Portaria — João  Costa (2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 30 de Junho de 2025 - Edicao VCCCL Prefeitura DE Joao Costa-PI ESTADO DO PIAU! CMDPI Prefeitura Municipal DE JOAO COSTA Secretaria Municipal DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 35 LEI Municipal No Lei 092/2019 c) Representantes de Trabalhadores ou Organizagoes Representativas de Trabalhadores do SUAS Membro Titular: Kelly de Sousa Lima Art. 4 A Comissao Organizadora coordenada pela Presidente e pelo Vice- Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa- CmDPI, com Membro Suplente: Rosivania Almeida de Souza composigao paritaria dos representantes do Governo e da Sociedade Civil, serae. Art. 3o - Determinar a Secretaria de Administrativa que adote as providencias responsavel pela organizacao e operacionalizagao da 3a Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. necessarias cabiveis para o cumprimento da presente Portaria. Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a 20 de margo 2024, revogadas as disposigoes em contrario. Paragrafo unico. Apoiarao a organizagao e operacionalizagao da Conferencia Municipal a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Art. 5o As despesas decorrentes da aplicagao desta Resolugao, correrao por conta do Fundo Municipal de Assistencia Social.. PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE REGISTRE-SE de 2025. Art. 6 O Município durante a 3a Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Cc elegera 02 (dois) delegados para participacao na Conferencia Estadual, GILSON CASTRO AS DE CigStalo ASSIS:82378207 387 conforme criterio definido na Deliberacao no 012, de 28 de novembro de 2024 e Gilson Castro de Assis baseado na tabela de proporcionalidade populacional e porte do Município Prefeito Municipal conforme preve a Politica Nacional da Pessoa Idosa, garantindo a paridade entre Prefeitura de Joao Costa governo e sociedade civil. Praca Central, s/no. - Centro - 64.765-000 - Joao Costa - PI. CNPJ: 01.612.580/0001-30 Art. 7o Os delegados eleitos nas Plenarias Municipais receberao suporte. Telefone (89) 3486-0034/3486-0025 E-mail: prefeituramunicipa gabinetepmjpi@hotmail.com financeiro do Município para participarem da Conferencia Estadual. Id:089B94D29DAB76F8 TAD Art. 8&#x27; Esta Resolugao entra em vigor na data da sua publicacao. CMDPI A - cmDPI LEI Municipal No Lei 092/2019 Joao Costa, 30 de junho de 2025 Resolução CMDPI No 01 de 26 junho de 2025. Dispoe sobre: Convocagao da 3a Conferenciae Municipal dos Direitos da Pessoa e da outras. providencias. Rita Marques Costa Neta Presidente do CMDPI O CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE JOAO COSTA, no uso de suas atribuigoes que Ihe sao conferidas nos termos da Lei Id:167C4B86450F7A92 Municipal n005/2019 e suas alterag8es, e por unanimidade: RESULTADO PRELIMINAR DA Joao Costa-PI RESOLVE: ANALISE DE TiTULOS PREFEITURADE Mas aao oas oousts Art. 1 Convocar a 3a Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, com Processo Seletivo - Edital 001/2025 CODIGO: 01 a atribuigao de avaliar e fomentar a Politica Municipal do Idoso.. CARGO: Professor para Oficinas Curriculares Art. 2o A 3a Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa tera como tema ORD. CANDIDATO Ana Fernanda Vieira da Silva Ana Paula Santana dos Santos PONTUACAO RESULTADO central: &quot;Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgencia por 01 Ailton Alves Cardoso Junior 7,5 CLASSIFICADO Equidade, Direitos e Participagao&quot;. 02 15,0 CLASSIFICADO 03 EIxo I - Financiamento das politicas publicas para ampliagao e garantia dos 2,0 CLASSIFICADO 2,0 04 Dionisia Gomes de Sousa Neta direitos sociais; CLASSIFICADO 4,0 EIxo II - Fortalecimento de politicas para a protegao a vida, a saude e para o Domingas Coelho Rodrigues 05 CLASSIFICADO 8,0 06 Maiara Araujo de Macedo EIxo II - Protegao e enfrentamento contra quaisquer formas de violencia, CLASSIFICADO 07 Maria Jessica do Nascimento Ribeiro abandono social e familiar da pessoa idosa; 5,0 CLASSIFICADO 08 Raimundo dos Santos Diniz Neto EIxo iv - Participagao social, protagonismo e vida comunitaria na perspectiva 5,0 CLASSIFICADO 09 Valeria dos Santos Lima das multiplas velhices; 4,5 CLASSIFICADO Art. 3o A 1a Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa realizar-se-a de EIxo v - Consolidagao e fortalecimento da atuagao dos conselhos de direitos da Joao Costa - PI, 27 de junho de 2025. COMISSAO ORGANIZADORA pessoa idosa como politica do estado brasileiro.