gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Lei — Jurema (18/02/2025)

EXTRATO DO CONTRATO N 290714/2024/PE  PROCESSO ADMINISTRATIVO N0,001.0001157/2023 - PREGAO ELETRONICO N. 014/2023. OBJETO: REGISTRO DE PRECO
PARA FUTURO FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS (PERECIVEIS E NAO
PERECIVEIS), FRIOS, FRUTAS E VERDURAS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, BEM COMO
ATENDER A DEMANDA DA Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DO Município
DE JUREMA - PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal/ FUNDO Municipal DE
ASSISTENCIA SOCIAL DE JUREMA - PI, CNPJ: 13.795.381/0001-94.
CONTRATADO: REDE
COMERCIAL FORTE LTDA, COm sede na R 21 DE ABRIL, SN, CENTRO, CAMPO ALEGRE DE
LOURDES - BA, CEP 47.220-000, telefone: (74) 9946-5588, CNPJ No 39.856.643/0001-77.
VALOR DO cONTRATO: R$ 281.790,00 (duzentos e oitenta e um mil e setecentos e noventa
reais). Fonte de Recursos: SMAS/REC PROPRIOS. Data da vigencia: O presente termo
contratual tera vigencia ate 31 de dezembro de 2024, prorrogavel na forma do art. 107,
da Lei no 14.133/2021, de 1 de abril de 2021. Data da assinatura: 29 de julho de 2024.
Assinam: LIDIane LImA souzA/Secretaria Municipal de Assistencia Social/Pela
Contratante e SAmueL DE MELLO /Pela Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO N 281407/2024/PE  PROCESSO ADMINISTRATIVO N
001.0001157/2023 - PREGAO ELETRONICO N. 014/2023. OBJETO: REGISTRO DE PRECO
PARA FUTURO FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS (PERECIVEIS E NAO
PERECIVEIS), FRIOS, FRUTAS E VERDURAS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, BEM COMO
ATENDER A DEMANDA DA Secretaria Municipal DE SAUDE DO Município DE JUREMA
- PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal/ FUNDO Municipal DE SAUDE DE JUREMA -
PI, CNPJ: 23.171.089/O001-54. CONTRATADO: REDE COMERCIAL FORTE LTDA, COm sede na
R 21 DE ABRIL, SN, CENTRO, CAMPO ALEGRE DE LOURDES - BA, CEP 47.220-O00, telefOne:
(74) 9946-5588, CNPJ N 39.856.643/0001-77. VALOR DO CONTRATO: R$ 108.870,00 (cento
e oito mil e oitocentos e setenta reais). Fonte de Recursos: SMS/REC PROPRIOS. Data da
vigencia: O presente termo contratual tera vigencia ate 31 de dezembro de 2024,
prorrogavel na forma do art. 107, da Lei n 14.133/2021, de 1 de abril de 2021. Data da
assinatura: 29 de julho de 2024. Assinam: AURIzORLAN DIAS DE OLIVeIRA /Secretario
Municipal de Saude e Saneamento/Pela Contratante e SAmueL DE MeLLo /Pela
Contratada.
Decreto — Jurema (18/12/2025)

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃ O 011/2025 - BNC

1  of  1

Extrato de adjudicação  e homologação O 11/2025 - BNC

## ld:09FED934FB46F485

https://bnccompras.com/Process/HomologationReportTerm?paraml=%5Bgkz%5DTbfEhN2idsNx ...

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!INC

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 071/2025 Processo Adm: Nº 001.00021041/2025

Objeto: Contratação  de  empresa  para  EXECUÇÃO OE  SERVIÇOS  DE  ENGENHARIA DE  REFORMA E AMPLIAÇÃO DE  BARRAGEM  DE TERRA, NA LOCALIDADE  MANDACARU  NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO OEJUREMA - PI,  conforme Projeto Básico/Anexo  1,  em conformidade com  a Lei Nº 14.133/2021. Republicação  do objeto devido a revogação  da concorrência  eletrônica nº 010/2025.

Empresas  vencedoras  valor total:  R$  893.308,26  (oitocentos  e  noventa  e três  mil  e trezentos  e oito  reais e  vinte  e  seis  centavos): ROCHA &amp; LIMA  TERRAPLANAGEM, CONSTRUTORA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA (51676332000121) com os lotes: 1 no valor total de R$ 893.308,26 (oitocentos e noventa e três  mil e trezentos e oito reais e vinte e seis centavos).

