gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Licitação — Varzea Branca (25/06/2025)

Estando em conformidade com a legislacao vigente (Artigo 75, Inciso I da Lei 14.133/2021), com
base na solicitacao da Secretaria Municipal de Administracao, bem como da existencia de
disponibilidade financeira para cobertura do pleito, RATIFICO o processo de Licitação acima, em
favor da empresa COUTO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, com sede na Aniceto Cavalcante,
n 267, Anexo 1, Bairro Aldeia, Sao Raimundo Nonato - PI, inscrita no CNPJ n 28.101.445/0001-
87, pelo valor de R$ 118.640,76 (cento e dezoito mil, seiscentos e quarenta reais e setenta e seis
centavos), cujo objeto e a Contratacao de Empresa para Construcao de Praca na Zona Rural na
Localidade Lagoa da Isabel no Município de Varzea Branca - PI.
Objeto: Contratacao de pessoa juridica para prestacao de servicos tecnicos especializados
visando assessorar o Município na gestao, elaboracao de auditorias e laudos tecnicos, mediante
a conferencia das faturas de energia eletrica da Administracao direta e indireta do Município,
elaboracao de memorial de calculo de consumo e potencia do parque de iluminacao publica, a.
verificacao do modelo tarifario aplicado em cada unidade consumi
idora, assim como verificacao
de possiveis isencoes indevidas e/ou nao repasse da contribuicao de iluminacao publica (CIP)
Contratante: Município DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí (PI), CNPJ n. 01.612.593/0001-00.
Contratado: INOVVE SERVICOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ
n= 32.049.941/0001-06. Suporte Legal: Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 com fundamento no
Art. 72 e 74, Inc. III, c, e demais legislacoes aplicaveis. Valor Global do Contrato: Percentual.
maximo de retorno sobre proveito economico ou financeiro em 20% (vinte por cento). Dotacao
Orcamentaria: FPM; ISS; IR; FEP; IPVA. Vigencia: 12 (doze) meses. Data Assinatura: 24/06/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA, com sede na Praga Santa Teresinha s/n
- Centro - Varzea Branca - PI - inscrita na CNPJ n 41.522.103/0001-07. CONTRATADO: COUTO
ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, com sede na Aniceto Cavalcante, n 267, Anexo 1, Bairro Aldeia, Sao
Raimundo Nonato - Pl, inscrita no CNPJ n 28.101.445/0001-87. OBJETO: Contratacao de Empresa
para Construcao de Praca na Zona Rural na Localidade Lagoa da Isabel no Município de Varzea Branca
- PI. VALOR CONTRATADO: R$ 118.640,76 (cento e dezoito mil, seiscentos e quarenta reais e setenta
e seis centavos). VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso l, da Lei
14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. SIGNATARIOS: Raimundo
Nonato Alves Paes Landim CPF 394.293.773-53 e Mikayl Araujo Couto CPF 037.017.779-81
EXTRATO DE CONTRATO N 050/2025 - PMMCP/PI
INEXIGIBILIDADE N 011/2025 - PMMCP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0275/2025 - PMMCP/PI
Contrato — Varzea Branca (26/05/2025)

