Lei — Sãojoão  Do  Piaui (06/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 06 de Maio de 2025 · Edição V CCCXII

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUÍ

## EXTRATO DO CONTRATO

DISPENSA  ELETRÔNICA Nº 10/2025 PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº  37/2025 CONTRATO 150/2025 Contratante: SECRET  ARlA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº O 1.671.519/0001-64, situada na Trav. Pedro Borges, S/N São  João  do Piauí -PI representada neste ato pela sua secretária  Eudes Oliveira Coelho Moura CPF:891.052.73315.Contratado: G-TECH LTDA inscrita no CNPJ:38.177.962/001-93, situada na AC Povoado Cambraia III, 131-JOAO COSTA -PI. Objeto: " AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS NOS TEMAS DE LITERATURA INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA, PARA DESENVOLVER A LEITURA, A CRIATIVIDADE E TRABALHAR A FEIRA LITERÁRIA  NAS ESCOLAS­ DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SÃO  JOÃO  DO PIAUI-PI. Recursos: PROJETO ATIVIDADE: 12.361.0004.2028.0000; 12.365.0004.2052.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 FONTE DE RECURSO: 540; 542 Valor Global de RS 61.927,90(sessenta e um mil e novecentos e vinte e sete rea1s e noventa centavos)VIGENCIA:06 (seis)  meses . Fundamentação  legal:  artigo 75,  inciso III,  a, da Lei nº 14.133/2021 :

São João  do Piauí  (PI), 05 de maio de 2025.

SECRET  ARlA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária  Eudes Oliveira Coelho Moura

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUf

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O  procedimento  de  DISPENSA  ELETRÔNICA  Nº  10/2025  de  que  trata  este processo, objetivou  a seleção da melhor  proposta  para  "" AQUISIÇÃO DE  LIVROS PARADIDÁTICOS NOS TEMAS DE LITERATURA INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA, PARA DESENVOLVER A LEITURA, A CRIATIVIDADE E TRABALHAR A FEIRA LITERÁRIA  NAS ESCOLAS­ DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SÃO  JOÃO  DO PIAUI-PI. Foi em toda  a  sua  tramitação  atendida  a  legislação  pertinente,  consoante  o  Parecer  da  Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica  deste Município .

Desse  modo,  satisfazendo  à  lei  e  ao  mérito, HOMOLOGO  o  procedimento Dispensa nº 10/2025 e ADJUDICO o objeto deste para fornecedor G-TECH LTDA inscrita no­ CNPJ:38.177  .962/001-93, com o valor global de R$ 61.927,90 (sessenta e um mII e novecentos. e  vinte  e  sete  reais  e  noventa  centavos)  conforme  documentos  que  instruem  este processo. Fundamentação legal: artigo 75, inciso Ili, a, da Lei nº 14.133/2021 :

São João  do Piauí  (PI), ), 05 de maio de 2025.

SECRET  ARlA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária  Eudes Oliveira Coelho Moura

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUÍ

## EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Procedimento  DISPENSA ELETRÔNICA  Nº 10/2025  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  N° 37/2025. Modalidade:  Dispensa. Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS  NOS TEMAS  DE  LITERATURA  INFANTIL,  ENSINO  FUNDAMENTAL,  EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA, PARA DESENVOLVER  A  LEITURA,  A  CRIATIVIDADE E TRABALHAR  A FEIRA  LITERÁRIA NAS  ESCOLAS  DA  REDE  MUNICIPAL  DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SÃO  JOÃO  DO PIAUI-PI. Ratifico a orientação  técnica  da Comissão  Permanente de Licitações  e determino a contratação  do fornecedor G-TECH L  TDA inscrita no  CNPJ:38.177.962/001-93, Fundamentação  legal: artigo 75,  inciso III,  a,  da Lei nº 14.133/2021 :

São  João  do Piauí  (PI), 05  de maio de 2025.

SECRET  ARlA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Secretária Eudes Oliveira Coelho Moura

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUÍ

## RAZÃO  DA ESCOLHA DA EMPRESA

Procedimento Administrativo nº 3  7  /2025

DISPENSA ELETRÔNICA N° 10/2025

Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS  NOS TEMAS DE LITERATURA INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA, PARA DESENVOLVER  A LEITURA,  A CRIATIVIDADE  E TRABALHAR  A FEIRA LITERÁRIA  NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SÃO  JOÃO  DO PIAUI-Pr'

O  fornecedor G-TECH LTDA inscrita no CNPJ:38.177.962/001-93, apresentou proposta com o  valor total  de R$ 61.927,90(sessenta e  um mil e  novecentos e  vinte e  sete reais e  noventa centavos) o  fornecedor acima foi  escolhido porque é do ramo pertinente ao objeto demandado, apresentou toda a documentação  referente a habilitação jurídica , regularidade fiscal e trabalhista; ofertou  o  menor  preço global  dentre  aqueles  que  participaram da  pesquisa  de preços,  o  que caracteriza a proposta mais vantajosa à Administração Pública .

## JUSTIFICATIVA DE PREÇO

Verifica-se que todas  as propostas  apresentaram  preços,  de acordo  com os  valores  de mercado, inclusive mais baixos do que os preços da planilha anexada ao termo de referência .

Portanto,  dentro  da  possibilidade  legal  de  contratação  mediante  dispensa  de licitação, como preceitua o artigo 75, inciso III, a, da Lei nº 14.133/2021 :

Os preços praticados são de mercado, itens que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que o valor está  adequado ao praticado ao mercado, ootadameote considerando-se a pesquisa de preço em apenso aos autos, uma vez que os preços ofertados estão na média  praticada, conforme se verifica comparando-o com os dados constantes nas Proposta&amp; apresentadas em apenso aos autos.

## AUTORIZAÇÃO

Diante disso, AUTORIZO a contratação do G-TECH LTDA inscrita no CNPJ:38.177.962/00193, Fundamentação legal: artigo 75, inciso III, a, da Lei oº 14.133/2021:

São João  do Piauí  (PI), 05 de maio de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária  Eudes Oliveira Coelho Moura

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUI

## PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 026/2024- PMSJPI/PI. CONTRATO Nº 115/2024

CONTRATANTE:  MUNICÍPIO  DE  SÃO JOÃO DO  PIAUÍ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, situada  na  Rua  Salomão  Carvalho,  580- Barro Vermelho- São João  do  Piauí PI, neste  ato  representado  pela  Sr.  Leovegildo  Modesto  Amorim,  portador  do CPF: sob o nº 132.512.364-15.

CONTRATADA: ALVORADA DO SERTAO SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI, pessoa  jurídica de  direito  privado,  inscrita  no CNPJ nº 27.894.451/0001-76, com sede  na R. Sabino Paulo,696-centro São João  do Piauí-PI , neste ato representada pelo Sr. José  Abel Modesto Paes Landim, com CPF: 008.175.404.31

OBJETO: O  presente  Aditivo  tem como escopo somente a  prorrogação  do contrato referente  a CONTRATAÇÃO DE  EMISSORA  DE  RADIODIFUSÃO SONORA  QUE  TENHA ABRANGENCIA  EM  TODA  ÁREA TERRITORIAL  DESTE  MUNICIPIO , PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE DIVULGAÇÃO DE SPOTS,  AVISOS E  MATERIAS INSTITUCIONAIS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PIAUI-PI.

Validade: Por  12 meses, a contar a partir do dia 06 de maio de 2025.

Fonte de Recurso:

Elemento De Despesa: 3.3.90.39

P. Atividade:

04. l  22.0002.2006.0000

Fonte De Recurso: 500

São  João  do Piauí,  05  de maio de 2025.

Ana Mareia Coelho

AGENTE DE CONTRATAÇÃ O

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais