Portaria — João Costa (10/12/2025)

280

Resolve:

Artigo  l o. -

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXV

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EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇ Ã O DE SERVIÇOS  ARTÍSTICOS CONTRA  TO Nº 082/2025

## O MUNICÍPIO DE JOÃ O COSTA-PIAUÍ, inscrito no CNPJ sob o nº  0l.612.580/0001-30, com sede na Praça Central,  s/n Centro CEP  64.765-000,  João  Costa PI, neste  ato  representado por  seu  Gestor,  Secretário Municipal de Administração  e Planejamento, HERLLON BATISTA DOS SANTOS, designado pela Portaria nº 001/2025, de 02 de janeiro de 2025, inscrito no CPF  nº  037.160.343-98, doravante denominado CONTRATANTE, e a BANDA CINOB "O Sanfoneiro Diferente", inscrita no CNPJ nº 47.094.194/0001 -03, com sede na Rua Raimundo Dias dos Santos, s/n - Bairro Baixão  da Guiomar- São  Raimundo Nooato/PI - CEP 64.770-000, representada por seu responsável,  portador do RG nº 3.484.739- SSP/PI e CPF nº 065.19 1.973-86, doravante  denominada  CONTRATADA,  resolvem  celebrar  o  presente  Contrato  de  Prestação  de  Serviços Artísticos,  mediante as cláusulas seguintes:

## OBJETO: O  presente  contrato  tem  por  objeto  a  prestação  de  serviços  artísticos musicais,  consistentes  na apresentação  da banda "CINOB O Sanfoneiro Diferente" em eventos culturais promovidos pelo Município  de João  Costa/PI. VALOR: O valor total deste contrato é  de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). VIG!NCIA: Este contrato terá  vigência de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua assinatura. RECURSO E DOTAÇ Ã O ORÇ AMENTÁRIA : ORGÃO:  02.21 - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Proj. Atividade: 13.392.0336.2017 -Incentivo as Atividades Culturais Nat. da Despesa: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica Fnt. Rec.:  1.500.00.999

João  Costa/PI, 01  de dezembro de 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

01 .612.580/0001-30 Exorcl'cio: 2025

## DECRETO Nº 60 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.181

Abre no orçamento  vigente  crédito adldonal S1Jp/ementar e da outras  providências um  crédit o  adicional  na  importância  de

R$991 . 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações

Suplemontacão ( +)

## 02 01 00 Gl!lblnete do Prefeito e Vlce-Prefeltro

22 04.122.0027.2007  .0000 O Trabalho Continua na Administração 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 700 outras Transfen\ndas de Conv6nk&gt;a ou Instrumentos Congêneres  da Unllo 999 000 Não  se aplica 2.000,00 F.R : 1 700 00 Recursos nãc

## 02 02 00 Secrotarla Mun.do Administração  e Plan~amonto-SEMAP

## 40 04.122.0027.2010.0000 O Trabalho Continua na Administração 3.1.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS 50.000,00 F.R.: 1 700 00

## 700 outras Tranafer6ndas de Conv6nlos ou lnstrumentoe Congêneree  da UNlo 999 000 Não  se aplica Recursos nã c

## 02 04 00 Soor. Mun. do  Finança&amp;- SEFIN

103 04.123.0027.2014.0000 3.1.90.11.00 O Trabalho Continua na Administração 17 .000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R: 1 700 00 700 999 000 Outtas Transferências  de Convênios ou lnstrumentoa Congêneres da Unilo Recursos nã c Não se aplica

## 02 08 00 Fundo Man. e Oes.Educ.Bas.Val.Prof.Educ.

178

O Trabalho Continua na Educação

12.361.0269.2101.0000

3.1.90.11.00

700

230

000

12.361.0269.2101 .0000

3.1.90.13.00

700

230

000

12.365.0289.2099.0000

3.1.90.11.00

700

230

000

12.365.0269.2102.0000

3.1.90.11.00

700

230

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

01 .612.580J0001-30 E,iercício : 2025

## DECRETO Nº 60 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.181

02

02

02

02

11

00

Fundo Municipal de Saúde· F.M.S

307 10.301.0210.2055.0000 O Trabalho Continua na Saúda o Sanaamonto 10.000,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL F.R.: 1 700 00 700 Outras TransfwlndH  da c:onv.n1oe ou Instrumentos Congtne!'N da UnlAo Recursos nã c ,00  000 Satlde - oeapesaa com ASPS

329 10.301.0210.2058.0000 O Trabalho Continua na Saúda  e San&amp;amento 33.000,00 3.1.90.11 ,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA$ - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 700 02 700 outras Tranafrindas de Conv6nloa. ou lnatnJmentoa Cong6neres da União Transferêncié 999 000 Nlo -·pllcs

331

386

10.301.0210.2058.0000

3.1.90.13.00

700

999

000

10.301.0210.2096.0000

3.1.90.16.00

700

... 000

O Trabalho Conunua na SaOde e Sanea.rnanto

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

owae Transferências  de Convênloe ou lnscrumentoe Congêneres  da União

Nl!ioH1apllai

O Trabalho ConUnus ns Saóde e Sane8mento

OUTRAS DESPESAS VARI.ÁVEIS  · PESSOAL CIVIL

Outra Tranafertndaa de Convtnlos ou lnatrum.mos Coog6nerM da União

NloH1apllca

12.000,00

F.R.:

700

1

02

Transferêncié

5.000,00

F.R.:

700

1

02

Assistên cia fi

374 10.302.0210.1043.0000 O Trabalho Continua na Saúde  e Saneamento 106.000,00 . . . . .  80.51 .00 OBRAS E INSTAlAÇÔES F.R.: 1 700 00 700 Outra· Tranafdnclaa  d·  Convtnlos ou lnatrumentoe CongtnerN da Unleo Recursos nãc ,00 000 Satlde - Deapeseia com ASPS

13

00

411

Aa818téncla

Soclal

Fundo Municipal de

08.243.0166.2063.0000

O Trabalho ConUnua na Assistência  Social

3.1.90.13.00

700

999

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

de Conv6nloe ou Inscrumentoe Cong6nerea da Un16o

Outtae Tranaferêneles

NAose aplicll

3.000,00

F.R.:

700

1

00

Recursos nãc

442 06.244.0166.2071 .0000 O Trabalho Continua na Anlstênda  Social 12.000,00 3.1.80.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 700 00 700 Outraa Transfdndaa de Conv6nlos ou Instrumentos Congónerec da Unllo Recursos nac ... 000 Nãoseapllça

484 08.244.0166.2075.0000 O Trabalho Continua na Asslst6nda Saciai 6,000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 1 700 04 700 Outras Transfer&amp;nclas da Conv6nlos ou Instrumentos CongAneras da UnlAo Transferê ncíE ... 000 Nãoee aOllca

00

Sectetarta Mun. de eapone

14

493 27  .122.0707.2035.0000 O Trabalho Continua no Esporte e Lazer 14.000,00 3.1.80.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL F.R.: 1 700 00 700 Outra Transfrinclu  de Convtonlos ou lnstrumentoa Cong6neres da União Recursos nã c 999 000 NAoseapllcll

15

00

529

Fundo Munldpal de Educa~ME

12.361.0269.2029.0000

O Trabalho ConUnua na Educação

3.1.80.1 1,00

700

200

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

321 .000,00

F,R.:

1

700

00

Outras Transfdnclaa d· Convtnlos ou Instrumentos Cong6nerec da Unllo

Educação·  Despesas oom MOE

Recursos nãc

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  ser6.  cober to  com  recur sos proveni entes  de : Anulação :

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

O  1,612.580/0001-30 Exércldo: 2025

## DECRETO Nº 60 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.181

02

02

03

00

Secr. Munldpal Cle Transporte-SEMUT

92 26.782.0068.1010.0000 4.4.90.51.00 700 ... 000 O Trabalho Continua com Obraa e Servi9(&gt;8 OBRAS E INSTALAÇÕ ES --386.000,00 F.R. Grupo: 1 700 OS Outras Transferências  da Convênios ou Instrumentos CongAnaras da União NãO  88 8plic:8

06

00

134

Secretaria Mun.de Agrlo. e Pecuarta

20.608.0486.1067  .0000

O Trabalho Condnuo na Agrlcollura

4.4.90.51 .00

700

-10.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Outras Transfer6nclaa de Convarvoe: ou Instrumentos Conglne,-ee da União

999  000

Não se aplk:a

## 02 09 00 Socn!ttarta de Obnte e Servl909 Publlooa

228 15.451.0068.1010.0000 4.4.90.51 .00 706 999 000 O Trabalho Continua oom Obras e Servi909 OBRAS E INSTALAÇ0ES Tranafer6ncla Eapeclal da Unllo Não  se apltca -10.000,00 F.R. Grupo: 1 706 05

230

231

232

233

236

237

240

10

02

00

15.451.0068.1032.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

15.451.0068.1032.0000

4.4.90.51 .00

700

...