204
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 26 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxVI
Id:13B5C0382C8411CA
Id:0047F3A30EF811CF
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PII
REFEITURA Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
PRACA SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - PI
VARZEA BRANCA
VARZEA BRANCA
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 058/2025
PRESTACAO DE SERVICOS, POR
EXTRATO DE CONTRATO N 056/2025 - PRESTACAO DE SERVICOS, POR
TEMPO DETERMINADO.
TEMPO DETERMINADO.
CONTRATANTE: Município de Varzea Branca - PI.
CONTRATANTE: Município de Varzea Branca - PI.
CONTRATADO:GILSON PEREIRA DA COSTA -CPF:371.470.188-50
OBJETO: Prestacao de servico como Gari, na sede do Município de Varzea Branca -
OBJErO: Prestacao de servigo como Vigia da Praga Central, do Município de Varzea
PI.
Branca-PI
VALOR MENSAL: R$1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).
VIGENCIA: 08 (oito) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o Paragrafo Unico
VIGENCIA: 08 (oito) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o Paragrafo Unico
do Art. 2, da Lei 319/21.
do Art. 2, da Lei 319/21.
FUNDAMENTACAO LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF
FUNDAMENTACAO LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.
FONTE DE RECURSOS: FPM, ISS, ICMS, IPVA
FONTE DE RECURSOS: FPM, ISS, ICMS, IPVA
Varzea Branca - PI, 02 de maio de 2025.
Varzea Branca-PI, 02 de maio de 2025
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
CPF: 394.293.773-53
CPF:394.293.773-53
Id:01AB391B6C8211CE
Id:13B5c0382c8411D2
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
AL DE VARZEA BRANCA -PI
A SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - PI
VARZEA BRANCA
VARZEA BRANCA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATODE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 057/2025 - PRESTACAO DE SERVICOS, POR
EXTRATO DE CONTRATO N 059/2025 -
- PRESTACAO DE SERVICOS, POR
TEMPO DETERMINADO
TEMPO DETERMINADO.
CONTRATANTE: Município de Varzea Branca  PI.
CONTRATANTE: Município de Varzea Branca - PI.
CONTRATADO: JOAO BATISTA FERREIRA PAES - CPF: 024.591.503-69
CONTRATADO: RAIMUNDO NONATO LACERDA DE FARIAS - CPF:
OBJETO: Prestacao de servicos Como Vigia da Prefeitura Municipal do Município de
sede do Município de Varzea Branca-PI
Varzea Branca - PI.
VALOR MENSAL: R$1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)
VALOR MENSAL: R$1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).
VIGENCIA: 08 (oito) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o Paragrafo Unico
VIGENCIA: 08 (oito) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o Paragrafo Unico
do Art. 2, da Lei 319/21.
do Art. 2, da Lei 319/21.
FUNDAMENTACAO LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF
FUNDAMENTACAO LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.
FONTE DE RECURSOS: FPM, ISS, ICMS, IPVA
FONTE DE RECURSOS:FPM,ISS,ICMS,IPVA
Varzea Branca - PI, 02 de maio de 2025.
Varzea Branca - PI, 02 de maio de 2025.
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
CPF: 394.293.773-53
CPF: 394.293.773-53
A divulgacao virtual dos atos municipais
Decreto — Varzea Branca (28/05/2025)

Art. 1. O Imposto Predial Territorial Urbano - IPTu do exercicio de 2025,
langado por meio deste Decreto, tera valor estabelecido em Real, como
Art. 5o - A inclusao do desconto do credito consignado podera ser realizada pelo
Departamento de Recursos Humanos ou setor equivalente, desde que
expressamente autorizado pelo consignado e pela consignataria.
Art. 6o - O limite maximo de desconto para pagamento das consignacoes
facultativas  nao  podera  exceder  40% (quarenta
cento) do
vencimento/subsidio percebido pelo servidor.
Paragrafo unico. Os orgaos responsaveis pela elaboracao da folha de
pagamento dos servidores publicos deverao observar as normas estabelecidas
nesta Lei, relativamente as consignacoes compulsorias e facultativas.
DECRETA:
I-
O pagamento podera ser efetuado em cota unica, ate o dia 29/08/2025
de 30% (trinta por cento), sendo acrescido desconto de mais 10% (dez
por cento) caso o contribuinte nao possua debitos fiscais anteriores
junto a Prefeitura Municipal de Barras;
II-
negociadas
como
Departamento
Tributagao Municipal,
sem os
acionados no inciso anteri
Edital — Varzea Branca (28/11/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

## ld:01AB394B6314C72A

<!-- image -->

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 009/2025 Processo Ad m: Nº 088/2025

Objeto: IMPLANTAÇÃO DE  SISTEMA  D'AGUA NA  LOCALIDADE  LAGOA  DE  DENTRO,  ZONA  RURAL  DE  VARZEA  BRANCA-PI, de acordo com  o memorial,  projeto e planilhas que acompanham o edital.

Empresas vencedoras valor total:  R$  297.407,66 {duzentos e noventa e sete  mil  e quatrocentos e sete  reais  e sessenta  e seis  centavos): 19 ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI {39998443000159) com os lotes: 1 no valor total de R$ 297.407,66 {duzentos e noventa e sete mil e quatrocentos e sete reais e sessenta e seis centavos).

VÁRZEA  BRANCA {PI), terça-feira, 25 de novembro de 2025

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM AUTORIDADE DE PROMOTOR

39429377353

## ld:13B5C0682316C72E

<!-- image -->

## !INC

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 009/2025 Processo Adm: Nº 088/2025

Objeto: IMPLANTAÇÃO DE  SISTEMA  D'AGUA NA LOCALIDADE  LAGOA  DE  DENTRO, ZONA  RURAL  DE  VARZEA  BRANCA-PI, de acordo com o  memorial,  projeto e planilhas que acompanham o edital.

Empresas vencedoras valor total: R$  297.407,66 (duzentos e noventa e sete mil e quatrocentos e sete reais e sessenta  e seis centavos): 19  ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI (39998443000159) com os lotes: 1 no valor total de R$  297.407,66 (duzentos e noventa e sete mil e quatrocentos e sete reais e sessenta e seis centavos).

A  autoridade  municipal  do  órgão MUNICIPIO  DE  VARZEA  BRANCA,  no  uso  de  suas  atribuições legais  e  de  acordo  com  o/a(s)  14133/2021,  e  suas  alterações ,  resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão  no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

VÁRZEA  BRANCA (PI), terça-feira, 25 de novembro de 2025

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM AUTORIDADE COMPETENTE

<!-- image -->

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

<!-- image -->
Edital — Varzea Branca (30/01/2025)

79
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCL
Id:0cC5653A8C3E5FFC
Id:167C4B851B0461DB
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA
Prefeitura
CIPAL DE VARZEA BRANCA -PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
AVENIDA AVELINO NAZARIO DE SOUSA, S/N-CENTRO VARZEA BRANCA
VARZEA BRANCA
EXTRATO DE CONTRATO
RESULTADO
CHAMADA
PUBLICA
PARA
SELECAO
mERITOCrATICA PArA O DESEMPeNHO DO CarGO De
EXTRATO DE CONTRATO N 001/2025 - PRESTACAO DE SERVICOS, POR
DIRETOR ESCOLAR DO Município DE VARZEA BRANCA
TEMPO DETERMINADO
Piauí / EDITAL 001/2025
CONTRATANTE: Município de Varzea Branca - PI.
CONTRATADO: ALTEMIR SUTERO DOS SANTOS FILHO - CPF: 449.721.578-
Escola Municipal Lagoa da Caraiba
44
OBJETO: Prestacao de servigos por tempo determinado, como Enfermeiro da Secretaria
Municipal de Saude de Varzea Branca - PI.
Lusinete Braga Campinho
12 pontos
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)
VIGENCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o Paragrafo Unico
do Art. 2, da Lei 319/21.
Unidade Escolar Deusdeth Vitorio Dias
FUNDAMENTACAO LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.
FONTE DE RECURSOS: Proprios/SUS/FNS.
Vanderleia Pereira dos Santos
9 pontos
Escola Municipal Lagoa da Isabel
Varzea Branca -- PI, 21 de janeiro de 2025.
Auristelia Reis Soares Silva
10 pontos
Unidade Escolar Manoel Francisco Martins Reis
NAYANE DA COSTA PAES LANDIM
Roberto Cezer dos Reis
11 pontos
Secretaria Municipal de Saude
Maria Janaina dos Santos Viajante Alves
8 pontos
CPF: 409.861.438-39
Unidade Escolar Maria Angelica Ribeiro
Id:1519060CBD7A61DC
Oriselia Rodrigues de Sousa
9 pontos
ESTADO DO Piauí
Paulo Afonso Ferreira dos Santos
7 pontos
CNPJ: 41.522.103/0001-07.
Vanderleia de Castro Alves Soares
7 pontos
VARZEA BRANCA
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
Unidade Escolar Raimundo Ferreira Lima
EXTRATO DE CONTRATO
Carliane da Costa Ramos
9 pontos
8 pontos
EXTRATO DE CONTRATO N 002/2025 - PRESTACAO DE SERVICOS, POR
Denise Aparecida Rodrigues Dias
TEMPO DETERMINADO.
Graciela Carneiro Soares
8 pontos
CONTRATANTE: Município de Varzea Branca - PI.
Luciana da Costa Ramos Reis
7 pontos
CONTRATADO: ARAN MARTINS FERREIRA - CPF: 398.493.288-00.
OBJETO: Prestacao de servicos por tempo determinado, como Enfermeiro da Secretaria
Municipal de Saude de Varzea Branca - PI.
Poul.
Sorlo
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).
Segid
Per
Oo
VIGENCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o Paragrafo Unico
Paulo Sergio Paes dos Santos
do Art. 2, da Lei 319/21
Presidente
FUNDAMENTACAO LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.I
FONTE DE RECURSOS: Proprios/SUS/FNS
Maria das Neves da Costa Torres
Varzea Branca -- PI, 21 de janeiro de 2025.
Membro
Paula Paes Tandim
Lemo
NAYANE DA COSTA PAES LANDIM
Paula Paes Landim Lima
Secretaria Municipal de Saude
Membro
CPF: 409.861.438-39
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Lei — Vera  Mendes (10/01/2025)

128
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvI
Id:0E28A8E1407D318C
Id:030E7D1E542D3050
ESTADO DO Piauí
IERA MENDES
Câmara Municipal DE VARZEA BRANCA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCEDIMENTO: PREGAO ELETRONICO N 001/2024. OBJETO: CONTRATACAO
DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MATERIAIS PERMANENTES VISANDO
ATENDER AS DEMANDAS DA Câmara Municipal DE VERA MENDES - PI.
oma
FUNDAMENTO: LEI No
14.133/21
CONTRATADA:
MA COMERCIO
DE
REFRIGERACAO LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O N 37.673.034/0001-57.
OaExmoa Sr.aJuiza da 95Zona
CONTRATO No: 03.1112/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.390,30 (QUATORZE
MIL, TREZECENTOS E NOVENTA REIAS E TRINTA CENTAVOS). DATA DE
VEREADOR(A)
ASSINATURA: 11/12/2024. VIGENCIA: ATE 11/12/2025. SIGNATARIOS: CARLOS
JOSE DA SILVA, PELA Prefeitura Municipal DE VERA MENDES E GUSTAVO
IVA DIAS DOS REIS
FELIPE VAZ PELA EMPRESA MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA
DA ESPERANCA (PTPC do BePVp
Id:05D5080F0F413192
VERA MENDES
EXTRATO DE CONTRATO
PROCEDIMENTO: PREGAO ELETRONICO N 001/2024. OBJETO: CONTRATACAO
DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MATERIAIS PERMANENTES VISANDO
ATENDER AS DEMANDAS DA Câmara Municipal DE VERA MENDES - PI.
FUNDAMENTO: LEI N 14.133/21. CONTRATADA: COMERCIAL TRES ACORDES
LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O N 32.850.995/0001-76. CONTRATO N: 05.1112/2024.
VALOR DO CONTRATO: R$ 11.780,00 (ONZE MIL, SETECENTOS E OITENTA REIAS).E
DATA DE ASSINATURA:11/12/2024.VIGENCIA:ATE 11/12/2025.SIGNATARIOS
CARLOS JOSE DA SILVA, PELA Prefeitura Municipal DE VERA MENDES E
FILIPE LUIS BOHRER PELA EMPRESA COMERCIAL TRES ACORDES LTDA.
Id:089B92FFCA552EE8
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE VARZEA BRANCA
toma
VEREADOR(A)
IVA DIAS DOS REIS
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Decreto — Vereadores (27/11/2025)

265
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLVII
RRRO
Verta l
Id:09FEDA064BD9DBBD
ESTADO DO Piauí
URUCUI
NPJ: 06.985,832/0001-90
URUCUI
CORVERNO
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE
Av. Joaquim Amancio Ribeiro, s/n- Centro
CEP.64.785-000-CNPJ.04.843.756/0001-53
ANEXOV
BAIRROS DE URUCUI PI
"Dispoe sobre a concessao de titulo de
cidadao
honorario,
da
outras
providencias".
O pResidente dA Câmara Municipal De VeReADOreS
DE DIRCEU ARCOVERDE, ESTADO DO Piauí, no usO da atribuigao que Ihe
confere o Regimento Interno e a Lei Organica, faz saber que a Câmara
aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:
Art. 1o - Concede-se o Titulo de Cidadao Honorario aos
Senhores EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO, MARCILIO ALMEIDA
ALVES, MARCIEL RIBEIRO COELHO, LEANDRO RIBEIRO COELHO,
ANTONIO JUNIOR MARTINS DOS SANTOS, JOSIMAR GONCALVES DA
SILvA, ArimateIA CampOs LEItAO, mIguel AugustO ArcoverDE,
SILENE DE
SOUZA LOpES, eVaLDO mAURICIO pErEIrA, nEStOr
NERES DA SILVA, RAIMUNDO NONATO VIEIRA GOMES, EVERTON
LOPES DE CASTRO, JUSCELINO DA COSTA CAVALCANTE, ADRIANO
OLIVEIRA, ALEXANDRE PEREIRA DE SA, IVAN DA SILVA SANTOS,
JULIANA NUNES DE SOUZA, MAURY VILANOVA PAES LANDIM, Pr.
FABIO fERREIrA DOS SANTOS, RAFAEl LINO SOUZA, SALATUEL SiRIO
DA SILVA NOGUEIRA, EVA VALENTINA CANDIDA, ISANICE ANTUNES
URUCUI
INFRAESTRUTURA
CAFE, SALVADOR FERREIRA DOS SANTOS, ADAO PEREIRA DOS
SANTOS, CRISTOVAO DE SANTANA BRAGA, Pr. FABIO RIBEIRO DE
Pagina 13 de 14
CARVALHO, MARIA NAIR DA SILVA BRAGA, ROSALINA QUEIROZ
MARTINS RIBEIRO, pelos relevantes servigos prestados ao Município de.
Dirceu Arcoverde, aos municipes no exercicio de suas respectivas.
ESTADO DO Piauí
profissoes, com condutas ilibadas e pelas suas atuagoes exemplares.
URUCUI
URUCUI
CNPJ: 06.985.832/0001-90
COVERNO
Paragrafo unico. A outorga do titulo ora concedido, se fara no
dia 27 de novembro de 2025, data em que se comemora o 46o (quadragesimo
ANEXO VI
sexto) aniversario de emancipacao politico-administrativa do Município de
URUCUi PI
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE
Av. Joaquim Amancio Ribei
CEP. 64.785-000 - CNPJ. 04.843.756/0001-53
Dirceu Arcoverde-Pl, Estado do Piauí, em sessao solene realizada pela
Câmara de Vereadores.
Art. 2o - As despesas decorrentes da execucao deste Decreto
Legislativo, correrao por conta das dotacoes orcamentarias proprias..
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicacao.
Câmara Municipal de Dirceu Arcoverde-Pl, 25 de Novembro de 2025.
Assinado de forma digital
SIDNEY ALVES DE
por SIDNEY ALVES DE
SIDNEY ALVES DE SANTANA
- Presidente da Câmara Municipal --
Presidente da Câmara Municipal - Sancionado, registrado e enumerado no livro
proprio da Câmara Municipal de Dirceu Arcoverde-PI aos 25 (vinte e cinco dias)
URUCU!
INFRAESTRUTURA
dias do mes de Novembro de 2025.
Pagina 14 de 14
Urucui-
64.860-000
LUCIANA BARBOSA OLIVEIRA
segovurucui@gmail.com
- Secretaria -
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Decreto — Vila  Nova  Do  Piauí (2025)