A autoridade municipal do órgão  MUNICIPIO  DE  JUREMA, no  uso  de suas atribuiçõe s legais e de acordo com  o/a(s)  Lei nº 14.133, de  2021, do Decreto n2 11.878, de 9 de janeiro de  2024,  e suas  alterações ,  resolve  HOMOLOGAR  o resultado  dos  trabalhos  apresentados  pela  Comissão  no  atendimento  ao  objeto  do  processo  licitatório  acima especificado.

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## ld:0B621EAD58DOF484

https:/  /bnccompras.com/Process/  AdjudicationExtractReport?paraml  =%5Bgkz%5DTbfEhN2idsNx  ...

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!INC

RESULTADO DE JULGAMENTO  E  ADJUDICAÇÃO E  HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIA

## MUNICIPIO DE JUREMA ELETRÔNICA  Nº 011/2025

O condutor de  processos  do órgão  MUNICIPIO  DE  JUREMA- JUREMA-PI, vem  comunicar o  resultado  do  processo  de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 011/2025,  Processo Administrativo nº 001.00021041/2025  finalizado  quarta-feira,  17  de  dezembro  de  2025  às  11:16,  objeto:  Contratação de  empresa  para  EXECUÇÃO DE  SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE BARRAGEM DE TERRA, NA LOCALIDADE MANDACARU NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DEJUREMA- PI, conforme Projeto Básico/ Anexo  1 ,  em  conformidade  com  a  Lei  Nº  14.133/2021.  Republicação do  objeto  devido  a  revogação da  concorrênc ia  eletrônica nº 010/2025  ..  Ficando  adjudicadas  e homologadas as seguintes propostas: ROCHA &amp; LIMA TERRAPLANAGEM, CONSTRUTORA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA (51676332000121) com o lote 1 no valor de R$ 893.308,26 (oitocentos e noventa e três  mil e trezentos e oito reais e vinte e seis centavos),

JUREMA (PI), quarta-feira, 17 de dezembro de 2025

GILBERTO DIAS DE FARIAS

CONDUTOR DE PROCESSOS

JUREMA (PI), quarta-feira, 17 de dezembro de 2025

17/12/2025, 11:17

17/12/2025, 11 :18
Portaria — Jurema (20/01/2025)

513
Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLII
Id:01AB388ECB48BC76
Id:0F8BEF4272ACBC95
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO PIAUIS
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO PIAUIS
CNPJ:06.553.960/0001-65
CNPJ:06.553.960/0001-65
iaui@hotmail.com
.org/santacruzdopiaui/porta!
E-mail: pmsantacruzdopiaui@hotmail.com
zdopiaui/portal
86/2025,DE 06 DE JANEIRODE 2025
Portaria N 088/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
de suas atribuig8es legais e
RESOLVE:
RESOLVE:
Municipal, a Sra E
Municipal de Assistenc
CPFn048.011.
3.228:847 -SSP/PI, para o cargo de Diregao e Assessoramento Intermediario junto ao Justo
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 03 de
Publica-se,
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí-PI, 06 DE
JANEIRO DE 2025
Prefeita de Santa ruz do Piauí
FRANCISCO RARROSO DE CARVALHO NETO
6 0L1Qo q5
iente em: 06/03/202s
4o Bangs da sINa
Montuiro de Qliwins &I
Id:0047F3166DBEBC7F
Id:089B93E89EFAB458
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal
ZDO Piauí
NPJ:06.553.960/0001-69
Prefeitura Municipal DE JUREMA - PICNPJ:
E-mail pmsantacruzdopiaui@hotmail.com
01.612 .585/0001-63
zdopiaui/portal
PRACA NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO,
A PREFEITA Municipal DI
A CRUZ DO Piauí, ESTADO DO Piauí
Portaria n. 018/2025, Jurema - PI, 13 de janeiro de 2025
RESOLVE
A PREFEITA Municipal DE JUREMA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, tendo
em vista o que estabelece a Lei Complementar Municipal n0,001/2019, de 27 de agosto de 2019.
io junto a Secretaria
RESOLVE:
Artigo 1o - Nomear o Senhor ARISMAR TAVARES DA SILVA, portador do CPF n.o 091.111.628-
13 e RG no 4.587.054 SSP/DF, para exercer o cargo em comissao de "CONTROLADOR" do
Município de Jurema/PI.
RUZ DO Piauí-PI, 06 DI
Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 13 de janeiro de 2025
Artigo 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Artigo 4o-Publique-se,regist
TOS NUNE
Kaylanne da Silva Oliveira
Prefeita Municipal de Jurema/PI
Certifico para os devidos tins. que a presente Portaria foi publicada no mural existente no
atrio da Preteitura Municipal e no Diario dos Municipios".
Ciente em:O6/QJ/202 5
Nomeajono Fennsino Ganu'y
o Ba>o
Viviane da Silva Fernande
Chefe de Gabinete
Decreto — Jurema (20/06/2025)

