Portaria — Fartura Do Pi (19/09/2025)

Id:0E28A9B4A989A784 Id:05D508E2784DA532 ESTADO DO Piauí C.N.P.J: 41.522.384/0001-90 Do Plaui Portaria N 125/2025- Dispoe ESTADO DO PIAU! Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI Fartura AV. MIGUELINO BRAGA, S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí Do Plaui CEP: 64788-000 - e-mail: cplfarturadopiaui@outlook.com Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI AV. MIGUELINO BRAGA, S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí CEP: 64788-000 - e-mail: pmfarturadopiaui10@gmail.com ADITIVO N 024/2024 CONTRATO INICIAL N? 029/2022 SEGUNDO TERMO DE ADITIVO ao Contrato no 029/2022, celebrado entre o Município de FARTURA DO Piauí e a FARTURA DO Piauí - PI, 17 DE SETEMBRO DE 2025. sobre Comite Municipal de Acompanhamento da Politica Nacional Aldir Blanc empresa j. L. S. PEREIrA EeMPREenDImENTOS-ME (INFOSANT), na forma abaixo. CONTRATANTE - O Município DE FARTURA DO Piauí-PI, com sede na Avenida Miguelino Braga s/n - Centro Fartura do Piauí - PI, - CEP: 64.788-000, FARTURA DO Piauí/PI - inscrita no CNPJ sob o no 41.522.384/0001-90 denominada de cONTRATANTE, neste ato representada por seu Prefeito Municipal senhor ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA, brasileiro, casado, autonomo, RG 796.733 SSP - PI e CPF n% 275.064.523-91. de Fomento a Cultura - PNAB - Lei Federal No 14.399, de 8 de julho de 2022, e da outras providencias. CONTRATADO - A empresa J. L. S. PEREIRA EMPREENDIMENTOS-ME (INFOSANT), estabelecida na Rua conferidas nos termos da Lei Organica do Município, e Projetada n 01 - Bairro Ribeirao -Anisio de Abreu- PI, inscrita no CNPJ n 22.982.370/0001-04, doravante denominada de CONTRATADA, aqui representada pelo seu proprietario, o senhor JOSE LUCAS SANTANA PEREIRA, brasileiro, casado, empresario, inscrito no CPF no 061.579.313-45. CONSIDERANDO A Lei Federal No 14.399, de 8 de julho de 2022, que exigem estimular o fomento a cultura, garantir o financiamento e a manutencao, democratizar o DO OBJeto: Contratagao de empresa especializada para implantagao, desenvolvimento e RESOLVE: acesso e a producao da cultura atraves discussoes e consulta a comunidade cultural e aos acompanhamento de ag8es de Educagao em Saude Ambiental Para Populagao em Situagao de Vulnerabilidade Socioambiental e de Saude no Município de Fartura do Piauí - Pl, de acordo com o projeto demais atores da sociedade civil sobre os parametros das formas de selegao publica que acompanha este Edital e seus anexos. CLAUSULA PRIMEIRA-O presente Termo de Aditivo tem por finalidade PRORROGAR a vigencia do Contrato atribuicoes: Art. 1o - Fica instituido o Comite Municipal de Acompanhamento da Lei Federal No para o dia 31 DEZEMBRO DE 2025. 14.399, de 8 de julho de 2022 - no Município de Fartura do Piauí -PI, tendo como Permanecem inalteradas as demais clausulas e condigoes, no que nao conflitar com o presente Termo, I - Participar das discussoes sobre a implementagao, no ambito do Município de convalidando seus efeitos ao dia 31 de dezembro de 2024. Fartura do Piauí, da Lei Federal No 14.399, de 8 de julho de 2022; Fartura do Piauí -- PI, 30 de dezembro de 2024. II - Colaborar com a Secretaria Municipal de cultura - na discussao e proposigao de estrategias, diretrizes, regulamentagao e formas de execugao das agoes da Politica ORLANDO COSTA Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - PNAB em ambito Municipal, considerando as CAMPINHO BRAC de seus agentes e protagonistas; &quot;27506452391 caracteristicas e condigoes especificas dos segmentos culturais locais e as necessidades Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí Orlando Costa Campinho Braga III - colaborar com a Secretaria Municipal de cultura, na promogao e realizagao de Prefeito Municipal debates, reunioes, palestras, encontros e outras atividades que visem informar, esclarecer e orientar a sociedade civil e os segmentos culturais do Município