Art. 20. As obras, programas, acoes e projetos da Prefeitura, inclusive de urbanizacao e
revitalizacao, sempre que possivel, deverao considerar, os objetivos de cumprimento das metas
de reducao de emissoes e estimar seus respectivos impactos em termos de emissoes de gases
do efeito estufa.
Considerando o disposto no art. 5 da Lei Municipal n 226 de 2019, que instituiu o Conselho
Municipal da Cidade e Desenvolvimento Urbano CMCDU e autorizou a reconducao de seus
membros;
Artigo 1 Fica confirmada, nos termos do art. 5 da Lei Municipal n 226 de 2019, a possibilidade de
reconducao dos membros do Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Urbano CMCDU do
Município de Vila Nova do Piauí.
Artigo 2 Na hipotese de ausencia de novo ato formal de nomeacao ao termino do mandato
regulamentar, considera-se prorrogada e reconduzida automaticamente a composicao vigente do
Conselho, permanecendo os membros anteriormente designados no exercicio de suas funcoes ate que
sobrevenha nova designacao.
Considerando o Decreto n 004 de 2022, que nomeou os atuais membros do CMCDU, permanecendo
este em vigor quanto aos assentos mantidos sem substituigao formal pelos respectivos orgaos de
representacao;
Art. 21. O Poder Executivo regulamentara a presente lei no que couber, inclusive, no que diz
respeito aos programas, funcionamento das instituicoes, e demais instrumentos nela
mencionados no periodo de cento e oitenta dias apos a sua publicacao.
Considerando que a ausencia de novo ato formal de nomeacao nao implica vacancia automatica dos
assentos, de modo que os membros anteriormente designados permanecem no exercicio de suas
funcoes ate ulterior deliberacao;
Considerando que a reconducao dos conselheiros decorre da continuidade institucional do Conselho
e do interesse publico na manutencao de sua regularidade e funcionamento;
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Sao Lourengo do Piauí, 29 de
dezembro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO PIAUf, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal e demais normas aplicaveis,
II - acompanhar as acoes em nivel estadual e nacional relacionadas a redugao de emissoes e a
reparticao de beneficios entre os entes federativos, bem como o acesso a distribuicao equitativa
deste para o publico beneficiario;
DECRETA
DISPOSICOES GERAIS
Não Identificado — Água  Branca (13/01/2025)

De acordo com a necessidade de contratacao temporaria de excepcional
interesse publico no ambito da Secretaria Municipal de Educacao, em.
consonancia com os dispositivos legais conforme as Leis Municipais no.
607/2024 e no. 552/2019, que dispoe sobre a contratacao por tempos
determinado, para atender a necessidade temporaria de excepcional interesse
publico, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituicao Federal e da outras
providencias, autorizo a abertura do Processo Seletivo para contratacao de
professores, para a Educacao de Jovens e Adultos - EJA, e Auxiliares de Turma.
da Educacao Infantil por tempo determinado, visando suprir a necessidade de.
profissionais habilitados na area, para trabalhar 20 horas semanais de trabalho
De acordo com a necessidade de contratacao temporaria de excepcional
interesse publico no ambito da Secretaria Municipal de Educacao, em.
consonancia com os dispositivos legais conforme a Leis Municipais no. 633/2024
e n. 552/2019, que dispoe sobre a contratagao por tempo determinado, para
atender a necessidade temporaria de excepcional interesse publico, nos termos
do inciso lX do artigo 37 da Constituicao Federal e da outras providencias
autorizo a abertura do Processo Seletivo para contratacao de professores, para
as salas de Atendimento Educacional Especializado  AEE, por tempo.
determinado, visando suprir a necessidade de profissionais habilitados na area,
para trabalhar 20 horas semanais de trabalho
AUTORIZACAO