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO 006/2025 -BNC

1  ofl

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 006/2025 - BNC

1 of 1

## ld:1519052512E031A4

https:/  /bnccompras.com/Process/  AdjudicationReportTermAuth  ?param  1 =%5Bgkz%5DyEDs  Y  tZKJ  ...

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 006/2025 Processo Adm: Nº 001.0000841/2025

Objeto: Contratação  de  empresas  do  ramo  pertinente  para  Locação de  Veículos sem  condutor, categoria  passeio  e caminhonete,  para  atender  demanda  da  Secretaria Municipal de Assistência  Social e  Secretaria Municipal do Meio Ambiente do Município  de JUREMA - PI.

Empresas vencedoras valor total: R$  260.400,00 (duzentos e  sessenta  mil e  quatrocentos reais): ADRIANO DOS REIS PAES LANDIM ME (26649550000120) com  os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 260.400,00 (duzentos e  sessenta mil e  quatrocentos reais).

JUREMA (PI), terça-feira, 3  de junho de 2025

03/06/2025, 09:44

KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA AUTORIDADE DE PROMOTOR

## ld:0047F31797CA31AA

https:/  /bnccompras.com/Process/HomologationReportTerm?paraml =%5B  gkz%5DyEDs  Y tZKJ  \_  ...

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## !INC

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 006/2025 Processo Adm: Nº 001.0000841/2025

Objeto: Contratação  de  empresas  do  ramo  pertinente  para  Locação de  Veículos sem  condutor,  categoria  passeio  e caminhonete,  para  atender  demanda  da  Secretaria Municipal de Assistência  Social e  Secretaria Municipal do Meio Ambiente do Município  de JUREMA - PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 260.400,00 (duzentos e  sessenta  mil e  quatrocentos reais): ADRIANO DOS REIS PAES LANDIM ME (26649550000120} com  os lotes: 1,  2 no valor total de R$ 260.400,00 (duzentos e  sessenta mil e  quatrocentos reais).

A autoridade  municipal do órgão  MUNICIPIO DE  JUREMA,  no uso  de  suas atribuições  legais e de  acordo com  o/a(s)  Lei  nº 14.133, de 2021, do Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro  de 2024, e suas  alterações, resolve  HOMOLOGAR  o resultado  dos trabalhos  apresentados  pela  Comissão  no  atendimento  ao  objeto  do  processo  licitatório  acima especificado.

JUREMA (PI), terça-feira, 3 de junho de 2025

03/06/2025, 09:44

KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA

AUTORIDADE COMPETENTE

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Lei — Jurema (20/08/2025)

Fundamentagao Legal: Art.74, Il, da Lei 14.131/2021, de 1 de abril de 2021, e da
Lei no 14.039/2020. Inexigibilidade de Licitagao no. 020/2025. Ratificagao:
14/05/2025. Contratante: Município DE JUREMA/Secretaria Municipal DE
ADMINISTRACAO,
PLANEJAMENTO
F
FINANCAS.
Contratado:
ELO
DESENVOLVIMENTO PROFISsIONAL LTDA, empresa de direito privado, inscrita no
CNPJ sob o n. 53.241.545/0001-56, com sede a Rua Antilhon Ribeiro Soares, no
5000 - Bloco A, Apt. 38 - Bairro Santa Isabel, CEP: 64.053-070, Teresina - Pl. Objeto:
CONTRATACAO DE EmPRESA pARA PreSTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA
TECNICA ESPECIALIZADA PARA ELABORACAO DE PROJETOS PARA ESTRUTURACAO
DA SEGURANCA PUBLICA Municipal E TRANSITO PARA CAPTACAO DE RECURSOS
NA Prefeitura DE JUREMA-Pl. Valor Contratado: R$ 20,000,00 (Vinte mil reais), a
ser pago de forma parcelada. Execugao: imediata, com Vigencia: de 04 (quatro)
meses, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei No 14.133/2021 e suas
alteracoes. Fonte de Recursos: FPM/Recursos Proprios. Assinatura Contrato: 19 de
agosto de 2025. Pela Contratante: LUClENE DA SILVA SANTOS - Secretaria
Municipal de Administracao, Planejamento e Finangas, e LYDIANA MENEzEs D
ALBUQUERQUE, pela contratada.
Licitação — Jurema (23/06/2025)

O Município de Santo Antonio dos Milagres - PI, torna publico a Dispensa de Licitação
n 026/2025, com fulcro no art. 75, II, da Lei n 14.133/2021, que tem como objeto a
Contratacao de empresa para fornecimento de material pedagogico para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Milagres - PI, bem como
manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, no prazo
03 (tres) dias uteis, a contar da publicacao, para posterior selecao da proposta mais
vantajosa, nos termos do art. 75, g3, da Lei n 14.133/2021. Os interessados poderao
solicitar e receber a planilha (termo de referencia), bem como apresentar suas propostas,
presencialmente no setor de licitacoes da Prefeitura Municipal (Rua Luiz Gomes
Vilanova, n' 55, Centro, Cep: 64.438-000) ou via e-mail (prefsam202l@hotmail.com).
Licitação — Jurema (24/02/2025)

O Município de Manoel Emidio, atraves da CPL, torna publico, que realizara Licitação, na
DISPENSA N 022/2025 - PROCESOS ADMINISTRATIVO N 056/2025, do tip0 Menor
Prego, tendo como objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
AQUISICAO DE FARDAMENTOS E MATERIAIS SIMILARES DESTINADOS AO USO
HOsPITALAR. O presente processo obedecera as disposicoes do artigo 75, inciso II, da
Lei Federal no 14.133/2021. O inicio do recebimento das propostas se dara no dia
25/02/2025 e se encerrara no dia 27/02/2025. TERMO DE REFERENCIA: As informagoes
referentes aos dados para participagao encontram-se disponiveis na sede da Prefeitura
Municipal de Manoel Emidio/PI e atraves do e-mail licitacaomanoelemidio@gmail.com .
O Município de Manoel Emidio, atraves da CPL, torna publico, que realizara licitagao, na
DISPENSA N 024/2025 - PROCESOS ADMINISTRATIVO No 058/2025, do tipo Menor
Prego, tendo como objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS E INSUMOS DESTINADOS AO
TRATAMENTO DE DIABETES MELLITUS. O presente processo obedecera as disposigoes
do artigo 75, inciso II, da Lei Federal no 14.133/2021. O inicio do recebimento das
propostas se dara no dia 25/02/2025 e se encerrara no dia 27/02/2025. TERMO DE
REFERENCIA: As informagoes referentes aos dados para participagao encontram-se
disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de Manoel Emidio/PI e atraves do e-mail
licitacaomanoelemidio@gmail.com .
O Município de Manoel Emidio, atraves da CPL, torna publico, que realizara licitagao, na
DISPENSA N 023/2025 - PROCESOS ADMINISTRATIVO No 057/2025, do tip0 Menor
Prego, tendo como objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE, PERFUMARIA E ENXOVAL INFANTIL,
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO PROGRAMA CRIANCA
FELIZ, VINCULADO A Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL (SMAS) E
AO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS). O presente processo
obedecera as disposicoes do artigo 75, inciso II, da Lei Federal no 14.133/2021. O inicio do
recebimento das propostas se dara no dia 25/02/2025 e se encerrara no dia 27/02/2025.
TERMO DE REFErENCIA: As informagoes referentes aos dados para participagao
encontram-se disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de Manoel Emidio/PI e atraves
do e-mail licitacaomanoelemidio@gmail.com .
Licitação — Jurema (24/07/2025)

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'l2/07/'l025,  14:32

'l2/07/2025, 14:32

## ld:0471C3DEODDF60E9

TERMO DE ADJUDICAÇÃO 010/2025 · BNC

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 010/2025 Processo Adm: Nº 001.0001090/2025

Objeto: Registro  de  Preços  para  futura  Contratação  de empresa  do ramo  pertinente,  para  Aquisição  de  combustíveis e derivados  para  atender exclusivamente a frota  de veículos próprios, locados e cedidos (quando for o caso) em trânsito na cidade de Floriano PI,  sob a responsabilidade da Prefeitura e Secretaria Municipais do Município  de JUREMA- PI.

Empresas  vencedoras  valor  total:  R$ 189.420,00  (cento  e  oitenta  e  nove  mil  e  quatrocentos  e  vinte  reais): BEETHOVEN  BRANDÃO EMPREENDIMENTOS  LTDA, (01991038000136) com os lotes: 1, 2, 3, 4 no valor total de R$ 189.420,00 (cento e oitenta e nove mil e quatrocentos e vinte reais).

JUREMA (PI), terça-feira, 22 de julho de 2025

KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA AUTORIDADE DE PROMOTOR

https://bnccompraa.corn/Procees,IAdjudicatlonReportTermAuth?param1=%5Bgkz%5DJsoHL.Ze6bKpcoNILMJUJohUgUl4%2F%2FyebMDgkrf7AGb1pd9DJkpll9qgCpFT\_VUJrFwyBkc8CWT1d.qDaQ8Ng7NIJYEpx38YglX...

## 1  d:  OCC564B03  F 1 B60E  B

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 010/2025 · BNC

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BNC

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 010/2025 Processo Adm: Nº 001.0001090/2025

Objeto: Registro  de  Preços  para  futura  Contratação  de empresa  do ramo  pertinente,  para  Aquisição  de  combustíveis e derivados  para  atender exclusivamente a frota  de veículos próprios, locados e cedidos (quando for o caso) em transito na cidade de Floriano PI,  sob a responsabilidade da Prefeitura e Secretaria Municipais do Município  de JUREMA· PI.

Empresas  vencedoras  valor  total:  R$ 189.420,00 (cento  e  oitenta  e  nove  mil  e  quatrocentos  e  vinte  reais): BEETHOVEN  BRANDÃO EMPREENDIMENTOS  LTDA, (01991038000136) com os lotes: 1, 2, 3, 4 no valor total de R$ 189.420,00 (cento e oitenta e nove mil e quatrocentos e vinte reais).

A autoridade municipal do órgão  MUNICIPIO DE JUREMA, no uso de suas atribuições  legais e de acordo com  o/a(s) Lei  nR 14.133, de 2021, do Decreto nR 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e suas  alterações, resolve  HOMOLOGAR o  resultado dos trabalhos apresentados pela  Comissão  no atendimento ao  objeto do processo  licitatório acima especificado.

JUREMA (PI), terça-feira, 22 de julho de 2025

KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA AUTORIDADE COMPETENTE

https://bnccompras.corn/Proceaa/HomologatlonReportTenn?param1=%5Bgkz%5DjsoHLZe6bKpcoNILMJUjohUgUl4%2F%2FyebMDgkrf7AGb1pd90Jkpli9qgCpFT\_VuJrFwyBkc8CWrld.qDaQ8Ng7NIJYEpx38YglXVOJI...

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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Licitação — Jurema (24/11/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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21/11/2025, 12:37

21/11/2025. 12:37

## ld:OE28AA298B130D97

TERMO DE ADJUDICAÇÃO 019/2025 ·  BNC

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 019/2025

Processo Adm: Nº 001.0001746/2025

Objeto: Contratação  de empresas do ramo pertinente para Locação  de Veículos  sem condutor, categoria passeio e  caminhonete, e Locação  de 01 (um) veículo  tipo furgoneta, picape ou furgão  0KM, adaptado para Ambulância de simples remoção , para atender demanda da Secretaria Municipal Saúde  e  Saneamento do Município  de JUREMA· PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 377.280,00 (trezentos e  setenta e  sete mil e  duzentos e  oitenta reais): A&amp;G SERVIÇOS  MEDICOS LTDA (12532358000144) com os lotes: 1 no valor total de  R$  159.000,00 (cento e cinquenta  e nove mil reais). VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA (52070697000170) com os lotes: 2 no valor total de R$  218.280,00 (duzentos e  dezoito mil e  duzentos e  oitenta reais).

