Ata — M Unicipal  De  Anísio  De  Abreu (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIV

Rua Maria da Mercês  Ribeiro,  nº 406,  Centro ESTADO DO PIAUI PREFEITURA M UNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU cNPJ: 06.553.6301 0001.10 , cEP.  64.1so.ooo

E-MAIL:  pmanisiodeabreupi@ gmail.com

|   31 | CORRETIVO L.iQUIDO C/12                             | CAIXA   |   33 | 23,99   | R$ 791,67     |
|------|-----------------------------------------------------|---------|------|---------|---------------|
|   32 | ENVELOPE GRANDE 26X36CM, 75G                        | UND     | 1250 | 3,85    | R$ 4.812,50   |
|   33 | ENVELOPE MEOIO 23Xl6,SCM, 75G                       | UND     |  300 | 0,55    | R$ 165,00     |
|   34 | ENVELOPE SACO OURO 176X250 1r1100                   | PCT1e   |   60 | 8,75    | R$ 525,00     |
|   35 | ENVELOPE SACO OURO 180X250 PEQ.                     | PCTE    |  100 | 40,25   | R$ 4.025,00   |
|   37 | ENVELOPE SACO OURO 260X360 I C/100                  | PCTE    |   40 | 35,99   | R$ 1.439,60   |
|   39 | EVA CORES VARIADAS                                  | FLS     | 1800 | 0,97    | R$ 1.746,00   |
|   40 | EXTRATOR DE GRAMPO ESPATULA INOX                    | UN      |  130 | 2,99    | R$ 388,70     |
|   67 | PINCEL ATOMICO, CORES DIVERSAS 1 C/12               | CAIXA   |  115 | 17,51   | R$ 2.013,65   |
|   84 | PAPEL MAft 4, BRANCO, 210 X 297, 75 G/M2 C/10 RESMA | CAIXA   |  720 | 212,40  | R$ 152.928,00 |

## DADOS DA EMPRESA:

RAZÃO  SOCIAL: F L SAMPAIO DE ABREU  LTDA

CNPJ: 11.285.397/0001-21

ENDEREÇO : Av.  Presidente Mediei  - L Par,  2346,  Bairro  Formosa,  em  Timon  - MA,

CEP:  65.636·040

RESPONSAVEL: FELIPE  LAECIO SAMPAIO DE ABREU

EMAIL: variedadesglobal@gmail.com

## 3 . VALIDADE DA ATA

3.1.  A validade da  Ata  de Registro de  Preços será  de  12 meses, a partir da  data  de sua  publicação,  podendo ser  prorrogado,  por  igual  período conforme art.  84  da  Lei 14. 133/21.

## 4. REVISÃO  E CANCELAMENTO

- 4.1.  A Administração  realizará  pesquisa  de mercado  periodicamente,  em  intervalos não  superiores  a  180  (cento  e oitenta)  dias,  a  fim  de  verificar a vantaj osidade  dos preços registrados nesta Ata.
- 4.2. Os preços registrados poderão  ser revistos em decorrên cia de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração  promover as  negociações  junto aos fornecedores.
- 4.3.  Quando  o  preço  registrado  tornar-se  superior  ao  preço  praticado  no  mercado por motivo superveniente, a Administração convocará  os fornecedores para negociarem a redução  dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.4. O fornecedor que não  aceitar reduzir seu  preço ao valor praticado pelo mercado será  liberado do compromisso assumido, sem  aplicação  de penalidade.
- 4.5.  Quando  o  preço  de  mercado  tornar-se  superior  aos  preços  registrados  e  o fornecedor não  puder cumprir o compromisso, o órgão  gerenciador poderá :
- 4.5.1.  Liberar o fornecedor do compromisso  assumido,  caso  a comunicação  ocorra antes  do  pedido  de  fornecimento, e sem  aplicação  da  penalidade se  confirmada  a veracidade dos  motivos e comprovantes apresentados; e
- 4.5.2.  Convocar  os  demais  fornecedores  para  assegurar  igual  oportunidade  de negociação.
- 4.6.  Não havendo  êxito  nas  negociações, o  órgão  gerenciador  deverá  proceder  à revogação desta  ata  de  registro  de  preços,  adotando  as  medidas  cabíveis para obtenção  da contratação  mais vantajosa.
- 4.7. O registro do fornecedor será  cancelado quando:
- 4.7.1.  Descumprir as condições  da ata de registro de preços;
- 4.7.2. Não retirar  a  nota  de  empenho  ou instrumento  equivalente  no prazo estabelecido pela Administração,  sem justificativa aceitáve l;
4.  7  .3. Não  aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles  praticados no mercado; ou
- 4.7.4. Sofrer sanção  administrativa cujo efeito tome-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão  gerenciador.
- 4.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses  previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será  formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
- 4.8.  O cancelamento do  registro  de  preços  poderá  ocorrer por fato  superveniente, decorrente de caso fortuito ou  força  maior,  que  prejudique o  cumprimento da  ata, devidamente comprovados e justificados:
- 4.8.1. Por razão  de interesse público;  ou
- 4.8.2.  A pedido do fornecedor.

## 5. DA DI VULGAÇÃ O DA ATA DE REGI STRO DE  PREÇ OS:

5.1.  A  presente  Ata  de  Registro  de  Preços  será publicado  no  Diár io  Oficial  dos Municípios do Piauí, conforme o disposto na Lei  n.  14.133/2021.

## 6 · DAS DI SPOSI Ç Õ ES FINAIS:

- 6.1.  Poderá  utilizar-se desta  Ata  de Registro  de  Preços  qualquer  órgão  ou  entidade da  administra~ão  pública  que  não  tenha  participado  do  certame,  mediante  prévia consulta ao ORGÃ O  GERENCIADOR, desde  que devidamente  comprovada  a vantagem e respeitadas,  no  que couber, as condições  e as  regras  estabelecidas no Decreto n. 7.892/2013 e na Lei  n. 14.133/2021.
- 6.2.  Caberá  ao  FORNECEDOR, observadas as condições  estabelecidas nesta Ata  de Registro de Preços, optar pela aceitação  ou  não  do fornecimento a órgão  ou entidade da  administração  pública que  não  tenha  participado  do  certame,  desde  que  esse fornecimento não  prejudique as obrigações  anteriormente assumidas.

## 7  DO FORO:

7  .1.  As  questões decorrentes  da  utilização  da  presente  Ata,  que  não  possam  ser dirimidas administrativamente,  serão  processadas e j ulgadas  no  Foro  da  cidade  de Aní sio de Abreu - PI,  com exclusão  de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para  firmeza  e validade  do pactuado,  a  presente Ata  foi  lavrada em  02  (duas)  vias de igual teor, que, depois de lida e achada  em ordem, vai assinada pelas partes.

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Anísio de Abreu - PI,  01  de abril de 2025.

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Vitor de Jesus Santos Dias Pregoeiro

FELIPE LAECIO SAMPAIO  At-sintc1o&lt;11rom..~s,orFELft LAEOO~NODt:.-MlUOM6655ll6J DE ABREU:04466552363  o,.óo,,;20UJ)UI) U),)7· .)1)-oJ'OO'

F L SAMPAIO DE ABREU  LTDA CNPJ:  11.285.397/0001-21

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001,70 / CEP. 64.780.000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

