Portaria — Oe  João Costa (11/06/2025)

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Id:0cC563815575D75C
Id:09FED8909A61D75E
Prefeitura DE
Joao Costa-PI
Joao Costa-PI
Portaria N 145/2025,
Portaria N 147/2025,
DE 02 DE JUNHO DE 2025
DE 02 DE JUNHODE 2025
"Dispoe sobre a nomeacao de cargo em
"Dispoe sobre a
omeacao de
comissao, e da outras providencias.'
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilsor
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilso
de Assis
uso de sua
do art.90-
os VII, XXVIII
e XXxiX, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do Município;
e XXXIX, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do Município
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1
mear o Sr. JOAO VIEIRA DE SA, portador do documento de identificacao (RG)
Art. 1 - Nomear o Sr. JOAO BATISTA ASSIS DE CASTRO, portador do documento de
n XXX.803-XX ex
r SSP/PI, e devi
nte inscrito no Cadastro de Pessoa Fisica d
inscrito no Cadastro de
Ministerio da Fazenda (CPF/MF) sob n. XXX.803-XX, para exercer o cargo de Secretario
Pessoa Fisica do Ministerio da Fazenda CPF/MF) sob nXXX.054.383-XX,para exercer o
Municipal de Cultura e Lazer
cargo de Secretario Municipal de Infraestrutura e Servicos Publicos
Art.2
nomeacao encontra-se am
o na Lei Municipal n 190/2025,de 21 de
maio de 2025
maio de 2025
nomeado esta amparado pela Lei n 179/24,
Art. 3-Para fins de remuneracao,o cai
rado pela Lei n 179/24
estando vinculado a Secretaria Municipal de Cultura e Lazer
estando vinculado a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servicos Publicos
Art. 4o - No ato da posse o ora nomeado devera apresentar a declaracao de renda atualizada e
Art. 5o - Torna-se sem efeito a Portaria 013/2025 a partir de 02 de junho de 2025.
Art. 5 - Torna-se sem efeito a Portaria 112/2025 a partir de 02 de junho de 2025.
Art. 6 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, retroagindo para efeitos
juridicos e financeiros a partir do dia 02 de junho de 2025.
juridicos e financeiros a partir do dia 02 de junho de 2025
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 10 de junho de 2025.
GILSON CASTRO
GILSON
Assinado de forma
madigita
CASTRODE
SSIS:8237820738
ASSIS:8237820ASSIS:8
7387
GILSON CASTRO DE ASSIS
GILSON CASTRO DE ASSIS
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:0B621E08F7EBD75D
Id:12527962CB9DD760
Prefeitura DE
Joao Costa-PI
oao Costa-PI
Portaria N 146/2025,
Portaria N 148/2025,
DE 02 DE JUNHO DE 2025
DE 02 DE JUNHODE 2025
"Dispoe sobre a nomeacao de cargo em
"Dispoe sobre a nomeagao de
comissao,e da outras providencias
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilson
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilso
Castro de Assis, no uso de suas atribuic
oes legais e nos termos do art. 90 - incisos VII, XXVIII,
e XXxIX, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do Município;
e XXXIX, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do Município
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-
: o Sr. JOSE DE OLIVEIRA LOMBA FILHO, portador do docu
ento de
identificacao (RG) n 1.3XX.3XX expedido
te inscrito no Cadastro de
de identificacao RG nXXX03816-X
SSP/SP,
Cadastro de Pessoa Fisica do Ministerio da Fazenda (CPF/MF) sob n XXX.399.298-XX, para
cargo de Secretario Municipal de Agricultura e Pecuaria.
exercer o cargo de Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 2
presente nomeacao encontra-se amparo na Lei Municipal n 190/2025, de 21 de
Art.2
presente nomeacao encontra-se amparo na Lei Municipal n 190/2025, de 21 de
aio de 2025
maio de 2025
Art. 3o - Para fins de remuneragao, o cargo ora nomeado esta amparado pela Lei n 179/24,
Art. 3o - Para fins de remuneragao, o cargo ora nomeado esta amparado pela Lei n 179/24,
tando vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuaria
estando vinculado a Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 4o - No ato da posse o ora nomeado devera apresentar a declaracao de renda atualizada e
Art. 4o - No ato da posse o ora nomeado devera apresentar a declaragao de renda atualizada e
declaragao de desinc
a declaracao de desincompatibilizacao
Art. 5 - Torna-se sem efeito a Portaria 014/2025 a partir de 02 de junho de 2025.
Art. 5 - Torna-se sem efeito a Portaria 113/2025 a partir de 02 de junho de 2025.
Art. 6 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, retroagindo para efeitos
Art. 6o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, retroagindo para efeitos
juridicos e financeiros a partir do dia 02 de junho de 2025
juridicos e financeiros a partir do dia 02 de junho de 2025
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 10 de junho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 10 de junho de 2025.
GILSON CASTROC
GILSON CASTRO
ASSG:85O782A7
ASSIS:823782073
ASSIS:82378207
9:30:19-030
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GILSON CASTRO DE ASSIS
GILSON CASTRO DE ASSIS
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais