LRF — Sao Lourenco Do Pi (13/05/2025)

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RREO - Anexo 2  (LRF, Art. S2, inciso li, allnea "e")

RREO - Anex.o 8 (LDB, Art. 72)

Rl 1

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RS  I

| RECEITAS Rl!SULT.ANTl!S DE IMPOgf()8 (.Art. 212 e 212-A da Comllmlçle Fedenl)                                    | RECEITAS Rl!SULT.ANTl!S DE IMPOgf()8 (.Art. 212 e 212-A da Comllmlçle Fedenl)   | RECEITAS Rl!SULT.ANTl!S DE IMPOgf()8 (.Art. 212 e 212-A da Comllmlçle Fedenl)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|
| RECEITA RESULTANTE DEIMPOSTOS                                                                                    | PREVISÃO ATIJALIZADA (a)                                                        | RECBITAS Rl!ALIZADAS JANAFEV                                                    |
| 1- RECEITA DE IMPOSTOS                                                                                           | 855.000,00                                                                      | 116.497,58                                                                      |
| 1.1• Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU                       | 50.000,00                                                                       | 0,00                                                                            |
| 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                          | 135.000,00                                                                      | 0,00                                                                            |
| 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                     | 350.000,00                                                                      | 70.434,94                                                                       |
|                                                                                                                  | 320.000,00                                                                      | 46.062,64                                                                       |
| 2~-~~~:~~~::;~~~~1;~~~~;:~~!~~~; ~~AIS                                                                           | 15.795.000,00                                                                   | 3.318.838,57                                                                    |
| 2. I• Cota-Parte FPM                                                                                             | 14.700.000,00                                                                   | 2.923.936,86                                                                    |
| 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea8                                                              | 12.800.000,00                                                                   | 2.923.936,86                                                                    |
| 2.1.2- Parcela referente àCF, art. 159, I, alín ea D e E                                                         | 1.900.000,00                                                                    | 0,00                                                                            |
| 2.2- Cota-Parte ICMS                                                                                             | 900.000,00                                                                      | 342.671,21                                                                      |
| 2.3- Cota-Parte IPI-Exportação                                                                                   | 10.000,00                                                                       | 42,77                                                                           |
| 2.4- Cota-Parte ITR                                                                                              | 35.000,00                                                                       | 36,90                                                                           |
| 2.5• Cota-Parte IPVA                                                                                             | 150.000,00                                                                      | 52. 150,83                                                                      |
| 2.6- Cota-Parte IOF--Ouro                                                                                        | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            |
| 2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais | 0,00                                                                            | 0,00                                                                            |
| 3-TOTALDA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)                                                                 | 16.650.000,00                                                                   | 3.435.336,15                                                                    |
| 4- TOTAL DESTINADOAO FUNDEB • 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1                          | 2.779.000,00                                                                    | 663.759,12                                                                      |
| 5- VALOR MINIMO ASERAPLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) +        | 1.383.500,00                                                                    | 195.066,32                                                                      |

| FUNDEB                                                        | FUNDEB                   | FUNDEB                      |
|---------------------------------------------------------------|--------------------------|-----------------------------|
| RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERciCIO                     | PREVISÃO ATIJALIZADA (a) | RECBITASRl!ALIZADAS JANAFEV |
| 6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS                     | 11.600.000,00            | 1.873.653,94                |
| 6.1- FUNDES• Impostos e Transferl:ncias de Impostos           | 6.400.000,00             | 912.821,16                  |
| 6. 1.1- Principal                                             | 6.370.000,00             | 910.869,55                  |
| 6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                    | 30.000,00                | 1.951,61                    |
| 6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                    | 0,00                     | 0,00                        |
| 6.2·FUNDES • Complementação da União· VAAF                    | 2.200.000,00             | 537.199,13                  |
| 6.2. 1- Principal                                             | 2.200.000,00             | 537.199,13                  |
| 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                    | 0,00                     | 0,00                        |
| 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                    | 0,00                     | 0,00                        |
| 6.3- FUNDES • Complementação da União· VAAT                   | 2.600.000,00             | 370.968,16                  |
| 6.3.1-Principal                                               | 2.600.000,00             | 370.968,16                  |
| 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                    | 0,00                     | 0,00                        |
| 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                    | 0,00                     | 0,00                        |
| 6.4- FUNDES - Complementação da União - VAAR                  | 400.000,00               | 52.665,49                   |
| 6.4.l- Principal                                              | 400.000,00               | 52.665,49                   |
| 6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                    | 0,00                     | 0,00                        |
| 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                    | 0,00                     | 0,00                        |
| 7- RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFER!NCIAS DO FUNDEB (6.1.1 • 4) | 3.591.000,00             | 247.110,43                  |