000

15.451 .0068.1032.0000

4.4.90.51.00

701

...

000

15.451.0068.  1032.0000

4.4.90.51.00

706

...

000

15.451.0068.  1034.0000

4.4.90.51.00

700

999  000

15.451 .0068.1034.0000

4.4.90.51 .00

701

...

000

15.451.0068.1037.0000

4.4.90.51 .00

700

999  000

O Trabalho Continua com Obras e Servi9os

OBRAS E INSTALAÇOES

RecunlOI nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

O Trabalho Continua com Obraa e Servi905

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Trensferênclea  da

-1 0.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-300.000,00

F.R . Grupo:

Convênios

1

700

ou Instrumentos Congêneraa  da União

Não se aplica

O Trabalho Continue com Obraa e Servl908

-10.000.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

701

Qutras Trans,.,.nclas de Convênios  ou Instrumentos Congtne,M dos Estedoa

Não se apllca

O Trabalho Continua com Obres e Serviços

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transfer6ncla Eapeclal da União

Nãoseapllca

O Trabalho Continua com Obras e

SarvlQOS

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

706

-200.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕE

S

F.R. Grupo:

1

700

O\rttes Transfertncles de Conv6nlos ou lnetNmentos Conglne,-ee da Unllo

Nlo se aplk::a o  Trabalho continua com Obras e serviços

-15.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕE

F.R. Grupo:

S

1

701

outras Trenafrinclaa de Conv6rvo8 ou Instrumentos Cong6nerN dos Eetadoa

Não

&amp;e aplkla

o  Trabalho conunua oom Obras é serviços

-18.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

OUtres Trensfetencles de C0nv6nlc)e; ou lnstl\lmentos COngênereS  de Unl&amp;o

NAoseaplkla

Socretlllrta Mun.do SaOde e Saneamento

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

CMtaa Transfartndu de Convtnloa ou Instrumentos CongOnern da Unilo

FUNDES - Profissionais da Educação  Báa lc

O Trabalho Continua na Educação

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Oottae

Transf8fêndaa  de Convênloe  ou lnetrumentoe Congêneres  da Unffio

FUNDES - Profissionais da Educação  Báslc

O Trabalho Continua na Educação

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Outms

Trar13fer&amp;ndn de Conv6nlos ou Instrumentos Congenere,s da Unllo

FUNDES · Profissionais da Edocação  Bâslc

O Trabalho Continua na Educação

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Outras

Tranafer6ndas de Convênios  ou lnstrumentoe Congêne1'81  da Unllo

FUNDES . Profissionais da Educação  BâSIC

282.000,00

F.R:

1

700

01

Transferê ncié

24.000,00

F.R:

1

700

01

T  ransferêncis

5.000,00

F.R :

700

1

01

Transferê ncis

88.000,00

F.R.:

700

1

01

Transferên cié

## 00 FundoMunldpaldOS8ú do-F.M.S 293 10.301.0210.2054.0000 3.1.90.16.00 700 999 000 O Trabalho Continua na Saúde  e Saneamento 7  .000.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 700 02 Outnts Transfer&amp;nda· de Conv6nlot ou lnttrumentos Congêneres  da Unllo T  ransferê ncié Não  MI aplica 273 02 13 00 17.51 1.0210.1046.0000 · .  4.90.51.00 700 ... 000 -22.000,00 O Trabalho Continua na Saúde  e Saneamento OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transfaf"ênclas  de Con-Anlos ou Instrumentos CongAnef'as da UnlAo Não se apllce Fundo Munlclpal de AMlstencla Social

## (Continua na próxima página)

1

:

02 11

180

204

210

997  .000,00

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700

700

05

00

05

05

05

05

05

05