Decreto — Caracol  Caracel  Cc  Da  Matroz (2025)

200

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 29 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXI

~·· ········· ·· ···· PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

CAIIAC9l°CDAMATRIZ

1

,,  \_

\_

06.553.622/0001-23

Exerclcio:

2025

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i

--·  06.553.622/0001-23

Exercíci o:

2025

## DECRETO Nº 42 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.13 DECRETO Nº 42 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.13

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E

99 12.361.0004.1003.0000 EDUCAÇÃO OE QUALIDADE -50.000,00 4.4.90.61.00 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Gruix,: 1 571 00 571 Transferências  do Eslado refen:inles a Convênios  e  Instrumentos Congêneres  vinculados à Educaçl, 999  207 CONV. EST. EDUCAÇÃO 282 10.301 .0005.1012.0000 4.4.90.52.00 800 999  301 PROMOÇÃO A SAúDE  OE QUALIDADE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -80.000,00 F.R. Grupo: 1 600  00 Transfert!ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M2 CUSTEIO

102 12.361 .0004.100!5.0000 4.4.90.51.00 570 999  206 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570 00 Transferências  do Governo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres  vinculados ê CONV. FED. EDUCAÇÃO 271 10.301.0005.1044.0000 4.4.90.51.00 500 PROMOÇÃO A SAÚDE  OE QUALIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nAo Vlnculados de Impostos -20.0CNJ,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

300  015 FUS

103 12.381.0004.1005.0000 4.4.90.51.00 571 999  207 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 571 00 Tranererénclas oo Et.l&amp;dO referentes a COnvênl06  e  ln&amp;irumentoe Côf'lgenerea Yincuiaaoe ê  EducaQ6o CONV. EST. EDUCACÃO 326 10.301 .0005.2029.0000 3.1.90.13.00 800 999  319 PROMOÇÃ O A SAúDE  OE QUALIDADE OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS -4.970,00 F  .R. Grupo: 1 600  00 Transfert!ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de M2 PACSJACE

106

12.361.0004.1006.0000

4.4.90.52.00

570

999  206

-100.000,00

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1

F.R. Grupo:

570  00

Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados

CONV. FEO. EDUCAÇÃO

108 12.361 .0004.1006.0000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -50.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 569  00 569 999  205 Outras Transferências de Recuraos do FNDE OUTRAS TRANSF. FNDE

109 12.361.0004.1006.0000 4.4.90.52.00 570 999  206 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570  00 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos congêneres  vinculados é CONV. FEO. EDUCAÇÃO

118 12.361.0004.2014.0000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 200  001 Recursos não Vinculados de Impostos FME

120 12.361.0004 .2014.0000 3.3.90.30.00 576 999  206 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -25.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 576 00 Transfedtoclas de Recursos dos Estados para programas de educação REC. ESTADUAL EDUCAÇÃO

127 12.361 .0004.2014.0000 3.3.90.39.00 576 999  206 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -25.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 576  00 Transferências  de Recursos dos Estados para programas de educação REC. ESTADUAL EDUCAÇÃO

137

12.361 .0004,2015.0000

3.3.90.30.00

500

200  001

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

FME

~.,  ·· ···  ·········· PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

DA MATRoz

l

06

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.... 06.553.622/0001-23

&amp;ercrclo:

2025

## DECRETO Nº 42 . DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.13

02

01

150

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0004.2067.0000

EDUCAÇÃO

OE QUALIDADE

3.3.90.36.00

550

999

201

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

TransferAncla do Salérto- Educação

QSE

-70.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

02

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

·150.000.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Transferên cias do FUNOEB - Impostos e TransfarAndas de Impostos

Nl!iose aplica

02

02

07

02

416

4 18

4 19

437

HOSPITAL MUNICIPAL

10.302.0005.1015.0000

4.4.90.51.00

500

300  021

PROMOÇÃO

A SAÚDE  OE QUALIDADE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

HOSPITAL REC. PROPRIO

10.302.0005.2038.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE  DE QUALIDADE 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 300  021 Recursos nlo  Vinculados de Impostos HOSPITAL REC. PROPRIO ·36.030,00 F.R. Grupo: 1 500 00

10.302.0005.2038.0000 3.1.90.04.00 PROMOÇÃO A SAÚDE OE QUALIDADE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -16.800,00 F  .R. Grupo: 1 605 00 805 999  321 Asststência  financeira da União  destinada é complementação ao pagamento dos ptsos salariais para HOSPITAL

