Portaria — Miguel Alves (18/07/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 18 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXIV
Id:13B5BF7E6003D7FE
Id:13B5BF7E6003D890
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES/PMMA/PI.
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO/PMMA/PI.
RUA MARIANO MENDES N 33 - CENTRO - CEP: 64.130,000
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
CNPJ:06.553.614/0001-87
GABINETE DO PREFEITO
FEITURA MUN
EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N 085/2021/PMMA/PI.
Portaria N 404/2025
Miguel Alves-PI, 16 de JULHO de 2025
Adesao a Ata de Registro de Pregos 01.1906/2020/PMJP.
Pregao Eletronico 02/2020/PMJP/PI.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 06.020/2022 - PMMA/PI.
OBJETO: Contratacao de Empresa para a prestacao dos servigos de locacao de impressora, para
O PREFEITO Municipal DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, usando de
atender necessidades dos Orgaos da Administracao Municipal/PMMA/PI.
suas atribuicoes legais que sao conferidas, com base no que dispoe o Art. 88 da Lei Organica do
Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial.
Município.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI
CNPJ: 06.553.614/0001 - 87.
s termos da lei
CONTRATADO: Realjet Informatica Comercio e Servicos Ltda
de livre nomeacao e exoneracao.
CNPJ: 09.558.001/0001-20
SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal n 8.666/93/Lei Federal n 8.666/93,
Pregao Eletr0nico SRP 02/2020/PMJP; Ata de Registro de Precos no 01.1906/2020/PMJP.
RESOLVE
Processo de Adesao n 1149/2021/PMMA/PI Decreto Federal n 19.024/19. Contrato Inicial no
Art. 1 - NOMEAR a(o) Sr(a), WELLINGTON DOS SANTOS, CPF N 152.235.717-38, no
Fontes de Recursos: FMAS, FPM, ICMS, FME, FUNDEB 40%, HMLPV; FMS, FUS, FMS:
Cargo em Comissao de ASSEssOR DE APOIo - Unidade, Controle e Tramitacao de
Dotacao
Orcamentaria
04.122.0005.2040,0000
12.361.0030.2202.0000;
Documentos, Simbolo DAM 4, junto a Secretaria Municipal de Esporte - Miguel Alves/PI.
12.361.0030.2226.0000;
12.361.0030.2203.0000;
10.302.0020.2160,0000;
10.301.0027.2196.0000;
08.244.0016.2150,0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39. Fontes
Art. 2 - Revogada as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua
de Recurso500; 600; 621; 749; 660; 540; 542; 541; 704; 751; 749; 569; 570- Projeto atividade:
publicacao. Retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2025.
2040; 2202, 2150, 2160, 2196.
VIGENCIA: 26/06/2025 a 31/12/2025
Art. 3 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Data Assinatura: 25/06/2025.
SIGNATARIOs: Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Alves: Francisco Antonio Rebelo
GABINETE DO PREFEITO Municipal
Paiva: Contratado: Realjet Informatica Comercio e Servicos Ltda.: Otavio Augusto Martins
MIGUEL ALVES/PI,16DE JULHODE 2025
Melo.
FRANCISCO ANTONIOT As
Miguel Alves (PI), 25 de junho de 2025.
REBELODE
dos: 2025.07.16 09:50:08-0300
Publique-se.
PAIVA:01996043390
FRANCISCO ANTONIO REBELO DE PAIVA
Francisco Antonio Rebelo de Paiva
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal/PMMA/PI.
Id:0cC564248C51D80B
Id:089B93BB73B3D8B0
Sao Raimundo
Nonato
ESTADO DO Piauí
Portaria No 270, DE 17 DE JULhO DE 2025.
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
GABINETE DO PREFEITO
Dispoe sobre a substituigao de membros da
Portaria n 269/2025, que nomeia os voluntarios
Portaria N 405/2025
Miguel Alves-PI, 17 de Julho de 2025
providencias.
O prefeito Municipal de sAo raimundo nonato, Estado do
O PREFEITO Municipal DE MIGUEL ALVES, Estado
Piauí,
do Piauí, usando de suas atribuicoes legais que sao conferidas, com base.
no que dispoe o Art. 88 da Lei Organica do Município.
ROGERIO ARAUJO DE CASTRO, no uso das atribuicoes legais que Ihe
sao conferidas pela Lei Organica do Município
Considerando o fato de que os cargos e fungoes de confianga sao, nos termos da
lei, de livre nomeacao e exoneracao.
CONSIDERANDO a Lei Municipal n0,006/2019, que instituiu a Brigada Voluntaria
de Incendio no Município de Sao Raimundo Nonato/PI;
CONsIDERANDO a necessidade de substituicao de membros anteriormente
RESOLVE
nomeados por meio da Portaria n 269/2025;
RESOLVE:
Art.1-EXONERAR,oa Sra ROMARIO DA SILVA ARAUJO,CPF N
029.080.603-88, no Cargo em Comissao de Assessor de Apoio, Manutengao e
Art.1 Ficam substituidas as Sr.a NAYARA APARECIDA SOARES e DENISE DE
Assistencia ao Estudante Unidade, Diretoria de Apoio Pedagogico nomeado(a) pela
JESUs sousA SILVA, nomeadas pela Portaria n 269/2025, para compor a Brigada
Portaria N 230/2025 de 18 de Fevereiro de 2025.