PROCESSO 001.0004163/2024 PROCEDI MENTO 004/2025 PREGÃ O  ELETRÔ NICO (SRP)  Nº 004/2025

## ATA DE REGISTRO DE PREÇ OS Nº  006 ao  PE 004 / 2025

A  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ANfSI O  DE  ABREU  PI,  pessol!I  Jurldl~ de direito públfco  Interno,  com  sede  e foro  na cidade de Aníslo de Abreu,  situada  na  à Rua  Marta  da  Mercês Ribeiro,  no  406  Centro,  CEP  64.  780-000,  CNPJ  (MF)  NO 06.553.630/0001-70, por  meio de  sua Comissão de Contratação, neste ato representada  pelo  Sr.  Vitor  de  Jesus  s antos  Dias,  nomeado  pela  Portaria  n° 011/2025, publicada  no  Diário  Oficial  dos  Municípios do  Piauí de 06  de Janeiro  de 2025,  Inscrito  no  CPF  sob  o  n°  080.xxx.xxx-08,  considerando  o  Julgamento  da llcltaç3o  na  modalidade de preg3o, na forma  eletrôn ica,  para REGISTRO  DE  PREÇOS nº 004/2025, processo administrativo nº  001.0004163/2024, RESOLVE registrar os preços das empresas  Indicadas e qualificadas nesta ATA, de  acordo  com a classificação  por elas alcançadas e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as  partes às  normas constantes na  Lei n° 14.133, de 01  de abril de 2021  e suas alterações,  no Decreto n° 7 .892, de 23 de Janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições  a seguir:

## 1. DO OBJETO:

1. l. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para Aquisição  de Gêneros Alíment fclos,  destinado  exclusivamente  ao  atendimento  da  Merenda  Escolar  dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de  Anísio de Abreu-PI, especificados no anexo I  do edital de Pregão  Eletrônico no 004/2025, que é parte Integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,  independentemente de transcrição .

## 2. DOS PREÇ OS, ESPECIFICAÇÕE S E QUANTITATIVOS:

2.1. O  preço  registrado,  as  especificações dos  objetos  e  as  demais  condições ofertadas nas propostas são  as que seguem:

| IT•M   | Dl!SCRIÇÃ O                                                           | U NID.   |   QUANT. | V . UNIT.   | V, TOTAL       | Empresa Oetentorà lVencedora                                           |
|--------|-----------------------------------------------------------------------|----------|----------|-------------|----------------|------------------------------------------------------------------------|
| J      | AÇAFRÃO                                                               | KG       |      170 | 13,49       | R$ 2.293,30    | EUGENIO DE MACEDO MORAIS, CNPJ: 25.531.607/0001-29                     |
| 4      | ACÚCAA CRISTAL                                                        | KG       |     7500 | 3,97        | R$ 29.775,00   | EUGENJO OE MACEDO MORAIS, CNPJ: 25,531.607 0001-29                     |
| 5      | AÇÚCAR MASCAVO                                                        | KG       |      400 | 12,9S       | R$ S.180,00    | EUGENIO DE MACEDO MORAIS, CNPJ: 25.531.607 0001-29                     |
| 7      | ALHO                                                                  | KG       |      300 | 34,SO       | R$ 10.3S0,00   | EUGENIO DE MACEDO MORAIS, CNPJ: 2s.531.60710001-29                     |
| 11     | M AVEIA EH FLOCOS, CAIXA COM NO MÍNIMO 2'4 UNJOS. C/ NO MfNIMO 5000." | ex       |       80 | 292,45      | R.$ 2.3.396,00 | EUGENIO DE MACEDO MORAIS, CNPJ: 25.531.607/0001-29                     |
| 17     | BISCOITO DE POLVILHO TIPO PETA                                        | PACOTE   |      220 | 3,85        | R$ 847,00      | EUGENIO DE MACEDO MORAIS, CNPJ:                                        |
| 19     | M BISCOITO DOCE (TIPO MAIZENA) SEM LACTOSE•                           | PACOTE   |      150 | 10,35       | R$ 1.552,50    | 25.531.607 0001-29 EUGENIO OE MACEDO MORAIS, CNPJ: 2"õ ,5 l.M7""""1·2Q |
| 21     | CACAU EM PÓ - 70 OU 100%                                              | KG       |       80 | 80,50       | RS 6.440,00    | EUGENIO OE MACEDO MORAIS, CNPJ: 25.531.607 0001-29                     |

|   22 | CAFÉ TORRADO EMOfDO                                                                                                                     | PCT    |   85 | 8,60   | R$ 731,00     | EUGENIO DE MACEDO MORAIS, CNPJ: 25.531.607/0001-29   |
|------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|------|--------|---------------|------------------------------------------------------|
|   24 | CARNEBOVINA                                                                                                                             | KG     | 1300 | 35,10  | R$ 45.630,00  | EUGENIO DE MACEDO MORAIS, CNPJ: 25.531.607/0001-29   |
|   25 | "CARNEDE FRANGO TIPO COXA ESOBRE COXA"                                                                                                  | KG     |  750 | 14,90  | R$ 11.175,00  | EUGENIO DE MACEDO MORAIS, CNPJ: 25.531.607/0001-29   |
|   34 | FARINHA DE MANDIOCA                                                                                                                     | KG     |  425 | 4,80   | R$ 2.040,00   | EUGENIO DEMACEDO MORAIS, CNPJ: 25.531.607/0001-29    |
|   39 | FEIJÃ OFRADINHO                                                                                                                         | KG     |  360 | 9,25   | R$ 3.330,00   | EUGENIO DE MACEDO MORAIS, CNPJ: 25.531.607/0001-29   |
|   41 | "FERMENTO EM PÓ; EMBALAGEM C/ NO MfNIMO lOOGR"                                                                                          | UNO    |  150 | 5,15   | R$ 772,50     | EUGENIO DE MACEDO MORAIS, CNPJ: 25.531.607/0001·29   |
|   42 | ÁGADO BOVINO                                                                                                                            | KG     |  450 | 24,00  | R$ 10.800,00  | EUGENIO OE MACEDO MORAIS, CNPJ: 25.531.607/0001-29   |
|   44 | "FORMULA INFANTIL EM PO, NllTIU□ONAL.MENTE COMPLETA, PARA LACTANTES EDE SEGUIMENTO PARA LACTENTES ECRJANr« DA PRIMEIRA INFÂN□A"         | LATA   |  500 | 66,90  | R$ 33.450,00  | EUGENIO DE MACEDO MORAIS, CNPJ: 25.531.607/0001-29   |
|   45 | "FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES (ZERO LACTOSE)"                                                                                        | LATA   |   50 | 287,00 | R$ 14.350,00  | EUGENIO DEMACEDO MORAIS, CNPJ: 25.531.607/0001-29    |
|   46 | FRANGO CONGELADO                                                                                                                        | KG     | 3200 | 13,50  | R$ 43.200,00  | EUGENIODEMACEDO MORAIS, CNPJ: 25.531.607/0001·29     |
|   49 | "FUBA DE Mll,!iO, EMBALAGEM COM 01 KG, COM IDENTIFICAÇAO DO PRODUTO, MARCA/ VALOR (R$) DO FA8RICANTE, PRAZO DE VAUDADE E PESO ÚOUIDO .• | UNO    |  900 | 3,75   | R$ 3.375,00   | EUGENIO DE MACEDO MORAIS, CNPJ: 25.531.607/0001·29   |
|   51 | LEITE EM PÓ DESNATADO INST. 600G                                                                                                        | PACOTE |  460 | 49,40  | R$ 22.724,00  | EUGENIO DE MACEDO MORAIS, CNPJ: 25.531.607/0001-29   |
|   52 | LEITE EM PÓ INTEGRAL                                                                                                                    | KG     | 4000 | 42,20  | R$ 168.800,00 | EUGENIO DE MACEDO MORAIS, CNPJ: 25.531.607/0001-29   |
|   53 | LEITE EM PÓ SEM LACTOSE                                                                                                                 | KG     |  200 | 66,50  | R$ 13.300,00  | EUGENIO DE MACEDO MORAIS, CNPJ: 25.531.60710001-29   |
|   57 | MACARRÃO 5/ OVOS TIPO ARGOLINHA                                                                                                         | KG     | 2500 | 3,70   | R$ 9.250,00   | EUGENIO DEMACEDO MORAIS, CNPJ: 25.531.607/0001-29    |
|   70 | ORÉGANO lOGR                                                                                                                            | KG     |  360 | 40,00  | R$ 14.400,00  | EUGENIO DE MACEDO MORAIS, CNPJ: 25.531.607/0001-29   |
|   82 | WAS PASSAS PCT 200G                                                                                                                     | PACOTE |  300 | 4,55   | R$ 1.365,00   | EUGENIO DE MACEDO MORAIS, CNPJ: 25.531.607/0001-29   |

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