10.302.0005.2038.0000 3.3.90.39.00 500 300  021 PROMOÇÃO A SAÚDE  DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recur&amp;Ot. l'lêO  VlneuladOS Cle  lmpo&amp;tos HOSPITAL REC. PROPRIO -30.000,00 F  .R. Grupo; 1 500  00

441 10.302.0005.2038.0000 4.4.90.52.00 500 300  021 PROMOÇÃO A SAÜDE  DE QUALIDADE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recurso&amp; não Vinculados de Impostos HOSPITAL REC. PROPRIO ·10.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

08

02

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL - FMAS

487 08.122.0009.2042.0000 GESTÃO  DAASSISTl:NCIA SOCIAL 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA 500 Recursos nAo Vlnculadoa de Impostos 999 401 FMAS -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

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## DECRETO Nº 42 · DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.13

02

08

02

490

FUNDO MUNICIPAL

OE

ASSISTÊNC IA  SOCIAL - FMAS

08.243.0009.2066.0000

3.1.90.1 1.00

500

999

401

GESTÃO  DA ASSISTÊN CIA SOCIAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de  Impostos

FMAS

12.361.0004.2099.0000 3.1.90.16.00 569 999  000 EDUCAÇÃO OE QUALIDADE OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL Outras Transf~ncias de Recursos do FNDE NAose apllea ·50.000.00 F  .R . Grupo: 1 569  00 500 08.243.0009.2066.0000 3.3 .90.39.00 500 GESTÃO  DA ASSISTÊNC IA SOCIAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recur.sos não Vinculados de Impostos -35.000,00 F  .R. G rupo; 1 500  00

999

401

FMAS

161 12.365.0020.1045.0000 4 .4 .90.51.00 569 999 205 QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL OBRAS E INSTALAÇÕE S Outras Transfe,..ncías  &lt;1e  Recursos dO FNDE OUTRAS TRANSF. FNOE -100.000,00 F  .R . Grupo: 1 569 00 506 08.244.0009.2041.0000 3.1.90.13.00 500 GESTÃO  DA ASSISTl:NCIA SOCIAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nao vIncuIaaos de Impostoa ·35.000,00 F  .R . G rupo: 1 500  00

999

401

FMAS

162 12.365.0020.2098.0000 QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vlncula&lt;los &lt;le Impostos 200 001 FME -30.000.00 F  .R . Grupo: 1 500  00 5 13 08.244.0009.2041 .0000 3.3.90.30.00 660 GESTÃO  DA ASSISTÊN CIA  SOCIAL -20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Gropo: 1 660  00 Transferência  de Rooursos do Fundo Nacional de Assls1êncla  Soclal · FNAS

166 12.365.0020.2098.0000 QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 569 Outras Transferê ncias cte Recursos do FNDE 999  000 Não se apHca - 50.000.00 F  .R. G rupo: 1 569  00 518 999 403 08.244.0009.2041.0000 3.3.90.39 .00 660 999  403 PSB GESTÃO  DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL ·7.400.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R. GruPO: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de A ssistência  Social - FNAS PSB

06

02

175

FUNDEB

12.361.0004. 1007.0000

4 .4 .90.52.00

540

999  000

178 12.361.0004.1009.0000 4.4.90.51.00 540 999  000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -145.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540 00 Transferê ncia,,. &lt;lo  FUNOEB - Impostos e Tn:m,,.farAndas de Impostos Não-aplica

219 12.365.0020.2024 .0000 3.3.90.39.00 543 999  000 QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL -80.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 543  00 Transferftncias do FUNOEB · Comptemontação da União· VAAR Não-aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

20.122.0007.2049.0000

FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO RURAL

3.3.90.39.00

500

999

000

20.605.0017.1021 .0000

4.4.90.51.00

701

999

101

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de  Impostos

Não se aplica

INCENTIVO A PRODUÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

-80.000,00

F  .R . G rupo:

1

500  00

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

701

Outras Transferência s de Convênios  ou Instrumentos Congê neres dos Estados

CONV. ESTADUAIS

239 12.365.0020.2079.0000 QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL -90.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 543  00 543 Transferências  do FUNDES - Complementação da União - VAAR 999  000 Não se apHca 588 20.608.0007.1019.0000 FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO RURAL -20.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. G rupo: 1 700  00 700 999 100 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congê neres da Uni.ão CONV. UNIÃO

