       |                                                                                                                                             |            |                                                |                                                                                                                                                                |                                   |
|                                                                                                                                             | ... 000 04.121.0002.20, e.oooo                                                                                                              | GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                                                                                       | 42.779,76                                                                                                                                   | 02 09 00   | SECRETARIA MUNICIPAL                           | OE ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇÃO COMUNITARIA SOCIAL                                                                                                                  | 8.800,00                          |
| 868                                                                                                                                         | 3.3.90.35.00 500                                                                                                                            | SERVIÇOS DE CONSULTORIA.                                                                                                                    | F.R.: 1 SOO 00                                                                                                                              | 609        | 08.244.0037.2067.0000 3.1.90.13.00             |                                                                                                                                                                | F.R.: 1 500 00                    |
|                                                                                                                                             |                                                                                                                                             | Recursos nlo Vlnculadc>. do Impostos                                                                                                        |                                                                                                                                             |            |                                                | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                                                                           |                                   |
|                                                                                                                                             | ... 000                                                                                                                                     | NioN ■plk:■                                                                                                                                 |                                                                                                                                             |            | 500                                            | Recursos não Vinculados de lmposlos                                                                                                                            |                                   |
|                                                                                                                                             | 04.122.001 1.2028.0000                                                                                                                      | ENCARGO JUDICIARIO                                                                                                                          | 330.000,00                                                                                                                                  |            |                                                |                                                                                                                                                                |                                   |
|                                                                                                                                             | 3.1.90.91.00                                                                                                                                |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             | 02 09 01   | FUNDO MUNICIPAL DE                             | ASSITENCIA SOCIAL                                                                                                                                              |                                   |
|                                                                                                                                             | 500                                                                                                                                         | SENTENÇAS JUDICIA.IS                                                                                                                        |                                                                                                                                             |            | 999 000                                        |                                                                                                                                                                |                                   |
|                                                                                                                                             |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             |            |                                                | N.!'.io se aplica                                                                                                                                              | F.R.: 1 660                       |
| , ..                                                                                                                                        |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             | F.R.: 1 500 00                                                                                                                              |            | 660                                            |                                                                                                                                                                | FNAS                              |
|                                                                                                                                             | ... 000                                                                                                                                     | Rea.i~ nlo Vinculados~ lmi:ioatoa NAO N apHca                                                                                               |                                                                                                                                             | 690        |                                                | AÇÃO COMUNITARIA GERAL                                                                                                                                         | 11 .770,00                        |
|                                                                                                                                             |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             |            | 08.244.0042.2072.0000 3.3.90.14.00             | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                                                                                | AssistênciaSocial • 00            |
| 06 01                                                                                                                                       | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                                                    | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                                                    | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                                                    |            |                                                |                                                                                                                                                                |                                   |
|                                                                                                                                             |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             |            | 999 000                                        | Não se aplica                                                                                                                                                  |                                   |
|                                                                                                                                             |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             |            |                                                | Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional                                                                                                                   | de                                |

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

u

DECRETO Nº 31  , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.158

<!-- image -->

## DECRETO Nº 31 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.158

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->