Edital — Castelo  Do  Piauí (17/09/2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67

Praça Lizandro Deus de Carvalho, n2151- Centro GABINETE DO PREFEITO

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## A  VISO DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 028/2025 - Menor Preço.

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OBJETO: Contratação de empresa especializada para Aquisição  de óleos e  Lubrificantes para atender as demandas da frota de veíc ulos do  Município  de Castelo do Piauí/PI.

O Município de  Castelo do  Piauí, através  da  Comissão  de contratação,  toma público para  os  licitantes  e interessados,  a realização  de  licitação  referente  ao  objeto  em  epígrafe a ser realizada  ãs 08:30hs,  no  dia  30  de setembro  de  2025.  Através do  sistema  www.novobbmnet.eom.br/.Cópia  do  Edital  encontra-se  na  sede  da prefeitura de Castelo do Piauí , sediada na Praça Lisandro Deus de Carvalho nº 151  Castelo do Piauí  e no Site do TCE/PI: tce.pi.gov.br, onde poderão  ser obtidas gratuitamente. Mais Infonnações  poderão  ser consultadas e obtidas através  do  e-mail:  licitacao@castelodopiaui.pl.gov.br, Telefax:  (86)  3247- 1212:  FONTE  DE  RECURSO: FPM, ICMS, FMS, FNS, FMAS, FME, ISS e outras Receitas Tributárias .

Castelo do Piauí, 16 de setembro de 2025.

Danúzio  Mendes de Amorim

Pregoeiro/agente de contratação

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67

Praça  Lizandro Deus de Carvalho, n2 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

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## A  VISO DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 029/2025 - Menor Preço.

OBJETO: Contratação de Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), para prestação  de serviços de modelagem  e confecção  de  próteses  dentárias , visando  atender  às  demandas  da  Secretaria  Municipal  de Saúde  do Município  de Castelo do Piauí/PI.

O Municí pio  de  Castelo  do  Piauí , através  da  Comissão  de contratação,  torna público para  os  licitantes  e interessados, a  realização  de  licitação  referente ao objeto em epígrafe  a  ser  realizada às 08:30hs. no dia 02 de outubro de  2025.  Através  do  sistema www.novobbmnet.eom.br/.Cópia do  Edital encontra-se  na  sede da prefeitura de Castelo  do  Piauí , sediada  na  Praça  Lisandro  Deus de Carvalho  n' 151  Castelo  do  Piauí e no  Site  do  TCE/Pl: tce.pi.gov.br, onde poderão  ser obtidas gratuitamente. Mais Informaçõ es poderão  ser consultadas e obtidas através do  e-mail: licitacao@castelodopiaui.pi.gov.br, Telefax:  (86)  3247- 1212: FONTE  DE  RECURSO:  FPM, ICMS, FMS, FNS, ISS e outras Receitas  Tributár ias.

Castelo do Piauí , 1 6  de  setembro de 2025.

ICP ~ Brasil

Carimbo do Tempo

Certificação digital que mostra o horário exato da publicação, tal como sua inalterabilidade e legitimidade.

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Danúzio  Mendes de Amorim Pregoeiro/agente de contratação

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Instituto Verificador de Comunicação

Com Auditoria diária  de tudo que é publicado, mostramos seriedade e transparênc ia com os atos público s.

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Seguimos os padrões Internacionais de Publicação.  Com Registro próprio na edição  digital e impressa.

*Estamos de acodo com a Instrução  Normativa TCE/PI 003-18

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE·PI AV. JDAQUIM AMÃNCIO  RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE·PI CNPJ: 07.102.106/0001 ◄5

## ATA DA ESCUTA PÚBLICA  DO SEGUNDO CICW DA POLiTICA NACIONAL ALDm BLANC (PNAB) PARA ELABORAÇÃO DO PAAR SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE omcEU ARCOVERDE- PI

