Edital — Guaribas (19/09/2025)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS CNPJ. 01 .612.57f/0001-72

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SECRETARIA DE CULTURA

ATA DA OITIVA PRESENCIAL DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC SOBRE O PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS-CICLO 2-202S.

' Aos  15  dias do mês  de  agosto do  ano  de dois  mil  e vinte e cinco.no prédio  da Câmara de Vereadores, localizada à Rua Manoel Correa, centro, 64798-000, nesta cidade de Guaribas, às nove  horas reuniram-se gestores e agentes culturais para discutir sobre a aplicação  dos recursos da Lei  Aldir Blanc no segundo ciclo· que importará  no valor de quarenta e cinco mil,  quinhentos  e  noventa  e  quatro  reais e trinta e seis  centavos (RS 45.594,36).  O secretário  municipal  de  cultura,  o  senhor Rodrigo  Lopes  deu  boas  vindas  aos  presentes, discorreu  sobre  a poHtica  Aldir  Blanc  e  passou  a palavra  para  o  assessor  da  secretaria municipal de cultura, a senhora Joara Evangelista Dias após cwnprimentar a todos explicou as etapas de execução  da política, o valor do recurso repassado  e deu  início à pactuação com os agentes culturais acerca da aplicação  dos recurso e após amplo debate, foi  definido o  plano  de  aplicação  conforme  descrito,  a  seguir:  Foi  defuúdo por  unanimidade  que  a proposta de modalidade do edital  será prerníação e seleção  de projetos que contemplará  os seguintes segmentos: premiação  de  IS  agentes culturais ou grupos com trajetórias culturais municipais  (artesanato,  literatura,  audiovisual, gastronomia,  teatro,  grupos  musicais, etc.) que  totalizará  vinte  e  seis  rníl, oitocentos  e  quatorze  reais  e  sessenta  e  quatro  centavos (R$26.814,64);  dois  prêmios  para  grupos  de  dança· que  totalizará  seis  mil  reais  (R$ 6.000,00), premiação  de 3 (três)  grupos  musicais gospel totalizando dez rníl e quinhentos reais  (R$  10.S00,00).  Ainda  cwnpre  salientar,  que  o  montante  de  dois  rníl, duzentos  e setenta e nove reais  e setenta e wn  centavos (2.279,71)  que  correspondes  5% da  parcela total que será aplicada ao ciclo 2 da PNAB no município  de Guaribas será reservada para a contratação  de  parecerista externo que elaborará e conduzirá  a elaboração  das  rnínutas do edital e seleção  dos prerníados. Findada as discussões  e sendo perguntado se alguém  ainda gostaria  de  se  pronunciar  como  não  houveram  manifestações,  a reunião  foi  encerrada,  o secretário de cultura agradeceu a presença de todos e a assessora Joara Evangelista Dias fez a leitura da ata, que após ter sido lida e achada conforme, foi assinada. -

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA - PIAUÍ CNPJ n·: 06.553.739/0001-07

PORTARIA N° 191/2025, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.

O  PREFEITO  MUNICIPAL DE INIIUMA, ESTADO DO  PJAuf, no  uso  das atribuições  legais  que  lhes  são  conferidas  pelo  art.  65,  VI  e  IX,  da  Lei  Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o Pedido Administrativo requerido pela servidora GEUSll.ENE LUZIA DE SOUSA -CPF nº 038.217.853-06, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Escola Municipal Porfirio Mendes de Moura.

CONSIDERANDO o Parecer Juridico deferindo o pedido supra, fundamentado no art. 85, da Lei nº 633/2001 Que dispõe  sobre o  Regime Jurídico Único  dos Servidores do Municipio de Inhuma-PI;

## RESOLVE:

Autorlsar o  retorno  as  atividades  laborais  a  servidora GEUSILENE LUZIA DE SOUSA -CPF n· 038.217.853-06, a  partir de 24 de agosto de 2025.

Esta portaria entra em  vigor  na data de  sua assinatura,  retroagindo  seus efeitos a  24 de agosto de 2025 e revogada as disposições  em contrário .

Publique-se. Reir;iatre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Inhuma-PI, 18 de setembro de 2025.

ELBERT H0LAN0Á =~"'"''"" MOURA:3531326 ~~,,,,.,,n 372 /j -=20a09.llOl:2S:.18

ELBERT HOLANDA MOURA Prefeito Municipal

## PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO

PRAÇA  SÃO  GONÇALO

06.554.943/0001-42

06.554.943/0001-42

Exercido: 2025

DECRETO Nº 19, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1036

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  a  partir desta  data.

REGENERAÇÃO ,  17 de setembro de 2025

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EDUARDO ALVES CARVALHO PREFEITO CPF: 296.366.393-53

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO

PRAÇA  SÃO  GONÇALO

06.5S4.943/0001-42

Exercido: 2025

DECRETO CONTABILIDADE Nº 19, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 -LEI  N.1036

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e  da outras providências

## Resolve :

Artigo  lo .  Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$176 .000 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( + )

176.000,00

- 01 01 00 C&gt;MAAA MUNICIPAL

- 11 01.031 .0001.2001.0000 3.3.90.35.00 500 999 000

MANUTENÇÃO E  FUNCIONAMENTO DA CÃNAAA  MUNICIP~ SERVIÇOS  DE CONSULTORIA Recursos não  Vinculados de Impostos N!o se aplica

- 13 01.031 .0001.2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 000

MANUTENÇÃO

E  FUNCIONAMENTO DA CÃMARA  MUNICIP~

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos n!o Vinculados de Impostos

N!o se aplica

52.000,00

F.R.:

1  500

00

124.000,00 F.R.:

1  500 00

Artigo  2o . O cré dito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação :

- 01 01 00 CÃMARA  MUNICIPAL

- 01.031.0001.2001.CI0OO 3.1.90.13.00 500 999 000

PROCESSO LEGISLATIVO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não  Vinallados de Impostos N!o se aplica

- 01.031 .0001 .2001.0000 3.3.90.14.00 500 999 000

PROCESSO LEGISLATIVO DIÁRIAS ·  CIVIL Recursos não  VinCtJlados de Impostos N!o se aplica

-100.000,00

F.R. Grupo:

1  500 00

-10.000,00

F.R. Grupo:

1  500 00

- 14 01 .031 .0001.2001.0000 3.3.90.40.00 500 999 000

PROCESSO LEGISLATIVO

-16.000,00

- 17 01.031 .0001.2001.0000 4.4.90.52.00 500 999 000

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E  COMUNICAÇ  F.R. Grupo: Recursos não  Vinculados de Impostos N!o se aplica

1  500 00

PROCESSO LEGISLATIVO

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

N!o se aplica

-50.000,00

F.R. Grupo:

1  500 00

-176.000,00