Contrato — De Capitão Gervásio (15/04/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VCCCI
Id:167C4A288EE03DEF
5.3 - CASO O CONTRATADO VEMHA A LUCRAR EXITO NO CONCURSO PUBLICO DE PROVAS
OU DE PROVAS E TITULOS, A SER REALIZADO SOB A RESPONSABILIDADE DO Município
Estado do Piauí
DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DISPONIVEIS O
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira
CAPIT
E PREVISTO NO PRESENTE CONTRATO,
SERA
Praga Minor Firmino de Sousa, 87 -- Centro
AUTOMATICAMENTE INCORPORADO,
CNPJ:.01.612.569/0001-70
OLIVEIRA,
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR TEMPO DETERMINADO
CLAUSULA SEXTA - DAS RESPONSABILIDADESS
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO,POR TEMPO
6.1 - EM CASO DE DANO CAUSADO AO Município PELO CONTRATADO, FICA DE LOGO
DETERMINADO POR NECESSIDADE TEMPORARIA DES
AUTORIZADO Os DESCONTOS EM FOLHA DOS VALORES, RESPEITADOS OS ASPECTOS DA
EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICA QUE ENTRE SIS
AMPLA DEFESA E O INQUERITO ADMINISTRATIVO, BEM COMO AS DETERMINACOES DO
CELEBRAM O Município DE CAPITAO GERVASIOS
ART. 462, PARAGRAFO PRIMEIRO DA CLT.
CLAUSULA SETIMA - DA RESCISAO
7.1 - O PRESENTE CONTRATO PODERA SER RESCINDIDO POR QUALQUER DAS PARTES,S
PELO PRESENTE INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
OU NO SEU PRAZO FINAL, OU PELA REALIZACAO DE CONCURSO OU TESTE SELETIVO,
OU POR INOBSERVANCIA DE QUALQUER DE SUAS CLAUSULAS, QUANDO OCORRER A JUSTA
GERVASIO OLIVEIRA
CENTRO, CEP 64.763-000,
NA CIDADE DE CAPITAO GERVASIO DE
OLIVEIRA/ESTADO
CAUSA.
PIAUf,
NESTE ATO
REPRESENTADO PELO PREFEITO Municipal, O SR. RAIMUNDO COELHO, DORAVANTE
7.2 - HAVENDO JUSTA CAUSA, NENHUMA INDENIZACAO SERA DEVIDA A PARTE QUE DER
CAUSA, E RESCINDINDO-SE O PRESENTE ANTES DE SEU TERMINO AQUI ESTIPULADO.
RESIDENTE E DOMICILIADO NA
FICA
RUA
ANTIDIO BUZINHO DOS PASSOSS/N
NA 'CIDADE DE~ CAPITAO GERVASIO
CINQUENTA POR
CENTO) DO VALOR DEVIDO ATE O SEU FINAL, NAO SE APLICANDO
OLIVEIRA-PI,
DORAVANTE
DENOMINADO
SIMPLESMENTE
CONTRATADO,
EM QUALQUER HIPOTESE O AVISO PREVIO.
FUNDAMENTADOS NOS ARTIGOS 37 INCISO IX DA CONSTITUICAO FEDERAL, ARTIGO 54,
INCISO II DA CONSTITUICAO DO ESTADO DO Piauí, E DE DISPOSICOES CONTIDAS NA
AS PARTES ELEGEM O FORUM DA COMARCA DE SAO. JOAO DO Piauí, ESTADO DO PIAU
PARA QUE SEJAM DIRIMIDAS DUVIDAS OU QUESTOES ORIUDAS DO PRESENTE CONTRATO,
COM RENUNCIA A QUALQUER OUTRO,, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.
E, POR ESTAREM JUSTOS E CONTRATADOS, ASSINAM O PRESENTE INSTRUMENTO, EM 02
O CONTRATADO OBRIGA-SE A PRESTAR OS SEUS SERVICOS, NA FUNCAO
DE ORIENTADORA DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE ViNCULOS
DAS DUAS TESTEMUNHAS ABAIXO QUE  A TUDO ASSINEM.
(SCFV), NESTE Município DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA, ESTADO
DO Piauí, ORIENTADORA DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE
VINCULOS (SCFV), NA Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL,
CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA, 03 DE MARCO DE 2025.
PELO PERIODO DE 1O DEZ) MESES.
RAIMUNDO
O Município DE CAPITAO GERVAISO OLIVEIRA, DETERMINARA AO SEU LIVRE
1.1
COELHO:0116539
ARBITRIO, AS TAREFAS A SEREM DESEMPENHADAS PELO CONTRATANTE, BEM COMO
8362
QUAL O LOCAL ONDE AS MESMAS SERAO EXERCIDAS, PODENDO A QUALQUER EPOCA,
Município DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA
ADMINISTRACAO.
