Contrato — Dirceu Arcoverde (18/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-Pl AV. JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVEROE-PI

CNPJ, 07.102.106/0001-4S

## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

## CONTRATO SME/DIRCEU ARCOVERDE Nº  056/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO  DE DIRCEU  ARCOVERDE-PI,  através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: WANDERLANIA RIBEIRO PASSOS, brasileira, inscrito no CPF sob o  nº 614.132.663-39, residente e  domiciliado no povoado lagoa do buraco, s/n, Zona Rural, Dirceu Arcoverde-PI. CEP: 64.785-000. OBJETO: O  objeto do presente contrato é prestação  de serviços ao  Município contratante,  no  âmbito  da  Secretaria  Municipal  de  Educação,  os serviços de MONITOR. CLÁUSULA  SEGUNDA: Os serviços, que  constituem objeto  do  presente  contrato,  serão  executados  na  Unidade  Escolar Municipal  em. Lagoa  do  Buraco. CLÁUSULA  TERCEIRA: cumprirá  o horário que  lhe  for determinado, totali2ando 40 (quarenta) horas semanais. CLÁUSULA  QUARTA: Em contraprestação,  o  contratante se compromete a efetuar o  pagamento mensal ao contratado no importe de R$  1.960,00 (um mil novecentos e  sessenta reais)  bruto,. incidindo  as  seguintes  deduçõe s  sobre  esse  valor:  INSS,  tendo  como  fonte  de pagamento FUND EB e Recursos Próprios do Município. CLÁUSULA  QUINTA: Este contrato terá  d uração  de 10 (dez) meses, com irúcio  na data de sua assinatura e término em  31/ 12/2025, podendo  ser  pro rrogado  por igual  e  sucessivo  período, bem como aditado o  valor de acordo com índice  do governo. Data  de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA  DO CONTRATANTE:  LEVI  DA  SILVA RIBEIRO Secretário Municipal de Educação . ASSINATURA DO CONTRATADO: WANDERLANIA RIBEIRO PASSOS.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PL RUA DR. TANCREDO NEVES, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-Pl CNPJ, 07.102.106/0001-4S

## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

## CONTRA  TO Nº  056/2025 -Secretaria Municipal de Saúde

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE  DIRCEU ARCOVERDE,  através da  Secreta.ria Municipal de Saúde// CONTRATADO(A): BRENER NEGREIROS PAES LANDIM, inscrito  no CPF sob o  núm ero 009.712.933-09  // OBJETO: Prestação  dos serviços de DENTISTA perante a Secretaria Municipal de Saúde  de Dirceu Arcoverde //DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FPM, ICMS, PAB, PAB FIXO, FUS, CUSTEIO, REPASSE DA SAÚD E e RECURSOS PRÓPRIOS li VALOR: R$ 3.000,00 (três  mil reais) mensais li AMPARO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988 //VIGÍNCIA: 17/03/2025 a 31/12/2025 //DATADA ASSINATURA: 17/03/2025 li ASS: Thissiane Alves da Silva Secretária Municipal de Saúde// ASS: Brenner Negreiros Paes Landim -Contratado(a).

Dirceu Arcoverde-PI, 17 de março de 2025.

## TIDSSIANE ALVES DA SILVA

Secretária  Municipal de Saúde

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-P[ AV. JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-P[ CNPJ, 07.102.106/0001-45

## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

## CONTRATO SME/DIRCEU ARCOVERDE N º 057 /2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO  DE DIRCEU  ARCOVERDE-PI,  através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO:  DANILA  SANTOS BORGES  RIBEIRO, brasileira,  inscrito  no  CPF  sob  o nº 080.767.363-31, residente e  domiciliado no povoado Utinga, s/n, Zona Rural, Dirceu Arcoverde-PI, CEP: 64.785-000. OBJETO: O  objeto do presente contrato é prestação  de serviços ao  Município contratante,  no  âmbito  da  Secretaria  Municipal  de  Educação,  os serviços de MONITOR. CLÁUSULA  SEGUNDA: Os serviços, que constituem objeto  do  presente  contrato,  serão executados  na  Unidade  Escolar  Municipal Alegria  do  Saber. CLÁUSULA  TERCEIRA: cumprirá  o horário que  lhe  for determinado, totali2ando 40 (quarenta) horas semanais. CLÁUSULA  QUARTA: Em contraprestação,  o  contratante se compromete a efetuar o  pagamento mensal ao contratado no importe de R$ 1.960,00 (um mil novecentos e  sessenta reais)  bruto, incidindo  as  seguintes  deduçõ es  sobre  esse  valor:  INSS,  tendo  como  fonte  de pagamento FUND EB e Recursos Próprios do Município. CLÁUSULA  QUINTA: Este contrato terá  duração  de 10 (dez) meses, com irúcio  na data de sua assinatura e término em  31/12/2025,  podendo  ser prorrogado  por igual  e  sucessivo  período, bem como aditado o  valor de acordo com índice  do governo. Data de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA  DO  CONTRATANTE: LEVI DA SILVA RIBEIRO Secretário Municipal de Educação. ASSINATURA DO CONTRATADO: DANILA SANTOS BORGES RIBEIRO.

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## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

## CONTRATO Nº 057/2025 - Secretaria Municipal de Saúde

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE  DIRCEU ARCOVERDE, através da  Secretaria Municipal  de  Saúde // CONTRATADO(A): MARIA  MAGDALENA NUNES  DE MACtDO, inscrito no CPF sob o  número 341.485.233-00 // OBJETO: Prestação  dos serviços de TERAPEUTA OCUPACIONAL perante a Secretaria Municipal de Saúde  de Dirceu Arcoverde li DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FPM, ICMS, PAB, PAB FIXO, FUS, CUSTEIO, REPASSE DA  SAÚDE  e RECURSOS PRÓPRIOS li VALOR: R$ 3.000,00  (três mil  reais)  mensais li AMPARO  LEGAL: Art. 37, inciso  IX,  da Constituição  Federal  de  1988  // VIGÍNCIA: 17/03/2025  a  31/12/2025 li DATA DA ASSINATURA: 17/03/2025 // ASS: Thissiane Alves da Silva Secretária Municipal de Saúde// ASS: Maria Magdalena Nunes de Macêdo  Contratado(a).

Dirceu Arcoverde-PI, 17 de março de 2025.

## TIDSSIANE ALVES DA SILVA

Secretária  Municipal de Saúde www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI RUA DR. TANCREDO NEVES, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVEROE-P[ CNPJ: 07.102.106/0001-45

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