Lei — Guaribas (25/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXVI

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ESTADODO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUI - PI CNPJ: 41.522.388/0001-05 PRAÇA  ESTACIO DE ALMEIDA, Nº 20 - CENTRO CEP: 64.755-000 -JACOBINA DO PIAUf

EDITAL  N· 003 /2025

PARA PREMIAÇÃO ARTÍSTICO · CULTURAL EM LASTRO-PS

## ANEXO IV- DECLARAÇ Ã O DE  REPRESENTATIVIDADE PARA A CONCESSÃO  DE FOMENTOS ARTÍSTICO-CULTURAIS

## DECLARAÇÃO DE REPRESENTATIVIDADE

| NOME COMPLETO   | CPF   | RUA/N2/BAIRRO/   |
|-----------------|-------|------------------|

Nós,  acima  identificados,  integrantes  do  grupo  \_\_\_\_ ~OECLARAMOS, para os devidos  fins  de  direito,  que,  \_\_\_\_\_\_  CPF: \_\_\_ fora nomeado  e constituído REPRESENTANTE  do  grupo,  por  intermédio da eleição  dos seus componentes, podendo,  para  tanto,  firmar compromissos,  fazer acordos, receber pagamentos,  receber  e dar quitação,  utilizando o nome do grupo, enfim, praticando todos os  atos necessários  para o bom e fi el desempenho desta representação,  dando tudo por bom, firme e valioso.

Jacobina do Piauí  - Pl,\_de  março de 2025.

Assinaturas dos Integrantes (Similar ao documento de identificação)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

C.N.P.J. -Ol.612.576/0001-72

## EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025- LEI Nº 14.133/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000770/2025 Fundamento  Legal: ART.  Nº  75,  INCISO  11,  da  Lei  Nº  14.133/2021 . Interessado: Prefeitura Municipal de GUARIBAS - PI Contratado: J DE HOLANDA D RIBEIRO LIMA L  TDA (HOLANDA SOM &amp; PELICULAS) - ME, com sede na Rua Major Jeronimo Belo, nº  468  Centro,  na  Cidade  de  Anísio de  Abreu/PI,  CEP:  64780-000, CNPJ  de nº 22.644.081/0001-03.  VALOR: R$ 59.840,00 (cinquenta  e novel oitocentos e quarenta  reais),  Ato: Ratifica-se  e  Homologa-se  o  parecer  jurídico  referente  a Dispensa  de  Licitação em  epigrafe  que  tem  como  objeto  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS  DE REFORMA E INSTALAÇÃO DO  ESTOFADO DOS BANCOS  DOS  ONIBUS  ESCOLARES,  DA  REDE  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO 0 Ratificação/Homologação: 24 de março de 2025. JOERCIO MATIAS DE ANDRADE -Prefeito Municipal.

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ESTADO 00 PIAU[

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

C.N.P.J. - 01.612.576/0001-72

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2025 PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025LEI Nº 14.133/2021 . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000770/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de GUARIBAS PI. Contratado: J DE HOLANDA D RIBEIRO LIMA L  TDA (HOLANDA SOM &amp; PELICULAS) - ME, com sede na Rua Major Jeronimo  Belo,  nº 468  - Centro, na  Cidade de  Anísio de Abreu/PI, CEP: 64780-000, CNPJ de nº 22.644.081/0001-03. Data Assinatura: 24 DE MARÇO  DE 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA SERVIÇOS DE  REFORMA E INSTALAÇÃO DO  ESTOFADO DOS BANCOS DOS ONIBUS ESCOLARES, DA REDE MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO. Valor  Global: : R59.840,00  (cinquenta  e  novel  oitocentos  e quarenta reais) . Perí odo ExecuçãoNlgêncla: 31 de dezembro de 2025. Fundamento: ART.  Nº  75,  INCISO  li. da  Lei Nº 14.133/2021 .  consignados  no orçamento  municipal  vigente.  GUARIBAS  PI. Pela  Contratante  SECRETARIA MUNICIPAL DE  EDUCACAO, representada  pela  Sr. DOMINGOS  PEREIRA  DIAS  e pela  Contratada:  J  DE  HOLANDA  D  RIBEIRO  LIMA  L  TDA  (HOLANDA  SOM  &amp; PELICULAS) - ME Proprietário : JORDAO DE HOLANDA DIAS RIBEIRO.\_Fonte de Recurso:

| UNIO ORÇAM ENT                              | PROJETO/ATIVIDADE                                       | ELEM DESP                                                |   FTE REC |
|---------------------------------------------|---------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|-----------|
| 02.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | 12.361 .0049.2030.0000 - Manutenção da Sec. De Educação | 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA |       500 |
| 02.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | 12.361 .0049.2036.0000 - Manutenção QSE                 | 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA |       550 |

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

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C.N.P.J. 01.612.576/0001-72

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2025

## PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025 -LEI Nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000769/2025

Contratante: Prefeitura  Municipal  de  GUARIBAS  PI. Contratado: CP  CHAGAS PLANEJADOS  E SERVICOS  L  TDA  - ME, com  sede  na  Rua  01 , SN  Residencial Ribeirão, na Cidade de Anfsio de Abreu/PI,  CEP:  64780-000, CNPJ  de nº 22.644.081/0001-03. Data Assinatura: 24 DE MARÇO DE 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REPAROS, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE TAMPOS DE MESAS E MANUTENÇÃO DE CARTEIRAS. Valor Global: R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais). Período ExecuçãoNigência: 31  de dezembro  de  2025. Fundamento: ART.  Nº  75,  INCISO  li,  da  Lei  Nº  14.133/2021. consignados  no  orçamento  municipal  vigente.  GUARIBAS  PI. Pela  Contratante SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCACAO,  representada  pela  Sr.  DOMINGOS PEREIRA DIAS e pela Contratada: CP CHAGAS PLANEJADOS E SERVICOS L  TDA ME Proprietário : GRACIVALDA DA MATA COSTA.\_ Fonte de Recurso:

| UNID ORÇAMENT                               | PROJETO/ATIVIDADE                                       | ELEM DESP                                                 |   FTE REC |
|---------------------------------------------|---------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------|
| 02.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | 12.361 .0049.2030.0000 - Manutenção da Sec. De Educação | 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA  |       500 |
| 02.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | 12.361.0049.2036.0000 - Manutenção QSE                  | 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |       550 |

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## EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO :

PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025LEI Nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000769/2025 Fundamento  Legal: ART. Nº 75,  INCISO  li,  da  Lei  Nº  14.1 33/202 1. Interessado: Prefeitura  Municípal de  GUARIBAS - PI Contratado: CP CHAGAS PLANEJADOS E SERVICOS L  TDA - ME, com sede na Rua  01,  SN Residencial Ribeirão , na  Cidade de Anísio  de Abreu/PI, CEP: 64  780-000, CNPJ de nº  22.644.081/0001-03. VALOR: R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais), Ato: Ratifica-se e Homologa­ se  o  parecer jurídico referente  a  Dispensa  de  Licitação  em  epí grafe  que  tem  como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REPAROS, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE  TAMPOS  DE MESAS  E  MANUTENÇÃO DE CARTEIRAS, Ratificação/Homologação : 24 de março de 2025. JOERCIO MATIAS DE ANDRADE -Prefeito Municipal.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS C.N.P.J. -01.612.576/0001-72

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