Aos  dezesseis  dias  do  mês de  junho  de  dois  mil  e  vinte e cinco,  as  nove  horas,  nas dependências da  Câmara  Municipal  de  Vereadores  de  Dirceu  Arcoverde,  localizada  na Avenida Joaquim Amâncio Ribeiro, CEP: 64785-000, deu-se inicio a escuta pública  referente ao segundo ciclo da política  nacional Aldir Blanc (PNAB) no município . Reunindo gestores, produtores  e  agentes  culturais,  classe  artística e  demais  interessados  no  fortalecimento  da cultura  local.  A  abertura  dos  trabalhos e as  boas  vindas  foram  conduzidas  pela  Secretária Municipal de Cultura, Maria de Fátima da Silva, que em nome da gestão  municipal saudou os presentes e exaltou a importância da cultura na sociedade. Em  seguida,  concedeu a palavra a Secretaria  Municipal  de  Turismo,  Tainara  de  Santana  Castro,  onde  juntas  conduziram  os informativos e discussões  com o intuito de construir wn plano anual de aplicação  de recW'SOS participativo e democrático.  A apresentação  iniciou com  wn diálogo  referente à importância da escuta pública  e uma explicação  sobre aquele momento, destinado principalmente aos que ainda  não estavam  por  dentro  do  funcionamento  dessa  poHtica  nacional,  em  seguida  a condução  foi  auxiliada e norteada através  de um  material elaborado previamente e projetado em slide. Em seguida, detalhou-se de que se trata a PNAB, para quem ela se destina e todo o leque de ações  e atividades que poderão  contar com a aplicação  do recurso desta politica. A apresentação  do  cronograma  também foi  parte  dessa  escuta,  detalhando  desde  as  ações  já realizadas pelo municlpio, como o envio do plano de ação e assinatura do termo de adesão, até  a escuta pública  que estava acontecendo naquele momento, como também  os prazos para envio  do  plano  anual  de  aplicação  dos  recursos  (P  AAR),  repasse  dos  recursos,  prazo  para lançamento de editais, repasse aos aprovados e prestação  de contas. A discussão  seguiu com algumas  explanações sobre  o  funcionamento  desta  política nacional,  explicando  que  os fazedores  e  fazedoras de cultura acessarão  os  recursos por meio de  editais publicados pelos estados e municípios, podendo serem editais de fomento cultural, de premiação,  de licitação ou de Cultura Viva. Após dialogar sobre o funcionamento de cada wn deles, ao mesmo tempo, que  refletia  sobre  a  realidade  de  wn  municlpio  como  o  de  Dirceu  Arcoverdc,  com  wna população média de  sete  mil  habitantes  e  o recurso  disponibilizado  pela  PNAB,  foi identificado  que  a  melhor  maneira  de  aplicar os  recursos  era  os  dividindo  entre  editais  de fomento cultural e de premiação.  Notou-se uma voz ativa dos artistas da música, onde deram

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV.JOAQUIM AMÃNCIO  RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001◄5

preferência  aos  editais  de  premiação,  considerando  a  viabilidade  e  abrangência  de  mais pessoas beneficiadas pelo recurso, já os  fazedores  de  cultura voltados  a  área  do artesanato, manifestaram interesse nos editais de fomento cultural, que possibilitam um trabalho voltado a  formação e capacitação  de mais artistas e produtores locais. Em Dirceu Arcoverde PI,  o valor anual previsto é de 61.896,89 (sessenta e um mil, oitocentos e noventa e seis e oitenta e nove centavos). Foi pontuado a utilização  de 5% desse valor para custeio de pareceristas ou. assessoria  técnica  para  execução  da  PNAB,  que  totaliza  wn  valor  de  3.094,85  (três  mil  e noventa  e  quatro  reais e oitenta  e  cinco  centavos),  resultando  em  um  total  de  58.802,04 (cinquenta e oito mil, oitocentos e dois reais e quatro centavos) para ser utilizado diretamente com os fazedores de cultura. Desse valor resultante, foi chegado ao consenso que metade será destinado  a  editais  de  premiação  e  outra  metade. a  editais  de  fomento,  o  que  resulta  em 29.401,02  (vinte e  nove  mil, quatrocentos  e wn  reais e  dois  centavos) para cada categoria.. Nada mais  havendo a  tratar,  foi  encerrada esta escuta pública. Para constar,  eu Tainara de Santana Castro,  secretariei  os  trabalhos  e  lavrei  essa  ata,  seguida  da  lista  de  participantes assinada.

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Setembro de 2025 · Edição V CDVII

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE·PI AV. JOAQUIM AMÃNCIO  RIBEIRO. S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE·PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

Ficha de Frequência -Escuta pública  PNAB (Ciclo 2)

Município  de Dirceu Arcoverde · PI

| 1. 2. 3. 4. 5. 6. 8. 9~~~'--=''-=l-'JQ<l~f-c!:,---64,(-~.._.+t:?4;~l-::;-~ !,--------             |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE- PI AVENIDA JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO 5/N -CENTRO DIRCEU ARCOVERDE- PIAUI CNPJ  Nº 07.102.106/0001-45

AVISO DE LICITAÇÃO Processo Administrativo n9 101/2025-PMDAV Pregão  Eletrônico n9 015/2025-PMDAV

O(a) Pregoeiro(a) oficial da  Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde PI, no uso de suas atribuições,  torna público  que  realizará Pregão  Eletrônico  N9 015/2025, do tipo  Menor Preço, Adjudicação  global, Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Contratação  de empresa especializada para Aquisição  de um veículo  sedan, quatro portas, com ar-condicionado, motor 4 cilindros, 1.3 ou superior, direção,  vidros e travas elétricas,  zero km, ano 2025 ou superior.

Inicio do acolhimento das Propostas: dia 16/07/2025 às  20:00 horas; Fim do acolhimento de Propostas: 30/09/2025 as 09:00; no sistema BNC, https://www.bnc.org.br: Abertura das Propostas: Dia 30/09/2025, às 09:10, no sistema BNC-https://www.bnc.org.br. Obs.: O Edital na integra, se encontra disponibilizado no endereço eletrônico htpps://pmdirceuarcoverde.pi.gov.br; www.bnc.org.br; www.tcepi.tc.br. Também poderão  ser obtidas informações  na sede da Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde PI, junto a Comissão  Permanente de Contratação/Pregoeiro,  no horário  das 08:00  às  13:00 horas, de segunda  a sexta feira.

Dirceu Arcoverde - PI,  15 de setembro de 2025

Cacilda Soares da Silva Souza Pregoeira

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE- PI AVENIDA JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO 5/N - CENTRO DIRCEU ARCOVERDE - PIAUI

CNPJ  N2 07.102.106/0001-45

Extrato de Contrato n•. 12412025-PMDAV lnexigibilidade de licitação  n• 03712025-PMDAV Processo Administrativo n• 09912025-PMDAV

Contrato Administrativo n• 12412025-PMDAV

CONTRATANTE: Município de  Dirceu Arcoverde PI,  com  sede na  Avenida Joaquim Amâncio  Ribeiro sln -Centro· Dirceu Arcoverde- PI,  inscrito no CNPJ  n· 07.102.10610001-45 li CONTRATADO: FARIAS EVENTOS E  PRODUCOES LTDA, com sede na Avenida Vinte e  Sete de Setembro, nº 151, Bairro Saramandaia lgarassu · PE, inscrito  no  CNPJ  n·  39.721.24210001-00. li OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTISTICA  DA  BANDA  RANIERI VAQUEIRO  NO  DIA  29  DE  NOVEMBRO  DE  2025  COM  DURAÇÃO DE  1H:30MIN  NA  CIDADE  DE  DIRCEU ARCOVERDE PI.II VIGfNCIA: 31 de dezembro de 2025. li VALOR CONTRATADO: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). // DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ISS, ICMS, FPM E  RECURSOS PROPRIOS. li FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, Inciso Ili da  Lei n· 14.13312021. li SIGNATÁRIOS: Wallace  Ramon Café e Silva CPF 670.778.033-68 e Antônio Carlos da Silva Santos CPF 018.774.584-65.

Dirceu Arcoverde- PI, 15 de setembro de 2025.

Wallace Ramon Café e Silva Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV.  JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO,  S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/ 0001-45

## RATIFICAÇÃO

lnexigibilidade de Licitação N2: 03712025 Processo Administrativo N2 099/2025

ACOLHO a manifestação  da senhora Agente de Contratação  Cacilda  da Silva Soares Souza,  bem  como o Parecer da Assessoria jurídica do município , e ainda  de acordo com  o que  determina o Art.  74, Inciso Ili, da  Lei 14.13312021, considerando o que  consta  do  presente  Processo  Administrativo,  para  RATIFICAR  a lnexigibilidade de  Licitação  n2 03712025, para contratar a FARIAS EVENTOS E  PRODUCOES LTDA, com sede na Avenida Vinte e Sete de Setembro, n· 151, Bairro Saramandaia lgarassu  - PE, inscrito no CNPJ  n· 39.721.24210001-00. li OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTISTICA  DA  BANDA RANIERI  VAQUEIRO  NO  DIA 29  DE  NOVEMBRO  DE  2025 COM  DURAÇÃO DE  1H:30MIN NA CIDADE  DE  DIRCEU  ARCOVERDE · PI.li VALOR  CONTRATADO: 70.000,00  (setenta  mil  reais).  Determino  que  se proceda a contratação  e a  publicação  do devido extrato.

Dirceu Arcoverde - P I  15 de setembro de 2025. WALLACERA -CAFEE SILVA:670TT 8 WAUACE RAMON CAFÉ  E  SILVA

Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÔS • PI CNPJ:  06.553.762/0001-00

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Extrato Termo de Cooperação  Técnica Nº 002/2025

## Proc. Admin. de Adesão  SRP/PMJ-PI nº 002/2025

Rei.  Termo de Cooperação  Técnica  SRP/PMJ-PI N° 002/2025

Partes:

Município  de Uruçui - PI  x  Município  de Jaicós PI.

Objeto: Adesão  do  Município de  Uruçui  - PI  ao  SRP/PMJ/PI  na  condição  de  Carona  Possibilidade Jurí dica.

Objetivo: Utilizar  provisoriamente  os  preços  registrados  pelo  município de  Jaicós-PI  na  Ata  SRP  nº 004/2025, que tem por  objeto  REGISTRO  DE PREÇOS PARA  FUTURA  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  NA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS VETERINÁRIOS DE CASTRAÇÃO ANIMAL  EM  UNIDADE MÓVEL  PARA O  MUNICÍPIO DE JAICÓS-PI  Pregão  Eletrônico nº 029/2025.

Finalidade: Otimizar contratações  de interesse da requerente de natureza provisória. Quantidade Liberada: 30% dos Itens desejados.

Jaicós - PI, 16 de setembro de 2025, José  Weslly de Oliveira Bispo - Prefeito de Jaicós.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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