Portaria — Sao Braz Do Pi (04/08/2025)

Id:13B5BE38A51E5777
Id:167C492960325611
8808
CMAS
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE PADRE MARCOSE
LEI Municipal 750/2022, DE 23 DE AGOStO DE 2022.
PARECER DO CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL --
Portaria N015/2025
FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS/MES-JUNHO 2025.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PADRE MARCOS,Estado do Piauí
PARECER
no uso de suas atribuicoes constitucionais e Legislacao de Organizacao Administrativa
vigente, em especial no artigo 33, inciso II, da Lei Organica, art. 30, incisos XIX, do.
ASsunTO: A Prefeitura Municipal de Bom Jesus -- Pi submete ao Conselho de
Regimento Interno,
Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal de Assistencia Social -
CONsIDERANDO que a referida nomeacao nao importa nas situacoes vedadas pela
FMAS. O balancete mensal refere-se ao mes de JUNHO de 2025, para analise
Sumula Vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal;
previa dos documentos de Receita, Despesas e Registro Contabeis
RESOLVE:
FUNDAMENTO LEGAL:ART.9o,2.de Resolução No.1.427 de 17 de Dezembro
de 2002, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí: AS PRESTAgOeS DE
Art. 1o - NOMEAR o Senhor LOURIVAN LUETIL LEAL, CPF n 006.587.353-06, para
CONTAS DE FUNDOS ENVIADOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DEVERAO
exercer o cargo em comissao de Diretor Financeiro da Câmara Municipal de Padre Marcos
-PI.
CONTER O PARECER DO CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA
SOCIAL -- CMAS.
Art. 2o - O servidor citado percebera o padrao de vencimento referente ao codigo CC-III
nivel III, da Lei n785/2025.
PARECeR: O Conselho Municipal de Assistencia Social do Município de Bom
Jesus - Piauí, em reuniao extraordinaria realizada no dia 21 de Julho de 2025 na
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
sede da Secretaria Municipal de Assistencia Social - SMAS, as 14:0o horas
Art. 4o - Ficam revogadas as disposigoes em contrario, em especial a Portaria n 01/2025
reuniram para apreciar e deliberar sobre os Balancetes da Prestacao de Contas
do Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS, (Mes JULHO de 2025), que
CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE, REGISTRA-SE E CUMPRA-SE.
apos analisado (notas fiscais e extratos), foi aprovado por unanimidade pelos
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Padre Marcos-PI, 01 de agosto de 2025.
Conselheiros presentes
TtuLar: niraelyFerreira pinheirO falcAO:_nLm Qy E Y2x?.'s + dcow
IRANILDO FRANCISCO DE CARVALHO
SUPLENTE: ELAINE SOUSA DOS SANTOS CRUZ:
Presidente da Câmara
TECURAR
YLA MARA SANTOS NOGUEIRA
Id:01AB371BE51C5773
CPF: 907.555.021-91
SAO BRAZ
17
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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 190/2025
REF. PROC. N 001.0003613/2025
CMAS
DISPENSA DE Licitação N 039/2025
.El.Municipal 750/2022, De 23 dE Agosto de 2022.
OBJETO: Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de engenharia
para a execucao de abertura de trincheiras destinadas ao recolhimento e disposigao de
SUPL ENEPAN
residuos solidos no Município de Sao Braz do Piauí - PI.
NANDES DOS SANTOS
CONTRATANTE: O Município de Sao Braz do Piauí-PI, pessoa juridica de direito
LVImEntO eCONOmICO e tURISmO
publico interno, por intermedio da Secretaria Municipal de Administracao e
8.742.693-9
NE DE MATOS ROSAL MORAIS
Secretario e ordenador de despesa, Sr. Jailson da Rocha Reis.
CONTRATADO: FRANCISCO G DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA
Secretaria Municipal DE CULTURA
CAVALCANTE NASCIMENTO:
com sede no povoado Fidalgo, Zona rural, Anisio de Abreu -- PI, CEP 64780-000, inscrita
98.851.843-68
no CNPJ sob n 55.756.962/0001-67, neste ato representada pelo Sr.  Francisco Gilvan
SA LOURES SILVA
CPF:063.197.623-06
dos Santos
ADORES DO SUAS
RTINS DE CARVALHO:STONCjCE MOiliC
PERIODO DE EXECUCAO: O prazo de execucao dos servigos e de 90 (noventa) dias,
TAVARES DA SILVA
VALOR TOTAL: R$ 123.899,31 (Cento e vinte e tres mil, oitocentos e noventa e
nove reais e trinta e um centavos.)
RREIRA RODRIGUES:
SUPLET
DOTACAO ORCAMENTARIA:
03.01-
Projeto Atividade: 15.452.0026.2029.0000 - Manut. da Sec. Municipal de Obras e urbanismos.
Elemento de despesa: 3.390.39 -- Outros servigos de terceiros - Pessoa Juridica
ntaria:02.04.01-
Projeto Atividade:17.512.0030.1066.0000-Construgao de aterro sanitario
Elemento de despesa: 4.4.90.51 - Obras e instalag8es.
Fonte de recursos: 500 - Recursos nao vinculados de impostos
TITULAR: ALDENIR DO O
ISIA GONCALVES DE OLIVEIRA DO O:Anis so g. d DlZUiO dO
BASE LEGAL: Artigo 75, inciso I da Lei N 14.133 de 2021, na Proposta do Contratado,
tratacao, no Processo de Dispensa de Licitação No 039/2025 e no
Termo de Contrato No 190/2025.
JA EVANGELICA BA
115.504.046-52
DATA DE ASSINATURA: 01 de agosto de 2025
DOS SANTOS SOUSA
CPF:004.006.433-6
SIGNATARIOS: Jailson da Rocha Reis pela CONTRATANTE e Francisco Gilvan dos
Bom Jesus-Piauí, 21 deJulho de 2025.
Santos pelo CONTRATADO.