Licitação — Jurema (24/02/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PODER LEGISLATIVO

CÂMARA  MUNICIPAL DE JUREMA DO PIAUÍ Rua Artur Porffrio Dias S/N, Baixada Santista. CEP 64.  782-000 Jurema Piauí. CNPJ 05.464.067/0001-09

## RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação  Nº  001/2025 Processo Administrativo N· 005/2025

ACOLHO a manifestação  do senhor Agente de Contratação  Wiliam Dos Santos Lima, bem como o Parecer da Assessoria jurídica, e ainda  de acordo com  o que determina o Art. 75, Inciso  11, da Lei 14.133/2021, considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a Dispensa de Licitação  n·  001/2025, para contratar a empresa J IDA SILVA ASSIS EIRELI -ME (EXATA CONTABILIDADE), inscrita no CNPJ  sob o nº. 38.195.126/0001-31, CRC/EMPRESA Nº  PI000804/0, estabelecido na Rua Jaime Teixeira, 90 Andar 01, Saia 105 - Centro, CEP: 64.770-000, na  cidade  de  São Raimundo  Nonato,  Estado  do  Piauí// OBJETO: Prestação de  serviços  de digitalização  e  encadernação  de documentos  concibeis junto à  C~mara  Municipal  de Jurema -PI, relativo ao exercício  de 2025. VALOR CONTRATADO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$  3.000,00 (três  mil reais). Determino que se proceda a contratação e a publicação do devido extrato.

Jurema - PI, 10 de  aneiro de 2025. PAULOCESAR SANTOSLIM  : 46222901115 PAULO CESAR D Vereador Presidente

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ESTADO DO PIAUÍ PODER LEGISLATIVO CÂMARA  MUNICIPAL DE JUREMA DO PIAUÍ Rua Artur Porfírio  Dias 5/N, Baixada Santista. CEP 64.  782-000 Jurema Piauí. CNPJ -05.464.067/0001-09

## RATIFICAÇÃO

## Dispensa de Licitaçã o Nº 002/2025 Processo Administrativo N· 007  /2025

ACOLHO a manifestação  do senhor Agente de Contratação  Wiliam  Dos Santos Lima, bem como o Parecer da Assessoria jurídica, e ainda  de acordo com o  que determina o Art.  75,  Inciso li, da  Lei 14.133/2021, considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a Dispensa de Licitação n· 002/2025, para contratar a empresa MA C TREINAMENTOS E LOCAÇÃO DE SOFTWARE LTDA, inscrita no  CNPJ  sob  o  nº.  45.644.198/0001-84,  estabelecido  na Avenida Universitaria,750. Ed Diamond Center, sala 1314  bairro Fátima , na cidade de Teresina-PI// OBJETO: LICENÇA  PARA USO  DE  SOFTWARES INTEGRADOS DE  CONTABILIDADE PUBLICA SCPI\_SIAFIC  E INTEGRADO DE PESSOAL -SIP. VALOR CONTRATADO: R$12.000,00 (doze mil reais), que será  pago em  12  (doze)  parcelas  mensais  de  R$  1.000,00  (um  mil  reais).  Determino  que  se  proceda  a contratação  e a publicação  do devido extrato.

Jurema - PI, 13 de janeiro de 2025. PAULO CESAR 00 ------SANTOS LIMA: ~;~.

46222901115 PAULO CESAR DOS SANTOS LIMA

Vereador Presidente

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ESTADO DO PIAUÍ PODER LEGISLATIVO CÂMARA  MUNICIPAL DE JUREMA DO PIAUÍ Rua Artur Porfí rio Dias S/N, Baixada Santista. CEP 64.  782-000 Jurema Piauí. CNPJ 05.464.067/0001-09

## RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação  Nº 003/2025 Processo Administrativo N· 008/2025

ACOLHO a manifestação  do senhor Agente de Contratação  Wiliam  Dos Santos  Lima,  bem como o Parecer da Assessoria jurídica , e ainda  de acordo com o  que determina o Art.  75,  Inciso  li, da  Lei 14.133/2021, considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a Dispensa de Licitaçã o n· 003/2025, para contratar a empresa MAIS SAUDE CENTRO INTEGRADO LTDA, inscrita no CNPJ  sob o  nº.  40.372.254/00011-55, estabelecido na Rua  Dr. Barroso, n·  249, bairro  Aldeia, na cidade de São  Raimundo Nonato-PI // OBJETO: Prestação de serviços de Elaboração e/ou atualização  dos planos PGR,  PCMSO e LTCAT de até 50 Funcionários,  incluindo Realização  de ensaio téc nicos quantitativos dos riscos ocupacionais, Emissão  de  Laudos de Insalubridade e Envio, Gerenciamento e atualização dos eventos obrigatórios de Saúde e segurança junto ao E-SOCIAL para atender as demandas da Câmara municipal de Jurema-Pi. VALOR CONTRATADO: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Determino que se proceda a contratação e a publicação do devido extrato.