## PM DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUI RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E  SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E  DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a  fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro -Fevereiro

| DOTAÇÃO INICIAL   | DOTAÇÃO ATIJALIZADA   | DESPESASEMPENHADAS   | DESPESASEMPENHADAS   | SALDO       | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | SALDO     | INSCRITASEM RBSTOSA   |
|-------------------|-----------------------|----------------------|----------------------|-------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------|-----------------------|
| DOTAÇÃO INICIAL   | DOTAÇÃO ATIJALIZADA   | BIMESTRE             | JANAFEY %            | SALDO       | BIMESTRE              | JANAFEY               | %                     | SALDO     | PAGAR.NÃO PllOCE&WlOS |
|                   | (a)                   |                      | (b) (b'lolllb)       | (c) • (a-b) |                       | (d)                   | (dllolllcl)           | (e)•(a-d) | (1)                   |

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA 036.028.793-05 PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCP! - Conlabilidade (21146], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUÍ

## ld:OE28A9280851EC63

## PM DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

VALTER RIBEIRO DE FRANÇA 009.931.063-58 CONTROLADOR GERAL MUNICIPIO

R  SOARES MARTINS 031.906.613-09 CONT ADOR • CRC • PI 929/0

RREO - Anexo 8  (LDB, Art. 72)

## RECURSOS RECEBIDOS EM EXERclCIOS ANTERIO RES E  NÃ O  UTllJZADOS (SUPERÁ VIT)

8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPE

VIT

8.1- SUPERÁ  VIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

8.2- SUPERÁ  VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS

9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO

(6 + 8)

EXERCICIO

DESPESAS CUSTI!ADAS COM RECEITAS DO FUNDBB RBCEBIDAS NO

11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS 00  FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCICIO

11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e  Transferências de Impostos

11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDES -Compltmtntação da Unilo - V  AAF

11.3- Tocai das Despesas custeadas com FUNDES -ComplementaÇão da União.  V  AAT

11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB ·  ComplementaÇ llo da União· V  AAR

1 2· TOTAL DAS DESPESAS DO flJNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

1 3- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUND ES -COMPLEMENTAÇÃO

APLICADAS NA EDUCAÇÃO

INFANTIL

1 4· TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB · COMPLEMENTAÇÃO

DA UNIÃO·  VAAT

APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL

INDICAOORES-Art. 212-A, inciao

XI e§ 3"

-

Ccmtiluiçlo Fedcnl2

15- Mínimo  de 700/4 do FUNDES na Remuneração  dos Profissionais da Educação  Básica

16- Pen:entual da ComplemenJação da União  ao FUNDEB - V

AA  T na Educação  Infantil (INDICADOR IEI)

17- Mínimo  de  15% da Complementação da União  ao FUNDES - V

AA  Tem Despesa de Capital

INDICAOOR-Art.25,

Lei rf 14.113, de 2020- (Mú.  de 10% de Supaávit)3

3'

-

§

18- Total da Receita Recebida e não  Aplicada no Exercício

V  ALOll MÁX.  PERMl11DO

(D)

187.365,39

BÁSICA

DA UNIÃO- VMT

Página  2de 5

RSJ

0,00

0,00

0,00

1.873.653,94

BMVALCaU.ADTOTAL

DAI IUICIIITAI

-

UfllB.

NOlllll!ldaO(I)

0,00

619.668,33

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

%APUCADOI0

(m)

74,85

6,25

0,00

%

NÃ O  APLICADO

(r)

16,73

-

| DllSPESAS COMRECURSOS DO FUNDES             | DOTAÇÃ O ATIJALIZADA (e)   | DESPl!SAS EMPBNHADAS JANAFBV (d)   | DESPBSASUQUJDADAS JANAFBV (e)   | DESPl!SASPAOAS JANAFBV (f)   | INSCRITASEM RESTOSAPAGAR ~ O PROCl!SSAOOS (a)   |
|---------------------------------------------|----------------------------|------------------------------------|---------------------------------|------------------------------|-------------------------------------------------|
| !O-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DOFUNDEB | 11.545.000,00              | 1.560.2 10,85                      | 1.560.210,85                    | 915.342,67                   | 0,00                                            |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA      | 8.153.000,00               | 1.363.005,14                       | 1.363.005,14                    | 728.037,97                   | 0,00                                            |
| I0.1.1-EducaçàoInfantil                     | 1.835.000,00               | 80.988,87                          | 80.988,87                       | 57.804,51                    | 0,00                                            |
| 10.1 .2-Ensioo Fundamental                  | 5.828.000,00               | 1.199.975,49                       | 1.199.975,49                    | 614.419,50                   | 0,00                                            |
| 10.1 .3- Educação de Jovens eAdultos        | 440.000,00                 | 82.040,78                          | 82.040,78                       | 55.813,96                    | 0,00                                            |
| l0.1.4- Educação Especial                   | 50.000,00                  | 0,00                               | 0,00                            | 0,00                         | 0,00                                            |
| 10.1.5- Administração Geral                 | 0,00                       | 0,00                               | 0,00                            | 0,00                         | 0,00                                            |
| I0.2- OUTRAS DESPESAS                       | 3.392.000,00               | 197.205,71                         | 197.205,71                      | 187.304,70                   | 0,00                                            |
| 10.2.1-Educação Infantil                    | 1.190.000,00               | 17.055,36                          | 17.055,36                       | 17.055,36                    | 0,00                                            |
| 10.2.2- Ensino Fundamental                  | 2.202.000,00               | 180.150,35                         | 180. 150,35                     | 170.249,34                   | 0,00                                            |
| l0.2.3- Educação de Jovens eAdultos         | 0,00                       | 0,00                               | 0,00                            | 0,00                         | 0,00                                            |
| l0.2.4- Educação Especial                   | 0,00                       | 0,00                               | 0,00                            | 0,00                         | 0,00                                            |
| l0.2.5- Administração Geral                 | 0,00                       | 0,00                               | 0,00                            | 0,00                         | 0,00                                            |
| 10.2.6- Transporte (Escolar)                | 0,00                       | 0,00                               | 0,00                            | 0,00                         | 0,00                                            |
| 102 7-0utras                                | 000                        | 000                                | 000                             | 000                          | 000                                             |

INDICADORES DO IIUNDEB

Dl!Sl'l!SAS EMPBIIIIA1lAS

Dl!Sl'l!SAS

LIQUIDADAS

JANAFBV

(d)

1.560.2 I0,85

1.532.489,49

0,00

27.721,36

0,00

1.363.005,14

23. 1 84,36

JANAFBV

(e)

1.560210,85

1.532,489,49

0,00

27.721 ,36

0,00

1.363.005,  14

23.184,36

0,00

0,00

VALOR EXIGIDO

(D

1.274.691 ,92

185.484,08

55.645,22

NÃO

V  ALOll

(o)

## PM DE SÃ O LOURENÇO  DO PIAUI

## RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM  MANUTENÇÃ O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE - MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

Dl!Sl'l!SASPAllAS

JANAFBV

(f)

915.342,67

910.805,67

0,00

4.537,00

0,00

728.037,97

0,00

0,00

VALORAPUCADO

(k)

1.363.005,14

23.184,36

0,00

VALOR NÃO  APLICADO

APÓS  AJUS11! (p)

313.443,09

APLICADO

313.443,09

INSCR!f

AS EM

RESr0S A  P AGAR

NÃO  PROCESSADOS

(a)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

INSCR!fAS EM RllSTOI

A  PAQAII NÃO  PIIOC.

(-dilpoail&gt;ilidld deCIÍll)OO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VALOR CONSIDERADO APós

DEDUÇÕES([)

1.363.005,14

23.184,36

0,00

APLICADO

VALOR

NÃO

EXCED.

AO

MÁX.

PBRMIT~q)

126.077,70

VALOR

<!-- image -->

<!-- image -->

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

Página3  de 5

RS  1

| INDICAOOR-Art.25, § 3"-Lei ri' 14.113, de 2020 (Aplicaçlodo Supenvitde Elen:lcio Anlaior)3   | Valorde Supemit Permilidonolwrclcio - (1)   | Valor,.. Aplicado Nol!mdcioAD1mclr (t)   | ValordeSupemit ~1• (u)   | Vilar Aplicldo Apóio I' Quadrimlllie (Y)   | VllorTOllldeS..,. Nlo Aplicldo Ali, FÍllllclol!mdcio (w)   | o Vllordo ....... ....-..111.Am. alo,lplkDm --(•)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------|------------------------------------------|--------------------------|--------------------------------------------|------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|
| 19- Total das Despesas Cus!eadas com Superiv1t do FUNDES                                     | 0,00                                        | 0,00                                     | 0,00                     | 0,00                                       | 0,00                                                       | 0,00                                                |
| 19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDES - Impostos eTransferências de Impostos        | 0,00                                        | 0,00                                     | 0,00                     | 0,00                                       | 0,00                                                       | 0,00                                                |
| 19.2- Total das Despesas cuatcadas com FUNDES -Complementação da União (VAAF+ VAAT + VAAR)   | 0,00                                        | 0,00                                     | 0,00                     | 0,00                                       | 0,00                                                       | 0,00                                                |

| DESPl!SASCOMMANVTENÇÃ OEDDENVOLVIMENTODOENSINO-MDE-CUSTEADASCOMRECEITADE IMPOSTOS (EXCETOFUNDEB)   | DESPl!SASCOMMANVTENÇÃ OEDDENVOLVIMENTODOENSINO-MDE-CUSTEADASCOMRECEITADE IMPOSTOS (EXCETOFUNDEB)   | DESPl!SASCOMMANVTENÇÃ OEDDENVOLVIMENTODOENSINO-MDE-CUSTEADASCOMRECEITADE IMPOSTOS (EXCETOFUNDEB)   | DESPl!SASCOMMANVTENÇÃ OEDDENVOLVIMENTODOENSINO-MDE-CUSTEADASCOMRECEITADE IMPOSTOS (EXCETOFUNDEB)   | DESPl!SASCOMMANVTENÇÃ OEDDENVOLVIMENTODOENSINO-MDE-CUSTEADASCOMRECEITADE IMPOSTOS (EXCETOFUNDEB)   | DESPl!SASCOMMANVTENÇÃ OEDDENVOLVIMENTODOENSINO-MDE-CUSTEADASCOMRECEITADE IMPOSTOS (EXCETOFUNDEB)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESAS COMAÇÕES TIPICAS DEMDE- RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETOFUNDEB (PerSubftmçlo)                  | DOTAÇÃ O AnJALIZADA (e)                                                                            | DBSP1!SAS l!MPENIIADAS JANAFBV (d)                                                                 | DESPESAS LIQUIDADAS JANAFBV (o)                                                                    | DESPESAS PAOAS JANAFBV (1)                                                                         | INSOUTASEM RESTOSAPAGAR ~ PROCESSADOS (&)                                                          |
| 20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇOES TIPICAS DE MDECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS                  | 2.265.000,00                                                                                       | 493.460,12                                                                                         | 476.619,65                                                                                         | 258.944,38                                                                                         | 0,00                                                                                               |
| 20.1- Educação Infantil                                                                            | 223.000,00                                                                                         | 52.349,27                                                                                          | 52.349,27                                                                                          | 0,00                                                                                               | 0,00                                                                                               |
| 20.2- Ensino Fundamental                                                                           | 1.936.000,00                                                                                       | 441.110,85                                                                                         | 424.270,38                                                                                         | 258.944,38                                                                                         | 0,00                                                                                               |
| 20.3- Educação de Jovens eAdultos                                                                  | 91.000,00                                                                                          | 0,00                                                                                               | 0,00                                                                                               | 0,00                                                                                               | 0,00                                                                                               |
| 20.4- Educação Especial                                                                            | 0,00                                                                                               | 0,00                                                                                               | 0,00                                                                                               | 0,00                                                                                               | 0,00                                                                                               |
| 20.5- Administração Geral                                                                          | 0,00                                                                                               | 0,00                                                                                               | 0,00                                                                                               | 0,00                                                                                               | 0,00                                                                                               |
| 20.6- Transporte (Escolar)                                                                         | 0,00                                                                                               | 0,00                                                                                               | 0,00                                                                                               | 0,00                                                                                               | 0,00                                                                                               |
| 20.7-Outras                                                                                        | 15.000,00                                                                                          | 0,00                                                                                               | 0,00                                                                                               | 0,00                                                                                               | 0,00                                                                                               |

