Licitação — Dom  Inodncio (15/05/2025)

Id:125279BFB1DDD561 Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO Id:0B621E65DE2BD422 15 Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO Sret %o 3 9 Praga Curral Novo, S/N, Centro CEROM CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI CNPJ: 23.500,002/0001-45 REFERENTE TA AO ATORIO N 047/2025, Q INOCENOM EXTRATO DE CONTRATO, PROCESSO Praga Curral Novo, S/N, Centro CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI CNPJ: 23.500,002/0001-45 ATO DE AUTORIZACAO E RATIFICACAO PARA CONTRATACAO referente a publicacao do EXTRATO DE CONTRATO, REFERENTE A NSA DE Licitação N 020/2025 PMDI, PROCESSO LICITATORIO N 25, publicado no Diario Oficial dos Municipios, Ano XxIII Teresina (PI) - Sexta- a um erro de digitacao, O SR PREFEITO Municipal, faz publicar a presente DIRETA POR DISPENSA DE Licitação Ref. Processo Administrativo no: 049/2025 25 de Abril de 2025 : Edigao V CCCVI, Pagina 82, ID: 13B5C020A8718DD7, objeto CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ICAO DE MATERIAL DIDATICO E PEDAGOGICO, PARA SUPRIR AS 14.133/2021. SSIDADES DA Secretaria CIPIO DE DOM INOCENCIO - PI. A Assunto: Inexigibilidade de Licitação com fundamento legal no inciso I, do art. 75 da Lei Municipal DE EDUCACAO DO SE LE: Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA A PRESTACAO DE E DE|FPM, ICMS, SME E OUTROS RECURSOS PROPRIOS SERVICOS NA AREA DE COMUNICACAO, COM FOCO NA PRODUCAO E RSO DIVULGACAO DE CONTEUDO JORNALISTICO E AINDA NA DEFINICAO DE ESTRATEGIAS DE COMUNICACAO DE GESTAO DO Município DE DOM INOCENCIO - PI., de interesse do Contratante. SE: que lhe sao conferidos pela lei: A Prefeitura Municipal de Dom Inocencio /PI, no uso de suas atribuicoes DE|FPM, ICMS, SME, QSE E OUTROS RECURSOS PROPRIOS RSO Considerando a justificativa acerca da necessidade de CONTRATACAO DE ocencio -- PI, 14 de maio de 2025 EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS NA AREA DE COMUNICACAO, COM FOCO NA PRODUCAO E DIVULGACAO DE CONTEUDO JORNALISTICO E AINDA NA DEFINICAO DE ESTRATEGIAS DE COMUNICACAO DE FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO GESTAO DO Município DE DOM INOCENCIO - PI, conforme se observa no Estudo PREFEITO Municipal Tecnico Preliminar e no Termo de Referencia acostado ao processo;. Considerando que restam demonstrados nos autos, que os requisitos formais Id:07384DFCC58DD425 exigidos no art. 72 da Lei n 14.133/2021, foram atendidos, conforme se observa no parecer tecnico do agente de contratagao; Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO 75, inciso I, da Lei n 14.133/2021. Considerando a analise juridica e a incidencia da hipotese delineada no art. OCENOM Praga Curral Novo, S/N, Centro CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI CNPJ: 23.500,002/0001-45 Por fim, acolho as analises que constam na instrucao do presente EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO procedimento administrativo e DECIDO nos seguintes termos: CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO Concordo com o parecer tecnico do agente de contratacao e parecer juridico ATO N 050/2025. acostados aos autos, o qual acolho e tomo como embasamento legal e com fulcro IDADE DISPENSA DE Licitação N 022/2025 DL. no inciso VII do art. 72 da Lei 14.133/2021, AUTORIZO e RATIFICO, a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA A PRESTCAO DE SERVICOS NA AREA DE COMUNICACAO, contratacao direta, por inexigibilidade de Licitação, tudo com amparo legal, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei n 14.133/2021, no caso de contratacao que envolva COM FOCO NA PRODUCAO E DIVULGACAO DE CONTEUDO JORNALISTICO E AINDA NA DEFINICAO DE ESTRATEGIAS valores inferiores a para contratacao que envolva valores inferiores a R$ 62.725,59 (sessenta e INOCENCIO - PI DE COMUNICACAO DE GESTAO O Município DE DOM dois mil, setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), de interesse da ATANTE Prefeitura Municipal de Dom Inocencio /PI, com a empresa: DIro ISTO. CNPJ N 23.500,002/0001-45 Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO - PI COMUNICACAO LTDA - ME, inscrita no CNPJ 48.831.035/0001-07, pelo valor total de R$ ATADO 07 DITO ISTO COMUNICACAO LTDA - ME, CNPJ 48.831.035/0001- 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), por 12 (doze) meses tendo como fonte de recurso, o Orçamento geral da Prefeitura Municipal de Dom Inocencio - PI. DE RECURSO FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais A ASSINATURA25/05/2025. b. IA 12 (doze) meses. Determino que ao Setor competente, que lavre o competente instrumento de ARIO Fernande Ribeiro De Castro Filho (CONTRATANTE). contrato e realize as publicagoes exigidas no art. 72, paragrafo unico da Lei Federal Gustavo de Oliveira Almeida (CONTRATADO). 14.133/2021. Dom Inocencio -PI, 25 de abril de 2025 Dom Inocencio-PI, 25 de abril de 2025. FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO Municipal CONTRATANTE Prefeito Municipal de Dom Inocencio - PI www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais