Licitação — Dom  Inocêncio (30/06/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:07384FSA40217DC6

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO

Praça  Curral Novo, S/N, Centro CEP: 64790-000- Dom  Inocêncio- P I CNPJ: 23.500.002/0001-45

<!-- image -->

## EXTRA TO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRA  TO

## CONTRA  TO DE PRESAÇÃO DE SERVIÇO/FORNERCIMENTO

·

| CONTRATO         | Nº 102/2025.                                                                                                                                                              |
|------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| MODALIDADE       | DISPENSA DELICITACÃON º042/2025 DL.                                                                                                                                       |
| OBJETO           | CON1RATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ORNAMENTAÇÃO , DECORAÇÃ O, E ORGANIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO SAGRADO CORAÇÃO DEJESUSNO MUNICÍPIO DEDOMINOCÊNCIO - PI |
| CONTRATANTE      | PREFEITURAMUNICIPALDEDOMINOCENCIO - PI CNPJNº23.500.002/0001-45                                                                                                           |
| CONTRATADO       | CDAMASCENODIASLIDA-ME.CNPJN°47.094.194/0001-03                                                                                                                            |
| VALOR            | R$ 59.800,00 /cinauenta e nove mil e oitocentos reais)                                                                                                                    |
| FONTE DE RECURSO | FPM, ICMS EOUTROS RECURSOS PROPRJOS                                                                                                                                       |
| DATADAASSINATURA | 20/06/2025.                                                                                                                                                               |
| VIGENCIA         | 60 /sessenta) dias.                                                                                                                                                       |
| SIGNATARIO       | Femande Ribeiro DeCastro Filho (CON1RATAN1E). Cinobilino Damasceno Dias /CON1RATADO).                                                                                     |

Dom Inocênc io-PI, 20 de junho de 2025.

## FERNANDE RIBEmo DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

E-mail: cpldominocencio@gmail.com

## ld:05D509E1E297799A

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

06.554.158f0001-90

EJ;ercfcio: 2025

## DECRETO Nº 8 ,  DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.65

Abre no OfÇilmento  vigente crédito adicíonal  suplementar e da outras  providências

## DECRETA:

Artigo  lo . - Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importancia  de R$330. 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação ( +)

## Anulaçã o

|   02 | 03 00   | DEPARTAMENTO OE ADM. GERAL E FINANÇAS            | DEPARTAMENTO OE ADM. GERAL E FINANÇAS                                                                                                                          | DEPARTAMENTO OE ADM. GERAL E FINANÇAS   |
|------|---------|--------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|
|      | 75      | 04.122.0006.2008.0000 3.3.90.14.00 709 ... 000   | ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DIÁR IAS • CIVIL F.R.: Transfe~ncia da Unilo referente à Compensação Financeira de Recursos Hldrícos Não se aplica                 | 30.000.00 1 709 00                      |
|   02 | 04 00   | SECRETARIAOEAGRICULTURA                          | SECRETARIAOEAGRICULTURA                                                                                                                                        |                                         |
|      | 1◄5     | 20.122.0010.2013.0000 3.3.90.39.00 500 999 000   | AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recur90S não Vincul&d011 de Impostos Nlo se aplica                           | 30.000,00 F.R.: 1 500 00                |
|   02 | 06 00   | FUNDO DE DES.EDUC.BÁS .VAL.PROF.EDUCAÇÃO-FU NDEB | FUNDO DE DES.EDUC.BÁS .VAL.PROF.EDUCAÇÃO-FU NDEB                                                                                                               |                                         |
|      | 294     | 12.361 .0017.2022.0000 3,3,90.14.00 540 999 000  | FUNDEB DIÁRIAS - CIVIL Transfor,tnctas do FUNDEB - Impostos o Transfor6nclas do Impostos Nioseaptica                                                           | 10.000,00 F.R.; 1 5◄ 0 00               |
|      | 297     | 12.361.0017.2022.0000 3.3.90.30.00 540 999 000   | FUNDEB MATERIAL DE CONSUMO Transferências00 FUNDEB - ImoosIos e Transferênci&sde lmP06tOS Não se aplica                                                        | 40.000,00 F.R.: 1 540 00                |
|      | 310     | 12.361.0017.2022.0000 3.3.90.39.00 5-40 999 000  | FUNDEB OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Tranarerencias oo FUNDES - lmPOSIOS e Trensrerenct&s de tmpostoe Não~ aptice                             | 20.000.00 F.R.: 1 5◄0 00                |
|      | 371     | 12.365.0017.2069.0000 3.1.90.11 .00 540 230 000  | FUNDEB VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transfer6nctas do FUNDES - Impostos e Transferfnclas de Impostos FUNDES - Profitsi0nai1 da Educação sa,;c | 100.000.00 F.R.: 1 540 00               |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