| DESPl!SASCOMMANVTENÇÃ OEDDENVOLVIMENTODOENSINO-MDE-CUSTEADASCOMRECEITADE IMPOSTOS ECOMRECllllSOSDOFUNDEB   | DESPl!SASCOMMANVTENÇÃ OEDDENVOLVIMENTODOENSINO-MDE-CUSTEADASCOMRECEITADE IMPOSTOS ECOMRECllllSOSDOFUNDEB   | DESPl!SASCOMMANVTENÇÃ OEDDENVOLVIMENTODOENSINO-MDE-CUSTEADASCOMRECEITADE IMPOSTOS ECOMRECllllSOSDOFUNDEB   | DESPl!SASCOMMANVTENÇÃ OEDDENVOLVIMENTODOENSINO-MDE-CUSTEADASCOMRECEITADE IMPOSTOS ECOMRECllllSOSDOFUNDEB   | DESPl!SASCOMMANVTENÇÃ OEDDENVOLVIMENTODOENSINO-MDE-CUSTEADASCOMRECEITADE IMPOSTOS ECOMRECllllSOSDOFUNDEB   | DESPl!SASCOMMANVTENÇÃ OEDDENVOLVIMENTODOENSINO-MDE-CUSTEADASCOMRECEITADE IMPOSTOS ECOMRECllllSOSDOFUNDEB   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESAS COMAÇÕES TIPICASDEMDE- RECEITAS DEIMPOSTOS ERECURSOSDOFUNDEB (Per ma de Atuaçlo)6                 | DOTAÇÃO AnJALIZADA (e)                                                                                     | DBSP1!SAS l!MPENIIADAS JANAFBV (d)                                                                         | DESPESAS LIQUIDADAS JANAFBV (o)                                                                            | DESPESAS PAOAS JANAFBV (1)                                                                                 | INSOUTASEM RESTOS APAGAR ~ OPROCESSADOS (&)                                                                |
| 21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTI.ADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS EFUNDEB                | 13.795.000,00                                                                                              | 2.053.670,97                                                                                               | 2.036.830,50                                                                                               | 1.174.287,05                                                                                               | 0,00                                                                                                       |
| 21.1 - Educaçãolnfanril                                                                                    | 3.248.000,00                                                                                               | 150.393,50                                                                                                 | 150.393,50                                                                                                 | 74.859,87                                                                                                  | 0,00                                                                                                       |
| 21.1.1-C~ be                                                                                               | 975.000,00                                                                                                 | 17.055,36                                                                                                  | 17.055,36                                                                                                  | 17.0S5,36                                                                                                  | 0,00                                                                                                       |
| 21.1.2- Pré-Escola                                                                                         | 2.273.000,00                                                                                               | 133.338,14                                                                                                 | 133.338,14                                                                                                 | 57.804,SI                                                                                                  | 0,00                                                                                                       |
| 21 .2• Ensino Fundamental                                                                                  | 10.547.000,00                                                                                              | 1.903.277,47                                                                                               | 1.886.437,00                                                                                               | 1.099.427,18                                                                                               | 0,00                                                                                                       |

## APURAÇÃ O  DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO  CONS'ITrUCI O NAL

VALOR

| 22-TOTAL DAS DESPESAS DE MDECUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS • L20(d ou e)                                                                          | 476.619,65   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|
| 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDES• (IA)                                                                                                   | 663.759,12   |
| 24- (·)RECEITAS 00FUNDES NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR Al0%• L18(q)                                                                  | 126.077,70   |
| 25- (·)SUPERÁ VIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANfERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL • LI9.l(x)                                            | 0,00         |
| 26- (·)RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4                                   | 0,00         |
| 27-(·)CANCELAMENTO,NO EXERCÍCIO,DE RESTOS APAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO • (L30.l(aQ +l | 0,00         |
| 28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 +23 -24 • 25 • 26 • 27)                                                                                 | 1.014.301,07 |

## PM DE SÃ O LOURENÇO  DO PIAUI

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃ O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE-MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

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## PM DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE- MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

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Página4  de 5

| RREO - An"o 8(LDB, Art. 72)   |
|-------------------------------|

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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RREO-ANEXO Xll(LCnº 1 4l/2012art.35)

RSI

|                                                                                                                 |                                                                                                                 |                                                                                                                 |                                                                                                                 | PRl!VISÃO INICIAL    | PRl!VISÃO     | RECBrrAS IIEALIZADAS   | RECBrrAS IIEALIZADAS   | RECBrrAS IIEALIZADAS   | RECBrrAS IIEALIZADAS               |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|---------------|------------------------|------------------------|------------------------|------------------------------------|
| RECEITASDSULTANTISDE IMPOSTOS ETIIANSFER!NCIASCONSI'ITUCIONAISELEGAIS                                           | RECEITASDSULTANTISDE IMPOSTOS ETIIANSFER!NCIASCONSI'ITUCIONAISELEGAIS                                           | RECEITASDSULTANTISDE IMPOSTOS ETIIANSFER!NCIASCONSI'ITUCIONAISELEGAIS                                           | RECEITASDSULTANTISDE IMPOSTOS ETIIANSFER!NCIASCONSI'ITUCIONAISELEGAIS                                           | PRl!VISÃO INICIAL    | PRl!VISÃO     | Alto-(b)               | Alto-(b)               | (%)(b/ll)x100          | (%)(b/ll)x100                      |
| RECEITA DE IMPOSTOS (Q                                                                                          | RECEITA DE IMPOSTOS (Q                                                                                          | RECEITA DE IMPOSTOS (Q                                                                                          | RECEITA DE IMPOSTOS (Q                                                                                          | 855.000,00           | 855.000,00    | 116.497,58             | 116.497,58             | 13,63                  | 13,63                              |
| Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU                                               | Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU                                               | Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU                                               | Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU                                               | S0.000,00            | S0.000,00     | 0,00                   | 0,00                   |                        | 0,00                               |
| Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                              | Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                              | Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                              | Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                              | 135.000,00           | 135.000,00    | 0,00                   | 0,00                   |                        | 0,00                               |
| Receita Resultante do Imposto sobre Serviçosde Qualquer Natureza - ISS                                          | Receita Resultante do Imposto sobre Serviçosde Qualquer Natureza - ISS                                          | Receita Resultante do Imposto sobre Serviçosde Qualquer Natureza - ISS                                          | Receita Resultante do Imposto sobre Serviçosde Qualquer Natureza - ISS                                          | 350.000,00           | 350.000,00    | 70.434,94              | 70.434,94              |                        | 20,12                              |
| Rcx:cita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte- IRRF             | Rcx:cita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte- IRRF             | Rcx:cita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte- IRRF             | Rcx:cita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte- IRRF             | 320.000,00           | 320.000,00    | 46.062,64              | 46.062,64              |                        | 14,39                              |
| RECEITA DE TRANSFERtNCIAS CONSTITUCIONAISELEGAIS (II)                                                           | RECEITA DE TRANSFERtNCIAS CONSTITUCIONAISELEGAIS (II)                                                           | RECEITA DE TRANSFERtNCIAS CONSTITUCIONAISELEGAIS (II)                                                           | RECEITA DE TRANSFERtNCIAS CONSTITUCIONAISELEGAIS (II)                                                           | 13.895.000,00        | 13.895.000,00 | 3.318.838,57           | 3.318.838,57           |                        | 23,89                              |
| Cota-ParteFPM                                                                                                   | Cota-ParteFPM                                                                                                   | Cota-ParteFPM                                                                                                   | Cota-ParteFPM                                                                                                   | 12.800.000,00        | 12.800.000,00 | 2.923.936,86           | 2.923.936,86           |                        | 22,84                              |
| Cota-Parte ITR                                                                                                  | Cota-Parte ITR                                                                                                  | Cota-Parte ITR                                                                                                  | Cota-Parte ITR                                                                                                  | 35.000,00            | 35.000,00     | 36,90                  | 36,90                  |                        | 0,11                               |
| Cota-Parte IPVA                                                                                                 | Cota-Parte IPVA                                                                                                 | Cota-Parte IPVA                                                                                                 | Cota-Parte IPVA                                                                                                 | 150.000,00           | 150.000,00    | 52.1 50,83             | 52.1 50,83             |                        | 34,TI                              |
| Cota-Parte ICMS                                                                                                 | Cota-Parte ICMS                                                                                                 | Cota-Parte ICMS                                                                                                 | Cota-Parte ICMS                                                                                                 | 900.000,00           | 900.000,00    |                        | 342.671,21             |                        | 38,07                              |
| Cota-Pane IPI-ExportaÇão                                                                                        | Cota-Pane IPI-ExportaÇão                                                                                        | Cota-Pane IPI-ExportaÇão                                                                                        | Cota-Pane IPI-ExportaÇão                                                                                        | 10.000,00            | 10.000,00     | 42,TI                  | 42,TI                  |                        | 0,43                               |
| Outras Transfer!ncias ou ComDCnsacões Financeiras Provenientes de fm.......,,nc eTransferências Constitucionais | Outras Transfer!ncias ou ComDCnsacões Financeiras Provenientes de fm.......,,nc eTransferências Constitucionais | Outras Transfer!ncias ou ComDCnsacões Financeiras Provenientes de fm.......,,nc eTransferências Constitucionais | Outras Transfer!ncias ou ComDCnsacões Financeiras Provenientes de fm.......,,nc eTransferências Constitucionais | 000                  | 000           | 000                    | 000                    |                        | 000                                |
| - mn. m + ílll                                                                                                  | - mn. m + ílll                                                                                                  | - mn. m + ílll                                                                                                  | - mn. m + ílll                                                                                                  | o.n==                | uo.n==        | "",,."                 | "",,."                 |                        | ,.,.                               |
