LRF — Dom  Inocencio (2025)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLIV

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI - Unidades E1ecutoras e  Açiles Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

ProleÇlo  dos dlreftos dos le!Yidores

'li,

PERCENTUAL

lndice Recente

25

/nelice Futuro

25

Ações

Entidade

Unid.  Orçam.

Proj.Aliv.

Funçso

SubFunçSo

FonGropo

FonCódigo

Cstegoria

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE

DOM

INOCENCIO

020100

GABINETE DO PREFEITO

2005

SERVIÇOS  DE ~SSORIA

04

Admlnlstrlçlo

121

Planejamento

e

Orçamento

SOO

Recur1o1 não  VlflCIÂdOS  de

lmpoetos

00

ORDINARIA

3

DESPESAS CORRENlES

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO 020300 SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO 2010 ENCARGOS COM PRECATORIOS JUDICIAIS

04

Admlnlstraçlo

122 Administração Geral

500

Reanoa nlo Vlnculadol de lmpoetos

00

ORDINARIA

3

DESPESAS CORRENlES

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCA[S

Total Gerll do Pnignma:

Meta

o

o

ANEXO VI- Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026) 2026

Almas

Valor

65.957,00

230.820,00

2M.m,oo

Péglna 5 de 101

Indicadores

Unidade de Medida

lndice Recente

lndice Futuro

Capacitar Proftsskrlals

%

PERCENTUAL

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.ANv.

Funçlo

SubFunçlo

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020100

GABINETE

DO

PREFEITO

1004

AQUISIÇÃO

DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE

04

Administração

121

Planejamento e Orçamento

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020100

GABINETE

DO

PREFEITO

500

Recuraos nlo Vinculados de Impostos

00

ORDINARIA

4

DESPESAS DE CAPIT  AI.

1004

AQUISIÇÃO

DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE

04

Admlnlstraçlo

121

Planejamento e Orçamento

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020100

GABINETE DO PREFEITO

1260

AQUISIÇÃO

DE VEICULO

04

Administração

700

Outras Tranalerencias de Convenios ou lnatJUmentoa Congêneres  da Unilo

05

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

4

DESPESAS DE CAPIT  AI.

121

Planejamento e Orçamento

500

Recuraos não Vinculados de Impostos

00

OROINARIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

25

25

Meta

o

o

o

Valor

16.415,00

14.306,00

5.391,00

<!-- image -->

<!-- image -->

Página  4  de 101

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIV

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI -Unidades Executoras e  Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

Página  6  de 101

4.698,00

829.502,00

88.205,00

958.517,00

Pégina  7 de 101

0001

0001

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020100

GABINETE DO PREFEITO

1260

AQUISIÇÃO

DE VEICULO

04

Administração

121

PREFEITURA MUNICIPAL OE DOM INOCENCIO

020100

GABINETE DO PREFEITO

2003

MANUT. DOS ENCARGOS DO GABINETE

04

Administração

121

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020100

GABINETE DO PREFEITO

2004

MANUT. DOS ENCARGOS COM APPM

04

Administração

121

Planejamento e  Orçamento

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

00

ORDINARIA

3

DESPESAS CORRENTES

Planejamento e  Orçamento

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

00

ORDINARIA

3

DESPESAS CORRENTES

Planejamento e  Orçamento

700

OUtras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

05

OUTRAS DESTINAÇÕES

4

DE RECURSOS

DESPESAS DE CAPITAL

<!-- image -->

Total Geral do Programa:

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI- Unidades Executoras e Açiies Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026) 2026

Afetas

Indicadores

Unidade de Medida

lndice Recente 25

/nelice Futuro 25

Manutençlo da Gestao Administrativa

'li,

PERCENTUAL

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Aliv.

Funçilo

SubFunçilo

FonGrupo

FonCódigo

Cstegorfa

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE

DOM

INOCENCIO

020100

GABINETE DO PREFEITO

2293

MANUT. DA JUNTA DE SERVIÇO  MILITAR

04

Admlnlstraçlo

122

Admlnlstraçlo

Geral

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

00

ORDINARIA

3

DESPESAS CORRENTES

Meta

o

Valor

298.856,00

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

o

244.828,00

020200

MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO

2008

MANUT. DOS ENCARGOS DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO

04

Admlnlslraçlo

121

Planejamento e Orçamento

500

RecuflOS nlo Vinculados de Impostos

00

ORDINARIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

o

447.909,00

020200

MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO

2096

MANUTENÇÃO

DA SEC. DE PLANEJAMENTO E URBANISMO

04

Admlnistraçlo

121

Planejamento e Orçamento

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

00

ORDINARIA

3

DESPESAS CORRENTES

------------------------------- - ------------- ------ - -------- -- ------------- - ------ ------------------- - ----------------------- ----------

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

o

o

o

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLIV

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI- Unidades E:1ecutoras e Açks Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

o

020200

MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO

2096

MANUTENÇÃO

DA SEC. DE PLANEJAMENTO E URBANISMO

04

Admlnlstraçlo

121

Planejamento e Orçamento

700

Outras Transferências  de Corlllênlos  ou Instrumentos Congêneres  da Unllo

05

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

4

DESPESAS DE CAPITAL

4.953,00

----------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

o

4.953,00

020300

SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO

1005

AQUISIÇÃO

DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE

04

Administração

122

Administração  Geral

700

OUtras Transfertncias de Convênios

ou Instrumentos Congêneres  da União

05

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

4

DESPESAS DE CAPITAL

--------------------------------------------------------------------------------------------------

----------------------------------

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE

DOM

INOCENCIO

o

46.074,00

020300

SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO

1260

AQUISIÇÃO

DE VBCULO

04

Administração

122

Administração  Geral

500

Rea.irsos nao Vinaàdos de Impostos

00

ORDINARIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

-----------------------------------------------------------------------------------------

---------------------------------

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

o

208212,00

020300

SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO

2007

MANUTENÇÃO

DA SEGURAÇA  PUBLICA

06

Segurança

Pública

181

Policiamento

500

ReaJrsos não Vinculados de Impostos

00

ORDINARIA

3

DESPESAS CORRENTES

----------

-

-------

-

-- --- -- ---- ------ - - ----- --

-

----------------------

-

-------

-

---- --------

..

-------------------------------- -

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI- Unidades Esecutoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

o

020300

SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO

2008

MANUT. DOS ENCARGOS DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO

04

Administração

122

Administração  Geral

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

00

ORDINARIA

3

DESPESAS CORRENTES

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INDCENCIO

020300 SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO

2008

MANUT. DOS ENCARGOS DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO

04

Administração

122

Administração  Geral

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

00

ORDINARIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

o

020300

SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO

2008

MANUT. DOS ENCARGOS DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO

04

Administração

122

Administração  Geral

700

OUtras

Transferências  de Convên ios ou Instrumentos Congêneres

da

Unlao

05

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

4

DESPESAS DE CAPITAL

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

o

020300

SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO

2008

MANUT. DOS ENCARGOS DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO

04

Administração

122

Administração  Geral

701

Outras Transferências  de Convên ios ou Instrumentos Congêneres  dos Estad

05

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

3

DESPESAS CORRENTES

Pág ina 9  de 101

6.689.147,00

25.174,00

425.719,00

214.968,00

<!-- image -->

Página  8  de 101

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIV

<!-- image -->

<!-- image -->

i

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI - Unidades Executoras e Açlles Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020300

SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO

2008

MANUT. DOS ENCARGOS DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO

04

Administração

122

Administração  Geral

701

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estad

05

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

4

DESPESAS DE CAPITAL

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020300

SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO

2008

MANUT. DOS ENCARGOS DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO

04

Administração

122

Administração  Geral

704

Transferêncies  da Unlllo Referentes a Compensações  Financeiras

pela

Expio

05

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

3

DESPESAS CORRENTES

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020300

SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO

2008

MANUT. DOS ENCARGOS DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO

04

Administração

122

Administração  Geral

704

Transferências  da Unillo Referentes a Compensações  Financeiras pela Expio

05

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

4

DESPESAS DE CAPITAL

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020300 SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO

2008

MANUT. DOS ENCARGOS DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO

04

Administração

122

Administração  Geral

705

Transferências  dos Estados Referentes a Compensações  Financeiras pela E

05

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

3

DESPESAS CORRENTES

C!!!!I

1ml

PR  ..

E&lt;TURA

DOM

~

•NÔCÊNCIO

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FlSCAIS

o

o

o

o

ANEXO VI• Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

o

020300

SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO

2008

MANUT. DOS ENCARGOS DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO

04

Administração

122

Administração  Geral

705

Transfelências  dos Estados Referen1es a Compensações  Financeiras pela E

05

OUTRAS DESTINAÇÕES  DE RECURSOS

4

DESPESAS DE CAPITAL

Página  10 de 101

101.591,00

197.458,00

43.880,00

253.401,00

Página  11  de 101

13.823,00

-

---

-- -------- ------------------------------ ----------------------

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

o

219.398,00

020300 SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO

2008

MANUT. DOS ENCARGOS DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO

04

Administração

122

Administração  Geral

706

Transferência  Especial da União

05

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

3

DESPESAS CORRENTES

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

o

329.096,00

020300

SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO

2008

MANUT. DOS ENCARGOS DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO

04

Administração

122

Administração  Geral

706

Transferência  Especial da União

05

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

4

DESPESAS DE CAPITAL

-

--

-- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

o

B.n6,00

020300

SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO

2008

MANUT. DOS ENCARGOS DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO

04

Administração

122

Administração  Geral

707

Transfelências  da Unllo  -

Inciso I do art. 5"

da

Lei Complemerrtar 17312020

05

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

3

DESPESAS CORRENTES

------------------

---

-

--------------------------------------------------------------

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

453

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLIV

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI -Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

<!-- image -->

2026

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020300

SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO

2008

MANUT. DOS ENCARGOS DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO

04

Administração

122

Administração  Geral

707

Transferências  da Unllo -

inciso I do art. 5° da Lei Complementar 173/2020

05

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

4

DESPESAS DE CAPITAL

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020300

SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO

2008

MANUT. DOS ENCARGOS DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO

04

Administração

122

Administração  Geral

708

Transferência  da UniAo Referente à CornpensaçAo Financeira de Reairsos

M

05

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

3

DESPESAS CORRENTES

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020300

SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO

2008

MANUT. DOS ENCARGOS DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO

04

Administração

122

Administração  Geral

749

OUtras vinaJlações  de transferências

05

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

3

DESPESAS CORRENTES

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020300

SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO

2008

MANUT. DOS ENCARGOS DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO

04

Administração

122

Administração  Geral

749

Outras vinailações  de transfeiências

05

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

4

DESPESAS DE CAPITAL

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

o

o

o

o

ANEXO VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

o

020300 SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO

2008

MANUT. DOS ENCARGOS DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO

04

Administração

122

Administração  Geral

750

Recursos da ConbibuiçAo da Intervenção  no Domlnlo Econômico - CIDE

05

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

3

DESPESAS CORRENTES

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

o

020300

SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO

2008

MANUT. DOS ENCARGOS DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO

04

Administração

122

Administração  Geral

750

Recursos da ConbibuiçAo de lnten,ençAo no Domlnio Econômico - CIDE

05

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

4

DESPESAS DE CAPITAL

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

o

020300

SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO

2008

MANUT. DOS ENCARGOS DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO

04

Administração

122

Administração  Geral

751

Recursos da ConbibulçAo para o Custeio do Se!viço da DuminaçAo Públ ica -

05

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

3

DESPESAS CORRENTES

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

o

020300

SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO

2008

MANUT. DOS ENCARGOS DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO

04

Administração

122

Administração  Geral

751

Recursos da ConbibuiçAo

para

o custeio

do

Serviço da Iluminação  Pública  -

05

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

4

DESPESAS DE CAPITAL

4.388,00

87.759,00

15.341 .00

9.675,00

Pagina 13 de 101

108.849,00

43.539,00

7.258,00

2.420,00

<!-- image -->

Pagina 12 de 101

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIV

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI- Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020300

SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO

2008

MANUT. DOS ENCARGOS DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO

04

Administraçao

122

Administraçlo Geral

753

Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições  e Preços Públicos

00

ORDINARIA

3

DESPESAS CORRENTES

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020300

SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO

2008

MANUT. DOS ENCARGOS DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO

04

Admlnistraçao

122

Administraçlo Geral

753

Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições  e Preços Públicos

00

ORDINARIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020300

SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO

2008

MANUT. DOS ENCARGOS DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO

04

Admlnistraçao

122

Administraçlo Geral

799

Outras vinculações  legais

05

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

3

DESPESAS CORRENTES

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020300 SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO

2008

MANUT. DOS ENCARGOS DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO

04

Adminlstraçao

122

Administraçlo Geral

799

Outras vinculações  legais

05

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

4

DESPESAS DE CAPITAL

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

o

o

o

o

ANEXO VI- Unidades Executoras e Açiles Voltadas 110 Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026) 2026

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

o

020300 SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO

2008

MANUT. DOS ENCARGOS DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO

04

Admlnislraçlo

122

Administraçlo Geral

899

Outros Recursos Vlncuados

05

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

3

DESPESAS CORRENTES

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

o

020300

SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO

2294

ENCARGOS COM PARCELAMENTO DA EUETROBRAS

28

Encargos Especiais

843

Setviço

da

Divida lntama

500

Recursos nao Vinculados

de

Impostos

00

ORDINARIA

3

DESPESAS CORRENTES

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

o

020300

SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO

2294

ENCARGOS COM PARCELAMENTO DA EUETROBRAS

28

Encargos Especiais

843

Servil') da Divida Interna

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

00

ORDINARIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

o

020300

SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO

2657

IMPLANTAÇÃO

E MANUTENÇÃO

DO SIAFIC

04

Admlnislraçlo

122

Admlnistraçlo Geral

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

00

ORDINARIA

3

DESPESAS CORRENTES

Página  14 de 101

56.846,00

33.018,00

8.776,00

4.388,00

Página  15 de 101

9.218,00

3.088,00

72.898,00

43.880,00

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

455

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLIV

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI -Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

<!-- image -->

2026

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020300

SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO

2657

IMPLANTAÇÃO

E MANUTENÇÃO

DO SIAFIC

04

Administração

122

Administração  Geral

500

Recursos nao Vlnailados de Impostos

00

ORDINARIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

02(),100

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

1006

AQUISIÇÃO

DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE

24

Comunicações

123

Administração  Financeira

700

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

05

OUTRAS DESTINAÇÕES

OE RECURSOS

4

DESPESAS DE CAPITAL

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020400

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

2012

MANUTENÇÃO

DA SEC. DE FINANÇAS

24

Comunicações

123

Administração  Financeira

500

Recursos nlo  Vlnailados de Impostos

00

ORDINARIA

3

DESPESAS CORRENTES

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

2292

ENCARGOS COM O SETOR FINANCEIRO E CONTABIL

24

Comunicações

123

Administração  Financeira

500

Recursos não Vlnailados de lmpos1os

00

ORDINARIA

3

DESPESAS CORRENTES

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

o

o

o

o

ANEXO VI- Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026) 2026

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

o

020700

SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBUCOS

1080

CONSffiUÇÃO

E RECUPERAÇÃO

DE ESTRADAS VICINAIS

15

Urt&gt;anismo

451

Infra.Estrutura Urbana

700

Outra• Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da Unlao

05

OUmAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

4

DESPESAS DE CAPITAL

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

o

021000

SEC. MUN. DE AGRICULTURA, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

2284

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

20

AgricultUra

122

Administração  Geral

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

00

ORDINARIA

3

DESPESAS CORRENTES

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

o

021000

SEC. MUN. DE AGRICULTURA, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

2284

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

20

AgricuHura

122

Administração  Geral

700

OUtras Transferên cias de Convên ios ou Instrumentos Congêneres  da Unilo

05

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

3

DESPESAS CORRENTES

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

o

021000

SEC. MUN. DE AGRICULTURA. REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

2284

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

20

Agricultura

122

Administração  Geral

700

outras Translerenciaa de Conven1 os ou Instrumentos eongeneres

da

UnlAo

05

OUmAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

4

DESPESAS DE CAPITAL

10.971.00

30.351 ,00

378,629,00

61 .746,00

Pág ina  17 de 101

10.032,00

269.362.00

9.1 18,00

9.118.00

Tolal Geral do Programa:

11.0Sl.882,00

<!-- image -->

Página  16 de 101

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI -Unidades Executoras e  Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

Indicadores

Estrutura Pública

Unidade de Medida

lndice Recente

lndice Futuro

UNO

UNIDADE

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Affv.

Fun~o

SubFunçao

FonGropo

FonCódigo

Categoria

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020700 SEC. MUN. DE OBRAS E  SERV. PUBLICO$

1026 REFORMA DE PREDIO DA PREF. MUNICIPAL

04

Administração

122

Administração  Geral

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

00

ORDINARIA

3

DESPESAS CORRENTES

25

25

Meta

o

Valor

151.815,00

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO 020700 SEC. MUN. DE OBRAS E  SERV. PUBLICOS 1026 REFORMA DE PREOIO DA PREF. MUNICIPAL

o

10.032,00

04 Administração

122 Administração  Geral

700 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS

Outras Transferências de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

4

DESPESAS DE CAPITAL

--------- -

----

------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Total Geral do Programa:

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

<!-- image -->

ANEXO VI -Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

Açóes

Indicadores Controle lotemo

Unidade de Medida

%

PERCENTUAL

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Fun~o

SubFu~o

FonGropo

FonCódigo

Categoria

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO 020100 GABINETE DO PREFEITO

2006 MANUTENÇÃO DA CONTROLAOORIA GERAL

04 Administração

123 Admlnlstraçao Financeira

500 Recursos não  Vinculados de Impostos

00

ORDINARIA

3

DESPESAS CORRENTES

lndice Recente

lndice Futuro

25

25

Meta

o

Valor

353.082,00

Total Geral do Programa:

353.082,00

161.847,00

Página  19 de 101

Página  18 de 101

458

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI - Unidades Executoras e  Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

lndice Recente

lndice Futuro

Pagamentos de Dividas Municipais

%

PERCENTUAL

Ações

Enlidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunçao

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020400

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

2013 ENCARGOS COM A DMDA INTERNA

28

Encargos Especiais

843

Serviço da Divida Interna

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

00

ORDINARIA

3

DESPESAS CORRENTES

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2013 ENCARGOS COM A DIVIDA INTERNA

28 Encargos Especiais

843 Serviço da Divida Interna

500 Recursos não  Vinculados de Impostos

00

ORDINARIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

)

25

25

Total Geral do Programa:

Meta

o

o

Valor

15.434,00

318.571,00

334.005,00

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Página  21  de 101

Metas

ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI- Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

Indicadores

Unidade de Medida

lndice Recente

lndice Futuro

Assistir Crianças e  Adolescentes do Municipio

%

PERCENTUAL

Ações

Entidade

Unid.  Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0005

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

020802 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

2653 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ

08

Assistência  Social

243 Assistência  à Criança e  ao Adolescente

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

04

RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL

3

DESPESAS CORRENTES

0005

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 020802 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS 2653 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ

08

Assistência Social

243 Assistência  à Criança e ao Adolescente

660

Transfe!éncia  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

04

RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL

4

DESPESAS DE CAPITAL

25

25

Meta

o

o

Valor

235.522,00

2.539,00

Total Geral do Programa:

238.061,00

<!-- image -->

<!-- image -->

Página  20 de 101

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIV

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI -Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

Açóes

Indicadores

produçao Agrícola

Unidade de Medida

%

PERCENTUAL

Entidade

Unid.  Orçam.

Proj.Ativ.

Funçáo  SubFunçáa

FanGrupa

FonCódigo

Categoria

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

021000

SEC. MUN. DE AGRICULTURA, REC. HIDRICOS E  MEIO AMBIENTE

1043

AQUISIÇÃO

DE IMPL. AGROPECUARIOS

20

Agricultura

605

Abastecimento

700

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

05

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

4

DESPESAS DE CAPITAL

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

021000

SEC. MUN. DE AGRICULTURA, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

1044

IMPL. DE PROJ. COMUNIÁRIOS  DE IRRIGAÇÃO

20

Agricultura

607

Irrigação

700

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres

da Uniao

05

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

4

DESPESAS DE CAPITAL

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

021000

SEC. MUN. DE AGRICULTURA, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

2044

AQUISIÇÃO

DE SEMENTES E MUDAS

20

Agricultura

608

Promoção  da Produçao Agropecuária

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

00

ORDINARIA

3

DESPESAS CORRENTES

lndice Recente

lndice Futuro

25

25

Meta

o

Total Geral do Programa:

Valar

9.118,00

9.118,00

14.702,00

32.938,00

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI -Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026) 2026

i

Metas

Ações

Indicadores

Selviços Postais

Unidade de Medida

%

PERCENTUAL

lndice Recente

25

lndice Futuro

25

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Funçáa  SubFunçáa

FonGrupa

FonCódiga

Categoria

Meta

o

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020700

SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS

1047

CONST. DO PREDIO P/ POSTO CORREIO

27

Desporto e Lazer

721

Comunicações  Postais

700

Outras Transferências

de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

05

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

4

DESPESAS DE CAPITAL

Valar

9.118,00

Total Geral do Programa:

9.118,00

Página  23 de 101

Página  22 de 101

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI- Unidades Eiecutoras e  Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

Metas

Indicadores Fornecimento de Telefonia

Unidade de Medida

%

PERCENTUAL

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Funçao

SubFunçao

FonGrupo

FonCódígo

Categoria

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020300 SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO

2009 ENCARGOS COM SERVIÇOS  TELEFONICOS

24

Comunicações

722 Telecomunicações

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

00

OROINARIA

3

DESPESAS CORRENTES

lndice Recente

25

lndice Futuro

25

Meta

o

Total Geral do Programa:

Valor

29.400,00

29.400,00

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Pégina 25 de 101

ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026) 2026

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Manutenção  do Ensino Infantil - Creche

%

PERCENTUAL

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunçllo

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020500

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1009

CONSTRUÇÃO

E RESTAURAÇÃO

DE CRECHES

12

Educação

365

Educação  lnfantíl

569

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

01

RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO

4

DESPESAS DE CAPITAL

lndice Recente

fndice Futuro

25

25

Meta

o

Valor

51.782,00

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2019 ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL

o

69.111,00

12

Educação

365

Educação  Infantil

500

Recunios nao Vinculados de Impostos

00

ORDINARIA

3

DESPESAS CORRENTES

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

o

3.088,00

020500

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2295

PROG. NAC.

ALIM.

ESCOLAR CRECHE· PNAC

12

Educação

365

Educação  Infantil

569

Outras Transferências  de Recunios do FNDE

01

RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO

3

DESPESAS CORRENTES

<!-- image -->

---------- -------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------

<!-- image -->

Página  24 de 101

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI -Unidades Executoras e  Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0003

FUNDES

o

020502

SEC. MUN. EDUC  . • FUNDES

2019

ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO

INFANTIL

12

Educaçao

365

Educação  Infantil

540

Transferências  do FUNDES• Impostos e Transferências  de Impostos

01

RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO

3

DESPESAS CORRENTES

429.066,00

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

0003

FUNDES

o

23.036,00

020502

SEC. MUN. EDUC  .• FUNDES

2019

ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO

INFANTIL

12

Educaçao

365

Educaçao Infantil

540

Transferências  do FUNDES - Impostos e  Transferências  de Impostos

01

RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO

4

DESPESAS DE CAPITAL

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

0003

FUNDES

o

48.377,00

020502

SEC.MUN. EDUC.-FUNDEB

2019

ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO

INFANTIL

12

Educaçao

365

Educaçao Infantil

541

Transferências  do FUNDES · Complementaçao da União· VAAF

01

RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO

3

DESPESAS CORRENTES

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------

0003

FUNDES

o

296.188,00

020502

SEC. MUN. EDUC. • FUNDES

2019

ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO

INFANTIL

12

Educaçao

365

Educaçao Infantil

542

Transferências  do FUNDES · Complementação  da União· VMT

01

RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO

3

DESPESAS CORRENTES

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI - Unidades Executoras e  Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026) 2026

0003

FUNDES

o

020502

SEC. MUN. EDUC. • FUNDES

2019 ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL

12

Educaçao

365

Educação  Infantil

542

Transferências  do FUNDES· Complementaçao da União· VAAT

01

RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO

4

DESPESAS DE CAPIT  AI.

Página  27 de 101

142.609,00

-

--

----

----

----

---

- --------------------------------------------------------------------------

Tolal Geral do Programa:

1.063.257,00

<!-- image -->

Página  26 de 101

462

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLIV

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI -Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

Metas

Indicadores

Ensino Regular

Unidade de Medida

%

PERCENTUAL

lndice Recente

25

lndice Futuro

25

Ações

Entidade

Unid.  Orçam.

Proj.Ativ.

Funçao

SubFunçao

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020500

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1010

CONSTRUÇÃO

EAMPL. DE SALAS DE AULA

12

Educação

361

Ensino Fundamental

569

Outras Transferências

de

Recursos do FNDE

01

RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO

4

DESPESAS DE CAPITAL

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020500

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1010

CONSTRUÇÃO

E AMPL. DE SALAS DE AULA

12

Educação

361

Ensino Fundamental

599

OUtros

Recursos Vinculados ê

Educação

01

RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO

4

DESPESAS DE CAPITAL

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020500

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1011

CONST. DE POÇOS  TUBULARES EM UNJO. ESCOLARES

12

Educação

361

Ensino Fundamental

569

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

01

RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO

4

DESPESAS DE CAPITAL

Q!!!l

li

PREFEITUA•

DOM

MlltllOOAlM\_

INOCENCIO

.

.\_

..

"\_,

.. ,,..\_" \_

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

Meta

o

o

o

ANEXO VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

o

020500

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1012

AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE

12

Educação

361

Ensino Fundamental

569

Oulras Transferências  de Recursos do FNDE

01

RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO

4

DESPESAS DE CAPITAL

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

o

020500

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1012

AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE

12

Educação

361

Ensino Fundamental

599

Outros Recursos Vinculados é  Educação

01

RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO

4

DESPESAS DE CAPITAL

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

o

020500

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1013

CONST. DE POÇOS  TUBULARES EM UNID. ESCOLARES

12

Educação

361

Ensino Fundamental

569

Oulras

Transferências  de Recursos do FNDE

01

RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO

4

DESPESAS DE CAPITAL

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

o

020500

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1015

AQUSIÇÃO

DE !MOVEIS PARA EDUCAÇÃO

12

Educação

361

Ensino Fundamental

569

Outras Transferên cias de Recursos do FNDE

01

RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO

4

DESPESAS DE CAPITAL

Valor

93.797,00

6.939,00

46.309,00

Página  29 de 101

20.318,00

18.386.00

8.746,00

25.158,00

<!-- image -->

<!-- image -->

Página  28 de 101

~-

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIV

<!-- image -->

- - -·  õ  ================================================

<!-- image -->

<!-- image -->

PREFEITURA

DOM

iNÕC,ÊNCIO

•-U.N-1•-MN,\_

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020500

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2015

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL º

12

Educação

361

Ensino Fundamental

500

Recursos nlo Vinculados de Impostos

00

ORDINARIA

3

DESPESAS CORRENTES

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020500

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2015

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

12

Educação

361

Ensino Fundamental

500

Recursos nlo Vinculados de Impostos

00

ORDINARIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020500

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2015

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

12

Educação

361

Ensino Fundamental

569

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

01

RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO

3

DESPESAS CORRENTES

0001

PREFEITURA MUNICIPAL OE DOM INOCENCIO

020500

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

[!!!)

••mn••• DOM

INÕCÊNCIO

. ...

,

....

\_,.\_

..

\_

2015

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

12

Educação

361

Ensino Fundamental

570

Transferências  do Governo Federal referentes

a

Convênios  e Instrumentos C

01

RECURSOS DESTINADOS

A

EDUCACAO

3

DESPESAS CORRENTES

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

o

o

o

o

ANEXO VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

o

020500

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2015

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

12

Educação

361

Ensino Fundamental

570

Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos C

01

RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO

4

DESPESAS DE CAPITAL

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

o

020500

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

2015

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

12

Educação

361

Ensino Fundamental

571

Transferências  do Eslado referentes a Convênios  e Instrumentos Congénere

01

RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO

3

DESPESAS CORRENTES

0001

PREFEITURA MUNICIPAL OE DOM INOCENCIO

o

020500

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2015

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

12

Educação

361

Ensino Fundamental

571

Transferencias do Estado referentes a Conllênlos  e Instrumentos Congênere

01

RECURSOS DESTINADOS A EOUCACAO

4

DESPESAS DE CAPITAL

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

o

12

Educação

361

Ensino Fundamental

576

Transferências  de Recursos doa Estados para programas de educação

01

RECURSOS DESTINADOS A EOUCACAO

3

DESPESAS CORRENTES

Pagina 30 de 101

4.257.529,00

680.681.00

358.208,00

175.518,00

Pdgina 31  de 101

87.759,00

109.699,00

109.699,00

87.759,00

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

463

\_\_\_\_  ...,

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLIV

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO - PI

LEI DE DrRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI -Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

<!-- image -->

2026

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INDCENCIO

020500

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2015

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

12

Educação

361

Ensino Fundamental

576

Transferências  de Recursos dos Estados para programas de educação

01

RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO

4

DESPESAS DE CAPITAL

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INDCENCIO

020500

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2015

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

12

Educação

361

Ensino Fundamental

599

Outros Recursos Vinculados é  Educação

01

RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO

3

DESPESAS CORRENTES

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020500

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2015

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

12

Educação

361

Ensino Fundamental

899

Outros Recursos Vinculados

05

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

3

DESPESAS CORRENTES

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020500

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2017

ENCARGOS COM EDUCAÇÃO

ESPECIAL

12

Educação

367 Educação  Especial

500 Recursos nAo Vinculados de Impostos

00

ORDINARIA

3

DESPESAS CORRENTES

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

o

o

o

o

ANEXO VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2018 ENCARGOS COM PRECATORIOS JUDICIAIS

o

12

Educação

361

Ensino Fundamental

500

Recursos nlo Vinculados de Impostos

00

OROINARIA

3

DESPESAS CORRENTES

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

o

020500

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2029

ENCARGOS COM JOVENS E ADULTOS

12

Educação

366

Educação

de

Jovens e Adullos

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

00

ORDINARIA

3

DESPESAS CORRENTES

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

o

020500

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2296

MANUTENÇÃO

00 PNATE

12

Educação

361

Ensino Fundamental

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

00

ORDINARIA

3

DESPESAS CORRENTES

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2296 MANUTENÇÃO DO PNATE

o

12

Educação

361

Ensino Fundamental

553 Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de A 01 RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO

3

DESPESAS CORRENTES

21 .940,00

20.819,00

2.304,00

34.554,00

Pégina  33 de 101

4.728,00

41.466,00

133.037,00

444.570,00

<!-- image -->

Página  32 de 101

~-

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIV

<!-- image -->

- - -·  õ  ================================================

<!-- image -->

<!-- image -->

r,m,TURA DOM

INÔCÊNCIO

., l'CK • C,O-•• --DO-

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI

-

Unidades E:i:ecutoras e Açiies Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020500

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2300

AQUISIÇÃO

DE TRANSPORTE ESCOLAR

12

Educação

361

Ensino Fundamental

569

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

01

RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO

4

DESPESAS DE CAPITAL

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE

DOM

INOCENCIO

020500

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2656

MANUTENÇÃO

DO CONSELHO MUNICIPAL - EDUCAÇÃO

12

Educação

361

Ensino Fundamental

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

00

ORDINARIA

3

DESPESAS CORRENTES

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020500

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2656

MANUTENÇÃO

DO CONSELHO MUNICIPAL - EDUCAÇÃO

12

Educação

361

Ensino Fundamental

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020502

SEC. MUN. EDUC. - FUNDEB

500

Recursos não Vinculados de Impostos

00

ORDINARIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

2015

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

12

Educação

361

Ensino Fundamental

571

Transferências  do Estado referentes a Comlênios  e Instrumentos Congênere

01

RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO

3

DESPESAS CORRENTES

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

o

o

o

ANEXO VI- Unidades E:i:ecutoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

o

020504

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

· PROGRAMAS ESPECIAIS

2026

MANUTENÇÃO

DO PODE

12

Educação

361

Ensino Fundamental

551

Transferências  de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direi

01

RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO

3

DESPESAS CORRENTES

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

o

020504

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO·

PROGRAMAS ESPECIAIS

2026

MANUTENÇÃO

DO PODE

12

Educação

361

Ensino Fundamental

551

Transferências  de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direi

01

RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO

4

DESPESAS DE CAPITAL

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

o

020504

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

- PROGRAMAS ESPECIAIS

2026

MANUTENÇÃO

DO PNAE

12

Educação

361

Ensino Fundamental

552

Transferências  de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de A

01

RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO

3

DESPESAS CORRENTES

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

o

020504

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

- PROGRAMAS ESPECIAIS

2027

ENCARGOS COM SAI.ÁRIO  EDUCAÇÃO

- QSE

12

Educação

361

Ensino Fundamental

550

Transferência  do Salêrto-Educação

01

RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO

3

DESPESAS CORRENTES

Página  34 de 101

89.466,00

54.850,00

10.971,00

43.880,00

Página  35 de 101

J0.4n,oo

32.316,00

572.806,00

57.656,00

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

\_\_\_\_  ...,

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLIV

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI -Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

<!-- image -->

2026

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020504

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

- PROGRAMAS ESPECIAIS

2027

ENCARGOS COM SALÁRIO  EDUCAÇÃO

- QSE

12

Educaçao

361

Ensino Fundamental

550

Transferência  do Sahl~o-Educaçao

01

RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO

4

DESPESAS DE CAPITAL

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020504

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

- PROGRAMAS ESPECIAIS

2028

OUTROS PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO

12

Educação

361

Ensino Fundamental

500

Recursos nAo Vinrulados de Impostos

00

ORDINARIA

3

DESPESAS CORRENTES

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE

DOM

INOCENCIO

020504

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO-

PROGRAMAS ESPECIAIS

2028

OUTROS PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO

12

Educação

361

Ensino Fundamental

569

Outras Transferências  de Recorsos do FNDE

01

RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO

3

DESPESAS CORRENTES

0001

PREFEITURA MUNICIPAL OE DOM INOCENCIO

020504

SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO

- PROGRAMAS ESPECIAIS

(!!!!)

li

rmmu•• DOM

MUN.OPl.LOl.-

lNOCENCIO

.,...u  \_\_

,,. ....,  ...  w\_

2285

ENCARGOS COM O FUNOESCOLA- POE

12

Educação

361

Ensino Fundamental

569

OUtraa

TransferAnclas de Recursos do FNDE

01

RECURSOS DESTINADOS A EOUCACAO

3

DESPESAS CORRENTES

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

o

o

o

o

ANEXO VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

o

020504

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

- PROGRAMAS ESPECIAIS

2287

PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - BRALF

12

Educaçao

366

Educação de Jovens e Aduttos

569

Outras Transferências  de ReCIJBOS do FNDE

01

RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO

3

DESPESAS CORRENTES

23.134,00

24.188,00

281.472,00

34.194,00

Pagina 37 de 101

32.415,00

-------------------------------------------------------------------------------------------------

------------------------------

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

o

3.244,00

020504

SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO

- PROGRAMAS ESPECIAIS

2288

PROG. NAC. ALIMENT. QUILOMBOLA- PNAEQ

12

Educação

361

Ensino Fundamental

569

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

01

RECURSOS DESTINADOS A EOUCACAO

3

DESPESAS CORRENTES

0003

FUNDES

o

235.853,00

020502

SEC. MUN. EOUC. - FUNOEB

1016

AQUISIÇÃO

OE EQUIPAMENTOS DIVERSOS

12

Educação

361

Ensino Fundamental

540

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

01

RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO

4

DESPESAS DE CAPITAL

0003

FUNDEB

o

260.041 ,00

020502

SEC. MUN. EOUC. - FUNDES

1017

AQUISIÇÃO

OE VEICULOS

12

Educação

361

Ensino Fundamental

540

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências

de Impostos

01

RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO

4

DESPESAS OE CAPITAL

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

<!-- image -->

Pagina 36 de 101

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIV

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO PI

Pégina  38 de 101

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0003

FUNDEB

020502

SEC. MUN. EDUC. -FUNDEB

1018

CONSlRUÇÃO

E AMPL. DE SALAS DE AULAS

12

Educação

361

Ensino Fundamental

640

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

01

RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO

4

DESPESAS DE CAPITAL

0003

FUNDEB

020502

SEC. MUN. EDUC. - FUNDEB

2017

ENCARGOS COM EDUCAÇÃO

ESPECIAL

12

Educação

367

Educação  Especial

540

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferêncles  de Impostos

01

RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO

3

DESPESAS CORRENTES

0003

FUNDEB

020502

SEC. MUN. EDUC. -FUNDEB

2019

ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO

INFANTIL

12

Educação

365

Educação  Infantil

543

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União - VAAR

01

RECURSOS DESTINADOS

A

EDUCACAO

3

DESPESAS CORRENTES

0003

FUNDEB

020502

SEC. MUN. EDUC. - FUNDES

~

'"""'"'" DOM

U\lfil(ll'M

flf

\_

INOCENCIO

.....

~ · --·~-

....

--

2019

ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO

INFANTIL

12

Educação

365

Educação  lnfantíl

543

Transferências  do FUNDEB - complementação  da Unlao - VAAR

01

RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO

4

DESPESAS DE CAPITAL

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

o

o

o

o

ANEXO VI

-

Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0003

FUNDEB

o

020502

SEC. MUN. EDUC. • FUNDEB

2020

MANUT. DOENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

12

Educação

361

Ensino Fundamental

540

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

01

RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO

3

DESPESAS CORRENTES

0003

FUNDEB

o

020502

SEC. MUN. EDUC. • FUNDES

2020

MANUT. DOENS. FUNDAMENTAL· FUNDEB 30%

12

Educação

361

Ensino Fundamental

540

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

01

RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO

4

DESPESAS DE CAPITAL

0003

FUNDEB

o

020502

SEC. MUN. EDUC. • FUNDEB

2020

MANUT. DOENS. FUNDAMENTAL· FUNDEB 30%

12

Educação

361

Ensino Fundamental

541

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da Uniao - VAAF

01

RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO

3

DESPESAS CORRENTES

0003

FUNDEB

o

020502

SEC. MUN. EDUC. • FUNDEB

2020

MANUT. DOENS. FUNDAMENTAL- FUNDEB 30%

12

Educação

361

Ensino Fundamental

543

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  • VAAR

01

RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO

3

DESPESAS CORRENTES

593.283,00

11.518,00

240.293,00

91.640,00

Página  39 de 101

3.187.003,00

147.610,00

438.658,00

102.983,00

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLIV

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO PI

LEI DE DIRETRJZES ORÇAMENTÁRJAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI -Unidades E:i:ecutoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

<!-- image -->

2026

0003

FUNDEB

020502

SEC. MUN. EDUC. • FUNDES

2020

MANUT. DOENS. FUNDAMENTAL - FUNDES 30%

12

Educação

361

Ensino Fundamental

543

Transferências do  FUNDES - Complementação  da Unlao - VAAR

01

RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO

4

DESPESAS DE CAPITAL

0003

FUNDES

020502

SEC. MUN. EDUC. • FUNDES

2021

MANUT. DOENS. FUNDAMENTAL - FUNDES 70%

12

Educação

361

Ensino Fundamental

540

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências

de Impostos

01

RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO

3

DESPESAS CORRENTES

0003

FUNDEB

020502

SEC. MUN. EDUC. • FUNDES

2021

MANUT. DOENS. FUNDAMENTAL · FUNDES 70%

12

Educação

361

Ensino Fundamental

541

Transferências  do FUNDES - Complementação

da

União  - VAAF

01

RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO

3

DESPESAS CORRENTES

0003

FUNDES

020502

SEC. MUN. EDUC. • FUNDES

2021

MANUT. DOENS. FUNDAMENTAL· FUNDES 70%

12

Educação

361

Ensino Fundamental

542

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VMT

01

RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO

3

DESPESAS CORRENTES

[!!!!)

"

' ''""

..

DOM

iNÔC ÊNCIO

••&gt;01.a •

-··-... -

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

o

o

o

o

ANEXO VI - Unidades Executaras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0003

FUNDEB

o

020502

SEC. MUN. EDUC  . • FUNDES

2029

ENCARGOS COM JOVENS E ADULTOS

12

Educação

361

Ensino Fundamental

540

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  da Impostos

01

RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO

3

DESPESAS CORRENTES

0003

FUNDES

o

020502

SEC. MUN. EDUC. • FUNDES

2029

ENCARGOS COM JOVENS E ADULTOS

12

Educação

361

Ensino Fundamental

541

Transferências  do FUNDES • Complementação  da Uniao. VAAF

01

RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO

3

DESPESAS CORRENTES

68.655,00

10.453.568,00

2.817.392,00

219.398,00

Página  41  de 101

24.188,00

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------

0003

FUNDEB

o

11.518,00

020502

SEC. MUN. EDUC. - FUNDEB

2029

ENCARGOS COM JOVENS E ADULTOS

12

Educação

366

Educação  de Jovens

e

Adultos

540

Transferências

do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

01

RECURSOS DESTINADOS

A

EDUCACAO

3

DESPESAS CORRENTES

-- -- -------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------- --------------- -------

0003

FUNDES

o

91.540,00

020502

SEC. MUN. EDUC  .•  FUNDEB

2659

REMUNERAÇÃO

DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

. 30%

12

Educação

361

Ensino Fundamental

543

Transferências  do FUNDEB - Complementação

da

Uniao . VAAR

01

RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO

3

DESPESAS CORRENTES

------------

------------------ --------------------------------------

-------------------------------------------------------------

Total Geral do Programa:

28.119.189,00

<!-- image -->

Página  40 de 101

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIV

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI - Unidades E:iecutoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0118

PÍIE~

,

..

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

lndice Recente 25

lndice Futuro 25

Manuteção  de Ensino Infantil - Pre Escola

%

PERCENTUAL

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

FunçAo

SubFunçAo

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020500

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2019

ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO

INFANTIL

12

Educação

365

Educação  Infantil

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

00

ORDINARIA

3

DESPESAS CORRENTES

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020504

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

- PROGRAMAS ESPECIAIS

2286

PROG. NAC. ALIMENT. PRE-ESCOLAR - PNAEP

12

Educação

365

Educação  Infantil

569

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

01

RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO

3

DESPESAS CORRENTES

0003

FUNDEB

020502

SEC. MUN. EDUC. - FUNDEB

2019 ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL

12

Educação

365

Educação  Infantil

540

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

01

RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO

3

DESPESAS CORRENTES

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO - PI

LEI DE DIRETRJZES ORÇAMENTÁRJAS ANEXO DE METAS FISCAIS

Meta

o

o

o

ANEXO VI- Unidades E1ecutoras e  Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026) 2026

0003

FUNDEB

o

020502

SEC.  MUN. EDUC.  - FUNDEB

2019 ENCARGOS COM A  EDUCAÇÃO INFANTIL

12

Educação

365

Educação  Infantil

540 Transferências  do FUNDEB - Impostos e  Transferências  de Impostos

01

RECURSOS DESTINADOS A  EDUCACAO

4

DESPESAS DE CAPITAL

Valor

23.036,00

3.088,00

23.036,00

Página  43 de 101

159.118,00

------------------------------------- --- --------------------------- --------------------------------------------------------------------

Total Geral do Programa:

208.278,00

Página  42 de 101

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLIV

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI -Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

- ~

Delcl'.lçlo

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Incentivo das Praticas Esportivas

o/o

PERCENTUAL

Açóes

En/idade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Fun,;Ao

SubFunçao

FonGrupo

FonC6digo

Categoria

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020500

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1007

CONST. DE QUADRAS ESPORTIVAS EM UNID. ESCOLARES

12

Educação

361 Ensino Fundamental

569

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

01

RECURSOS DESTINADOS A  EDUCACAO

4

DESPESAS DE CAPITAL

lndice Recente

lndice Futuro

25

25

Meta

o

Valor

67.441 ,00

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO 020503 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - DESPORTO E LAZER 1019 CONST. DE QUADRAS DE ESPORTE E  GIN. POLIESP.

130.976,00

27

Desporto e Lazer

812 Desporto Comunitário

700

Outras Transferências de Convênios  ou Instrumentos Congéneres  da União

05

OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS

4

DESPESAS DE CAPITAL

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Metas

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Total Geral do Programa:

ANEXO VI- Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

198.417,00

Pégina  45 de 101

Indicadores Incentivo ao Espate

Unidade de Medida

lndice Recente

lndice Futuro

Pessoas

UNIDADE

Ações

Entidade

Unid .Orçam.

Proj.Ativ.

Funçao

SubFunçAo

FonGrupo

FonC6digo

Categoria

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020503 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - DESPORTO E  LAZER

1020

CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL

27

Desporto e  Lazer

812 Desporto Comun~ério

25

25

Meta

o

700

Outras Transferências de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

05

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

4

DESPESAS DE CAPITAL

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

o

020503

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

- DESPORTO E  LAZER

2024

ENCARGOS COM O  ESPORTE E LAZER

27

Desporto e  Lazer

812 Desporto Comunitário

500 Recursos não  Vinculados de Impostos

00

ORDINARIA

3

DESPESAS CORRENTES

Valor 10.032,00

329.202,00

T olal Geral do Programa:

339.234,00

<!-- image -->

<!-- image -->

Página 44 de 101

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI · Unidades Executoras e  Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

Metas

Indicadores Incentivo a Pratica de Esportes

Unidade de Medida

%

PERCENTUAL

Açóes

Entidade

U nid.Orçam.

Proj.Ativ.

Funçáo  SubFunçá

o

FonGrupo

FonCócligo

Categoria

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020500

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1014 CONST. DE CENTROS EDUCACIONAIS E  APOIO SOCIAL

12 Educação

367

Educação  Especial

569 Outras Transferências de Recursos do FNDE

01

RECURSOS DESTINADOS A  EDUCACAO

4

DESPESAS DE CAPITAL

lndice Recente 25

lndice Futuro 25

Meta

o

Total Geral do Programa:

Valor

30.871,00

30.871,00

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Págína 47 de 101

ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI• Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

Metas

Ações

Indicadores

Suporte Estudantís

Unidade de Medida

%

PERCENTUAL

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Funçáo  SubFunçáo

FonGrupo

FonCódigo

categoria

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2016 AUXILIO A  ESTUDANTES

12

Educação

361 Ensino Fundamental

569

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

01

RECURSOS DESTINADOS A  EDUCACAO

3

DESPESAS CORRENTES

lndice Recente 25

lndice Futuro

25

Meta

o

Valor

5.644,00

Total Geral do Programa:

5,644,00

<!-- image -->

Págína 46 de 101

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO -PI

LEI DE DIRETRJZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI -Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

Metas

Indicadores Incentivo Educacional

Unidade de Medida

%

PERCENTUAL

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGropo

FonCódigo

Categoria

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

021100

SEC. MUNICIPAL DE CULTURA

2097 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CULTURA

13

Cultura

392 Difusão  Cultural

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO 021100 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA 2097

00

ORDINARIA

3

DESPESAS CORRENTES

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CULTURA

13

Cultura

392 Difusão  Cultural

lndice Recente 25

lndice Futuro

25

Meta

o

700 OUtras Transferências de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

05

OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS

4

DESPESAS DE CAPITAL

Total Geral do Programa:

l!!!!l

Valor

210.146,00

18.236,00

228.382,00

INÔCÊNC

IO

1

mrrnuRA DOM

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRJAS

Página  49 de 101

UOIÇ4 ttloO&lt;'i)IUlOWOOtflll

ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

, Dià

SDUC,AÇÃO '!'!COCE'

Metas

Ações

Indicadores Estimular a  Cultura

Unidade de Medida

%

PERCENTUAL

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Funçao

SubFunç~o

FonGropo

FonCódigo

Categoria

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2017

ENCARGOS COM EDUCAÇÃO ESPECIAL

12

Educação

367 Educação  Especial

569 Outras Transferências  de Recursos do FNDE

01

RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO

3

DESPESAS CORRENTES

lndice Recente 25

lndice Futuro 25

Meta

o

Valor

6,483,00

Total Geral do Programa:

6.483,00

<!-- image -->

<!-- image -->

Página  48 de 101

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIV

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI -Unidades Executores e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Incentivo a Formação  de Alunos

%

PERCENTUAL

Ações

Entidade

Unid.  Orçam.

Proj.Ativ.

Funç6o

SubFunçSo

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020700

SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS

1035

CONST. REST. ESTR, PONTES, PASS. MOLHADAS

26

Transporte

752

Eneigia Elétrica

700

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

05

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

4

DESPESAS DE CAPITAL

lndice Recente

25

lndice Futuro

25

Meta

o

Valor

9.118,00

--- -----------

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

o

9.118,00

020700

SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS

1039

CONST. AMPL. DA REDE ELETRICA URBANA E RURAL

25

Energia

752

Energia Elétrica

700

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

05

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

4

DESPESAS DE CAPITAL

--------------

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

o

37.044,00

020700 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS

2093

MANUT. DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO

PUBLICA

25

Energia

752

Energia Elétrica

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

00

ORDINARIA

3

DESPESAS CORRENTES

--------------

- ------------------------------------------------------------------------------ -- --------------------------------

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

Pág ina 51  de 101

ANEXO VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026) 2026

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

o

020700 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS

2093

MANUT. DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO

PUBLICA

25

Energia

752

Energia Elétrica

700

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres da União

~~

ntf 1WIJAÇÕl!B . U~

Metas

Ações

Indicadores

Abastecimento de Energia

Entidade

Unid.  O rçam.

05

OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS

4

DESPESAS DE CAPITAL

Unidade de Medida

%

PERCENTUAL

Proj.Ativ.

FunçSo

SubFunçSo

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020700

SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS

1037

CONST. RES.DE VILAS HABITACIONAIS

16

Habttação

482

Habitação  Urbana

Total Geral do Programa:

lndice Recente

25

lndice Futuro

25

Meta

o

700 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

05

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

4

DESPESAS DE CAPITAL

9.118,00

64.398,00

Valor

9.118,00

Total Geral do Programa:

9.118,00

Página  50 de 101

<!-- image -->

473

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO -PI

LEI DE DrRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI- Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

Metas

Ações

Indicadores Habitaç(!es Urbanas

Unidade de Medida

%

PERCENTUAL

lndice Recente

lndice Futuro

25

25

Entidade

Unid.  Orçam.

Proj.Ativ.

FunçSo

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

o

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020700

SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICO$

1051

CONST. REST. DE VILA HABIT. RURAL

16

Habitação

481 Habitação  Rural

700

Outras Transferências  de Convênios ou Instrumentos Congêneres  da União

05

OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS

4

DESPESAS DE CAPITAL

Total Geral do Programa:

Valor

9,118,00

9.118,00

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Pégina 53 de 101

ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

..,...,.. , o..crtclo

0323 PLANEJAMENTO UIUIANé) .

Metas

Ações

Indicadores Habitações Rurais

Unidade de Medida

%

PERCENTUAL

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Affv.

Funçao

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020700 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS

1027

AQUISIÇÃO

DE EQUIP. E MAT. PERM. P/ SEC. DE OBRAS

15

Urbanismo

452

Serlliços  Urbanos

700

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

05

OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS

4

DESPESAS DE CAPITAL

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020700

SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS

1028

ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS

15

Urbanismo

451

Infra-Estrutura Urbana

700

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres da União

05

OUTRAS DESTINAÇÕES

OE RECURSOS

4

DESPESAS DE CAPITAL

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO 020700 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS 1029 CONST. REST. E MANUT. DE PRAÇAS 15 Urbanismo

451

Infra-Estrutura Urbana

500

Recursos não Vinculados de Impostos

00

OROINARIA

3

DESPESAS CORRENTES

lndice Recente

lndice Futuro

25

25

Meta

o

o

o

Valor 20.065,00

20.065,00

30.871 ,00

í

<!-- image -->

<!-- image -->

Página  52 de 101

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO -PI

Página  54de 101

INOCENCIO

• -l• fl,(l-flr.#11100-

LEI DE DfRETRJZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI- Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO 020700 SEC. MUN. DE OBRAS E  SERV.  PUBLICOS 1029 CONST. REST.  E  MANUT.  DE PRAÇAS

15

Urbanismo

451 Infra-Estrutura Urbana

700

Outras Transferências  de Convênios ou Instrumentos Congêneres  da União

05

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

4

DESPESAS DE CAPITAL

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020700 SEC.  MUN.  DE OBRAS E  SERV.  PUBLICOS

2042

MANUT. C/ ENCARGOS DO DEPTO DE SEV. URBANOS

15

Urbanismo

451

Infra-Estrutura Urbana

500 Recursos não  Vinculados de Impostos

00

ORDINARIA

3

DESPESAS CORRENTES

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO 020700 SEC. MUN. DE OBRAS E  SERV.  PUBLICOS 2042 MANUT. C/ ENCARGOS DO DEPTO DE SEV. URBANOS

15

Urbanismo

451 Infra-Estrutura Urbana

700 Outras Transferências  de Convênios ou Instrumentos Congêneres  da União

05

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

3

DESPESAS CORRENTES

Total Geral do Programa:

~

(1

PREFEITURA

DOM

MV"'l(IPAl

OE-

INOCENCIO

a,o-t•oo-,••-• DO.-.:.

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

o

o

o

ANEXO VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

P.nlgiama

.

o.crtçlo

11324,  LIIIPEZKPÜIILICA ..

Metas

10.032,00

368.524,00

20.065,00

469.622,00

Pagina 55 de 101

Indicadores

Planejamento Urbano

Unidade de Medida

lndice Recente

lndice Futuro

%

PERCENTUAL

Ações

Entidade

Unid.  Orçam.

Proj.Ativ.

Funç/Jo

SubFunç/Jo

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020700

SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS

2045 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA

15

Urbanismo

452 Serviços  Urbanos

500

Recull!os nao Vinculados de Impostos

00

ORDINARIA

3

DESPESAS CORRENTES

25

25

Meta

o

Valor

295.107,00

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Total Geral do Programa:

295.107,00

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI -Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

2026

Metas

Indicadores Limpeza Publica

Unidade de Medida

lndice Recente

lndice Futuro

%

PERCENTUAL

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Funçao

SubFunçao

FonGropo

FonCédigo

Categoria

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020900 SEC. MUN DO TRABALHO E  EMPREGO

2283

MANUT. SEC. MUNIC. TRABALHO E  EMPREGO

11

Trabalho

334 Fomento ao Trabaho

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

00

ORDINARIA

3

DESPESAS CORRENTES

25

25

Meta

o

Valor

195.227,00

------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO 020900 SEC. MUN DO TRABALHO E  EMPREGO 2283 MANUT. SEC. MUNIC. TRABALHO E  EMPREGO

o

528.383,00

11

Trabalho

334 Fomento ao Trabaflo

500 Recursos não  Vinculados de Impostos

00

ORDINARIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

--------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Metas

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Total Geral do Programa:

ANEXO VI• Unidades E1ecutom e  Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

723.610,00

Página  57 de 101

Indicadores

Unidade de Medida

lndice Recente

lndice Futuro

Ações  de Geração  de Emprego e  Reooa

%

PERCENTUAL

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Funçao

SubFunçao

FonGropo

FonCódigo

Categoria

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020700

SEC. MUN. DE OBRAS E  SERV. PUBUCOS

1040 CONST. REST. DE CEMITERIOS

15

Urbanismo

452 Serviços  Urbanos

25

25

Meta

o

700 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

05

OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS

4

DESPESAS DE CAPITAL

Valor

58.408,00

Total Geral do Programa:

58.408,00

<!-- image -->

(LDO INICIAL 2026)

<!-- image -->

Página  56 de 101

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIV

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO - PI

LEI  DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI- Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

Unidade de Medida

%

PERCENTUAL

FonCódigo

Categoria

Página  58 de 101

Metas

Indicadores

Ações  em serviços sociais a população

Açóes

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Funçao

0001

SubFunçao

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020300

SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO

2011

ENCARGOS COM A ELETROBRAS

25

Energia

752

Energia Elétrica

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

00

ORDINARIA

3

DESPESAS CORRENTES

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

<!-- image -->

ANEXO VI -Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

Pnlll!'llffla

ÍllacrÍçlol

w

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Ações  em Iluminação  Publica

%

PERCENTUAL

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Funçao

SubFunçao

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0004 FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE  - FMS

020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

2030

MANUT. PROG. AGENTES COMU. SAUDE - PACS

10

Saúde

301

Atenção  Básica

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

00

ORDINARIA

3

DESPESAS CORRENTES

0004 FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE  - FMS

020600

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

2030

MANUT. PROG. AGENTES COMU. SAUDE - PACS

10

Saúde

304

Vigilância Sanitária

lndice Recente 25

lndice Futuro

25

Meta

o

o

600

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem

02

RECURSOS DESTINADOS A SAUDE

3

DESPESAS CORRENTES

0004 FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE  - FMS

o

020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

2032

MANUT. DO PROGRAMA FARMACIA BASICA

10

Saúde

301

Atenção  Básica

500 Recursos não  Vinculados de Impostos

00

ORDINARIA

3

DESPESAS CORRENTES

Valor

84.661,00

720.376,00

84.661 ,00

FonGrupo lndice Recente

25

lndice Futuro

25

Meta

o

Total Geral do Programa:

Valor

14.702,00

14.702,00

Página  59 de 101

478

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLIV

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI - Unidades Eiecutoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0004 FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE  - FMS

020600

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

2032

MANUT. DO PROGRAMA FARMACIA BASICA

10

Saúde

301

Atenção  Básica

600

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem

02

RECURSOS DESTINADOS A SAUDE

3

DESPESAS CORRENTES

0004

FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE· FMS

020600

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

2033

MANUT. DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA · PSF

10

Saúde

301

Atenção  Básica

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

00

ORDINARIA

3

DESPESAS CORRENTES

0004

FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE - FMS

020600

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

2033

MANUT. DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA-PSF

10

Saúde

301

Atenção  Básica

600

Transferências  Fundo a Fundo

de

Recursos do SUS provenientes do Govem

02

RECURSOS DESTINADOS A SAUDE

3

DESPESAS CORRENTES

0004 FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE  - FMS

020600

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

2034

MANUT. DO PROG. SAUDE BUCAL

10

Saúde

301

Atenção  Básica

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

00

ORDINARIA

3

DESPESAS CORRENTES

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO - PI

LEI DE DlRETRJZES ORÇAMENTÁRJAS ANEXO DE METAS FISCAIS

o

o

o

o

ANEXO VI• Unidades Eiecutoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0004 FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE· FMS

o

020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

2034

MANUT. DO PROG. SAUDE BUCAL

10

Saúde

301

Atenção  Béslca

600

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem

02

RECURSOS DESTINADOS

A

SAUDE

3

DESPESAS CORRENTES

0004 FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE · FMS

o

020600

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

2036

OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE

10

Saúde

301

Atenção

Básica

621

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem

02

RECURSOS DESTINADOS A SAUDE

3

DESPESAS CORRENTES

0004 FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE  - FMS

o

020600

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

2036

OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE

10

Saúde

301

Atenção  Básica

621

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem

02

RECURSOS DESTINADOS A SAUDE

4

DESPESAS DE CAPITAL

0004 FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE · FMS

o

020600

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

2036

OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE

10

Saúde

301

Atenção  Bés lca

659

Outros Recursos Vinculados à Saúde

02

RECURSOS DESTINADOS A SAUDE

3

DESPESAS CORRENTES

247.188,00

693.063,00

956.655,00

621.171 ,00

Página  61  de 101

660272,00

155.499,00

48.377,00

9.675,00

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

<!-- image -->

Página  60 de 101

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIV

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAlS

ANEXO VI- Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0004

FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE· FMS

o

020600

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

2036

OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE

10

Saúde

301

Atençao Bás ica

659

Outros Recursos Vinculados à Saúde

02

RECURSOS DESTINADOS A SAUDE

4

DESPESAS DE CAPITAL

4.838,00

-- -- -- ---------- --------------------- ----------------- --------------- --- ---- ---- -----

0004

FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE· FMS

o

22.949,00

020600

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

2036

OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE

10

saúde

302

Assistência Hospltalar e Ambulatortal

600

Transferências  Fundo a Fundo de Rerursos do SUS provenientes

do

Govem

02

RECURSOS DESTINADOS A SAUDE

3

DESPESAS CORRENTES

-

--------------------------------------------------------------------------------------------------------

0004

FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE· FMS

o

3.528,00

020600

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

2036

OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE

10

saúde

302

Assistência Hospitalar e AmbuJatonal

600

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem

02

RECURSOS DESTINADOS A SAUDE

4

DESPESAS DE CAPITAL

--

---------------------------------------------------------------------------------------------------

0004

FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE - FMS

o

36.284,00

020600

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

2036

OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE

10

saode

302

Assistência Hospltalar e Ambulatortal

621

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem

02

RECURSOS DESTINADOS A SAUDE

3

DESPESAS CORRENTES

---

-------------------------------------------------------------------------------------

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0004

FUNDO MUNICIPAi.DE SAÚDE • FMS

o

020600

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

2037

MANUTENÇÃO

DO PAB FIXO

10

saúde

301

Atenção  Bás ica

500

Recursos não Vinculados de Impostos

00

ORDINARIA

3

DESPESAS CORRENTES

0004

FUNDO MUNICIPAi.DE SAÚDE · FMS

o

020600

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

2037

MANUTENÇÃO

DO PAB FIXO

10

Saúde

301

Atençao Básica

600

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem

02

RECURSOS DESTINADOS

A

SAUDE

3

DESPESAS CORRENTES

0004

FUNDO MUNICIPAi.DE SAÚDE · FMS

o

020600

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

2037

MANUTENÇÃO

DO PAB FIXO

10

Saúde

301

Atençao

Básica

600

Transferências  Fundo a Fundo

de

Recursos do SUS pmvenlentes do Govem

02

RECURSOS DESTINADOS A SAUDE

4

DESPESAS DE CAPITAL

0004

FUNDO MUNICIPAi.DE SAÚDE· FMS

o

020600

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

2037

MANUTENÇÃO

DO PAB FIXO

10

Saúde

301

Atenção  Básica

601

Transferências  Fundo a Fundo

de

Recursos do SUS provenientes do Govem

02

RECURSOS DESTINADOS A SAUDE

4

DESPESAS DE CAPITAL

Pégina  63 de 101

84.661,00

1.  753.536,00

26.214,00

878.271,00

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Péglna  62 de 101

479

480

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLIV

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO -PI

LEI  DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI -Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

<!-- image -->

2026

0004

FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE  - FMS

020600

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

2039

MANUTENÇÃO

DO FMS

10

Saúde

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

00

ORDINARIA

3

DESPESAS CORRENTES

0004

FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE· FMS

020600

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

2261

ENCARGOS COM A UNIDADE MISTA DE SAUDE

10

Saúde

302

Assistência HospHalar e Ambulatorial

600

Transferências  Fundo a Fundo de Recuraos do SUS provenientes do Govem

02

RECURSOS DESTINADOS A SAUDE

3

DESPESAS CORRENTES

0004

FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE  - FMS

020600

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

2281

ENCARGOS COM A UNIDADE MISTA DE SAUDE

10

Saúde

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

600

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem

02

RECURSOS DESTINADOS A SAUOE

4

DESPESAS DE CAPITAL

0004 FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE  - FMS

i

020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

2306

MANUT DA SEC MUN DE SAÚDE

10

Saúde

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

00

ORDINARIA

3

DESPESAS CORRENTES

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO - PI

LEI  DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

o

o

o

o

ANEXO VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0004 FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE  - FMS

o

020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

2306

MANUT DA SEC MUN DE SAÚDE

10

Saúde

302

Assistência  HospHalar e Ambulatorial

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

00

ORDINARIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

0004 FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE  - FMS

o

020602 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

1023

AQUISIÇÃO

DE VEICULOS/AMBULANCIA

10

Saúde

302

Assistência HospHalar e Ambulatorial

600

Transferências  Fundo a Fundo

de

Recuraos do SUS provenientes do Govem

02

RECURSOS DESTINADOS A SAUDE

4

DESPESAS DE CAPITAL

0004 FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE  - FMS

o

020602

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

1024

MANUT. REST. E AMPL. POSTO DE SAUDE E HOSPITAL

10

Saúde

302

Assislência HospHalar e Ambulatorial

600

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem

02

RECURSOS DESTINADOS A SAUDE

4

DESPESAS DE CAPITAL

0004

FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE  - FMS

o

020602

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

1025

AQUISIÇÃO

DE !MOVEIS

10

Saúde

301

Atenção  Básica

600

Transferências  Fundo a Fundo de Recuraos do SUS provenientes do Govem

02

RECURSOS DESTINADOS A SAUDE

4

DESPESAS DE CAPITAL

49.714,00

54.834,00

9.263,00

2.840.723,00

Página 65 de  101

252.499,00

61.517,00

123.465,00

3.319,00

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

<!-- image -->

Página  64 de 101

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIV

<!-- image -->

<!-- image -->

0004 FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE  - FMS 020602 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 1025 AQUISIÇÃO DE !MOVEIS

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO - PI

LEI  DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

o

10

Saúde

301

Atenção  Básica

601

Transferências  Fundo a Fundo

de

Recursos do SUS provenientes do Govem

02

RECURSOS DESTINADOS A SAUDE

4

DESPESAS DE CAPITAL

Página  66 de 101

253.980,00

----------- ---- --- ------------------------------ --- -------------------------------- --- ---------------

- ----------------------

0004 FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE  - FMS

o

152.147,00

020602

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE • FMS

2036

OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE

10

Saúde

302

Assistência Hospltalar e Ambulatorial

600

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem

02

RECURSOS DESTINADOS A SAUDE

3

DESPESAS CORRENTES

------------------------------------------------------------------------------------------------

-

---------------------

0004

FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE  - FMS

o

800.165,00

020602

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE • FMS

2039

MANUTENÇÃO

DO FMS

10

Saúde

302

Assistência Hospltalar e Ambulatorial

600

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem

02

RECURSOS DESTINADOS A SAUDE

3

DESPESAS CORRENTES

----- ---------- ------------ ---- -------------- -------- --- ------- --- -------------------------------- -------

-

---------------------

0004 FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE  - FMS

o

377.159,00

020602 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 2039 MANUTENÇÃO DO FMS

10

Saúde

302 Assistência Hospltalar e Ambulatorial

632

Transferências  do Estado referentes

a

Convênios  e Instrumentos Congênere

02

RECURSOS DESTINADOS A SAUDE

3

DESPESAS CORRENTES

---------- -------- ------------------------------------- ---------------------- ----------------- ------ --

--------------------

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO - PI

LEI DE DIRETRJZES ORÇAMENTÁRJAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026) 2026

0004 FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE  - FMS

o

020602 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 2039 MANUTENÇÃO DO FMS

10

Saúde

302 Assistência  Hospltalar e Ambulatorial

632

Transferências  do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congênere

02

RECURSOS DESTINADOS A SAUDE

4

DESPESAS DE CAPITAL

Total Geral do Programa:

~~

,··

)om . C,QJn'ROJ,E• QÃ~~G • DAJ ~:~

Metas

Página  67 de 101

78.555,00

12.149.239,00

Indicadores

Unidade de Medida

Ações  em Assistencia Medica Sanitaria

%

PERCENTUAL

lndice Recente 25

lndice Futuro

25

Ações

Entidade

Unid.  Orçam.

Proj.Ativ.

Funt;ao

SubFunçao

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020700 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS

1050 MANUT. DE UNID. CONTROLE DE ZOONOSES

10

Saúde

301 Atenção  Bás ica

Meta

o

700

Outras Transferências  de Convênios ou Instrumentos Congêneres  da União

05

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

4

DESPESAS DE CAPITAL

Valor

10.032,00

Total Geral do Programa:

10.032,00

481

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAlS

ANEXO VI -Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

lndice Recente 25

lndice Futuro 25

Ações  de Controle a Erradicação  das Doenças

%

PERCENTUAL

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunçáo

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020700

SEC. MUN. DE OBRAS E  SERV. PUBLICOS

1038

CONSTRUÇÃO

DE UNIDADES SANITÁRIAS

17

Saneamento

304

Vigilência  Sanitária

700

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres

da

Uniã o

05

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

4

DESPESAS DE CAPITAL

Meta

o

Valor

10.032,00

------------------------------- ------------------------------------------------- -------------------------------------------------------

0004

FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE  - FMS

o

27.709,00

020600

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

2031

MANUT. DA VIGILANCIA SANITARIA

10

Saúde

304

Vigilância Sanitária

600 Transferências  Fundo a Fundo de Rerursos do SUS provenientes do Govem

02

RECURSOS DESTINADOS A SAUDE

3

DESPESAS CORRENTES

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

0004 FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE  - FMS 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 2035 MANUT. DO PROGRAMA ECO

o

122.865,00

10

Saúde

305

Vigilãncia  Epidemiológica

600

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem

02

RECURSOS DESTINADOS A SAUDE

3

DESPESAS CORRENTES

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI- Unidades Executaras e  Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0004

FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE  -FMS

o

020600

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

2035

MANUT. DO PROGRAMA ECD

10

Saúde

305

Vigilência  Epidemiológica

600

Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem

02

RECURSOS DESTINADOS A  SAUDE

4

DESPESAS DE CAPITAL

Página  69 de 101

4.201,00

Total Geral do Programa:

164.807,00

<!-- image -->

<!-- image -->

Página  68 de 101

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIV

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

PERCENTUAL

lndice Recente

lndice Futuro

Ações  em Fiscalização  e Inspeção  Sanltaria

Ações

Entidade

Unid.  O rçam.

Proj.Ativ.

Funçao

SubFunçao

FonGrupo

FonC(xligo

Categoria

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020700

SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS

1030

CONST. REST. DE CHAFARIZES

17

Saneamento

511

Saneamento Básico  Rural

500

Recursos não Vinculados de Impostos

00

ORDINARIA

3

DESPESAS CORRENTES

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020700

SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS

1030

CONST. REST. DE CHAFARIZES

17

Saneamento

511

Saneamento Básico  Rural

700

Outras Transferências  de Convên ios ou Instrumentos Congêneres  da União

05

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

4

DESPESAS DE CAPITAL

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020700

SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS

1041

AMPL DE REDE DEABAST. D'AGUAZ. URBANA

17

Saneamento

512

Saneamento Bás ico Urbano

700

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

05

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

4

DESPESAS DE CAPITAL

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

25

25

Meta

o

o

o

ANEXO VI- Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

o

020700

SEC. MUN.  DE OBRAS E  SERV.  PUBLICOS

1052

CONST.  AMPL. DO SIST.  ABAST. D'AGUA

17

Saneamento

511

Saneamento Bilsico Rural

700

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

05

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

4

DESPESAS DE CAPITAL

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

o

020700

SEC. MUN.  DE OBRAS E  SERV.  PUBLICOS

2092

MANUTENÇÃO

DO SIST. DE ABAST. D 'AGUA

17

Saneamento

512

Saneamento Bilsico Urbano

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

00

ORDINARIA

3

DESPESAS CORRENTES

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

o

020700

SEC. MUN. DE OBRAS E  SERV. PUBLICOS

2092

MANUTENÇÃO

DO SIST. DE ABAST. D'AGUA

17

Saneamento

512

Saneamento Bás ico Urbano

700

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

05

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

3

DESPESAS CORRENTES

Valor

26.668,00

9.118,00

9.118,00

Pilgina 71  de 101

130.060,00

173.168,00

9.118,00

Total Geral do Programa:

357.250,00

Pág ina 70 de 101

<!-- image -->

483

<!-- image -->

a

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI- Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

lndice Recente

lndice Futuro

Açoes para Distribuição  de Agua

%

PERCENTUAL

Ações

Enlidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

FunçAo

SubFunçAo

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020700

SEC. MUN. DE OBRAS E  SERV.  PUBLICO$

1031 CONST.  REST.  CALÇAMENTO, MEIO FIO E  BUEIROS

17

Saneamento

512 Saneamento Bésico  Urbano

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

00

ORDINARIA

3

DESPESAS CORRENTES

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO 020700 SEC. MUN. DE OBRAS E  SERV. PUBLICO$ 1031 CONST.  REST. CALÇAMENTO,  MEIO FIO E  BUEIROS

17

Saneamento

512 Saneamento Bés ico Urbano

25

25

Meta

o

o

700 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Coogêneres  da União

05

OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS

4

DESPESAS DE CAPITAL

Total Geral do Programa:

~

Valor

30.871 ,00

259.992,00

290.863,00

MU1ouc:1;,~L DE•

li

' """""

DOM

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

Página  73 de 101

INOCENCIO

...  ~

,

••01( •11&lt;1-•• -110-

ANEXO VI- Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026) 2026

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Ações  de Saneamento Basico

%

PERCENTUAL

Ações

Entidade

Unid. Orçam.

Proj.Ativ.

Fun~o

SubFunç~o

FonGrupo

FonCôdigo

Categoria

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020700 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICO$

1049 CONST. SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO

17

Saneamento

512 Saneamento Básico  Urbano

Indica Recente

lndice Futuro

25

25

Meta

o

700

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da Uniã o 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS

4

DESPESAS DE CAPITAL

Valor

9.118,00

Total Geral do Programa:

9.118,00

<!-- image -->

<!-- image -->

Pégina 72 de 101

<!-- image -->

DOM

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIV

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

..,...

DllcrlCIO

IMII

CONTROLE DA P0WÇÃO

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

lndice Recente

lndice Futuro

Ações  de Sistemas e Esgoto

%

PERCENTUAL

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Funç8o

SubFunçSo

FonGropo

FonCódigo

Categoria

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020700 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS

1048

CONSTRUÇÃO

DE ATERRO SANITÁRIO

17

Saneamento

512

Saneamenlo Básico  Urbano

25

25

Meta

o

700 outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS

4

DESPESAS DE CAPITAL

Total Geral do Programa:

[!!:!!)

Valor

9.118,00

9.118,00

MUt.lCll'AlOl\_

1

PRIF[llURA

DOM

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

Página  75 de 101

INOCENCIO

.\_.\_....,...., ,,.,\_oo,.,..

ANEXO VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

•

~

Dlacilçló

~ DEfllA ~ • AS SECAS

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Ações  de Controle da Poluição

%

PERCENTUAL

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

FunçSo

SubFunçSo

FonGropo

FonCódigo

Categoria

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020700

SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICO$

1032

CONST. REST. DE AÇUDES  E BARRAGENS

15

Urbanismo

511

Saneamento Basico Rural

700 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS

4

DESPESAS DE CAPITAL

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020700

SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICO$

1034

CONST. DE RESERVATORIOS DOMICILIARES (CISTERNAS)

17

Saneamento

511

Saneamento Bâsico Rural

700

Outras Transferências  de Conllên

ios ou Instrumentos Congêneres  da União

05

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

4

DESPESAS DE CAPITAL

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020700

SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS

1270

CONSTRUÇÃO

DE BARREIROS

17

Saneamento

511

Saneamento Basico Rural

700

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

05

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

4

DESPESAS DE CAPITAL

lndice Recente

lndice Futuro

25

25

Meta

o

o

o

Valor

10.032,00

110.867,00

9.118,00

Pág ina 74 de 101

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO - PI

LEI DE DIRETRJZES ORÇAMENTÁRJAS ANEXO DE METAS FISCAIS

l!!'!Q

ANEXO VI - Unidades E:i:ecutoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

o

020700

SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS

2289

ABASTECIMENTO D'AGUA COM CARRO PIPA

17

Saneamento

511

Saneamento Básico  Rural

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

00

ORDINARIA

3

DESPESAS CORRENTES

46.305,00

---------------- ------- ------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

o

9.118,00

020700

SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS

2289

ABASTECIMENTO D'AGUA COM CARRO PIPA

17

Saneamento

511

Saneamento Básico  Rural

700

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da Unlao

05

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

3

DESPESAS CORRENTES

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

o

9.118,00

021000

SEC. MUN. DE AGRICULTURA, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

1033

CONST. DE POÇOS  CABIMBÕES  E TUBULARES

20

Agricultura

607

Irrigação

700

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da UniAo

05

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

4

DESPESAS DE CAPITAL

---------------------------------------------------------------------------------------------------

-------------

-----------------

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

021300

SEC. MUNICIPAL DA DEFESA CML

2099

MANUTENÇÃO

DA SEC. DA DEFESA CML

04

Administração

182

Delesa

Civil

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

00

ORDINARIA

3

DESPESAS CORRENTES

o

108.632,00

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

:;~:,\::~::

DOM

INOCÊNCIO

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO - PI

LEI DE DIRETRJZES ORÇAMENT ÁRJAS ANEXO DE METAS FISCAIS

Página  77 de 101

ANEXO VI -

Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026) 2026

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

021300

SEC. MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL

2099 MANUTENÇÃO DA SEC. DA DEFESA CIVIL

04

Administração

182 Delesa Civil

700

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

05

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

4

DESPESAS DE CAPITAL

o

18.236,00

Total Geral do Programa:

321.426,00

<!-- image -->

Página  76 de 101

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

*,O  :\,:ENÇÃ9A~AD0Ll!ltENTEEAOl,OVEM

\_

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

AçOes de Defesa Contra as Secas

%

PERCENTUAL

lndice Recente 25

lndice Futuro 25

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Funçao

SubFunçao

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0005

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

020800

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

2095

FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA  E ADOLESCENTES

08

Assistência  Social

243

Assistência  ê

Criança e ao Adolescente

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

00

ORDINARIA

3

DESPESAS CORRENTES

0005

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

020802

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS

2048

ENCARGOS COM O PETI/PVMC

08

Assistência  Social

243

Assistência

à

Criança e ao Adolescente

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

04

RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL

3

DESPESAS CORRENTES

0005

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

020802

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS

2290

ENCARGOS COM O PROJOVEM

08

Assistência  Social

243

Assistência  ê

Criança e ao Adolescente

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

04

RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL

3

DESPESAS CORRENTES

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

Meta

o

o

o

ANEXO VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0005 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

o

020802 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

2290

ENCARGOS COM O PROJOVEM

08

Assistência  Social

243

Assistência  à Criança e ao Adolescente

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

04

RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL

4

DESPESAS DE CAPITAL

0005 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

o

020802

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

2297

ENCARGOS COM PBV li

08

Assistência  Social

243 Assistência  à Criança e ao Adolescente

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

04

RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL

3

DESPESAS CORRENTES

Valor

50.130,00

128.186,00

105,846,00

Página  79 de 101

30,871,00

58.721,00

Total Geral do Programa:

371.754,00

<!-- image -->

Página  78 de 101

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI- Unidades Executoras e  Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Crianças e  Adolescentes Assistidos

%

PERCENTUAL

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Fun,;ao

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0005 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

020802

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

2051

ASSIST.  AO PORTADOR DE DEFIC.  ·PPD·  DEFICIENTE

08

Assistência Social

242 Assistência  à  Pessoa com Deficiência

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

04

RECURSOS DESTINADOS A  SEGURIDADE SOCIAL

3

DESPESAS CORRENTES

0005

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

020802 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

2052 BENEFIC. PREST. CONTINUADA - BCP - DEFICIENTE

08 Assistência  Social

242 Assistência  il Pessoa com Deficiência

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social• FNAS

04

RECURSOS DESTINADOS A  SEGURIDADE SOCIAL

3

DESPESAS CORRENTES

lndice Recente

lndice Futuro

25

25

Meta

o

o

Total Geral do Programa:

Valor

27.193,00

22.998,00

50.191,00

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

Página  81  de 101

ANEXO VI- Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

Indicadores

Unidade de Medida

Ações  de Apoio Ao Deficiente e  Idoso

%

PERCENTUAL

Ações

Entidade

Unid. Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0005 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

2053

HORTACOMINUTARIAS

08 Assistência  Social

244 Assislência  Comunitária

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

00

ORDINARIA

3

DESPESAS CORRENTES

lndice Recente

lndice Futuro

25

25

Meta

o

Valor

30.724,00

-

--------

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Total Geral do Programa:

30.724,00

<!-- image -->

<!-- image -->

Página  80 de 101

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIV

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

11481 PROGRAIIA DEIIÊLÍÍORIA  DOIIÍÍICIU~IUi  ~ENTO'

'

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Ações  em Geração de Emprego

%

PERCENTUAL

Ações

Entidade

Unid.  Orçam.

Proj.Ativ.

FunçSo

SubFunçSo

FonGrupo

FonCódigo

Categolia

0005

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

020802 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

2065

RECUPERAÇÃO

DE MORADIAS

04

Administração

244

Assistência  Comunib!ria

660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 04 RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL

3

DESPESAS CORRENTES

lndice Recente

25

lndice Futuro

25

Meta

o

Total Geral do Programa:

(!!'!]

Valor

33.957,00

33.957,00

iNÔCÊNCIO

l

m , m uRA

DOM

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Página  83 de 101

• • &lt;Mc.o O(l - &lt;~1-PO-

•

ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

~

IJNcí1çlo

Metas

Indicadores

Ações  de Melhores Condições  Domiciliares

Unidade de Medida

PERCENTUAL

Ações

Entidade

Unid.  Orçam.

Proj.Ativ.

Funçso

SubFunçSo

FonGrupo

FonCóáigo

Categolia

0005

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

020800

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

2058 AUXILIO FUNERAL

08

Assistência  Social

244 Assistência  Comunitária

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

00

ORDINARIA

3

DESPESAS CORRENTES

lndice Recente

25

lndice Futuro

25

Meta

o

Total Geral do Programa:

Valor

58.882,00

58.882,00

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Página  84 de 101

Metas

Ações

ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI- Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

Indicadores

Unidade de Medida

Ações  de Incentivo ao Atendimento Familiar

%

PERCENTUAL

lndice Recente

25

lndice Futuro

25

Entidade

Unid.  Orçam.

Proj.Ativ.

FunçSo

SubFunçSo

FonGrupo

FonCóá igo

Categolia

Meta

o

0005

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

020802 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

2059 ASSIST. TECNICA A PROGRAMAS E PROJETOS

04

Administração

124 Controle Interno

660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia Social - FNAS

04

RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL

3

DESPESAS CORRENTES

Valor

18.525.00

Total Geral do Programa:

18.525,00

Página  82 de 101

<!-- image -->

<!-- image -->

489

<!-- image -->

490

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLIV

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI- Unidades E1ecutoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

~  ~

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Ações  de Monitoramento e  Avaliação

%

PERCENTUAL

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

FunçAo

SubFunçAo

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0005

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

020800

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

2062

ASSISTENCIA A IDOSOS

08

Assistência  Social

244

Assistência  Comuniléria

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

00

ORDINARIA

3

DESPESAS CORRENTES

0005 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

020802

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

2057

PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO IDOSO -API

08

Assistência  Social

241

Assistência  ã Pessoa Idosa

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

04

RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL

3

DESPESAS CORRENTES

lndice Recente

lndice Futuro

25

25

Mela

o

o

Total Geral do Programa:

Valor

18.523,00

9.265,00

27.788,00

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Pégina 86 de 101

ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI- Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

-

~TENCÍA~Gml.

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Ações  de Assistencia ao Idoso

%

PERCENTUAL

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Funçáo  SubFunçá o

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020800

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

2061

MANUTENÇÃO

DO FMAS

08

Assistência  Social

244

Assistência  Comunitéria

661

Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais

de

Assistência  Social

04

RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL

3

DESPESAS CORRENTES

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020800

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

2061

MANUTENÇÃO

DO FMAS

08

Assistência  Social

244

Assistência  Comunitéria

661

Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais  de Assistência  Social

04

RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL

4

DESPESAS DE CAPITAL

lndice Recente

25

lndice Futuro

25

Meta

o

o

Valor

17.552,00

8.776.00

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

o

260.674,00

021200

SEC. MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

2098

MANUTENÇÃO

DA SEC. DOS DIREITOS DA MULHER

14

Direitos da Cidadania

422

Dire~ os Individuais, Coletivos e  Difusos

500

Recunios não  Vinculados de Impostos

00

ORDINARIA

3

DESPESAS CORRENTES

<!-- image -->

<!-- image -->

Pégina 85 de 101

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIV

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0005

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

o

020800

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

2056

OUTROS PROGRAMAS ESPEC. ASSIST. SOCIAL

08

Assistência  Social

244

Assistência  Comunitária

665

Transferências  de Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados

a

Asslst

04

RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL

3

DESPESAS CORRENTES

0005

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

o

020800

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

2056

OUTROS PROGRAMAS ESPEC. ASSIST. SOCIAL

08

Assistência  Social

244

Assistência  Comunitária

665

Transferências  de Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados

é

Assist

04

RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL

4

DESPESAS DE CAPITAL

0005

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

o

020800

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

2061

MANUTENÇÃO

DO FMAS

08

Assistência  Social

244

Assistência  Comunitária

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

00

ORDINARIA

3

DESPESAS CORRENTES

0005 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

o

020800

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

2061

MANUTENÇÃO

DO FMAS

08

Assistência  Social

244

Assistência  Comunitária

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

00

ORDINARIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

"'""TURA

DOM

Mllt:1(19'4l

Oí..,

INOCENCIO

ª " ..  (  ·-··-·

....  - -

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI - Unidades Executoras e Aç6es Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0005

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

o

020800

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

2064

ENCARGOS COM O CONSELHO TUTELAR

08

Assistê ncia Social

243

Assistência  à Criança e ao Adolescente

500

Recur.;os nao Vinculados de Impostos

00

ORDINARIA

3

DESPESAS CORRENTES

0005

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

o

020800

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

2282

ENCARGOS COM IGD SUAS

08

Assistência

Social

244

Assistência  Comunitária

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

00

ORDINARIA

3

DESPESAS CORRENTES

0005

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

o

020802

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

2047

PISO BASICO FIXO - PBF

08

Assistência  Social

244

Assislência  Comunitá ria

660

Transfeléncla  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

04

RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL

3

DESPESAS CORRENTES

0005

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

o

020802

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

2056

OUTROS PROGRAMAS ESPEC. ASSIST. SOCIAL

08

Assistência  Social

244

Assistência  Comunitária

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

04

RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL

3

DESPESAS CORRENTES

103205,00

32.252,00

1.173.314,00

15.434,00

Página  88 de 101

130.458,00

24.188,00

278.723,00

101.267,00

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Página  87 de 101

491

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLIV

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI - Unidades E:i:ecutoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0005 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

020802

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

2061

MANUTENÇÃO

DO FMAS

08

Assistência  Social

244

Assistência  Comunltárta

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de

Assistência

Social . FNAS

04

RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL

3

DESPESAS CORRENTES

0005

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

020802

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

2061

MANUTENÇÃO DO

FMAS

08

Assistência  Social

244

Assistência  Comunitária

669

Outros Recursos Vinculados â Assistência  Social

04

RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL

3

DESPESAS CORRENTES

0005

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

020802

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

2061

MANUTENÇÃO

DO FMAS

08

Assistencia Social

244

Assistência  Comunitá ria

669

OUtros Recuraos Vinculados â Assistencia Social

04

RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL

4

DESPESAS DE CAPITAL

0005 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

020802

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

(!!!!}

1

""'"""RA

DOM

lolU!&lt;ll(IPALOE..\_

INOCENCIO

.....  ç.,,,..\_ , .  \_\_\_\_  \_

2063

ASSIST. A PORTADOR DE DEFJCIENCIA

08

Assistência  Social

244

Assistência  Comunitária

660

Transferência  de Recunsos do Fundo Nacional de Assistência  Social • FNAS

04

RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL

3

DESPESAS CORRENTES

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

o

o

o

o

ANEXO VI

-

Unidades E:i:ecutoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0005 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

o

020802

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

2064

ENCARGOS COM O CONSELHO TUTELAR

08

Assistência  Social

243

Assistência  à Criança e ao Adolescente

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social • FNAS

04

RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL

3

DESPESAS CORRENTES

0005 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

o

020802

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

2282

ENCARGOS COM IGD SUAS

08

Assistência  Social

244

Assistência  Comunitária

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social • FNAS

04

RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL

3

DESPESAS CORRENTES

0005 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

o

020802

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

2282

ENCARGOS COM IGD SUAS

08

Assistência  Social

244

Assistência  Comunitária

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social• FNAS

04

RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL

4

DESPESAS DE CAPITAL

0005

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

o

020802

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

2291

ECP NA ESCOLA

08

Assistência  Social

244

Assistencia Comunitária

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social• FNAS

04

RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL

3

DESPESAS CORRENTES

46.894,00

12.354,00

6.177,00

18.523,00

Página 90 de 101

69.111,00

243.096,00

29.400,00

49.394,00

<!-- image -->

Página  89 de 101

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIV

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO - PI

LEI DE DIRElRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0005 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

020803

SEC. MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

2655

MANUTENÇÃO

DO CONSELHO MUNICIPAL - FMAS

08

Assistência  Social

243 Assistência a Criança e ao Adolescente

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

00

ORDINARIA

3

DESPESAS CORRENTES

0005 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

020803 SEC. MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

2655

MANUTENÇÃO

DO CONSELHO MUNICIPAL - FMAS

08

Assistência  Social

2◄3 Assistência  a Criança e ao Adolescente

500

Recursos não Vinculados de Impostos

00

ORDINARIA

◄

DESPESAS DE CAPITAL

0005 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

020803 SEC. MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

2655 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL - FMAS

08

Assistência  Social

243 Assistência  a Criança e ao Adolescente

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Aaalslêncla  Social - FNAS

04

RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL

3

DESPESAS CORRENTES

0005 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

020803 SEC. MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

~

l

'"""'JU

DOM

IJl&gt;l1'ICIPAtDE,...

INOCENCIO

~tOflt,III0-1•---DO-

2655

MANUTENÇÃO

DO CONSELHO MUNICIPAL - FMAS

08

Assistência  Social

2◄3 Assistência a Criança e ao Adolescente

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 04 RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL

4

DESPESAS DE CAPITAL

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

Total Geral do Programa:

o

o

o

o

ANEXO VI- Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

Metas

Página  91  de 101

27.424,00

5.484,00

10.971,00

2.195,00

2.668.881,00

Pagina 92 de 101

Indicadores

Unidade de Medida

lndice Recente

lndice Futuro

Ações  em Asslstencla a Comunidade Geral

%

PERCENTUAL

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Funç/Jo

SubFunçao

FonGrupo

FonCôdigo

Categoria

0005 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

2060

ENCARGOS COM PESSOAS CARENTES

8

Assistência  Social

244

Assistência  Comunitária

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

00

ORDINARIA

3

DESPESAS CORRENTES

25

25

Meta

o

Valor

170.252,00

Total Geral do Programa:

170.252,00

<!-- image -->

..

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI- Unidades Executoras e Aç6es Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

Indicadores

Ações  em Assistencia a Comunidade

Unidade de Medida

PERCENTUAL

lndice Recente

25

lndice Futuro

25

Ações

Entidade

Unid.  Orçam.

Proj.Ativ.

Funçáo  SubFunçlo

FonGropo

FonCódigo

Categoria

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020400

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

2014

ENCARGOS COM O PASEP

9

Previdência  Social

271

Prellidência  Bás ica

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

00

ORDINARIA

3

DESPESAS CORRENTES

[!!!!]

Total Geral do Programa:

/

Meta

o

Valor

256.937,00

256.937,00

ÍNÕCÊNCIO

1

PREFEOTURA

DOM

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Pligina 94 de 101

•-«"\_.\_.  \_\_\_  \_

ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI - Unidades Executoras e Aç6es Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

t •

111RADA8'8QNjlll

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Ações  em Prellidencla Social

%

PERCENTUAL

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Funçlo

SubFunçlo

FonGropo

FonCódigo

Categoria

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020700 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICO$

1036

AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS

26

Transporte

782

Transporte Rodoviário

700

Ou1ras Transferências

de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

05

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

4

DESPESAS DE CAPITAL

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JNOCENCIO 020700 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICO$ 2043 MANUT. DE ESlRADAS E RODAGENS

26

Transporte

782

Transporte Rodoviário

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

00

ORDINARIA

3

DESPESAS CORRENTES

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO 020700 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICO$ 2043 MANUT. DE ESlRADAS E RODAGENS

26

Transporte

782

Transporte Rodoviário

700

Ou1ras Transferências

de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

05

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

4

DESPESAS DE CAPITAL

lndice Recente

lndice Futuro

25

25

Meta

o

o

o

Valor

9.118,00

74.094,00

9.118,00

Total Geral do Programa:

92,330,00

<!-- image -->

<!-- image -->

Página  93 de 101

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIV

/

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

-~---

, - -

..

-

ANEXO VI -Unidades Es.ecutoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

Unidade de Medida

%

PERCENTUAL

FonCódigo

Categoria

Metas

Indicadores

AçõeS para ampliar as estradas viclnals

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Fun~o

0001

SubFun~

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020700

SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS

1053

AQUISIÇÃO

DE PONTÃO

26

Transporte

785

Transporte Especials

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

00

ORDINARIA

3

DESPESAS CORRENTES

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

<!-- image -->

ANEXO VI -Unidades Es.ecutoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

~

DIICllglD

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

AçõeS em Transportes Especiais

%

PERCENTUAL

Ações

Entidade

Unid.O,çam.

Proj.Ativ.

Fun~  SubFun~

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020600

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

265-4

MANUTENÇÃO

DO CONSELHO MUNICIPAL - FMS

10

Saúde

301

Atenção  Básica

500

Recursos nao Vinrulados de ln,x,stos

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020600

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

00

ORDINARIA

3

DESPESAS CORRENTES

265-4

MANUTENÇÃO

DO CONSELHO MUNICIPAL - FMS

10

Saúde

301

AlençAo Básica

500

Recursos nao Vinailados de ln,x,stos

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO 020603 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS 1081 ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA  COVlD-19

00

ORDINARIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

10

Saúde

122

Administração  Geral

500

Recursos nao Vinailados de ln,x,stos

00

ORDINARIA

3

DESPESAS CORRENTES

lndioe Reoente

lndice Futuro

25

25

Meta

o

o

o

Valor

5-4.850,00

10.971,00

11.518,00

FonGrupo lndice Recente

25

Péglna  95de 101

lndioe Futuro

25

Mela

o

Total Geral do Programa:

Valor

42.102,00

42.102,00

Pagina 96 de 101

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLIV

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI- Unidades Executons e Aç6es Voltadas ao Desenvolvimento do Prognma Governamental (LDO INICIAL 2026)

<!-- image -->

(!!!!]

2026

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020603

SEC. MUNICIPAL DÉ:SAÚDE  - FMS

1081

ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA  COVID-19

10

Saúde

122

Administração  Geral

500

Recursos não  VlnculadoS de lmpostoa

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020603

SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

2306

MANUT DA SEC MUN DE SAÚDE

10

Saúde

301

Atençlo Básica

00

ORDINARIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

500

Recu111os não Vlnculadoa de Impostos

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020603

SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

2306

MANUT DA SEC MUN DE SAÚDE

10

Saúde

301

Atençlo

Básica

00

ORDINARIA

3

DESPESAS CORRENTES

500

Recursos não

Vlnculadoa de

Impostos

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020603

SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

2306

MANUT DA SEC MUN DE SAÚDE

10

Sallde

301

Atençlo

Básica

00

ORDINARIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

631

Transferências  do Governo Federal

referentes a

CDmlênloa  e lnstrumentoa c

02

RECURSOS DESTINADOS A SAUDE

3

DESPESAS CORRENTES

o

o

o

o

'""''""

DOM

lf'-"'fQPAlOt.,.

INOCENCIO

• f ~OI'-••-

..  -

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI- Unidades Executons e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Prognma Governamental (LDO

INICIAL

2026)

2026

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020603

SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

2306

MANUT DA SEC MUN DE SAÚDE

10

Saúde

301

Atenção  Bá sica

631

Transferências  do Governo Federal

rererantes a

CDmlênloa  e Instrumentos C

02

RECURSOS DESTINADOS A SAUDE

4

DESPESAS DE CAPITAL

0004

FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE - FMS

020600

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

2036

OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE

10

Saúde

301

Atençlo Báalca

603

TransfetênClas  Fundo a  Fundo

de

Recursos do sus pr0119111ent88 do Gowm

02

RECURSOS DESTINADOS A SAUDE

4

DESPESAS DE CAPITAL

0004

FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE  - FMS

020602

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

1081

ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA  COVID-19

10

Saúde

122

Admlnlatraçlo Geral

602

Transfe&lt;ênelas  Fundo a FWldo de ReaJl'SO&amp; do SUS provenientes do Govem

02

RECURSOS DESTINADOS A SAUDE

3

DESPESAS CORRENTES

0004

FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE - FMS

020602

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

1081

ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIACOVID-19

10

Saúde

122

Administraçlo Geral

602

Translerencias Fundo a Fundo de Recursoa do SUS provenientes do Govem

02

RECURSOS DESTINADOS A SAUDE

4

DESPESAS DE CAPITAL

o

o

o

o

2.304,00

361.677,00

46.074,00

8.776,00

Página  98 de 101

4.388,00

175.518,00

11.518,00

2.304,00

<!-- image -->

Página  97 de 101

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO -PI

LEI  DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI- Unidades E:secutoras e Aç6es Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0004

FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE· FMS

o

020602

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE • FMS

1081

ENFRENTAMENTO OE EMERGÊNCIA  COVlD-19

10

Sallde

122

AdmlnlstraçAo Geral

621 Transferências  Fundo a Fundo de RecuT110B do sus prownlen188 do G0\18fll

02

RECURSOS DESTINADOS A SAUOE

3

DESPESAS CORRENTES

0004 FUNDO MUNICIPAi.DE SAÚDE  • FMS 020602 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- FMS 1081 ENFRENTAMENTO OE EMERGÊNCIA  COVlD-19

o

10

Sallde

122

Adrrinlatraçlo Geral

621

Tranaferênciaa Fundo a Fundo de RecuT110B do SUS provenientes do Go-.i

02

RECURSOS DESTINADOS A SAUDE

4

DESPESAS DE CAPITAL

11.518,00

2.304,00

Total Geial do Programa:

703.720,00

Página  100 de 101

<!-- image -->

I

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO -PI

LEI DE DlRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI -Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

lndice Recente

lndice Futuro

Ações  em SaOde Paitica

%

PERCENTUAL

Manutenção  do Conselho Municipal - FMS

%

UNIDADE

Ações

Entidade

Unid.  Orçam.

Proj.Ativ.

Fun~o

SubFun~o

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020803 SEC. MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS

2307 MANUT SEC MUN DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08

Assistência  Social

244 Assistência Comunitária

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

00

ORDINARIA

3

DESPESAS CORRENTES

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO 020803 SEC. MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS 2307

MANUT SEC MUN DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08

Assistência  Social

244

Assistência  Comunitária

500 Recursos nao Vinculados de Impostos

00

ORDINARIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

25

25

25

25

Meta

o

o

Valor

211.939,00

27.645,00

Total Geral do Programa:

239.584,00

Pllglna 99 de 101

<!-- image -->

<!-- image -->

I

## PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI -Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026) 2026

FERNANDE RIBEIR0 DE CASTRO FILHO:027264  7233 8

=:~:,: :os,~:,~  •• 111ctbftdml1'o8lasl·RFlouJR  .. ~=~ .....,IIECAmOFIHD•l7"4723l8 Didol:202S.05J010'A]:38-Gl'00'

t/

FERNANDE ROBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 027.264.723-38

<!-- image -->

Total Geral da LDO:

66.000.000,00

A  SOARES &amp;  A  B =:==~=,~ SANTOS SOUSA :!.e~~~~:. 'NACIONAL\'S,~1710000103, L  TDA:215055350  ~"f.'i=:' 00194 = ~=~~-OJW

.  SOARES &amp;  A  B  SANTOS SOUSA L  TDA-ME CONTADOR/ CRC 0444-07 21.505.535/0001-94

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

23.500.002/0001-45

LEI  DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

RISCOS FISCAIS E PROVID~NCIAS 2026

## ARF · Demonstrativo (LRF, art 4o, § 3' )

| Dividas em Processo de Reconhecimento   |                                                           | 0,00        |
|-----------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-------------|
| A11aJs-e.G. arantlaá Coricedklas-       |                                                           | 0,00        |
| Assunçllo de Passivos                   |                                                           | 0,00        |
| Asslstltnclal! Diversas                 |                                                           | 0,00        |
| Outros Passivos Contingentes            |                                                           | 0,00        |
| Frustraçllo de Arrecadaçllo             | 0,00                                                      |             |
| Restituição de Tributos-a Maior         | Q,OQ                                                      | º · ºº 0,00 |
| Dlscrepancla de Projeções :             | 0,00                                                      | 0,00        |
| ~ Rlscoli Fls~II                        | ·100.0. 0.0,00 ~rtura de·j:FMltos adlcionãl a da~rva cont | 100.00Õ ,OO |

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO:027264723 38

Fiorilli  se Lida - Software

A.uiNdode tOfffll digital por FERNANOE RIBEIRO DE CAST1tO FLHCH&gt;272647l338 0N: c.a:M, oool0'-Br1sl, ou-o871'1927000103. ou-Secrtt.11tl d, RealtlFedml do &amp;r1sn - RFB. ou=me­ CPFA1,ou-(tM8AANCO). ~finndt.CllwfERNANC&gt;e RIBBRO DE CASTRO FLHOm72647233S o.do&lt;202S.Os.3010&gt;45:52-03'00'

A SOARES &amp; A B  ...............  .,...  ....  .,....  ··  , SANTOS SOUSA~~"::.':::.'=°.:::--= CCHCDMPNHACPl'IYICADOMNAOOl'W. LTDA-21505535 ~~~=.,  ·· · ISNff05q,!S,t,lTDk215055l50001M 000194 o.dof.::20a.0S.50 1Ct.4.50I.QW

Péglna 1 de 1

<!-- image -->

Página  101  de 101

R$1,00

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIV

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

23.500.002/0001-45

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS

2026

| AMF. Demonstrativo 1 (LRF,art 4', § 1~                    |                |                 |              |        |                   |                  |              |          |                 |                             |            |         |
|-----------------------------------------------------------|----------------|-----------------|--------------|--------|-------------------|------------------|--------------|----------|-----------------|-----------------------------|------------|---------|
| Receita Total{EXeETO FONTES RPPS)                         | 63.338.128,38  | 61.121.293,88   | 328.259,32   | 106,78 | 65.238.272,23     | 8~.281. , 124,06 | 328.259,23   | 106,78   | 67.195.420,39   | 65.179.557,78 328.259,23    |            | 106,78  |
| R-Priri\MIU(EXCETO FONTES RPPSÍ(lÍ                        | 57,"17:7311;37 | 55.562:517,53   | 298.<1!15,24 | 97,0l  | - ~.IIÓi; iOc0,52 | 57.525.9j8,40    | ~ 16         | ;'1]     | 61.084.222,84   | 5Ü 51.885,96 298~5.JS       |            | 97,07   |
| Receitas PrimáriasCorrentes                               | 54.532.906,41  | 52.624.254,69   | 282.624,94_  | 91,93  | 56.16~-~93,61     | 54.483.828,60    | 282,624,88   | 91,93    | 57.853.960,41   | 56.118,3;41,8~ 26, 2.6~4,87 |            | 91,93   |
| lnipoÍIDO, TDIII e' CQnt,ibulções ele Melhoria            | 8.698.273,63   | 8,393.834,06    | "5.080,10    | 14,88  | · 8.959.221,84    | 8,690.445,19     | 45.~60,09    | 14,86    | 9227..998,50    | 8,95J.15B,5,I 45.060,09.    |            | t4,68   |
| Transle-as eon...tes                                      | 45.345.644,97  | 43.758.740,40   | 235.011,82   | 76,44  | 46.706.220,32     | 45.305.033,71    | 235.011,56   | 76,44    | 48.107.406,93   | 46.664.184,72 235.011,56    |            | 78.~    |
| DemelsR-erim6riu'Cón9ntea                                 | 468.787,61     | 471.880,23      | 2.533,22     | .0,82  | 503.451,44        | 468.347,90       | 2.533,22     | 0,82     | 51.6.554,96     | 502.998; 33                 | 2.533,22   | 0,B2    |
| Receitas Primária sde Capi1al                             | 3.044.831,96   | 2.938.262,84    | 15.780,30    | 5,13   | 3.136.176,91      | 3.042.091,61     | 15.760,29    | 5,13     | 3.230.282,22    | 3.p 3.354,~5                | 15,760,29  | 5,13    |
| llélj>eai Tolll(cXCETO'fONTES RPPS)                       | 61.383.008,32  | 59,23-4.603,Q3  | 318.128,62   | 103,48 | 63.224.498,57     | 81.327.763,62    | 318! 12tl,53 | . 103,48 | 65.121.233,53   | .63.167,S!lj;,52 3.         | 18..128,54 | 103,48  |
| Despesas Primárias(EXeETOFONTES RPPSXU)                   | 57.197.111 ,98 | 55.195.213,06   | 296.432,59   | 96,42  | 58,913.025,34     | 57.145.634,56    | 296.432,50   | 96,42    | 60,680.416,10   | 58.860.~3.62 ~              | ,432,51    | 96,42   |
| ~ .Pn""'1eaJ)om111"" • •                                  | 49.000.000,00  | 4z,285.000,00"  | 253.949,83   | 82,60  | 50.410.óoo,oo     | 48,955 0 900,00  | 253.949,76   | ~69      | 51.884.100,00   | 50.42~.577,00               | 253.949,76 | _ 82,60 |
| Pessoal e Encargos Sociais                                | 24.000.000,00  | 23.160.000,00   | 124.383,5!_  | 40,46  | 24.720.000,00     | 23.978.400,00    | 124.383,55   | 40,48    | 25.461.600,IJ\) | 24.6 .97.752,00             | 124.363,56 | 40,46   |
| .<Ma ~ - C<mnjos                                          | 25.000.00Q,OO  | . 24.125.000,00 | 129.56ll,24  | 42.1.5 | 25.7_50,900,00    | 24,977L 500,00   | 129          | 4t15     | 28.522.500,00   | 25.728.825,00               | 129$,20    | "2,15   |
| Primários de.Cop;l?I                                      | 8.195.561,49   | . 7.908.7!~84   | 42.474,7~    | 13,62  | 6,44u 26,34       | 8.188.165,49     |              | 13,62    | 8,694.671 ,1_ 9 | M33.631,o~                  | 42.47::~   |         |
| DO&j)OSIS P.agar,de llelpeeu ~•                           | 1.550,49       | H96,22          | 8,04         | 0,00   | 1.597,00          | 1.5<19,!19       |              | º·®      | , 1.844,92      | ' 1,595,57                  |            |         |
| eagamen10 de-• Receita TotJl)(eOMfONTES RPP~)             |                | 0,00            | 0,00         | 0,00   | 0,00              | 000              |              | ~l °º    | 0,00            | 0,00                        | o ,~       |         |
| Rt!!'lilll Prlm6rias(COM FONTES RPPSKII)                  |                | o,®             | o ;óo        | 0,()0  | · o.oo            |                  |              | - .0,Q!) | 0,00            | 0,00                        | 0,00       |         |
| Desp_esa Total(eOM FONTES_ RPPS)                          |                | 0,00            | 0,00         | 0,00   | o,, oo            |                  |              | !),.~    | 0,00            | o.o~                        | ~.oo       |         |
| ~ P~Ç_eM Formsl!PPS)(IV)                                  |                | o:()()          | ó,@          | 0,00   | 0,00              |                  |              | Q,QO     | 0,00            | º·00                        | 0,00 ·     |         |
| Resullado Prirnário(SEMRPPS) • Acima da Unha(\1)=(~11)    |                | 367.304,46      | 1.972,65     | 0,54   | 392.045,18        |                  |              | 0,54     | 403,806,53      | 391.692,34                  | 1.972,65   |         |
| RIIIIAÍado PrirnárfÓ(CÓM RPPS)• klma da tlnha(Vl}=(V)+(II |                | 367,304,<lé     | 1.912,85     | 0,54   | 392.045;1 ,6      |                  | 1.972,65     | ii,84    | 403.806,53      | 391.892,34                  | un; as     |         |
| ums,Enca!ll()S eVariações Monelàrias AliVO!(Exceto RPPS   |                |                 | º· ~º        | o,oo   | 0,00              |                  | 0,00         | 11º9     | 0, JlO.         | 0,00                        | o,oo       |         |
| UIJll,. EnqollJC)l_ eYlrillQÕOS ~ P8Slivoi(Excolo RP      |                | 0,00 0,00       | 0,!)11       | 0,00   | 0,QJJ             |                  | 0,!)O        | 0,00     | 0,00            | 0,00                        | 0,00       |         |
| Divida PúblicaConsolidada(De)                             | 1.500.000J OO  | 1.447.5~,oo     | 7-!73,97     | 2,53   | 1.545.000,00      |                  | 7.773,97     | 2,53     | ).591,350,00    | 1.543.609,50                | 7.773,97   |         |
| Divida C,onaol'IÍlada Llquide(DéL)                        | uoo.000,00     | 1.447.500,00    | 7.TT3,97     | 2,53   | 1.545.0QlJ,00     |                  | 7,773,97     | 2,53     | 1.591.350,00    | 1.543.609,50                | 1.ns,ffl   |         |
|                                                           |                | 144.750 oo      |              |        |                   |                  |              | 025      | 159.135 00      |                             |            |         |
| Rasu!lado Nominal SEM RPPS - Abaixo da linha              | 150.000 00     |                 | m 40         | 025    | 154.500 00        |                  | m ,4o        |          |                 | 154.360 95                  | m4D        |         |

Aldrellodllorma~ perflltWQ ='°.:;,":'.:;:=: · ;:,:,::.:..,"';,.."'":::"" " """ CMdal;:202S.DS,30 10MclS -&lt;D'OO'

FERNANDE RIBEIRO  ::."':.."=13 .:.,.,\_ DE CASTRO

FILHO:02726472338

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO M UNICIPAL 027.264.723-38

F10rilli se Ltda - Sottwa,.

<!-- image -->

AIINdi&gt;dlfonNdgtalporA SOAllS,AJ S,Vffl)SS0USAlTT.lkJ15QSSlS00)19'4 Dft~~~~T~,-K. CCMCOWNHACD!lfO,l)()M,HM'.XIUI. "'--21111,n 00001 0J,~ ~-=~sc::su

ASOARES&amp;AB SANTOS SOUSA

L TDA:21505535000194

o.dol;:2Q2UIS.JOI0:11'.11~

A SOARES &amp;  A B SANTOS SOUSA L  TOA CONTADOR CRC-PI 00444/0-7 21.505.535/0001-94

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

23.500.002/0001-45

LEI  DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS F ISCAIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

2026

|                                                              |                  | 291.~,06     |         |                | 29\,465,06   | 99,<12   |                |        |
|--------------------------------------------------------------|------------------|--------------|---------|----------------|--------------|----------|----------------|--------|
| Desposa Total(EXCETOFONTES RPPS)                             | 74.001.808,77    | 416.389,25   |         |                | 330.339,76   | 112,66   |                | -20.67 |
| Detpe-,1 Pilmillll(EXCETO FONTES RPPS}(II)                   | 7~.001.808,77    | 418.389,25   |         | 58.707.~ ,78   | 330.339,78   | 112;ss   |                | -20,87 |
| Reca;ta Tol~(COMFONTES RPPS)                                 | 0,00             | 0,00         |         | 0,00           | 0,00         | 0,00     |                | 0,00   |
| Rec:elta1i Pilmlrial(COM,fiONT~RPPS)(UI)                     | 0,00             | 0,00         |         | 0,00           | 0,00         | ó.~      |                | 0,00   |
| Despesa Total(CCM FONTESR PPS)                               | 74.001.808,77    | 416.399,25   | 146,00  | 58.707,453,78  | 330.339,76   | 112,68   | -15.294.355,01 | -20,67 |
| ~Pil~ll(COM FOIITESR!'J'S )(l\l)                             | 74,001,808,77    | 416.389.25   | 1l8,00  | 58.707.'53,78  | 330.939,78   | 112,66   | ·16.29\.355,01 | ·20,87 |
| Resutado Pilmári o(SEM RPPS)•Ad1Mda Unha(V)=(l-11)           | -22.203.104,06   | -124.934,19  | -44,41  | -ll.908.749,05 | -38,874,70   | -1 3,26  | 15.294.355,01  | -66,66 |
| Reutado PÍÍ itílri '!ClOM RPPS) -Admacll Uma('A!=(V)>(II-IV) | -ill.204.~ !Z 83 | -541.333,:44 | -192,41 | ·85.616,202:~  | -3ée.m ,46   | ; 125,94 | 30.58871 0,ij  | -a1,so |
| Dl>icll Nlllca Conloiijada(DC)                               | 0,00             | 0,00         | 0,00    | 0,00           | 0,00         | 0,00     | 0,00           | 0,00   |
| DMdac:ónsollcllda Uq,jda(OCL)                                | 2.4° 19.785,92   | 13.615l 3    | 4,84    | 1.884.200,<12  | 10.602,17.   | 3;62     |                | -22,13 |
| Resutado NooiNll(SEM RPPS) • AbaÍX1l da l"1a                 | 535.565,50       | 3.013,56     |         |                | 3.013,56     | 1,03     |                | 0,00   |

FERNANDE RIBEIRO

=::~== :\_,~da flectlt.l~do&amp;ad·RF8,ouaffllt- ~~~~ 11BERJDE"CAST110FUn02m&amp;nm o.doJ:lOlS.OSJO l~,())W

DE CASTRO

FILHO:0272647233

8

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO  FILHO PREFEITO MUNICIPAL 027.264.  723-38

A  SOARES &amp;  A  B :,:..'"=.::,..SO.:"' SANTOSSOUSA ~ :.C~~~ ""°°"'1o!.\'S,-20?l171000010l, LTDA:21505S350001 =.,.~~PJAI, 94 ::~,OJW

:,.l

A  SOARES &amp;  A  B  SANTOS SOUSA L  TOA CONTADOR CRC-PI 00444/0-7 21.505.535/0001-94

1 ~

Fio~li se Ltda. Software

RS 1,00

Pág ina 1  de 1

Página  1  de 1

499

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLIV

<!-- image -->

&gt;MF · Oemontirltivo 3  (LRF, art. 4',  §2',  rdao IQ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

23.500.002/0001-45

LEI  DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

## METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TR~S EXERCICIOS ANTERIORES 2026

| Receita Total(EXCETO FONTES RPPS)                  | 51075.238,67    | 53. 685. 611,00   | 3,09   | 55.789.056, 51   | 3,92   | 63. 338.128,38   | 13,53   | 65238272,23      | 3,00   | 67.195.420,39   | 3,110   |
|----------------------------------------------------|-----------------|-------------------|--------|------------------|--------|------------------|---------|------------------|--------|-----------------|---------|
| Receilas Piinne(EXCETO FONTES RPPSXO               | 51.255. 9411,78 | 52.841.11111,34   | 3.09   | 54.911.342,97    | 3,92   | 57,577.m,37      | 4, 8[8  | Slp,070,52       | 3, 110 | 81.0IM.222, 84  | 3,110   |
| Despesa Tolal(EXCETO FONTES RPPS)                  | 53.098.142,88   | 54.740.353,48     | 3,09   | 58.81M.91 4,75   | 3,92   | 59.234.603,03    | 4,13    | 63224.498,57     | 8,74   | 65.121.233,53   | 3,110   |
| Despe,a Prin{nl(EXCETO FONTES RPPS)(ll)            | 53.098.142,1111 | 54.7«1-363,◄e     | 3.09   | 58.88◄ 914,75    | 3,92   | 58.798.230,58    | 3,38    | 82.758. 733,18   | 8,74   | 84.841.495,18   | 3.110   |
| Receita Total(COM FONTES RPPS)                     | 0,110           | 0, 110            | 0, 110 | 0,110            | 0,110  | 0,110            | 0, 110  | 0,110            | 0,00   | 0,110           | 0,110   |
| R~IÍriMrlll(COM fONTES RPPS)(IU)                   | 0,00            | 0,00              | 0,00   | 0,00             | 0,00   | 0,00             | 0,110   | 0,00             | 0.00   | 0,00            | 0,00    |
| Despesa Tolal(COM FONTES RPPS)                     | 0,00            | 0,00              | 0,00   | 0,00             | 0,00   | 0,00             | 0,00    | 0,00             | 0,00   | 0,00            | 0,00    |
| Despe,a,f>li!n6ria(COM FONTES RPPS)(IV)            | 0,00            | 0,00              | 0.00   | 0,00             | 0.00   | 0,00             | 0,00    | 0.00             | 0,00   | 0,00            | 0.00    |
| Resutado Primário(SEMRPPS) • Alima da UnhaM=(I-II) | -1.1142.193,08  | -1 . 899188,12    | 0,00   | -1.973.571.78    | 3,92   | -1.220. 492,21   | -38,18  | -3. 453. 882, 84 | -3,74  | -3.557272,52    | 3.00    |
| Remdól'!ináio(COM RPPS) ·Anda lWll(Vl)o(V)+(II-N)  | -1.942.193,08   | -1.8119.188,12    | 0,00   | -1.973.571,78    | 3,92   | -1.220.c,21      | ~18     | -3.453.882,84    | -3,74  | -3.567.272,52   | 3.00    |
| Olvida Pú~lcaConsdidada(DC)                        | 1021 .269,36    | 1121332,63        | 5,00   | 1228.449,47      | 5,00   | 1.500.000,110    | -32,69  | 0,00             | 0,00   | 0,00            | 0,00    |
| DfvldaCOfllOidadai.Jqtída(DCl)                     | 1021.289,38     | 2.121332,63       | 5,00   | 2.228A49.47      | 5.00   | 1.500.000.00     | -32,811 | 0,00             | 0.110  | o , oo          | 0,00    |
| Resultado Nominal(SEM RPPS) •Abaixo da linha       | 520.752,36      | 536.8511,11       | 3,09   | 557. 690,58      | 3,92   | 150.000,00       | · 73.11 | 0,110            | 0,00   | 0,00            | 0,00    |

<!-- image -->

R$ 1,00

| Recella Tolli(EXCETO FONTES RPPS)                          | !I0.2A7.3115,67   | 51.081."311,0I   | 1.1111   | 53.630.11112,58   | 5,36   | 81.121.2113,88   | 13,54    | 63261.124,08     | 3,53   | 65.179.567,78   | 3,00   |
|------------------------------------------------------------|-------------------|------------------|----------|-------------------|--------|------------------|----------|------------------|--------|-----------------|--------|
| Receitas Primárias(EXCETOFONTES RPPSXO                     | 49.458.865,95     | 50988.459,74     | 3,09     | 52.963. 954,84    | 3,92   | 55.582517,53     | 4,87     | 57. 525.918,40   | 3,53   | 59251.695,96    | 3,00   |
| Despesa Tolal(EXCETO FONTÉS RPPS) •                        | 51.234, 398,04    | 54.881Í254,24    | 7,13     | 54, 8118.25424    | 0.00   | !,8.234. 803,03  | 7 ,92    | 81.327:783.82    | 3,53   | 63.187.!,88,52  | 3,00   |
| Despesas Primáriaa(EXCETOFONTES RPPSXII)                   | 51.234.398,04     | 54.888.254,24    | 7,13     | 54. 888254,24     | 0,00   | 58.798.230,58    | 7,12     | 80.875.971.17    | 3,53   | 61702250,30     | 3,00   |
| RecéilaTolal(COM FONTES RPPS)                              | 0,00              | 0,00             | 0,00     | 0,00              | 0,00   | 0.110            | 0,110    | 0, 110           | o ,    | 0,00            | 0,110  |
| Receitas Primárias(COMFONTES RPPSXIII)                     | 0,00              | 0,00             | 0,00     | 0,00              | 0,00   | 0,110            | 0,110    | 0,00             | 0,00   | 0,00            | 0,110  |
| Despesa Tolal(COII FONTES RPPS)                            | 0,00              | 0,110            | 0,00     | 0,00              | 0,00   | 0,00             | 0,00     | 0,00             | O,     | 0,00            | 0.00   |
| Despesas Primálias(COMFONTES RPPS)(IV)                     | 0,00              | 0,00             | 0,00     | 0,110             | 0,00   | 0,00             | 0,110    | 0,00             | 0,00   | 0,00            | 0,00   |
| Rlll,jiidq l'!ináio(~ RPPS) • Adml da UnhaM-(I-IQ          | -1.m.532.01       | -3.901, 794,50   | -4,04    | ·1.1104~,40       | S.92   | -3.235.713,08    | -2,25    | .;i: 35ÍJ.052,78 | 3,53   | -3.450554,35    | 3,00   |
| Resullado Primárlo(COMRPPS) •Alima da Unha(Vl)=(V)+(ll~IV) | -tm.532,09        | -3.901. 794,50   | ◄.04     | -1.1104299.~      | 3,92   | -3.235.713,08    | ·125     | -3.350.052,7 6   | 3,53   | -3.450.554,35   | 3,00   |
| Divida ~ Col1dladl(DC)                                     | 2.021.2811,38     | 2.121332,83      | ,5,00    | 2.228.449,47      | 6,00   | 1.500.QOO,OO     | -32,1111 | 0,00             | ~00    | 0,00,           | o .~   |
| Divida Consoldada Llquida(DCL)                             | 1021269,38        | 1121332,83       | 5,110    | 2.ffl.449,47      | 5,00   | 1.500.000,110    | -32,89   | 0,00             | 0,00   | 0,110           | 0,00   |
| Reulldo Nominal(SEM RPPS) • Alli>cD da linhl               | 520.762,38        | 538.858,11       | 3,09     | 567.890,58        | 3,92   | 150.000,00       | ·73.11   | 0.00             | o ,    | 0,00            | 0,00   |

se Lida. Software

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

23.5DO.D02/D001-45

LEI  DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TR~S EXERCÍCIOS ANTERIORES 2026

|                                                                                                                                                                                    |                                                                       | =                                                                                                                                                                                                                                                                                      | ~,..,.,...,....,,,.,,,..,.,,,,.,..""   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|
| ~ dllmnldlgblPOfRJfW«lt: FERNANDE RIBEIRO ~CIE~~DJ, DE CASTRO =-~~:.:=· FILHO:02726472338 =.:o-:':""_, Dldm:l0210SJ0 1Ml:46-0l'CICI" FERNANDE RIBEIRO OE CASTRO PREFEITO MUNICIPAL | ASOARES&A B SANTOS SOUSA LIDA:215055350001 94                         | Alllnldodl lal!N dglt.llperASO.WS6At SNtT'0550USALTI>kJISOS5lSOOGIM DN:o,1111,..icNrasll,.stwf\l-Tnilnl.~ CCHCOlll'Nffi\CllllR'.'ADOM HM'.JJHAI. .s.-»111110000103.oi.o-Cetllaó:IOlgltal. ....c:.taralo ,JAl,CflOrASOAAES IAI SNtfOS50USALttllcl'15CIUllOOOIM Dlldol:lOH.OS.XllOSJ:11~ |                                        |
| FILHO 027.264.723-38                                                                                                                                                               | ASOARES &ABSANTOS SOUSA CONTADOR CRC.PI 0044410-7 21 .505.535/0001-94 | LIDA                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                        |

Ft0rilli se Ltda - Software

F'!Olili

Página  1  de 2

Página  2 de 2

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIV

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

23.500.002/0001-45

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

## EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO  LIQUIDO

2026

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO ~ de form. dlgtial por FtRNAHOE AIIEflO DE.CASTAO ~27264nl.38 ON:ooeA,o-lCP-llrul, ~'1t&lt;lt2100010l,~l'Mde RK.ta FMMfâdolnrisM·JW'B.~ .. CH/1.1,~BRANCOJ. FILHO:0272647233 Ri'~oe~....\_~=.,. 8 o.dol.:1025.DS.J0 10:56:21~3'00'

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 027.264.723-38

<!-- image -->

ASOARES&amp;A B SANTOS SOUSA L TDA:21 50553500 0194

~d·~dlgltalporASOARES&amp;-AB SANTOS SOUSA L lt&gt;A:2150SSJS0001M DN:c-M.~-flf·.it.·t-P~t-f··.i~ ou-1\C.CCNCOMPANHIACDITIRCAOORA NAOONA1.Ys.-l07·tn0000103, ÕU-CentfkMoOSgtttl, """~ PJ AI, o.A  SOARES · A ISAHTOSSOUSA LTPA:l  150SSlSOOOl '4 ~201$.0S.)014).5.4&gt;40~

A SOARES &amp; A B SANTOS SOUSA L  TDA CONTADOR CRC-PI 00444/0-7 21 .505.535/0001-94

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

23.500.002/0001-45

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS 2026

AMF -Oemonttratlvo 5 (LRF, art4'. § 2', Incito Ili)

| Alienação de Bens Móveis                         | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
|--------------------------------------------------|--------|--------|--------|
| Alienação de Bens Imóveis                        | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Alienação de Bens lntanglYeia                    | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras | 0,00   |        | 0,00   |

º·ºº

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO:027264723 38

As.&amp;n.do 1k f..,.... dlglt.ol ,- fUNANOE Rl&amp;EIM'.&gt; OE CASTRO Ri.Jot0027~nua ON:c-BR.OwtCP.&amp;luli,

ou-0871492700010J, ou-s.amnadlo

Ae&lt;ek, Fedff  do lnsll  • AFI.

ov~

e­

Of AI, ou-(EM BAANCO).

~ferenda.Cft&lt;OfVtNANOE RIHJIIO OC CASfflO nLH0:027l64T.ilJM O.cfo.:202.5.o5.30 1o:s7:JJ.OJW

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 027.284.723-38

Flor111  se Ltda - Software

ASOARES&amp;A B SANTOS SOUSA L TDA:215055350 00194

AuinMSo dl!form&amp;dlgltlil po, A SOARES&amp; A 8 SANTOS SOUSA LTOA:2.l50SS3S000194 0N: c-&amp;R.o-tCP.BruU. ·t· Pf, t-Tcresl!v, ou-.AC COI COMPANHIA QRTIFICAOOAA =~~~':.:::~., AI, C'l'l·A SOMES&amp;, A 8 SAHTOSSOUSA LTOkl150553500019"'

o.dos 202S.os.JOl0'".S9:06-0l'OO'

A SOARES &amp; A B SANTOS SOUSA L  TDA CONTADOR CRC-PI 00444/0-7 21 .505.535/0001-94

Péglna  1 de 1

R$ 1 00

501