sobre as formas de - PNAB. participagao e acesso aos recursos da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura Id:09FED94B90EBA527 Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI Secretaria Municipal de Educacao Art. 2o - Ficam designados os seguintes membros para compor o Comite Municipal de Acompanhamento da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - PNAB: Campos Braga CEP 64788-000 - Fartura do Piauí - PI EDUCACAO CNPJ: 12.519.404/0001-75 I - Representantes dos Segmentos Culturais: Portaria SME N 003/2025 PI, CPF: 341.XXX.903-00 a) Conselho Municipal de cultura: ALICE GALVAO DOs sANTOs sOAREs, RG: 94X027 SSP Dispoe sobre a nomeagao de membros para a Comissaio Organizadora do Teste Seletivo n2 004/2025 e da outras providencias. II - Representantes da Secretaria Municipal de cultura: a) NILmAR QUIRINO NONATO, RG: 41X9928 SSP-PI PI CPF: 666.XXX.911-15 A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE FARTURA DO Piauí - PI, no uso de suas atribuic6es III - Representantes da Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí: legais: a) JOSIMAR DE SOUSA PAES LANDIM, RG: 005.XXX.203-81, CPF: 005.XXX.203-81 CONSIDERAND0 a realizacao do Teste Seletivo N0,004/2025, publicado no Diario Oficial dos Municipios no dia 08 de setembro de 2025. Art. 3o - A Secretaria Municipal de cultura e a responsavel pela coordenagao do RESOLVE: Comite Municipal de Acompanhamento da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Art. 1 - Nomear os membros abaixo para comporem a Comissao Organizadora do Teste Seletivo n 004/2025, que visa a selegao de Formadores do Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa, Cultura - PNAB, com atribuigoes como a convocacao e organizagao das reunioes e demais para atuar na Rede Municipal de Ensino de Fartura do Piauí/PI: atividades do Comite, a elaboragao e encaminhamento de documentos, a organizagao e manutencao de arquivos documentais de todo o processo, a produgao de atas e relatorios, 1 - ANA PAULA COSTA DE SANTANA - CPF: 963.XXX.203-59; II - ORISTELiA MARTINS DE SOUSA - CPF: 033.XXX.063-48; alem de contratagao de assessoria tecnica e outros servigos especificos necessarios para III - VANIA NUNES MARTINS - CPF: 354.XXX.488-19; a operacionalizacao e execucao desta supracitada Lei em ambito Municipal. Art. 4o - A participacao no Comite Municipal de Acompanhamento da Politica Art. 2 - A presidencia desta comissao sera exercida pela servidora publica Municipal a Sr. a vANIA Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - PNAB e considerado servigo publico relevante, NUNES MARTINS - CPF: 354.XXX.488-19. sem remuneragao, e nao incide em impedimento a participagao em eventuais Editais e Art. 32 - Nao podera ser membro desta comissao o servidor que seja conjuge, companheiro ou parente e afins ate o 22 grau de candidato inscrito no presente teste seletivo. Premiagoes no ambito da referida Lei, exceto no caso das vedagoes estabelecidas nos regulamentos dessas mesmas selegoes publicas. Art. 4 - A comissao organizadora de que trata esta Portaria devera adotar as medidas e providencias Art. 5o - O Comite Municipal de Acompanhamento da Politica Nacional Aldir Blanc necessarias a execucao do Teste Seletivo n0,004/2025, bem como fiscalizar e acompanhar a inteira realizacao do referido certame. de Fomento a Cultura - PNAB sera dissolvido assim que encerrar suas atividades e Art. 5 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao. apresentar o relatorio final de execucao da Lei no Município de Fartura do Piauí. Art. 6o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. Secretaria Municipal de Educacao de Fartura do Piauí/PI, 09 de setembro de 2025. Fartura do Piauí, em 17 de setembro de 2025. Diario Oficial dos Municipios Secretaria Municipal de Educacao ORLANDO COSTA Ahice Goho doo sonte Sors. CAAPAN2706 ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA PREFEITO Municipal ALICE GALVAO DOS SANTOS SOARES