LRF — Capitao Gervasio Oliveira (02/04/2025)

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RGF - ANEXO 1  {LRF, art. 55, inci so 1 ,  alínea  •a")

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃ O  GERVÁ SIO OLIVEIRA

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - PODER EXECUTIVO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2024 A  DEZ/2024

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Confonnc MDF 14" Ediçlo, de 04/1 2/2024

RGF  - ANEXO 1  (LRF, art. 55, inci so 1 ,  alínea  " a')

1

R$1

| TRAIETÓRIA DE RETORNO AO UMmDADESPF.SATOTALCOMPESSOAL(art. 15 da LC 178/2021 )       | TRAIETÓRIA DE RETORNO AO UMmDADESPF.SATOTALCOMPESSOAL(art. 15 da LC 178/2021 )   | TRAIETÓRIA DE RETORNO AO UMmDADESPF.SATOTALCOMPESSOAL(art. 15 da LC 178/2021 )   | TRAIETÓRIA DE RETORNO AO UMmDADESPF.SATOTALCOMPESSOAL(art. 15 da LC 178/2021 )   | TRAIETÓRIA DE RETORNO AO UMmDADESPF.SATOTALCOMPESSOAL(art. 15 da LC 178/2021 )   | TRAIETÓRIA DE RETORNO AO UMmDADESPF.SATOTALCOMPESSOAL(art. 15 da LC 178/2021 )   | TRAIETÓRIA DE RETORNO AO UMmDADESPF.SATOTALCOMPESSOAL(art. 15 da LC 178/2021 )   | TRAIETÓRIA DE RETORNO AO UMmDADESPF.SATOTALCOMPESSOAL(art. 15 da LC 178/2021 )   | TRAIETÓRIA DE RETORNO AO UMmDADESPF.SATOTALCOMPESSOAL(art. 15 da LC 178/2021 )   | TRAIETÓRIA DE RETORNO AO UMmDADESPF.SATOTALCOMPESSOAL(art. 15 da LC 178/2021 )   | TRAIETÓRIA DE RETORNO AO UMmDADESPF.SATOTALCOMPESSOAL(art. 15 da LC 178/2021 )   | TRAIETÓRIA DE RETORNO AO UMmDADESPF.SATOTALCOMPESSOAL(art. 15 da LC 178/2021 )   | TRAIETÓRIA DE RETORNO AO UMmDADESPF.SATOTALCOMPESSOAL(art. 15 da LC 178/2021 )   |
|--------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|
| PARÃMETitOS PARA REDU ÇÃO 00 EXCEDENTE DED11'(ort. 15 da LC 1 78/2021)               | PARÃMETitOS PARA REDU ÇÃO 00 EXCEDENTE DED11'(ort. 15 da LC 1 78/2021)           | PARÃMETitOS PARA REDU ÇÃO 00 EXCEDENTE DED11'(ort. 15 da LC 1 78/2021)           | PARÃMETitOS PARA REDU ÇÃO 00 EXCEDENTE DED11'(ort. 15 da LC 1 78/2021)           | PARÃMETitOS PARA REDU ÇÃO 00 EXCEDENTE DED11'(ort. 15 da LC 1 78/2021)           | PARÃMETitOS PARA REDU ÇÃO 00 EXCEDENTE DED11'(ort. 15 da LC 1 78/2021)           | PARÃMETitOS PARA REDU ÇÃO 00 EXCEDENTE DED11'(ort. 15 da LC 1 78/2021)           |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  |
| Linitc Mhiml (VII)(%) (LRF, art. 20)                                                 | Linitc Mhiml (VII)(%) (LRF, art. 20)                                             | Linitc Mhiml (VII)(%) (LRF, art. 20)                                             | Linitc Mhiml (VII)(%) (LRF, art. 20)                                             | Linitc Mhiml (VII)(%) (LRF, art. 20)                                             | Linitc Mhiml (VII)(%) (LRF, art. 20)                                             | Linitc Mhiml (VII)(%) (LRF, art. 20)                                             | Linitc Mhiml (VII)(%) (LRF, art. 20)                                             | Linitc Mhiml (VII)(%) (LRF, art. 20)                                             | Linitc Mhiml (VII)(%) (LRF, art. 20)                                             | Linitc Mhiml (VII)(%) (LRF, art. 20)                                             |                                                                                  | 0,00                                                                             |
| DTPem2021(X)(%)                                                                      | DTPem2021(X)(%)                                                                  | DTPem2021(X)(%)                                                                  | DTPem2021(X)(%)                                                                  | DTPem2021(X)(%)                                                                  | DTPem2021(X)(%)                                                                  | DTPem2021(X)(%)                                                                  | DTPem2021(X)(%)                                                                  | DTPem2021(X)(%)                                                                  | DTPem2021(X)(%)                                                                  | DTPem2021(X)(%)                                                                  |                                                                                  | 0,00                                                                             |
| E.cedcn1ecm2021 (Xl)- (X, VII)(%)                                                    | E.cedcn1ecm2021 (Xl)- (X, VII)(%)                                                | E.cedcn1ecm2021 (Xl)- (X, VII)(%)                                                | E.cedcn1ecm2021 (Xl)- (X, VII)(%)                                                | E.cedcn1ecm2021 (Xl)- (X, VII)(%)                                                | E.cedcn1ecm2021 (Xl)- (X, VII)(%)                                                | E.cedcn1ecm2021 (Xl)- (X, VII)(%)                                                | E.cedcn1ecm2021 (Xl)- (X, VII)(%)                                                | E.cedcn1ecm2021 (Xl)- (X, VII)(%)                                                | E.cedcn1ecm2021 (Xl)- (X, VII)(%)                                                | E.cedcn1ecm2021 (Xl)- (X, VII)(%)                                                |                                                                                  | 0,00                                                                             |
| R edutor ,nual(Xll)- (0,I0xXI)(%)                                                    | R edutor ,nual(Xll)- (0,I0xXI)(%)                                                | R edutor ,nual(Xll)- (0,I0xXI)(%)                                                | R edutor ,nual(Xll)- (0,I0xXI)(%)                                                | R edutor ,nual(Xll)- (0,I0xXI)(%)                                                | R edutor ,nual(Xll)- (0,I0xXI)(%)                                                | R edutor ,nual(Xll)- (0,I0xXI)(%)                                                | R edutor ,nual(Xll)- (0,I0xXI)(%)                                                | R edutor ,nual(Xll)- (0,I0xXI)(%)                                                | R edutor ,nual(Xll)- (0,I0xXI)(%)                                                | R edutor ,nual(Xll)- (0,I0xXI)(%)                                                |                                                                                  | 0,00                                                                             |
| TRAIETÓRIA DERETORNOAO UMmDADESPF.SA TOTALCOM PF.8SOAL (ort. 15 da LC 178r.          | lQ!I                                                                             | 2022                                                                             | 21123                                                                            |                                                                                  |                                                                                  | 2Q!6                                                                             | 2Q!7                                                                             | 2028                                                                             | 21129                                                                            | 203()                                                                            | 2031                                                                             | 2032                                                                             |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESACOM PESSOAL (V) | ~00                                                                              | ~00                                                                              | 0,00                                                                             | too                                                                              | ~00                                                                              | 0,00                                                                             | 0,00                                                                             | 0,00                                                                             | too                                                                              | too                                                                              | 0,00                                                                             | 0,00                                                                             |
| DESPESATOTALCOM PESSOAL -DTP(VI)                                                     | 0,00                                                                             | too                                                                              | 0,00                                                                             | too                                                                              | too                                                                              | 0,00                                                                             | 0,00                                                                             | 0,00                                                                             | too                                                                              | too                                                                              | 0,00                                                                             | too                                                                              |
| II DTP(VIN)                                                                          | ~00                                                                              | ~00                                                                              | 0,00                                                                             | too                                                                              | too                                                                              | 0,00                                                                             | 0,00                                                                             | 0,00                                                                             | ~00                                                                              | too                                                                              | 0,00                                                                             | too                                                                              |
| LIMITECONFORMEART .15 DALC 1 78/2021(%)                                              | ~00                                                                              | ~00                                                                              | 0,00                                                                             | too                                                                              | ~00                                                                              | 0,00                                                                             | 0,00                                                                             | 0,00                                                                             | 0,00                                                                             | too                                                                              | 0,00                                                                             | too                                                                              |

## Nola:

1  - Durante o  e xercí cio, somente  a s  d espesas liquidadas são  cons iderad a s  e xeculadas.  N o  encerramenlo d o  e x ercício ,  as d espesas não  liquidadas i n scritas  em rest os a  pag ar n ão- p rocessad os sã o  também  cons ideradas  e x ecu ladas. Dessa fonna,  para maio r  trans parên cia, as d espesas  e xecutadas e s tão  s e gregadas em:

- a)  D espesas li q u idadas, c ons ideradas aquelas em que  houve a  e n trega d o  material o u  serviço, n os le nnos d o  art.  6 3  da Lei  4.32 0 /64;
- b)  Despesas empenha das mas n ão  liquidadas, insc rilas em R e s lo s  a  Pagar n ão - proce ssad os, c o n sid e radas  liquidadas  no encerramenlo d o  exercí cio,  por  for,a  inc iso ll do art.35  da Lei 4 .320/64
3. 2  -A Cã mara Municipal  n ão  g astará mais d e  s e tenla por cento d e  sua recei ta  com folh a  d e  pag amenlo, i ncluí do o  gasto  com o  subsídio  d e  seus V ereadores, n os tennos do Art.  29-A da Conslituiçã o  Fed eral

GABRIELA O LIVEIRA COELHO D A  LUZ

980.830.0 73-1 5

PREFEITA  MUNI C IPAL

Coofunr, M D F  14' Emçio, de 04/1 2/2024

CARLOS C O E LHO D IAS

813.702.883-87

CONTROLADOR  GERAL

TERESINHA C OELHO

%7.795 .863-1 5

SE C. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E  FINANÇ A

## PREFEITU RA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

RELATÓ RIO  D E  GES TÃO  FISCAL

## DEM O NSTRATIV O  D A  D ESPESA COM  PESSOAL -PODER  EXECUTIV O

ORÇAMENTOS  FISCAIS E  D A  SEGURIDADE S O CIAL JAN/2024 A  D EZ12024

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