Jurema - PI, 12 de fevereiro de 2025.

Vereador Presidente

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ESTADO DO PIAUÍ PODER LEGISLATIVO CÂMARA  MUNICIPAL DE JUREMA DO PIAUÍ

Rua Artur Porflrio Dias 5/N, Baixada Santista. CEP 64.  782-000 - Jurema - Piauí. CNPJ -05.464.067/0001-09

## RATIFICAÇÃ O

Dispensa de Licitaçã o Nº 004/2025 Processo Administrativo N· 009/2025

ACOLHO a manifestaçã o do senhor Agente de Contratação  Wiliam Dos Santos Lima, bem como o Parecer da Assessoria jurídica, e ainda de acordo com  o  que determina o  Art.  75,  Inciso li, da  Lei 14.133/2021, considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para  RATIFICAR a Dispensa de Licitação  n· 004/2025, para contratar a empresa R E R EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº. 59.057.357  /0001-59, estabelecido na Rua Celça A de França, n· 118, bairro Santa Luzia, na cidade de São  Raimundo Nonato-PI // OBJETO: Prestaçã o de serviços de locação  de Veículo  Automotor tipo passeio, para uso exclusivo nas atividades administrativas e operacionais da Câmara Municipal de Jurema-PI. VALOR CONTRATADO: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), que será  dividido em 11 (onze) parcelas mensais de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Determino que se proceda a contratação  e a publicação do devido extrato.

Jurema - PI, 03 de fevereiro de 2025. PAULO CESA!'l -----DOS SANTOS LIMA:46222901 PAULO CESAR D Vereador Presidente

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ESTADO DO PIAUÍ PODER LEGISLATIVO CÂMARA  MUNICIPAL DE JUREMA DO PIAUÍ Rua Artur Porfírio  Dias S/N, Baixada Santista. CEP 64.782-000-Jurema Piauí . CNPJ -05.464.067/0001-09

## RATIFICAÇÃO

Inexiglbilidade de Licitação Nº 001/2025 Processo Administrativo N· 001/2025

ACOLHO a manifestação  do senhor Agente de  Contratação  Wiliam Dos Santos Lima, bem como o Parecer da Assessoria jurídica, e ainda de acordo com o  que determina o Art.  7 4,  Inciso [li, da Lei 14.133/2021, considerando o que consta do presente  Processo Administrativo, para  RATIFICAR a lnexigibilldade  de  Licitação  n·  001/202S, para  contratar  a  empresa LANDIM &amp; RIBEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, Inscrita na OAB/PI n· 0101/2020 com sede na Rua Coronel José Dias,. n·  905, Centro, São  Raimundo Nonato  - PI,  inscrita  no CNPJ  n·  39.595.102/0001-32 // OBJETO:: Prestação  de serviço de assessoramento administrativo e judicial, nos atos de interesse da Câmara Municipal de Jurema - Pi. VALOR CONTRATADO: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), que ser á pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$  6.000,00 (seis mil reais). Determino que se proceda a contratação  e a publicação  do devido extrato.

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ESTADO DO PIAUÍ PODER LEGISLATIVO CÂMARA  MUNICIPAL DE JUREMA DO PIAUÍ Rua Artur Porfírio  Dias S/ N, Baixada Santista. CEP 64.782-000 -Jurema Piauí. CNPJ - 05.464.067/0001-09

## RATIFICAÇÃO

Inexigibilidade de Licitaçã o Nº 002/2025 Processo Administrativo N· 002/202S

ACOLHO a manifestação  do senhor Agente de Contratação  Wiliam Dos Santos Lima, bem como o Parecer da Assessoria jurídica, e ainda de acordo com o  que determina o Art. 74, Inciso III, da Lei! 14.133/2021, considerando o que consta do presente  Processo Administrativo, para  RATIFICAR  a Inexigibilidade de Licitaçã o n· 002/2025, para contratar a empresa U DE A COSTA ASSIS EIREU -ME (EXATA ASSESSORIA  E CONSULTORIA CONTÁBIL) , sediada na  Rua  Maria  do  Patrocínio RJbelro  n" 230 Anexo A Bairro  Galo  Branco  - São  Raimundo  Nonato  PI,  Inscrita  no  CNPJ n"' 38.060.310/0001-74 CRC - Pl-000795/0-2 / / OBJETO: CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBI L REFERENTE ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAL  E  ANUAL  JUNTO  A  PREFEITURA  MUNICIPAL  E  O  TCE  Pi,  COM  A  ELABORAÇÃO DE BALACENTES CONTÁBEIS. VALOR CONTRATADO: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), que será  pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Determino que se proceda a contratação e a pubJlcação  do devido extrato.

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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