Exercido: 2025

06.554.158/0001-90

## DECRETO Nº 8, DE 02 DE MAIO DE 2025 -LEI N.65

## Anulação

02 09 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

538

10.301.0020.2923.0000

GESTÃO  E  EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

100.000,00

3.1.90.11 .00

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS - PESSOALCIVIL

F.R.:

1  605

00

605

Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis: Nã o  se aplica

999

000

Artigo  2o. O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação:

|   02 06 00 | FUNDO DE DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUCAÇÃQ. FUNDEB   | FUNDO DE DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUCAÇÃQ. FUNDEB                                                                  | FUNDO DE DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUCAÇÃQ. FUNDEB   |
|------------|---------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|
|        269 | 12.361.0017.1014.0000 4.4.90.52.00 54-0 999 000   | FUNDES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Transferências cio FUNDES- Impostos eTransferênc ias de Nãose aplica    | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 540 00 Impostos          |
|        324 | 12.365.0017.1014.0000 4.4.90.51 .00 542           | FUNDES OBRAS EINSTALAÇÕES Transferências do FUNDEB• Complementação da União •VAAT Não se aplica                  | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 542 00                   |
|        326 | 999 000 12.365.0017.1014.0000                     | FUNDES                                                                                                           | -10.000,00                                        |
|            | 4.4.90.52.00 541 999 000                          | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Transferências do FUNDES-Complementação da União• VAAF Não se aplica FUNDES    | F.R. Grupo: 1 541 00                              |
|        351 | 12.385.0017.2068.0000 3.1.90.16.00 543 999 000    | OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS -PESSOAL CIVIL Transferências do FUNDES• Complementação da Uniã o• VAAR Não se aplica | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 543 00                   |

| 394   | 15.451.0022.1120.0000   | PLANEJAMENTOURBANO -40.000,00                                          |
|-------|-------------------------|------------------------------------------------------------------------|
|       | 4.4.90.51 .00           | OBRAS EINSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00                                |
|       | 700                     | Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
|       | 999 000                 | Não se aplica                                                          |

02 09 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

06.554.1 58/0001-90

Exercido: 2025

## DECRETO Nº  8 , DE 02 DE MAIO DE 2025 -LEI N.65

02

09

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

479

10.301.0020.2031.0000

3.1.90.92.00

500

GESTÃO  E  EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

-50.000,00

F  .R. Grupo:

1  500  00

300

000

Saúde  • Despesas com ASPS

518

10.301.0020.2047.0000

GESTÃO  E  EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

-50.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS·  PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1  600  00

600

Transferência s  Fundo a  Fundo de

Recursos

do SUS provenientes do Governo Federal -

Bloco

de  Manute

999

000

Não  se aplica

## Anulação ( - )

## -330.000,00

Artigo  3o .- Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

EVANDRD

C "'""""'""'""',,..

'

FLORES DO PIAUI. 02 de maio de 2025

FERREIRA DA

"

porEVANOROFERRflAA

COSTA:451 6733~=~:~38l8

7

387

ti

19-.51:2)-0)'00'

EVANDRO FERREIRA OA COSTA

PREFEITO MUNICIPAL

HAIL O  F IDE L E S  D

'=o~":'•"''"'

SIL VA:0049620339

LVA"'49610ll98

S

/-~202Sf16J.619-.fü49

//

--03'00'

H. FIDELES DA  SILMA  ME

CONTADOR CRC-PI 008238/0

004.962.033-98

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

## 330.000,00

281