Portaria — Caractll (14/08/2025)

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## AVISO DE PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 28/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2025

A Prefeitura Municipal de Caracol - PI toma público  para os licitantes e demais interessados a sessão do Pregão  Eletrônico nº 28/2025, referente ao objeto descrito abaixo:

OBJETO:  REGISTRO DE PREÇOS  PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  NO  FORNECIMENTO  E  CONFECÇÃO DE  PRÓTESES DENTÁRIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÍNCIA, VISANDO ATENDER ÀS  DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚOE.

Data  da  sessão: 28/08/2025 Horário: 9h00min Sistema  eletrônico: https://www.licitanet.com.br Valor orçado: RS 185.750,00. (Cento e oitenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais). O edital e demais informações  poderão  ser obtidos no Departamento de Licitações  da Prefeitura Municipal de Caracol - PI, bem como nosendereçoseletrônicos:https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/e ttps://www.licitanet.com.br E-mail para contato: comissaolicitacaocaracol@gmail.com.

Caracol - PI, 13 de agosto  de 2025.

## LUIZ BRUNO SILVA FRAGA

Pregoeiro

Prefeitura Municipal de Caracol - PI

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ESTADO DO PIAUÍ PRBF6JTUR.A MUNICIPAL DE 6LES8ÃO  VEJ.,QSO-PJ SECRETARIA MUNICIPAL DBASS!S'TtNCIA SOClAL, CIDADANIA E TRABALHO- SMASCT

PORTARIA N2 0001, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.

Nomeia servidor para realiração  de despesas de pronto pagamento que não  possam subordinar­ se ao processo normal de aplicação, por adiantamento.

A  Secretária Municipal  de  Assistência Social,  Cidadania  e  Trabalho, Glicéria Soares  de  Macêdo Barbosa no  uso  de  suas  atribuições legais  que  lhe  foram delegadas pelo Prefeito Municipal, nos termos do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art.  12.  DESIGNAR JOZIVAN  DE  SOUSA  SILVA, CPF  N2  850.779.253-72, matricula N2 854-1, portador do RG N2 1569521- SSP-PI, como tomador de suprimento de fundos  deste órgão, exercício  2025, para atender  as despesas  de  pequeno  vulto, correspondente ao valor de R$ 1.568,00 (Um mil quinhentos e sessenta e  oito reais) para material de consumo e serviços em gerais e  R$ 2.509,00 (dois mil quinhentos e nove reais) para obras e serviços de engenharia, tendo o  prazo máximo  de 35 (trinta e cinco) dias para utilização  e prestação  de contas.

Art. 22. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Elesbão  Veloso (PI), 01 de Agosto de 2025.

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~Macêdo  Barbosa.

Secretária  Municipal de Assistência  Social, Cidadania de Elesbão  Veloso - Piauí .

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Prefeitura Municipal de Elesbão  Veloso Praça  José Martins, 41, Bai rro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 CEP: 64.325-000 E-mail:pmeveloso@gmail.com

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EXTRATO  DO  SEGUNDO  TERMO  ADITIVO  AO  CONTRATO  ADMINISTRATIVO  Nº 070/2023 -PMEV, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023 -PMEV, CONCORRÊNCIA Nº 001/2023.

Pelo  presente  instrumento  O MUNICIPIO  DE  ELESBÃO VELOSO/PI,  inscrita  no CNPJ  sob o nº. 06.554.844/0001-60, com  sede  em  Elesbão Veloso  PI,  neste  ato  representada  por  seu  Exmo.  Sr. Prefeito  JOSÉ  RONALDO  GOMES  BARBOSA,  inscrito  no  Registro  Geral  CPF/MF  sob  o  nº ***.966.***-15,  residente  e  domiciliado  em  Elesbão Veloso  PI,  localizáve l  na  sede  do  Palácio Municipal,  no  endereço  acima  citado,  em  pleno  exercício de  seu  mandato  e  funções, à  seguir denominada de  CONCEDENTE; e de outro  lado  , a Microempreendedora Individual MARIA DA CRUZ  RODRIGUES  DA  SILVA  BEZERRA, pessoa  jurídica de  direito  privado, inscrita  no CNPJ/MF 50.796.006/0001-95,  com endereço comercial na Rua SEGUNDO de Abril, nº 256, Bairro Vermelha,  CEP  65.325-000,  na  cidade  de  Elesbão Veloso-PI,  Telefone:  (86)  999481947,  email: tutuzlOl l@gmail.com, neste ato representada pela sua representante legal, a Sra.  MARIA DA  CRUZ RODRIGUES DA SILVA BEZERRA, inscrita no RG nº 1.352.458-SSP-PI, e no CPF nº 504.257.06320, doravante designada CESSIONÁRIO, resolvem firmar o SEGUNDO  ADITIVO, para continuação  da  Concessão  de  Direito  de  Uso,  precário  e  oneroso  de  espaço  tisico  comercial  para funcionamento  de  comércio varejista  de  Bares/Lanchonetes/Pizzarias/Sorveterias/Hamburguerias  e Restaurantes,  integrantes  no  Terminal  Rodoviário "José Osvaldo Barbosa",  localizado na Av. Raimundo  Lopes,  Centro,  CEP  64.325-000,  na  cidade  de  Elesbão Veloso/PI,  objeto  do  Contrato Administrativo  Nº 070/2023  PMEV, datado  de 03/07/2023, originado do  Processo  Administrativo Nº 033/2023  PMEV,  Concorrência  Nº 001/2023,  nos  termos  do  art.  57,  inciso  11,  §  2º ,  da  Lei 8666/93, e suas alterações  posteriores, e mediante as condições  e cláusulas seguintes:

## CLÁUSULA  PRIMEIRA -DAS ALTERAÇÕES

O presente Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Cláu sula Terceira, do Contrato nº 070/2023, de 03/07/2023, que passam a ter a seguinte redação:

- " CLÁUSULA  TERCEIRA -DA VIGÊNCIA

O prazo de  vigência  do  objeto de que trata este Contrato será  de mais I  2  (doze)  meses, contados a partir de 03 de julho de 2025, podendo o mesmo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos  até  60 (sessenta) meses, nos termos da Lei nº  8.6661 93."

## CLÁUSULA  SEGUNDA -DAS RATIFICAÇÕES

Ficam ratificadas e inalteradas as demais Cláu sulas do Contrato original em referênci a.

Elesbão  Veloso/PI, 03 de julho de 2025.

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Prefeitura Municipal de Elesbão  Veloso Praça José  Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000 E-mail:pmeveloso@gmail.com

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo N" 054/2025 - PMEV

Dispensa Eletrônica Nº 006/2025

Pelo presente instrumento, termos do  art. 71 , inciso N da Lei nº 14.133  de 2021, ADJUDICO o objeto da Dispensa  Eletrônica  Nº 006/2025, objetivando  a  Contratação  de  empresa  especializada  para  prestação  de serviços continuas em coleta, transporte, tratamento e destinação  final  dos resíd uos de serviços de saúde  dos grupos A, B e E, confonne RDC ANVISA nº 222/2018, para o Municipio de Elesbão  Veloso/PJ, em favor da empresa CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.855.882/000208,  no  valor global  de  RS 29.980,80  (Vinte e  nove  mil novecentos e  oitenta reais  e oitenta  centavos)., acolhendo o j ulgamento proferido pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio, responsá vel pela condução do  certame,  por  atender  as  exigências  do  Aviso  de  Contratação  Direta  regente  para  o  fim  almejado,  e HOMOLOGO o processo licitatório, instaurado na modalidade Dispensa Eletrônica Nº 006/2025.

DETERMINO  a  expedição  do  instrumento  contratual  competente  e  ato  continuo  seja  encaminhado  à adjudicatária  a fim  de  proceder a execução  do  objeto de acordo com a demanda solicitada, encaminhando, também, uma  cópia para  o  setor requisit.ante  que  fiscalizará  o  cumprimento  integral das obrigações  nele constante, sob pena de responsabilidade;

DETERMINO a publicação do extrato do contrato, na fonna da lei, para conhecimento geral e ato continuo o arquivamento dos autos.

Elesbão  Veloso/PI, JOSE RONALDO GOMES BARBOSA:33796610 5 Ó

11 de agosto de 2025. Asslnadodefoml.adl ,gltal ~=~~~~ ;,&lt;;MES 202s.os.1 11 1 :02 :1 5 -03' 00'

JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA Prefeito Municipal

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