Portaria — Cocal (30/06/2025)

158

a

## ld:089B94D29DAB7 A22

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OBJETO: Registro de  Preços  para aquisição  de fardamentos  e outros  para aquisições futuras  pela Prefeitura Municipal de  Cocal dos Alves e  dem ais Órgãos de sua estrutura Adm inistrativa.

DATA DA  SESSÃO : 1 8/06/2025 HORÁ RIO:  09:00  HS PREGOEIRO: MARIA  DO CARMO DE MORAIS  NE TA ADJUDICAÇÃ0 :24106/2025 HOMOLOGAÇÃO: 24/06/2 025

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| liANASCJMEN10DEMEDEIIIDS CfllJNIOl.271A51/lllll'JII   | liANASCJMEN10DEMEDEIIIDS CfllJNIOl.271A51/lllll'JII                                          | liANASCJMEN10DEMEDEIIIDS CfllJNIOl.271A51/lllll'JII   | liANASCJMEN10DEMEDEIIIDS CfllJNIOl.271A51/lllll'JII   | liANASCJMEN10DEMEDEIIIDS CfllJNIOl.271A51/lllll'JII   | liANASCJMEN10DEMEDEIIIDS CfllJNIOl.271A51/lllll'JII   | liANASCJMEN10DEMEDEIIIDS CfllJNIOl.271A51/lllll'JII   |
|-------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| ITEM                                                  | DESCRIÇÃO                                                                                    | MARCA                                                 | UNO                                                   | QUANT                                                 | V.UNIT                                                | V.TOTAL                                               |
| 1                                                     | CAMISA BRANCA COM PINTURAS                                                                   | PRÓPR IA                                              | Und                                                   | 2500                                                  | R$ 20,13                                              | R $50.325,00                                          |
| 2                                                     | CAMISA COM PINTURA PARA EQUIPE PSB                                                           | PRÓPR IA                                              | Und                                                   | 100                                                   | R $20,13                                              | R $2.013,00                                           |
| 3                                                     | CAMISA DIVERSAS CORESCOMPINTURA                                                              | PRÓPRIA                                               | Und                                                   | 1500                                                  | R $20,80                                              | R $31.200,00                                          |
| 4                                                     | CONJ CALÇA E BLUSA (CALÇA DE HELANCA E BLUSA MALHA FIO 30 100% ALGODÃO PINTURA SILK- SCREENl | PRÓPR IA                                              | Conj                                                  | 1000                                                  | R$ 70,31                                              | R $70.31 0,00                                         |
| 5                                                     | CONJ INFANTIL (SHORT DE HELANCA E CAMISETA REGATA                                            | PRÓPR IA                                              | Conj                                                  | 2000                                                  | R $45,55                                              | R $91.100,00                                          |

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|    | FIO 30 100% ALGODAO PINTURA SILK- SCREEN                                            |           |      |      |           |               |
|----|-------------------------------------------------------------------------------------|-----------|------|------|-----------|---------------|
|    | BLUSA DE FARDA PARAFUCIONARIO (FIO 30 1 00% ALGODÃO PINTURA SILK- SCREEN            | PRÓ PR IA | Und  | 1600 | R $20,47  | R $ 32.752,00 |
|    | FARDAMENTO PARA AGENTE COMUNITARIO DESAÚDE                                          | PRÓ PRIA  | Conj |   50 | R$ 109,00 | R$ 5.450,00   |
|    | FARDAMENTOPARA AGENTE COMUNITARIO DEENDEMIA$                                        | PRÓPR IA  | Conj |   50 | R$ 105,00 | R$ 5.250,00   |
|    | FARDAMENTOS(BLUSAS MANGAS COMPRIDAS, CALÇA JEANS E CHAPEU COM PROTEÇÃO PARA PESCO O | PRÓPR IA  | Conj |  100 | R$ 115,55 | R$ ll.555,00  |
| 10 | CORTIDA E MOXFORD1,5X l,40MT                                                        | PRÓPR IA  | Und  |  100 | R$ 31,70  | R$ 3.170,00   |
| 11 | BOLSA DE L ONA CARRETEIRO ATIRAC OLO                                                | PRÓPR IA  | Und  |   50 | R$ 45,30  | R $2.265,00   |
| 12 | 5CRUB PARA ENFERMEIROS                                                              | PRÓPR IA  | Conj |  100 | R $93,10  | R$ 9.310,00   |
| 13 | C OLETE UNISSEX PARA VIGILANCIA SANITARIA                                           | PRÓPR IA  | Und  |   50 | R$ 47,20  | R$ 2.360,00   |

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OBSERVAÇÕ

ES  1 :

- A  em presa vencedora é  detentora da  expectativa  de direitos em iguais  condições  consideradas para efeito de liberação;
- Os  p rodutos e  quantitativos atendem o  definido n o  edital e  termo de referê ncia;
- A  Ata de R egistro 016/2025  integra este extrato parcial com o  se n ele estivesse transcnta p ara todos os efeitos,  no te or  conUdo no processo adm ln lstraUvo n ' 0 3 7 /2025.

## OBSERVAÇ ÕE S  li:

| LICITANTE   | MANASCIMENTO DE MEDEIROS                             |
|-------------|------------------------------------------------------|
| CNPJ        | 01.271.452/0001-70                                   |
| CONTATO     | (86) 3321-1445 / (86) 99940-8810                     |
| EMAIL       | man.medeiros@hotrnail.com                            |
| ENDEREÇO    | AV PRESIDENTE GETULIO VARGAS, Nº 445, BAIRRO CENTRO, |
| CIDADE      | 64.200-200, PARNAIBA -PI                             |

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## Resolve :

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  i mportancia  de R$991 . 000, 00  distribuidos  as  seguintes  do taçees:

1

| Suplementaçã o ( + )   | Suplementaçã o ( + )                                | Suplementaçã o ( + )                                                                                                                            | 991.000,00                                               |
|------------------------|-----------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| 02 02 01               | SECRETARIA MUNICIPAL CE FINANÇA S                   | SECRETARIA MUNICIPAL CE FINANÇA S                                                                                                               |                                                          |
| 53                     | 04.122.0012.2011.0000 3.1.90.91.00 500 999 000      | ENCARGOS ESPECIAIS SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de lmpos108 Não se aplica                                                        | 70.000,00 F.R.: 1 500 00                                 |
| 55                     | 04.122.0013.2024.0000 3,1,90,13,00 500 999 000      | ADMINISTRAÇÃO CONTÁ8 ll, TRIBUTÁR IA E FINANCEIRA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vlnculados de Impostos Nãose~plicll                         | 80.000,00 F,R.: 1 500 00                                 |
| 02 03 01               | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO                                                                                             |                                                          |
| 96                     | 04.122.0011.2010.0000 3.3.90.14.00 500 999 000      | APOIOAOMINISTRATIVO DIÁR IAS · CIVIL Recur&OC não Vinculados do lmposlos Não 118 aplica                                                         | 20.000,00 F.R: 1 500 00                                  |
| 109                    | 04.122.0011.2010.0000 3.3.90.36.00 500 999 000      | APOIO AOMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA Rec;u!W$ n3o Vincula~ do lmpo$l0$ Não se aplica                                 | 50.000,00 F.R.: 1 SOO 00                                 |
| 116                    | 04.122.0011.2010.0000 3.3.90.39.00 500 999 000      | APOIOAOMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS •PESSOA JURIOICA Recursoo não Vinculados de Impostos N!otset!lpliça                            | 150.000.00 F.R.; 1 500 00                                |
| 127                    | 04.122.0011.2010.0000 3.3.90.47.00 720 999 000      | APOIOAOMINISTRATIVO OBRIGAÇ Ô ES TRIBUTÁ RIAS E CONTRIBUTIVAS Tnin3f,minc1as da União Referentes às participaçõe3 na e11:ploraç&o Não se aplica | 2.000,00 F.R.: 1 720 00 Petróleo e Gá3Natural destlnada3 |

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS · PMCJD

RUA GABRIEL AMERICO OE OLIVEIRA

41.522.160I0001-88

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 24 , DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.326

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.001 1.2036.0000

APOIO ADMINISTRATIVO

3.3.90.36.00

500

200  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  · Despeses: 001Y1  MOE

|   02 05 02 | FUNDO MUNICIPAL DESAUOE                         | FUNDO MUNICIPAL DESAUOE                                                                                                                             | FUNDO MUNICIPAL DESAUOE                                                      |
|------------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|
|        316 | 10.301.0005.2023.0000 3.1.90.13.00 600          | SAÚDE COM RESPEITO AO CIDADÃO OBRIGAÇôES PATRONAIS Transferênci as Fundo a Fundo de Rect1rws do SUS                                                 | 100.000,00 F.R.: 1 800 00 provenientes do Governo Federal• Bloco de Manutent |
|        364 | 10.302.0005.2122.0000 3.3.90.36.00 600 999 000  | SAÚDE COM RESPEITOAO CIDADÃO OUTROS SERVIÇ OS OETERCEIROS • PESSOA FISICA TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes N8o 3e apl!QI | 60.000,00 F.R.: 1 600 00 do Governo Federal • Bloco de ManulerM              |
|        395 | 10.305.0005.2068.0000 3.1.90.11.00 600 999 000  | SAÚDE COM RESPEITOAO CIDADÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Tninsfer6ndas Fundo a Fundo de Re<:ur$0$ do SUS provenientes Não S& aplica | 50.000,00 F.R.: 1 600 00 do Govemo Federal• 81000 de Manutent                |
|        352 | 10.301.001 1.2065.0000 3.3.90.38.00 500 300 000 | APOIO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS OETERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Saude • Despesas com ASPS                      | 50.000,00 F.R.: 1 500 00                                                     |
|        768 | 10.301.0011.2065.0000 3.3.90.14.00 621 999 000  | APOIO ADMINISTRATIVO DIÁRIAS · CIVIL TransrerêndasFundo a Fundo de Recursos do SUS Não se aplica                                                    | 15.000,00 F.R.: 1 621 00 provenientes do Governo Estadual                    |
|        770 | 10.301.001 1.2065.0000 3.3.90.36.00 831 999 000 | APOIO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇ OSOE TERCEIROS·PESSOA FISICA Transfer6nci&s do Governo Federal referentes e Convê nios e Não se aplica           | 2.000,00 F.R.: 1 631 00 Instrumentos Congêner83vinculados à Saúdo            |
|        757 | 10.301.0012.2065.0000 3.3.90.36.00 605 999 000  | ENCARGOS ESPECIAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA MSJstênCiafinanceira & UniAO c:1estinada a eomp&ementaÇAO Não se aplica             | 50.000,00 F.R.: 1 605 00 ao paQamento dOS ~ sa1ana1s para profiS:            |

02 06 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.fMAS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

02

04

01

216

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## ld:OF8BF02C715D7  ASF

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS · PMCJD

RUA GABRIEL AMERICO OE OLIVEIRA

41.522.160/0001-88

Exen:lcio:

2025

## DECRETO Nº 24 , DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.326

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

120.000,00

F.R.:

1

500

00

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 30 de Junho de 2025 · Edição V CCCL

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e

## PREFEITURA MUNICIPAL  DE  CORONEL JOSE DIAS .  PMCJD

RUA GABRIEL AMERICO OE OLIVEIRA

4 1 .522.160f0001-88

Exerclcio:

2025

## DECRETO  Nº 24 , DE 02 DE  M AIO DE  2025 - L EI N.326

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<!-- image -->

02

06

02

...

02

07

01

- 02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE, LAZER E CULTURA

789

02

10

01

688

FUNDO MUNICIPAL DE ASStSTENCIA SOCIAL•FMAS

08.244.0008.2130.0000

3.3.90.38.00

881

999  000

BEM ESTAR SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA FÍSICA

Transf~ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Soclal

Nlk&gt; aeeplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

15.121.0011.1053.0000

4.4.90.51.00

500

... 000

APOIO AOMINISTRATIVO

OBRAS E INSTAlAÇOE. S

Recuraoe nao Vlnculadoe de lmpoatoe

Nlk&gt;se apfica

27  .813.0009.1045.0000

4 .4.90.51 .00

500

... 000

APOIO A JUVENTUDE E AO ESPORTE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos náo  Vinculados de Impostos

Nlk&gt; seapllea

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

20.122.0011.2030.0000

APOIO ADMINISTRATIVO

3.3.90.14.00

DIÁRIAS  - CIVIL

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

NOO ae aplica

30.000.00

F.R.:

1

681

00

30.000.00

F.R.:

1

500

00

112.000,00

F.R.:

1

500

00

20.000,00

F.R.:

1

500

00

A.rtigo  2o. - O  créd ito aberto  na forma  d o a rtigo a nterior  ser.A  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação:

- 02 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

70

02

04

02

270

04.123.0013.2044.0000

3.3.90.35.00

500

... 000

ADMINISTRAÇÃO

CONTAelL, TRIBUTARIA E FINANCEIRA

SERVIÇOS  OE CONSUL  TORlA

Rec:ur.sos nllo Vinculados de Impostos

NAo ae apllca

FUNDO OE EDUCAÇÃO

8ASICA - FUNDES

12.365.0007.1046.0000

4.4.80.51.00

542

... 000

EDUCAÇÃO

E OUAUFICAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇOES

Transferência s do FUNDES - Complementaçlo da União- VAAT

NAose apllca

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

-135.000,00

F.R. Grvpo:

1

SOO

00

-82.000.00

F.R. Grupo:

1

542  00

•

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS • PMCJD

RUA GABRIEL AMERICO  OE OLIVEIRA

,  41 ,522.160/0001-88

Exercfeio:

2025

## DECRETO Nº 24 ,  DE  02 D E MAIO DE 2025 •  L E I N.326

- 02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

358

10.302.0005.1009.0000

SAÚDE COM RESPEITO AO CIDADÃO

-50.000.00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F  .R. Grupo:

1

500  00

500

Recursos noo v1neu1 1ld08 de  1 mpo&amp;toe

300  000

Saúde  • Despesas com ASPS

360

10.302.0005.1071 .0000

SAÚDE  COM RESPEITO AO CIDADÃO

-182.000.00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F .R. Grupo:

1

500  00

500

Recursos nllo Vinculados de Impostos

300  000

SalJde - Despeses com ASPS

- 02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

526

589

- 02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

632

02 09 01 885 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. LAZER E CULTURA 27.813.0009.1045.0000 APOIO A JUVENTUDE E AO ESPORTE -140.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grvpo: 1 700  00 700 Oulr89 TrtansferênCl8'9  de Convon109 ou 1n1un..imenl08 congoneres 08' Unl(IIO 999  000 N3o se aplica

- 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

731

~

15.122.0011 .2053,0000

3.1.90.04.00

500

999  000

17.512.0003.1028.0000

4.4.90.51 .00

APOIO ADMINISTRATIVO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

-120.000,00

F .R. Grupo:

1

500  00

-100.000,00

F  .R . Grupo:

1

700  00

700

999  000

Outras Tnmsferê nc:ias de Convênios  ou Instrumentos Gongêneres  da Uniao

Não  se aplica

13.392.0008.2082.0000

DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E 00 LAZER

-62.000.00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F  .R.

Grupo:

1

SOO

00

500

999  000

Recursos nao Vinculados de Impostos

N3o se aplica

13.392.0008.2132.0000

DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E 00 LAZER

-120.000.00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA FlSICA

F.R. Grupo:

1

715  00

715

Translerênc:ias  Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -Art. 5°  - Audiovisual

999  000

Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PMCJD RUA GABRIEL AMERICO DE OLNEJRA 41.522.160/0001-88 EJ\erclcio: 2025

-991 .000,00

,

## DECRETO Nº 24 , DE  02 DE MAIO DE  2 025  •  L E I  N .326

Artigo  3o . -

Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçao.

CORONEL JOSÉ  DIAS, 02 de maio de 2025

VICTOR CÉSAR DE CARVALHO PREFEITO MUN. 024.973.373-06

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## 1  d :089B94D29DAB79AO

~ ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL  DE  CORONEL  JOSÉ  DIAS  -

PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

O  prazo  de v igê ncia do c ontrato será  de 11  de jun h o  de 2025 até  11 de j unh o  d e  2026. RESENHA  DO TERMO DE CONTRATO Nº 90/2025 · PREG  O  ELETR NICO  SRP Nº 011/2025 PROC.  ADMINISTRATIVO  Nº  0000001257/2025 ·  EXTRAIDO  DA ARP  Nº  006/2025.  Contrato Administrativo nº  90/2025, que fazem entre si o  Município  de Coronel José  Dias/PI, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação  e  a  empresa JORDAO DE  HOLANDA DIAS  RIBEIRO , nos termos seguir. O  Município  de CORONEL JOSÉ DIAS/PI por intermédio da Secretaria Municipal de Administração  e  Planejamento,  com  sede  na  Rua  Gabriel  Amér ico de Oliveira,  s/nº,  Centro,  na cidade de CORONEL JOSÊ  DIAS, Estado do Piauí, inscrito(a) no CNPJ sob o nº  41 .522.160/000188, neste  ato representado  pelo Secretário Municipal de  Educação , Sr. NIL TAVIO REIS DAMASCENO  OLIVEIRA,  brasileiro,  maior,  solteira,  portadora  do  CPF  Nº 924.xxx.483-xx, nomeada pela Portaria nº 13/2025, de 02 de janeiro de 2025, publicada no D.O.M de 06 de Janeiro de 2025,  doravante denominado CONTRATANTE,  e  a  empresa JORDAO DE  HOLANDA  DIA S RIBEIRO, inscrita  no CNPJ sob  o  nº  22.644.081/0001-03, situada na R  RUA MAJOR JERONIMO BELO,  nº  468,  Centro,  na  cidade  de  ANISIO  DE  ABREU  PI ,  CEP;  64.780-000,  E-mail; celsoalao vd@amail com. Telefo ne:  (89) 98110-4454,  neste ato representada  pelo Sr.  JORDAO DE HOLANDA DIAS RIBEIRO, proprietário,  brasileiro. maior, empresário,  portador do RG/CPF nº 065.94x.xxx-xx, conforme atos constitutivos da empresa, tendo em  vista o que consta no Processo Administrativo  Nº 0000001 257/2025 e em  observancia às disposições  da Lei nº 14.133, de  1° de abril  de  2021 ,  e  demais  legislação  aplicáve l,  resolvem  celebrar  o  presente  Termo d e  Contrato, decorrente do Pregão  Eletrônico SRP Nº  011/2025,  m ediante as clá usulas e  condições  a  seguir enunciadas.

## CLÁ USULA  PRIMEIRA OBJETO (art. 92, 1  e  li);

1.1. O  objeto do presente  instrumento é a  Contratação  de empresa,  por  Pregão  Eletrônico SRP,  para  Prestação  de  serviços  de  revisão  corretiva  e  preventiva  de  veí culos  automotores (ô nibus  escolar)  da  frota  de  veicules  próprios junto  â  Secretaria  Municipal  de  Educação  do Myniçfpiq  de CORONEL JOSÉ  PIAS/PI, extraido da Ata de Registro de  Preços Nº  006/2025, e nas  condições  estabelecidas no  Termo de Referê ncia.

- 1.2. Objeto da contratação
- REAIS E  CINQUENNTA  CENTAVOS\. . . . 1.3. Vinculam esta contratação , independentemente  de transcrição .
- 1 .3.1 . O Termo de Referênc ia;
1.  3.  2 . A  Ata de Registro de Preços - ARP;
- 1 . 3.  3 . A  Proposta  do contratado;
- 1 . 3.  4 . Eventuais  anexos dos documentos supracitados.
2. CLÁUSU LA  SEGUNDA VIGÊ NCIA E  PRORROGAÇÃ O ;
- 2.1. O  prazo de vigê ncia da contratação  é de 12  (doze) m eses contados da sua assinatura,
- na forma do  artigo 105 da Lei nº  14.133, de 2021.
- 2 . 1 .1 . O  prazo de vigênc ia findará  e m  11  de junho de  2026,  podendo ser  prorrogado de acordo com o  art. 106, 107 da Lei nº  14.133, de 1°  de abril de 2021.

| LOTE   | OESCRICÃ O                                                                                                                                                                                                              | UNID.   | MARCA      |   QUANT. | VL. UNIT.   | VL. TOTAL    |
|--------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|------------|----------|-------------|--------------|
|        | ITEM SERVIÇOS DE MANUTENÇAO, DESMONTAGEM, MONTAGEM, RECUPERAÇÃO E TROCA DE PEÇAS DE SUSPENSÃO. NA FROTA DE ÔNIBUS DE PROPRIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORONEL JOSÊ DIAS - PI. SERVIÇOS ESPECIALIZADOS | H/HR    | Servico    |       70 | R$ 211 25   | R$ 14.787 50 |
|        | DIESEL, NA FROTA DE ÔNIBUS DE PROPRIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ Ã O OE CORONEL JOSÊ DIAS - PI.                                                                                                              | H/HR    | Servir.t'\ |       70 | R~ 2 11 25  | R~ 14.787 50 |

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|   4 | 3         | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO , DESMONTAGEM, MONTAGEM, RECUPERAÇÃO E TROCA OE PEÇAS OE CAIXA DE DIREÇ Ã O MECÂ NICA E HIDRÁULICA , NA FROTA OE ÔNIBUS DE PROPRIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORONEL             | H/HR        | Servico            | 70   | R$ 211,25              | R$ 14.787 50   |
|-----|-----------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------|--------------------|------|------------------------|----------------|
|   4 | 4         | JOSÉ DIAS - PI. SERVIÇOS DE MANUTENÇAO , DESMONTAGEM, MONTAGEM, RECUPERAÇ ÃO E TROCA DE PEÇ AS DOS SISTEMAS DE FREIOS. NA FROTA DE Ô NIBUS DE PROPRIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOSÉ DIAS - PI. CORONEL | H/HR        | Servir.o           | 70   | R$ 21 1 25             | R$ 14.787 50   |
|   4 | 5 LOTE IV | SERVIÇ OS DE MANUTENÇAO ELÉTRICA PREVENTIVA E CORRETIVA NA FROTA DE VEICULOS EM GERAL, NA FROTA DE Ô NIBUS DE PROPRIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOSÉ DIAS - PI. CORONEL -VALOR TOTAL (SETENTA E TRE     | H/HR S MIL, | Servico NOVECENTOS | 70 E | R$211.25 TRINTA E SETE | RS 14.787 50   |

## CLÁ USULA  QUINTA PREÇO ;

- 5.1. O  valor total da contratação é de R $ 73.937,50 (Sete nta e três mil, novecentos e trinta
- e  sete reais e  c inque nta cen tavos).
- 5.2. No  valor  acima  estão inclu ídas  todas  as  despesas  ordiná rias  diretas  e indiretas decorrentes  da  execução do  objeto, inclusive  tributos  e/ou impostos, encargos  sociais, trabalhistas,  previdenciário s,  fiscais e comerciais  incidentes.  taxa  de  administração, frete. seguro e outros necessá rios ao cumprimento integral do objeto da contratação.

## CLÁ USULA  DÉ CIMA TERCEIRA DOTAÇÃ O  ORÇ AMENTÁ RIA (art. 92, VIII):

- 13.1. As despesas decorrentes da presente contratação  correrão  à  conta de  Recursos  do TERMO  DE  COMPROMISSO  Nº  951276-22  FNDE/PMCJD  consignado  no  Orçamento Municipal de 2025, Recursos ordinários  conforme a seguir:

| UNID. ORÇ AM   | PROJ. ATIVIDADE   | ELEM. DESPESA   | 1 F. REC   |
|----------------|-------------------|-----------------|------------|

| 04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO   | 12.361.0007.2041 - ENCARGOS COM O TRANSPORTE ESCOLAR   | 3.3.90.39 .00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA   | 500/569   |
|--------------------------------------------|--------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|-----------|

USULA  D

CIMAS  TIMA-

FORO (art. 92, §1°):

17  .1 . Fíca eleito o Foro da Comarca de São Raimundo Nonato, Estado do Piauí , para dirimir os lití gios  que decorrerem da execução  deste Termo de  Contrato que não  puderem ser compostos pela conciliação,  conforme art. 92, § 1º. da Lei nº 14.133/21. Coronel  José  Dias, PI,  em  11 de  junho de  2025.  NILTAVIO  REIS DAMASCENO OLIVEIRA - Secretário  Municipal de Educação/ Pela Contratante e JORDÃ O  DE HOLANDA  DIAS  RIBEIRO/Pela Contratada.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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