Voluntaria de Incendio de Sao Raimundo Nonato/PI
Art. 2 - Revogada as disposicoes em contrario, es
em vigor na data de su
Art. 2o Para ocupar as vagas referidas no artigo anterior, ficam nomeadas as Sr.a
publicacao. Retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2025
NILZA LOPES DOS SANTOS, CPF no 665.457.***_** e Poliana Paes Landim, CPF
no 027.104.783-66, para integrar a Brigada Voluntaria de Incendio de Sao Raimundo
Art. 3 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Nonato/Pi, nos termos da legislacao Municipal vigente
Art. 3o A composicao atual da Brigada Voluntaria de Incendio do Município de
GABINETE DO PREFEITO Municipal
MIGUEL ALVES/PI, 17 de JULHO DE 2025
Sao Raimundo Nonato/PI fica da seguinte forma:
FRANCISCO
ANTONIO REBELODE
2.Abdon Vitor Rosado-CPF:079.950.***_**
FRANCISCO ANTONIO REBELO DE PAIVA
Prefeito Municipal
3. Pauliran Nunes dos Santos - CPF: 045.528.***_*
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 18 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXIV
Id:12527A060279D9cD
Sao Raimundo
Nonato
Sao Raimundo
Nonato
4.Luiz Andre Santos Miranda-CPF:007.743.***_**
Portaria N 272, DE 17 DE JULHO DE 2025.
5. Nilza Lopes dos Santos  CPF: 665.457.***_**;
6. Silmara da Silva Soares -- CPF: 047.891.***_**,
7. Vanderleia Bonfim Silva Santos -- CPF: 020.981.***_**;
8.  Poliana Paes Landim - CPF: 027.104.***_**;
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do
9.  Jonas Wilson Parente Vieira -- CPF: 056.984.***_**;*
Piauí, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
10. Gervaldo Silveira Santos Carvalho - CPF: 904.322.***_**;
Art. 1.ALTERAR o cargo em comissao ocupado pelo a) servidor a) desta
Prefeitura Municipal, conforme abaixo:
11. Milton Julio Barbosa Santos Carvalho -- CPF: 073.104.***_**;*
12. Helio de Castro Santos -- CPF: 041.936.***_**;
NOME
ALZIRA ALVES DOS SANTOS
13. Wevem Coelho -- CPF: 078.241.***_**;
CPF
660.074.***_**
Art. 4o As atividades dos membros acima nomeados perante a Brigada Voluntaria
CARGOANTERIOR
COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ATENCAO
BASICA
de Incendio de Sao Raimundo Nonato -PI nao serao remuneradas, sendo
LOTACAO ANTERIOR
exercidas nos termos do disposto na Lei Federal no 9.608/1998, art. 1o, Paragrafo
Secretaria Municipal DE SAUDE
unico,
CARGO ATUAL
SUPERINTENDENTE EM ATENCAO BASICA
Art. 5o As atividades da Brigada Voluntaria de Incendio de Sao Raimundo
LOTACAO ATUAL
Secretaria Municipal DE SAUDE
Art. 2. Esta Portaria entra
Art. 6o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando as
retroativos a 01 de julho de 2025.
disposigoes em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato/Pl, aos dezessete dias da
Gabin
ROGERIO ARAUJOG A
ROGERIO ARAUJO
CASTRO:35244844
25.07.17
334
Da:d2s42-25
ROgERIO ArAUJO dE CASTrO
ROGERIO ARAUJO DE CASTRO
Prefeito Municipal
Prefeito de Sao Raimundo Nonato -PI
Id:07384E431629D9A4
Id:089B93BB73B3D9EC
Sao Raimundo
Nonato
Sao Raimundo
Nonato
Portaria N 271/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025.
Fazendo mais para todos
Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí, no
Art. 1%. ALTERAR o cargo em comissio ocupado pelo (a) servidor (a) desta
uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Prefeitura Municipal, conforme abaixo:
Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
NOME
Art. 1. Nomear ALMERINDA DA COSTA SANTOS DE JESUS, CPF 925.200.**:
ROBSON AGUIAR BARRETO
CPF
447.942.***_**
**, para exercer o cargo de CHEFE DE SETOR DE MATERIAIS, lotada na Secretaria
CARGOANTERIOR
COORDENDOR DE PROGRAMA ESPECIAIS
Municipal de Saude do Município de Sao Raimundo Nonato/PI.
LOTACAO ANTERIOR
Secretaria Municipal DE SAUDE
CARGO ATUAL
SUPERINTENDENTE DE ATENCAO ESPECIALIZADA
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos retroativos a
LOTACAO ATUAL
Secretaria Municipal DE SAUDE
01 de julho de 2025.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos retroativos a 01 de
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
julho de 2025.
Registre-se, publiq
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 17 de julho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 17 de julho de 2025.
ROGERIO
Rdo de fAioital
ARAUJO DE
CAsTrO:3524484433 cg
CASTRO:3524484 Da
4334
ROGERIO ARAUJO DE CASTRO
ROGERIO ARAUJO DE CASTRO
Prefeito de Sao Raimundo Nonato -PI
Prefeito(a) Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.