12.365.0020.2079.0000 QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL -85.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 543 00 543 Tremtfer6ncia,,. do FUNDEB - ComplementaÇAo  da União - V AAR 999  ooo Não se apHca 02 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E URBANISMO 600 15.451 .0003.1011 .0000 4.4.90.51.00 701 999 101 CIDADE ILUMINADA -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferência s de Convênios  ou Instrumentos Congt!neres dos Estados CONV. ESTADUAIS

## (Continua na próxima página)

LOCAL

-35.000,00

F  .R . G rupo:

1

500  00

1

540

-60.000.00

F  .R . Grupo:

1

550  00

é

00

02

09

0 1

578

581

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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-30.000.00

F  .R. Grupo:

1

500

00

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 29 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXI

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l

-ª-·"

06.553.622/0001-23

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº  42 ,  DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.13

|   02 10 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E URBANISMO       | SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E URBANISMO                                                                                                                                                               |
|------------|-------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|        609 | 15.451.0007.1042.0000 4,4,90.51,00 700 999 100  | FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO RURAL -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferênciaisde Convêniosou Instrumentos Congêneresdii Uni3o CONV. UNIÃO                                  |
|        610 | 15.451.0007.1048.0000 4.4.90.51.00 700 999 100  | -50.000,00 FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferênciasde Convênios ou Instrumentos Congêneresda União CONV. UNIÃO                                   |
|        612 | 15.451.0008.1022.0000 ◄.4.80.51 .00 500 999 000 | AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URB1 -150.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nao Vinculados de Impostos N~se aplica                                                   |
|        614 | 15.451.0008.1022.0000 4.4.90.51.00 701 999 101  | AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URB.l -250.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferência s de Convên ios ou Instrumentos Congêneresdos Estados CONV. ESTADUAIS       |
|        617 | 15.451.0008.1022.0000 4.4.90.51.00 754 999 ,oe  | AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBI -230.000,00 OBRAS E INSTAlAÇÕES F.R. Grupo: 1 754 00 Recursos de Operações de Crédllo OP. DE CRIÊD ITO                                                 |
|        619 | 15.451.0008.1023.0000 4.4.90.51 .00 700 999 100 | AMPLIAÇÃO E MODERNIZA.ÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBI -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gruoo: 1 700 00 Outras Transferênciasde Convênios ou Instrumentos Congêneresda União CONV. UNIÃO                  |
|        626 | 15.451.0008.1039.0000 4.4.90.51.00 700 999 100  | AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBI -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferênciasde Convénios ou Instrumentos COngêneresda Unlao CONV.UNIÃO                    |
|        627 | 15.451.0008.1039.0000 4.4.90.51.00 721 999 000  | AMPLIAÇÃO E MODERNIZA.ÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBI -120.000,00 OBRAS E INSTAlAÇOES F.R. Grupo: 1 721 00 Transferênciasda UnlAo Referentes a CessAo Onerosa de Pelróleo- Lei n<> 13.88512019 Naose apHCcl |
|        630 | 15.451.0015.1030.0000 4.4.90.52.00 700 999 100  | SANEAMENTO E SAÚDE -20.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferênciasde Convênios ou Instrumentos Congêneresda União CONV. UNIÃO                                  |
|        636 | 15.452.0007.2094.0000 3.3.90.39.00 500 999 000  | FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO RURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nao Vinculados de lmPOStos Não se aplica -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                      |

## &amp;..~~~~~;~WRA MUNICIPAL DE CARACOL

l

-·--·  06.553.622/0001-23

Exerclclo:

2025

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## DECRETO Nº  42 ,  DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.13