| IIUPISASCOMAÇÕIISll:SERVJÇOS riJBucosDI IIAm>I (ASPS)                                                           | DOTAÇAO INICIAL                                                                                                 | ...,,,..,...u ATIJAlJZADA                                                                                       | Dl!SPBSASBMPENIIADAS                                                                                            | Dl!SPBSASBMPENIIADAS | Dl!SPBSAS     | UQUJDADAS Dl!SPBSAS    | UQUJDADAS Dl!SPBSAS    | PAGAS                  | ·-·--                              |
| POR8UUUIIÇÃO ECATIIGOIIIA IOONÕMICA A TENÇÃO BÁSICA (IV)                                                        | 2.748.000,00                                                                                                    | (e)                                                                                                             | A,~u~•= ( d)                                                                                                    | % (d/e)• 100         | A,u-•= (e)    | % (elc)•l00            | (f) (fk)•              | % 100                  | ltBS10SAPAGAI NÃOPROCIISSAIXlS (1) |
|                                                                                                                 |                                                                                                                 | 2.880.222,48                                                                                                    | 607.759,49                                                                                                      | 21,10                | 601.286,55    | 20,88                  | 399.717,SI             | 13,88                  | 0,00                               |
| Despesas Correntes                                                                                              | 2.498.000,00                                                                                                    | 2.498.000,00                                                                                                    | 475.537,01                                                                                                      | 19,04                | 469.064,07    | 18,78                  | 330.717,51             | 13,24                  | 0,00                               |
| Despesas de Capital                                                                                             | 250.000,00                                                                                                      | 382.222,48                                                                                                      | 132.222,48                                                                                                      | 34,59                | 132.222,48    | 34,59                  | 69.000,00              | 18,05                  | 0,00                               |
| ASSISTrnCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL (V)                                                                        | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                 | 0,00          | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                               |
| Despesas Correntes                                                                                              | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                 | 0,00          | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                               |
| Despesas de Capital                                                                                             | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                 | 0,00          | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                               |
| SUPORTE PROFILÁTICO ETERAPtUTICO (VQ                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                 | 0,00          | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                               |
| Despesas Correntes                                                                                              | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                 | 0,00          | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                               |
| Despesas de Capital                                                                                             | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                 | 0,00          | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                               |
| VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)                                                                                      | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                 | 0,00          | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                               |
| Despesas Correntes                                                                                              | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                 | 0,00          | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                               |
| Despesas de Capital                                                                                             | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                 | 0,00          | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                               |
| VIGILÁNC IAEPIDEMIOLÔQICA (VIII)                                                                                | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                 | 0,00          | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                               |
| Despesas Correntes                                                                                              | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                 | 0,00          | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                               |
| Despesas de Capital                                                                                             | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                 | 0,00          | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                               |
| ALIMENTAÇÃO EN\IfRIÇÃO (IX)                                                                                     | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                 | 0,00          | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                               |
| Despesas Correntes                                                                                              | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                 | 0,00          | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                               |
| Despesas de Capital                                                                                             | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                 | 0,00          | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   |                                    |
|                                                                                                                 |                                                                                                                 | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                 |               |                        | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                               |
| OUTRAS SUBFUNC0ES (X)                                                                                           | 0,00                                                                                                            |                                                                                                                 |                                                                                                                 |                      | 0,00          | 0,00                   |                        |                        | 0,00                               |
| Despesas Correntes                                                                                              | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                 | 0,00          | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                               |
| Dcmes.a.sdeCapital vm                                                                                           | 000                                                                                                             | 000                                                                                                             | 000                                                                                                             | 0,00                 | 000           | 000                    | 000                    | 000                    | 000                                |

Diário Oficial dos Municípios Diário Oficial dos Municípios

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 13 de Maio de 2025 · Edição V CCCXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 13 de Maio de 2025 · Edição V CCCXVII

## PM DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| RREO- Anexo 8 (LDB, Art. 72)                                                                            |                                                             |              |              |                  | RS 1       |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|--------------|--------------|------------------|------------|
| 33.1.1-Pessoal Ativo                                                                                    | 9.176.000,00                                                | 1.561.830,57 | 1.561.830,57 | 861.688,13       | 0,00       |
| 33.1.2- Pessoal Inativo                                                                                 | 0,00                                                        | 0,00         | 0,00         | 0,00             | 0,00       |
| 33.1.3- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 60.000,00                                                   | 0,00         | 0,00         | 0,00             | 0,00       |
| 33.1.4- Outras Despesas Correntes                                                                       | 5.281.000,00                                                | 456.006,12   | 438.983,31   | 415.222,30       | 0,00       |
| 33.2-Despesas de Capital                                                                                | 2.633.000,00                                                | 167.124,56   | 167.124,56   | 27. 124,56       | 0,00       |
| 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00                                                        | 0,00         | 0,00         | 0,00             | 0,00       |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital                                                                      | 2.633.000,00                                                | 167.124,56   | 167.124,56   | 27.124,56        | 0,00       |
| CONTROLE DADJSPONIBll.lDADE FINANCEIRAECONCilJAÇÃO BANCÁRIA                                             | CONTROLE DADJSPONIBll.lDADE FINANCEIRAECONCilJAÇÃO BANCÁRIA |              | FUNDEB(ab)   | SALÁRIO EDUCAÇÃO | (IJ)       |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCfCIO ANTERIOR                                  |                                                             |              |              | 7.893,69         | 4.024,39   |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ OBIMESTRE(orçamentário)                                                |                                                             |              | 1.873.653,94 |                  | 112.267,11 |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ OBIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)                              |                                                             |              | 1.481.950,16 |                  | 107.869,43 |
| 37- (•) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ OBIMESTRE                                                        |                                                             |              | 399.597,47   |                  | 8.422,07   |
| 38-(+) AJUSTES POsmvos (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                   |                                                             |              | 0,00         |                  | 0,00       |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                            |                                                             |              | 0,00         |                  | 0,00       |
| 40- (•) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)                                                    |                                                             |              | 399.597,47   |                  | 8.422,07   |

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA

036.028.793-05

PREFEITO MUNICIPAL

VALTER RIBEIRO DE FRANÇA

009.931.063-58

CONTROLADOR GERAL MUNICIPIO

1) Os valores inf onnados devem c(utesponder ao efetivamente transferido. Os pert:entuais correspodern ao disposto na legislaçio.

2) Limites mlnimos anuais a  semn cumpridos no encerramento do exerclcio.

3) 3  Art.  25, §  3°, Lei  14.11Jn020: "AI~  I0'/4{dczporocnto)  dos recursos recebidos à  contados Fundos. inclusive relativos à complementação da União,  nos tcnnos do§ 2"doan. 1 6  desta Lei, podcrãoscrutiliz.ados  no primeiro quadrimestre docxe rdcio imediatamente subsequente, mediante abertura  de cr6dito adicional." utilizados DO  1 · trimestre do exacicio imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito  adicional."

4) Os valores referentes à parcela dos ReSIOS a Pagar inscritos sem disporu'bilidade financeira dcvcrio ser informados somente DO RREO do último  bimestre do cxerclcio.

S) Nos cinco primeiros bimestres do exerelcio o  acompanhamento  será

feito com base na despesa liquidada. No último  bimestre do exerclcio, o  valor dcveri cocrespondcr ao iota! da despesa empenhada.

6) As linhas representam áreas de atuaç!o e não  corrcspoodcm exatamente às subfunçõcs  da Função  Educação.  As despesas classificadas nas demais subfunçõcs  tlpicas e nas subfunç,õcs  at!picas deverão  ser rateadas para essas mas de atuação.

7) Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não  scrá considmdo na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas IS,  16 e 1 7, deveri ser comparado o  totaJ inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fome de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a  diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e  os RPNP rcfm:ntes a  essas despesas. Para a linha  18, dcvcn1i ser verificada a  diferença entre as disponibilidades n1 Fonte V AAT e os RPNP dessas despesas.

8) Controle da cxccuçio de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo  dos cxerclcios anteriores.

9) Nesta coluna não  devem se informados valores inferiores

a

O  (zero).

1 O) Essa coluna não  deve conter percentual  superior a 1 00%. Caso isso ocorra. em razão  de valores infonnados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 1 00%.

## ld:01AB37ECBE77EC53

## PM DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

R SOARES MARTINS

037.906.613-09

CONT  ADOR - CRC - PI 929/0

Páginas  de 5

RS  1

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