RAIMUNDO COELHO
- O CONTRATANTE FARA CONFECCIONAR
PREFEITO Municipal
1.2
FICHA
ASTA
FUNCIONAL
CONTRATADO, ONDE SERAO ANOTADAS TODAS AS OCORRENCIASS
CONTRATANTE
DO PRESENTE
CONTRATO.
seddico
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO
ESSICA
CPF/MF SOB No 081.515.153-50
O PRAZO DE DURACAO DO PRESENTE CONTRATO E DE 1O (DEZ) MESES, PODENDO SER
CONTRATADO
PRORF
POR IGUAL PERIODO
SO CONVENHA AS P
NAO PODENDO ULTRAPASSAR A 24 (VINTE E QUATRO) MESES, EM FACE DE VEDACAO
TESTEMUNHAS :
CPF
CLAUSULA TERCEIRA - DOS SALARIOS
TE STEMUNHAS :
CPF:
3.1 - O CONTRATADO PERCEBERA PELOS SERVICOS CONTRATADOS, O VALOR MENSAL DE
Id:0CC563DE001A3F3A
Municipal, SENDO OS MESMOS AUTORIZADOS, INCLUSIVE, NAS MESMAS DATAS.
Estado do Piauí
3.2 - CASO O CONTRATANTE DETERMINE HORARIO DIVERSO E EM TEMPO REDUZIDO
CAPITAO
PARA A REALIZACAO DOS SERVICOS CONTRATADOS, O VALOR DA REMUNERACAO DE QUE
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira
TRATA A PRESENTE CLAUSULA, PODERA SER REDUZIDO NA MESMA PROPORCAO. TOMANDO-
Praga Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro
SE POR PARAMENTO, O VALOR DA HORA TRABALHADA, SENDO QUE NO TOTAL DA SEMANA,
CNPJ:.01.612.569/0001-70
DEVERAO SER EM NUMERO DE NO MAXIMO 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS
3.3 - O CONTRATADO SE OBRIGA A EXERCER, OS SERVICOS. EM 08 HORAS DIARIAS DE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE DE CAPITAO GERVASIO
REMUNERADAS COMO EXTRAORDINARIAS,DEVENDO A SEUS PAGAMENTOS SER COMPUTADOS
5O8 CINQUENTA POR CENTO) A MAIS,DO VALOR PAGO NA HORA NORMAL DE TRABALHO.
OLIVEIRA/PI
CLAUSULA QUARTA - DAS FOLGAS
CPF: 081.515.153-50
OS DOMINGOS E FERIADOS, SAO GARANTIDOS COMO DIAS DE DESCANSO DO
CONTRATADO: GESSICA PEREIRA FLOR
CONTRATADOR,PODENDC
MUNICfPIO,
ETERMINA
O SERVICO NESTES DIAS, QUANDO SERAO CONCEDIDOS FOLGAS COMPENSATORIAS NOS
OBJETO:CONTRATACAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS NA FUNCAO DE
DIAS QUE A MESMA DETERMINAR, PODENDO AINDA OS SERVICOS SEREM PRESTADOS EM
ORIENTADORA DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE
QUAISQUER DOS TURNOS, SEJAM ELES DIARIOS OU NOTURNOS, DESDE QUE TAMBEM
DETERMINADOS PELA ADMINISTRACAO, RESPEITADAS AS REMUNERACOES LEGAIS PARA
ViNCULOS (SCFV), NA Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL,
NESTE Município DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA, ESTADO DO Piauí,
CLAUSULA QUINTA - DO REGIME JURIDICOS
PELO PERIODO DE 10 (DEZ) MESES.
O REGIME JURIDICO DO PRESENTE CONTRATO,E O PREVISTO NA CONSOLIDACAO
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37 Inciso IX da Constituicao federal, Art. 54, Inciso II da
DAS LEIS TRABALHISTAS,
Decreto-LEI N.
127/1967 E AS CONTRIBUICOES PROVIDENCIAS DECORRENTES DO PRESENTE AJUSTE,
Constituicao do estado do Piauí
SERAO RECOLHIDAS AO INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.
FONTE DE RECURSOS: FMAS
SE NO DECORRER DO PRESENTE CONTRATO, O Município ADOTAR SISTEMA
PROPRIO DE
ESTEJAM
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (hum mil quinhentos e dezoito reais), mensais.
APOSENTADORIA E PENSAO, CONFORME NORMAS CONSTITUCIONAIS, O REGIME JURIDICO
DESTE CONTRATO PODERA SER ALTERADO, QUANDO ENTAO, PASSARA A SER O
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de marco de 2025
ESTATUTARIO, OBSERVANDO-SE AS NORMAS CONTIDAS NO ESTATUTO DO SERVIDOR
PUBLICO DO Município DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA.
VIGENCIA: 10 meses
A divulgacao virtual dos atos municipais.