|   02 | 10 01                                               | SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E URBANISMO                                                                                                                                         | SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E URBANISMO                                                |
|------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|
|      | 653 16.482.0014.1026.0000 4.4.90.51.00 700 999 100  | ACESSO A MORADIAADEQUADA OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferênciasde Convênios ou Instrumentos CONV. UNIÃO                                                                        | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 700 00 Congêneresda União                                       |
|      | 654 17.511.0007.1038.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se apllca                                                                            | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                          |
|      | 655 17.511.0007.1038.0000 4.4.90,51.00 700 999 100  | FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferência s de convêniosou Instrumentos CONV. UNIÃO                                                               | -100.000,00 F,R, Grupo; 1 700 00 congêneresda União                                      |
|      | 656 17.511 4.4.90.51.00 700 999 100                 | .0015.1020.0000 SANEAMENTO E SAÚDE OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferência s de CONV. UNIÃO                                                                                      | -500.000,00 F.R. Grupo: 1 700 00 Convênios ou Instrumentos Conglneres da União           |
|   02 | 11 01 656                                           | SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE 17.511.0012.1028.0000 4.4.80.51.00 700 999 ,oo CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferência s de Convênios CONV. UNIÃO | NATURAIS DO MUNICIPIO -50.000,00 F.R. Grupo: 1 700 00 ou Instrumentos Congêneresda União |
|      | 663 17,511 ,0015.1055.0000 4.4.90.51.00 700 999 100 | SANEAMENTO E SAÚOE OBRAS E INSTAlAÇÕES Outras Transferênciasde Convênios CONV. UNIÃO                                                                                              | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 700 00 ou Instrumentos Congêneresda União                       |
|      | 664 17.512.0015.1027.0000 4.4.90.51 .00 700 999 100 | SANEAMENTO E SAÚDE OBRAS E INSTALAÇÕES Outrt'IS Trt1nsferênei1:1 s de CONV. UNIÃO                                                                                                 | -50.000,00 F.R. Grvpo: 1 700 00 Convéniosou lnstn,..u,w;,ntos Congêneresdtio Unlêo       |
|      | 679 4.4.90.51.00 700 999 100                        | 18.543.0016.1029.0000 CIDADE SUSTENTÁVEL OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferênciasde Convênios ou CONV. UNIÃO                                                                     | ·50.000,00 F.R. Grupo: 1 700 00 Instrumentos Congêneresda União                          |
|   02 | 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER       | 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER                                                                                                                                     | 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER                                            |
|      | 695 27.812.0011 4,4,90.51 .00 700 999 100           | .1031 .0000 ACESSO AO ESPORTE E LAZER OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transfer6ncias de Convênios ou CONV.UNIÃO                                                                        | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 700 00 Instrumentos Congêneresda União                          |

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-1--..,  .....  -

06.553.622/0001 -23

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 42 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI  N.13

02

13

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

696 27.812.0011.1040.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 ACESSO AO ESPORTE E LAZER OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados  de Impostos Não  se aplica -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02

14

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

706 13.392.0013.1054.0000 ACESSO A CULTURA -20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 700 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União 999 100 CONV. UNIÃO

721 13.392.0013.2090.0000 ACESSO A CULTURA -30.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 715  00 715 Transferências  Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022-Art. 5° - Audiovisual 999  000 Não  se aplica

## -4.452.456,88

Artigo  3o .- Este  decreto  entra  em  vi gor  na  data  de  sua  publi cação .

CARACOL, 02 de junho de 2025

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO PREFEITO MUNICIPAL 672.  768.493-68

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PREFErT\IRA MUNICIPAL DE CARACOL-PI CNPJN' 06.553.622/0001-23 ENDEREÇO : PRAÇA  PADRE FRANCISCO, N· 63  CENTRO, CEP 64.795-000, CARACOL-PI

## PORTARIA N°. 264/2025.

Concede licença sem vencimentos à servidora JÉSSICA  DO NASaMENTO FERREIRA para atuação  no Programa Mais Médicos , pelo período  de 03 (três) anos.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARACOL, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições  legais, com fulcro  nos  incisos  I e li  do  art.  37, da  Constituição  Federal, e na  Lei Orgânica  do  Municíp io, resolve:

Art.  1º ·  Conceder à servidora JÉSSICA  DO  NASCIMENTO  FERREIRA, matrícula n°. 10185·1, ocupante  do cargo efetivo  de Médica ,  lotada na Secretaria Municipal de Saúde ,  licença sem vencimentos  pelo  período de  03  (três)  anos,  a contar  de  16  de  julho  de  2025,  para  atuação no Programa Mais Médicos, promovido pelo Governo F ederal.

Art. 2º · A  presente licença será sem prejuíz o  do vínculo efetivo da servidora com  esta municipalidade,  sendo-lhe  assegurado  o retorno  ao  cargo  ao  final  do  perío do  ora  concedido,  ou  a qualquer tempo, mediante solicitação  formal, com antecedência  mínima de 30 (trinta) dias.

Art. 3º · Esta  Portaria  entra  em vigor  na  data  de sua  publicação , com efeitos retroativos a 16 de julho de 2025, revogadas as disposições  em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Caracol -Piauí,  aos 28 dias do mês  de julho de 2025.

RANILETTI CARVALHO \ Assinado de forma digital

DE

/'~ANILETTI CARVALHO

MACED0:612Z6849368 DE"MACEDO:67276849368

RANILEm CARVALHO DE MACEDO

Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

201