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KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA AUTORIDADE DE PROMOTOR

https://bnccompras.com/Prooess/AdjudlcatlonReportTermAuth?param1=%5Bgkz%50xyJob3dZIVRxoPmkR9eS\_3gqpJ9K9vlNv1IbMv2oYIZFfl07gaCFuvveSMf\_rpqSH3EgdYW8s\_3mnwyQ\_dwQ7XkmJbzlkeXQRbW...

## 1d:OCC564B12  D890D98

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 019/2025 · BNC

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## !INC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 019/2025

Processo Adm: Nº 001.0001746/2025

Objeto: Contratação  de empresas do ramo pertinente para Locação  de Veículos  sem condutor, categoria passeio e caminhonete, e Locação  de 01 (um) veículo  tipo furgoneta, plcape ou furgão  0KM, adaptado para Ambulância de simples remoção,  para atender demanda da Secretaria Municipal Saúde  e Saneamento do Município  de JUREMA· PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 377.280,00 (trezentos e setenta e sete mil e duzentos e oitenta reais): A&amp;G SERVIÇOS  MEDICOS LTDA (12532358000144) com os lotes: 1 no valor total de R$  159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais). VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA (52070697000170) com os lotes: 2 no valor total de R$  218.280,00 (duzentos e dezoito mil e duzentos e oitenta reais).

A autoridade municipal do órgão  MUNICIPIO  DE JUREMA, no uso de suas atribuições  legais e de acordo com  o/a(s)  Lei  ne  14.133, de 2021, do Decreto ne  11.878, de 9 de janeiro de  2024, e suas  alterações,  resolve  HOMOLOGAR  o resultado dos trabalhos apresentados pela  Comissão  no atendimento ao  objeto do processo  licitatório acima especificado.

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KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA AUTORIDADE COMPETENTE

JUREMA (PI), sexta-feira, 21 de novembro de 2025

JUREMA (PI), sexta-feira, 21 de novembro de 2025

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Resolução — Jurema (25/02/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## &gt;EMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRI O DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF. art. 48 - Anexo 6

## RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo  dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo  dos Limites da Despesa com Pessoal

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R$ I

VALOR

35.684.308,12

34.853.842, 12

33.983.926, 12

| DESPESACOM PESSOAL                                          | VALOR          | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------------------|----------------|--------------|
| Despesa Total com Pessoal - DTP                             | 20.914.828,05  | 61,54        |
| Limite Máximo(incisos I. II e III. art. 20 da LRF) - <"/o>  | 20.390.355,67  | 60,00        |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico,art. 22 da LRF) - <"/o>   | 19.370.837,89  | 57,00        |
| Limite de Alerta (inciso a do §tºdo art. 59 da LRF) - <°/o> | 18.351.320,1 O | 54,00        |

| DÍVIDA CONSOLIDADA                              | VALOR         | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------|---------------|--------------|
| Divida Consolidada Liquida                      | 2.200.790,92  | 6,31         |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 41.824.610,54 | 120,00       |

| GARANTIAS DE VALORES                            | VALOR        | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------|--------------|--------------|
| Total das Garantias Concedidas                  | 0,00         | º·ºº         |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 7.667.845,27 | 22.00        |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS                                                                   | VALOR          | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|----------------|--------------|
| Operações de Cré:djtoInternas e Externas                                                | 2.440.406.00   | 7,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédi to Externas e Internas      | 5.576.6 f 4,74 | 16,00        |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                          | 0,00           | º · ºº       |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoPor Antecipação da Receita | 2.439.768,95   | 7,00         |

DISPONIBILIDADE

DE

CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

2.578.316,70

RESTOS A PAGAR

VaJorTotal

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

200.081,20

KAYLANNE DA SILVA OLNEIRA 03804827381 PREFEITA MUNICIPAL

ARJSMAR TAVARES DA SILVA 09111162813 CONTROLADOR GERAL

ROMERITOSOARESMARTINS

03790661309

CONTADOR CRC/PI: I 0.954/0-7

JERMANO RIBEIRO SOARES

255.332. 128-76

SEC. MUN. DE ADM, PLANJ. E FINANÇAS

FONTE: SCPI - Contabilidade [21490], PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA