Lei — Caracol (07/08/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

92

## ld:10EF338DC36F2AOB

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL-PI CNP  J  N' 06.553.622/11001-23 ENDEREÇO : PRAÇA  PADRE  FRANCISCO, N'  63  CENTRO, CEP 64.795-000, CARACOL-PI

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO N°. 209/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº, 006/2025

CONTRATANTE:  Município de  Caracol-PI,  por  meio  da  Secretaria  Municipal  de  Educação, inscrita  no CNPJ  n°. 06.094.455/0001-08, com sede na Rua João  Dias, S/N.

CONTRATADO: TALITA RIBEIRO DA ROCHA, inscrito(a) no CPF sob o n°. 053.339.153-93.

OBJETO: O  presente contrato tem  por objeto a  contratação  temporária  de  PROFESSOR CLASSE B­ EDUCAÇÃO INFANTIL 1° AO  5 ° ANO  (ZONA  RURAL), conforme  previsto  no  Edital do  Processo Seletivo  Simplificado  n°. 006/20225,  para  atender  necessidade  temporária  de  excepcional  interesse público  no âmbito  da  Secretaria Municipal de Educação  de Caracol  - Piauí.

VIGÊNCIA : O  contrato terá  vigência  de  12  meses,  com  início em  04  de  agosto  de  2025  e  término em 03 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme a  legislação  vigente.

VALOR:  O  contratado perceberá  mensalmente a quantia  de R$  2.433,88 (dois  mil,  quatrocentos e  trinta e três  reais  e  oitenta  e oito  centavos)  conforme  tabela  de  remuneração constante  no  edital  do  processo seletivo.

FONTE DE  RECURSOS: As despesas decorrentes da execução  do presente contrato correrão  por conta da seguinte fonte de recursos: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PRÓPRIOS .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal,  da  Lei  Federal  n°. 8.745/1993,  da  Lei  Municipal  n°. 005/2025  e do  Edital  do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/2025.

DATA DE ASSINATURA:  04 de agosto de 2025.

## ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

Secretário  Municipal de Educação

## ld:OF8BEE1565E52AOC

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL OE CARACOL-P I CNPJ N' 06.553.622/11001-23 ENDEREÇO : PRAÇA PADRE  FRANCISCO,  N'  63  CENTRO, CEP 64.795-000, CARACOL-PI

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO N°. 210/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 006/2025

CONTRATANTE:  Município de  Caracol-PI, por  meio  da  Secretaria  Municipal  de  Educação, inscrita  no CNPJ  n°. 06.094.455/0001-08, com sede na Rua João  Dias, S/N.

CONTRATADO: ALFREDO DIAS DA ROCHA NETO, inscrito(a) no CPF sob o n°. 626.577.793-95.

OBJETO:  O  presente contrato tem  por objeto a  contratação  temporária  de MOTORISTA CATEGORIA D (ZONA RURAL), conforme previsto no Edital do Processo Seletivo Simplificado n°, 006/20225,  para atender necessidade temporária  de excepcional  interesse público  no âmbito  da Secretaria Municipal de Educação  de Caracol - Piauí.

VIGÊNCIA: O contrato terá  vigência  de  12  meses, com  início em  04 de agosto  de 2025 e  término em 03 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme a  legislação  vigente.

VALOR: O contratado  perceberá  mensalmente  a quantia  de  R$  2.235,60  (dois  mil,  duzentos  e trinta  e cinco  reais  e sessenta  centavos)  conforme  tabela  de  remuneração constante  no  edital  do  processo seletivo.

FONTE DE RECURSOS:  As despesas decorrentes da execução  do presente contrato correrão  por conta da seguinte fonte de recursos:  FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PRÓPRIOS .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 37, lílCISO IX, da Constituição Federal,  da  Lei  Federal  n°.  8.745/1993,  da  Lei  Municipal  n°. 005/2025  e do  Edital  do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/2025.

DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2025.

## ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

Secretário  Municipal de Educação

<!-- image -->

## ld:OE28A89D085B2AOD

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL OE CARACOL-PI CNP  J N' 06.553122/11001-23 ENDEREÇO: PRAÇA  PADRE  FRANCISCO, N' 63 CENTRO, CEP 64.795-000, CARACOL-PI

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO N°. 211/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 006/2025

CONTRATANTE: Município de  Caracol-PI,  por  meio  da  Secretaria  Municipal  de  Educação, inscrita  no CNPJ  n°. 06.094.455/0001-08, com  sede na Rua João  Dias,  S/N.

CONTRATADO: CLAUDINEIA DIAS PAES LANDIM, inscrito(a) no CPF sob o n°. 053.242.123-00.

OBJETO:  O  presente contrato tem  por objeto a  contratação  temporária  de  PROFESSOR CLASSE B­ EDUCAÇÃO INFANTIL 1° AO  5° ANO  (ZONA  RURAL),  conforme  previsto  no  Edital  do  Processo Seletivo  Simplificado  n°.  006/20225,  para  atender  necessidade  temporária  de  excepcional  interesse público  no âmbito  da Secretaria Municipal de Educação  de Caracol - Piauí.

VIGÊNCIA: O  contrato terá  vigência  de  12  meses,  com  início em  04  de  agosto  de  2025  e  término em 03 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme a  legislação  vigente.

VALOR:  O  contratado perceberá  mensalmente a quantia  de R$  2.433,88 (dois mil, quatrocentos e  trinta e três  reais  e oitenta  e oito  centavos)  conforme  tabela  de  remuneração constante  no  edital  do  processo seletivo.

FONTE DE RECURSOS:  As despesas decorrentes da execução  do presente contrato correrão  por conta da seguinte fonte de recursos: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PRÓPRIOS .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal,  da  Lei  Federal  n°. 8.745/1993,  da  Lei  Municipal  n°.  005/2025  e do  Edital  do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/2025.

DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2025.

## ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

Secretário  Municipal de Educação

## ld:OCC56324AAD12AOE

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL OE CARACOL-PI CNPJ N' 06.553122/11D01-23 ENDEREÇO : PRAÇA  PADRE  FRANCISCO, N' 63 CENTRO, CEP 64.795-000,  CARACOL-PI

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO N°. 212/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 006/2025

CONTRATANTE: Município de  Caracol-PI,  por  meio  da  Secretaria  Municipal  de  Educação,  inscrita  no CNPJ  n°. 06.094.455/0001-08, com  sede na Rua João  Dias,  S/N.

CONTRATADO: JAIANE DE SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o  n°. 061.079.143-58.

OBJETO:  O presente  contrato  tem  por  objeto  a  contratação temporária de  ACOMPANHANTE TERAPEUTA (TO) ZONA URBANA OU  RURAL, conforme  previsto  no Edital  do  Processo  Seletivo Simplificado n°. 006/20225,  para  atender necessidade temporária  de excepcional  interesse público  no âmbito da Secretaria Municipal de Educação  de Caracol  - Piauí.

VIGÊNCIA: O  contrato terá  vigência  de  12  meses,  com  início em  04  de  agosto  de  2025  e  término em 03 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme a  legislação  vigente.

VALOR:  O contratado  perceberá  mensalmente  a quantia  de  R$  1.518,00  (um  mil,  quinhentos  e dezoito reais) conforme tabela  de remuneração  constante no edital do processo seletivo.

FONTE DE RECURSOS:  As despesas decorrentes da execução  do presente contrato correrão  por conta da seguinte fonte de recursos:  FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PRÓPRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 37, lílCISO IX, da Constituição Federal,  da  Lei  Federal  n°.  8.745/1993,  da  Lei  Municipal  n°. 005/2025  e do  Edital  do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/2025.

DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2025.

## ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

Secretário  Municipal de Educação

## www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais