Decreto — Jurema (20/02/2025)

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Prefeitura Municipal de Elesbao Veloso
Id:151905242471177A
Elesbao Veloso
40, B
E-mail:pmeveloso@gmail.com
Prefeitura MUNICIPA
UREMA
bebidas comercializadas em copos descartaveis quando consumidas nos
referidos espagos publicos, assim como fora de seus respectivos
OTRABALHO NAO PARA E A MUDANCA SEGUE EM
Art. 7 - E expressamente proibido vender, fornecer, servir, ministrar
EXTRATO PARA PUBLICACAO
ou entregar, mesmo que gratuitamente, qualquer tipo de bebida alcoolica
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 1010302/2025
a criangas ou adolescentes, em conformidade com o disposto no Art. 81,
DISPENSA DE Licitação N 001/2025
PROC. ADMINISTRATIVO N 001.0002401/2024
Inciso Il, e no Art. 243, ambos da Lei Federal No 8.069/1990.
CONTRATANTE: Município DE JUREMA-PI CONTRATADO: E SOARES DIAS-ME
Art. 8o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
OBJETO
AQUISICAC
OM FORNECIMENTO PAR
ELADO DE AGUA MINERAL E GAS
DE COZINHA GLP
SEUS RESPECTIVOS VASILHAMES,
PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JUREMA-PI VALOR GLOBAL: R$ 8.325, 0O (OITO
MIL E TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS) BASE LEGAL: ART. 75, INCISO
Elesbao Veloso, 17 de fevereiro de 2025.
II DA LEI FEDERAL N 14.133/2021 DOTACOES ORC: F. REC: 500 - UNID.
ORC: 02.03.00 - PROJ ATIVIDADE: 04.122.0004.2006.0000
-ELEM.DE
DESP: 33.90.30 VIGENCIA DO CONTRATO: 31/12/2025 DATA ASSINATURA:
03.02.2025 #ASS: LUCIENE DA SILVA SANTOS
Secretaria Municipal DE
ADMINISTRACAO,
Jose Ronaldo Gomes Barbosa..
CONTRATADO.
Prefeito Municipal de Elesbao Veloso.e
Aprovado, numerado e registrado no Gabinete do Prefeito
Id:10EF34BB0BD31785
Municipal de Elesbao Veloso, Estado do Piauí, aos dezessete dias do mes
de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, publicado no Dom e por
afixagao nos termos da Lei Organica do Município.
JUREMA
Bianor Mendes Santos Lima Verde..
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 2010302/2025
Chefe de Gabinete.
DISPENSA DE Licitação N 001/2025
PROC.
ADMINISTRATIVO N 001.0002401/2024
CONTRATANTE: Município DE JUREMA-PI
Secretaria DE EDUCACAO
CONTRATADO:
57.994.395/O001-02 OBJETO: AQUISICAO COM FORNECIMENTO PARCELADO
DE AGUA MINERAL E GAS DE COZINHA GLP E SEUS
JASILHAMES
SECRETARIAS
JNICIPAIS DE JUREMA-PI VALOR GLOBAL: R$ 29.4OO,O0 VINTE E NOVE
MIL E QUATROCENTOS REAIS) BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI
FEDERAL N 14.133/2021 DOTACOES ORC: F. REC: 500/550/540/543
UNID.
ATIVIDADE :
Id:167c4A9c81FB1771
12.361.0006.2015.0000/12.361.0006.2070,0000/12.361.0006.2022.000
VIGENCIA DO CONTRATO:
31/12/2025
DATA
ASSINATURA:
03.02.2025
#ASS:
IVONETE
SOARES
DIAS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO #ASS: EDUARDO SOARES DIAS
CONTRATADO.
JUREMA
Id:12527A33695D178C
ATO DE AUTORIZACAO DE CONTRATACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N0,001.0002401/2024
Prefeitura Municipal DE
JUREMA
CONSIDERANDO OS
elementos
contidos no presente processo
de dispensa de Licitação, que foi devidamente justificado, tanto
aza
scolha
prestador
quanto
prego global;
CONSIDERANDO . que
processo foi
instruido
O TRABALHO NAO PARA E A MUDANCA SEGUE EM FRENTE
com
minima
empresa
nabilitacac
alifica
celebra
rato,
CONSIDERANDO
queoPARECER TECNICO da.
Comissao
de
EXTRATO PARA PUBLICACAO
Contratagac
SPENSA
artigo
75,INC.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 3010302/2025
Federal 14.133/2021;
TPARECER
DISPENSA DE Licitação N 001/2025
CONSIDERANDO
JURiDICo atesta
foram
PROC. ADMINISTRATIVO N 001.0002401/2024
CONTRATANTE :
Município DE JUREMA-PI
Secretaria DE
SAUDE
conferidas
especia
CONTRATADO:
SOARES
DIAS-ME
(DISTRIBUIDORA
JUREMA
CNPJ:
4.133/2021,
57.994.395/O001-02 OBJETO: AQUISICAO COM FORNECIMENTO PARCELADO DE
AGUA MINERAL E GAS DE COZINHA GLP E SEUS RESPECTIVOS VASILHAMES,
COZINHAGLP
RESPECTIVOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JUREMA-S
VASILHAMES
PAR
ATENDERAS
NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS
PI
VALOR GLOBAL:
R$
15.455,00
(QUINZE MIL E QUATROCENTOS
CINQUENTA E CINCO REAIS) BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI
VALOR TOTAL: R$ 60.770,00 (SESSENTA MIL E SETECENTOS E SETENTA
FEDERAL N 14.133/2021 DOTACOES ORC: F. REC: 500/600/621 - UNID.
EGAL
INCISO
FEDERAL
14.133/2021
ORC:
02.05.01/02.05.02
PROJ
ATIVIDADE:
Determino ainda que seja dada a devida publicidade legal
10.301.0016.2027.0000/10.301.0016.2035.0000/10.301.0016.2071.0000/
ao. contrato: em atendimento ao preceito do artigo
aragrafo
10.301.0016.2049.0000
ELEM. DE DESP: 33.90.30 VIGENCIA DO
em sitio eletronic3/202cial.
CONTRATO: 31/12/2025 DATA ASSINATURA: 03.02.2025 #ASS: AURIZORLAN
JUREMA/PI, 03 DE fevereiro DE 2025
KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA
SOARES DIAS - CONTRATADO.
PREFEITA Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.