Licitação — Bonfim Do Pi (07/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Março de 2025 · Edição V CCLXXIV

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ESTADO DO PIAUI Municí pio de Bonfim do Píaui CNPJ - 41.522.210/0001-27 Rua Emílio  Baião , s/n Centro 64.775-000

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃ O

Na  forma  da  Lei  14.133/21 e  suas  alterações, HOMOLOGO  o  presente  processo licitatório de nº 019/2025, Procedimento nº 008/2025, modalidade inexigibilidade, autorizando a ultimação  dos atos necessários à contrataçã o, para que produza seus jurídicos  e legais  efeitos.  Bonfim  do  Piauí Pl,  em  06  de  março  de  2025. Paulo  Henrique  Ribeiro -Pref eito Municipal.

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ESTADO DO PIAUI Municí pio de Bonfim do Piauí CNPJ -41.522.210/0001-27 Rua Emílio Baiã o, s/n Centro 64.775-000

## PUBLICAÇÃ O DE CONTRATO

PROCESSO Nº: 019/2025 CONTRATO Nº: 010/2025 INEXIGIBILIDADE Nº: 008/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PLAui -PI. CONTRATADO: MAIS SAUDE CENTRO INTEGRADO LTDA, CNPJ: 40.372.254/000155. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA  E CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PCMSO (PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚD E OCUPACIONAL), SOB RESPONSABILIDADE  DO  MÉDICO  DO  TRABALHO,  DO  PGR  (PROGRAMA  DE GERENCIAMENTO DE RISCOS) E DO LTCAT (LAUDO TÉCNICO  DAS CONDIÇÕES DO  AMBIENTE  DE  TRABALHO)  PARA  O  MUNICÍPIO  DE  BONFIM  DO  PIAUÍ-PI. VALOR: R$  60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS . ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE MARÇO  DE 2025. VIGÍNCIA: 06  DE  MARÇO DE 2025 A 05  DE  MARÇO DE  2026. Bonfim do Piauí  PI, em 06 de março de 2025. Paulo Henrique Ribeiro -Pref eito Municipal.

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ESTADO DO PIAUI

Município  de Bonfim do Piauí CNPJ - 41.522.210/0001-27 Rua Emílio  Baião,  s/n Centro 64.  775-000

## TERMO DE RATIFICAÇ Ã O

PROCESSO Nº:

019/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

008/2025

RATIFICO, o  processo  licitatório  nº 019/2025,  na  modalidade  Inexigibilidade  nº 008/2025,  que  tem  como  objeto  a  Contratação  de  Empresa  especializada  em  assessoria  e consultoria para  elaboração  e implementação  do PCMSO  (Programa de Controle Mé dico  de Saú de  Ocupacional),  sob  responsabilidade  do  Médico do  Trabalho,  do  PGR  (Programa  de Gerenciamento  de  Riscos)  e  do  LTCAT  (Laudo  Técnico das  Condições  do  Ambiente  de Trabalho)  para o  Municí pio de  Bonfim  do  Piauí -PI,  tendo  como  empresa  contratada  MAIS SAUDE  CENTRO INTEGRADO LTDA,  CNPJ: 40.372.254/0001-55,  com o  valor  de  R$ 60.000,00  (sessenta  mil  reais).  Bonfim  do  Piauí PI,  em  06  de  março  de  2025. Paulo Henrique Ribeiro -Prefeito Municipal.

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ESTADO DO PIAUI Município  de Bonfim do Piauí CNPJ - 41.522.210/0001-27 Rua Emílio  Baião,  s/n Centro 64.775-000

## TERMO DE HOMOLOGAÇ Ã O

Na  forma  da  Lei  14.133/21  e  suas  alterações, HOMOLOGO  o  presente  processo licitatório de nº 020/2025, Procedimento nº 009/2025, modalidade inexigibilidade, autorizando a ultimação  dos atos necessários  à contratação,  para que produza seus juríd icos e legais  efeitos.  Bonfim  do  Piauí PI,  em  06  de  março  de  2025. Paulo  Henrique  Ribeiro -Prefeito Municipal.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUI Município de Bonfim do Piauí CNPJ - 41.522.210/0001-27 Rua Emílio  Baião,  s/n Centro 64.775-000

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## PUBLICAÇÃ O DE CONTRATO

PROCESSO Nº: 020/2025 CONTRA TO Nº: O  11/2025 INEXIGIBILIDADE Nº: 009/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ -PL CONTRATADO: ACEPLAN ASSESSORIA, CURSOS, EVENTOS E PLANEJAMENTO, CNPJ: l l.648.664/0001-88. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE CONSULTORIA, ASSESSORIA  E  APOlO  NA  AREADA GESTÃO DA  SAÚDE ,  PARA  ATENDER  AS NECESSIDADES  DO  MUNICÍPIO  DE BONFIM  DO PIAUÍ-PI. VALOR: R$  60.000,00 (SESSENTA MIL  REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM  /  FMS  /  ICMS  /  RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE MARÇO  DE 2025. VIGÍNCIA: 06 DE MARÇO  DE 2025  A 31  DE  DEZEMBRO DE  2025.  Bonfim do  Piauí PI,  em  06  de março de 2025. Paulo Henrique Ribeiro -Pref eito Municipal.

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ESTADO DO PIAUI Municí pio de Bonfim do Piauí CNPJ -41.522.210/0001-27 Rua Emllio Baião , s/n Centro 64.775-000

## TERMO DE RATIFICAÇÃ O

PROCESSO Nº: 020/2025 INEXIGIBILIDADE Nº: 009/2025

RATIFICO, o  processo  licitatório  nº 020/2025,  na  modalidade  Inexigibilidade  nº 009/2025,  que  tem  como  objeto  a  Contratação  de  Empresa  especializada para prestação  de serviços  de  Consultoria,  Assessoria  e  apoio  na  Area  da  Gestão da  Saúde ,  para  atender  as necessidades do Município  de Bonfim  do Piauí-PI,  tendo como  empresa  contratada ACEPLAN -ASSESSORIA, CURSOS, EVENTOS E PLANEJAMENTO, CNPJ: 1  l.648.664/0001-88, com o valor de  R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Bonfim do  Piaui PI, em 06 de março de 2025. Paulo Henrique Ribeiro -Prefeito Municipal.

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Câmara Municipal de Caraúbas  do Piauí Avenida Francisco Portela dos Santos, 80, centro E-mail: camaracaraubas-pi@hotmall.com camara@caraubasdopiaui.pi.leg.br CNPJ: 06.070.198/0001-66

PORTARIA Nº 005, DE 6 DE MARÇO DE 2025.

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

A  Presidente  da  Câmara  Municipal  de  Caraúbas do  Piauí/PI,  Vereadora  Andréa Ribeiro Carvalho,  no uso de suas  atribuições  legais e  constitucionais,

## RESOLVE:

Art. 1° Nomear a Sra. VANDA MARIA CARDOSO DA SILVA, inscrita no CPF nº 041 ······71 , para exercer o cargo e m comissão  de Assessoria Especial, constante do  Art. 19,  li, d da  Lei  de  Organizaçã o  Administrativa  da  Câmara  Municipal  de Caraúbas  do Piaui/PI.

Art. 2° Esta Portaria  entra em vigor na data de  sua  publicação e  produz efeitos a  pa rtir de 1  °  de ma rço de 2025,  revoga ndo-se as dispos içõ es  e m contrá rio.

Caraú bas do Piauí/ PI. 06 de  março de 2025.

ANDREARIBEIRO

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CARVALHO:0l 056622326 =.,~\_.i~~~-

Andréa Ribeiro Carvalho

Presidente da Câmara Municipal de Caraúbas  do Piauí /PI

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