Edital — Mu  Nicipal  De  Caractll (19/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Setembro de 2025 · Edição V CDIX

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## A  VISO DE PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2025

A Prefeitura Municipal de Caracol PI toma público  para os licitantes e  demais interessados a sessão do Pregão  Eletrônico  nº 30/2025, referente ao objeto descrito abaixo: OBJETO:  REGISTRO DE PREÇOS  PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE HOSPEDAGEM EM TERESINA/PI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS  NO  TERMO  DE  REFERÊNCIA, DESTINADOS  A  ATENDER  ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARACOL/PI. Data  da  sessão: 06/10/2025 Horário: 9h00min Sistema  eletrônico: https://www.licitanet.com.br Valor  orçado:  R$316.000,00  (trezentos  e dezesseis  mil  reais). O edital  e demais  informações poderão  ser obtidos no Departamento de  Licitações  da Prefeitura Municipal de  Caracol - PI, bem como nosendereçoseletrônicos:https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/e ttps://www.licitanet.com.br E-mail para contato: comissaolicitacaocaracol@gmail.com.

Caracol - PI, 1 8  de  setembro  de 2025.

## LUIZ BRUNO SILVA FRAGA

Pregoeiro

Prefeitura Municipal de Caracol - PI

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PREFEITURA MUNICIPAL OE CARACOL-PI CNPJ N' 06.553.622/11001·23 ENDEREÇO: PRAÇA PADRE  FRANCISCO . N' 63  CENTRO. CEP 64.795-000. CARACOL-PI

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO N°. 249/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 006/2025

CONTRATANTE:  Município de  Caracol-PI,  por  meio  da  Secretaria  Municipal  de  Educação, inscrita  no CNPJ  n°. 06.094.455/0001-08, com sede na Rua João  Dias, S/N.

CONTRATADO: JUCIMAR ROCHA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o  n°. 076.***·***·23.

OBJETO:  O  presente contrato tem por objeto a  contratação temporária  de MONITOR  DE CONDUÇÃO ESCOLAR  (ZONA  URBANA), conforme  previsto no Edital do Processo  Seletivo Simplificado  n°. 006/20225,  para  atender necessidade  temporária  de  excepcional  interesse  público  no âmbito da Secretaria Municipal de Educação  de caracol  - Piauí.

VIGÊNCIA : O  contrato terá  vigência  de  12 (doze) meses,  com  início na  data da assinatura  do contrato, podendo ser prorrogado conforme a  legislação  vigente.

VALOR: O contratado  perceberá mensalmente  a quantia  de R$  1.518,00  (um  mil,  quinhentos  e dezoito reais) conforme tabela de remuneração  constante no edital do processo seletivo.

FONTE DE  RECURSOS: As despesas decorrentes da  execução  do presente contrato correrão  por conta da seguinte fonte de recursos:  FUNDEB/ ICMS/ IPVN FPM/ REC.PRÓPRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 37, lílCISO IX, da Constituição Federal,  da  Lei  Federal  n°.  8.745/1993,  da  Lei  Municipal  n°.  005/2025  e do  Edital  do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/2025.

DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2025.

## ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

Secretário  Municipal de Educação

Dispõe  sobre exoneração para cargo em comissão -Chefe do departamento de transportes, no município  de Caracol -Piauí, e  dá  outras providências .

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARACOL, ESTADO DO PIAUi, no uso de suas atribuições  legais, com  fulcro  nos  incisos  I e li do  art. 37, da  Constituição  Federal, e na  Lei  Orgânica  do  Município , resolve:

Art. 1° -EXONERAR, o servidor CASSIO  SANTOS  DE  CARVALHO, inscrito  no  CPF. sob  o nº. 617  ...  *.***-40, do  cargo  comissionado  de CHEFE  DO  DEPARTAMENTO  DE  TRANSPORTES, lotado na Secretaria Municipal de Administração  do  Município de Caracol, Estado do P iauí.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.  Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Caracol - PI, aos 18 {dezoito) dias do mês  de setembro de 2025.

RANILITTI CARVALHO

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Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2025

## ADESÃO  Nº 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2025

CONTRATANTE: Município  de Caracol/PI CNPJ nº 06.553.622/0001-23, representado pelo Prefeito Raniletti Carvalho de Macedo, CPF nº 672.768.493-68. CONTRATADA: F S  de Araújo  FS Ltda, CNPJ nº 07.054.786/0001-79, com sede em Bacabal/MA.

OBJETO: Acréscimo  de 25% (vinte e  cinco por cento) sobre o valor global do Contrato nº 093/2025, referente à  prestação  de serviços de adequação  e  melhorias no sistema de iluminação pública  do Município  de Caracol/PI. FUNDAMENTO LEGAL: Arts.  124, 125 e 134 da Lei nº 14.133/2021. VALOR ORIGINAL: R$  185.432,00 (cento e  oitenta e  cinco mil, quatrocentos e  trinta e  dois reais).V ALOR ACRESCIDO: R$ 46.358,00 (quarenta e  seis mil, trezentos e  cinquenta e  oito reais).V ALOR ATUALIZADO: R$ 231.790,00 (duzentos e  trinta e  llIIl mil, setecentos e noventa reais).

VIGÊNCIA: Inalterada, conforme o contrato original. DATA DA ASSINATURA: Caracol/PI, 18 de setembro de 2025.

## RANILETTI CARVALHO DE MACEDO

Prefeito Municipal de Caracol/PI

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PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE CARACOL-PI CNP  J  N' 06.553.622/1)001-23 ENDEREÇO : PRAÇA  PADRE  FRANCISCO, N' 63  CENTRO, CEP 64.795-000, CARACOL-PI

PORTARIA Nº. 323/2025.