LRF — João Costa (29/07/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art.  55, inciso I, alínea  " d"  e inciso Ili alinea "e" )

R$  1

|                                                                            | VALOR REALIZADO           | VALOR REALIZADO                |
|----------------------------------------------------------------------------|---------------------------|--------------------------------|
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                                       | No Semestre de Referência | Atéo Semestre de Referência(a) |
| Mobiliária                                                                 |                           |                                |
| Interna                                                                    | º · ºº                    | º · ºº                         |
| Externa                                                                    | º · ºº                    | º · ºº 0,00                    |
| Contratual                                                                 | º · ºº                    |                                |
| Interna                                                                    | º · ºº                    | º · ºº                         |
| Emprésti mos                                                               | º · ºº                    | º·ºº                           |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | º · ºº                    | º · ºº                         |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços               | º · ºº                    | º·ºº                           |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § lº)        | º·ºº                      | º · ºº                         |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação l (1)  | º · ºº                    | º · ºº                         |
| Externa                                                                    | º · ºº                    | º · ºº                         |
| Emprés timos                                                               | º · ºº                    | º · ºº                         |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | º · ºº                    | º · ºº                         |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços             | º · ºº                    | º · ºº                         |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívid as (LRF, art. 29, § lº)      | º · ºº                    | º · ºº                         |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação l (II) | º · ºº                    | º · ºº                         |
| TOTAL(III)                                                                 | º · ºº                    | º · ºº                         |

º · ºº

º · ºº

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES                                                                                  | VALOR               | ¾SOBREARCL   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)                                                                                  | 27.302.303,65       |              |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ lº, art. 166-A da CF) (V)               | 200.000,06          | º·ºº º · ºº  |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = IV-V                              | 27. l02.303,59      | º · ºº       |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII)                                                                                              | º · ºº              | º · ºº       |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Illa + VII - Ia - lia                     | º · ºº              | º · ºº       |
| LIMJTE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS               | 4.336.368,57        | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do§1°do art. 59 da LRF) - <14.4%>                                                       | 3.902.731,72        | 14,40        |
| OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃ O DA RECEITA ORÇ AMENTÁRIA                                                      |                     |              |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | º · ºº 1.897.161,25 | º · ºº 7,00  |

|                                                                      | VALOR REALIZADO            | VALOR REALIZADO                 |
|----------------------------------------------------------------------|----------------------------|---------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA                    | No Semestre; de Referência | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívid as                                            |                            | ºº                              |
| Tributos                                                             | º · ºº                     | º ·                             |
| Contribuiçõe s Previdenciária s                                      | º · ºº                     | º · ºº                          |
| FGTS                                                                 | º · ºº                     | º · ºº                          |
| Demais Contribuições Sociais                                         | º · ºº                     | º · ºº                          |
| Operações de reestruturaçã o e recomposição do principal de dívida s | º · ºº                     | º · ºº                          |

GILSON CASTRO DE ASSIS 823.782.073-87 PREFEITO

SAMARA ALVES DIAS 041.190. 143-55 CONTROLADOR

DANIEL JOSE SANTANA ARAUJO 038. 102.603-55 TESOUREIRO

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.  1284], PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

º ·

ºº

º · ºº

GISLANA PORTELA LIMA MARTlNS 354.052.523-87 CONTADORA CRC-PI 6137/0-6

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