Lei — Água  Branca (17/10/2025)

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## ESTADO DO PIAU[ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

EXTRATO  DE  CONTRATO  Nº  01.1610/2025, assinado em 16/10/2025.  Objeto:  Locação  de  estruturas  físicas para comemoração do  dia das  crianças,  no  ano  de  2025. Processo Administrativo 001.0010014/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico 002/2025. CONTRATANTE: Secretaria  Municipal de Cultura, CNPJ nº 06.554.760/0001-27, CONTRATADO: ALISSON MONTEIRO  BATISTA  LTDA,  CNPJ nº 41.748.255/0001-14. Valor Global:  R$  39.367,00 (trinta e nove mil e  trezentos e sessenta  e sete  reais).  Vigência  Inicial:  16 de  Outubro de  2025.  Vigência  Final:  16  de  Dezembro de  2025. José Ribeiro  da  Cruz Júnior  - Prefeito.  Água Branca  - PI,  16 de Outubro de 2025.

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo Nº 076/2025 - PMJC Dispensa Eletrônica N° O  l  7  /2025

Pelo presente instrumento, termos do art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133 de 2021, ADJUDICO o objeto da Dispensa Eletrônica Nº O 17  /2025, objetivando a Contratação  de empresa para elaboração  do projeto arquitetônico, de engenbaria e orçamento, para execução  de uma praça públ ica no município  de João Costa-PI,  em  favor  da  empresa  HLA  ENGENHARIA  E EMPREENDIMENTOS  IMOBILIÁRlOS LTDA,  inscrita  no  CNPJ/MF: 36.139.664/0001-83,  apresentou  proposta  no  valor  global  de R$ 102.225,51 (cento e dois mil, duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e um centavos), acolhendo o julgamento proferido pelo Agente de Contratação  e Equipe de Apoio, responsável pela condução  do certame,  por atender  as  exigências  do  Aviso  de  Contratação  Direta  regente  para  o fim  almejado, e HOMOLOGO o processo licitatório, instaurado na modalidade Dispensa Eletrônica Nº 017/2025.

DETERMINO a expedição  do instrumento contratual competente e ato contínuo  seja encaminbado à adjudicatária a  fim de  proceder  a  execução do  objeto  de  acordo com  a  demanda  solicitada, encaminbando, também , uma cópia para o setor requisitante que fiscalizará o cumprimento integral das obrigações  nele constante, sob pena de responsabilidade;

DETERMINO a publicação  do  extrato  do  contrato, na  forma  da  lei,  para conbecimento  geral e ato contínuo  o arquivamento dos autos.

João  Costa/PI,  15 de outubro de 2025.

HERLLON BATISTA DOS SANTOS

Sec. Mun.  de Administração  e Planejamento

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## EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025 - PMJC

Processo Administrativo Nº 076/2025 - PMJC Dispensa Eletrônica Nº 017/2025

O MUNICIPIO DE JOÃO  COSTA -PIAUÍ, inscrita no  CNPJ sob o nº. 0l.612.580/0001-30,  com sede na Praça Central,  s/n Centro CEP:  64.765-000,  em  João  Costa PI, neste  ato  representada  por  seu  Gestor Secretário  Municipal de Administração  e Planejamento, o Sr. HERLLON BATISTA DOS SANTOS, inscrito no Registro Geral - CPF sob o  nº  037.160.343-98, residente e domiciliado em João  Costa - PI, localizáve l  na sede do Palácio  Executivo Municipal, no endereço acima  citado, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa HLA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS  LTDA, inscrita no  CNPJ/MF:  36.139.664/0001-83, sediada na Rua São  Miguel, 509  - CEP:  64900-000 - Centro, na cidade de Bom Jesus - PI, neste ato por seu representante legal, o Sr. HERBERTH LEAL ARAÚJO,  portador da Cédula  de Identidade nº  02497669309- SSP/PI e inscrito no CPF sob o nº  024.976.693-09, na qualidade de vencedor(a) da Processo  Administrativo  Nº 076/2025  PMJC;  Dispensa  Eletrônica  Nº  017/2025,  doravante  denominada simplesmente CONTRATADA

OBJETO: O objeto do presente termo contratual é a Prestação  dos Serviços Técnicos  para elaboração do projeto arquitetônico, de engenharia e orçamento, para execução  de uma praça pública  no município  de João  Costa-PI. PRAZO: A prestação  dos serviços se dará após a celebração  de instrumento contratual que terá  como prazo de vigência  de 06 (seis) meses, podendo ser rescindido (art.  137, da Lei nº  14.133/2021 ) a critério  da administração,  observada a necessidade e conveniê ncia.

VALOR: R$ 102.225,51  (cento e dois mil, duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e um centavos) RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

TESOURO MUNICIPAL, consignados através  dos seguintes elementos:

| UNID.ORÇ.      | PROJ. ATIVIDADE                                                        | NAT. DESPESA                       | F.R.-C.A.    |
|----------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|--------------|
| 02.09.00 -SMOS | 15.451.0068.1037 - Const. Rest. de Praças e Outros Lo douros Públi cos | 4.4.90.51.00 - Obras e Instala • s | l.500.00.999 |

João  Costa/PI,  16 de  outubro de 2025.

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo Nº  066/2025 - PMJC Pregão  Eletrônico Nº 025/2025 SRP

O Prefeito Municipal de João  Costa/PI, responsáve l por esta entidade, no  uso das  atribuições que lhe são  conferidas pela legislação  em vigor, especialmente pela Lei N° 14.133/2021, art. 6°, inciso XXXVlll e alterações  posterior, considerando o resultado apresentado em atas constantes do Processo· referente  ao  Pregão  Eletrônico N° 025/2025, objetivando o Registro de  Preços para futura  e eventual Aquisição de  Equipamento  e  Material  Permanente  (veíc ulos), para  atender  as  necessidades da Secretaria  Municipal  de  Saúde do  municíp io  de João  Costa/PI,  conforme  condições,  quantidades  e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

## RESOLVE:

Ante o exposto, verificada  a presença  dos  elementos  necessários  e a  regularidade  do  feito, decidir por ADJUDICAR o objeto ao Licitante vencedor e HOMOLOGAR ao Pregão  Eletrônico Nº 025/2025, ao  passo  que  informo  a execução  de tais atos  no  Sistema  Compras  Governamentais  em favor das empresas vencedoras:

G-TECH  LTDA  "PROSPERA  CONSTRUTORA", inscrita  no CNJP/MF  sob  o  n&amp; 38.l77.962/0001-93,  com  a melhor  proposta  pata  o  Item  OI  Veículo novo,  zero  quilômetro,  tipo "minivan", no valor total de  R$ 1 46.690,00 (cento e quarenta e seis mil  e seiscentos e noventa reais), e·

GLOBAL MAIS VEICULOS LTDA "GLOBAL MAIS", inscrita  no  CNJP/MF  sob  o n&amp; 32.247.281/0001-78, com a melhor proposta de preços para o Item 02 - Veiculo tipo passe;o; Hatch/Populu. com proposta no valor total de R$ 78.100,00 (setenta e oito mil e cem reais).

O adjudicatário  terá  o prazo de 03  (três) dias úte is,  contados a partir desta data, para assinar o Termo  de  Contrato  ou  aceitar  instrumento  equivalente,  conforme  o  caso  (Nota  de  Empenho/Carta Contrato/Autorização) , sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo  das sanções  previstas neste Edital.

João  Costa/PI, OI  de outubro de 2025.

GILSON CASTRO DE ASSIS Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais