Decreto — Jurema (03/01/2025)

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUREMA- PI, neSte ato
representado pela Sra. Prefeita KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA, brasileira,
solteira, CPF 038.048.273-81, RG 2.729.496 SSP-PI, com sede no (a) praca Nossa
01.612.585/0001-63. E de outro, neste  ato denominado (a) BRIGADISTA
VOLUNTARIO (A), UZIEL ROCHA DE ASSIS portador do CPF: 041.659.513-82 e
RG 3031242 SSP/PI, brasileiro (a), residente e domiciliado na Localidade Pendangas
Jurema-PICEP:64782000.
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei Federal
n. 9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n. 15513/2014
(Regulamenta o emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o
Plano Estadual de Prevencio e Combate aos Incendios Florestais e Controle de
Queimadas e da providencias correlatas) e a Lei da Brigada Voluntaria Municipal
n123/2021 o qual se regera pelas clausulas e condigoes descritas no contrato.
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo, eficiencia
e responsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades de
Brigadista Voluntario, neste ato acordadas e especificadas, respeitando as normas legais
e regulamentares instituidas e acatando prontamente as ordens emanadas de seus
superiores.
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei Federal
n. 9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n. 15513/2014
(Regulamenta o emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o
Plano Estadual de Prevencao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de
Queimadas e da providencias correlatas) e a Lei da Brigada Voluntaria Municipal
n123/2021 o qual se regera pelas clausulas e condic8es descritas no contrato
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei Federal
Plano Estadual de Prevengao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de
Queimadas e da providencias correlatas) e a Lei da Brigada Voluntaria Municipal
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUREMA- PI, neSte ato
representado pela Sra. Prefeita KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA, brasileira,
solteira, CPF 038.048.273-81, RG 2.729.496 SSP-PI, com sede no (a) praca Nossa
01.612.585/0001-63.1
VOLUNTARIO (A), ADRIANO DE SOUSA COSTA, portador do CPF: 303.965.218-
43 e RG 4053281 SSP/PI, brasileiro (a), residente e domiciliado na Localidade Maristela
Jurema - PI CEP: 64782000.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUREMA- PI,
Senhora do Perpetuo Socorro,nol1,centro,Jurema- PI CEP: 64782000 CNPJ:
01.612.585/0001-63.
VOLUNTARIO (A), EDINALDO PEREIRA DE SOUSA PAULO, portador do CPF:
029.681.113-02 e RG 246.024 SSP/PI, brasileiro (a), residente e domiciliado na
Localidade PENDANGAS, bairro Zona Rural - Jurema - PI CEP: 64782000.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUREMA- PI, n
neste
ato
ado pela Sra. Prefeita KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA, brasileira,
solteira, CPF 038.048.273-81, RG 2.729.496 SSP-PI, com sede no (a) praca Nossa
Senhora do Perpetuo Socorro,no11,centro,Jurema- PI CEP: 64782000 CNPJ
a BRIGADISTA
VOLUNTARIO (A), RAIMUNDO FELIX DE SOUSA NETO, portador do CPF
101.849.823-08 e RG 4.450.692 SSP/PI, b
sileiro (a), residente e domiciliado na.
Localidade Pendangas Jurema - PI CEP: 64782000.
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei Federal.
n. 9.608/1998 Lei do Trabalho Voluntario)o Decreto Estadual n. 15513/2014
(Regulamenta o emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o
Queir
madas e da providencia
rrelatas) e a Lei da Brigada Voluntaria Municipal
n123/2021 o qual se regera pelas clausulas e condig8es descritas no contrato.
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo, eficiencia
e responsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades de
e regulamentares instituidas e acatando prontamente as ordens emanadas de seus
superiores.
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo, eficiencia
e responsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades de
Brigadista Voluntario, neste ato acordadas e especificadas, respeitando as normas legais
superiores.
VIGENCIA: A prestacao de servicos voluntarios tera o prazo de duracao de ate 1 (um)
ano, prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante termo aditivo
especifico para cada prorrogacao. Apos este periodo, devera ser firmado um novo Termo
de Adesao de Servico Voluntario.
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo, eficiencia
e responsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades de
Brigadista Voluntario, neste ato acordadas e especificadas, respeitando as normas legais
e regulamentares instituidas e acatando prontamente as ordens emanadas de seus
superiores,
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE JUREMA -PI
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE
VIGENCIA: A prestagao de servigos voluntarios tera o prazo de duracio de ate 1 (um)
especifico para cada prorrogacao.Apos este periodo, devera ser firmado um novo Termo
de Adesao de Servigo Voluntario
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE JUREMA - PI
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE
BRIGADISTA Municipal N123/2021