LRF — Sao Lourenco Do Pi (12/08/2025)

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## PM DE SÃ O LOURENÇ O DO PIAUI

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇ Õ ES DE CRÉDITO

ORÇAM ENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

RGF - ANBXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso Ili alínea  "e")

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R$  I

|                                                                              | VALOR REALIZADO            | VALOR REALIZADO                |
|------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|--------------------------------|
| OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO                                                        | No Semestre de Referê ncia | Atéo Semestre de Referência(a) |
| Mobiliá ria                                                                  | 0,00                       | 0,00                           |
| Interna                                                                      |                            |                                |
| Externa                                                                      | º · ºº 0,00                | º · ºº 0,00                    |
| Contratual                                                                   |                            | 0,00                           |
| Interna                                                                      | º·ºº                       |                                |
| Empréstimos                                                                  | º · ºº                     | º · ºº                         |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro             | º·ºº 0,00                  | º · ºº 0,00                    |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços                 |                            |                                |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § Jº )         | º · ºº 0,00                | º·ºº 0,00                      |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1)    |                            |                                |
| Externa                                                                      | º · ºº                     | º · ºº                         |
| Empréstimos                                                                  | º · ºº 0,00                | º·ºº 0,00                      |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Fi.nanceiro            |                            |                                |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços               | º·ºº                       | º·ºº 0,00                      |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1°)         | º·ºº 0,00                  | 0,00                           |
| Operações de créd ito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (li) |                            | 0,00                           |
| TOTAL (III)                                                                  | º·ºº 0,00                  | 0,00                           |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DOS LIMITES                                                                                   | VALOR         | % SOBREARCL   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------------|
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)                                                                                  | 29.530.646,94 | 0,00          |
| (-) Transferê ncias obriJ;tatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V)            | º·ºº          | º·ºº          |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= (JV. V)                            | 29.530.646,94 | 0,00          |
| OPERACÕES VEDADAS (VII)                                                                                              | º·ºº          | º·ºº          |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (Vlll) = (llla + Vll • la• lia)                     | º · ºº        | 0,00          |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS               | 4.724.903,5 1 | 16,00         |
| LIMITE DE ALERTA (inciso IH do §1ºdo art. 59 da LRF) • <14.4%>                                                       | 4.252.4 13,16 | 14,40         |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                         | 0,00          | 0,00          |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 2.067.145,29  | 7,00          |

|                                                                    | VALOR REALIZADO             | VALOR REALIZADO                  |
|--------------------------------------------------------------------|-----------------------------|----------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA                 | No Semestre; de Referênc ia | Atéo Semestre de Referên cia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                           |                             | ºº                               |
| Tributos                                                           | º · ºº 0,00                 | º · 0,00                         |
| Contribuições Previdenciárias                                      | 0,00                        | 0,00                             |
| FGTS                                                               | 0,00                        | 0,00                             |
| Demais Contribuições Sociais                                       |                             |                                  |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | º · ºº 0,00                 | º · ºº 0,00                      |

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA 036.028.793-05 PREFEITO MUNICIPAL

VALTER RIBEIRO DE FRANÇA 009.93 1.063-58 CONTROLADOR GERAL MUNICIPIO

EDMILSON SANTANA RIBEIRO JUNIOR 924 10545300 SEC. FINANÇAS

FONTE: SCPI · Contabilidade [2 1819], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUÍ

AMAURJ OLIVEIRA CASTRO O  17  .062.6 1 3-06

CONTADOR· CRC • PI 298/0-7